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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

31
Mar23

Manifestação por golpe militar é crime, mesmo desarmada

Talis Andrade

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Por Fernando Augusto Fernandes

 

A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões de votos. Mas, terminada a eleição, se viu grupos nas ruas pedindo golpe militar.

Tratei, no artigo "Homicídio terrorista: assassinato por ódio de um integrante do PT", da necessidade de aperfeiçoamento da legislação de defesa do Estado democrático de Direito, para inclusão das motivações políticas. Continuo a defender a necessidade de modificação da lei.

Bolsonaro, no seu discurso irônico e perdedor, mantém esse movimento golpista ao assim se manifestar: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir…."

A Lei nº 14.197/21, inclusive aprovada por Bolsonaro, traz definição de crimes contra "o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, com emprego de violência ou grave ameaça" — é o que cita o Artigo 359-L, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência. E o Artigo 359-M — tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído — prevê pena de reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência [1].

Atos que não usam a violência, mas ameaçam a democracia com pedidos de uso de violência pelas Forças Armadas, também são crime.

Há previsão legal do crime de "incitação ao crime" do D.L. nº 2.848, e o parágrafo único dos Artigos 286 e 287, que prevê a criação de "animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", é bem claro e objetivo (2).

Essas "manifestações" se iniciaram bloqueando estradas em todo o país. As manifestações ofenderam o direito de ir de vir constitucionalmente, conforme o inciso XV do Artigo 5 — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens [3].

Elas se desdobraram, após omissão e participação de agentes do Estado, em frente a quartéis do Exército. Apesar da garantia constitucional de livre reunião do Artigo 5 no termo XVI [4]. Também podemos incluir as práticas do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os Artigos 319 e 320. [5].

De toda forma, o Judiciário precisa ser instado a proibir tais manifestações, que desvirtuam a ordem constitucional. Evidente que elas não estão isentas de proibição, conforme cita o Artigo 5 nos termos constitucionais, XVIII, XIX e XXXV [6].

Para advogados que eventualmente postam, participam ou incentivam, tais atos devem ser punidos. É dever, pelo artigo 2º do Código de Ética: "V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis". O artigo 34 veda advogar contra literal disposição de lei (VI - advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior) [7].

Aqueles advogados que se referem à decisão do STF no caso Lula — que anulou seus processos — com deselegância e desrespeito, postando, falando em público descumprem o dever de zelar pela justiça (XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes). Acima de tudo, advogado que incentiva, participa ou divulga atos antidemocráticos mantém atividade incompatível com a advocacia (XXV - manter conduta incompatível com a advocacia).

O incentivo de golpe militar é crime, mesmo sendo desarmado! A tentativa é crime contra o estado democrático. A omissão de atitudes ou a participação prevaricação. Aos advogados, infração ética.

Todos que desrespeitam a constituição devem ser punidos. Se agentes públicos, demitidos ou exonerados. Os demais, impedidos de participar de concurso público. Os advogados, suspensos por processo ético na OAB. Não é possível deixar de aplicar as punições com as leis vigentes

_____________________________________

[1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.197-de-1-de-setembro-de-2021-342334198

[2] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

Incitação ao crime

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Incluído pela Lei nº 14.197, de 2021) (Vigência);

Apologia de crime ou criminoso

Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

[3] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

[4] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: (Vide ADPF 881) Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.). Além indulgência criminosa em relação àquele superior hierárquico que não tomar providências quanto aos que praticarem crimes (Condescendência criminosa).

Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.)

[6] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

[7] https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaooab/codigodeetica.pdf

15
Jan23

O “Hino” ao Inominável, feito pra lembrar, pra sempre, o pior dos piores mandatários da nossa história; vídeo

Talis Andrade

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Redação Vio Mundo

- - -

No ar, o ”Hino” ao Inominável. Com letra de Carlos Rennó e música de Chico Brown e Pedro Luís.

