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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Jun20

"Crises em múltiplas frentes têm deixado o Brasil em frangalhos"

Talis Andrade

 

 

Os recentes discursos em apologia a uma intervenção militar defendidos pelo clã Bolsonaro, associados à uma crise sanitária da Covid-19 e à crise econômica agravada pela pandemia, colocam o país no rumo de uma ruptura institucional e democrática, avalia o cientista político Dawisson Belém Lopes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).    

O Brasil, segundo o especialista em ciências políticas e relações internacionais, convive com uma crise de múltiplas dimensões e de grave intensidade.
 

"O Brasil tem enfrentando um problema em uma escala maior do que outros países do mundo. A situação aqui é qualitativamente pior, tomando por base indicadores de ordem sanitária e de saúde publica, com a maior taxa de mortalidade do mundo. O Brasil tem uma perspectiva econômica sombria, com uma retração do PIB de 1,5%  no prileiro trimestre e de até 6% no ano, nas previsões mais otimistas", diz. 

A esse cenário extremamente preocupante, junta-se a ausência do país dos círculos de decisão no âmbito mundial. 

"O Brasil vai se tornando um país alijado dos foros diplomáticos, e não tem conseguido interlocutores para tratar, por exemplo, da futura vacina que vai imunizar a população mundial. O Brasil não tem participado dos  esforços de retomada econômica global. Essa crise em múltiplas frentes tem deixado o Brasil em frangalhos. Não vejo nada auspicioso pela frente, lamentavelmente", acrescenta.

No entanto, é a crise política, com a escalada de tensão entre os poderes da República, que exige uma mobilização das forças democráticas. Segundo o Dawisson, o Brasil não está longe de uma ruptura institucional e uma quebra da sua normalidade institucional, respeitada, lembra, desde o processo de redemocratização do país, com o fim da ditadura (1964-1985).  

Temor justificado

Os indícios, ressalta, são tangíveis desde as declarações recentes em defesa de uma intervenção militar, do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e presidente da Comissão das Relações Exteriores da Câmara.

"Talvez, pela primeira vez as pessoas estejam começando a cogitar essa hipótese seriamente, não apenas como um devaneio, o pior cenário, mas algo que começa a parecer tangível", afirma.

"Há indícios muito consistente para isso, como por exemplo, as falas do presidente da República e de seu filho. Eduardo Bolsonaro chegou a dizer que não se tratava de 'se', mas 'quando' aconteceria a ruptura institucional. Isso me parece um discurso alarmante. Não pode ser desconsiderado, nem minimizado. Soa como ameaça, vindo de quem vem. Talvez, para se manter no poder, o clã Bolsonaro recorrerá a artifícios, e isto está implícito no discurso. A situação pode ser insustentável dentro de algum tempo e enfrentamento haverá. Tem uma mensagem cifrada aí que é muito grave e muito séria", sustenta.

No domingo (31) apoiadores do presidente Bolsonaro entraram em contronto na avenida Paulista, em São Paulo, durante uma manifestação convocada por torcidas organizadas de clubes de futebol em defesa da democracia.  

Para o professor da UFMG, a dúvida é saber se presidente Bolsonaro e seu entorno  concentram apoio suficiente para se arriscarem no que chama de "aventura institucional", e tentarem uma ação contrária ao que está prescrito na Constituição do país. 

Ao analisar a hipótese de uma ruptura democrática, Dawisson lembra que seria preciso o apoio do Exército e, mais amplamente, das Forças Armadas – o que não parece estar no horizonte dos militares. 

"A ruptura seria a clássica, a tomada do poder pela força. Eu não acho que Bolsonaro reúna esse tipo de apoio hoje. Acho que as Forças Armadas não embarcariam nesse tipo de aventura."

Apesar da presença maciça de cerca de dois mil militares ocupando postos nos três principais escalões do governo, o cientista político não acredita que o chefe de Estado tenha garantias de que as Forças Armadas avalizariam um golpe. 

"Há clivagens e oposição dentro das Forças Armadas e uma voz que tem sido muito sóbria e tem, de certa maneira, servido como um dique de contenção: é o general [Carlos Alberto] Santos Cruz, que se pronunciou contra qualquer intervenção das Forças Armadas na política ordinária, cotidiana. Ele acha que não é o papel das Forças Armadas."

Deterioração institucional

Dawisson Belém Lopes admite que é o momento mais tenso da chamada Nova República, que exige "prudência e serenidade" diante da defesa de uma intervenção militar, pregada por Bolsonaro e muitos de seus apoiadores. 

"Não se trata de uma possibilidade tão iminente, que deva acontecer tão logo, se acontecer. Mas, infelizmente, devo reconhecer que há uma deterioração do estado de saúde institucional. O mero fato de que há um enfrentamento verbal, de que há uma cogitação, é um mau sinal", afirma.

Para o especialista, uma saída é recorrer à lei para pensar em alternativas à ruptura democrática, previstas na Constituição. "O impedimento do presidente, por crime de responsabilidade ou crime comum; uma renúncia, que poderia ser induzida pelas próprias Forças Armadas. E uma terceira hipótese, que é ter um presidente protocolar, esvaziado, que cumpra o seu mandato de forma inefetiva ineficiente, mas com muitos custos humanos por falta dessa eficiência administrativa. Seria um caminho que não implicaria quebra institucional", explica.

Para o analista, a grave crise política no Brasil é também um "rescaldo do impeachment de Dilma Rousseff", e o país não conseguiu se reorganizar desde então. Entretanto, devido à atuação do presidente Bolsonaro, a hipótese de se levar adiante um processo de destituição, ainda que seja mais um trauma, não deve ser descartada. 

