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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

05
Set23

Provocações sobre marco temporal, execução de liderança quilombola, jornalismo e direito à verdade

Talis Andrade
 
 
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por Aline Rios
objETHOS

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Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal indígena que, inclusive, irá ditar os rumos sobre Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ que está sendo requerida pelo Governo de Santa Catarina, e também, quando vêm à tona novas informações sobre a execução da liderança quilombola e Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, executada aos 72 anos com 22 tiros, sendo 12 deles em sua face, a organização Artigo 19 oportunamente publica o relatório Direito à Informação: memória e verdade), em que busca chamar a atenção para a estreita relação entre direito à informação, direito à verdade e reparação histórica.

No relatório de 75 páginas, lançado no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, em 30 de agosto, a Artigo 19 busca expor o quanto o acesso aos arquivos nacionais públicos pode ser mais ou menos determinante para o reconhecimento e superação da ocorrência sistemática de violações dos direitos humanos no passado. O documento relaciona a questão à violência contra povos negros e indígenas no contexto brasileiro, mas também situa aspectos mais recentes, como a repressão durante a ditadura militar e o que chama de ‘violência embranquecedora’, que ainda é perpetrada contra as populações brasileiras não-brancas.

A Artigo 19 expressa no relatório que compreende o direito à informação como um direito humano fundamental, mas também de caráter instrumental, uma vez que passa por este a necessária efetivação de outros direitos. Em Direito à Informação: memória e verdade, a organização aponta a vinculação entre o direito à informação e o direito à verdade; sendo este entendido como a obrigação do Estado de publicizar informações sobre violações de direitos humanos ocorridas a qualquer tempo e que sejam relevantes para a reparação e o acesso à justiça.

Essa exposição da ‘verdade histórica’ teria, portanto, a pretensão de superar o negacionismo e o revisionismo, reclamando uma reescrita da história, mas também, reivindicando o redesenho de políticas públicas e superando a impunidade fincada no colonialismo e que ainda corrompe o sistema social, político e de justiça no Brasil.

 

Brasil profundo

E antes de ‘torcer o nariz’ para as questões aqui colocadas, carecemos de lembrar que há pouco tempo o país teve como mandatário da Presidência da República e representante da extrema direita e elites oligárquicas, um Jair Messias Bolsonaro que, sem qualquer pudor, cometeu o disparate de afirmar em rede nacional, durante entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura), que “(…) se for ver a história realmente, os portugueses nem pisavam na África, os próprios negros que entregavam os escravos”.

Tamanho despropósito, para se dizer o mínimo, em um país que ainda engatinha e esbarra em vários obstáculos para promover dispositivos como a Lei 10.639/2003, que versa sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira na escola, que encarcera a população negra em massa, e que também é vergonhosamente um país em que mais se mata negras e negros, algo assim não poderia jamais ocorrer sem reprimendas. Mas, no Brasil profundo e, ao mesmo tempo, ‘raso’, ainda há quem diga que não existe racismo no país.

Quando transpomos o olhar para a questão indígena, não se pode esquecer da reiterada afirmação da primeira ministra dos Povos Indígenas da história do país, Sônia Guajajara, que sempre faz questão de enfatizar que “sem território, não existem povos indígenas”.

Para a Artigo 19, a preservação e acesso a documentos públicos no Brasil é essencial para passar essa história a limpo, uma vez que isso permitiria constatar como o Estado brasileiro tem agido nestes mais de 500 anos para promover ou contribuir para o esbulho das terras indígenas e, portanto, para o apagamento dessas identidades e extermínio de sua população.

 

Informar para superar

Assim como versa o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, profissionais do jornalismo, devidamente qualificados para o exercício da profissão com ética e compromisso social, devem atuar de maneira rigorosa na defesa dos direitos humanos e, por meio dessa, contribuir para o fortalecimento da democracia.

Dessa forma, considerando as 21 recomendações que a Artigo 19 faz a respeito do acesso às informações que se encontram em arquivos nacionais públicos, além de buscar esses dados para melhor contextualizar a oferta noticiosa à sociedade, o jornalismo pode e deve atuar para fortalecer esse sistema.

Uma atuação jornalística mais responsável e comprometida nesse sentido pode assegurar os meios para que as populações negras, quilombolas e indígenas possam reescrever suas histórias por si mesmas, mas também pode atuar: fiscalizando e vigiando o acesso aos arquivos públicos; divulgando a existência e o acesso a esses documentos; combatendo os obstáculos ao cumprimento da transparência no acesso a essas informações; cobrando medidas para promover a segurança informacional desses acervos; além de reivindicar a necessária redução da opacidade sobre os documentos de interesse público que se encontram em poder do Estado.

