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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

31
Mar23

Manifestação por golpe militar é crime, mesmo desarmada

Talis Andrade

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Por Fernando Augusto Fernandes

 

A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada a eleição, se viu grupos nas ruas pedindo golpe militar.

Tratei, no artigo "Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT", da necessidade de aperfeiçoamento da legislação de defesa do Estado democrático de Direito, para inclusão das motivações políticas. Continuo a defender a necessidade de modificação da lei.

Bolsonaro, no seu discurso irônico e perdedor, mantém esse movimento golpista ao assim se manifestar: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir…."

A Lei nº 14.197/21, inclusive aprovada por Bolsonaro, traz definição de crimes contra "o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com emprego de violência ou grave ameaça" — é o que cita o Artigo 359-L, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência. E o Artigo 359-M — tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído — prevê pena de reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência [1].

Atos que não usam a violência, mas ameaçam a democracia com pedidos de uso de violência pelas Forças Armadas, também são crime.

Há previsão legal do crime de "incitação ao crime" do D.L. nº 2.848, e o parágrafo único dos Artigos 286 e 287, que prevê a criação de "animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", é bem claro e objetivo (2).

Essas "manifestações" se iniciaram bloqueando estradas em todo o país. As manifestações ofenderam o direito de ir de vir constitucionalmente, conforme o inciso XV do Artigo 5 — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens [3].

Elas se desdobraram, após omissão e participação de agentes do Estado, em frente a quartéis do Exército. Apesar da garantia constitucional de livre reunião do Artigo 5 no termo XVI [4]. Também podemos incluir as práticas do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os Artigos 319 e 320. [5].

De toda forma, o Judiciário precisa ser instado a proibir tais manifestações, que desvirtuam a ordem constitucional. Evidente que elas não estão isentas de proibição, conforme cita o Artigo 5 nos termos constitucionais, XVIII, XIX e XXXV [6].

Para advogados que eventualmente postam, participam ou incentivam, tais atos devem ser punidos. É dever, pelo artigo 2º do Código de Ética: "V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis". O artigo 34 veda advogar contra literal disposição de lei (VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior) [7].

Aqueles advogados que se referem à decisão do STF no caso Lula — que anulou seus processos — com deselegância e desrespeito, postando, falando em público descumprem o dever de zelar pela justiça (XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes). Acima de tudo, advogado que incentiva, participa ou divulga atos antidemocráticos mantém atividade incompatível com a advocacia (XXV - manter conduta incompatível com a advocacia).

O incentivo de golpe militar é crime, mesmo sendo desarmado! A tentativa é crime contra o estado democrático. A omissão de atitudes ou a participação prevaricação. Aos advogados, infração ética.

Todos que desrespeitam a constituição devem ser punidos. Se agentes públicos, demitidos ou exonerados. Os demais, impedidos de participar de concurso público. Os advogados, suspensos por processo ético na OAB. Não é possível deixar de aplicar as punições com as leis vigentes

_____________________________________

[1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.197-de-1-de-setembro-de-2021-342334198

[2] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Incitação ao crime

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência);

Apologia de crime ou criminoso

Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

[4] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: (Vide ADPF 881) Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.). Além indulgência criminosa em relação àquele superior hierárquico que não tomar providências quanto aos que praticarem crimes (Condescendência criminosa).

Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.)

[6] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

[7] https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaooab/codigodeetica.pdf

13
Mar23

Bofetada na democracia

Talis Andrade
 
 
 
Galeria de Charges - Sinergia CUT
 
 
 

O lugar do golpista Augusto Nardes não é no TCU, mas dentro do inquérito do STF sobre o 8 de janeiro, onde deve ser investigado, condenado e preso

 

por Jeferson Miola /Portal 247

A relatoria do ministro Augusto Nardes no processo do TCU sobre a propina paga em jóias e diamantes ao clã Bolsonaro e a delinquentes fardados é uma bofetada na democracia; um deboche intolerável.

Depois do áudio [20/11/2022] em que relatava “um movimento muito forte nas casernas” que teria “um desenlace bastante forte na Nação, [de consequências] imprevisíveis”, Nardes perdeu totalmente a condição de continuar sendo ministro do TCU.

Não há no mundo democracia minimamente funcional que tolere que um ministro do Tribunal de Contas fale “longamente com o time do Bolsonaro” para articular um golpe de Estado e, ainda assim, continue ministro.

