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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

08
Fev22

Júlio Marcelo, o procurador que usou o TCU de escada

Talis Andrade

 

 

Que caia a ficha dos seus colegas, sobre os males que o deslumbramento de Júlio Marcelo trouxe ao TCU, assim como já caiu a ficha dos procuradores da República sobre o prejuízo para a categoria do deslumbramento de Dallagnol

 

por Luis Nassif

Principal agente do impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso admitiu, recentemente, que o impeachment foi um processo político, sem crime de responsabilidade. E admitiu que os atos de Dilma Rousseff – batizados de “pedaladas” – eram prática habitual em outros governos.

Ao mesmo tempo, há notícias dando conta do desaparecimento do contrato de Sérgio Moro com a Alvarez & Marsal e insinuando a responsabilidade do setor do Tribunal de Contas da União (TCU) sob a coordenação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

E, aí, tem-se dois personagens centrais do golpe do impeachment.

Júlio Marcelo foi o principal responsável pela desmoralização do TCU, ao partidarizar as investigações. No jogo de cena do impeachment, coube a ele a suposta sentença técnica de que houve crime de responsabilidade – negado, agora, por Barroso. Nas sessões do impeachment, admitiu ser um militante, tendo participado do movimento “Vem pra rampa”, visando pressionar os ministros do TCU a rejeitarem as contas de Dilma.

Na época, Júlio foi flagrado almoçando com Marcos Lisboa, principal ideólogo da “Ponte para o Futuro”, o estudo que serviu de base para a montagem da frente contra Dilma.

Em determinado momento, a apoteose mental da Lava Jato de Curitiba contaminou os militantes abrigados no TCU. O ridículo foi tão grande que o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas lançou o nome de Júlio Marcelo como substituto do Ministro Teori Zavascki.

No dossiê Vaza Jato, aparece conversa de Júlio Marcelo com Deltan Dallagnol, na qual o procurador afirma que o TCU estaria infiltrado por “bandidos”, e precisaria ser limpado. Na conversa, ele ataca diretamente o Ministro Bruno Dantas – o que está avalizando, agora, as medidas contra o contrato de Sérgio Moro com a Alvarez & Marsal. E passa inúmeras dicas para Deltan. A jugar pela demora de Deltan em responder, e pela resposta rápida, não havia muita paciência com as abordagens de Julio Marcelo.

E, aí, se entra na questão central do impeachment, a conspiração em favor das chamadas reformas liberais, mostrando o alinhamento completo do Ministro Barroso e do procurador Júlio Marcelo com as teses sustentadas pelos golpistas.Image

Em mais de uma ocasião, Barroso endossou integralmente as teses da “Ponte para o Futuro”, o ultraliberalismo, a saída do estado de qualquer atividade econômica, o excesso de proteção aos trabalhadores. O próprio Michel Temer, que assumiu a presidência, em palestra nos Estados Unidos sustentou que, caso tivesse endossado a “Ponte”, Dilma não teria caído.

Portanto, não resta dúvida que, se o impeachment foi um processo político – como admite o próprio Barroso – e que se Barroso e Júlio Marcelo foram agentes ativos do impeachment, a conclusão óbvia é que agiram politicamente. Uma coisa é o Congresso atuar politicamente no impeachment. Outra, é a atuação política de representantes do Estado brasileiro.

Coube a Barroso todos os votos decisivos em favor do impeachment: o voto para a abertura do impeachment, para a prisão de Lula, para impedir a candidatura de Lula. E a Júlio Marcelo o álibi técnico utilizado pela mídia e pelo Senado, para avalizar o que, hoje em dia, Barroso admite ter sido apenas um processo político.

Que caia a ficha dos seus colegas, sobre os males que o deslumbramento de Júlio Marcelo trouxe ao TCU, assim como já caiu a ficha dos procuradores da República sobre o prejuízo para a categoria do deslumbramento de Dallagnol. Ambos utilizaram as respectivas corporações de escada para projetos pessoais.

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08
Fev22

TCU investiga sumiço de documentos de acordo de leniência homologado por Moro com empreiteira Andrade Gutierrez

Talis Andrade

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247 - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou a abertura de uma investigação interna para apurar o desaparecimento de documentos referentes ao acordo de leniência firmado entre a empreiteira Andrade Gutierrez e a Justiça, homologado pelo ex-juiz Sergio Moro (Podemos) em 2016. A informação é de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A construtora, acusada de irregularidades na construção de obras como a usina de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, entregou os papéis ao tribunal como parte de sua defesa.

