A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada a eleição, se viu grupos nas ruas pedindo golpe militar.
Bolsonaro, no seu discurso irônico e perdedor, mantém esse movimento golpista ao assim se manifestar: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir…."
A Lei nº 14.197/21, inclusive aprovada por Bolsonaro, traz definição de crimes contra "o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com emprego de violência ou grave ameaça" — é o que cita o Artigo 359-L, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência. E o Artigo 359-M — tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído — prevê pena de reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência [1].
Atos que não usam a violência, mas ameaçam a democracia com pedidos de uso de violência pelas Forças Armadas, também são crime.
Há previsão legal do crime de "incitação ao crime" do D.L. nº 2.848, e o parágrafo único dos Artigos 286 e 287, que prevê a criação de "animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", é bem claro e objetivo (2).
Essas "manifestações" se iniciaram bloqueando estradas em todo o país. As manifestações ofenderam o direito de ir de vir constitucionalmente, conforme o inciso XV do Artigo 5 — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens [3].
Elas se desdobraram, após omissão e participação de agentes do Estado, em frente a quartéis do Exército. Apesar da garantia constitucional de livre reunião do Artigo 5 no termo XVI [4]. Também podemos incluir as práticas do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os Artigos 319 e 320. [5].
De toda forma, o Judiciário precisa ser instado a proibir tais manifestações, que desvirtuam a ordem constitucional. Evidente que elas não estão isentas de proibição, conforme cita o Artigo 5 nos termos constitucionais, XVIII, XIX e XXXV [6].
Para advogados que eventualmente postam, participam ou incentivam, tais atos devem ser punidos. É dever, pelo artigo 2º do Código de Ética: "V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis". O artigo 34 veda advogar contra literal disposição de lei (VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior) [7].
Aqueles advogados que se referem à decisão do STF no caso Lula — que anulou seus processos — com deselegância e desrespeito, postando, falando em público descumprem o dever de zelar pela justiça (XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes). Acima de tudo, advogado que incentiva, participa ou divulga atos antidemocráticos mantém atividade incompatível com a advocacia (XXV - manter conduta incompatível com a advocacia).
O incentivo de golpe militar é crime, mesmo sendo desarmado! A tentativa é crime contra o estado democrático. A omissão de atitudes ou a participação prevaricação. Aos advogados, infração ética.
Todos que desrespeitam a constituição devem ser punidos. Se agentes públicos, demitidos ou exonerados. Os demais, impedidos de participar de concurso público. Os advogados, suspensos por processo ético na OAB. Não é possível deixar de aplicar as punições com as leis vigentes
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência);
Apologia de crime ou criminoso
Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: (Vide ADPF 881) Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.). Além indulgência criminosa em relação àquele superior hierárquico que não tomar providências quanto aos que praticarem crimes (Condescendência criminosa).
Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.)
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
"Organizar e apoiar atos antidemocráticos é crime. Impunidade corrói a democracia", afirma o deputado
247 -O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) usou o Twitter neste sábado (19) para cobrar a identificação dos financiadores dos atos golpistas bolsonaristas, realizados em várias partes do país desde a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Quem financia os acampamentos golpistas? O que falta para serem presos? Organizar e apoiar atos antidemocráticos é crime previsto em lei. Cumplicidade e facilitação também é crime e deve ser igualmente punido. Impunidade corrói a democracia", escreveu o parlamentar.
Bolsonaro lembra o ditador Idi Amin Dada. A mesma brutalidade, ignorância e necropolítica. Com a Covid 19, Bolsonaro se transformou em um monstro, um genocida. Quantos milhares de brasileiros foram assassinados com o 'kit cloroquina me engana', com a prática do negativismo e do negocismo das vacinas, crentes no risco premeditado da imunidade de rebanho.
Bolsonaro é um assassino em série.
Quantos civis e militares Bolsonaro, general Braga e os marechais de contracheque pretendem matar? Quantos esquerdistas? Quantos petistas? Quantos senadores? Quantos deputados federais? Quantos governadores devem ser cassados? Quantos prefeitos serão guilhotinados? Idem vereadores?
Quem tem as listas estaduais de lideranças que devem ser presas e torturadas? Quem tem a lista nacional?
O Gabinete do Ódio trabalha há quatro anos neste golpe de república de bananas, para mando da família miliciana Bolsonaro e alguns generais de pijama, que passaram a receber soldos de marechais. Eta vida boa! Eta farra danada regada a vinhos caros, licores raros, uísque. Eta safadeza da boa com Viagra, próteses penianas e lubrificante íntimo. Eta banquetes e mais banquetes com filé, picanha, salmão, lombo de bacalhau, caviar, e o povo com fome, e o povo com fome, e o povo com fome. 33 milhões de brasileiros com fome. Que a fome uma exclusividade da população civil.
As notícias sobre violências contra crianças costumam nos interromper. A gente para, pensa nos filhos, engole seco, lembra das crianças que vimos crescer e procura formas de lidar com a crueldade de um ato contra alguém com pouca ou nenhuma chance de se defender do ataque. Diante do horror que a humanidade pode produzir contra aqueles que deveria ser capaz de proteger, nos indignamos e fazemos a já clássica série de perguntas: como assim?, como pode?, com que coragem?. São interrogações que não têm fim e que não sossegam, porque a resposta que encontramos é contraintuitiva: sim, a humanidade é capaz de negligenciar, machucar, violar e matar crianças. A política da morte, no conceito de Achille Mbembe, a chamada necropolítica, não deixa as crianças de fora e escolhe entre aquelas a quem dá o direito à vida e à proteção social, e aquelas que considera “matáveis”. É preciso, porém, ir além da consternação. É preciso encarar por quais caminhos, hoje, o Brasil negligencia, desprotege e vulnerabiliza suas crianças. Análises dos quase 4 anos de Bolsonaro mostram que a lógica que guiou seu governo negligenciou a vida de determinadas crianças. É urgente agir para impedir que parte das infâncias brasileiras sigam na categoria de “matáveis” por mais 4 anos.
As crianças estão inscritas no artigo 227 da Constituição Brasileira como prioridade absoluta. Isso quer dizer que, de acordo com a Carta Magna, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Em 2022, ao examinarmos as condições de vida das crianças brasileiras, fica evidente que, diante do que está proposto, o fracasso é imenso. E, assim, torna-se monstruoso.
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11 em cada 100 brasileiros de 11 a 19 anos estão fora da escola e quase 50% saíram trabalhar e ajudar a família; entre os que ficaram, 21% já pensaram em desistir
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Crianças entre 4 a 10 anos que estão na escola sem conseguir aprender apresentam risco real de terem a vida escolar interrompida
Atos praticados de forma direta contra as crianças são estarrecedores. Os assassinatos hediondos, a violência sexual, ou coerções abusivas e violadoras, muitas vezes praticadas por representantes das instituições da República, como naquela oportunidade em que uma juíza ousou perguntar para uma menina de 11 anos, estuprada e grávida, se ela não podia aguentar mais um pouquinho para a criança nascer e evitar um aborto, chocam e indignam. A pergunta que não deveria dar descanso, porém, é sobre o que está sendo feito em termos de políticas efetivas contra a violência sexual que, de acordo com o Instituto Liberta, vitimiza 4 meninas por hora no Brasil.