É ofensivo Nardes continuar desempenhando as funções de ministro do TCU, como se nada de extrema gravidade tivesse acontecido. Ele já deveria ter sido demitido, processado e preso.

Por isso, é absolutamente inaceitável Nardes assumir a relatoria do escândalo. Como partidário de Bolsonaro e dos militares, ele é suspeito para atuar no caso. Deveria ter sido declarado impedido pelo Tribunal, uma vez que, por falta de ética e pelo objetivo de safar os aliados, ele não tomou a iniciativa de se declarar impedido.

A parcialidade de Nardes no caso foi comprovada na decisão célere, praticamente instantânea, que tomou para aparentar contundência e moralidade em relação aos crimes de Bolsonaro e delinquentes fardados. Com desfaçatez, ele conseguiu a proeza de converter Bolsonaro, um ladrão de jóias e diamantes, em depositário fiel da propina recebida!

Nardes não tem e nunca teve compromisso com a democracia e a proteção do Estado de Direito. Ele tem uma trajetória golpista de longa data, iniciada ainda na ditadura militar, como integrante da ARENA, o partido de sustentação do regime de terror.

Como presidente do TCU [2015], arquitetou a farsa das “pedaladas fiscais”, conceito usado no pedido de impeachment fraudulento da presidente Dilma comprado pelo PSDB por 45 mil reais de três juristas antipetistas. “Fiz a minha parte”, disse Nardes no áudio, se referindo à sua atuação decisiva naquela trama golpista.

A trajetória golpista de Nardes foi coroada na participação intelectual nos atentados antidemocráticos de 12 e 24 de dezembro e 8 de janeiro perpetrados por terroristas saídos do acampamento no QG do Exército em Brasília.

Se trabalhasse como astrólogo, Nardes ficaria milionário. Acertou em cheio todas as previsões que fez sobre os atentados da extrema-direita que teriam “um desenlace bastante forte na Nação”.

Nardes, no entanto, é ministro do TCU, não astrólogo. Ele demonstrou possuir conhecimento antecipado acerca do “movimento forte nas casernas” e dos atentados que viriam a acontecer. Apesar do cargo que ocupa, não denunciou e nada fez para impedir o desfecho, porque estava implicado no maior crime da história contra os poderes da República e a institucionalidade democrática.

O lugar do golpista Augusto Nardes não é no TCU, mas dentro do inquérito do STF sobre o 8 de janeiro, onde deve ser investigado, condenado e preso.

Galeria de Charges - Sinergia CUT
 
18
Out22

'Pintou um clima': Bolsonaro se enrola com própria estratégia de pânico moral, diz Marina Silva

Talis Andrade

Arcebispo alerta que atividade de Bolsonaro em Aparecida "não é da  Arquidiocese" - Hora do Povo

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Ana Estela Haddad
@aestela_haddad
Lindo gesto do presidente em utilizar o broche da Campanha nacional Faça Bonito, de combate à violência sexual infantil, durante o debate na Band. A diferença de quem se preocupa com a infância e está realmente comprometido com a proteção de nossas crianças.
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Roberto Requião
@requiaooficial
Isto é mais importante!
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www.brasil247.com - Maria do Rosário e Jair Bolsonaro
Maria do Rosário e Jair Bolsonaro (Foto: Câmara do Deputados | ABr)
 

247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT- RS), junto com movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, concede entrevista coletiva nesta terça-feira (18), às 11h30, para anunciar um pedido de apuração ao Ministério Público Federal sobre a possível prevaricação de Jair Bolsonaro (PL) no caso da frase "pintou um clima".

Na última sexta-feira (14), Bolsonaro afirmou ter encontrado em uma comunidade na periferia do Distrito Federal meninas de 14 ou 15 anos, "bonitas", "arrumadinhas", com as quais teria 'pintado um clima'. Segundo o chefe do governo federal, as jovens venezuelanas faziam programa sexual. Bolsonaro não teria tomado nenhuma atitude em relação ao fato.

A representação ao MPF é de autoria de Maria do Rosário em conjunto com o deputado Distrital Fábio Félix (Psol-DF).

A ação, além de pedir ao MPF que apure se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação, pede ainda que o órgão averigue se a segurança e o bem-estar das menores venezuelanas, no caso citado por Bolsonaro, estão garantidos.

