Set23

Fala golpista de Paulo Bilynskyj quatro dias antes dos atos terroristas de 8 de janeiro

Talis Andrade

Deputado delegado Paulo Bilynskyj volta ameaçar Lula de morte (segunda parte)

Paulo Bilynskyj no dia 4 de janeiro provoca. No quarto dia da terceira presidência de Lula da Silva, no X, o ex-delegado, expulso da Polícia de São Paulo, critica a decisão do governo de desvendar os mandantes do assassinato de Marielle Franco. E interpela as Forças Armadas se vão "deixar acontecer" que o governo reprima manifestações que reivindicam intervenção militar golpista. O deputado bolsonarista da extrema direira critica entrevista do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino:

Delegado Paulo Bilynskyj

@paulobilynskyj1

Ministro da Justiça de Lula ameaça acionar polícias de outros países caso policiais brasileiros não aceitem reprimir as manifestações. E ai, Forças Armadas. Vão deixar isso acontecer?

Conteúdo não suportado.

O deputado dos clubes de tiro, que sempre repete a ameaça velada do assassinato de Lula, escreve: "Eu lembro quando o @DatenaOficial falou merda sobre meu caso também. Pelo jeito nada mudou, continua falando"

Conteúdo não suportado.

As provocações mentirosas de Paulo Bilynskyl antes da posse de Lula:

Avisa que não vai ter ninguém na posse. (continua)

"Não vai ter ninguém na posse". Bilynskyj também falhou na convocação terrorista de 8 de janeiro:

Conteúdo não suportado.

Policial bolsonarista de SP sofre nova punição

por Altamiro Borges

Na segunda punição em poucos dias, o Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou na semana passada a demissão do delegado Paulo Bilynskyj pela difusão nas redes sociais de mensagens que fazem apologia aos crimes de estupro e racismo. Pouco antes, o policial teve a sua arma apreendida após postar um vídeo em que aparece atirando, atacando a esquerda e convocando seus seguidores a participarem dos atos golpistas de apoio ao fascista Jair Bolsonaro no 7 de Setembro.

No caso do pedido de demissão, a postagem criminosa faz parte do material promocional dos cursos online ministrados pelo delegado. Ela usa imagens de uma moça branca sendo carregada por homens negros e, na legenda, frases do tipo que a “situação fica preta” para quem não se prepara adequadamente para concursos.

Criminoso é candidato a deputado pelo PL

“A demissão, proposta pela Corregedoria, foi aprovada pelo Conselho na semana passada. O processo administrativo com a decisão foi enviado à Secretaria da Segurança e, agora, deve seguir para o governador Rodrigo Garcia (PSDB), quem tem a palavra final de exonerá-lo”, informou a Folha nesta sexta-feira (29).

O jornal lembra que “Paulo Bilynskyj, que tem mais de 700 mil seguidores nas redes sociais, está afastado das funções para concorrer a deputado federal pelo PL... De acordo com integrantes da cúpula da segurança paulista, a punição ocorre porque, em maio de 2020, Bilynskyj publicou um vídeo nas redes sociais, pela Estratégia Concursos, com conteúdo considerado ilegal”.

Cortar na carne para servir de exemplo

“O ouvidor da Polícia de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, disse que a decisão é um exemplo a ser seguido pelas polícias de todo o país e por outras instituições... ‘Precisa cortar na carne, mesmo, para mostrar para todo mundo, para toda a sociedade, que a população negra é merecedora de respeito. A população negra não pode ser aviltada em sua dignidade’, afirmou”.

Segundo delegados que participaram da reunião do Conselho, a recomendação pela demissão foi aprovada por unanimidade. Teria pesado na decisão um histórico de problemas disciplinares do policial bolsonarista. “O delegado ganhou espaço no noticiário em 2020, quando a sua então namorada, Priscila Barrios, disparou seis vezes contra ele. Investigações posteriores concluíram que ela se matou com um tiro no peito após ter atirado contra o namorado, por conta de questões amorosas entre eles”.

Ato golpista do 7 de Setembro

Já no caso da retirada da arma e do distintivo do delegado, a decisão foi tomada logo após a divulgação do vídeo convocando os seus seguidores para o ato golpista no Dia da Independência. “A Corregedoria da Polícia Civil fez a solicitação e o delegado-geral, Osvaldo Nico Gonçalves, concordou com a medida nesta quinta-feira (28). Ele ficará sem a arma e o distintivo até a conclusão das investigações”, relata o site UOL.

