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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

14
Jan23

VEJA QUEM SÃO OS 46 DEPUTADOS FEDERAIS QUE DEFENDERAM OU MINIMIZARAM O TERRORISMO EM BRASÍLIA

Talis Andrade
FAÇA PARTE  Ilustração: The Intercept Brasil

 

Conheça os nomes e os rostos dos parlamentares favoráveis aos atos golpistas de domingo ou à impunidade dos terroristas.

 

UM LEVANTAMENTO feito pelo Intercept identificou 46 deputados federais eleitos em 2022 que defenderam, incentivaram ou ao menos tentaram justificar de alguma forma os ataques terroristas do último domingo. Dez deles apoiaram abertamente os golpistas, como se eles se manifestassem por causas legítimas; 24 procuraram disfarçar o apoio, minimizando os protestos, desviando o foco das acusações ou culpando “infiltrados de esquerda”; e outros 12 foram contrários às prisões dos terroristas, chegando a alegar a ocorrência de violações – não comprovadas – de direitos humanos.

UM LEVANTAMENTO feito pelo Intercept identificou 46 deputados federais eleitos em 2022 que defenderam, incentivaram ou ao menos tentaram justificar de alguma forma os ataques terroristas do último domingo. Dez deles apoiaram abertamente os golpistas, como se eles se manifestassem por causas legítimas; 24 procuraram disfarçar o apoio, minimizando os protestos, desviando o foco das acusações ou culpando “infiltrados de esquerda”; e outros 12 foram contrários às prisões dos terroristas, chegando a alegar a ocorrência de violações – não comprovadas – de direitos humanos.

A lista poderia ser bem maior, pois vários parlamentares endossaram um tuíte de Jair Bolsonaro relativizando os atos. Destacamos, no entanto, apenas os casos mais expressivos, como os deputados que, mesmo tendo repudiado os atos oficialmente, divulgaram mensagens que colocam em dúvida se o repúdio foi genuíno.

deputados-por-partido

Gráfico: The Intercept Brasil

 

Independentemente da estratégia utilizada no momento de se pronunciarem publicamente sobre o terrorismo, todos os deputados citados deixaram de lado a defesa irrestrita da democracia. Boa parte dos parlamentares bolsonaristas que criticaram os atos de domingo só o fizeram por causa do vandalismo e da violência. No entanto, mesmo que o protesto tivesse sido pacífico, ainda seria antidemocrático, assim como eram os acampamentos na frente dos quartéis. Afinal, a motivação dos golpistas sempre foi contrariar o resultado de uma eleição e impor sua vontade contra a da maioria dos brasileiros.

Entre os defensores do terrorismo, está o deputado Sargento Gonçalves, do PL do Rio Grande do Norte. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele mandou uma mensagem para os “policiais militares de todo o Brasil, em especial aos policiais integrantes das forças de segurança pública do Distrito Federal”, pedindo que eles tivessem “muita sabedoria e serenidade, muita cautela na hora de agir contra os cidadãos que invadiram o Congresso Nacional”. O deputado que incentiva os policiais a serem coniventes com a depredação dos prédios públicos dos Três Poderes defendeu que os invasores “não são bandidos”. O Sargento Gonçalves também postou um vídeo do momento em que a multidão invadia o Congresso Nacional e escreveu na legenda que “todo poder emana do povo”.

Gráfico: The Intercept Brasil

 

Outro defensor dos atos golpistas foi o cearense André Fernandes, do PL. Pouco antes da meia-noite de sábado para domingo, ele postou no Twitter que ia acontecer, na Praça dos Três Poderes, “o primeiro ato contra o governo Lula” e avisou que estaria lá. Depois, publicou uma foto da porta do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que foi arrancada pelos terroristas, e escreveu na legenda: “quem rir vai preso”. Após a má repercussão, o deputado negou que estivesse no protesto e excluiu as postagens.

Quem também está no grupo dos defensores é a deputada bolsonarista Silvia Waiãpi, do PL do Amapá. Ela publicou ao menos três vídeos mostrando os golpistas em ação. Um deles é do momento em que um policial da cavalaria é derrubado e seu cavalo é ferido com barras de ferro.

Outros deputados federais que defenderam abertamente o terrorismo de domingo foram o monarquista Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o delegado Paulo Bilynskyj, ambos do PL de São Paulo. De Pernambuco, temos a deputada Clarissa Tércio, do PP, e o Coronel Meira, do PL. Bia Kicis e José Medeiros, respectivamente do PL do Distrito Federal e do Mato Grosso, também estão na lista, assim como Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde de Michel Temer e ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, do PP do Paraná. Em uma entrevista para a CNN, Barros apoiou a ação dos terroristas. “As pessoas estão aí de cara limpa, não estão encapuzadas. Por que isso? Porque elas acham que a eleição foi roubada”, disse.

Muitos deputados federais publicaram notas de repúdio contra os protestos violentos, mas várias de suas postagens nas redes sociais revelam que eles são, na verdade, simpatizantes disfarçados do terrorismo. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, postou no Instagram o print de um tuíte do pai. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que fugiu para os Estados Unidos às vésperas da posse de Lula, criticou as “depredações e invasões de prédios públicos”, comparando manifestações legítimas da esquerda com os atos golpistas de domingo. A postagem também foi reproduzida por vários deputados bolsonaristas.

deputados-disfarcados

Gráfico: The Intercept Brasil

 

Dos 24 simpatizantes disfarçados, 17 são do PL, partido que falhou em reeleger Bolsonaro em outubro. Um desses parlamentares é o mineiro Nikolas Ferreira, deputado mais votado do Brasil. Os demais são do PSDB, Novo, MDB, União Brasil, PP, Avante e Republicanos. Entre eles, estão os que culparam o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes ou o próprio Congresso pelos atos violentos. Um exemplo de apoio disfarçado é o do deputado federal Vicentinho Júnior, do PP de Tocantins. Ele gravou um vídeo se colocando contra as depredações, mas afirmou: “Não posso dizer aqui que não é de direito do cidadão reivindicar o seu direito à transparência, à lisura de um processo eleitoral”. Em seguida, diz que o código fonte das urnas devia ter sido aberto – embora o TSE afirme que abriu o código por um ano e que ele foi inspecionado pelas Forças Armadas.

O levantamento identificou também 12 deputados federais que defendem impunidade para terroristas e quem atenta contra a democracia, principalmente os que estavam acampados no Quartel-General do Exército em Brasília e foram levados para a Academia Nacional da Polícia Federal. Eles alegam que os direitos humanos dessas pessoas estão sendo desrespeitados e chegam ao cúmulo de comparar o local para onde elas foram conduzidas a “campos de concentração” nazistas.

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Gráfico: The Intercept Brasil

 

O deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, chegou a divulgar a falsa informação de que uma idosa havia morrido. Terra é ex-ministro do Desenvolvimento Social de Temer e ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro. Já o deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, acusou o presidente Lula, o ministro da Justiça Flávio Dino e o “Xerife” – apelido que bolsonaristas deram a Alexandre de Moraes – de “abuso de autoridade”.

A Polícia Militar do Distrito Federal conduziu mais de 1,5 mil pessoas suspeitas de envolvimento no terrorismo protagonizado por bolsonaristas no último domingo. De acordo com a Polícia Federal, todos os detidos receberam “alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário”. Várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, acompanham os procedimentos.

 

 

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Após os trâmites realizados pela Polícia Federal, os presos foram apresentados à Polícia Civil e encaminhados ao Instituto Médico Legal. Segundo balanço divulgado na tarde de terça-feira, dia 10, 527 pessoas foram presas e 599 foram liberadas por questões humanitárias, “em geral idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças”.

Ainda na tarde de terça, políticos do PSOL pediram ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de 11 parlamentares no inquérito do STF que investiga os atos antidemocráticos. Seis deputados federais denunciados estão no levantamento feito pelo Intercept – André Fernandes, Ricardo Barros, Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, Clarissa Tércio e José Medeiros. Os demais são o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santos, e os deputados estaduais Júnior Tércio, do PP de Pernambuco, e Sargento Rodrigues, Coronel Tadeu e Ana Campagnolo, respectivamente do PL de Minas Gerais, de São Paulo e de Santa Catarina. Todos são acusados de estimular o golpismo e o terrorismo nas redes sociais.

Quem foi além e chegou a marcar presença nos atos terroristas foi a suplente de deputado federal Pâmela Bório, do PSC da Paraíba. Imagens divulgadas no seu próprio Instagram, depois apagadas, mostram que ela subiu no telhado do Congresso. A ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho, do PT, aparece nos vídeos acompanhada do filho, que é menor de idade.

