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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Set22

O apagão da ciência em números

Talis Andrade

Carlos Morel on Twitter: "Charge de Benett, Folha SP 02/4/20:  Curandeirismo, terraplanismo, criacionismo... https://t.co/IC8F5JGQzS" /  Twitter

 

Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro

 

O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).

O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.

A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea.

O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.

Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são da SBPC.

Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).

Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.

Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.

O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.

12
Jun22

Bolsonaro comete crime de lesa-pátria e diz a Biden que, ao contrário de Lula, trabalha para defender os interesses dos EUA

Talis Andrade

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Reportagem da Bloomberg informa que Jair Bolsonaro pediu ajuda ao presidente Joe Biden e disse que Lula, ao contrário dele, defende os interesses do Brasil. Bolsonaro sonha com os soldados de Biden. A transformação do Brasil numa Ucrânia, as cidades destruídas pela guerra civil

 

247 – Uma reportagem da agência Bloomberg confirma o que muitos brasileiros já sabem: Jair Bolsonaro trabalha contra os interesses nacionais e, portanto, comete o crime de lesa-pátria. "O presidente brasileiro Jair Bolsonaro pediu ajuda ao presidente dos EUA, Joe Biden, em sua candidatura à reeleição durante uma reunião privada à margem de uma cúpula regional nesta semana, retratando seu oponente de esquerda como um perigo para os interesses dos EUA, segundo pessoas familiarizadas com o assunto", informa o jornalista Eric Martin, da Bloomberg.

"Durante a reunião desta quinta-feira, Biden destacou a importância de preservar a integridade do processo eleitoral democrático no Brasil e, quando Bolsonaro pediu ajuda, Biden mudou de assunto, disse uma das pessoas. Os comentários de Bolsonaro a Biden sobre seu rival, Luiz Inácio Lula da Silva, ecoaram suas advertências públicas sobre o ex-presidente de dois mandatos, segundo as pessoas, que pediram anonimato para discutir uma conversa privada. A assessoria de imprensa da presidência do Brasil não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, enquanto a assessoria de imprensa da Casa Branca se recusou a comentar imediatamente", acrescentou o jornalista.

Ao contrário de Bolsonaro, que entrega todas as riquezas nacionais, como fez com a Eletrobrás e pretende fazer com o pré-sal, Lula defende boas relações com os Estados Unidos, mas sem abrir mão da soberania nacional.Nos cartazes e charges, a submissão de Bolsonaro aos EUA - Esquerda Online

[Bolsonaro, em 2018, lançou sua campanha eleitoral a presidente nos Estados Unidos, e repete o feito de lesa-pátria ao dizer, ao se proclamar candidato a reeleição fora do Brasil.

Em 2018, bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos e para Trump, transformando o filho 03 Eduardo Bolsonaro, deputado federal, uma espécie de embaixador in pectore para a trama de golpes inclusive a invasão do Capitólio. 

Agora diz que Lula eleito não é bom para os Estados Unidos. Uma deduragem que só um traidor da pátria é capaz. Ele, Bolsonaro, da extrema direita de Trump, fica de quatro para Biden, ele e todos os seus marechais, para receber pomposas aposentadorias, e generais vassalos e golpistas que não pretendem perder as mamatas. Quando democracia é um governo que o povo exerce a soberania. Os militares não representam o povo. Os militares não foram eleitos pelo povo. Como castas pretendem ser fiscais de urnas. Quando Bolsonaro passou quatro anos malandrando, ele e sua corja. Que o povo julgue se devem permanecer mamando nas alturas, e os civis passando fome. 33 milhões de brasileiros civis passam fome, e 116 milhões de civis sofrem de insuficiência alimentar, isto é, não atingem o consumo básico de 2.100 calorias por dia, ou não tem garantida a alimentação]Image 

Forbes e Financial Times detonam Bolsonaro - Patria Latina

 

 

24
Abr22

Escola de samba faz Bolsonaro tomar vacina e virar jacaré

Talis Andrade
 

O desfile da Rosas de Ouro na manhã deste domingo (24) transformou um personagem que representava o presidente Jair Bolsonaro num jacaré depois que ele recebeu uma dose de vacina.

