Por Fernando Augusto Fernandes

A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada a eleição, se viu grupos nas ruas pedindo golpe militar.

Tratei, no artigo "Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT", da necessidade de aperfeiçoamento da legislação de defesa do Estado democrático de Direito, para inclusão das motivações políticas. Continuo a defender a necessidade de modificação da lei.

Bolsonaro, no seu discurso irônico e perdedor, mantém esse movimento golpista ao assim se manifestar: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir…."

A Lei nº 14.197/21, inclusive aprovada por Bolsonaro, traz definição de crimes contra "o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com emprego de violência ou grave ameaça" — é o que cita o Artigo 359-L, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência. E o Artigo 359-M — tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído — prevê pena de reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência [1].

Atos que não usam a violência, mas ameaçam a democracia com pedidos de uso de violência pelas Forças Armadas, também são crime.

Há previsão legal do crime de "incitação ao crime" do D.L. nº 2.848, e o parágrafo único dos Artigos 286 e 287, que prevê a criação de "animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", é bem claro e objetivo (2).

Essas "manifestações" se iniciaram bloqueando estradas em todo o país. As manifestações ofenderam o direito de ir de vir constitucionalmente, conforme o inciso XV do Artigo 5 — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens [3].

Elas se desdobraram, após omissão e participação de agentes do Estado, em frente a quartéis do Exército. Apesar da garantia constitucional de livre reunião do Artigo 5 no termo XVI [4]. Também podemos incluir as práticas do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os Artigos 319 e 320. [5].

De toda forma, o Judiciário precisa ser instado a proibir tais manifestações, que desvirtuam a ordem constitucional. Evidente que elas não estão isentas de proibição, conforme cita o Artigo 5 nos termos constitucionais, XVIII, XIX e XXXV [6].

Para advogados que eventualmente postam, participam ou incentivam, tais atos devem ser punidos. É dever, pelo artigo 2º do Código de Ética: "V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis". O artigo 34 veda advogar contra literal disposição de lei (VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior) [7].

Aqueles advogados que se referem à decisão do STF no caso Lula — que anulou seus processos — com deselegância e desrespeito, postando, falando em público descumprem o dever de zelar pela justiça (XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes). Acima de tudo, advogado que incentiva, participa ou divulga atos antidemocráticos mantém atividade incompatível com a advocacia (XXV - manter conduta incompatível com a advocacia).

O incentivo de golpe militar é crime, mesmo sendo desarmado! A tentativa é crime contra o estado democrático. A omissão de atitudes ou a participação prevaricação. Aos advogados, infração ética.

Todos que desrespeitam a constituição devem ser punidos. Se agentes públicos, demitidos ou exonerados. Os demais, impedidos de participar de concurso público. Os advogados, suspensos por processo ético na OAB. Não é possível deixar de aplicar as punições com as leis vigentes

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[1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.197-de-1-de-setembro-de-2021-342334198

[2] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Incitação ao crime

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência);

Apologia de crime ou criminoso

Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

[4] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: (Vide ADPF 881) Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.). Além indulgência criminosa em relação àquele superior hierárquico que não tomar providências quanto aos que praticarem crimes (Condescendência criminosa).

Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.)

[6] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

[7] https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaooab/codigodeetica.pdf

Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro

O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).

O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.

A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea.

O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.

Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são da SBPC.

Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).

Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.

Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.

O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.

por Julianna Granjeia /Portal Catarinas

Quem já trabalhou com a jornalista brasileira Juliana Dal Piva, 36 anos, diz que ela dorme e acorda pensando em reportagem, seus olhos brilham com uma boa história e que ela não desiste fácil quando encontra dificuldades durante uma apuração.

Foi essa persistência que fez com que a jornalista ganhasse diversos prêmios. Entre eles, o prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho “Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares”, com a equipe do Jornal O Globo, em 2019, e o prêmio Cláudio Abramo de jornalismo de dados, em 2021, pelo conjunto de reportagens “Anatomia da Rachadinha”, com a equipe do núcleo investigativo do portal UOL.

Dal Piva começou a investigar, em 2018, as suspeitas de que assessores do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e de seus três filhos que possuem mandatos legislativos (Flávio, Eduardo e Carlos), não atuavam, de fato, como assessores parlamentares. Na época, ela trabalhava nas redações integradas do jornal “O Globo” e revista “Época”.

“Em 2018, eu fui à uma missão especial no México junto com a Cruz Vermelha para fazer uma matéria sobre a crise dos desaparecidos no país, e foi uma experiência muito importante para mim. Eu já tinha feito meu Trabalho de Conclusão de Curso da faculdade sobre trabalho escravo na Bolívia, além dos meus estudos sobre América Latina. Eu vi questões no México que estavam conectadas com as coisas que estavam acontecendo na campanha eleitoral brasileira”, contou Dal Piva.

