Neste domingo, 11, Come Ananás identificou bastões de beisebol com a inscrição “Direitos Humanos” à venda nos marketplaces da Americanas, Magazine Luiza, Submarino, Casas Bahia e Shoptime, além de no Mercado Livre. Um terror, o Brasil.

por Hugo Souza

Mônica Bergamo conta na Folha de S.Paulo que o candidato a deputado federal Guilherme Boulos e a candidata a deputada estadual Ediane Maria, ambos do Psol, panfletavam na última sexta-feira, 9, no centro da cidade paulista de São Bernardo do Campo, quando, lá pelas tantas, um homem se aproximou e se apresentou assim:

“Eu sou Bolsonaro”.

Ato contínuo, o homem levantou a camisa para mostrar uma pistola enganchada na cintura, chegando a levar a mão ao punho da arma.

É o bolsonarismo no modo The Walking Dead, a série de terror do tipo apocalipse zumbi que é uma das mais assistidas da história da TV por assinatura no Brasil. Em The Walking Dead, lá pelas tantas, lá por uma das suas 11 temporadas, aparece um grupo de carniceiros liderados por aquele que é o grande vilão da série, mais do que os zumbis: um torturador e assassino especialmente sádico chamado Negan.

Os seguidores de Negan, autodenominados “Salvadores”, nunca se apresentam com seus verdadeiros nomes a quem lhes aparece pela frente, sobrevivente, nas estradas onde vagam os mortos-vivos. Apresentam-se, sempre, os apoiadores de Negan, como uma extensão ou personificação do seu líder, geralmente antes de atirar. Aproximam-se e se apresentam assim:

“Eu sou Negan”.

A frase é, digamos, um sucesso de vendas na internet:

A 11ª e última temporada de The Walking Dead acaba de estrear no Brasil.

Lucille e Direitos Humanos

Na série, Negan mata pessoas arrebentando-lhes o crânio com um bastão de beisebol revestido com arame farpado. Em 2020, a reportagem do Uol flagrou numa loja online brasileira um bastão idêntico àquele, inspirado em The Walking Dead, com a diferença de que Negan batizou seu bastão de “Lucille” e o bastão à venda no Brasil foi chamado de “Direitos Humanos”.

“Nos anos 1990, Júlio Lancellotti, padre e coordenador da Pastoral Povo da Rua, recebeu uma denúncia dos menores internos da antiga Febem (hoje, Fundação Casa) na cidade de São Paulo. Os menores relataram torturas com surras de porretes e cassetes personalizados pelos próprios agentes da unidade. Segundo ele, os porretes foram customizados especialmente para a prática — e houve um cuidado em gravar, com um pirógrafo, inscrições como “ECA” (em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente), “direitos humanos” e alguns até com o nome de Lancelotti”, informou, naquela feita, a reportagem.

Em maio último, o repórter Ivan Finotti, da Folha, visitou um evento de lançamento de um fuzil numa loja de armas em São Paulo, e contou que um produto chamou sua atenção: “bastões de beisebol, mas não para rebater bolas. São bastões de beisebol feitos para machucar pessoas. Como posso saber disso? Lendo as palavras escritas em cada um: ‘Amansa Loco’, ‘Respeito’ e ‘Direitos Humanos’. O pior era o que estava escrito ‘Diálogo'”.

Neste domingo, 11, Come Ananás identificou bastões de beisebol com a inscrição “Direitos Humanos” disponíveis nos marketplaces da Americanas, Magazine Luiza, Submarino, Casas Bahia e Shoptime, além de no Mercado Livre, onde 11 unidades já tinham sido vendidas. Os prints estão logo abaixo.

Um terror, o Brasil.

Violência escala em atos antidemocráticos, e autoridades apuram terrorismo

Nos últimos dias foram registrados casos de sequestro, agressão a pedradas e sabotagem a abastecimento de água

Tacos de beisebol com inscrição 'direitos humanos' são vendidos online

Deputados estaduais e federais que se elegeram neste ano convocaram ou defenderam protestos por intervenção militar após Bolsonaro perder eleição; juristas explicam possíveis crimes que estariam cometendo

por Jeniffer Mendonça /Ponte Jornalismo

O deputado estadual reeleito Sargento Rodrigues ( Washington Fernando Rodrigues -  PL-MG) publicou um vídeo no story do Instagram (postagem que tem duração de 24h), nesta quarta-feira (2/11), incentivando a população a ocupar as ruas para que as Forças Armadas tomem o poder, ou seja, deem um golpe.

