A nova etapa do jogo do golpe
Golpistas querem acelerar as manifestações anti-posse até o limite da explosão de alguma violência. Bolsonaro nazista e rituais da supremacia branca
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Golpistas querem acelerar as manifestações anti-posse até o limite da explosão de alguma violência. Bolsonaro nazista e rituais da supremacia branca
O livro é um documento histórico estarrecedor, que revela com detalhes as operações financeiras do clã Bolsonaro
O livro “O Negócio do Jair - A história proibida do clã Bolsonaro”, da jornalista Juliana Dal Piva, é o trabalho de uma vida. Antes que se diga qualquer coisa, é bom lembrar que é digno de qualquer prêmio jornalístico que apareça pela frente. Sem exageros, está para o Brasil como está para os EUA a série de reportagens que Bob Woodward e Carl Bernstein fizeram na década de 70, para o Washington Post, sobre o caso Watergate, que culminou com a queda do presidente Richard Nixon.
É um livro que teve o mesmo efeito demolidor, nas eleições presidenciais, que a famosa entrevista que o jornalista Luís Costa Pinto fez, em 1992, com Pedro Collor, em que ele faz acusações ao irmão, o então presidente Fernando Collor de Mello.
Algum incauto pode dizer que o livro de Dal Piva não traz nada de novo, o que de fato é verdade. Mas é bom não esquecer que tudo – ou quase tudo, que é revelado ali, foi descoberto pela própria jornalista e colegas devidamente creditados e contado em reportagens ao longo dos últimos anos.
Documento para ler e guardar
“O Negócio do Jair” é, sobretudo, um documento histórico para ler, anotar e guardar como a memoria de um tempo paupérrimo da nossa política. O livro desvenda um esquema, aparentemente medíocre e comezinho feito a partir de contratações de contraparentes, amigos policiais e parentes de amigos policiais, que levantou milhões e milhões de reais para o clã Bolsonaro.
Além de aplausos, Dal Piva merecia bem um detox após a conclusão da obra. Há três anos ela persegue e investiga todo e qualquer fato ou pessoa que possa ter ligação com o esquema das “rachadinhas” que explodiu no colo de Flávio Bolsonaro. Um esquema que, como diz o texto de divulgação do livro, envolve gabinetes funcionais ocupados pela família de Bolsonaro em seus mandatos políticos, seja de vereador, deputado estadual ou federal, e envolvia seus três filhos mais velhos, as duas ex-esposas e a atual, amigos, familiares.
Cada centavo
A jornalista revela em detalhes cada casa, apartamento, enfim, cada bem comprado pelo clã esmiuçado em centavos. Todos pagos comprovadamente da maneira como de fato foram, ou seja, em dinheiro vivo, cheque administrativo, transferência bancária, com ou sem comprovação de renda e declaração na Receita.
Juliana Dal Piva consultou milhares de documentos desde a década de 90, pegou chuva e sol na porta de envolvidos, ouviu fontes declaradas e anônimas e, três anos depois, entregou um dossiê impecável. Nele, além de desvendar todo o esquema, ainda mostra o passo a passo do peso da caneta de Bolsonaro para desmontar as acusações contra o primogênito, tanto no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quanto no próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
No final das contas, apesar do desalento com a anulação das provas contra Flávio no STF, Juliana deixa claro e cristalino feito água que, assim que encerrar o mandato presidencial de Bolsonaro, o castelo de cartas do clã desmorona.
O elogio de Queiroz
O livro termina no momento em que tanto Flávio Bolsonaro quanto Fabrício Queiroz voltam a se movimentar com desenvoltura pelos escaninhos da política. O senador coordenando a campanha do pai e com uma mansão de R$ 6 milhões recém-comprada em uma área nobre de Brasília. O outro, ex-segurança, ex-motorista e ex-operador do esquema das “rachadinhas”, preparando sua candidatura à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Neste interim, a jornalista afirma ter perguntado a Queiroz a que partido pretendia se filiar. Ela mesma conta a história que, apesar do tom de deboche do ex-policial, não deixa de revelar uma profunda verdade: “ele me escreveu uma mensagem no WhatsApp dizendo que tinha prometido à família que nunca falaria comigo devido às minhas reportagens desde 2019. Apesar da promessa, ele ainda disse: ‘Você é terrível, Ju. Boa jornalista. Faz bem seu trabalho’”.
