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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

29
Nov22

Quem faz o L é terrorista. Tem que morrer mesmo

Talis Andrade

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por Vinicius Mendes /Gazeta Digital
 
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Procuradora da República em Mato Grosso Andrea Costa de Brito encaminhou recomendação ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado para que aplique multa a todos os proprietários de bens móveis utilizados em bloqueios de rodovias federais ou abandonados após desbloqueio. Também recomendou que designe o maior número possível de policiais para a desobstrução e manutenção dos trechos.
 

A recomendação foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (29). A procuradora considerou os constantes bloqueios de rodovias ocorridos em Mato Grosso desde o 2º turno das eleições presidencias e o aumento destes atos, com crescente prática de atos criminosos desdem pelo menosm 18 de novembro de 2022.

A representante do MPF também citou que há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a PRF e as polícias militares estaduais tomassem medidas imediatas para impedir os bloqueios.

Ainda segundo a procuradora, o governo de Mato Grosso informou que, no momento, não se faz necessário o apoio da Força Nacional de Segurança no estado, mas sugeriu um reforço no efetivo da PRF. Ela verificou que, até maio de 2022, o órgão possuía 463 agentes policiais, sendo 330 nas unidades operacionais, e que entre 31 de outubro e 18 de novembro atuaram 177 policiais nas desobstruções de rodovias.

Por fim Andrea Costa de Brito considerou o Código de Trânsito Brasileiro e que em 23 de novembro de 2022, durante reunião, membros do Ministério Público de Mato Grosso relataram omissão da PRF em remover bens móveis abandonados nas rodovias federais.

Ela então recomendou ao superintendente da PRF que, “em caráter preventivo e com objetivo de evitar a propositura de demandas judiciais”, aplique multa a todas as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de bens móveis utilizados para obstrução de rodovias federais, ou que foram abandonados após o desbloqueio. Também pediu que seja feita a remoção dos bens abandonados.

“Proceda à devolução dos bens móveis abandonados apenas após a identificação dos proprietários e devida aplicação de multa, na forma prevista no Código de Trânsito Brasileiro e de acordo com suas competências administrativas”, disse.

Também pediu que o superintendente designe o maior número possível de agentes da PRF para realizar a desobstrução e manutenção da desobstrução das rodovias federais no estado. Ela deu prazo de 4 dias para que haja uma resposta.

19
Nov22

Moraes vai no bolso dos bolsonaristas

Talis Andrade

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por Fernando Brito

A decisão de Alexandre de Moraes de mandar bloquear as contas bancárias de 43 pessoas e empresas que levaram 234 caminhões pesados para se postarem, como um regimento de tanques, à frente do QG do Exército, em Brasília acerta o “bolsonazismo” onde lhe dói mais: o bolso.

Eu e você temos muito mais direito a ver nosso voto ser respeitado do que eles a terem o poder de movimentar seus milhões (ou até bilhões) para invalidá-los.

Está na lei – e numa lei sancionada por Jair Bolsonaro, no ano passado – que inclui no Código Penal o artigo 359-L:

Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Não se apiede achando que se está bloqueando a conta de alguma “tia do Zap” ou de “caminhoneiros”. Os bloqueios são contra empresas, que agiram em desvio de finalidade ao enviar para lá seus caminhões (na maioria comprados com financiamento público) e motoristas.

A minoria de “pessoas físicas” é de famílias que têm os caminhões registrados em seus nomes (duas delas, a Bedin e a Lermer, mandaram quase 20 “tanques” cada), também em indício de possível fraude patrimonial. Afinal, para que serviriam a pessoas físicas terem, cada uma, vários caminhões pesados, com valor de R$ 600 mil cada, em lugar de pertencerem às suas empresas?

Algumas empresas estão mandando retirar seus caminhões, mas os bolsonaristas, abertamente, estão pedindo adesão de outras e sugerindo um novo bloqueio de estradas, no que estão chamando de “greve nacional”.