Quando nos damos conta de que 76,5% dos crimes sexuais acontecem na família da vítima, não escapamos de considerar o papel fundamental que as escolas assumem nesse processo. A educação sexual, que ali pode e deve ter lugar, não é o único, mas é, certamente, um meio poderoso de agir contra a exploração sexual de meninas e meninos. Nublar esse debate com o argumento vazio e contracientífico que ficou conhecido como “ideologia de gênero”, dizendo que falar sobre sexo com crianças é o que as vitimiza, não faz nada mais do que perpetuar a violência contra as crianças. Negando informação, nega-se acolhimento e a possibilidade de emancipação dos jovens, que, sem isso, seguirão submetidos aos que os violentam. Os dados são muito claros: apenas 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são notificados.
O que vemos é que está em curso um outro nível de violência contra crianças: a que se institui por negligência deliberada e que impede o acesso a direitos básicos, como aconteceu no caso das crianças Yanomami, em áreas invadidas por garimpeiros ilegais, que morreram por excesso de vermes, que morreram “do que um comprimido poderia evitar”. Havia vermes – e não havia medicamentos. Crianças indígenas foram então condenadas a vomitar vermes – e, das 9 crianças que morreram por doenças básicas entre julho e o início de setembro, 2 delas morreram nessa condição.
A denúncia, mostrada na primeira edição de SUMAÚMA, explica muito bem como atos deliberados de negligência, praticados pelo governo que escolheu proteger apenas algumas crianças e vulnerabilizar outras, afeta populações determinadas. Essas negligências, porém, atingem a todas as crianças brasileiras – e não só as que estão marcadas pela desigualdade decidida por marcadores sociais de raça, classe, gênero e deficiência. Atinge mesmo as que poderiam se pensar protegidas pelo privilégio que é acessar direitos no Brasil. Ninguém vive bem em um país que negligencia o cuidado de sua população.
Nos últimos anos, o Brasil assistiu às mais diversas formas de desmantelamento de políticas de proteção e cuidado que vinham sendo construídas por disputas de ideias, e avançando pela pactuação democrática. As notícias recentes são estarrecedoras e, embora não deem conta de descrever tudo o que perdemos, revelam os efeitos diretos do desinvestimento público sobre a vida das crianças.
No campo da saúde, um levantamento sobre a queda da imunização no Brasil, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra o impacto da desproteção de alguns sobre a vida de todos. Neste ano, 3 em cada 5 crianças brasileiras menores de 5 anos estão desprotegidas contra a poliomielite, a doença que causa a paralisia infantil. Segundo Bernardo Yoneshigue, repórter da Folha de S.Paulo, “os dados preocupam especialistas, que avaliam uma possibilidade real da volta do vírus ao país, porque, para manter o vírus sob controle, 95% do público-alvo deve estar imunizado, e, no ano de 2021, apenas 69,9% da população foi protegida”. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações mostra que a última vez que o Brasil alcançou a meta foi em 2015, ano anterior ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Vale lembrar também que, em 2019, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do sarampo.
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Em 2019, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do Sarampo
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Em 2022, 3 em cada 5 crianças brasileiras menores de 5 anos não estão protegidas contra poliomielite e há risco real de o vírus voltar
Na educação, o relatório da Unicef Educação Brasileira em 2022 — A Voz dos Adolescentes denuncia que 11 em cada 100 brasileiros com idades de 11 a 19 anos estão fora da escola em 2022. Quase metade deles deixaram a escola para trabalhar e ajudar a sustentar suas famílias. O Brasil que colocava cada vez mais gente na sala de aula não existe mais, tornou-se uma imagem do passado. Mais grave ainda é constatar que acessar a escola não quer dizer a mesma coisa que acessar o direito fundamental à educação. Este mesmo relatório mostra que, entre os que permanecem na escola, 21% pensaram em desistir nos últimos 3 meses, e, entre esses, o motivo principal de metade deles é a dificuldade de acompanhar as explicações ou atividades propostas. Para calcular o crescimento da evasão escolar, será ainda necessário somar as crianças de 4 a 10 anos que estão na escola sem conseguir aprender e que, portanto, apresentam risco real de terem a vida escolar interrompida.
Na segurança pública, a lógica segregacionista está explícita. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, o assassinato de crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal foi 34,3% superior à média nacional. E a média nacional é alarmante: 8,7 mortes violentas de crianças e adolescentes a cada 100 mil pessoas de 0 a 19 anos. A desigualdade racial é mais do que evidente: 66,3% das vítimas são negras e 31,3%, brancas. Entre os adolescentes, a proporção de vítimas negras salta para espantosos 83,6%.
A violência contra crianças produzida por negligência deliberada fica muito clara quando constatamos que a verba federal para a compra de merenda escolar não sofre reajuste desde 2017, enquanto nos últimos 5 anos a inflação acumulada (de setembro de 2017 a setembro de 2022) foi de 31,26%. Não é novidade que parte significativa da população de crianças brasileiras tem, na merenda escolar, a garantia de alimentação diária. Em agosto deste ano, porém, o reajuste para 2023 foi novamente vetado pelo governo Bolsonaro.
Como fica explícito na análise das escolhas do governo Bolsonaro, no campo das infâncias não é preciso fazer muita coisa para desproteger: a escolha pode ser, apenas, não fazer. É o que aprendi com Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré: como a negligência de Estado vulnerabiliza determinadas populações. Um governo que protege suas crianças não as deixa morrer de fome. Segundo dados dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), porém, mais de 65 milhões de brasileiros passam fome. Outra pesquisa, esta feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que, entre os anos de 2019 e 2021, o Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a média mundial de pessoas sem condição de se alimentar. O jornal Nexo, ao esmiuçar as políticas públicas, mostrou que “o percentual de residências com crianças abaixo de 10 anos com insegurança alimentar grave praticamente dobrou de 2020 para 2022, passando de 9,4% para 18,1 %. Quando nessas casas há 3 ou mais pessoas com até 18 anos, o número sobe para 25,7%”.
Sequer mencionamos lazer, acesso à cultura, promoção de saúde mental e o cenário já é mortífero. Muita gente no campo social e, principalmente, no campo da política partidária, acredita — ou, pelo menos, tenta nos fazer acreditar que acredita — que se dedica à proteção das infâncias. Mas para levar as infâncias a sério e sustentar compromissos de cuidado com cada uma das crianças brasileiras é necessário muito mais do que discursos em tom caridoso de dedicação às criancinhas. É como diz aquele provérbio africano que repetimos à exaustão, no curso da crise sociossanitária resultante da pandemia de covid-19: “É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança”. A questão é que esse provérbio precisa ser lido, também, pelo seu avesso: é preciso cuidar da aldeia para cuidar de crianças.