“Nos vídeos, Bilynskyj, que também é instrutor de tiro, publica fotos em que aparece com a bandeira do Brasil sobre os ombros, segura um fuzil e diz que seu plano é ‘lutar com toda força para que não dê merda’ nas eleições, em referência a possível vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)... Em vídeo mais recente, ele aparece em um treinamento de tiro disparando contra alvos. A gravação é uma resposta a um seguidor que perguntou se ele participará do 7 de setembro de Jair Bolsonaro e sobre um ‘possível ataque’ no dia. O delegado escreveu que estará lá e classificou como ‘fracote’ quem não comparecer”. (In 31 julho 2022) Continua

Set23

As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por reunião do golpe (segunda parte)

Talis Andrade

Abolição do Estado democrático de direito

Os dois principais crimes que, segundo os especialistas, poderiam ser atribuídos a Bolsonaro e aos oficiais presentes à suposta reunião, caso o relato de Cid seja verdadeiro, são abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o Código Penal, o primeiro crime se configura ao "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

As penas para esses crimes variam de quatro a oito anos de prisão.

O segundo crime, golpe de Estado, acontece ao tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. As penas vão de 4 a 12 anos de prisão.

Os dois crimes foram incorporados ao Código Penal brasileiro somente em 2021 e são a base das acusações feitas aos réus que respondem a processos criminais por terem invadido e depredado as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

"Em tese, um presidente da República que convoca uma reunião para um ato golpista pode, sim, estar cometendo crimes, inclusive crimes de responsabilidade", diz Juliana Bertholdim, professora de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná.

O criminalista Celso Vilardi, professor de Direito Penal, também avalia que os crimes investigados com base no relato de Mauro Cid seriam a abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Ele diz, no entanto, que os elementos divulgados até agora ainda seriam insuficientes para atribuir, de forma peremptória, os crimes tanto a Bolsonaro quanto aos militares.

"É preciso saber se nessa reunião foi discutida alguma ação concreta para tirar essa suposta minuta do papel. Se nenhuma atitude foi tomada, não acho que podemos falar que houve crime", disse.

"Você pode dizer: 'Pretendo matar alguém. Posso fazer isso com o apoio de terceiros'. Isso não significa que estamos no campo do crime. O crime vai começar a partir de atitudes concretas que, no meu modo de ver, ainda não estão próximas de estarem comprovadas."

Ricardo Jacobsen, professor do programa de Ciências Criminais da PUC do Rio Grande do Sul, concorda com Bertholdi e afirma que, no caso do crime de tentativa de abolir o estado democrático de direito, a mera convocação de uma reunião com chefes militares para discutir uma suposta minuta golpista já poderia ser vista como um crime.

"No Direito Penal, uma das coisas fundamentais é estabelecer se houve ou não o dolo, ou seja, a intenção. Me parece, no entanto, que se o presidente convoca uma reunião para discutir essa minuta, ele passa à fase de execução do crime. A mera tentativa já enseja uma punição", afirma o professor.

Bertholdi ressalta que o próprio tipo penal cita o termo "tentativa" de abolição do estado democrático de direito.

"Porque se o sujeito que empreender essa tentativa tiver sucesso, não teríamos um Judiciário constituído para fazer o julgamento, logo, não faria sentido que o crime só existiria na sua forma consumada", diz a professora.

"A dificuldade ao analisar o caso é saber se eles chegaram ao ponto de tentativa de abolição do estado democrático de direito ou se as conversas estavam apenas na fase das ideias sem um plano estruturado."

Jacobsen avalia que o seu entendimento também poderia ser aplicado ao almirante Garnier que, segundo as reportagens do UOL e do jornal O Globo, teria demonstrado apoio à suposta tentativa de impedir a posse de Lula.

"Se um dos militares declarou apoio a um suposto plano golpista, esse oficial poderia responder pelo crime de golpe de Estado", diz.

Prevaricação e prisão em flagrante

Outro debate que se teve logo após a divulgação de detalhes da delação premiada de Mauro Cid é sobre se os militares que teriam participado da reunião poderiam ser punidos por prevaricação ou se poderiam ter dado voz de prisão contra Bolsonaro.

Os juristas Celso Vilardi e Pierpaolo Bottini afirmam que, mesmo que Bolsonaro tivesse deixado claro na suposta reunião uma intenção de dar início a uma ruptura do regime democrático, os oficiais não poderiam ter dado voz de prisão ao então presidente.

"Há uma imunidade aos presidentes da República prevista na Constituição Federal. Ele só poderia ser preso após uma sentença condenatória expedida pelo STF. Ele poderia responder pelos crimes no exercício da Presidência, mas só poderia ser preso após o fim do seu mandato", explica Bottini, que é professor de Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP).

Celso Vilardi também avalia que o presidente não poderia ser preso nestas uspostas circunstâncias.

"Os comandantes militares teriam que comunicar às autoridades sobre essa reunião e, aí, uma investigação seria feita", diz.

A resposta de Vilardi, em parte, aponta sua opinião sobre qual deveria ter sido a conduta dos oficiais caso eles tenham sido, de fato, apresentados a um plano golpista. Caso eles não tenham tomado essa medida, teriam, em tese, cometido do crime de prevaricação.