Autoironicamente intitulada “hino”, é uma canção-manifesto contra a contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República.

Num vídeo criado pelo Coletivo Bijari (versão integral, acima, tem 13min40), 30 artistas interpretam-na.

Entre eles, Wagner Moura, Bruno Gagliasso, Lenine, Zélia Duncan, Chico César, Paulinho Moska, Leci Brandão,  Marina Lima, Mônica Salmaso e Zélia Duncan.

Os versos falam de temas recorrentes no discurso do ex-capitão, como a ditadura militar, racismo, machismo,  destruição ambiental.

Citam literalmente ou se baseiam em declarações dadas pelo ‘inominável’ e encontradas na internet e em jornais.

“Feito pra lembrar, pra sempre, esses anos sob a gestão do mais tosco dos toscos, o mais perverso dos perversos, o mais baixo dos baixos, o pior dos piores mandatários da nossa história. E pra contribuir, no presente, pra não reeleição do inominável”, frisa o texto que acompanha o vídeo lançado nesse em 17-09-2022.

“Na íntegra, são 202 versos, mais o refrão, contra o ódio e a ignorância no poder no Brasil”, prossegue o texto.

Que arremata: “Porém, apesar dele – e do que, e de quem e quantos ele representa – a mensagem final é de luz, a luz que resiste, pois, como canta o refrão ‘Mas quem dirá que não é mais imaginável / Erguer de novo das ruínas o país?’”.

Letra completa do “Hino” do Inominável, de  Carlos Rennó

“Sou a favor da ditadura”, disse ele,
“Do pau de arara e da tortura”, concluiu.
“Mas o regime, mais do que ter torturado,
Tinha que ter matado trinta mil”.
E em contradita ao que afirmou, na caradura
Disse: “Não houve ditadura no país”.

E no real o incrível, o inacreditável
Entrou que nem um pesadelo, infeliz,
Ao som raivoso de uma voz inconfiável
Que diz e mente e se desmente e se desdiz.

Disse que num quilombo “os afrodescendentes
Pesavam sete arrobas” – e daí pra mais:
Que “não serviam nem pra procriar”,
Como se fôssemos, nós negros, animais.
E ainda insiste que não é racista
E que racismo não existe no país.

Como é possível, como é aceitável
Que tal se diga e fique impune quem o diz?
Tamanha injúria não inocentável,
Quem a julgou, que júri, que juiz?

Disse que agora “o índio está evoluindo,
Cada vez mais é um ser humano igual a nós.
Mas isolado é como um bicho no zoológico”,
E decretou e declarou de viva voz:
“Nem um centímetro a mais de terra indígena!,
Que nela jaz muita riqueza pro país”.

Se pronuncia assim o impronunciável
Tal qual o nome que tal “hino” nunca diz,
Do inumano ser, o ser inominável,
Do qual emanam mil pronunciamentos vis.

Disse que se tivesse um filho homossexual,
Preferiria que o progênito “morresse”.
Pruma mulher disse que não a estupraria,
Porque “você é feia, não merece”.
E ainda disse que a mulher, “porque engravida”,
“Deve ganhar menos que o homem” no país.

Por tal conduta e atitude deplorável,
Sempre o comparam com alguns quadrúpedes.
Uma maldade, uma injustiça inaceitável!
Tais animais são mais afáveis e gentis.

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Chamou o tema ambiental de “importante
Só pra vegano que só come vegetal”;
Chamou de “mentirosos” dados científicos
Do aumento do desmatamento florestal.
Disse que “a Amazônia segue intocada,
Praticamente preservada no país”.

E assim negou e renegou o inegável,
As evidências que a Ciência vê e diz,
Da derrubada e da queimada comprovável
Pelas imagens de satélites.

E proclamou : “Policial tem que matar,
Tem que matar, senão não é policial.
Matar com dez ou trinta tiros o bandido,
Pois criminoso é um ser humano anormal.
Matar uns quinze ou vinte e ser condecorado,
Não processado” e condenado no país.