Parte dos documentos, porém, sumiram na Secretaria Extraordinária de Infraestrutura (Seinfra Operações), a mesma que defende o arquivamento do processo que investiga a suposta atuação de Moro na consultoria Alvarez & Marsal.

"O desaparecimento de documentos é fato que merece apuração, inclusive para que não se torne algo corriqueiro", diz Dantas em despacho. Diretor da Seinfra Operações, André Amaral Burle de Castro diz que há falhas 'generalizadas' nos procedimentos de recepção e guarda de arquivos sigilosos não digitalizáveis do TCU. 

 

07
Fev22

Moro terá bens bloqueados por sonegação?

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Como justiceiro da Lava-Jato, o ex-juizeco Sergio Moro cometeu vários abusos de poder para criar o clima de golpe contra Dilma Rousseff, para prender por 581 dias o ex-presidente Lula e para ajudar na eleição de Jair Bolsonaro. Como recompensa, ele ganhou do fascista o carguinho de ministro da Justiça. A casamento de vaidades não durou muito tempo e o “traidor” foi defecado do governo. Na sequência, ele ganhou fortunas da consultoria ianque Alvarez & Marsal por ter ajudado a implodir a economia nacional. Agora, porém, Sergio Moro passa da condição de “herói” midiático para bandido! 

Na semana passada, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueie os bens do oportunista que ainda é pré-candidato do Podemos à presidência da República. Ele argumentou no pedido que a medida serviria como garantia para a investigação que apura suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que Sergio Moro recebeu da Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial das empresas destruídas pela Lava Jato. 

Para Lucas Furtado, “há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos” em caso de confirmação de ilícito. Conforme registra o site Metrópoles, “o pedido evidencia o novo entendimento do próprio subprocurador, que voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Sergio Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria. No ofício, enviado diretamente ao ministro Bruno Dantas, o magistrado relata que teve a ‘oportunidade de analisar os fatos novos, de modo a reafirmar a necessidade de apuração do caso pela Receita Federal’”. 

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Ex-juizeco crítica "abuso de poder"

Na sua sentença, “o subprocurador relata a inconsistência nos documentos comprobatórios das alegações do ex-juiz, e a necessidade de se averiguar a existência da Declaração de Saída Definitiva do País do ex-juiz, o visto norte-americano para trabalho, a tributação pelo lucro real pela empresa, além da suposta ‘pejotização’ de Moro, a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado. Os mencionados fatores, portanto, motivaram o pedido de indisposição de bens. Também foi solicitado que os órgãos competentes, como a Receita Federal, procedam na localização dos bens”. 

Diante da decisão, o ex-juizeco – que ficou famoso durante a midiática operação Lava-Jato pela truculência e arrogância – reagiu criticando o “abuso de poder”. Em nota, o fascistinha atacou Lucas Furtado. “Causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária... Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes”. 

A vida é irônica e hilária! O queridinho da mídia, apontado como o candidato da tal “terceira via”, pode ter os seus bens bloqueados e até ser investigado, condenado e preso com devido respeito ao Estado Democrático de Direito – que o ex-juizeco sempre pisoteou.

Na economia, Moro repete Bolsonaro e Guedes

 
 
06
Fev22

MP junto ao TCU pede quebra de sigilo de salário de Moro em consultoria

Talis Andrade

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por Redação UOL

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou um pedido para que o ministro do Tribunal, Bruno Dantas, retire o sigilo que impede a divulgação do salário do ex-juiz Sergio Moro no período em que atuou na consultoria Alvares & Marsal, especializada em recuperações financeiras de empresas e que prestou serviços a denunciadas na Operação Lava Jato.

A companhia contratou Moro após sua saída do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

A Alvarez & Marsal recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato. Esse valor é 78% de todo o faturamento por administração judicial que a companhia alega ter tido de 2013 até o ano passado.

"Venho solicitar e propor a Vossa Excelência que, na qualidade de relator, adote medidas junto ao Sr. Sergio Moro, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) visando obter toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços do Sr. Sergio Moro junto à empresa Alvares & Marsal", escreveu o procurador Lucas Furtado no pedido a Bruno Dantas.

