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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

22
Nov23

Olha os militares aí, gente!

Talis Andrade

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por Denise Assis

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Chega a ser constrangedora a timidez do governo frente aos comandos militares. A PEC encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que surgiu vigorosa, parcimoniosamente restritiva e, na medida, sóbria o suficiente para não espantar ninguém que ocupasse as 16 cadeiras do Alto Comando do Exército, é apenas o rascunho do que deveria ser. O texto, que recebeu o apoio do Palácio do Planalto e do Ministério da Defesa, deve ser votado na Comissão na semana que vem.

Depois do estrago de imagem sofrido pelos militares, no desfecho do malogrado mandato do inelegível, em quem apostaram todas as fichas, inexplicavelmente o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foram para o exercício de sempre: incutir em quem de direito o medo do bicho-papão, os fardados.

Eles que saíram do episódio do 8 de janeiro desmoralizados, comprometidos e expostos em suas atitudes golpistas - houve quem ainda posasse de herói, com ameaças e bravatas de voz de prisão em reunião com esse fito -, vão ganhando nacos de vantagens, poderes, regalias, para ficarem onde devem estar sempre: em seus quartéis.

Não tem cabimento o ceder contínuo, a demonstração explícita do medo o “acenar” eterno desses senhores para a casta – sim, a casta – que durante toda a história da República nos assombra, nos ronda e nos ameaça. Somando-se todas as escaramuças em que se meteram, não erraríamos se afirmássemos que suas armas estiveram muito mais vezes apontadas para os brasileiros do que para os externos de quem nos deveriam defender.

Não tivemos a oportunidade de ter respondida à pergunta inevitável que se dirigiria ao general Júlio Arruda, Comandante do Exército, se o víssemos na condição de inquirido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Isto porque em reuniões intermináveis, parlamentares e o ministro da Defesa conseguiram livrá-lo do devido dever de responder:

- General, os seus blindados disparariam contra os seus concidadãos, naquela noite em que o senhor os apontou para as colunas de PMs que foram prender os acantonados e seus protegidos, na porta do seu quartel?

Certamente iriam querer saber os deputados e senadores...

Não fosse o perdão concedido pelo então ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao general Sergio Etchegoyen, pela indisciplina de se colocar publicamente, em nota, contra a publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) onde familiares seus eram apontados como envolvidos nas torturas da ditadura, e ele não seria alçado à condição de Chefe de Estado Maior do Exército.

Foi desse posto que ele e o general Eduardo Villas Boas tramaram o golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Mas esses fatos vão ficando pelo caminho, como os combatentes que no retorno para casa vão deixando mochila, coturno, e todos os apetrechos da batalha, pois é tempo de paz...

Sim, é tempo de paz, mas a que preço? No mínimo R$ 53 bilhões destinados logo depois da tentativa de golpe, à pasta da Defesa, para serem gastos com novos equipamentos e tecnologias, sem necessidade de prestação de contas. (Quem sabe mais algum software espião?). Vai algum funcionário público gastar um lanche numa viagem a serviço sem trazer a comprovação, para ver o enxovalho!

Já foram feitos almoços, regabofes, encontros com direito a foto com todos devidamente “enfaixados” e de mãos unidas! Não lhes faltam mimos, a troco de ficarem quietos intramuros, onde deveriam estar sempre.

O último deles, chamado a colaborar numa grande missão estratégica e logística, deixou morrer dezenas em Manaus sem oxigênio, porque precisou atrasar o calendário da entrega das balas do gás, enquanto negociava sobrepreço de vacinas. Não perdem a chance de estar no canto da foto, com suas fardas vistosas, a tirar “casquinha” dos eventos positivos do governo. Mas têm bons padrinhos, bons amortecedores.

Agora, na última notícia vinda do centro do poder, fica-se sabendo que “em mais um movimento para evitar atritos com as Forças Armadas, o governo atuou para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limites à atuação política de militares não proíba a presença dos integrantes da ativa no comando de ministérios”. Ora, faça-me o favor! E quem, em sã consciência, irá querer trazer de novo os galardões para os gabinetes do Planalto? Já não deram vexame que chega?