O jornalismo enquanto forma de conhecimento ancorada no presente e atravessada por contradições (GENRO FILHO, 1987), não pode se furtar à responsabilidade de lançar luz sobre o passado colonialista brasileiro e que, lamentavelmente, ainda chancela o silenciamento de vozes como a de Mãe Bernadete e, do grito sufocado dos nossos povos originários.

É preciso que se reconheça a violência historicamente praticada contra determinadas populações brasileiras, para que suas vítimas possam buscar e garantir a reparação destas, mas, principalmente, para que estas jamais voltem a se repetir.

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Referências:

CUNHA, Brenda. Et al. Direito à Informação: memória e verdade. 1ª Edição. São Paulo: Artigo 19, 2023.

GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo. Porto Alegre: Editora Tchê, 1987.

Confira um discurso histórico feito pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) na CPI do MST. De forma severa, didática e franca, a mais experiente parlamentar do Congresso (foi deputada constituinte em 1987 e 1988) mostra como as lideranças da extrema direita na CPI têm "preconceito profundo" aos pobres, enquanto naturalizam a representação das classes mais ricas e poderosas.
03
Set23

Em que país vive Arthur Lira?

Talis Andrade

 

De qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos?

 

por Denise Assis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), vive em um país cercado de esgoto a céu aberto. De acordo com dados do Observatório Brasileiro das Desigualdades, 96 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à rede de saneamento básico. No país onde nasceu o presidente da Câmara, 0,01% possuem riqueza acumulada de R$ 151 milhões em média.

Quando Lira transita por salões floridos e atapetados, costuma dialogar com os 10% mais ricos, os que obtêm rendimento médio mensal per capita 14,4% vezes maior que os 40% mais pobres do país. Entre eles, os 40% mais pobres, o político costuma usar camisa polo escura, talvez para se livrar das marcas de mão da criançada carente, que na falta de brinquedos industrializados brincam com a terra. Há quem diga que é para diferenciar-se do seu adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), que as prefere brancas.

Essas pessoas para as quais Lira separa os finais de semana fazem parte de um total de 7,6 milhões de brasileiros com renda mensal de R$ 150,00. Para ele, uma quantia irrisória, que provavelmente ele destina para o sal com que tempera as carnes para o churrasco de domingo. Se é que ele ainda se passa para a iguaria popular demais, em tempos de governo Lula.

A distância entre os salões do mercado financeiro onde Arthur Lira bate ponto em praticamente todos os seminários, com o propósito de discutir o futuro econômico do Brasil (à luz do liberalismo, é claro), não o deixa ver o abismo entre os seus costumeiros anfitriões e os 10% mais pobres. Esses, do povão, são incumbidos de pagar 26,4% da parca renda de classe média baixa, em tributos. Enquanto aqueles, as estrelas dos seminários e sua turma, pagam 19,2%.

Os filhos dos que o recebem em rapapés, estudam em escolas com nomes pomposos, como “Dante Alighieri”, mas as crianças que costumam rodear o presidente da Câmara em suas andanças pela terra natal, recebem aulas em cubículos sem água, sem banheiro, mas com kits de robótica de última geração. Lá isso é verdade. Sejamos justos.

Lira tem na página da Câmara um registro do seu perfil com os seguintes afazeres: é advogado de formação, agropecuarista e empresário. E político, nas horas vagas. Ou é o contrário? Sabe-se lá. Vive cercado de luxo, apesar de ter nascido e manter o seu reduto no local que a Revista Piauí, pelos idos de 2022, descreveu assim: o “minúsculo centro histórico da cidade de Penedo, a 146 km de Maceió, é uma belezinha. Tem três igrejas barrocas. O horizonte, formado por um casario neoclássico cuja harmonia só é quebrada pelo prédio feioso do maior hotel da redondeza, está gloriosamente construído em um rochedo banhado pela margem esquerda do Rio São Francisco”.

Mesmo com esse desvão que marca as suas idas e vindas como político, o majestoso imperador das Alagoas não o vê e tampouco se sente na obrigação de distinguir entre os 96 milhões que não têm esgoto, dos que o buscam de jatinho para discussões sobre o cenário econômico. Embora não seja nem de longe um orador desenvolto ou um teórico da matéria. Lira enxerga nos pobres que o rodeiam, meros apertadores de botões das urnas, que ao tilintarem o conduzem desde 1992 a Brasília.

Seu discurso é demagógico. Repete sempre que fará isto ou aquilo “para o bem do país”. Porém, é incapaz de encarar o arcabouço fiscal como sendo um fator de equilíbrio social e, muito menos, a taxação dos amigos ricos como atenuante da miséria do torrão que diz querer bem.

Lira usa o poder para acossar o governo, para tirar vantagens e beneficiar “os seus”. Em painel realizado pela Expert XP 2023, na sexta-feira (dia 01/09) declarou: “Lógico que nós não temos nenhum compromisso com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, disse, referindo-se ao arcabouço fiscal trabalhado pelo ministro Fernando Haddad.

