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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Jan21

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Talis Andrade

Por Luiza Nagib Eluf

A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência do crime. Indignada, a deputada reagiu proferindo palavras contundentes de repúdio ao ocorrido e pedindo as providências cabíveis por parte de seus pares, principalmente à presidência da Assembleia Legislativa.Cidadania afasta Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão  em deputada Isa Penna na Alesp

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215-A, diz: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave."

Trata-se da importunação sexual, acrescida ao Código Penal pela Lei nº 13.718/2018.

A imprensa divulgou que a deputada Isa Penna também registrou boletim de ocorrência contra o colega e representou junto ao Conselho de Ética da Assembleia pedindo que Cury perca o mandato.

Depois da publicidade sobre o ocorrido com Isa, ao quatro deputadas federais vieram a público, pelos meios de comunicação, denunciar importunações sexuais por parte de colegas. Foram elas: Tabata Amaral (PDT/SP), Joice Hasselmann (PSL/SP), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ). É de se perguntar: o que ocorre no Brasil para que o desrespeito à mulher seja tão grande e tão comum, apesar de todas as leis pátrias que asseguram a igualdade de gênero, impondo sanções cíveis e criminais a quem desrespeitar seus ditames? Que cultura é essa que incentiva o estupro e culpa a vítima pelas agressões que sofre?

Temos uma Constituição Federal que proíbe todas as formas de discriminação e que equipara explicitamente os direitos de homens e mulheres, assegurando o respeito e a convivência civilizada no país. Algo acontece, porém, que as normas não são levadas a sério quando se trata de violência contra a mulher. A cultura patriarcal ainda tenta se sobrepor às normas legais, sacrificando a mulher não apenas em sua dignidade sexual, mas também em seu direito à própria vida. Não pode haver tolerância para com eventos dessa natureza; os abusadores precisam ser severamente punidos.

Por outro lado, cabe às vítimas munirem-se de coragem e fazerem as denúncias relacionadas às agressões que sofreram. As leis estão a favor das ofendidas, não é necessário ter medo de recorrer às delegacias comuns ou especializadas (temos muitas Delegacias da Mulher pelo país), sendo que, além da polícia, também o Ministério Público atende a mulheres vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. O desrespeito aos direitos da mulher tem de acabar hoje, agora, neste minuto. Não deve haver qualquer tolerância nessa área, e as vítimas não podem ter medo de se posicionar. Nesse particular, a deputada Isa Penna agiu muito bem e faz jus ao nosso aplauso.

A mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual merece crédito. A probabilidade de ela estar mentindo é a mesma da vítima de roubo, por exemplo. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de grande credibilidade. É ela que aponta o ladrão, o estelionatário, o sequestrador etc. Os casos de crimes sexuais devem ser encarados da mesma maneira.

Sabemos que a sexualidade, no Brasil, ainda não é entendida, socialmente, como manifestação natural e espontânea do ser humano, mas, sim, como instrumento de poder por meio do qual o homem procura exercer controle sobre o corpo da mulher. Dessa forma, a sexualidade é a arma usada para garantir a desigualdade das categorias sociais. O estupro e a morte são as manifestações extremas dessa desigualdade, que não é biologicamente induzida, mas socialmente construída. A educação sexista fragiliza a mulher e a torna vulnerável às agressões, mesmo quando ela se encontra ocupando altos cargos na hierarquia social e política. Os ataques sexuais praticados cotidianamente no país são, muitas vezes, compreendidos e perdoados em um meio social que autoriza o desrespeito a uma parcela significativa de sua população, incentivando manifestações de masculinidade fundadas na dominação.

Existem muitos grupos feministas atuando entre nós e a união de todas só pode levar ao sucesso. É imprescindível transmitir às mulheres que elas são fortes, basta que estejam juntas, solidárias e conscientes. Por outro lado, é igualmente importante educar os homens para a decência, o respeito, a tolerância e a dignidade. É extremamente relevante mostrar à população masculina que as mulheres não são objetos sexuais, disponíveis a qualquer incauto descontrolado que esteja em "estado de necessidade". O episódio filmado na Assembleia Legislativa é vergonhoso para seu autor, que merece arcar com as consequências previstas em lei, a fim de que suas vítimas (a atual e eventualmente outras que ele tenha atacado da mesma forma) possam sentir que seus direitos foram, ainda que posteriormente, respeitados.