 
 
 
14
Out22

Damares deveria ser processada, condenada e presa por mentir

Talis Andrade

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Ela requentou antiga fake news de americanos de extrema-direita

 
 
 
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“Nós temos imagens”, disse Damares Alves (Republicanos), senadora eleita pelo Distrito Federal, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre uma suposta rede de tráfico e crimes sexuais contra crianças paraenses. Ela fez a denúncia em um culto evangélico no último domingo em Goiânia, quando pediu votos para Bolsonaro.
 

“Nós temos imagens de crianças de 4 anos, 3 anos que, quando cruzam as fronteiras [para outros países] tem seus dentes arrancados para não morderem na hora do sexo oral” – foi o que ela disse em discurso gravado.

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Acossada pela cobrança de provas, Damares afirmou, ontem, em entrevista à Band News:

“O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso, os dados são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria [do ministério] deixou de ser encaminhada”.

Damares deveria ser presa. Não é doida, nem idiota e ainda não tem imunidade para dizer o que que quiser. Terá depois de ser empossada como senadora. É ligada a um grupo americano de extrema-direita que apoia Trump e distribui fake news. O que ela fez foi requentar uma antiga fake news desse grupo.

A campanha de Bolsonaro tenta desvinculá-lo de Damares. Impossível. Bolsonaro a conheceu quando ela circulava no Congresso como assessora do senador Magno Malta (PL-ES). Gostou dela, e quando se elegeu presidente, empregou Damares como ministra. Ela e Michelle Bolsonaro tornaram-se amigas.

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07
Out22

Primeira semana da campanha para o 2º turno é marcada por vídeos contra Lula e Bolsonaro; conheça os principais

Talis Andrade

Bolsonaro agride mulher e coloca mandato em jogo no Parlamento - Correio do  Brasiltesoureiro on Twitter: "Sempre foi valente com a imprensa. Mas só com as  mulheres. BOLSONARO ODEIA MULHERES https://t.co/9sLOSKyTTr" / Twittertesoureiro on Twitter: "Sim, ele falou isso. Pode conferir aí no Google.  BOLSONARO ODEIA MULHERES https://t.co/9TwyvvU8zb" / Twitter

Por g1

A primeira semana da campanha eleitoral para o segundo turno foi marcada por vídeos contra o ex-presidente Lula (PT) e o atual, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A segunda etapa da corrida presidencial está marcada para o dia 30 deste mês.

As publicações viralizaram nas redes sociais e um dos vídeos foi usado em uma peça de propaganda eleitoral petista.

 

Maçonaria

 

Um vídeo antigo mostra Bolsonaro discursando numa loja maçônica em uma fase pré-campanha de 2018, quando ele ainda não havia se lançado oficialmente à Presidência, mas já percorria o país. A polêmica se deve ao fato de que as igrejas evangélicas, grupo ao qual Bolsonaro faz acenos constantes em busca de votos, serem críticas à maçonaria. Em outro vídeo, Silas Malafaia, uma das influentes lideranças evangélicas que apoiam a sua reeleição, associa a maçonaria a "trevas".

 

Depois de esse vídeo vir à tona, passou a circular nas redes sociais umprint falso de uma publicação no Twitter atribuída a Bolsonaro em que ele diz: "Maçonaria será maior que o cristianismo no Brasil, por isso buscamos o apoio dessa gente. Cristãos, em sua maioria, são pobres e precisamos dos maçons que são ricos para bancar nossa campanha até o dia 30". A conta oficial de Jair Bolsonaro no Twitter não publicou o conteúdo atribuído a ele no print falso. Essa segunda imagem é uma montagem.

 

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Satanismo

 

Nas redes sociais, foram compartilhadas mensagens associando Lula a um homem identificado como Vicky Vanilla, que seria satanista. Em nota, o PT negou qualquer relação entre o homem e o ex-presidente e acusou grupos bolsonaristas no Telegram e WhatsApp de compartilharem a mentira.

O próprio Vicky Vanilla divulgou um vídeo desmentindo o boato. "Esse pronunciamento faz parte de uma live que fiz e está sendo usado fora de contexto", diz. "O vídeo está sendo espalhado como uma fake news a meu respeito e a respeito do candidato Lula, que não tem qualquer ligação com a nossa casa espiritual", acrescenta.

