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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

16
Mai22

Golpe mequetrefe de Bolsonaro

Talis Andrade

 

 

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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
 
Vai ter golpe? Se tiver, será tão mequetrefe quanto o golpista e seus apoiadores. E não vai durar.
 

Medo da urna: Bolsonaro finge mansidão diante da fala - correta e dura - de Fachin. Na sua live al-qaeda, distorceu a fala do ministro e fez provocação ao presidente do TSE
 

Em evento ligado a teste de segurança nas eleições promovido pelo TSE, o presidente da Corte, Edson Fachin, fez a seguinte afirmação diante de ministros e técnicos:

"A contribuição que se pode fazer é de acompanhamento do processo eleitoral. Quem trata de eleições são forças desarmadas, e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe os seus representantes. Diálogo, sim. Colaboração, sim. Mas, na Justiça Eleitoral, a palavra final é da Justiça Eleitoral".

A fala é impecável. De resto, não é dirigida às Forças Armadas, mas àquele que também é chefe de Poder: Jair Bolsonaro.

Mas Fachin é chefe de Poder? É o Judiciário na sua expressão eleitoral.

Presidentes de Poderes não altercam com generais. Isso acontece lá na Colômbia do tráfico de cocaína encontrada até em aviões presidenciais

Em formatura de PMs em SP, Bolsonaro faz discurso da barbárie. Comparou ministros do STF a marginais e defendeu excludente de ilicitude: licença para polícia matar pretos e pobres. É conversa q milicianos costumam ter. Em O É da Coisa, esfregarei números na cara de suas mentiras.
 

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15
Mai22

Dia sim, dia sim militares ameaçam golpe

Talis Andrade

 

 

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Lenio Luiz Streck no Twitter
 
 
Surpresa: por trás de Daniel Silveira tem uma coisa de nome “rachadinha”. Diz o MPF. Mas, sem problema: será indultado! “Bora” insultar o STF! Chama-se “liberdade de agressão”! E pedir AI-5. Em nome da democracia, é claro.
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Chinelagem: Zambelli quer anistia geral a condenados por atos antidemocráticos. Silveira na CCJ. O país virou um escracho. E 1-Maio teve novas manifestações golpistas. Até qdo? E pensar que a grande mídia colocou Bolsonaro lá! Mas ninguém é mãe da desgraça. Diz aí Cantanhede!
 
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Fui o autor do parecer da OAB (Com. Estud.Constitucionais) sobre o “indulto” de Bolsonaro. Na pesquisa, escapou-me a opinião de Pontes de Miranda (um desconhecido - sarcasmo!). Entre ele e os juristas bolsonarianos, fico com o velho. Gracias, Rui Espíndola. Não é ato de império.Image
 
Por que cobrar da grande mídia? Óbvio. Lembram do propinoduto? Diário? Não existiria toda essa desgraça sem Moro e a mídia (JN, Merval e cia). Corremos risco de golpe. Sim. E a mídia entrevista Moro. Sem nem tocar na decisão da ONU. Não aprendem. Gostam de alimentar crocodilos.
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Vou copiar o Thiago Brasil. Abaixo. Antes, digo: A ONU faz uma decisão história e Cantanhede e Merval entrevistam o pipoqueiro! O Brasil é uma fraude mesmo!
 
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O réu não se ajuda. 13 de maio: Moro cita Luís Gama. Tsk. Tsk. E tasca: “mais do que um presente do império…”. Ah, para com isso. Falso como terra plana. Moro citar Luis Gama é como Bolsonaro citar Rui Barbosa. Qdo não há do que falar, o melhor é calar, já disse Wittgenstein!
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Wal do Açaí “trabalhou” 15 anos como asses. parl. sem NUNCA ter estado em BSB. Vendia açaí. Processada junto com seu chefe (Bolsonaro), será defendida pela AGU. É como se o gerente assaltasse o próprio banco e o banco pagasse (e bem) seu causídico. Chama-se Açaismo jurídico!Image
 
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Espanha e Portugal passaram por longas ditaduras, que acabaram nos anos 70. Por lá ninguém pensa em questionar a democracia. Zero. E no Brasil os militares arrastam as correntes. Ameaçando com golpe. Dia sim, dia sim. Por lá, estariam presos esses insurretos institucionais.
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12
Mai22

Bolsonaro incita o ódio à Petrobras que ele comanda

Talis Andrade

 

 

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por Fernando Brito 

Jair Bolsonaro é um terceirizador de culpas.

Quer agora atirar a culpa da inflação galopante na Petrobras que, diz ele, está “obesa” e indiferente aos sofrimentos da população.

E que, por isso, deve ser privatizada a toque de caixa, ao menos no mundo da distorção mental desta gente que, com o povo sem poder comprar comida, diz que o mais importante é que todos comprem uma (ou duas, ou três) pistolas 9 mm.

Conta com que as pessoas sejam idiotas a ponto de achar que não é de Bolsonaro uma empresa na qual ele indica o presidente, os conselheiros e os diretores não segue a política que ele deseja.

Não é só uma cortina de fumaça para a fuga de suas responsabilidades, porém, como não foi a história do “a economia não poder parar” para expor os brasileiros às quase 700 mil mortes que a pandemia causou e causa ainda.

É uma forma de fazer ser aceito o que ele o que ele deseja, criando ódios que levem as pessoas à irracionalidade, condição necessária para que possa avançar com políticas que, de outra forma, soariam inaceitáveis.

De que outra forma se faria aceitável um discurso que defendesse vender aos estrangeiros o nosso petróleo, ou todos poderem andar armados, ou derrubar a mazônia, ou converter os povos indígenas a peões de latifundiários ou garimpeiros ilegais?

Bolsonaro precisa da irracionalidade como combustível de sua máquina mortífera, como os linchamentos precisam que a razão seja abduzida das multidões, para que os antes pacatos cidadãos se disponham a espancar e pisotear um ser humano.

O transe é parte inseparável de seu projeto, como o foi do nazifascismo há quase um século.

E o transe agora, é o de que o golpe contra as eleições travista-se de “defesa da democracia”.

