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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

22
Mai22

Acordo entre Bolsonaro e Musk é crime de lesa-pátria, diz Janio de Freitas

Talis Andrade

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247 – Jair Bolsonaro está entregando a Amazônia a Elon Musk e humilhando os próprios militares, aponta o jornalista Janio de Freitas, um dos mais experientes do Brasil. "Bolsonaro e seu governo levaram a aplicação da proposta militar para a Amazônia ao nunca imaginado. Não só em razão da influência do Exército na composição e na orientação governamentais. Há também as facilidades para exploração criminosa da riqueza natural por garimpeiros ilegais, madeireiros idem, contrabandistas, invasores de terras indígenas e do patrimônio público para fazendeiros e agroindustriais. E, criação no atual governo, a interseção de milícias urbanas nessa criminalidade amazônica. Agora se arma o grande avanço. Ou, mais claro, inicia-se a perda da Amazônia", escreve ele, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

"Musk veio ao Brasil para receber, sob as aparências de um acaso feliz, o que levou para os Estados Unidos. É notória a caça de metais preciosos e outros para inovações nas indústrias americanas de carros elétricos e de exploração espacial privada, por foguetes, satélites e telecomunicações. Três entradas no futuro, nas quais Musk é a figura proeminente no mundo", acrescenta. "Como se tudo fossem entendimentos ali mesmo descobertos e consumados, em algumas dezenas de minutos, Bolsonaro comunicou ao país acordos de boca pelos quais ficam contratadas empresas de Musk para monitoramento da Amazônia por satélite; para telecomunicações lá e em outras regiões, e a ele concedido o uso explorativo das informações detidas por órgãos brasileiros sobre o território amazônico, natureza, solo e subsolo", pontua ainda Janio de Freitas.

"Acordo de boca para empresas de Musk devassarem, por satélite e por meios terrenos, o maior patrimônio natural do território, sobretudo a sua riqueza mineral, de importância decisiva para o amanhã do país. Acordo de boca, de pessoa a pessoa, sem interveniência de qualquer das instituições oficiais ao menos como consulta", afirma o jornalista. "Tal acordo é ato de lesa-pátria. Implica violação de exigências constitucionais, contraria os interesses nacionais permanentes (expressão da linguagem militar) e configura violação da soberania sobre parte do território. É a transformação, do hipotético à realidade pretendida, da visão que por mais de meio século, foi geradora do chamado pensamento geopolítico das Forças Armadas", alerta.

 
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16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
24
Abr22

O tal deus acima de todos

Talis Andrade

 

bolsonaro mentiroso aroeira.jpgMarcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorarHumor Político Twitterissä: "Mitolândia! por Marcio Vaccari #Religião  #Comédia #Educação #Governo #JairBolsonaro #Políticos #charge  https://t.co/3J5jTKFSxc" / Twitter

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Depois das 700 mil mortes da pandemia

a ameaça de um golpe sangrento

José Guimarães on Twitter: "Tudo começou com mentiras de Bolsonaro para  ganhar as eleições, depois continuou mentindo, hoje o Brasil amarga mais de  322 mil mortes pelo coronavírus e pelo descaso doCharge: O STF dos sonhos de Bolsonaro. Por Miguel Paiva

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elizabeth de fatima silva
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Agência Pública
@agenciapublica
As filhas de Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil, continuam recebendo benefícios da atuação do pai enquanto militar: uma pensão mensal e vitalícia de R$ 15.307,90, cada uma. Conheça as "Herdeiras da Ditadura"agen.pub/herdeirasditad #ArquivoImage
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04
Abr22

Mineradora inglesa usa polícia para intimidar apuração da ‘Repórter Brasil’

Talis Andrade

Equipe foi abordada por policiais do Brasil colônia, um deles empunhando uma metralhadora, a pedido da mineradora Brazil Iron - Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil

 

‘Brazil Iron’ chamou policiais munidos de armamento pesado para apreender imagens produzidas pela reportagem investigativa que apura a denúncia de contaminação da Chapada Diamantina

 

por Hora do Povo

A mineradora inglesa ‘Brazil Iron’, em Piatã, na Chapada Diamantina (BA), alvo de muitas críticas por parte da população residente no entorno da mineradora, chamou a polícia para apreender gravações da equipe da ‘Repórter Brasil’, que aguardava um pedido de entrevista na sede local na última segunda-feira (28).