No Código Penal, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato dentro de suas atribuições para satisfazer algum interesse ou sentimento pessoal. As penas previstas para esse crime variam de três meses a um ano de prisão.

Em situações como essa, em função do tamanho reduzido da pena, raramente os acusados cumprem a pena na prisão.

No caso da suposta reunião que teria sido citada por Mauro Cid, Vilardi defende que os militares deveriam ter procurado as autoridades competentes para reportar o teor da suposta reunião.

"Ainda que não coubesse a prisão por conta da imunidade presidencial, se estava em curso um golpe de Estado, eles deveriam instaurar um procedimento para apurar o caso ou procurar as autoridades responsáveis por investigar o presidente", afirmou.

Entre as autoridades que Pierpaolo e Vilardi mencionaram estão a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Procuradoria Geral da República (PGR).

Perda de patente

Além das consequências no âmbito criminal, os militares que caso venham a ser condenados por um suposto envolvimentos na reunião que teria sido mencionada por Cid ainda correriam o risco de enfrentar processos na Justiça Militar.

De acordo com a legislação brasileira, oficiais da ativa ou da reserva condenados por crimes comuns podem ser submetidos a tipo de processo que tramita no Superior Tribunal Militar (STM) destinado a avaliar se o militar é digno ou não de permanecer nos quadros das Forças Armadas.

No caso de serem considerados indignos, os oficiais ficariam sujeitos à perda de suas patentes e a até mesmo ser expulsos das Forças Armadas.

O caminho das investigações

Almir Garnier com farda assinando papel em evento

Investigadores da PF ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmam que delações premiadas como a de Cid são apenas uma parte da investigação e, antes de resultarem em indiciamentos, denúncias ou condenações, elas precisam ser comprovadas a partir do andar das investigações.

No caso de Mauro Cid, a PF ainda deverá tomar novos depoimentos de Mauro Cid e procurar provas que comprovem ou refutem o relato dado pelo ex-ajudante-de-ordens.

Caso as provas encontradas indiquem que o relato seja verdadeiro, caberá à PF indiciar os participantes da reunião com base nas responsabilidades de cada um deles.

Após o indiciamento, caberá ao Ministério Público oferecer uma denúncia contra os suspeitos. Só depois que a denúncia for feita e aceita pelo STF é que os ministros e ministras da Corte deverão julgar o caso.

A suposta reunião que teria sido mencionada por Cid em sua delação é investigada no bojo do inquérito que investiga atos antidemocráticos e que tramita no STF.

Cid, porém, é investigado em outros inquéritos como o que apura a suposta venda ilegal de joias dadas de presente a Bolsonaro e o que apura a suposta fraude em cartões de vacina de Bolsonaro, seus auxiliares e de sua filha.

Em relação a esses dois casos, Bolsonaro e sua defesa já deram declarações negando seu envolvimento em irregularidades.

Além das investigações no âmbito jdo Judiciário, a delação de Cid também teve repercussões no mundo político. Desde que detalhes do seu conteúdo começaram a ser divulgados, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga os atos de 8 de janeiro passaram a pressionar pela convocação do almirante Garnier para depor.

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse em entrevista a veículos de imprensa na segunda-feira (25/9) que gostaria de ter os depoimentos de Garnier e outros dois ex-comandantes militares: o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.

É preciso que os requerimentos de convocação dos três seja votado pelos integrantes da CPMI. Gama disse esperar que isso ocorra na terça-feira (26/9).

Fontes ouvidas pela BBC News Brasil em caráter reservado afirmaram, porém, que ainda não há consenso entre os integrantes da comissão se Garnier será ou não convocado a depor.

General Heleno depõe na CPI; e a falsa singeleza da direita em matéria de golpe de Estado

Conteúdo não suportado.

Set23

O pequeno príncipe, o advogado e a dimensão do problema

Talis Andrade

No fascismo O Príncipe de Maquiavel vira O Pequeno Príncipe; o direito vira uma cena da direita; a política vira uma politicazinha

