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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

26
Fev22

Como o lucro anual da Petrobrás superou os R$ 100 bi

Talis Andrade

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Enquanto o combustível sobe e trabalhadores enfrentam precarização, empresa planeja distribuir mais R$ 29,3 bi a acionistas em abril

 

[Por Daniel Giovanaz , especial para o Sindipetro-SP]

O lucro líquido da Petrobrás em 2021 cresceu 15 vezes em relação ao ano anterior e chegou a R$ 106,6 bilhões. Os dados do 4º trimestre estão no Relatório de Desempenho Financeiro da petrolífera, publicado na última quarta-feira (23) e celebrado pelos acionistas.

Horas antes de divulgar o balanço anual, a empresa comunicou que distribuirá R$ 101,4 bilhões em lucros e dividendos. Desse montante, R$ 72,1 bilhões já foram pagos, e o restante está previsto para abril.

“A Petrobrás está fazendo aquilo que prometeu no governo Bolsonaro [PL]: se tornar uma máquina de dividendos. Praticamente todo o lucro que a empresa teve ao longo de 2021 vai passar para a mão dos acionistas”, critica Rafael Rodrigues da Costa, coordenador técnico do Centro de Economia Política do Petróleo (Ceppetro).

“Os ganhos da Petrobrás hoje – que na prática puxam a inflação e encarecem a vida dos brasileiros –, poderiam ser empregados em investimentos, inovação ou introjetados na própria companhia, mas só estão servindo aos interesses dos acionistas. É uma obscenidade”, completa.

O Estado brasileiro (governo federal, BNDES, BNDESPar) possui 36,74% das ações da Petrobrás. Acionistas privados estrangeiros detêm 44,42%, e nacionais controlam cerca de 18,84%.

Como o aumento das despesas com transporte impactam no preço final de quase todas as mercadorias, os combustíveis foram considerados os vilões da inflação no Brasil no ano passado. O índice subiu 10,06% em 2021 e atingiu o maior patamar dos últimos 6 anos para o mês de janeiro.

Os reajustes nos postos se devem ao Preço de Paridade de Importação (PPI), adotado desde 2016, que atrela o valor cobrado dos brasileiros às flutuações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

 

Por que as receitas dispararam

O aumento no volume de vendas no mercado interno e no preço dos combustíveis ajudam a explicar o lucro da Petrobrás em 2021.

“O volume exportado foi menor do que em 2020, mas, como os preços internacionais estão mais altos, a receita de exportação foi maior”, observa o pesquisador do Ceppetro.

O preço do barril de petróleo, ao final de 2021, estava próximo dos US$ 80. Entre 2012 e 2013, a média anual era de cerca de US$ 110, mas os resultados da Petrobrás não eram tão expressivos. O membro do Observatório Social da Petrobrás e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, explica como a taxa de câmbio impacta no cálculo final.

“A média de preço do barril de petróleo vendido em 2021 ficou em US$ 70,73, e em 2012 foi de US$ 111,27. No entanto, a taxa de câmbio saltou de R$ 1,67 por dólar em 2012 para R$ 5,40 reais por dólar no ano passado. Isto é, em moeda nacional o preço do barril vendido pela Petrobrás em 2021 ficou em R$ 382, muito superior a qualquer outro ano”, ressalta.

“Nos postos e revendas, os derivados de petróleo alcançaram suas maiores marcas históricas. Como 60% das receitas líquidas da estatal advêm dos produtos derivados de petróleo, o preço no mercado interno é determinante para os resultados da empresa”, acrescenta Dantas.

 

O desmonte por trás dos lucros

Outro fator que inflou o resultado da Petrobrás foi a privatização de ativos. Em 2021, a empresa concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde (BA), por US$ 1,8 bilhão – em valores atualizados, cerca de R$ 9,3 bilhões.

Além da RLAM, que representa cerca de 13% da capacidade de refino do Brasil, a Petrobrás vendeu a BR Distribuidora, campos de petróleo na Bahia e fazendas eólicas no Rio Grande do Norte.

“Houve uma entrada significativa de dinheiro a partir das vendas de ativos, e essa política de desinvestimento terá sérias consequências para o futuro da companhia”, alerta Rafael Rodrigues da Costa, do Ceppetro.

Entre os impactos do desinvestimento, denunciados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), estão a precarização das condições de trabalho e o sucateamento de equipamentos – que já produzem vítimas.

Menos de uma semana antes da divulgação dos lucros da Petrobrás, o caldeireiro José Arnaldo de Amorim faleceu durante parada de manutenção de uma das unidades da refinaria de Duque de Caxias (RJ). O trabalhador, terceirizado da empresa C3 Engenharia, desmaiou após a inalação de uma substância tóxica no último sábado (19), foi resgatado 40 minutos depois, mas não resistiu.

08
Fev22

LAVA JATO PRENDEU ALMIRANTE OTHON A SERVICO DOS INTERESSES DOS EUA

Talis Andrade

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Por Miguel do Rosário

 

Quando historiadores se debruçarem sobre a Grande Guerra Jurídica (lawfare, em inglês), iniciada em março de 2014, com a Lava Jato, e que hoje vive seus últimos estertores, deverão prestar atenção especial a um de seus capítulos mais grotescos e emblemáticos: a prisão e condenação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. 

Sigam a linha do tempo. Ela vai nos ajudar a entender o desenvolvimento não apenas de uma brutal injustiça, mas de algo bem mais sinistro: o ataque à soberania energética do país. 

Em alguns momentos sairei da ordem cronológica, mas logo volto. 

Em 8 de abril de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi o principal convidado da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde apresentou o projeto do governo federal para os investimentos em energia nuclear ao longo dos anos seguintes. 

Braga disse que o governo planejava ter um total de 15 usinas nucleares em operação no Brasil até 2050, e informava que o Ministério da Fazenda já havia liberado os recursos para a conclusão das obras de Angra 3. 

Para efeito de comparação: os Estados Unidos, que são o maior produtor mundial de energia nuclear, possuem hoje 99 reatores nucleares em funcionamento, contra apenas 2 do Brasil. A energia nuclear corresponde a cerca de 20% da matriz energética dos EUA, e 10% do mundo. Alguns países são especialmente dependentes da energia nuclear, como França (onde a energia nuclear corresponde a 71% da matriz), Bélgica (50%), Suécia (40%), Suíça (33%) e Coréia do Sul (27%).

No caso do Brasil, a energia nuclear responde por apenas 3% da nossa matriz. 

O Almirante Othon Pinheiro foi preso no dia 28 de julho de 2015, por determinação do então juiz Sergio Moro. O despacho de Moro é uma obra de ficção jurídica, oportunismo político e crueldade humana.  Dou um exemplo de crueldade: Moro fez questão de autorizar, no texto, o uso de algemas num senhor quase octogenário, que era o mais importante engenheiro nuclear do país. 

Ainda em julho de 2015, a Eletrobras, controladora da Eletronuclear, pressionada pela Lava Jato, assinou seus primeiros contratos com a Hogan Lovells, consultora americana especializada em crises. Os valores começam em alguns milhões, mas logo atingirão, em poucos anos, o montante de quase R$ 400 milhões, segundo apuração da revista Época, publicada em 26 de janeiro de 2018. 