Segundo Dal Piva, o conhecimento sobre a América Latina é essencial para compreender melhor o Brasil. Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na região sul do Brasil, a jornalista também estudou História Argentina e História Social Latino-Americana, na Universidade de Buenos Aires. De volta ao Brasil, fez seu mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, onde analisou as investigações sobre a morte do deputado Rubens Paiva no período da ditadura militar.

Para mim, foi muito marcante o período que passei em Buenos Aires, porque a questão da ditadura militar e da memória do que aconteceu é muito presente. Então, quando eu voltei para o Brasil, esse tema estava muito forte porque sempre lidamos muito mal com o nosso passado. O Brasil tem uma ideia de esquecimento, de virar a página, como se fosse possível deixar para trás aquilo que aconteceu sem justiça, sem verdade, sem memória. E isso tem consequências que, inclusive, estamos vendo hoje”, conta a jornalista.

Em 2010, quando Dal Piva estava iniciando sua carreira, o Brasil estava para julgar uma possível revisão sobre a chamada Lei da Anistia, uma lei aprovada em 1979 que concedeu a anistia a todos que cometeram crimes políticos ou eleitorais e àqueles que sofreram restrições em seus direitos políticos. A lei protegeu os agentes da ditadura contra qualquer responsabilização pelos crimes cometidos contra opositores do governo.

Entre os beneficiados pela Lei da Anistia estava o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou, entre 1969 e 1973, um centro de tortura no extinto Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura militar. O presidente do Brasil já afirmou que considera Ustra um “herói nacional” e concedeu honrarias ao torturador.

Durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, em 2011, o Estado criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) que, até 2014, investigou os casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres durante a ditadura. Dal Piva, então, se debruçou na cobertura dos trabalhos da CNV em todos os veículos onde trabalhou.

“O que me levou a cobrir Bolsonaro [que foi eleito presidente em 2018] foi o trabalho que eu fiz cobrindo a ditadura, porque eu conhecia muitos militares do entorno dele”, afirma a jornalista.

        Em 2019, Dal Piva publicou no jornal “O Globo” a reportagem “Entrevistados em filme pró-ditadura reconhecem que houve golpe em 64”, sobre o documentário “1964: O Brasil entre Armas e Livros”, da produtora com viés conservador Brasil Paralelo. Foi a primeira vez que recebeu ameaças por seu trabalho.

“Eu fiz uma matéria simples depois de assistir ao filme. Eles queriam combater um fato histórico consolidado – que é a existência de um golpe militar -, e apresentar uma visão como se a existência da ditadura e do golpe estivessem em discussão. Só que, no meio do filme, os próprios entrevistados faziam referência à data como o golpe. A produtora criou uma situação em cima da minha matéria para divulgar o filme e eu comecei a receber milhares de xingamentos. Foi um linchamento virtual. Recebi mensagens no meu Twitter falando que eu ia morrer. Aquilo me fez muito mal, eu fiquei assustada. E uns dias depois disso fizeram um trote, ligaram na casa dos meus pais dizendo que eu tinha sido sequestrada”, contou a jornalista.

            Na época, Dal Piva diz que não conseguiu fazer uma queixa formal. “Eu fui lidando como a gente lidava antigamente, que é simplesmente deixar passar. Mas a experiência me assustou e eu me fechei muito, não falava sobre isso. Até porque também estava no início das minhas investigações sobre o gabinete do Bolsonaro e seus filhos”.

A jornalista lembra que recebeu importante apoio de duas colegas que também tinham sido ameaçadas por apoiadores do governo Bolsonaro, Patrícia Campos Mello e Constança Rezende. “A Patrícia nos deu coragem para não tratar aquilo como normal, que ignorar não é a melhor maneira. Ameaça é crime, essas pessoas não podem fazer isso e ficar impunes”.

Ainda em 2018, Dal Piva, em conjunto com outros jornalistas de “O Globo”, publicou a reportagem “Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares“. De grande repercussão, a investigação mostrou um padrão de nomeação de funcionários nos gabinetes parlamentares da família Bolsonaro na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e na Câmara dos Vereadores do Rio com indícios do esquema conhecido como “rachadinha”, a entrega ilegal de grande parte do salário do assessor para o parlamentar.

A ameaça mais grave sofrida por Dal Piva ocorreu em 2021, após a publicação do último episódio do podcast “UOL Investiga – A vida secreta de Jair”, também de grande repercussão. 