"A mensagem irônica", prossegue Juliana, "me soou como uma admissão tácita de tudo que foi reportado até aquele momento".
O livro “O Negócio do Jair - A história proibida do clã Bolsonaro”, da jornalista Juliana Dal Piva, lançado nesta segunda-feira (12), é o trabalho de uma vida. Antes que se diga qualquer coisa, é bom lembrar que é digno de qualquer prêmio jornalístico que apareça pela frente. Sem exageros, está para o Brasil como está para os EUA a série de reportagens que Bob Woodward e Carl Bernstein fizeram na década de 70, para o Washington Post, sobre o caso Watergate, que culminou com a queda do presidente Richard Nixon.
É um livro que, a depender da repercussão, pode vir a ter o mesmo efeito demolidor nas eleições presidenciais da famosa entrevista que o jornalista Luís Costa Pinto fez, em 1992, com Pedro Collor, em que ele faz acusações ao irmão, o então presidente Fernando Collor de Mello.
Algum incauto pode dizer que o livro de Dal Piva não traz nada de novo, o que de fato é verdade. Mas é bom não esquecer que tudo – ou quase tudo, que é revelado ali, foi descoberto pela própria jornalista e colegas devidamente creditados e contado em reportagens ao longo dos últimos anos.
A jornalista perfila os fatos com uma claridade irrefutável.
“O Negócio do Jair” é, sobretudo, um documento histórico para ler, anotar e guardar como a memoria de um tempo paupérrimo da nossa política. O livro desvenda um esquema aparentemente medíocre e comezinho feito a partir de contratações de contraparentes, amigos policias e parentes de amigos policiais que levantou milhões e milhões de reais para o clã Bolsonaro.
Além de aplausos, Dal Piva merecia bem um detox após a conclusão da obra. Há três anos ela persegue e investiga todo e qualquer fato ou pessoa que possa ter ligação com o esquema das “rachadinhas” que explodiu no colo de Flávio Bolsonaro. Um esquema que, como diz o texto de divulgação do livro, envolve gabinetes funcionais ocupados pela família de Bolsonaro em seus mandatos políticos, seja de vereador, deputado estadual ou federal, e envolvia seus três filhos mais velhos, as duas ex-esposas e a atual, amigos, familiares.
A jornalista revela em detalhes cada casa, apartamento, enfim, cada bem comprado pelo clã esmiuçado em centavos. Todos pagos comprovadamente da maneira como de fato foram, ou seja, em dinheiro vivo, cheque administrativo, transferência bancária, com ou sem comprovação de renda e declaração na Receita.
Juliana Dal Piva consultou milhares de documentos desde a década de 90, pegou chuva e sol na porta de envolvidos, ouviu fontes declaradas e anônimas e, três anos depois, entregou um dossiê impecável. Nele, além de desvendar todo o esquema, ainda mostra o passo a passo do peso da caneta de Bolsonaro para desmontar as acusações contra o primogênito, tanto no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quanto no próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
No final das contas, apesar do desalento com a anulação das provas contra Flávio no STF, Juliana deixa claro e cristalino feito água que, assim que encerrar o mandato presidencial de Bolsonaro, o castelo de cartas do clã desmorona.
O livro termina no momento em que tanto Flávio Bolsonaro quanto Fabrício Queiroz voltam a se movimentar com desenvoltura pelos escaninhos da política. O senador coordenando a campanha do pai e com uma mansão de R$ 6 milhões recém-comprada em uma área nobre de Brasília. O outro, ex-segurança, ex-motorista e ex-operador do esquema das “rachadinhas”, preparando sua candidatura à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Neste interim, a jornalista afirma ter perguntado a Queiroz a que partido pretendia se filiar. Ela mesma conta a história que, apesar do tom de deboche do ex-policial, não deixa de revelar uma profunda verdade: “ele me escreveu uma mensagem no WhatsApp dizendo que tinha prometido à família que nunca falaria comigo devido às minhas reportagens desde 2019. Apesar da promessa, ele ainda disse: ‘Você é terrível, Ju. Boa jornalista. Faz bem seu trabalho’”.
