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Striptease do banqueiro revela para os brasileiros que o dinheiro corrompe a democracia e dita as cartas na política econômica, assim como manda em todas as instituições da República
por Leonardo Attuch
O áudio do banqueiro André Esteves, publicado em primeira mão pela TV 247, tem provocado intensa repercussão porque representa, como bem definiu meu colega Rodrigo Vianna, um striptease involuntário de um dos donos do Brasil, que é também um dos reis da Faria Lima, em São Paulo. Esteves tirou as vestes porque estava cercado por fãs e por um cordão de puxa-sacos endinheirados numa conferência interna chamada "Future Leaders", dedicada a clientes e filhos de grandes empresários. Talvez inebriado pelos aplausos, o banqueiro não teve a prudência necessária para se conter. Faltou sabedoria.
Na fala, ele revela como determina a agenda econômica do Congresso Nacional, como o Banco Central praticamente come na sua mão para definir a taxa de juros e como "educa" até o Supremo Tribunal Federal para promover mudanças institucionais importantes, como a independência do Banco Central. Sobre este tema, Esteves se jacta de que poderá manter seu poder até mesmo num eventual governo Lula, "porque teremos mais dois anos de Roberto Campos Neto". Curiosamente, o banqueiro trata a gestão de Campos Neto com um sucesso, sem levar em conta que a inflação de dois dígitos, duas vezes maior do que a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional, tem empurrado milhões de brasileiros para a fome e a miséria.
O que revolta, em seu áudio, é a demonstração da força do poder não eleito, maior do que a do poder eleito. Ao falar sobre o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, "perdeu a calculadora", o banqueiro praticamente confessa que os empresários que, como ele, se uniram para derrubá-la, agiram da mesma forma que os golpistas que solaparam a democracia em 1964, jogando o Brasil num período de trevas que durou 21 anos. Depois do golpe dos "farialimers", as trevas já duram cinco anos. Quando Dilma calculava, o Brasil deixou o mapa da fome, alcançou o menor desemprego da história e reduziu a desigualdade. Depois que meia dúzia de espertalhões sequestraram o Brasil, como definiu a jornalista Cristina Serra, o resultado de suas calculadoras foi muito lucro pessoal, mas também fome, miséria, destruição da cultura, da identidade e da imagem do Brasil.
O que também é pedagógico no áudio de André Esteves são as gargalhadas da plateia. As risadas revelam que o Brasil tem muitos candidatos a golpistas em 2040, 2050 ou quiçá 2060. A idolatria ao banqueiro demonstra que ele é admirado justamente por se mostrar como o mais capaz de usar o dinheiro para sequestrar a democracia e a soberania popular. O mais esperto. O mais fodão.
Como consequência da divulgação do áudio, pode ser que nada aconteça, porque o Brasil hoje é governado por Marias Antonietas e o país, aparentemente, tem um povo manso e instituições corrompidas por seus plutocratas. Pode ser até que o BTG Pactual atraia mais clientes por reinar nesta desordem. Até agora, de concreto, há apenas um pedido de convocação de Roberto Campos Neto, que, segundo o líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Bohn Gass (PT-RS), tratava André Esteves como chefe, e não como um banqueiro regulado pelo Banco Central.
Ocorre que a soberba nunca é boa conselheira. Por isso mesmo, a editora do Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes, definiu André Esteves como "um pedagogo que não aprende". Foi um recado sutil, como se o poder mais antigo dissesse que os jovens poderosos devem, antes de tudo, esconder o seu poder – e jamais exibi-lo.
Elvino Bohn Gass
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Enquanto os trabalhadores e a classe média empobrecem a cada dia com a nefasta política econômica do governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ficam muito, mas muito mais ricos. As contas que ambos mantêm no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, são ilegais, imorais, violam o Código de Conduta da Alta Administração.
Ambos controlam a política econômica do país, o que tem influência direta no câmbio e, com isso, engordam seus bolsos com a desvalorização do real frente ao dólar norte-americano, numa prática explícita de autofavorecimento.
Por 310 votos sim e 142 votos não, a Câmara aprovou a convocação de Guedes para que esclareça a fortuna que mantém no paraíso fiscal, pagando zero de imposto sobre os US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões) lá depositados. É a hora de o povo saber de onde saiu esse dinheiro e como foi parar numa conta escondida no Caribe.
No dia 6/10, por exemplo, com a alta de 0,72% do dólar, o real passou de novo a valer menos, mas o ministro da Economia de Bolsonaro deve ter comemorado. Ficou mais rico. Com a atual política de dolarização da economia, estima-se que ele esteja engordando sua fortuna em cerca de R$ 420 mil a cada mês. Ou seja, desde que assumiu o cargo, ganhou algo próximo de R$ 14 milhões só com a conta no Caribe. No governo Bolsonaro, o dólar valorizou quase 40%.
É um escárnio! Que moral tem um ministro da Economia que mantém recursos via offshore num paraíso fiscal, mecanismo comumente utilizado por criminosos para lavar e esconder dinheiro e sonegar impostos? Como convencer investidores a utilizar seus recursos no País se ele mesmo dá exemplo contrário?
O fato é que, com essa prática, Guedes ganha dinheiro com o desastre brasileiro, estimula a corrupção financeira e incentiva a sonegação de impostos: devia ser sumariamente demitido, se o governo fosse sério e não comprometido com práticas corruptas e antinacionais. É inaceitável sua continuidade no cargo.