Há áudios terroristas nas redes sugerindo que as pessoas estoquem comida, é patético.

Não vai colar, é claro, porque a maioria dos empresários que está patrocinando o envio de seus “tanques” a Brasília muda de atitude quando se ameaça afastá-los do seu “grande amor”: o dinheiro.

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12
Nov22

Como exorcizar o espírito golpista e conspiratório

Talis Andrade

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Por Bruno Paes Manso /Jornal da USP

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O bloqueio das estradas e as manifestações em frente dos quartéis ocorridas depois da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram algo cada vez mais óbvio. O País não está rachado apenas porque as pessoas têm opiniões divergentes, mas porque enxergam os fatos usando lentes distintas, como se vivessem em realidades paralelas.

A discussão política no Brasil sempre foi polarizada, mas a maioria das pessoas partia de um solo comum. Desde a redemocratização, em 1985, tanto esquerda como direita abandonaram pretensões golpistas ou antissistema. A democracia parecia se consolidar como um caminho sem volta e o debate se restringia ao tipo de reforma a ser feita para melhorar o sistema. Apesar dos problemas, a racionalidade pautava os debates sobre políticas públicas, que giravam em torno de temas sem graça, como a Previdência, privatização, déficit público etc.

Os primeiros sintomas de que mudanças estruturais estavam em curso na política nacional vieram com as Jornadas de Junho, em 2013. Multidões tomaram as ruas em protestos virulentos. Havia uma novidade na cena dos protestos. As redes sociais surgiam e possibilitavam um tipo de comunicação mais horizontal, dando voz e visibilidade aos que não tinham, o que parecia ampliar as ferramentas de participação popular.

Eram tempos alvissareiros, vistos como otimismo em diversos lugares do mundo. As revoltas populares, iniciadas em 2010, que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, propagaram uma onda de protestos que pareciam colocar em xeque governos autoritários que mantinham sua população calada. As manifestações nas redes e nas ruas se multiplicavam com a ação do mídia-ativismo, que começava a despontar e a pautar as bandeiras até então represadas pelos grandes veículos de comunicação, donos das prensas e dos equipamentos de rádio e de televisão. A transformação era profunda. Para os novos protagonistas da informação nas redes, bastava um laptop ou um celular para arrasar na luta política.

Segundo a tese defendida pelo mídia-ativismo, o que estava em jogo era a chamada “guerra das narrativas”, que seria vencida pelos mais capazes de disseminar suas versões dos fatos. A suposta imparcialidade da grande imprensa – repleta de defeitos e vieses –, segundo os críticos, ao invés de promover racionalidade nos debates públicos, apenas servia para disfarçar uma visão de mundo conservadora e elitista, que precisava ser desconstruída para mudar a realidade.

As revoltas nas redes e nas ruas do Brasil provocaram reboliço em 2013. Os manifestantes derrubaram inicialmente o aumento do valor da tarifa do transporte público, numa vitória surpreendente. No ano seguinte, continuaram nas ruas contra a Copa do Mundo e o preço alto da construção dos estádios. Os grupos progressistas controlavam a situação, mas a reação conservadora já vinha sendo articulada, não apenas no Brasil, mas em outras partes do planeta.

Em menos de uma década, o reacionarismo se mostrou mais capaz de seduzir mentes e corações aflitos com tantas mudanças. Havia medo de desordem, incertezas sobre o futuro e insegurança. No Brasil e no mundo, os empregos estavam acabando, com as vagas sendo substituídas pela tecnologia. As mulheres assumiam um protagonismo inédito, os movimentos negros recontavam a história e cobravam reparação. As famílias se transformavam e a comunidade LGBTQIA+ exigia respeito.

