por Willy Delvalle

A Justiça é um reflexo da sociedade. É o que pensa Isabelle Reghi, 71 anos, presidente da Associação Francesa dos Juristas Democratas e juíza aposentada. Ao longo de sua carreira, em tribunais de diferentes cidades da França, no Ministério da Justiça e também como procuradora da República, ela conta que tentou combater a lógica do Judiciário, que, para ela, é um sistema da classe dominante.

Mesmo adepta da discrição e desconfiança em relação à imprensa, ela me recebe em seu apartamento para conversarmos sobre o auxílio-moradia de juízes no Brasil.

Contrariando o perfil de muitos magistrados, ela vive num bairro modesto de Paris, o 20º, que tem mais a cara da França contemporânea e suburbana do que a França imaginada pelos turistas.

Um lugar onde vivem muitos negros e árabes, assim como gente de diversas outras nacionalidades. Em sua sala, há grandes quadros, muitos livros e uma escrivaninha com uma revista sobre filosofia e outra sobre mídia e sexismo. Nesta entrevista para o Diário do Centro do Mundo, ela diz o que pensa sobre os salários, privilégios, as concepções de judiciário na França e no Brasil e o julgamento do ex-presidente Lula.

No Brasil, o juiz Sérgio Moro vazou para a imprensa um áudio de uma conversa entre a presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula. O áudio foi gravado pela Polícia Federal sem autorização do Supremo Tribunal Federal. Ele, um juiz de primeira instância, vazou um áudio com a autoridade máxima do Poder Executivo. Qual a sua avaliação sobre esse tipo de medida?

(Alguns segundos de silêncio) De uma certa maneira, eu poderia compreendê-lo porque aqui casos assim são complicados, há luta de poderes entre polícias e os juízes têm vontade que esses casos sejam exitosos. Mas às vezes eles podem escolher caminhos um pouco perigosos, que lhe parecem necessários. Eu nunca julguei esse tipo de caso. Logo, é um pouco complicado falar sobre. Mas obter êxito significa que não haja nenhuma dúvida quanto à prova de culpabilidade. Então esses juízes se veem entre o desejo de êxito e a necessidade de respeitar o procedimento do começo até o fim. O exemplo que você cita, eu posso compreender, mas me incomoda completamente. Se o procedimento legal não foi respeitado, então é algo que não se pode aceitar.

Ele argumenta que vazar esse tipo de áudio à imprensa é uma forma de combater a corrupção. Esse tipo de argumento lhe parece pertinente?

(Suspiro) Não são os juízes que devem lutar contra a corrupção. Eles devem julgar e fazer com que a corrupção seja julgada. A partir do momento que há muitas condenações, podemos chegar a menos corrupção. Mas os problemas políticos devem ser resolvidos na política, pelos partidos, sindicatos e ONGs talvez. Não acredito que seja missão de juiz fazer guerra.

Você mora num bairro modesto e diverso em termo de pessoas. Isso corresponde ao perfil dos juízes na França ou é uma exceção?

Não é totalmente uma exceção, mas tampouco é a maioria. A maioria dos meus colegas é de origem burguesa, abastada, e mora em bairros nobres. Há um certo contingente de origem não muito burguesa e não vai ser o salário que vai torná-lo burguês. Falo dos juízes em geral, não do topo da hierarquia. É possível encontrar pessoas como eu, que não vive no luxo.

Por escolha?

Sim, acredito.

E por que essa escolha?

(Silêncio seguido de suspiro) Quando eu estava na magistratura, eu fechei um pouco os olhos sobre a origem dos magistrados, seu comportamento, sobre a instituição judiciária. Desde que me aposentei, há três anos, me dei conta que na França e também em muitos países a Justiça é um reflexo do sistema em que vivemos. Vivemos num sistema de classe. E a Justiça é uma justiça de classe. Por isso, sempre tentei não ser da classe dominante. Nunca quis.

O Poder Judiciário na França e em muitos países é um meio privilegiado, da classe dominante?

Eu diria que para 60% a 70% dos magistrados, sim. Privilegiados e da classe que está ao lado do poder.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil deve discutir o auxílio-moradia dos juízes, recebido mesmo por aqueles que possuem uma moradia na cidade onde trabalham. É o caso dos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato. Segundo o Senado, isso custou ao Estado mais de 280 milhões de reais em um ano. À imprensa, Moro disse que o benefício compensa o não aumento de salário. Benefício que faz a Receita Federal deixar de arrecadar quase 360 milhões de reais anuais. Como é esse quadro na França e o que pensa do caso brasileiro?

Só uma pequena parte dos magistrados têm uma moradia fornecida pelo Ministério da Justiça. São, por exemplo, os presidentes dos tribunais. Mas nós, não. Todos os funcionários públicos recebem um auxílio-moradia, não apenas os magistrados. Esse valor varia de acordo com a cidade onde moram. Em Paris, o valor é um pouco maior do que em Poitiers, por exemplo. De todo modo, é um auxílio muito pequeno.

De quanto?

Posso procurar minha folha de pagamento?

Claro!

Porque eu não me lembro – vai procurar a folha e a traz em alguns minutos. Meu salário bruto é de 4.898 euros (aproximadamente 19.500 mil reais). E o auxílio-moradia é de 146 euros (em torno de 580 reais). Extremamente baixo (risos). Há sempre a ideia de que é preciso que os magistrados sejam bem pagos e ajudados para que eles não tenham a tentação de se corromper. Mas até onde se pode ir para que eles resistam à corrupção (risos)? Eu não sei. Por outro lado, eu não conheci nenhum magistrado corrupto na França.

Se na França, o auxílio-moradia não chega a dez por cento de um salário mínimo (1.480 euros), no Brasil o valor corresponde a 4,5 salários mínimos. O que pensa sobre ?

Por que se faz isso? Um dos juízes que você citou diz que “é para compensar o baixo salário dos juízes”. É isso?

Para compensar o não aumento.