Quem normaliza a loucura, quem diz que ela é só marketing, quem acha que as instituições da democracia impor-lhe-ão limites, querendo ou não, vira seu cúmplice.

Porque há uma chance de detê-lo à nossa frente. Desperdiçá-la, tergiversar, omitir-se é deixar que avance este projeto de morte do Brasil e dos brasileiros.

 
Reinaldo Azevedo
Vai ter golpe? Se tiver, será tão mequetrefe quanto o golpista e seus apoiadores. E não vai durar.
Como é que alguém que se diz ferrenhamente liberal é bolsonarista?
Uma Petrobras privatizada faria o combustivel ser mais barato? 

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01
Mai22

Maioria dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica apoia pautas antiambientais

Talis Andrade

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Levantamento da Agência Pública mostra que a maior parte dos parlamentares foi favorável aos ‘PLs da Morte’, apontados como ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais

 

 

 

por Bárbara Poerner /Agência Pública

 

  • Liderança evangélica no Congresso confirma alinhamento e troca de favores entre as bancadas do boi e da Bíblia

 

  • Atuação da frente destoa da opinião de 85% dos evangélicos brasileiros, que consideram pecado não proteger o meio ambiente, segundo pesquisa

 

Entre falas e textos fervorosos contra a legalização do aborto no perfil do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um vídeo publicado na última quarta-feira (6) pode até passar despercebido. Ele mostra o encontro do atual líder da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) com presidentes de cooperativas indígenas para falar sobre o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Na postagem, os presentes encerram a conversa com uma oração, ao mesmo tempo em que mais de sete mil indígenas, de diferentes etnias, protestavam no Acampamento Terra Livre (ATL) contra o PL, que abre as porteiras para exploração de mineração e geração de energia em territórios indígenas. Sóstenes foi favorável ao caráter de urgência para apreciação do projeto, ainda em tramitação.

A Agência Pública analisou os votos dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) em pautas antiambientais que tiveram discussão recente no Congresso Nacional, nesta legislatura. A maioria dos deputados da FPE votou a favor da aprovação dos chamados ‘PLs da Morte’, um combo de cinco projetos que têm sido apontados como ameaças ao meio ambiente e a povos tradicionais. Além do PL 191, essa lista de projetos inclui o PL 3729/2004, que trata sobre licenciamento ambiental; o PL 6299/2002, conhecido como o Pacote do Veneno; o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem; e o PL 490/2007, que altera o Estatuto do Índio e defende a tese do Marco Temporal, que limita o reconhecimento de territórios tradicionais.

Dentre os 196 deputados signatários da FPE, segundo a Câmara dos Deputados, 131 (66%) foram favoráveis ao caráter de urgência do PL 191/2020. Outro PL, o 3729/2004, aprovado no dia  13 de maio de 2021 na Câmara e em tramitação no Senado, flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Novamente a maioria dos deputados signatários da FPE – 131 (66%) dos 196 – foram favoráveis ao projeto.

Aprovado recentemente na Câmara, o PL 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, flexibiliza a liberação de agrotóxicos no país, entre outras alterações. Aguardando apreciação no Senado, o projeto contou com apoio de 135 (68,8%) deputados federais signatários da Frente Parlamentar Evangélica. Também está no Senado o PL 2633/2020, projeto que possibilita a regularização fundiária de terras da União por autodeclaração. A aprovação na Câmara, no dia 3 de agosto de 2021, contou com apoio de 136 (69%) deputados signatários da FPE.

O quinto projeto do pacote chamado de “PLs da Morte” foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda votação na Câmara. O PL 490/2007 pretende alterar o Estatuto do Índio, e com isso validar a tese do Marco Temporal. Dentre os 40 votos totais favoráveis ao projeto na CCJ no dia 23 de junho do último ano, 17 foram de deputados signatários da FPE. Nos 21 votos totais contrários, apenas um foi de um deputado signatário da FPE.

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A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) é composta por 196 deputados (14 estão fora do exercício) e sete senadores signatários, conforme o site da Câmara dos Deputados. Embora chamada de evangélica, ela inclui parlamentares que professam a fé católica, espírita ou ainda quem não assume nenhuma religião. O grupo reúne 19 partidos. O Partido Liberal (PL), partido atual do presidente Jair Bolsonaro, tem a maior representatividade, com 42 parlamentares. O Republicanos, vinculado a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que tem como presidente o bispo e deputado Marcos Pereira, e o Partido Social Democrático (PSD), vêm em sequência, com 29 e 28 signatários, respectivamente. Tanto o PL, quanto o Republicanos e o PSD orientaram voto afirmativo para os cinco PLs antiambientais citados na reportagem.

A Frente Parlamentar Evangélica não é, necessariamente, um sinônimo da bancada evangélica. “Enquanto a FPE é uma entidade formal, balizada pelo regime estatutário do Congresso Nacional, a bancada reúne deputados e senadores que têm uma articulação mais sólida em torno de pautas em comum”, explica Lívia Reis, coordenadora de Religião e Política do Instituto de Estudos da Religião (ISER). Atualmente, a bancada evangélica congrega 121 parlamentares (110 deputados e 11 senadores), segundo o gabinete do presidente da FPE, deputado Sóstenes Cavalcante, que também é uma das lideranças.

A reportagem também analisou os votos dos 110 deputados da bancada evangélica em quatro ‘PLs da morte’ que tiveram votação na Câmara dos Deputados. No PL 191, 82 (74,5%) votaram sim e 11 (10%) votaram não. No PL 3729/2004, 82 (74,5%) votaram a favor, e 7 (6,3%) contra. 79 (72%) apoiaram o PL 6199, e 12 (11%) foram contra. No PL 2633, 87 (79%) foram favoráveis e 05 (4,6%) contrários.