Na visão do procurador, a quebra do sigilo do salário do ex-juiz é importante para a identificação se houve ou não conflito de interesses. "há anecessidade de se conhecer toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços entre o ex-juiz Sergio Moro e a empresa Alvares & Marsal, visto o possível conflito de interesses da atuação do ex magistrado quando consultor na administradora da recuperação judicial do grupo de empresas condenadas pela Lava-Jato". 

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05
Fev22

MP quer bloquear bens de Moro. Como Moro fazia

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Por considerar que “há inconsistência” nos documentos apresentados por Moro e pela Alvarez & Marsal para comprovar a remuneração paga a Sergio Moro, o procurador da república Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União que decrete a indisponibilidade dos bens do ex-ministro, até que sejam apuradas irregularidades em sua prestação de serviços à empresa norte-americana.

É pouco provável que o Ministro Bruno Dantas, encarregado do caso, venha a fazê-lo, a menos que haja irregularidades flagrantes nos poucos elementos entregues ao Tribunal, que não teve acesso, sequer, aos contratos de prestação de serviços.

Moro, porém, cansou de fazer isso, atendendo aos pedidos dos procuradores da Lava Jato e está sentindo agora como é amargo o seu método de devassa da vida alheia. É, como nos versos de Geraldo Vandré, “a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.

Do ponto de vista da repercussão eleitoral, é apenas um pouco mais de suspeição sobre o juiz suspeito, pouco influi. A candidatura Moro faz água pelas suas próprias razões, incapaz de formar alianças – ninguém confia nele – e de agregar forças políticas, até porque sabem que Moro é um autocrata.

Sua candidatura dependia de uma entrada triunfal na disputa, que indicasse chances de ser ele o candidato fadado a confrontar Lula.

Deu chabu e Moro passou a mero coadjuvante.

Mas não se pode deixar passar a ironia de Moro, hoje, esteja no centro de um imbroglio que envolve que envolve tudo o que ele dizia ser a promiscuidade revelada pela Lava Jato, desafiado a provar que é inocente.

O milionário Moro deixa nu o “herói” Moro

 
 
26
Jan22

A Lava Jato acabou, mas o lavajatismo continua forte no MP e ameaçando as instituições (vídeos)

Talis Andrade

www.brasil247.com - Moro, Júlio Marcelo e Lucas Furtado

Moro, Júlio Marcelo e Lucas Furtado

 

Recurso no CNMP protelou demissão de Castor de Mattos, ex-estagiário de Dallagnol, e no TCU fã de Sergio Moro tumultua processo referente à Alvarez & Marsal

 

por Joaquim de Carvalho

Dois fatos esta semana mostram que a Lava Jato deixou formalmente de existir, mas continua fortalecida no seio das instituições da república. Um deles é o pedido do subprocurador Lucas Furtado, do Tribunal de Contas da União, para que seu colega, o procurador Júlio Marcelo, seja declarado suspeito. O outro é o processo que decidiu pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, acusado de violação constitucional ao fazer autopromoção, num outdoor de Curitiba, um caso que apresenta indícios de crime de falsidade ideológica.

Castor de Mattos já deveria estar fora do Ministério Público Federal, como decidiu o Conselho Nacional do Ministério Público em outubro. Mas uma manobra de seus advogados impediu a aplicação imediata da sentença, como prevê a jurisprudência do órgão. Castor de Mattos apresentou embargos de declaração na sentença que decidiu pelo seu afastamento definitivo do MPF.

Sem que os embargos tivessem sido julgados, os advogados de Castor de Mattos, ex-estagiário de Deltan Dallagnol, apresentou no recesso do CNMP pedido de efeito suspensivo da sentença. O conselheiro plantonista, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que não é relator do caso, concedeu a medida, e Castor de Mattos continuou no exercício pleno de suas funções, e recebeu até verbas extras no valor de R$ 158 mil, em deembro.

O efeito suspensivo da sentença de Castor de Mattos contraria decisão do CNMP em caso similar, o afastamento por 45 dias sem vencimentos de um promotor do Mato Grosso que fez acusações contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. 

Ao detectar que o procurador-geral de Justiça daquele Estado estava protelando o cumprimento da decisão, o relator do caso se manifestou em dezembro passado nos seguintes termos: "Em regra, todas as decisões do Conselho têm cumprimento imediato”. E acrescentou: "Essa sistemática resta prevista no próprio regimento interno, ao estabelecer que nem mesmo os embargos de declaração têm efeito suspensivo.”