por Marcia Tiburi

247

A gafe do advogado defendendo os “patriotarios” na invasão de Brasília em 8 de janeiro mostra o nível baixíssimo a que se chega no fascismo em todos os aspectos. No texto da fala, o que vem à tona não é apenas o erro, pois errar é certamente humano, mas a prepotência, devota do poder, que busca a grandiloquência na fala para impor um efeito, sem precisar ter razão. Sorrateiro, exibindo-se, é o pequeno que irrompe como se, pela via negativa, pudesse restaurar a dignidade com a verdade se apresentando no lugar errado; tornando, assim, tudo visível e acabando com o orador. No fascismo O Príncipe de Maquiavel vira O Pequeno Príncipe (ora, o narrador sabe que Maquiavel existe!); o direito vira uma cena da direita (e quantos exemplos temos dessa diminuição desde o Golpe de 2016!); a política vira uma politicazinha de perdigotos soltos contra o povo; a cultura fica tão pequena que desaparece; a arte não precisa ser arte, ela pode ser uma cacaquinha ofensiva (lembro das “obras” que saíram do palácio do planalto antes da posse do governo democrático); a religião vira extorsão; a mente dos abusados pelos perversos narcísicos da política cabe num ponto final fundamentalista e sem diálogo. Não lastimo o erro, pois o erro revela a verdade. Lastimo a prepotência que apequena e humilha tudo ao redor. Que as massas fascistizadas não possam se conhecer, isso me traz tristeza. Por isso, lutemos pela educação e pela cultura. Que a filosofia possa nos ajudar a entender a verdade que subjaz a todo fenômeno mesmo quando ela está escancarada como nesse evento.

O STF condenou os três primeiros réus dos atos de 8 de janeiro num julgamento marcado por bate-boca e duras críticas e ironias de ministros e advogados. Veja as principais frases da sessão extraordinária desta quinta-feira (14).

Set23

Golpista pega 22 anos de cadeia nos EUA. No Brasil serão condenados pelos atos golpistas terroristas...

Talis Andrade

Capitólio de Bolsonaro repetição mambembe de Trump

Por Altamiro Borges

A agência Reuters noticia que o líder do grupo neofascista Proud Boys (“Meninos Orgulhosos”), Enrique Tarrio, acaba de ser condenado a 22 anos de prisão por orquestrar a violenta invasão do Capitólio, sede do Congresso dos EUA, em janeiro de 2021. A ação golpista visou impedir a posse do presidente Joe Biden e foi insuflada pelo direitista derrotado Donald Trump, sob o falso argumento de que as eleições foram fraudadas. Dois anos depois, também em janeiro, os fascistas nativos tentaram repetir a dose em Brasília, invadindo e depredando as sedes dos Três Poderes. Os principais líderes dessa conspiração, porém, permanecem soltos. Só os bagrinhos golpistas foram detidos e boa parte já foi solta!

Segundo a Reuters, a pena de 22 anos para Enrique Tarrio é a maior dada até agora para os 1.100 acusados do ataque ao Capitólio, que teve um saldo trágico de cinco mortos e centenas de feridos. “Foi um ato calculado de terrorismo. Ele praticou e endossou o uso de desinformação”, afirmaram os procuradores, que pediram uma pena ainda maior, de 33 anos, para o líder neofascista, durante a audiência no tribunal do distrito de Columbia. “Tarrio era o principal líder daquela conspiração, o principal organizador”, sentenciou o juiz Timothy Kelly.

Grupo extremista prega ódio e violência

Para o FBI, a polícia federal ianque, o Proud Boys é uma organização “extremista com laços com o nacionalismo branco". O grupo foi criado em 2016 pelo empresário Gavin McInnes, cofundador da corporação Vice Media, e é conhecido por sua retórica inflamada de estímulo ao ódio e à violência. Em meados de 2020, durante debate da campanha eleitoral na televisão com Joe Biden, a seita de extrema-direita ganhou fama aos ser mencionada por Donald Trump – que hoje também é réu por quatro casos criminais na Justiça dos EUA.

Além de Enrique Tarrio, outros psicopatas do grupo neofascista já foram punidos. Na quinta-feira passada (31), Joseph Biggs e Zachary Rehl foram condenados a 17 e 15 anos de prisão, respectivamente, pela participação na invasão. Um dia depois, Ethan Nordean, considerado um dos chefões do Proud Boys, pegou 18 anos de cadeia, e Dominic Pezzola, responsável por quebrar janelas do Capitólio usando um escudo policial roubado, pegou 10 anos. Em maio já havia sido condenado a 18 anos de cadeia Stewart Rhodes, líder de outro grupo de extrema direita, o Oath Keepers (Guardiões do Juramento), que também organizou o ataque ao parlamento dos EUA.

PF mira financiadores dos atos golpistas

Ago23

A questão militar

Talis Andrade

PRI-2808-OPINI - (crédito: Maurenilson Freire)

O Imperador, D. Pedro II, tinha uma ideia de Exército baseado na experiência dos países europeus. A força terrestre deveria ser organizada para a necessidade de fazer a guerra. Depois dela, a instituição seria extinta

por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

A relação dos militares com o poder civil no Brasil é tumultuada desde a Proclamação da República. Os dois primeiros presidentes foram marechais, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A queda da monarquia foi um golpe de estado gerado nas escolas militares que haviam descoberto as ideias de Augusto Comte, defensor de um regime forte chamado por ele de ditadura republicana. Além disso, o Imperador, D. Pedro II, tinha uma ideia de Exército baseado na experiência dos países europeus. A força terrestre deveria ser organizada para a necessidade de fazer a guerra. Depois dela, a instituição seria extinta.