A precisão dessa constatação pode ser vista no caso da mãe e do filho encontrados mortos, dentro de casa, em Uberlândia, em 13 de outubro de 2021. Segundo a imprensa, ela era cardíaca e provavelmente passou mal. O filho, tetraplégico, dependia dela e não pôde nem socorrê-la e nem sobreviver sem o cuidado da mãe. Morreram ambos, em dor e solidão, porque não havia uma aldeia, o que significa que não havia uma rede de proteção social para nenhum dos dois. É por fatos brutais como este que, se as violências contra crianças nos fazem parar, é imperativo que realmente paremos com a ladainha e passemos à ação. Não existe a possibilidade de cuidar de uma criança sem lhe oferecer um contexto que promova a vida — a sua, a dos seus, a dos outros.
O que temos como a mais dura e violenta realidade, porém, é que no país em que quase metade das famílias é chefiada por mulheres, a crise agravada pela pandemia produziu a feminização da fome. Os dados da já mencionada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontam que, ao produzir 4,6 milhões de novos pobres, o contexto da pandemia produziu também um aumento de 14 pontos percentuais entre as mulheres que estão em situação de insegurança alimentar. “Como resultado, a diferença entre gêneros da insegurança alimentar em 2021 é 6 vezes maior no Brasil do que na média global.” Como o próprio relatório da pesquisa aponta, as mulheres estão mais próximas das crianças, e isso gera consequências para o futuro do país: a subnutrição infantil deixa marcas físicas e mentais permanentes.
A negligência comprovadamente deliberada do governo Bolsonaro na gestão da pandemia de covid-19 deixou, até agora, mais de 680 mil mortos no Brasil. Isso significa muitas filhas e filhos, milhares de netas e netos sem suas figuras de referência e proteção, lançadas precocemente na perda e no luto. Segundo a renomada revista de medicina Lancet, entre março de 2020 e abril de 2021, ao menos 130.363 crianças e adolescentes brasileiros, com até 17 anos, ficaram órfãos. Entre março de 2020 e setembro de 2021, os cartórios do Brasil registraram mais de 12 mil crianças de até 6 anos de idade na orfandade. Entre essas, 25,6% ainda não tinham completado 1 ano de idade quando perderam pai e/ou mãe. Esses números nos obrigam a questionar a ideia, que circula entre muitos, de que as crianças seriam a população menos afetada pela covid-19. As crianças órfãs são vítimas da covid porque são vítimas da chamada “pandemia oculta”, que, na verdade, está escancarada na nossa cara.
É ainda mais brutal. Em 7 de junho de 2021, o Brasil conquistou o título macabro de segundo país com mais mortes de crianças por covid-19 no mundo. Bolsonaro, porém, no dia 14 de outubro, em sua campanha à reeleição, disse que “a molecada” não morreu de covid, desmentindo os dados oficiais de seu próprio governo, que apontam 2.500 crianças e adolescentes de zero a 17 anos mortos pelo vírus. O extremista de direita diz que esses dados, dispostos pelo Ministério da Saúde de seu governo, foram fraudados. Como de hábito, não apresenta provas. Aqui na terra redonda, porém, cuidar das famílias enlutadas e proteger as crianças órfãs, necessariamente, demandam política pública e funcionamento efetivo da rede de proteção social. É por essa razão que Maria Thereza Marcílio, presidente da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, sintetiza muito bem quando diz que “lugar de criança é no orçamento”.
A pauta racial é incontornável quando se discute a orfandade no Brasil. Pesquisas realizadas pela Rede de Pesquisa Solidária e pelo Instituto Pólis informam que pessoas negras morreram mais de covid-19 do que pessoas brancas. Portanto, a pandemia não foi democrática, como tentaram nos fazer acreditar no início. Ao contrário, a negligência deliberada do governo na gestão da crise reproduziu e ampliou as desigualdades sociais e raciais. Na base do mercado de trabalho, no qual se incluem os serviços domésticos, os números revelam o que já sabemos: “Não apenas as mulheres negras têm maiores chances de mortalidade pela covid-19 em comparação aos homens brancos em praticamente todas as ocupações de menor instrução, como também são maiores as chances em relação às mulheres brancas”.
A violência desses dados indica quais são as crianças que o Estado escolheu não proteger: na sua maioria, são as crianças filhas das mulheres negras. A hipótese de que muitas mulheres morreram como Cleonice Gonçalves, a empregada doméstica que foi uma das primeiras vítimas de covid no Brasil, faz sentido. Ela morreu porque não lhe foi concedida a possibilidade de isolamento social, morreu porque continuou servindo sua patroa, morreu porque não foi informada de que a patroa tinha covid-19. Quantas outras não cuidaram das crianças e da casa para os patrões se dedicarem ao home-office, que, já na expressão importada, revela a que classe social e a que raça serviu? Com as escolas fechadas, as filhas e filhos destas mulheres ficaram ou desamparadas ou protegidas por práticas de cuidado inventadas nos territórios considerados periféricos, que, diante da negligência do governo, buscam criar soluções para sobreviver.
Quem entrar no site da Câmera dos Deputados pode verificar que há um projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT), que desenha uma política de atenção integral às vítimas e familiares de vítimas da pandemia de covid-19, articulando toda a rede de proteção social (saúde, educação e assistência social). Mesmo aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em junho de 2022, o projeto tramita lentamente: ainda precisa ser aprovado em mais duas comissões e só depois vai para o Senado. A pergunta indignada insiste: por que esse projeto de lei não está em ação, cuidando de crianças e adolescentes órfãos que o Brasil deveria ser capaz de proteger?
Talvez as razões sejam muito próximas dos motivos que levaram o atual governo a cortar 90% do orçamento da verba destinada ao combate à violência contra mulher, 80% do investimento destinado à construção de creches e pré-escolas (de 2018 até hoje) e 45% da verba destinada ao tratamento do câncer, a segunda doença que mais mata no país. Mata as crianças, mata suas mães, seus pais, suas pessoas de referência.
A criança é um medidor das políticas de cuidado do Estado para promover justiça social. Nesta operação, o Brasil no qual vivemos nos últimos anos está reprovado. Como pesquisadora no campo das infâncias, há quatro anos me apoio na luta de Bruna Silva para situar os efeitos da necropolítica, a política que escolhe as crianças dignas de proteção e as que serão deixadas para morrer. Bruna é a mãe de Marcos Vinícius, o menino que, em 2018, aos 14 anos, levou um tiro e morreu com a roupa da escola, numa operação policial na favela da Maré. A última fala do filho impede a mãe de dormir: “Mãe, eles não viram que eu estava com a roupa da escola?”. Nem as marcas mais óbvias e universais da infância, como o uniforme da escola, foi capaz de protegê-lo.
