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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Abr21

Bolsonaro perde o rumo e até ameaça com um novo golpe de Estado

Talis Andrade

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Por Correio do Brasil /RBA

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Em função da desastrada condução do combate à pandemia e do agravamento da situação econômica do país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está cada vez mais acuado. As pressões aumentaram ainda mais, com a provável volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à disputa eleitoral, agora que recuperou seus direitos políticos. Como de costume, Bolsonaro reagiu com bravatas chegou a ameaçar a democracia brasileira com um novo golpe de Estado.

Na noite passada, em transmissão pelas redes sociais, novamente atacou governadores e prefeitos por adotarem medidas restritivas para tentar barrar a disseminação do novo coronavírus. Sem apontar soluções para os problemas do país, voltou a sinalizar para a possibilidade de uma ruptura institucional com o apoio dos militares.

Visivelmente alterado, Bolsonaro fez questão de ressaltar que ele é “chefe supremo” das Forças Armadas, e que poderia tomar “medida extrema”, sem especificar qual, “se o povo quiser”, nas suas palavras.

— Como é fácil impor uma ditadura no Brasil — disse ele, em duas oportunidade.

Contra a parede

Sobre as medidas restritivas impostas pelos governos locais, Bolsonaro afirmou que elas tendem a causar protestos e rebeliões, incitando indiretamente os seus apoiadores.

— A pessoa com fome perde a razão. Topa tudo. Estamos segurando o país. Estou antevendo problema sério no Brasil. Não quero falar que problemas são esses porque não quero que digam que estou estimulando a violência. Mas teremos problemas sérios pela frente — vociferou.

De acordo com o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), a sociedade precisa estar atenta para a escalada autoritária do presidente. Com essas ameaças, ele pretende “colocar o povo contra a parede”, ameaçando com o uso da força.

Trata-se de um longo histórico de declarações “criminosas”, desde a época que Bolsonaro ainda era deputado federal, sem que as instituições reagissem com a energia necessária contra esses arroubos.

Fascista

Além das declarações do presidente, Portella lembrou das ameaças do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira, ele publicou texto no site do Clube Militar, dizendo que “aproxima-se o ponto de ruptura”. Foi uma reação à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações impostas a Lula pela Lava Jato.

— É uma declaração criminosa, que deveria ser enquadrada pelo sistema de Justiça. Uma postura claramente fascista e antidemocrática, e que deve despertar a atenção da ala progressista. Deve alertar a população brasileira sobre o perigo que é flertar com um regime ditatorial de cunho fascista, como foi aquele que nos assombrou entre 1964 e 1985. Bolsonaro usa dessa lembrança e dessa retórica com fim de minar a frágil democracia brasileira — disse Portela à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta sexta-feira.

Além disso, outra investida autoritária do governo Bolsonaro foi anular o status de anistiado político concedido a 156 pessoas perseguidas durante a ditadura. Assinadas pela ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, essas decisões cancelam, por exemplo, as aposentadorias especiais concedidas a esses indivíduos.

Desemprego

Em vez de tomar medidas sanitárias e econômicas para garantir a preservação da vida da população, o presidente aposta no “caos”, segundo ele, para poder então se colocar como uma espécie de “salvador da Pátria”.

— Aconteceu em outros momentos da história mundial, como na Alemanha de Hitler; na Itália, com Mussolini, ou com Francisco Franco, na Espanha. E no Brasil, com os militares que tomaram o poder em 1964. Também diziam que o país estava um caos. Caos esse que a própria direita e a burguesia fomentavam — lembrou.

Como nesses outros momentos, são “as classes dominantes” as principais beneficiários desse quadro de convulsão social. O aumento do desemprego, por exemplo, faz cair o custo da mão de obra, sujeitando o trabalhador a aceitar o esmagamento dos salários e a supressão de direitos sociais.

Ditadura

Enquanto isso, o governo vai promovendo ações de entrega do patrimônio nacional em benefício da burguesia. Como no caso da privatização de estatais e a “independência” do Banco Central. Outro exemplo desse tipo de atuação foi um dispositivo aprovado na chamada PEC Emergencial que desvincula recursos de fundos públicos, permitindo que sejam utilizados para a amortização da dívida pública e beneficiando, assim, o sistema financeiro.

— É preciso organizar a classe trabalhadora e fazer frente a esse discurso fascista. Que só vem para defender os interesses da classe dominante, escondendo-se atrás de uma máscara de salvação nacional — acrescentou Portela.

Para ele, tudo isso também é consequência da transição democrática “incompleta” realizada no final da década de 1980, que não responsabilizou os envolvidos em abusos durante a ditadura.

 

 

16
Abr21

A autochicana de Fachin é um problema moral e psiquiátrico

Talis Andrade

 

Fernando Brito

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Traduzindo em português claro, o que se votou hoje no STF?

A partir do relatório de Edosn Fachin sobre uma entendimento que ele próprio deu, monocraticamente, decidiu-se que a sua decisão deve ser submetida ao plenário do STF.

Isto é, se o Plenário concorda com sua decisão de considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos referentes ao ex-presidente Lula.

Mas o que o faria agir assim, supostamente abrindo espaço para sua decisão ser derrubada, se ele tinha a certeza de que na Turma do STF a que pertence, a 2ª, seria aprovada por unanimidade?

É que a Fachin não interessa aprovar senão a nota de rodapé de sua decisão, a “perda de objeto” da ação que questionava e que viu reconhecida a suspeição de Sérgio Moro.

É este pedaço e apenas este que interessa a este homem obcecado em destruir os que o levaram ao STF e que acha que a vingança é a elevação a píncaros de independência o que é o pântano moral da traição.

Fachin é um homem devastado por sua própria pequenez e o que ouviu hoje de Gilmar Mendes sobre sua “volatilidade ” jurídica seria de enfiar-se num buraco.

Viu-se no julgamento de hoje que este propósito tem quatro votos contrários a este monstrengo jurídico que é transformar o Plenário do STF em instância revisora das Turmas: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia.

É óbvio que se todas as decisões tomadas pelas Turmas puderem ser questionadas, revogadas ao reformadas pelo Pleno, elas perderiam a função de viabilizar o funcionamento da Corte, pois o Plenário se tornaria uma neoinstância recursal, a qual teria de julgar todas as causas decididas por suas frações.

Tudo indica que vamos voltar àquelas decisões de “6 a 5” que marcavam o STF.

Cinco, porque Rosa Weber dificilmente participará deste atropelo.

O voto seis depende dos humores de Tóffolli e Alexandre de Moraes, se este entender que seu voto leva água ao moinho bolsonarista.

Mas há algo em comum aos 11 ministros.

Não houve uma voz a levantar-se contra as declarações de Jair Bolsonaro de que estava “esperando um sinal do povo” para “tomar providências” e a fazer advertência explícita aos “amigos do STF” de que eles seriam responsáveis por uma convulsão social.

Veremos amanha o quanto se lhes murcha as orelhas ao ver Bolsonaro zurrar.

07
Abr21

Atenção: Bolsonaro vai ficar mais perigoso

Talis Andrade

Passageiros circulam em ônibus lotado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de outdoor crítico a Jair Bolsonaro.

Passageiros circulam em ônibus lotado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de outdoor crítico a Jair Bolsonaro.RICARDO MORAES / REUTERS

Se o impeachment não avançar já, preparem-se para algo ainda pior do que o recorde global de mortos por covid-19

 

Primeiro. Não há a menor condição moral de debater a eleição de 2022. É conversa de gente ruim, que ignora o horror diário do Brasil, que em 6 de abril registrou o recorde de 4.195 mortes por covid-19. Jair Bolsonaro precisa ser submetido a impeachment já. Cada dia a mais com Bolsonaro no poder é um dia com menos brasileiros vivos. Mortos não por fatalidade, porque o mundo vive uma pandemia, mas porque Bolsonaro e seu Governo disseminaram o vírus e converteram o Brasil no contraexemplo global.

Estamos no caminho dos 400.000 mortos. Se o Brasil continuar nesse rumo ―como vários epidemiologistas alertam― superaremos o meio milhão. E ainda assim as mortes vão seguir. Se esse extermínio não for suficiente para mover aqueles que têm a obrigação constitucional de promover ou apoiar o impeachment, é importante acordar para uma grande probabilidade. Bolsonaro é uma besta. Acuado e isolado, quase certamente ficará mais perigoso. É urgente impedi-lo antes que um horror ainda maior do que centenas de milhares de mortes aconteça.

Que Jair Bolsonaro não se importa com ninguém, a não ser ele mesmo e seus filhos homens, é claríssimo. Desde sempre, ele frita aqueles que o ajudaram a se eleger, o advogado Gustavo Bebianno poderia dizer se estivesse vivo. E também aqueles que o ajudaram a se manter governando, o general Fernando Azevedo e Silva que nos conte, já que Bebianno não pode mais. Bolsonaro não tem lealdade a ninguém, só lhe importam seus próprios interesses. Mais do que interesses, Bolsonaro tem apetites. Só lhe importam seus próprios apetites.

Bolsonaro gostou, porém, da popularidade e da ideia de ser o líder de um movimento. Bolsonaro, uma mal acabada mistura de cachorro louco com bobo da corte, que sugou os cofres públicos como deputado sem fazer nada de relevante por quase 30 anos, apreciou ser finalmente levado a sério. E isso teve efeito sobre ele, como teria sobre qualquer pessoa.

