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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Ago21

A guerra está aberta e não é de brincadeira

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro no rol de investigados do inquérito das fake news por suas ameaças sobre as eleições. Os paricipantes da live presidencial, a começar do ministro da Justiça, Anderson Torres, serão chamados a depor e há poucas dúvidas de que o próprio presidenteda República terá de responder às perguntas dos policiais federais.

Diz seu despacho:

“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da SUPREMA CORTE, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no presente Inquérito 4781 e no Inquérito 4874 – que, ilicitamente, contribuiu para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e contra o sistema de votação no Brasil, tais como as constantes na live do dia 29/7/2021, objeto da notícia crime.”

Ok, muito bem, é o que deveria ter sido feito, do ponto de vista jurídico, embora o mais adequado fosse uma ação da Procuradoria Geral da República, neste momento respirando por aparelhos, diante do estado de conveniência comatosa do Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Em tese, concluído o inquérito e com Aras já de mandato novo e “estabilidade no emprego”poderia té apresentar denúncia ao Supremo e este encaminhar o pedido de abertura de processo à Arthur Lira, presidente da Câmara, que enviará notificação ao Planalto e remetera a denúncia à presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Bia Kicis, que nomeará um relator, certamente bolsonarista também.

Daí o presidente terá 10 sessões de plenário – o que, pela vontade do presidente da Casa, pode levar até um mês – e haverá mais cinco sessões de debates.

Aprovado um parecer, o caso vai ao plenário e serão precisos 2/3 da Câmara, 342 votos, para a concessão de licença para processar, o que implicaria no afastamento do presidente por seis meses, mas não sua inegilibilidade.

Nas condições que se tem hoje, é claro que Bolsonaro não seria denunciado. se fosse, não teria autorização para ser processado e, pelo menos até meados do ano que vem se apresentaria como vítima de uma perseguição judicial e pronto a fazer o que já hoje ameaçou:

“Eu jogo dentro das quatro linhas da Constituição, e jogo, se preciso for, com as armas do outro lado”

Deveria ter dito “com as armas do meu lado”.

Mas é, essencialmente, bravata destinada a fazer o que, em algum grau, já conseguiu: tornar suspeitas, ao menos para os seus, as eleições.

Embora seja indispensável, o combate a Bolsonaro não pode ser apenas jurídico-institucional.

Precisa ser político e social: barrar a pressão que faz sobre a Câmara, o que só será possível, dado o nível de nosso parlamento, com o medo de que se tornem eleitoralmente malditos os que a ele se alinharem.

03
Ago21

Ressequida radicalidade e o fascismo nosso de cada dia

Talis Andrade

 

por Carol Proner

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Após mais um dia de afrontas grosseiras de Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso e, como tal, extensivas ao demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mesmo a todo o Poder Judiciário, o Presidente da Corte respondeu com ressequida radicalidade.

No esperado discurso que abriu os trabalhos do segundo semestre, Luiz Fux escolheu palavras curingas, aquelas que se aplicam tanto para agredir como para se defender de alguma coisa ou de alguém. Em um dos trechos mais enfáticos, alertou: “A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade” e, sem mencionar o nome do Presidente da República uma única vez, terminou o vago sermão vaticinando que “o tempo é o melhor juiz de nossas trajetórias”.

Haja temperança, Ministro Fux. 

No fim da noite, melhor resposta veio do próprio Ministro Barroso, o inimigo da vez, que mesmo sem citar Bolsonaro fez duras críticas às ameaças antidemocráticas e defendeu a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Não mencionou o nome do ofensor, mas não deixou dúvida de que dele se tratava, ainda mais porque a resposta veio acompanhada de ações concretas.

Na mesma seção, o TSE aprovou, por unanimidade, a abertura de inquérito administrativo sobre “ataques à legitimidade das eleições”, pretendendo investigar os crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico. E, também, por unanimidade, o colegiado aprovou o pedido para que Jair Bolsonaro seja incluído como investigado no inquérito das fake news aberto no STF.

A resposta do TSE salvou o dia. Citando a célebre frase de Joseph Goebbels sobre uma mentira contada mil vezes, o Presidente do TSE resgata a lição da história de que esse tipo de mal não se combate com covardia ou condescendência. Ou, como rãs fervidas em água morna, sucumbiremos todos antes de que possamos reagir à fervura dos acontecimentos golpistas. 

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25
Jun21

Cai o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente

Talis Andrade

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por Filipe Matoso e Pedro Henrique Gomes /G1

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União" e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.

"Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos", declarou Bolsonaro.

No Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores nesta quarta, Bolsonaro foi questionado sobre a saída de Salles. E respondeu: "Ele pediu para sair. Ele pediu para sair, então, ele que tem que falar sobre [o assunto] porque ele pediu para sair."

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Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.

Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para "ir passando a boiada" na área ambiental, alterando regras.Campanha cobra posição de empresas que estariam apoiando o | Política

Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver "fortes indícios" de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.

No Ministério do Meio Ambiente, Salles também entrou em atrito com o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quando o órgão divulgou dados de desmatamento.Image

Reinaldo Azevedo
O recurso jurídico a que apela Salles ao sair chama: "Fugindo de Alexandre"... Salles queria ficar. E Bolsonaro queria que ele ficasse. Mas aí veio a informação de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que seu celular fosse enviado aos EUA para a quebra da senha.
Aí não dava mais. Para quem sempre chamou o Supremo de "foro privilegiado" — eu nunca! — eis aí: Salles se demite para ser investigado pela primeira instância.ImageImage
 
23
Jun21

Bolsonaro pressente deposição e reage: desconfia dos militares

Talis Andrade

 

por Luís Costa Pinto

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Augusto Heleno, general-de-Exército da reserva, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, está fora de combate. Tomado por uma crise aguda de depressão clinicamente diagnosticada, submete-se a tratamento rigoroso.

Com o comandante fora da trincheira do GSI, a coordenação da segurança presidencial foi entregue a militares com os quais Jair Bolsonaro não tem intimidade e que não gozam da confiança dos filhos do presidente.

O vereador Carlos Bolsonaro, integrante do clã presidencial que mais se imiscui nos porões palacianos, foi o responsável indireto pela espoleta que fez o pai explodir qual pistola com bala de festim na última segunda-feira em Guaratinguetá (SP).

Tão logo saltou do veículo que o conduzia, Bolsonaro foi saudado por gritos de “genocida!”, “impeachment, já!”, “vacina no braço, comida no prato!”. Sempre aziago, o mal humor presidencial desandou de vez. Ele lançou um olhar enfurecido pelo oficial do GSI responsável pela segurança do evento e passou-lhe uma descompostura de fazer corar até alguns dos sem-vergonha que o acompanhavam (foi o caso da deputada federal Carla Zambelli e do prefeito do município do interior paulista).

A covardia do presidente

Frouxo e covarde, com temor explícito às reações e reprimendas do general Heleno que, sabia, não viriam dado as condições clínicas do militar que comanda o GSI, o presidente então deu vezo às reclamações contra sua equipe: sabia que não haveria rebate pelo superior do militar a quem fora designada a missão de garantir sua segurança em Guaratinguetá.

Àquela altura, ele já fora informado que diversos veículos de imprensa tinham informações dando conta da compra de vacinas indianas Covaxin superfaturadas em 1.000% e o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e assessores do ex-ministro Eduardo Pazuello haviam se envolvido diretamente no negócio. Não sabia, ainda, que o site Uol receberia mais tarde o vazamento de um relatório da Agência Brasileira de Informações (Abin, controlada por militares) levantando suspeitas sobre a fortuna e o rápido enriquecimento do amigo Luciano Hang, o grotesco dono das Lojas Havan.

Exalando o mau humor que lhe é peculiar e o azedume dos maus bofes que marcam a sua personalidade, Jair Bolsonaro explodiu contra os repórteres que improvisaram uma entrevista coletiva no corredor que era caminho único para seu evento no interior paulista. Sem guardar resquícios da compostura exigida para um Chefe de Estado, soltou impropérios contra a imprensa em geral e a Rede Globo e a TV CNN em particular (também lançou perdigotos ao léu, contra as repórteres encarregadas de cobrir o ato, ao tirar ilegalmente a máscara em meio a um acesso de ira quase animal).

No regresso ao comboio presidencial, o oficial do GSI destacado para coordenar aquele deslocamento da comitiva presidencial foi mais uma vez desancado como égua arisca nas mãos de capataz bêbado em estrebarias de fazendas de gado nos rincões de Goiás.

Militares geram desconfiança

Bolsonaro desconfia cada dia mais dos militares que o cercam. E crê ter razões de sobra para manter acesas tais suspeições.

Um dos catalisadores dos acessos de cólera do presidente é seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão. Nos últimos cinco dias, em pelo menos três pronunciamentos públicos, Mourão deixou claro que não é ouvido pelo titular da chapa por meio da qual galgou à vice-presidência. A um interlocutor comum dele e do cabeça-de-chapa de 2018 disse que não há “nosso governo”.

Haveria, sim, um “governo dele (Bolsonaro)”. Os erros e descaminhos da gestão, portanto, seriam frutos exclusivos das escolhas e das companhias do presidente da República.

Jair Bolsonaro sabe que não era a primeira opção dos militares na última eleição. Organizados nos Clubes Militares, os oficiais da reserva até denotavam uma preferência por eles. Mas, além de não terem voz ativa, eram minoria. Liderados pelos generais Sérgio Etchegoyen, Eduardo Villas-Boas e Silva e Luna, os quarteis do Exército não escondiam desconforto pelo primarismo de Bolsonaro. Torciam pela decolagem, na campanha, de nomes como Geraldo Alckmin, João Amoedo e até Luciano Huck (que refugou no lançamento de sua candidatura).

