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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

22
Jan22

A maioridade da reforma do Judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro

Talis Andrade

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Por Thiago de Miranda Coutinho

No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma reforma no Poder Judiciário.

Mesmo sem detalhar as propostas de mudanças  em que tal medida resultaria, o ex-magistrado se reservou a dizer que deseja "um Judiciário mais eficiente e menos custoso" e que, ainda, segundo o jornal O Estado de São Paulo, uma equipe de juristas renomados se encarregaria de elaborar as temáticas da dita reforma.

No entanto, a fala do presidenciável na primeira semana do ano que promete protagonizar uma das eleições mais acaloradas já vistas no Brasil repercutiu mal e soou como inoportuna e — de certa feita, ao mesmo tempo —, oportunista, mormente entre seus antigos pares magistrados.

Isso visto que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na figura da sua presidente, Renata Gil, pontuou que "ele não pode fazer uma reforma como representante do Executivo sem essa iniciativa do Judiciário, isso seria, inclusive, inconstitucional. O debate sobre o Poder Judiciário tem que acontecer dentro do Judiciário e não fora dele".

Entretanto, a fala da presidente da AMB carece de maior atenção, pois uma proposta de emenda à Constituição também pode ser apresentada, sim, pelo presidente da República. Ou seja, não haveria inconstitucionalidade na aplicabilidade do anseio do ex-ministro Sérgio Moro (se presidente eleito for).

Todavia, voltando aos holofotes do cenário político que se avizinha, destaca-se que essa discussão já fora reverberada (e efetivada) num passado não tão distante, pois, prestes a completar 18 anos no final de 2022, a Emenda Constitucional nº 45 implementou uma grande reforma no Poder Judiciário (em 2004).

Foram inúmeras mudanças protagonizadas à época, como a edição de súmulas vinculantes pelo STF, o estabelecimento do instituto da repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, do Ministério Público (CNMP), além dos inúmeros avanços no âmbito da Justiça do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.

Frisa-se que a referida emenda constitucional (publicada em 31/12/2004), tramitou na Câmara dos Deputados de 1992 a 2000 e que somente em 2002 retornou ao Senado, ganhando prioridade na pauta daquela casa.

Ou seja, uma matéria cuja relevância extrapola os muros eleitorais carece de ampla (e séria) discussão para que se aglutinem verdadeiras mudanças em prol do Poder Judiciário, da Justiça e da sociedade!

No ponto, ao fazer um rápido paralelo com a própria Constituição Federal de 1988, tem-se que a Carta Magna ainda carece de implementação prática. Inúmeros são os artigos e incisos que muito são estudados nos bancos acadêmicos, porém pouco são implementados na prática das ruas; e quem experimenta dessa utopia (muitas vezes sem saber sequer o que significa essa palavra), é o próprio eleitor. Eleitor que a cada quatro anos é surpreendido com as velhas "novas novidades" de sempre.

Assim, devamos, quem sabe, coadunar (e fundir) parte das intenções aqui elencadas no afã de prover um resultado eficaz à chamada justiça social tão desejada por todos.

Dessa forma, se o pré-candidato está disposto a melhorar o louvável Judiciário, e a entidade que representa os juízes entende que deve haver um debate no seio da magistratura, pois bem: que o façam!

De toda sorte emerge a reflexão: em tempos pandêmicos, de instabilidade constitucional perpetrada por embates entre alguns representantes dos poderes constituídos, de ataques à autonomia do Judiciário e, não obstante, em clima eleitoral mais do que acalorado, seria o momento ideal para esse tipo de pauta?

Talvez a resposta esteja em buscar sensatez, serenidade, probidade e espírito público de um(a) presidente que possa liderar a nação e colocar o país nos caminhos da tão aclamada justiça.  

[O eleitor que recebe o salário mínimo do mínimo quer saber se Moro acabaria, se acaso eleito, com os altos salários acima do teto constitucional dos principescos magistrados e procuradores.

Se colocaria na cadeia os procuradores que promoveram na lava jato um assalto milionário, forjando diárias, passagens e horas extras. Inclusive se faz necessária uma auditoria na conta gráfica da Lava Jato. A "vítima" Petrobras depositou no dia 30 de janeiro de 2019, 2 bilhões e 500 milhões na Caixa Econômica Federal para a gastança dos sabidos abaixo relacionados: 

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Auditoria já nessa dinheirama ao deus-dará. 

Todo mundo jura que essa bufunfa teve outra aplicação depois de cantadas e possíveis interferências da pgr Raquel Dodge e ministro Alexandre de Morais. 

Como gastaram a grana das multas das delações premiadas? Idem dos acordos de leniência das empreiteiras internacionais do Brasil, que faliram pelo poder de destruição da lava jato a mando dos Estados Unidos.