O não aumento… Pode ser, não sei. Se o salário dos magistrados não tem aumento há muito tempo, talvez haja compensações justas. Na França, ele está estagnado há anos e não tivemos nenhum tipo de auxílio suplementar. Ao contrário. É preciso saber também: todos os magistrados recebem esse auxílio no Brasil?

Eles podem escolher receber ou não. Mas levantamentos mostram que a maioria escolhe receber.  

Sim (risos). Pra dizer “não” a esse tipo de coisa, é preciso muito rigor. O problema é, e isso me preocupa muito, o olhar do cidadão nesse momento sobre os magistrados, que um dia talvez vão julgá-lo. Vê-los como privilegiados ou extremamente privilegiados é dramático. Então é preciso saber como o restante da população no Brasil, se considera esses valores normais.

No Brasil, essa questão virou uma polêmica. Além do salário e do auxílio-moradia, há férias de 60 dias, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, carro com motorista, frutas no gabinete e café da tarde. Um levantamento do DCM mostra que em todas as regiões do país há salários acima do limite previsto pela Constituição, que deveria ser o que ganha o presidente da República. Um juízes recebeu em um mês, no ano passado, mais de 400 mil reais. Uma pesquisa aponta que os juízes ganham 12 vezes mais do que a renda média do brasileiro. O caso francês é semelhante?

(Riso) Não. Nosso salário é calculado, de todo modo, em relação à função pública. Somos funcionários públicos. O máximo que um magistrado pode ganhar, acima ou abaixo da hierarquia, é, mesmo com benefício, 8.600 euros (aproximadamente 34.400 reais). É o limite máximo. É fato que é mais do que ganha um deputado, que ganha em torno de cinco ou seis mil euros (24 mil reais), no total. Mas é menos do que o presidente da República. O salário médio de um magistrado é seis mil euros. Ele começa em torno de 2.600 euros (10.400 reais). Não há salários mirabolantes. É a função pública. Ou seja, eles não podem ganhar mais do que qualquer pessoa.

Então não há a possibilidade de que, com benefícios, o valor supere o teto previsto pela Constituição?

Não. A Constituição não fala em salário de juízes. O limite é previsto pela Lei da Função Pública. Não conheço nenhum caso de magistrado que tenha ultrapassado o teto. Não há.

Há benefício de carro com motorista?

Carro com motorista é para presidente de tribunal de recursos e grandes tribunais, assim como procuradores desses mesmos tribunais. Mas isso vale só a partir de determinado nível da hierarquia. E isso vale para toda a função pública, não só para os magistrados.

Que outros benefícios estão inclusos nesse salário?

Não há. Temos a seguridade social como qualquer funcionário público… Não há nada além. Há “primes”, valores que são distribuídos de forma desigual, supostamente de acordo com o mérito. Mas isso é feito de acordo com o freguês. Alguns ganharão mais porque têm mais “primes”. Porém sempre dentro do teto da função pública.

Em 2016, a Justiça de Curitiba censurou 10 reportagens de um jornalista que fazia críticas à Operação Lava-Jato. Como é a relação entre o Judiciário e a imprensa hoje? E o que você pensa sobre esse tipo de censura?

Eu sou totalmente contra censura. Eu não compreendo a censura. Eu penso que há outras formas de combater as ideias que se contestam. Se as ideias contidas nessas reportagens eram tão criticáveis, era necessário liberá-las e criticá-las depois. Mas não censurar. O que é curioso é que a imprensa aqui na França não ataca verdadeiramente o magistrado. E, de um certo modo, eu diria que isso parece normal. Por quê? Porque, para uma boa parte, as decisões de magistrados são decisões de classe. Os jornalistas também estão no círculo de poder. Então tudo isso “vai bem”. E não é a imprensa que denuncia o magistrado. São associações e organizações, como as associações de defesa dos estrangeiros, que iam em todas as audiências em que estrangeiros eram julgados e denunciavam os “a priori” dos tribunais e os publicavam em seus sites.

Uma pesquisa mostra o Judiciário do Brasil como um dos poderes mais caros do mundo. Como avalia o caso francês em relação aos outros países da Europa e, se possível, do mundo?

Do mundo, não posso falar. Não sei. Mas da União Europeia, há estudos que mostram que somos uma magistratura de poucos recursos, muito pobre. Somos poucos magistrados, se comparados à Alemanha, à Itália ou à Espanha. Somos possivelmente menos bem pagos. E o orçamento da Justiça é um dos mais baixos da União Europeia.

Por quê?

Eu me pergunto em que medida isso não se explica pela história da França. Há sempre uma desconfiança em relação ao poder da Justiça. Tanto que não falamos em Poder Judiciário. Falamos em autoridade judiciária. Não há Poder da Justiça. Sempre houve medo do governo de juízes. Todos os políticos, sejam de esquerda ou de direita, sempre tiveram medo e desconfiaram do governo dos juízes.

O que seria o governo dos juízes (da toga)?

Seria quando os juízes decidem tudo, têm a possibilidade de interpretar uma lei, então é necessário reduzir o poder de interpretação da lei, senão os juízes serão superpoderosos. Então há um medo do superpoder dos juízes, uma vontade de reduzi-lo ao máximo. De enfraquecê-los.

Isso teria vindo da Revolução Francesa, do Período do Terror?

Sim, em parte sim. Penso que, no caso da França, há uma razão histórica para explicar a relação entre a Política e a Justiça.

Quais são as consequências para uma democracia que os juízes seja uma classe privilegiada?

É uma consequência muito negativa. Porque, para mim, o juiz é aquele que deve estabelecer ao máximo o equilíbrio. Porque uma democracia é uma história de equilíbrio. Se há ricos de um lado e pobres do outro, é preciso tentar restabelecer o equilíbrio. Esse é o trabalho da Justiça, sua missão. Se os que fazem a justiça só forem privilegiados, não têm consciência do que os outros vivem. Então, não podem julgá-los em termos de conhecimento de causa.

Quais são as consequências para uma sociedade quando os juízes fazem um julgamento político?