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Mapa: The Intercept Brasil

 

Segundo João Paulo Martinelli, advogado e doutor em Direito pela USP, os parlamentares que estimularam abertamente a participação em atos terroristas podem ser responsabilizados, mas o processo até a punição é longo. “Em âmbito criminal, o uso da violência ou grave ameaça com intuito de abolir o estado democrático de direito e depor o governo legitimamente constituído é considerado crime contra as instituições democráticas, previsto no artigo 359 do Código Penal. Já o artigo 287 trata da apologia ao crime ou ao criminoso”, explicou o jurista. Nesse caso, a denúncia teria que ser oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, o bolsonarista Augusto Aras.

Já na esfera administrativa, a denúncia pode se dar por quebra de decoro parlamentar, ou seja, pelo comportamento inadequado de um deputado. Qualquer cidadão tem o direito de fazer uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, desde que um partido político assine a representação. Depois disso, há um trâmite interno que pode culminar na votação em plenário pela cassação do parlamentar. Para isso, é preciso que ao menos 257 deputados votem pela perda do mandato.

Na quarta-feira, dia 11, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito contra os deputados federais Clarissa Tércio, André Fernandes e Silvia Waiãpi, devido às postagens feitas por eles nas redes sociais. No mesmo dia, advogados que fazem parte do Grupo Prerrogativas solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes uma medida cautelar para impedir a posse dos deputados federais Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, André Fernandes e Nikolas Ferreira, prevista para 1º de fevereiro. O pedido se estende aos deputados estaduais Sargento Rodrigues, do PL de Minas Gerais, e Walber Virgolino, do PL da Paraíba. O documento pede, ainda, a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade penal dos parlamentares.

 

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.Faça parte do TIB 
 
09
Jan23

Inação de forças e autoridades de Brasília facilita ação de terroristas

Talis Andrade

Punhado de idiotas

Líderes da malta golpista de Brasília precisam ser punidos no limite da lei

 

O punhado de imbecis criminosos que vandalizou prédios da cúpula dos três Poderes em Brasília não conta com o apoio da imensa maioria da sociedade brasileira, que endossa os valores democráticos e respeita o resultado das urnas.

Sua causa, um golpismo tacanho, não dispõe de respaldo político entre as forças legitimamente eleitas e representadas no Parlamento. Vociferam em nome de si mesmos e, quando muito, de um ex-presidente que se escafedeu em silêncio para o exterior.

Os celerados talvez acreditem que atacar monumentos de concreto, esvaziados num domingo, signifique alguma conquista sinistra. Na realidade, apenas manifestam covardia, estupidez e espírito de manada. As instituições do Estado de Direito, que se fortalecem há quatro décadas, estão a salvo da boçalidade de poucos vândalos.

A capital federal já foi palco de protestos violentos, do badernaço de 1986 às jornadas de 2013. Nunca antes, porém, manifestantes chegaram com tal ferocidade aos interiores de palácios, e por motivo tão vil. Afrontam a democracia, perturbam a paz e depredam patrimônio público por nada além de terem suas taras rejeitadas pela maioria dos concidadãos.

A marcha dos idiotas será em um futuro próximo apenas um parágrafo vexatório da história do país. Não pode, no entanto, ser minimizada agora. O que fizeram os arruaceiros de Brasília, por patéticos que se mostrem, foi gravíssimo.

Os líderes da malta devem ser identificados, investigados e punidos nos limites máximos da lei. Eventuais financiadores e apoiadores instalados em cargos públicos, idem, com agravantes.

A desídia das forças de segurança, em particular do governo do Distrito Federal, é indesculpável e merece apuração rigorosa. O governador Ibaneis Rocha (MDB), um bolsonarista dissimulado, exonerou o secretário responsável, Anderson Torres, ex-ministro e sabujo de Jair Bolsonaro (PL). É pouco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança brasiliense, o que a esta altura não pode ser considerado um despropósito. Restam grupelhos acampados em frente a quartéis; deve-se supor que parte dos energúmenos tenha acesso a armas e nenhum escrúpulo.

O trabalho de desmobilização dos bandos precisa ser conduzido com inteligência e sem hesitação. O governo, que dispõe dos meios para tanto, deveria abster-se de proselitismo político na tarefa.

Cumpre demonstrar à população que a normalidade democrática está e será preservada, a despeito de rosnados de minorias raivosas que imitam os derrotados do Capitólio americano. O país tem problemas mais importantes a enfrentar.

editoriais@grupofolha.com.br

 

05
Dez22

As críticas de Gandra ao STF e a história do crocodilo debaixo da cama

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck

- - -

1. E não haverá golpe... desde que...!

Há uma anedota sobre um paciente que vai ao psiquiatra todas as semanas e se queixa que há um crocodilo debaixo de sua cama. O psiquiatra lhe tranquiliza e lhe diz: é imaginação sua. Fale-me mais sobre sua infância etc. etc. Na quinta semana o paciente não compareceu. Fora comido pelo crocodilo.

O professor Ives Gandra age como o psiquiatra e nos diz, sobranceiramente, em artigo aqui na ConJur, como se fosse porta-voz dos insurrectos e das vivandeiras que bulem com os granadeiros os instando a fazerem extravagâncias: "Não haverá golpe". Como disse o psiquiatra: o crocodilo não existe..., mas se você não se comportar, o crocodilo pode, realmente, comer você.

Sim, porque Gandra coloca algo depois da frase "não haverá golpe": "...mas o STF tem de respeitar os demais poderes". Isto é: o STF deve "ficar na dele". Caso contrário, pode haver golpe.

O artigo soa quase que como uma ameaça...! Digamos que foi uma ameaça que confirma as teorias conspiratórias, porque coloca na conta do Supremo Tribunal Federal a culpa pelo atual estado "vivandeirístico" que atravessamos. Digamos que foi uma ameaça elegante feita, como ele mesmo diz, por "um velho professor".

Pois um professor também "não tão novo assim" vem aqui para discordar. Com elegância. Como sempre faço.

O artigo 2º da CF diz que são poderes harmônicos entre si Legislativo, Executivo e Judiciário. E a CF também diz que o STF é o guardião da CF. Portanto, se se prega o fechamento do STF, como está visível nas manifestações de civis e militares (e de eclesiásticos, pasmem; não pagam impostos e pregam golpe), quem defende o STF? Sem o guardião da Constituição não tem nem Constituição, nem democracia. Qualquer análise sistêmica liquida com qualquer argumento ad hoc que pretende fazer textualismos ad-hoc. Elementar!

Não poderia deixar de exprimir em que ponto reside minha divergência doutrinária em relação àqueles que pretendem interpretar o artigo 2 da CF como um salvo-conduto para que o Judiciário deixe de exercer sua função jurisdicional de mantenedor do regime democrático, bem como de órgão de cúpula que deve prezar pela autonomia do Direito. Ora, o artigo 1º, que vem antes do 2º, diz que todo o poder emana do povo por meio de seus representantes. Mas o artigo 102 diz que o STF é o guardião da Constituição.

E, por favor, não esqueçamos que a Constituição é remédio contra maiorias. E é o estatuto jurídico do político. De onde interpretar a norma que prescreve a imperiosidade da independência e da harmonia dos poderes da República não pode(ria) conduzir à ideia de que qualquer um deles possa agir sem prestar contas tanto do ponto de vista interno quanto externo. Viver numa democracia significa isto: accountabillity.

 

2. Os três argumentos de Ives Gandra

O primeiro não é exatamente um argumento, mas uma postulação — dada a partir de uma inferência: a de que o risco de ruptura institucional no Brasil é zero. Gandra diz isso do alto de sua docência em cátedras de escolas militares.

Porém, o professor ignora alguns fatos. Noticiou o colunista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S. Paulo (aqui) (do qual o Dr. Ives é contumaz colaborador), que 221 militares da reserva — entre os quais 46 oficiais generais (33 da FAB, dez da Marinha e três do Exército) —, todos do grupo autodenominado Guardiões da Nação, assinaram uma petição aos comandantes das três Forças na qual pedem que intervenham contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou a contestação sem provas feita pelo PL contra a vitória de Lula. O primeiro nome da lista é o do general e deputado federal bolsonarista Eliéser Girão (PL-RN). E ignora o Twitter (de novo) do general Villas Bôas. E as ameaças do próprio presidente...

Lembro de novo da anedota do psiquiatra e do crocodilo. Tem ou não tem um crocodilo aí?

Pois bem.

Seria possível achar que vivemos em um ambiente de normalidade democrática quando duas dezenas de militares (incluindo o presidente e seu vice) se recusam a aceitar o resultado legítimo do sufrágio pelas urnas, que o professor declara ter certeza de que será respeitado? Como ter essa certeza com número tão grande de indivíduos que se recusam a aceitar o resultado das eleições? É fato ou não é fato que o PL ingressou com ação fajuta? E com perícia fake paga com dinheiro da viúva.

Ainda: qual é o conceito de "ruptura institucional" que tem o professor Ives? Baseado em que o professor faz essa afirmação "com tranquilidade"? Se está tranquilo, por que escrever e colocar mais lenha na fogueira com o seu artigo?