Empresas brasileiras, inclusive empresas estratégicas, faliram para o Brasil perder espaço na guerra econômica na África, na América do Sul, continentes de países quintais do Tio Sam. Brasil, de sexta economia com Lula e Dilma presidentes, foi rebaixado nos governos entreguistas de Temer e Bolsonaro. Voltou a ser Terceiro Mundo, colônia dos Estados Unidos, país residência de Sergio Moro. E o servil e incompetente e idiota Bolsonaro bateu continência para a bandeira do Tio Sam. 

A reforma de Moro é para terminar a malandragem remunerada das férias de 60 dias? Duvido.

É para punir magistrados e procuradores que praticaram crimes de parcialidade, de suspeição, de incompetência? Duvido. A maior penalidade que os marajás e as Marias Candelárias recebem: o prêmio de aposentadoria precoce]

 

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08
Jan22

PSol soma-se ao PT e quer levar Bia Kicis ao Conselho de Ética

Talis Andrade

dedo duro.jpegDamares Alves: a trajetória da ministra que criou polêmica - Jornal O Globo

O maior dedo-duro
 
 

 

O PSol também deverá representar contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) no Conselho de Ética da Câmara por ter vazado ilegalmente dados pessoais de três médicos que adotam posição favorável à vacinação de crianças entre 5 a 11 anos. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), anunciou que seu partido fará o mesmo.

A líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (PSol-RJ), afirmou ao Blog do Noblat que algo precisa ser feito e que uma representação no conselho está no “horizonte” do partido.

Para Petrone, é preciso interromper o que chamou de “cruzada antivacina” e a perseguição a profissionais que atuam no combate à epidemia.

“Ainda não conversamos na bancada, mas sem dúvida algo tem que ser feito. A deputada precisa ser responsabilizada pelo absurdo que cometeu. A cruzada antivacina e a perseguição aos profissionais que se dedicam a enfrentar a maior pandemia da história recente é escandalosa, antidemocrática e precisa ser interrompida. Ainda mais quando se trata dos nosso pequenos. Representar contra a deputada está sim no nosso horizonte” – disse Talíria Petrone ao blog.Dedo duro | Memes engraçados, Memes, Engraçado

Dados como email e telefone de especialistas que participaram de uma audiência pública esta semana foram vazados na relação de WhatsApp de Kicis, como a própria deputada revelou ao blog da jornalista Malu Gaspar, no jornal “O Globo”.

Depois, em suas redes, a deputada aliada do presidente tentou minimizar sua ação: “Tanto interesse em saber quem vai se responsabilizar por um suposto vazamento de dados de um documento de médicos e nenhum interesse em saber quem vai se responsabilizar por eventuais danos por efeitos colaterais das vacinas em nossas crianças”.

Nenhuma descrição de foto disponível.

[No Brasil da ditadura militar o dedo-duro era muito apreciado. Os Calabar, Silvério dos Reis, Cabo Anselmo sempre aparecem nos tempos sombrios, na Idade das Trevas. 

Desapareceram com a Redemocratização.

Com a invasão de espiões dos Estados Unidos, para a destruição das grandes empreiteiras multinacionais brasileiras, os dedos-duros, os traidores da Pátria ressurgiram com a indústria da delação premiada.

Nas redações da grande imprensa, os quintas-colunas constituem uma praga maléfica. 

In Jornalistas Livres, com a palavra o chargista Schröder, de Porto Alegre, mais um desempregado.

 

SAIRIA NO "CORREIO DO POVO"
 
Esta charge deveria sair no jornal Correio do Povo. Não sairá porque, depois de convocado indelicadamente por telegrama, o diretor do jornal anunciou minha demissão. Foi uma permanência de trinta anos, onde a metade fui impedido de exercer minha função de chargista para a qual fui contratado em função da minha atividade sindical. Este processo atual iniciou atrapalhado há dois meses quando, por me apresentar para trabalhar, a direção teve que permitir eu exercer por dois meses a função. A prática de demissões do Grupo Record é conhecido, na TV o processo de afastamento dos jornalistas que paralisaram em função de reivindicações já foi denunciado pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e o grupo de jornalistas do jornal foi reduzido ao mínimo. O espaço da charge era importante profissional e politicamente neste momento e a opção pela minha demissão, como foi deixado bem claro, foi exclusivamente do diretor de redação. Os motivos pueris vou me abster de tornar público. Resta apostar na continuidade de postos de trabalho para quem permanece e a vigilância que o jornal cumpra seu papel social e consiga servir de contraponto de Jornalismo num estado que opta pela mediocridade.
Celso Augusto Schröder
Nenhuma descrição de foto disponível.

 

Comenta Eduardo Silva: Essa lava jato se transformou na premiação do que há de pior: o cagueta, o dedo duro, o X9.]