"Eu realmente começo a pensar que Bolsonaro vai perdendo condições de chegar até o final do mandato. Isso vem ficando cada vez mais pronunciado. Se ele chegar lá, com mais dois anos e meio, acéfalo, sem liderança, sem comando, é uma hipótese que me dói", desabafa.

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22
Mai20

Guedes, o perverso, agora fala em reduzir auxílio para R$ 200

Talis Andrade

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Especialistas falam em manter a renda básica, enquanto a economia se recupera da pandemia, mas ministro de Bolsomaro diz que não dá para garantir ajuda ao povo: “Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha”

Em diversas partes do mundo, notadamente em países da Europa e nos Estados Unidos, governos e especialistas vêm discutindo a proposta de criar um programa de renda básica universal para assegurar recursos e minimizar a crescente desigualdade social. No Brasil, mesmo economistas de corte liberal, como Monica de Bolle, defendem a medida para promover inclusão e garantir um mínimo de dinheiro às pessoas em tempos de pandemia. Mas, se depender do ministro da Economia, Paulo Guedes, nem o parco auxílio emergencial de R$ 600 é certeza para os pobres, autônomos e trabalhadores que vivem na informalidade.

Na quarta-feira, 20, o ministro admitiu a hipótese de estender para depois de julho algum dinheiro para o povo, mas só como solução temporária e de curto prazo. Na cabeça dele, a cifra mágica é R$ 200, como defendeu o próprio Palácio do Planalto antes de o Congresso aprovar o seguro-quarentena de R$ 600. Guedes topa manter o auxílio, mas o dinheiro seria pago em, no máximo, duas parcelas. “Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha”, disse o perverso ministro de Bolsonaro.

“Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo”, ironizou Paulo Guedes. Desumano e criminoso e humilhante é que nem a primeira parcela de R$ 600 foi paga a todos que a solicitaram, há mais de 50 dias. Trinta e sete milhões de brasileiros ainda estão à espera do dinheiro, impedidos pela burocracia de ter acesso ao benefício. Pelo visto, nem R$ 200 receberão, a depender da crueldade de Guedes.

O pensamento abjeto do ministro da Economia é a tradução do desprezo de Jair Bolsonaro pelo povo brasileiro. Aos pobres, farelos do que o andar de cima administra a seu bel-prazer, mesmo em tempos de pandemia. Num dos países mais desiguais do mundo, o Brasil mantém uma parcela ínfima – 1% do topo da pirâmide social – abocanhando nada menos que 29% da renda nacional. Os miseráveis no Brasil já somam 13,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados de 2019. Mas a situação tende a se agravar com a paralisação da economia. De qualquer forma, a declaração de Guedes confirma que nada virá desse governo a não ser arrocho e mais miséria.

Não precisava ser assim. Em artigo publicado na revista ‘Época’, Monica de Bolle sintetizou a crueldade da agenda neoliberal do governo. “Temos um governo cujo discurso é a exclusão”, lamentou. “No entanto, temos uma pandemia e uma crise econômica que revelam a forma crua a uma extensão dessa exclusão, como injustiças a ela associadas e precariedade da vida da imensa parte de nossa população, logotipo e nossa economia. Podemos optar por manter uma economia de exclusão. Ou podemos finalmente fazer algo para começar a resolver problemas que, se não solucionados, implicam em um desperdício de vidas e redução da capacidade de desenvolvimento do Brasil”.

A probabilidade da adoção de um bloqueio total de algumas das principais cidades brasileiras, levou um grupo de pesquisadores ligados às universidades do ABC e de Bristol, no Reino Unido, a alertarem que o governo será obrigado não apenas a rever os protocolos de saúde na resposta à pandemia, mas ampliar as medidas de socorro às populações vulneráveis, principalmente às populações que vivem nas favelas e nas periferias, onde as recomendações de isolamento e distanciamento sociais são quase impossíveis de serem adotadas.

Professores das universidades federais do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Paulo (USP) desenvolveram o Índice de Vulnerabilidade Covid-19 (IVC19). Construído a partir de dados do Censo 2010, o indicador aponta o grau de exposição de cidades e bairros à pandemia. Com isso, as simulações determinam o nível de confinamento necessário.

Grande parte dos habitantes das favelas divide espaços precários, com fornecimento deficitário de água, além do alto índice de informalidade. “Isso significa que o governo terá que redirecionar recursos do asfalto, realocando no morro”, afirma o professor e economista José Paulo Guedes Pinto, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), referindo-se à topografia de Copacabana, em que as favelas estão nas encostas.

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19
Mai20

Moro, toma que Bolsonaro é filho seu! Agora não adianta renegar

Talis Andrade

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por Dr. Rosinha

Sergio Moro é o verdadeiro pai de Jair Bolsonaro.

Agora, comporta-se como um péssimo padrasto.

Daqueles que, após conquistar a “mãe”,  passa a desprezar e  maltratar o filho.

Por “mãe”, entenda-se aqui a “mãe pátria”.

Desde o namoro, uma relação pai/mãe complexa que dá a impressão de o rebento  — há dúvidas — ser uma reprodução hermafrodita.

Há também certezas.

Para gerar, aquilo que ainda não se conhecia, era preciso matar politicamente os que governavam o Brasil, no caso o PT, representado por Lula e Dilma.

A gestação de Bolsonaro – a princípio, não sabia quem que era –  foi longa.

Nesse período, a paternidade do rebento foi disputada.

Mesmo sem conhecer bem a personalidade e o caráter dele, a “mãe pátria” recebeu muito apoio e aplausos durante a gestação.

