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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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22
Dez22

Alckmin sobre o governo Bolsonaro: 'não é austeridade, é ineficiência'

Talis Andrade

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por Caroline Oliveira e Vinicius Konchinski /Brasil de Fato

O coordenador-geral da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o relatório final de todo o trabalho dos 32 grupos técnicos, nesta quinta-feira (22).

Ao receber o documento, Lula afirmou que não pretende "fazer pirotecnia" a partir do relatório. "Espero só que a sociedade saiba como recebemos o governo em 31 de dezembro de 2022, que saiba que as coisas mais simples não foram feitas porque um presidente preferia contar mentiras num cercadinho", disse o petista.

Alckmin, por sua vez, afirmou que houve um retrocesso em diversas áreas. "O governo federal andou para atrás. O Estado que Lula recebe é muito mais difícil e triste do que anteriormente", disse o ex-governador de São Paulo.

"Isso não é austeridade. Isso é ineficiência de uma gestão que vai precisar ser recuperada. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", disse Alckmin durante a entrega.

 

Educação 

"Na questão da Educação, tivemos enorme retrocesso. A aprendizagem diminuiu, a evasão escolar aumentou, os recursos para serviços essenciais como merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36 [por aluno]. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e universidades. Portanto, um grande desafio", afirmou o vice-presidente.

De acordo com o relatório, o valor previsto para o orçamento de 2023 para a educação básica, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais, diminuiu cerca de R$ 18,5 bilhões em relação à média do valor do orçamento entre 2015 e 2021. O valor também diminuiu em R$ 9,2 bilhões em comparação ao prometido em 2021, ano que já havia sido o pior de toda a série.

Outro dado expressivo é a queda de R$ 111 milhões para R$ 2,5 milhões para a construção de escolas de educação infantil no orçamento de 2023 em relação ao deste ano. 

Entre 2019 a 2022, segundo o relatório, o Ministério da Educação e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, com destaque para falta de planejamento, descontinuidade de políticas relevantes, desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino, incapacidade de execução orçamentária e omissões perante os desafios educacionais.  

 

Saúde 

Durante a entrega do documento, Alckmin destacou a defasagem na imunização contra a poliomielite. No relatório, onde o assunto é também um dos destaques, a equipe de transição informou que desde 2016 houve uma piora "generalizada" em indicadores de saúde, como a "redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite".

"Na saúde o Brasil sempre foi um exemplo para o mundo de imunização. Na poliomielite, nós temos três doses intramusculares, entre dois, quatro e seis meses. Cerca 50% das crianças não tomaram a última dose de reforço da poliomielite. poliomielite mata e deixa sequelas. Fico feliz como médico de ver que na PEC social os recursos mais expressivos estão para a área da saúde", afirmou.

Do valor total da PEC da Transição de R$ 145 bilhões, aproximadamente metade R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil. Para a Saúde, serão encaminhados R$ 22,7 bilhões. Em seguida, aparece o Ministério da Educação, que deverá receber R$ 11,2 bilhões.

O relatório também destaca a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

 

Violência 

No âmbito da violência, Alckmin destacou o aumento de feminicídios. "Na questão da violência, essa distribuição absurda de armas na mão das pessoas levou infelizmente ao recorde de morte de mulheres, o feminicídio. Tivemos em seis meses 700 mortes de mulheres por arma de fogo", em 2022, afirmou.

No ano passado, cerca de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro. Aproximadamente 230 mil mulheres sofreram agressões físicas por violência doméstica, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. "Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual", destaca o relatório.

Com os 41 novos regulamentos editados pelo atual governo sem passar pelo Congresso Nacional, aproximadamente 1.300 novas armas são compradas por civis diariamente, segundo o Instituto Sou da Paz. Em outros termos, isso significa que o número de armamentos nas mãos de civis triplicou desde o início do governo Bolsonaro: de 695 mil para 1,9 milhão. Resumindo, este é o momento da história nacional em que mais brasileiros têm armas em suas mãos.

 

Agricultura, pecuária e abastecimento 

Na Agricultura, o vice-presidente destacou a redução dos estoques públicos de alimentos, levando ao aumento no preço dos alimentos e da insegurança alimentar. No caso de arroz, por exemplo, houve uma diminuição de 95% dos estoques.

"O seguro rural tornou-se insuficiente para as necessidades dos agricultores e as áreas de plantio de arroz, feijão e mandioca são hoje as menores da série histórica. O desmonte também foi sentido nas ações de defesa agropecuária, com redução real de 31% no orçamento para sanidade e qualidade de insumos. A política agrícola, por sua vez, sofreu as consequências do aumento nas taxas de juros, sendo que o financiamento de tratores que pagava 7,5%, em 2018, hoje está pagando 12%. Na área de comércio internacional, o número de adidos agrícolas é inferior às necessidades de abertura de mercado", destaca o relatório.