 

30
Dez21

Moro confessa que Lava Jato foi forma de combater o PT

Talis Andrade

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Pré-candidato à Presidência, o ex-juiz parcial Sérgio Moro, confessou que a Lava Jato foi uma forma eficaz de combater o Partido dos Trabalhadores (PT).

A autodenominada Liga da Justiça, chefiada por Moro, participou do impeachment de Dilma para empossar Michel Temer na presidência do Brasil, e do golpe eleitoral de 2018 que prendeu Lula para eleger Jair Bolsonaro.

Depois de largar a toga, para assumir o cargo de super ministro da Justiça e da Segurança Pública, criado exclusivamente para ele no governo Bolsonaro, Moro preferiu a diretoria da empresa Alvarez & Marsal dos Estados Unidos, que cuida da falência das grandes empresas brasileiras, e assim ser candidato do Brasil sequestrado, do Brasil do BRICS que voltou a ser Terceiro Mundo.

Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas [com fome] da fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate à corrupção. Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato”, confessou Moro na entrevista.

08
Dez21

Menino encontra árvore de Natal em lixão

Talis Andrade

 (crédito: @joaopaulofotografia/Instagram)Gabriel, catador de lixo de 12 anosGabriel, catador de lixo de 12 anos

Escreve Cecília Sóter no Correio Braziliense: 

"Registro feito no lixão do município de Pinheiro, a 333 km de São Luís do Maranhão, pelo fotógrafo João Paulo Guimarães, viralizou na internet. Na imagem aparece o menino Gabriel, de 12 anos, com uma árvore de Natal na mão em meio a entulhos. O garoto acompanhava a mãe no local.

“Gabriel estava catando lixo desde 7h e, no meio da sujeira, encontrou essa árvore de Natal e ficou muito, mas muito feliz. Ele mostrou pra mãe dele, dona Maria, e fez os planos de ajeitar pra Dezembro e colocar na sala de casa. Gabriel guardou dentro de uma caixa a árvore, voltou pra procurar comida e depois veio buscar a árvore pra levar pra casa. Ele ficou muito feliz", contou João Paulo no Instagram".

O achado de Gabriel no Brasil dos catadores de alimentos no lixo, da fila dos ossos, do Brasil que, com a destruição de Sergio Moro e Jair Bolsonaro voltou ao Mapa da Fome, com 4,5 milhões de vagas de empregos destruídas pela Lava Jato, o Brasil quebrado de Paulo Guedes, o Brasil do BRICS voltou ao Terceiro Mundo, com ministros recomendando que o povo seja alimentado com restos de comida e alimentos com a validade vencida. Marcio Vaccari mostra este Brasil colônia, dominado. Este Brasil sequestrado, `a venda. Este Brasil genocida, rico, que exporta alimentos, e o povo na miséria, com fome (vide tags)

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18
Nov21

Moro é candidato à prisão por traição ao Brasil

Talis Andrade

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Nos países soberanos, Sérgio Moro seria candidato à prisão por crime de lesa pátria e não à presidência. Ele exterminou mais de 50% do PIB brasileiro – ao enfraquecer deliberadamente a Petrobras e destruir as empreiteiras, que juntas eram responsáveis pela cadeia produtiva mais dinâmica do país. 

A Lavajato foi a mais bem sucedida operação de “Regime Change”, ou mudança de regime, desencadeada pelos Estados Unidos, desde a queda da União Soviética, em 26 de dezembro, de 1991. O Golpe de 2016, com a consequente desorganização política, econômica, social e cultural do Brasil, que gerou sua remoção do principal palco mundial das nações, foi provavelmente a maior vitória da estratégia estadunidense de guerra híbrida. 

O debacle da URSS foi aproveitado pela geopolítica dos EUA, porém a implosão soviética foi provocada principalmente pelas contradições do modelo econômico extremamente rígido de origem stalinista. Na época, os serviços secretos estadunidenses forem pegos de surpresa pelos cataclísmicos acontecimentos do final do século XX.

Depois de 1991, os braços da geopolítica agressiva dos Estados Unidos operaram em locais importantes, como na Iugoslávia, país tradicionalmente não alinhado a qualquer poder hegemônico, que foi balcanizado, para impedir que se tornasse uma das mais fortes economias da Europa. Outros exemplos são as “primaveras árabes”, que varreram da Tunísia à Síria, causando grande sofrimento à população de vários países. A mais recente foi a Ucrânia, onde foi promovido um golpe de estado, com o objetivo de estabelecer um punhal para ameaçar o estratégico sul da Rússia.