A desastrosa gestão de Guedes está longe de atender às necessidades da economia real do país, com geração de empregos e renda e reforço às atividades como comércio e indústria, que têm papel central na melhoria de vida do povo brasileiro. O ministro do paraíso fiscal é adepto da financeirização da economia enquanto o povo brasileiro faz fila diante de um caminhão de ossos. A dolarização é consequência dessa visão de banqueiro ultraliberal com conta escondida num recanto do mundo onde se encontram hordas de saqueadores de recursos, lícitos ou ilícitos.
O dólar alto arruína a economia brasileira e é uma das grandes causas da volta do dragão da inflação ao País. Tudo sobe, menos os salários. Arroz, feijão carnes, combustíveis, gás de cozinha, pão têm preços nas alturas, deixando quem tem emprego exasperado para fechar as contas no fim do mês.
Esse ministro-offshore já chamou os servidores públicos de “parasitas” – e a proposta de reforma administrativa (PEC 32) que ele apresentou, se aprovada, eliminaria mesmo boa parte do funcionalismo, como se uma praga fosse. Mas diante da descoberta de que ele, sim, é que se serve das informações privilegiadas que tem como ministro, é o caso de perguntar: quem é mesmo o parasita do Estado brasileiro, senhor Guedes?
Por fim, cabe refletir: se todos os investidores agissem como Guedes, o Brasil estaria pior ainda que hoje, com uma economia em frangalhos e gravíssima crise social provocada pelo atual governo. A dolarização é um projeto antinacional e antipopular, e, ainda, provoca a desvalorização brutal de estatais que o governo militar atual quer privatizar. Quem tem dólar, vai comprar patrimônio público pela metade do preço. O Brasil precisa de outra política econômica que leve em consideração os interesses da maioria da população, gere renda e empregos, segurança e um futuro melhor para todos.
É condenável por todos os aspectos a política econômica atual e a conduta de Guedes em relação ao seu depósito no Caribe, prática adotada, diga-se, por outros brasileiros que enriquecem às custas da miséria coletiva em nosso País. Segundo o Banco Central, mais de 60 mil pessoas físicas residentes no Brasil mantêm no exterior nada menos que 1 trilhão de reais.
Não é uma perversão do capitalismo. Isso é próprio capitalismo. Mas essa é outra discussão.
por Reinaldo Azevedo
Não adianta Paulo Guedes, ministro da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, enfiarem a mão no bolso, a assoviar e a olhar para o outro lado. Ficaram em situação delicada. Guedes tem uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, em sociedade com a mulher e a filha. Lá estavam investidos, em 2015, US$ 9,5 milhões (R$ 51 milhões em valores atuais). Campos Netto divide com a mulher quatro empresas: duas no Panamá e duas nas Bahamas. Tanto o território britânico como os dois países são notórios paraísos fiscais. Ter dinheiro em offshore é crime? Não. Todo mundo pode ter a sua? A resposta é "não"! A posição da dupla é sustentável? A resposta também é "não". As coisas podem ficar como estão? Mais uma vez, é preciso dizer "não"! O clichê serve à perfeição: "À mulher de César não basta ser honesta; é preciso parecer honesta". E há ainda o chamado "Paradigma das Empregadas que vão à Disney". Vamos ver.
CÓDIGO DE CONDUTA E LEI
Existe um Código de Conduta da Administração Federal, aprovado em 2000. O Parágrafo 1º do Artigo 5º, acrescido ao texto em 2001, é explícito:
"É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP [Comissão de Ética Pública] venha a especificar."
Guedes e Campos Neto digam o que quiserem, o fato é que eles se enquadram precisamente na situação acima especificada.
Há ainda a Lei 12.813, que trata do conflito de interesses. Os incisos II e III do Artigo 5º do texto dizem que tal conflito está caracterizado no exercício do cargo ou função quando a pessoa:
II - exercer atividade que implique a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe;
III - exercer, direta ou indiretamente, atividade que em razão da sua natureza seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, considerando-se como tal, inclusive, a atividade desenvolvida em áreas ou matérias correlatas.
NÃO HÁ SAÍDA
Guedes e Campos Neto teriam de demonstrar que as decisões que cada um deles toma nos seus respectivos campos de atuação são absolutamente irrelevantes para quem mantém investimentos em offshores sediadas em paraísos fiscais. Bem, isso é indemonstrável porque a relação é umbilical. Tentar negar corresponde a enrolar-se, produzindo desinformação e diversionismo. Ah, sim: essa lei foi sancionada pela então presidente Dilma no dia 16 de maio de 2013.
A revelação sobre os investimentos foi feita pela revista Piauí e pelo jornal El País, que integram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, que apura o conteúdo dos "Pandora Papers", que investiga paraísos fiscais.
O deputado Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, anunciou ontem que a bancada vai encaminhar à Procuradoria Geral da República um pedido para que Guedes e Campos Neto sejam investigados. Para Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Casa, estamos diante de um escândalo que "viola o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal". Viola? Viola. Ele quer que a dupla seja convocada a prestar esclarecimentos.
AS RESPOSTAS
Em nota, o Ministério da Economia respondeu que a atuação pregressa de Guedes "foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada". O presidente do BC deu resposta parecida: "As empresas foram constituídas há mais de 14 anos. A integralidade desse patrimônio, no País e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos".
Campos Neto não é bobo e sabe que o terreno é movediço. Fez questão de declarar que não enviou nenhuma remessa às suas empresas depois de assumir o cargo e que deixou de participar da gestão. Guedes não respondeu à Folha se, durante o exercício do cargo, enviou algum dinheiro novo para a Dreadnoughts International.