Sexta escola a entrar na avenida no segundo dia de desfiles do Grupo Especial de São Paulo, a Rosas de Ouro trouxe um enredo que falou sobre rituais e caminhos para curar todos os males por meio da fé, da magia, da ciência e, claro, do samba.

Em dezembro de 2020, Bolsonaro disse que não tomaria vacina e que, se a pessoa optasse por tomar e virasse um jacaré, o problema seria dela. À época, Bolsonaro se referiu a uma cláusula da Pfizer de que não se responsabilizaria por eventual efeito colateral da vacina.

 

 

E na Pfizer [contrato da Pfizer] tem lá: nós [Pfizer] não nos responsabilizados. Se eu virar um chi, se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino... e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas", falou Bolsonaro.
Durante a CPI da Covid, em 2021, o Governo Bolsonaro foi acusado de ignorar e-mails da Pfizer por três meses. Em julho de 2021, Bolsonaro disse que sua fala sobre a vacinação contra a covid-19 foi uma hipérbole. “Podia virar bambi também, hipopótamo, elefante”, se defendeu na ocasião.

04
Jan22

E da outra obstrução, ninguém diz nada?

Talis Andrade

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Por Eric Nepomuceno /Jornalistas pela Democracia

No primeiro dia útil de 2022 o inútil Jair Messias acordou internado num hospital de luxo em São Paulo. Desta vez, como a situação parece mais séria, nada de hospital militar.

Aliás, me apresso para corrigir a tremenda injustiça que acabo de cometer: Jair Messias é de insuperável utilidade. Mas apenas para destroçar o país, atentar contra as instituições e proteger cúmplices, filhos e outros quetais que giram à sua volta.

Pois bem, voltando ao assunto: até o final da tarde não havia notícias concretas sobre seu estado de saúde. Sabia-se apenas que se trata de uma obstrução intestinal. E que tais obstruções podem, como tudo aliás nesta vida, ser menos ou mais grave. 

Enquanto seu médico preferido, o doutor Antônio Luiz Macedo, vinha do Caribe onde passava férias supostamente em avião da FAB – portanto, voando às custas do erário – corriam rumores de diversos tipos. 

Já o doutor em questão disse que o avião não era da FAB coisa nenhuma: tinha sido enviado pelo hospital paulistano. 

Leio que o jornal Folha de S.Paulo levantou orçamento em duas empresas de voos fretados. Resultado: um mínimo de 340 mil e um máximo de 680 mil reais. 

Resta saber se o hospital vai pagar do próprio bolso, digo, do próprio cofre, ou se o voo será pago pelo bolso de cada um de nós. Do senhor doutor, nem pensar. Do de Jair Messias, menos ainda. 

Voltando aos rumores, eles indicavam que seu quadro poderia ser bem mais grave do que aparece no boletim do hospital, ou apenas preocupante. Resumindo: de concreto, ninguém sabia nada ao certo, a não ser, claro, os médicos que atendem o obstruído.  

Como não poderia deixar de ser, os bolsonaristas, os sabujos do governo e o mais desequilibrado do quarteto de filhotes, Carluxo, o vereador do Rio que mora em Brasília, logo associaram a obstrução intestinal à famosa facada de 2018.

Mas sabe-se que há anos Jair Messias padece de doenças abdominais, especialmente nos intestinos. Nisso, ninguém fala. 

Pois há uma reportagem redonda aqui no 247, de autoria de Joaquim de Carvalho, rigorosa e imperdível, revelando essa questão.

Mestre soberano na arte de manipular, Jair Messias, a senhora primeira-dama, filhotes e cúmplices sempre trataram de esconder este fato.

Bem: a exemplo de milhões e milhões de brasileiros minimamente lúcidos, espero com todas as minhas forças que Jair Messias se recupere o mais rápido possível, e que essa recuperação seja sólida. 

Só assim ele poderá ser defenestrado nas urnas de outubro, perder a impunidade e ser levado para os tribunais onde responderá por um robusto rosário de crimes.

