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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Set21

STF impediu golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

 

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Por Fernando Horta e Gustavo Conde

Os protestos convocados por Jair Bolsonaro serviram para mobilizar a classe política para o impeachment. Bolsonaro se expôs sem filtro ao país, dissipando qualquer dúvida sobre suas intenções golpistas e messiânicas. Na tarde de 7 de setembro, as redações já operavam incrédulas diante do mergulho suicida de um presidente disposto a tudo.

Mas os acontecimentos foram mais complexos do que isto. Houve uma tentativa clássica de golpe frustrada pela Suprema Corte em madrugada de altíssima tensão. 

Aos fatos e perguntas prévias. 

O que teria dado errado para que Bolsonaro não concretizasse seu tão sonhado golpe? O que efetivamente aconteceu para que os planos golpistas fossem frustrados? Seria apenas um erro de cálculo de Bolsonaro? Seria o fato de o Brasil ter “instituições fortes”?

É consenso que o que ocorreu no dia 7 de setembro foi uma tentativa de golpe. É em função desta fatalidade que jornais e partidos enunciaram o “fim” de Bolsonaro – a tentativa fracassada, no entanto, não freou nem freará o ex-capitão.

Esse problema é de Arthur Lira.

Para entender o que de fato ocorreu, a rigor, é preciso olhar para a noite de 6 de setembro. O que se sabe até aqui permite ligar alguns pontos. 

Desde o início da semana, os hotéis de Brasília foram sendo tomados – especialmente os mais baratos. Isso indicou o deslocamento antecipado de número razoável de pessoas com alguma capacidade financeira – ou contempladas com algum financiamento.

No dia 6, quase todos os hotéis mais baratos de Brasília estavam lotados. Esse movimento não passou despercebido pelo STF e por todo o aparato de inteligência por ele montado – já que PF e a ABIN foram sequestradas por Bolsonaro.

A partir das 12h do dia 6, a PM do Distrito Federal iniciou os planos de isolamento da região central da cidade (a Esplanada dos Ministérios) como parte do plano de segurança que é imposto compulsoriamente em dia de manifestações.

Nota: Brasília, sabemos, é uma cidade planejada. E da forma como foi planejada, o ‘fechamento’ à entrada do povo nas fachadas de poder é das tarefas mais fáceis e elementares (apesar de ser planejada por um comunista, essa é uma característica urbana de Brasília propícia a ditadores – basta que a PM coloque barreiras para que o povo seja excluído do protagonismo social).

Por volta das 18h, numa ação claramente planejada em moldes militares, bolsonaristas resolveram “testar a água”. Um grupo de cerca de 600 pessoas passou a retirar as barreiras e abrir espaço para que os grandes caminhões, que já estavam na cidade, rompessem o bloqueio.

Esse “destacamento avançado”, com missão de reconhecimento, foi abrindo espaço sem a resistência da PM do Distrito Federal – uma das polícias mais bolsonaristas do país.

Do lado ‘de cima’, o governador do DF, Ibaneis Rocha Junior (MDB) – bolsonarista e supostamente envolvido com as ilegalidades do Ministério da Saúde juntamente com a Precisa e Ricardo Barros – convenientemente não estava presente no DF. 

Ou seja: estava tudo armado para uma “pequena” indisciplina da PM de Brasília, pretexto para que se incendiasse o país inteiro. Tudo passaria como uma azarada “falta de ordenamento” em função da ausência do governador. 

Brasília, pela manhã, daria o tom do golpe.

Caso as mobilizações prometidas em número chegassem a Brasília, Bolsonaro faria da Paulista apenas seu palco de completo sucesso. O presidente contava com pelo menos um milhão de pessoas em Brasília e, com isso, a pressão sobre as outras polícias dos Estados seria insustentável.

Para entender o que deu errado, é preciso voltar novamente à madrugada do dia 6. 

Percebendo a fúria com que os bolsonaristas progrediam destruindo as barreiras na esplanada, seguidos da complacência inicial da PM, vários atores políticos – como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o jornalista Ricardo Noblat – passaram a ligar incessamente para o governador Ibaneis, e a usar as redes sociais para denunciar o estopim do golpe. 

Essa “grita” inicial chegou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que, com a corte em uníssono, entrou em contato direto com a PM do DF exigindo providências.

A resposta inicial da PM foi protocolar. O STF não é a autoridade imediata a quem a PM seria obrigada a responder. A Constituição, por sua vez, diz que as PM’s estão subordinadas ao Exército. 

Eis o ‘golpe de mestre’ do STF. 