Segundo o instituto Fogo Cruzado, de 2016 a 2022, ações e operações policiais mataram 47 crianças na Grande Rio e outras 87 foram vitimadas pelas chamadas “balas perdidas”, que parecem sempre achar os mesmos corpos negros. Em 26 de setembro, há poucos dias do primeiro turno das eleições no Brasil, José Henrique da Silva, o Careca, foi uma das 7 pessoas mortas em outra operação policial realizada nas favelas da Maré. Careca, 53 anos, era testemunha da morte de Marcos Vinícius. Com seu assassinato, parte importante da história de Marcos Vinícius desapareceu. Esta morte interrompeu a vida de um brasileiro que deixou muita saudade e também revitimizou Marcos Vinícius e sua família, ao ferir seu direito à memória e à justiça. A articulação destas duas mortes vitimiza o Brasil, ao reproduzir injustiça para as crianças e para os adultos, fragilizando qualquer experiência de cidadania.
Quando recebi a notícia da morte de Careca, era noite de Rosh Hashaná, ano-novo judaico. Nessa oportunidade, nós, judeus, nos desejamos um ano bom e doce. Porém, para brasileiras e brasileiros que sonhamos e lutamos por justiça social, é impossível dormir sem fazer a pergunta: em quais famílias o ano começa bom e doce?
Marcos Vinícius, Careca e a fome que se tornou feminina expõem dimensões diversas do horror a que estamos todas e todos submetidos. Difícil mesmo, sob essa condição, é justificar o discurso que diz defender a família quando parte das crianças foram convertidas pelo atual governo em “matáveis”, desprotegendo assim todas as infâncias. Suas mães, já condenadas à tristeza e à injustiça, voltaram a sentir fome, muita fome.
O primeiro turno mostrou que 51 milhões de brasileiras e brasileiros, ao escolher Bolsonaro nas urnas, elegeram também, conscientes ou não, tudo isso que aqui está descrito. Outros 5,4 milhões, ao votar nulo ou branco, se omitiram diante da vida de crianças. O mesmo se poderia dizer das quase 33 milhões de pessoas que não compareceram às urnas. Neste caso, porém, precisamos lembrar de Ana Mirtes, que não pode votar porque precisou escolher entre pagar o ônibus que a levaria à sua zona eleitoral em São Paulo ou dar comida ao filho de 10 anos. Ana Mirtes escolheu a vida imediata do filho e, assim, teve roubado seu direito de escolher quem ela acredita que cuidará melhor das infâncias nos próximos anos. Ana Mirtes votaria em Lula, mas preferiu adiar a fome do filho para o dia seguinte, retrato eloquente do que aconteceu com a população dos considerados “matáveis” nos últimos anos. O resultado das urnas, em 30 de outubro, no segundo turno das eleições, definirá o destino das crianças brasileiras. Definirá também quem somos nós, os adultos que escolhemos que tipo de governo vai cuidar delas.
*Ilana Katz. Psicanalista, doutora em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pós-doutora em psicologia clínica pelo Instituto de Psicologia da USP; assessora do projeto Primeira Infância na Maré: Acesso a Direitos e Práticas de Cuidado” (Redes da Maré), no Rio de Janeiro; conselheira do Projeto Aldeias, no Médio Xingu, na Amazônia brasileira; integrante do conselho consultivo do Instituto Cáue — Redes de Inclusão; supervisora do Núcleo de Estudos e Trabalhos Terapêuticos (NETT) e integrante da Rede de Pesquisa Saúde Mental Criança e Adolescente
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Entre 2019 e 2021, o país ultrapassou pela primeira vez a média mundial de pessoas sem condição de se alimentar
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O percentual de residências com crianças abaixo de 10 anos em insegurança alimentar grave foi de 9,4% (2020) para 18,1 % (2022)
Imunidade de rebanho matou 700 mil brasileiros vítimas do negativismo do capitão das milícias. Eles poderiam estar vivos (documentário completo)
As mais de 300 mil mortes por coronavírus no Brasil são "o maior genocídio" na história do país, denunciou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma entrevista à revista alemã Der Spiegel, em marcos de 2021.
Parece ontem. Muita gente esqueceu os mortos. Muita gente esqueceu o luto, quando o Brasil se aproxima das 700 mil mortes por covid. "Este é o maior genocídio de nossa história", denunciou Lula.
O Brasil é o segundo país com mais mortes provocadas pela covid-19, depois dos Estados Unidos.
Confira os números atualizados da Covid-19 no Brasil:
75 óbitos nas últimas 24 horas;
6.597 casos confirmados nas últimas 24 horas;
687.144 óbitos acumulados;
34.746.462 casos confirmados no total;
Média móvel de 49 mortes e 4.475 casos nos últimos 7 dias.
34,7 milhões de brasileiros foram infectados pelo coronavírus, incluindo Bolsonaro, presidente de extrema-direita, um cético que sempre minimizou os riscos do vírus. Porque defendia a imunidade de rebanho.
O que é imunidade de rebanho?
O termo imunidade de rebanho é desconhecido para a maioria das pessoas. Recentemente, devido a certas declarações na área política, na área militar, no morticínio de Manaus, na militarização do Ministério da Saúde, ele passou a estar no centro de muitos debates sobre o novo coronavírus.
Afinal, o que é imunidade de rebanho? Como ela funciona, individual e coletivamente?
Uma visão em escala individual
Em primeiro lugar, antes de entrar totalmente no assunto, devemos esclarecer o que é a imunidade individual:
Uma pessoa pode se tornar resistente a uma doença depois de superá-la. O sistema imunológico é capaz de se lembrar de certos elementos da ameaça, reconhecendo-a mais rapidamente nas reinfecções e enviando os anticorpos para destruí-la antes que ela se reproduza.
Isso pode acontecer, dependendo da patologia, com ou sem sintomas. No caso da COVID-19, existem muitas pessoas assintomáticas que desenvolvem imunidade através da doença, mesmo sem perceber.
Depois de ter definido brevemente este termo, vamos entrar plenamente no mundo da imunidade de rebanho.
A imunidade de rebanho na sociedade
Imunidade de rebanho é um termo que se refere a um método indireto de proteção individual. Isso acontece quando uma grande porcentagem da população está imune a uma doença e, portanto, aqueles que não se contaminaram têm uma probabilidade menor de se infectar.
Devemos ver a propagação de um patógeno como uma teia de aranha:
Cada pessoa infectada pode transmitir o patógeno a vários cidadãos saudáveis. A transmissibilidade de um vírus é representada pelo valor R0 ou ritmo reprodutivo básico.
Se o R0 do coronavírus for de 2 unidades, por exemplo, isso significa que cada pessoa infectada transmitirá a doença, em média, para 2 outras pessoas saudáveis.
Portanto, é criada uma estrutura na qual cada infectado se traduz em mais pessoas doentes ao longo do tempo.