O que me espanta, em meio ao caos em que o Brasil naufraga e diante das cenas dantescas protagonizadas por Jair Messias nos últimos dias no belíssimo litoral de Santa Catarina, é que ninguém fale de outra obstrução padecida pelo senhor presidente, menos grave para ele, mas mortal para todo o país.

Estou me referindo à sua cada vez mais bestial e evidente e concreta obstrução cerebral. Do cérebro de Jair Messias só sai maldade, crueldade e desejo incontrolável de destruição.

Pensando bem, uma obstrução até pode ser resultado do efeito colateral da outra.

Como o conteúdo de seu cérebro dá, a cada dia, mais e mais claros e sólidos indícios de ser exatamente o mesmo de seu intestino, essa é uma hipótese bastante consistente.

De tudo isso, ao menos uma certeza é clara de toda claridade: caso ocorra – e reitero meu mais forte desejo de que ocorra, e o mais rápido e firme possível –, a recuperação de Jair Messias será infinitas vezes mais fácil e menos dolorosa que a recuperação do país que ele destroça cada vez mais dia a dia, hora a hora, com persistência insuperável.

E isso sim, dói na alma.Image

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03
Jan22

Peça 3 – O tempo de Lula 3

Talis Andrade

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XADREZ DE BOLSONARO SE DESMANCHANDO NO AR

 

por Luis Nassif

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Como tratado no Xadrez do Início da Maior Campanha Popular da História, todos os sinais indicam uma onda avassaladora em direção a Lula, que supera as eventuais discussões sobre vícios e virtudes pessoais do candidato e do partido. 

Afinal, em um momento em que a palavra de ordem é a busca da paz nacional, em torno de uma candidatura competitiva, que político poderia ser recebido nos salões e nos encontros com catadores de lixo, com moradores de rua, com movimentos sociais de todas as naturezas, nos salões internacionais e nos grotões? Esta é a prova do pudim, não simulacros de debates eleitorais entre candidatos indicados exclusivamente pela mídia.

A chamada Terceira Via tem um histórico de mediocridade. Em nenhum momento saiu dos salões, ousou misturar-se a qualquer coisa que cheirasse povo ou intelectualidade. Seu símbolo de status maior é Miami. 

Em 2014 havia diversos movimentos prestes a romper com Dilma Rousseff – LBTGI, educação inclusiva, Universidades, movimento negro. Mas qual a alternativa? Aécio Neves. Ficaram com Dilma.

Lula tornou-se a grande esperança e reside aí o problema. (Leia mais)

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08
Nov21

Jair oferece medalha a Jair. E Jair aceita

Talis Andrade

 

Por Alex Solnik  

O mais esquisito não foi Jair Bolsonaro ter concedido a Jair Bolsonaro a Medalha de Ordem Nacional do Mérito Científico, na categoria grão-mestre, a mais alta honraria atribuída a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

O mais esquisito foi Jair Bolsonaro ter aceito.

 

 
26
Set21

O dia em que Moro posou com uma camiseta da Prevent Senior

Talis Andrade

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O ex-juiz e parcial Sergio Moro já posou com uma camiseta da Prevent Senior, que pode responder por pelo menos três crimes: falsidade ideológica, omissão de notificação de doença e homicídio.

Em 2016, ainda no comando da Lava Jato, Moro recebeu uma camisa do São Paulo de presente. Ele posou com o uniforme em uma postagem nas redes sociais do falecido conselheiro Itagiba Francez Junior.

Na época, o tricolor paulista era patrocinado pela Prevent Senior. A empresa que está envolvida em diversas polémicas deu destaque ao brilho dos olhos de Moro.

Prevent Senior

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A CPI da Covid acredita que merece atenção a possível relação da Prevent com o governo Jair Bolsonaro. A apuração é a suspeita de o Ministério da Saúde ter usado um protocolo da operadora para incentivar a utilização do chamado “kit Covid”, com remédios ineficazes contra a doença.

Também afirmam que os novos fatos trazem mais uma vez para o foco a atuação do gabinete paralelo da pasta, grupo de médicos que assessorava informalmente o presidente da República a favor de tratamentos sem eficácia contra a Covid-19. O ponto de ligação entre a Prevent e o gabinete paralelo estaria principalmente nos médicos Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto.