Alguns meses depois, em setembro de 2015, a Lava Jato ganhou seu primeiro prêmio internacional, concedida pelo Global Investigations Review (GIR), um “site jornalístico” especializado em investigações sobre corrupção, sobretudo aquelas conectadas ao famigerado Foreign Corrupt Act, uma lei americana que permite à justiça americana processar empresas estrangeiras. Com base nessa lei, empresas como Odebrecht, Eletrobras e Petrobras iriam desembolsar bilhões de reais em multas a acionistas privados americanos ou ao governo do país.  

Na cerimônia de premiação, três procuradores da Lava Jato estiveram presentes em Nova York, representando uma equipe de onze membros: Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.

Enquanto os procuradores participavam do regabofe em Nova York, a Eletrobrás anunciou a paralisação das obras de Angra 3. Até hoje, fevereiro de 2022, elas não foram retomadas.

A propósito, em outubro de 2015, a Petrobras divulgou um comunicado, admitindo que tinha contratado empresas americanas de advocacia, como a Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para lidar com a crise provocada pela Lava Jato. Algum tempo depois, o Conjur publicaria uma reportagem informando que a Petrobras pagou R$ 573 milhões a escritórios americanos de advocacia. 

O Global Investigations Review, que deu o prêmio a Lava Jato, é um site patrocinado e controlado por grandes firmas de advocacia. Entre elas, a Hogan Lovells e a Gibson, Dunn & Crutcher. 

Vamos saltar alguns anos. Em 27 de setembro de 2021, Wilson Ferreira Jr, ex-presidente da Eletrobrás, e hoje à frente da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, declarou amargamente, em entrevista ao jornal O Globo, que “se Angra 3 estivesse aqui, estaríamos com certeza sem problema e com um custo bem menor”. Naquela data, o Brasil vivia a pior crise hídrica em 91 anos, e que apenas havia sido contornada pelo uso intensivo de nossas termoelétricas, movidas a diesel, carvão e gás natural. 

Ferreira lembrava que, das 430 usinas termonucleares em operação no planeta, Angra 1 e 2 estavam entre as dez mais eficientes. 

Em novembro de 2021, o jornal Valor Econômico publicou estudo feito por três conceituadas organizações, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), segundo o qual a crise hídrica daquele mesmo ano iria custar, numa estimativa conservadora, R$ 144 bilhões aos contribuintes brasileiros. 

Taí mais uma conta para espetar nas costas da Lava Jato!

Voltemos ao caso do almirante. Essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir. (Continua)

Angra 1

A usina nuclear Angra 1 da Eletrobras (Foto: Vanderlei Almeida/Getty Images)

Angra 1 da Eletrobras (Foto Vanderlei Almeida)Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 1), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

 Angra 2
Angra 3
Usina Nuclear de Angra 3 e a Operação Lava Jato, artigo de Heitor  Scalambrini Costa
RETOMADA DE ANGRA 3 TERÁ NOVO PASSO NA SEMANA QUE VEM E ELETRONUCLEAR  ESTUDA AMPLIAR OS CICLOS DE SUAS USINAS | PetroNotícias
 
Angra 3, paralizada pelos traidores da Pátria, pelos inimigos do Brasil
 
07
Fev22

O fracasso dos militares

Talis Andrade

Carapuça  dos crimes contra o brasil dos militar

 

A nova geração de militares “neoliberais” aprofundou a vassalagem aos EUA e trocou o Estado pelo mercado

 
por José Luís Fiori e William Nozaki /Brasil de Fato
 
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Existe uma psicologia bem compreendida da incompetência militar [...]. Norman Dixon argumenta que a vida militar, com todo o seu tédio, repele os talentosos, deixando as mediocridades, sem inteligência e iniciativa, subirem na hierarquia. No momento em que alcançam cargos importantes de tomada de decisão, essas pessoas tendem a sofrer alguma decadência intelectual. Um mau comandante, argumenta Dixon, nunca quer ou é incapaz de mudar de rumo quando toma a decisão errada.

Ferguson, N. Catástrofe. Editora Planeta, São Paulo, 2022, p. 184

 

Qualquer pessoa de bom senso – dentro e fora do Brasil – se pergunta hoje como foi que um segmento importante dos militares brasileiros chegou ao ponto de conceber e levar adiante um governo militarizado e aliado a grupos e pessoas movidas por um reacionarismo religioso extremado e por um fanatismo econômico e ideológico completamente ultrapassados, todos “escondidos” atrás de um personagem grotesco e um “mau militar”, como afirmou o Gal.

Ernesto Geisel em outro momento? O historiador britânico Niall Ferguson defende a tese da incompetência universal dos militares e aponta algumas razões que explicariam tal incapacidade a partir da própria vida interna dos quartéis e da carreira militar. No caso específico da geração atual de militares brasileiros, há um contingente que vem se dedicando, há três anos, a desmontar aquilo que seus antecessores do século passado mais prezavam: o setor energético brasileiro.

Os militares brasileiros sempre tiveram uma visão elitista e caricatural do país, imaginando um país sem cidadãos e onde as classes sociais próprias do sistema capitalista são vistas com desconfiança e como uma ameaça à ordem social definida por eles segundo critérios ancorados, em última instância, na sua vassalagem internacional. Dentro dessa concepção, de um país sem sociedade civil, eles sempre se consideraram os verdadeiros responsáveis pela moral pública e pela definição do que fosse o “interesse nacional” dos brasileiros. 

Leia também: ARTIGO | O que fazer no quartel?

 

Conceito próprio de "interesse nacional" 

Num determinado momento da história brasileira, os militares entenderam que era importante para o interesse nacional que o país tivesse projetos industrializantes nos setores de metalurgia e siderurgia, ferroviário e rodoviário, petrolífero e petroquímico. No entanto, no momento seguinte, eles mesmos redefinem seu próprio conceito de “interesse nacional” brasileiro, invertem a estratégia econômica dos seus antecessores e promovem a privatização selvagem das empresas públicas, ao mesmo tempo que apoiam a desindustrialização da economia brasileira e seu retrocesso à condição primário-exportadora do início do século passado. 

Como é sabido, as Forças Armadas brasileiras tiveram uma participação ativa na construção da Petrobras, Eletrobras, Gasoduto Brasil-Bolívia, Itaipu Binacional e inúmeras outras empresas estatais em setores estratégicos para o desenvolvimento da economia nacional. Mas hoje, como já dissemos, dedicam-se ao desmonte dessas mesmas empresas e de setores econômicos, sem nenhum tipo de justificativa estratégica de mais longo prazo, sobretudo no caso do setor energético, que é peça essencial da “segurança nacional” de qualquer país do mundo. 

Veja-se o caso do Ministério de Minas e Energia (MME), por exemplo, que é um dos mais militarizados do governo Bolsonaro: além do Ministro-Almirante, o gabinete ministerial conta com a presença de mais vinte militares, da ativa ou da reserva, ocupando cargos de chefia, coordenação e assessoria. E esta situação se repete no Sistema Eletrobras, onde militares têm postos destacados em unidades como Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, CHESF e Itaipu Binacional. E o mesmo se deve dizer do Sistema Petrobras, que é dirigido por militares com presença na presidência e no conselho de administração da empresa, desde onde lideram a desmontagem da própria empresa. A petrolífera brasileira vendeu a BR Distribuidora com seus postos de combustíveis, colocou à venda suas refinarias e passou a refinar menos diesel, gasolina e gás. O mercado foi aberto para a importação desses derivados, e os importadores passaram a pressionar para que o preço no Brasil fosse equivalente ao preço no mercado internacional. Assim se adotou a chamada “política de preço de paridade de importação”, que trouxe enormes lucros e ganhos para os acionistas da Petrobras, mas vem prejudicando diretamente os cidadãos brasileiros, com o aumento contínuo dos preços dos combustíveis e a aceleração em cadeia das taxas de inflação da economia. 

