A definição do STF para julgar militares golpistas tem potencial para elevar a régua da democracia, mas somente se as leis forem aplicadas para as altas patentes envolvidas nos recentes atentados

por Carla Jimenez /The Intercept

OS MILITARES CRUZARAM o caminho do Supremo Tribunal Federal para definir a qualidade da democracia brasileira. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de que a corte vai julgar integrantes das Forças Armadas que tiveram participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro tem, por ora, um poder simbólico no país onde os fardados, sejam eles policiais ou generais, seguem balizas distintas do restante da sociedade para definir as punições de crimes. Contam com uma corte para chamar de sua, o Superior Tribunal Militar, que julga crimes militares, quase sempre num corporativismo que se perpetua.

Não que as leis penais militares sejam mais brandas, esclarece a professora Simone Araújo Lopes, doutora em direito. “Não acho que o ‘problema militar’ se dá porque eles não estão sendo julgados pela justiça comum, mas porque está havendo uma falha generalizada na aplicação de normas militares pelos órgãos competentes e já existentes e que, de omissão em omissão, culminam nos atos extremos”, disse Lopes.

Na investigação sobre os golpistas, há nomes do Exército que precisam ser investigados por terem atravessado a fronteira da instituição ao fechar os olhos ou mesmo fomentando a participação em atos que depredaram a praça dos Três Poderes, e que por pouco não explodiram um caminhão no aeroporto de Brasília, no Natal do ano passado.

A dúvida se a Justiça comum prevaleceria rondou Brasília nas últimas semanas, mas o consenso veio na última segunda, 27. A decisão de Moraes ganhou apoio dentro das Forças Armadas, ainda que tenha contrariado as expectativas dos mais radicais. Para o jurista Lênio Streck, é o certo a ser feito. “É óbvio que os militares envolvidos não estavam em missão [oficial] no dia 8. São pessoas que, como qualquer cidadão, cometeram um ato golpista. Logo, precisam ser julgados pelo STF”, diz.

Tenho um suspiro de esperança de que este juízo em gestação seja uma brecha para tirar de cena os militares que se embrenharam na política e apoiaram ataques à democracia. Mas tenho também uma memória pessimista sobre eles no Brasil, onde nem mesmo os anos de ditadura militar de 1964 a 1985 foram assumidos em uma real dimensão. Passamos décadas usando a expressão “porões da ditadura”, como se as atrocidades cometidas naquele período tivessem partido do baixo clero do Exército.

Somente em maio de 2018 reescrevemos a história oficial, ao tomar conhecimento do memorando de abril de 1974 de um diretor da CIA para o então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, informando que o presidente do Brasil Ernesto Geisel autorizava as “execuções sumárias” e orientava o general João Figueiredo, do Centro de Inteligência do Exército, a manter essa política de extermínio. Não eram os porões, era a própria cúpula que amarrava essa gestão violenta e assassina.

A pergunta que volta agora é: teremos generais no banco dos réus desta vez? O juízo dos atos de 8 de janeiro ganha relevância e precisa dos olhos da sociedade para elevar a régua da nossa democracia. As investigações e seus desdobramentos têm potencial de escrever a primeira linha dos próximos capítulos desta peleja entre militares e a democracia. Se ele será justo e levará para a cadeia fardados que comprovadamente ajudaram a construir a bomba relógio contra a democracia é uma incógnita. O que não se pode é mantê-los num território insondável, que alimenta a desigualdade perniciosa e mantém o Brasil refém de golpes cometidos ao longo da sua história.

As doutrinas que norteiam as Forças Armadas não podem estar além ou aquém do anseio social. Foi o ideário dos anos 50 que construiu o caminho para explorar a Amazônia, revivido nos anos Bolsonaro com um novo genocídio indígena, tal qual na ditadura.

Essa liberdade para se recolocar no centro do poder ainda é um desdobramento do país que não teve direito ao julgamento de seus algozes torturadores do regime militar, como aconteceu na Argentina, no Chile ou no Uruguai e segue tratando generais como entidades diferenciadas. Mas e agora? Ficaremos presos a esse erro histórico para sempre, ou usamos a democracia para corrigi-lo?

A pique

 Por Plinio Teodoro /Revista Forum

Jornalista veterano, Elio Gaspari afirmou em sua coluna na Folha de S.Paulo neste domingo (21) que a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) repetir nos EUA o êxito da viagem que fez à Europa causa um “pesadelo diplomático” no governo Jair Bolsonaro (Sem partido).

“Um pesadelo diplomático assombra o Planalto. É a possibilidade de ele ir aos Estados Unidos no ano que vem”, diz Gaspari. “Se Lula se encontrar com metade das vítimas das caneladas do bolsonarismo, repetirá o êxito do périplo europeu“, emenda.

O jornalista ventila até uma sugestão ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB): convidar a vice de Joe Biden, Kamala Harris, para um almoço.

“Poderia explicar-lhe o que deve fazer para continuar viva numa Casa Branca habitada por um presidente cercado por fofoqueiros que não têm o que fazer e, se tivessem, seriam incapazes de enfiar um prego numa barra de sabão”, ironiza Gaspari.