O princípio básico da imunidade de rebanho é reduzir essa dinâmica expansiva. O fato do vírus atingir uma pessoa imune representa um impasse, uma vez que ele não pode ser mais transmitido. Isso pode permitir a frenagem direta ou impedir a propagação de uma doença.
As vacinas baseiam sua existência nesse mecanismo, pois fornecem proteção individual contra doenças a pessoas saudáveis. Portanto, indivíduos imunodeprimidos, que não podem ser vacinados, terão um certo grau de proteção, porque estarão cercados por pessoas que já estão imunes.
Uma questão de matemática
A imunidade de rebanho, como todos os termos epidemiológicos, segue modelos matemáticos. Quando uma proporção crítica da população se torna imune a doenças – através da infecção ou da vacinação – o limite da imunidade de rebanho é atingido (LIS).
A partir daí, o patógeno está destinado a desaparecer com o tempo. Este ponto ocorre quando a doença mostra um estado endêmico contínuo, no qual o número de infectados não aumenta nem diminui exponencialmente.
No cálculo desse parâmetro, entra em jogo o valor de R0 mencionado acima, onde sua fórmula mostra que S é a proporção da população suscetível a contrair a doença:
R0*S = 1
Sem entrar em mais números e dados complicados, nos limitaremos a dizer que quanto menor o valor S (população suscetível), menor o valor de R0. Assim, confirma-se que quanto mais pessoas imunes, menos a doença se espalha.
A imunidade de rebanho e o coronavírus
Pode parecer tentador, então, deixar uma alta porcentagem da população ser infectada, uma vez que logicamente isso acabaria com a doença de acordo com a teoria que apresentamos. Isso poderia ser possível se este fosse um vírus inofensivo.
Quando existe uma possibilidade, ainda que mínima, da patologia causar complicações nos grupos de risco, essa estratégia deve ser descartada automaticamente. Numericamente falando, pode ser viável, mas a vida em jogo é uma questão ética e moral, e não utilitária.
Portanto, é por esse motivo que a vacina contra o coronavírus foi rapidamente procurada e usada.
Bolsonaro "não leva a covid a sério", insistiu Lula. "Ele não acredita nas vacinas, gastou uma fortuna em um medicamento chamado hidroxicloroquina, embora tenha sido demonstrado que não servia".
"Durante um ano ele não levou o vírus a sério e nos contou mentiras. Durante um ano ele provocou todos os que não concordavam com ele", acrescentou. "Se tivesse um pouco de grandeza, ele deveria pedir perdão às famílias dos mortos por covid e dos milhões de infectados", disse.
Eles Poderiam Estar Vivos é um documentário independente, dirigido e produzido pelos irmãos Gabriel e Lucas Mesquita.
O filme traz depoimentos de pessoas que perderam familiares e amigos durante a pandemia da Covid-19 e entrevistas de profissionais da área da saúde como médicos, epidemiologistas e pesquisadores, que relatam o desespero vivido dentro dos centros de saúde e questionam as condutas (não) tomadas pelo governo para evitar tantas mortes de brasileiros.
O longa tem como objetivo mostrar como a estratégia do governo durante a pandemia e o negacionismo perante a vacina são responsáveis por pelo menos metade das mais de 687 mil mortes que aconteceram no Brasil desde 2020 pela infecção por Coronavirus.
Vídeo antigo de Bolsonaro numa loja maçônica causou polêmica em razão das críticas de grupos evangélicos. Fake news que circula nas redes sociais associa Lula a satanismo. Escute as piores frases de Bolsonaro (vídeos)
Por g1
A primeira semana da campanha eleitoral para o segundo turno foi marcada por vídeos contra o ex-presidenteLula(PT) e o atual,Jair Bolsonaro(PL), candidato à reeleição. A segunda etapa da corrida presidencial estámarcada para o dia 30 deste mês.
As publicações viralizaram nas redes sociais e um dos vídeos foi usado em uma peça de propaganda eleitoral petista.
Maçonaria
Um vídeo antigo mostraBolsonaro discursando numa loja maçônica em uma fase pré-campanha de 2018, quando ele ainda não havia se lançado oficialmente à Presidência, mas já percorria o país. A polêmica se deve ao fato de que as igrejas evangélicas, grupo ao qual Bolsonaro faz acenos constantes em busca de votos, serem críticas à maçonaria. Em outro vídeo, Silas Malafaia, uma das influentes lideranças evangélicas que apoiam a sua reeleição, associa a maçonaria a "trevas".
Depois de esse vídeo vir à tona, passou a circular nas redes sociais umprint falso de uma publicação no Twitter atribuída a Bolsonaro em que ele diz: "Maçonaria será maior que o cristianismo no Brasil, por isso buscamos o apoio dessa gente. Cristãos, em sua maioria, são pobres e precisamos dos maçons que são ricos para bancar nossa campanha até o dia 30". A conta oficial de Jair Bolsonaro no Twitter não publicou o conteúdo atribuído a ele no print falso.Essa segunda imagem é uma montagem.
O próprio Vicky Vanilla divulgou um vídeo desmentindo o boato. "Esse pronunciamento faz parte de uma live que fiz e está sendo usado fora de contexto", diz. "O vídeo está sendo espalhado como uma fake news a meu respeito e a respeito do candidato Lula, que não tem qualquer ligação com a nossa casa espiritual", acrescenta.
Ainda sobre esse tema, outro vídeo que ganhou repercussão foi um publicado pela então vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia, Flávia Aparecida Moraes, na quarta (6) dizendo que"não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil, que votaram em peso em Lula no primeiro turno. Após a repercussão da declaração, ela pediu licença do cargo.
Canibalismo
Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena
O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" em 2016, época em que o presidente ainda era deputado federal. A entrevista completa está nas redes sociais do presidente.
O presidente relata que um indígena que havia morrido estava sendo cozido pela aldeia. "É para comer. Cozinha por dois, três dias, e come com banana. Eu queria ver o índio sendo cozinhado. Aí o cara: 'Se for, tem que comer'. Eu como! Aí, a comitiva, ninguém quis ir", contou Bolsonaro.
Agressão a mulheres
Outro vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais traz um trecho de uma entrevista antiga de Bolsonaro ao extinto programa humorístico da Band CQC - Custe o que Custar em que questionado se "já deu uns sopapos em alguma mulher alguma vez", ele responde: "Já".
É longa a lista de mulheres agredidas por Bolsonaro (vide tags): Conceição Aparecida Aguiar, Marinor Brito, Vera Magalhães, Preta Gil, Maria do Rosário, Patrícia Campos Mello, Daniela Lima
Para evitar uma revolução, Getúlio preferiu o suicídio, Janio renunciar, e Jango o exílio. Bolsonaro é coveiro, um psicopata imagina um rio de sangue
Autoridades eleitorais alertam para uma revolta inspirada na invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington, no ano passado, se Bolsonaro perder para Lula.
Quantos brasileiros, brasileiras, o nazifascista pretende matar?