O conselheiro plantonista ignorou essa jurisprudência ao suspender a demissão imediata do ex-estagiário de Dallagnol, mas decidiu levar o recurso ao plenário, na sessão prevista para ocorrer amanhã. “Vamos acompanhar e usar todos os instrumentos legais para evitar que Castor de Mattos seja blindado e fique impune”, disse a advogado Tânia Mandarino, do Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia, que atua no caso.

Já no TCU o procurador da república Júlio Marcelo tem tentando tumultuar o processo em que Sergio Moro é investigado por conflito de interesses na celebração de contrato com a Alvarez & Marsal, responsável pela administração da recuperação judicial de empresas arruinadas pela força-tarefa de Curitiba, que  esta semana o ex-juiz assumiu ter comandado.

Júlio Marcelo, que atua no TCU a exemplo de Lucas Furtado, se considera o procurador natural para atuar no caso e, nessa condição, requereu ao relator do processo, ministro Bruno Dantas, que retire dos autos todas as manifestações do colega, responsável pela abertura do caso. Lucas Furtado atua em caráter extraprocessual, o que é admitido pelos regulamentos do TCU.

"Assombra-me o fato de colega desse Parquet se incomodar tanto com possíveis colaborações no âmbito do processo. Como já havia dito, minha atuação se encontra respaldada nos regulamentos internos, não havendo empecilhos para que ofícios sejam encaminhados ao relator. Não existe suspeição de minha parte, mas acredito existir possível conflito de atuação do Sr. Júlio Marcelo nos autos em epígrafe visto ele ser amigo do responsável em análise (ex-juiz Sérgio Moro)”, afirmou, em ofício dirigido ao ministro Bruno Dantas.

Lucas Furtado recorda algumas manifestações públicas de Júlio Marcelo, como esta: "Fazer a coisa certa sempre! Moro saiu do governo como entrou. Íntegro, correto, leal ao país. Um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil. Que Deus o abençoe e proteja.” Ou esta: "Assistindo à excelente entrevista com o juiz Sergio Moro no Roda Viva, exemplo de magistrado e homem público.”

Ele também se apresentou como fã em outros momentos. ”Neste Dia Internacional de Combate à Corrupção, tive a honra de discursar na Câmara dos Deputados, na sessão solene em homenagem a Sérgio Moro, e de receber a Medalha Patriótica, conferida pelos Movimentos da Sociedade Civil. O Ministro Sérgio Moro merece todas as homenagens!”, disse.

Júlio também fez declarações apaixonadas pelo trabalho de outros membros da Lava Jato: ”Deltan Dallagnol, os colegas da Lava Jato e Sérgio Moro são exemplos de pessoas de bem, éticas, corretas e corajosas. Enfrentam o maior caso de corrupção do mundo com profissionalismo e dedicação invejáveis. Basta ver as decisões esmagadoramente mantidas pelo TRF4 e pelo STJ.”

Lucas Furtado sugeriu ao relator do processo que atue junto à procuradora-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União para que avoque os autos ou promova novo sorteio dentre os demais procuradores e subprocuradores (um degrau acima na hierarquia da instituição) para atuar no caso. Ele não reivindica para si o processo, mas que o interesse público seja observado na atuação do Ministério Público. 

Um lavajatista ou fã de Sergio Moro e Deltan Dallagnol não tem isenção para desempenhar o papel de fiscal da lei e investigar os indícios veementes de conflito de interesses em favor da multinacional norte-americana Alvarez & Marsal, que pode ter lucrado com as ações abusivas da Lava Jato.

 

24
Jan22

Sérgio Moro o candidato deusa da justiça: cego, surdo e mudo

Talis Andrade

 

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247 - O ex-juiz suspeito Sergio Moro, que comandou a Operação Lava Jato e depois prestou consultoria à Alvarez & Marsal, empresa que lucrou com as empresas que quebraram por decisões da operação, disparou críticas ao processo do Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro Bruno Dantas, sobre sua relação com a empresa estadunidense.

Segundo Moro, o processo contra ele é um “disparate”. “E o meu contrato dizia muito claramente, porque eu pedi que constasse isso, que eu não prestaria serviços para qualquer empresa envolvida na operação Lava Jato. Aí vem lá o TCU, pega um procurador que cria uma tese maluca, fantasiosa, totalmente absurda - e os técnicos já disseram que a tese é absurda, é uma fantasia, que aquilo não tem nada a ver -, e ficam lá fazendo especulação de quanto eu ganhava”, disparou ainda, em entrevista ao canal no Youtube do jornalista Felipe Moura Brasil.