O principal apoiador foi a Rede Globo.

Sem dúvida alguma, uma gravidez  disputada por muitas pessoas, instituições e empresas.

Todas queriam ser o pai do rebento a caminho.

Mas a paternidade, com teste de DNA feito pela Rede Globo, coube a Sergio Moro.

O pai Moro recebeu também um apoio fundamental de um grupo de pessoas que se autodenominou “Filhos de Januário”, cujo principal filho é um tal de Deltan Dallagnol.

Os filhos se aglomeraram em torno de uma frase curta e mágica: “lava jato”.

Da noite para o dia, a “lava jato” recebeu milhares de apoio e aplausos, demonstrados nas mídias, instituições, empresas, por políticos e pessoas, que reproduziam suas opiniões em bares, festas, estádios e nos vidros dos carros, que circulavam com um adesivo, azul (cor do PSDB) e amarelo, escrito “apoio a lava jato”.

Em Curitiba, quem não usasse este tipo de adesivo era vilipendiado, chamado de comunista e solicitado, quase que explicitamente, numa frase: “ame a república de Curitiba ou deixe-a”.

Afinal, em Curitiba, vivia e vive o pai do Bolsonaro, o ilibado combatente da corrupção.

O filho eleito convidou o pai para ser o ministro responsável pelas principais investigações no Brasil.

Nessa condição, o pai Moro não quis investigar a família do filho Jair Bolsonaro.

Mas, insatisfeito, o filho Jair queria mais.  Queria que os filhos fossem também protegidos.

Moro sentiu que isso era muito e, acabrunhado, preferiu passar a tratar o filho que pariu como enteado.

Na condição de chefe da Polícia Federal, Moro também passou a saber muito mais dos crimes cometidos pelo filho.

Moro passou  então a tratá-lo como ilegítimo e a comportar-se como padrasto.

Padrasto que não consegue ou não quer passar um corretivo no filho.  Prefere gravar suas diabruras e crimes para expô-lo perante a mãe pátria.

Mas, em socorro da mãe pátria e do filho ilegítimo de Moro, resolve vir a público o senhor Hamilton Mourão.

Em defesa de Bolsonaro, Mourão, desde o primeiro parágrafo, ameaça o povo brasileiro.

Afirma que

“a pandemia de covid-19 não é só uma questão de saúde: por seu alcance, sempre foi social; pelos seus efeitos, já se tornou econômica; e por suas consequências pode vir a ser de segurança”.

A pandemia atinge todos os aspectos citados, mas o agravamento da crise será maior ou menor dependendo da ação do governo.

Só que, como o filho de Moro não dá conta, Mourão resolveu nos ameaçar, dizendo que a crise, principalmente a de segurança, pode ter consequências.

Li e entendi. As consequências às quais ele se refere é a criminalização da luta pela vida e pela dignidade.

Mourão nos ameaça com prisões e assassinatos.

Escreve Mourão que nenhum país “vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil”.

Não é o país e/ou o povo brasileiro que vem causando mal a si próprio. Nada ganharia com isso.

Quem está causando mal ao Brasil é o atual governo do qual o senhor Mourão faz parte.

O vice-presidente critica a falta de diálogo e cobra da imprensa responsabilidade.

E o senhor consegue diálogo com Bolsonaro?

Caso consiga, convença-o a mudar de comportamento com a imprensa e as instituições;  a sentar-se com as pessoas inteligentes da política, cultura e ciência e tecnologia para um debate educado, sem falar palavrões.

No seu breve texto, Mourão soma-se a Bolsonaro para criticar os governadores e faz uma comparação esdrúxula, com os Estados Unidos.

Assim, como no primeiro argumento, Mourão vem em defesa de Bolsonaro.

Há uma concordância minha com Mourão (coisa rara, diga-se de passagem), quando ele critica a usurpação das prerrogativas do Poder Executivo por parte de outro poder.

Mas, o que o senhor fez quando o STF usurpou do Poder Executivo o direito de indicar Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma?

Como se comportaram também Sergio Moro, seu filho Jair Bolsonaro, a Rede Globo e todos os demais que embalaram o rebento que está governando o Brasil?

O quarto ponto elencado por Mourão é, no mínimo, desconcertante.

Faz críticas à política exterior dos governos do PT e ao comportamento de lideranças de oposição em relação ao atual governo.

Senhor vice-presidente, novamente convido-o a um exercício: coloque-se ao lado do senhor Ernesto Araújo e conversem sobre política exterior.

Ernesto Araújo é uma vergonha para o Brasil tanto no exterior como aqui dentro do Brasil

Mourão sentindo que Moro abandonou o filho Bolsonaro decidiu vir em socorro dele.

Quer adotá-lo. Afinal, foi um dos que aplaudiram o golpe que se gestava e, consequentemente, aplaudiu e apoia o rebento que do golpe nasceu.

A Rede Globo, que é o DNA do nascimento de Bolsonaro, resolveu posicionar-se do lado do pai Moro.

Pudera. Esse DNA tem que ser preservado para ser usado na gestação de um novo rebento, que até já tem nome: Sergio Fernando Moro. Vai usar a mesma roupa, só que com novos remendos.

Enquanto Sergio Moro renega o filho, a Globo preserva o DNA ideológico para a próxima eleição.

Ao mesmo tempo, na “mãe pátria”, como escreve Aldir Blanc, “Choram Marias e Clarices / No solo do Brasil”.

PS: Aqui, o termo padrasto é usado de forma simbólica,  sem o objetivo de agredir aqueles que amam seus filhos e não os renegam.