Porém, nenhum desses lugares se compara ao Brasil, em importância geográfica, econômica e estratégica. Dominar o Brasil significa ter acesso a um dos maiores patrimônios minerais e biológicos do planeta, assim como assegura uma posição geoestratégica única, que viabiliza o controle de toda América Latina, assim como do Atlântico Sul, importante rota comercial; e viabiliza a projeção de poder ao riquíssimo Oeste da África.

 

A COOPTAÇÃO DA 5ª COLUNA

Como já é de conhecimento público e foi inclusive reconhecido por autoridades estadunidenses, ocorreram intimas relações entre os integrantes da Lavajato e agentes de diversos órgãos dos EUA. 

O prestigioso Boletim Conjur publicou no seu site, em julho de 2020, uma matéria que revelava o envolvimento ilegal dos brasileiros com o pessoal dos EUA. Em um dos trechos da matéria consta a informação de que “em outubro de 2015, o MPF de Curitiba recebeu a visita de 17 norte-americanos. Entre eles, estavam procuradores ligados ao DoJ e agentes do FBI (não se sabe a identidade de todos os convidados). De acordo com conversas divulgadas pelo Intercept, a “lavajato” não informou os encontros para o governo brasileiro, então chefiado pela presidente Dilma Rousseff”.

Esse tipo de relacionamento costuma ser prejudicial aos países com os quais os Estados Unidos mantêm relações aparentemente descompromissadas, pois os estadunidenses sempre possuem perfeita noção dos interesses geoestratégicos do seu governo; sendo que normalmente esta percepção falta às autoridades dos países a serem “ajudados”.

Neste episódio, a indigência intelectual, o baixo nível cultural e a falta de experiencia da maioria dos integrantes da força tarefa impediu reflexões mais profundas e a percepção de que estavam envolvidos em uma operação para beneficiar um país estrangeiro contra o Brasil.   

Os Estados Unidos adotaram como camuflagem, para o ataque contra o Brasil, a agenda mundial anticorrupção. Essa doutrina, que veio a ser um elemento central das guerras hibridas, foi adotada a partir dos anos 1990, quando o governo estadunidense incorporou leis aparentemente civilizatórias, mas que no fundo tinham o objetivo de intervir em outros países, simplesmente desconhecendo a soberania dos estados nacionais. A legislação se destinava, na prática, a impor as políticas internacionais dos EUA, enfraquecer a concorrência contra empresas protegidas pelo império e ampliar o espaço de ação do sistema financeiro ligado às instituições sediadas em Nova Iorque e Londres.

A “agenda global anticorrupção” gerou uma indústria multimilionária, para “prestar assistência técnica e financeira” ao redor do mundo através da exportação de modelos estadunidenses de rule of law (Estado de Direito).

 

A CIA FABRICA A AÇÃO ANTICORRUPÇÃO

De acordo com a Camila Feix Vidal (professora no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro do INCT-INEU e do GEPPIC) e Arthur Banzatto, (doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UFSC), com base em relatórios de instituições estadunidenses, como a USAID, organizações internacionais governamentais, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE, e organizações internacionais não governamentais, como a Transparência Internacional e a Open Society Foundation, é possível identificar a fabricação de um amplo movimento global anticorrupção a partir da década de 1990.

Segundo os pesquisadores, financiadas por grandes corporações, essas organizações passaram a pressionar por reformas institucionais e legais ao redor do mundo, sendo que, no âmbito dessa agenda, o conceito de corrupção é utilizado como justificativa para a intervenção externa nas políticas internas dos Estados.

Feix Vidal e Banzatto explicam que foi a partir da adoção desta política, que o crime organizado e a corrupção na América Latina aparecem como importantes ameaças para o Comando Sul do Departamento da Defesa dos EUA, a partir de 2001.

Na sua origem a política do estado estadunidense, para aplicação essa política de intervenção camuflada, era voltada para as relações com os militares e órgãos de segurança pública, para “obter uma fonte de influência em países estrangeiros, especialmente na promoção de determinados temas como o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, conforme Carlos Milani, citado pelos dois pesquisadores.

A história é farta de informações sobre as intervenções dos Estados Unidos na América Latina. Logo que as Treze Colônias se tornaram independentes, o apetite imperial começou a devorar novos territórios, engolindo a Florida, a Louisiana e mais da metade do México.

Os Estados Unidos chegaram a pensar em anexar todo o território Mexicano, proposta que foi negada devido ao racismo das oligarquias estadunidenses, que rejeitaram a ideia de transformar em cidadãos do país os milhões de índios, negros e mestiços, que viviam ao sul do Rio Grande. Porém, o governo dos EUA não rejeitou ao controle da América Latina e, para isso, foram utilizadas as invasões de marines, para impor o domínio informal na região. As invasões armadas violentas prosseguiram até a Segunda Guerra Mundial, quando a propaganda passou a ser uma arma importante contra a crescente atração da União Soviética. 