A greve dos caminhoneiros de maio de 2018, episódio que terminou de derrubar quaisquer aspirações de Michel Temer a sair um pouco melhor do Palácio do Planalto depois de ter usurpado a cadeira presidencial entrando pela porta dos fundos na sede de governo, pôs os militares definitivamente na mediação da crise política nacional. Bolsonaro cresceu naquele momento, disseminou o próprio nome entre os grevistas, mas, não foi ali que se converteu na alternativa militar.

Disputando pelo obscuro PSL, Jair Bolsonaro só passou a ser o “Plano Único” dos estrategistas fardados depois do episódio do atentado a faca do qual foi vítima em Juiz de Fora (MG). Divisor de águas no curso da campanha e responsável por determinar uma guinada patética da cobertura da mídia no processo eleitoral, a conversão do atual presidente em “vítima” do sistema (algo que nunca foi, muito pelo contrário) concedeu ao seu nome um verniz de outsider. Era um falso brilhante. O verniz, contudo, foi decisivo para a vitória.

Generais manobraram a Justiça

Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Temer, e Eduardo Villas-Boas, chefe do Estado Maior do Exército sob Dilma e que seguiu no posto após o golpe jurídico/parlamentar/classista que apeou a ex-presidente porque serviu à construção do enredo golpista, foram personagens ativos na ascensão eleitoral de Bolsonaro em 2018 no curso de uma campanha assimétrica.

Etchegoyen entrincheirou-se no Tribunal Superior Eleitoral e, em reuniões nas quais inflava o clima de conspiração e de conflagração nos quarteis, açulou os ministros da Corte eleitoral a concederem benefícios de campanha a Bolsonaro – tais como dar uma entrevista individual à TV Record no mesmo dia e hora do derradeiro debate entre os candidatos no primeiro turno.

Alegando mal-estar, Bolsonaro recusara o convite para o debate. No segundo turno, o TSE, por meio de uma decisão do então ministro Admar Gonzaga, permitiu que todos os debates fossem cancelados, no lugar de terem sido convertidos em entrevistas. O candidato apoiado explicitamente pelos militares transformou sua campanha em notas oficiais lidas em off pelos telejornais, ausentando-se do debate de ideias e do cotejamento de propostas.

A urdidura de Etchegoyen teve o auxílio vergonhoso de Admar Gonzaga, então ministro do TSE que havia sido advogado de Carlos Bolsonaro e deixou o tribunal por lhe terem sido impostas contingências da Lei da Maria da Penha (foi acusado de agredir a esposa). Ao deixar o TSE, Gonzaga virou advogado e secretário-geral do grupo que tenta criar um partido para Bolsonaro.

Villas-Boas, como é público e notório, é réu confesso do crime de ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Em dois tuítes, na véspera de a Corte Suprema decidir sobre a possibilidade, ou não, de o ex-presidente Lula disputar a Presidência (ele era o favorito naquele momento em todas as pesquisas pré-eleitorais do pleito de 2018), o então Comandante Geral do Exército soprou eflúvios de veneno golpista e de interrupção da construção democrática brasileira caso o STF não tirasse Lula da corrida eleitoral. Acovardados, os ministros do Supremo acolheram a chantagem militar.

Os comandantes foram ingênuos?

Ouriçados com a vitória do pupilo, os comandantes militares das três forças estavam crentes na capacidade que teriam para tutelar a criatura primária, de rala formação moral e escasso preparo intelectual, que se elegera.

Péssimos estrategistas, os integrantes da cúpula militar estavam enganados. Na melhor das hipóteses, foram ingênuos em demasia. Ninguém tutela um presidente da República eleito com 54 milhões de votos, tampouco uma personalidade deformada como a de Jair Bolsonaro. Ele é um ser acometido de possessões diárias da “Síndrome da Pequena Autoridade”, os mesmos desvios de caráter e de conduta que se verificam nos famosos “guardas da esquina” nos processos de ascensão de regime nazi-fascistas.

Quanto mais reivindica lealdade dos militares a seu projeto de poder personalista, dando pistas de que não se resignará a uma derrota nas urnas de 2022 que parece iminente e óbvia a dezesseis meses do pleito, mais distante Bolsonaro fica da meta almejada de reunir o consenso das Forças Armadas a si.

Tendo cruzado o rubicão da política e aberto os portões dos quarteis para um debate franco em torno de opções eleitorais – o que é descabido e impensável entre militares profissionalizados e ciosos do papel de garantidores da Constituição que detêm – os atuais comandantes das três forças desejam se manter influentes e afluentes no poder. Contudo, sabem que o caminho tomado por Bolsonaro inviabiliza da manutenção do Brasil no rol das nações consideradas democracias institucionais maduras.