A extrema-direita, como começou a ficar cada vez mais evidente, tinha grandes vantagens para avançar e vencer a guerra das narrativas. As transformações profundas que tomavam o planeta de assalto abriam brechas para o fortalecimento dos discursos que pregavam o retorno ao passado, mais seguro e compreensível. As mudanças defendidas pelos progressistas eram facilmente associadas ao caos, à anomia e à imprevisibilidade.

No Brasil, a crise econômica e política aprofundada depois da reeleição de Dilma Rousseff, somada aos quatro anos de denúncias da Lava Jato, atingiram em cheio à Nova República. A política e o sistema caíram em descrédito, empurrando o discurso disruptivo para os braços da extrema-direita. Era preciso reestabelecer a autoridade com alguém disposto a liderar uma guerra, que ingressava com força no cenário político nacional.

O outsider Jair Bolsonaro surfou nessa onda e revelou ao Brasil a força sedutora do discurso do ódio e da defesa da luta contra os inimigos. O mídia-ativismo da extrema-direita passou a engajar mais gente a partir da exploração da revolta e do medo das pessoas diante das incertezas quando ao futuro. Seitas foram sendo criadas em bolhas que compartilhavam distorções da realidade que apenas reforçavam seus preconceitos. O antipetismo ganhou força não apenas por causa das denúncias de corrupção contra o partido, já que escândalos parecidos nunca colaram no governo corrupto de Bolsonaro. Lula não era perdoado porque simbolizava as transformações que atemorizavam os que queriam que o mundo andasse em marcha à ré.

O reacionarismo de Bolsonaro seduz e desperta paixões, como ocorre com outros fundamentalismos reacionários pelo mundo afora. A promessa de ordem e previsibilidade, mesmo que imposta pela violência, produz conforto aos bolsonaristas, enquanto as mudanças geram medo. Não deixa de ser surpreendente, nove anos depois de 2013, acompanhar uma revolta reacionária usando instrumentos e vocabulário semelhantes ao da esquerda autonomista, bloqueando vias e falando em desobediência civil. A revolução apaixonada da extrema-direita pretende parar o tempo, interromper as transformações, regressar ao passado para um mundo previsível.

As transformações, contudo, chegaram para ficar e se aprofundar. Não podem ser barradas porque são legítimas. O homem não terá de volta o protagonismo das sociedades patriarcais e tradicionais. Também não existe espaço para retrocessos em relação às pautas de raça e de gênero. O debate sobre o meio ambiente e a vida no planeta deve se tornar prioritário para que o mundo não acabe. Caberá à política e às instituições democráticas garantirem que esses avanços prossigam, sem potencializar medos e conflitos.

Para exorcizar o espírito golpista e conspiratório que tomou conta de parte da população, o avanço deve prosseguir com diálogo e compaixão aos desesperados. Os que estão com medo e com raiva devem se conformar e entender os benefícios das mudanças. Caso contrário, é necessário usar a força na legítima defesa do contrato coletivo.

Os crimes contra a ordem democrática devem ser punidos, para que o Estado de Direito e as instituições democráticas se fortaleçam. Mas a moderação de uma frente ampla precisa liderar o processo de construção da ponte que conecte o País cindido, contemplando os partidos compromissados com a democracia. Será necessária uma política de redução de danos. É preciso curar os traumas que afloraram no Brasil.

O discurso antissistema, portanto, precisa dar um tempo, tanto à esquerda como à direita. As reformas devem ocorrer dentro da estrutura republicana e democrática. Esse consenso precisa voltar a ganhar apoio. As informações falsas e conspiratórias podem perder força conforme os ânimos se esfriem. A normalização das mudanças no mundo vai permitir que as paixões doentias sejam exorcizadas para a volta do juízo e da racionalidade.

Nesse momento da história, no Brasil, Lula é uma liderança capaz de assumir esse processo de pacificação dos espíritos. Ele vai precisar se desdobrar para restabelecer o solo comum para que todos voltem a enxergar a realidade a partir das mesmas lentes, sem delírios. Existe um papel de reconstrução de pontes. Serão quatro anos decisivos, em que moderação e o diálogo são os melhores caminhos para fortalecer o progresso civilizatório.