Por essa fala inflexível, inflamável,
Que só a morte, a violência e o mal bendiz,
Por tal discurso de ódio, odiável,
O que resolve são canhões, revólveres.

“A minha especialidade é matar,
Sou capitão do exército”, assim grunhiu.
E induziu o brasileiro a se armar,
Que “todo mundo, pô, tem que comprar fuzil”,
Pois “povo armado não será escravizado”,
Numa cruzada pela morte no país

E num desprezo pela vida inolvidável,
Que nem quando lotavam UTIs
E o número de mortos era inumerável,
Disse “E daí? Não sou coveiro”. “E daí?”

“Os livros são hoje ‘um montão de amontoado’
De muita coisa escrita”, veio a declarar.
Tentou dizer “conclamo” e disse “eu canclomo”;
Não sabe conjugar o verbo “concl…amar”.
Clamou que “no Brasil tem professor demais”,
Tal qual um imbecil pra imbecis.

Vigora agora o que não é ignorável:
Os ignorantes ora imperam no país
(O que era antes, ó pensantes, impensável)…
Quem é essa gente que não sabe o que diz?

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Chamou de “herói” um coronel torturador
E um capitão miliciano e assassino.
Chamou de “escória” bolivianos, haitianos…
De “paraíba” e “pau de arara” o nordestino.
E diz que “ser patrão aqui é uma desgraça”,
E diz que “fome ninguém passa no país”.

Tal qual num filme de terror, inenarrável,
Em que a verdade não importa nem se diz,
Desenrolou-se, incontível, incontável,
Um rol idiota de chacotas e pitis.

Disse que mera “fantasia” era o vírus
E “histeria” a reação à pandemia;
Que brasileiro “pula e nada no esgoto,
Não pega nada”, então também não pegaria
O que chamou de “gripezinha” e receitou (sim!),
Sim, cloroquina, e não vacina, pro país.

E assim sem ter que pôr à prova o improvável,
Um ditador tampouco põe pingo nos is,
E nem responde, falador irresponsável,
Por todo ato ou toda fala pros Brasis.

E repetiu o mote “Deus, pátria e família”
Do integralismo e da Itália do fascismo,
Colando ao lema uma suspeita “liberdade”…
Tal qual tinha parodiado do nazismo
O slogan “Alemanha acima de tudo”,
Pondo ao invés “Brasil” no nome do país.

E qual num sonho horroroso, detestável,
A gente viu sem crer o que não quer nem quis:
Comemorarem o que não é memorável,
Como sinistras, tristes efemérides…

Já declarou: “Quem queira vir para o Brasil
Pra fazer sexo com mulher, fique à vontade.
Nós não podemos promover turismo gay,
Temos famílias”, disse com moralidade.
E já gritou um dia: “Toda minoria
Tem de curvar-se à maioria!” no país.

E assim o incrível, o inacreditável,
Se torna natural, quanto mais se rediz,
E a intolerância, essa sim intolerável,
Nessa figura dá chiliques mis.

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Por vezes saem, caem, soam como fezes
Da sua boca cada som, cada sentença…
É um nonsense, é um caô, umas fake-news,
É um libelo leviano ou uma ofensa.
Porque mal pensa no que diz, porque mal pensa,
“Não falo mais com a imprensa”, um dia diz.

Mas de fanáticos a horda lamentável,
Que louva a volta à ditadura no país,
A turba cega-surda surta, insuportável,
E grita “mito!”, “eu autorizo!”, e pede “bis!”

E disse “merda, bosta, porra, putaria,
Filho da puta, puta que pariu, caguei!”
E a cada internação tratando do intestino
E a cada termo grosso e um “Talquei?”,
O cheiro podre da sua retórica
Escatológica se espalha no país.