 

19
Dez20

Assine manifesto pela cassação do mandato do deputado assediador Fernando Cury que agrediu durante sessão da Alesp a deputada Isa Penna

Talis Andrade
Image
 

#JustiçaPorTodas

Pela cassação do mandato do deputado Fernando Cury

Justiça para a deputada Isa Penna

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) foi assediada publicamente pelo deputado Fernando Cury (Cidadania)  na última quarta, 16, em meio à realização da 65a Sessão Plenária Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quando estava em votação o orçamento do Estado.

Durante o início da Sessão, cujo registro público se encontra disponível no canal de YouTube da Alesp (clique aqui), é possível verificar que o deputado Fernando Cury conversa com o outro deputado, realiza um movimento em direção à deputada Isa Penna,  e retorna a conversar com deputado, que tenta impedi-lo com a mão de se dirigir novamente à deputada. Cury, no entanto, ignora o gesto e se posiciona atrás da deputada apalpando seus seios, no que é imediatamente repelido por ela.

 

A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Érica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores. 

É justamente esse tipo de violência, que também é uma violência política, que impede que as mulheres possam atuar livremente em todos os espaços públicos.

Quando Marielle Franco foi executada, o recado foi claro. Mulheres, em especial mulheres negras, de esquerda, com uma agenda de emancipação, serão continuamente perseguidas. E isso continua a acontecer com Talíria Petrone agora e tantas outras.

O próprio Jair Bolsonaro, nosso atual presidente, quando era deputado disse em 2003 para a deputada Maria do Rosário: ‘não te estupro porque você não merece’ e reafirmou o mesmo absurdo publicamente em 2014.

Quando a deputada Isa Penna atuou como vereadora por um mês na Câmara Municipal de São Paulo, em apenas oito dias de mandato foi assediada pelo parlamentar Camilo Cristófaro. E desde que assumiu seu cargo na Assembleia Legislativa é sistematicamente assediada, subestimada e agredida aqui e em minhas redes sociais, onde recebe inúmeras ameaças de mortes, o que a fez buscar um reforço de segurança.

A violência e o ódio contra mulheres, negros e negras e LGBTs são uma marca da cultura autoritária que permeia nosso país. Por isso o combate à violência contra as mulheres é o eixo central da atuação de Isa como parlamentar.

É nosso dever fazer com que as próximas gerações de mulheres possam ter mais liberdade. Que quando quiserem falar, possam ser respeitadas e escutadas.

Casos como o de Mari Ferrer, vítima de estupro que foi abusada publicamente durante audiência do judiciário, ou da atriz e comediante Dani Calabresa, que foi assediada continuamente em seu ambiente de trabalho por um homem hierarquicamente superior, não podem mais continuar impunes.

O deputado Fernando Cury cometeu uma violência que é inaceitável em qualquer lugar, mas sobretudo em um espaço como o parlamento, que precisa dar o exemplo para a sociedade.

É preciso dar uma resposta pra esse caso que seja exemplar e contundente!

Isa Penna não será intimidada e vai continuar presente em todos os espaços lutando pela vida das mulheres!

Apoie a cassação do deputado Fernando Cury!

O apoio de todas e todos é muito importante, 

Equipe Mandata Isa Penna

ASSINATURA

Assine aqui

 

19
Dez20

No caso do assédio a Alesp julgará a si mesma 

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas /UOL

- - -

Difícil saber para onde caminha a humanidade. Mas quem vê a caminhada do deputado estadual paulista Fernando Cury (Cidadania) precisa rumar para o outro lado. Foram apenas seis passos. Cury aproximou-se da deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Posicionou-se sorrateiramente atrás da colega. Colou nela. Apalpou-lhe o seio. O vídeo é aviltante.