 

16
Mai20

Com renúncia de Nelson Teich, "governo brasileiro entra em combustão", afirma El País

Talis Andrade

 

A imprensa europeia repercute neste sábado (16) a renúncia de Nelson Teich do Ministério da Saúde do Brasil. O oncologista deixou a pasta na sexta-feira (15), por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre a política adotada contra o coronavírus. Com a saída de um segundo ministro da pasta em menos de um mês, "o governo brasileiro entra em combustão", afirma o jornal espanhol El País. 

"A demissão é um divisor de águas no governo de um presidente investigado pelo Supremo Tribunal sobre ingerências políticas na polícia para proteger sua família", afirma a matéria do El País. "O governo do Brasil está em combustão em um momento extremamente delicado porque o coronavírus avança rapidamente. Já são mais de 14.800 mortos e mais de 210.000 contágios em um dos países que menos testes faz, de maneira que a real magnitude dos casos está notavelmente subestimada", reitera. 

"Menos de um mês e ele já foi embora", afirma o site do jornal francês Libération. O diário lembra que a renúncia de Teich ocorre menos de um mês após a demissão de Luiz Henrique Mandetta por Bolsonaro, em um momento em que o Ministério da Saúde é crucial. Libé também destaca que há poucas semanas o país foi sacudido pela saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, símbolo da luta contra a corrupção.

"A gestão de crise de Jair Bolsonaro resulta na queda de um segundo ministro da Saúde", afima o canal de TV France 24. A emissora destaca que o motivo de divergência entre Teich e o presidente foi o uso da cloroquina para tratar os contaminados pela Covid-19. O medicamento "cuja eficácia contra o coronavírus ainda não foi provada, pode provocar graves efeitos secundários", reitera. 

 

Contradições na gestão da crise

jornal francês 20 Minutes publica que desde que Teich foi nomeado ao cargo, ele declarou seu "alinhamento total" a Jair Bolsonaro, uma posição que revisou devido às contradições entre os objetivos do oncologista e o presidente na gestão da crise. "O ministro se surpreendeu com o decreto, sem que ele fosse informado, que salões de beleza e salas de musculação permaneceriam abertos por serem considerados atividades essenciais", sublinha a matéria.

O diário britânico The Guardian classifica a saída de Teich como "abrupta". A renúncia "afunda ainda mais o Brasil que pena para encontrar uma resposta à pandemia". 

"A demissão é apoiada por médicos que trabalham no combate ao vírus", ressalta a matéria. O jornal entrevistou o médico Albert Ko, professor de epidemiologia na Escola de Medicina da Yale que a afirma que a decisão do oncologista foi baseada na "falta de liderança e governança" no Brasil.

"Perder dois ministros da Saúde terá realmente um impacto dramático na capacidade do país de responder à epidemia", avalia o especialista que tem uma grande experiência médica no país.

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16
Mai20

Bolsonaro, para o povo trabalhar de sol a sol, oferece o salário da fome, do medo e da morte

Talis Andrade

Jair Bolsonaro, presidente dos banqueiros, aliado de Trump, não anuncia nenhum benefício para o camponês, para o operário, apesar de pregar que o "trabalho liberta (Arbeit macht frei],  salva, um slogan nazista eternizado em uma porteira de campo de concentração de trabalhadores escravos, em um campo de extermínio de 'raças inferiores' (judeus, ciganos, negros) e indivídios socialmente nocivos (aleijados, portadores de doenças contagiosas, homossexuais, comunistas, socialistas, anarquistas, sindicalistas, Testemunhas de Jeová).

Jair Bolsonaro voltou a atacar, na manhã deste sábado (16), as medidas de isolamento social adotadas por governadores, para conter o avanço do Covid-19, que já causou 14.962 mortes. Segundo Bolsonaro, “o desemprego, a fome e a miséria será o futuro daqueles que apoiam a tirania do isolamento total”. 

Em 14 de maio escreveu o presidente: "CAOS: povo quer trabalhar e passa fome". 

Bolsonaro, que defendeu a reforma trabalhista do governo de Temer, Bolsonaro que propõe uma reforma previdenciária que cassa todos os direitos conquistados pelos trabalhadores, desde quando foi criada a Justiça do Trabalho, apenas oferece o salário da fome, do medo e da morte. 

Bolsonaro não promete aumentar o salário mínimo do mínimo, não oferece o salário desemprego, nem um auxílio emergencial digno para os que perderam o emprego com a quarentena. 

Antes do coronavírus, o desemprego chegou a 12,9 milhões de pessoas. Dados da ONU apontam que mais de 5 milhões de brasileiros passam fome. Em novembro de 2019, o Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria, 13,537 milhões, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

 

 

16
Mai20

Em editorial, Folha chama Bolsonaro de estúpido, de cretino e pede sua queda

Talis Andrade

 

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Está em curso, isso sim, a completa e justificada desmoralização do governo nacional, a cada dia nublado pela mesquinharia e pela estupidez de Jair Bolsonaro

A queda

O pedido de demissão de mais um ministro da Saúde —em menos de um mês e durante a mais grave emergência sanitária da história contemporânea— escancara a derrocada de um presidente da República que já nem mesmo finge governar o país.

 

Importa menos, até, a perda de um quadro como Nelson Teich, de permanência no posto insuficiente para tomar conhecimento dos meandros da máquina administrativa. Tampouco seria insuperável a saída do antecessor, Luiz Henrique Mandetta, que cultivara boa imagem em entrevistas acerca do combate ao coronavírus.

Está em curso, isso sim, a completa e justificada desmoralização do governo nacional, a cada dia nublado pela mesquinharia e pela estupidez de Jair Bolsonaro.