“Passando aqui para deixar uma singela contribuição para reflexão de todos os patriotas. Hoje, 2 de novembro de 2022, assistimos a belíssimas manifestações e exemplo de cidadania por todo o Brasil”, disse. “Mas, se queremos de fato alcançar nosso resultado de forma efetiva, de forma prática, nós devemos ter como exemplo o que aconteceu no Egito em fevereiro de 2011, onde 20 milhões de egípcios ocuparam a praça em frente à sede do governo e só saíram de lá depois de o ditador Hosni Mubarak foi destituído e o poder entregue às Forças Armadas. Se queremos, de fato, o reestabelecimento da ordem constitucional, o respeito à democracia e à nossa bandeira, devemos canalizar as nossas energias para um único local: a Praça dos Três Poderes”.

Na cidade de São Paulo, a presidente interina da Câmara Municipal, vereadora Rute Costa (PSDB), também postou em seu Instagram uma mensagem explicitamente golpista, mostra o jornal Folha de S.Paulo.

“Se ele já foi descondenado, ele também pode ser deseleito”, escreveu em referência ao presidente eleito Lula, que teve as condenações da Operação Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após terem sido constatadas a incompetência da Justiça Federal de Curitiba (PR) para julgar o caso e a parcialidade do então juiz, hoje senador eleito, Sergio Moro (União Brasil), em abril de 2021. Com isso, Lula não teve um julgamento técnico e com amplo direito de defesa e, por isso, não é considerado culpado, já que a Constituição Federal prevê a presunção de inocência até que a pessoa seja condenada e não seja possível mais recorrer. Sem dever à Justiça, ele retomou seus direitos políticos e pode voltar a concorrer a um cargo eletivo.

De acordo com o jornal O Globo, o apoio da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) aos bloqueios feitos por caminhoneiros em rodovias fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a suspensão de todas as suas redes sociais por considerar que as postagens são “ilegais” e “de natureza grave” com “grande potencial” para tumultuar as eleições em andamento – um processo que termina “somente com o ato da diplomação”, em dezembro, – e que “atingem a integridade e a normalidade do processo eleitoral, incentivando, com base em falsas acusações de fraude, a recusa dos resultados e intervenção militar”.

Nas eleições de 2018, por exemplo, movimentos de esquerda protestaram dois dias depois de Jair Bolsonaro ter sido eleito presidente. No entanto, destacaram que se tratava de um posicionamento de “resistência” e não de negar o resultado das urnas. “As eleições acabaram no domingo, mas as fake news continuam. Nós lançamos esse ato de resistência democrática e eles se apressaram em dizer que a gente não reconhecia o resultado das eleições, que nós éramos maus perdedores”, declarou o deputado federal eleito e presidenciável na época Guilherme Boulos (PSOL-SP). “Nós reconhecemos, sim, o resultado das eleições. Nós não somos o Aécio Neves em 2014”.

“Golpe de estado é crime, não é um processo revolucionário, não é um levante popular, é dizer ‘Exército, intervenha ali’. Você está pedindo que um órgão de Estado se use do seu poder de Estado para interferir no curso normal do que é definido pela Constituição”, explica.

O jurista aponta que a imunidade parlamentar não acoberta cometimento de crime e não pode ser usada para atentar contra a ordem constitucional. “Em que sentido que o candidato dele foi prejudicado? Ele mostrou alguma evidência? Ele, como parlamentar, demonstrar irresignação é direito dele, mas pedir para que pessoas entreguem o poder às Forças Armadas porque o candidato dele perdeu é golpe de Estado”, pontua.

“Isso pode até explicar a postura da família Bolsonaro que não está diretamente incentivando as manifestações, o próprio Bolsonaro manda esses recados dúbios para não se ver ele próprio enfrentando uma ação que pode torná-lo inelegível por até oito anos pelo menos”, pondera.