Da mesma forma, no caso da energia elétrica, a elevação dos preços está primariamente relacionada a mudanças no regime hidrológico, mas no caso brasileiro atual ela está diretamente vinculada ao desgoverno do setor controlado por militares, mas carente de monitoramento, planejamento, coordenação e melhorias no Sistema Eletrobras, cujos investimentos sofreram redução significativa nos últimos anos. 

:: Presença militar no governo Bolsonaro é corporativista e sem projeto, diz pesquisador ::

"Negacionismo energético"

Não há precedente, na experiência internacional, de um Estado que esteja se desfazendo de sua principal empresa de energia elétrica em meio a uma crise hidroenergética e num cenário de elevação na tarifa de luz. Mas é isso que os militares brasileiros estão fazendo ou deixando que façam. Praticando uma espécie de negacionismo energético que contraria toda sorte de fatos e dados, o Almirante Ministro das Minas e Energia afirmou que “a crise de energia, a meu ver, nunca ocorreu” (entrevista à Folha, em 01/01/2022); manifestando total despreocupação com a soberania nacional, o oficial que preside o conselho de administração da Eletrobras reiterou que “o futuro da empresa é a privatização” (declaração à imprensa em 07/01/2021); e revelando integral descaso com a noção de cidadania, o General Presidente da Petrobras endossa que “a Petrobras não pode fazer política pública” (artigo ao Estadão em 08/01/2022).

Isto está acontecendo no setor energético, mas a mesma incompetência ou desgoverno se encontra também em outras áreas do governo comandadas pelos seus militares, sejam eles velhos generais de pijama ou jovens oficiais que se especializaram rapidamente na compra e revenda de vacinas na área da saúde por exemplo, onde a incompetência militar teve efeitos mais dramáticos e perversos e atingiu a cidadania brasileira de forma extremamente dolorosa. 

E o mesmo está acontecendo fora da área econômica, como no caso da administração militar verdadeiramente caótica da ciência e tecnologia e da questão ambiental amazônica, para não falar da situação esdrúxula de um Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República que não conseguiu monitorar, e nem mesmo explicar – até hoje – o carregamento de cerca de 40 quilos de cocaína encontrado dentro de um avião da comitiva presidencial, em uma viagem internacional do próprio presidente. 

Leia mais: Coluna | Tempo ruim para os militares no governo Bolsonaro

 

A “incompetência universal” dos militares

O desempenho dos militares brasileiros e a volubilidade de suas concepções sobre o desenvolvimento nos trazem de volta à tese do historiador britânico Niall Ferguson. Ele atribui a “incompetência universal” dos militares às próprias regras funcionais da carreira dos soldados, e é possível que ele tenha razão.

Mas nossa hipótese extraída da experiência brasileira parte de outro ponto e vai numa direção um pouco diferente. 

Do nosso ponto de vista, a incompetência governamental dos militares brasileiros começa por sua subserviência internacional a uma potência estrangeira, pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial. Uma falta de soberania externa que multiplica e agrava a fonte primordial da inabilidade e do despreparo do militar brasileiro para o exercício do governo em condições democráticas. Sintetizando nosso argumento: a maior virtude dos militares é sua hierarquia, disciplina e sentido de obediência e, portanto, para um “bom soldado”, é falta grave ou mesmo traição qualquer questionamento das “ordens superiores”.

Como consequência, a “verdade” de todo soldado é definida pelo seu superior imediato, e assim sucessivamente, até o topo e ao fim da sua carreira. Dentro das Forças Armadas, a “obediência cega” é considerada uma virtude e condição indispensável do sucesso na guerra ou em qualquer outra “situação binária” em que existam só duas alternativas: amigo ou inimigo, ou “azul” ou “vermelho”, como costumam se dividir os militares em seus “jogos de guerra”. 

Não existe a possibilidade do “contraditório” nesse tipo de hierarquia, e é por isso que se pode dizer que a hierarquia militar é por definição antidemocrática.

Mais ainda, nesse tipo de hierarquia altamente verticalizada, como é o caso dos militares, a crítica, a mudança e o próprio exercício inteligente do pensamento são proibidos ou desestimulados, e é considerado uma falta muito grave. Portanto, é a própria disciplina indispensável ao cumprimento das funções constitucionais das Forças Armadas, que os incapacita para o exercício eficiente de um governo democrático. 

:: "Bolsonaro é testa de ferro de um projeto político de militares", aponta antropólogo ::

 

Trajetória dos militares brasileiros

No caso brasileiro, esse tipo de cabeça autoritária pôde conviver, durante o período da ditadura militar – entre 1964 e 1985 – com o projeto econômico do “desenvolvimentismo conservador”, porque não havia democracia nem liberdade de opinião, e porque as prioridades do projeto já estavam definidas de antemão desde a segunda revolução industrial. A planilha era simples e ajustada para cabeças binárias: construir estradas, pontes, aeroportos e setores fundamentais para a industrialização do país. Ao mesmo tempo, essa mentalidade binária e autoritária, e distante da sociedade e do povo brasileiro, contribuiu para a criação de uma das sociedades mais desiguais do planeta, devido a sua total cegueira social e política. 

Depois da redemocratização, em 1985, essa mesma cabeça bitolada das novas gerações militares perdeu a capacidade de entender a complexidade brasileira e o lugar do país na nova ordem mundial multilateral do século XXI. A Guerra Fria acabou, os EUA deixaram de apoiar políticas desenvolvimentistas, e tudo indica que a formação militar foi sequestrada pela visão neoliberal. Como resultado, os militares brasileiros ainda não conseguiram se desfazer de sua visão anticomunista do período pós-guerra, volta e meia confundem a Rússia com a União Soviética, e ainda somam a isto uma nova visão binária, oriunda dos manuais de economia ortodoxa e fiscalista, em que o próprio Estado é tratado como grande inimigo.Humor Político on Twitter: "ONU muito tudo isso! por Marcio Vaccari #humor  #cartoon #charge #charges #comédia #Educação #Política #Violência  https://t.co/qUp4FVU32J" / Twitter

Resumindo nosso ponto de vista: a geração dos militares “desenvolvimentistas” brasileiros do século XX foi “vassala” com relação aos EUA, tinha uma visão apenas territorial do Estado e da segurança nacional, e possuía uma visão policialesca da sociedade e da cidadania, mas apoiou uma estratégia de investimentos que favoreceu a industrialização da economia até os anos 1980. Já a nova geração de militares “neoliberais” do século XXI aprofundou sua vassalagem americana, trocou o Estado pelo mercado, seguiu atropelando a democracia e os direitos sociais dos cidadãos brasileiros.