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12
Nov22

Machista, misógino e racista

Talis Andrade

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Por Eva Alterman Blay /Jornal da USP

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Nas últimas semanas pré-eleições presidenciais, o candidato que ocupava a Presidência e pretendia se reeleger constatou que as mulheres não votariam nele. A partir daí, passou a criar uma série de ações, todas elas ilegais, usando recursos públicos para captar o voto das eleitoras. De modo geral, o eleitorado brasileiro tem revelado uma surpreendente divisão: o País se mostra aparentemente cindido entre conservadores e progressistas. Embora essa seja uma visão relativamente superficial, sob ela há uma outra divisão substancial, o eleitorado dividido por gênero. O citado candidato percebeu que os homens o preferiam, enquanto as mulheres votariam na oposição. Por que as ações eleitoreiras como o aumento do Bolsa Família, décimo terceiro para mulheres, auxílio gás entre outras, não cooptaram o voto feminino?

Nas últimas semanas, aquele que queria permanecer no governo pensou que compraria as mulheres transferindo recursos econômicos que elas valorizam como se as mulheres não percebessem que na verdade ele desviava verbas da educação, de livros escolares, dos medicamentos, das creches, da alimentação infantil. Essas supostas benesses eram absolutamente contrárias a tudo o que se observara durante os quatro terríveis anos desse governo marcado por ações machistas, misóginas e racistas: xingava as mulheres, destratava-as, protegia os estupradores, tinha verdadeiro ódio a mulheres que ousavam falar em sua presença.

Se alguém tem dúvida dessa divisão por gênero proponho um exame da foto publicada na imprensa, como na Folha de S. Paulo, no dia 2 de novembro, quando o perdedor não se pejou de deixar o País na agonia por não saber o que aconteceria face às ameaças diárias que ele propalara por quatro anos – que só sairia do governo morto, que era um ungido por deus (o deus dele é claro) e que estava cercado por uma perseguição! Provavelmente esperando que seus apoiadores o carregassem em cortejo montou um pódio no Palácio da Alvorada quando dois homens foram obrigados a carregar nos braços o imóvel com a estrela da Presidência, para mais um ridículo ato tartamudeado. Montado o cenário o País continuou sem saber o que iria acontecer. Esse teatro provocou o esperado estímulo para que as rodovias se enchessem de indivíduos e caminhões num modelo fascista, controlando pela força a circulação de pessoas, obstruindo as estradas, impedindo que circulassem caminhões, ambulâncias, medicamentos, doentes em busca de hospitais e clínicas, alimentos para os mercados. Sim, houve exceções bancadas à força: dois times de futebol romperam as barricadas porque, afinal, o esporte nacional não pode parar.

Mas vamos à cereja do bolo: a foto do dia 31 de outubro. Nela, o citado relutante perdedor montou um cenário cercando-se de seus 30 ministros, todos homens com exceção de uma desconhecida que se veio a saber depois era a chefe do Ministério da Mulher, diligentemente identificada pela socióloga Adriana Gragnani, aliás a desconhecida era a substituta daquela que destruiu o Ministério da Mulher que nós feministas levamos décadas para construir. Mas a foto espelha também com clareza o lado racista desse governo: no fundo, atrás, como sempre atrás do ex-capitão, há um homem negro. O único negro em todo o Ministério. Vale também acrescentar que embora o candidato tivesse apelado para as forças religiosas, o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves mostrou que finalmente foram os sem religião que pesaram na balança do voto progressista. Estamos reconstruindo o Brasil democrático e ao escrever esse texto precisamos encontrar os caminhos do respeito e da igualdade de direitos sem esquecer que estivemos à beira do precipício. E viva a Democracia!