Mas sempre é melhor prevenir – que voltem – do que remediar as suas manobras. Portanto, deixar escrito que não servem para a vida política, que o lugar deles é na defesa do nosso território, e que nem sequer têm talento para a política, seria de bom tom. Mas, por enquanto, isto está longe de acontecer.

Em matéria publicada pelo jornal O Globo, (21/11/2023) o relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), defende-se da supressão do ponto que vedava a presença de militares da ativa à frente de ministérios, que chegou a constar em uma versão preliminar do relatório, mas acabou fora do texto, sobre o qual ainda não foram feitas emendas. Kajuru defendia a inclusão do artigo e só desistiu da ideia após conversar com líderes do governo.

— Não foi incluído porque eu ouvi as lideranças, especialmente os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA). Como eles acham que, por enquanto, não é hora de fazer isso, eu atendi ao pedido. Não faço relatório sozinho — afirmou Kajuru, completando.

— Assim, a PEC consegue aprovação, porque a rejeição fica menor. Se você radicalizar, aí os militares da oposição vão para cima”, esclarece.

Ah! Bom! Que medo! E até parece que se quiserem “partir para cima”, há algo que os impeça... Basta ver como andam votando as propostas do governo.

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10
Abr23

Atos antidemocráticos de 8/1: o que a Teoria do Domínio do Fato tem a nos dizer?

Talis Andrade
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Por Marina Cerqueira

 

O dia 8 de janeiro de 2023 ficará, para sempre, registrado na memória do Brasil e do mundo: manifestantes bolsonaristas radicais invadiram a sede dos três Poderes da República e depredaram parte do patrimônio público nacional, por meio de condutas manifestamente contrárias à ordem democrática.

As investigações já estão em curso, mas ainda permanecem reflexões e dúvidas sobre os possíveis crimes praticados, bem como o alcance da responsabilidade penal daqueles que, embora não tenham executado diretamente determinados crimes, poderiam estar, em tese, envolvidos.

Pois bem. A fim de colocar luzes nesta questão, é fundamental tecer, ainda que sucintamente, algumas considerações sobre concurso de pessoas, bem como sobre a teoria do domínio do fato, que tem sido utilizada pela jurisprudência brasileira, como foi o caso da ação penal 470, de competência do Supremo Tribunal Federal.

Como se sabe, o Código Penal brasileiro, ao tratar do tema atinente ao concurso de pessoas [1], adotou a teoria monística ou unitária, isto é, não cuidou de estabelecer diferença entre autoria e participação, de modo que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Conclui-se, pois, que desde que respeitados os demais requisitos, todos serão responsabilizados pelo (s) mesmo (s) crime (s). Mas a questão é: quem será considerado autor e quem será o partícipe? Qual (is) requisito (s) define (m) a autoria e a participação? 

Nesse sentido, a fim de propor uma diferença entre autor e partícipe, a doutrina e jurisprudência pátrias têm se valido da teoria do domínio do fato, defendida por Claus Roxin.

De acordo com o referido professor, será considerado autor quem atua com o domínio do fato, ou seja, aquele que assume a figura central do acontecer típico (Zentralgestalt des tatbestandmaBigen Geschehens) (Greco e Leite, 2014,p.25), manifestando-se, pois, de três formas: a) o domínio da ação, compreendido como autoria direta ou imediata, b) o domínio da vontade, isto é, a autoria mediata ou indireta, além c) do domínio funcional do fato, é dizer, a coautoria (Greco e Leite, 2014). 

A autoria direta é exercida por aquele que executa, diretamente, a conduta típica, ou seja, o verbo-núcleo do tipo, ao passo que a autoria mediata se dá quando o autor se vale de outrem, por coação, por erro, ou por domínio dos aparatos organizados de poder do Estado, para executar o crime. Por fim, mas não menos importante, o domínio funcional é a manifestação da coautoria, isto é, quando todos assumem a figura central do acontecer típico por meio de distribuição de tarefas (Greco e Leite, 2014).

Por outro lado, será considerado partícipe aquele que exerce uma contribuição secundária na empreitada criminosa, seja prestando um auxílio material, é o que se chama de cúmplice, seja auxiliando moralmente, isto é, instigando o autor a praticar determinado fato ilícito (Greco e Leite, 2014).