“Quando eu fui convidada para trabalhar no portal UOL, eu entendi que, depois de anos abordando diferentes informações em diferentes reportagens, era preciso fazer uma reunião de todo esse material para contar a história toda para as pessoas compreenderem melhor o entorno do presidente Bolsonaro. Para mim, era muito claro que as pessoas não tinham entendido a essência e o papel de alguns dos personagens centrais envolvidos”. Assim nasceu o podcast que foi produzido por Dal Piva junto com a equipe do portal.

Um dos personagens da produção é Frederick Wassef, que atua como advogado do presidente e de seus filhos em alguns casos. Em 2020, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, amigo do presidente e policial militar da reserva, foi preso dentro do sítio de Wassef, durante a investigação do esquema de “rachadinha”. Queiroz ficou escondido no local por um ano e meio.

“O Wassef já tinha uma relação difícil com vários colegas jornalistas e comigo há algum tempo. Ainda na época do Globo, durante meses, negociamos uma entrevistas. No entanto, ele recusava. Depois, marcava e não aparecia. Para o podcast, eu usei uma entrevista que tinha feito em março de 2021 e, quando precisamos complementar com ele, foi ok. Passou uma semana com o material sendo publicado e ele não me procurou para falar nada. Nem para reclamar. Quando estreou o 4º e último episódio do podcast, numa sexta-feira, no fim do dia, ele me mandou aquela mensagem no Whatsapp”, conta Dal Piva.

“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema político que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo. (…) Por que não experimenta primeiro na sua pele o que é a esquerda, para depois lutar tanto para atingir o presidente de seu país e trazer o comunismo para o meu amado Brasil? Você é inimiga da pátria e do Brasil. (…) A esquerda te paga??? Você está feliz e realizada por atacar e tentar destruir o Presidente do Brasil, sua família e seu advogado?????”, escreveu o advogado à jornalista por aplicativo de mensagens. 

Não foi a primeira vez que o advogado ameaçou algum/a jornalista durante o exercício da profissão.

Embora assustador, o comportamento de Wassef, infelizmente, não surpreende: em 1º de outubro de 2019, ele foi até a porta do Supremo Tribunal Federal e me coagiu a entrar no carro dele para reclamar de uma matéria. Não é fato isolado. Minha solidariedade à incrível repórter Juliana Dal Piva”, publicou a repórter do jornal “Valor Econômico”, Luísa Martins, em seu Twitter na ocasião.

As ameaças também atingiram a família de Dal Piva. Após aconselhamentos, inclusive do Comitê para a Proteção de Jornalistas, a jornalista teve que alterar sua rotina por um período de tempo, além de adotar medidas de segurança no ambiente virtual.

“Quando eu li a mensagem com um monte de xingamento, a questão do seu corpo desaparecendo, de ser inimiga da pátria, vai um tempo até entender o quão problemático é tudo aquilo”, confessa.

A jornalista entrou com ação civil e criminal contra Wassef. O primeiro depoimento sobre o caso, no entanto, ocorreu apenas em março deste ano, oito meses depois da abertura do processo.

“É muito difícil fazer um processo judicial, ter que reviver tudo isso e, ao mesmo tempo, não ter garantia de nada. A Patrícia [Campos Mello] me aconselhou muito nesse caso e foi muito importante para mim. Estou fazendo um caminho parecido com o dela na Justiça. É preciso passar um recado de que é necessário respeitar o trabalho da imprensa e que eles passaram do limite. É preciso nos respeitarmos como seres humanos. Foi importante ouvir a Patrícia e outras pessoas que foram ameaçadas como eu”.

Dal Piva tem contado com o apoio do escritório de advocacia Carvalho Siqueira, da organização não governamental de direitos humanos Artigo 19 e, também, do portal UOL. As eleições presidenciais deste ano no Brasil a preocupam.

“Os últimos episódios de jornalistas acompanhando, sobretudo, o presidente Jair Bolsonaro, são episódios que envolvem agressões. Acredito que precisamos criar um grupo que possa treinar colegas para que auxiliem quando acontecer esses episódios. Tanto para acolher, quanto para prestar os primeiros aconselhamentos jurídicos. Quando acontece, a gente fica sem saber exatamente o que fazer. É muita coisa para pensar e não estamos preparados para enfrentar essa situação”, afirma.

No entanto, como persistência é uma das principais características da jornalista, as ameaças não a desanimam de fazer seu trabalho. 

“Nós, jornalistas, temos que fazer nosso trabalho, mas nunca perder a noção de que a história é a protagonista e que a gente contribui para esse primeiro rascunho da história. Todas essas dificuldades mexem com a nossa vida, mas minha motivação é ajudar a construir conhecimento, sobretudo histórico. Não importa o que aconteça, o presidente Bolsonaro já faz parte da história do Brasil e acho que as pessoas não o conheciam realmente antes da eleição. Depois de muito trabalho meu e dos meus colegas, nós sabemos melhor quem ele é”, ressalta Dal Piva.