Nesse ponto, podemos voltar à tese inicial de Niall Ferguson, para complementá-la ou desenvolvê-la, porque, no caso de uma “corporação militar vassala”, e em um país periférico como o Brasil, a incompetência militar se vê agravada pela sua submissão à estratégia militar e internacional de outro país. Não se pode governar um país quando não se tem autonomia para definir quais são seus próprios objetivos estratégicos, e quais são seus aliados, competidores e adversários. Não se pode governar um país quando não se aceita o contraditório e se trata como inimigos todos os que divergem de suas opiniões. Não se pode governar um país quando se tem medo ou está proibido de pensar com a própria cabeça. Não se pode governar um país enquanto se olha para seus cidadãos como se fossem seus subordinados. Não se pode governar um país enquanto não se compreender que a obrigação fundamental do Estado e o compromisso básico de qualquer governo é com a vida e com os direitos à saúde, ao emprego, à educação, à proteção e ao desenvolvimento material e intelectual de todos os seus cidadãos, independentemente de sua classe, raça, gênero, religião ou ideologia, sejam eles seus amigos ou inimigos. 
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04
Mai21

A armadilha geopolítica da operação “lava jato”

Talis Andrade

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Por Pedro de Araújo Fernandes

O mês de abril de 2021 foi um mês de derrotas em série para a “lava jato”, ou para o que restava dela. Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a incompetência da 13ª Vara de Curitiba e formou maioria para a suspeição de Sergio Moro.

A derrota, contudo, não se restringiu à Suprema Corte e ao mundo do Direito. Ela sofreu, também, um golpe simbólico com a publicação do artigo “Lava-Jato, the Brazilian trap”[1] no jornal Le Monde, com grande repercussão no Brasil e no mundo.

O título da versão em inglês do artigo é uma clara referência ao livro The American trap, que, por alguns meses de 2019, foi o livro mais vendido na Amazon da China.[2] Ele foi escrito por Frédéric Pierucci, um executivo da Alstom (multinacional francesa de energia e transporte) que ficou preso por mais de dois anos em Nova York, acusado de pagar propina a autoridades indonésias. Enquanto estava preso, Pierucci foi abordado por agentes que lhe prometeram que ficaria livre se ele se tornasse um informante da FBI dentro da Alstom. A oferta foi recusada, o que lhe custou uma longa estadia em uma prisão de segurança máxima em Rhode Island.

Durante a prisão o executivo estudou a legislação americana e, também, outros casos de punição a empresas estrangerias acusadas de pagarem propina transnacional. Com base na sua pesquisa, escreveu o livro para denunciar que os EUA estão utilizando leis corporativas, em especial o Foreign Corruption Practice Act (FCPA), como uma arma econômica para desestabilizar concorrentes.

O autor afirma que o seu caso era parte de uma estratégia para enfraquecer a Alstom e facilitar a sua aquisição pela General Electric, o que ocorreu em 2015. Mais do que isso, era parte de uma estratégia global em que uma norma dos EUA dotada de extraterritorialidade, sustentada por uma extensa rede de cooperação – formal e informal – com autoridades de outros países, é mobilizada com fins geopolíticos e comerciais.

O fato de o livro ter sido escrito por um francês e se tornado um best seller na China em 2019 não é mera coincidência. Empresas francesas e chinesas são, há alguns anos, alvos desta estratégia estadunidense e o tema passou a fazer parte do debate público nestes países, assim como passou a estar no radar das autoridades.

A China é o principal rival comercial dos EUA e, no final da década de 2010, um dos pontos mais sensíveis desta rivalidade passou a ser o domínio sobre a tecnologia 5G. Em dezembro de 2018, poucos meses antes da publicação do livro, a CEO da Huawei, líder global no desenvolvimento do 5G, foi presa no Canadá por força de uma decisão da Corte Federal de Nova York, o que ensejou uma forte reação das autoridades chinesas e da opinião pública. No país, o tema é recorrente em programas de notícias, entrevistas e nos jornais.

No caso da França, outras grandes empresas além da Alstom, como a Airbus, a BNP Paribas e a Société Générale, tiveram que pagar multas que chegam à ordem das centenas de milhões ou até bilhões de dólares por terem sido punidas no âmbito do FCPA. A classe política francesa, no entanto, reagiu. As Comissões de Relações Exteriores e de Finanças da Assembleia Nacional produziram um relatório sobre a extraterritorialidade do direito norte-americano, que serviu de subsídio para uma nova lei anticorrupção, a Sapin II.[3]

No Brasil começamos a observar um aumento da consciência nacional em relação a este tema, em especial em relação às multas impostas à Odebrecht e à Petrobras no âmbito do FCPA.

A operação “lava jato” sempre recebeu críticas de vários tipos. Para além das críticas pelos abusos cometidos, pelo desrespeito ao devido processo, pelo fortalecimento de uma ideologia “antipolítica”, ela é criticada, já há alguns anos, por ameaçar a soberania nacional e destruir grandes empresas do país. Neste sentido, o artigo “Lava-Jato, the Brazilian trap”, que causou grande impacto na opinião pública brasileira e de outros países, cumpre um importante papel. Demonstra-se no artigo a articulação entre uma estratégia de instrumentalização do combate à corrupção pelos EUA e a destruição de grandes empresas brasileiras de infraestrutura, empresas estas cuja expansão internacional estava associada a uma política externa independente e voltada para o Sul global.

Essa crítica certamente não é nova. Muitos advogados, entre eles os advogados de defesa do presidente Lula, já a faziam, assim como diversos intelectuais do campo do Direito, da Economia Política e da Ciência Política, incluindo este que aqui escreve.

Contudo, a publicação no Le Monde tem o papel fundamental de legitimar este tipo de crítica e contribuir para retirá-la do registro de uma “teoria da conspiração”, rótulo constantemente acionado pelos apoiadores da operação para desqualificá-la. Em relação à dimensão internacional da “lava jato”, vigorava a perspectiva, orientada por uma falsa noção de neutralidade, de que as inciativas anticorrupção recentes no Brasil – muitas delas louváveis – eram simplesmente a incorporação das “boas práticas” ou “melhores práticas” internacionais de combate à corrupção, seja no âmbito do arcabouço normativo incorporado, ou seja no âmbito das cooperações – muitas informais – estabelecidas entre autoridades locais e estrangeiras.

Não há, neste enquadramento, muito espaço para considerações sobre soberania, conflito internacional e interesse nacional. Em suma, é uma narrativa com muito Direito e pouca Política que, contudo, sustentou uma atuação com pouco Direito e muita Política por parte de uma fração da burocracia estatal que se acostumou a desconsiderar a lei e a se comportar como se fosse o soberano da nação, só que a serviço de interesses alheios.

Qualquer pesquisa com alguma profundidade sobre o tema é capaz de identificar os interesses associados à criação de um regime internacional anticorrupção. A própria história da internacionalização e da aplicação do FCPA, uma lei antipropina dotada de extraterritorialidade, é reveladora.

Desde o seu nascimento, em 1977, a lei enfrentava resistência de setores empresariais dos Estados Unidos, que consideraram estar em desvantagem competitiva em relação às empresas de outros países, que não possuíam normas análogas e que, portanto, não puniam as suas próprias empresas por pagarem propina em território estrangeiro.

