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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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11
Fev21

Spoofing: o tiro no pé de Moro e no coração da Lava Jato

Talis Andrade

Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira

“O mar da História é agitado!”. A frase do poeta e dramaturgo russo Vladimir Maiakovski cai como uma luva nos acontecimentos mais recentes que envolvem as novas divulgações sobre o grande compadrio entre o então juiz Sérgio Moro e a turma do Ministério Público do Paraná, no curso da operação Lava Jato, enquanto brincavam de fingir investigar corrupção.

A Lava Jato foi encerrada. A maior fraude jurídica da História, como disse Gilmar Mendes, já acabou

A chamada operação “Spoofing”, que nunca é demais lembrar, foi aberta a pedido de Moro enquanto ministro da Justiça para investigar a invasão dos celulares, cujos conteúdos mostram todas as armações entre ele e os procuradores da força-tarefa, resultou na prisão de quatro pessoas e na tentativa de enquadrar jornalistas. No entanto, terminou por se revelar um tiro no pé do ex-juiz e bem no coração da Lava Jato. A operação que determinou os rumos do país durante mais de seis anos, vendida como a maior operação anticorrupção do mundo, com o respaldo fundamental da mídia, e foi encerrada formalmente no último dia 1º de fevereiro.

Foi justamente nos autos da Ação Penal em curso na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que apura os supostos crimes investigados na “Spoofing”, que foram periciados pela Polícia Federal os áudios e textos, e confirmada a autenticidade das mensagens, a despeito dos autores das conversas vazadas ainda insistirem em não reconhecê-las.

No afã de exercer seu poder de ministro de Estado, Moro não mensurou que terminaria por ajudar a produzir prova contra si mesmo e seus comparsas, com a confirmação da veracidade das conversas havidas e da checagem dos atos combinados entre ele próprio e os procuradores, além de outros atores envolvidos.

Quanto aos conteúdos, difícil fingir surpresa em qualquer revelação sobre as combinações entre os atores. Ao mesmo tempo em que o grau de promiscuidade é tamanho que torna impossível para qualquer cidadão ou cidadã não se indignar.

Nos novos diálogos fica cabalmente comprovado que aquelas horas de espetáculo midiático, no dia 14 de setembro de 2016, na apresentação do bizarro e infantil PowerPoint, não passavam de uma representação teatral. Muitos meses antes disso, o juiz que analisaria a denúncia já tinha conhecimento do teor dela, e teve que dar seu aval. Em uma das mensagens, trocadas em 16 de fevereiro de 2016, o então magistrado pergunta se os procuradores têm uma “denúncia sólida o suficiente”. Em seguida, o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, informa a ele linhas gerais do que os procuradores pretendiam apresentar contra Lula.

A forma como faziam a lavagem de provas ilegais com o conluio de autoridades estrangeiras, atuando clandestinamente no Brasil, também não é novidade. A força-tarefa recebia documentos e informações de autoridades estrangeiras fora dos trâmites legais. Quando eram considerados úteis, fazia o pedido internamente para validá-los, quando, de fato, já estavam sendo utilizados pelos procuradores. No caso da Suíça, seguia um jogo  combinado. Os procuradores brasileiros eram avisados sobre quais informações as autoridades suíças possuíam, e então solicitavam exatamente aqueles dados.

Os diálogos também falam em reunião conjunta com suíços e norte-americanos, divisão de pagamento, destinação de dinheiro apreendido, uso do dinheiro apreendido em poder de Moro para campanha do Ministério Público.

Ironicamente, o termo “Spoofing”, que tem origem no verbo spoof e significa enganar, fingir ou imitar, que faz alusão a burlar o acesso tecnológico de uma ou várias pessoas, deu nome a uma operação que jogou luz sobre fatos já narrados e denunciados, dessa vez sob a batuta do Poder Judiciário, que finalmente não pode mais calar-se ou fingir não saber.

Ao denunciar que seu celular e de várias autoridades foram clonados, Moro colocou-se na armadilha óbvia de assumir que as mensagens divulgadas são originárias dos aparelhos. Isso ou não haveria o crime de que acusa os hackers. Uma vez feita a perícia pela Polícia Federal, submetido a exames, nada mais há a considerar acerca da legitimidade e autenticidade dos textos e áudios.

Quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou no dia 9 de fevereiro de 2021 a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, nos autos da Reclamação Constitucional nº 43.007, deixando de conhecer os recursos internos feitos pelos membros da força-tarefa da Lava Jato, para que a defesa do ex-presidente Lula possa ter acesso aos conteúdos das conversas reveladas, deu um passo muito significativo, não apenas para reconhecer o direito de defesa de um cidadão que foi óbvia e injustamente perseguido e condenado, mas para situar a dimensão de um problema que é muito maior, mais profundo e mais grave.