Fux ligou direto para os comandantes militares, ainda durante a madrugada, avisando que caso as PM’s seguissem o comportamento leniente, ele (Fux) chamaria a GLO e convocaria as Forças Armadas para deter os manifestantes. 

O que o STF fez foi adiantar uma tomada de decisão do Exército Brasileiro. As Forças Armadas esperavam primeiro a mobilização popular prometida, para então apoiarem o levante. Estavam naquela madrugada, portanto, aguardando. O STF, contudo, exigiu uma posição imediata do Exército.

Do ponto de vista do STF, a ação era simples. Negasse o exército a ordem de Fux e o golpe estava consumado. Não haveria necessidade da pantomima do 7 de setembro. Por outro lado, ao adiantar a tomada de decisão, o STF elevava exponencialmente o custo desta ação para os militares.

Na prática, tivessem os militares desobedecido Fux e no dia 7 as manifestações “flopassem”, os comandantes militares seriam processados por insubordinação e sairiam culpados de sedição. O preço era alto demais. A exigência da decisão ainda no dia 6 quebrava o plano bolsonarista

No meio desse imbróglio, duas figuras trabalhavam. De um lado, Alexandre de Morais, de posse das informações de inteligência, mapeava o financiamento dos movimentos e bloqueava as contas certas e as chave-pix, asfixiando os financiadores de Bolsonaro.

Muitas “caravanas” de locais perto de Brasília não puderam sair por conta da falta de dinheiro. O resultado foi o número reduzido de apoiadores. 

O outro ator que agia em silêncio era o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante) que atuou diretamente com as PM’s. Na falta de Ibaneis, a desculpa das PM’s para a inação não seria mais possível. O comportamento ambíguo do governo do DF (ora apoiando Bolsonaro ora obedecendo ao STF) já tensionava o ambiente. 

Britto, no entanto, compreendeu que recairia sobre ele toda a culpa de uma malfadada sedição que ocorresse nas PM’s de Brasília. Novamente, o STF aumentava o custo da tomada de decisão e o vice precisou garantir as PM’s “na linha”.

Com a recomposição das linhas hierárquicas do Exército – a partir da cobrança do STF na madrugada do dia 6 – e com a lealdade das PM’s (ainda que a contragosto) garantidas, a margem de sucesso do golpe de Bolsonaro ficou pequena.

No final do dia 6, percebendo os planos naufragarem, os filhos do presidente foram até os manifestantes que faziam a “frente” para o movimento na tentativa de insuflar o apoio necessário para a sedição no dia seguinte e também impactar a PM

Não funcionou. Tirando os apoiadores mais exaltados, o restante dos apoiadores de Bolsonaro – aqueles que chamamos de “atores racionais” – fizeram um cálculo de custo/benefício de suas ações. 

A tensa madrugada do dia 06 de setembro, que virou com fogos de artifício o tempo todo, determinou o fracasso do golpe do dia 7. O STF subiu o custo das ações políticas dos outros agentes e diminuiu o acesso destes agentes às informações que precisavam para a tomada de decisão.

As ações não foram coordenadas entre os atores políticos que saíram denunciando a posição claudicante da PM no dia 6 e o STF que colocou “a faca nos peitos” dos comandantes militares, mas, de alguma forma, elas foram complementares.  

O golpe naufragou.

Não podemos, contudo, achar simplesmente que ele não foi dado (que Bolsonaro não cometeu crime porque “o resultado não foi alcançado” como é o argumento dos defensores do governo na CPI). 

Se deixarem Bolsonaro solto, ele tem mais um 7 de setembro para tentar. E mais um ano para planejar – agora, sem os erros cometidos nessa intentada.

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06
Set21

Ex-presidentes e políticos de 26 países fazem alerta sobre insurreição de Bolsonaro

Talis Andrade

 

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Ex-presidentes, parlamentares e ministros assinam carta chamando a atenção sobre a intimidação promovida pelo mandatário brasileiro com a marcha marcada para esta terça-feira. Presidente fala em “paz e harmonia”, enquanto seguidores elevam provocações nas redes

 
 

Uma carta assinada por ex-presidentes, parlamentares e ministros de 26 países mostra que a preocupação com as manifestações deste 7 de setembro já ultrapassou as fronteiras do Brasil. Insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro, as manifestações, que devem ocorrer principalmente em Brasília e São Paulo, são vistas como mais um gesto de “insurreição” que coloca em perigo a democracia do Brasil. “Neste momento, o presidente Bolsonaro e seus aliados — incluindo grupos supremacistas brancos, policiais militares e agentes oficiais de todos os níveis do Governo —estão preparando uma marcha nacional contra a Suprema Corte e o Congresso, gerando medo de um golpe contra a terceira maior democracia do mundo”, diz a carta, assinada por nomes como o ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, o ex-presidente da Espanha, José Luis Zapatero, além dos ex-mandatários do Paraguai, Fernando Lugo, e do Equador, Rafael Correa.