A tentativa de intimidação da equipe ocorreu enquanto os repórteres aguardavam autorização para realizar entrevista na sede da empresa. Ao chegarem ao local, os profissionais foram levados pelo gerente de logística da Iron Brazil , Roberto Mann, a uma sala de reuniões onde havia dois executivos ingleses da empresa, quando eles justificaram as razões da entrevista e as informações que necessitavam obter. O gerente pediu que aguardassem. Tudo seguia dentro da normalidade e até café foi servido aos profissionais.Roberto Mann - Head Of Logistics - Brazil Iron | LinkedIn

Roberto Mann, capataz de gravata

Os jornalistas aguardaram por cerca de uma hora até que dois policiais, um deles empunhando uma metralhadora, entraram na sala de reunião, alegando que estavam ali a pedido da mineradora. Disseram que receberam a denúncia de que os repórteres teriam invadido a empresa nos dias anteriores – acusação que não se confirmou. A Iron Brazil também havia solicitado a apreensão das imagens produzidas pela reportagem, de acordo com os policiais.

“Os repórteres foram, surpreendentemente, pressionados pela empresa e pela PM enquanto aguardavam para ouvir o posicionamento da Brazil Iron dentro de suas instalações”, explicou Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brazil. Para ele, “é uma clara tentativa de intimidação ao trabalho jornalístico, de cerceamento da liberdade de imprensa, que não pode ser aceita”, sustenta.

Como o crime não se configurou, a empresa então tentou apreender as imagens captadas. Confiscar material jornalístico é uma ação ilegal e só pode ocorrer mediante autorização judicial, o que não aconteceu. Orientados pelos advogados da organização, os repórteres Daniel Camargos e Fernando Martinho se recusaram a entregá-las. Como não houve acordo entre empresa e jornalistas, todos foram conduzidos para a delegacia, no centro da cidade, liberados algumas horas depois. [Isso tem nome: condução coercitiva. A censura mais eficaz: a prisão do jornalista. A solução final: o assassinato do jornalista]

A Brazil Iron, fundo de investimentos que detém a Oakmont Mineração, atua no país desde 2011. A companhia possui, ao todo, 24 processos de mineração de ferro e manganês, concentrados na região do município de Piatã, na Bahia. A empresa, com sede no Reino Unido, anunciou para este ano a construção de um novo ramal ferroviário. Os 120km de linha férrea serão conectados ao entroncamento da Ferrovia Integração Oeste Leste (Fiol) com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em Brumado (BA), informou a Brazil Iron.

Enquanto isso, cerca de 150 famílias moradoras das comunidades quilombolas do Mocó e Bocaina, na zona rural de Piatã, localizada na Chapada Diamantina (a 558 km de Salvador), denunciam estar respirando poeira de minério de ferro devido à ação da empresa. Muitos inclusive estão deixando de plantar devido à contaminação de rios e afluentes da região, que desembocam no Rio de Contas, uma das maiores bacias hidrográficas da Bahia.

“Nós estamos respirando poeira com resíduos de pó de mineração dia e noite. As comunidades consomem a água das nascentes que estão recebendo a lama das carretas e os resíduos de pó com ferro. Algumas pessoas estão deixando de plantar suas hortaliças com medo da contaminação. Muitas vezes as plantas amanhecem com gotas pretas do pó de ferro”, contou uma moradora, que não quis se identificar por temer represálias.Brazil Iron construirá ramal ferroviário para escoar produção

Comunidades quilombolas de Piatã sofrem com impactos da mineradora Brazil Iron

 

“Tem uma nascente [do Bocaína] que é bem abaixo da mineração. Ela traz água para as pessoas que ficam mais próximas do morro. Nos períodos de chuva, desce uma lama que entra na nascente e só sai barro. Não tem condições de tomar essa água. Temos idosos com problemas respiratórios que já tiveram que ir para o hospital por causa da poeira”, disse outra moradora.

Os moradores reclamam também que além da poluição do ambiente, a comunidade tem sofrido com a poluição sonora. Quando a Brazil Iron assumiu a mineração do local, em 2108, a empresa passou a trabalhar sem interrupção, o que gera um grande barulho por causa do maquinário.

“Como eles trabalham 24 horas por dia, a quantidade de poeira é enorme, a poluição sonora é enorme. E chegou em um momento que a gente não está mais suportando”, desabafou a moradora.