"A mensagem irônica", prossegue Juliana, "me soou como uma admissão tácita de tudo que foi reportado até aquele momento".
[Este correspondente considera que "a mensagem irônica" do matador Queiroz "soou" como uma ameaça de morte. Queiroz foi parceiro de assassinato do seu superior, na Polícia Militar do RJ, Adriano Magalhãe da Nóbrega, hoje arquivo morto. Nóbrega empregou mãe e esposa no gabinete de Flávio Bolsonaro, deputado estadual. Queiroz era ou continua parte do Escritório do Crime, milícia do Rio das Pedras, RJ.
Que Juliana fique atenta ao vocabulário miliciano]
por Altamiro Borges
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O PSL, o partido de aluguel que garantiu a eleição de Jair Bolsonaro, está com jeito de organização criminosa e ainda pode dar muitas dores de cabeça ao presidente-capetão. Já batizado de Partido Só de Laranjas, a sigla direitista e fisiológica aproveitou a onda fascistizante no país e deu carona para centenas de oportunistas. As primeiras descobertas da sujeirada já resultaram na degola do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que presidiu a legenda durante as eleições – e sabe de todas as sacanagens obradas na campanha. Aos poucos, outros bandidos serão descobertos – mesmo sem a ajuda do “juiz” Sergio Moro, o agora superministro do laranjal. Um caso hilário é o da candidata ao Senado que ludibriou 1,5 milhão de gaúchos.
Na quinta-feira (21), a Folha destacou no título que a “candidata de Bolsonaro no RS repassou verba pública para filha, neta e própria loja”. A reportagem, assinada por Paula Sperb, dá detalhes sobre as operações suspeitas da falsa moralista, que enganou os otários com o seu discurso contra a corrupção. Vale conferir a matéria e enviar, com carinho e afeto, para os bolsonaristas gaúchos:
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Empresária que se apresentava como "candidata de Bolsonaro" na disputa por uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Carmen Flores fez repasses de verba pública de campanha do PSL para a filha, a neta e a própria loja. Os pagamentos aparecem em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Carmen era a presidente do partido no estado e se desfiliou da sigla em dezembro passado. A candidata obteve 1,5 milhão de votos, mas não foi eleita. Quarta colocada, ficou atrás de Luiz Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT), eleitos para as duas vagas, e Beto Albuquerque (PSB), o terceiro.
Ela recebeu R$ 200 mil da direção nacional do PSL, valor proveniente do fundo partidário, dinheiro público para financiar as legendas e as campanhas eleitorais. Parte desse montante foi parar nas contas de familiares.
Questionada pela Folha sobre o motivo dos pagamentos à filha e à neta, a candidata respondeu, sem detalhar: “Quem sabe elas trabalharam?”.
“Não entrei para ganhar o Senado, mas para dar 28 segundos [na TV] para o Bolsonaro. Ele não tinha horário político, eu não tinha intenção de me eleger, em nenhum momento”, disse.
A filha, Maribel Lopes, por exemplo, recebeu R$ 40 mil pelo aluguel de seis meses de um imóvel com o mesmo endereço da loja de móveis da mãe, em Porto Alegre. Ao lado, funcionou a sede do PSL durante a campanha, local agora vazio. Antes, o endereço do PSL era o apartamento residencial da candidata.
Já a neta da candidata recebeu R$ 1.155,45 para fazer panfletagem na rua, de acordo com os recibos.
Por meio de seu advogado, Lucas Ceccacci, respondeu que suas contas ainda não foram julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e que toda a movimentação financeira foi registrada e tem origem. Sobre o pagamento a familiares, disse que “não há ilegalidades nas contratações”.
Resolução 23.553, do TSE, que regulou a arrecadação e aplicação dos recursos da eleição de 2018, não trata sobre a possível ilegalidade da contratação de parentes. A Justiça Eleitoral pode entender como ilegal se, ao julgarem as contas, constatarem que os serviços não foram prestados, por exemplo, como gráficas de fachada.