“O presidente Bolsonaro aumentou a escalada de ataques às instituições democráticas do Brasil nas últimas semanas”, diz a carta assinada também por nomes com o Nobel da Paz argentino de 1980 Adolfo Esquivel, o ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, e o filósofo Noam Chomski. O grupo cita o alerta de alguns membros do Congresso brasileiro sobre a tentativa de modelar este 7 de setembro para ser uma insurreição similar à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, no último 6 de janeiro, por seguidores do presidente derrotado Donald Trump.

A carta chega ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro publicou uma mensagem falando em “paz e harmonia” durante as manifestações insufladas por ele para esta terça. O recado do presidente chegou antes das 7 da manhã desta segunda, em meio às preocupações crescentes com a agressividade que possa vir a se instalar nas manifestações que estão mobilizando as redes bolsonaristas. “Na próxima terça-feira, comemoraremos o nosso 199° aniversário da independência do Brasil. Independência está associada à LIBERDADE. Assim sendo, também no escopo dos incisivos XV e XVI, do artigo 5° da nossa CF [Constituição Federal], a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna EM PAZ e HARMONIA”.

A mensagem de Bolsonaro foi dada depois que seguidores do presidente soltaram vídeos entusiasmados, alguns interpretados como uma provocação para estabelecer conflitos, especialmente em Brasília, um dos pontos centrais do encontro. Neste domingo, o bolsonarista Jackson Vilar gravou um vídeo sugerindo que “o pau vai cantar em Brasília”, lembrando que indígenas estão acampados na capital para acompanhar o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). “O povo da direita, tenho falado com alguns líderes aí, os caras tão acesos. Tá igual pólvora. Se riscar um pavio, se um índio desse se meter a besta, Brasília vai ‘desindializar’”, ironizou, falando em ‘derramamento de sangue’.

O vídeo provocou reações e Vilar gravou outro neste domingo para negar o que dissera antes. “Eu não falei que era para ir para Brasília para derramar sangue de indígena não”, disse Vilar, que admitiu “que os ânimos estão nervosos”. Outros seguidores replicam imagens de Bolsonaro a cavalo em vestes similares a de Dom Pedro I quando declarou independência do Brasil de Portugal, em 1822. Também Zé Trovão, o caminhoneiro que vem estimulando as manifestações contra o Supremo, gravou vídeo avisando que “o povo brasileiro” inicia neste dia 7 o movimento em prol da sua liberdade. “Começa no dia 7 mas só tem por fim quando houver o impeachment dos 11 ministros do STF e a contagem pública dos votos. Caso isso não ocorra o Brasil inteiro ficará parado o tempo que for necessário”, diz Trovão, que teve a prisão solicitada pela Procuradoria Geral da República, e acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de uma investigação sobre a organização de manifestações violentas durante os atos do dia 7.

De camiseta e chapéu de cowboy, o caminhoneiro sugere no vídeo que os policiais federais não cumpram a medida de prisão determinada pelo ministro da Corte. “Cruze seus braços para que mostremos a força do povo brasileiro. Entregue a nós o trabalho que vocês se propuseram a fazer”, diz ele.

Há a expectativa sobre a participação de policiais militares que apoiam o presidente durante as marchas convocadas para esta terça. O papel dos PMs tem mobilizado os ministros da Corte e governadores, que prometem atuar para desarmar essa bomba relógio. A única certeza até o momento é que não há certeza de nada para o evento deste dia 7.

A tensão cresce enquanto a credibilidade do Governo evapora junto ao mercado financeiro. Nesta terça, a pesquisa Focus do Banco Central, que reúne as projeções de indicadores econômicos de mais de 100 instituições financeiras, aponta para uma revisão para baixo do PIB deste ano – de 5,22% para 5,15% — e de 2022 — de 2%, para 1,93%. A inflação também é outro indicador revisto, assim como o câmbio, ambos para cima. A projeção do Focus é de um IPCA de 7,58% para este ano, contra 7,27% na semana passada. O dólar, por sua vez, passou de 5,15 reais há uma semana para 5,17 reais.

As turbulências na política têm contaminado cada vez mais a economia, especialmente com as repercussões no exterior. Representantes diplomáticos da Europa e Estados Unidos ouvidos pelo EL PAÍS não escondem a intranquilidade com os ataques à democracia promovidos pelo Governo Bolsonaro e suas consequências para os assuntos mais importantes que o país deveria estar focando neste momento.