Os moradores também reclamam que os veículos pesados usados pela empresa ocasionalmente obstruem as vias de acesso à comunidade e têm provocado deterioração do sistema viário da região, como é o caso do trecho da BA-148 que liga Seabra a Piatã e Rio de Contas.Comissão Pastoral da Terra - Comunidades Quilombolas de Piatã, na Bahia,  sofrem com impactos da mineradora Brazil Iron

Manifestação quilombola contida pela polícia amiga dos colonos ingleses

 

Em setembro, durante audiência no Ministério Público da Bahia para discutir os problemas, a empresa anunciou a criação de uma ouvidoria no seu website para receber as reclamações dos moradores, mas até o momento não há informações sobre alguma providência para minimizar os danos causados à população.

Assim, em outubro, cerca de 30 moradores fizeram uma manifestação na região do Tijuco, às margens da BA-148. Cartazes e panfletos foram confeccionados e distribuídos para informar e sensibilizar os trabalhadores da Brazil Iron. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a manifestação foi desproporcionalmente dissipada pela Polícia Militar, que fora informada para atuar fazer a segurança dos manifestantes.

Segundo informação da CPT-Bahia, a própria instalação da mineradora no munício suscita dúvidas quanto à legalidade, já que não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro na Fundação Palmares, como é indicado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e demais instâncias já foram acionadas, mas a situação tem se arrastado por meses. Parem a devastação ambiental 

Brazilian miners up in arms as lawmakers hike iron ore, gold royalties -  MINING.COM

29
Jan22

Moro merece ser preso pela traição, pela fome, pela miséria, pelo desemprego, e prejuízos incalculáveis que causou à economia e ao futuro do Brasil

Talis Andrade

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O economista Uallace Moreira, professor da Universidade Federal da Bahia, preparou uma série de tabelas que demonstram de forma didática como o ex-juiz Sergio Moro montou uma quadrilha, a serviço dos Estados Unidos, para quebrar o Brasil, destruindo as principais cadeias produtivas, notadamente os projetos estratégicos da soberania nacional. 

A quadrilha da Lava Jato de Sergio Moro foi a principal responsável pelo aumento do desemprego, mais de 3,5 milhões de postos de trabalho suprimidos, e pela volta da fome, do colonialismo, ao desmoronar as principais empresas e indústrias.

Com dados consistentes, Uallace demonstra que, só na construção, Moro causou prejuízos estimados em R$ 563 bilhões.

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Eis um exemplo da safadeza: As empresas quebradas por Moro foram forçadas a contratar a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, e repassaram R$ 42 milhões a esta empresa, que depois transferiu R$ 3,7 milhões ao ex-juiz.

Na compra de agentes, de espiões, de sabotadores correran rios de dinheiro. A "vítima" Petrobras repassou 2,5 bilhões para uma conta gráfica criada pela juíza Gabriela Hardt no nome de Deltan Dallagnol. 

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Uallace mostra o lado conhecido da corrupção imperialista. Muitas informações continuam sob sigilo.

Confira as tabelas do que já foi revelado:

Uallace Moreira
1/- Sergio Moro e a Lava Jato: os crimes Todos deveriam ser presos. Enriquecimento, quebras de cadeias produtivas e morte do Reitor Cancellier. "Empresas investigadas na Lava Jato deixaram de faturar R$ 563 bilhões e perda de 206.606 postos de trabalho"
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Uallace Moreira
2/- "As perdas ao longo do período são visíveis na Petrobras e em 11 construtoras" As empresas tiveram conjuntamente queda de faturamento de R$ 563 bilhões, mais R$ 41,3 bilhões de queda na redução na receita de impostos que essas empresas geraria.Image
Uallace Moreira
3/- As construtoras brasileiras encolheram 89% em 4 anos, com o faturamento caindo de R$ 105,8 bilhões em 2013, para R$ 11,8 bilhões. Eram empresas altamente competitivas e internacionalizadas, operando em vários países no mundo, tornando o Brasil uma marca conhecida no setor.