Discursos ambientais

Sóstenes Cavalcante assumiu o posto de líder da Frente Parlamentar Evangélica no último dia 16 de fevereiro, sucedendo Cezinha Madureira (PSD-SP). O deputado se posiciona como um “um político conservador, mais à direita” e “liberal na economia e conservador nos costumes“. Em entrevista recente, ele afirmou que a meta do seu mandato é “focar na eleição para ampliar a bancada com o máximo de colegas”. O líder apoiou a eleição de Bolsonaro à presidência em 2018, mas já esboçava proximidade com o chefe de estado há alguns anos. O deputado é apadrinhado por Silas Malafaia, pastor da Assembléia de Deus Vitória em Cristo.

À Pública, Sóstenes disse que não existe uma orientação específica para os membros da FPE em votações que versam temas ambientais. Os votos de apoio a pautas antiambientais, segundo ele, sinalizam uma sinergia entre grande parte da bancada evangélica com o atual governo. “Não tiramos uma decisão da FPE desse assunto, mas pela Frente ter no mínimo 80% de deputados de partidos da base aliada ao governo, temos uma tendência de votar a [favor da] redução dessas demarcações conforme os projetos que tramitam na casa. Não é decisão da bancada ou FPE, mas das bancadas partidárias, e quando é [de interesse] do governo, passa a ser daqueles que compõem [sua] base”, afirma o deputado.

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Jair Bolsonaro (à direita), Sóstenes Cavalcante (ao fundo), Silas Malafaia (à esquerda) e Magno Malta (ao centro) na Marcha Para Jesus, em 2015

 

O deputado também afirma que as lideranças evangélicas no Congresso são “liberais na economia e progressistas em projetos econômicos”. “Se tivermos que alinhar algum segmento não será com segmentos indígenas que queiram impedir o progresso e prosperidade do seu povo”, diz. Ele também comenta que já realizou reuniões com lideranças indígenas, e que, na sua percepção, “nem sempre a questão da exploração de territórios tradicionais é um ponto pacifico dentro da comunidade indigena”. Também diz que não vê “nenhum dano ambiental, de maneira nenhuma, [com as propostas dos PLs].”

Proteger o meio ambiente é algo que, segundo Sóstenes, faz parte da sua religiosidade, mas ele discorda do que chama “pauta do meio ambiente com viés de esquerda e ideológico”. “Leremos com a responsabilidade que se requer, mas não leremos na mesma cartilha da pauta de esquerda nem de ONGs sustentadas por países estrangeiros, que lamentavelmente é o que aconteceu com a pauta de meio ambiente no Brasil”, completa o deputado.

Dentre os projetos de lei propostos por ele na atual legislatura e analisados pela Pública, apenas um versa sobre temática ambiental. Trata-se do PL 2014/2021, que propõe a garantia de porte de armas aos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Sóstenes é o terceiro presidente da atual legislatura da FPE. Silas Câmara (Republicanos-AM) presidiu a Frente até o final de 2020. Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ele votou a favor, quando compareceu às votações, de todos os projetos de lei apreciados na Câmara analisados nesta reportagem pela Pública.

Silas Câmara foi eleito pelo estado do Amazonas em 2018 e já se manifestou sobre alguns episódios envolvendo seu estado. Em novembro de 2021, imagens de balsas de garimpeiros na extensão do Rio Madeira, que corta o Amazonas e Rondônia, chamaram a atenção da imprensa, sociedade civil e ativistas. O episódio mobilizou uma ação do Ibama e da Polícia Federal, que queimou e dispersou a maioria das embarcações. Na época, Câmara se posicionou a favor do garimpo ilegal na região e pela legalização da prática. Em discurso no plenário, o deputado disse que “o extrativista mineral familiar não é bandido”. “São homens e mulheres responsáveis, que conhecem a região, que zelam pelo meio ambiente, que amam o próximo e que precisam sobreviver desta atividade”, afirmou, clamando até ao presidente: “eu peço ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, que tem compromisso com o meio ambiente e tem compromisso também com as pessoas, com as vidas, com as famílias, que pare esta ação e tome uma atitude coerente, racional e responsável para que essas famílias possam ser abordadas pelo Governo Federal”.

A narrativa favorável ao garimpo apareceu novamente em sua votação no PL 2633. Câmara afirmou em discurso que “esse projeto de lei atende a necessidade de muitos, como disse ainda há pouco o companheiro que me antecedeu, proprietários legítimos das terras que supostamente pela esquerda estão sendo tituladas como terras públicas. Na verdade, esse projeto dá um norte ao monitoramento para que, por exemplo, a preservação ambiental seja realmente eficiente, através do mapeamento de quem se torna de fato proprietário”.

Durante sua presidência na FPE, Câmara foi autor do PL 4447/2019, apensado ao PL 1610/1996, que “permite exploração sustentável em terras indígenas”; do PL 2348/2019, que altera lei de distribuição de terras no país e permite a regularização daquelas que estão em uso indevido; e do PL 5829/2019, que versa sobre energia solar e estabelece o marco da geração distribuída no país. Ainda, em 2019, presidiu a Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados.

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Sóstenes (no centro da mesa) em reunião com lideranças indígenas

 

Alinhamento entre as bancadas do boi e da Bíblia

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) é uma das maiores do Congresso Nacional, e seu desdobramento, a bancada ruralista, é apontada por organizações socioambientais como o núcleo estruturante de várias pautas que ferem direitos de povos originários e de proteção à natureza. O pesquisador em sociologia da religião e ecologia na USP, Renan Willian dos Santos vê pontos múltiplos de articulação entre as bancadas ruralista e evangélica, “não só morais, mas econômicos, já que a união de ambas se dá prioritariamente pela troca de favores”. “Eles [FPE] são uma espécie de centrão, fisiologismo puro, e podem fazer acordos para votar em outros assuntos que não os interessem”, argumenta.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante, confirma o alinhamento e a troca de favores entre as frentes evangélica e do agronegócio. “Normalmente a gente trabalha com a frente do agronegócio. Temos uma tendência a se alinhar com essa frente, nos nossos temas que são prioritários [para nós], mais ligados a costumes, a gente também conta com a ajuda da frente do agronegócio. Nesses assuntos a nossa tendência será também alinharmos, dentro da responsabilidade necessária, com a [FPA]”.