Nem tudo o que não é ilegal é ético — e cumpre, sim, indagar se, não sendo ético, não é também ilegal, uma vez que o texto que define o conflito de interesses é uma lei. É claro que, a muitos, as duas autoridades mais importantes na definição dos rumos da economia passam a mensagem de que eles próprios não confiam na eficácia do próprio trabalho.
O DÓLAR, AS DOMÉSTICAS E OS MILHÕES DE GUEDES
A simples cotação do dólar -- e as respectivas decisões de ambos interferem na valorização ou desvalorização do real -- mexe com o tamanho de suas respectivas fortunas.
Querem ver? No dia 12 de fevereiro de 2020, com o dólar em escalada, a R$ 4,35, Guedes, com aquele seu jeito desassombrado, decidiu nos brindar com um raciocínio sofisticadíssimo. Afirmou:
"O câmbio não está nervoso, [o câmbio] mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver".
Vejam que coisa. Até 2015 ao menos, o ministro tinha US$ 9,5 milhões na sua offshore, cuja tradução do nome é "Encouraçado (ou Couraçado) Internacional". Trata-se de um navio de guerra... Se o dólar estivesse a R$ 1,80 — o que, segundo ele, seria do interesse turístico das domésticas —, não seria do seu próprio interesse, já que aquela dinheirama valeria, então, R$ 17,1 milhões.
Como estava a US$ 4,35, e o ministro não via nada de errado, sua fortuna, só a do offshore, correspondia, então, a R$ 41,325 milhões. Às empregadas, Cachoeiro do Itapemirim; ao próprio Guedes, o paraíso — inclusive o fiscal.
No dia seguinte à declaração, ele não ficou mais rico por pouco: o dólar chegou a 4,38 — e sua fortuna subiu para R$ 41,610 milhões por algum tempo. O BC interveio, e a moeda acabou fechando em queda: R$ 4,336. O ministro até ficou um tiquinho, bem tiquinho, mais pobre. Mas a sua logolatria teve um custo público.
A situação das empregadas, de fevereiro de 2020 a esta data, piorou muito. A de Guedes melhorou em quase R$ 10 milhões só com a grana investida no seu "Encouraçado".
IMPOSTO DE RENDA
Querem um outro exemplo eloquente? O Artigo 51 do substitutivo que muda o Imposto de Renda permite ao contribuinte atualizar, a valor de mercado, ativos já existentes no exterior pelo câmbio do último dia útil de dezembro de 2021, pagando uma alíquota de 6% sobre o eventual ganho auferido. Pela lei atual, a alíquota é 15%. Guedes concordou com uma proposta que obviamente pode beneficiá-lo.
PRESTEM ATENÇÃO!
Não! Eu não estou aqui a afirmar que Guedes ou o Campos Neto tomam esta ou aquela decisões pensando nos dólares que têm depositados em offshores. Mas é evidente que suas decisões impactam nos... dólares que têm depositados em offshores!!!
Daí que, como mulheres de César, não lhes basta a honestidade, que até pode se dar como pressuposto nesse raciocínio que faço. É preciso que também o "mercado político" acredite na sua honestidade.
De resto, ministro da Economia e presidente do Banco Central com dinheiro em offshores é coisa congenitamente antiética.
Não por acaso, os respectivos ministros da economia de apenas três outros países têm grana em offshores: Cazaquistão, Gana e Paquistão.
Não parecem bons modelos, não é mesmo?
Brasil segue como epicentro da pandemia e ameaça países vizinhos. Relatório da OPAS alerta: uma em cada 4 mortes mundiais ocorre nas Américas. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment”, pede Gleisi Hoffmann.
Pouco mais de um ano após o desumano questionamento de Jair Bolsonaro, “e daí?”, feito em referência aos 5 mil mortos por Covid-19 registrados no final de abril, o Brasil superou, nesta quinta-feira (29), a trágica marca de 400 mil mortes em decorrência da doença. São vítimas da negligência consciente de Bolsonaro, cujas ações de sabotagem estão no centro da CPI da Covid-19, instalada no Senado.
Diante do massacre do povo brasileiro, urge a necessidade de que a CPI ofereça respostas rápidas à sociedade. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, o ritmo de óbitos quadruplicou somente entre março e abril. Uma em cada quatro vítimas fatais foi registrada em apenas 36 dias, desde o início do surto. No período, 100 mil pessoas perderam a vida.
“Sem vacinação forte, a pandemia segue alta enquanto a maior parte do mundo volta à normalidade”, denunciou a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment. Não vamos vencer a crise sanitária, econômica e social com o criminoso no governo”, ressaltou a deputada federal (PR).
“Enquanto o governo segue debochando das mortes dos brasileiros e estimulando sua tese de imunidade de rebanho, o povo brasileiro segue morrendo”, reagiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “São 400 mil sonhos destruídos. Pela verdade, memória e justiça, Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes”, pediu o senador.
O líder da bancada na Câmara Bohn Gass também se manifestou. “400 mil mortes, 18 capitais sem vacina. O cronograma do Ministério da Saúde é uma mixórdia”, exclamou Gass. “Os crimes cometidos pelo governo no combate à pandemia só aumentam”.
OPAS alerta para disseminação desenfreada da Covid-19
Com a disseminação desenfreada do vírus, permitindo o surgimento de variantes mais letais, o Brasil segue como epicentro da pandemia no mundo e uma ameaça direta a países vizinhos. Levantamento da Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS), divulgado na quarta-feira (28), alerta para o avanço da pandemia e o vertiginoso aumento de internações de jovens na América Latina.
Na semana passada, uma em cada quatro mortes ocorreu na Região. No total, 1,4 milhão de novos casos de covid-19 foram notificados nas Américas na semana passada, e ao menos 36 mil pessoas morreram da doença.