Torna-se inimaginável, na Saúde, que algum profissional sério e sensato vá conformar-se a um chefete obcecado com quiméricas cloroquinas e, pior, empenhado numa cruzada macabra contra as imprescindíveis políticas de distanciamento social a custo tocadas por governadores e prefeitos.

Obstáculos similares se apresentam às demais áreas da gestão que ainda gozam de alguma credibilidade. Todas, cedo ou tarde, tendem a estar subordinadas à única prioridade real do presidente —agarrar-se a um cargo para o qual reúne parcas condições intelectuais, morais, programáticas e políticas.

Sua intervenção cretina na gestão da saúde pouco difere da ingerência na Polícia Federal que pode custar-lhe o mandato. Num e noutro caso, trata-se de colocar a própria sobrevivência acima das políticas de Estado e do interesse nacional.

Ao investir contra quarentenas, Bolsonaro pretende se eximir de responsabilidade pela recessão inevitável. Na acintosa afronta à autonomia da PF, ambiciona desvencilhar-se de investigações que o envolvem e a seus filhos. O próximo passo, tudo indica, será o loteamento do Executivo em favor de forças partidárias fisiológicas.

“Vou interferir. Ponto final”, vociferou o presidente na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo gravado em vídeo é peça-chave no inquérito que apura um possível —e crescentemente plausível— crime de responsabilidade.

Sua defesa se apega à ausência de menção explícita à instituição policial no trecho, o que soa como filigrana diante do conjunto da obra. Na saída de Sergio Moro da Justiça, como nas de Teich e Mandetta, sobram as evidências da recusa presidencial à impessoalidade da administração, que as trocas na PF apenas expõem formalmente.

Com meros 500 dias de mandato, Bolsonaro subtrai opções. Não bastassem as calamidades sanitária e econômica, ele próprio converteu-se em crise a ser enfrentada.

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15
Mai20

Grampeado por Moro, Zanin ironiza defesa da "paridade de armas" chorada pelo próprio Moro ex-funcionário de Bolsonaro

Talis Andrade

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Vítima de uma das maiores arbitrariedades judiciais da história do Brasil, ao ter seu escritório grampeado para que se encontrasse a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins se surpreendeu com o fato de o ex-juiz Sergio Moro agora defender o tema da paridade de armas entre defesa e acusação. "O tema da 'paridade de armas' no exercício do direito de defesa é realmente muito importante. Que bom que hoje foi lembrado. Deveria sempre ser lembrado", escreveu Zanin. Foi uma resposta ao seguinte choro sem velas postado por Moro: 

“Sergio Moro e seus advogados foram surpreendidos com a petição da AGU, em favor do presidente da República, no inquérito junto ao STF. A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem".

Moro contratou três advogados de acusação, que ele chama de "defesa". Moro acusa Bolsonaro de pretender interferir na Polícia Federal, polícia que sempre teve a interferência de Moro, desde o assalto ao BanEstado, desde a volta do adido militar Maurício Valeixo, em Washington. Valeixo trazia a estratégia de transformar um inquérito de tráfico internacional de drogas em uma campanha de endeusamento de um juiz, para substituir a presidente esquerdista Dilma Roussef, ex-guerrilheira contra a ditadura militar que teve início com o golpe que derrubou Jango Goulart. 

Moro interferiu na Polícia Federal, e no Ministério Público Federal. Uma interferência que teve de tudo, que nem a feira de Caruaru. Tudo de ruim. De maléfico. Escutas ilegais. Vazamentos seletivos para os meios de comunicação de massa. Prisões e mais prisões sob vara. Sequestros, inclusive de crianças. Tortura de presos. Delegados e agentes dissidentes. Assédio moral de funcionários da PF. Com enforcamento. Procuradores vendidos. Advogados de porta de cadeia que viraram nababescas bancas da indústria de delações mais do que premiadas. Criação de um fundo iniciado com 2 bilhões e 500 milhões dados de presente pelo governo dos Estados Unidos, pelos serviços de inteligência prestados pela lava jato. Dinheiro depositado pela Petrobras no dia 30 de janeiro de 2019, em uma conta gráfica, na Caixa Econômica Federal de Curitiba, capital da República do Paraná. Essa dinheirama secreta, ora chamada de fundo, ora de fundão, era para o gasto de seis procuradores. Bufunfa que, no nome de qualquer outro grupo de funcionários públicos,  seria considerada propina para uma gangue de quinta-colunas que detonaram as grandes empresas nacionais e explodiram milhões de empregos, criando graves crises econômica, política e social. Crises que criaram o golpe que derrubou a presidente reeleita Dilma Roussef. Espetáculo da justiça ativista que prendeu o candidato a presidente Lula da Silva, para eleger o deputado Jair Bolsonaro. Crises que forçaram o Brasil do BRICS retornar ao Terceiro Mundo.

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Relembre o grampo no escritório de Zanin em reportagem do Conjur:

Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados do escritório.

E as conversas que estavam relacionadas à defesa de Lula foram transcritas em relatórios diários enviados pela Polícia Federal aos procuradores da “lava jato” e ao ex-juiz Sergio Moro. E, conforme mostraram conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha de S.Paulo, os grampos foram usados para que a força-tarefa se antecipasse às estratégias da defesa.