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07
Nov22

"Greve geral" fracassa e bolsonarismo terá de achar onde se acomodar

Talis Andrade

ImageImageImageMP apura saudação nazista feita por bolsonaristas em ato em Santa Catarina  | Santa Catarina | G1Image

 

por Thaís Oyama /UOL

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A essa altura, sem qualquer registro de paralisação relevante no país, é possível dizer que a tal "greve geral" convocada por bolsonaristas fracassou.

Também os bloqueios nas rodovias federais neste momento são eventos raros, registrados em não mais do que alguns poucos estados, como Rondônia, Roraima e Pará, além de algumas rodovias estaduais em Santa Catarina.

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São sinais de que os bolsonaristas que nos últimos dias vociferaram nas estradas e sacudiram bandeiras diante de quartéis pedindo intervenção militar devem em breve voltar a cuidar da vida. A transição está em curso, a vida segue e até golpistas têm boletos para pagar.

Assim, daqui a pouco, quando tudo decantar, o bolsonarismo terá de procurar seu líder.

Bolsonaro se candidatou a permanecer nesse posto no discurso relâmpago de terça-feira, mirando 2026 —mas querer é uma coisa e poder é outra.

O ainda presidente tem desde já dois nomes posicionados na mesma pista: seu cada vez mais distante apadrinhado, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, hoje o principal projeto de poder do Republicanos; e o governador reeleito de Minas pelo Novo, Romeu Zema, que não esconde seus sonhos ambiciosos e que Valdemar negocia trazer para o PL com propósitos facilmente presumíveis.

O cacique do PL já traça um plano B para o caso de ter problemas incontornáveis com o bolsonarismo instalado em suas fileiras.

Amanhã, ele anunciará que o ainda presidente Bolsonaro ocupará um cargo no partido, de onde "liderará a oposição" ao governo Lula.

Ocorre que, tendo o PL duas bancadas, a bolsonarista e a valdemarista, tem também duas interpretações para o significado da palavra oposição.

Para a ala de parlamentares que apoia o ex-capitão, ela significa ser contra tudo o que daqui por diante venha a ser proposto pelo novo governo.

Já para o cacique do centrão, fazer oposição significa exercitar um estágio anterior à negociação, cujo final será sempre favorável a ele.

Integrantes do PL têm poucas esperanças de que expoentes do bolsonarismo furioso tenham a disciplina que tal dinâmica exige. Carla Zambelli e Ricardo Salles, por exemplo, por conta própria já brigam pela candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Só que, como diz um aliado de Valdemar, o cacique do PL "não é o Luciano Bivar", que teve o seu partido, o PSL, implodido em 2019 por Bolsonaro e seus aliados.

Valdemar conduz seu PL com mão-de-ferro e tanto Bolsonaro quanto os bolsonaristas são, para ele, visitantes de ocasião. Em caso de rebelião, diz esse aliado, a janela partidária se abre em abril — ocasião em que a porta da rua será a serventia da casa.

 

06
Nov22

Golpe dos empresários das transportadoras morre nas estradas

Piquet incita morte de Lula e segue solto

Talis Andrade

 

Chofer do fascista e trambiqueiro

Por Altamiro Borges

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na quinta-feira (3) a abertura de um inquérito policial contra Nelson Piquet, que insinuou o assassinato do presidente eleito num ato golpista em Brasília. "Vamos botar esse Lula filho da puta para fora. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. E o Lula lá no cemitério”, afirmou o ex-piloto, famoso por suas posições fascistas e seus trambiques e rolos judiciais. 

Em nota branda, o MPF alega que houve “possível incitação pública ao crime” e “à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos”. O órgão informa que o procedimento foi aberto após receber vídeo com declarações do tricampeão e solicita que ele seja ouvido pela Polícia Federal. 