Em 1981 o Government Accountability Office (GAO), órgão do Legislativo responsável pela auditoria do Governo Federal dos EUA, reportou para o Congresso dos EUA que as empresas do setor aéreo e do setor de construção seriam severamente atingidas, e que era necessário internacionalizar as provisões antipropina transnacional:

Without an effective international ban against bribery, unfair competitive advantage could be given to non-U.S. firms. (…) Although progress in developing an international agreement has been slow, the United States should continue to take a leadership role in this effort. We recommended that the Congress urge the President to actively pursue an international agreement.[4]

As primeiras inciativas dos EUA para internacionalizarem os preceitos do FCPA esbarravam em entraves relacionados aos conflitos Leste-Oeste e Sul-Norte dos anos 1970 e 1980. Na época, os países socialistas e grande parte dos países de terceiro mundo não queriam a existência autônoma de uma norma internacional antipropina, pois pretendiam incorporá-la ao Código de Conduta das Corporações Transnacionais, uma tentativa – fracassada – de criar uma estrutura multilateral de regras internacionais sobre os direitos e responsabilidades das corporações nas suas relações com os governos.

Com o fim da Guerra Fria tais entraves foram removidos e os EUA conseguiram exportar suas normas por meio de convenções na OEA, OCDE e, posteriormente, na ONU. Vários países, a partir dos anos 2000, passaram a copiar as normas estadunidenses, inclusive o Brasil.

Além das normas anticorrupção transnacional, disseminaram-se normas de combate à lavagem de dinheiro por meio das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), organização criada pelo G7 em 1989, e, mais recentemente, normas de combate ao crime organizado, por meio da Convenção de Palermo da ONU.

que pese a inegável importância dos esforços internacionais no combate à corrupção, a característica unilateral da sua estruturação revela o quanto eles podem ser problemáticos. Além disso, o que se vê no mundo, hoje em dia, é uma via de um lado só no que se refere às punições. Os EUA punem empresas de outros países com base no FCPA, mas os outros países não punem empresas estadunidenses com base em suas próprias leis.

É possível constatar, com base em dados facilmente acessíveis pela internet, que a partir de meados dos anos 2000 os EUA intensificaram a aplicação do FCPA e passaram a mirar em empresas de outros países. Não só as multas aplicadas tiveram um crescimento vertiginoso, como grande parte das empresas punidas deixou de ser estadunidense e passou a ser estrangeira, e o valor das multas costuma ser bem maior para as empresas estrangeiras.

Esse aumento foi acompanhado do fortalecimento do aparato estatal responsável por combater a corrupção transnacional. Neste sentido, em 2008 foi criada a International Corruption Unit no FBI, e os EUA passara a investir na criação de cursos e fóruns para exportar suas técnicas e criar laços com autoridades locais. Ao mesmo tempo, escritórios internacionais especializados em crime de colarinho branco e compliance encontraram um nicho de mercado e se expandiram. Assim, a prática da “porta giratória” se disseminou entre agentes do FBI e membros do DOJ imbuídos de combater a corrupção, e foi, inclusive, incorporada pelos operadores brasileiro, como o próprio Sergio Moro.

O sucesso desta estratégia, ainda que possivelmente temporário, têm animado políticos do país. Talvez inspirados pelo fundo – suspenso pelo STF – que seria criado com os valores do acordo de leniência da Odebrecht e da Petrobras, congressistas dos EUA apresentaram neste ano um projeto de lei que prevê a criação de um fundo anticorrupção financiado pelas multas do FCPA.

O projeto de iniciativa bipartidária prevê que, para toda multa superior a US$ 50 milhões, US$ 5 milhões deverão ser destinados ao Anti-Corruption Action Fund, e que todos os valores devem ser empregados fora dos Estados Unidos. Os propósitos do fundo são fortalecer a capacidade de combate à corrupção dos Estados estrangeiros, assistir no desenvolvimento de estruturas de governança baseadas no Estado de Direito e fortalecer o arcabouço legal e regulatório de combate à corrupção de outros países, incluindo a adoção das “melhores práticas” do direito internacional.[5]

O nome do projeto é bem significativo: Crook Act. “Crook” significa “ladrão”. No caso, é um acrônimo de “Countering Russian and Other Overseas Kleptocracy Act”. O texto do projeto faz várias referências à Rússia e à China, supostamente líderes de um modelo de governo cleptocrático que se espalha pelo mundo.

O interesse geopolítico do projeto não poderia ser mais claro. Novas armadilhas podem estar se formando. É preciso estar alerta para que o Brasil, desta vez, não caia nelas.

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[1] O título da versão em francês é “Le naufrage de l’opération anticorruption « Lava Jato » au Brésil”.

[2] https://www.washingtonpost.com/world/2019/06/07/an-unlikely-winner-china-us-trade-war-french-businessmans-book-about-his-battle-with-doj/

[3] PRONER, Carol. Quando a parcialidade é extraterritorial, tudo se explica. STRECK, Lenio; CARVALHO, Marco Aurélio de. O Livro das Suspeições. Editora Telha. 2020. P. 277.

[4] SCANTLEBUR, Donald. Statement of Donald l. Scantlebury on the impact of the foreign corrupt practices act on u.s. business. United States General Accounting Office. 1981. P. 14/15. Disponível em:<http://archive.gao.gov/f0102/115367.pdf>

[5] H. R. 402. P. 11. Disponível em < https://www.congress.gov/117/bills/hr402/BILLS-117hr402ih.pdf>

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18
Abr21

A herança catastrófica da Lava Jato

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

- - -

A Lava Jato chega ao fim deixando várias heranças catastróficas em uma nação destroçada e espoliada.

A maior corrupção judicial da história da humanidade, a milicianização das instituições, o gangsterismo político e o descrédito na justiça são algumas destas heranças.

O golpe contra Dilma, a destruição da economia, a dissolução de setores estratégicos, a eliminação de mais de 4 milhões de postos de trabalho diretos e a perda de quase R$ 200 bilhões em investimentos também são heranças malditas da Lava Jato.

Mas o pior dos piores legados da Lava Jato é Bolsonaro e os generais que tomaram o poder numa eleição manipulada pela gangue chefiada por il capo di tutti capi Sérgio Moro.

O governo Bolsonaro é destas aberrações históricas que jamais aconteceriam se não tivesse existido uma aberração de magnitude equivalente, como a Lava Jato. Sem esta operação concebida nos EUA e chefiada por Moro no Brasil, a farsa jurídica para tirar Lula da eleição de 2018 não seria viável.

Com o governo dos generais, o Brasil não só foi rebaixado para a 12ª posição dentre as principais economias do planeta, como se tornou pária internacional.

Durante os governos petistas, Lula e Dilma sentavam-se à mesa do G-7, G-20, dos BRICS; a América do Sul prosperava, o Brasil comandava a FAO, a OMC, o Novo Banco de Desenvolvimento e liderava as iniciativas mundiais sobre clima, desenvolvimento sustentável e eliminação da fome no mundo.

Hoje o genocida do Planalto que desintegrou o continente e desestabilizou a região é malquisto e rechaçado em praticamente todos os países do globo. O governo genocida é considerado uma ameaça planetária.

A “eficácia” da diplomacia da vergonha é provada por turistas brasileiros, só aceitos no México, Afeganistão, República Centro Africana, Albânia, Costa Rica, Nauru e Ilha de Tonga.