[Quem acredita num contrato do agente Moro com uma empresa do império? A empresa prestaria serviços e ele, Moro, não. 

Ora, ora, Moro prestou serviços de quebra das principais empresas, das grandes empreiteiras brasileiras desde quando criou a autodenominada Lava Jato. Que pra isso foi treinado nos Estados Unidos. 

Moro foi juiz treinado para ser 'destruidor' da economia, para quebrar o Brasil, para a destruição da construção civil, para destruição da construção pesada, para destruição das empresas de engenharia. 

Quais técnicos dizem que a traição de Moro é uma "tese absurda"? Os agentes da CIA, do FBI? 

Quais técnicos dizem que é uma "tese maluca, é uma fantasia" Moro receber da A&M para falir empreiteiras brasileiras alvo dos Estados Unidos? Outros diretores da Alvarez & Marsal?]

O ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que só não revela os valores agora para não ceder “a quem abusa do poder que a gente sabe que, no caso, não tem” e que irá declarar seus bens no Imposto de Renda e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moro é pré-candidato à presidência da República [pelo partido Phodemos da família Abreu. E negocia com Luciano Bivar o apoio do União Brasil, um partido da direita em processo de formação. 

Que engraçado a população em geral não tem o poder de conhecer quanto os candidatos a presidente do Brasil faturaram em um país estrangeiro! Ou quanta bufunfa depositou em um paraíso fiscal! Como acontece com os privilégios principescos dos magistrados! o povo fica impedido de conhecer quantos dólares um procurador pode esconder em uma banheira! Quanto dinheiro os juízes podem levar nas calcinhas.

Para Moro, a deusa da Justiça, além de cega deve ser, convenientemente no seu caso, surda e muda. Parece mais os três macaquinhas. O deus juiz de codinome Russo, e procuradores asseclas, que residem longe do altar, para o recebimento de passagens de primeira classe e diárias cinco estrelas]

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22
Jan22

Procurador admirador de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

Talis Andrade

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Júlio Marcelo de Oliveira costuma exaltar o ex-juiz  em redes sociais

 

ÓLEO DE PEROBA

 

por ConJur

O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte para reivindicar sua participação no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal.

Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político. Em uma delas, ele postou uma fotografia em que aparece ao lado de Moro; em outra, ele posa ao lado do ex-procurador Deltan Dallagnol. Em 2016, Oliveira se engajou na campanha a favor das "10 medidas contra corrupção", uma das principais bandeiras lavajatistas.Vem Pra Rua Brasil - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério  Público junto ao Tribunal de Contas da União, sobre Deltan Dallagnol. |  FacebookAlvaro Dias - Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do... | Facebook

No Twitter, chamou Moro de "exemplo de magistrado e homem público" e disse que o ex-juiz "merece todas as homenagens". Quando da saída de Moro do Ministério da Justiça, afirmou na mesma rede social que o já oficialmente político é "um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil".  

Na representação —  endereçada ao ministro Bruno Dantas, relator do processo —o procurador questiona a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado — do Ministério Público junto ao TCU — no caso e alega que a competência para atuar no processo contra Moro é dele próprio.

"Cumpre esclarecer que não se trata de interesse pessoal deste membro do MP de Contas, o que seria inadmissível, mas de interesse da instituição MP de Contas, cuja existência tem por finalidade exatamente dizer de direito em todos os processos sujeitos a apreciação do TCU", diz trecho do requerimento.

O ministro determinou em dezembro que a consultoria Alvarez & Marsal revele o quanto pagou ao ex-juiz da 13ª Vara de Curitiba após ele abandonar a magistratura e ingressar na política. Dantas levou em consideração os pedidos feitos pelo Ministério Público junto ao TCU, apresentados pelo subprocurador Lucas Furtado.

Segundo Furtado, é preciso investigar a possibilidade de conflito de interesses no fato de o ex-juiz Sergio Moro ter proferido decisões judiciais e orientado as condições para a celebração de acordos de leniência da Odebrecht e, logo em seguida, ter ido trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da mesma empresa.

Após a decisão do TCU, Moro reagiu com virulência. "Não enriqueci no setor público nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma", escreveu o agora político em seu perfil no Twitter.