Durante a Guerra Fria, o método foi cooptar os toscos militares latino-americanos, para deixar que eles sujassem as mãos, com golpes, repressão de seus povos, prisão, tortura e assassinatos – embora a intervenção militar estadunidense sempre se mantivesse como plano “B”, como no caso do golpe de 1964 no Brasil, quando uma esquadra dos EUA estava pronta para a invasão, caso houvesse resistência.

A selgageria dos toscos e incompetentes governos militares queimou a opção dos armados, o que obrigou os estrategistas de Washington a traçar a nova estratégia da agenda global antidrogas e anticorrupção (citada acima), vindo mais tarde, a partir de 2001, a Guerra Contra o Terror, para enquadrar à força os povos islâmicos.

Não há como precisar exatamente quando começou o ataque contra os governos progressistas do PT. Porém as autoridades estadunidenses nunca tiveram muita preocupação em negar que a operação ocorreu.

Uma das autoridades que falaram sobre o assunto é Thomas Shannon, embaixador estadunidense no Brasil entre 2010 e 2013. Em uma de suas declarações, o embaixador diz que “o projeto brasileiro de integração regional suscita preocupação no Departamento de Estado estadunidense, considerando-se que o desenvolvimento da Odebrecht é parte do projeto de poder do PT e da esquerda latino-americana” (Bourcier e Estrada, 2021).

Matéria do Conjur, 2021, revela que “segundo um antigo membro do Departamento de Justiça (DoJ), ‘se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos’”.

Conforme reportagem publicada pelo jornal francês Le Monde Diplomatique, é possível identificar em 2007 o início da construção de uma rede de intercâmbio e de iniciativas de cooperação extraoficial envolvendo os membros da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba e agentes do FBI (a Polícia Federal americana), do DoJ e do Departamento de Estado dos EUA. Segundo a matéria (fato amplamente conhecido), na ocasião, o magistrado Sérgio Moro era responsável pelo caso Banestado, envolvendo investigações sobre lavagem de dinheiro no banco público, em que houve uma efetiva colaboração com autoridades estadunidenses por meio de um programa de relacionamento financiado pelo Departamento de Estado dos EUA que envolveu viagens, compartilhamento de informações e treinamento.

De acordo com o veículo francês e diversas outras publicações brasileiras e estrangeiras, a colaboração foi sendo aprofundada e ampliada por meio de uma estratégia promovida pela Embaixada dos EUA no Brasil, que pretendia formar uma rede de juristas brasileiros alinhados às suas orientações.

Para facilitar a implantação do projeto de cooptação de operadores da justiça brasileiros, foi criado o cargo de assessor jurídico residente, ocupado pela procuradora estadunidense Karine Moreno-Taxman, especialista no combate à lavagem de dinheiro. A procuradora desenvolveu o programa chamado “Projeto Pontes”, organizando cursos de formação, seminários e reuniões com juízes e promotores brasileiros, de modo a compartilhar informações e “ensiná-los” a respeito dos métodos estadunidenses de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Dentre esses métodos, destacam-se a criação de grupos de trabalho (forças-tarefa), o uso de delações premiadas, a cooperação internacional informal e a estratégia de “perseguir o rei de forma sistemática”, identificando o suposto chefe dos esquemas de corrupção e desgastando sua imagem perante a opinião pública (Bourcier e Estrada, 2021 – citados por Feix Vidal e Banzatto).

A pressão estadunidense, via os operadores da justiça brasileiros cooptados, que tiveram o apoio da mídia ligada às oligarquias brasileiras, comprada para o projeto, levaram à aprovação de leis anticorrupção inspiradas em legislações dos EUA, em 2013 – a presidenta Dilma Rousseff não conseguiu resistir à pressão.

 

EUA SÓ RECONHECEM A SOBERANIA DE QUEM TEM CORAGEM

A Lei 12.846 é particularmente nociva ao Brasil. Com a legislação, o país incorpora mecanismos da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, ou FCPA) dos EUA, que permitem a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas brasileiras pela prática de atos contra a administração pública estrangeira, previstos de forma bastante abrangente. Esses marcos legais ampliam a competência territorial da jurisdição estadunidense e acabam sendo manipulados pelos EUA contra empresas estrangeiras que competem com empresas americanas por grandes contratos internacionais, a exemplo do que ocorreu com as sanções impostas pelo DoJ dos EUA ao grupo francês Alstom.

Neste mesmo ano, 2013, Edward Snowden denuncia uma operação de espionagem dos Estados Unidos, operada pela agência NSA, responsável pelos modernos mecanismos de monitoramento eletrônico, contra vários países, inclusive o Brasil. Entre os alvos da bisbilhotagem estavam a Petrobras, que à época havia se posicionado entre as cinco maiores empresas do mundo, em valor de mercado; e a própria presidenta Dilma Rousseff.