Moro com medo

Moro, por sua vez, parece que desistiu de vez de disputar as eleições 2022 para presidente. O ex-juiz está desanimado com o cenário político e com a rejeição que seu nome vem tendo em pesquisas recentes. A aliados, o ex-ministro de Bolsonaro já cravou que não se vê com chance.

Nanico nas pesquisas, o ex-chefe da Lava Jato desanimou. “Não tenho chances”, teria dito ele em um grupo de mensagens para seus apoiadores. Mesmo assim, ele aceitou vir ao Brasil hoje (23) para conversar sobre uma eventual candidatura.

As suspeitas que recaem sobre a pesquisa supostamente desenvolvida pela operadora
07
Fev21

A Lava Jato matou metade das pessoas com Covid-19 (Necrodireito)?

Talis Andrade

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por Marconi Moura de Lima

Quando me perguntam o que eu chamo por Necrodireito, resumo que se trata da institucionalização da morte nos passeios da operação do direito. O direito aqui entendido como o campo da positivação da norma, assim sendo, a ambiência judicante e a ambiência legiferante. 

Ainda é possível compreender este referente como um jogo social revestido do híbrido entre a Necropolítica mais o Lawfare. Dessa maneira, um contrato civilizatório enviesado, cujas instâncias que, por essência, deveriam conduzir a sociedade (seus humanos e sua ecologia) à vida, ao contrário, operam sistemas – escamoteados ou não – para a morte.

Pois bem! A operação Lava Jato, a mais celebrada ação policial do Estado brasileiro, tida como o evento “do século”, ou a tábua de salvação da sociedade brasileira, face que cada um de seus sub-eventos obtinham coberturas ao vivo da grande mídia, como fosse um terremoto a abalar partes significativas da Terra; contexto histórico que produziu uma espécie de “Liga da Justiça” à brasileira, isto é, pseudos heróis com espasmos vultosos de consagração, em público e no imaginário de milhões de indivíduos brasileiros, na verdade não passa – a partir da revelação de sua farsa – do maior modelo de Necrodireito, doravante, uma máquina de moer humanos e produzir mortes às montanhas.  Senão, vejamos.

A operação Lava Jato começou a ser gerida – com holofotes da Rede Globo e demais meios – em 2014 – no não-perceptível fatídico dia 17 de março daquele ano. Delações premiadas mentirosas mataram reputações, envergonhadas antes por conduções coercitivas ilegais, prisões preventivas eternizadas e todas as aberrações possíveis ao devido processo legal, sempre disfarçadas de trabalho técnico e cirurgicamente jurídico. Mas as mortes das reputações e de algumas carreiras políticas (embora parte delas merecessem de fato sumir do mapa) eram somente a cereja do bolo de um tsunami de desastres históricos ao País. (Morte do Estado de Direito.)

A Lava Jato matou a principal empresa brasileira e sua capilaridade econômica em âmbito nacional e internacional. A Petrobras perdeu bilhões e bilhões de reais em investimentos, em papeis de valorização na Bolsa, em negócios. Tal desmantelo, além de destruir empregos e a e economia brasileira (interconectada e interdependente), foi a ruptura do campo de força contra a sua privatização. Diversas subsidiárias da Petrobras e os principais poços de potência da empresa foram vendidos a preço de banana semi-podre no fim de feira. (Morte do conteúdo nacional.) 

A Lava Jato “deu posse” ao seu primeiro Presidente da República, Michel Temer, que ascendeu ao poder a partir de um Golpe (morte da Democracia) subsidiado pelos discursos e “powerpoint’s” dos procuradores, juízes e policiais federais da força tarefa, sempre apoiada pela Grande Mídia a conquistar a cognição social frágil de nossa gente.

Michel Temer conseguiu, entre outras imundícies, aprovar no Congresso Nacional o que é conhecida como Emenda Constitucional 95 que, em síntese, é a principal norma do teto de gastos. Isto é, por 20 anos, o orçamento brasileiro para saúde, educação e serviços sociais está CONGELADO (preciso dar este destaque). Ou seja: não há aumento dos recursos para, além de outros, o enfrentamento da pandemia. Os alimentos aumentam sem precedentes, contudo, os salários estão estagnados.