“Sou imorrível, incomível e imbrochável”,
Já se gabou em sua tão caracterís-
Tica linguagem baixo nível, reprovável,
Esse boçal ignaro, rei de mimimis.

Mas nada disse de Moise Kabagambe,
O jovem congolês que foi aqui linchado.
Do caso Evaldo Rosa, preto, musicista,
Com a família no automóvel baleado,
Disse que a tropa “não matou ninguém”, somente
“Foi um incidente” oitenta tiros de fuzis…

“O exército é do povo e não foi responsável”,
Falou o homem da gravata de fuzis,
Que é bem provável ser-lhe a vida descartável,
Sendo de negro ou de imigrante no país.

Bradou que “o presidente já não cumprirá
Mais decisão” do magistrado do Supremo,
Ao qual se dirigiu xingando: “Seu canalha!”
Mas acuado recuou do tom extremo,
E em nota disse: “Nunca tive intenção
(Não!) De agredir quaisquer Poderes” do país.

Falhou o golpe mas safou-se o impeachável,
Machão cagão de atos pusilânimes,
O que talvez se ache algum herói da Marvel
Mas que tá mais pra algum bandido de gibis.

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

E sugeriu pra poluição ambiental:
“É só fazer cocô, dia sim, dia não”.
E pra quem sugeriu feijão e não fuzil:
“Querem comida? Então, dá tiro de feijão”.
É sem preparo, sem noção, sem compostura.
Sua postura com o posto não condiz.

No entanto “chega! […] vai agora [inominável]”,
Cravou o maior poeta vivo, no país,
E ecoou o coro “fora, [inominável]!”
E o panelaço das janelas nas metrópoles!

E numa live de golpista prometeu:
“Sem voto impresso não haverá eleição!”
E praguejou pra jornalistas: “Cala a boca!
Vocês são uma raça em extinção!”
E no seu tosco português ele não pára:
Dispara sempre um disparate o que maldiz.

Hoje um mal-dito dito dele é deletável
Pelo Insta, Face, YouTube e Twitter no país.
Mas para nós, mais do que um post, é enquadrável
O impostor que com o posto não condiz.

Disse que não aceitará o resultado
Se derrotado na eleição da nossa história,
E: “Eu tenho três alternativas pro futuro:
Ou estar preso, ou ser morto ou a vitória”,
Porque “somente Deus me tira da cadeira
De presidente” (Oh Deus proteja esse país!”).

Tivéssemos um parlamento confiável,
Sem x comparsas seus cupinchas, cúmplices,
E seu impeachment seria inescapável,
Com n inquéritos, pedidos, CPIs.

………………………………………………………………

Não há cortina de fumaça indevassÁvel
Que encubra o crime desses tempos inci-vis
E tampe o sol que vem com o dia inadiÁvel
E brilha agora qual farol na noite gris.
É a esperança que renasce onde HÁ véu,
De um horizonte menos cinza e mais feliz.
É a passagem muito além do instagramÁvel
Do pesadelo à utopia por um triz,
No instante crucial de liberdade instÁvel
Pros democráticos de fato, equânimes,
Com a missão difícil mas realizável
De erguer das cinzas como fênix o país.

E quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

“Hino” ao Inominável

Produção e direção musical: Xuxa Levy

Produção e direção artística: Carlos Rennó

Colaboração musical e artística: Pedro Luís e Chico Brown

Intérpretes

André Abujamra

Arrigo Barnabé

Bruno Gagliasso

Caio Prado

Cida Moreira

Chico Brown

Chico César

Chico Chico

Dexter

Dora Morelenbaum

Héloa

Hodari

Jorge Du Peixe

José Miguel Wisnik

Leci Brandão

Lenine

Luana Carvalho

Marina Íris

Marina Lima

Monica Salmaso

Paulinho Moska

Pedro Luís

Péricles Cavalcanti

Preta Ferreira

Professor Pasquale

Ricardo Aleixo

Thaline Karajá

Vitor da Trindade

Wagner Moura

Zélia Duncan

Músicos:

Ana Karina Sebastião: baixo
Cauê Silva : percussão
Fábio Pinczowski: teclados
Juba Carvalho: percussão
Léo Mendes: guitarra
Thiago Silva: bateria
Webster Santos: violões
Xuxa Levy: máquina de escrever e programações

Participação especial: violoncelista Jacques Morelenbaum

Vídeo:

Coletivo Bijari
Edição: Guilherme Peres
Direção de fotografia: Toni Nogueira

07
Out22

Primeira semana da campanha para o 2º turno é marcada por vídeos contra Lula e Bolsonaro; conheça os principais

Talis Andrade

Bolsonaro agride mulher e coloca mandato em jogo no Parlamento - Correio do  Brasiltesoureiro on Twitter: "Sempre foi valente com a imprensa. Mas só com as  mulheres. BOLSONARO ODEIA MULHERES https://t.co/9sLOSKyTTr" / Twittertesoureiro on Twitter: "Sim, ele falou isso. Pode conferir aí no Google.  BOLSONARO ODEIA MULHERES https://t.co/9TwyvvU8zb" / Twitter

Por g1

A primeira semana da campanha eleitoral para o segundo turno foi marcada por vídeos contra o ex-presidente Lula (PT) e o atual, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A segunda etapa da corrida presidencial está marcada para o dia 30 deste mês.

As publicações viralizaram nas redes sociais e um dos vídeos foi usado em uma peça de propaganda eleitoral petista.

 

Maçonaria

 

Um vídeo antigo mostra Bolsonaro discursando numa loja maçônica em uma fase pré-campanha de 2018, quando ele ainda não havia se lançado oficialmente à Presidência, mas já percorria o país. A polêmica se deve ao fato de que as igrejas evangélicas, grupo ao qual Bolsonaro faz acenos constantes em busca de votos, serem críticas à maçonaria. Em outro vídeo, Silas Malafaia, uma das influentes lideranças evangélicas que apoiam a sua reeleição, associa a maçonaria a "trevas".

 

Depois de esse vídeo vir à tona, passou a circular nas redes sociais umprint falso de uma publicação no Twitter atribuída a Bolsonaro em que ele diz: "Maçonaria será maior que o cristianismo no Brasil, por isso buscamos o apoio dessa gente. Cristãos, em sua maioria, são pobres e precisamos dos maçons que são ricos para bancar nossa campanha até o dia 30". A conta oficial de Jair Bolsonaro no Twitter não publicou o conteúdo atribuído a ele no print falso. Essa segunda imagem é uma montagem.

 

Image

 

Satanismo

 

Nas redes sociais, foram compartilhadas mensagens associando Lula a um homem identificado como Vicky Vanilla, que seria satanista. Em nota, o PT negou qualquer relação entre o homem e o ex-presidente e acusou grupos bolsonaristas no Telegram e WhatsApp de compartilharem a mentira.

O próprio Vicky Vanilla divulgou um vídeo desmentindo o boato. "Esse pronunciamento faz parte de uma live que fiz e está sendo usado fora de contexto", diz. "O vídeo está sendo espalhado como uma fake news a meu respeito e a respeito do candidato Lula, que não tem qualquer ligação com a nossa casa espiritual", acrescenta.

 

Xenofobia contra nordestinos

BOLSONARO NO NORDESTE - Jônatas Charges - Política Dinâmica

Em uma live, Bolsonaro associou a vitória petista no Nordeste no primeiro turno das eleições ao analfabetismo na região. O presidente afirmou que "esses estados do Nordeste estão sendo há 20 anos administrados pelo PT" e que "onde a esquerda entra, leva o analfabetismo, leva a falta de cultura, leva o desemprego".