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Bolsonaro assim governa: Eu sou a constituição. Todo Brasil para a minha família. Milícia e Monarquia é tudo uma coisa só. 

05
Set21

Alô, Montesquieu? (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

bolsonaristas na paulista

 

 

 
por Gustavo Krause
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Os Poderes da União desrespeitam a Constituição: não são independentes nem harmônicos entre si. Invadem competências e vivem em permanente tensão.
 

O presidente usou do palavrão ao pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes.

Montesquieu, o autor da teoria da Separação dos Poderes (1750), está inconsolável.

Sabino, premiado jornalista do Papangu, arquivou nas nuvens o número do celular de Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu (1689-1755), filósofo, político, escritor e cientista. O aristocrata iluminista deixou conceitos e prescreveu o funcionamento do Estado liberal, admiravelmente atuais.

Em síntese, era um corpo de leis que estabelecia normas para reger o Estado, centrado no princípio dos pesos e contrapesos (poderes freiam poderes) e, desta maneira, proteger os cidadãos do despotismo. Funcionariam independente e harmônicos. Menos, menos.

Diante das encrencas políticas recorrentes que comprometem o núcleo da teoria da Tripartição dos Poderes – O Espírito das Leis – 1750 (Executivo, Legislativo e Judiciário), o jornalista foi beber na fonte: entrevistar o pai da ideia, no descanso do paraíso, mas ao alcance da internet fanhosa e gaga.

– Alô, barão, falo do jornal digital O Papangu, de Brasília.

– Oui, oui, papa o quê?

– Esqueça, barão, é uma figura mitológica do carnaval pernambucano que papa tudo, como ocorre na Praça dos Três Poderes. Barão (pode me chamar de Charles, interveio, gentilmente), pois bem, aqui no Brasil, a crise é grave. Cada um querendo meter o bedelho nas responsabilidades dos outros. Lembra que falei com senhor da PEC nº 33/2011 sobre o controle da constitucionalidade e do efeito vinculante?

– Oui, oui.

– Tudo piorou: petrolão, grana inquilina de apartamento, presidiários ricos, muitas “ex-celências” impunes e implosão da caneta do Moro. (Morro? Assustou-se.) Sem dobrar o “R”, Moro, Charles. O justiceiro que, de herói, virou ministro e, daí, alma danada. Condenou muita gente, inclusive Lula. (Espanto. – Monsieur Lulá?) Está solto e lidera as pesquisas para próxima eleição. Atualmente, a dinastia Bolsonaro tomou o poder. Seu espelho, também, é Luís, o XIV, o Rei Sol e a certeza que “L’ État c’est moi”. Sua notável teoria não resistiria à visita demolidora de cabo e sargento.

– Que houve de tan grrraave?

– O presidente, cospe-fogo, depois de confusão, palavrão, explicou Sabino, solicitou o impeachment de um dos togados. No dia 25 de agosto, o presidente do Senado arquivou o pedido e evitou agravamento do problema. Barão, o Brasil vive duas pandemias: a virótica e a política. Nós estamos apavorados. Suas realezas profetizaram Après nous, le déluge! Aqui, faltam água e governo.

– Estô esttarrrrrecido! Sublevaçón, non! Revoluçôn, jamais. Jacobinôs, terribles! Bonaparte: basta estátua! Instituiçôn leva tempo. Acaba rapide. Moderraçôn. Sabinô, antes que esqueça, De Gaulle jamais disse: “o Brasil não é um país sério”. Au revoir!

 
04
Set21

Um Gigantesco Crime

Talis Andrade

A grotesca intimidação a Guilherme Boulos - Correio do Brasil

 

por Marcelo Zero

- - -

Bolsonaro apropriou-se do 7 de setembro para fins políticos próprios. 

Tivesse ele se apropriado do Cristo Redentor ou da Petrobras, o crime seria menor.

Essa data deveria ser, como sempre foi, uma grande festa cívica que incluísse todos os brasileiros, independentemente de colorações partidárias ou de preferências ideológicas.  

Mas, neste ano, o 7 de setembro será uma manifestação exclusiva de bolsonaristas, em apoio ao “Mito” e, pior ainda, em desafio ou ultimato às instituições democráticas. 

Fala-se muito em se evitar tumultos ou quebra-quebras, mas o grande quebra-quebra já foi feito, sem que ninguém protestasse.  Ao se apropriar do 7 de setembro, ao cometer esse gigantesco peculato simbólico e político, Bolsonaro quebrou a Constituição, as leis, a tradição e as regras do convívio democrático.