Em 5 julho de 1922, houve o episódio dos 18 do forte. Foram os revoltosos reunidos no Forte de Copacabana que desafiaram o governo Epitácio Pessoa e o vencedor da eleição presidencial, Artur Bernardes. Vários deles saíram a pé para enfrentar as tropas do governo na altura da rua do Matoso, hoje Siqueira Campos. Dos revoltosos, 16 morreram, inclusive o civil Otávio Correia. Eduardo Gomes e Siqueira Campos foram gravemente feridos, mas sobreviveram. Dois anos depois os tenentes fizeram outro 5 de julho, dessa vez em São Paulo.

Chegaram a dominar a cidade, mas decidiram recuar até Foz do Iguaçu. Chamada de coluna Miguel Costa ou coluna Prestes, esse movimento militar, com apoio de civis, percorreu cerca de 25 mil quilômetros no sentido diagonal no território brasileiro desde as barrancas do rio Paraná até Natal no Rio Grande do Norte. Andaram pelas grandes capitais nordeste. Conheceram a realidade do Brasil. Mas foram duramente reprimidos. Tiveram que fugir. Parte pediu asilo no Paraguai, outros seguiram para Bolívia. O movimento cessou em 1927.

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder, depois de derrubar o presidente Júlio Prestes, amparado pelos mesmos tenentes que fizeram a coluna. Eles, afinal, chegaram ao poder. E ficaram ao longo de todo o período da ditadura de Vargas, inclusive quando ele além de reprimir as liberdades individuais, criou o departamento de censura. E ficaram com ele na dúvida entre optar pelos fascistas que nos anos quarenta estavam ganhando a guerra e os comunistas que enalteciam um regime ditatorial em nome de promover a igualdade entre seus cidadãos.

Getúlio balançou entre um lado e outro, mas optou por um terceiro depois que Força Expedicionária Brasileira, a FEB, lutou na Itália contra os fascistas ao lado das forças do Exército norte-americano. Esse grupo, com suas ramificações no país, faria o golpe de 1964. O presidente brasileiro se reuniu com Franklin Roosevelt em Natal e permitiu que os norte-americanos construíssem em 1942 a base aérea em Parnamirim. Foi a maior base militar dos Estados Unidos fora do país antes da invasão da Europa.

Está claro, para todos os analistas e observadores da política nacional, que o ex-presidente Bolsonaro tentou realizar um golpe por intermédio dos militares. Ele é um inconsequente, não é um político. Nada garante que ele seria guindado ao poder se o golpe tivesse sido vitorioso. A disputa entre os generais é feroz. Em 1964, quem assumiu o poder, não foi aquele que colocou as tropas na rua. O duelo entre os liberais e a linha dura dentro da instituição não economiza adjetivos, nem poupa reputações. É luta pesada.

Diante de tudo o que aconteceu na política brasileira com relação a atuação dos militares este é o momento ideal de rever tudo isso. Na Espanha, depois da democratização, os governos civis trataram de modificar o currículo das escolas do meio militar. Acabou o conceito de inimigo interno, uma vez que as forças armadas visam defender o país de eventual ameaça externa. Suas capacidades não devem ser utilizadas como poder de polícia. Jamais seus chefes devem se envolver em assuntos políticos. No caso brasileiro, é importante modificar a redação do famoso artigo 142 da Constituição Federal. E reformular tanto o Exército, quanto a Marinha e a Aeronáutica. São forças que têm grandes gastos com pessoal e possuem reduzida mobilidade.

Este é um aspecto muito pouco discutido no Brasil. Não há plano nacional de defesa. A Marinha de Guerra atende o Rio de Janeiro. Há muitos anos se especula sobre a criação da Segunda Armada, cuja sede ficaria em Belém ou em São Luís do Maranhão. A costa norte do país é completamente desprotegida, paraíso de piratas e contrabandistas de vários matizes. A Aeronáutica está em todo território nacional. Mas só agora descobriu o poder de ação de drones na guerra moderna. E o Exército precisou de um hacker para tentar descobrir segredos da Justiça Eleitoral. Mostrou não ter competência para executar o serviço, nem respeitar as leis do Brasil.

Ago23

Recado anônimo e covarde de alguns funcionários públicos armados contra o Brasil cordial

Talis Andrade

Figuras graduadas do Exército citam caso da prisão de integrantes da PM (golpistas, terroristas e corruptos) do DF e apontam que há limite a partir do qual seria difícil acalmar oficialato e militares abaixo da linha de comando.