 

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05
Mai20

"O cenário da política externa é um cenário de ruínas"

Talis Andrade
 

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III - "A 'lava jato' acabou, pertence mais ao domínio da história do que ao da realidade"

Por Tiago Angelo e Fernanda Valente

ConJur

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ConJur — Falando agora de política externa: é possível resumir a diplomacia brasileira, a partir da redemocratização, como a busca da autonomia por meio da participação. Com essa atuação, o país conquistou prestígio. Agora, a marca definidora da política externa é o alinhamento com os Estados Unidos. Quais os impactos disso?
Rubens Ricupero —
 É mais do que isso. Não é um alinhamento com os EUA, mas com o governo de Donald Trump, que, por sua vez, conduz uma campanha sistemática contra todas as instituições do sistema internacional criado no pós-guerra — o multilateralismo, um sistema que funciona na base de normas, de leis, não da força. Ao se alinhar com esse governo, o Brasil trabalha contra o seu próprio interesse, pois os EUA têm muito poder. Já o Brasil é um país com pouco poder, que pode se tornar vítima da força alheia. Nosso país não é uma potência econômica e militar. Mas tem poder brando, que é a diplomacia do convencimento, da persuasão, da negociação. Ao se alinhar com os EUA, abrimos mão disso e nos subordinamos a um país que, esse sim, tem poder e que pode utilizá-lo de maneira deflagradora, sem nenhum limite. 

O saldo líquido das decisões brasileiras é nos levar ao isolamento — em todos os sentidos do termo — e a uma perda extraordinária do poder brando que o país tinha acumulado. Hoje, sem nenhum exagero, o Brasil é o país cujo governante figura entre os mais menosprezados e mais detestados do mundo. O cenário da política externa é um cenário de ruínas.

 

ConJur — Outra consequência apontada é o esgarçamento da relação com a China. Essas relações podem se desgastar ainda mais?
Rubens Ricupero —
 Essa deterioração é, em grande parte, culpa daquele núcleo mais ideológico, mais fanatizado do governo brasileiro. Mas, para além disso, há uma competição estratégica entre EUA e China, em todos os sentidos — militar, econômico, político etc. Quando o Brasil se alinha a Trump, ele está comprando a agenda norte-americana, que vem com todas as inimizades que os Estados Unidos têm: contra a China, Rússia, Irã, Cuba, e assim por diante.

Portanto, sem nenhuma justificativa para isso, o Brasil está no momento em posição antagônica a todos esses países que constituem grandes mercados para as nossas exportações. É claro que de imediato a China não vai, por exemplo, deixar de comprar soja do Brasil, pois não há uma alternativa fácil para nos substituir como fornecedores de alguns produtos. Mas, no médio e longo prazo, as relações comerciais ser tornarão cada vez mais difíceis. O Brasil está jogando todas as suas esperanças em um país [EUA] do qual ele não pode esperar nada. Nem mercado, nem investimento. 

 

ConJur — Se não há justificativas, essa postura brasileira com relação à China ocorre por uma questão meramente ideológica?
Rubens Ricupero —
 Puramente ideológica. É o equívoco de uma maneira de ver o mundo. O Brasil vê o mundo com os olhos da guerra fria. É uma visão completamente fora do tempo histórico, anacrônica, porque o país se comporta hoje em relação à China como o governo militar do Castelo Branco em 1964 se comportava em relação à União Soviética. O Brasil vê a China como o centro do comunismo mundial, uma espécie de "origem do mal", quando nada disso corresponde à realidade internacional. 

 

ConJur — O senhor disse que os EUA — e agora o Brasil — se portam de modo contrário ao sistema criado no pós-guerra, indo no caminho do anti-multilateralismo. Agora o mundo passa por uma pandemia. O coronavírus matou o multilateralismo?
Rubens Ricupero —
 O que está acontecendo com a pandemia é que quase todas as reações têm sido majoritariamente de tipo nacional, infelizmente. Em um primeiro momento, é até compreensível que seja assim, porque diante de uma emergência cada nação reage da forma mais rápida que pode e isso quase sempre é mais fácil no plano nacional. Mas deveríamos rapidamente passar a uma fase de coordenação internacional, tanto para combater a doença quanto para combater as consequências econômicas dela. Há algum esboço para utilizar o Grupo dos Vinte [G20, formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das maiores economias do mundo] para sustentar a dívida dos países mais pobres durante um ano. Mas são reações fracas.

Mesmo na União Europeia, os países mais afetados pelo coronavírus, como a Itália e a Espanha, não receberam uma ajuda significativa da comunidade europeia. A Itália recebeu mais ajuda da China do que dos seus vizinhos no começo. Agora a União Europeia começa a reagir, mas o panorama é de sombras e luzes — mais de sombras. Existe algum grau de cooperação, mas é pequeno. E existe muitos, infelizmente muitos exemplos de egoísmo nacional, inclusive esses que afetaram o Brasil, de países que se atravessaram para comprar equipamentos que já tinham sido negociados. Então, sem dúvidas, o multilateralismo está em crise. Mas não desespero dele, porque acho que existem inúmeras perspectivas de que isso melhore. Por exemplo, ainda é incerto o que vai acontecer na eleição dos EUA. É possível que, devido a tudo isso, as eleições acabem enfraquecendo o atual presidente e ele não consiga se reeleger. Se ele não se reeleger, teremos condições de recuperar muito do que se perdeu em matéria de multilateralismo, porque 90% ou mais do que está acontecendo é praticamente resultado da ação do governo Trump. 

 

ConJur — Dentro desse cenário de pandemia, o senhor vislumbra a possibilidade de que surja uma nova ordem econômica e jurídica?
Rubens Ricupero —
 Sobre isso eu tenho dúvidas. Pandemias e epidemias, mesmo as muito mais graves que essa, em geral nunca mudaram o sistema econômico-político. Quando elas foram muito fortes, elas afetaram tendências que já existiam. Mas mesmo a peste negra, a peste bubônica, assim como as pestes que se seguiram, nunca afetaram o sistema político das monarquias da época. As tendências, as rivalidades que existiam, assim como os sistemas econômicos de troca, permaneceram iguais. Os sistemas econômicos, políticos e jurídicos obedecem à ação de forças profundas.