Não passa pela cabeça nem pela prancheta dos comandos militares brasileiros quaisquer tipos de golpes tradicionais como o de 1964. Há uma janela aberta, com fresta exígua, para um golpe parlamentar como o de 2016 que depôs Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade – fazer o presidente da Câmara, Arthur Lira, mudar de lado nos próximos meses e aceitar um pedido de impeachment.

Um impeachment clássico (razões e crimes de responsabilidade não faltam no prontuário de Bolsonaro) é o melhor caminho para conservar o esmalte “democrático” do Brasil no exterior e dar margem e poder de manobra para o vice Hamilton Mourão convocar um breve governo de “conciliação e união” do centro à direita e tentar se viabilizar candidato ou inventar uma chapa “liberal-democrática” com seu apoio nos moldes do que foi construído pela dupla Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso em 1994.

Bolsonaro e “O Retrato de Dorian Gray

No momento, uma certeza dilacera os militares que colaram suas reputações e seus projetos pessoais em Jair Bolsonaro: ele perde a eleição para qualquer um em 2022 e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é o favorito em todos os cenários pré-eleitorais.

Na caserna, não se crê em recuperação da economia, muito menos no programa de privatizações vendido pelo ministro Paulo Guedes como panaceia – espécie de cloroquina econômica. Só ao custo de uma divisão inédita dos comandos militares as Forças Armadas perfilariam a favor de uma aventura de não reconhecimento do resultado do pleito presidencial.

A imagem de Jair Messias Bolsonaro afixada nas fotos oficiais dos QGs brasileiros assemelha-se, a cada dia que passa, ao retrato de Dorian Gray, no romance homônimo do escritor e dramaturgo britânico Oscar Wilde.

Assim como o personagem de Wilde, Bolsonaro vendeu sua alma aos comandantes militares e firmou uma profissão de fé de que seriam felizes juntos e para sempre no comando do País. Contudo, ao se descobrir Presidente, acreditou ser onipotente e deixou vazar os matizes mais grotescos e bizarros de sua alma deformada. Assustados com as perversões que ajudaram a implantar no Palácio do Planalto e envergonhados com a péssima figura externa que o Brasil faz hoje no mundo, os chefes das Forças Armadas querem apagar a foto e exorcizar a culpa que têm por terem-na encomendado. Dar cabo dessa missão, entretanto, é tarefa para um Estadista – e não há biografias disponíveis no espectro de direita com tamanha envergadura para suportar a dimensão desse adjetivo superlativo.

 

 

 

22
Jun21

ABI reage às agressões de Bolsonaro contra repórter: "renuncie, presidente!"

Talis Andrade

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Em nota assinada pelo presidente Paulo Jerônimo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pede a renúncia de Jair Bolsonaro após o chefe do Planalto ter agredido a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo.

O chefe do governo federal ainda se mostrou decepcionado pela cobertura jornalística das manifestações do último sábado, 19, que reuniram mais de 750 mil pessoas no Brasil e no mundo.

Questionado por uma repórter sobre a dispensa do uso de máscara, Bolsonaro se irritou e passou a fazer uma série de ofensas à imprensa: "vocês não ajudam em nada".

Ataques à imprensa

“Descontrolado, perturbado, louco, exaltado, irritadiço, irascível, amalucado, alucinado, desvairado, enlouquecido, tresloucado. Qualquer uma destas expressões poderia ser usada para classificar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, insultando jornalistas da TV Globo e da CNN”, denuncia a entidade.

“Que o presidente nunca apreciou uma imprensa livre e crítica, é mais do que sabido. Mas, a cada dia, ele vai subindo o tom perigosamente. Pouco falta para que agrida fisicamente algum jornalista”, continua.

Segundo a ABI, “diante da rejeição crescente a seu governo, Bolsonaro prepara uma saída autoritária e, mesmo a um ano e meio da eleição, tenta desacreditar o sistema eleitoral. Seu objetivo é acumular forças para a não aceitação de um revés em outubro de 2022. É preciso que os democratas estejam alertas e mobilizados”.

Por isso, a associação defendeu novamente o impeachment de Jair Bolsonaro, mas apelou que, para o bem da democracia, a solução mais rápida seria renunciar ao governo federal.

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21
Jun21

Relatório da CPI da Covid-19 pode ser entregue a instâncias internacionais

Talis Andrade

Imagem do site do jornal Libération, que publica nesta terça-feira entrevista com o senador Alessandro Vieira, membro da CPI da Covid-19.