Bolsonaro se elegeu e começou a governar com generais apoiando-o, justamente ele, um capitão que saiu do Exército pela porta dos fundos, apenas para não ser preso (mais uma vez). Bolsonaro se elegeu e começou a governar com Paulo Guedes, um economista ultraliberal que tinha as bênçãos dessa entidade metafísica chamada “mercado”, que tanto opina nos jornais ―sempre nervosa e com humores, mas raramente com rosto. Bolsonaro se elegeu e começou a governar com o ainda herói (para muitos) Sergio Moro, com sua capa de juiz justiceiro contra os corruptos. Bolsonaro, que só provocava risadas, de repente era ovacionado como “mito”, escolhido para liderar um país.

Era um delírio, em qualquer mente sã, mas o delírio se realizou porque o Brasil não é um país são. Uma sociedade que convive com a desigualdade racial brasileira não tem como ser sã. Uma maioria de eleitores que vota em alguém que diz que prefere um filho morto num acidente de trânsito a um filho gay e que defende em vídeo que a ditadura deveria ter matado “pelo menos uns 30.000” não pertence a uma sociedade sã. Essa sociedade, da qual todos fazemos parte e portanto somos coletivamente responsáveis, gestou tanto Bolsonaro quanto seus eleitores.

Sem jamais perder de vista seus apetites, Bolsonaro acreditou no delírio. A realidade, porém, foi corroendo-o. Finalmente, no terceiro ano de Governo, Bolsonaro descobre-se isolado. De bufão do Congresso, uma imagem com a qual convivia sem maiores problemas, virou “genocida”. A libertação do politicamente correto, que ele anunciou em seu discurso de posse, pode ter liberado vários horrores, a ponto de permitir que um misógino, racista e homofóbico como ele se tornasse presidente. Mas genocídio é um degrau que ainda continua no mesmo lugar. Não dá para fazer piada com genocídio.

Quem ainda tem algo a perder começou a se afastar de Bolsonaro, com as mais variadas desculpas, ao longo dos primeiros anos de Governo. De Jananína Paschoal a Joyce Hasellmann. Do MBL ao PSL, seu próprio partido. E então Sergio Moro se foi e saiu atirando. E, no final de março, chegou a vez dos militares. Bolsonaro quis dar uma demonstração de força, demitindo um general, e seu apoio nos peitos estrelados das Forças Armadas ficou reduzido à meia dúzia, se tanto, de seus generais de estimação. Bolsonaro ainda precisa conviver com o bafo na nuca do vice Hamilton Mourão. Único não demissível, o general sempre dá um jeito de sutilmente avisar ao país (que já levou três vices ao poder desde a redemocratização, um por morte e dois por impeachment) que está ao dispor se necessário for. Mourão está sempre por ali, dando um jeito de ser lembrado.

queda do chanceler Ernesto Araújo foi um ponto de inflexão no Governo Bolsonaro. Porque Bolsonaro foi obrigado a demiti-lo, e Bolsonaro não gosta de ser obrigado a nada. Ele fica ressentido como uma criança mimada e reage com malcriação ou violência, o que em parte explica a mal calculada demissão do ministro da Defesa, o equivalente a uma cotovelada para mostrar quem manda quando sente que já manda pouco. Mas principalmente porque Ernesto Araújo era importante para Bolsonaro. Ele era o idiota ilustrado de Bolsonaro, aquele que deveria dar uma roupagem supostamente intelectual a um Governo de ignorantes que sabem que são ignorantes.

Araújo sempre foi muito mais importante do que o guru Olavo de Carvalho porque era ele o ideólogo do bolsonarismo dentro do Governo e trazia com ele a legitimidade (e o lustro) de ser um diplomata, quadro de carreira no Itamaraty, ainda que obscuro. Seu discurso de posse como chanceler era uma metralhadora de citações para exibir erudição. A peça final era delirante, mas cuidadosamente pensada como um documento de fundação do que o então chanceler anunciava como uma “nova era”. Um delírio. Mas o que é Bolsonaro no poder senão um delírio que se realizou?

Perder Araújo ou, pior do que isso, ser obrigado a chutá-lo contra a sua vontade, significa para Bolsonaro que não há mais o simulacro de um projeto para além de si mesmo e o anteparo que isso representava, não há anseio ou expectativa de ser algo na história. Bolsonaro é agora também oficialmente só ele mesmo. E ele sabe o que é.

Bolsonaro converteu o Brasil num gigantesco cemitério. E essa tem sido uma manchete recorrente em jornais das mais diversas línguas. Seu projeto de disseminar o vírus para garantir imunidade por contágio, um barco furado em que o premiê Boris Johnson embarcou no início da pandemia, mas pulou fora quando o Reino Unido exibiu as piores estatísticas da Europa, deu ao Governo brasileiro o título de pior condução da pandemia entre todos os países do planeta.

Se as reuniões presenciais de cúpula estivessem permitidas, Bolsonaro teria dificuldades hoje em se manter ao lado de algum chefe de Estado com autoestima e preocupação eleitoral para posar para um retrato oficial. O brasileiro é visto como pária do mundo e estar perto dele pode contaminar o interlocutor. No cenário global ele não é mito, e sim mico (com o perdão ao animal que, graças a Bolsonaro, hoje vive muito pior em todos os seus habitats naturais).

Bolsonaro hoje é radioativo e infectou as relações comerciais do Brasil com o mundo. Grandes redes de supermercados, por exemplo, não querem se arriscar a um boicote por vender carne e outros produtos de um país governado por um destruidor da maior floresta tropical do mundo. Ninguém que tem apreço pela imagem de “democrata” quer negociar com alguém cada vez mais colado ao rótulo de “genocida”, especialmente na Europa pressionada por ativistas climáticos como Greta Thunberg e com os “verdes” aumentando sua influência em vários parlamentos.

Na terça-feira, 199 organizações ambientais brasileiras fizeram uma carta pública a Joe Biden alertando sobre o risco que um acordo de cooperação iminente entre os Estados Unidos e o Governo Bolsonaro traria para a emergência climática, os direitos humanos e a democracia. A descoberta de que o Governo Biden mantém há mais de um mês conversas a portas fechadas com o Governo Bolsonaro sobre meio ambiente surpreendeu o mundo democrático. Segundo a carta, as negociações com Bolsonaro —negacionista da pandemia que desmontou a política ambiental brasileira e que foi acusado por indígenas no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade— contaminam a narrativa de Biden, que prometeu em sua gestão lidar com a pandemia, o racismo, a crise climática e o papel dos Estados Unidos na promoção da democracia no mundo. “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”, afirma o texto.

Depois de mais de dois anos com Bolsonaro no poder, o Brasil vive um dos piores momentos de sua história. A economia ruiu. O pib brasileiro é o pior em 24 anos. A fome e a miséria aumentaram. A Amazônia está cada vez mais perto do ponto de não retorno. Os quatro filhos homens de Bolsonaro (a filha mulher, lembram, é só o resultado de uma “fraquejada”) são investigados por corrupção e outros crimes. Sua ligação com as milícias do Rio de Janeiro e o cruzamento com a execução de Marielle Franco, ela sim um ícone, se tornam cada vez mais evidentes. Um após outro grande jornal do mundo estampa Bolsonaro como uma “ameaça global” em seus editoriais e reportagens.

Quem ainda permanece ao lado de Bolsonaro hoje? Paulo Guedes, anunciado como superministro para aplacar os tais humores do tal mercado, desde o início do Governo foi apenas um miniministro. O fato de ainda permanecer como titular da Economia de um Governo com o desempenho do atual diz muito mais sobre Guedes do que sobre Bolsonaro. Se fosse uma empresa privada, essas que ele tanto defende, estaria demitido há muitos meses. E não adianta culpar a pandemia, porque vários governos do mundo, inclusive na América Latina, exibiram desempenhos econômicos muito melhores, inclusive porque fizeram lockdown.

Permanecem também os líderes do evangelismo de mercado. É importante diferenciar os evangélicos para não cometer injustiças. Quem apoiou e apoia Bolsonaro e suas políticas de mortes são os grandes pastores ligados ao neopentecostalismo e ao pentecostalismo que converteram a religião num dos negócios mais lucrativos dessa época, e também algumas figuras católicas. Beneficiadas com um perdão de débitos concedido sob a bênção de Bolsonaro, as igrejas acumulam 1,9 bilhão de reais na Dívida Ativa da União, dinheiro este, é importante assinalar, que pertence à população e dela está sendo tirado. Sem compromisso com a vida dos fiéis, esses mesmos pastores e padres abriram os templos na Páscoa, autorizados por Nunes Marques, ministro de estimação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, produzindo aglomerações no momento em que o Brasil a cada dia superava o anterior no recorde de mortes por covid-19.

E permanecem também uma meia dúzia de generais de pijama, dos quais os generais da ativa tentam desesperadamente se distanciar para não corromper ainda mais a imagem das Forças Armadas. Há ainda o Centrão, o numeroso grupo de deputados de aluguel que hoje comanda o Congresso, mas que já mostraram que podem mudar de lado, se mais lucrativo for, da noite para o dia, como fizeram com Dilma Rousseff (PT) no passado recentíssimo. É esse rebotalho que resta hoje a Bolsonaro, que já não encontra quadros minimamente convincentes nem para recompor seu próprio Governo.