Realizadas tais breves, mas importantes, considerações, cumpre-se indagar: quais seriam os possíveis crimes praticados por aquele grupo de manifestantes radicais bolsonaristas? Seria possível a responsabilização de agentes públicos? Em caso afirmativo, por qual(is) crime(s)?

Os tipos penais que têm incidência diante daqueles gravíssimos atos que tentaram conturbar o Estado de Direito e impor a vontade pelo uso da força, são aqueles previstos nos artigos 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), 359-M (golpe de Estado), ambos inseridos no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a Lei de

Segurança Nacional — Lei nº 7.170/83; 288 (associação criminosa); 155, parágrafo 4º, I (furto qualificado: com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa); 163, III (dano qualificado: contra o patrimônio da União); 286 (incitação ao crime), todos do Código Penal. Registre-se que, na hipótese de condenação, as penas, se somadas, podem alcançar mais de 30 anos.

A Lei nº 13.260/2016 (que disciplina o terrorismo), não tem incidência no caso, haja vista que o seu artigo 2º, ao definir terrorismo, excluiu a prática de atos por razões políticas, encerrando, pois, a discussão sobre a possibilidade de se atribuir a tais atos a qualificação jurídica de terrorismo. Como se sabe, "o princípio da legalidade dos crimes e das penas responde, ainda que num plano formal e retórico, a uma exigência de segurança jurídica e de controle do exercício do poder punitivo" (Queiroz, 2016, p. 77). 

Ora, já foi possível identificar muitos daqueles autores diretos, mas, com as investigações em curso, que, certamente, oferecerão lastro probatório mínimo para oferecimento de peça acusatória pelo Ministério Público, poderão alcançar aqueles que, embora não tenham executado, diretamente, as citadas condutas típicas, assim o fizeram por meio de instigação, cumplicidade ou, até mesmo, por omissão imprópria, cuja autoria é regida por critérios distintos do domínio do fato. 

Dito mais claramente, aqueles, inclusive eventuais autoridades públicas, que prestaram alguma contribuição secundária, seja instigando, seja oferecendo algum auxílio material, poderão ser responsabilizados, como partícipes, de tais graves atos. 

Mas não é só. Há outra questão interessante: se, por hipótese, com a avançar das investigações, reste comprovada eventual omissão por parte de determinados funcionários públicos, eles devem responder pela omissão, propriamente dita, como, por exemplo, por prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício…), tipificado no artigo 317 do Código Penal, ou seria possível a responsabilização pela prática daqueles atos, como se tivessem atuado de forma comissiva?

Com efeito, o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal, ao tratar da omissão penalmente relevante, estabelece que o dever de agir para evitar o resultado incumbe aos garantidores, isto é, aqueles que possuem uma relação especial de proteção com o bem jurídico. Nesse sentido, tais  sujeitos, desde que respeitados os demais requisitos, respondem pela omissão imprópria, ou seja, respondem pelo resultado, visto que a omissão é equiparada jurídico-penalmente à ação (Tavares, 2012).

É dizer, "o exercício de determinadas funções ou serviços públicos, ainda que não regulamentados, ou mesmo regulamentados de forma genérica, pode configurar aos seus ocupantes uma posição de garantidor" (Tavares, 2012, p.330), razão pela qual seria possível a responsabilização como se tivessem atuado comissivamente.

Sem dúvida, após uma investigação criminal profícua, capaz de oferecer suficiente base empírica para eventual futura ação penal, a correta aplicação da teoria do domínio do fato, assim como a compreensão crítica da omissão, devem servir para melhor fundamentar as posições assumidas por todos aqueles que, de alguma maneira, estão envolvidos na prática dos referidos atos antidemocráticos.

Uma nota, contudo, é fundamental: o problema que a referida teoria se propõe a solucionar é o de diferenciar autor de partícipe. "Em geral, como já se insinuou, não se trata de determinar se o agente será ou não punido, e sim se o será como autor, ou como mero partícipe" (Greco e Leite, 2014, p.22). Outra nota, de igual modo, também: "Há delitos cuja autoria se determina com base em outros critérios, que não a ideia de domínio do fato" (Greco e Leite, 2014, p.31), como é o caso dos delitos de dever, de mão própria e culposos (Greco e Leite, 2014).