É uma confusão total. Mesmo se dissermos que aqui na França não há Poder Judiciário e sim uma autoridade judiciária, ela deve se manter independente, a independência de todo tipo de pressão política. Se ela estiver envolvida demais com o aspecto político, não há mais Justiça. Também há casos de condenações que manifestamente foram políticas. Num dado momento, os magistrados não sabem se distanciar de suas próprias opiniões políticas, de sua situação social. Não julgam mais da maneira mais imparcial possível.

Você teria outras considerações a fazer?

Quando eu era magistrada, eu realmente acreditei que eu podia efetivamente restabelecer o equilíbrio, tomar partido do fraco contra o forte, tentar fazer uma balança. Eu acreditei que podia fazê-lo. Depois, percebi que a Justiça não pode estar fora da sociedade. Ela é o que a sociedade é. Ela é um espelho da sociedade. Quando a sociedade é, como na França e imagino que também no Brasil, desigual, a Justiça é desigual. Eu lamento muito não ter percebido isso antes. Percebi muito tarde que meu trabalho foi um pouco inútil.

É forte dizer isso…

Sim. Eu não teria dito isso dez anos atrás. Com a idade, o pessimismo vem, sobretudo quando se vê o estado da sociedade e do mundo. [Transcrevi trechos. Leia mais no DCM]

por Juraima Almeida

Todo indica, por ahora, que el 7 de octubre habrá elecciones presidenciales en Brasil; el 15 de agosto vence la fecha para presentar las candidaturas; Luis Inácio “Lula” da Silva, es el candidato con mayor intención de voto pero está preso desde el 7 de abril, en cumplimiento de una condena que tiene una pena de 12 años emanada de un Tribunal de Segunda Instancia, por los delitos no probados de corrupción y lavado de dinero.

Hay varias alternativas posibles de aquí a octubre: Una: Que la candidatura de Lula sea aceptada por el Tribunal Electoral cuando se presente el 15 de agosto. Si se diera esa condición adquieren mucha importancia las encuestas que indican que Lula encabeza la intención de voto con un 30%, seguido por el candidato ultraconservador Jair Bolsonaro con 21,8%, y la ambientalista Marina Silva les sigue con el 9,2%.

Dos, que la candidatura de Lula no sea admitida, dado que la Justicia Electoral no acepta candidaturas de personas condenadas en segunda instancia. Para ese supuesto las intenciones de voto están a favor de Bolsonaro con el 23,6%, le sigue Silva con el 14,4% y Ciro Gomes, del socialdemócrata Partido Democrático Laborista, con el 10,7%.

Tres: Que el Partido de los Trabajadores (PT) cambie su decisión y presente una candidatura avalada por Lula. En ese caso, no hay datos disponibles en las encuestas y sondeos. Y cuarto: Que la situación derive en apelaciones, impugnaciones y conflictos de poderes que vuelva inestable la situación e impreciso o imposible de ejecutar el resultado que las urnas indiquen… y los militares tomen el poder.

Mientras, La Corte Penal Internacional (CPI) de La Haya, hizo una declaración la última semana considerando al expresidente Lula como un preso político y exigiendo la inmediata libertad del mismo por sufrir una persecución política.

El Partido de los Trabajadores (PT) lanzó el sábado 4, en San Pablo, la candidatura de Luiz Inacio Lula da Silva a la presidencia de Brasil, para “transformar a la nación sudamericana en un mejor lugar para vivir”. Lula está preso en Curitiba desde el 7 de abril, luego de que el juez Moro lo condenara a nueve años y seis meses de prisión por la causa Lava Jato.

Mientras tanto, la imagen del presidente de facto, Michel Temer,que destituyó a través de un golpe parlamentario a Dilma Rousseff sigue en picada. Esta encuesta reflejó que un 82 por ciento de los encuestados considera que su gobierno es “muy malo o pésimo”, mientras que apenas un tres por ciento piensa que es “óptimo o bueno”.

Por otro lado, La Corte Suprema de Brasil anunció esta semana que revisará en los próximos días el recurso de amparo presentado por los abogados del expresidente antes del 15 de agosto, fecha en que vence el plazo para inscribir las candidaturas a las elecciones presidenciales. El magistrado Edson Fachin fue designado esta semana para formar parte del Tribunal Superior Electoral (TSE) y además de estar encargado de revisar el recurso evaluará la documentación relativa a la presentación de las candidaturas de los otros postulantes. El magistrado pidió por redes sociales,”celeridad” en el caso de Lula.

El presidente del TSE, Luiz Fux, quien volvió a señalar la intención de la Justicia para evitar la participación de Lula en la elección. Fux declaró que habría una “inelegibilidad” evidente en la candidatura de Lula. La más reciente muestra de solidaridad que recibió Lula es la bendición del papa Francisco transmitida ayer por el ex canciller Celso Amorín.

Constituyente, la propuesta de Lula y el PT

El Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil presentó el sábado 4 el plan de Gobierno de Lula (2019-2022) al pueblo brasileño, en el que un proceso constituyente libre, democrático, soberano, unicameral, fruto de un intenso debate sobre el futuro de la nación. Dividido en ocho ejes, el nuevo programa de Gobierno pretende superar los problemas de inversión pública causados por el presidente de facto Michel Temer, tales como la inflación, el desempleo y el aumento de la pobreza extrema.

El plan propone un impuesto sobre la renta justo, insiste en objetivo de promover la soberanía nacional y popular, reanudar la política exterior activa, centrándose en la integración y el diálogo multilateral, promover la democracia, el pluralismo y la diversidad y profundizar la democracia y empoderar la ciudadanía, activándola a través de los dispositivos existentes en la Constitución, tales como el plebiscitos y referendo.

Asimismo, propone la promoción y la afirmación de los derechos de los ciudadanos fue unos de los puntos afectados con el golpe de Estados producido contra Dilma Rousseff, y señala que el próximo Gobierno se concentrará en la democracia y los derechos humanos como interdependientes con la lucha contra la criminalización de los movimientos sociales.