Aquele ano registra ainda uma visita do então vice-presidente dos EUA ao Brasil, Joe Biden, para pedir a participação de empresas estadunidenses no pré-sal, o que foi negado pela mandatária brasileira. Logo depois, começaram as estranhas manifestações do que ficou conhecido como “Jornadas de 2013”.  

O discurso de Leslie Caldwell em 2014, então procuradora-geral adjunta do DoJ não deixa dúvidas sobre a intenção dos EUA: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que prestamos à comunidade internacional, mas sim uma ação de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses de segurança nacional e a capacidade de nossas empresas americanas de competir no futuro”.

Com base na “cooperação” do Ministério Público Federal com autoridades estadunidenses, principalmente do DoJ, a FCPA foi aplicada para punir empresas brasileiras que atuam no exterior, como a Petrobras, a Odebrecht e a Embraer. Além de ter rendido valores bilionários em multas para o Tesouro estadunidense, essa prática enfraqueceu a competitividade internacional dessas empresas, favorecendo as empresas estadunidenses que competem pelos mesmos mercados (Conjur, 2020).

A importância da colaboração do MPF para a aplicação de multas às empresas brasileiras nos EUA, através do compartilhamento de informações obtidas em delações premiadas, é reconhecida pelo próprio DoJ. Em 2016, Kenneth Blanco, estão procurador-geral adjunto do DoJ, declarou que: “É difícil imaginar uma cooperação tão intensa na história recente como a que ocorreu entre o DoJ e o Ministério Público brasileiro”. 

O abalo à economia do país indica que Moro e os procuradores brasileiros, por ignorância, vaidade ou má fé, estavam praticando traição contra o país.  

Em 2017, esse mesmo procurador afirmou que os oficiais de Justiça dos EUA tinham “comunicações informais” sobre a remoção de Lula da eleição presidencial brasileira de 2018 (Blanco, 2017 apud Prashad, 2020, p.156). Essa relação entre as elites jurídicas brasileiras e estadunidenses se tornou ainda mais estreita no caso do acordo de não persecução penal envolvendo o DoJ e a Petrobras, intermediado pelo Ministério Público Federal em 2018.

 

A LAVAJATO É MISTURA DE MÁ FÉ E IGNORÂNCIA

A má fé, misturada com ignorância, é a aposta mais provável para explicar a traição dos integrantes da Lavajato contra o Brasil, pois a Força Tarefa comandada na realidade por Sérgio Moro (como demonstra a Vazajato), sempre visou ganhos pessoais. Um exemplo é que no acordo feito nos EUA com a Petrobras, a petroleira brasileira aceitou pagar uma multa de US$ 853,2 milhões, sendo que 80% desse valor seria depositado em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e administrado por uma fundação controlada pelo MPF, conhecida como a “Fundação da Lava Jato”. O ministro Alexandre Moraes, ministro, STF, suspendeu a bandalheira.

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Pelos documentos acima os nomes e os recibos passados pelos assaltantes da Petrobrás. Dois bilhões e 500 milhões e uns trocados foram depositados pela Petrobras em uma conta gráfica - dinheiro ao deus-dará - na Caixa Econômica Federal de Curitiba, no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês de Bolsonaro presidente, e Sérgio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública. Para o usufruto da quadrilha da Lava Jato. Uso furto de ladrões anticorrupção. A empresa era brasileira, mas a autorização foi do governo dos Estados Unidos, que passou a presidir a Petrobrás. É isso aí. Só tem ladrão, meu irmão, diria o general Augusto Heleno. Conta gráfica autorizada pela juíza copia e cola, parceira de Moro e gangue de Dallagnoll

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A intervenção de instituições e agentes públicos estadunidenses na Operação Lava Jato – inclusive fornecendo informações colhidas pela espionagem da NSA – visava interesses objetivos, como a liberação da liberação de empresas transnacionais nos leilões do pré-sal, a aceleração dos certames e a venda de ativos da Petrobras para grandes petroleiras transnacionais, como British Petroleum (BP), British Shell, Chevron, Cnooc, ExxonMobil, QPI e Statoil. 

De outro lado mirava no recuo da presença das empresas brasileiras de construção civil (Odebrecht, OAS, Camargo, AG e Correia, entre outras), as mais capazes do mundo na época, da participação de projetos no exterior, abrindo espaço para empresas estrangeiras concorrentes. Como sintetiza Vijay Prashad, 2020 (p.156), “A investigação da Lava Jato foi uma grande vantagem para as empresas transnacionais”.