 

Impeachment de Dilma

 

A flagrante parcialidade Júlio Marcelo de Oliveira provavelmente resultará no indeferimento do seu pedido. Mas não é a primeira vez que ela é colocada em xeque. Em 2016, o procurador participou da instrução, no Senado, do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a defesa da ex-presidente, feita pelo advogado José Eduardo Cardozo, pediu que Oliveira fosse declarado suspeito e impedido. O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão, acabou retirando sua condição de testemunha, passando-a à de informante, o que o liberou do compromisso legal de declarar somente a verdade.

Naquela sessão, Cardozo apontou que "no plano fático", o procurador é "militante", pois convocou, pelo Facebook, manifestações contra a então presidente da República.

Clique aqui para ler o pedido
Processo TC 006.684/2021-1

ConJur - Procurador fã de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

19
Jan22

Prerrogativas defende investigação do TCU sobre contrato de Moro com a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal

Talis Andrade

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O enriquecimento ilícito de Sergio Moro constitui efetivamente um objeto válido de investigação 

 

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, divulgou nesta quarta-feira (19) nota em que apoia a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato do ex-juiz parcial Sérgio Moro com a empresa estadunidense Alvarez & Marsal, que administra a recuperação da Odebrecht.

"Não se pode ignorar o vínculo umbilical da atuação judiciária de Sergio Moro com o destino da gestão do grupo Odebrecht, razão pela qual jamais poderia passar a obter vantagens financeiras justamente da empresa de consultoria que veio a ser nomeada para a rentabilíssima função de administradora judicial desse conjunto de empresas", diz o Prerrogativas. 

Em despacho datado desta terça-feira (18/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), garantiu ao Ministério Público de Contas, representado pelo subprocurador Lucas Furtado, "acesso integral" às informações do contrato. "Não há razões para impedir o amplo acesso ao acervo documental do processo", escreveu o ministro em seu despacho.

 

Os excessos praticados pelo então magistrado, em conluio com procuradores da República responsáveis pela Operação Lava Jato, de fato acarretou severo prejuízo às atividades produtivas do conglomerado empresarial, lesando gravemente a economia nacional

 

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, manifesta apoio à marcha das investigações desencadeadas no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) para deduzir eventual conflito de interesse no contrato firmado entre o ex-juiz federal Sergio Moro e a empresa de consultoria Alvarez & Marsal. 

Trata-se de uma apuração absolutamente pertinente, uma vez que a referida empresa atuou como administradora do grupo Odebrecht, em processo de recuperação judicial provocado diretamente pelos abusos decorrentes de medidas tomadas pelo ex-magistrado. 

Com efeito, Sergio Moro foi protagonista de decisões que foram muito além da apreciação de atos criminosos praticados nas relações de dirigentes da Odebrecht com agentes do poder público. Os excessos praticados pelo então magistrado, em conluio com procuradores da República responsáveis pela Operação Lava Jato, de fato acarretou severo prejuízo às atividades produtivas do conglomerado empresarial, lesando gravemente a economia nacional.

 Dessa forma, não se pode ignorar o vínculo umbilical da atuação judiciária de Sergio Moro com o destino da gestão do grupo Odebrecht, razão pela qual jamais poderia passar a obter vantagens financeiras justamente da empresa de consultoria que veio a ser nomeada para a rentabilíssima função de administradora judicial desse conjunto de empresas. 

Nesse sentido, se afigura plausível a ocorrência de um sério dano ao erário, resultante da conduta potencial de improbidade do ex-juiz Sergio Moro, que usufruiu pessoalmente de proveito econômico importante pela sua migração irregular para a iniciativa privada, em favor de uma consultoria beneficiada por suas sentenças judiciais.

Daí porque o enriquecimento ilícito de Sergio Moro constitui efetivamente um objeto válido de investigação pelo TCU. As providências de apuração determinadas pelo ministro Bruno Dantas em relação a tais fatos revestem-se de inegável pertinência legal e devem progredir, de modo a elucidar as ocorrências e implicar as sanções cabíveis a serem impostas contra o ex-juiz Moro. As reações hipócritas dos apoiadores políticos da candidatura de Sergio Moro à Presidência da República contra a regular marcha processual levada a efeito no TCU apenas comprova a falência moral de alguém que pretendia fraudulentamente representar um papel de herói.