“Para o MPF, as declarações de Nelson Piquet aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito, mas como formas concretas de incitação dirigida à população em geral. Foram ditas em gravação realizada em público e durante atos com milhares de pessoas, evidenciando-se a ciência de que viriam a ser difundidas ou divulgadas”, afirma a nota. 

Nelson Piquet sempre foi um sujeito asqueroso, detestado inclusive por seus pares da Fórmula 1. Por convicções políticas e puro oportunismo, ele se aproximou de Jair Bolsonaro nos últimos anos. Numa entrevista à RedeTV!, explicou: “Fiquei fã dele. Eu o conheci, ele me convidou para almoçar e a gente se deu bem. Nunca me envolvi em política na vida, hoje sou Bolsonaro até a morte”. 

A puxa-saquismo foi tão grande que o piloto virou até “chofer” do fascista por um dia – na encenação golpista do 7 de Setembro de 2021. Ele dirigiu o Rolls-Royce presidencial e foi motivo de memes hilários nas redes sociais. Na eleição, Nelson Piquet também participou de comícios e doou R$ 501 mil diretamente à campanha de Jair Bolsonaro e outros R$ 200 mil ao PL, o partido do “capetão”.

 

Golpe rodoviário perde força

 
 
06
Nov22

Quem são os parlamentares que apoiam atos golpistas e por que isso é um problema

Talis Andrade

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Deputados estaduais e federais que se elegeram neste ano convocaram ou defenderam protestos por intervenção militar após Bolsonaro perder eleição; juristas explicam possíveis crimes que estariam cometendo

 

O deputado estadual reeleito Sargento Rodrigues ( Washington Fernando Rodrigues -  PL-MG) publicou um vídeo no story do Instagram (postagem que tem duração de 24h), nesta quarta-feira (2/11), incentivando a população a ocupar as ruas para que as Forças Armadas tomem o poder, ou seja, deem um golpe.

Zema usa teoria nazista, diz Sargento Rodrigues | O TEMPO

“Passando aqui para deixar uma singela contribuição para reflexão de todos os patriotas. Hoje, 2 de novembro de 2022, assistimos a belíssimas manifestações e exemplo de cidadania por todo o Brasil”, disse. “Mas, se queremos de fato alcançar nosso resultado de forma efetiva, de forma prática, nós devemos ter como exemplo o que aconteceu no Egito em fevereiro de 2011, onde 20 milhões de egípcios ocuparam a praça em frente à sede do governo e só saíram de lá depois de o ditador Hosni Mubarak foi destituído e o poder entregue às Forças Armadas. Se queremos, de fato, o reestabelecimento da ordem constitucional, o respeito à democracia e à nossa bandeira, devemos canalizar as nossas energias para um único local: a Praça dos Três Poderes”.

Vereadora Rute Costa | São Paulo SP

Outro exemplo foi a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, que deixou cinco mortos e mais de 180 policiais feridos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, derrotado no pleito presidencial, que alegava fraude sem provas.

Ajude a Ponte!

“Além de a gente ver como a lei nacional é, é muito importante olhar para fora e ver essas experiências desastrosas de tentativa de desestabilização do ambiente democrático em períodos pós-eleitorais que são organizados e capitaneados por grupos de extrema-direita, muitas vezes profissionais nisso, que acabam levando um conjunto de pessoas nem iriam se juntar a esse tipo de manifestação”, afirma.

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Eduardo Bolsonaro defendeu o golpe e que o pai conversasse com Steve Bannon.

Rodrigues se refere à renúncia do ditador Hosni Mubarak, que governou o Egito por 30 anos, após pressão popular. A comparação, contudo, não faz sentido, já que tanto o candidato que o parlamentar defendeu, o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), disputaram eleições num regime democrático no Brasil. Além disso, ele esquece de mencionar que no Egito, dois anos depois, as Forças Armadas praticaram um golpe contra o então presidente democraticamente eleito Mohammed Morsi, em 2013.