Bolsonaro e os generais alçados ao poder graças à farsa lavajatista são os dispositivos decisivos para a consecução do devastador saqueio e assalto dos fundos públicos pelos capitais e oligarquias dominantes.

O Brasil é uma terra arrasada, queimada e derretida. Os povos originários, as comunidades tradicionais e o povo negro estão sendo alarmantemente alvejados por políticas de extermínio.

Hoje a maioria da população brasileira – 116 milhões de pessoas, que representam 55,2% da população, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – passa fome em diferentes níveis de severidade. As mulheres, as pessoas negras e residentes no norte e nordeste são as principais vítimas.

Antes da Lava Jato, o Brasil vivia uma realidade de pleno emprego. Hoje, com o governo militar parido pela Lava Jato, o desemprego formal beira os 15%, afora dezenas de milhões de trabalhadores desalentados, precarizados, uberizados e em situação de miséria.

O morticínio programado – bastante subnotificado, deve-se reconhecer – de quase 400 mil brasileiros e brasileiras é a marca mais macabra da barbárie instalada no Brasil pelo governo instalado com a farsa promovida pela Lava Jato, que também legou ao país um ambiente de ódio, rancor e profunda divisão.

É impossível acreditar, diante das revelações acerca da monstruosa patifaria engendrada pela gangue da Lava Jato, que alguém ainda possa defender – quando não incensar, como fazem alguns ministros do STF – esta organização criminosa que lançou o país no precipício e legou esta realidade trágica e calamitosa.

Sérgio Moro e os parceiros na PF, MPR, judiciário, mídia etc que tomaram parte desta engrenagem têm de ser responsabilizados pela corrupção do sistema de justiça e pelas injustiças cometidas contra Lula e sua família, como também têm de ser responsabilizados pelas consequências catastróficas e profundas que legaram ao país.

O fim da Lava Jato não significa o fim do milicianismo lavajatista, que continua bastante ativo nas instituições de Estado, na mídia hegemônica e nas estruturas políticas da direita e da extrema-direita.

Somente num contexto de modificação da correlação social de forças sociais será possível extirpar esta herança catastrófica da realidade nacional.

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22
Fev21

Os “presentes” da CIA para o Brasil

Talis Andrade

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Novos diálogos da Lava Jato, revelados pela Operação Spoofing, escancaram ingerência dos EUA. “Retomada golpista” na América Latina visa água, petróleo e bases militares. No centro da sabotagem, Petrobrás, a maior empresa brasileira

por José Álvaro de Lima Cardoso /OutrasPalavras

- - -

A comprovação da atuação e interesse dos EUA no golpe – que estas novas denúncias da Lava Jato, analisadas pela polícia federal na Operação Spoofing, descrevem com sórdidos detalhes – são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Impressiona, por exemplo, que o núcleo da força-tarefa da Operação Lava Jato tenha comemorado a ordem de prisão contra Lula em abril de 2018. O chefe da Operação, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa à época, chegou a exclamar, de forma empolgada, que foi um “presente da CIA”.

Dos bastidores do golpe sabemos o mínimo, com o tempo saberemos muito mais. Mas os diálogos vazados recentemente, dos agora desmascarados membros da Lava Jato, deixam muito evidente que toda a operação nada tinha a ver com combate à corrupção, mas era uma tramoia coordenada por um país estrangeiro, visando dar as cartas da política no país e atingir seus objetivos econômicos e políticos. O que se sabe é que os Estados Unidos para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região.

A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Na maioria dos países foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo. Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, organização do BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, fortalecimento da indústria, etc.

Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato e aceitar com naturalidade o repasse, ao Império do Norte, de petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Em 2015 achávamos que o pessoal da operação Lava Jato eram apenas idiotas úteis, deslumbrados com a chance de rastejar perante o poder imperialista. No entanto, com as impressionantes denúncias que foram surgindo, a partir da Vaza Jato, ficamos sabendo que a coisa foi bastante diferente. O chefe da operação, por exemplo, estava ganhando um bom dinheiro, como palestrante e vendedor de livros, inclusive em reuniões secretas com banqueiros, que ajudaram a financiar o golpe. Deslumbrado pelos acontecimentos, Dallagnol foi, possivelmente, o mais imprudente de todos: em algumas conversas vazadas comentou ter faturado com palestras e livros R$ 400 mil, somente em alguns meses de 2018.

Os procedimentos ilegais utilizados na operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora. Blindados pela mídia, a arrogância e o descaso com a opinião pública era tão grande que a Lava Jato fez acordos de colaboração com o departamento de justiça dos EUA, com troca de informações de um lado e outro, para uso inclusive, das estruturas jurídicas americanas em processos contra a Petrobrás.

O interesse do capital internacional, essencialmente o norte-americano, obviamente é ampliar o acesso e o controle sobre fontes de recursos naturais estratégicos, em momento de queda da taxa de lucro ao nível internacional (terra, água, petróleo, minérios, e toda a biodiversidade da Amazônia). Mas no golpe houve todo um interesse geopolítico, de alinhar o Brasil nas políticas dos EUA, como ocorreu em todos os golpes.

Os países imperialistas corrompem para ter acesso a direitos e todo tipo de riquezas dos países subdesenvolvidos. Logo após o golpe no Brasil, em 2016, conforme estava no script, o governo Temer tomou várias medidas favoráveis às petroleiras: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais, concessão de poços de petróleo a preços de banana. A mamata envolve valores acima de um trilhão de reais (em 20 anos), tirados da mesa dos brasileiros mais pobres (conforme previa a lei de Partilha). Algum incauto, por mais colonizado e tolo que seja, seria capaz de supor que, nessa altura dos acontecimentos, essas benesses concedidas às petroleiras foram concedidas pela simples admiração aos costumes requintados dos países imperialistas?

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Uma informação que circulou em 2016, após o golpe, com origem no Wikileaks, foi a de que Michel Temer era informante do governo americano. É claro que as informações que ele passava para a embaixada americana eram remetidas para órgãos estratégicos do governo dos Estados Unidos. O detalhe é que Temer era vice-presidente da República e seu partido era o segundo mais importante na coalização de governo. Temer fazia críticas pesadas ao governo na ocasião, afirmando que o governo gastava muito com programas sociais. Temer, que atualmente é uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, negou as denúncias, claro. Mas o Wikileaks divulgou telegramas trocados entre Temer e a embaixada, além de outros indícios.

O envolvimento dos Estados imperialistas nos golpes recentes na América Latina, liderado pelos EUA, atende a interesses de Estado (por exemplo, água, petróleo, bases militares). Mas em boa parte corresponde ao interesse das suas empresas também, grandes oligopólios, que dominam amplos setores da produção mundial. Segundo a Revista Forbes, das 500 maiores empresas do mundo em 2019, 62% se originam em quatro países (EUA, China, Japão e França). Só os EUA é o país-sede de 128 grupos, mais de ¼ do total. O país de origem das grandes empresas mundiais é sempre uma boa referência para saber se o país em questão é desenvolvido ou subdesenvolvido. Das 500 maiores empresas do mundo apenas oito são brasileiras, de acordo com o ranking Fortune 500, o que diz muita coisa sobre o nosso desenvolvimento.