Lembremos que de lá para cá, dezenas de outras leis cruentas faram aprovadas com tranquilidade no Congresso Nacional. A exemplo, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e outras. (Morte do Estado Social.)

A Lava Jato prendeu, sem qualquer prova lógica, o líder das pesquisas presidenciais em 2018. Luiz Inácio Lula da Silva, se fizesse um novo mandato igual aos dois primeiros, mesmo que não tenham sido perfeitos, ainda assim seria bem de longe, muito melhor que o atual mandatário. No mínimo, teríamos duas vezes menos pessoas mortas pelo coronavírus. (Morte da esperança.)

Por falar neste novo mandatário eleito pela Lava Jato, Jair Bolsonaro mostra-se um genocida e um sádico que debocha, literalmente, da morte de humanos. E já são milhares e milhares que se foram – antecipadamente – por força da pandemia da COVID-19, entretanto, sem qualquer intervenção em contrário do Presidente da República, que deveria ter um plano criterioso (e recursos) para combate ao coronavírus, tem na verdade um plano de negação da vacina, de prescrição (e compra milionária) de cloroquina e outras medicações que nada servem contra o vírus e um plano de aglomeração sistemática das pessoas (que deveriam estar isoladas do convívio social). Portanto, Bolsonaro, o sr. da morte, é a síntese da consequência da Lava Jato, tendo em vista que por Sergio Moro e ele próprio foi celebrado – inicialmente – um pacto de gratidão, onde o Presidente deixou claro publicamente que, graças à operação – mais imunda da história do Brasil – Lava Jato, ele, Bolsonaro, chegara ao poder. (Escopo da morte.)

Dito isto, por lógica associativa (entre os negacionistas de plantão na Esplanada dos Ministério, particularmente na Saúde, e a força tarefa citada), somadas às demais análises conjunturais e históricas que fizemos acima, a Lava Jato matou diretamente ao menos umas 160 mil vidas de brasileiros durante a pandemia que já dura um ano no Brasil, face que o País perdeu completamente o rumo (desde 2014), e passou a ser um mega-navio à deriva, pronto a afundar no oceano.

E quem acreditar que o número é especulativo, ouso desafiar fazer análise mais rigorosa que a proposta. Contudo, alerto para o risco de aumentar ainda mais o número, se avançar nos detalhes desta trágica operação de combate àquilo eles sempre foram mais que os que eles investigaram: corruptos!

A metacorrupção da Lava Jato – fator do Necrodireito – matou mais gente nestes últimos sete anos que qualquer guerra. Embora já não exista a força tarefa e os heróis tenham “morrido de overdose”, seu desdobramento é terminar de nos matar, aproveitando a pressa – como os processos que mal julgou – da COVID-19.

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06
Fev21

Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”

Talis Andrade

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por ELIANE BRUM /El País

A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.

Obtida com exclusividade pelo EL PAÍS, a análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas do presidente, desenham o mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável. Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19.

Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo. “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o editorial da publicação. “Esperamos que essa linha do tempo ofereça uma visão de conjunto de um processo que vivemos de forma fragmentada e muitas vezes confusa”.

A pesquisa é coordenada por Deisy Ventura, uma das juristas mais respeitadas do Brasil, pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da USP; Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP, centro pioneiro de pesquisa sobre o direito da saúde no Brasil; Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP.

A linha do tempo é composta por três eixos apresentados em ordem cronológica, de março de 2020 aos primeiros 16 dias de janeiro de 2021: 1) atos normativos da União, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; 2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e 3) propaganda contra a saúde pública, definida como “o discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.

Os autores assinalam que a publicação não apresenta todas as normas e falas coletadas e armazenadas no banco de dados da pesquisa, mas sim uma seleção que busca evitar a repetição e apresentar o mais relevante para a análise. Os dados foram selecionados junto à base de dados do projeto Direitos na Pandemia, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. No eixo que definem como propaganda, foi também realizada uma busca na plataforma Google para a coleta de vídeos, postagens e notícias.

A análise mostra que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”. E isso “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”. Também destacam “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil”.