Fico imaginando a tristeza dos pais que não poderão levar seus filhos ao 7 de setembro porque não querem se associar a um ato político-partidário de desafio à democracia. 

Se isso não é crime de responsabilidade, não sei mais o que possa ser. 

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É típico de movimentos de índole fascista se arvorarem em detentores de uma espécie de monopólio do amor à Pátria.

Os bolsonaristas acham que eles são os únicos patriotas. Portanto, eles são os únicos qualificados a participar do 7 de setembro. Eles são os únicos “verde-amarelos”, o resto é gentalha de outra coloração.  

Quem faz oposição, quem deles discorda, não é brasileiro. São meros traidores, que deveriam deixar o país ou, como disse candidamente o Presidente, ir para a “ponta da praia”, expressão de caserna para designar execuções. 

Na ditadura havia o lema “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Mas o Brasil do lema de natureza fascistoide não era, na realidade, o país. Era, isto sim, a própria ditadura. Quem dela não gostasse tinha de ir para o exílio ou “desaparecer”.Q958019 - Questões de Vestibulares | Qconcursos.com

Bolsonaro faz pior. Ao se apropriar do 7 de setembro, coisa que nem a ditadura fez, Bolsonaro, indo além de Luiz XIV, proclama: o Brasil sou eu! 

Agrava o crime o fato de que, nesse próximo 7 de setembro, há pouca independência a se comemorar.

A política externa e a política de defesa do bolsonarismo apequenaram o país, sedimentaram uma relação de subserviência em relação a setores da extrema-direita dos EUA e transformaram o Brasil numa espécie de pária internacional. 

A subserviência ideológica ao “trumpismo”, a alienação de setores produtivos estratégicos, a abertura incondicional da economia, o desinvestimento na integração regional e no BRICs, a inserção de nossas Forças no Comando Sul dos EUA, a entrega da Base de Alcântara etc. limitam comemorações de uma verdadeira independência.  E parecem indicar que o “amor à Pátria” dos bolsonaristas não está refletido em suas práticas. 

Independentemente do que venha acontecer na próxima terça-feira, este 7 de setembro já entrou para a História como o 7 de setembro mais triste. 

Em vez de uma data de júbilo, de alegria, de inclusão, de união de todos os brasileiros, Bolsonaro conseguiu a trágica proeza de transformá-la em data de temor, de ódio, de divisão entre brasileiros e de ultimato à democracia.

Não há crime maior do que esse.

 

Eu sou, realmente, a Constituição”, responde Bolsonaro a seus críticos |  bloglimpinhoecheiroso

22
Ago21

Elio Gaspari questiona: o que as Forças Armadas têm a ver com a transparência da eleição?

Talis Andrade

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247 - "O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quer um representante das Forças Armadas na comissão de transparência do pleito do ano que vem", destaca em sua coluna na Folha de S.Paulo o jornalista Elio Gaspari, para em seguida afirmar que "falta explicar o que as Forças Armadas têm a ver com a transparência de eleição".

Gaspari é enfático: "Ou os militares e os dentistas confiam na Justiça Eleitoral, ou não há muito a fazer".

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22
Ago21

Dez ex-ministros da Justiça e Defesa assinam manifesto contra impeachment de Moraes

Talis Andrade

 

Integrantes dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer afirmam que Bolsonaro está seguindo roteiro de "líderes autocratas" para "tumultuar o regime democrático" e pedem que presidente do Senado rejeite a iniciativa

 

por DW 

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinaram um manifesto, divulgado neste sábado (21/08), pedindo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeite o pedido de impeachmentdo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentado nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de impeachment também já havia provocado reação da própria Corte, que divulgou uma nota oficial repudiando a iniciativa do presidente e manifestando apoio a Moraes.

O manifesto deste sábado é assinado por Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, que foram ministros do governo Fernando Henrique Cardoso; Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão, que atuaram nos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff; e Raul Jungmann, que foi ministro da gestão Michel Temer.

 

"Aventura política"

 

O texto afirma que Bolsonaro, ao pedir o impeachment de Moraes, está seguindo o "roteiro de outros líderes autocratas" e que a inciativa é uma "aventura política" para "tumultuar o regime democrático" que deve "ser coartada em seu nascedouro".

Os ex-ministros também manifestam "preocupação com o instante que vivemos no Brasil" e argumentam que Bolsonaro "vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição".

"Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário (...) O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do estado democrático de direito, entre as quais o Poder Judiciário", diz o manifesto.