O Brasil e toda comunidade internacional seguirão atentos aos desdobramentos das investigações e, respeitadas as regras do due process of law, exigirão a responsabilidade penal de todos os envolvidos: autores, instigadores e/ou cúmplices, além daqueles que, podendo e devendo agir, se omitiram diante da barbárie.

A democracia vencerá!

- - -

[1] Artigos 29 e seguintes do Código Penal.

Referências

ASSIS, Augusto; GRECO, Luís; LEITE, Alaor e TEIXEIRA, Adriana. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro, 1ª edição, São Paulo: Marcial Pons, 2014.

QUEIROZ, Paulo. Direito Penal - Parte Geral, 12ª ed. rev., ampl. e atual, Salvador: JusPODIVM, 2016.

TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos, Marcial Pons, 2012.

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19
Set22

Instituições estão prontas para enfrentar Bolsonaro se ele contestar resultado eleitoral

Talis Andrade

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A GUERRA CIVIL DE BOLSONARO

Para evitar uma revolução, Getúlio preferiu o suicídio, Janio renunciar, e Jango o exílio. Bolsonaro é coveiro, um psicopata imagina um rio de sangue 

 

Autoridades eleitorais alertam para uma revolta inspirada na invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington, no ano passado, se Bolsonaro perder para Lula.

Quantos brasileiros, brasileiras, o nazifascista pretende matar? 

Bolsonaro desejou 30 mil mortos pela ditadura militar de 1964.

Por Covid, quanto o governo matou com a militarização do Ministério da Saúde, com o general da ativa Eduardo Pazuello ministro e os coronéis da vacina? 

Em 1999, o então deputado federal Bolsonaro, em entrevista ao programa Câmera Aberta, da TV Bandeirantes, discorria sobre problemas do país, quando concluiu que "o voto não vai mudar nada no Brasil".

"Só vai mudar infelizmente quando partirmos para uma guerra civil, fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil."

Quantos Bolsonaro já matou de fome, e pelas doenças causadas pela fome, de peste, pelas doenças da pobreza do Terceiro Mundo, e quantos pretende matar em uma guerra civil, ou por cortar a farmácia popular, a medicação contínua dos velhos, idosos e anciãos aposentados; dos desempregados, dos que sofrem de insuficiência alimentar. Mais de 21 milhões de brasileiros não possuem um tostão furado para comprar medicamentos para asma, diabetes, hipertensão. Quantos brasileiros vão morrer de fome, quando parar o bolsa família ou o auxílio Brasil? 

Bolsonaro um genocida, desde que mate de longe. É um insano, um criminoso, mas não tem coragem de manchar as mãos de sangue; um covarde, mas topa pagar milicianos, matadores de aluguel, para o assassinato em massa; um autoritário que pode ordenar 'um cabo, um soldado' fechar o Superior Tribunal Federal; deseja ser ditador, um  Idi Amin, que negociou comprar o Congresso com um orçamento secreto super bilionário, porque teme enfrentar um Arthur Lira, treme que nem Jeani Añez. 

Um vagabundo sem coragem pessoal não vai muito longe. Algum marechal de contracheque haverá de aparecer para lhe tomar a cadeira.

 

Bolsonaro derrotado pelo povo

 

BRASÍLIA (Reuters) - Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara as bases para contestar uma possível derrota nas eleições de outubro, os tribunais, a liderança do Congresso, os grupos empresariais e a sociedade civil estão cerrando fileiras para reforçar a confiança na integridade do voto.

Mesmo os líderes das Forças Armadas, agora mais envolvidos no governo do que em qualquer outro momento desde a ditadura militar entre 1964 e 1985, oferecem garantias privadas a ex-colegas de que não querem participar de uma ruptura da ordem democrática, de acordo com ex-funcionários com laços estreitos com a liderança militar.

O resultado dessa equação é um incendiário populista de extrema-direita que está atrás nas pesquisas de intenção de voto, com pouca margem de manobra institucional para tirar o processo eleitoral dos trilhos, mas com apoiadores radicais suficientes para encher as ruas com manifestações furiosas se ele contestar o processo eleitoral como muitos esperam.