Imagem do site do jornal Libération, que publica nesta terça-feira entrevista com o senador Alessandro Vieira, membro da CPI da Covid-19. © reprodução Libération

O jornal Libération deste sábado (19) traz uma entrevista com o senador Alessandro Vieira (Sem partido - SE), membro da CPI da Covid-19. O parlamentar, ex-apoiador do presidente Jair Bolsonaro, se diz decepcionado e denuncia a inércia na gestão da pandemia, além de uma “política de mentiras”.

O relatório final produzido pela CPI será entregue à Justiça brasileira e também a instâncias internacionais, se elementos presentes no inquérito indicarem que houve crimes contra a humanidade, explica Vieira.

“O governo escolheu negar a gravidade da epidemia e ignorar os conhecimentos científicos. Sua inércia e seus erros levaram a um número elevado de contaminações e de mortes”, afirma o senador. “Ele (Bolsonaro) não tem a humildade de Boris Johnson, que reconheceu que estava enganado. Até Donald Trump, que questionava a gravidade da doença, investiu em uma vacina. Já seu discípulo brasileiro atrasou tanto quanto pôde a aquisição de doses, apostando em tratamentos ineficazes”, completa.

O jornal lembra que 85% dos brasileiros querem ser vacinados, um dos números mais altos do mundo, apesar da campanha de desinformação do governo que coloca em dúvida a inocuidade da vacina. “Sua política se baseia em uma rede de fake news agressiva. Bolsonaro faz da mentira um método de governo”, afirma Vieira.

Sobre a possibilidade de um impeachment, o parlamentar explica que qualquer cidadão poderia pedir a destituição do presidente com base no relatório. Mas o processo depende do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Ex-apoiador de Bolsonaro arrependido  

Ele diz se arrepender de ter votado no atual presidente e lamenta o fato de estar assistindo “à sabotagem acelerada de nossas instituições, inclusive das forças armadas” e que Bolsonaro não tenha mantido suas promessas liberais e de luta contra a corrupção. Mas o senador afirma que este reconhecimento de culpa não significa sua adesão ao PT, ao contrário. Entre Lula e Bolsonaro, ele acredita que uma terceira via seja necessária para “reconstruir uma nação devastada”.

Vieira que é ex-delegado da polícia civil, um reduto bolsonarista, segundo Libération, afirma que os policiais continuarão sendo fiéis à autoridade do governo dos estados, mas devem ser ouvidos. Bolsonaro já coloca em prática medidas para conseguir o apoio da polícia, como créditos que permitem aos policiais que residem em bairros difíceis de adquirir casas em outros lugares.

“Bolsonaro não entende nada de segurança pública, mas ele tem um discurso de proteção do policial e de legitimação do uso da violência que seduz a corporação”, afirma.

 

 

13
Jun21

Com sigilos quebrados, vem aí a “Vaza Virus”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Ainda que com todas as ressalvas impostas pelo Ministro Ricardo Levandowski sobre o sigilo em que devem ser mantidos os produtos da quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e, sobre tudo, telemático (mensagens em aplicativos de mensagens), daqui a alguns dias a opinião pública será bombardeada pelos mais esdrúxulos diálogos dos ex-ministros Ernesto Araújo, Eduardo Pazuello, do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngartem e da médica Mayra Pinheiro, a secretária do Ministério da Saúde conhecida como “Capitã Cloroquina”.

Acessados por 11 titulares e sete suplentes, além de assessores da relatoria – senão também por outros auxiliares – é impossível que se mantenham em segredo os diálogos – deixo à imaginação dos leitores.

Esqueçam os “grampos”: este é o governo onde as indiscrições e abusos não se falam, escrevem-se no Zap.

Escrevem e, mais que ninguém, escreve o presidente da República, sobretudo àqueles que considera “seus”, como os dois ex-ministros.

O “um manda, o outro obedece”, provavelmente, ganhará outras versões explicitas e os casos de atirar no que se viu acertarão muito do não-visto.

É inevitável a “Vaza Vírus”.

Se até nos telegramas diplomáticos isso já está acontecendo, como o registro diplomático de que Benjamin Netanyahu, o primeiro ministro de Israel solicitava uma troca de apoios entre Brasil e Israel, um vez que ele via possibilidade de que Bolsonaro se enrolasse com o genocídio de indígenas no Tribunal Penal Internacional, imagine no “tamo junto” das mensagens de telefone.

Três ou quatro frases canhestras são o suficiente para manchetes e só não causarão constrangimento porque Jair Bolsonaro não se constrange com nada, ainda mais quando Arthur Lira, na presidência da Câmara não sai de cima de uma montanha de pedidos de impeachment que já tem quase a altura do Congresso.

Junte isso à inevitável elevação do número de mortes, porque voltarmos ao pico de pacientes em leitos de terapia intensiva torna inexorável que o número de mortes logo volte aos picos de abril e o segundo protesto nacional contra Bolsonaro, no próximo sábado, com todas as condições de ser maior do que o de 29 de maio.