É importante lembrar que as empreiteiras brasileiras estavam partindo para outros setores da economia, sendo que algumas delas, como a Odebrecht e a AG, investiam em projetos industriais de última geração. A Odebrecht, por exemplo, havia estabelecido joint ventures, para a produção de avançados drones e mísseis no estado da arte, que competiam com o complexo militar industrial estadunidense. Além disso, a empresa de origem baiana, participava do complexo de produção de submarinos no litoral do Rio de Janeiro, que estava construindo o submarino nuclear brasileiro, armamento que poderia assegurar ao Brasil enorme poder de dissuadir qualquer ameaça militar ao país.

A destruição do complexo econômico e industrial composto pela cadeia produtiva que incluía a Petrobras, as empreiteiras e o BNDES, que operavam com a estrita exigência de conteúdo nacional significou o extermínio de mais de 50% do PIB brasileiro, com a consequente demolição dos motores da economia nacional, obrigada a decrescer a níveis anteriores à metade do século passado, o que gerou a remoção do país do grupo das 10 maiores economias do planeta. A consequência social do abalo provocado na economia pela Lavajato foi brutal e significou o maior desemprego da história, com mais de 15 milhões de desempregados e 50 milhões de subempregados, que são ameaçados pela miséria e a fome.

É importante lembrar que o método de “combate à corrupção” utilizado pela Lavajato; de destruir as empresas e liberar os gestores do topo com suas fortunas (após a obtenção de confissões sob medida, via tortura); é único no mundo. Nos Estados Unidos e Europa os diretores responsáveis sofrem punições, deixando as empresas intactas, com seus ativos, contratos e, assim, elas mantêm os empregos dos seus trabalhadores. No Japão, os corruptos cometem sepuku, mas as empresas e os empregos sobrevivem. Na China, os criminosos são executados com um único tiro, para evitar despesas e as empresas prosseguem intactas.

 

O QUE VALE PARA O MUNDO NÃO VALE PARA OS EUA

Na verdade, o país mais leniente com a corrupção é os Estados Unidos, apesar de sua furiosa retórica publicitária, que vale para o mundo, mas não se aplica internamente.

Um exemplo é a Lockheed, empresa estadunidense responsável pelo maior episódio de corrupção da história, quando distribuiu propina para autoridades de meio mundo, para vender seus produtos. Descoberto o crime, dois diretores foram punidos, com penas brandas, os países prejudicados foram proibidos de processar os cidadãos dos EUA e a, hoje, Lockheed-Martin, é uma das duas maiores fornecedoras dos bilionários contratos de suprimento militar das Forças Armadas dos EUA.  

Todas as mazelas que ocorreram no Brasil, após a Lavajato, são fruto da traição de Moro e seus jagunços, a serviço dos Estados Unidos: o golpe de 2016; a ponte para o retrocesso de Temer; e o terror bolsonarista.    

Além da face terrível do desemprego e da fome, detonados pela Lavajato, comandada por Moro, a desesperança atinge a quase totalidade dos brasileiros, atropelados pela volta da inflação galopante, os abusivos preços dos combustíveis (em um país autossuficiente em petróleo e gás), o descaso com a saúde (que na epidemia da covid vitimaram mais de 600 mil pessoas) e a destruição de todos os serviços públicos.

Os brasileiros nunca viveram uma época de sofrimento maior. O grau de destruição do Brasil de hoje somente ocorre em um país derrotado em uma guerra e ocupado pelo inimigo. E de fato foi isso o que aconteceu, o país foi derrotado em uma guerra hibrida, pela traição de uma quadrilha comandada por Sérgio Moro.

Moro é um traidor do Brasil e responsável pela tragédia que os brasileiros vivem hoje. Ele deveria ser candidato à cadeia e não a presidente. Aqueles que o apoiam, militares ou civis, revelam absoluta falta de nacionalismo, comprovam que odeiam o Brasil e têm nojo dos brasileiros.

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01
Nov21

"O Brasil é presidido pelo símbolo da estupidez inimputável”, diz Josias de Souza

Talis Andrade

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247 - O jornalista Josias de Souza afirma, em sua coluna no UOL, que a agressão feitas pelos seguranças de Jair Bolsonaro contra repórteres que cobriam a reunião de cúpula do G20, realizada em Roma, mostra que “o Brasil é presidido pelo símbolo da estupidez inimputável”. 

“Quando seguranças percebem que a autoridade patrocina hostilidades, passam a crer que fazem parte de uma milícia onipotente. A insensatez de Bolsonaro é um estímulo à violência. Com sua retórica encrespada, o presidente empurra os agentes para a delinquência. A cumplicidade criada entre protegido e protetores explica a conversão do esquema de segurança em anarquia”, avalia Josias.

Para ele, “a truculência de Roma emoldura um problema maior: o apagão mental das autoridades que deveriam impor limites a Bolsonaro no Brasil. A Procuradoria-Geral da República o enxerga como inviolável e imune. O Legislativo e o Judiciário o tratam como intocável e impune”. “Há um mês, Bolsonaro já expusera o Brasil a vexame ao exibir seu arcaísmo num discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. A ida do capitão ao encontro do G20 revelou-se mais uma inutilidade a serviço da desmoralização do país”, completa.