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Uallace Moreira
4/- Com a crise criada pela Lava Jato, mais de 200 mil empregos foram eliminados em investigadas pela Lava Jato. Por exemplo, a Odebrecht, cortou 94% do quadro de funcionários em 6 anos (de 126 mil em 2013, antes da Lava Jato, para 7.548 em 2020).
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Uallace Moreira
5/- Em outro estudo, o mostrou que a Lava Jato custou 4,4 milhão de empregos e 3,6% do PIB; Deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões de impostos e R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha, além de ter reduzido a massa salarial do país em R$ 85,8 bilhões.
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Uallace Moreira
6/- De acordo com o estudo do DIEESE, após a operação Lava Jato, paralisando as possibilidades de investimento no país, houve redução dos investimentos em concentração em exploração e produção nos campos do pré sal.Image
Uallace Moreira
7/- Com a Laja Jato, fica nítido a diferença entre o investimento realizado e o investimento projetado pela Petrobras, mostrando como a Lava Jato impactou no investimento da empresa.Image
Uallace Moreira
8/- No quadro, o DIEESE apresenta a queda dos investimentos previstos na Petrobras e na Construção civil, totalizando um valor de R$ 172 bilhões.Image
Uallace Moreira
9/- Impactos: Com a redução dos investimentos, observem os impactos no emprego, no valor adicionado, nos impostos, salários, na previdência e FGTS. O impacto nessas variáveis vai resultar na contração do PIB durante o período, somando 3,6%.Image
10/- Impactos setoriais: redução do valor adicionado Os impactos setoriais negativos tem como principal resultado o forte impacto na construção, comércio por atacado e varejo, e extração de petróleo, seguido por outros setores.Image
Uallace Moreira
11/- Como resultado da forte contração do valor adicionado, há uma considerável contração no número de empregos em todos setores avaliados, com a construção civil liderando a perda de empregos.Image
Uallace Moreira
12/- A evolução do PIB em dois cenários: a) Com a Lava Jato - colunas vermelhas. b) Sem a Lava Jato - colunas azuis. Claramente, a Lava Jato teve impactos na dinâmica no PIB brasileiro, impactando na geração de empregos.Image
Uallace Moreira
13/- Metodologia: Aqui está a explicação metodológica do DIEESE. Como todo estudo, sempre cabe o debate e contraposições à metodologia. Mas é um estudo importante para levantar o debate sobre as consequências econômicas da Lava Jato.Image
Uallace Moreira
14/- Além de quebrar cadeias produtivas, gerar desempregos, perseguiu "inimigos" políticos. Um dos casos mais tristes foi a humilhação que a Erika Marena submeteu o Reitor Cancellier, com o apoio do Dallagnol. E ainda zombaram da morte do Reitor.

Uallace Moreira
15/- Enquanto a Lava Jato quebrou cadeias produtivas, membros da Lava Jato apresentaram enriquecimento e usando o cargo público para benefícios próprios.
@luisnassif mostrou o crescimento metórico da riqueza do Dallagnol.
Uallace Moreira
16/- Sergio Moro, perseguiu inimigos com a toga, negociou cargo de Ministro no governo Bolsonaro. Depois, saiu do cargo público com informações privilegiadas e foi fazer consultoria para fazer fortuna. Declarou R$ 3,6 milhões. E nos paraísos fiscais?
[Essa bufunfa Moro revelou para os cupinchas dele, os asseclas do MBL, filiados ao Phodemos que realizaram as campanhas de rua pelos golpe da derrubada da Dilma Roussef, para empossar Michel Temer, pelo golpe eleitoral da prisão de Lula, para eleger Jair Bolsonaro.

Ninguém jamais saberá o preço da traição. Ele declarou US$ 656 mil, cerca de R$ 3,537. Revela Reinaldo Azevedo, em seu blog: Um dos sócios da empresa Alvarez & Marsal, Eduardo Seixas, desafiou o Tribunal de Contas da União, desafiou a soberania nacional. Disse que o órgão jamais terá acesso a quais trabalhos foram feitos por Moro nos Estados Unidos. Escreveu Reinaldo: "Lauro Jardim antecipa no Globo: Moro recebeu US$ 656 mil na Alvarez & Marsal. Em reais, são ganhos de R$ 3,537 milhões. Nada menos de 294.750 por mês. E ele disse ser fantasia a história de q ganhara uma bolada. Pois é. Acha pouco". Pelo Twitter, Reinaldo indaga:

Reinaldo Azevedo
Até pelo valor astronômico do contrato de Moro c/ grupo q faz a recuperação judicial de empreiteiras q a Lava Jato quebrou, é preciso q MPF entre na história e q se abra inquérito. Como juiz Moro costumava cobrar, indago: ele tem provas dos trabalhos prestados à A&M?
Reinaldo Azevedo
Você é juiz federal de 1° grau? Mande a lei às favas. Ignore o CPP, prenda sem regras. Ganhe a imprensa. Condene sem provas. Vire ministro. Tente mandar no chefe. Peça demissão. Vá trabalhar p/ grupo beneficiário indireto de suas decisões e vire milionário e candidato.
Reinaldo Azevedo
A pior e mais grave de todas as corrupções, em todos os sentidos em que a palavra aparece no Houaiss, é a corrupção dos entes e das pessoas encarregadas de combater a corrupção. PORQUE ISSO SIGNIFICA CORROMPER O PRÓPRIO REMÉDIO QUE CORRIGIRIA O MAL.
Reinaldo Azevedo
Falta criar a história da Carochinha de que Moro abriu mão de quase R$ 4 milhões por ano só pq nos ama!!! Opa! Resta a hipótese de q era mesmo coisa de um ano só. Uma espécie de galardão por serviços prestados: Lula na cadeia, eleição de Bolsonaro, a grana. Terá sido barato?
Reinaldo Azevedo
QUE EMPRESA NO BRASIL PAGARIA QUASE R$ 300 MIL POR MÊS A MORO??? POR QUE OS AMERICANOS PAGARAM — EM TENDO SIDO SÓ ISSO?
Reinaldo Azevedo
Se os cidadãos de um país não puderem confiar na isenção de um juiz — porque este tem ambições políticas e pessoais, além de convicções ideológicas, que interferem em seu juízo —, VÃO CONFIAR EM QUEM? Cadê o juiz de garantias, ministro Fux? O sr. vai ignorar o Congresso até qdo?
Reinaldo Azevedo
Amigos q acompanham as redes me dizem q até moristas de boa-fé estão chocados. “Existem moristas de boa-fé?” Sim, há até bolsonaristas de boa-fé. Estão, claro!, todos eles, no lugar errado. Que descubram a luz, rssss. ANTES DO VOTO, NUNCA É TARDE.
 
Este correspondente pergunta: Por que Moro desistiu dessa boca rica para aventurar uma eleição? Foi ordenado candidato pelo que Janio chamou de "forças terríveis"? Moro é candidato a presidente da A&M? O colega de sociedade de Moro, Eduardo Seixas revelou para Reinaldo Azevedo: "Ele (ministro Bruno Dantas, presidente do TCU) não pode pedir nenhuma informação sobre um trabalho privado que o Moro executou para uma companhia nos Estados Unidos. Quer dizer: ele pode, mas não vai receber porque são informações privadas dos Estados Unidos, e [a] muitas delas nem eu tenho acesso. Então ele não vai receber", afirmou. 

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22
Jan22

A maioridade da reforma do Judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro

Talis Andrade

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Por Thiago de Miranda Coutinho

No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma reforma no Poder Judiciário.

Mesmo sem detalhar as propostas de mudanças  em que tal medida resultaria, o ex-magistrado se reservou a dizer que deseja "um Judiciário mais eficiente e menos custoso" e que, ainda, segundo o jornal O Estado de São Paulo, uma equipe de juristas renomados se encarregaria de elaborar as temáticas da dita reforma.

No entanto, a fala do presidenciável na primeira semana do ano que promete protagonizar uma das eleições mais acaloradas já vistas no Brasil repercutiu mal e soou como inoportuna e — de certa feita, ao mesmo tempo —, oportunista, mormente entre seus antigos pares magistrados.

Isso visto que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na figura da sua presidente, Renata Gil, pontuou que "ele não pode fazer uma reforma como representante do Executivo sem essa iniciativa do Judiciário, isso seria, inclusive, inconstitucional. O debate sobre o Poder Judiciário tem que acontecer dentro do Judiciário e não fora dele".

Entretanto, a fala da presidente da AMB carece de maior atenção, pois uma proposta de emenda à Constituição também pode ser apresentada, sim, pelo presidente da República. Ou seja, não haveria inconstitucionalidade na aplicabilidade do anseio do ex-ministro Sérgio Moro (se presidente eleito for).