Leitores apoiam impeachment para Bolsonaro - 27/01/2021 - Painel do Leitor  - Folha

31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

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Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

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A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

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A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

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A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

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Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

30
Mai21

Bolsonaro, “pessoa que não tem valor”

Talis Andrade

Bolsonaro visita São Gabriel da Cachoeira e tira máscara para cumprimentar  dezenas de indígenas | Amazonas | G1

 

Liderança André Baniwa disse que Bolsonaro é uma pessoa ‘makadawalitsa‘, o mesmo que grosseiro e sem valor

 

Por Leanderson Lima e Elaíze Farias /Amazônia Real

Manaus (AM) – Em uma live na internet na noite desta quinta-feira (27), durante visita a São Gabriel da Cachoeira, município no norte do Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro provocou a CPI da Pandemia sugerindo que os senadores convoquem indígenas que utilizam a medicina tradicional na prevenção do novo coronavírus. E, sem máscara, voltou a dizer que usou de remédio sem eficácia comprovada quando apresentou sintomas de reinfecção de Covid-19 no início do mês.

Em São Gabriel da Cachoeira, ele esteve em comunidades da Terra Indígena Balaio, e na comunidade Maturacá, na Terra Indígena Yanomami (ambas no Amazonas). Bolsonaro se referiu aos indígenas da TI Balaio, onde a maioria é do povo Tukano, como “os balaios”.

“Perguntei num primeiro momento quando estive na comunidade dos balaios, que fica perto da BR-307. Eu perguntei: ‘foi antes da vacina’ [sobre casos de covid-19]? ‘Foi antes da vacina’. ‘Não morreram por que’? ‘Tomaram alguma coisa?’ Anota aí. Segundo eles, tomaram chá de canapanaúba, saracura ou jambu. Não tem comprovação científica. Mas tomaram isso”, disparou ele, demonstrando pouco caso com o conhecimento indígena. As três plantas citadas são espécies nativas da Amazônia comuns entre povos indígenas e populações tradicionais, mas também são utilizadas em pesquisas científicas.

“Ele [Bolsonaro] fez essas perguntas [aos indígenas, sobre os chás] não para valorizar sobre as plantas tradicionais na comunidade. Ele fez isso para ter argumentos para provocar os adversários; a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no caso. Não é para valorizar conhecimento. Eu acho péssima essa atitude do presidente”, criticou André Fernando Baniwa, da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), sobre a postura de deboche do presidente. André Baniwa é uma das mais reconhecidas lideranças do Alto Rio Negro. A liderança do povo Baniwa indicou um sinônimo, em sua língua, para o comportamento do presidente

“Eu não sei como chamar esse presidente. Em baniwa, a gente chama de ‘makadawalitsa’, que é uma pessoa que a gente considera que não tem valor, é bagunceira. Tudo o que diz parece que não tem sentido, mas ao mesmo tempo está destruindo tudo. Em português, deve ser isso: grosseiro, tosco, sem valor”, resumiu André Fernando Baniwa.

Chá de carapanaúba

Na viagem a São Gabriel da Cachoeira, Bolsonaro disse que também conversou com os indígenas Yanomami no 5º Pelotão Especial de Fronteira, no entorno da região de Maturacá, e que teria sido informado por eles que houve apenas três mortes por Covid-19. E desdenhou: “Eram índios já bastante idosos. Com toda certeza deveriam ter alguma comorbidade. E falaram que tomaram também… chá de carapanaúba, saracura e jambu”, insistiu o presidente.

A pandemia foi devastadora na região do Alto Rio Negro: até o momento, 2.332 indígenas foram infectados pelo novo coronavírus e 26 morreram, segundo dados do Ministério da Saúde. Este número não inclui os indígenas que moram na zona urbana dos municípios cobertos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Negro (Dsei Rio Negro): São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. O único hospital da região, administrado pelo Exército, não tem Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No ano passado, cerca de oito pessoas enfrentaram risco de morrer por falta de oxigênio.

Segundo a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, que monitora a pandemia no território no Amazonas e em Roraima, 21 indígenas desses dois povos morreram por Covid-19 desde abril de 2020. Outras dez mortes estão sendo investigadas e 13 são suspeitas de infecção pelo vírus.

Em um outro momento da live, Bolsonaro voltou a defender o uso da medicação sem eficácia ao falar que teve sintomas de Covid-19, mas não citou os nomes cloroquina ou ivermectina, remédios do tratamento precoce instituído na gestão do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que é investigado pela CPI da Pandemia. “Eu não vou falar aquilo que eu tomei lá no Brasil, porque senão vão cortar o sinal meu da internet”, referiu-se, mesmo estando em território nacional.