Mas ao mesmo tempo, advertiu: “É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou, subtraindo a chantagem contida no comentário.

A esta altura é forçoso perguntar: de qual país ele está falando? Dos que sustentam a sua vida de luxo, pagando 26,4% de impostos, ou dos que o recebem com banquetes fabulosos e pagam 19,2%? Quando pagam, porque ao que se sabe, essa turma vive de dividendos – isentos – e veleja em iates que não desembolsam um tostão de IPVA, enquanto os entregadores de comida pagam em dia, para se arriscarem no trânsito com suas motos, pagas a prestação.

O cientista político Fernando Abrucio comentou o caso Arthur Lira e as investigações da Polícia Federal sobre o dinheiro desviado de contratos para compra de kit de robótica.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) defendeu, na Associação Brasileira de Atacadistas (Abad), a permanência do orçamento secreto, afirmando que ele é “amplo e democrático”.

Arthur Lira que sequestrou o orçamento do Brasil, no governo Bolsonaro,  comentou que Lula, que "nenhum presidente pode acabar com isso", com o orçamento secreto

06
Mai23

Volta pra África?

Talis Andrade

 

 (crédito: Caio Gomez)
(crédito: Caio Gomez)

 

por Gilmo França /Correio Braziliense

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Uma tática de guerra muito eficiente usada no passado consistia em mandar os soldados para o front e, em seguida, destruir os meios que poderiam ser usados numa possível retirada, sem um plano B. Ou seja, ou os soldados ganhavam a guerra, ou morriam por lá tentando. E o que isso tem a ver com a sociedade brasileira?

O país encontra-se em meio às desavenças ideológicas e, como consequência disso, intensificam-se cada vez mais as supostas separações com classificação obrigatória entre raças superior e inferior, num completo desconhecimento da realidade. Observa-se que um dos elementos usados nesse contexto de injustiças sociais é o destaque pejorativo dado aos diferentes tons de pele que compõem o nosso povo.

Com o implemento dessa guerra, o Brasil perde e sangra enquanto nação, pois seus filhos, hoje divididos e ofuscados pela discórdia usada como cortina de fumaça, assistem paralisados aos seus bens escoarem continente afora. Então, como parte da enganação, fomenta-se uma constante tensão e divisão social que extrapolam os limites do pensamento e se traduzem em perseguições culturais.

Com base nessa argumentação forçada, alguns maus brasileiros exibem com soberba a sua descendência de origem europeia e assemelhados. Em ato contínuo, eles menosprezam a origem econômica frágil da outra parte da população, chegando ao ápice dos insultos racistas, com um convite cínico para que ela retorne para a África. Esquecem, contudo, que este mesmo grupo foi desprovido de acesso direto à sua história, cultura e aos seus bens desde a retirada violenta e forçada da terra natal.

Salientando que o rapto coletivo desse povo teve o vil propósito de atender às demandas econômicas da época e, no caso em tela, com o fim de construir um país do nada — na visão colonial. E foi esse mesmo país que lhes negou até o direito de recuperarem a própria dignidade. Como se não bastassem os insultos ao longo dessa jornada, ainda atribuem às chamadas minorias, de forma cruel, o peso do subdesenvolvimento nacional. Ignoram, no entanto, e de forma deliberada, as inúmeras contribuições entregues pelas populações subalternizadas de forma voluntária e involuntária para o engrandecimento da nossa nação.

Direto ao ponto, então. Alguns líderes não pensam no Brasil como nação, mas como um buraco a ser explorado, usando o povo como instrumento manipulável. O que se vê em comum entre esses governantes é que agem como se estivessem aqui de passagem, sempre com segundos interesses, notadamente fora das nossas fronteiras.

Acontece que as retiradas de forma clandestina das nossas riquezas, com a transferência sorrateira e covarde para paraísos fiscais, é um dos verdadeiros motivos do nosso atraso econômico e cultural. Certamente, o grupo de maioria minorizada, a população negra e outras minorias são inocentes nesse quesito.

O fato é que por aqui temos um grupo de privilegiados pela herança recebida ao longo de séculos de desequilíbrio social. E, infelizmente, uma parcela considerável dessa mesma casta abusa do poder de simplesmente desaparecer para outro país. Alguns fazem isso usando a prerrogativa da dupla cidadania, que nada mais é que uma eficiente ferramenta para continuarem coletando riquezas aqui e levando para fora.

São invisíveis e intocáveis aos olhos de seus iguais. E, com a impunidade reiterada, deixam para trás irmãos de pátria minguando de fome e desespero. No retorno seguro para o seio dos seus distantes ancestrais no exterior, são recebidos por estranhos ávidos por desfrutarem de suas bagagens milionárias.