Bolsonaro, que gostou de ser popular, vê hoje baixas na sua base de apoio, assombrosamente fiel apesar dos horrores do seu Governo ―ou por causa dele. Sua popularidade está em queda. É certo que sempre haverá de restar aquele grupo totalmente identificado com Bolsonaro, para o qual negar Bolsonaro é negar a si mesmo. Esse grupo, ainda que minoritário, é lamentavelmente significativo. Lamentavelmente porque mostra que há uma parcela de brasileiros capazes de ignorar as centenas de milhares de mortes ao seu redor, mesmo quando há perdas dentro de sua casa. Esse é um traço de distorção mental complicado de lidar numa sociedade, mas não é novo, na medida em que a sociedade brasileira sempre conviveu com a morte sistemática dos mais frágeis, seja por fome, por doença não tratada ou por bala “perdida” da polícia.

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Porém, todos aqueles que encontrarem alguma brecha para se desidentificar de Bolsonaro ou para dizer que foram enganados por ele na eleição estão se afastando horrorizados. Como sociedade, precisamos parar de renegar os eleitores arrependidos de Bolsonaro, porque é necessário dar saída às pessoas ou elas serão obrigadas a permanecer no mesmo lugar. Todos têm o direito de mudar de ideia, o que não os exime da responsabilidade pelos atos aos quais suas ideias os levaram no passado.

Bolsonaro se descobre isolado. E se descobre feio, pária do mundo. Nem mesmo líderes de direita de outros países querem vê-lo por perto. Antigos apoiadores, que lucraram muito com ele, vão vazando pela primeira brecha que encontram. Bolsonaro está acuado, como mostrou ao demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. E Bolsonaro acuado é ainda mais perigoso, porque ele não gosta de perder e tem cada vez menos a perder. Este é um homem, ninguém tem o direito de esquecer, que planejou explodir bombas em quartéis para pressionar por melhores salários. Explodir bombas diz muito sobre alguém. Mas é preciso também prestar atenção no porquê: para melhorar seu próprio soldo. Bolsonaro só age fundamentalmente por si mesmo. Sua vida é a única que importa, como está mais do que provado.

A ideia ridícula de que ele é controlável é isso mesmo: ridícula. E, em vários momentos, também oportunista, para alguns justificarem o injustificável, que é seguir compondo com Bolsonaro. O homem que governa o Brasil é bestial. Se move por apetites, por explosões, por delírios. Mas não é burro. Aliado às forças mais predatórias do Brasil, ele destruiu grande parte do arcabouço de direitos duramente conquistados, um trabalho iniciado por Michel Temer (MDB) antes dele. Também desmontou a legislação ambiental e enfraqueceu os órgãos de proteção, abrindo a Amazônia para exploração em níveis só superados pela ditadura civil-militar (1964-1985). Bolsonaro governa. E, não tenham dúvidas, seguirá governando enquanto não for impedido.

É necessário compreender que Bolsonaro é uma besta, sim, no sentido de sua bestialidade. Mas é uma besta inteligente e com projeto. Poucos governantes executaram com tanta rapidez seu projeto ao assumir o poder. Com exceção do discurso vazio da anticorrupção, Bolsonaro fez e faz exatamente o que anunciou na campanha eleitoral que faria. É por essa razão que isso que chamam “mercado” está sempre prestes “a perder a paciência” com ele, mas como demora... Demora porque sempre pode ganhar um pouco mais com Bolsonaro. Isso que chamam mercado inventou as regras que movem o Centrão. O que vale são os fins e os fins são os lucros privados, o povo que se exploda. Ou que morra na fila do hospital, como agora. O mercado é o Centrão com pedigree. Muito mais antigo e experiente que seu arremedo no Congresso.

Bolsonaro precisa ser impedido já, porque o que fará a seguir poderá ser muito pior e mais mortífero do que o que fez até agora. E precisa ser impedido também pelo óbvio: porque constitucionalmente alguém que cometeu os crimes de responsabilidade que ele cometeu não tem o direito legal e ético de permanecer na presidência. Ter impedido Dilma Rousseff por “pedaladas fiscais” e não fazer o impeachment de Bolsonaro “por falta de condições de fazer um impeachment agora” ou porque “o impeachment é um remédio muito amargo” é incompatível com qualquer projeto de democracia. É incompatível mesmo com uma democracia esfarrapada como a brasileira. E haverá consequências.

O que resta agora a Bolsonaro, cada vez mais isolado e acuado, é olhar para Donald Trump e aprender com os erros e acertos de seu ídolo. Ele seguirá tentando o autogolpe, mesmo com as Forças Armadas afirmando seu papel constitucional. Ele seguirá apostando naqueles que o mantiveram por quase 30 anos como deputado, sua base desde os tempos em que queria explodir os quartéis: as baixas patentes das Forças Armadas e, principalmente, as PMs dos Estados.

Bolsonaro se prepara muito antes de Trump. Se conseguirá ou não, é uma incógnita. Mas aqueles sentados sobre mais de 70 pedidos de impeachment e aqueles que ainda sustentam o Governo vão mesmo pagar para ver? É sério que vão seguir discutindo uma “solução de centro” para a eleição de 2022 e ignorar todos os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro? É sério que ainda não entenderam que ele sempre esteve fora de controle porque as instituições que deveria controlá-lo pelo respeito à Constituição abriram mão de fazê-lo?

É sério que vão se arriscar a reproduzir no Brasil, de forma muito mais violenta, a “insurreição” vivida pelo Congresso americano em 6 de janeiro de 2021, quando o Capitólio foi invadido por seguidores inflamados por Donald Trump? Vale lembrar do republicano Mike Pence, vice-presidente no Governo de Trump, e do republicano Mitch McConnell, líder do partido no Senado: deram a Trump tudo o que ele queria, acreditando-se a salvo, até descobrir em 6 de janeiro que também estavam ameaçados. Não se controla bestas.

No Brasil, porém, com uma democracia muito mais frágil, qualquer uma das aventuras perversas de Bolsonaro poderá ter consequências muito mais sangrentas. Posso estar errada, mas acredito que Trump não pretendia que houvesse mortes. Ele é um político inescrupuloso, um negociante desonesto, um mentiroso compulsivo e um showman que adora holofotes, mas não acho que seja um matador. Já Bolsonaro é notoriamente um defensor da violência como modo de agir, que defende o armamento da população e claramente goza com a dor do outro. Bolsonaro acredita no sangue e acredita em infligir dor. Perto de Bolsonaro, Trump é um garoto levado com topete esquisito. E Bolsonaro está se movendo.

Quantos brasileiras e brasileiros ainda precisam morrer?

O Brasil já exibe números de mortos por covid-19 comparáveis a grandes projetos de extermínio da história. E as covas continuam sendo abertas a uma média diária de quase 3.000 por dia. Grande parte dessas mortes poderiam ter sido evitadas se Bolsonaro e seu Governo tivessem combatido a covid-19. Isso não é uma opinião, é um fato comprovado por pesquisas sérias. O sistema público de saúde está colapsado. O sistema privado de saúde também está colapsado. Hoje não adianta nem mesmo ter dinheiro no Brasil. As pessoas estão morrendo na fila, o que também está comprovado. Hospitais privados de ponta estão racionando oxigênio e diluindo sedativos. E as mortes seguem multiplicando-se.

A pergunta às autoridades responsáveis, de todas as áreas, no âmbito público e no privado, é: quantas brasileiras e quantos brasileiros mais precisam morrer para que vocês façam seu dever? Muitos de nós ainda morreremos, mas eu garanto: muitos de nós viveremos para nomear a responsabilidade de cada um na história. Seus nomes serão grafados com a vergonha dos covardes e seus descendentes terão o sobrenome manchado de sangue. Não morreremos em silêncio. E os que sobreviverem dirão o nome de cada um de vocês, dia após dia.

 

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04
Abr21

Militares não repudiam o que há de mais criminoso contra o Estado democrático. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Brasil ainda não conheceu classe militar apartidária que sirva à nação

 por Janio de Freiras /Folha

O primeiro ato do general Braga Netto como ministro da Defesa foi de obediência a Bolsonaro e de confronto com a inquietação deflagrada nos altos comandos do Exército, da Marinha e da Força Aérea.

Braga Netto frustrou o ato, muito simbólico, dos comandantes das três Forças: antecipou-se, demitindo-os, à entrega dos seus cargos em resposta à exoneração do general Fernando Azevedo e Silva, até então ministro da Defesa.

Mas as exonerações em questão eram outras. A insatisfação de Bolsonaro com a falta de pronunciamentos políticos do general Azevedo, para fortalecê-lo em seu isolamento crescente, concentrou as explicações para a turbulência.

Esses raciocínios, muito defensáveis, embalaram-se até à função das Forças Armadas e sua relação com governos e política. Por isso, soterraram uma causa primordial para a mexida de Bolsonaro na Defesa e a perigosamente importante nomeação do delegado Anderson Torres para ministro da Justiça.

Um dos personagens mais relevantes no problema entre Bolsonaro e o Exército ficou citado apenas como um dos ministros substituídos. Ministro da Saúde ideal para Bolsonaro, pela dócil obediência e, sobretudo, pela tolerância aos efeitos letais de que foi agente, para o Exército o general Pazuello veio a ser um problema.

Em parte, pela projeção do seu desempenho sobre a Força e a capacidade dos colegas. E também por ser da ativa, o que agravava a situação. O general Luís Eduardo Ramos resistiu pouco e passou à reserva, para continuar no Planalto. Pazuello, não.

O comandante do Exército, Edson Pujol, não absorveu os problemas representados pelo general da Saúde e da mortandade. Para Bolsonaro, a saída necessária não era a de Pazuello. Passava a ser de Pujol. Fora de cogitação, no entanto, para o ministro Azevedo.