Ainda sobre esse tema, outro vídeo que ganhou repercussão foi um publicado pela então vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia, Flávia Aparecida Moraes, na quarta (6) dizendo que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil, que votaram em peso em Lula no primeiro turno. Após a repercussão da declaração, ela pediu licença do cargo.

 

Canibalismo

Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena — Foto: Reprodução

Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena

 

A campanha de Lula usou em inserções de TV nesta sexta-feira (7) um vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria "sem problema nenhum" um indígena em ritual de aldeia.

O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" em 2016, época em que o presidente ainda era deputado federal. A entrevista completa está nas redes sociais do presidente.

O presidente relata que um indígena que havia morrido estava sendo cozido pela aldeia. "É para comer. Cozinha por dois, três dias, e come com banana. Eu queria ver o índio sendo cozinhado. Aí o cara: 'Se for, tem que comer'. Eu como! Aí, a comitiva, ninguém quis ir", contou Bolsonaro.

 

Agressão a mulheres

 

Outro vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais traz um trecho de uma entrevista antiga de Bolsonaro ao extinto programa humorístico da Band CQC - Custe o que Custar em que questionado se "já deu uns sopapos em alguma mulher alguma vez", ele responde: "Já".Bolsonaro despreza as mulheres e isso pode ser determinante para a sua  derrota - ISTOÉ Independente

É longa a lista de mulheres agredidas por Bolsonaro (vide tags): Conceição Aparecida Aguiar, Marinor Brito, Vera Magalhães, Preta Gil, Maria do Rosário, Patrícia Campos Mello, Daniela LimaDia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: compare Lula a Bolsonaro  - Lula
 
 

13
Set22

O apagão da ciência em números

Talis Andrade

Carlos Morel on Twitter: "Charge de Benett, Folha SP 02/4/20:  Curandeirismo, terraplanismo, criacionismo... https://t.co/IC8F5JGQzS" /  Twitter

 

Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro

 

O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).

O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.

A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea.

O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.

Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são da SBPC.

Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).

Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.

Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.

O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.

14
Jun22

Que boiada o governo já deixou passar na pandemia?

Talis Andrade

 

por Terra dos Direitos

Condenado em primeira instância por beneficiar mineradoras no plano de manejo de uma Área de Proteção Ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viu o momento de pandemia enfrentada pelo Brasil como uma oportunidade para afrouxar as regras de proteção ambiental. Durante uma reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, o ministro sugeriu aos outros membros do governo que aproveitem que a imprensa está focada na cobertura da Covid-19 para ir “passando a boiada”: Segundo ele, “agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação [da política ambiental]”

A dica dada a outros ministérios já tem sido aplicada desde o início da pandemia no país. No dia 6 de fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a primeira lei com regras para a quarentena e enfrentamento ao coronavírus. De lá para cá, enquanto os brasileiros estão preocupados com o Covid-19, o governo tem aproveitado para retroceder e desmontar a atuação dos órgãos de fiscalização.

06 de fevereiro 
Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, apresenta o Projeto de Lei 191/2020, que pretende liberar a mineração em Terras Indígenas.

11 de fevereiro  
Bolsonaro assina decreto onde transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do MMA para a vice-presidência da República. Nova composição do CNA tem forte presença de militares e deixa de fora governadores da região, órgãos de fiscalização e sociedade civil.

12 de fevereiro  
Bolsonaro publica decreto presidencial onde extingue 42 postos de chefia de Unidades de Conservação sob responsabilidade do ICMBio, revelando enfraquecimento da agenda ambiental

18 de fevereiro 
Abertura de consulta pública, com prazo de 45 dias, sobre o Decreto que regulamenta a Lei 10.711/2003, sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. O curto tempo de consulta, em um momento de pandemia, é duramente criticado pelos movimentos da agroecologia. 

03 de março 
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, deixa de exigir que o Ibama autorize a exportação de cargas de madeiras retiradas das florestas do Brasil. Mudanças na regra aconteceram após a agência de notícias Reuters noticiar que o Brasil exportou milhares de carregamentos de madeira ilegal, sem autorização do Ibama. 