Ora, a depender do conceito adotado, até eu estou tranquilo. Nenhum tanque invadiu o Congresso. Ainda estou escrevendo na ConJur, ninguém ainda mandou me prender ou queimou meus livros. Circulando, circulando, pois.

Ocorre que há, nisso, um ponto de extrema relevância, que não pode passar batido. Ives Gandra ignora que a simples discussão de possibilidade de ruptura já, em si, é uma ruptura simbólica. Por quê?

- Porque quando estamos em democracia não discutimos a (possibilidade de) ditadura.

- Porque quando estamos em democracia não se admite que um militar (ou professores) digam: tranquilo, tranquilo, não haverá golpe.

Alguém se dá conta dessa "ruptura simbólica"? Alguém se dá conta da violência simbólica produzida por manifestos militares e de textos produzidos por professores que admitem a discussão de ruptura? Eis o busílis. Ora, se eu aceito a possibilidade de golpe (ruptura), não adianta dizer que não ocorrerá. Antes disso já produzi a violência simbólica. "Tranquilamente".

O segundo argumento do ilustre jurista versou sobre as decisões que livraram totalmente o presidente eleito Lula de seus processos (colocaram o novo presidente em total estado de inocência), do qual resultou sua elegibilidade. Também aqui há um "argumento" repleto de postulações.

Pois bem. O professor Ives Gandra afirma ter lido a decisão. Confesso minhas dúvidas sobre se o professor leu a decisão dos ministros Gilmar e Fachin.

Analisemos o tema mais uma vez. Quando o ex-juiz Moro deixou de cumprir o devido processo penal, o Direito restou desprezado [1] e acertada foi a decisão do Supremo que, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, declarou a parcialidade do ex-juiz (HC 164.493). Vale enumerar os motivos (que não são poucos):

a) ilegal condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva;

b) arbitrária quebra do sigilo telefônico do paciente, de familiares e até de advogados;

c) divulgação ilegal de áudios;

d) a atuação do juiz Sergio Moro para impedir a ordem de soltura contra Lula;

e) a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula;

f) o fato de, na última semana antes do primeiro turno das eleições, o juiz Sergio Moro, de ofício, ter levantado o sigilo de parte da delação premiada de Antônio Palocci Filho, cuja narrativa buscava incriminar o ex-presidente; e

g) o fato de o juiz Sergio Moro ter assumido o "Ministério da Justiça ampliado", do governo do opositor político do paciente.

É pouco? Estivéssemos sob a égide do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a parcialidade de Moro geraria consequências maiores do que a simples declaração de nulidade.

Mais: quando setores da justiça deixaram de cumprir as regras de competência, acertada foi a decisão Supremo Tribunal que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento da denúncia ali oferecida. Por isso:

a) Quando um juiz orienta o agir estratégico do Ministério Público, acerta uma corte que declara sua parcialidade.

b) Quando um processo é anulado por ter sido conduzido por juiz incompetente e parcial, acerta o tribunal que proíbe o aproveitamento de seus viciados materiais.

Tomemos a questão da incompetência, ainda objeto de equívocos na comunidade jurídica. O professor Ives argumenta — postula — que o ministro Fachin "descobriu" uma incompetência, dando a entender que o ministro assim o fez por motivos eleitoreiros, já que a suposta incompetência, se correta fosse sua identificação, já deveria ter sido declarada de antemão. Primeiro, o professor faz grave acusação ao ministro. Sei que não é de seu feitio. Talvez um pequeno obnubilamento ideológico o tenha levado a esse ponto fora da curva.

Segundo, temos de interpretar a decisão pelos autos. Repito: vale a (re)leitura. Tratava-se de um habeas corpus. O ministro Fachin não "descobriu" absolutamente nada; julgou o habeas corpus, e, provocado pela defesa — que argumentou pela incompetência da jurisdição de Curitiba para julgar o caso —, decidiu corretamente, tendo sua cautelar sido referendada pela 2ª Turma posteriormente. Teria a 2ª Turma também "descoberto" a nulidade?

Na sequência, o professor diz que "não viu" cerceamento de defesa. Eis aí outra postulação. Argumente-se em favor do ponto. Eu também não "vi". O ponto é exatamente esse. Ninguém "viu" Moro orientando Deltan (até) sobre operações policiais. Ninguém "viu" o grampo no advogado. Descobrimos depois. É exatamente porque ninguém "viu" é que foi cerceamento de defesa. Há que (re)ler a decisão do ministro Gilmar. E o voto de Lewandowski e de Fachin.

 

3. O terceiro argumento: o "fator Loewenstein".

Opina o professor que o pensamento de Loewenstein teve adaptações, tendo mudado ao longo sua visão já nos anos 1950, tempo em que ele se afastava da "realidade alemã" da reconstrução europeia contida em seus estudos anteriores.

Ora, o livro de Loewenstein que embasa o argumento de Ives Gandra é outro. A concepção de democracia ali "não fica expressa de forma clara como citado em seus estudos anteriores". Bem, é claro… é outro livro. E isso é o de menos. Veja-se.

Ainda que houvesse reconhecida mudança no pensamento desse autor — fato que se aplica à maioria dos teóricos com décadas de carreira —, observa-se que o argumento de Loewenstein de democracia militante parece (e é) muito mais sofisticado do que o entendimento utilizado pelo dr. Ives. Trata-se de conceito mais sofisticado e complexo do que uma mera defesa jurídico-formal da democracia pela via judicial, contravalente aos esforços legais do (nazi)fascismo contra a democracia. A questão de fundo, numa palavra, está em dizer que governos democráticos devem poder ter mecanismos para defender a democracia.

É novamente aqui que ganha relevância a discussão teórica conceitual. O que entendemos por direito, o que entendemos por democracia, por um Estado de Direito? Ora, podemos partir de uma discussão de Loewenstein. E do teórico que for. O ponto é que uma concepção responsável de direito e democracia dispõe que direitos subvertidos já não mais direitos. Quem abusa de um direito em abstrato não está mais agindo dentro do direito e para o direito, isto é, agindo democraticamente. Logo, abuso de direito já não é direito propriamente dito.

Em outras palavras, não há nenhum direito sendo sacrificado quando na defesa da democracia se faz a diferença, por um lado, entre liberdade de expressão e de manifestação, e discurso de ódio, de incitação à violência ou em favor da ruptura com a democracia, de outro. Ataques à democracia não configuram liberdade de expressão. Simples assim.

Gandra diz, e nisso está certo, que estamos em 2022, enquanto Loewenstein escrevia em 1937. Ora, a atual ordem democrática criou mecanismos legítimos para se combater ameaças à democracia sem que isso implique qualquer violação a direitos. Porque isso passa por aquilo que entendemos como direito. O direito precisa preservar a si mesmo.

Mas eu devo insistir: o que importa não é fazer uma exegese de Loewenstein e ver se o conceito de democracia militante reaparece com força no livro de 1957 [2]. Não há qualquer "inadaptação", como alega o professor Gandra, quando tudo o que se faz é recuperar a experiência de um intelectual para dizer que constituições não são pactos suicidas. A democracia não é um pacto suicida [3]. De novo, simples assim.

O mesmo Loewenstein denunciava a "cegueira legalista". Parafraseando Saramago, esta minha coluna é um ensaio sobre a cegueira: a cegueira de quem vê a árvore, discute os tons de verde de suas folhas… para deixar a floresta pegando fogo. Manifesto de militares, pastores enlouquecidos, conspirações a mil e o professor Ives "tranquiliza" o país colocando a culpa do STF. "Não vai ter golpe" ... desde que...! Esse "desde que" é que assusta.

Repito, a discussão não é sobre uma exegese do que escrevia Karl Loewenstein. A discussão é sobre uma concepção complacente e acomodada de democracia que cita até Martin Luther King — e que acredita que os militares, via artigo 142, são um poder uma espécie de poder moderador. A discussão é sobre a reivindicação de conceituações abstratas, para fazer uma crítica a uma Suprema Corte que, atacada tantas vezes pelo Executivo (para dar um exemplo e para dizer o mínimo), não foi defendida pelos atores institucionais responsáveis por defendê-la. Aliás, como é grande o débito institucional do Ministério Público — para citar apenas um ator político.

Se alguém quiser tratar isso como apropriação de Loewenstein, que seja. Se alguém quiser chamar isso de "militância democrática", que chame. Mas leiamos Loewenstein então em sua íntegra, em todos seus escritos — inadaptação é considerar uma outra obra única e desconsiderar os escritos anteriores, nunca rejeitados pelo autor, apenas porque "escritos anteriores".