"Existe uma certeza nessa eleição: o presidente Bolsonaro somente aceitará um resultado, que é a vitória dele. Qualquer outro resultado será objeto de contestação. Isso é uma certeza absoluta. A dúvida é apenas quanta tensão o presidente Bolsonaro criará em torno dessa questão e como ele fará essa contestação", disse Camilo Onoda Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama e Pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos

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Quando pressionado em entrevistas, Bolsonaro diz que respeitará o resultado da eleição desde que a votação seja "limpa e transparente", sem definir nenhum critério.

Muitos acreditam que isso deixa espaço para turbulências após a votação. Autoridades eleitorais alertam para uma revolta inspirada na invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington no ano passado, se Bolsonaro perder para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como apontam as pesquisas.

Há mais de um ano, Bolsonaro vem insistindo em sua teoria sem provas de que as pesquisas estão mentindo, o sistema de votação eletrônica do Brasil está aberto a fraudes e os ministros do Supremo Tribunal Federal, que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e supervisionam as eleições, podem fraudar a votação a favor de Lula.Image

 

Mesmo um dos assessores de campanha de Bolsonaro, que pediu anonimato para falar livremente, não pode descartar manifestações violentas pós-eleitorais se o presidente contestar os resultados: "Bolsonaro é absolutamente imprevisível. Pode haver problemas".

Bolsonaro mostrou que pode mobilizar facilmente dezenas de milhares de apoiadores, como fez nas manifestações do 7 de Setembro neste mês. Os manifestantes citaram as grandes multidões como evidência de que as pesquisas de opinião estão distorcidas e a fraude eleitoral é a única esperança de Lula.

"Se Lula ganhar a certeza de uma fraude vai ser muito grande. Então a população realmente vai ficar indignada, e uma população indignada fica fora de controle. Só Deus sabe o que pode acontecer", disse Winston Lima, líder de atos bolsonaristas em Brasília e capitão da reserva da Marinha.

Determinadas a evitar isso, as grandes instituições brasileiras passaram o ano passado tentando se antecipar a Bolsonaro.

O Congresso votou contra sua pressão pelo voto impresso. Autoridades eleitorais criaram uma "comissão de transparência" com especialistas em tecnologia, grupos cívicos e órgãos governamentais para revisar as medidas de segurança e endossar as melhores práticas eleitorais. Um número recorde de observadores estrangeiros está vindo ao país para monitorar a eleição.

Líderes empresariais também redigiram declarações públicas expressando sua confiança no sistema eleitoral. O ministro do STF Dias Toffoli disse a jornalistas em São Paulo que o empresariado entendeu que uma ruptura com a democracia seria "suicídio econômico", dado o risco de sanções da Europa e de outras potências ocidentais.

Aliados como os Estados Unidos também sinalizaram de forma pública e privada o que esperam da segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental.

O diretor da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA), Bill Burns, disse no ano passado aos assessores de Bolsonaro que ele deve parar de lançar dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica do Brasil, informou a Reuters em maio.

Especialistas em eleições internacionais elogiaram as urnas eletrônicas do Brasil por acabar com a fraude generalizada na apuração das cédulas de papel antes de 1996, sem nenhum caso de fraude detectado desde então, apesar das acusações de Bolsonaro.

 

MANUAL DE TRUMP

 

A questão incomodou muitos em Washington que veem Bolsonaro seguindo os passos do ex-presidente dos EUA Donald Trump, cujas alegações sem fundamentos de fraude nas eleições norte-americanas de 2020 foram ecoadas pelo líder brasileiro mesmo após a invasão do Capitólio.

Bolsonaro foi um dos últimos líderes mundiais a reconhecer a vitória eleitoral do presidente norte-americano, Joe Biden. O presidente brasileiro alertou que as consequências da eleição do Brasil este ano podem ser piores do que as consequências da votação contestada nos EUA.

No entanto, enquanto Trump conseguiu desencadear uma série de ações judiciais e pressão política sobre as autoridades responsáveis pela contagem de votos, a votação no Brasil é administrada por tribunais eleitorais federais cujos juízes não hesitarão em enfrentar Bolsonaro.