Carmen recebeu R$ 200 mil do diretório nacional do PSL para a candidatura, mas que “trabalhou para Bolsonaro”. “Eu não sabia o que era PSL, eu era Bolsonaro. Sempre admirei a causa Bolsonaro. O ministro Onyx Lorenzoni e o presidente, na época deputado [Bolsonaro], jogaram no meu colo em 20 de março a presidência do partido”, falou.
MÓVEIS
Além do aluguel, a verba pública da campanha também serviu para mobiliar a sede. Os móveis foram comprados na própria loja da candidata. Foram R$ 34 mil em mesas e cadeiras.
As notas fiscais mostram que os móveis não teriam saído da loja vizinha da sede, mas de uma loja da rede “Carmen Flores” em Xangri-lá, no litoral gaúcho.
“Os móveis são do partido. Vão pegar todos os móveis [de volta], mas estamos sem sede ainda”, disse o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) à Folha. O parlamentar gravou um vídeo, divulgado nas redes sociais, no qual critica a ex-colega de legenda.
Questionado sobre o uso do fundo partidário para comprar bens para o PSL, disse que considerava “tudo legal”. O que seria incorreto, segundo ele, seria a compra na loja da então presidente do partido, “sem licitação”.
A prestação de contas da candidata ao Senado também mostra que a maior despesa da campanha foi para Roselvane Nascimento, que recebeu R$ 95,1 mil. Segundo Nunes, Roselvane trabalhava como secretária do PSL. A reportagem tentou contato por telefone, mas foi informada de que ela estava em viagem.
Segundo o deputado Nunes, em setembro passado ele informou a Gustavo Bebianno, que presidia o PSL nacional, sobre o modo como Carmen conduzia o partido gaúcho. “Eu não era candidato ainda. Quando relatei os problemas, ele disse que, se eu continuasse contra a Carmen, poderia ficar sem legenda para concorrer. Me ameaçou”, disse à reportagem.
Procurado, o PSL nacional não se manifestou sobre a suposta denúncia de irregularidades feita por Nunes.
Hoje sem partido, Carmen afirmou em entrevistas que se filiaria à sigla do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que coordenou a campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Sul. Ela é empresária há mais de 40 anos e também fez fama na TV, gravando comerciais.
DEPÓSITOS SEQUENCIAIS
Carmen também fez depósitos sequenciais em dinheiro na sua conta de campanha e depois sacou a soma das quantias depositadas. No total, foram 76 depósitos em espécie (sessenta com o próprio CPF) nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, após o fim do segundo turno. Os depósitos foram revelados pela GaúchaZH e confirmados pela Folha.
Ela arrecadou R$ 335,6 mil. Além do fundo partidário (R$ 200 mil), ela foi a segunda maior doadora da própria campanha, com R$ 59,6 mil. Os depósitos em espécie somaram R$ 75,6 mil.
A diferença entre o total depositado pela candidata (R$ 59,6 mil) e a soma dos depósitos em espécie (R$ 75,6 mil) durante os três dias é resultado de outros 16 depósitos feitos por uma terceira pessoa (sessenta pela candidata e dezesseis por um terceiro).
Uma série de reportagens da Folha revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral. A campanha de Bolsonaro foi marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção. Agora, os laranjas estão na mira de Polícia Federal e Ministério Público.
por Emanuel Cancella
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Fonte:
4https://oglobo.globo.com/brasil/nos-eua-moro-diz-que-caixa-2-pior-do-que-corrupcao-21183122
13https://luizmuller.com/2018/12/28/ninguem-acredita-no-queiroz-a-nao-ser-a-lava-jato/
Seguranças de Moro ameaçam trabalhador que ganha salário mínimo
GGN - Sergio Moro, superministro de Bolsonaro, faz demagogia comendo no bandejão. Mas faz cara de quem comeu, e não gostou, quando um homem perguntou por que o ex-juiz da Lava Jato tinha a "roubalheira do PT" em sua pauta, mas não faz comentários acerca do caso Coaf, em que o ex-motorista Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro, é investigado por ter movimentado R$ 1,2 milhão de maneira suspeita, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Queiroz repassou R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro naquele ano. Além disso, ele recebia em sua conta bancária parte do salário de outros 9 assessores de Flávio Bolsonaro.