O que podem ocorrer são mudanças de curto prazo, que às vezes se seguem quando há acontecimentos suficientemente poderosos. Eu não ficaria surpreso, por exemplo se, passada essa crise, os países buscarem adquirir uma certa autonomia, uma certa autossuficiência em matéria de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares. As nações podem buscar reduzir a dependência sobre esses produtos que existe com relação à China e outros países asiáticos. Isso pode acontecer, mas não vejo a possibilidade de uma reforma profunda na estrutura do capitalismo ou do sistema político que temos hoje. 

 

ConJur — Com o avanço do novo coronavírus, aliás, foram adotadas algumas medidas emergenciais. O Senado aprovou, por exemplo, o PL 1.179/20, que, entre outras coisas, flexibiliza dispositivos do Código Civil. O que acha de medidas como essa?
Rubens Ricupero —
 A ideia básica de tentar encontrar uma solução para o momento é correta. Há um abalo muito grande até no sistema normal de pagamentos. Muitas empresas e indivíduos não são capazes de cumprir suas obrigações. Em certos casos, as regras precisam ser suspensas, da mesma forma como está se fazendo com regras de contrato de trabalho, flexibilização que busca manter a existência do emprego. Portanto, acredito que essas iniciativas são necessárias. Não me refiro especificamente ao PL citado, mas à tentativa de dar uma resposta ao que está acontecendo. Os contratos são vigentes enquanto mantidas as condições em que eles foram celebrados. Quando as condições se alteram de modo muito radical, muitas vezes não há a possibilidade de manter os termos tal como foram acordados. 

 

ConJur — Nos últimos anos, uma série de conflitos entre Legislativo e Executivo acabaram sendo resolvidos pelo Judiciário. O que pensa a respeito dessa judicialização?
Rubens Ricupero —
 Eu tenho a impressão de que esse fenômeno coincide com o agravamento da crise institucional. Vivemos uma crise prolongada, que começa no primeiro governo da Dilma Rousseff e que se prolonga até hoje. O impeachment não resolveu a crise e em cada governo surgem problemas novos. No fundo, o quadro é de mau funcionamento das instituições. O sistema presidencialista tem uma rigidez que não permite a solução de problemas quando há impasse entre Executivo e Legislativo — e a tendência é a de que esses poderes entrem cada vez mais em conflito.

Um exemplo que vem logo à mente é a incapacidade que o Legislativo tem de resolver problemas com conteúdos ligados à questões de tipo moral: moral familiar, moral sexual, aborto, casamento entre homossexuais etc. O Legislativo fica paralisado diante dessas questões porque há uma representação grande de grupos religiosos. Então, embora sejam claramente do âmbito do Legislativo, esses temas acabam indo ao Judiciário. Quase todas as grandes decisões envolvendo temas como esses — o aborto no caso de fetos anencéfalos, casamento homoafetivo — foram talhadas pelo Judiciário. Creio que isso continuará acontecendo, porque a solução definitiva é fazer uma reforma profunda do sistema político, o que não parece estar no horizonte. Assim, as pautas continuarão indo ao Judiciário. 

 

ConJur — Em casos como esses, em que o Legislativo deixa um vácuo ao não tratar de certas questões, é justificável a atuação do Judiciário?
Rubens Ricupero —
 Existe a necessidade colocada pelo próprio sistema político. Não se pode conviver com o vácuo de poder. Há decisões que precisam ser tomadas. Se não forem pelas instâncias que normalmente deveriam resolver o problema, acabam indo aos tribunais. Nesse sentido, a necessidade justifica as decisões judiciais. Não é o ideal, mas não vejo outra saída.

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27
Abr20

Biografias impudicas

Talis Andrade

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O exercício vazio das retóricas de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, além de descortinar o jogo sórdido e indecente das relações nada republicanas, expõe suas biografias

por Henrique Matthiesen 

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Todo ser vivente possui uma biografia: seja ela, digna, honrada, decente, honesta ou não, a descrição da vida é inerente a própria vida que tem historicidade.

Os maiores genocidas, os gângsteres, os bandidos, todos sem exceção, trazem consigo suas biografias, assim como os antônimos adjetivados.

Na atual crise que vivenciamos, seja pandêmica, econômica, ou política os atores que a protagonizam escrevem irreversivelmente suas biografias, até porque, é uma imposição da própria existência.

Nada mais inconteste do que a força da história e a narrativa das biografias ao seu tempo, sua era e de seus ciclos. E é exatamente isso o que assistimos em meio a crise dos iguais protagonizada pela política pátria: a transformação do Estado brasileiro em mero apêndice dos mais lascivos e nefastos interesses de seus representantes.

O exercício vazio das retóricas de Jair Bolsonaro e Sergio Moro, além de descortinar o jogo sórdido e indecente das relações nada republicanas, expõe suas impudicas biografias.

Fato que não há o que se contestar e que ambos, de forma indistinta, estão honrando suas torpes biografias. Nada, absolutamente nada, se mostra decente, digno e honesto nesta disputa.

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O afloramento dos instintos mais primitivos, a revelação nada incomum do uso do Estado para defesa e proteção da delinquência familiar do presidente e as chantagens e uso dos meios mais abomináveis de Sergio Moro para atingir seus propósitos, honram indiscriminadamente o que sempre foi usual para ambos.