Nem com um cargo prestigioso nas Forças Armadas, para compensar a obediência de Pazuello, Bolsonaro contava obter do general Pujol, considerando que também as pressões externas contra o Ministério da Saúde chegavam à saturação. Se é assim, vai-se Pazuello, mas com ele vão Azevedo e Pujol.

Braga Netto promete, desde o primeiro ato. Mas esquentou o clima, e nem no plano interno há alguma clareza sobre o que surgirá depois da fumaça. As atenções deslocaram-se para o general Paulo Sérgio Oliveira, sucessor de Edson Pujol.

Muitos atribuem especial sentido à nomeação, por serem contrárias ao cloroquínico Bolsonaro todas as suas bem sucedidas providências antipandemia no Exército. Vai ver, foi elevado a novo cargo para não dar mais entrevistas sobre a eficácia de máscaras, distanciamentos e ficar em casa.

Ou foi escolha de Braga Netto, pela eficiência sem lado. Deduzir desse entrevero todo, como tantos comentaristas e cientistas políticos (mais isso, menos aquilo), que “os militares têm consciência de que servem ao Estado e não ao governo”, e outras tiradas oníricas, vai toda a distância a que estamos da segurança institucional e democrática.

Enquanto faltar a coragem moral de reconhecer que antecessores seus cometeram crimes bárbaros e estrangularam as liberdades e demais direitos universais, os militares não estarão a serviço legítimo da sua função de Estado. Porque não repudiam o que há de mais criminoso contra os princípios da vida em comum e do Estado democrático.

Em sendo assim, pode-se até concluir que chamados de militares são uma classe de servidores armados e fardados, com privilégios que os distinguem, praticantes de política e intervencionismo por métodos próprios e proporcionados pelas armas.

Militares propriamente ditos, militares autênticos, no entanto, são profissionais apartidários em ideologia e em política, armados pela sociedade para, em seu nome, servir ao Estado e à nação. O Brasil ainda não conheceu essa classe.

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Os interessados

Seis pretendentes a candidatos à Presidência — Henrique Mandetta, Ciro Gomes, João Doria, Eduardo Leite, João Amoêdo e ainda Luciano Huck — assinaram uma carta pública apresentando-se como defensores da democracia.

Defendê-la é muito oportuno. Contudo, no caso cabem ressalvas. Qualquer político pode defender a democracia. Nenhum, porém, que tenha apoiado a eleição de Bolsonaro, ainda que de modo indireto, tem condições morais de fazê-lo.

Todos sabiam quem era Bolsonaro, conheciam suas defesas da ditadura, da tortura, sua louvação na Câmara ao criminoso coronel Ustra. Era a democracia que estava em jogo na eleição, e todos os políticos sabiam disso.

Para defendê-la, nem precisavam superar sua ojeriza ao PT, havia outros candidatos democratas. Os que apoiaram Bolsonaro quiseram Bolsonaro. Defendam a democracia, que sabemos não o fazerem por ela.

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01
Abr21

Bolsonaro já tentou o golpe e perdeu

Talis Andrade

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por Tereza Cruvinel

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Ainda não sabemos exatamente como as coisas aconteceram mas vai ficando claro que Bolsonaro já tentou dar um golpe e perdeu. E que diante da recusa do ministro da Defesa e, principalmente, do comandante do Exército, a emprestarem a força militar para atos inconstitucionais, possivelmente contra os governadores, ele reagiu demitindo Azevedo e Silva, determinando a troca dos comandantes das três forças e deflagrando a crise militar em curso.

No calor destes acontecimentos inesperados, a primeira e mais corrente leitura foi a de que ele estaria fazendo as mudanças para ampliar seu apoio militar e eventualmente partir para o golpe. Mas, juntando as pontas e revendo os fatos precedentes, a conclusão deve ser outra: as demissões foram o troco que ele conseguiu dar, usando a caneta e o poder de comandante-em-chefe das Forças Armadas. A nomeação de Braga Netto para o lugar de Azevedo e Silva e a troca dos comandantes, entretanto, não mudará o fato de que o estamento militar ativo não está disposto a se meter em aventuras golpistas.

Quando Azevedo e Silva, já demitido, telefona para o presidente do STF assegurando isso, e o general Santos Cruz dá declarações muito eloquentes no mesmo sentido, eles sabem do que estão falando: não vai ter golpe, se depender dos militares.

Assim, a crise militar é decorrência da tentativa de golpe fracassada de Bolsonaro, não de uma intenção. Com o tempo, vamos saber o que se passou de fato.  Ele propôs o estado de defesa e foi repelido? Ele quis medidas de força contra os governadores, contra as medidas de isolamento contra as quais voltou a falar nesta quarta-feira, enquanto seu novo ministro da Saúde e os presidentes das casas do Congresso as defendiam? Sabemos que Azevedo lhe negou as cabeças do comandante do Exército e do general Paulo Sérgio, por ter este último criticado a política sanitária federal em comparação com a gestão positiva da pandemia nos quarteis. Sabe-se que ele quis uma declaração de Pujol contra a decisão do ministro Fachin anulando as condenações de Lula. Mas não deve ter sido apenas isso. Deve ter havido algo mais. Há pouco, vi a ex-presidente Dilma Rousseff dizer mais ou menos a mesma coisa em entrevista à TV247:  "parece-me que ele (Bolsonaro) tentou uma ação".

Juntando as pontas: na segunda-feira Bolsonaro estava sob os efeitos de uma grande derrota, a demissão do ex-chanceler Araújo imposta pelo Senado. Talvez tenha tentando uma ação naquele dia mesmo. O 31 de março se aproximava, e lembremos que o governo foi à Justiça derrubar liminar obtida pela deputada Natalia Bonavides contra as celebrações do aniversário do golpe de 1964. Repelido até pelos militares, deu o safanão no tabuleiro trocando seis ministros. E com isso conseguiu até mesmo diluir a percepção da derrota representada pela substituição do chanceler.

Na semana passada, Bolsonaro perdeu no STF a ação contra os governadores que adotaram o toque de recolher, acusando-os de implantar o estado de sítio. Falando a apoiadores, deu claramente a entender que estava preparando alguma coisa. Discorrendo sobre a miséria e a fome, para combater o isolamento, disse que "o caos  vem aí".  E perguntado sobre a decretação do estado de sítio, afirmou: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”.

E não seria ditadura, mas viria “para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”.

Foram estas declarações que levaram o presidente do STF, ministro Fux, a ligar para Bolsonaro perguntando se o estado de sítio estava em seus planos. Ele negou. Segundo o jornalista Ricardo Kotscho, ele quis decretá-lo e o ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva não topou. Teria que passar pelo Congresso, mas talvez ele quisesse a força do Exército para impor a medida goela abaixo. Ainda saberemos.

Nesta quarta-feira, os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica serão conhecidos, e das escolhas dependerá o desfecho da crise militar.  Se Bolsonaro decidir caronear quatro generais para escolher Freire Gomes, aumentará ainda mais o fosso que agora os separa do estamento ativo - embora tenha tantos da reserva no governo.

Certo é o que nos sobra disso tudo: apenas o desgoverno da pandemia. Enquanto o novo ministro da Saúde e os chefes do Congresso defendiam o isolamento social e demais cuidados para conter o vírus enquanto não temos as vacinas suficientes, um Bolsonaro sem máscara voltava a dizer:

- O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade. O Brasil tem que voltar a trabalhar".

Deste o jeito, o novo ministro também pode não durar.

É crise sobre crise, e mortos sendo empilhados.

 

22
Mar21

As Forças Armadas e o genocídio no Brasil

Talis Andrade

 

Por Jeferson Miola
O general-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva publicou artigo no Estadão [20/3] para tentar livrar a responsabilidade das Forças Armadas pela hecatombe que até o momento já causou o morticínio de quase 300 mil brasileiros/as e segue em descontrolada espiral.

Com informações fantasiosas e um relato ufanista e laudatório, o artigo já inicia com uma mentira no título: “Forças Armadas na Operação COVID-19, um ano salvando vidas”.

A realidade apresentada é um disparate absoluto. A começar pela omissão de que foi o general-ministro da morte Eduardo Pazuello quem comandou a irresponsável, desastrosa e criminosa gestão da pandemia.

E Pazuello é um general da ativa! Por isso, inevitavelmente vincula o Exército Brasileiro [EB] à responsabilidade pela terrível catástrofe que tornou o Brasil uma ameaça planetária. O general-paspalhão aboletou no ministério da saúde um destacamento militar que usurpou a memória técnica, a inteligência científica e a capacidade estratégica e operacional do SUS.

Azevedo e Silva enaltece a ação por terra, mar e ar das Forças Armadas [FFAA] – aviões da FAB transportando oxigênio, navios da Marinha levando vacina às comunidades ribeirinhas, soldados do EB apoiando vacinação de indígenas – como “pequenos exemplos do trabalho diário, constante e silencioso das Forças Armadas na Operação Covid-19” e do “engajamento decisivo dos nossos militares”.

Ele diz que “O planejamento foi de uma operação militar de guerra” [sic]. “Os números da Operação Covid-19 mostram o tamanho do esforço [sic]. São empregados, diariamente, cerca de 34 mil militares, efetivo maior que o da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial”, afirma.

Capa da revista ISTOÉ 19/03/2021Conhecendo-se os resultados desastrosos deste “planejamento”, é de se supor que o despreparo e a incompetência para a defesa do Brasil em eventual guerra são de tal ordem que as FFAA brasileiras seriam derrotadas até para uma inexistente Marinha da vizinha Bolívia.