Asimismo se compromete con políticas centralizadas en la mujeres y la promoción de la igualdad racial, así como el derecho de los jóvenes, la población de Lesbianas, Gays , Transexuales y Intersexuales (Lgbti), niños , la tercera edad, personas con discapacidades, pueblos originarios, el campo y las aguas.

Señala que se buscará la defensa y la promoción de los derechos a la comunicación de la sociedad, que las comunicaciones sean libres de control de los gobernantes y los grupos económicos, asegurando de esta manera la libertad de prensa, el pluralismo y el acceso a fuentes diversificadas e independientes de información. E insiste en fortalecer la importancia de la universalización de la Banda Ancha, la consolidación del Marco Civil de Internet, el fortalecimiento de medios comunitarios y la desconcentración de las inversiones publicitarias estatales.

Sobre los derechos sociales, indica que el Pueblo más pobre volverá a ser prioridad a través de la reanudación de la ampliación del acceso a los derechos sociales con un nuevo modelo de gestión pública y delegación de recursos financieros para estados y municipios, que considere sus limitaciones institucionales, con el regreso de la educación y la salud pública, y poniendo como prioridad superar la pobreza extrema.

El PT promocionará una economía de bajo impacto ambiental y alto valor agregado, que garantice el derecho a la alimentación sana, al agua y al saneamiento, además de la producción de alimentos saludables, con reducción de agrotóxicos. También promete la promoción de la reforma agraria y los derechos humanos en el campo. En materia de educación se priorizará la educación media, derogando la reforma implantada por el gobierno de facto.

Lucha de clases disfrazada de religiosa

No es sólo en Brasil sino en toda América latina, la tendencia general de esta fase dominada por el gran capital financiero es la restricción de la democracia, el aumento de la represión, el auge del racismo y el odio de las clases dominantes a los dominados que, debido a las migraciones internas e intrarregionales, se diferencian cada vez más de sus opresores por sus características étnicas o religiosas.

La mayoría de los ricos son blancos y miembros de las Iglesias dominadoras tradicionales (anglicanos, católicos, judíos) mientras en los sectores plebeyos hay blancos pobres pero la mayoría son indígenas, mestizos o negros que pertenecen a minorías religiosas o no creen en dioses. La lucha de clases aparece, por lo tanto, disfrazada de una oposición entre religiones y entre etnias y esa barrera ideológica puede aparecer ante todos como más importante que la división en clases, señala el analista Guillermo Almeyra.

Añade que un vasto sector capitalista teme en Brasil la recesión y la corrupción crecientes y comprobó la peligrosa impopularidad de Temer y del sistema capitalista. La prensa más reaccionaria toma ya abiertamente distancias del gobierno y no cree en la continuidad de la línea dura y represiva de la derecha tradicional o de la ultraderecha evangelista-fascista del candidato Jair Borsonaro. Aumentan así las condiciones necesarias para un golpe militar dentro del golpe parlamentario de Temer porque las diversas fracciones burguesas no pueden concretar un pacto y, en cambio, comienzan a temer un peligro de izquierda.

Para Almeyra, otra opción posible para los capitalistas brasileños sería la repetición de la salida mexicana de la crisis política cooptando una fuerza popular y de masas (el PT) pero con la garantía de que Lula mantenga una posición mucho más conservadora y limitada que la de López Obrador, una opción que parecen manejar en el Departamento de Estado y del Pentágono estadounidense en la urgencia de evitar el crecimiento de una radicalización que se expresó ya en el entierro masivo de Marielle Franco, concejal asesinada de Rio de Janeiro, favelada, lesbiana, mulata…

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*Investigadora brasileña, analista asociada al Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico (CLAE, www.estrategia.la)

A carioca Ana Terra Skosana, casada com o sul-africano Tshepo Skosana, membro da etnia zulu, o maior grupo étnico da África do Sul, considera que ainda existem fortes discriminações contra os negros mais de duas décadas depois do fim do Apartheid, o regime de segregação racial. O casal multirracial recebeu a reportagem da RFI em sua casa em Joanesburgo.

por Kinha Costa correspondente da RFI na África do Sul

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Na época do regime de supremacia branca, eles seriam um casal ilegal e sujeitos a multa ou prisão, porque existia a Lei de Imoralidade que proibia qualquer relação afetiva, sexual ou o casamento entre pessoas de diferentes raças. Felizmente, com o fim do regime separatista, essa e outras leis foram extintas e, hoje, a África do Sul tem uma Constituição (1996) considerada uma das mais modernas do mundo.

No entanto, os resquícios do antigo regime ainda são muito evidentes, apesar dos novos tempos, do esforço do governo e da sociedade para integrar seu povo e criar a Nação Arco-Íris, tão sonhada por Nelson Mandela. A grande maioria da população de 56 milhões de sul-africanos continua vivendo separada em grupos raciais.

As famílias multirraciais ainda causam desconforto, desdém, pena, cochichos e as mais inesperadas e bizarras reações, como a do juiz de paz, branco, que não queria realizar o casamento deles. Muitos africânderes, como são chamados os descendentes dos holandeses que colonizaram a região, ficam indignados porque pensam que Ana é sul-africana e, portanto, descendente de holandeses. Negros de diferentes etnias também estranham o casal, pela razão mesma razão, como se ela estivesse casada com um inimigo.

O casal se formou sem pensar em cor de pele, racismo e discriminação. Ela, com 19 anos, brasileira e branca. Ele, com 21 anos, negro, sul-africano, zulu. Para dois jovens apaixonados nada demais. Para a estrutura familiar e a sociedade em geral, um bicho de sete cabeças.

Ana e Tshepo se depararam com o racismo desde o início. O casal teve que amadurecer e lidar com o preconceito racial dos seus pais e familiares. E identificar o racismo brasileiro, que não é explícito, mas que está enraizado na sociedade. Não foi fácil enfrentar a rejeição familiar, a dissimulação social, os olhares e os comentários sem sutileza.

Expulso de casa pelo pai da noiva

“No Brasil foi duro. Na África do Sul, eu era somente um jovem mimado que vivia em uma bolha. O racismo era algo sabido, mas nunca vivido explicitamente. Me perceber rejeitado pela família da moça por quem estava apaixonado, foi chocante", conta Tshepo.