Os atos e falas de Bolsonaro são conhecidos, mas acabam se diluindo no cotidiano alimentado pela produção de factoides e de notícias falsas, no qual a guerra de ódios é também uma estratégia para encobrir a consistência e persistência do projeto que avança enquanto a temperatura é mantida alta nas redes sociais. A publicação provoca choque e mal estar ao sistematizar a produção explícita de maldades colocadas em prática por Bolsonaro e seu governo durante quase um ano de pandemia. Um dos principais méritos da investigação é justamente articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente na linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas.

Também torna-se explícito contra quais populações se concentram os ataques. Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento. O governo amplia o conceito de atividades essenciais até mesmo para salões de beleza e busca anular o direito ao auxílio emergencial de 600 reais determinado pelo Congresso a várias categorias. Ao mesmo tempo, busca implantar um duplo tratamento aos profissionais de saúde: Bolsonaro veta integralmente o projeto que prevê compensação financeira para aqueles trabalhadores que ficarem incapacitados em consequência de sua atuação para conter a pandemia e tenta isentar os funcionários públicos de qualquer responsabilidade por atos e omissões no enfrentamento à covid-19. Em resumo: o trabalho duro e arriscado de prevenção e combate numa pandemia é desestimulado, a omissão é estimulada.

Através de retenção de recursos destinados à covid-19, o Governo prejudica a assistência aos doentes na rede pública de Estados e municípios. A guerra contra governadores e prefeitos que tentam implementar medidas de prevenção e combate ao vírus é constante. Por meio de vetos, Bolsonaro anula mesmo as medidas mais básicas, como obrigatoriedade de máscaras dentro de estabelecimentos com autorização para funcionar. Muitas de suas medidas e vetos são depois derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo próprio Legislativo.

Esse é outro ponto importante: a análise dos dados mostra também o quanto a situação do Brasil poderia ser ainda mais trágica caso o STF e outras instâncias não tivessem barrado várias das medidas de propagação do vírus produzidas pelo Governo. Apesar da fragilidade demonstrada pelas instituições e pela sociedade, é visível o esforço de parte dos protagonistas para tentar anular ou neutralizar os atos de Bolsonaro. É possível fazer o exercício de projetar o quanto todos esses esforços, somados e associados a um governo disposto a prevenir a doença e combater o vírus, poderiam ter feito para evitar mortes em um país que conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez disso, Bolsonaro produziu uma guerra em que a maior parte da energia de parte das instituições e da sociedade organizada foi dissipada para reduzir os danos produzidos por suas ações, em vez de se concentrar em combater a maior crise sanitária em um século.

Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19. [Continua]

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08
Jul20

O PIG, na berlinda, não admite que fez aposta errada na Lava Jato

Talis Andrade

 

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por Sulamita Esteliam/ A Tal Mineira

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Vou direto ao ponto, porque o texto que compartilho mais abaixo fala por si. O PIG, a mídia venal comprometida com o ideal de um Brasil de privilégios para poucos, está na berlinda, mas não dá o braço a torcer.

Errou feio, e é a grande responsável pelo desmantelamento do país. E a promoção da Lava Jato em panaceia para todos os males – leia-se desmontar Lula e acabar com o PT – é apenas mais dos venenos injetados na veia e nas mentes da gente brasileira.

O noticiário do dia repercute entrevista do ex-juiz-inquisidor da Lava Jato, e ex-ministro da Justiça do desgoverno que ajudou a eleger em troca do cargo à Globo News, onde ele confessa que agiu como adversário de Lula, já no primeiro depoimento.

Moro, picado pela mosca azul da candidatura à Presidência em 2022, incensado pela mídia, disse:

Como a gente fez lá no (brincando), no ringue com Lula na audiência

Se é preciso mais do que isso para o STF retomar o julgamento suspenso há meses sobre a parcialidade do ex-juiz, então, a Justiça assume que passa recibo em função de conveniências políticas.

As ilegalidades da Lava Jato, apoiadas pelo PIG, nos trouxe até aqui. Daqui a 30 anos, quem sabe, a exemplo do que fizeram em passados nem tão remotos, vão pedir desculpas pela mal que causaram à nação.