Em particular, os ataques de Bolsonaro ao TSE e ao presidente da corte, o ministro do Supremo Tribunal Alexandre Moraes, parecem ter apenas fortalecido a determinação do juiz e de seus colegas.

Mesmo que Moraes tenha agido de forma mais unilateral do que alguns de seus antecessores, ele conta com amplo apoio entre os colegas juízes do STF, segundo duas pessoas familiarizadas com a instituição.

Bolsonaro criticou Moraes por supervisionar um inquérito sobre seus apoiadores, que supostamente espalharam difamação e desinformação online. No ano passado, ele chamou Moraes de "bandido" e disse que poderia se recusar a obedecer às decisões dele.

Nos corredores do poder em Brasília, o desconforto com as táticas duras do juiz ficou em segundo plano, enquanto seus pares e a maioria dos políticos apresentam uma frente unida em defesa dos tribunais e do processo eleitoral.

Quando Moraes assumiu o comando do TSE no mês passado, seu discurso de elogios ao sistema de votação eletrônica foi aplaudido de pé por uma plateia que incluía quatro ex-presidentes, cerca de 20 atuais governadores estaduais e uma série de líderes partidários. Bolsonaro não aplaudiu.

 

MILITAR EM DESTAQUE

 

Mesmo os oficiais do Exército encarregados por Bolsonaro de investigar as supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral brasileiro ficaram satisfeitos com a abertura de Moraes aos seus pedidos desde que assumiu o TSE, segundo uma autoridade militar de alto escalão, que se recusou a ser identificado por motivos de protocolo militar.

Convidados pelo TSE para integrar sua comissão de transparência, as Forças Armadas brasileiras têm desempenhado um papel inédito na investigação da segurança do sistema eleitoral do país.

Os críticos questionam a proeminência dos militares no processo, especialmente porque suas preocupações ecoaram a retórica de Bolsonaro sobre possíveis fraudes. O presidente, ex-capitão do Exército, encheu seu gabinete com ex-oficiais militares, enquanto dizia aos apoiadores que as Forças Armadas estão "do nosso lado".

No entanto, as Forças Armadas se aproximaram de estabelecer uma "contagem paralela" na noite das eleições, como sugeriu Bolsonaro. Em vez disso, os representantes militares planejam fazer verificações pontuais das máquinas de votação, comparando as leituras de papel em algumas centenas de estações de votação com os resultados enviados ao servidor do TSE.

É uma tarefa incomum para as Forças Armadas na jovem democracia brasileira, mas os militares insistem que não é um sinal de ambições políticas.

O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann descartou qualquer risco de golpe, contrastando o país hoje com o Brasil em 1964: o golpe militar naquele ano foi abertamente apoiado por muitas das elites empresariais brasileiras, famílias de classe média, igrejas e grande mídia, muito longe do ambiente atual.

"O ministro da Defesa aderiu completamente, o que foi uma surpresa para os generais, que vêm a postura dele como um desgaste para as forças. Mas da parte do Alto Comando não há nenhuma possibilidade de se envolverem em uma aventura", disse um político veterano em conversas regulares com chefes militares.

 

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13
Jun22

Que ajuda pediu Bolsonaro a Biden: Armas, envio de tropas para matar brasileiros?

Talis Andrade

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A mídia e o golpe militar de 1964 - CTB

Itamaraty vê pedido de Bolsonaro a Biden como violação da independência, relata Jamil Chade. O ocupante do Planalto pediu ao presidente dos EUA que o ajude a derrotar Lula nas eleições em outubro e lembrou que é aliado da potência estrangeira. Bolsonaro precisa explicar se pretende um golpe sangrento

 

Todo golpe de Estado se dá com uma lista de presos políticos, com uma lista de lideranças marcadas para morrer. Um golpe arrisca uma guerra civil sangrentra, uma separação entre os brasileiros, a desarmonia entre os poderes da República, a prisão, a tortura e a morte. 

Divuldou 247: O pedido de Jair Bolsonaro para que Joe Biden o ajude a vencer Lula nas eleições gerou “constrangimento e vergonha” no Itamaraty, sede da diplomacia brasileira.