Nesta briga não há inocentes. Assim como não há decência. Tanto Jair Bolsonaro como Sergio Moro comungam das mesmas concepções torpes de uma amoralidade inerente àqueles que não têm limites e daqueles que enxergam o Estado como instrumento necessário para aprazar suas ambições e seus crimes.

São biografias construídas na cumplicidade da margem delinquente, do compadrio mais vil de um monopólio midiático e ideologicamente reacionário, e hoje, vítima dos próprios monstros criados.

Biograficamente carregam em suas digitais a destruição de um país, a catástrofe sanitária,  a captura do Estado por milícias e bandidos de colarinhos brancos, em uma era de ignorância, ódio e retrocessos.

É mais do que correto que o senhor Sergio Moro ao se despedir do seu mito, dizer que o faz por sua biografia. Biografia pequena, de uma historicidade torpe, de ações amorais, de vaidade excessiva, e de uma subserviência conveniente às transgressões de seus aliados da hora, e revelou também em suas digitais biográficas o senhor Sério Moro, toda a sua face pérfida e seu profundo desprezo pela fonte a qual se lambuzou. Um homem só, que não se importa com os meios para chegar aos seus desígnios traçados. A deputada federal Carla Zambelli que o diga.

Já Jair Bolsonaro é exatamente mais do mesmo. Nenhuma novidade, nenhuma evolução, nenhuma surpresa. Jair Bolsonaro sendo o Jair Bolsonaro de sempre: corrupto, medíocre, grosseiro e inapto.

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27
Abr20

No “limite da barbárie”, diz Le Monde sobre evolução da pandemia no Brasil

Talis Andrade

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O cemitério Parque Taruma em Manaus, em 17 de abril de 2020. A capital do Amazonas é duramente atingida pela pandemia de coronavírus. REUTERS/Bruno Kelly

 

O jornal francês Le Monde destaca em sua edição de sábado (25) que a pandemia se agrava no Brasil, onde o número de mortes atribuídas à Covid-19 aumenta, enquanto o presidente Jair Bolsonaro continua negando sua gravidade.

por RFI
 

“Nós estamos no limite da barbárie”, diz o título do jornal, citando as palavras do prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, em entrevista à imprensa após reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, na segunda-feira (20). Na capital do Amazonas, o número de enterros triplicou e valas são cavadas com escavadeiras. “Nos hospitais sobrecarregados, os cadáveres são colocados em filas nos corredores, e os pacientes idosos são mandados para morrer em casa”, afirma o texto. 

O Ministério da Saúde do Brasil divulgou nesta sexta-feira (24) o mais recente balanço de casos de coronavírus no país. Até o momento, foram ao menos 3.670 mortes e mais de 52 mil casos confirmados. Mas como lembra o correspondente em São Paulo, Bruno Meyerfeld, os números oficiais não são confiáveis, porque as autoridades não conseguem mais testar nem os vivos nem os mortos, e certos números da Covid-19 são informados com até 20 dias de atraso.

Segundo estimativas da imprensa brasileira, citadas no artigo, os casos de pessoas contaminadas seriam 12 a 15 vezes superiores ao número anunciado pelas autoridades. Já as vítimas mortais poderiam ter ultrapassado 15 mil, nos piores cenários.

Um cirurgião de um hospital Geral de Fortaleza, que preferiu permanecer anônimo, diz que está em “uma guerra cotidiana”, por leitos e respiradores. Segundo o médico, 100% das vagas em terapia intensiva estão ocupadas no centro de saúde.

 

O artigo também comenta a falta de luvas e máscaras para profissionais de saúde nos hospitais de São Paulo, que tiveram que usar capas de chuva e sacos de lixo para se proteger, diz Sérgio Antiqueira, presidente do sindicato de empregados do setor, ao Le Monde. Alguns médicos e enfermeiros receberam apenas uma máscara descartável durante um mês.

Sistema de saúde

Segundo a especialista do setor da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entrevistada pelo jornal, Ligia Bahia, o Brasil não está pronto para enfrentar a epidemia. Apesar de possuir milhares de leitos em UTIs, a grande maioria está no sistema de saúde particular, indisponível para a maioria da população.

Segundo Le Monde, o resultado é que, em algumas regiões, o brasileiro deve percorrer até 155 quilômetros para conseguir os complexos tratamentos demandados pelo Covid-19.

Bahia ressalta que a pandemia mostra a falência do sistema democrático brasileiro que em trinta anos, desde o fim da ditadura, não investiu para criar um sistema de saúde público eficiente para os mais pobres, que serão as primeiras vítimas. “Ele funciona primeiro para os ricos”, diz a especialista.

Novo cemitério

Le Monde lembra que apesar do drama vivido pelo país, o presidente Jair Bolsonaro, para quem o vírus não passa de uma “gripezinha”, defende um retorno rápido à normalidade. O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, considerado como submisso a Bolsonaro, “não convence ninguém”, nem mesmo seus colegas de governo.

O jornal cita o Imperial College de Londres, segundo o qual, em caso de inação, a epidemia poderia fazer mais de 1 milhão de vítimas no Brasil. Apesar dos esforços dos governos estaduais para conter a contaminação, apenas metade dos brasileiros estaria seguindo as regras do confinamento e alguns estados já pensam em flexibilizá-las.

Prevendo o pior, segundo Le Monde, o estado de São Paulo ordenou em urgência que 13 mil novas valas fossem abertas e a compra de 38 mil caixões suplementares, além da construção de um novo cemitério. Os enterros serão feitos sem público e de noite, se necessário.

 

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