O aumento das hospitalizações de jovens pressionou ainda mais os sistemas de saúde. De acordo com a diretora da organização Carissa Etienne, só na Costa Rica houve um salto de 50% de casos na semana passada. Na Guatemala, a rede de saúde entrou em colapso, assim como na Colômbia, onde os leitos de UTI estão se esgotando em cidades metropolitanas como Bogotá e Medellín.
Peru, Bolívia, Argentina e Uruguai também registram uma aceleração na infecções por Covid-19. “A OPAS está orientando nossos países a planejar como lidar com aumentos repentinos no consumo de insumos essenciais, como oxigênio, medicamentos para intubação, equipamentos de proteção individual e bombas de infusão”, disse Etienne.
247 – O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi flagrado na tarde deste domingo (25/04), em um shopping de Manaus passeando sem máscara. Questionado por uma das frequentadoras do local que tirou a foto, ele respondeu: "Pois é. Tem de comprar, né? Sabe onde tem pra vender?".
Ex-ministro da Saúde, general será um dos principais alvos da CPI por ter recomendado o uso de cloroquina, entre outras medidas equivocadas.
O deputado Alencar Braga (PT-SP) questinou sobre o ato irresponsável e negacionista do general ex-ministro: "Veremos se manterá o mesmo cinismo quando sentar no banco de depoentes da #CPIdoGenocidio para falar dos seus crimes que resultaram em milhares de mortes".
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que integra a Procuradoria da Mulher na Câmara, afirmou que a ofensa do presidente Jair Bolsonaro à jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, só ratifica a falta de preparo que ele tem para a função que exerce. De acordo com Lídice, essa é uma prática contumaz dele e dos seus apoiadores de ofender e agredir verbalmente jornalistas. “Isso ele traz desde os tempos de deputado. É comum dos covardes responder perguntas que consideram desagradáveis com agressões”, disse.
Segundo a deputada é função do jornalista questionar o Poder Público e é obrigação do agente do Estado responder. “É por conta uma liderança tão frágil que o Brasil perde a cada dia o seu protagonismo no mundo e torna-se um pária internacional”, disse.
247 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão surpresos com o pedido feito pelo procurador Deltan Dallagnol para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso às conversas da Vaza Jato que podem não apenas inocentá-lo, como também demonstrar que ele foi alvo de perseguição política. É o que informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna desta quinta-feira.
"Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a entrega imediata do material a Lula, que pretende usar as mensagens como prova de que sofreu perseguição da Lava Jato. Os procuradores pedem que o ministro reconsidere a decisão —e, em caso negativo, que encaminhe o caso ao plenário do Supremo", escreve a jornalista.
"O pedido, assinado também por procuradores como Januário Paludo e Laura Tessler, causou estranheza entre magistrados: quando comandavam a Lava Jato, os operadores divulgaram mensagens de investigados —e até mesmo conversas privadas da ex-primeira-dama Marisa Letícia com os filhos dela e de Lula. A resistência levantou entre ministros também a percepção de que, embora boa parte das mensagens já tenha vindo a público, a íntegra do conteúdo preocupa os procuradores", pontua a jornalista.
“Amanhecemos transtornados com as cenas brutais de agressão contra João Alberto Freitas, um homem negro, espancado até a morte no Carrefour. O racismo é a origem de todos os abismos desse país. É urgente interrompermos esse ciclo”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar o assassinato de João Alberto Freitas, numa loja do Carrefour em Porto Alegre.
Movimentos negros de Porto Alegre convocaram protesto para final da tarde diante do Carrefour do Passo d'Areia contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas.
Deputados petistas repudiam assassinato de homem negro no Carrefour em Porto Alegre
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram repúdio e indignação com o assassinato – a socos e pontapés – de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido na noite desta quinta (19), dentro das instalações do supermercado Carrefour – em Porto Alegre – e praticado por seguranças do estabelecimento.
Os petistas afirmaram que o ato covarde contra o homem negro simboliza o racismo ainda existente no País. Ao lembrarem que o crime ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra, os parlamentares exigiram ainda punição severa para os autores do assassinato.
O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri, classificou o ato como uma barbaridade. Além de punição para os autores do crime ele também pediu a responsabilização das empresas envolvidas. “A bárbara cena dos seguranças do Carrefour é o fiel reflexo da desumanidade com que são contratadas essas pessoas. O modus operandi se alinha à ideologia de quem contrata e a atitude não é outra senão aquilo para o que foi contratada. É responsabilidade da empresa”, apontou.
Ao também lamentar o assassinato, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, destacou que é necessário combater o racismo no País e defender as vidas dos brasileiros e brasileiras negros e negras. “Muito triste no Dia da Consciência Negra acordarmos c/ a notícia de mais um homem assassinado por racismo. Combater o racismo é condição p/ construir uma sociedade justa e igualitária. Vidas negras importam sim. Não pode ser só discurso. Quantas vidas mais serão perdidas?”, indagou.
O crime ocorrido no Carrefour em Porto Alegre repercutiu entre os parlamentares petistas gaúchos. A deputada Maria do Rosário disse que as cenas da agressão que circulam pela internet são um “horror” e confirmam que o “racismo mata”. “O assassinato ocorrido ontem em Porto Alegre mostra que o racismo é uma das marcas deixadas pela escravidão num país que foi o último a colocar fim a esta forma de discriminação e intolerância. Alertas para a persistência desta luta necessária. Exigimos justiça! Vidas Negras Importam”, afirmou.