É o que relata o jornalista Jamil Chade, correspondente de veículos brasileiros a 20 anos na Europa, e atualmente colunista do UOL.

Segundo o jornalista, o pedido de Bolsonaro foi visto como uma "afronta" à soberania nacional e viola até mesmo os princípios de independência.

"A manobra também foi interpretada como uma jogada do brasileiro na busca por uma aliança que o salve de uma derrota”, escreve Chade.

A reação do presidente dos EUA foi mudar de assunto, o que aumentou ainda mais o constrangimento."Uma das interpretações na chancelaria é de que Bolsonaro tentou se apresentar ao presidente americano, tal como era perante Trump, como a melhor escolha para os interesses norte-americanos na região.

Isso inclui privatizações, assinatura de acordos de defesa como a parceria na OTAN e compra de equipamentos militares, além de uma promessa de alinhamento. Isso, claro, desde que os americanos o apoiem”, acrescentou.

Diante de um comportamento como o de Bolsonaro, os americanos ficam diante de um dilema: defender a democracia brasileira ou seus próprios interesses.

Entre os políticos brasileiros, a fala de Bolsonaro também repercutiu mal. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) deveria ser afastado do cargo.

"Darei entrada em notícia-crime sobre isso, pedindo investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ao mesmo tempo cabe mais um pedido de impeachment", disse o parlamentar à coluna de Chico Alves, no portal Uol. 

De acordo com o senador, "seja na legislação norte-americana ou na legislação brasileira, ele devia ser afastado do cargo imediatamente e responder por traição à pátria”.

Bolsonaro, disse Randolfe, "não é digno de ocupar o cargo que ocupa, nem de falar em nenhum lugar em nome do Brasil". 

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23
Jan22

Peça 5 – o fim da história

Talis Andrade

 

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Xadrez sobre Bolsonaro, eleições e crime

 

10
Mai21

"Quem ordenou a chacina no Jacarezinho foi o Bolsonaro"

Talis Andrade

André Barros

André Barros

Josias de Souza: Bolsonaro associa polícia à milícia.

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro derramou estupidez

 

247 - O advogado André Barros em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (10), afirmou categoricamente que a ordem para a realização da chacina na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, partiu de Jair Bolsonaro.

O governador do estado, Cláudio Castro (PSC), não teria nem credibilidade suficiente para ordenar algo do tipo, segundo Barros. "Quem ordenou a chacina obviamente foi o Bolsonaro. O governador do Rio de Janeiro é o famoso ninguém. Ninguém sabe quem é o governador atual. Ele não tem a menor importância política. Não dá nem entrevista. É óbvio que quem deu a ordem foi o Bolsonaro".

O advogado destacou que a ação policial trata-se de um genocídio, visto que a suposta "guerra às drogas" sempre tem como foco os territórios de favela, ainda que o tráfico aconteça nos mais diversos locais, desde os mais pobres até os de elite. "É um genocídio porque a maconha e a cocaína são vendidas em toda a cidade do Rio de Janeiro, por todas as classes, e eles só ficam na favela. Isso é bom registrar".

A chacina, segundo Barros, foi também um meio utilizado por Bolsonaro para afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs limites às ações policiais durante a pandemia. "Ele veio 12 horas antes, encontrou o governador e a polícia que foi mandada para fazer isso atacou o Supremo Tribunal Federal porque o Bolsonaro quer implantar uma ditadura no Brasil e não respeita sequer a Suprema Corte do país. A ditadura cassou três ministros do STF. O Bolsonaro quer cassar o STF inteiro".

Caso Bolsonaro seja questionado sobre a ordem para efetuar as execuções no Jacarezinho, responderá afirmativamente, porque ele não esconde quem de fato é, afirmou o advogado. "Ele é isso, todo mundo sabe quem é o Bolsonaro, há 500 anos. Um homem que apoia a tortura, que tem como ídolo um facínora que colocava as pessoas de cabeça para baixo, amarradas da cabeça aos pés, enquanto dez pessoas quebravam essa pessoa com choques, paus e barras de ferro, que era o coronel Brilhante Ustra".

 

 

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