Isto significa que, apesar de o Brasil ser a 10ª economia do mundo, sedia apenas 1,6% das 500 maiores empresas do mundo. Não por coincidência, a primeira empresa brasileira, com a 74ª colocação no mundo, a Petrobrás, foi a empresa-alvo da operação Lava Jato e do golpe em geral. Observe-se que das oito empresas brasileiras que constam da lista da Forbes três são estatais, na mira dos tubarões para serem privatizadas.

30
Nov20

Alvarez & Marsal crítica da Lava Jato agora chama Moro

Talis Andrade

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Alvarez & Marsal desde o começo da grife Lava Jato foi crítica dos serviços desleais para o Brasil da Liga da Justiça da República de Curitiba, uma gangue de garotos dourados.

Já em maio de 2016, quando os intocáveis de Curitiba apareceram, Alvarez & Marsal criticava a política econômica, as dívidas de empresas em recuperação judicial: 120 bilhões, em 2016.

"Analisando a complexidade das 20 maiores dívidas, muitas das quais vêm sendo roladas há anos, o diretor-geral da Alvarez & Marsal, Marcelo Gomes, diz que, mesmo numa perspectiva otimista, é pouco provável que os credores venham a reaver sequer a metade do que lhes é devido". 

Segundo Gomes, da Alvarez & Marsal, a Lava Jato é parte do problema. "Acho que, no caso do setor de óleo e gás, a queda do petróleo foi mais nociva do que a Lava Jato." Confira aqui

Para Marcelo Gomes, em dezembro de 2016, com "o avanço da Lava Jato, a renegociação de empresas quintuplica, e vai a 500 bilhões. Leia texto de Josette Goulart no Estadão aqui

 
 

 

 
05
Nov20

Bolsonaro traz para a Petrobrás experiência desastrosa de 289 mortes da Vale do Rio Doce privatizada!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

- -

Os acidentes ambientais em Mariana(faz 5 anos), junto ao de Brumadinho em Minas Gerais, envolvendo a Vale, os maiores do Brasil, quiçá no mundo, que inclusive superam as 182 mortes em Beirute (15), com a explosão no porto. São 19 mortos em Mariana e 270 em Brumadinho (13).  

Ninguém foi preso, as famílias das vitimas aguardam reparação, rios estão mortos, e o pior: a ameaça de novos acidentes (11,12).  

No governo FHC, a Vale do Rio Doce foi vendida por R$ 3.3 BI. Só de ouro tinha 4 vezes esse valor (2).

Bolsonaro, quando deputado, falou em fuzilar FHC por vender a Vale do Rio Doce e nossas reservas petrolíferas (3). E hoje, Bolsonaro presidente indica dois executivos da Vale privatizada para dirigir a Petrobrás: Presidente da Petrobrás, Castello Branco, e para presidir a Transpetro, Cristiane Marsillack (4,5).

O ex presidente da Aepet Ricardo Maranhão, depois de Bolsonaro vender a BR Distribuidora, demitir 600 petroleiros, centenas de contratados, reduzir em 30% os salários dos que ficaram na empresa, anunciar, com apoio do STF, a venda de metade das refinarias da Petrobrás, chama o indicado de Bolsonaro, Castello Branco, de liquidante da Petrobrás (8,9,10,16).

Castello Branco, alem de liquidante da Petrobrás, liquida os direitos trabalhistas dos petroleiros. Já aumentou a participação dos petroleiros de 30% para 40% no plano de saúde, AMS e no PED – Plano de Equacionamento de Déficit, onde os petroleiros ativos e aposentados, mesmo sem nunca terem sido gestores da Petros, estão pagando, por rombo, no mínimo, com 13% de seu salário, e de forma vitalícia. 

Bolsonaro pune os petroleiros que ganharam pela 4ª vez o premio OTC em Houston nos EUA, e premia executivos da Vale privatizada (6).

FHC que doou a Vale do Rio Doce não foi preso, muito pelo contrario. Veja o que disse o chefe da lava Jato que investigou a Petrobrás, juiz Sergio Moro, sobre FHC, em gravação do The Intercept Brasil:

O ex-juiz Sergio Moro decide opinar sobre as suspeitas contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e diz que acha ‘questionável’ mexer com FHC, pois ‘melindra alguém cujo apoio é importante’”(1).

Lava Jato considerou o apoio de FHC importante, mesmo ele envolvido em corrupção na Petrobrás, em algumas com o proprio filho, Paulo Henrique Cardoso (7).   

É por isso que 67%, a maioria dos brasileiros, são contra as privatizações nas estatais (17)!

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03
Out20

Privatização é roubo e a de Bolsonaro tem requinte de tortura, com demissões e diminuição de salários!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

- - -

Privatização é roubo: FHC vendeu a Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do mundo por R$ 3.3 BI. Na ocasião, só de reservas de ouro, a Vale tinha quase 4 vezes mais do que o preço pela qual foi vendida (1). 

Bolsonaro então dizia querer fuzilar FHC por vender as estatais e nossas reservas petrolíferas, e hoje, presidente, faz pior (4): 

Em  2015, foi cancelada a construção de duas refinarias, obras dos governos do PT no Nordeste, no Maranhão e no Ceará, com base em denúncias de superfaturamento da Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro. Não seria mais racional prender os corruptos e manter as refinarias, garantindo os investimentos na região e os empregos? (6). 

E eles sabem que as refinarias são responsáveis pelo refino da gasolina, diesel e outros derivados. Tanto que , no governo do golpista Michel Temer, de 2016 a 2017, o Brasil pagou aos EUA, em 12 meses, R$ 25 BI em importação de diesel e gasolina (5). 

Bolsonaro faz pior que a Lava Jato e o golpista Michel Temer, já que quer vender metade das refinarias da Petrobrás. Com certeza para dar mais dinheiro aos EUA (13).  

A preço de banana, Bolsonaro já vendeu a BR Distribuidora, a segunda empresa em faturamento no Brasil, só perdendo para a Petrobrás holding. Deste modo, lá se foram os postos BR juntamente com a demissão de 600 petroleiros e centenas de contratados; e os que ficaram tiveram que abrir mão de 30% dos salários, caso não concordassem, iriam para a rua. Isso não é venda, é negociata (1)! 

Segundo André Motta Araújo no CGN: “Quem comprou o controle da BR? Qual o “investidor estratégico” que não aparece?

Calma! Ele não apareceu porque convém esconder o jogo para não desvendar a “pechincha” que foi a compra do controle do mercado de combustíveis no Brasil!

Desconfio de que seja a SHELL, atrás do “biombo” Raizen, mas não tenho certeza!

O fato é que o Brasil é o 3º maior mercado de combustíveis do planeta, após EUA e China. Quanto vale então o controle desse mercado” (3)? 

Não podemos esquecer que, no Itaipu Gate, Bolsonaro queria vender o excedente de energia, negócio de 200 milhões de dólares, para empresa da sua própria família. Autoridades do Paraguai pressionaram a agência local de energia em nome dos interesses da “família presidencial do país vizinho” (7). 

Entretanto se o presidente do Paraguai quase sofreu impeachment por conta do Itaipu Gate, Bolsonaro ainda recebe da Suprema Corte – STF poderes para vender Estatais (16). 