Todavia, voltando aos holofotes do cenário político que se avizinha, destaca-se que essa discussão já fora reverberada (e efetivada) num passado não tão distante, pois, prestes a completar 18 anos no final de 2022, a Emenda Constitucional nº 45 implementou uma grande reforma no Poder Judiciário (em 2004).

Foram inúmeras mudanças protagonizadas à época, como a edição de súmulas vinculantes pelo STF, o estabelecimento do instituto da repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, do Ministério Público (CNMP), além dos inúmeros avanços no âmbito da Justiça do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.

Frisa-se que a referida emenda constitucional (publicada em 31/12/2004), tramitou na Câmara dos Deputados de 1992 a 2000 e que somente em 2002 retornou ao Senado, ganhando prioridade na pauta daquela casa.

Ou seja, uma matéria cuja relevância extrapola os muros eleitorais carece de ampla (e séria) discussão para que se aglutinem verdadeiras mudanças em prol do Poder Judiciário, da Justiça e da sociedade!

No ponto, ao fazer um rápido paralelo com a própria Constituição Federal de 1988, tem-se que a Carta Magna ainda carece de implementação prática. Inúmeros são os artigos e incisos que muito são estudados nos bancos acadêmicos, porém pouco são implementados na prática das ruas; e quem experimenta dessa utopia (muitas vezes sem saber sequer o que significa essa palavra), é o próprio eleitor. Eleitor que a cada quatro anos é surpreendido com as velhas "novas novidades" de sempre.

Assim, devamos, quem sabe, coadunar (e fundir) parte das intenções aqui elencadas no afã de prover um resultado eficaz à chamada justiça social tão desejada por todos.

Dessa forma, se o pré-candidato está disposto a melhorar o louvável Judiciário, e a entidade que representa os juízes entende que deve haver um debate no seio da magistratura, pois bem: que o façam!

De toda sorte emerge a reflexão: em tempos pandêmicos, de instabilidade constitucional perpetrada por embates entre alguns representantes dos poderes constituídos, de ataques à autonomia do Judiciário e, não obstante, em clima eleitoral mais do que acalorado, seria o momento ideal para esse tipo de pauta?

Talvez a resposta esteja em buscar sensatez, serenidade, probidade e espírito público de um(a) presidente que possa liderar a nação e colocar o país nos caminhos da tão aclamada justiça.  

[O eleitor que recebe o salário mínimo do mínimo quer saber se Moro acabaria, se acaso eleito, com os altos salários acima do teto constitucional dos principescos magistrados e procuradores.

Se colocaria na cadeia os procuradores que promoveram na lava jato um assalto milionário, forjando diárias, passagens e horas extras. Inclusive se faz necessária uma auditoria na conta gráfica da Lava Jato. A "vítima" Petrobras depositou no dia 30 de janeiro de 2019, 2 bilhões e 500 milhões na Caixa Econômica Federal para a gastança dos sabidos abaixo relacionados: 

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Auditoria já nessa dinheirama ao deus-dará. 

Todo mundo jura que essa bufunfa teve outra aplicação depois de cantadas e possíveis interferências da pgr Raquel Dodge e ministro Alexandre de Morais. 

Como gastaram a grana das multas das delações premiadas? Idem dos acordos de leniência das empreiteiras internacionais do Brasil, que faliram pelo poder de destruição da lava jato a mando dos Estados Unidos.

Empresas brasileiras, inclusive empresas estratégicas, faliram para o Brasil perder espaço na guerra econômica na África, na América do Sul, continentes de países quintais do Tio Sam. Brasil, de sexta economia com Lula e Dilma presidentes, foi rebaixado nos governos entreguistas de Temer e Bolsonaro. Voltou a ser Terceiro Mundo, colônia dos Estados Unidos, país residência de Sergio Moro. E o servil e incompetente e idiota Bolsonaro bateu continência para a bandeira do Tio Sam. 

A reforma de Moro é para terminar a malandragem remunerada das férias de 60 dias? Duvido.

É para punir magistrados e procuradores que praticaram crimes de parcialidade, de suspeição, de incompetência? Duvido. A maior penalidade que os marajás e as Marias Candelárias recebem: o prêmio de aposentadoria precoce]

 

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20
Jan22

Mesmo fora do MPF, Deltan Dallagnol recebeu R$ 207 mil de verba extra

Talis Andrade

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Parceiros de Dallagnol na Lava Jato, como Diogo Castor e Januário Paludo, também tiveram contracheque bem gordo em dezembro

 

por Joaquim de Carvalho

Mesmo depois de se demitir, Deltan Dallagnol teve rendimentos brutos extras de R$ 207 mil do Ministério Público Federal em dezembro.