Por ter a pele clara, ele era considerado mulato no Brasil, e a questão profunda e discriminatória ficava escondida, apesar dos seus dreadlocks. A discriminação se manifestava em situações simples. Por exemplo, a família de Ana não entendia por que o jovem negro sul-africano, que mais parecia um garoto das favelas cariocas, escolheria morar em Ipanema, bairro chique da zona sul do Rio de Janeiro. Ser fino, instruído, educado e ter bom gosto não estava no programa.

"Um dia, o pai da Ana me expulsou da casa dela. Era carnaval, sem ter para onde ir, fiquei dois dias perambulando pelas ruas do Rio", recorda Tshepo. Leia mais

Por Elcio Ramalho

 

 

Emerson Pinzindin, nome artístico escolhido em homenagem a Pixinguinha. E. Ramalho

 

O sol se põe em meio ao vaivém de moradores e turistas que circulam pela principal rua de Kazan, uma das cidades escolhidas como sede da Copa na Rússia. Tranquilamente, o paulista Emerson Pinto tira da mochila um aparelho de som e a flauta transversal. No chão, discos à venda e uma sacolinha para arrecadar dinheiro oferecido pelo público.

 

Enviado especial a Kazan

Em poucos minutos, um palco improvisado foi montado em frente a um dos restaurantes do famoso calçadão da cidade para um novo concerto ao ar livre. Entra em cena Emerson Pinzindin, nome artístico escolhido em homenagem a Pixinguinha. O repertório é eclético, mas sempre começa com alguns dos clássicos do choro.

 

“O nível musical da Rússia é muito alto. Eu me sinto lisonjeado de ganhar a vida aqui, com um relativo sucesso, não só por ser diferente. Não é só pelo impacto visual. Eles ouvem, se não for bom, tchau, não tem público”, afirma.

 

O espaço foi conquistado em um intervalo de tempo relativamente curto. Há apenas dois anos ele saiu de São Paulo para se instalar na capital da República do Tatarstão, interior da Rússia. Casado com uma russa no Brasil há 11 anos, Emerson decidiu largar a carreira de músico no próprio país para tentar uma nova vida em Kazan, terra natal da esposa.

 

“O Brasil começou a se convulsionar e ficou muito problemático. Eu quero ter filhos e tranquilidade. Aqui é uma cidade cosmopolita, universitária e turística. É um frenesi o tempo todo, no inverno e no verão”, justifica.

 

“Aqui não sou suspeito”

Emerson se surpreendeu com a facilidade com que se adaptou a um cultura e a um povo tão diferentes e percebeu rapidamente que havia desenvolvido uma percepção equivocada do país que o acolheu.

 

“Ser negro na Rússia é melhor do que ser negro no Brasil. O Brasil, infelizmente, é extremamente racista. Eu saí também um pouco por causa disso. Eu já estava ficando neurótico porque te perseguem tanto e você introjeta isso. Aqui eu ando e respiro livremente, não sou suspeito. No Brasil, o negro é eternamente suspeito, ele tem que provar a todo momento que é direito, honesto e íntegro”, revela. “Eu fiquei abismado com a capacidade dos russos de absorverem as pessoas. Eles são miscigenados também. Aqui, as pessoas tem traços orientais, de mongol”, explica, em referência à influência histórica do povo da Mongólia na região. 

 

O paulista Emerson PintoE. Ramalho

 

Depois da temporada de verão, Emerson toca em shows em ambientes fechados, como bares, restaurantes, hotéis e eventos particulares como festas e recepções. Ele toca sozinho ou acompanhado de outros músicos, principalmente cubanos. Assim como nos concertos nas ruas de Kazan, o brasileiro se adaptou às exigências do público local, e costuma terminar suas apresentações cantando “Ai se eu te pego”, de Michel Teló, e La Bamba, em espanhol.

 

“O choro aqui não é conhecido, a música não é tão conhecida. Só conhecem um pouco de bossa-nova, do Tom Jobim, principalmente quem trabalha com música. Eles gostam muito de música latina, cantada em espanhol. Faz sucesso aqui. Tem que tocar de tudo, é como uma rádio, um leque grande”, comenta. “No dia a dia, as pessoas querem de tudo, coisas variadas. Essa é a fórmula que funciona, não só na Rússia, como no Brasil e em todo o mundo”, afirma.

 

 

BRASIL AMARGA 7 MIL OBRAS PARADAS SÓ NA ESFERA FEDERAL

Zamba Brazil. Mucho circenses and less panem, by Zensenf

247 – O volume de obras paradas no Brasil é tão grande que nem mesmo os pesquisadores conseguem mensurar a dimensão do desastre. Claudio Frischak, presidente da InterB, afirma que as 7 mil obras paradas do governo federal representa um número conservador, pois a própria capacidade de o governo fornecer as informações está comprometida.

O gasto com a retomada dessas obras seria, dentro desse quadro conservador, da ordem de R$ 144 bilhões. As paralisações atingem todas as esferas públicas: governos federal, estados e municípios.

As paralisações vão desde creches a escolas até a grandes obras com as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Toda essa paralisação de projetos no meio do caminho faz com que o problema seja muito maior do que o mero desperdício de dinheiro público. A interrupção arrasta cadeias produtivas inteiras, incidindo no emprego, na violência e nos dados gerais de retração econômica.

“Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.”

Leia mais aqui.

por Afrânio Silva Jardim
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Desalento e desencanto. Cada vez mais fica evidenciado que o nosso Poder Judiciário tem verdadeiro ódio ao ex-presidente Lula.

Na verdade, além dos sentimentos assinalados acima, confesso que, por vezes, me bate também um certo desespero. Desespero ao perceber que as injustiças que estão sendo perpetradas contra o ex-presidente Lula têm total beneplácito dos nossos tribunais, que acabam referendando as incorretas decisões dos juízes de primeiro grau.