Sobre o assassinato, o deputado Marcon indagou “até quando?” notícias sobre mortes de pessoas negras por espancamento irão ocorrer no País. “Exigimos a apuração do caso e justiça!”, disse. Ele lembrou ainda que nesta sexta-feira (20), às 18h, haverá uma manifestação em frente ao Carrefour Passo D’Areia exigindo justiça em relação ao assassinato.
Já o deputado Paulo Pimenta postou que “é revoltante que na véspera do Dia da Consciência Negra, um homem negro tenha sido agredido até a morte por seguranças de uma loja do Carrefour”. Na mesma linha, o deputado Henrique Fontana declarou que “a violência racista é inaceitável”.
“Os responsáveis pelo crime da noite passada que tirou a vida de João Alberto Silveira Freitas em um Carrefour de Porto Alegre precisam ser exemplarmente punidos. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”, afirmou.
O deputado Bohn Gass escreveu que, diante desse assassinato, hoje é um dia de revolta. “No Dia da Consciência Negra, a revolta no lugar de celebração. No RS, João Alberto Freitas (“Beto”) é espancado até a morte por seguranças de um mercado. Repudiar já não basta! É preciso política afirmativa, educação antirracista, reparar a segregação histórica. Quantos Betos?”, indagou.
Parlamentares negras e negros do PT também repudiaram o crime cometido no Carrefour em Porto Alegre. A deputada Benedita da Silva lamentou mais esse ato de violência contra negros no País e também lembrou os casos de violência contra as mulheres, que nesta quinta-feira (19) também vitimou a candidata do PT à prefeitura de Curralinho (Pará), Leila Arruda.
“Todos os dias, o racismo e o machismo assassinam centenas de João e centenas de Leila em nosso país. Esses dois brutais assassinatos são retratos de um Brasil governado à luz do fascismo. Não podemos mais conviver com estas realidades. Precisamos ir à luta! Vidas Negras Importam”, disse.
Ao também repudiar o assassinato de João Alberto, o deputado Valmir Assunção fez um apelo: “Chega de nos matar!”. “Jamais podemos normalizar este tipo de violência! É urgente que a sociedade se una em um comportamento antirracista para acabar com situações como essa. Vidas Negras Importam!”, defendeu.
Deputado Jorge Solla: – “Quando o caldo entorna? Mais um negro é assassinado cruel e covardemente no Brasil. A história de George Floyd, aqui, é uma trágica rotina que precisa parar urgentemente. Que cenas assombrosas. Que racistas desgraçados!”
Deputado Alencar Santana Braga: – “João Alberto Silveira Freitas, negro, espancado e assassinado na véspera do Dia da Consciência Negra por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre. Em fevereiro de 2019, no Rio de Janeiro, Pedro Gonzaga, jovem negro de 19 anos, também foi morto por seguranças do Carrefour”.
Deputado José Guimarães, Líder da Minoria na Câmara: – “É revoltante ver as imagens do espancamento de um homem negro pelo segurança do Carrefour, esta não é a primeira vez que o supermercado se envolve em atos cruéis. Queremos punição dos envolvidos. O racismo precisa ser combatido por toda a sociedade! Vidas Negras Importam”.
Deputada Erika Kokay: – “No Dia da Consciência Negra, o Brasil tem mais um caso de um homem negro espancado até a morte, agora, num Carrefour em Porto Alegre. A violência contra os corpos negros não pode ser a regra. Não podemos naturalizar a barbárie! Vidas Negras Importam”.
Deputado Nilto Tatto: – “Até quando alguns seguirão dizendo que no Brasil não há racismo? Ontem, de novo, mais uma vez, novamente, um homem negro foi covardemente espancado e assassinado por seguranças do supermercado Carrefour em Porto Alegre. Isso será naturalizado por aqui até quando?”
Deputado Alexandre Padilha: – “As imagens só reforçam a importância de termos atitude antirracistas hoje e todos os dias do ano. O racismo brasileiro faz, novamente, mais uma vítima”.
Deputado Carlos Zarattini: – líder da Minoria no Congresso – “Mais um brutal crime de racismo, de preconceito, de discriminação! Além da punição exemplar aos assassinos, o Carrefour precisa ser punido!”
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – “Dia da Consciência Negra e a notícia é da morte de um negro por seguranças do Carrefour. Vidas negras importam! Carrefour tem que ser punido, pedir desculpas e indenizar a família e a comunidade negra”.
Deputado Pedro Uczai: – “É revoltante ver pessoas negras, serem mortas por nada, sem poder se defender. As imagens do homem negro, morto em Porto Alegre, são cruéis e evidenciam o ódio gratuito e duro, sobre a vida negra. Até quando vamos naturalizar isso?”
Deputado Reginaldo Lopes: – “Ontem, véspera do Dia da Consciência Negra, mais um assassinato da população negra! Esse caso no Carrefour mostra o quanto as vidas negras são banalizadas no Brasil. Toda solidariedade à família e aos amigos de José Alberto Silveira Freitas. Vidas Negras Importam”.
Deputado Joseildo Ramos: – “Soubemos do assassinato de Beto, um homem negro espancado pelos seguranças do Carrefour de Porto Alegre um dia antes do dia da Consciência Negra. Um crime que não configura como uma exceção, mas como um exemplo da violência cotidiana à qual o povo negro está exposto.”
Deputado Carlos Veras: – “81% veem racismo no Brasil. Só 34% admitem preconceito. + de 75% das vítimas de homicídios são negras, entre elas, João Freitas, brutalmente espancado até morte, ontem, em supermercado. É triste e revoltante! Todo dia é dia de combater o racismo estrutural que violenta o país”.