Leiamos os sinais de uma floresta que pega fogo. Quando Ives Gandra sustenta que o STF deve respeitar independência dos poderes, concordo, obviamente. Mas discordo veementemente quando pretende sustentar a partir disso um textualismo ad hoc, como se liberdade de expressão significasse analogia à defesa de uma liberdade de defesa de ruptura institucional ou discursos de ódio ao diferente. Tal como vale o artigo 2º da nossa Constituição, valem as demais leis, eleitorais, penais, civis, processuais e todas as demais — e isso vale para qualquer Estado constitucional — sendo eles regimes parlamentaristas ou presidencialistas.

De novo os conceitos: qual é o conceito de liberdade de expressão, qual é o conceito de "separação" ou "integração" de poderes, que consegue acomodar ataques a uma Suprema Corte? E ataques à própria democracia?

O direito é o critério institucional que filtra a política, a moral e a economia. Há maior ruptura institucional do que o desprezo pelo Direito?

A democracia morre de várias formas. Inclusive a partir de violência simbólica de professores, deputados, pastores e militares. O professor afirma "com tranquilidade" que não há ruptura institucional. Como Hobbes, tenho medo. Tenho pânico institucional. Tenho medo do crocodilo. E do psiquiatra que diz que o crocodilo é manso.

Tenhamos medo. O excesso de tranquilidade pode matar a democracia.

Aproveitando a tônica, faço outra confissão: tenho também uma angústia. Como é possível isso? Como é possível que se tenha uma concepção de direito capaz de acomodar um juiz parcial e incompetente, incompetente e parcial, que manda grampear advogados? E se fosse o seu processo? Como é possível que, em meio a tudo isso, a Suprema Corte seja vista como o problema do país? Não fosse o Supremo Tribunal, professor Ives... O senhor, no seu íntimo, sabe bem disso. O STF salvou a democracia brasileira. Vamos dar o nome que as coisas têm. Já não somos Macondo, onde as coisas eram tão recentes que ainda tínhamos que apontar com o dedo...!

Numa palavra final: entre a democracia militante e a militância contra a democracia, não prefiro nenhuma. Trata-se de um falso dilema. Entre essas alternativas temos de ser a favor é da democracia constitucional. Porque as constituições não são pactos suicidas.

- - -

[1] Cf: (i) STRECK, Lenio; CARVALHO, Marco Aurélio de (org.). O livro das suspeições. São Paulo: Grupo Prerrogativas, 2020. (ii) STRECK, L.; PRONER, Carol; CARVALHO, Marco Aurélio de; SANTOS, Fabiano Silva dos (org.). O livro das parcialidades. Rio de Janeiro: Telha, 2021.

[2] Para uma leitura crítica da teoria constitucional de Loewenstein, remeto o leitor para i imperdível e sofisticado livro de Marcelo Cattoni, "Contribuições para uma teoria crítica da constituição". 2ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.

[3] O livro do Loewenstein não é de 1956, mas de 1957 (na versão em inglês) e de 1959 (na versão alemã). Political power and the governmental process. The University of Chicago Press, Chicago 1957, traduzido por Rüdiger Boerner als Verfassungslehre. Mohr-Siebeck, Tübingen 1959.Image

 

22
Out22

Evangélicos bolsonaristas e “empreendedores” no centro de um escândalo milionário

Talis Andrade

www.brasil247.com - Ivonélio Abrahão (à dir) e seu filho Patrick (à esq) em Dubai

Bandidos bolsonaristas Ivonélio Abrahão (à dir) e seu filho Patrick (à esq) em Dubai 

 

Deus, Pátria, Família e Picaretagens Pastorais. A vida de luxo do apóstolo Abrahão 

 

por Rubens Valente /Agência Pública 

O empresário pastor evangélico Ivonélio Abrahão da Silva, 48, se apresenta como “Apóstolo Abrahão” e fundador da igreja MIRN (Movimento Internacional Restaurando as Nações). Com sede em Belford Roxo (RJ), a MIRN tem como slogan “a igreja da família feliz”. As redes sociais de Ivonélio, nas quais colocou como foto do perfil uma bandeira do Brasil, são alimentadas por basicamente três tipos de mensagens: sua participação em cultos, textos e vídeos a favor de uma empresa de supostos “investimentos financeiros” na qual seu filho atua, Patrick Abrahão, 24, e propaganda a favor da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta quarta-feira (19), Patrick foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de movimentar um esquema financeiro com uso de criptomoedas e esmeraldas que teria prejudicado mais de 1 milhão de “investidores” em 80 países. A operação se chamou “La Casa de Papel” pois, segundo a polícia, o grupo, que já investia em pedras preciosas, vinhos e viagens, pretendia também montar um banco próprio.

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PF investiga esquema de pirâmide financeira transnacional, que o Governo Bolsonaro apelida de "liberdade econômica"

 

Nas eleições de outubro, o “Apóstolo Abrahão”, Ivonélio, compartilhou no Instagram, onde tem 92,6 mil seguidores, mensagens a favor da reeleição de Jair Bolsonaro, incluindo um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), preso sob acusação de ameaçar o ministro do STF Alexandre de Moraes, e outro citando Deus e o número eleitoral de Bolsonaro.

Em 2018, seu filho Patrick, que hoje tem 3 milhões de seguidores no Instagram, também fez campanha para Bolsonaro. Usando uma camiseta com o nome do então candidato, participou de pelo menos uma carreata em União dos Palmares, em Alagoas, onde a igreja MIRN tem uma filial.

 

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Publicação de Patrick Abrahão em apoio à eleição de Bolsonaro

 

O pastor Ivonélio também é “amigo de longa data” do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos principais bolsonaristas no meio evangélico – a expressão “longa data” foi usada em vídeo pelo próprio parlamentar. “Estou aqui para me confraternizar com o senhor e com a igreja, com a sua família, por mais esse ano inspirador de vida que Deus tem nos dado. Sucesso, espero revê-lo em breve, um beijo no coração do Patrick e tô com muita saudade”, disse o deputado no vídeo postado em maio de 2018.

Patrick Abrahão empilha, nas redes sociais, fotos ao lado de carros de luxo, dentro de aviões e hotéis de luxo, aparentando viver uma vida agitada em lugares paradisíacos como Dubai e Cancun, no México. Casado com uma cantora gospel, Perlla, que tem 2,5 milhões de seguidores no Instagram, Patrick costuma publicar vídeos e mensagens motivacionais, como “dicas para alavancar o seu crescimento pessoal”, tudo girando em torno da empresa Trust Investing.

Um dos vídeos se chama “Primeiro milhão aos 21 anos, minha história no marketing multinível”. Ele alega que, durante a sua infância, ou seja, apenas cerca de dez anos antes do “primeiro R$ 1 milhão”, seu pai Ivonélio gerenciava uma padaria e recebia “R$ 300 ao mês para sustentar nossa casa”. Agora tudo tinha mudado. Atrás de Patrick aparece uma Range Rover pintada com a inscrição “eu confio Trust Investing”.

 

Em setembro de 2020, Patrick publicou mensagens com pelo menos três fotografias ao lado do deputado Marco Feliciano, numa delas afirmando que o parlamentar é seu “segundo pai que Deus me deu”. Também o chama de “amigo e meu pastor”. Em outra postagem, aparece dando de presente ao deputado um boneco de John Wick, um personagem do cinema, um assassino de aluguel interpretado pelo ator Keanu Reeves. O boneco Wick presenteado ao deputado, que pode ser comprado por R$ 500 na internet, carrega uma espingarda.

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Em outra foto com Feliciano, Patrick colocou a hashtag #trustinvesting e escreveu: “Quero com muita alegria desejar bem vindo ao nosso amigo Pastor e deputado federal Marco Feliciano! É um prazer tê-lo conosco no mesmo intuito de ajudar milhares de pessoas pelo mundo inteiro! Obrigado pelo carinho e pela confiança de sempre”. Procurado, Feliciano respondeu à Agência Pública (ver abaixo).

 

‘Somos 1 milhão’, comemorou filho do pastor

 

Patrick criou uma certa “Rede PP”. No começo deste ano, divulgou a comemoração de que “somos 1 milhão”. “Hoje nossa família soma 1 milhão de pessoas. Há um tempo atrás eu não imaginava que poderia alcançar tanta gente.”

Essa “rede” foi explicada pelo próprio Patrick em um vídeo publicado em agosto de 2019, quando ele ainda não ostentava viagens caras ao exterior. Ele disse que os “investidores” da Trust Investing poderiam começar com US$ 15 e chegar ao máximo de US$ 100 mil. Depois do “investimento”, 65% do capital “vai para que a empresa opere dentro do mercado financeiro”, incluindo “duas mesas na Europa e uma no Brasil” e outros “investimentos como arbitragem de criptomoedas”, em especial a Bitcoin. Com o “lucro”, disse Patrick, a empresa “nos paga uma porcentagem” que vai de “0,1% a 5% ao dia”, com um máximo de 20% ao mês. Deu um exemplo: a empresa receberia do investidor US$ 100 e pagaria “

Por fim, Patrick disse que o “investidor” poderia também “desenvolver sua rede, criar sua equipe e poder expandir sua equipe”.  Para essas pessoas, a Trust iria pagar dois tipos de “bônus”, como o “de indicação direta”. A empresa iria “reconhecer o esforço” do investidor sobre cada novo membro da rede e pagaria “10% sobre o valor aplicado”. Ou seja, se esse amigo investir US$ 1 mil, o investidor que o atraiu receberia na mesma hora uma “comissão” de US$ 100.