Quanto ao indicado de Bolsonaro à presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, o ex-presidente da Aepet, Ricardo Maranhão, chama-o de liquidante da Petrobrás, e eu o denomino de “Carrasco de Mariana e Brumadinho”. 

Isso porque Castello Branco é ex-diretor da Vale privatizada, envolvido em crime de responsabilidade no maior acidente ambiental  do Brasil, quiçá do mundo, com quase 300 mortes (8,12).

Castello Branco, pau mandado de Bolsonaro que comanda a liquidação da Petrobrás, reduziu para 60% a capacidade de refino nas refinarias da Petrobrás, com certeza para dar, como sempre, mais dinheiro aos americanos na importação de gasolina e diesel (9) 

Enquanto a Europa revê suas privatizações, Bolsonaro, que falava em fuzilar privatistas como FHC, agora, segundo Paulo Guedes, quer privatizar tudo (10,4,14,15).   

Bolsonaro quer entregar todas as estatais e assim reduzir salários e demitir trabalhadores como fez na BR-Distribuidora.

Quer também fazer a reforma administrativa, prejudicando assim o servidor barnabé, mas deixando de fora juízes, promotores e militares.

Diante disto, só há uma saída! 

 A resposta dos trabalhadores tem que ser: Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come; mas se unir, o bicho foge!

Fonte: 1 - http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/04/06/valeu-a-pena-privatizar-a-vale/

2 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml

3 - https://jornalggn.com.br/politica/quem-comprou-o-controle-da-br-distribuidora-por-andre-motta-araujo/

4 - https://www.esmaelmorais.com.br/2018/12/bolsonaro-defendeu-fuzilamento-para-quem-privatiza-estatais-assista/

5 - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Soberania-Nacional/Brasil-gastou-R$-25-bi-com-importacao-de-gasolina-e-diesel-dos-EUA-nos-ultimos-12-meses/46/44902

6 - https://www.camara.leg.br/noticias/453124-cancelamento-de-refinarias-no-nordeste-foi-decisao-economica-diz-gerente-da-petrobras/#:~:text=Cancelamento%20de%20refinarias%20no%20Nordeste%20foi%20decis%C3%A3o%20econ%C3%B4mica%2C%20diz%20gerente%20da%20Petrobras,-Integrantes%20de%20comiss%C3%A3o&text=A%20decis%C3%A3o%20da%20Petrobras%20de,foi%20motivada%20por%20fatores%20econ%C3%B4micos.

7 - https://www.cartacapital.com.br/politica/escandalo-de-itaipu-extrapola-o-paraguai-e-envolve-psl-e-os-bolsonaro/

8 - https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/ex-diretor-da-vale-e-do-bc-sera-o-novo-presidente-da-petrobras-624ik69nrx6qy9rn5kcbegqmb/

9 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/refinarias-da-petrobras-operam-com-60-de-capacidade-diz-banco.shtml

10 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/guedes-privatizar-todas-estatais-bolsonaro-apoia/

12 - http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/08/no-libano-o-presidente-da-petrobras.html

13 - https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-vai-vender-metade-das-refinarias-da-petrobras-para-pagar-dividas/

14 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40379053

15 - https://cee.fiocruz.br/?q=Privatizacoes-revertidas

16 - https://www.gazetadopovo.com.br/economia/stf-autoriza-venda-refinarias-petrobras/ 

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07
Set20

Coringa anuncia a armação do STJ e direção da Petrobrás

Talis Andrade

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Petrobras sede no Rio

 

por Emanuel Cancella

- - -

Coringa, narrando diálogo de Noronha e Castelo Branco:

Diz Carlos Castello Branco:

_ Eu sou liquidante da Petrobrás, ou melhor dizendo, sou presidente. Pois é, Noronha, eu preciso diminuir o salário dos petroleiros para, quando entregar a Petrobrás fatiada, o custo dos nossos parceiros assim será menor nos salários.

 _ Eu já vendi a BR Distribuidora, a preço de banana. Imagine! A 2ª maior empresa, em faturamento, só perdendo para a Petrobrás holding. Quando  também demiti 600 petroleiros e centenas de contratados e ainda diminuí, em 30%, os salários dos que ficaram, ou os mandava também para rua (1).

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BR Distribuidora

 _ E agora eu vou também entregar metade das refinarias da Petrobrás e outros ativos, mas os potenciais compradores reclamam que o salário dos petroleiros é alto (2).

Replica Noronha:

_ Mas não foram esses funcionários que desenvolveram tecnologia inédita no mundo permitindo a descoberta do pré-sal? E por causa disso, a Petrobrás ganhou 4 vezes o prêmio OCT, considerado o “Oscar” da indústria do petróleo. Essa turma merecia até um prêmio (3,4).

Noronha: Carrasco de Brumadinho, desculpe, liquidante da Petrobrás, desculpe Presidente: caramba, eu não consigo olhar para você e não lembrar dos acidentes de Mariana  e  Brumadinho, que morreram 272 pessoas.

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 Volta a Castelo Branco:

_ Noronha, até você? Eu só era diretor da Vale privatizada, não tenho responsabilidade pelas mortes. E depois a justiça nem julgou ainda, apesar de vários anos passados! (7).

 _ Quero falar sobre os petroleiros! 

Volta a Noronha:

 Ah, entendi! Você quer premiá-los pelo pré-sal? 

Castelo Branco:

_ Está doido? Eu quero diminuir seus salários! E meus advogados me orientaram que você poderia me ajudar:  esses petroleiros conseguiram 310 liminares que abrangem dezenas de milhares de petroleiros, ativos e aposentados  que eram descontados, em no mínimo 13% de seus salários, e por 18 anos, por um rombo ocorrido na Petros. (5).    

Noronha:

_ Mas Castello, eles nunca foram gestores da Petros. 

Castello:

- Que se danem! Meus advogados disseram que você tem a prerrogativa de suspender todas essas liminares e continuar com o desconto. 

Noronha:

_ Sim, mas depois tenho que submeter a decisão ao pleno do Tribunal, como no caso do governador do Rio, Witzel, em que,  em menos de uma semana, o pleno do Tribunal analisou e manteve a posição.    

Castello Branco:

Governador é governador, mas trabalhador é bucha de canhão. Você suspende e deixa “sine die”. Depois eu ainda quero me aproveitar da suspensão e transformarei o desconto, ao invés de 18 anos, em vitalício. 

Noronha:

Mas o que ganho com isso? E depois tem um petroleiro peladão que ameaça com ato, aqui na justiça Federal, na Cinelandia, sexta feira, 11/09, às 17:00h. 

Castello Branco:

_ Tenho um recado do presidente Bolsonaro. Sabe aquela vaga, no STF, que era do ex-juiz Sergio Moro? Depois eu te falo, porque podem estar gravando este nosso papo (6).  

Fonte: 1 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml

2 - https://www.istoedinheiro.com.br/o-globo-petrobras-pretende-vender-metade-de-suas-refinarias/

 3 - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Petrobras-Maior-premio-da-industria-de-petroleo-e-gas-offshore-mundial/4/32840

4 -  https://www.brasil247.com/blog/petrobras-conquista-o-4-oscar-da-industria-de-petroleo-vao-vende-lo-tambem

5 - http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/26953/stj-suspende-liminar-que-impede-desconto-extra-para-equacionamento-do-deficit-da-petros

6 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224

7 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224

 

 

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