Então, se algum radical se sentir incomodado com a abertura social reclamada pelos grupos minorizados, ou por minorias em espaços de poder, é urgente que se respeite as manifestações culturais demonstradas por elas. Entendam seu passado e a sua luta de resistência a toda dominação e alienação imposta ao longo desses anos. O mínimo que se pede é tolerância e igualdade. Sobretudo, que não os mandem voltar para a África.

A maioria dos imigrantes contratados e pagos vieram para o Brasil e mantiveram suas expressões culturais, patrimônios e descendências preservadas. Isso é louvável e o correto de acontecer. Os escravizados, por sua vez, foram arrastados e mantiveram apenas parte de suas almas intactas. Para eles, não existiam nem existem meios para o retorno, uma vez que muito foi destruído há séculos na origem, ao menos como as conheceram seus ancestrais. A vontade de vencer é muito grande. E, especialmente para os afrodescendentes brasileiros, não existe plano B salvador. Ou aqui eles ganham a guerra contra a injustiça, ou morrerão tentando.

 

 
22
Dez22

Alckmin sobre o governo Bolsonaro: 'não é austeridade, é ineficiência'

Talis Andrade

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por Caroline Oliveira e Vinicius Konchinski /Brasil de Fato

O coordenador-geral da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o relatório final de todo o trabalho dos 32 grupos técnicos, nesta quinta-feira (22).

Ao receber o documento, Lula afirmou que não pretende "fazer pirotecnia" a partir do relatório. "Espero só que a sociedade saiba como recebemos o governo em 31 de dezembro de 2022, que saiba que as coisas mais simples não foram feitas porque um presidente preferia contar mentiras num cercadinho", disse o petista.

Alckmin, por sua vez, afirmou que houve um retrocesso em diversas áreas. "O governo federal andou para atrás. O Estado que Lula recebe é muito mais difícil e triste do que anteriormente", disse o ex-governador de São Paulo.

"Isso não é austeridade. Isso é ineficiência de uma gestão que vai precisar ser recuperada. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", disse Alckmin durante a entrega.

 

Educação 

"Na questão da Educação, tivemos enorme retrocesso. A aprendizagem diminuiu, a evasão escolar aumentou, os recursos para serviços essenciais como merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36 [por aluno]. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e universidades. Portanto, um grande desafio", afirmou o vice-presidente.

De acordo com o relatório, o valor previsto para o orçamento de 2023 para a educação básica, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais, diminuiu cerca de R$ 18,5 bilhões em relação à média do valor do orçamento entre 2015 e 2021. O valor também diminuiu em R$ 9,2 bilhões em comparação ao prometido em 2021, ano que já havia sido o pior de toda a série.

Outro dado expressivo é a queda de R$ 111 milhões para R$ 2,5 milhões para a construção de escolas de educação infantil no orçamento de 2023 em relação ao deste ano. 

Entre 2019 a 2022, segundo o relatório, o Ministério da Educação e suas autarquias sofreram retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, com destaque para falta de planejamento, descontinuidade de políticas relevantes, desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino, incapacidade de execução orçamentária e omissões perante os desafios educacionais.  

 

Saúde 

Durante a entrega do documento, Alckmin destacou a defasagem na imunização contra a poliomielite. No relatório, onde o assunto é também um dos destaques, a equipe de transição informou que desde 2016 houve uma piora "generalizada" em indicadores de saúde, como a "redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite".

"Na saúde o Brasil sempre foi um exemplo para o mundo de imunização. Na poliomielite, nós temos três doses intramusculares, entre dois, quatro e seis meses. Cerca 50% das crianças não tomaram a última dose de reforço da poliomielite. poliomielite mata e deixa sequelas. Fico feliz como médico de ver que na PEC social os recursos mais expressivos estão para a área da saúde", afirmou.

Do valor total da PEC da Transição de R$ 145 bilhões, aproximadamente metade R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil. Para a Saúde, serão encaminhados R$ 22,7 bilhões. Em seguida, aparece o Ministério da Educação, que deverá receber R$ 11,2 bilhões.

O relatório também destaca a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

 

Violência 

No âmbito da violência, Alckmin destacou o aumento de feminicídios. "Na questão da violência, essa distribuição absurda de armas na mão das pessoas levou infelizmente ao recorde de morte de mulheres, o feminicídio. Tivemos em seis meses 700 mortes de mulheres por arma de fogo", em 2022, afirmou.

No ano passado, cerca de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro. Aproximadamente 230 mil mulheres sofreram agressões físicas por violência doméstica, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. "Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual", destaca o relatório.