Em agosto de 2021, Patrick postou um vídeo que mostra uma multidão reunida no que chamou de “Mega evento Trust Investing”, com “inúmeros líderes e investidores e com a presença de vários convidados especiais, dando um up nos nossos trabalhos”. Segundo Patrick, foram “mais de 3 mil pessoas”. A festa teve telão e chuva de papel picado. Os membros da Trust aparecem chegando em carros de luxo. Vestindo um blazer brilhante, o pastor Ivonélio discursou no palanque e disse, para a câmera, “mais um evento da Rede PP, tenho certeza de que vai marcar sua história e marcar sua vida”.

 

 

Meses depois, a Trust começou a não pagar seus “investidores”, sob alegação de que houve um ataque hacker. Em março de 2022, Patrick anunciou, ao lado do “presidente” da Trust, Diego Chaves, que o problema já estava resolvido e que haveria “um plano de reparo”. Segundo Chaves, o “hackeio foi de mais de US$ 800 milhões”. Ele confirmou que havia pessoas “que ainda não recuperaram 100% do seu investimento, devido ao hackeio”.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, a Trust Investing simplesmente não existe no Brasil, embora os responsáveis tenham dito que estava sediada na Estônia. Segundo a PF, o processo todo era uma pirâmide financeira, segundo o qual os clientes não eram obrigados, mas podiam atrair novos membros sob a promessa de incríveis taxas de retorno, de 20% ao mês ou 300% ao ano. Tal rentabilidade, segundo os especialistas, é impossível no mercado financeiro por meio de operações legais.

O esquema da pirâmide financeira precisa sempre agregar novos investidores. Com esse dinheiro novo é que são pagos os supostos “rendimentos”. Mas, em algum momento, o sistema desaba. 

 

Segurança paga pela igreja

 

As imbricações entre Ivonélio, sua igreja, Patrick e a Trust Investing estão sendo mapeadas pela Polícia Federal. A investigação já descobriu, por exemplo, que a igreja de Ivonélio remunera a empresa de segurança privada encarregada da segurança pessoal do pastor, de seu filho e dos três principais outros operadores da Trust Investing – Diego Ribeiro Chaves, Fabiano Lorite de Lima e Cláudio Barbosa. Para a PF, as questões da igreja se misturam às da Trust e o pastor Ivonélio promove o filho e suas empresas em suas redes sociais.

O relacionamento do pastor com a Trust é explícito em diversos vídeos na internet. Em março passado, por exemplo, Ivonélio participou de uma live de 40 minutos ao lado do filho, Patrick, no qual explicou que “iniciamos nosso trabalho no ano de 2019 e toda conferência, toda reunião, nós oramos a Deus, buscamos a presença de Deus”. Contou que estava participando de reuniões que duraram “quatro a cinco dias”, “de oito a dez horas por dia”, com “executivos” para discutir “o plano de reestruturação” da Trust Investing. Naquele momento, a empresa estava sendo cobrada por diversos investidores, pois havia parado de pagar sob alegação de ter sofrido um ataque hacker. “Tudo o que a maioria dos senhores, ou todos que gostariam de ouvir, é que ninguém ficará sem receber”, tentou acalmar Ivonélio.

O pastor se apresenta na live como “do corporativo” ou dos “top 20”. “Em nome do corporativo eu venho aqui dizer que, na realidade, nós – em nome dos top 20 – pedimos para adiar um pouco mais para que a gente pudesse melhorar tudo aquilo que a empresa nos propôs no dia 21.” Nesse vídeo, Patrick diz que os hackers “roubaram, sim, muito dinheiro”.

Em outro exemplo contundente, um dia antes da deflagração da Operação La Casa de Papel, Ivonélio publicou um vídeo na sua rede social no qual aparece ao lado do filho e do “diretor de marketing” da Trust Investing, Fabiano Lima, que apresentou o pai e filho evangélicos como “líderes, amigos que estão aqui representando toda sua rede do Brasil, a maior rede do Brasil” e que estariam relatando “ameaças, pessoas que perderam a paz porque acreditam e pensam que Trust não vai voltar”. Lima disse que tem o compromisso “de pagar todos filiados no Brasil, na Espanha, em todos os países do mundo”.

“Deus abençoe a tua vida, Deus abençoe Diego, enfim. Pra mim é uma alegria muito grande estar aqui, Fabiano, porque você não mudou, continua a mesma pessoa desde quando eu o conheci. A Trust Investing, como o Patrick meu filho falou, tivemos momentos extraordinários, maravilhosos, tá, eu particularmente realizei sonhos que eu nunca na minha vida pensei em realizar, essa é a verdade. Foi através da Trust Investing. Momento difícil, quem não tem. Se passa. Obstáculo se pular, essa é uma realidade”, disse o “Apóstolo Abrahão”.

A PF já sabe que o pastor tinha, no início do ano, dois carros de luxo em seu nome, dois Porsche, um Boxster e um Cayenne V6, que passam de R$ 600 mil cada um no mercado.

No vídeo, Ivonelio diz ainda que “não só no Brasil, como a nossa equipe fora do Brasil, quero que todo mundo saiba que nós estamos aqui num momento difícil também, para dar a mão, juntos de mãos dadas somos mais fortes”. “Vamos voltar a sorrir”, disse o pastor.

 

‘Perplexidade e tristeza’, diz Feliciano sobre prisão de Patrick

 

A Agência Pública indagou ao deputado Marco Feliciano o que significa ser “bem-vindo”, como dito por Patrick no vídeo de 2020, ou seja, se ele prestou algum tipo de serviço à Trust Investing. Por escrito, o parlamentar respondeu: “Nesta data fui convidado para ministrar na igreja que seu pai [Ivonélio] pastoreava. Nunca trabalhei, nem nunca recebi nada desta empresa. Quero crer que era um bem-vindo a minha chegada ao culto e que a pregação ajudaria pessoas que estariam assistindo a transmissão ao vivo pela internet”.

 

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Pastor Ivonélio e Patrick mantém relação “de longa data” com o pastor Marco Feliciano (PL-SP)

 

Feliciano disse que recebeu a notícia da prisão de Patrick “com muita perplexidade e profunda tristeza”. “Conheci Patrick quando era solteiro, em um evento evangélico dirigido pelo seu pai que é pastor. Ele disse que minhas pregações o tocaram”. Sobre Ivonélio, o deputado disse que “somos irmãos de fé. Nos conhecemos na igreja. Estive com eles duas vezes, em dois cultos”. O deputado disse ainda que “não conhece” nem tem como avaliar o trabalho da Trust Investing e da igreja MIRN.

A Pública tentou manter contato com a igreja MIRN, mas o telefone indicado na internet não completava. Também tentou contato com os advogados de Patrick e de Ivonélio, mas não conseguiu localizá-los.

Nos vídeos que postou na internet, Patrick dizia que “a empresa é maravilhosa, é algo jamais visto dentro do mercado” e que suas operações tinham “sustentabilidade e transparência”. “Nossa empresa é nova no mercado, porém com uma experiência gigantesca”, disse Patrick em agosto de 2019. Em um vídeo, Ivonélio disse que o trabalho da Trust “tem mudado a vida de centenas de milhares de pessoas”.

07
Out22

Primeira semana da campanha para o 2º turno é marcada por vídeos contra Lula e Bolsonaro; conheça os principais

Talis Andrade

Bolsonaro agride mulher e coloca mandato em jogo no Parlamento - Correio do  Brasiltesoureiro on Twitter: "Sempre foi valente com a imprensa. Mas só com as  mulheres. BOLSONARO ODEIA MULHERES https://t.co/9sLOSKyTTr" / Twittertesoureiro on Twitter: "Sim, ele falou isso. Pode conferir aí no Google.  BOLSONARO ODEIA MULHERES https://t.co/9TwyvvU8zb" / Twitter

Por g1

A primeira semana da campanha eleitoral para o segundo turno foi marcada por vídeos contra o ex-presidente Lula (PT) e o atual, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A segunda etapa da corrida presidencial está marcada para o dia 30 deste mês.

As publicações viralizaram nas redes sociais e um dos vídeos foi usado em uma peça de propaganda eleitoral petista.