Para o professor de Direito Constitucional, Teoria do Direito na FGV e especialista em STF Rubens Glezer, essa interpretação “estapafúrdia” do artigo é uma maneira de buscar respaldo para os atos. “É uma tentativa de fingir constitucionalidade, de poder fingir que estão pedindo uma ditadura como democratas”, analisa.

Para a professora Raquel Scalcon, o uso pode estar atrelado à falta de compreensão ou má-fé. “Aqui a desinformação/fake news está desempenhando um papel relevante, infelizmente. E as próprias Forças Armadas também não deslegitimam esse discurso, não se manifestam contra isso, o que torna a situação mais delicada”, pondera.

Hugo Albuquerque concorda. “O candidato [Bolsonaro], de certa forma, admitiu a derrota. O ministro da Casa Civil deu início ao processo de transição na forma da lei. Essas pessoas estão irresignadas pelo o quê? Levar as pessoas para um quartel para se manifestar pelo o quê se não apresentaram nenhum tipo de evidência de fraude na votação ou se o candidato foi prejudicado?”, diz.

Outro exemplo foi a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, que deixou cinco mortos e mais de 180 policiais feridos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, derrotado no pleito presidencial, que alegava fraude sem provas.

Ajude a Ponte!

“Além de a gente ver como a lei nacional é, é muito importante olhar para fora e ver essas experiências desastrosas de tentativa de desestabilização do ambiente democrático em períodos pós-eleitorais que são organizados e capitaneados por grupos de extrema-direita, muitas vezes profissionais nisso, que acabam levando um conjunto de pessoas nem iriam se juntar a esse tipo de manifestação”, afirma.

Eduardo Bolsonaro defendeu o golpe e que o pai conversasse com Steve Bannon.

Rodrigues se refere à renúncia do ditador Hosni Mubarak, que governou o Egito por 30 anos, após pressão popular. A comparação, contudo, não faz sentido, já que tanto o candidato que o parlamentar defendeu, o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), disputaram eleições num regime democrático no Brasil. Além disso, ele esquece de mencionar que no Egito, dois anos depois, as Forças Armadas praticaram um golpe contra o então presidente democraticamente eleito Mohammed Morsi, em 2013.

Denise Dora, diretora da ONG Artigo 19, explica que manifestação e liberdade de expressão são direitos humanos, mas não absolutos. “Você pode fazer atos de solidariedade porque o seu candidato não ganhou, mas não pode organizar um movimento coletivo de ataque ao sistema eleitoral”, sinaliza. “No Brasil, temos tanto o direito ao protesto quanto a norma que delimita até onde esse direito pode se estender se faz um ataque às instituições”, aponta, ao citar a nova Lei de Segurança Nacional, aprovada em 2021.

Hugo Albuquerque, advogado e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Uninversidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concorda com Dora e exemplifica que os manifestantes, incluindo parlamentares, violam o artigo 286 do Código Penal, que revisou a Lei de Segurança Nacional em 2021, sobre criar “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

Raquel Scalcon, advogada criminalista e professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), também soma o enquadramento, no caso dos bloqueios de rodovias, do artigo 359-L, que prevê “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, também incluído pela nova Lei de Segurança Nacional. A Agência Pública fez denúncias de coações a passageiros para serem liberados. “Não se trata de um movimento legítimo, mas que busca reverter o resultado legítimo de um processo eleitoral”, afirma.

“Imunidade parlamentar não é impunidade parlamentar, ela diz respeito mais a um aspecto processual [por quem um deputado pode ser julgado e não sofrer perseguição pela atuação política] do que material, e isso não quer dizer que o Ministério Público não possa agir contra um parlamentar que está tentando violar a ordem”, enfatiza. Denise Dora também indica que parlamentares podem “responder processos para discutir a legitimidade de seus mandatos, sofrer sanções, podem se tornar inelegíveis”, a depender do tipo de engajamento de autoridades engajadas nesses atos quando já ocupam um cargo público, mas se preocupa com uma Procuradoria-Geral da República omissa, já que Augusto Aras declarou que os bloqueios de rodovias eram “indesejáveis, mas compreensíveis”.