Monica Gugliano, usando o velho Estadão como meio, dá o recado anônimo e covarde dos marechais de contracheque do capitão Jair Bolsonaro:

É uma corda bastante fina essa que a Justiça está esticando com as prisões de militares, como as que a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou nesta sexta-feira, 18, e que atingiram os integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, entre eles o atual comandante Klepter Rosa Gonçalves. A opinião generalizada entre militares graduados do Exército é de que essas prisões estão criando instabilidade e insegurança nas Forças Armadas. Alguns oficiais chegam a dizer que a PGR estaria “tripudiando” e que essas ações têm um limite, a partir do qual não seria fácil acalmar nem o oficialato e nem tampouco os militares abaixo da linha de comando.”

Entre os militares, existe a percepção é de que há exagero e descontrole nessas prisões de pessoas que não estariam dando sinais de que tentarem atrapalhar investigações ou de que teriam realmente participado ou feito corpo mole diante da tentativa de um golpe no dia 8 de janeiro. Elas seguiriam um estilo lavajatista que forçaria delações e confissões, muitas das quais não se sustentaram com o passar do tempo.

Para o Exército está muito claro que a Força não embarcou em nenhuma tentativa de golpe ou suposto golpe. Pelo contrário, o Alto Comando tem reafirmado que assumiu uma forte posição em defesa da democracia e da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Portanto, não existiriam razões para a Força continuar sendo envolvida em supostos ilícitos praticados por alguns do seus integrantes.

Mas existe um clamor popular para que aconteçam punições, especialmente no caso do ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Mauro César Cid, e agora do seu pai, o general de Exército na reserva, Mauro César Lourena Cid. O Exército é uma instituição e, como tal, esses oficiais têm dito que a instituição não pode agir movido pelo clamor das ruas. Mas precisa seguir a legalidade.

Isto é, quando Cid for julgado, se condenado, certamente será expulso da Força. O caso do pai dele é mais complicado por se tratar de um general da reserva, e cuja participação do caso das joias ainda está sendo digerida. Mesmo seus mais próximos amigos estão desconcertados com as revelações do possível envolvimento dele. Alguns que têm procurado falar com ele, pararam de tentar. Lourena Cid, dizem essas pessoas, está terrivelmente abalado, chora e não consegue conversar.

charge - a senhora justiça, vendada, segura por uma corda um general que a estica, tentando avançar em direção a três placas que dizem: ouro, golpe e mamata. sobre a corda esticada está escrito: esticando a corda.

Ago23

A conta das Forças Armadas

Talis Andrade

O esforço de isolar o Bolsonaro dos generais que estiveram por trás de sua aventura golpista não condiz com os fatos. Desde Temer, eles atuaram para que o ex-capitão fosse a face do projeto de poder dos militares. Agora que gorou, querem descartá-lo

por Glauco Faria

Outras Palavras

- - -

“Bolsonaro arranhou a imagem das Forças Armadas.” A frase foi dita recentemente por uma jornalista em um canal de televisão, mas já foi repetida, de uma forma ou de outra, por outros colegas de profissão e figuras de outros espectros da sociedade. Como lugar-comum que se repete sem reflexão, está longe de ser verdade.

Desde o governo Bolsonaro que parte da cúpula militar, especialmente a do Exército, tenta isolar seu líder quando convém. Declarações e atitudes nocivas e/ou estapafúrdias seriam, segundo versões passadas por jornalistas, rechaçadas ou vistas com preocupação por membros das Forças, embora nunca houvesse uma declaração pública, muito pelo contrário. O discurso (sempre em off, obviamente) e a prática não combinavam.

Agora, com o envolvimento cada vez mais nítido do ajudante de ordens Mauro Cid no caso das joias, além de outros possíveis malfeitos, a operação de “livramento” se intensifica, ainda mais com o envolvimento de um general, o pai do ex-auxiliar de Bolsonaro. Uma possível delação de Cid, aliás, pode servir ao propósito de tratar o ex-presidente como quase um corpo externo, uma espécie de tropeço na jornada da instituição.

Em uma entrevista à BBC, em 2020, o antropólogo, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e pesquisador da área militar, Piero Leirner, definia de forma precisa a relação entre o então presidente e as casernas: “não é uma questão de se os militares aprovam ou não o governo: eles são o governo e Bolsonaro é o projeto deles”. Inclusive, quando questionado sobre “como os militares embarcaram no governo Bolsonaro?”, ele responde que “a pergunta poderia ser invertida: ‘Como Bolsonaro embarcou no governo dos militares?’.”

Para evitar falsificações, é preciso resgatar o histórico recente, como fez Leirner, lembrando que o lançamento de fato da candidatura do ex-presidente para 2018 foi realizado em 2014, pouco depois da realização do segundo turno da eleição presidencial vencida por Dilma Rousseff, na Academia Militar das Agulhas Negras. “Saiu de lá aclamado como ‘líder!’. Esse tipo de ato só é possível se houver autorização do comandante da Academia. E, como Bolsonaro repetiu a visita em 2015, 2016, 2017 e 2018, posso afirmar que ele contou com o conhecimento do comandante do Exército e com o descaso dos ministros da Defesa e dos presidentes da República”, ressaltou o antropólogo.