Deputado Odair Cunha: – “Uma pessoa negra é morta no Brasil a cada 23 minutos. João Alberto Freitas, assassinado ontem em um supermercado Carrefour em Porto Alegre, é mais uma vítima do racismo no Brasil. No Dia da Consciência Negra estamos mais uma vez de luto. Vidas Negras Importam”.
Deputada Professora Rosa Neide: – “A violência praticada contra uma vida negra em um supermercado de Porto Alegre demonstra como a estúpida estrutura escravista ainda está presente. Nossa solidariedade à família de João Alberto Silveira. Enquanto tivermos voz vamos dizer não ao preconceito racial.”
Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) – “No Dia da Consciência Negra, acordamos com a notícia de que João Alberto Freitas, homem negro, foi espancado e morto covardemente por seguranças do Carrefour. Um crime absurdo, que nos choca profundamente. É preciso pôr um fim ao racismo estrutural do Brasil! Vidas Negras Importam!”.
Deputada Natália Bonavides: – “Começamos 20 de novembro com muita indignação por mais uma brutalidade racista no Brasil. Ontem, João Alberto, homem negro, foi espancado até a morte no Carrefour, em POA. Dia da consciência negra é mais um dia de luta antirracista para mudar essa realidade. Vidas Negras Importam!”.
Deputado Célio Moura: – “Chega de racismo! É preciso punir esses criminosos perigosos. O racismo mata, humilha e destrói vidas! Punição exemplar, aos assassinos do Carrefour!”
Deputado Afonso Florence: – “Mais um assassinato de uma pessoa negra, em que o vídeo gravado prova o caráter doloso da ação dos assassinos. Os assassinos de João Alberto não podem ficar impunes. Vidas negras importam!”
Deputada Margarida Salomão: – “Que horror, que absoluto horror amanhecer o Dia da Consciência Negra com a notícia de um novo homicídio contra um negro, em pleno Carrefour de Porto Alegre”.
Deputado Rogério Correia: – “Inadmissível, revoltante, deplorável. Não dá para aceitar qualquer tipo de discriminação, muito menos uma violência desta. Infelizmente isso parece estar se normalizando cada vez mais no país onde impera o discurso de ódio vindo do próprio presidente”.
por Paulo Moreira Leite
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A decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32a Vara Cível Rio de Janeiro, que obrigou o jornal GGN a tirar do ar um conjunto de reportagens sobre o Banco BTG mo Pactual, constitui um fato político cuja gravidade não pode ser diminuída.
Para começar, desde 1988 vivemos num país onde a Constituição assegura a liberdade de expressão com toda clareza permitida pela língua de Camões, sem abrir espaço para ambiguidades nem segundas interpretações.
O inciso IX do artigo 5 afirma que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
Como se fosse pouco, o parágrafo 2 do artigo 220 é ainda mais específico: "é vedada toda censura de natureza política, ideológica ou artística".
Há outro elemento de preocupação, porém, que envolve a conjuntura política. A censura ao GGN, dirigido por Luiz Nassif, um dos mais reconhecidos jornalistas econômicos do país, não ocorre numa situação isolada.
A medida foi anunciada poucos dias depois que, numa decisão monocrática, o STJ decidiu afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de seu posto, pelo prazo de 180 dias.
Qualquer que seja a opinião de cada cidadão sobre as responsabilidades de Witzel diante da montanha de denúncias reunidas contra seu governo, é impossível ignorar um fato maior, que envolve a soberania popular.
A Constituição diz que o afastamento de um governador de Estado envolve um ritual específico, definido pelas regras que autorizam o impeachment, que entrega a palavra final à Assembléia Legislativa.
Embora o plenário já tenha aprovado -- com 69 votos a favor e uma abstenção -- o início dos debates sobre as denúncias contra Witzel, a legislação prevê um julgamento em várias fases.
Será necessário, inclusive, formar uma comissão especial, integrada por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e cinco deputados escolhidos em plenário. Essa comissão irá ouvir a acusação e a defesa, apresentar um veredito -- que deverá ser aprovado, ou não, por dois terços do plenário.
Então estamos assim.
Após a decisão monocrática do STJ, o país volta às incertezas e dúvidas que marcam as crises políticas em tempos de bolsonarismo.
A dúvida, agora, é saber se o destino de Witzel será resolvido -- ou não -- dentro das regras do Estado Democrático de Direito. Basta lembrar o impacto da intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, que abriu caminho para o avanço de Bolsonaro e seus aliados na campanha presidencial.
O mesmo cabe perguntar diante da censura ao GGN.
Num caso, a soberania popular está ameaçada. Em outro, são os artigos 5 e 220 da Constituição.
São questões de natureza diferente, mas que apontam para uma mesma questão -- o enfraquecimento da democracia.
Alguma dúvida?
General Hamilton Mourão✔@GeneralMouraoHá 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil. #31deMarçopertenceàHistória
Mourão mente, que Castelo jamais foi eleito pelo povo. Depois do golpe militar que derrubou Jango, cassar e prender os deputados e senadores defensores da Democracia, da Liberdade, da Igualdade, da Fraternidade, baixou um ato instuticional para eleição indireta de militares presidentes. De marechais ou generais. E deu no que deu. Deu muito pau no lombo do povo. Nas masmorras do cabo Anselmo, do major Curió, do major Ustra, do delegado Freury e outros assassinos, o pau cantou.
Golpe de 64
Que ninguém esqueça para que nunca mais aconteça
por Lorena Vale
Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, o Brasil sofria um dos períodos mais vergonhosos de sua história, o Golpe Militar. Uma ditadura que durou 21 anos de perseguições, censuras, torturas, estupros, desaparecimentos e mortes as minorias e opositores que não concordavam com o terrorismo dos agentes do governo brasileiro.