Outro ponto é de que existe um consenso de juristas de que o artigo 142 da Constituição Federal, que define que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, não autoriza uma intervenção militar para “restaurar a ordem” nem interferir no Executivo ou no Legislativo pelo princípio de separação dos poderes previsto na Constituição, apesar de os grupos bolsonaristas insistirem em invocá-lo para os protestos.

“É uma forma de angariar essa contradição do discurso que é realizado por esse grupo, como se fossem defensores da Constituição. Uma contradição também presente no discurso do presidente [Bolsonaro], que usa um bordão de que ele é o agente que age dentro das quatro linhas da Constituição, mas ele tomou ao longo do seu governo uma série de medidas para implodir o projeto constitucional e usou do seu poder por meio decretos sobre orçamento público e nomeação de cargos administrativos para inviabilizar, por exemplo, normas constitucionais que demandavam proteção ao meio ambiente.”

“Atos “ANTIdemocráticos”!? Um monte de velhinhos(as), adultos segurando bandeiras do Brasil e crianças cantando o hino nacional brasileiro. Se isso é antidemocrático o que a esquerda sempre faz ao destruir patrimônio público e privado, pichar muros e tocar fogo e em carros é o que? Terrorismo? Claro que não! Democracia que eles defendem é outro nível!”, escreveu capitão Alden (Alden Jose Lazaro da Silva). 

E há quem participou ativamente dos atos, como o deputado federal eleito Coronel Ulysses (Ulysses Freitas Pereira de Araujo -PL-AC), em frente ao Comando de Fronteira Acre, onde funciona o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). “Parabéns aos acreanos que estão em frente ao 4º BIS. São famílias que dão um exemplo de fé e coragem, exercendo o direito de liberdade e expressão de forma ordeira, pacífica e patriótica. Deus, Pátria, Família e Liberdade”, escreveu.

O deputado estadual de Santa Catarina Sargento Lima (Carlos Henrique de Lima -PL) também fez uma live no protesto em frente ao 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. “A população simplesmente não aceita o resultado das eleições. Um candidato sem popularidade vencer as eleições? Esse é o motivo da revolta”, diz, próximo a um cartaz branco com letras vermelhas pedindo “intervenção federal”. O parlamentar afirma que está transmitindo o protesto “antes que derrubem a página” e em contraponto à imprensa. “É uma manifestação pacífica, com crianças, mulheres, todo o povo brasileiro nas ruas totalmente inconformado com o resultado das eleições”, prossegue.

Scalcon esclarece que não são os métodos que definem um protesto ser democrático, mas o motivo de estar sendo realizado. “É uma linha muito tênue, sem dúvida. Contudo, a sua finalidade não é constitucional, porque se busca questionar o resultado de uma eleição absolutamente legítima. O problema não são apenas os métodos em si, mas a finalidade dos bloqueios. Essa finalidade não está amparada pela ordem constitucional. Pelo contrário”, afirma.

Denise Dora, da Artigo 19, ainda lembra que é preciso fazer um olhar para casos fora do Brasil, como a derrubada do presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, em 2019, em que a deputada Jeanine Añez se autoproclamou presidente (e que acabou presa e condenada em 2022 por participação no golpe de Estado). Añez já era citada por Bolsonaro há seis meses por receio de ter um destino igual ao dela.

A matança sistemática de pobres pretos pelas polícias vai ser parte do debate eleitoral? Quais as propostas para superar esse horror?

por Julian Rodrigues /A Terra É Redonda

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Entre 25 a 30 corpos. Nem o número de exato de pobres favelados que foram executados cruel e sumariamente pela polícia do Rio de Janeiro na madrugada do último dia 24 de maio a gente sabe. Há um ano, em maio de 2021, 28 trabalhadores e trabalhadoras foram assassinados no Jacarezinho pela mesma Polícia Militar fluminense sob o comando de Wilson Witzel, ex-juiz que ganhou de presente o governo estadual do Rio ao se associar à Jair Bolsonaro.

A PM (e a civil) do Rio mataram 1814 pessoas em 2019 e 1245 em 2020 – dados oficiais. A violência da polícia do Rio de Janeiro recrudesceu (mesmo considerando que as forças policiais brasileiras são as que mais matam e mais morrem em todo mundo).