 

Maçonaria

 

Um vídeo antigo mostra Bolsonaro discursando numa loja maçônica em uma fase pré-campanha de 2018, quando ele ainda não havia se lançado oficialmente à Presidência, mas já percorria o país. A polêmica se deve ao fato de que as igrejas evangélicas, grupo ao qual Bolsonaro faz acenos constantes em busca de votos, serem críticas à maçonaria. Em outro vídeo, Silas Malafaia, uma das influentes lideranças evangélicas que apoiam a sua reeleição, associa a maçonaria a "trevas".

 

Depois de esse vídeo vir à tona, passou a circular nas redes sociais umprint falso de uma publicação no Twitter atribuída a Bolsonaro em que ele diz: "Maçonaria será maior que o cristianismo no Brasil, por isso buscamos o apoio dessa gente. Cristãos, em sua maioria, são pobres e precisamos dos maçons que são ricos para bancar nossa campanha até o dia 30". A conta oficial de Jair Bolsonaro no Twitter não publicou o conteúdo atribuído a ele no print falso. Essa segunda imagem é uma montagem.

 

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Satanismo

 

Nas redes sociais, foram compartilhadas mensagens associando Lula a um homem identificado como Vicky Vanilla, que seria satanista. Em nota, o PT negou qualquer relação entre o homem e o ex-presidente e acusou grupos bolsonaristas no Telegram e WhatsApp de compartilharem a mentira.

O próprio Vicky Vanilla divulgou um vídeo desmentindo o boato. "Esse pronunciamento faz parte de uma live que fiz e está sendo usado fora de contexto", diz. "O vídeo está sendo espalhado como uma fake news a meu respeito e a respeito do candidato Lula, que não tem qualquer ligação com a nossa casa espiritual", acrescenta.

 

Xenofobia contra nordestinos

BOLSONARO NO NORDESTE - Jônatas Charges - Política Dinâmica

Em uma live, Bolsonaro associou a vitória petista no Nordeste no primeiro turno das eleições ao analfabetismo na região. O presidente afirmou que "esses estados do Nordeste estão sendo há 20 anos administrados pelo PT" e que "onde a esquerda entra, leva o analfabetismo, leva a falta de cultura, leva o desemprego".

Ainda sobre esse tema, outro vídeo que ganhou repercussão foi um publicado pela então vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia, Flávia Aparecida Moraes, na quarta (6) dizendo que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil, que votaram em peso em Lula no primeiro turno. Após a repercussão da declaração, ela pediu licença do cargo.

 

Canibalismo

Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena — Foto: Reprodução

Propaganda do PT na volta do horário eleitoral resgata vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria um indígena

 

A campanha de Lula usou em inserções de TV nesta sexta-feira (7) um vídeo de 2016 em que Bolsonaro diz que comeria "sem problema nenhum" um indígena em ritual de aldeia.

O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" em 2016, época em que o presidente ainda era deputado federal. A entrevista completa está nas redes sociais do presidente.

O presidente relata que um indígena que havia morrido estava sendo cozido pela aldeia. "É para comer. Cozinha por dois, três dias, e come com banana. Eu queria ver o índio sendo cozinhado. Aí o cara: 'Se for, tem que comer'. Eu como! Aí, a comitiva, ninguém quis ir", contou Bolsonaro.

 

Agressão a mulheres

 

Outro vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais traz um trecho de uma entrevista antiga de Bolsonaro ao extinto programa humorístico da Band CQC - Custe o que Custar em que questionado se "já deu uns sopapos em alguma mulher alguma vez", ele responde: "Já".Bolsonaro despreza as mulheres e isso pode ser determinante para a sua  derrota - ISTOÉ Independente

É longa a lista de mulheres agredidas por Bolsonaro (vide tags): Conceição Aparecida Aguiar, Marinor Brito, Vera Magalhães, Preta Gil, Maria do Rosário, Patrícia Campos Mello, Daniela LimaDia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: compare Lula a Bolsonaro  - Lula
 
 

14
Set22

Vera Magalhães é hostilizada por deputado bolsonarista após debate

Talis Andrade

 (crédito: Reprodução/Twitter @veramagalhaes)

O covarde agressor

Cena foi registrada em vídeo pela própria jornalista durante o debate para o governo de São Paulo

 

jornalista Vera Magalhães foi hostilizada pelo deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o debate para o governo de São Paulo na noite desta terça-feira, 13. Usando um celular para gravar o ato, o parlamentar foi até ela e reiterou os ataques feitos pelo chefe do Executivo há duas semanas a chamando de "vergonha para o jornalismo brasileiro", em seguida, reproduziu uma falsa notícia sobre a remuneração anual dela na TV Cultura.

"Não tenho medo de homem que ameaça e intimida mulher", escreveu Vera Magalhães, no Twitter. Ela afirmou que precisou sair escoltada por seguranças do Memorial da América Latina - local onde aconteceu o debate - e adicionou que irá registrar um boletim de ocorrência pela ameaça sofrida. "Um país que condescendendo com esse tipo de ameaça à imprensa não é uma democracia plena. Basta!", adicionou a jornalista.

Vera Magalhães
Aqui o deputado me agredindo. Mentindo que meu contrato é de 500 mil reais. Respondi no vídeo dele. Não tenho medo de homem que ameaça e intimida mulher. Não tenho medo de homem público que usa o cargo para acossar a imprensa

12
Set22

Eletrochoque, vozes, paralisia: histórias de presos políticos em manicômios

Talis Andrade

Roberto Motta foi internado em Santa Catarina; Ivan Seixas, em São Paulo - Yasmin Ayumi/UOL

Roberto Motta foi internado em Santa Catarina; Ivan Seixas, em São Paulo Imagem: Yasmin Ayumi/UOL

Amanda Rossi /UOL

Levantamento inédito do UOL descobriu 24 casos de presos políticos internados pela ditadura militar em instituições psiquiátricas. São 21 homens e três mulheres, em nove unidades da federação. O número pode ser maior que o identificado pela reportagem.

Abaixo, conheça mais sobre a história de alguns desses presos políticos. O UOL só publicou os nomes completos de quem já morreu ou, no caso de quem está vivo, com autorização da própria pessoa ou da família. Os demais casos estão listados apenas com as iniciais.

Dos 24 casos, pelo menos 22 foram submetidos a tortura em prisões comuns, antes de serem internados. É o caso de Paulo Benchimol, que passou a ouvir vozes parecidas "com [a voz de] um daqueles agentes que me interrogaram" e que diziam "que estava de volta para as mãos do diabo". Já S.R. perdeu a memória depois de dez dias de choques elétricos.

Nas instituições onde foram internados, alguns presos políticos continuaram a sofrer maus-tratos. Em Pernambuco, J.S. ficou "dois anos com dificuldades na fala e locomoção" devido à alta dosagem de medicamentos psiquiátricos que recebeu. No Rio, Solange Gomes foi tratada com eletrochoque e convulsoterapia (indução de convulsões).

Procurado, o Ministério da Defesa disse que "os fatos relativos ao período compreendido entre os anos 1964 a 1973 foram abrangidos pela Lei de Anistia".

 

Aparecido Galdino Jacinto, São Paulo

 

 

Aparecidão ficou sete anos no Manicômio de Franco da Rocha - Reprodução - Reprodução

Aparecidão ficou sete anos no Manicômio de Franco da Rocha

 

Lavrador analfabeto, Aparecidão —como era chamado— foi um líder religioso em Rubineia, interior de São Paulo. Em 1970, ele e seus seguidores se opuseram ao alagamento de suas terras para a construção da hidrelétrica de Ilha Solteira —obra da ditadura. Foram presos ao resistirem a uma abordagem violenta da polícia no templo onde se reuniam.

Segundo a Justiça Militar, Aparecidão tinha "ideias delirantes de cunho místico". Enquadradado na Lei de Segurança Nacional, foi condenado a dois anos de internação no Manicômio de Franco da Rocha. Acabou ficando sete anos.

Foi liberado após uma nova perícia médica declarar que não podia ser considerado louco por sua fé: "Pode ser classificada como delirante a ideia de um homem em [ser] benzedor, de pregar a paz, o bem, dizer que sua força era um dom que Deus lhe emprestava? Se assim fosse, a Justiça estaria abarrotada de feitos criminais contra o Papa, os cardeais, os bispos, os padres, os pastores, os médiuns e todos os mais que invocam o nome do Senhor."

 

S.R., Rio de Janeiro

 

Quando um preso político passava em frente à cela de S.R. na prisão de Ilha das Flores, Rio de Janeiro, ouvia dele um apelo: "Eu não agento mais". Pedia que denunciasse sua situação para o exterior, porque os militares queriam que relatasse fatos que não sabia. Era acusado de organizar o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.

Um dos militantes que conviveu com S.R. na Ilha das Flores incluiu seu caso em um texto de denúncia: "preso aos 20 anos, ficou 20 dias na solitária, espancamentos diários durante um mês; perda de memória depois de 10 dias de choques elétricos, pau-de-arara. Internado no Manicômio Judiciário devido ao seu estado mental".