Entre os 196 deputados signatários da FPE, 99 fazem parte também da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Zequinha Marinho (PL-PA) é um deles. O senador integra a mesa diretora da atual legislatura da FPE, e é também vice-presidente da frente do agronegócio. Zequinha foi apontado como um dos agentes favorecedores do garimpo ilegal no Pará, estado onde foi eleito. Segundo a Repórter Brasil, o senador “pressiona os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que as lavras garimpeiras sejam autorizadas com mais rapidez”.

Outro ponto de convergência entre as bancadas pode estar relacionado à uma prática histórica de igrejas evangélicas no Brasil: as missões evangelizadoras em terras indígenas, que promovem pregações e ações para pessoas não convertidas à fé cristã. O pesquisador Renan diz que existe uma “vantagem colateral [da aliança entre as frentes parlamentares], que é o financiamento da construção de templos nas bordas das reservas indígenas, com obras de missionários. Por isso, os evangélicos vão votar a favor de maior demarcação em TI ou para flexibilização? Para flexibilizar”, elucida ele.

Sóstenes Cavalcante nega a relação entre a votação dos parlamentares da FPE em pautas antiambientais e as práticas missionárias em territórios indígenas. Ele reforça que os votos refletem alinhamentos com a base do governo, e critica a decisão, em setembro de 2021, do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que proibiu a entrada de missões religiosas em terras de povos originários isolados. “Por princípio constitucional, existe liberdade religiosa, em todos os territórios, inclusive os indígenas, mas o STF insiste em ferir o próprio texto constitucional”, diz o deputado.

O deputado Silas Câmara também já defendeu as missões da Assembléia de Deus, afirmando que a prática é importante para reduzir as desigualdades sociais. “Todos sabem que os missionários, principalmente os cristãos evangélicos e católicos, prestam um grande serviço aos indígenas do Brasil, aliás serviço esses que o Estado brasileiro não presta”, disse Câmara ao site Direto ao Ponto.

Bruna Galvão, diretora executiva da Casa Galileia, organização que busca fortalecer o campo da democracia e da justiça socioambiental com foco em públicos cristãos, acredita que a “convergência de interesses [entre as bancadas ruralista e evangélica] não são trabalhadas de maneira óbvia”. Ela afirma que a tentativa de barrar a tese do Marco Temporal, que compromete demarcações de territórios tradicionais, incomoda líderes evangélicos “não só porque afeta os projetos missionários ideológicos, mas também interesses econômicos” em terras indígenas.

Além disso, o pesquisador Renan acrescenta que o agronegócio tende, hoje, a se aproximar especificamente dos evangélicos por desentendimentos históricos com parte da igreja católica. “Existe o CIMI [Conselho Indigenista Missionário] e a teologia da libertação, então uma parcela do catolicismo já foi uma pedra no sapato do agro”, explica. “Do ponto de vista desse setor, os evangélicos têm uma vantagem, por ser uma religião mais solvente”, completa, ao se referir a um tipo de discurso religioso de algumas igrejas evangélicas que induzem o rompimento de laços dos recém convertidos com seu território, origem e crenças anteriores.

Maioria dos evangélicos é contra degradação ambiental, diz pesquisa

Os posicionamentos e votos antiambientais de lideranças evangélicas no Congresso Nacional não condizem com o que pensam a maioria dos evangélicos brasileiros. A constatação é da pesquisa realizada, em 2020, pelo Evangélicos Pelo Clima (coalizão co-fundada por Bruna, Flávio Conrado e Camila Mantovani), em parceria com a Purpose. Por meio de entrevistas com duas mil pessoas que professam a fé evangélica, a coalizão descobriu que 67% dos fiéis dizem que o candidato defender pautas de preservação ambiental influencia na hora do voto; 85% acham que é pecado o ser humano atacar o meio ambiente; e 82% acham que um crime contra a natureza é um pecado contra Deus.

Na análise da diretora de campanhas da organização Casa Galileia, Camila Mantovani, a bancada evangélica não espelha a população evangélica brasileira. “Enquanto a primeira é majoritariamente composta de homens brancos e de alto poder aquisitivo, a segunda integra uma maioria de mulheres, pessoas negras e pobres”. Ela também acredita que o posicionamento da frente em pautas ambientais muitas vezes passa despercebido, e que isso não acontece por acaso. “Tem uma certa sabedoria na maneira que utilizam da não polarização [da pauta ambiental]. Enquanto você tem um alarde sobre gênero, justiça reprodutiva etc., você está blindado, porque as pessoas estão preocupadas em olhar para isso. Então, se você acha que ninguém está fiscalizando seus votos na pauta ambiental, você pode passar a boiada o quanto quiser. Tem uma certa sagacidade para isso não ser usado”, completa.

A simpatia com a preservação ambiental dos evangélicos, constatada na pesquisa do Evangélicos Pelo Clima, acompanha a média geral dos brasileiros. Contudo, conforme a análise, não há tanto engajamento. Dados do documento apontam que 60% dos entrevistados não têm acessos ou não recebem informações sobre a preservação do meio ambiente em suas igrejas, mas 77% acham importante que elas apoiem atividades de preservação ambiental.

Para o pesquisador da USP Renan, a temática não é central para as lideranças evangélicas, mas isso não significa um antiambientalismo ou negacionismo das igrejas em relação ao apocalipse climático. Ele lembra falas de pastores conservadores como Silas Malafaia, que já afirmou que “o maior responsável pelo desequilíbrio ambiental é o ser humano.” Ainda, Flávio Conrado citou Abner Ferreira, líder da Assembléia de Deus de Madureira e próximo do deputado Cezinha de Madureira. O bispo participou, em outubro, do encontro Fé e Ciência: rumo à COP26, no Vaticano, quando reforçou a importância de cuidar do meio ambiente citando a Bíblia: “Foi Deus quem responsabilizou os homens sobre esta tarefa. Gênesis 2:15 está escrito: ‘Tomou pois o Senhor Deus o homem e o pôs no Jardim do Éden, para o lavrar e o guardar’. Trabalhar e proteger, proteger e trabalhar. O cristão não deve violar os mandamentos de Deus quanto à preservação das espécies por causa do progresso”.