Bolsonaro desejou 30 mil mortos pela ditadura militar de 1964.
Por Covid, quanto o governo matou com a militarização do Ministério da Saúde, com o general da ativa Eduardo Pazuello ministro e os coronéis da vacina?
Em 1999, o então deputado federal Bolsonaro, em entrevista ao programa Câmera Aberta, da TV Bandeirantes, discorria sobre problemas do país, quando concluiu que "o voto não vai mudar nada no Brasil".
"Só vai mudar infelizmente quando partirmos para uma guerra civil, fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil."
Quantos Bolsonaro já matou de fome, e pelas doenças causadas pela fome, de peste, pelas doenças da pobreza do Terceiro Mundo, e quantos pretende matar em uma guerra civil, ou por cortar a farmácia popular, a medicação contínua dos velhos, idosos e anciãos aposentados; dos desempregados, dos que sofrem de insuficiência alimentar. Mais de 21 milhões de brasileiros não possuem um tostão furado para comprar medicamentos para asma, diabetes, hipertensão. Quantos brasileiros vão morrer de fome, quando parar o bolsa família ou o auxílio Brasil?
Bolsonaro um genocida, desde que mate de longe. É um insano, um criminoso, mas não tem coragem de manchar as mãos de sangue; um covarde, mas topa pagar milicianos, matadores de aluguel, para o assassinato em massa; um autoritário que pode ordenar 'um cabo, um soldado' fechar o Superior Tribunal Federal; deseja ser ditador, um Idi Amin, que negociou comprar o Congresso com um orçamento secreto super bilionário, porque teme enfrentar um Arthur Lira, treme que nem Jeani Añez.
Um vagabundo sem coragem pessoal não vai muito longe. Algum marechal de contracheque haverá de aparecer para lhe tomar a cadeira.
Bolsonaro derrotado pelo povo
BRASÍLIA (Reuters) -Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara as bases para contestar uma possível derrota nas eleições de outubro, os tribunais, a liderança do Congresso, os grupos empresariais e a sociedade civil estão cerrando fileiras para reforçar a confiança na integridade do voto.
Mesmo os líderes das Forças Armadas, agora mais envolvidos no governo do que em qualquer outro momento desde a ditadura militar entre 1964 e 1985, oferecem garantias privadas a ex-colegas de que não querem participar de uma ruptura da ordem democrática, de acordo com ex-funcionários com laços estreitos com a liderança militar.
O resultado dessa equação é um incendiário populista de extrema-direita que está atrás nas pesquisas de intenção de voto, com pouca margem de manobra institucional para tirar o processo eleitoral dos trilhos, mas com apoiadores radicais suficientes para encher as ruas com manifestações furiosas se ele contestar o processo eleitoral como muitos esperam.
"Existe uma certeza nessa eleição: o presidente Bolsonaro somente aceitará um resultado, que é a vitória dele. Qualquer outro resultado será objeto de contestação. Isso é uma certeza absoluta. A dúvida é apenas quanta tensão o presidente Bolsonaro criará em torno dessa questão e como ele fará essa contestação", disse Camilo Onoda Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama e Pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos
Quando pressionado em entrevistas, Bolsonaro diz que respeitará o resultado da eleição desde que a votação seja "limpa e transparente", sem definir nenhum critério.
Muitos acreditam que isso deixa espaço para turbulências após a votação. Autoridades eleitorais alertam para uma revolta inspirada na invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington no ano passado, se Bolsonaro perder para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como apontam as pesquisas.
Há mais de um ano, Bolsonaro vem insistindo em sua teoria sem provas de que as pesquisas estão mentindo, o sistema de votação eletrônica do Brasil está aberto a fraudes e os ministros do Supremo Tribunal Federal, que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e supervisionam as eleições, podem fraudar a votação a favor de Lula.
Mesmo um dos assessores de campanha de Bolsonaro, que pediu anonimato para falar livremente, não pode descartar manifestações violentas pós-eleitorais se o presidente contestar os resultados: "Bolsonaro é absolutamente imprevisível. Pode haver problemas".
Bolsonaro mostrou que pode mobilizar facilmente dezenas de milhares de apoiadores, como fez nas manifestações do 7 de Setembro neste mês. Os manifestantes citaram as grandes multidões como evidência de que as pesquisas de opinião estão distorcidas e a fraude eleitoral é a única esperança de Lula.
"Se Lula ganhar a certeza de uma fraude vai ser muito grande. Então a população realmente vai ficar indignada, e uma população indignada fica fora de controle. Só Deus sabe o que pode acontecer", disse Winston Lima, líder de atos bolsonaristas em Brasília e capitão da reserva da Marinha.
Determinadas a evitar isso, as grandes instituições brasileiras passaram o ano passado tentando se antecipar a Bolsonaro.
O Congresso votou contra sua pressão pelo voto impresso. Autoridades eleitorais criaram uma "comissão de transparência" com especialistas em tecnologia, grupos cívicos e órgãos governamentais para revisar as medidas de segurança e endossar as melhores práticas eleitorais. Um número recorde de observadores estrangeiros está vindo ao país para monitorar a eleição.
Líderes empresariais também redigiram declarações públicas expressando sua confiança no sistema eleitoral. O ministro do STF Dias Toffoli disse a jornalistas em São Paulo que o empresariado entendeu que uma ruptura com a democracia seria "suicídio econômico", dado o risco de sanções da Europa e de outras potências ocidentais.
Aliados como os Estados Unidos também sinalizaram de forma pública e privada o que esperam da segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental.
O diretor da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA), Bill Burns, disse no ano passado aos assessores de Bolsonaro que ele deve parar de lançar dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica do Brasil, informou a Reuters em maio.
Especialistas em eleições internacionais elogiaram as urnas eletrônicas do Brasil por acabar com a fraude generalizada na apuração das cédulas de papel antes de 1996, sem nenhum caso de fraude detectado desde então, apesar das acusações de Bolsonaro.
MANUAL DE TRUMP
A questão incomodou muitos em Washington que veem Bolsonaro seguindo os passos do ex-presidente dos EUA Donald Trump, cujas alegações sem fundamentos de fraude nas eleições norte-americanas de 2020 foram ecoadas pelo líder brasileiro mesmo após a invasão do Capitólio.
Bolsonaro foi um dos últimos líderes mundiais a reconhecer a vitória eleitoral do presidente norte-americano, Joe Biden. O presidente brasileiro alertou que as consequências da eleição do Brasil este ano podem ser piores do que as consequências da votação contestada nos EUA.
No entanto, enquanto Trump conseguiu desencadear uma série de ações judiciais e pressão política sobre as autoridades responsáveis pela contagem de votos, a votação no Brasil é administrada por tribunais eleitorais federais cujos juízes não hesitarão em enfrentar Bolsonaro.
Em particular, os ataques de Bolsonaro ao TSE e ao presidente da corte, o ministro do Supremo Tribunal Alexandre Moraes, parecem ter apenas fortalecido a determinação do juiz e de seus colegas.