06 de abril 
Ricardo Salles demite um analista sênior do MMA que se opôs ao fim da regra que exigia a autorização do Ibama para todos os carregamentos de madeira para exportação. 

06 de abril
Ricardo Salles anistia desmatadores da Mata Atlântica, nos casos em que o desmatamento foi praticado até julho de 2008. 

08 de abril 
Ministério da Agricultura publica Instrução Normativa nº13/2020, que diminui distâncias na pulverização aérea de agrotóxicos em bananais. Na reunião ministerial, Bolsonaro parabeniza a ministra Tereza Cristina pela norma, e destaca que novas medidas beneficiarão diretamente produtores do Vale do Ribeira (SP), região onde mora a família do presidente.

14 de abril
Ricardo Salles exonera o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, dois dias após o programa Fantástico mostra megaoperação que tirou madeireiros e garimpeiros de uma Terra Indígena, no Pará. Exoneração é vista como retaliação ao trabalho de fiscalização.

22 de abril 
Funai publica Instrução Normativa nº 9/2020, que autoriza a certificação de terras privadas dentro de terras indígenas não homologadas. Em menos de um mês 72 fazendas foram certificadas.

1 a 30 de abril 
Alertas de desmatamento na Amazônia cresce 63,75%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

23 de abril 
Ministério da Economia renova Convênio do Conselho Nacional da Política Fazendária que reduz a base de cálculo do ICMS aos agrotóxicos.

30 de abril 
Ricardo Salles exonera o coordenador-geral de fiscalização ambiental e  coordenador de operações de fiscalização do Ibama - este último, que também havia sido entrevistado pelo Fantástico na matéria que mostrou ação do órgão no combate a grileiros e madeireiros no Pará. 

5 de maio 
Desmonte da política ambiental intensifica ataques, e  agente do Ibama é agredido por madeireiros durante operação contra desmatamento, no Pará.

7 de maio
Bolsonaro publica Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza envio de tropas armadas para o combate às queimadas e desmatamento na Amazônia. Militares e Ministério da Defesa passaram então a comandar as ações de órgãos ambientais, que antes eram os responsáveis pelas pela fiscalização.. 

11 de maio 
Após a publicação da GLO, o governo deflagrou a Operação Verde Brasil 2, utilizando o emprego das forças armadas nas ações de fiscalização ambiental na Amazônia. Primeira ação da Operação foi realizada no Mato Grosso, mobilizou 97 agentes, e terminou sem multas, prisões ou apreensões. 

14 de maio
A Medida Provisória 910 - proposta do governo conhecida como MP da Grilagem - volta à pauta da Câmara dos Deputados, agora como Projeto de Lei nº 2633/2020. A proposta  facilita a regularização fundiária de terras griladas da União e especialistas alertam que, se aprovada, a lei poderá aumentar o desmatamento, e impedir a demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.

14 de maio 
Através de decreto, Bolsonaro transfere do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade sobre concessão de florestas públicas federais. A medida é avaliada como inconstitucional e atende diretamente interesses dos ruralistas.

28 de maio 
O vice-presidente da república Hamilton Mourão tira Ricardo Salles da presidência do Fundo Amazônia e indica que assumirá no lugar, quando órgão for recriado. Mudança é justificada como estratégica para novos apoios internacionais ao Fundo. [Publicado em 19.05.2020.

Que danações o governo fez nos meses seguintes: junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro?

Que safadezas aconteceram no ano de 2021?

Que sacanagens em janeiro, fevereiro, março, abril, maio do corrente ano de 2022?

Faltam mais sete longos meses para terminar o ano final do governo militar de Bolsonaro.