Denise Dora, diretora da ONG Artigo 19, explica que manifestação e liberdade de expressão são direitos humanos, mas não absolutos. “Você pode fazer atos de solidariedade porque o seu candidato não ganhou, mas não pode organizar um movimento coletivo de ataque ao sistema eleitoral”, sinaliza. “No Brasil, temos tanto o direito ao protesto quanto a norma que delimita até onde esse direito pode se estender se faz um ataque às instituições”, aponta, ao citar a nova Lei de Segurança Nacional, aprovada em 2021.

Hugo Albuquerque, advogado e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Uninversidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concorda com Dora e exemplifica que os manifestantes, incluindo parlamentares, violam o artigo 286 do Código Penal, que revisou a Lei de Segurança Nacional em 2021, sobre criar “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

Raquel Scalcon, advogada criminalista e professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), também soma o enquadramento, no caso dos bloqueios de rodovias, do artigo 359-L, que prevê “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, também incluído pela nova Lei de Segurança Nacional. A Agência Pública fez denúncias de coações a passageiros para serem liberados. “Não se trata de um movimento legítimo, mas que busca reverter o resultado legítimo de um processo eleitoral”, afirma.

“Imunidade parlamentar não é impunidade parlamentar, ela diz respeito mais a um aspecto processual [por quem um deputado pode ser julgado e não sofrer perseguição pela atuação política] do que material, e isso não quer dizer que o Ministério Público não possa agir contra um parlamentar que está tentando violar a ordem”, enfatiza. Denise Dora também indica que parlamentares podem “responder processos para discutir a legitimidade de seus mandatos, sofrer sanções, podem se tornar inelegíveis”, a depender do tipo de engajamento de autoridades engajadas nesses atos quando já ocupam um cargo público, mas se preocupa com uma Procuradoria-Geral da República omissa, já que Augusto Aras declarou que os bloqueios de rodovias eram “indesejáveis, mas compreensíveis”.

Outro ponto é de que existe um consenso de juristas de que o artigo 142 da Constituição Federal, que define que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, não autoriza uma intervenção militar para “restaurar a ordem” nem interferir no Executivo ou no Legislativo pelo princípio de separação dos poderes previsto na Constituição, apesar de os grupos bolsonaristas insistirem em invocá-lo para os protestos.

“É uma forma de angariar essa contradição do discurso que é realizado por esse grupo, como se fossem defensores da Constituição. Uma contradição também presente no discurso do presidente [Bolsonaro], que usa um bordão de que ele é o agente que age dentro das quatro linhas da Constituição, mas ele tomou ao longo do seu governo uma série de medidas para implodir o projeto constitucional e usou do seu poder por meio decretos sobre orçamento público e nomeação de cargos administrativos para inviabilizar, por exemplo, normas constitucionais que demandavam proteção ao meio ambiente.”

“Atos “ANTIdemocráticos”!? Um monte de velhinhos(as), adultos segurando bandeiras do Brasil e crianças cantando o hino nacional brasileiro. Se isso é antidemocrático o que a esquerda sempre faz ao destruir patrimônio público e privado, pichar muros e tocar fogo e em carros é o que? Terrorismo? Claro que não! Democracia que eles defendem é outro nível!”, escreveu capitão Alden (Alden Jose Lazaro da Silva). 

E há quem participou ativamente dos atos, como o deputado federal eleito Coronel Ulysses (Ulysses Freitas Pereira de Araujo -PL-AC), em frente ao Comando de Fronteira Acre, onde funciona o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). “Parabéns aos acreanos que estão em frente ao 4º BIS. São famílias que dão um exemplo de fé e coragem, exercendo o direito de liberdade e expressão de forma ordeira, pacífica e patriótica. Deus, Pátria, Família e Liberdade”, escreveu.