Tortura e loucura - mapa da prisão política em manicômios - Arte/UOL - Arte/UOL

Internações ocorreram de 1964 até meados da década de 1970 Imagem: Arte/UOL

 

Nilo Sérgio Menezes de Macedo, Rio de Janeiro

 

Depois de um período de prisão em Minas Gerais, Macedo foi condenado a quatro anos de internação compulsória no Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, no Rio. "Alegaram que eu estava com problemas mentais. É verdade que eu não estava bem, mas falar que eu estava maluco, de jeito nenhum", diz Macedo.

"O manicômio era um lugar infernal, um ambiente muito pesado. [Quem estava lá eram] pessoas com graves problemas mentais, que tinham cometido crimes comuns, como homicídio. Levei choque elétrico, tinha que tomar umas drogas muito fortes. Fiquei lá uns sete meses. Aí eu pensei: se eu continuar aqui, minha vida está ameaçada. Não vou suportar isso aqui. Aí, eu tentei fugir e me pegaram".

Após a tentativa de fuga, Macedo foi tirado do manicômio e mandado de volta para uma prisão comum, em Ilha Grande. "Foi o que me salvou".

 

Roberto João Motta, Santa Catarina

 

Advogado, Motta foi preso em Santa Catarina sob acusação de integrar o Partido Comunista Brasileiro. Em carta para a Arquidiocese de São Paulo, sua mulher denunciou "as torturas sofridas por seu marido nas mãos do exército e da polícia. Não suportando mais os sofrimentos, tentou por três vezes o suicídio. Foi então removido ao Manicômio Judiciário".

Por fim, a Justiça Militar autorizou sua transferência para uma clínica psiquiátrica particular, com custos pagos pela família, mas não revogou sua prisão —a família também teve que pagar despesas dos policiais que o vigiavam.

 

J.S., Pernambuco

 

Tortura loucura - Comissão da Verdade Dom Helder Câmara - Comissão da Verdade Dom Helder Câmara

Preso político relatou maus tratos durante tratamento psiquiátrico Imagem: Comissão da Verdade Dom Helder Câmara

 

Membro da ALN (Ação Libertadora Nacional), J.S. foi preso, torturado e enviado para tratamento psiquiátrico em diferentes instituições, sob escolta policial.

Em documentos enviados para a Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco, relatou que recebeu doses muito altas de medicamentos psiquiátricos, tendo "quase morrido por overdose" e, em outra situação, ficado "dois anos com dificuldades na fala e locomoção".

 

Paulo Roberto das Neves Benchimol, Rio de Janeiro

 

Jornalista, Benchimol ficou preso na Ilha das Flores sob acusação de fazer parte do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro).

Torturado, começou a ouvir vozes "dizendo que estava de volta para as mãos do diabo". "A voz é parecida com um daqueles agentes que me interrogaram. Algumas vezes a voz falava diretamente com o agente, me acusando, no exato momento em que o interlocutor também me acusava", disse Benchimol para os peritos que fizeram seu laudo psiquiátrico.

Foi mandado para o Manicômio Judiciário, onde foi "submetido a um tratamento psiquiátrico intenso", segundo laudo da época. Recebeu "uma série de oito eletrochoques, sendo que ainda não são visíveis as modificações no quadro depressivo que apresentou. A folha clínica ainda registra três tentativas de suicídio".

Depois da prisão, Benchimol foi para o Chile. Em 1973, com o golpe de Augusto Pinochet, foi detido e torturado no Estádio Nacional de Santiago. 

 

Solange Lourenço Gomes, Bahia e Rio de Janeiro

 

 

Tortura e loucura - Solange Gomes foi exibida nos jornais como 'terrorista arrependida' - Brasil Nunca Mais - Brasil Nunca Mais

Solange Gomes foi exibida nos jornais como 'terrorista arrependida' Imagem: Brasil Nunca Mais

 

Integrante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), Solange estava sendo procurada quando começou a ter alucinações. Resolveu se entregar. Nos jornais da época, foi exibida como "terrorista arrependida", atraída para a subversão por "sexo". Na prisão, "começou a ser vítima de visões terroríficas". [Que infâmia! dos monstros da ditadura militar: atraída para a subversão por "sexo". Quando os militares praticavam estupros, todo tipo de sadismo sexual inclusive zoofilia, alguns tinham inclusive animais de estimação]

Em julgamento na Justiça Militar, foi considerada inimputável —ou seja, incapaz de responder pelos próprios atos— e condenada a um período de internação compulsória em instituições psiquiátricas. Foi tratada com eletrochoque e convulsoterapia (indução de convulsões).

Depois de ser posta em liberdade, não se recuperou. "Pude testemunhar seu enorme esforço para recuperar-se de grave quadro psiquiátrico, psicótico, consequência de sua prisão", disse seu marido para a Comissão de Desaparecidos Políticos. Solange suicidou-se em 1982 (Ainda faltavam três anos para terminar o atroz regime militar)

 

Vitor de Souza Couto, Rio Grande do Sul

 

Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Couto fazia segurança da casa de Leonel Brizola quando ocorreu o golpe militar. Depois que Brizola se exilou no Uruguai, Couto se apresentou ao quartel e foi imediatamente preso.

Expulso da tropa, foi internado no Manicômio Judiciário, de onde fugiu algumas vezes.

Em depoimento, disse que foi internado compulsoriamente sob a justificativa de que, após uma queda durante o serviço militar, "passou a sofrer de epilepsia". Em uma das fugas, foi para o Uruguai, onde tentou suicídio, "pois se encontrava desesperado, com medo de voltar ao Brasil e ser preso novamente".Número de casos pode ser maior que o identificado pelo UOL - Yasmin Ayumi/UOL - Yasmin Ayumi/UOL

Número de casos pode ser maior que o identificado pelo UOL Imagem: Yasmin Ayumi/UOL

 

Manuel Domingos Neto, Ceará

 

Militante da AP (Ação Popular), foi preso e sofreu torturas físicas e psicológicas. Não podia dormir porque era acordado com pancadas ou com gritos de mulheres —que pensava serem de uma amiga de militância, também presa, ou de sua irmã, que os torturadores disseram estar "no pau".

Entrou "em estado de desespero e pensou em suicídio". "Eu estava muito frágil, com 40 quilos. Eu desmaiei e passei dez dias fora de mim, sem noção das coisas. Aí depois me levaram para o Hospital Militar, onde fiquei preso muitos meses", vigiado por homens armados.

Tal era "seu estado psíquico" que "teve que ingerir comprimidos de psicotrópicos em número de 20 diariamente".

 

Wesley Macedo de Almeida, Bahia

 

Tortura e loucura - Fotografia de Wesley Almeida em sua ficha na prisão - Arquivo Público do Estado da Bahia - Arquivo Público do Estado da Bahia

Fotografia de Wesley Almeida em sua ficha na prisão Imagem: Arquivo Público do Estado da Bahia

 

Estudante em Jequié, na Bahia, e um dos fundadores do cineclube da cidade, foi preso com colegas depois de "derramarem por toda a cidade verdadeira avalanche de panfletos subversivos". Mandado para Salvador, foi muito torturado. Sua família foi até a capital baiana para procurá-lo, mas Wesley não estava em nenhuma prisão. "Quando o encontraram, já estava no manicômio", diz um irmão mais novo.

Até hoje, precisa de tratamento psiquiátrico. "Antes da prisão, ele não tinha nada. Poderia até estar latente, mas desenvolveu na prisão", diz o parente. "A tortura o sequelou, é impossível o ser humano suportar o que ele suportou. De certa forma, continua a ser um preso político. Fica recluso, não sai de casa em virtude do trauma e da doença [psíquica]."

 

I.V., Rio Grande do Sul

 

Preso pela ditadura militar, foi mandado para o Hospital Militar de Porto Alegre para tratamento psiquiátrico, em 1970. "Na prisão, sentiu-se despojado de tudo, passava os dias chorando, com a cabeça entre as mãos, não se alimentava, não conseguia dormir", diz um dos documentos da Justiça Militar a seu respeito. "Vivia na expectativa de algo pior" e tinha "sintomas de forte depressão nervosa".