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19
Jan22

Vai sobrar pouco de Sergio Moro

Talis Andrade

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Por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia 

O que irá sobrar de Sergio Moro, depois da completa desintegração da sua imagem, talvez seja um advogado alquebrado. Não teremos quase mais nada do ex-juiz, ex-ministro da Justiça, ex-quase ministro do Supremo, ex-consultor da Alvarez & Marsal e ex-candidato a candidato a presidente.

Sergio Moro deve estar carregando nas costas um fardo de arrependimentos. Não deveria ter sido ministro de Bolsonaro, mesmo que sua participação no governo fosse parte da compensação pela estrutura montada para encarcerar Lula.

Não deveria ter saído do governo, depois de fracassar como protetor dos filhos de Bolsonaro, e assumir num pulo a função de garoto-propaganda da consultoria.

Não deveria ter aceito como natural a candidatura a presidente, não sabendo nada da política que ele mesmo desqualificou por mais de cinco anos no lavajatismo. 

Não deveria ter se reunido com Mamãe Falei como quem se reúne com um líder nacional. Não deveria ter visitado Joaquim Barbosa, para não ter que ler depois que havia sido inconveniente e oportunista.

Não deveria ter desafiado os jurista do Grupo Prerrogativas. E tampouco deveria ter tentado mudar o timbre da voz, porque a preocupação com a entonação mais grave o deixa inseguro, como mostram os vídeos mais recentes.

É complicada a situação do ex-juiz suspeito. Bolsonaro levou Moro para o governo porque sabiam que seriam aplaudidos por latifundiários, empresários, jornalistas, pastores, banqueiros, militares, garimpeiros, grileiros e milicianos. 

Mas a consultoria deveria ter procurado Sergio Moro com tanta pressa? Estava tudo acertado e nada poderia ser adiado? 

Que empáfia é essa da empresa americana que correu o risco de atrair Moro logo depois do juiz suspeito ter saído do esquema de Bolsonaro? Por que não esperou um pouco?

Uma determinação do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), permite acesso às informações da relação da Alvarez & Marsal com Moro.

Quanto o juiz ganhou? Em quantos processos de recuperação judicial a consultoria atuou no tempo da Lava-Jato? Houve promiscuidade?

Moro deveria mesmo ter ido trabalhar para a empresa agora cercada pelo TCU? A soberba era tanta que, para os americanos, haveria sempre vantagem no fato de que o xerife do moralismo seria mostrado no seu portfólio como o grande craque.

Por que Moro foi trabalhar com tanto empenho e exposição para a Alvarez & Marsal, expondo uma relação suspeita que pode agora configurar crime grave? 

É muito difícil arranjar explicação. Não há casualidade no fato de que Moro quebrou empresas que a consultoria ajuda a salvar, e a Odebrecht é a principal delas.

Num mundo normal, Moro não poderia ter sido protagonista dessa sequência de negócios com Bolsonaro e com a consultoria. Mas não há mais mundo normal.

O ex-juiz achou que com ele não aconteceria nada. Mas vai acontecer. A Lava-Jato já foi triturada pelo Supremo. Ele também será pulverizado por suas atitudes na Lava-Jato e pelas barbeiragens cometidas depois.

O ex-juiz tem um grave déficit de percepção da realidade, ou não cometeria tantos erros. Os desastres comprovam que Moro e Deltan Dallagnol não eram os melhores para fazer o que fizeram.

Eles eram os mais aptos, porque mais impulsivos e simplórios. Fizeram o que outros servidores do Ministério Público e do Judiciário se negariam a fazer por respeito ao que é correto e legal.

Os dois foram os mais aptos para avançar sem freios, pisotear leis, normas e regras e seguir sempre em frente, fazendo o jogo da direita sem temer nada e ninguém.

Sergio Moro foi a mais bem acabada aberração do Judiciário brasileiro, porque evoluiu sob os aplausos dos que deveriam rejeitá-lo como herói e justiceiro. Está aí, quase abandonado pela própria direita, sem votos, sem perspectivas e sem turma fixa.

A turma do Podemos é temporária e só o acolheu por achar que ele teria alguma utilidade. Já é certo que não terá utilidade alguma. Tanto que a bancada do partido se prepara para largá-lo no acostamento.

Sergio Moro candidata-se hoje a ser ex-candidato a candidato a presidente. Depois, será o quê?

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