Desde 3 de abril, Bolsonaro pode se imunizar no Distrito Federal, mas ele já declarou que não iria tomar a vacina. Ele não informou se fez um teste de Covid-19 para comprovar o que fala. Em vez disso, provocou diversas aglomerações desde então e caso a reinfecção seja real pode ter colocado centenas em risco.

Ataques à CPI da Pandemia

Na live, realizada dentro do 5º Pelotão, localizado em Maturacá, Bolsonaro fez ataques ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD). “Omar Aziz, pelo amor de Deus. Eu não quero entrar em detalhes para discutir como era a saúde no teu estado no tempo que tu foi governador, aqui, e o que aconteceu depois”, numa clara referência a operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, que prendeu familiares do senador em 2019.

Com mais ironias, Bolsonaro insinuou que os indígenas estavam tomando remédios sem legitimidade científica para novamente provocar Aziz. “Poderia nessa querida CPI do Senado, que tem como presidente o senador Omar Aziz, poderia convocar os índios para ouvi-los e levar o chá saracura e jambu. Lá nos balaios [sic]. Mas os índios não se enquadram nessa questão de convocação, são protegidos por lei. Mas poderia convidar para ouvi-los e levar o chá de carapaúba, saracura e jambu”, desinformou.

São Gabriel da Cachoeira fica a 856 quilômetros de Manaus. O acesso à região é por via fluvial e aérea. A maioria da população, cerca de 45 mil habitantes, é indígena de 23 etnias diferentes. Cerca de 25 mil indígenas vivem em 750 comunidades. São 11 terras indígenas na região do Alto Rio Negro, que também abrange os municípios de Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos. 

O repúdio dos indígenas

O presidente chegou na manhã de quinta-feira em São Gabriel da Cachoeira e inaugurou uma ponte de madeira construída pelo Exército na BR-307. A ligação passa pelos entornos das Terras Indígenas Balaio e Yanomami e segue até Cucuí, na tríplice fronteira do Brasil com Venezuela e Colômbia. A região vive em estado de tensão com a entrada de garimpeiros para os territórios indígenas.

Embora tenha desembarcado com máscaras, ao ser recebido por populares no aeroporto do município, Bolsonaro causou aglomerações e dispensou o uso da proteção. Na live, embora já tenha declarado que apresentou sintomas de reinfecção, tossiu algumas vezes ao lado do tradutor de línguas de sinais. E como aparece em um vídeo com militares, durante o almoço, discursou também sem o uso de máscara. 

O presidente não deu declarações à imprensa. Desde o dia 10 de maio, quando aconteceu o primeiro ataque à aldeia Palimiu, do povo Yanomami, em Roraima, por garimpeiros ligados à facção do narcotráfico PCC, ele se mantém em silêncio sobre o assunto. 

Cartas de repúdio

Antes da chegada de Bolsonaro a São Gabriel da Cachoeira, os indígenas do povo Baniwa, da comunidade de Tunuí-Cachoeira, escreveram uma carta de repúdio, por ocasião da ocasião da visita ao Alto Rio Negro e à comunidade Maturacá, dentro da TI Yanomami. Na carta, os Baniwa lembraram as pautas e ações anti indígenas do presidente, como por exemplo em favor da mineração.

“Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas às atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências”, diz o texto, que lembra todos os problemas que os garimpos costumam trazer à reboque.

“Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências”, pontua.

Para o povo Baniwa, é um equívoco do governo federal entender que a  exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. “A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente”, lembra os Baniwa na carta, que é assinada por 33 lideranças. 

André Baniwa conta que a iniciativa da carta de repúdio é apenas o início de uma articulação para enfrentar os ataques sistemáticos do governo federal à população indígena. “Na nossa avaliação, ele (Bolsonaro) está por trás de promover a mineração em terras indígenas. Ele quer legalizar. Então, este é o contexto que levou a gente a fazer uma carta inicialmente de repúdio. Mas a gente tem um plano mais forte para os próximos dias”, revela a liderança.

A ideia é mobilizar todas as comunidades do Rio Negro para desenvolver uma cartilha que será divulgada nas aldeias mostrando os perigos da política do governo federal, em relação aos constantes desrespeitos aos direitos indígenas.  

Yanomami reagem

O povo Yanomami também escreveu uma carta de repúdio à visita de Bolsonaro.  Os caciques, tuxauas, líderes e gestores das Associações Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) e das Mulheres Yanomami Kumirayõma, assinaram o manifesto.

“Entendemos claramente da referida visita que o governo fará ao local do garimpo, tratar e tentar acordar conosco legalização de mineração no território Yanomami, portanto essa não é nossa ansiedade Yanomami. Ao contrário disso, exigimos que o governo deva implementar ações de fiscalização de forma  contínua nos entornos, limites dos territórios indígenas”, pontua as associações. 

No documento, os Yanomami ressaltam que não haverá nenhum benefício satisfatório para os povos indígenas, a legalização da mineração naquela área. A carta ressalta ainda que os indígenas só tomam decisões a partir de um consentimento coletivo. 