Isa denunciou Cury à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Acusou-o do crime de importunação sexual. No papel, rende cadeia —de um a cinco anos. No mundo real, resulta em impunidade. A deputada também representou contra o apalpador na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. A análise do caso não definirá apenas o futuro de Cury. A Alesp julgará a si mesma.

Cury disse o seguinte em sua defesa: "Não houve [...] tentativa de assédio, de importunação sexual ou qualquer outra coisa com algum outro nome semelhante a esse. Se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço desculpas por isso. Desculpa se eu a constrangi."

Ficou entendido que o cérebro de Cury começa a funcionar no momento em que o deputado acorda e não para até que ele vislumbre, no plenário da Assembleia, um seio desprevenido. Quando isso ocorre, as mãos do parlamentar perdem o contato com seus neurônios. Foi num desses momentos que Cury achou que seria uma boa ideia abraçar a deputada Isa por trás, com a mão na altura do busto.

Levando-se o raciocínio do personagem às últimas consequências, a deputada ultrajada talvez devesse agradecer ao importunador pela civilidade da importunação. Vivo, Darwin diria que certos personagens pararam de evoluir. Pior: começaram a fazer o caminho de volta. Resta agora saber que instituição a Assembleia Legislativa de São Paulo deseja ser. O conceito da Casa não oferece bom prenúncio.

 

18
Dez20

'A experiência no parlamento é muito machista, muito violenta', diz deputada Isa Penna sobre importunação sexual na Alesp

Talis Andrade

Hipocrisia moralista volta-se contra a deputada estadual Isa Penna -  CartaCapital

G1- A deputada Isa Penna (PSOL) disse que ocupar um cargo político no Brasil é uma experiência extremamente violenta para as mulheres.

Vídeo gravado (veja abaixo) por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra o deputado passando a mão no seio da parlamentar durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado na noite de quarta-feira (16).

Em primeiro lugar, [me senti] violada, as minhas prerrogativas enquanto deputada. Enquanto mulher, não é a primeira vez que passo isso. A experiência no parlamento é muito machista, muito violenta. A experiência na política para as mulheres, ela é muito violenta", disse Isa em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

A deputada também denunciou Cury por decoro parlamentar e pediu a cassação do mandato do deputado ao Conselho de Ética da Assembleia.

Espero que esse caso não seja tratado de forma leviana, arrastada, até ser arquivado", afirmou.
 

Pelas imagens, é possível ver Cury conversando com outro deputado. Depois, ele faz um movimento em direção à deputada Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e volta a conversar com outro parlamentar, que tenta segurá-lo, mas se dirige novamente à deputada. Cury, então, encosta por atrás na deputada, passa a mão no seio dela. Imediatamente, Isa Penna tenta afastá-lo.

Nesta quinta (17), por meio de nota, a deputada relatou que ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões.

"A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores", diz a nota.

Em discurso no plenário, Isa Penna também relatou que o caso não era isolado.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

 

Me sinto exposta e violada, diz deputada vítima de abuso na Alesp

 

CNN - "Eu me sinto absolutamente exposta, eu me sinto absolutamente violada em diversos sentidos. Seja pelas minhas prerrogativas enquanto mulher eleita, pela prerrogativa das minhas funções, exercendo meu trabalho, exercendo meu papel ali, discutindo o orçamento. Eu me sinto enojada", afirmou a deputada, entrevista pela âncora da CNN Monalisa Perrone.

A parlamentar registrou boletim de ocorrência a respeito do fato, acusando o colega do crime de importunação sexual, que, de acordo com o artigo 215-A do Código Penal, significa "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

"O assédio é uma constante nos espaços políticos de poder", disse Isa Penna, rememorando a sua vivência também como vereadora de São Paulo, quando ocupou mandato parlamentar enquanto suplente.

A deputada do PSOL afirma que essa banalização de situações como a que foi gravada é perceptível por características da própria cena, que foi gravada durante uma sessão do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e na frente do presidente da Casa, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB).