Figuras importantes do meio militar travaram conversas com o então vice-presidente Michel Temer em meio ao processo que resultou no impeachment sem crimes de responsabilidade de Dilma, segundo ele mesmo admitiu em livro. Embora tente dar um ar de institucionalidade nas diversas ocasiões em que se encontrou com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, mantido no cargo em seu governo, e o chefe do Estado-Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, depois escalado como chefe do recriado Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Temer naturaliza (e não é só ele que faz isso) a participação de integrantes do Exército na vida político-partidária.

Temer e os militares

No livro Dano Colateral: a intervenção dos militares na segurança pública, a jornalista Natalia Viana aponta que um dos objetivos admitidos pelo próprio Etchegoyen ao assumir o GSI (que havia sido extinto no governo Dilma) era “trazer de volta os militares a fóruns de onde eles tinham saído”, mencionando, por exemplo, a inclusão de integrantes das Forças Armadas em discussões sobre tratados internacionais, como se esta fosse uma tarefa castrense.

Etchegoyen foi um dos mentores da intervenção federal no Rio de Janeiro, promovida no governo Temer, também com o objetivo de conferir maior legitimidade às forças na atuação em uma área problemática como a segurança pública, rendendo dividendos políticos junto à sociedade. Lembrando que o responsável pela operação foi o general Walter Braga Netto, mais tarde ministro e candidato a vice-presidente na tentativa de reeleição de Bolsonaro.

Também foi na gestão Temer que, pela primeira vez desde sua criação, o Ministério da Defesa passou a ter como titular um militar, o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, mais adiante nomeado para a presidência da Petrobrás e posteriormente diretor-geral de Itaipu, por Bolsonaro. O fato teve sua importância diminuída e pouco foi debatido pela mídia tradicional, parte dela à época em lua de mel com o presidente de turno. Mas é fundamental lembrar que a criação da pasta, prevista na Constituição de 1988, faz parte do rearranjo democrático para efetivar a supremacia do poder civil sobre o militar.

Na ocasião, conversei com a doutoranda em Sociologia Política Anaís Medeiros Passos, que foi taxativa em relação à nomeação na RBA: “A nomeação de um militar para essa pasta torna precária essa divisão. Dependendo da duração de tal gestão, pode significar uma politização das Forças Armadas, que gera riscos para a sua organização – como a história mostra.” O que aconteceu na sequência confirmou a avaliação.

A conta para as Forças Armadas

Nesse contexto em que os militares passaram a atuar de modo explícito no coração do poder político, não se pode esquecer de 3 de abril de 2018, quando havia a expectativa de julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal no dia seguinte.

Comandante das Forças Armadas à época, o general Eduardo Villas Bôas, publicou em sua conta no Twitter a seguinte mensagem: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, seguida de outra publicação: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

A ameaça ao Supremo, conforme revelou o próprio general em livro, foi elaborada em conjunto com o Alto Comando da instituição. E na cerimônia de posse do primeiro ministro da Defesa da gestão Bolsonaro, o general Fernando Azevedo e Silva, o então presidente se dirigiu a ele, dizendo: “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

Todas as digitais e os próprios integrantes da cúpula do Exército não negam como estiveram, desde o governo Temer, como parte fundamental do comando do Executivo brasileiro, com relações efetivas ainda nos outros Poderes. Não é possível dissociar o governo Bolsonaro de um projeto gestado por eles, e não deixa de ser simbólico que Mauro Cid tenha ido à CPI do 8 de janeiro fardado, enquanto o coronel do Exército Jean Lawand Junior, na mesma comissão, tenha participado de terno e gravata. A ligação com o topo da hierarquia militar de um e de outro é patente.

Uma declaração do hoje senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão dada em abril de 2019, transformada em vírgula sonora/meme pelo Medo e Delírio em Brasília, é ilustrativa da situação das Forças Armadas hoje. “Se o nosso governo falhar, errar demais, porque todo mundo erra, mas se errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas. Daí a nossa extrema preocupação.” A gestão Bolsonaro/militares foi muito além do mero erro. E a conta está na mesa.

Ago23

Bolsonaro retira direitos indígenas e homenageia ditadura

Talis Andrade

Para lideranças indígenas, o atual governo representa a maior ameaça desde a ditadura, como ouviu De Olho nos Ruralistas, em reportagem publicada em janeiro. Além de protagonizar medidas que ameaçam diretamente os direitos indígenas, o governo Bolsonaro divulgou, neste domingo (31), um vídeo em homenagem aos militares que protagonizaram o golpe de 1964. Segundo o apresentador, o Brasil, sem o golpe, teria sido tomado por comunistas – uma tese rejeitada por historiadores.