Como se o Brasil inteiro não estivesse enfrentando um colapso das dimensões de Manaus, o general-ministro relata que “os aviões da FAB já voaram o equivalente a 55 voltas ao mundo transportando oxigênio, respiradores, medicamentos, vacinas, equipes de saúde e pacientes”.

Mesmo o noticiário recente retratando a falta de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra de máscaras inadequadas e a preços superfaturados, o delirante texto cita uma suposta reconversão produtiva como outra dimensão do heroísmo militar: “Empresas responsáveis por mais de 1 milhão de empregos diretos adaptaram suas linhas de produção. Equipamentos bélicos deram lugar a equipamentos de proteção individual e outros itens essenciais”.

Azevedo e Silva ainda destaca que as FFAA desenvolvem outras ações “enquanto transcorre a Operação Covid-19”. Como exemplo disso, e talvez tomado por algum surto delirante, ele cita a “operação de garantia da lei e da ordem ambiental na Amazônia […] com resultados expressivos na redução do desmatamento”.

Num esforço ineficaz de desvincular as FFAA da devastação do país e da hecatombe que o próprio governo militar está promovendo, o general-ministro da Defesa declara que “Há um ano, Marinha, Exército e Força Aérea correm contra o tempo e lutam, no limite das suas capacidades, para salvar e preservar vidas. E assim será enquanto se fizer necessário”.

Por mais que tentem, estes militares que conspiraram para voltar ao poder por meio de uma eleição ilegítima em que o principal concorrente foi alijado numa farsa burlesca, eles não conseguirão se livrar das responsabilidades que objetivamente ou subjetivamente assumem pelos crimes perpetrados contra o país e o povo brasileiro.

O artigo do general-ministro Fernando Azevedo e Silva parece uma tentativa desesperada dos militares que estão baratinados diante do esboroamento da situação e da aproximação do prazo de validade do regime.

É hora de baterem em retirada e voltarem aos quartéis – de onde, aliás, jamais deveriam ter saído para atuarem na política. Ao invés disso, contudo, eles esperneiam e ameaçam com a escalada ditatorial e medidas autoritárias típicas de Estado Policial.

Capa da revista Veja 19/03/2021

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21
Mar21

Com 1.290 mortes, Brasil tem pior domingo da pandemia e Bolsonaro volta a criticar governadores e a ameaçar com militares: "estão esticando a corda" 

Talis Andrade

Túmulos com flores em cemitérios em São Paulo

O Brasil registrou neste domingo (21/03) 1.290 mortes associadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Essa é a maior marca já registrada num domingo, dia da semana em que o número costuma ser significativamente menor devido ao represamento de testes.

O país já havia registrado recordes no domingo passado (14/03), quando notificou 1.138 óbitos ligados ao coronavírus, e no retrasado (07/03), quando o número de mortes ficou acima de mil pela primeira vez num domingo.Image

No dia do seu 66º aniversário, Jair Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, neste domingo, que “só Deus” o tira da presidência da República. “Pode ter certeza, minha força vem de Deus e de vocês. Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui. Eu estarei com vocês”.

Bolsonaro ainda comentou que as Forças Armadas brasileiras ficariam ao seu lado caso fosse colocado para fora do Executivo. “Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e são vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”.

Bolsonaro continuou em tom de ameaça, numa crítica aos governadores, por conta do isolamento social nos estados: “Estão esticando a corda”.

“Não abriremos mão desse poder que vocês me deram na ocasião das eleições. Fizemos o maior projeto social do mundo que é o auxílio emergencial. Agora, o que o povo mais pede para mim ‘eu quero trabalhar’. Ninguém quer viver de favor do Estado e abrir mão de sua liberdade. Vamos vencer essa batalha. Estamos do lado certo. Não queremos que o país mergulhe no socialismo”, completou. 

OAB também pressiona Bolsonaro no STF

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por Marcelo Auler
 

Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF – 812) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Executivo disponibilizar recursos para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que a corte reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 812 impetrada na sexta-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que a corte determine ao Executivo disponibilizar recursos suficientes para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que o STF reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Ao descrever o “caos” a inicial da OAB, impetrada na sexta-feira (19/03), relembra as 280 mil mortes ocorridas até aquela data e complementa: “após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas.”

 

Posturas “omissa e negacionista”

 

Respaldado na própria jurisprudência do Supremo, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, diz que “é legítima a intervenção judicial no âmbito da implementação de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais diante de omissões e ações inconstitucionais do Poder Público”.

Na inicial, assinada também por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal, e pelas advogadas Lizandra Nascimento Vicente e Manuela Elias Batista, a omissão do presidente da República e do ministro  da Saúde é demonstrada pela “ausência de providências para concretizar o plano de imunização, evidenciada, sobretudo, pela falta de doses suficientes para imunizar sequer os grupos prioritários da população, destacando, assim, a política ineficiente do governo”.

A OAB, sem citar o nome de Jair Bolsonaro, destaca que a sua omissão no combate à pandemia provocou, até 5 de janeiro, nada menos do que 6.771 processos ajuizados apenas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Eles resultaram em 8.000 (oito mil) decisões. São dados apresentados pela própria corte no “painel de ações COVID-19”.

O próprio Conselho Federal da Ordem, em dezembro passado, impetrou outra ADPF – nº 770 – na qual denunciou “a inexistência de um plano concreto e efetivo de imunização da população, descrevendo à época inúmeras ações e omissões do Governo que desencadearam no momento atual de recorde de mortes e ausência de doses” da vacina.

Nesta nova ação, a OAB destaca que “o Poder Executivo Federal, na contramão do que se espera dos gestores nessa quadra da história, tem menosprezado a gravidade da situação e vem assumindo uma postura omissa e negacionista, quando, em verdade, deveria assumir o papel de coordenação e articulação nacional em torno do combate à pandemia”.

 

Estratégia de propagação do vírus”

 

Relembra, por exemplo, que o governo Bolsonaro, em agosto de 2020, negou-se a adquirir 70 (setenta) milhões de vacinas ofertadas pelo laboratório Pfizer, através de três propostas, nos mesmos termos do que foi oferecido a outros países que iniciaram a imunização antes e de forma mais efetiva. Caso não houvesse a negativa do governo, as doses seriam disponibilizadas em dezembro. Diz a inicial da ADPF 812:

De fato, a Presidência da República e o Ministério da Saúde tem encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, descriminado os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”.

Citando o estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) e da Conectas Direitos Humanos, associação civil sem fins lucrativos de interesse público, o texto afirma que “a postura do Executivo Federal ante a pandemia tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual”, acrescentando:

O estudo analisou mais de 3 mil normas federais e estaduais elaboradas para regular a crise do coronavírus, denominado ‘Direitos na Pandemia – mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil’, no qual concluíram de forma categórica que existiu uma ‘estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República’”.

A ação bate na tecla do descontrole da situação ao lembra que: “a crise sanitária iniciada em março de 2020 e que se arrasta há um ano assume contornos inéditos. Atualmente, o Brasil vive o seu pior momento na pandemia. Na contramão da tendência global de diminuição do surgimento de novos casos confirmados e de recuo no número de mortes, o Brasil tem apresentado média móvel de mais de duas mil mortes por dia, patamar que tende a persistir e aumentar nas próximas semanas.”

Mostra ainda o despreparo do governo federal citando o baixo índice de brasileiros imunizados com as vacinas:

Somado a isso, de acordo com dados divulgados por consórcios de empresas e de acordo com o MonitoraCovid-19 (FIOCRUZ), até 15 de março de 2021, pouco mais de 9,7 milhões de brasileiros foram vacinados com pelo menos uma dose de algum dos imunizantes, o que corresponderia a aproximadamente apenas 6% da população. Nesse ritmo, serão necessários mais de 900 dias para que toda a população seja imunizada, ou seja, mais de 2 anos. É absolutamente inconcebível que essa situação desesperadora se arraste por mais tanto tempo, sobretudo considerando o surgimento de novas variantes com poder de contágio ainda mais alto, conforme tem sido alertado por especialistas, que descrevem também o risco de o país se torne uma ‘fábrica de mutações’.

Tornou-se consenso que o Brasil é hoje o epicentro mundial da pandemia, com a transmissão descontrolada da doença e a vacinação extremamente lenta, existe uma tendência de que surjam novas variantes. Cientistas afirmam que quanto mais o vírus circula pelo território, maiores as chances de mutações mais forte e agressivas e que a única forma de deter esse processo é quebrando a cadeia de transmissão a partir da necessária imunização em massa.

No pedido, o Conselho da Ordem lembra que a decisão não pode esperar o julgamento do mérito da ADPF, porque isso coloca em risco a população brasileira:

Com o aumento diário do número de mortes e o colapso quase total do sistema de saúde tanto público como privado, bem como as novas variantes do vírus, não é viável esperar o julgamento definitivo do mérito, sendo imperativa a concessão da medida para resguardar os direitos violados e garantir a integridade dos milhões de brasileiros afetados pela crise de saúde.

Diante da presença dos pressupostos legais, o Conselho Federal da OAB requer a concessão de medida cautelar para determinar ao Presidente da República e ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos com absoluta prioridade para a aquisição de doses dos imunizantes ofertados no mercado em quantidade suficiente para promover a imunização em massa da população brasileira com urgência.

Confira o documento no Blog de Marcelo Auler.