12
Set22

Michelle e Jair Bolsonaro: O beijo da morte

Talis Andrade

Procure uma princesa', diz Bolsonaro em discurso antes de beijar Michelle -  07/09/2022 - UOL Universa

 

Não foi e nem é um beijo "de amor". É um ato repulsivo, de um macho inseguro, frustrado e dominante sobre sua presa

 

por Eduardo Ramos / Jornal GGM

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Viraliza nas redes sociais um vídeo que, entre outras coisas, desnuda de modo obsceno duas tragédias em nossa nação: a primeira, a fratura social abissal, porque para alguns é a prova da “macheza” do ser que ocupa a presidência, para outros, uma fonte de tristeza, perplexidade e vergonha pelos símbolos ali contidos. Na verdade, há uma terceira tragédia exposta no vídeo e sobre ela vou falar nesse artigo: o machismo, essa doença perversa e covarde tão presente no nosso país. O vídeo? Facilmente encontrado: um beijo de Jair Bolsonaro em sua mulher, ou, como assim mereceria ser tratada. Por isso o título da reflexão: “O beijo da morte” – quando um gesto tão lindo e repleto de signos de amor, erotismo, paixão, ternuras, é uma pantomima grotesca, um modo de usar o outro com um objetivo político-social – ou qualquer outro que seja, sempre será algo abominável. Mas falemos do machismo, tão óbvio no gesto eminentemente político de Bolsonaro.

O machismo não é apenas um processo psíquico e social covarde, sórdido, brutal… ele também pode apresentar um lado ultra perverso da “desconstrução do outro enquanto ser”, sua instrumentalização, uma coisa maligna que passa mensagens do tipo:

“tô te usando porque você não é só a minha mulher, é a minha COISA, que posso usar e usar e usar, no privado ou em público, do jeito que eu quiser…”

Esse filme viralizado é um trágico exemplo do quão longe essa perversão, essa maldade, essa humilhação com o outro pode chegar: A expressão corporal da sra. Michelle Bolsonaro, mas acima de tudo, seu olhar, triste, envergonhado, que vislumbramos num décimo de segundo, é de um constrangimento assustador!

Nem consigo julgá-la por mais nada, é como se tudo fosse ofuscado, tamanha a compaixão que sinto por alguém se permitir chegar a isso ou a isso ser levada sem ter forças para resistir.

Não foi e nem é um beijo “de amor”. É um ato REPULSIVO, de um macho inseguro, frustrado e dominante sobre sua presa, sua caça por assim dizer. O “beijo”, é a carne da presa exposta aos débeis mentais que idolatram esse ser bestial.

Bofetadas, tiros, as tragédias terríveis advindas do machismo, são seu ápice, mas jamais encerrariam suas únicas formas de manifestação cruel. Muito antes disso, durante todo o processo das relações onde o machismo está presente, o que temos é esse exemplo ABJETO e constante: uma mulher transformada em troféu “do macho dominante”, uma coisa a ser usada e exibida para um fim qualquer…

Sinto uma pena que me constrange, e uma repulsa que não dá para controlar….

O que vimos no triste filme é só mais um caso do que chamo “O beijo da morte”.

A ausência do amor é o absoluto presente nesses casos.

03
Set22

Em coletiva à imprensa internacional, Lula considera que Bolsonaro é uma cópia ruim de Trump

Talis Andrade
Destaque na imprensa francesa desta terça-feira é para a repercussão nos jornais europeus da entrevista coletiva de Lula a jornalistas da imprensa internacional na segunda-feira em São Paulo.
Destaque na imprensa francesa é para a repercussão nos jornais europeus da entrevista coletiva de Lula a jornalistas da imprensa internacional em São Paulo. AP - Andre Penner

 

A imprensa europeia continua acompanhando com muita atenção a campanha eleitoral no Brasil nesta terça-feira (23).  Na segunda-feira (22), em São Paulo, o ex-presidente concedeu uma entrevista a jornalistas da imprensa internacional que trabalham na cobertura das eleições.

"Lula, confiante para domar a inflação" é manchete no site do diário econômico francês Les Echos. O jornal traz uma matéria de seu correspondente em São Paulo, Thierry Ogier, sobre as propostas do candidato do PT para returbinar a economia do Brasil. "A receita para o sucesso, segundo Lula, tem uma fórmula: credibilidade, estabilidade e previsibilidade", publica o diário econômico.

Les Echos também destaca que o ex-torneiro mecânico lamenta a diminuição da capacidade industral do Brasil nos últimos anos e mira em grandes projetos para relançar o crescimento do país. "Ele promete percorrer o mundo para atrair os investidores internacionais, mas sem colocar as empresas públicas à venda", escreve o correspondente do Les Echos em São Paulo.

A questão também é abordada pelo jornal espanhol El País, que traz como manchete: "Lula promete um grande plano de obras públicas para revitalizar a economia do Brasil se ganhar as eleições". A matéria destaca que o Brasil vai às urnas tendo como pano de fundo uma economia cambaleante e com 33 milhões de pessoas sofrendo com a fome, o que correspondente a 16% da população.

"Se for eleito, Lula quer reformular o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que ainda não foi ratificado", diz El País. O ex-presidente "também promete aumentar o salário mínimo porque, segundo ele, é a melhor forma para fazer crescer a economia", reitera o jornal espanhol.

 

"Lula considera que Bolsonaro é uma cópia ruim de Trump"

 

O site do jornal 20 Minutes também repercute a entrevista coletiva do líder do PT à imprensa internacional, com a manchete: "Lula considera que Bolsonaro é uma cópia ruim de Trump". O diário lembra que, a exemplo da mesma estratégia do ex-chefe da Casa Branca, o atual presidente brasileiro coloca em questão a fiabilidade das urnas eletrônicas.

No entanto, a matéria diz que Lula está convencido de que o resultado das eleições será respeitado mesmo que, segundo o candidato da esquerda, "Bolsonaro mentiu, espalhou informações falsas e desafiou as instituições democráticas".

O site do jornal regional francês SudOuest destaca a questão ambiental na campanha. "Desde a chegada de Bolsonaro ao poder, em 2019, o desmatamento da Amazônia aumentou em 75% por ano", afirma.

Por isso, o diário afirma que Lula quer que o combate às mudanças climáticas seja "uma prioridade". Em caso de vitória, o líder do PT pretende lutar contra a destruição das florestas e os incêndios, se juntar ao engajamento internacional em prol do meio ambiente e colocar um fim à mineração ilegal, destaca o jornal SudOuest.

 

Dom Phillips e Bruno Pereira

 

O correspondente do jornal britânico The Guardian em São, Tom Philipps, também presente na coletiva de Lula, destaca que Lula prestou homenagem ao jornalista inglês Dom Philipps e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados em junho no Amazonas "por estarem investigando o assalto histórico às terras indígenas".

Questionado pelo The Guardian durante a coletiva sobre o que faria para resolver esse problema, Lula respondeu que, se for eleito, criará um ministério exclusivamente dedicado aos povos nativos e reerguer o Ibama "que opositores afirmam que foi desmantelado por Bolsonaro desde que chegou ao poder em 2019", publica o jornal britânico.

O comício de Lula em BH: entre o passado e o futuro | Opinião
04
Ago22

Ruy Castro alerta: Bolsonaro não tem nada a perder e prepara guerra civil no Brasil

Talis Andrade

www.brasil247.com - Jornalista Ruy Castro e um ato pelo Fora Bolsonaro

Jornalista Ruy Castro e um ato pelo Fora Bolsonaro (Foto: Reprodução | Mídia NINJA)




247 – O escritor Ruy Castro afirma que Jair Bolsonaro não tem mais nada a perder e lançará mão de sua última cartada: a aposta numa guerra civil. "Abra o olho, porque as coisas vão esquentar. Bolsonaro está a ponto de perpetrar um grande absurdo, maior do que tudo que cometeu até hoje – algo que porá contra ele até setores que ainda o apoiam no Congresso e nas Forças Armadas. Fará isto de caso pensado. A intenção é provocar uma medida, vinda não se sabe de onde, que o impeça de concorrer às eleições. Isso insuflará o seu discurso de que só assim conseguem derrotá-lo e convocará para a briga seus seguidores, que detêm hoje um poder de fogo maior que o dos quartéis", escreve Castro, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

"Bolsonaro sabe que já perdeu. Se de há muito os números não lhe estão a favor, a campanha os tornará piores ainda quando, descabelado, aos gritos e palavrões, seu descontrole ficar claro até para os papalvos que ainda acreditam nele. Temendo uma derrota no primeiro turno, Bolsonaro não pode esperar por um 6 de Janeiro, como ficou conhecida a invasão do Capitólio pelas hordas de Trump. Precisa de um 6 de Janeiro antes de 2 de outubro. Talvez a 7 de setembro. Talvez antes", prossegue. "A ideia de botar os canhões, urutus e esteiras de lagartas para rodar pela orla de Copacabana já parecia descalabro suficiente, mas não é – pode melar com uma simples canetada do prefeito do Rio. Bolsonaro terá de vir com algo muito mais bombástico. E virá", acrescenta.

Segundo Castro, será a senha para uma guerra civil, uma vez que Bolsonaro não tem mais nada a perder.

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Enfraquecido, Bolsonaro depende de militares, diz 'Washington Post' |  Partido dos TrabalhadoresCarlos Latuff on Twitter: "https://t.co/Lg2zPoV68o" / Twitter

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