"Por que o Queiroz não é pauta? A roubalheira do PT é pauta, mas a do PSL, do Queiroz não é pauta do governo?", perguntou o homem. Ele gravou o vídeo com Moro num supermercado de Brasília. Segunda a Folha, o senhor que aparece nas imagens é segurança do ministro da Justiça.
De longe, Moro diz apenas que o homem que o interpela está sendo "desagradável e mal-educado" com os demais clientes e funcionários do mercado.
O homem reage dizendo que mal-educado foi ter vazado para a imprensa o grampo de uma conversa entre Dilma Rousseff e Lula, no âmbito da Lava Jato.
Por conta do episódio, Jair Bolsonaro anunciou que a segurança de Moro será reforçada.
Assista:
Fernando Brito publica hoje no seu blog, que tem como lema "A política, sem polêmica, é a arma das elites":
"Explicação aos leitores
Todos notaram que o blog não é atualizado, e a razão é que: seu autor voltou a ser internado para exames, que vão definir a extensão e as características da cirurgia que terá de fazer, provavelmente, no fim de janeiro e início de fevereiro.
É difícil, no ambiente de hospital, conservar – não só a lucidez – mas a agilidade necessária para acompanhar as notícias. Ainda mais quando o governo se especializa em “bater cabeça” e se desmentir, sucessivamente.
Igualmente, é difícil acompanhar digressões filosóficas como a do ministro das relações exteriores – dizendo que o Brasil não deve se aliar com outros países, deve aliar-se a si mesmo. Dá pra escrever um tratado sobre tal sandice.
É claro que se houver possibilidade, necessidade e condições de escrever, eu o farei. É o meu trabalho, minha utilidade social e o meu ganha pão. Mas, é meio de vida, não de morte.
Em princípio, então, fico uma semana fora do ar, desta vez. E sei que conto a compreensão e a solidariedade de todos."
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Quem faz hoje jornalismo verdadeiro e livre não está empregado nos meios de comunicação de massa, construídos nos tempos de chumbo da ditadura militar de 1964. Nas concessões entregues pelo presidente Sarney, via seu ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, dono da Arena que virou PFL, que virou Dem, partido aliado a Jair Bolsonaro, e que deve eleger Rodrigo Maia, filho de César Maia, e genro de Moreira Franco, presidente da amaciada Câmara dos Deputados, que votou o impeachment de Dilma Rousseff, e fez Michel Temer presidente. Nas concessões de Rádios e Televisões que compraram a reeleição de Fernando Henrique presidente.
Não conheço Fernando Brito, sou apenas um velho jornalista e professor que admira o "Tijolaço", que divulga, com coragem e sonho, a História do Brasil.
O "Tijolaço" é escrito e editado por um único, e admirado, e verdadeiro, e patriota jornalista, amigo do povo.
Se você luta pela Independência, pela Liberdade, pela Democracia, pela Igualdade, pela Fraternidade, vai entender ... clique aqui
por Emanuel Cancella
TV transmite mensagem “Lula Livre” pintada no asfalto durante a posse de Bolsonaro (12).
Será que é no salário mínimo o começo da libertação?
Fonte:
6https://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20110105/pais-pleno-emprego/3872
7https://noticias.r7.com/brasil/bolsonaro-diz-que-pesquisa-de-desemprego-e-uma-farsa-06112018
8https://www.brasil247.com/pt/247/poder/379200/Moro-e-Bolsonaro-imp%C3%B5em-censura-ao-Coaf.htm
10https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/01/politica/1546380630_050685.html
Sergio Moro ministro que facilita a corrupção
por Conceição Lemes
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Nessa terça-feira, 1º de janeiro, o Diário Oficial da União publicou o decreto nº 9.663/2019, do presidente Jair Bolsonaro (PSL), referente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ele revoga o decreto no 2.799/1998, aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), alterando o estatuto do órgão.
“Por meio da supressão de vários incisos, o decreto de Bolsonaro elimina os principais poderes do plenário e da secretaria-executiva do Coaf’’, denuncia o advogado Carlos Cleto.
“Reduz, assim, drasticamente a amplitude de atuação do Coaf”, alerta.