Os deputados da Bancada do PT na Câmara usaram suas contas no Twitter para relembrar aquele triste período e gritar Ditadura Nunca Mais. Também destacaram que os integrantes do governo Bolsonaro não cansam de passar vergonha ao tentar manipular o que realmente aconteceu na ditadura militar, se referindo ao vice-presidente Hamilton Mourão que exaltou e comemorou um dos períodos mais sangrentos do País em sua rede social.
Para o líder do PT, deputado Enio Verri (PR), Mourão cometeu crime ao exaltar a ditadura. “São inadmissíveis, uma afronta à história e aos trucidados pela ditadura civil-militar, as publicações da cúpula militar do Brasil, exaltando o famigerado período. O vice-presidente, Mourão, feriu a lei de Segurança Nacional e o Código Penal, ao exaltá-la”. O líder ainda deixou claro que as manifestações dão um claro recado de que a cúpula militar do Brasil não aprendeu nada com a história e se dispõe a restabelecê-la.
O líder da minoria na Câmara, deputados José Guimarães (PT-CE) afirmou que homenagens são sinônimo de retrocesso. “Ditadura Nunca Mais. Há 56 anos, o Golpe de 64 marcava o início do período mais triste da história brasileira. Perseguição, corrupção, tortura e assassinatos de inocentes são apenas alguns dos crimes cometidos contra a população. Qualquer homenagem a isso é sinônimo de retrocesso.”
E deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso, recordou que durante o golpe a Constituição Federal foi rasgada, as liberdades individuais e de imprensa revogadas. “Foi um período marcado pela tortura, censura e morte de milhares de inocentes! A ditadura acabou com direitos e favoreceu os mais ricos. As palavras do Mourão hoje revelam a desfaçatez desse governo. Forças Armadas deram um golpe para acabar com a democracia e implementar um período negro na história. Comemorar esse período é um ato criminoso”.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que “Comemorar a ditadura militar e ser vice de Bolsonaro revelam o apreço pelo fracasso e pela desmoralização”. Para o deputado Odair Cunha (PT-MG) esse governo não deveria estar no poder. “A Ditadura Militar foi um período sangrento e vergonhoso da nossa História, mas alguns ainda insistem em distorcer a verdade”.
Não dá para esconder a verdade
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu em seu Twitter que não dá para esconder a verdade. “O golpe militar perseguiu, torturou, matou e exilou pessoas. Diante dos fatos não há argumentos. Não dá pra esconder a verdade! A história está aí para não deixar apagar o pior período político brasileiro para que ele não volte. Ditadura Nunca Mais”.
Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF qualquer comemoração é uma “ode à barbárie!”. Ela recordou que A ditadura militar não poupava ninguém. “Mães foram torturadas com os filhos ainda na barriga e crianças foram torturadas com seus pais. O golpe militar estuprou também a democracia no Brasil! Isso jamais será esquecido! Ditadura Nunca Mais”, reforçou.
E o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) denunciou que as Forças Armadas continuam praticando o horror que instalaram no País durante 21 anos de muito sangue, mortes, tortura, censura e ditadura. Negam a História como se o período de maior terror fosse democrático!”, denunciou o deputado.
Para o deputado Vicentinho (PT-SP) é inaceitável a atitude de Mourão. “Em 31 de Março de 64, um golpe militar instaurava uma ditadura no País. Deixou mortos e até hoje desaparecidos(as). Na história ficou marcado por torturas e crueldades. Inaceitável em 2020 atitude do vice ‘eleito democraticamente’ comemorando o golpe militar.
Ministro da Defesa
Mourão não foi o único a elogiar o golpe de 64, o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também comemorou e disse que a ditadura é um “marco para a democracia brasileira”.
“É revoltante ver o ministro da Defesa chamar o golpe civil-militar de 1964 de “revolução”. Foi ditadura e foi brutal, violenta. Pessoas foram presas, torturadas e mortas. (Des)governo Bolsonaro não tem nenhum respeito pelos familiares. Ditadura Nunca Mais”, lamentou a deputada Luizianne Lins (PT-CE).
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) advertiu que é preciso lembrar para que não se repita. “Em 31 de março de 64, um golpe militar, com o apoio dos Estados Unidos, derrubou um presidente eleito, acabando com as liberdades, prendendo, torturando e assassinando. Em um governo repleto de militares precisamos lembrar para que não se repita.” E a deputada Natália Bonavides (PT-RN) reforçou: “Pra que nunca se esqueça. Para que nunca mais aconteça. Ditadura Nunca Mais”.
Coronel Ustra torturador e assassino
“Um marco triste da nossa história que ainda mantém feridas abertas. E ao lembrar dos momentos abomináveis em que Bolsonaro exaltou a ditadura militar, ficam ainda mais claros os motivos que o fazem menosprezar os impactos do coronavírus”, relembrou o deputado Paulo Guedes (PT-MG) das inúmeras vezes que Jair Bolsonaro, além de comemorar a ditatura, exaltou torturadores como o coronel Ustra.
Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o chefe do DOI-Codi do Exército de São Paulo, órgão de repressão política do governo militar. Ali, sob o comando do coronel, ao menos 50 pessoas foram assassinadas ou desapareceram e outras 500 foram torturadas, segundo a Comissão Nacional da Verdade.
A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) deixou claro que foi Golpe e não revolução. “31 de março, uma data amarga para a nossa história. Comemora-la significa fazer apologia à barbárie. Juntemos força para dizer “Ditadura nunca mais”. Hoje é o Dia da Verdade. Portanto, vamos lembrar que em 1964 tivemos um golpe no Brasil. Nada de revolução, foi golpe”, E para deputado Rubens Otoni (PT-GO) não temos “nada a comemorar, tudo a denunciar”.