Com os 41 novos regulamentos editados pelo atual governo sem passar pelo Congresso Nacional, aproximadamente 1.300 novas armas são compradas por civis diariamente, segundo o Instituto Sou da Paz. Em outros termos, isso significa que o número de armamentos nas mãos de civis triplicou desde o início do governo Bolsonaro: de 695 mil para 1,9 milhão. Resumindo, este é o momento da história nacional em que mais brasileiros têm armas em suas mãos.

 

Agricultura, pecuária e abastecimento 

Na Agricultura, o vice-presidente destacou a redução dos estoques públicos de alimentos, levando ao aumento no preço dos alimentos e da insegurança alimentar. No caso de arroz, por exemplo, houve uma diminuição de 95% dos estoques.

"O seguro rural tornou-se insuficiente para as necessidades dos agricultores e as áreas de plantio de arroz, feijão e mandioca são hoje as menores da série histórica. O desmonte também foi sentido nas ações de defesa agropecuária, com redução real de 31% no orçamento para sanidade e qualidade de insumos. A política agrícola, por sua vez, sofreu as consequências do aumento nas taxas de juros, sendo que o financiamento de tratores que pagava 7,5%, em 2018, hoje está pagando 12%. Na área de comércio internacional, o número de adidos agrícolas é inferior às necessidades de abertura de mercado", destaca o relatório.

 

Meio Ambiente 

No Meio Ambiente, houve um aumento de 59% no desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2022, é a maior alta percentual em um mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. Somente nos 30 últimos dias, 1.216% aumento de queimadas em relação ao período anterior. Segundo o relatório, no geral, as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiram picos nunca vistos há 15 anos.

"O desmonte das políticas ambientais está expresso na escassez de recursos para o setor, na falta de pessoal e de gestão competente da área. Dos R$ 4,6 trilhões de despesas previstas no orçamento de 2022, menos de R$ 3 bilhões foram utilizados para políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições vinculadas à pasta. Não obstante, o Fundo Amazônia conta hoje com mais de R$ 3,3 bilhões paralisados, conforme alerta do STF e de relatórios da sociedade civil", informa o relatório.

 

Infraestrutura e Habitação 

Em Infraestrutura, Alckmin afirmou que cerca de 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e 14 mil obras estão paradas. "Isso não é austeridade. Isso é ineficiência de uma gestão que vai precisar ser recuperada. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente", afirmou o vice.

Na habitação, o destaque foi para a extinção de contratações para famílias de baixa renda, que ganham menos de R$ 1.800,00 no programa Casa Verde Amarela, que substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida, "afetando sobretudo a população mais carente e vulnerável em termos habitacionais".

"No PLOA de 2023, registra-se uma redução de recursos para o setor urbano da ordem de 90% em relação a 2022, o que deverá provocar a paralisação de obras em andamento com recursos do Orçamento Geral da União", destaca o relatório.

 

Transparência 

Alckmin afirmou que o governo Bolsonaro cometeu absurdos ao decretar sigilo de até 100 anos sobre assuntos de governo. Lembrou o ex-deputado Ulysses Guimarães ao relembrar que o Poder Público precisa ser transparente, tomar atitudes "à luz do sol".

Segundo Alckmin, Bolsonaro não fez isso na sua gestão. Negou, por exemplo, 26% de todos os pedidos de acesso à informação encaminhados ao governo federal em quatro anos.

22
Set22

Resgatar a democracia

Talis Andrade

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda

 

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos?

 

Ouvimos com frequência as ameaças de golpe à democracia por parte do atual presidente. Ele realizou aquilo que Aristóteles chama de kakistocracia: “a democracia dos piores”. Cercou-se de milicianos, colou nos cargos públicos algumas dezenas de militares de espírito autoritário, ligados ainda à revolução empresarial-militar de 1964, fez aliança com os políticos do Centrão que, ao invés de representar os interesses gerais do povo, vivem de privilégios e de propinas e fazem da política uma profissão para o próprio enriquecimento.

Não vi melhor descrição realística de nossa democracia do que esta, de meu colega de estudos, brilhante inteligência, Pedro Demo. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente: “Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima… demoSe ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”.

Logicamente, há políticos honrados, éticos e organicamente articulados com suas bases e com os movimentos sociais e com o povo em geral. Mas em sua maioria, os políticos traem o clássico ideal de Max Weber, a política como missão em vista do bem comum e não como profissão em vista do bem individual.

Já há decênios estamos discutindo e procurando enriquecer o ideal da democracia: da representativa, passar à democracia participativa e popular, à democria econômica, à democracia comunitária dos andinos (do bien vivir), à democracia sem fim, à democracia ecológico-social e, por fim, à uma democracia planetária.