”Com a destruição dos seus poderes investigativos, o Coaf agora é um cão sem dentes’’, observa.
A primeira legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro é a lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Para fiscalizar a sua aplicação, a lei nº 9.613/1998 criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Em seu artigo 14º, a lei nº 9.613/1998 diz:
“Art. 14. É criado, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas nesta Lei , sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades”.
Em 8 de outubro de 1998, um outro decreto, o 2.799 também do governo FHC, aprovou o estatuto do Coaf, agora revogado por Bolsonaro.
A redação do artigo 1º do estatuto aprovado em 1998 dizia:
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, órgão de deliberação coletiva com jurisdição em todo território nacional, criado pela Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, com sede no Distrito Federal tem por finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas em sua Lei de criação, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades.
O novo estatuto tem uma única mudança no artigo 1º: o Coaf passa ser integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança (veja quadro ao final).
Já no artigo 8º (7º na lei anterior) há mudanças graves.
Esse artigo estabelece as competências do Coaf.
Dos dez incisos que constavam do estatuto aprovado pelo decreto 2.799/1998, estes quatro eram particularmente importantes:
II – receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.613, de 1998;
VII – coordenar e propor mecanismos de cooperação e de troca de informações que viabilizem ações rápidas e eficientes na prevenção e na repressão à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores;
VIII – solicitar informações ou requisitar documentos às pessoas jurídicas, para as quais não exista órgão fiscalizador ou regulador, ou por intermédio do órgão competente, quando for o caso;
X – determinar a comunicação às autoridades competentes, quando concluir pela existência de crimes, de fundados indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito;
“Todos esses incisos foram suprimidos no novo estatuto do Coaf, privando o órgão dos poderes essenciais ao seu funcionamento’’, avalia Carlos Cleto.
Isso ocorre também no artigo 8º (9º, no estatuto de Bolsonaro), que trata das competências da secretária-executiva do Coaf.
Dos dez incisos do artigo 8º, aprovado pelo decreto nº 2.799 / 1998, o I e o VII eram chave para a investigação e descoberta do ‘’movimento de valores considerados suspeitos’’.
O inciso I dizia que compete à secretaria-executiva:
I – receber das instituições discriminadas no art. 9º da Lei nº 9.613, de 1998, diretamente ou por intermédio dos órgãos fiscalizadores ou reguladores, as informações cadastrais e de movimento de valores considerados suspeitos, em conformidade com os arts. 10 e 11 da referida Lei.
O inciso VII dizia que compete à secretaria-executiva do Coaf:
VII — solicitar investigações aos órgãos e entidades da administração pública federal quando houver indícios de operações consideradas suspeitas, nas informações recebidas ou solicitadas ou em decorrência das análises procedidas.
Agora, no novo estatuto do Coaf, o inciso VII “desapareceu”, e do inciso I foi eliminado o poder de requerer “informações cadastrais e de movimento de valores considerados suspeitos”.
O inciso I foi transferido para o artigo 11º do novo estatuto, com a supressão daquela expressão “informações cadastrais e de movimento de valores considerados suspeitos” considerados suspeitos:
De acordo com o artigo 11º do estatuto aprovado por Bolsonato, compete à Diretoria de Inteligência Financeira:
I – receber, das pessoas de que trata o art. 9º da Lei nº 9.613, de 1998, comunicações de operações suspeitas ou em espécie, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na referida Lei.
Diante disso, fizemos ao advogado Carlos Cleto estas perguntas que certamente alguns leitores devem estar formulando.
Viomundo — Se o decreto de Bolsonaro já estivesse em vigor, como seriam descobertas as movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho mais velho do presidente, o deputado estadual eleito senador Flávio Bolsonaro (PSL) ?
Carlos Cleto — O centro dos poderes do Coaf estava no inciso III – ”receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.613, de 1998”.
Perdida essa competência, o Coaf é privado de sua própria razão de existir…
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Viomundo — Ou seja…
Carlos Cleto — Se na época da investigação sobre as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz já tivesse ocorrido a supressão dos incisos III, VII, VIII e IX das competências do Plenário do Coaf, aquelas movimentações dele não poderiam nem ser investigadas.