Transcrevo artigo importante a respeito – para começar a semana de trabalho que reflexão necessária, que pode ajudar inspirar ações para tirar o país do atoleiro.

Compromisso com Lava Jato dá curto-circuito na mídia

por Ricardo Amaral e José Chrispiniano* – no sítio Lula

Raros textos são tão reveladores da má consciência da mídia sobre seu papel na farsa jurídica da Lava Jato quanto o artigo de Eliane Cantanhêde (“Nem heróis nem vilões”) no Estadão deste domingo. Em busca de uma imparcialidade tardia, o texto reflete o dilema atual do jornalismo brasileiro: como descartar, sem maior prejuízo de credibilidade, os “heróis” que ela criou ao longo de uma cobertura parcial e politicamente direcionada. E como dar essa guinada sem fazer justiça ao “vilão” Luiz Inácio Lula da Silva.

O artigo concede que José Genoíno foi condenado no mensalão “talvez exageradamente” e admite que haveria “alguns excessos” na sentença do tríplex contra Lula. Mas abordar dois notórios erros judiciais com a naturalidade de um passeio pelo jardim não é exatamente uma correção de rumo. É seguir sancionando a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público como arma de disputa política, como fez nossa imprensa com a Lava Jato do começo ao fim, que agora parece necessário e inexorável.

A cobertura da Lava Jato entrou em curto-circuito junto com a operação em si porque nem uma nem outra se sustentam em fatos e provas, mas na simbiose típica dos julgamentos midiáticos. Nesta semana em que se comprovou a relação indecente e ilegal da força-tarefa com o FBI, Deltan Dallagnol ganhou mais tempo para se defender no Jornal Nacional que os advogados de Lula ao longo de cinco anos. Não custa lembrar: de janeiro a agosto de 2016, o JN somou 13 horas de noticiário negativo contra Lula, preparando a denúncia do powerpoint que hoje se volta contra Dallagnol.

O tratamento editorial abusivamente desequilibrado da Globo ditou a cobertura da mídia e de seus colunistas, que hoje se agarram nas “provas robustas”, jamais exibidas, do caso Atibaia. Da mesma forma que na desmoralizada ação do tríplex, também neste processo Lula foi condenado por “atos indeterminados”. E a prova mais “robusta” dos fatos é um laudo técnico, ignorado por Sergio Moro e censurado pela Globo, mostrando que foi depositada para um executivo da Odebrecht, e não para “obras no sítio”, a tal transferência de R$ 700 mil incluída na sentença.

O reconhecimento da farsa judicial contra Lula não é, portanto, uma questão de “simpatia” pelo ex-presidente ou pelo PT, por parte de um procurador-geral indicado por Jair Bolsonaro, muito menos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como propõe o artigo. É uma imposição de justiça, diante da qual autores e cúmplices não imaginavam ter de prestar contas tão cedo. Uma questão objetiva, a ser examinada à luz da lei por instituições que, por definição, têm de preservá-la e preservar-se acima de circunstâncias políticas.

É tão fácil quanto fútil afirmar que o PT, Lula ou quem quer que seja “demoniza” a Lava Jato, sem enfrentar objetivamente a suspeição de Moro e a dos procuradores, como sustenta a defesa do ex-presidente em dois pedidos de habeas corpus que tramitam no STF. Ninguém foi mais demonizado neste país do que Lula, seu partido e sua família, por uma imprensa que erigiu falsos heróis e agora se vê na contingência de descartá-los, como fez com Aécio Neves e Eduardo Cunha quando perderam utilidade.

O dilema da mídia – e dos interesses que vocaliza – é lançar fora o veneno da Lava Jato preservando seu principal efeito, que foi a proscrição política de Lula. E, se possível, reconstruir o mito Sergio Moro, o que exige falsificar duas vezes a história. Em primeiro lugar, a Lava Jato não combateu a impunidade: negociou-a no balcão das delações que premiaram 99% dos acusados. E foi com a cobertura da mídia que Sergio Moro “fez a diferença”, demonizou Lula, o PT e a própria política, abrindo o caminho para Jair Bolsonaro, o filho que agora rejeitam.

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