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30
Abr22

O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck /ConJur

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Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes (coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União), restou condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. Também foi determinada a perda do mandato do parlamentar e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

No dia seguinte ao do julgamento, o presidente da República concedeu o benefício da graça (indulto) mediante decreto ao parlamentar, de quem é aliado. Nele, o presidente determinou que os efeitos primários e secundários da condenação fossem anulados.

Pergunta-se: sendo o indulto uma prerrogativa do presidente da República, poderia ele, todavia, ter indultado um aliado seu, colocando, ademais, como razões fundamentais uma adesão ao comportamento do parlamentar, além de fazer uma censura da decisão da Suprema Corte?

Poderia o presidente perdoar crimes atentatórios ao próprio regime constitucional — envolvendo a própria sobrevivência da democracia, na medida em que houve também um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que tem a função precípua de ser o intérprete último e guardião da Constituição?

Bom, já há várias ADPFs tramitando no STF contra o decreto de indulto. O CFOAB aprovou, em reunião de sua Comissão de Estudos Constitucionais, no dia 27/4/2022, parecer que propõe que a OAB ingresse com a respectiva ação (ver aqui e aqui).

 

Os limites de (qualquer) decisão no Estado democrático de Direito

Parece evidente que discricionariedade não se confunde com o arbítrio. A melhor doutrina — brasileira e estrangeira — indica não haver discricionariedade quanto ao modo e o procedimento pelo qual essa prerrogativa é exercida. Numa palavra inicial: uma autoridade não pode tudo.

Parece, de pronto, despiciendo discutir se o processo objeto do indulto deveria ter transitado em julgado ou não. O problema é mais grave e reside no desvio de finalidade. Isto é, trata-se de discutir a constitucionalidade do ato.Image

Ao fazê-lo, em última análise, o presidente avaliza a conduta criminosa do parlamentar. O presidente da República torna-se fiador de um criminoso condenado por atentar contra as instituições republicanas. É disso que se trata. É assim que devemos ler essa fenomenologia.

O parlamentar atacou o Supremo Tribunal, a Constituição e, assim, atacou a própria democracia constitucional brasileira. Isso já se via em Shakespeare, em seu "Henrique 4º", parte 2. Na peça, o filho de Henrique (que logo será Henrique 5º) esbofeteia o Lorde Chefe da Corte da Inglaterra. E, para surpresa de todos, o Lorde-Juiz prende o príncipe. Manda-o ao cárcere. O Lorde-Juiz mostra que quem foi esbofeteado foi o Estado da Inglaterra. Ele, Juiz, representava o Rei. O Estado. As Instituições. "Vossa Grandeza esqueceu meu posto", diz o Juiz ao então príncipe. A literatura parece sempre estar à frente do seu tempo.

Decretando "graça constitucional" a um aliado político, não apenas perdoando como, ainda, dizendo não ter havido crime, Bolsonaro ofende os mesmos princípios desrespeitados pelo criminoso. Para usar a linguagem shakespeariana, esbofeteia o juiz. E a República. Se quem ataca a democracia usa a democracia para fazer isso, de que modo a própria democracia poderá sair desse paradoxo?

O precedente recente do STF fulmina o decreto de indulto. Disse o STF (voto ministro Alexandre de Morais na ADI 5.874) "A análise da constitucionalidade do Decreto de Indulto deverá, igualmente, verificar a realidade dos fatos e também a coerência lógica da decisão discricionária com os fatos. Se ausente a coerência, o indulto estará viciado por infringência ao ordenamento jurídico constitucional e, mais especificamente, ao princípio da proibição da arbitrariedade dos poderes públicos que impede o extravasamento dos limites razoáveis da discricionariedade, evitando que se converta em causa de decisões desprovidas de justificação fática e, consequentemente, arbitrárias." O precedente é autoexplicativo. O contexto (realidade dos fatos) aponta para a irrazoabilidade do decreto, assim como é evidente a falta de coerência lógica da decisão de Bolsonaro.

 

Indultos são para resolver problemas; não para criá-los e tampouco servem para ofender o Poder Judiciário

Presidentes não são reis eleitos. Há limites. Sob o pretexto de estar exercendo uma prerrogativa constitucional em abstrato, o presidente da República está

(i) enfrentando uma decisão soberana do Supremo Tribunal e

(ii) subscrevendo as ofensas, os ataques, e as ameaças sofridas pela Suprema Corte. É esse o cerne da discussão.

Dizendo não ter havido crime, o presidente da República coloca-se em posição de superintérprete da Constituição. E, na democracia, não há espaço para superinterpretações. Se o STF decidiu quais são os atos que ferem a democracia e ao próprio STF, não pode ser o presidente que se arvorará no intérprete do intérprete. O presidente não é o superego da nação. Há abuso de competência. Quem guarda a Constituição Federal é o STF, não o presidente da República.

É preciso dizer que a Constituição não pensou no indulto individual — ou mesmo as outras disposições do Artigo 84 — como um botão de implosão do sistema, fundamentalmente porque deve ser lida como um todo e não a partir de dispositivos que estabelecem prerrogativas, mas não permitem que estes sejam acionados ao bel prazer do chefe do Poder Executivo. Isso é elementar. Uma leitura enviesada, anarco-textualista (assim como existem os anarco-capitalistas, existem os anarco-textualistas), poderia levar, nessa linha de implosão sistêmica, por exemplo, à intervenção das Forças Armadas nos termos da "dicção" do artigo 142 da CF — leitura essa que já foi sepultada pela Suprema Corte brasileira.

Premissa básica, então, é que a decisão por indultar alguém deve atender, especialmente, ao interesse público e não pode — sob nenhuma perspectiva — ter o condão de ferir o princípio da impessoalidade, de modo que o agente político deve manter equidistância e imparcialidade na concessão do indulto.