Servidores públicos do sistema de justiça criaram uma enorme farsa sob a insígnia do combate à corrupção. Construíram uma bolha interativa em que se relacionavam com espelhos, em reiterada perspectiva unilateral de se apresentarem como heróis. Perderam, no caminho, qualquer pudor, qualquer mínimo apego à cultura democrática que criou as bases dos princípios do devido processo legal constitucional.

A Lava Jato foi encerrada formalmente. A maior fraude jurídica da História, como afirmou o ministro Gilmar Mendes, já acabou. O que é necessário agora é matar as raízes venenosas sobre as quais floresceu.

Tornar públicos os nefastos diálogos que apontam a miséria de espírito e ausência de caráter dos procuradores da República e do juiz, no exercício de suas funções públicas, é uma parte importante. Passo seguinte é considerá-los como provas bastantes para, junto a tudo quanto já alegado antes, determinar a nulidade dos processos contra o ex-presidente Lula.

Isso não é causa de um homem, é causa de uma sociedade.

Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato /PRERRÔ

16
Jan21

Uma cidade assassinada

Talis Andrade

por Eric Nepomuceno

- - -

A coluna “Painel” do jornal Folha de S.Paulo do sábado 16 de janeiro traz uma revelação assustadora: quando visitou Manaus no início da semana, o general da ativa Eduardo Pazuello, aboletado na cadeira de ministro da Saúde, levou junto uma força tarefa.

Ele já havia sido avisado, dias antes da viagem, de que o estoque de oxigênio da cidade estava a ponto de entrar em colapso.

Em vez, porém, de levar uma força tarefa especializada em logística para providenciar o envio emergencial de oxigênio, Pazuello se fez acompanhar por um bando de médicos cuja missão era visitar as unidades de saúde de Manaus e impor o uso de “tratamento preventivo”, ou seja, cloroquina, um vermífugo, um líquido destinado a combater piolhos. Um bando de cúmplices do militar e do presidente.

Esta decisão talvez contenha a prova mais contundente não só na inépcia e da imbecilidade do general Pazuello, mas de sua criminosa irresponsabilidade. Já não se trata de discutir a estupidez de divulgar remédios que não só são ineficazes como, no caso da cloroquina, podem ter efeitos colaterais perigosos: se trata de discutir como encontrar meios urgentes para afastar o general e todos os militares que ele espalhou em postos chaves do ministério crucial para minar os efeitos da pandemia, e que se mostra de uma incapacidade assassina. 

Louva-se muito o alto senso de hierarquia e responsabilidade dos militares. Então, vamos ao óbvio: há, acima do general Pazuello, uma estrutura de comando hierarquicamente superior. E ao não impedir que um general da ativa continue sendo cúmplice de um presidente genocida, toda essa escala de superiores entra na mesma cumplicidade.  

Essa é outra das tantas faces da inércia generalizada diante dos crimes de responsabilidade cometidos por Jair Messias. E todas essas faces indicam cumplicidade com os responsáveis pela tragédia que se abate sobre o Brasil, a começar pelo presidente.

Cumplicidade com o desastre que vemos em Manaus, a cidade assassinada pela desídia presidencial, por certo, mas também de todo o governo, o pior, o mais patético da história da República.

Sobram oceanos de advertências de médicos, pesquisadores, cientistas, analistas, sobre o altíssimo risco de que o desastre vivido por Manaus se espalhe país afora.

Nada, porém, é capaz de mover Jair Messias e a fardada aberração aboletada no Ministério da Saúde.

Para fechar o quadro de bizarrices que o país enfrenta, tem ainda a história do tal avião da Azul fretado pelo governo para ir até a Índia buscar duas milhões de doses de vacina. 

Foi a maneira de confirmar uma vez mais a altíssima capacidade logística de Pazuello e o brilho do nosso ministro de Aberrações Exteriores: combinaram tudo direitinho para cumprir as ordens do Aprendiz de Genocida. Fretaram o avião, pagaram os custos da adaptação para que a missão primordial fosse cumprida. 

Só esqueceram de combinar com o governo da Índia, encabeçado por um direitista que pode ser tudo, menos um imbecil como seu par brasileiro.

Quando chegará a hora H do dia D que essa cambada irá parar num tribunal para responder pelos seus crimes?

Essa é a resposta mais devida a todos e a cada um de nós.

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