Tudo isso se esfumou face aos ataques frequentes do atual presidente. Este pertence, primeiramente, ao âmbito da psiquiatria e. secundariamente, da política. Temos a ver com alguém que não sabe fazer política, pois trata os adversários como inimigos a serem abatidos (recordemos o que disse na campanha: há que se eliminar 30 mil progressistas). Descaradamente afirma ter sido um erro da revolução de 1964 torturar as pessoas quando deveria tê-las matado, defende torturadores, admira Hitler e Pinochet. Em outras palavras, é alguém psiquiatricamente tomado pela pulsão de morte, o que ficou claro na forma irresponsável com que cuidou do Covid-19.

Ao contrário, a política em regime democrático de direito supõe a diversidade de projetos e de ideias, as divergências que tornam o outro um adversário, mas jamais um inimigo. Isso tudo o presidente não conhece. Nem nos refiramos à falta de decoro que a alta dignidade do cargo exige, comportando-se de forma boçal e envergonhando o país quando viaja ao estrangeiro.

Somos obrigados a defender a democracia mínima, a representativa. Temos que recordar o mínimo do mínimo de toda democracia que é a igualdade à luz da qual nenhum privilégio se justifica. O outro é um cidadão igual a mim, um semelhante com os mesmos direitos e deveres. Essa igualdade básica funda a justiça societária que deve sempre ser efetivada em todas as instituições e que impede ou limita sua concretização. Esse é um desafio imenso, esse da desigualdade, herdeiros que somos de uma sociedade da Casa-Grande e da senzala dos escravizados, caracterizada exatamente por privilégios e negação de todos os direitos aos seus subordinados.

Mesmo assim temos que garantir um estado de direito democrático contra às mais diferentes motivações que o presidente inventa para recusar a segurança das urnas, de não aceitar uma derrota eleitoral, sinalizadas pelas pesquisas, como a Datafolha à qual ele contrapõe a imaginosa Datapovo.

A atual eleição representa um verdadeiro plebiscito: que forma de Brasil nós almejamos? Que tipo de presidente queremos? Por todo o desmonte que realizou durante a sua gestão, trata-se do enfrentamento da civilização com a barbárie. Se reeleito conduzirá o país a situações obscuras do passado há muito superadas pela modernidade. É tão obtuso e inimigo do desenvolvimento necessário que combate diretamente a ciência, desmonta a educação e desregulariza a proteção da Amazônia.

A presente situação representa um desafio a todos os candidatos, pouco importa sua filiação partidária: fazer uma declaração clara e pública em defesa da democracia. Diria mais, seria um gesto de patriotismo, colocando a nação acima dos interesses partidários e pessoais, se aqueles candidatos que, pelas pesquisas, claramente, não têm chance de vitória ou de ir ao segundo turno, proclamassem apoio àquele que melhor se situa em termos eleitorais e que mostra com já mostrou resgatar a democracia e atender aos milhões de famintos e outros milhões de deserdados.

Temos que mostrar a nós mesmos e ao mundo que há gente de bem, que são solidários com as vítimas do Covid-19, nomeadamente, o MST, que continuam fazendo cultura e pesquisa. Este será um legado sagrado para que todos nunca esqueçam de que mesmo em condição adversas, existiu bondade, inteligência, cuidado, solidariedade e refinamento do espírito.

Pessoalmente me é incômodo escrever sobre essa democracia mínima, quando tenho me engajado por uma democracia socioecológica. Face aos riscos que teremos que enfrentar, especialmente, do aquecimento global e seus efeitos danosos, cabe à nossa geração decidir se quer ainda continuar sobre esse planeta ou se tolerará destruir-se a si mesma e grande parte da biosfera. A Terra, no entanto, continuará, embora sem nós.

15
Ago22

Empresários e trabalhadores, unidos pela democracia

Talis Andrade

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Diversas iniciativas públicas reúnem setores muito diversos da sociedade sob um único slogan: pare com os abusos autoritários, Bolsonaro

 

por Juan Arias

Enquanto o presidente de extrema-direita continua seus ataques e ameaça abertamente com um golpe autoritário, milhares de brasileiros lançaram um grito neste fim de semana em defesa da democracia. Pela primeira vez, empresários e trabalhadores, sindicalistas, juízes e advogados, pessoas de todas as religiões e de todas as raças foram vistos juntos, unidos contra a extrema-direita de Jair Bolsonaro.

As manifestações e os diversos documentos lidos a favor da democracia foram uma resposta ao vergonhoso encontro de Bolsonaro dias atrás com dezenas de embaixadores de todos os países, em que o presidente questionou o sistema eleitoral do Brasil, justamente com o qual ele e três de seus filhos foram eleitos em 2018. A situação ficou muito bem definida no editorial de hoje do jornal O Estado de São Paulo: “Se o presidente Bolsonaro envergonhou profundamente o país ao difamar a democracia brasileira perante os embaixadores no Brasil, a resposta da sociedade em defesa das eleições e da democracia fez com que o país se sentisse orgulhoso e animado”.