Aos poucos, vamos nos convencendo – ainda tenho alguma esperança – de que as vias judiciais estão fechadas ao ex-presidente Lula, nada obstante os “gritos” da maioria dos componentes de nossa comunidade acadêmica e jurídica.

Será que a nossa nação terá de assistir à morte, na prisão, de seu maior líder popular, do maior líder de toda a história do Brasil?

Será que teremos de aceitar a vitória da hipocrisia de uma classe conservadora sobre a generosidade deste grande líder, de grande conceito internacional?

Será que ainda se justifica acreditar em nosso sistema de justiça criminal, rançoso e corporativista, formado, em grande parte, por pessoas rancorosas, raivosas, sem cultura humanista, vaidosas e punitivistas?

Será que não seria o caso de me afastar de todas estas atividades ligadas ao mundo do Direito, por absoluta desilusão e decepção com o que o Poder Judiciário e o Ministério Público estão fazendo de mal aos nossos melhores valores?

Será que querem “fechar as portas” das saídas institucionais e democráticas ao nosso povo, criando condições para comoções de ordem social de consequências imprevisíveis?

Será, finalmente, que não vale mais a pena acreditar na possibilidade de termos a prevalência da justiça sobre os interesses mesquinhos de uma classe social de privilegiados e de altos funcionários corporativistas, que não aceitam que ascendam ao poder político governantes comprometidos com os anseios populares?

por Fernando Brito

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Finalmente, da metade da capa para baixo, ganha algum – e ainda muito pouco – destaque na Folha o fato de haver crianças brasileiras presas – e são ao menos 49, em lugar das oito informadas ontem – por seus pais estarem sendo processados por imigração ilegal aos Estados Unidos.

A imprensa e a diplomacia brasileira, diante do caso absurdo, não fazem mais que miar lamentos e preferem destacar a “ordem” de Donald Trump para que sejam reunidas aos pais – e sigam presas, portanto. No máximo, uma nota do Itamaraty dizendo que o episódio “é uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.

Tão pouca é a reação que candidato do fascismo por estas bandas não se acanha em, nos jornais, estar mendigando uma audiência para prestar vassalagem a Donald Trump.

Basta aos amigos e amigas imaginarem, para que se tenha ideia do absurdo que é isso, se uma, apenas uma, criança norte americana estivesse detida num abrigo com grades e telas, posta a dormir num colchonete em uma quadra de esportes ou em barracas de lona, como se viu nas fartas fotografias distribuídas pelas agências de notícias.

E separadas dos pais, também presos, por uma distância maior que a entre Porto Alegre a Manaus, em linha reta, como registra a Folha:

A reportagem da Folha (…) identificou a localização das 15 instituições que receberam os brasileiros. A maior parte das crianças está na região de Chicago, que concentra 29 delas. Oito estão no estado fronteiriço do Arizona, sete, no Texas, e duas, na Califórnia. Também há menores brasileiros em instituições da Flórida e de Nova York. Os pais, por outro lado, estão em prisões federais próximas à fronteira –ou seja, a até 3.500 km de distância dos abrigos. Na maior parte dos casos, eles não sabiam do paradeiro das crianças até que o consulado brasileiro fizesse contato.

 

Imagine o desespero de crianças que, algumas, têm apenas cinco anos de idade.

Faltaria pouco para nos ameaçarem com os marines, não é? No mínimo, nosso embaixador em Washington teria sido chamado a dar explicações e exigir a repatriação de pais e filhos.

Mas agora o “problema” parece estar “resolvido”, com as crianças “podendo” ficar presas com os pais!

Se alguém precisava de uma “ilustração” prática do que é o “complexo de vira-latas”, aí está: os pais pegos pela “carrocinha” e os filhotes levados com eles para o canil.

"Vim trazer um abraço a um velho amigo de luta. Recordem: os homens e mulheres podem ter seu corpo preso. Mas a causa pela que lutamos não pode ser presa, porque caminha pelas pernas dos nossos companheiros. É uma luta que não começou com vocês e nem com a gente. E nem vai terminar com a nossa vida. Vale à pena estar vivo e lutar por igualdade nesta terra", disse Mujica ao deixar a sede da PF

O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, visitou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cela onde está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mujica, que foi preso político por 14 anos, trouxe sua solidariedade a Lula e afirmou que a América Latina sofre com a situação atual do Brasil.

"Vim trazer um abraço a um velho amigo de luta. Recordem: os homens e mulheres podem ter seu corpo preso. Mas a causa pela que lutamos não pode ser presa, porque caminha pelas pernas dos nossos companheiros. É uma luta que não começou com vocês e nem com a gente. E nem vai terminar com a nossa vida. Vale à pena estar vivo e lutar por igualdade nesta terra", disse Mujica ao deixar a sede da PF.

O ex-presidente uruguaio relembrou o legado de Lula para a América Latina. "Venho de um pequeno país. E Lula quando foi presidente desse país gigantesco teve uma atitude de muita consideração com os países pequenos da América Latina. O Brasil se comportou, na era Lula, como uma espécie de irmão mais velho. E isso reconheceremos sempre".

Mujica afirmou ainda que encontrou Lula "com ânimo, um pouco mais magro e lendo muitos livros" e preocupado com o futuro do Brasil e da América Latina. "O importante é se ter uma causa para viver e não viver só porque nascemos. Lula são todos os que tem problemas na imensidão da nossa América Latina."

Mujica dijo que cuando Lula fue presidente, Brasil se comportó "como una especie de hermano mayor" de Uruguay, y dijo que esa "es una de las razones que reafirman una amistad que venía de antes".

Consultado sobre los temas que formaron parte de su conversación con Lula, Mujica evitó dar mayores detalles. "¿De qué podemos conversar? De la preocupación de lo que pasa en América y...", dijo con un ritmo pausado y sin terminar la frase.

Por otra parte, anunció que "lo que más" le "preocupa" es "que el pueblo brasilero pueda encausar su futuro, sobrellevar sus contradicciones, no perder su alegría, y no caer en una confrontación penosa".