 

Meio Ambiente 

No Meio Ambiente, houve um aumento de 59% no desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2022, é a maior alta percentual em um mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. Somente nos 30 últimos dias, 1.216% aumento de queimadas em relação ao período anterior. Segundo o relatório, no geral, as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiram picos nunca vistos há 15 anos.

"O desmonte das políticas ambientais está expresso na escassez de recursos para o setor, na falta de pessoal e de gestão competente da área. Dos R$ 4,6 trilhões de despesas previstas no orçamento de 2022, menos de R$ 3 bilhões foram utilizados para políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições vinculadas à pasta. Não obstante, o Fundo Amazônia conta hoje com mais de R$ 3,3 bilhões paralisados, conforme alerta do STF e de relatórios da sociedade civil", informa o relatório.

 

Infraestrutura e Habitação 

Em Infraestrutura, Alckmin afirmou que cerca de 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e 14 mil obras estão paradas. "Isso não é austeridade. Isso é ineficiência de uma gestão que vai precisar ser recuperada. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", afirmou o vice.

Na habitação, o destaque foi para a extinção de contratações para famílias de baixa renda, que ganham menos de R$ 1.800,00 no programa Casa Verde Amarela, que substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida, "afetando sobretudo a população mais carente e vulnerável em termos habitacionais".

"No PLOA de 2023, registra-se uma redução de recursos para o setor urbano da ordem de 90% em relação a 2022, o que deverá provocar a paralisação de obras em andamento com recursos do Orçamento Geral da União", destaca o relatório.

 

Transparência 

Alckmin afirmou que o governo Bolsonaro cometeu absurdos ao decretar sigilo de até 100 anos sobre assuntos de governo. Lembrou o ex-deputado Ulysses Guimarães ao relembrar que o Poder Público precisa ser transparente, tomar atitudes "à luz do sol".

Segundo Alckmin, Bolsonaro não fez isso na sua gestão. Negou, por exemplo, 26% de todos os pedidos de acesso à informação encaminhados ao governo federal em quatro anos.

09
Out22

O caminho foi duro

Talis Andrade

Imagem Zeeshaan Shabbir
 
 

Chegar até as eleições foi um longo tempo de luta e resistência, mas nosso amanhã é o dia 30 de outubro

 

por Rodrigo de Faria /A Terra É Redonda

- - -

O caminho foi duro, dolorido e muitas vezes nos sentimos destruídos mentalmente, sem forças para acreditarmos que seria possível. E foi possível? Essa pergunta requer uma dupla resposta, o que, ao mesmo tempo, não exclui outras respostas.

Podemos dizer que não foi possível se a lente se fixar naquele horizonte imaginável de uma vitória em primeiro turno da frente democrática. Era o que todos e todas desejávamos e estávamos preparados para uma grande festa que marcaria o início de mais uma (re)construção do Brasil. Um país ansioso por extravasar em gritos de euforia e alegria a chegada de uma primavera que há anos não mais desfrutávamos. Seria a conjunção de uma primavera da natureza com outra primavera, política e social.

No entanto, não só podemos dizer que sim, como devemos dizer que sim, foi possível. E foi porque ela veio de uma profunda resiliência de todos e todas que acreditamos que a democracia e nossos direitos são bens políticos inalienáveis, como o direito à primavera e seu dourado e luminoso florescer de novos ciclos de vida.

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Desde que, em 2014, o PSDB ofereceu suporte ideológico e aparato partidário-institucional para que a radicalização ultraconservadora e golpista iniciasse seu reflorescimento no Brasil, vivemos uma longa, escura e assombrada noite, tão mais escura quanto as penumbras do Castelo do Duque Barba Azul,[i] o personagem da ópera homônima de Béla Bartók. Uma desesperada escuridão que assola e devasta a alma de um povo, tal qual a desesperada solidão a atormentar a alma do Duque Barba Azul, em cujo castelo estão setes portas misteriosas e tenebrosas.

A primeira porta conduz a uma câmara de tortura. A segunda se abre para um depósito de armas. A terceira porta faz aparecer um tesouro de pedras preciosas, mas elas estão manchadas de sangue. A quarta porta, ao se abrir, faz brotar árvores e flores, mas como as pedras preciosas, estão manchadas de sangue. A quinta porta se abre para uma paisagem onde uma luz quase cega e é envolvida por sombras de terror. Atrás da sexta existe um lago quase transparente, mas suas águas são as lágrimas das dores de uma vida repleta de segredos e sigilos. A sétima e última porta é uma metáfora para a prisão das amantes do Duque, que vivem solitárias e às escuras, como nós, um povo que vive prisioneiro de si mesmo, das suas escolhas e decisões.