“Nós, yanomamis, não tomamos decisão de forma precipitada em algo que desrespeita anuência coletiva. Tratamos assuntos externos de forma coletiva. Não há único cacique no território yanomami para representar o povo em geral, no espaço político externo, porém, cada comunidade tem seu chefe. Essa diferença de organização social e governança do território deve ser respeitada pelo governo”, reafirmaram as lideranças. 

Nesta sexta-feira (28), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) também divulgou nota manifestando “profunda insatisfação contra o presidente da república”. Segundo a Foirn, Bolsonaro preferiu uma agenda “feita às escondidas”.

“Ao invés de convidar as lideranças e instituições reconhecidas e comprometidas com o coletivo, privilegiou uma agenda com líderes autoproclamados, como ocorreu na Terra Indígena do Balaio, para mais uma vez produzir fake news e narrativas grotescas sobre nosso povo e nossa cultura”, diz trecho da nota (leia na íntegra).

Resposta do Exército

O Exército Brasileiro informou que a recuperação da ponte Rodrigo e Cibele faz parte do “Plano de Trabalho estabelecido entre o Exército Brasileiro e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, mediante Termo de Execução Descentralizada, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia BR-307/AM, no segmento compreendido entre o km 1.327,80 (São Gabriel da Cachoeira-AM) e o km 1.429,60 (Ponte da Comunidade do Balaio-AM), com uma extensão de 101,80 km”.

De acordo com o Exército, a obra foi executada por administração direta, pela 21ª Companhia de Engenharia de Construção, que empregou 19 militares. A ponte possui uma extensão de 18 metros e 6 de largura.

A Assessoria de Imprensa informou que o presidente seguiria para uma visita de rotina no pelotão do Exército Santa Isabel do Rio Negro, cidade vizinha a São Gabriel da Cachoeira, e deveria dormir no local. A volta à Brasília está prevista para esta sexta-feira (28).

 

24
Mai21

As conexões financeiras de Salles com madeireiros suspeitos de ilegalidades

Talis Andrade

ClimaInfo

Nos últimos dias, as acusações contra Ricardo Salles vêm se avolumando. A Folha, por exemplo, destacou as ligações entre empresas de exploração e venda de madeira nativa brasileira com um escritório de advocacia que o ministro mantém em sociedade com a mãe dele. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso pela Polícia Federal a relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre Salles. Segundo a PF, análises sobre as operações financeiras do escritório da família Salles nos últimos dois anos apontam para um “conteúdo bastante interessante” para a investigação. Parte dessas informações foi vazada na semana passada para a imprensa. Segundo o Poder360, o vazamento foi feito por policiais federais contrários à direção da corporação e ao governo Bolsonaro.

Folha também mostrou a atuação incisiva de Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor de Salles, para liberar uma propriedade rural embargada pelo IBAMA por infração ambiental. Em mensagens obtidas pela PF, Leopoldo teria cobrado diretamente de servidores do IBAMA que decidissem pela regularização da situação ambiental de um imóvel rural no Mato Grosso. Mais grave, o jornal também explicou as acusações contra Salles e auxiliares do ministério do meio ambiente e do IBAMA de envolvimento com um esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, que envolveria desde a elaboração de pareceres técnicos, a emissão de licenças e a fiscalização até o julgamento das multas em questão.

Enquanto isso, Bolsonaro e aliados do governo tentam contra-atacar. O presidente defendeu publicamente Salles, tido por ele como um “excepcional ministro” que foi alvo de “setores aparelhados do MP” e “dos xiitas [sic] ambientais”. Já o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, apresentou uma proposta de reestruturação interna da corporação que diminui a autonomia dos delegados nas investigações sobre autoridades com foro privilegiado – como é o caso da Operação Akuanduba. Se aprovada, a medida concentraria o poder de decisão acerca dessas operações nas mãos da própria direção da PF, hoje alinhada com Bolsonaro, sob a justificativa de “melhorar a supervisão das investigações”.

A proposta foi contestada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), que argumentou que a medida “atacaria frontalmente o papel constitucional do Ministério Público de exercer, como atribuição, o controle externo sobre as políticas investigativas, incluindo a PF”. FolhaPoder360 e Valor deram mais detalhes.

Em outra frente, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no STF para obrigar que qualquer juiz, antes de decidir sobre pedidos de busca e apreensão, quebra de sigilos (fiscal, bancário e telefônico) e prisão provisória, consulte o Ministério Público. Para alguns procuradores, a ação é vista como uma resposta ao fato de Aras, hoje bolsonarista de carteirinha, não ter sido ouvido pelo STF antes da Operação Akuanduba ser realizada. EstadãoJotaO Globo e Valor repercutiram essa notícia.

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