O documento também afirma que a aceitação do pedido do impeachment significaria a admissão do "crime de hermenêutica" e teria efeitos nocivos à estabilidade democrática, pois "indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil".

O texto manifesta ainda apoio a decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral, que abriu um inquérito administrativo para apurar ataques de Bolsonaro à legitimidade das urnas eletrônicas e à eleição de 2022, e do Supremo, que abriu um inquérito contra Bolsonaro para apurar a divulgação de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema da Corte eleitoral.

 

Pacheco desqualifica pedido

 

O pedido de impeachment de Moraes será inicialmente encaminhado à advocacia do Senado, que dirá se ele é constitucional e se obedece ao regimento. Em seguida, o parecer será enviado a Pacheco, que decidirá pelo andamento ou arquivamento da denúncia.

Nesta sexta-feira, Pacheco disse que não antevia "fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”.

Ele afirmou que não se renderá a "nenhum tipo de investida para desunir o Brasil”, e reafirmou que um processo de impeachment é "algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”.

Bolsonaro já havia ameaçado no último sábado pedir o impeachment de Moraes e do ministro Luís Roberto Barroso, que também é o atual presidente do TSE. O presidente afirmou que ainda está preparando o pedido contra Barroso e que o formalizará no futuro próximo.

 

Decisões do Judiciário contra Bolsonaro e aliados

 

A iniciativa de Bolsonaro de pedir o impeachment de Moraes foi deflagrada após o Supremo e o TSE tomarem decisões que tentam limitar suas investidas contra as eleições de 2022 e instituições democráticas.

A ação do Judiciário ganhou força a partir de 2 de agosto, quando o TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, para apurar se Bolsonaro cometeu crimes aos fazer "relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia".

No mesmo dia, a Corte eleitoral enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Bolsonaro pelo conteúdo de uma live  na qual ele difundiu teorias e informações falsas sobre fraudes no sistema eleitoral. Reagindo ao pedido do TSE, Moraes incluiu em 4 de agosto Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, que já tramita na Corte sob sua relatoria.

Em um dos primeiros atos como consequência dessa investigação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, que participou da referida live ao lado do presidente, deu depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e reconheceu que não há prova de que tenham ocorrido fraudes nas eleições.

Em 9 de agosto, o TSE enviou uma nova notícia-crime ao Supremo, solicitando a apuração de suposto crime de Bolsonaro na divulgação, em suas redes sociais, de informações confidenciais de um inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de um hacker ao sistema interno da Corte. Novamente, Moraes aceitou a notícia-crime e determinou a abertura de uma nova investigação contra o presidente.

Em 13 de agosto, Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro, no âmbito de um inquérito que apura a atuação de milícias digitais, por fazer parte do "núcleo político" de uma organização criminosa digital que visa "desestabilizar as instituições republicanas".

Nesta sexta, Moraes também autorizou, a pedido do Ministério Público, uma ação da Polícia Federalcontra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e de outros oito bolsonaristas investigados por incitar atos contra a democracia e o Estado de direito.

 

"Juiz absolutista que concentra poderes"

 

No pedido de impeachment de Moraes, Bolsonaro afirma que as ações do ministro "transbordam os limites republicanos aceitáveis” e alega que ele não "tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” envolvendo o nome do presidente.

Para Bolsonaro, Moraes se comporta "como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”.

Ele ainda menciona no pedido o fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal referente a um ataque de hackers ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

"A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, afirma o texto.

21
Ago21

Os golpistas da porteira

Talis Andrade

 

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Reinaldo Azevedo no Twitter

 
 
Reinaldo Azevedo
Alô, senhor . Bolsonaro continua a incentivar a desordem. Será o responsável político por aquilo q possa acontecer. E, a partir dos eventos, com os pedidos de impeachment na gaveta, Vossa Excelência passa a ser corresponsável.

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Fachin é o relator da ADPF com q Bolsonaro tenta extinguir o processo que o investiga. Por que Fachin? Já foi relator de ADPF idêntica. Acho q resultado será o mesmo. NÃO! Bolsonaro quer q tribunal o libere para pregar a extinção do tribunal! É o paradoxo do extremista doido.
10 dos 11 que rejeitaram a tese da inconstitucionalidade do inquérito das fake news seguem no STF. O único “sim”, Marco Aurélio, saiu. Foi substituído por Nunes Marques. Tvz placar continue 10 a 1. Outro tiro ñ'água do golpista. Vai trabalhar, Bolsonaro! Se bem q é melhor não...
Acho melhor “o golpista da porteira” alegar demência...