O ex-ministro da Justiça, José Carlos Días, que leu o manifesto de empresários e banqueiros, afirmou: “Hoje é um momento brilhante em que capital e trabalho se unem em defesa da democracia”. E acrescentou: “Estamos aqui celebrando com alegria, com entusiasmo, o hino da democracia”.

Um desses vários manifestos alcançou, enquanto se celebrava, um milhão de assinaturas das mais diversas sociedades: professores, estudantes, empregadas domésticas, magistrados e advogados, taxistas, médicos, enfermeiros, polícias, banqueiros, industriais, pessoas do classe social, mídia e favelas. Ao final da cerimônia que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com milhares de pessoas do lado de fora do prédio, todos cantaram juntos o hino nacional.

Foi uma iniciativa inédita, semelhante às manifestações de ‘Diretas, Já’, dos tempos da ditadura e a favor das instituições democráticas hoje ameaçadas. O editorial de O Estado de São Paulo conclui: “Apesar de toda a escalada de violência e ameaças de Bolsonaro contra a democracia, continua existindo um país altivo que não quer ser refém dos autoritários e que lutará para defender suas instituições, as suas eleições e a sua democracia. Esse é o Brasil profundo e verdadeiro.” O jornal Folha de São Paulo destaca que os atos a favor da democracia foram “o pacto plural de diferentes gerações que reuniu pela primeira vez desde estudantes de 19 anos a um professor de direito de 97 anos que esteve presente no ato”.

Na reunião da Faculdade de Direito de São Paulo, Manuela Morais destacou que o Brasil continua lutando por uma democracia madura: “Nós, que éramos os outros, agora fazemos parte desta carta aos brasileiros. Somos jovens, negros, periféricos, uma nova intelectualidade que é produto da escola pública, dos barrancos e das favelas.”

As várias cartas a favor da democracia ameaçada chegam num momento decisivo. A grande distância que existia até ontem entre os dois candidatos presidenciais, Bolsonaro e o ex-presidente Lula da Silva, começou a diminuir, o que preocupa as forças progressistas. Bolsonaro tem a máquina estatal e começou a usar bilhões de reais como incentivo para votar nele.

A estagnação no apoio a Lula, que durante meses não fez nada além de crescer nas pesquisas, está preocupando os organizadores de uma campanha que começa em poucos dias e que já parece uma luta titânica. As redes sociais se encheram de ataques impiedosos contra Lula, que hoje chamam de “ladrão” e “ex-presidiário”. Cristãos evangélicos, que apoiam majoritariamente Bolsonaro, tiram a poeira de vídeos antigos do ex-presidente – que se declara católico praticante – participando de um rito religioso da Umbanda Africana em que é abençoado. A imagem gera muita polêmica considerando que a mulher de Bolsonaro, que é uma evangélica fervorosa, realiza seus próprios ritos no palácio presidencial para “expulsar os demônios” daquelas salas que já foram “ocupadas por comunistas”.

Em sua própria campanha, Bolsonaro busca convencer que é o maior defensor da liberdade de expressão e que a mídia está “a serviço do capital”. Bolsonaro promete ser o porta-estandarte na luta do bem contra o mal, em que o mal que assola o Brasil seria o comunismo, leia-se Lula. Segundo o presidente, o grande erro da ditadura militar foi não ter matado mais 30 mil pessoas, referindo-se à esquerda que aparece em seus olhos como os demônios que envenenam o país.

Às cartas lidas no domingo em todo o país a favor dos valores da democracia, o presidente reagiu com escárnio, chamando-as de “cartinhas” e dizendo que sua única carta é a Constituição. Uma falácia, pois é justamente ele que não perde a oportunidade de atacar a Carta Magna, que pretende modificar para acabar com seu caráter laico e transformá-la em uma Constituição evangélica. O lema bolsonarista é “Deus acima de tudo”. A grande questão é quem é esse deus que o inspira quando anseia pela ditadura, defende a tortura, semeia o ódio contra o país, despreza as mulheres e os diferentes, e destrói a cultura, a educação e a ciência, enquanto ele e sua mulher vêem demônios vivos em tudo o que traz a marca dos valores da liberdade de crença e pensamento.