Mesmo que Moraes tenha agido de forma mais unilateral do que alguns de seus antecessores, ele conta com amplo apoio entre os colegas juízes do STF, segundo duas pessoas familiarizadas com a instituição.
Bolsonaro criticou Moraes por supervisionar um inquérito sobre seus apoiadores, que supostamente espalharam difamação e desinformação online. No ano passado, ele chamou Moraes de "bandido" e disse que poderia se recusar a obedecer às decisões dele.
Nos corredores do poder em Brasília, o desconforto com as táticas duras do juiz ficou em segundo plano, enquanto seus pares e a maioria dos políticos apresentam uma frente unida em defesa dos tribunais e do processo eleitoral.
Quando Moraes assumiu o comando do TSE no mês passado, seu discurso de elogios ao sistema de votação eletrônica foi aplaudido de pé por uma plateia que incluía quatro ex-presidentes, cerca de 20 atuais governadores estaduais e uma série de líderes partidários. Bolsonaro não aplaudiu.
MILITAR EM DESTAQUE
Mesmo os oficiais do Exército encarregados por Bolsonaro de investigar as supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral brasileiro ficaram satisfeitos com a abertura de Moraes aos seus pedidos desde que assumiu o TSE, segundo uma autoridade militar de alto escalão, que se recusou a ser identificado por motivos de protocolo militar.
Convidados pelo TSE para integrar sua comissão de transparência, as Forças Armadas brasileiras têm desempenhado um papel inédito na investigação da segurança do sistema eleitoral do país.
Os críticos questionam a proeminência dos militares no processo, especialmente porque suas preocupações ecoaram a retórica de Bolsonaro sobre possíveis fraudes. O presidente, ex-capitão do Exército, encheu seu gabinete com ex-oficiais militares, enquanto dizia aos apoiadores que as Forças Armadas estão "do nosso lado".
No entanto, as Forças Armadas se aproximaram de estabelecer uma "contagem paralela" na noite das eleições, como sugeriu Bolsonaro. Em vez disso, os representantes militares planejam fazer verificações pontuais das máquinas de votação, comparando as leituras de papel em algumas centenas de estações de votação com os resultados enviados ao servidor do TSE.
É uma tarefa incomum para as Forças Armadas na jovem democracia brasileira, mas os militares insistem que não é um sinal de ambições políticas.
O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann descartou qualquer risco de golpe, contrastando o país hoje com o Brasil em 1964: o golpe militar naquele ano foi abertamente apoiado por muitas das elites empresariais brasileiras, famílias de classe média, igrejas e grande mídia, muito longe do ambiente atual.
"O ministro da Defesa aderiu completamente, o que foi uma surpresa para os generais, que vêm a postura dele como um desgaste para as forças. Mas da parte do Alto Comando não há nenhuma possibilidade de se envolverem em uma aventura", disse um político veterano em conversas regulares com chefes militares.
Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro
O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.A ampliação do acesso à universidadee do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).
O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.
A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015,segundo dados do Ipea.
O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.
Segundo levantamento feito peloJornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.
Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020.Os dados são da SBPC.
Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido àqueima de um servidordo CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado,o ministro Marcos Pontes afastouessa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).
Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Asolenidade foi virtuale reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.
Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.
O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.
Conforme esperado, e mesmo sem a revelação dos nomes, os profissionais da Anvisa receberam uma onda de ameaças já nas horas que se seguiram à aprovação do imunizante. Três dias depois, a Anvisa já se via obrigada a formalizar à Polícia Federal pedido de proteção policial para sua equipe.
Tal comportamento público do dirigente da nação em desfavor dos servidores da Anvisa caracteriza-se como mais um episódio de assédio institucional no setor público e reacende o debate sobre o tema.
O assédio institucional, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), caracteriza-se por eventos repetidos de má gestão ou omissões, para os quais não há explicação razoável, e que afetam profunda e adversamente a dignidade e os objetivos de carreira dos membros da equipe. Importa destacar o caráter despersonalizado do assédio institucional: o fenômeno não aparece numa relação interpessoal; entre chefe e subordinado, por exemplo; mas se materializa quando a própria organização realiza, incentiva ou tolera atos de assédio praticados contra a coletividade dos trabalhadores, exatamente como no caso mencionado acima.
Nas palavras do Dr. José Celso Cardoso Jr., presidente da AFIPEA - Associação dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no setor público, os fatores mais comuns de assédio institucional são discursos e posicionamentos públicos, imposições normativas e práticas administrativas, realizados ou emanados por dirigentes e gestores públicos, em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca das organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas.
Ainda nas palavras do pesquisador, o assédio institucional sempre existiu dentro do setor público, mas é no governo atual que o fenômeno ganhou escala, método e funcionalidade: sua recorrência permite reconhecer o assédio institucional como método de governo, o qual visa desorganizar a atuação estatal; deslegitimar as políticas públicas e, sobretudo, desqualificar os servidores públicos; além de buscar esconder os fracassos do governo.
A disparada dos casos de assédio institucional no governo federal levou a AFIPEA a criar um observatório e uma cartilha dedicados ao tema como ferramentas de proteção do servidor público. Por sua vez, a ARCA - Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável, que congrega associações e sindicatos representativos de mais de 20 mil servidores públicos, lançou, em julho de 2020, o Assediômetro, ferramenta digital que disponibiliza dados estatísticos sobre o tema e sobre os órgãos assediadores. Em 18 meses de existência, a ferramenta recebeu 1.060 denúncias de assédio institucional.
Ainda nessa esteira, estudo realizado pelas professoras da FGV Gabriela Lotta e Mariana Silveira a partir de 125 entrevistas com servidores públicos identificou as principais estratégias de assédio praticadas no atual governo: opressão física (controle da movimentação dos funcionários públicos nos locais de trabalho); opressão sobre as rotinas administrativas (proibição de acesso a sistemas e ferramentas de trabalho); opressão moral e social (burocracia de vigilância, ameaças e declarações de desvalorização e descrédito da legitimidade dos servidores); e táticas de silenciamento dos burocratas (proibição de participação em reuniões ou eventos, aplicação indevida de processos administrativos, proibição de uso de redes sociais, de dar entrevistas ou de publicar artigos).
Cumpre destacar que o assédio institucional no setor público não é um problema exclusivo para os servidores, mas implica diretamente em risco para o interesse público. Como coloca Gordon de Brouwer, Presidente do Instituto Nacional de Administração Pública da Austrália, a intimidação e o assédio enfraquecem as instituições, minam a produtividade e a inovação e envenenam a cultura do local de trabalho. Em outras palavras, gera um impacto direto na capacidade de o Estado entregar políticas públicas efetivas aos cidadãos.