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Guilherme Boulos
@GuilhermeBoulos
No dia de seu aniversário, Bolsonaro comemora: 292.852 mortos. 11.950.459 contaminados. GENOCIDA!
01
Nov20

Ex-porta-voz critica Bolsonaro: 'Poder corrompe'

Talis Andrade

Alea iacta est", Júlio César atravessa o Rubicão

por Josias de Souza

- - -

Demitido em 7 de outubro da função de porta-voz da Presidência da República, o general Otávio do Rêgo Barros quebrou o silêncio. Sem mencionar o nome do presidente, comparou-o num artigo de jornal a Júlio César. Bateu com vigor: "Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!"

O artigo foi publicado no Correio Braziliense nesta terça-feira (27). Nele, Rêgo Barros anotou que "a estabilidade política do império está sob risco." Insinuou que Legislativo e Judiciário devem manter Bolsonaro sob vigilância.

"As demais instituições dessa República —parte da tríade do poder— precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do 'imperador imortal'. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões."

O título do artigo é uma expressão em latim: "Memento mori". Mal traduzindo, seria algo como "lembra-te que vais morrer." Júlio César tinha um escravo sempre do lado para dizer no seu ouvido: "Lembra-te que és mortal." Era para prevenir contra a megalomania. Nos momentos de aclamação, servia para recordar a César que ele também estava sujeito à condição humana.

"Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos", lamentou o general. "Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião."

Num instante em que Bolsonaro renega a Lava Jato e confraterniza com o centrão, Rêgo Barros cutucou: "É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais."

Desprezado por Bolsonaro, o ex-porta-voz fez uma analogia entre o papel que exercia no Planalto e as atribuições de um cochichador de Júlio César. Insinuou que, além de se distanciar dos compromissos de 2018, o presidente faz ouvidos moucos para o "memento mori".

"Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais —escravos modernos— que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos."

Depreende-se do texto do general, que o capitão dá de ombros para todos os que ousam recordar que ele também é mortal. Alguns assessores, escreveu Rêgo Barros, "deixam de ser respeitados". Outros são "abandonador ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas."

O general prosseguiu: "O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal."

Rêgo Barros definiu "discordância leal" como um conceito importado das "forças armadas profissionais". Trata-se de uma "ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso."

Quem lê o artigo fica com a impressão de que Rêgo Barros manda recados para os amigos generais que comandam escrivaninhas no Planalto e na Esplanada. Nos últimos dias, dois desses generais foram humilhados publicamente.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi desautorizado por Bolsonaro depois de comunicar a intenção de adquirir 46 milhões de doses da "vacina chinesa do João Doria", como o presidente batizou o imunizante CoronaVac. "Um manda e o outro obedece", resignou-se Pazuello.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi chamado de "Maria Fofoca" nas redes sociais pelo colega Ricardo Salles, do Meio Ambiente. E ficou tudo por isso mesmo.

Sempre evitando citar o nome do ex-chefe, Rêgo Barros pareceu incomodado com a percepção de que alguma coisa subiu à cabeça de Bolsonaro, transformando-o numa liderança que imagina desempenhar uma missão especial, de inspiração celestial.

"A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias", escreveu Rêgo Barros. "Não aceita ser contraditada. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste."

Além de recomendar atenção aos outros Poderes, o general exalta o papel de um setor que Bolsonaro abomina: "A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César."

Em última instância, declarou o ex-porta-voz, "a população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade."

Abra-se aqui um parêntese. A menção ao Rubicão não é gratuita. Rêgo Barros não disse em seu artigo, mas o lance mais revelador do caráter de Júlio César foi uma traição. General vitorioso, César conquistara as Gálias. Dividia o poder com Pompeu, que ficara na retaguarda.

Uma lei impedia que um general, vitorioso ou não, entrasse em Roma com seu exército, a não ser em casos específicos determinados pelo Senado, o chamado "triunfo". Mal comparando, o "triunfo", era a versão romana de uma escola de samba. Tinha data e hora para acontecer. 

Para evitar golpes de Estado, nenhum exército poderia transpor o Rubicão. César cruzou o riacho, que servia como limite moral. Pronunciou a célebre frase: "Alea jacta est" (A sorte está lançada). Perseguiu Pompeu até derrotá-lo. Sozinho no poder, iniciou a era do cesarismo —que os famintos de poder cedo ou tarde copiam. Fecha parêntese.

Nas palavras do general Rêgo Barros, cabe à sociedade demarcar um Rubicão imaginário que Bolsonaro não poderia transpor, sob pena de ser punido "rigorosamente". Ao final, caberia à sociedade assumir "o papel de escravo romano", escreveu o ex-porta-voz. "Ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: "Lembra-te dada próxima eleição!".

É como se o ex-porta-voz, após conviver com Bolsonaro, tivesse a convicção de que o capitão não vai ao Rubicão beber água. 

quando você vai atravessar o rubicão?

24
Set20

O sono da democracia produz monstros

Talis Andrade

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Por Marcos Nobre

Acostumando-se a viver com fantasmas, por decisão deliberada ou não, o campo democrático prepara mais um pesadelo autoritário para o país Com a pandemia, uma janela para o afastamento de Bolsonaro se abriu no primeiro semestre de 2020. Mas não foi ocupada. Por que não?

Muitas respostas estão disponíveis, muitas são as razões. Mas talvez esteja faltando uma que é decisiva. Uma razão que explique por que não existe oposição e por que não se formou a frente ampla necessária para que o impeachment pudesse avançar. Acho que no primeiro semestre o debate público mainstream e o sistema político como um todo só confirmaram para si mesmos uma convicção que os faz girar em falso desde a eleição de 2018: tanto quem forma opinião quanto os partidos continuam agindo como se o governo Bolsonaro fosse mera continuidade do governo Temer.

A prioridade de quem se coloca no campo da democracia hoje não é derrotar o verdadeiro inimigo, que é Bolsonaro, mas seu adversário histórico. Um adversário que pertence a um passado que Bolsonaro já enterrou, aquele em que PT e PSDB representavam os dois polos organizadores da política. O adversário de um mundo que já não existe mais.

De maneira interessada ou não, democratas se encontram em estado de negação da realidade. A premissa da continuidade entre os governos de Temer e de Bolsonaro é irreal porque a magnitude da ameaça à democracia em cada um dos casos é incomparável. Ao mesmo tempo, a premissa é a mais real possível porque polariza de fato as disputas entre os campos democráticos da direita e da esquerda. As forças políticas que não partem dessa premissa, que querem evitar a polarização nesses termos, ficam sem lugar e sem espaço. O que acaba reforçando ainda mais a própria polarização, que se torna incontornável.

À direita, ataca-se no governo Bolsonaro tudo o que não é governo Temer. E, para ficar com a consciência democrática limpa, ataca-se também ministérios e órgãos de aparelhamento explícito da extrema direita e a pessoa e a atitude de Bolsonaro, como se fosse possível dissociar Bolsonaro do governo que dirige. Em todo o resto, continua-se a pensar e agir como se de governo Temer se tratasse.

À esquerda, Bolsonaro é apenas o resultado lógico da ação de uma direita golpista e, portanto, antidemocrática na sua essência. Para ficar com consciência democrática limpa, diz que o fascismo já se implantou no país desde o governo Temer e que a esquerda é o único campo verdadeiramente democrático ainda existente. Como a direita democrática, também a esquerda democrática continua a pensar e a agir como se de governo Temer se tratasse.

Nessa lógica de polarização, a premissa de uma continuidade entre Temer e Bolsonaro é entendida à esquerda como continuidade do “golpismo” que teria abatido a democracia já em 2016. À direita, entender o governo Bolsonaro como continuidade do governo Temer é entendê-lo como continuidade de um governo “reformista” liderado pelo Congresso Nacional. É essa concordância de fundo dos dois campos que permite a Bolsonaro manter vivas as condições para implantar seu projeto autoritário.

Tanto a esquerda como a direita democráticas se recusam a chamar o campo adversário de “democrático”, para começar. Consideram mais importante continuar a disputa de 2016 do que preservar a democracia. Porque, no fundo, acham que conseguirão derrotar ou conter Bolsonaro.

A direita democrática acha que conseguiu “conter” Bolsonaro. E acredita que conseguiu e conseguirá segurá-lo no projeto de destruir as instituições democráticas. A esquerda democrática continua no mesmo estado de desorientação em que se colocou desde a derrubada de Dilma Rousseff. Simplesmente não consegue fazer oposição. Espera que o fracasso, a seus olhos inevitável, do governo Bolsonaro faça com que o poder lhe caia no colo na eleição de 2022.

A inexistência de oposição e os obstáculos para a formação da frente ampla para afastar Bolsonaro têm a mesma raiz. E a raiz está na destruição mútua das forças políticas que culminou na parlamentada que afastou Dilma Rousseff. É o que elegeu Bolsonaro e o que o mantém no poder até hoje.

E, no entanto, no momento da chegada da pandemia ao país, Bolsonaro se viu ameaçado em grau máximo. Enxergou a ameaça e tentou adiantar seu cronograma de implantação do autoritarismo. Tentou dar um golpe clássico. As condições ainda não estavam prontas, não havia ainda um dispositivo paramilitar organizado, não conseguiu convencer as Forças Armadas de que seria o melhor caminho. E Fabrício Queiroz foi preso, com todas as consequências que essa ameaça traz para o presidente e para sua família.

“Bolsonaro inaugurou uma era em que não há mais situação e oposição. Mas a maior parte de nós continua pensando em termos do mundo político que deixou de existir, anterior à eleição de Bolsonaro”

Bolsonaro foi obrigado a fazer um recuo tático. Teve de se ocupar de aparelhar mais pesadamente a Polícia Federal e o Ministério Público. Teve de aceitar a saída que lhe foi oferecida pelo “partido militar”, que se impôs como força organizadora do governo e realizou a negociação com o centrão.