Emoção na despedida e capa do El País

O ex-presidente Lula encerrou seu giro pela Europa com o sucesso estampado na capa do El País, principal jornal da Espanha. “Tenho que voltar para recuperar o prestígio do Brasil”, diz o trecho da entrevista destacado junto com uma foto do ex-presidente na capa do periódico deste domingo.

Por Emir Sader

O sucesso da viagem do Lula já é uma unanimidade. Não poderia tudo ter ocorrido melhor. 

Esteve com o futuro primeiro-ministro da Alemanha, com o presidente da França, com o primeiro-ministro da Espanha, falou para o Parlamento Europeu, além dos contatos individuais com gente como Joseph Stiglitz, François Hollande, José Luís Rodríguez Zapatero, entre tantos outros. 

Lula sairá da Europa com sua imagem ainda maior, pelo reconhecimento que teve, mas também pelos discursos que fez, à altura da sua fama de líder mundial da luta contra a fome. Sua dimensão de estadista se fortaleceu ainda mais. 

A Europa ficou encantada com o Lula. Sua trajetória impressiona, desde suas origens, até seu extraordinário governo, passando pela sua injusta prisão e condenação até chegar ao favoritismo para voltar a ser presidente do Brasil. 

Mas, surpreendentemente, os ecos do sucesso da viagem repercutiram aqui dentro também de forma excepcional. De repente, não apenas as formidáveis imagens da recepção que ele teve pelo presidente Macron foram exibidas reiteradas vezes, como recuperaram sua passagem pela Alemanha, assim como seu discurso ao Parlamento Europeu. 

Não bastasse esse sucesso, o contraponto entre a grotesca viagem do Bolsonaro ao Oriente Médio, com declarações estrambóticas, foi explorado pelos comentaristas, deixando em situação ainda mais difícil o presidente atual do país. 

Mas o mais importante foi o reconhecimento consensual dos comentaristas da mídia brasileira não apenas do sucesso – impossível de não reconhecer –, como da grandeza da figura do Lula como estadista, da recuperação da imagem do Brasil no mundo. E outras qualidades, que nunca tinham sido mencionadas. 

Houve quem destacasse que o prestígio do Lula vem da memória do seu governo, recordando o nível de apoio com que ele terminou seu segundo mandato. Destacando, pela primeira vez na mídia tradicional, o sucesso dos seus governos no Brasil – tema que a própria mídia promove o esquecimento. 

A viagem do Lula à Europa deflagrou, aqui no Brasil, um processo de reconhecimento da dimensão política nacional e internacional do ex-presidente. Comentaristas resistentes ao prestígio do Lula chegam a afirmar que ele é “o líder político mais reconhecido no mundo”. (sic)

A GloboNews e até mesmo a Globo, que vinham timidamente, noticiando a viagem do Lula, tiveram que escancarar, afirmando o sucesso da viagem do Lula e o fracasso da viagem do Bolsonaro. Várias citações dos discursos do Lula na Europa foram reproduzidos literalmente. Em que ele afirma as posições essenciais que pautará seus vários discursos na Europa. 

“Com o Presidente da França. Na pauta, a urgência climática e questões globais como a fome e a pobreza. Também conversamos sobre o futuro da União Europeia e a integração da América Latina.” 

“Acredito que os líderes mundiais precisam sentar à mesa para dialogar e enfrentar esses desafios com uma governança global. Dividimos preocupações como o avanço da extrema direita pelo mundo e as ameaças à democracia e aos direitos humanos. Agradeço pela cordial recepção.” 

A viagem se deu no mesmo momento em que o ex-juiz Sergio Moro finalmente deu a esperada entrevista ao Pedro Bial na Globonews, reconhecendo que será candidato a presidente do Brasil. Os efeitos da entrevista, que tinha a expectativa de dominar a agenda política, acabaram relegados a um fato menor, diante da dimensão do sucesso do Lula no mundo. 

Moro, candidato preferido da mídia, que deveria aglutinar apoio de outros pré-candidatos, terminou sendo mais um candidato da terceira via, que já chega a mais de 11. Ficou na sombra da projeção da viagem do Lula à Europa. 

Lula volta ao Brasil pronto para assumir a reconstrução do país, mesmo se ainda temos pela frente mais do que um doloroso e longo ano. A própria mídia nacional terá que se vergar diante do tamanho do Lula no mundo.

 

 

Quer vergonha! Bolsonaro leva a esposa para fazer turismo nas Arabias, e espalha que o rei paga a hospedagem.  

247 - O ex-presidente Lula foi aplaudido de pé pelos eurodeputados que acompanharam seu discurso no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, nesta segunda-feira (15). O pré-candidato do PT conduz uma turnê pela Europa e se posiciona como o verdadeiro líder do Brasil, enquanto o chefe de governo, Jair Bolsonaro, está nos Emirados Árabes Unidos articulando o desmonte da economia nacional.

Lula participou da Conferência de Alto Nível da América Latina, promovida pelo bloco social democrata no Parlamento Europeu. O evento reuniu líderes da Europa e da América Latina para discutir maneiras de o mundo sair mais forte da pandemia da Covid-19 a partir de uma agenda progressista. Lula fez a palestra principal do evento, ao final da qual foi ovacionado.