 

Xenofobia contra nordestinos

BOLSONARO NO NORDESTE - Jônatas Charges - Política Dinâmica

Em uma live, Bolsonaro associou a vitória petista no Nordeste no primeiro turno das eleições ao analfabetismo na região. O presidente afirmou que "esses estados do Nordeste estão sendo há 20 anos administrados pelo PT" e que "onde a esquerda entra, leva o analfabetismo, leva a falta de cultura, leva o desemprego".

Ainda sobre esse tema, outro vídeo que ganhou repercussão foi um publicado pela então vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia, Flávia Aparecida Moraes, na quarta (6) dizendo que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil, que votaram em peso em Lula no primeiro turno. Após a repercussão da declaração, ela pediu licença do cargo.

 

Canibalismo

Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena — Foto: Reprodução

Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena

 

A campanha de Lula usou em inserções de TV nesta sexta-feira (7) um vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria "sem problema nenhum" um indígena em ritual de aldeia.

O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" em 2016, época em que o presidente ainda era deputado federal. A entrevista completa está nas redes sociais do presidente.

O presidente relata que um indígena que havia morrido estava sendo cozido pela aldeia. "É para comer. Cozinha por dois, três dias, e come com banana. Eu queria ver o índio sendo cozinhado. Aí o cara: 'Se for, tem que comer'. Eu como! Aí, a comitiva, ninguém quis ir", contou Bolsonaro.

 

Agressão a mulheres

 

Outro vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais traz um trecho de uma entrevista antiga de Bolsonaro ao extinto programa humorístico da Band CQC - Custe o que Custar em que questionado se "já deu uns sopapos em alguma mulher alguma vez", ele responde: "Já".Bolsonaro despreza as mulheres e isso pode ser determinante para a sua  derrota - ISTOÉ Independente

É longa a lista de mulheres agredidas por Bolsonaro (vide tags): Conceição Aparecida Aguiar, Marinor Brito, Vera Magalhães, Preta Gil, Maria do Rosário, Patrícia Campos Mello, Daniela LimaDia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: compare Lula a Bolsonaro  - Lula
 
 

03
Set22

O grande capital e a corrupção bolsonarista

Talis Andrade

Patrimônio da família Bolsonaro: Compra em dinheiro vivo desperta suspeitas, diz Maierovitch

 

Por Jair de Souza

Qualquer pessoa com algum conhecimento sobre a vida política brasileira já sabia de longa data, bem antes das eleições de 2018, que Bolsonaro e sua família jamais poderiam servir de paradigma de honestidade para ninguém. Por isso, não há nada a estranhar nas recentes revelações que trazem ao conhecimento público as mais de uma centena de transações imobiliárias realizadas pelo ex-capitão e sua família nos últimos anos.

É espantoso saber que cinquenta e uma dessas negociatas foram realizadas com pagamento em dinheiro vivo, em espécie. Em sã consciência, alguém poderia considerar como normal e acima de suspeita que uma compra de um imóvel valorado em milhões de reais seja efetuada com o uso direto de papel moeda? Bem, quem sabe, talvez, em uma situação excepcional, poderia ser. Mas, neste caso, estamos falando de cinquenta e uma operações. É um pouquinho diferente. Concordam?

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Fazendo uma comparação com o ocorrido com o ex-presidente Lula, já tem gente dizendo que Bolsonaro está se mostrando como o presidente mais corrupto de toda nossa história republicana. Como Lula foi condenado e mantido em prisão por 580 dias em função de um apartamento no Guarujá cujo valor de venda não superava os 2,2 milhões de reais, e as transações imobiliárias suspeitas da família bolsonarista ultrapassam em mais de dez vezes esse valor, até que esta argumentação que sustenta que estamos diante do maior corrupto da nação não está tão fora de propósito.

Além do mais, está inteiramente provado legalmente que o badalado tríplex que serviu para a condenação de Lula não era de sua propriedade. E, por sua vez, a intensa varredura feita em todas as contas de Lula e sua família, no Brasil e no exterior, não conseguiu descobrir um centavo sequer que pudesse ser caracterizado como fruto de atividades ilícitas. Em vista disto, todos os processos e acusações que tinham sido abertos contra Lula foram anulados e desconsiderados pelo STF. Como William Bonner se viu forçado a reconhecer: Lula não tem nenhuma pendência com a Justiça.