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Viomundo – O decreto impõe a censura aos servidores do Coaf?
Carlos Cleto – A proibição de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”, além de já constar do decreto de FHC, é uma conduta inerente a qualquer órgão que trabalhe com apuração de questões sigilosas.
O problema do decreto não é este, mas a supressão dos poderes investigativos mais essenciais, o que as pessoas ainda não perceberam.
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Viomundo – Ontem, 03/01, em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse: ‘’ Falando aqui [bem] claro, quebraram o sigilo bancário dele sem autorização judicial. Cometeram um erro gravíssimo”. Foi mesmo um erro gravíssimo?
Carlos Cleto - Antes de Bolsonaro mexer no estatuto do Coaf, não havia nada de ilegal. O artigo 8º do estatuto que vigia possuía o inciso I, que autoriza o envio ao Coaf de informações de “movimento de valores considerados suspeitos”.
O inciso I do artigo 8º, vale relembrar, dizia que competia à secretaria-executiva
I – receber das instituições discriminadas no art. 9º da Lei nº 9.613, de 1998, diretamente ou por intermédio dos órgãos fiscalizadores ou reguladores, as informações cadastrais e de movimento de valores considerados suspeitos, em conformidade com os arts. 10 e 11 da referida Lei
Afinal, a lei nº 9.613/1998 criou o Coaf exatamente como instrumento de Identificação e Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
Portanto, ao investigar as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, o Coaf não fez nada de ilegal. Afinal, estava agindo dentro de suas competências legais.
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Viomundo — Considerando que o Coaf foi criado como instrumento de Identificação e Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, quais as implicações das mudanças feitas no estatuto por Bolsonaro?
Carlos Cleto – Lamentavelmente, significam enorme redução da capacidade de repressão aos crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens e valores por parte do Coaf.
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Viomundo – E o ”caso Fabrício Queiroz” como fica?
Carlos Cleto — Sem as atribuições suprimidas por Bolsonaro, o Coaf não tem mais como prosseguir na investigação do “caso Fabrício Queiroz”.
Conclusão: a primeira medida de Bolsonaro, que se autointitula ‘’governo anticorrupção” foi enfraquecer o órgão anticorrupção.
Veja os estatutos aqui
Sérgio Moro, que considerava normal divulgar escutas telefônicas (ilegais, ainda por cima) da Presidente da República considera que “tá ok” estender um manto de silêncio sobre Fabrício?
por Fernando Brito
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Admita-se, com toda generosidade do mundo, que possa haver verdades na história de que os R$ 1,2 milhão movimentados na conta de Fabrício Queiroz possam vir do seu alegado comércio de automóveis, embora os valores de cada movimento não sejam compatíveis com o valor de veículos.
Isso, porém, desmonta a história de que era uma pessoa em dificuldades, que precisava de empréstimos pessoais e de empregar a família inteira nos gabinetes de pai e filho Bolsonaro.
A entrevista do presidente ontem, no SBT – hoje, escancaradamente Sistema Bolsonaro de Televisão – dizendo que sabia que “ele fazia rolo” e dizia comprar e vender automóveis é um insulto à inteligência das pessoas.
Só se empresta, “de boca”, R$ 40 mil a pessoas com as quais você tem muita intimidade.
Só se emprega mulher e duas filhas de alguém que faz parte essencial de suas atividades.
Só se decreta, no primeiro dia de governo, sigilo absoluto sobre as ações do Coaf – onde surgiram as irregularidade de Queiróz – sob pena de demissão, neste Brasil dos vazamentos generalizados, quando algo está despertando preocupações urgentes.
O Dr. Sérgio Moro, que considerava normal divulgar escutas telefônicas (ilegais, ainda por cima) da Presidente da República considera que “tá ok” estender um manto de silêncio sobre Fabrício?
O assunto tem um mês e só agora Jair Bolsonaro vem dizer que sabia dos “rolos”?
Bom, mesmo assumindo a maior das já impossíveis credulidades em relação ao que diz o ex-capitão, é de se perguntar: quando será que ele vai perceber que algum ministro seu anda “fazendo rolos”?
O rolo que se está fazendo – e com a ajuda da imprensa quase muda – é conosco.
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