Ele não foi o único da Lava Jato contemplado com um contracheque bem mais gordo no último mês de 2021. 

O notório Januário Paludo teve acréscimo de R$ 306 mil brutos em seu salário. Isabel Cristina Groba Vieira, que exigiu que Lula a chamasse de doutora em um dos depoimentos do ex-presidente a Moro, teve vencimentos brutos acrescidos de R$ 174 mi.

Orlando Martello, que Dallagnol considerava um dos estrategistas da Lava Jato, teve um extra de R$ 158 mil. 

Letícia Pohl Martello, esposa dele, que como coordenadora da área criminal do MPF de Curitiba criou com Dallagnol a força-tarefa, teve rendimentos brutos a mais de R$ 105 mil.

Diogo Castor de Mattos, que teve a pena de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo caso do outdoor que envolve crime de falsidade ideológica, teve um extra bruto de R$ 158 mil.

Outros membros da Lava Jato e de todo o Ministério Público Federal também foram contemplados com essas verbas extras, cujo pagamento foi autorizado pelo procurador-geral, Augusto Aras.

O maior rendimento extraordinário foi pago ao procurador Mário Lúcio de Avelar, da Procuradoria da República de Goiás: R$ 471 mil brutos, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo — que, no entanto, não citou os lavajatistas.

Depois da reportagem, Aras explicou a razão do pagamento dos extras.

"Trata-se da quitação de dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e indenizações de férias não usufruídas. Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP”, disse, por meio de nota oficial.

Dallagnol pediu demissão do MPF em novembro e se filiou ao Podemos em dezembro, para disputar um cargo nas próximas eleições, possivelmente o de deputado federal, que tem salário menor do que a média do Ministério Público.

Castor de Mattos tem tentado adiar a pena aplicada pelo CNMP e, portanto, como membro ativo da instituição, continua a usufruir dos mesmos direitos que os demais.

Ele e outros procuradores da força-tarefa estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União por conta de diárias que receberam ao longo do funcionamento da Lava Jato, mesmo possuindo residência em Curitiba.

Alguns procuradores embolsaram mais de R$ 700 mil ao longo de sete anos a título de diárias.

Nesse caso, há indícios de irregularidades e até mesmo de ilegalidades. Já o contracheque de dezembro, a julgar pelo esclarecimento de Aras, não é ilegal. Mas, em tempo de pandemia e consequente restrição orçamentária, é inegavelmente imoral.

Para quem quiser conferir os valores extras que cada procurador embolsou, clique aqui.

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13
Jan22

"Em Minas Gerais, vivemos com bombas-relógio", diz biólogo do Movimento dos Atingidos por Barragens

Talis Andrade

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Biólogos e ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais monitoram região da barragem no subdistrito de Bento Rodrigues, onde aconteceu a tragédia da ruptura da barragem da Samarco, em 2015.

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Biólogos e ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais monitoram região da barragem no subdistrito de Bento Rodrigues, onde aconteceu a tragédia da ruptura da barragem da Samarco, em 2015.
 © Movimento dos Atingidos por Barragens

Minas Gerais tem hoje 364 barragens de mineração ativas. Entre elas, três atingiram o nível de segurança máximo, onde a mineradora já não tem controle sobre a estrutura, como o dique Lisa da mina do Pau Branco, cujo transbordamento causou pânico em Nova Lima no fim de semana passado. O biólogo Guilherme Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), detalhou a precariedade da fiscalização e a flexibilização da lei ambiental brasileira num território dominado por mineradoras.\

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Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, as instituições e o governo brasileiro parecem ainda não terem se dado conta da importância de efetuar as transformações necessárias para evitar que novas catástrofes ambientais que ceifam centenas de vidas humanas continuem acontecendo, num contexto de aparente impunidade das mineradoras.

O biólogo Guilherme de Souza Camponês, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explicou à RFI que o susto do final de semana passado em Nova LIma, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando se cogitou um novo rompimento de barragem, foi, na verdade, um "transbordamento do chamado dique de Lisa que fica na mina de Pau Branco da [empresa francesa] Vallourec".