Dizendo de outro modo, não é porque em outro contexto, outro tipo de indulto, geral, concedido por outro presidente, foi tido como legal que isso significa que todo indulto ou graça ou perdão é legal, à conveniência do presidente. O próprio julgado reconhece que há limites e que a questão é sempre passível de exame do Judiciário. Endossar os ataques, as ofensas e as ameaças de um criminoso imediatamente após sua condenação por parte do Supremo Tribunal parece ser um desses limites. Do contrário, fracassa(re)mos — em uma teoria de precedentes, em uma compreensão sobre prerrogativas presidenciais, fracassamos enquanto república constitucional.

Diante da extensa jurisprudência elencada, percebe-se que o caso concreto demonstra um evidente desvio de finalidade. Antes de ser algo, nunca foi constitucional.

Numa palavra final: parafraseando Michael Stolleis: o Brasil tem relutância em olhar no espelho. Por isso, não se pode fazer uma "avaliação gentil" dos atos autoritários que remontam ao antigo regime. Somente uma avaliação gentil salvaria o decreto presidencial da inconstitucionalidade.

Apelo a Shakespeare e ao seu Henrique IV. O príncipe esbofeteara o juiz. Que o prendera. O lorde-juiz justifica seu ato tomado contra o príncipe, dizendo:

"Vendo em vós o ofensor de vosso pai, foi que fiz uso enérgico de toda a minha autoridade, a fim de enviar-vos para a prisão".

E eis a resposta do Rei:

"— Tendes razão, Juiz; é com equidade que pesais isso tudo; conservai, pois, a espada e a balança. Só desejo que vossas honras cresçam até que a vida vos chegue, para verdes que meu filho vos ofende e obedece como o fiz."

E arremata:

"— Possa eu também viver para as palavras repetir de meu pai: 'Feliz me julgo por ter um servidor de tanta têmpera, que se atreve a julgar meu próprio filho, e não menos feliz por ter um filho que assim entrega sua grandeza ao braço da Justiça'."

Assim o bardo nos mostra como ocorreu o confronto na Inglaterra entre o filho do rei e o juiz. Entre Executivo e Judiciário.

A resposta de Henrique 5º mostra a grandeza que deve ter um chefe de Estado.

25
Abr22

Bolsonaro não sobrevive na democracia e ameaça as eleições

Talis Andrade

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Nova provocação é uma ação desesperada de um presidente autoritário e irresponsável

 

por Miguel Rossetto

É escandaloso o indulto do presidente miliciano ao bandido condenado Daniel Silveira! Bolsonaro e o neoliberalismo antipovo não sobrevivem na democracia. Bolsonaro é resultado direto do golpe de 2016 contra Dilma e da prisão ilegal de Lula às vésperas da eleição de 2018.

É preciso garantir a democracia e eleições limpas. Só assim vamos assegurar o direito da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras que desejam e querem a mudança, que querem derrotar, em definitivo, Bolsonaro e seu projeto fascista.

Quando indulta (perdoa, anula) os crimes cometidos por Daniel Silveira – um sujeito que defende abertamente um golpe, o fechamento do Congresso, estimula a violência contra ministros do STF e lideranças sociais (foi ele que quebrou a placa de Marielle Franco) -, Bolsonaro revela sua total disposição de não respeitar a Constituição, a democracia, as eleições e nem o resultado das eleições.

Aqui no estado, Bolsonaro já havia ameaçado o processo eleitoral com um “exército de 600 mil pessoas armadas” que não aceitariam o resultado das urnas. Essa nova provocação é uma ação desesperada de um presidente autoritário e irresponsável, que, percebendo a derrota eleitoral, quer jogar o País na mais profunda instabilidade e no caos institucional para se manter no poder e eliminar qualquer oposição e qualquer controle sobre seus atos.

Bolsonaro sabe que a “graça” que concedeu ao deputado golpista está flagrantemente fora das “quatro linhas da Constituição”, mas seu desejo é criar as condições para justificar atos de exceção e até mesmo tentar sabotar o processo eleitoral.

O silêncio ou omissão podem nos custar um longo período de trevas para o Brasil e os brasileiros. O momento exige que estejamos de pé para enfrentar mais esta ameaça golpista de Bolsonaro e seus aliados. Congresso, STF, organizações da sociedade civil, OAB, CNBB, partidos do campo democrático, movimentos sociais, e tantos outros do campo democrático estão convocados a defender o Estado democrático de direito e a Constituição brasileira. O momento é grave e não temos o direito ao silêncio diante de mais este ataque de Bolsonaro e do bolsonarismo golpista.

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23
Abr22

Violência como capital político. O caso Daniel Silveira, Bolsonaro e os lobisomens da política

Talis Andrade

placa marielle por gilmar.jpeg

 

 

De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira

 

por Marcia Tiburi

- - -

O machismo é mais do que uma ideologia, ele é uma tecnologia política e também uma tática eleitoral. 

A ascensão fascista no Brasil não aconteceria sem as altas doses de violência de que só os agentes do patriarcado são capazes. A violência verbal e física, simbólica e concreta, tornou-se um verdadeiro capital político nas eleições de 2018. Não é por acaso que tantos homens (e algumas mulheres de extrema-direita) tenham sido eleitos à base de falas e posturas violentas. 

Misoginia, homofobia, racismo, transfobia, aporofobia, antipetismo, esquerdofobia, todo um rol de preconceitos foi manipulado para que as massas agissem movidas pelo gozo do ódio. O ódio, todos sabem, é uma energia psíquica que favorece a extrema-direita. 

Nessa leva, Daniel Silveira vinha usando a tática da violência espetacular ou do que venho chamando de “machismo publicitário” para se promover. Depois de um processo de capitalização dessa violência, ele foi condenado a quase 9 anos de prisão por ataque às instituições. A performance do macho limítrofe, ameaçando a tudo e a todos, o levou a atacar diretamente o STF. Ele seguiu Bolsonaro que fez da ameaça a tática básica de sua campanha e de seu governo. Agora, Bolsonaro favorece seu parceiro com um indulto numa evidente demonstração de força contra o STF que, no passado, não devemos esquecer, foi conivente com Bolsonaro. 