Sem resposta, sem punição
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) lembrou que são 56 anos sem respostas e punições. “A ditadura militar é uma mácula sombria e vergonhosa à nossa história, que usurpou 21 anos da nossa democracia. Não há o que se comemorar. Mas é preciso lembrar para não repetir. São 56 anos sem respostas e punições aos crimes cometidos. Exigimos justiça!”.
O deputado Célio Moura (PT-TO) também cobrou punição. “56 anos da ditadura militar no Brasil. Minha denúncia e repúdio permanentes. Punição aos crimes contra a humanidade. É preciso memória, para que não se repita a triste história!”
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) o 31 de março é dia de reafirmar que o golpe militar perseguiu, prendeu sem razão, torturou e matou homens e mulheres no Brasil. “Em homenagem a todas as vítimas dessa atrocidade institucional, hoje, 56 anos após aquele trágico 31 de março de 1964, digo de novo: Ditadura Nunca Mais”.
Ao relembrar esse período triste da história brasileira, o deputado Carlos Veras (PT-PE) lamentou: “Constituição rasgada. Congresso fechado. Cassação de direitos. Tortura e execução como política de Estado. Eles tentam, mas não mudarão a história. Neste 31 de março, exaltamos a democracia. Apesar de Bolsonaro, amanhã há de ser outro dia!”, ressaltou.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES) golpe e ditatura têm que ser repudiadas. “O Golpe de 1964 inaugurou um período de trevas da história do Brasil. Perseguição, assassinatos, censura, toda forma de violação dos Diretos Humanos. Golpe e ditadura não se comemoram, se repudiam!”
Governo Autoritário Nunca Mais
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP) nos dias de hoje é mais que urgente clamar por Ditatura Nunca Mais. “Perseguição à imprensa; uso do Estado para perseguição política; rejeição à transparência nos gastos e atos públicos; exaltação de mecanismos antidemocráticos, como o AI-5. Ontem e hoje Ditadura Nunca Mais. Governo autoritário, como o de Jair Bolsonaro, nunca mais! Queremos um País que atente para as necessidades do povo e da classe trabalhadora. O retrocesso na valorização do salário mínimo notadamente nos governos Temer e Bolsonaro mostra a que vieram”.
Dólar bate novo recorde e ultrapassa a barreira dos R$ 5. Na manhã desta quinta-feira (12), o dólar comercial chegou a R$ 5,027 com desvalorização recorde do real. A disparada aconteceu apesar do anúncio do Banco Central de leilão de venda à vista de até US$ 2,5 bilhões para esta manhã, cancelando o anúncio de venda de até US$ 1,5 bilhão feito no dia anterior.
Os deputados da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para cobrar medidas do governo de Jair Bolsonaro. “Dólar chegou a 5 reais pela primeira vez na nossa história. Ao invés de pensar ‘quanto pior melhor’, prefiro cobrar os responsáveis por nossa política econômica. E agora, Guedes?”, questionou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) destacou o impacto que a alta do dólar causa na vida do consumidor brasileiro. “Recorde histórico no caos econômico, social e político protagonizado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Dólar atinge 5 reais e acumula alta de 22% só em 2019. Para nós, consumidores, produtos com insumos importados estão cada vez mais caros”.
Indo na mesma linha, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) relaciona outros impactos. “Dólar alto é problema só de rico? De quem viaja para o exterior? Você que pensa assim está sendo enganado. Até o seu pãozinho do dia a dia é afetado pela alta da moeda. O medicamento que você usa é afetado pela alta. Dólar alto só é bom para especulador. Para você, nós, é péssimo”.
“Dólar ultrapassa R$ 5, e Bolsonaro e Guedes parecem não saber o que fazer para enfrentar a crise. Só conseguem pensar em torrar as reservas para tentar conter a alta da moeda norte-americana, o que não tem se mostrado muito eficiente”, escreveu o deputado Henrique Fontana (PT-RS) em seu Twitter.
É só tirar o “Petê”
Parlamentares recuperaram tuites antigos da direita. O deputado Joseildo Ramos (PT- BA) perguntou para Eduardo Bolsonaro se já poderia comprar dólar. E ironizou: “Diziam que era só tirar a Dilma… Depois disseram que isso só aconteceria se o Haddad fosse eleito. Ora, ora”.
“Dólar bate R$ 5 pela primeira vez na história! Mas eles disseram que seria Haddad que faria um estrago. Enquanto isso, nada de coreografias e panelas batendo. Vão continuar fazendo arminha com a mão?”, indagou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) escreveu para a ex-presidenta Dilma Rousseff. “Ah, Dilma, querida, às vezes eu tenho uma vontade danada de dar uma boa resposta a esses golpistas, mas você tinha razão: o Golpe não era contra você, mas contra o Brasil! ”
Se eu fizer muita besteira…
Outra frase resgatada foi a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se fizer muita besteira, dólar pode chegar a R$ 5″. “Paulo Guedes fez confissão antecipada de incompetência. Ele disse que o dólar só chegaria a R$ 5,00 se o governo fizesse ‘muita merda’. Bem, o dólar chegou a R$ 5,00”, relembrou o deputado Bohn Gass (PT-RS).
A deputada Erika Kokay (PT-DF) questiona Bolsonaro se a alta do dólar é fantasia. “E aí, Bolsonaro. Dólar passa de R$ 5,00 pela primeira vez na história. É fantasia ou realidade?”.
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