Passado o pânico inicial, Bolsonaro descobriu que se apavorou à toa, descobriu que tinha sido desnecessário mostrar todas as cartas que tinha na manga antes do tempo. Voltou a seu projeto original de destruir a democracia em duas etapas, sendo o primeiro mandato apenas a preparação para a consolidação do autoritarismo em um segundo mandato. Como escrevi em meu livro “Ponto-final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia”, destruir “uma Constituição como a de 1988 e todo o lento trabalho de criação e consolidação das instituições democráticas leva tempo. O objetivo autoritário de Bolsonaro nunca foi para 4 anos”.

Mas o movimento atabalhoado e apressado de mostrar todas as cartas desnecessariamente teve dois resultados políticos imediatos de grande importância para o atual presidente. O discurso de elogio à ditadura militar está normalizado, tornou-se parte da paisagem. Não se vê agora nem mesmo as famosas e inócuas “notas de repúdio” de antes. Em seu discurso do 7 de setembro, Bolsonaro defendeu a ditadura militar em nome da defesa da democracia. Para ele, ditadura militar e democracia são sinônimos.

Bolsonaro conseguiu também fidelizar os 15% de apoio fanático, que se dispõem a ir com ele até o fim, seja lá como for, seja com Temer ou sem Temer, com ou sem centrão, seja com Renda Brasil ou sem Renda Brasil. Bolsonaro conseguiu essa fidelização não só porque encenou a céu aberto seu projeto autoritário. Também porque esses 15% não têm melhor opção do que Bolsonaro. Nem pretendem ter, aliás. Pela primeira vez desde a redemocratização, uma figura política conseguiu catalisar e concentrar a preferência do eleitorado autoritário, que andava disperso desde o fim da ditadura militar.

Mas teve mais. Bolsonaro também colheu desse momento outro resultado extremamente positivo para seu projeto autoritário: o fato de a janela que se abriu não ter sido ocupada mostrou que o atual presidente não tem adversários, que não precisa ter pressa nem mesmo diante de uma situação tão desfavorável quanto a da pandemia e da recessão econômica que a acompanha. Bolsonaro descobriu que não há alternativa a Bolsonaro.

Para o campo democrático, a lição a tirar da janela desperdiçada do impeachment no primeiro semestre foi que, sozinha, nenhuma candidatura ou força política conseguirá derrotar o atual presidente. Só o campo democrático organizado e unido pode derrotá-lo. E a chance de isso acontecer é baixa porque todo mundo acha que pode ganhar de Bolsonaro no mano a mano. E tudo o que Bolsonaro quer é produzir um mano a mano desse tipo.

Mais que isso, Bolsonaro entendeu que a manutenção da divisão no campo democrático depende da manutenção da crença de que seu governo é uma simples continuidade do governo Temer. E o que fez? Chamou o próprio Temer para seu governo! Passou a tratá-lo como conselheiro informal, fez dele enviado oficial do país ao Líbano devastado por uma trágica e altamente destrutiva explosão. E depois Bolsonaro é que é o burro e o tosco. Esse governo de recuo tático, com Temer e centrão, reforçou no debate público e na disputa partidária a divisão do campo democrático.

A vitória de Bolsonaro na eleição de 2018 e no teste da pandemia mostra claramente que foi o próprio jogo que mudou. Quem continuar jogando o jogo anterior, já perdeu. Quem tiver como única proposta política voltar ao jogo como foi jogado antes, já perdeu.

Só que é exatamente isso o que faz quem rejeita ou simplesmente não quer que Bolsonaro se reeleja: continua a achar que “o seu candidato” ou “a sua candidata”, seja lá quem for, derrotará o atual presidente em 2022 e magicamente curará fraturas estruturais das instituições democráticas do país. A grande maioria continua a fazer cálculos eleitorais em uma situação em que as próprias eleições correm o risco de já não significarem mais democracia.

Pode ser que uma nova janela para o impeachment se abra em 2021? Pode. É até bem provável que se abra, aliás. As pesquisas indicam que Bolsonaro só conseguiu manter (e mesmo aumentar em alguns pontos) sua base de apoio em cerca de um terço do eleitorado por causa do auxílio emergencial. E o auxílio emergencial terminará. Substituí-lo por um programa de renda básica e investimentos em obras não é tarefa evidente para um governo em dificuldade fiscal que nunca governou de fato. Sem contar as denúncias de corrupção que continuam surgindo contra Bolsonaro e sua família, hoje a fragilidade mais visível de seu governo de recuo tático.

E, no entanto, continua a não haver alternativa. Bolsonaro inaugurou uma era em que não há mais situação e oposição. Mas a maior parte de nós continua pensando em termos do mundo político que deixou de existir, do mundo político anterior à eleição de Bolsonaro.

A primeira versão da ilusão aconteceu sob o governo Temer, lustrado como se fosse uma volta dos tucanos ao poder. Ainda hoje, já sob Bolsonaro, economistas, por exemplo, continuam brigando pela política econômica como se o país ainda fosse governado por PT ou por PSDB. Como se as disputas que travam em papers e mídias sociais, de maneira não raro bruta e violenta, pudesse de fato definir a política econômica. Como se a política econômica ela mesma estivesse de fato em disputa. E como se pudesse ser definida em tuítes e brigas de jornal. É a ilusão máxima que Bolsonaro produz. Ilusão de que ele se aproveita eleitoralmente, sem dúvida.

“Não se trata aqui de igualar ações da direita e da esquerda nesse processo de destruição mútua. Os golpes não foram proporcionais, muito menos justos em termos democráticos. Só que isso agora é secundário”

Uma discussão de fato informada pela ameaça real de um governo autoritário começaria por uma conversa franca e aberta entre os dois campos sobre a atual correlação de forças na política brasileira. Seria já um começo importante. O campo da esquerda democrática poderia então reconhecer que a correlação de forças não lhe permite ascender ao poder com o afastamento de Bolsonaro. Que suas chances estão em 2022. Mas que essas chances dependem de um governo que não seja o de Bolsonaro.

Reconhecendo desde já que um processo bem-sucedido de impeachment de Bolsonaro levará a um governo de direita, a esquerda participaria da frente ampla para afastar o atual presidente, mas não do governo que vier a sucedê-lo. Com isso, a esquerda poderia negociar, dentro da frente ampla democrática, condições para garantir que poderá disputar de maneira justa as próximas eleições gerais. Poderia negociar condições para poder voltar a fazer oposição.

Esquerda e direita democráticas têm de se entender sobre a exigência de que o governo que vier a suceder o de Bolsonaro no caso de seu afastamento seja um governo que governe — o que Bolsonaro nunca fez —, que não seja um governo populista. Ao exigir que o governo que virá após o afastamento de Bolsonaro não seja um governo autoritário, em nenhum sentido possível, restabelecerá que é um governo que se pode apoiar e ao qual se pode fazer oposição. O que hoje é impossível porque governo não há — o que é exatamente a concepção de governo de Bolsonaro que desnorteia os partidos e a divisão entre situação e oposição.

O campo da direita democrática poderia reconhecer que a correlação de forças lhe permite suceder o atual presidente e afastar pelo menos a forma mais imediata da ameaça que representa seu autoritarismo de extrema direita. Mas não lhe permite aniquilar o adversário à esquerda. Teria de reconhecer que mesmo com o afastamento de Bolsonaro — o que não significa de maneira alguma a derrota do projeto autoritário no país, mas seria um passo decisivo nesse sentido —, nenhuma força política, mesmo que em aliança com outras forças políticas, conseguirá governar sem o reconhecimento de uma oposição organizada.

Em suma, a esquerda e a direita democráticas precisam se reorganizar como campos políticos. E, nessa reconstrução de seus respectivos campos, precisariam se ajudar, começando pelo reconhecimento do outro campo como democraticamente legítimo. Conseguir governar democraticamente exige que forças políticas de expressão aceitem ser oposição dentro das regras democráticas. Caberia aos dois campos democráticos reconhecer que esse mínimo democrático foi inviabilizado pela destruição mútua de anos recentes. Caberia reconhecer que essa destruição só vai parar se zerarem o jogo da culpabilização mútua.

Não se trata aqui, como se faz tão frequentemente, de igualar ações da direita e da esquerda nesse processo de destruição mútua de anos recentes. Os golpes não foram proporcionais, muito menos justos em termos democráticos. Só que isso agora é secundário. O fundamental neste momento é reconhecer que toda a destruição mútua realizada recentemente serviu e serve à perpetuação de Bolsonaro e à efetivação de seu projeto autoritário. E que essa constatação exige conceder prioridade absoluta às ações que possam dar um basta a esse processo de destruição mútua. Para que a institucionalidade democrática possa se estabilizar de alguma maneira e permitir o enfrentamento efetivo da ameaça autoritária.

Foi isso o que a janela não aproveitada da pandemia para o afastamento de Bolsonaro ensinou. Mas foi só Bolsonaro quem aprendeu essa lição. O sistema político continua a pensar e a agir como se a eleição de Bolsonaro ainda não tivesse acontecido. Como se ainda estivéssemos em pleno governo Temer. Acostumando-se a viver com fantasmas, por decisão deliberada ou não, o campo democrático prepara mais um pesadelo autoritário para o país.