"Tinham as câmeras, tinha o presidente. E ele se sentiu livre, se sentiu à vontade", afirma Isa Penna. "Ele não considera as mulheres tão dignas de respeito quanto ele, enquanto ser humano. Ainda que ele não tenha total consciência disso, ele deu uma demonstração clara da onde ele vem, da onde vem essa formação". 

A parlamentar defende uma reação política ao episódio, mas diz ter pouca esperança de que isso se concretize. "Nunca eu vi um deputado sequer sofrer uma sanção", afirma. "O espaço do parlamento é violento, o assédio é cotidiano".

 

18
Dez20

Deputado bolsonarista defende Fernando Cury, que assediou Isa Penna (vídeo)

Talis Andrade

Gil Diniz – Wikipédia, a enciclopédia livre

247 - O deputado bolsonarista Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça, defendeu Fernando Cury (Cidadania), que assediou sexualmente Isa Penna (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Aos berros, Diniz dizia que deputadas estavam usando o abuso contra Penna como "escada" e "palanque político".

"Nós não podemos generalizar uma conduta individual, seja lá de quem for. Eu sou homem, eu sou pai de família, sou marido, como muitos aqui são. Deputado Cury veio aqui à tribuna, colocou a sua cara a tapa, pediu desculpas. Mas, da maneira como estão colocando isso aqui, usando isso como escada - respeito a deputada Isa Penna, respeito todas as mulheres aqui. Mas, generalizar, chamar todos de assediadores, usar a situação como palanque político…", dizia Diniz no plenário da Alesp.Justiça condena bolsonarista a pagar R$ 5 mil por assédio contra deputada  do PSOL - ISTOÉ Independente

Monica Seixas

Em seguida, Monica Seixas foi ao microfone para questionar Diniz. "É exatamente esse tipo de violência que quem denuncia tem que passar".

"Não tem violência nenhuma, senhora", respondeu Diniz, aos berros. "Não generalize. Eu defendo pena de morte para assediador, você defende esses canalhas na rua. Eu não sou assediador, coloque-se no seu lugar. Você não tem moral", acrescentou.

Lá no Sertão de Pernambuco, onde nasceu o Carteiro Reaça, homem que é homem não aceita ser agarrado por trás. Isso se chama bolinagem, esfregação, encostada.Frases Gay

Existe este tipo de abraço entre os deputados machos na Alesp, tipo Fernando Cury  chegando por trás de Isa Penna (fotograma acima), se encostando, encoxando como acontece nos ônibus lotados com as mulheres vítimas de importunação sexual?

Define a Wikipédia: Abraço ou amplexo é quando duas ou mais pessoas, geralmente duas, ficam parcial ou completamente entre os braços da outra. Pois é, uma apertada, uma arrochada, agarrar por trás nunca foi abraço. É amasso, chamego, pegação.

Monica Seixas
@MonicaSeixas
Sofremos muitas agressões. O que vcs viram é só o que ela consegue provar porque as cameras pegaram. E mesmo assim ela teve que provar pq havia denunciado um dia antes. E foi absolutamente corajosa.
 
Ela chegou enquanto eu brigava com um grupo de deputados que estavam distribuindo videos dela dançando funk. Antes da chegada dela, o corpo dela já estava exposto naquele espaço absolutamente misógino.
 
Sofremos muitas agressões. O que vcs viram é só o que ela consegue provar porque as cameras pegaram. E mesmo assim ela teve que provar pq havia denunciado um dia antes. E foi absolutamente corajosa.
Professor Toninho Vespoli
@ToninhoVespoli
4 trechos do discurso do assediador da deputada 1 deslegitima a vítima apresentando ela como histérica
2 recorre ao “tenho até amigos que são...”
3 o homem de família casado e pai
4 não tem nada de errado no que fiz
A canalhice não tem limites!
Professor Toninho Vespoli
@ToninhoVespoli
E aí vem os defensores! Não falha nunca, tinha que ser esse lixo bolsonarista. Na defesa de um assediador comete mais uma violência contra a deputada é mais uma vez cai no discurso de deslegitimar a vítima.
Bolsonarista nojento e canalha!

 

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