"Foi confirmado que não se tratava de um rompimento, mas uma pilha de sedimentos que caiu. Nessa mina, eles utilizam o método de disposição a seco do detrito, eles tiram a água do rejeito para armazenar, então as pilhas de rejeito caíram dentro do dique de Lisa, uma barragem que continha água de chuva mais o sedimento fino que escorreu dessa pilha de rejeitos", conta Camponês. O método de armazenamento a montante é considerado um dos mais perigosos e faz parte de 39 barragens no estado de Minas Gerais. Do total de 364, 46 estão com "o nível de emergência acionado, e três estão no nível de segurança máximo".O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). © Guilherme de Souza Camponês

"Três pilhas dessas com sedimentos da mineração caíram dentro do dique em Nova Lima e provocaram transbordamento, que gerou o vazamento que passou por cima da barragem e se espalhou pela BR-040 que liga Brasília ao Rio de Janeiro passando por Belo Horizonte", relata o profissional. "E esses sedimentos também escorreram para baixo da própria rodovia que ficou paralisada por dois dias por conta disso", diz.

"A gente fala aqui em Minas Gerais que vive com as bombas-relógio em cima das nossas cabeças; aqui no estado são 364 barragens segundo a ANM, Agência Nacional de Mineração. São barragens conhecidas que estão registradas mas tem várias ainda que não estão cadastradas. 39 barragens foram construídas com aquele método de construção a montante, o mesmo método da barragem de fundão que se rompeu em Mariana e da mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho", denuncia.

Segundo Guilherme, as três barragens que se encontram hoje no nível de segurança máximo pertencem à companhia Vale do Rio Doce. "Temos a P3 e a P4, que ficam em Nova Lima, a Forquilha 3 que fica em Ouro Preto e o dique Lisa de Nova Lima, da Vallourec, que também entrou em nível três de segurança", explica. "Nesse nível três exigido que todas a população que todas as pessoas que estejam ali na zona do rompimento onde o rejeito vai chegar sejam evacuadas", relata.

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Mina de Pau branco, explorada pelo conglomerado francês do Vallourec, que fica em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. © Bruno Costalonga Ferrete

Sobre o que pode ser feito para se evitar novas tragédias num contexto de mudanças climáticas, o biólogo afirma que "o que pode ser feito é que as mineradoras sigam à risca os protocolos de segurança; a lei ainda tem brechas: por exemplo essa barragem de Nova Lima que transbordou. Ela estava com a documentação em dia e teoricamente a Agência Nacional de Mineração a fiscalizou e estava ok, mais isso não garante que a barragem estava segura, tanto é que aconteceu o transbordamento", aponta.

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Transferência de responsabilidade do Estado para mineradoras

 

"O que acontece na verdade hoje é apenas um automonitoramento das próprias mineradoras diretamente ou através de empresas terceirizadas, mas de toda forma essa fiscalização fica na mão delas. O trânsito na BR-040 foi liberado com a condição de que a mineradora assegurará a segurança da via, ou seja, não é Agência Nacional que atesta que o local está seguro, então estamos em zona de risco e não sabemos se e quando a barragem vai romper. Existe uma transferência de responsabilidade onde a empresa joga a bola para o Estado e vice-versa", denuncia.

Segundo ele, a população continua exposta por que os governos federal e estadual fazem esse tipo de concessão para a mineradora. "Hoje todo poder está na mão da mineradora; as leis ambientais são flexibilizadas para permitir a mineração e o processo de fiscalização é precário, o território é controlado pelas mineradoras", diz. Camponês explica que as licenças ambientais para instalar e operar mineradoras são emitidas pelo governo do Estado de Minas Gerais, mas o principal órgão de fiscalização é a Agência Nacional de Mineração, uma instituição federal.

"É incrível, a Vallourec não falou ainda quantas pessoas ou quantas famílias foram evacuadas. A gente soube pela defesa Civil que foram seis pessoas, mas não existe um comunicado oficial da empresa", afirma Camponês. "O poder ficar todo na mão das mineradoras. Na nossa avaliação, enquanto não houver soberania do povo sobre o território vai continuar acontecendo isso. O objetivo das mineradoras é o lucro elas não estão preocupados com a segurança das pessoas ou do Meio Ambiente. Elas estão preocupadas com a maximização do lucro. Enquanto seguirmos essa lógica continuaremos a ter esse tipo de crime e de tragédia", concluiu o biólogo.Image

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