Não vai ter impeachment de ministros. Não vai ter extinção do inquérito 4.781. Bolsonaro está é se isolando. Já disse. Espero q ele não mude. Assim, a derrota é certa. Para o bem do Brasil.

golpe aroeira.jpgTenho uma tia que benze mau olhado. Vou encomendar uma reza braba pro ministro Alexandre de Moraes. Mau olhado de miliciano é coisa ruim...

O psicopata agora diz q deixou o pedido de impeachment de Roberto Barroso para a semana que vem. Assim, vai parcelando a ração de ódio para o gado. São os golpistas da porteira.

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14
Ago21

São graves as ameaças presidenciais

Talis Andrade

(Imagem: Nelson Jr | STF | Mateus Bonomi |Agif | Folhapress | Kleyton Amorim | UOL | Folhapress)

EDITORIAL MIGALHAS

O meio jurídico deve estar atento às situações que põem em risco a governabilidade do país.

 

O presidente Jair Messias Bolsonaro vai, a galope, perdendo a noção da importância do cargo ao qual foi eleito. E perde-se também o entendimento acerca dos direitos e deveres. 

É certo que o direito de petição é de todos. Está lá no livrinho (CF/88, artigo 5º, inciso XXXIV, alínea A). 

Mas é forçoso convir que esse direito, assim como diversos outros, devem ser manejados - sobretudo pelo presidente da República - com parcimônia. 

Anunciar via Twitter que irá pedir o impeachment de dois ministros do Supremo, em resposta à prisão de um apoiador tresloucado que atentava, às escâncaras, contra as instituições democráticas, é agir de modo absolutamente inadequado.

A imagem do Brasil já está muito desgastada, seja com as ignorâncias presidenciais (a história de se transformar em Jacaré depois da vacina é motivo de piada mundial), seja com as reiteradas ameaças de quartelada. 

Só faltava termos que aturar mais essa estultice, agora contra a Suprema Corte brasileira. 

Começamos a crer que, além da toleima, há um componente psicótico que merece ser analisado.

Ao fim e ao cabo, tal diagnóstico pode vir a justificar o impedimento no exercício das funções.    

O Brasil e os brasileiros não mereciam isso.


Leia Mais
Bolsonaro diz que vai pedir impeachment de ministros do STF

 

 

05
Ago21

Bolsonaro é incluído em inquérito por ataque às eleições

Talis Andrade

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído nesta quarta-feira, 4, no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

A decisão de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE na sessão de segunda-feira, 2. A medida adotada contra um presidente da República é inédita desde o fim da ditadura.

Entre as providências contidas no pedido de Moraes estão a transcrição da “live” em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral e as instituições. Também será investigada o uso de infraestrutura pública para divulgação dos ataques promovidos pela “organização criminosa” constituída pelos indivíduos Anderson Gustavo Torres, delegado ministro da Justiça que apresentou recomendações que, segundo ele, foram feitas pela Polícia Federal para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas, coronel do Exército Eduardo Gomes da Silva, assessor especial da Casa Civil, youtuber Jeterson Lordano, que se apresenta na internet como programador de sistemas, professor Alexandre Hashimoto e o engenheiro especialista em segurança de dados Amílcar Brunazo Filho. Todos os cinco deverão prestar depoimento em até dez dias na condição de testemunhas.

A investigação pode tornar Bolsonaro inelegível, no caso de o Ministério Público concluir pela existência de elementos concretos para sustentar a acusação. Além disso, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove, pelo voto favorável de 2/3 dos deputados, o prosseguimento do processo. E, por fim, depende da aprovação de condenação no STF, onde tramitam ações sobre o presidente.

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Gleisi Hoffmann
Live das Fake News vai custar caro a Bolsonaro. Lista de crimes citados por Alexandre de Moraes é longa: calúnia, difamação, injúria, incitação e apologia ao crime, associação criminosa, denunciação caluniosa. É isso, ameaças à democracia não podem ficar impunes.

Rui Falcão BOLSONARO INVESTIGADO O ministro Alexandre de Moraes acolheu denúncia contra Bolsonaro no inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Finalmente, a justiça voltando aos trilhos da verdade e do respeito à Constituição.

Paulo Pimenta
URGENTE: Moraes inclui Bolsonaro em inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Decisão ocorre após relator receber notícia-crime do presidente do TSE. Magistrado diz que chefe do Executivo pode ter cometido 7 crimes #BolsonaroNaCadeia #BolsonaroMentiroso

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01
Nov20

Ex-porta-voz critica Bolsonaro: 'Poder corrompe'

Talis Andrade

Alea iacta est", Júlio César atravessa o Rubicão

por Josias de Souza

- - -

Demitido em 7 de outubro da função de porta-voz da Presidência da República, o general Otávio do Rêgo Barros quebrou o silêncio. Sem mencionar o nome do presidente, comparou-o num artigo de jornal a Júlio César. Bateu com vigor: "Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!"