Moverse con astucia

Mujica estacó que los latinoamericanos necesitan astucia para el mundo que va a venir “para tener vínculos porque sino en el mundo que viene no existimos, debido a que no somos ni el 10% de la economía mundial”.

O Brasil é um país de ficção devorado lentamente por urubus

por Sebastião Nunes

– Sabe no que estou pensando, agora que estou indo embora? – perguntou Philip Marlowe a Raymond Chandler.

– Não faço a menor ideia – respondeu o escritor.

– No filme “Corações e mentes”, de Peter Davis, o documentário mais impressionante que já vi. Uma cena que nunca esqueci é a de um grupo de executivos vietnamitas, de paletó, gravata e pastas de luxo participando de uma reunião com executivos estadunidenses, discutindo não sei mais o quê.

– Não esqueceu por quê? – perguntou Chandler.

– O Vietnã estava atolado em violência e crueldade. A população era dizimada nos campos e nos arrozais por Napalm e, nas cidades, por granadas embutidas em bombas de bicicletas. Aviões disparavam contra qualquer alvo que se movesse: homens, mulheres, crianças, bois, cachorros, lagartos. E os executivos, como se aquilo não fosse com eles, bem vestidos e bem falantes, discutindo negócios com os ianques, numa grotesca demonstração de servilismo. Como se eles estivessem de quatro, abaixando as calças e implorando: “Me enraba”.

– E o que isso tem a ver com o Brasil? – perguntou o escritor.

– Tudo – respondeu amargamente Marlowe. – Absolutamente tudo. Talvez nunca chegue a um Vietnã, o Brasil, quero dizer, porque os brasileiros não têm colhões para enfrentar grandes dificuldades. Se gastam em falatórios, discursos e panfletos, como se todos fossem intelectuais metidos em gabinetes assépticos. Nem a violência chegará a proporções vietnamitas, porque sempre haverá a canalha que apela para soluções menos drásticas, porém igualmente trágicas: golpes secundários dentro do golpe primário, a eterna ameaça de intervenção militar, liquidação sistemática de pobres e negros, eleições indiretas à espreita... Sabe por que estou achando ótimo ir embora?

– Por quê? – indagou Chandler.

– Porque, em tão pouco tempo de Brasil, descobri que é mais ou menos como o México, a Colômbia e o Paraguai: eternos paraísos de elites corruptas. E com a elite se vendendo como a elite vietnamita antes que ser apeada do poder.

MARLOWE SE DESPEDE

Depois de ligar para o escritor para que o buscasse, já que era personagem e não tinha autonomia, o detetive particular tivera tempo de pensar e concluir.

Pensou nos canalhas que o haviam contratado: Amnércio Neves, Joseph Serrote, Ednardo Cunha e Sérgio Cabreiro. O objetivo, não custa repetir, era assaltar o Banco Central. Os desdobramentos, contudo, foram tantos que a tarefa nem chegou a ser definida com precisão. Amnércio e Serrote, oportunistas como eram, tinham encolhido, encolhido, encolhido – até sumir na sombra. Será que ao menos eram cumprimentados pelos vizinhos? Talvez não. Calhordas desse tipo fedem tanto que afastam as pessoas com um mínimo de decência. Os dois restantes estavam presos e, até onde podia imaginar, continuariam presos, com longas penas a cumprir.

Lembrou a quantidade de cocaína e outras drogas que rolava nos gabinetes que frequentou. As bacanais que enchiam as noites de congressistas, ministros e ricaços de todo o país. As fortunas que desapareciam em malas, apartamentos, paraísos fiscais, contas forjadas, empresas fantasmas.

E o judiciário sempre com dois pesos e duas medidas, prendendo e condenando sem provas, ou com provas plantadas. Os motivos eram óbvios: ninguém chega a procurador ou ministro de tribunal sem costas largas, sem família rica, sem berço de ouro, sem ancestrais importantes. Ou raríssimos chegam. O importante, então, é manter as 200 famílias reinantes reinando. Grimpadas lá em cima. Dividindo o espólio. Garantindo as heranças. O resto que se foda.

MARLOWE VAI EMBORA

Pela janela do avião o detetive viu a floresta lá embaixo. Que coisa maravilhosa! Que riqueza inestimável! E tudo vendido a preço de banana.

“Prefiro mil vezes”, pensou, “enfrentar o baixo mundo de Los Angeles, aqueles mafiosos duros matando e morrendo, do que os canalhas brasileiros, pequenos filhos da puta, sem um pingo de coragem, capazes apenas de rapinar e acumular”.

A seu lado Raymond Chandler ressonava.

Marlowe suspirou, recostou-se na poltrona e se deixou embalar pelos ruídos das turbinas e pelos movimentos dos comissários de bordo.

Ah, como era bom deixar de lado toda aquela sujeira, toda aquela podridão, toda aquela canalhice, para a qual não via solução.

Cansado, abriu o livro que estava lendo nos últimos dias, o delirante “2666”, do chileno Roberto Bolaño. O trecho que releu era sobre os pobres do México.

“Experimentaram o que era estar num purgatório, uma longa espera inerme, uma espera cuja coluna vertebral era o desamparo, coisa muito latino-americana, aliás, uma sensação familiar, uma coisa que se você pensasse bem experimentava todos os dias, mas sem angústia, sem a sombra da morte sobrevoando o bairro como um bando de urubus e espessando tudo, subvertendo a rotina de tudo, pondo todas as coisas de pernas para o ar.”

– O Brasil é isso – disse Marlowe.

– Que foi que disse? – perguntou Chandler acordando.

– Que o Brasil é um país de ficção devorado lentamente por urubus.