No entanto, o principal propósito deste texto não é ressaltar o elevadíssimo nível de corrupção pessoal de Bolsonaro e sua família. Mesmo que isto seja um fato que vai se tornando mais e mais visível para todos a cada dia, quero demonstrar que os mais angustiantes problemas do país se encontram muito além da questão da moralidade ou ética pessoal do governante de turno.

Em um artigo publicado aqui neste blog em junho do ano passado, eu busquei deixar claro que o tema da corrupção pessoal dos governantes quase nunca pode ser tido como a razão principal para explicar os descalabros sociais de um país como o Brasil. O que eu procurei mostrar naquele momento é que, em sociedades de classes antagônicas como a nossa, a verdadeira corrupção se consume naqueles mecanismos que permitem que a transferência de renda de uns setores sociais a outros seja executada da maneira mais eficaz possível.

Isto que acabei de mencionar é importante para que não venha a predominar a conclusão de que, se conseguíssemos eliminar os vícios de corrupção pessoal presentes em Bolsonaro e sua família, poderíamos resolver os problemas da nação sem necessidade de alterar as regras de funcionamento atualmente em vigor. No caso brasileiro, bastaria substituir a figura asquerosa e desonesta de Bolsonaro por outra mais limpinha e de bons modos, como a de Simone Tebet, por exemplo, para que o país entrasse nos eixos de um bom rumo.

Porém, como já tentei explicar no texto anterior, a distribuição da renda produzida em uma determinada sociedade vai depender da correlação de forças existente entre as diferentes classes que a disputam. A troca de nomes no comando com a manutenção das condições vigentes na atualidade, significa que a parcela que vinha sendo apropriada pela família bolsonarista, simplesmente, iria ser adicionada ao bolo correspondente ao grupo daqueles que se beneficiam com as políticas que o governo do miliciano vem levando a cabo.

Por exemplo, a mera retirada de Bolsonaro e sua família da repartição do botim não vai implicar que a renda gerada pela Petrobrás passará a atender as necessidades do povo em seu conjunto. O mais provável é que isso até contribua para elevar o montante relativo a juros e dividendos que vai para o pequeno grupo de pessoas que detêm a maioria das ações privadas da Petrobrás, em detrimento dos interesses do restante da população. Portanto, sem alterar as bases de funcionamento de nossa empresa petroleira e sua política de preços, não vai fazer muita diferença para o povo em termos concretos que o presidente da nação seja uma pessoa honesta e menos desbocada. Vai ser preciso trazer a empresa de volta à sintonia com os interesses nacionais

Como é sabido, o ministro Paulo Guedes ganhou centenas de milhões de reais ao se aproveitar dos ganhos que sua empresa offshore pôde auferir em razão de medidas tomadas por ele mesmo em sua função de ministro. E, é bom ressaltar, os ganhos desse ministro não são, de modo algum, os mais expressivos nessa modalidade. Assim que, não há nenhuma probabilidade de que este tipo de problema seja eliminado tão somente com a substituição da figura deplorável que hoje ocupa o cargo presidencial por outra algo mais palatável em termos pessoais.

De igual maneira, de nada vai adiantar para as maiorias se o novo chefe de governo for comedido, honesto e respeitador das leis, mas não se empenhar em mudar o atual modelo de taxação que isenta de pagamento os grandes capitalistas agroexportadores, os rentistas que ganham de seus dividendos, e que continue privilegiando a arrecadação de impostos pela taxação dos bens de consumo e não pelo nível de renda

Portanto, embora seja muito válido denunciar com veemência toda a podridão que as práticas criminosas e corruptas da família bolsonarista representam, é preciso apontar para mudanças que não se limitem a uma substituição pura e simples de figuras de aspecto repugnante por outras de melhor aparência.

Sem que se altere a essência do sistema que sustenta o quadro de apropriação de renda prevalecente no momento, o nível de desigualdade social, a pobreza aguda e a fome não vão desaparecer.

Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. No UOL News, o jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, fala sobre o tema

As declarações de bens e renda da família Bolsonaro entregues ao TSE mostram que o presidente e seus filhos não têm o costume de guardar dinheiro vivo em casa. De 1998 até as eleições deste ano, apenas o vereador Carlos Bolsonaro informou à Corte ter guardado 20 mil reais em espécie por ao menos oito anos, apurou o Estadão. O UOL revelou ontem que o clã Bolsonaro comprou 51 imóveis de quase 19 milhões de reais, em valores corrigidos, com dinheiro vivo. Tales Faria

Novas denúncias detalham o funcionamento do suposto esquema de rachadinha em gabinetes legislativos de filhos de Jair Bolsonaro. Segundo um ex-funcionário da família, o sistema de corrupção era operado por Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro.

Veja a matéria completa no UOL: https://uol.page.link/if7b7 Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã. As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

Reinaldo Azevedo: A "Imobiliária Família Bolsonaro" e o crime

 

18
Ago21

De olho no Senado, Aras terceiriza polêmica e fortalece procuradora vista como bolsonarista

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | E se Augusto Aras estiver apenas embromando Bolsonaro  para ganhar a vaga no Supremo?

por Julia Duailibi

Na reta final do seu mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, empoderou a subprocuradora Lindora Araújo, considerada pelos seus pares como alguém ligada à família Bolsonaro.

Na visão de subprocuradores da República, a ação faz parte de uma estratégia do procurador-geral para evitar polêmica, no momento em que ele faz um beija-mão no Senado para viabilizar sua recondução ao cargo – seu mandato expira em setembro – e também atende ao objetivo de ficar bem posicionado para eventual indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o nome de André Mendonça de fato não emplaque entre os senadores.

Na portaria número 423, de 16 de julho, Aras determinou que Lindora fosse designada como sua substituta, na ausência ou impedimento do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, ou do vice-procurador-geral eleitoral. A ação, na prática, a consolida como número 3 da PGR.

A portaria, editada porque Aras e Jacques estariam de férias em julho, revogou decisão anterior, que, em dezembro de 2019, colocava como substituta do PGR a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Além da função de responder pela PGR na ausência de Aras e do vice, Lindora passou a atuar em determinadas questões criminais no STF, em função que era exercida pelo subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, até janeiro de 2020.

Antes, Lindora ficava responsável por acompanhar apenas matérias criminais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando chegou a ser criticada por governadores – adversários de Bolsonaro – como alguém que atuava de acordo com os interesses políticos do presidente. Desde o ano passado, portanto, ela acumula funções no STJ e no STF, coordenando lá o grupo que trata da Lava Jato.

Na terça-feira (17), a subprocuradora se manifestou em uma ação movida por parlamentares que questionavam o fato de o presidente não usar máscara em eventos públicos e tomou uma decisão alinhada ao que Bolsonaro e seus aliados dizem. Alegou que não existem estudos científicos que comprovem a eficácia das máscaras, o que foi questionado por infectologistas e epidemiologistas.

Lindora não é a única que responde por Aras em questões polêmicas. O procurador-geral também delegou para o seu vice matéria penal originária no Supremo, ou seja, que tem como foro inicial o STF. Jacques ficou responsável por se manifestar a respeito de diferentes notícias-crime que envolvem o presidente, entre as quais a que o acusava de prevaricação – e que se tornou um inquérito, aberto após a ministra Rosa Weber não aceitar o posicionamento inicial de Jacques, que queria esperar o fim dos trabalhos da CPI.

A delegação para Lindora e para o vice-procurador de matérias críticas e de grande repercussão política, como as que envolvem o presidente, chama a atenção de subprocuradores da República que veem o fato como inédito. Os procuradores-gerais, tradicionalmente, delegam função para os seus vices, mas não matérias tão polêmicas. Para eles, Aras atua dessa maneira de forma deliberada, justamente para se preservar e evitar que haja complicações na sua indicação para o Senado - e também numa eventual indicação para o Supremo, já que as articulações em torno do nome de André Mendonça, indicado pelo presidente, estão cada vez mais complicadas.

A assessoria de imprensa da PGR afirmou que o desenho institucional da procuradoria foi dado no início da gestão Aras e que a atuação de Lindora no lugar do procurador-geral e do vice se deu apenas durante as férias dos dois.

Em um ofício enviado ontem ao STF, a PGR se manifestou sobre a questão, e disse que Aras tem reservado a atuar em casos que questionam a constitucionalidade de alguma lei e em casos cíveis cuja competência originária é do STF, especialmente do plenário. Em relação a processos penais, afirma o ofício, a atuação do PGR será "apenas em casos pontuais".

Charge 09/10/2020

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