O artigo foi publicado no Correio Braziliense nesta terça-feira (27). Nele, Rêgo Barros anotou que "a estabilidade política do império está sob risco." Insinuou que Legislativo e Judiciário devem manter Bolsonaro sob vigilância.

"As demais instituições dessa República —parte da tríade do poder— precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do 'imperador imortal'. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões."

O título do artigo é uma expressão em latim: "Memento mori". Mal traduzindo, seria algo como "lembra-te que vais morrer." Júlio César tinha um escravo sempre do lado para dizer no seu ouvido: "Lembra-te que és mortal." Era para prevenir contra a megalomania. Nos momentos de aclamação, servia para recordar a César que ele também estava sujeito à condição humana.

"Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos", lamentou o general. "Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião."

Num instante em que Bolsonaro renega a Lava Jato e confraterniza com o centrão, Rêgo Barros cutucou: "É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais."

Desprezado por Bolsonaro, o ex-porta-voz fez uma analogia entre o papel que exercia no Planalto e as atribuições de um cochichador de Júlio César. Insinuou que, além de se distanciar dos compromissos de 2018, o presidente faz ouvidos moucos para o "memento mori".

"Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais —escravos modernos— que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos."

Depreende-se do texto do general, que o capitão dá de ombros para todos os que ousam recordar que ele também é mortal. Alguns assessores, escreveu Rêgo Barros, "deixam de ser respeitados". Outros são "abandonador ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas."

O general prosseguiu: "O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal."

Rêgo Barros definiu "discordância leal" como um conceito importado das "forças armadas profissionais". Trata-se de uma "ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso."

Quem lê o artigo fica com a impressão de que Rêgo Barros manda recados para os amigos generais que comandam escrivaninhas no Planalto e na Esplanada. Nos últimos dias, dois desses generais foram humilhados publicamente.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi desautorizado por Bolsonaro depois de comunicar a intenção de adquirir 46 milhões de doses da "vacina chinesa do João Doria", como o presidente batizou o imunizante CoronaVac. "Um manda e o outro obedece", resignou-se Pazuello.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi chamado de "Maria Fofoca" nas redes sociais pelo colega Ricardo Salles, do Meio Ambiente. E ficou tudo por isso mesmo.

Sempre evitando citar o nome do ex-chefe, Rêgo Barros pareceu incomodado com a percepção de que alguma coisa subiu à cabeça de Bolsonaro, transformando-o numa liderança que imagina desempenhar uma missão especial, de inspiração celestial.

"A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias", escreveu Rêgo Barros. "Não aceita ser contraditada. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste."

Além de recomendar atenção aos outros Poderes, o general exalta o papel de um setor que Bolsonaro abomina: "A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César."

Em última instância, declarou o ex-porta-voz, "a população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade."

Abra-se aqui um parêntese. A menção ao Rubicão não é gratuita. Rêgo Barros não disse em seu artigo, mas o lance mais revelador do caráter de Júlio César foi uma traição. General vitorioso, César conquistara as Gálias. Dividia o poder com Pompeu, que ficara na retaguarda.

Uma lei impedia que um general, vitorioso ou não, entrasse em Roma com seu exército, a não ser em casos específicos determinados pelo Senado, o chamado "triunfo". Mal comparando, o "triunfo", era a versão romana de uma escola de samba. Tinha data e hora para acontecer. 

Para evitar golpes de Estado, nenhum exército poderia transpor o Rubicão. César cruzou o riacho, que servia como limite moral. Pronunciou a célebre frase: "Alea jacta est" (A sorte está lançada). Perseguiu Pompeu até derrotá-lo. Sozinho no poder, iniciou a era do cesarismo —que os famintos de poder cedo ou tarde copiam. Fecha parêntese.

Nas palavras do general Rêgo Barros, cabe à sociedade demarcar um Rubicão imaginário que Bolsonaro não poderia transpor, sob pena de ser punido "rigorosamente". Ao final, caberia à sociedade assumir "o papel de escravo romano", escreveu o ex-porta-voz. "Ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: "Lembra-te dada próxima eleição!".

É como se o ex-porta-voz, após conviver com Bolsonaro, tivesse a convicção de que o capitão não vai ao Rubicão beber água. 

quando você vai atravessar o rubicão?

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