Mais de um milhão e meio de brasileiros despencam

para nível social mais baixo em 2017, o segundo ano

consecutivo que o número de pobres aumenta

Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais baixa do Brasil para a pobreza extrema. Era o Dia das Mães e sua família, com a qual levava uma vida precária em Heliópolis, a favela mais populosa de São Paulo, ia se reunir para comemorar. Ali estavam suas três filhas: a doente que ainda mora com ela, a que teve o primeiro de três filhos aos 16 anos e até a que está na prisão, beneficiada pelo indulto do Dia das Mães. O dia começou bem e terminou no extremo oposto. “Fabiana, a do meio, parecia que estava dormindo na cadeira, cansada de tanta criança e tanta festa, mas não estava dormindo, estava morta”, lembra Maria Silva, retorcendo os punhos encostados na mesa do refeitório de uma escola. Não revela a causa da morte: aperta os lábios como se reprimisse um gesto, aguardando a próxima pergunta. “Ela estava morta, o queixo estava no peito. Morta.”

Tudo o que aconteceu depois, que arruinou a frágil existência de Maria Silva Nunes aos 63 anos, aconteceu de forma precipitada, uma reação atrás da outra. O marido da falecida e pai de seus três filhos pegou um deles e desapareceu. “Ele é catador, o que vai fazer?” Maria Silva herdou a responsabilidade de cuidar dos outros dois, de 16 e 12 anos, em uma idade em que outras mulheres estão se aposentando. Com Fabiana se foi também o dinheiro que ela lhe dava todo mês. Nem conseguiu manter o Bolsa Família: “Isso é para pais e filhos, não te dão se você é avó”, intui. Em casa também está a outra filha em liberdade, que não tem trabalho e seu filho. Há meses em que entram apenas 60 reais e nada mais: são os meses em que, se a cesta básica acaba, Maria Silva sai em busca de comida no lixo. Mais dia menos dia, supõe, vão cortar a luz. “Devo 583 reais em contas e ainda não sei como vou repor o pacote de arroz que está acabando.” E, depois, teme que sua família ficará sem casa. Naquele Dia das Mães, Maria Silva perdeu uma filha e tudo que a impedia de afundar ainda mais. “Tudo ficou difícil. E continua difícil”, suspira. “Não tenho ninguém. Aqui é só eu e Deus.”

Maria Silva Nunes tropeçou em uma das frestas mais nocivas do Brasil recente: o aumento de 11% na pobreza extrema desde o final de 2016, um buraco negro pelo qual passaram, como ela, um milhão e meio de habitantes. Em um país em que o Governo celebra a recuperação econômica após anos de recessão, havia, no início de 2017, 13,34 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema; no final do mesmo ano, já eram 14,83 milhões, o 7,2% da população, segundo relatório da LCA Consultores divulgado pelo IBGE. Apesar de não serem números astronômicos, esse é o segundo ano consecutivo em que a tendência se mantém após o progresso espetacular do país entre 2001 e 2012, quando se erradicou 75% da pobreza extrema no Brasil, de acordo com cálculos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

 

“A queda da pobreza naqueles anos é explicada pela melhora do mercado de trabalho, que vem se deteriorando nos últimos anos. Há menos formalidade, ou seja, há pessoas trabalhando sem carteira assinada, enquanto os salários, em geral, não estão crescendo”, pondera o economista Fernando Gaiger, que pesquisa a pobreza e a desigualdade para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Isso tem mais a ver com a recessão do que com a reforma trabalhista de Temer, cujos resultados só começaremos a ver no final do ano que vem. Mas é inegável que pioramos. Alguém sem carteira assinada perde o emprego e depois a casa e logo logo está na rua. De uma hora para outra, tudo muda.”

20 anos trabalhados, 0 reais

 

Priscila Mourilo, vizinha de Maria Silva em Heliópolis, nunca imaginou que seria vítima dessa questão trabalhista. Quando era pequena, essa jovem na casa dos vinte anos, de costas largas e cabelos castanhos se sentia mais ou menos segura porque seu pai trabalhava em uma copiadora. Podiam viver sem grandes dificuldades com outros vizinhos da classe média baixa em Diadema, na periferia de São Paulo. “Entrava, saía... Era uma mulher livre”, lembra hoje. Se apaixonou, foi morar em Heliópolis, de onde era seu namorado, e lá teve três filhos. O namorado desapareceu depois de algum tempo, mas deixou-a ficar no apartamento de sua mãe. E aí os problemas começaram. À medida que cresciam, as crianças foram mostrando problemas de desenvolvimento: “O mais velho, Maurício [oito anos], tem uma ligeira deficiência. O menor, Murilo, está com sete anos e acho que também tem. Não para quieto, é impulsivo, não se concentra, não fala bem, não sabe abotoar um botão, não se limpa quando vai ao banheiro...”, diz ela no sofá de sua diminuta casa na favela. Está sob uma enorme mancha de umidade de onde pinga água. No seu colo está Mia, a gata que têm para pegar os ratos que se aproximam da casa.

 

Forçada a olhar as crianças a cada segundo que passam acordadas, Priscila descarta procurar trabalho. Seu único recurso seria pedir dinheiro ao seu pai, mas ele perdeu o emprego na copiadora depois de 20 anos e não recebeu nenhuma indenização. Também não tem direito a aposentadoria: não tinha carteira assinada. Priscila engravidou outra vez, do mesmo namorado. Sua mãe, sexagenária, teve que deixar a aposentadoria e começar a fazer faxina para sustentar a família. “Eu gostaria de sustentá-los, mas não tenho como”, repete, com olhar envergonhado. Quando cresceu, sabia que não era rica, mas nunca suspeitou que acabaria sendo extremamente pobre.

 

Em janeiro de 2017, perdeu o Bolsa Família. Nem ela sabe dizer o motivo. “E eu comecei a sentir medo. Medo e fome. Não tinha dinheiro para comprar biscoitos para os meninos, nem fraldas para a menina. Acordava sem saber o que ia comer, se conseguiria arranjar alguma coisa para alimentar meus filhos. Sobrevivo com o dinheiro que minha mãe me manda.” Cerca de 200 reais por mês. O pai das crianças não trabalha? “Ai moço, boa pergunta. Ele cata papelão, não tem dinheiro.” Você sabe como vai passar o próximo mês? “Pelejando. Pelejando como sempre. Mais do que isso não dá para saber. O futuro não ia ser assim.” Transcrito do El País