Desde então, não apenas a escuridão, mas o medo, a dor, a morte, o ódio e o preconceito se transformaram nos símbolos de um país devastado por um projeto de destruição das nossas soberanias política, econômica, social e cultural. O Brasil foi transformado num obtuso e abjeto castelo do Duque Inominável que, como o Duque Barba Azul, está condenado a fracassar em qualquer intento de ser feliz, pois sua alma atormentada e solitária nunca compreenderá o sentido da alteridade.

O castelo do Duque Inominável também tem sete portas construídas desde 2014, fortalecidas pelo Golpe de 2016 e estão, desde então, controladas pelos falsos moralistas religiosos e pelos militares-ministros que desconhecem o próprio país. Estes e outros estão a oferecer sustentação à destruição absoluta do Brasil. Estes e outros tantos, oferecem proteção e estão vigiando o calabouço social de miséria e fome que se abriu com a “ponte” para o retrocesso e para o passado escravocrata ardilosamente planejada nos subterrâneos do Palácio do Jaburu. Tudo isso foi formalmente legitimado nos autos dos processos federais “com supremo e com tudo” e em nome de Deus e da família.

Esse é o castelo em que vivemos, um país no qual, todas as paisagens são cenários de pavor, de desesperança e dor. Nesse castelo, temos a porta que dá acesso ao porte de armas, a porta de bajulação de torturadores, a porta da exploração dos garimpos ilegais, a porta que deixa a boiada passar para destruir as florestas. Tem também a porta das sombras provocadas pelas queimadas, a porta dos rios e mares contaminados pelas barragens rompidas, assim como, a porta que esconde por um século os segredos de uma república não pública, além da porta que transformou o afeto em ódio. Barba Azul certamente se sentiria estranho no Castelo Brasil do Duque Inominável.

No entanto, lá fora, onde as sombras dos castelos de Brasília e suas portas não podem se impor à primavera, estão as flores límpidas e as águas cristalinas. Lá fora existe um país que não aceita tortura nem ditadura, nunca mais. Lá não tem armas, mas livros. Lá estão as pedras preciosas desse país, seu povo espoliado e criminalizado, que tem sangue nos corpos, mas que foram derramados pelas chibatas da exploração impostas pelas oligarquias e pelas elites do atraso.

Lá fora tem a floresta amazônica, o pantanal, o cerrado, a caatinga, a mata atlântica, os pampas e tantos outros ecossistemas. Lá fora tem o horizonte do céu do planalto central, de um azul que não se vê da escuridão dos castelos. Lá tem também um lago, muitos lagos, paranoás, sete lagoas, rios, canais, ribeirões, tietês, negros, solimões e são franciscos a desaguar na imensidão do mar de nossa exuberante costa verde, amarela, azul e vermelha. Lá fora não tem prisão, pois existe um povo resiliente que não aceita ser subjugado e que vai lutar todos os dias contra seus opressores.

Estamos vivendo a primavera de outubro de 2022 e nela estamos solidamente agarrados, não nos soltaremos e temos que acreditar que sim, é possível, sempre será possível construir outras portas para o Brasil, que voltará a se iluminar e respirar a democracia, antídoto político contra as portas tenebrosas do castelo do fascismo que nos assombra e nos atormenta.

O caminho até aqui foi duro e dolorido, mas nosso amanhã é o dia 30 de outubro e ele tem que ser um lindo dia da “mais louca alegria que se possa imaginar”. E se ainda assim o castelo sombrio e odioso do Duque Inominável permanecer inabalável, então caberá compreendermos a lição das “Madres de la Plaza de Mayo” que, em plena ditadura e com seus filhos sequestrados, desaparecidos e brutalmente assassinados pelo terrorismo de estado, entenderam o dilema que estava diante delas: “seguir llorando la pérdida de nuestros hijos y hijas o luchar. Nosotras elegimos la lucha“.

 

Nota


[i] A Kékszakállú herceg vára. Ópera de autoria do húngaro Bpela Bartok, cuja composição foi iniciada em 1911, até sua estreia em Budapeste no ano de 1918. Uma peça que derivou de um conto de Charles Perrualt.

22
Set22

Resgatar a democracia

Talis Andrade

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda

 

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos?

 

Ouvimos com frequência as ameaças de golpe à democracia por parte do atual presidente. Ele realizou aquilo que Aristóteles chama de kakistocracia: “a democracia dos piores”. Cercou-se de milicianos, colou nos cargos públicos algumas dezenas de militares de espírito autoritário, ligados ainda à revolução empresarial-militar de 1964, fez aliança com os políticos do Centrão que, ao invés de representar os interesses gerais do povo, vivem de privilégios e de propinas e fazem da política uma profissão para o próprio enriquecimento.