Todo mês tem desmatamento na Amazônia. Tem invasão mil de grileiro, de madeireiro, de garimpeiro, de traficante nas terras indígenas. Toda invasão tem chacina. O genocídio dos povos indígenas deixou de ser notícia]

Campanha cobra posição de empresas que estariam apoiando o | Política

 

24
Abr22

Escola de samba faz Bolsonaro tomar vacina e virar jacaré

Talis Andrade
 

O desfile da Rosas de Ouro na manhã deste domingo (24) transformou um personagem que representava o presidente Jair Bolsonaro num jacaré depois que ele recebeu uma dose de vacina.

Sexta escola a entrar na avenida no segundo dia de desfiles do Grupo Especial de São Paulo, a Rosas de Ouro trouxe um enredo que falou sobre rituais e caminhos para curar todos os males por meio da fé, da magia, da ciência e, claro, do samba.

Em dezembro de 2020, Bolsonaro disse que não tomaria vacina e que, se a pessoa optasse por tomar e virasse um jacaré, o problema seria dela. À época, Bolsonaro se referiu a uma cláusula da Pfizer de que não se responsabilizaria por eventual efeito colateral da vacina.

 

 

E na Pfizer [contrato da Pfizer] tem lá: nós [Pfizer] não nos responsabilizados. Se eu virar um chi, se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino... e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas", falou Bolsonaro.
Durante a CPI da Covid, em 2021, o Governo Bolsonaro foi acusado de ignorar e-mails da Pfizer por três meses. Em julho de 2021, Bolsonaro disse que sua fala sobre a vacinação contra a covid-19 foi uma hipérbole. “Podia virar bambi também, hipopótamo, elefante”, se defendeu na ocasião.

20
Abr22

Augusto Aras vai investigar... professor universitário e escritor

Talis Andrade

 

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Conrado Hubner
Viagra: 35 mil comprimidos Prótese peniana: R$ 3,5 milhões Gel lubrificante íntimo: R$ 37 mil Botox: R$ 546 mil Imbrochabilidade verde oliva: não tem preço
ImageTSE e PGR estão atentos Fiquem tranquilos, a enésima motociata, também conhecida juridicamente como campanha antecipada, será devidamente investigada e julgada antes de a democracia acabarImage
 
Augusto Aras bem acompanhado em Paris. Veja vídeo:
 

  

A Planta Geral da República foi verificar se gozava de algum respeito entre as plantas do Les Jardins Du Luxembourg O elegante Paris Geral da República lembrado de que sua descriminalização da política mata e deixa roubar

augusto aras quo vadis?.jpg

 
Ainda vamos sistematizar as múltiplas formas de corrupção do governo além das rachadinhas passadas (orçamento secreto, bíblia do pastor, superfaturamento de vacina, sigilo para cartão corporativo etc) Novo tipo: milhões para ONGs inativas de boleiros

Bolsonaro ameaça Lula de morte. Idem general Girão Monteiro, coronéis Washington Lee Abe, Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, André Azevedo, Tadeu Anhaia de Lemos, sargento Anderson Alves Simões, cabo Junio Amaral, pastor Otoni de Paula. Ameaça de assassinos deveria ser levada a sério por Aras. Tem serial killers. Gente ruim que já metralhou mais de trinta sem nada, sem terra, sem teto. Gente necrófila ou sádica, que admira o coronel Paulo Manhães, Ustra marechal de Bolsonaro, delegados Fleury e Pedro Seelig. Ameaçar de morte é crime. Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura.

A planta jacobina e negacionista "Diante das evidências de corrupção no MEC de Bolsonaro, a omissão da PGR é ainda mais escandalosa. O MP deve defender a lei, sem jacobinismo e sem negacionismo". Onde está o Ministério Público?Image
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"TRF-1 aceitou nesta terça-feira (19), por dois votos a um, um recurso apresentado pelo Procurador-Geral de República, Augusto Aras" contra Conrado Hubner MendesImage
A institucionalidade da tortura, esse legado intangível da covardia e delinquência militarImage
 

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