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26
Ago20

Democracia não é só um regime político, é um modo de vida, é uma forma de estar em sociedade

Talis Andrade

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III - Governo Bolsonaro é "estado de golpe"

Giulia Afiune entrevista Lilia Schwarcz

 

Sendo uma intelectual branca que pesquisa a escravidão e o racismo no Brasil, como você entende o seu lugar de fala dentro desse tema?

Eu penso que todo mundo tem lugar de fala. Eu falo como uma pesquisadora branca, tanto que no livro “O Espetáculo das Raças” eu mostro como o darwinismo racial foi uma criação das escolas de Medicina, de Direito, dos institutos históricos, dos museus. Eu falo como uma intelectual branca que tem acesso à documentação e que a oferece a todos. O lugar do qual eu falo é esse de uma professora, acadêmica, pesquisadora, que se dedica a isso há muitos anos. E eu falo como aliada também. Se foram os brancos que criaram o racismo, a escravidão, o darwinismo racial, as teorias de branqueamento e o mito da democracia racial, há de se estudar não só a escravidão, mas também a branquitude. É desse lugar que eu falo, como uma intelectual branca, da Universidade de São Paulo, de Princeton. E me orgulho de ser uma aliada nessa luta antirracista.

 

No livro “Brasil: Uma biografia“, você fala que a história do Brasil e o brasileiro se definem pela “mestiçagem”, por elementos contraditórios que convivem. A diversidade de raças que existe no Brasil hoje é uma coisa positiva, mas tem como origem um processo violento de invasão dos territórios indígenas, de tráficos de pessoas negras. Essa contradição é um traço inerente do Brasil?

A mestiçagem não é um termo neutro, é um termo que foi sendo construído como uma coisa boa, uma grande mistura. Como cientista social, me interessa entender por que a mestiçagem é mistura, mas por que ela também é separação. Heloisa e eu dissemos no livro que o Brasil não é uma sociedade do “ou”, é do “e”. Não é ou mestiçada ou violenta, é as duas coisas. Boa parte das sociedades são assim, elas se movem na contradição. 

Nós temos contradições básicas que não foram solucionadas e que continuam presentes na nossa pauta. Uma delas é que o Brasil se construiu como um país da não-liberdade. A gente não pode esquecer que, durante quase quatro séculos, boa parte da população não tinha acesso à educação, à liberdade. 

Essa também é uma sociedade de muitas contradições entre representação e realidade. Como é que o brasileiro se reconhece nessa imagem do povo pacífico, cordial, tendo permitido que o sistema escravocrata fosse vigente durante tanto tempo? Isso só poderia gerar uma sociedade muito violenta e profundamente desigual. O fato do país se acomodar com essa desigualdade tão gritante, na minha opinião, é um ato de violência. Nós vínhamos melhorando esses índices e esses índices caíram novamente de uma maneira gritante. Nós não atacamos o círculo vicioso da desigualdade, da pobreza. Enquanto nós não atacarmos, seremos esse país de grandes contradições.

 

Outro aspecto disso é como o Brasil frequentemente busca “esquecer” o que foi a ditadura e a escravidão e, com isso, naturalizar a violência que caracterizou esses dois períodos.

Todas as sociedades buscam esquecer. Há quem diga que a função do historiador é lembrar, mas é também esquecer. O brasileiro tem problemas com a questão dos ressarcimentos, por exemplo. Não me refiro só a ressarcimentos pecuniários, mas a ressarcimentos da memória. Durante muitos anos nós esquecemos de uma determinada memória para falar só da memória das pessoas brancas desse país. Nós não tratamos da memória dos indígenas, dos quilombolas, dos ribeirinhos, como se só existisse uma fonte de memória. Eu acho que essa política de esquecimento e o direito à memória são questões muito sérias no Brasil.

 

No livro “Brasil: uma biografia” você fala sobre esse traço da nossa cultura que sempre espera um futuro melhor e espera algum tipo de milagre para resolver a situação atual. Por que isso acontece? 

O Brasil é um país do futuro há muito tempo. O problema é que se os brasileiros continuarem a ter esse pé no milagroso, continuarem a delegar essa função para o presidente e não fizerem um planejamento melhor, essa situação vai se postergar. A gente precisa de planejamento, de políticas públicas, econômicas, políticas na área da saúde, na área de cultura, e que sejam coerentes. Nós não temos isso há muito tempo. 

E isso é verdade no macro e vai para o micro. Eu concordo com o [jurista e filósofo] Silvio Almeida quando ele diz que nós não teremos uma democracia enquanto formos tão racistas. Esses passos podem ser dados no nosso cotidiano, não é preciso só cobrar lá em cima. 

Na empresa em que eu trabalho, por exemplo, como é a composição em termos de região, geração, raça, gênero? Como avaliamos e criamos processos de recrutamento não a partir das nossas relações pessoais, mas a partir de um critério racional, que também é generoso e plural? Como é que cada um pode assumir as suas responsabilidades, determinando objetivos, práticas, métricas [de diversidade] nos lugares que ocupa? Como podemos aumentar a conscientização da população? 

Enquanto a gente não conseguir mudar esses processos visando mais transparência, mais justiça, maiores oportunidades, nós vamos ser condenados a repeti-los. Eu sou historiadora e acho que a História ajuda muito, mas como eu digo no meu livro, ela não é bula de remédio. Ou seja, se as pessoas não realizarem, não adianta nada. Está na hora de construir outros processos.


Apesar do brasileiro ter a fama de ser um povo dócil e cordial, os brasileiros já lutaram contra o autoritarismo em muitos momentos no passado, desde a escravidão até a ditadura. Que lições podemos aprender com essas lutas para enfrentar a situação que vemos hoje?

Como historiadora eu penso que em vários momentos da história do Brasil a sociedade civil compareceu. Eu cito um que é muito claro: quando Getúlio Vargas cometeu suicídio, os brasileiros foram às ruas, clamaram por direitos e retardaram em pelo menos 10 anos a ditadura que já estava sendo montada. 

Nesse momento em que estamos vivendo agora com a pandemia, a gente também pode ver a sociedade civil se manifestando através das ONGs, do trabalho voluntário. É o suficiente? Não, mas eu penso que o Brasil precisa de mais cidadania e de menos exemplos como o do desembargador, do casal de engenheiros – que falaram “cidadão não, engenheiro” –, ou mesmo do caso terrível de maus tratos ao entregador. O que fará de nós uma democracia melhor é se nós trabalharmos com duas noções que distinguem governos democráticos, que são justamente igualdade e liberdade.

A democracia se sustenta nesses dois princípios e depende deles. Eu penso que democracia não é só um regime político, é um modo de vida, é uma forma de estar em sociedade. Ela carrega esse ideal de extensão da cidadania, do direito de participar, e se orienta, por sua vez, pela inclusão, pelo pluralismo – são valores que devem nos guiar. 

O Brasil carrega agora dois espelhos diferentes. Um espelho muito odioso, muito violento, um espelho do familismo e da velha política, e, um outro espelho do Brasil que a gente quer ter, um Brasil mais generoso, mais cidadão. Nesse sentido que a democracia é um modo de vida, porque depende de nós também.

 

Em um texto recente publicado no Nexo você conta que em 1918, durante a pandemia de gripe espanhola, os brasileiros já apostavam em remédios e receitas “milagrosas” para curar uma doença que não tem cura – desde caipirinha até sal de quinino. Na pandemia do novo coronavírus, os “milagres” são a cloroquina, ivermectina, e outros remédios. Por que o brasileiro insiste em milagres para coisas que não tem cura? 

Eu estou estudando a pandemia da gripe espanhola. Desde a Idade Média quando você tem esses fenômenos pandêmicos, você tem os santos curadores, os santos da peste que são aqueles a quem você vai recorrer na hora da peste. Momentos de pandemia são momentos em que a população fica muito insegura, não sabe projetar o futuro. Nessas situações, não há nada como apostar em um milagre. Eu entendo que a população faça isso, mas não que o presidente faça isso e com outros objetivos – porque nós sabemos como os militares estão envolvidos na distribuição da cloroquina.

Algumas diretrizes da OMS já estavam dadas em 1918: o isolamento, as escolas foram fechadas, as igrejas foram fechadas, os campeonatos adiados. São procedimentos mínimos para conter ao máximo uma pandemia. Quando você não faz isso, como o presidente não faz, quando você não exalta a população que pode ficar isolada a fazer isso, você se transforma não em um presidente, mas em um milagreiro. Isso não é só no Brasil.

 

Na semana passada ultrapassamos a marca de 100 mil mortes pela Covid-19, ou seja, somos o segundo país em que mais pessoas morreram nessa pandemia. Sem dúvida a inépcia do governo federal para lidar com essa crise é um dos principais motivos para isso. Mas há também comportamentos do próprio povo brasileiro que favorecem isso, por exemplo a falta de adesão ao isolamento. Que elementos do nosso comportamento enquanto pessoas contribuíram para isso?

Não foi sempre assim. Não foi assim em 1918, não teve esse desquite entre o Executivo e o seu ministro da Saúde. Esse é um lado da questão. As atitudes do presidente têm claro impacto na sua população. Se você tem um presidente que se opõe ao uso de máscara, que se opõe a ideia de que não devem existir aglomerações, é claro que os seus eleitores copiarão esse tipo de comportamento.

Não dá pra gente dizer que o brasileiro é assim, dá pra gente dizer que o brasileiro está assim. Eu não gosto desse tipo de ideia, “ah, os brasileiros são assim, ou assado”, porque  muita gente dirá, “se nós somos assim, o que há pra fazer? Vamos em frente”. Nós não somos assim, nós estamos assim. [Agência Pública]

 

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