Não vi melhor descrição realística de nossa democracia do que esta, de meu colega de estudos, brilhante inteligência, Pedro Demo. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima… demoSe ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”.

Logicamente, há políticos honrados, éticos e organicamente articulados com suas bases e com os movimentos sociais e com o povo em geral. Mas em sua maioria, os políticos traem o clássico ideal de Max Weber, a política como missão em vista do bem comum e não como profissão em vista do bem individual.

Já há decênios estamos discutindo e procurando enriquecer o ideal da democracia: da representativa, passar à democracia participativa e popular, à democria econômica, à democracia comunitária dos andinos (do bien vivir), à democracia sem fim, à democracia ecológico-social e, por fim, à uma democracia planetária.

Tudo isso se esfumou face aos ataques frequentes do atual presidente. Este pertence, primeiramente, ao âmbito da psiquiatria e. secundariamente, da política. Temos a ver com alguém que não sabe fazer política, pois trata os adversários como inimigos a serem abatidos (recordemos o que disse na campanha: há que se eliminar 30 mil progressistas). Descaradamente afirma ter sido um erro da revolução de 1964 torturar as pessoas quando deveria tê-las matado, defende torturadores, admira Hitler e Pinochet. Em outras palavras, é alguém psiquiatricamente tomado pela pulsão de morte, o que ficou claro na forma irresponsável com que cuidou do Covid-19.

Ao contrário, a política em regime democrático de direito supõe a diversidade de projetos e de ideias, as divergências que tornam o outro um adversário, mas jamais um inimigo. Isso tudo o presidente não conhece. Nem nos refiramos à falta de decoro que a alta dignidade do cargo exige, comportando-se de forma boçal e envergonhando o país quando viaja ao estrangeiro.

Somos obrigados a defender a democracia mínima, a representativa. Temos que recordar o mínimo do mínimo de toda democracia que é a igualdade à luz da qual nenhum privilégio se justifica. O outro é um cidadão igual a mim, um semelhante com os mesmos direitos e deveres. Essa igualdade básica funda a justiça societária que deve sempre ser efetivada em todas as instituições e que impede ou limita sua concretização. Esse é um desafio imenso, esse da desigualdade, herdeiros que somos de uma sociedade da Casa-Grande e da senzala dos escravizados, caracterizada exatamente por privilégios e negação de todos os direitos aos seus subordinados.

Mesmo assim temos que garantir um estado de direito democrático contra às mais diferentes motivações que o presidente inventa para recusar a segurança das urnas, de não aceitar uma derrota eleitoral, sinalizadas pelas pesquisas, como a Datafolha à qual ele contrapõe a imaginosa Datapovo.

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos? Que tipo de presidente queremos? Por todo o desmonte que realizou durante a sua gestão, trata-se do enfrentamento da civilização com a barbárie. Se reeleito conduzirá o país a situações obscuras do passado há muito superadas pela modernidade. É tão obtuso e inimigo do desenvolvimento necessário que combate diretamente a ciência, desmonta a educação e desregulariza a proteção da Amazônia.

A presente situação representa um desafio a todos os candidatos, pouco importa sua filiação partidária: fazer uma declaração clara e pública em defesa da democracia. Diria mais, seria um gesto de patriotismo, colocando a nação acima dos interesses partidários e pessoais, se aqueles candidatos que, pelas pesquisas, claramente, não têm chance de vitória ou de ir ao segundo turno, proclamassem apoio àquele que melhor se situa em termos eleitorais e que mostra com já mostrou resgatar a democracia e atender aos milhões de famintos e outros milhões de deserdados.

Temos que mostrar a nós mesmos e ao mundo que há gente de bem, que são solidários com as vítimas do Covid-19, nomeadamente, o MST, que continuam fazendo cultura e pesquisa. Este será um legado sagrado para que todos nunca esqueçam de que mesmo em condição adversas, existiu bondade, inteligência, cuidado, solidariedade e refinamento do espírito.

Pessoalmente me é incômodo escrever sobre essa democracia mínima, quando tenho me engajado por uma democracia socioecológica. Face aos riscos que teremos que enfrentar, especialmente, do aquecimento global e seus efeitos danosos, cabe à nossa geração decidir se quer ainda continuar sobre esse planeta ou se tolerará destruir-se a si mesma e grande parte da biosfera. A Terra, no entanto, continuará, embora sem nós.

04
Fev22

Opositores repercutem frango com farofa de Bolsonaro: 'Piada com a cara do povo'

Talis Andrade

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Políticos apontaram cena como tentativa de desviar o foco dos gastos elevados com cartão corporativo

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