O estudo das professoras Gabriela Lotta e Mariana Silveira já indica que, nos cenários de assédio no governo federal, os servidores buscam "desaparecer", o que se dá por meio de estratégias como pedidos de demissão, afastamento, mudança de setor e licenças ou meramente a invisibilidade, isto é, os servidores passam a fazer o mínimo possível para não serem percebidos nesses ambientes.
Dessa forma, o governo acaba retirando das políticas públicas seu recurso mais importante: as pessoas. Como aponta a professora da Universidade de Oklahoma e especialista em políticas públicas e gestão governamental Michelle Morais de Sá e Silva, ao afastar as pessoas, o governo afasta talentos e descarta o conhecimento, a memória e a capacidade institucional construídos, fragiliza as instituições e as redes de políticas públicas, configurando objetivamente o desmonte de políticas públicas, as quais deixam de responder ao direito que as políticas buscam materializar. (Publicado em 01/02/2022/UOL)
“De forma geral, os adolescentes entre 12 e 17 anos estavam protegidos pela vacina. Em que pese a absurda fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no segundo semestre de 2021, criticando o que chamou de ‘campanha antecipada’ dos estados, sob a falaciosa argumentação de que à época existiriam ‘eventos adversos a serem investigados’”, analisou o especialista. “O tempo mostrou que não passava de falácia negacionista“. BA.4 e BA.5 avançam Ontem a Rede Genômica da Fiocruz informou que as linhagens BA.4 e BA.5 da ômicron seguem se disseminando pelo país. Ambas já representam 25% dos casos sequenciados durante a segunda quinzena de junho. Em maio, elas respondiam por cerca de 8% dos casos. Ao mesmo tempo, a subvariante BA.2 vem perdendo poder de contágio. Desse modo, a situação é semelhante ao que ocorre na América do Norte e na Europa. Nesse cenário, os pesquisadores esperam uma maior indicência de reinfecções. Esse fenômeno vem ocorrendo porque a BA.4 e a BA.5 têm maior capacidade de burlar a proteção das vacinas. Além disso, também são capazes de contornar a imunidade adquirida por infecções anteriores causadas por outras subvariantes. Assim, entre 16 e 30 de junho, a Fiocruz identificou geneticamente 81 casos de reinfecção por covid-19. Destes, 68 estão associados às linhagens da variante ômicron. Entre os casos, já há pessoas que contraíram covid-19 a partir de vírus de duas linhagens diferentes da ômicron. Os números de reinfecções, no entanto, são provavelmente muito maiores. Isso porque a Fiocruz realizou o sequenciamento de 1.745 genomas nesse período. Nesse sentido, trata-se de um número ínfimo, se comparado com a média diária de mais 57 mil casos registrados oficialmente nesse momento. | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
São Paulo – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta sexta-feira (8) dados preliminares de uma pesquisa apontando que, durante o auge da terceira onda da pandemia, no início deste ano, houve redução de 40% no óbitos por covid-19 em adolescentes entre 12 e 17 anos que tomaram duas doses das vacinas. Por outro lado, nas crianças entre cinco e 11 anos, que sofreram com atraso na vacinação, houve aumento de 74% na mortalidade pela doença, na comparação com o pior período da pandemia no país no ano passado.
Entre os menores de cinco anos, que ainda não contam com vacinas disponíveis, os números são piores. Na faixa entre dois e quatro anos, as mortes aumentaram 82%. Entre bebês de zero a um ano de idade, os óbitos avançaram 54%.
“Os menores de 12 anos pagaram com a própria vida pela letargia e negacionismo do governo. O mesmo segue acontecendo com os menores de cinco anos que até hoje estão sem vacinas contra a covid-19”, afirmou à RBA o epidemiologista da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, que participou do estudo. Somente a partir de 6 de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no esquema de vacinação.
“Falácia negacionista”
O levantamento analisou dois períodos específicos. Primeiramente, quando o país enfrentou o pico da variante gama, em meio à segunda onda, entre os dias 14 de março a 3 de abril de 2021. E depois, durante o período mais crítico da onda ômicron, entre 23 de janeiro e 12 de fevereiro de 2022. Também participaram do estudo pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
“De forma geral, os adolescentes entre 12 e 17 anos estavam protegidos pela vacina. Em que pese a absurda fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no segundo semestre de 2021, criticando o que chamou de ‘campanha antecipada’ dos estados, sob a falaciosa argumentação de que à época existiriam ‘eventos adversos a serem investigados’”, analisou o especialista. “O tempo mostrou que não passava de falácia negacionista“.
BA.4 e BA.5 avançam
Ontem a Rede Genômica da Fiocruz informou que as linhagens BA.4 e BA.5 da ômicron seguem se disseminando pelo país. Ambas já representam 25% dos casos sequenciados durante a segunda quinzena de junho. Em maio, elas respondiam por cerca de 8% dos casos. Ao mesmo tempo, a subvariante BA.2 vem perdendo poder de contágio. Desse modo, a situação é semelhante ao que ocorre na América do Norte e na Europa.
Nesse cenário, os pesquisadores esperam uma maior indicência de reinfecções. Esse fenômeno vem ocorrendo porque a BA.4 e a BA.5 têm maior capacidade de burlar a proteção das vacinas. Além disso, também são capazes de contornar a imunidade adquirida por infecções anteriores causadas por outras subvariantes.
Assim, entre 16 e 30 de junho, a Fiocruz identificou geneticamente 81 casos de reinfecção por covid-19. Destes, 68 estão associados às linhagens da variante ômicron. Entre os casos, já há pessoas que contraíram covid-19 a partir de vírus de duas linhagens diferentes da ômicron.
Os números de reinfecções, no entanto, são provavelmente muito maiores. Isso porque a Fiocruz realizou o sequenciamento de 1.745 genomas nesse período. Nesse sentido, trata-se de um número ínfimo, se comparado com a média diária de mais 57 mil casos registrados oficialmente nesse momento.
Em dezembro de 2020, Bolsonaro disse que não tomaria vacina e que, se a pessoa optasse por tomar e virasse um jacaré, o problema seria dela.
O desfile da Rosas de Ouro na manhã deste domingo (24) transformou um personagem que representava o presidente Jair Bolsonaro num jacaré depois que ele recebeu uma dose de vacina.
Em dezembro de 2020, Bolsonarodisse que não tomaria vacinae que, se a pessoa optasse por tomar e virasse um jacaré, o problema seria dela. À época, Bolsonaro se referiu a uma cláusula da Pfizer de que não se responsabilizaria por eventual efeito colateral da vacina.
E na Pfizer [contrato da Pfizer] tem lá: nós [Pfizer] não nos responsabilizados. Se eu virar um chi, se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino... e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas", falou Bolsonaro.
Durante a CPI da Covid, em 2021, o Governo Bolsonaro foi acusado de ignorar e-mails da Pfizer por três meses. Em julho de 2021, Bolsonaro disse que sua fala sobre a vacinação contra a covid-19 foi uma hipérbole. “Podia virar bambi também, hipopótamo, elefante”, se defendeu na ocasião.
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