O bolsonarista do PSC que virou governador, o tal Wilson Witzel – oportunista ex-juiz que pegou carona na onda neofascista, já tinha anunciado a barbárie em sua campanha eleitoral: “ o correto é matar o bandido (…) a polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo – para não ter erro”.

Necropolítica institucional abertamente transformada em ativo propagandístico. Tipo assim: um aprofundamento da violência de Estado contra jovens, pobres, pretos. Retórica e política reacionárias/hipócritas da tal “guerra às drogas” sempre manuseadas pelas classes dominantes contra o andar de baixo.

Lula e uma nova segurança pública

Chegou a hora de enfrentar a hegemonia neofascista e conservadora nesse tema e salvar vidas, uma demanda que exige romper com o senso comum. É necessário questionar de peito aberto com embasamento científico o desenho atual das polícias mais as políticas proibicionistas e de encarceramento em massa. Propor nova abordagem, nova legislação, novas políticas – romper com a inércia.

Em 2023, a PEC 51, proposta pelo ex-senador fluminense do PT, Lindberhg Farias, inspirada nas contribuições de Luiz Eduardo Soares, fará aniversário: 10 aninhos. Essa emenda constitucional abriu o debate sobre a retirada do caráter militar das forças de segurança estaduais e a reorganização da política nacional de segurança pública.

O número de mortes violentas no Brasil é altíssimo – sempre rondando o patamar de 60 mil por ano. Ocorre que justamente quem deveria nos proteger e evitar essas mortes se associa ao genocídio. Em 2021, mais de 6 mil brasileiros e brasileiras foram assassinados por policiais. Ou seja:10% (pelo menos) do morticínio é de responsabilidade das PMs.

Nós – do PT, da esquerda, dos setores progressistas – nunca enfrentamos essa questão de frente. Geralmente ignoramos o elefante na sala, ou pior, repetimos as piores práticas conservadoras – muito além de pactos pragmáticos (os governos estaduais do PT que o digam!).

“O que eu defendo claramente é que sou contra a criminalização da maconha e do usuário. Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso. No entanto, este é um assunto que tem de ser tratado com muita seriedade”. Lulão mesmo foi quem proferiu essa sábia declaração em 2015, em um debate com jovens no ABC.

Creio que um novo governo Lula tem como um de seus desafios fundamentais cessar o genocídio e o encarceramento em massa de jovens, pobres pretos. Somos milhões de pessoas que votaremos em Lula com a expectativa de que um governo de esquerda possa girar a chave e abrir um novo período na história. Sem medo de ser feliz, sem medo de falar a verdade.

Mimetizar o adversário nunca deu certo. Afasta-nos de nossos objetivos e compromissos históricos. Nos apequena. Pior: indistingue-nos, aos poucos, de nossos inimigos de classe.

Ou seja: fazer cosplay de político evangélico-militar-reacionário que promete porrada, polícia nas ruas, bandido na cadeia e coisas do tipo só fortalece a hegemonia deles e contraria o que nós somos e nossa própria razão de existir como esquerda.

Cessar a matança e o encarceramento da juventude pobre, preta e periférica. Parar com a guerra às drogas. Reconstruir o aparato policial para que deixe de ser dispositivo moedor de carne jovem/preta/pobre.

Assim: é preciso que desde já, a campanha Lula Presidente incorpore de alguma forma esse tema. Sem cair em provocações da extrema direita temos que sinalizar desde já novas perspectivas.

Marqueteiros e senso comum à parte, vamos pensar nas milhares de mães trabalhadoras, pobres, pretas que perdem seu filhos de maneira violenta. Tratar de sinalizar uma nova democracia, na qual o Estado não seja apenas um dispositivo de morte para quem mora nos lugares “errados”.

Lula tem muita sensibilidade e abertura para discutir essa questão. Tem empatia e entende o problema. Temos que pular as barreiras do pragmatismo (sempre de plantão) e convencer o PT e a direção da campanha para a urgência desse tema. Uma questão programática incontornável. Na campanha e no futuro governo (oxalá).