“O brasileiro paga as viagens do presidente para que ele seja pária no estrangeiro. Só Bolsonaro não paga por nada. Todos os seus defeitos estão perdoados. Seus crimes foram preventivamente prescritos. É como se vigorasse um entendimento tácito de que ser Bolsonaro já é castigo suficiente para qualquer um. O problema é que o personagem se esforça para demonstrar que não é qualquer um”, afirma ele no texto.

“Graças à inércia das instituições nacionais, o símbolo não precisa responder pelo que simboliza. Livre de todos os incômodos, Bolsonaro entrou para a galeria dos seres inimputáveis, ao lado dos menores de idade e dos índios isolados. O Brasil é presidido pelo símbolo da estupidez inimputável”, finaliza o colunista.

Líderes do G20 visitam famosa Fontana di Trevi; Bolsonaro não participa do  evento | Band
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26
Out21

Áudio de André Esteves revolta porque revela a força do poder não eleito, maior do que a do poder eleito

Talis Andrade

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Striptease do banqueiro revela para os brasileiros que o dinheiro corrompe a democracia e dita as cartas na política econômica, assim como manda em todas as instituições da República

 

por Leonardo Attuch

O áudio do banqueiro André Esteves, publicado em primeira mão pela TV 247, tem provocado intensa repercussão porque representa, como bem definiu meu colega Rodrigo Vianna, um striptease involuntário de um dos donos do Brasil, que é também um dos reis da Faria Lima, em São Paulo. Esteves tirou as vestes porque estava cercado por fãs e por um cordão de puxa-sacos endinheirados numa conferência interna chamada "Future Leaders", dedicada a clientes e filhos de grandes empresários. Talvez inebriado pelos aplausos, o banqueiro não teve a prudência necessária para se conter. Faltou sabedoria.

Na fala, ele revela como determina a agenda econômica do Congresso Nacional, como o Banco Central praticamente come na sua mão para definir a taxa de juros e como "educa" até o Supremo Tribunal Federal para promover mudanças institucionais importantes, como a independência do Banco Central. Sobre este tema, Esteves se jacta de que poderá manter seu poder até mesmo num eventual governo Lula, "porque teremos mais dois anos de Roberto Campos Neto". Curiosamente, o banqueiro trata a gestão de Campos Neto com um sucesso, sem levar em conta que a inflação de dois dígitos, duas vezes maior do que a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, tem empurrado milhões de brasileiros para a fome e a miséria.

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O que revolta, em seu áudio, é a demonstração da força do poder não eleito, maior do que a do poder eleito. Ao falar sobre o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, "perdeu a calculadora", o banqueiro praticamente confessa que os empresários que, como ele, se uniram para derrubá-la, agiram da mesma forma que os golpistas que solaparam a democracia em 1964, jogando o Brasil num período de trevas que durou 21 anos. Depois do golpe dos "farialimers", as trevas já duram cinco anos. Quando Dilma calculava, o Brasil deixou o mapa da fome, alcançou o menor desemprego da história e reduziu a desigualdade. Depois que meia dúzia de espertalhões sequestraram o Brasil, como definiu a jornalista Cristina Serra, o resultado de suas calculadoras foi muito lucro pessoal, mas também fome, miséria, destruição da cultura, da identidade e da imagem do Brasil.

O que também é pedagógico no áudio de André Esteves são as gargalhadas da plateia. As risadas revelam que o Brasil tem muitos candidatos a golpistas em 2040, 2050 ou quiçá 2060. A idolatria ao banqueiro demonstra que ele é admirado justamente por se mostrar como o mais capaz de usar o dinheiro para sequestrar a democracia e a soberania popular. O mais esperto. O mais fodão. 

Como consequência da divulgação do áudio, pode ser que nada aconteça, porque o Brasil hoje é governado por Marias Antonietas e o país, aparentemente, tem um povo manso e instituições corrompidas por seus plutocratas. Pode ser até que o BTG Pactual atraia mais clientes por reinar nesta desordem. Até agora, de concreto, há apenas um pedido de convocação de Roberto Campos Neto, que, segundo o líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Bohn Gass (PT-RS), tratava André Esteves como chefe, e não como um banqueiro regulado pelo Banco Central.

Ocorre que a soberba nunca é boa conselheira. Por isso mesmo, a editora do Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes, definiu André Esteves como "um pedagogo que não aprende". Foi um recado sutil, como se o poder mais antigo dissesse que os jovens poderosos devem, antes de tudo, esconder o seu poder – e jamais exibi-lo.

 

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