José Augusto Sampaio, da Anaí, diz que a principal diferença entre a atual conjuntura política e a de 55 anos atrás, em relação aos indígenas, é a construção de um movimento nacional. Por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), povos de todo o país se mobilizaram contra o governo Bolsonaro, em pelo menos duas datas este ano.

No dia 31 de janeiro de 2019, foram realizadas cerca de 50 manifestações pelo Brasil e pelo mundo em defesa dos direitos indígenas ameaçados pelo governo. E manifestações por todo o país contra a municipalização da saúde indígena conseguiram barrar a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), como anunciou ailton krenak

“Na década de 1980 uma movimentação indígena era muito embrionária”, avalia Sampaio. “A gente teve o Ailton Krenak com a atuação impressionante na Constituinte, por exemplo.” Ele considera que esse tempo “ficou para trás”. “Se hoje o Ministro da Saúde anuncia a intenção de fechar a Sesai temos uma reação imediata impressionante”, ponderou.

Em sua fala na mesa de 40 anos do CTI, Gilberto Vieira dos Santos, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concordou que a atual estrutura do movimento indígena não é mais a mesma: “Há uma unidade supra étnica. O que eles chamam de ‘parentes’. Por isso, agora há uma possibilidade de reação muito mais forte do que na década de 1980, apesar de a resistência não ser de hoje.”

O evento foi concluído com um resumo de Gilberto Azanha, integrante do CTI. Na sua opinião, os povos indígenas no Brasil foram os “primeiros anticapitalistas possíveis”. Para ele, a atual oposição brasileira deve se espelhar nesses povos, como principal referência de resistência. “Estão há anos tentado desordenar o campo e não conseguiram. Quem está no poder agora também não vai conseguir.”

Leia mais

Jul23

Milhões de Bolsonaros

Talis Andrade

Ganhar milhões após dilapidar o patrimônio público e atentar contra a democracia são 'feitos' que mostrarão que o crime compensa

por Eduardo Guimarães

- - -

Você já se deu conta de que Bolsonaro roubou, matou, sonegou, enganou, humilhou, depredou, injuriou, caluniou, difamou e o resultado de tudo isso foi ele receber uma avalanche de dinheiro em sua conta?

Se a Justiça não punir o ex-presidente Jair Bolsonaro, a democracia continuará em risco no Brasil. É o que afirmam os autores do recém-lançado "O Caminho da Autocracia – Estratégias Atuais de Erosão Democrática".

A obra é de autoria de Adriane Sanctis de Brito, Conrado Hübner Mendes, Fernando Romani Sales, Mariana Celano de Souza Amaral, Marina Slhessarenko Barreto e foi publicada pela Editora Tinta-da-China Brasil.

Os autores do livro apontam práticas de Bolsonaro que configuram crimes comuns, sanitários e eleitorais. Argumentam que, se o ex-presidente não for responsabilizado, mesmo que não possa voltar em 2026 por estar inelegível, vai fazer escola na política brasileira.

A obra faz comparação internacional entre Bolsonaro e casos de Índia, Hungria, Turquia e Polônia. "Ao jogar luz em padrões que têm ocorrido em outros países, este livro apresenta um panorama comparado para chamar a atenção para processos que afetaram a realidade política do Brasil", afirmam os autores.

Agora, essa situação de vulnerabilidade do país diante do populismo de extrema-direita ganha um contorno mais sombrio com a avalanche de dinheiro que inundou as contas de Bolsonaro com quase vinte milhões de reais, doados por um exército de quase 800 mil brasileiros.

Todos sabemos que a maioria esmagadora da classe política só quer saber de se eleger, custe o que custar. Ao menos no Brasil. Assim, se é mediocridade, burrice, má-fé, desonestidade, truculência, machismo, homofobia, racismo etc. que o povo quer, não faltará político para atender a esse setor tão amplo e doentio da sociedade.

Bolsonaro não só precisa ser punido, mas precisa ser punido rapidamente para que os selvagens da extrema-direita não engolfem o país com um tsunâmi fascista que, se vier, irá erodir rapidamente a nossa ainda frágil democracia.

Ora, ganhar todos esses milhões de reais após dilapidar o patrimônio público, abusar do cargo de todas as formas, incitar crimes, atentar contra a democracia são "feitos" que mostrarão à classe política que o crime compensa.

Então, reflitamos: quem vai querer governar pautado pelo interesse da população se contrariar tal interesse é tão compensador?

Pode ter certeza de que, se Bolsonaro não for punido, surgirão milhões e milhões de Bolsonaros nos quatro cantos desta pátria mãe tão distraída, que ainda não se percebe subtraída nessas tenebrosas transações

Conteúdo não suportado.

Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho deste ano. A informação foi registrada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também apontou que esse valor foi movimentado através de 769 mil transações feitas para a conta do ex-presidente. No UOL News, o colunista Ricardo Kotscho comenta o assunto.

Conteúdo não suportado.