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08
Ago22

Brasileiros sacos de pancada

Talis Andrade
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Hildegard Angel Oficial
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Proposta dos militares para garantir eleições limpas é acabar com o voto secreto! Querem entrar na cabine e filmar votação de eleitores! É Brasil ou é Zorra Total?
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Eis o power point da denúncia feita contra Deltan Dallagnol à Justica Eleitoral do Paraná pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV). DD estaria usando escritório de advocacia de seu ex-estagiário,Matheus, p/ pagar despesas pessoais com recursos públicos do fundo eleitoral
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Esse vídeo chama-se 11 de Agosto, parceria das equipes do filme Eles Poderiam Estar Vivos e do podcast Medo e Delírio em Brasília. Uma chamada para manifestações da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito em 11/08. Em SP no Lgo. de São Francisco. No RJ nos pilotis da PUC

 

No Brasil de Bolsonaro, PM atira na cabeça de campeão mundial de jiu-jítsu. A apologia da violência, do ódio. A liberdade da polícia para matar. Mais um crime entre outros, num país em que o errado é o certo, o mal é o bem, e "Jesus" é "cabo eleitoral" dos patifes candidatos. O policial militar Henrique Velozo atirou na cabeça de Leandro Lo durante um show em São Paulo na madrugada deste domingo (7), já havia sido condenado na Justiça Militar por agredir colegas PMs na boate The Week, em 2017
www.brasil247.com - Leandro Lo e Henrique Velozo
O saudoso, finado, morto e enterrado PTB assina o próprio atestado de óbito. Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson é lançado pelo PTB como candidato ao PlanaltoImage
 
 
25
Abr22

Brasil profundo

Talis Andrade

Brasil à noite

 

Na escuridão do desconhecido, o Brasil profundo tem cada vez mais pessoas que têm apenas velas para iluminar os caminhos, e seguem as vias do fanatismo religioso

 

por Marcio Pochmann

- - -

Visto de cima, o Brasil segue dominado por suas aparências, como se fosse uma espuma boiando na superfície. O Brasil profundo se mantém pouco conhecido, com sua essência incapaz de ser completamente decifrada.

Esse ponto de partida é a chave que permite abrir um novo horizonte de saída para uma sociedade apartada desde o seu nascimento enquanto nação, há dois séculos. Ao inserir-se no mundo da Era Industrial como um país consumidor de produtos manufaturados, passou mais de cem anos dependendo das importações de bens e serviços industriais. E, por não dispor de moeda de pagamento para importar, tornou-se prisioneiro do modelo econômico primário-exportador. Isto repartiu a população em dois grupos. Um menor, que constitui o andar de cima da sociedade, ligado às atividades da produção e exportação dos bens primários. O país da sobremesa, conforme Oswald de Andrade revelou no seu manifesto de 1937: “País de sobremesa. Exportamos bananas, castanhas-do-pará, cacau, café, coco e fumo. País laranja! (…). Os nossos economistas, os nossos políticos, os nossos estadistas deviam refletir sobre este resultado sintético da história pátria. Somos um país de sobremesa. Com açúcar, café e fumo só podemos figurar no fim dos menus imperialistas. Claro que sobremesa nunca foi essencial”.

A outra parte da população, a maior, teve que se acomodar no apertado andar de baixo, distante do acesso à educação, saúde, cultura e transporte decente. Esta parte da sociedade foi exposta às profundezas da reprodução da vida pelo trabalho em atividades de subsistência humana, que passou a ter acesso ao consumo de bens e serviços da Era Industrial somente a partir da Revolução de 1930, que ousou substituir o modelo econômico primário-exportador pelo de substituição de importações.

A valorização da produção nacional abriu espaços para incluir a população do andar de baixo em postos de trabalho com identidade reconhecida por uma carteira de acesso a direitos sociais e trabalhistas – férias, descanso semanal, salário mínimo e outros até então desconhecidos.

Nos dias de hoje, em pleno avanço na Era Digital, o fosso que separa o andar de cima do de baixo aumentou significativamente. Para a maioria da população, já não há mais a perspectiva de trabalho com identidade e pertencimento superior. Resta apenas a subsistência no interior do antigo e cada vez mais apertado andar de baixo da sociedade.

Na escuridão do desconhecido, o Brasil profundo tem cada vez mais pessoas que têm apenas velas para iluminar os caminhos, e seguem as vias do fanatismo religioso.

Ocupando este mesmo espaço reduzido à essencialidade da vida humana, também está o banditismo social, com as promessas de abertura de túneis de ligação direta com alguns dos cofres que guardam riqueza acumulada pelo andar de cima.

Essa divisão poderia ser rompida pelas novas oportunidades que a Era Digital oferece. Mas isto requer ultrapassar a condição de país consumidor/importador de bens e serviços digitais condicionado ao modelo econômico primário-exportador.

Mas, a manutenção do modelo atual apenas aprofunda a separação da sociedade em orgânica, vinculada à produção e exportação, e a inorgânica, submetida a qualquer atividade de subsistência, seja legal ou não.

A retomada da complexidade econômica, com a internalização da produção e consumo da Era Digital, poderia trazer à tona o Brasil profundo, pois é a única saída capaz de oferecer uma efetiva perspectiva de vida soberana à nação.

Para isso é preciso inverter o plano das imagens. Um olhar a partir de baixo do Brasil profundo.

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