Daniel Silveira ficou famoso a partir de 2018 quando quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco, em uma performance ao lado de Rodrigo Amorim e de Wilson Witzel, atualmente afastado do cargo de governador do RJ. Quebrar a placa com o nome da vereadora assassinada foi um ato de ampla violência simbólica dirigido tanto à sua memória quanto à sensibilidade de sua família e de milhões de pessoas comovidas com o crime cometido por grupos de extermínio, aliás muito próximos à família de Bolsonaro.

ribis- marielle consciencia negra quebra placa car

 

Ora, o que uma personalidade perversa deseja é ver o medo no olho do outro e é isso que vem sendo feito pelos personagens limítrofes que vemos na cena política pelo menos desde 2016; sem nenhum escrúpulo e cada vez com mais poder a partir de 2018. Esses personagens manipulam o medo em uma ininterrupta lavagem cerebral por meio de tortura psicológica coletiva. As pessoas estão sendo manipuladas por um tipo de medo bastante primitivo e cujo nome não se costuma dizer: o pânico. 

Esses manipuladores são os lobisomens da política. De Bolsonaro a Daniel Silveira, passando por Witzel e Arthur do Val, a perversão é uma tática eleitoreira. Causar pânico é o jogo. Por isso, é evidente a importância de controle dessas pessoas por parte da lei, algo que um perverso não aceita. 

 A quebra da placa com o nome de Marielle faz lembrar uma frase de Walter Benjamin: “todo documento de cultura é ao mesmo tempo um documento de barbárie”. No Brasil atual, em que tudo parece estar de cabeça para baixo, os deputados que quebraram a placa em 2018 posaram com ela em 2022 às vésperas do aniversário de seu assassinato, mas dessa vez na forma de um fragmento emoldurado. Certamente, tentam com seu gesto de deboche, transformar a barbárie numa espécie de nova cultura, o que significa a continuidade da catástrofe fascista. 

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Daniel Silveira apostou na gritaria e nos músculos turbinados sempre em evidência, como garantia do poder político. Bolsonaro prometeu socorrê-lo e foi o que ele fez deixando claro qual é a regra do jogo político: os brutos vencerão com sua brutalidade. Ele é o corpo da violência que instaura o direito e sustenta o direito, tal como encontramos na teoria do filósofo Walter Benjamin, suicidado no Estado de exceção do nazismo alemão, que em tudo lembra o Brasil atual.Quatro anos depois, dupla posa de novo com placa quebrada de Marielle | VEJA

Bolsonaro concede indulto ao condenado pelo Superior Tribunal Federal colocando-se acima deste tribunal, afirmando em um novo ato de violência estatal que é ele quem manda no país. O golpismo de Bolsonaro segue apoiado por golpistas. O autoritarismo se aprofunda. A ditadura avança, mas será formalizada apenas se for necessário. Bolsonaro aposta na submissão do STF e sua tendência é vencer mais uma vez. Na verdade, a chance de tudo continuar como está, “com SFT, com tudo”, é imensa. E a chance de Bolsonaro vencer em 2022 também não é pequena. As oligarquias que criaram o Estado de exceção continuam a preferir Bolsonaro a um governo democrático e do povo, que seria representado por Lula. 

23
Abr22

General Heleno diz que derrubar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira 'abre as portas para a insegurança jurídica'

Talis Andrade

dia do foda-se.jpeg

 

Novo Dia do Foda-se do general Augusto Heleno. Do golpe contra a Justiça: O soldado Daniel Silveira e o cabo Junio Amaral vão fechar o STF. Golpistas arriscam transformar Bolsonaro em ditador, porque o partido dos generais não tem votos para eleger um presidente nas urnas livres e democráticas

 

O general da reserva do Exército e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),  Augusto Heleno Pereira, defendeu o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8,9 anos de prisão, e a perda dos direitos políticos, por promover ataques à democracia e instituições democráticas.

Para o militar, uma eventual derrubada do decreto “abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica".

"A atitude do Pres Rep (Presidente da República), em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios. Desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo!", postou o militar nas redes sociais. 

A postagem de Heleno foi feita na esteira das ações apresentadas por diversos partidos de oposição junto ao STF visando anular a graça institucional concedida pelo ocupante do Palácio do Planalto a Silveira. O parlamentar vinha sendo incentivado por Jair Bolsonaro  a disputar uma vaga no Senado. 

O uso do instrumento da graça para beneficiar o aliado vem sendo vista como uma nova afronta de Bolsonaro ao Poder Judiciário, um novo Dia do Foda-se (vide tag), típico de general do SNI da ditadura de 1964, que prendeu e torturou milhares de brasileiros, e uma forma de insuflar a base eleitoral de extrema direita, que pede o fechamento do STF. Isto é, pede o fim da Democracia. Não existe Democracia sem uma Justiça livre das botinas dos gorilas militares.

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Nesta sexta-feira (21), partidos da oposição entraram com ações para anular o decreto com o indulto individual a Silveira. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Rosa Weber. 

Para Augusto Heleno, general símbolo do parasitismo militar, o melhor para caserna seria um tribunal de guerra com novos ministros no supremo: soldado deputado Daniel Silveira, cabo deputado Junio Amaral, a múmia Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos, Arthur do Val (Mamãe Falei), Gabriel Monteiro, Bia Kicis, Carla Zambelli, general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, André Mendonça ou Kássio Nunes.

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22
Abr22

Parlamentares denunciam golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

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Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ) - "O decreto de Bolsonaro é uma afronta ao STF e à separação de Poderes! Além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade, o indulto de Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados. Daniel Silveira defendeu o AI-5, incitou a população a invadir o STF, ameaçou ministros e fez diversas falas atentando contra a democracia. O perdão de Bolsonaro para esses crimes é, na verdade, uma aposta na ruptura das instituições democráticas. Em outras palavras, golpe! A liberdade de expressão tem como fundamento a proteção da democracia e não o ataque a ela. A aposta de Bolsonaro e Daniel Silveira na ruptura das instituições não é um direito, é um crime, pelo qual devem deve ser devidamente responsabilizados."

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República (PDT) -"Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino."

Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul (PSDB-RS) -"Defender invasão ao STF e agressão a ministro não é liberdade de opinião, é crime. Garantias constitucionais não podem ser escudo p atacar a democracia e a CF. O indulto presidencial ao condenado afronta ao STF, à democracia e aos brasileiros q respeitam os limites constitucionais. As liberdades democráticas não podem servir para elas próprias serem atacadas. A democracia não pode ser autofágica."

Fabiano Contarato, senador (PT-ES) - "Bolsonaro debocha das instituições e dá passe livre para os detratores do STF. Não passará: exigiremos a suspensão dessa medida, por decreto legislativo. Além disso, nada mudará a inelegibilidade do condenado!"

Gleisi Hoffmann, deputada federal (PT-PR) - "Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história."

Guilheme Boulos, ex-candidato do PSOL à Presidência da República -"Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o 'perdão' para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. São os milicianos no poder!"

Humberto Costa, senador (PT-PE) - "Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar."

Ivan Valente, deputado federal, (PSOL-SP) - "URGENTE! Bolsonaro desafia a justiça e diz que vai conceder o indulto da graça a Daniel Silveira, perdoando os crimes de ameaça contra as instituições democráticas, sentenciados ONTEM pelo STF. O genocida está num delírio autoritário que precisa ser interrompido."

Jean Paul Prates, senador (PT-RN), líder da minoria no Senado - "Governos autoritários alimentam sempre o germe da corrupção. Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites! Esconder os mal feitos da parentalha e dos aliados já estávamos acostumados, infelizmente, e para isso ele emporcalhou as instituições que deram guarida a seus desejos. Como já alertava Tancredo Neves, o desfiguramento das instituições termina por desfigurar o caráter do cidadão. Mas tenho a certeza de que o povo brasileiro ainda não foi atingido por esse processo e deve repudiar com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República."

Natália Bonavides, deputada federal (PT-RN) - "O chefão da quadrilha que faz de tudo para salvar os filhotes delinquentes, agora avança no golpismo e anula a prisão de um dos seus capangas que atentou contra a democracia. É isso, ou derrotamos o bolsonarismo agora, ou não restará mais nada desse país. Para os problemas reais do país (pessoas passando fome, catando osso no lixo, pessoas morrendo sem ar pelo covid), o presidente só dedica deboche. Já para proteger um delinquente Bolsonaro não perde tempo. Derrotaremos esses criminosos nas urnas e nas ruas."

Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM) e vice-presidente da Câmara - "Bolsonaro sabe que o decreto é absolutamente inconstitucional. Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome, o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele."
 
Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS) - "O anúncio de indulto ao condenado Daniel Silveira é início de uma ruptura institucional. A extrema-direita mostra que não pretende cumprir a lei e aceitar a derrota nas urnas em 2022. As instituições precisam reagir uníssonas contra essa ameaça e derrotar a ameaça de novo golpe. Está nítido para você quem defende bandido? Mas trabalhar para o Brasil ele não trabalha. Que fiquem abraçados na cadeia."
 

Omar Aziz, senador (PSD-AM) - "O presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Ao conceder indulto a Daniel Silveira, mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção. Na democracia não é assim, presidente! Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição. (...) Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância (...). Agora, mais do que nunca, sem pensar nas eleições, o País precisa se unir para manter a democracia e o espírito de nação."

Perpétua Almeida (PCdoB-AC), deputada federal - "Quem se calar frente a essa ilegalidade e insulto de Bolsonaro contra o STF, é igual ou pior que ele. Bolsonaro acaba de anunciar decreto p anular decisão do Supremo que, por 10 a 01, condenou o dep Daniel Silveira à prisão."

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP) - "Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5•, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!"

Renan Calheiros, senador (MDB-AL) - "Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar."

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - "Vamos entrar com um Projeto de Decreto Legislativo para anular o indulto dado a Daniel Silveira por Bolsonaro. Também recorreremos ao Supremo. Ele aparelha as instituições para defender seus aliados criminosos e estimula o enfrentamento e polarização de sua base contra o STF."

Simone Tebet, senadora e pré-candidata à Presidência da República (MDB-MS) - "Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade."

Talíria Petrone, deputada federal (PSOL-RJ) - "Bolsonaro assinou decreto que dá indulto a Daniel Silveira, um dia após o STF decidir por sua prisão. O presidente quer blindar mais um aliado que se utiliza do ódio para atacar as instituições democráticas e insultar a memória de Marielle Franco. Inadmissível e escandaloso!"

Veneziano Vital do Rego, senador (MDB-PB) - "Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021. Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental."

20
Abr22

Ciro reforça ataque contra a esquerda e mira Psol, PCdoB e CUT

Talis Andrade

Sinuca tática pode isolar Ciro Gomes

 

Ciro Gomes todo santo dia arranja um Cristo para bater. Bate mais que Bolsonaro, um extremista da direita.

A Terceira Via seria um opção entre estremistas.

Lula não vem batendo, conciliou com Alckmin, que representa a direita cristã, aguada, com gosto de chuchu. 

Ciro ora assume o discurso de Bolsonaro, ora o de Alckmin quando estava no PSDB de Fernando Henrique, de Serra, de Aécio. 

Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro fez mais um ataque à esquerda na noite desta terça-feira (19). Ele classificou o Psol e PCdoB como "esquerda de goela" e disse que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) é formada por um "bando de pelegos".

Tanto o Psol e PCdoB quanto a CUT estão na base de apoio à pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT), personagem que tem sido atacado recorrentemente por Ciro Gomes.

Lula é o favorito para vencer o pleito, liderando todas as pesquisas de intenções de voto. Ciro Gomes sequer alcança os dois dígitos nos levantamentos. Ciro perde para qualquer candidato da terceira via. Não tem rumo nem votos. O certo seria ir para o segundo turno contra Lula. Agora não. A estratégia única seria derrotar Bolsonaro no primeiro turno. O segundo turno é uma nova eleição. Os bolsonaristas derrotados no dia 2 jamais votariam em Lula no dia 30 de outubro próximo [A partir de uma notícia do Brasil 247]

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