O deputado estadual de Santa Catarina Sargento Lima (Carlos Henrique de Lima -PL) também fez uma live no protesto em frente ao 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. “A população simplesmente não aceita o resultado das eleições. Um candidato sem popularidade vencer as eleições? Esse é o motivo da revolta”, diz, próximo a um cartaz branco com letras vermelhas pedindo “intervenção federal”. O parlamentar afirma que está transmitindo o protesto “antes que derrubem a página” e em contraponto à imprensa. “É uma manifestação pacífica, com crianças, mulheres, todo o povo brasileiro nas ruas totalmente inconformado com o resultado das eleições”, prossegue.

Scalcon esclarece que não são os métodos que definem um protesto ser democrático, mas o motivo de estar sendo realizado. “É uma linha muito tênue, sem dúvida. Contudo, a sua finalidade não é constitucional, porque se busca questionar o resultado de uma eleição absolutamente legítima. O problema não são apenas os métodos em si, mas a finalidade dos bloqueios. Essa finalidade não está amparada pela ordem constitucional. Pelo contrário”, afirma.

Denise Dora, da Artigo 19, ainda lembra que é preciso fazer um olhar para casos fora do Brasil, como a derrubada do presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, em 2019, em que a deputada Jeanine Añez se autoproclamou presidente (e que acabou presa e condenada em 2022 por participação no golpe de Estado). Añez já era citada por Bolsonaro há seis meses por receio de ter um destino igual ao dela.

04
Nov22

Bolsonarista passa quilômetros pendurado no para-brisa de caminhão em rodovia (vídeos)

Talis Andrade

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Vídeo de arruaceiro se agarrando em carreta em alta velocidade viraliza nas redes: “vai descer na marra!” 

 

247 - Um vídeo de um arruaceiro bolsonarista se agarrando numa carreta em alta velocidade , em uma rodovia, ganhou as redes sociais nesta quinta-feira (3).

As imagens mostram o homem agarrado na frente da carreta enquanto o motorista avisa: “eu não quero confusão, pedi pra você descer e você não desceu”. 

 

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>>> Como assim? bolsonaristas cantam hino nacional para pneu durante bloqueio em rodovia (vídeo)

 

04
Nov22

PRF e PGR poderão ser denunciados por prevaricação

Talis Andrade

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Atenção, personagens do jogo invasão do Capitólio: não escaparão da punição das leis, de um processo por prevaricação, quando Bolsonaro for apeado do poder

03
Nov22

Lúcia Veríssimo posta foto beijando na boca a homofóbica Cássia Kis: “Chega de hipocrisia”

Talis Andrade

Cássia Kiss diz que beijo em Lucia Veríssimo foi coisa "de uma pessoa  idiota que eu era” | Revista Fórum

 

A atriz Lúcia Veríssimo usou seu perfil do Instagram para mostrar uma foto na qual está beijando a sua colega de profissão Cássia Kis.

A postagem ocorre no contexto em que a atriz fez declarações homofóbicas em entrevista à Leda Nagle também bolsonarista: “Porque onde eu saiba, homem com homem não dá filho, mulher com mulher também não dá filho. Como a gente vai fazer?”, perguntou.

Lúcia, lésbica assumida, aproveitou o fato de ter postado em uma quinta-feira e valeu-se da #tbt, que significa Throwback Thursday, que pode ser traduzido livremente como a “quinta-feira das lembranças” e pediu “que sigamos sem hipocrisia e falso moralismo” e afirmou que o beijo retratado na foto era real e que foi dado na atriz, que tem dado declarações de extrema-direita em suas redes sociais.

Lúcia Veríssimo - Desciclopédia

“Meu #tbt de hoje vai ser em homenagem à Cassia Kiss. Que sigamos sem hipocrisia e falso moralismo. Sim, foi de verdade esse beijo. SIM É A CÁSSIA KISS QUEM ESTÁ ME BEIJANDO”

Lúcia Veríssimo posta foto beijando Cassia Kis na boca, após comentários  homofóbicos da colega em live | TV | O Globo

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