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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Out20

Dallagnol interferiu para colocar juiz-laranja no lugar de Sergio Moro

Talis Andrade

Humor Político on Twitter: "Joker por Gilmar Machado #Joker #Coringa  #JokerMovie #cartoon #humor #charge… "

‘PRECISAMOS DE UM CORINGA’

 

Os procuradores da Lava Jato no Paraná atuaram nos bastidores para interferir na sucessão do ex-juiz Sergio Moro nos processos da operação em primeira instância. A força-tarefa do Ministério Público Federal fez lobby num outro poder, o Judiciário, para garantir que o novo escolhido para a cadeira do então recém-nomeado ministro do governo de Jair Bolsonaro fosse alguém que agradasse aos investigadores.

As articulações estão explícitas em duas mensagens de áudio do então coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol. Nelas e em várias mensagens de texto trocadas pelo Telegram em janeiro de 2019, ele elenca os principais candidatos à vaga de Moro, elege os preferidos da força-tarefa e esboça o plano em andamento para afastar quem poderia “destruir a Lava Jato”, na opinião dele.

Quando Moro abandonou a carreira de juiz, em novembro de 2018, logo após a eleição de Bolsonaro, deixou vaga a cadeira de responsável por julgar os processos da Lava Jato na primeira instância. A sucessão ou substituição de um magistrado é um processo comum no poder Judiciário, que tem autonomia para decidir – obedecendo a um regimento interno.

O que é no mínimo incomum, nesse caso, é a pressão e a interferência de um órgão externo, o Ministério Público Federal. Em mensagens de texto e áudio, Dallagnol também pede a colegas familiarizados com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, responsável pela Justiça Federal do Paraná, que tentassem “advogar” junto a ele por uma solução que agradava à força-tarefa.

A ideia compartilhada por Dallagnol e por juízes federais do Paraná era colocar três magistrados na posição de assessores de um quarto, o veterano Luiz Antônio Bonat, num esforço para convencê-lo a disputar a vaga de Moro. “Ele colocou ali o nome dele por amor à camisa”, narrou Dallagnol. “Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria de ter juízes assessores ali designados junto a ele”.

A Lava Jato considerava que Bonat, um juiz com 64 anos e de perfil extremamente discreto (jamais deu palestras ou entrevistas desde que assumiu o comando da operação, há quase dois anos), precisaria de ajuda para dar conta das dezenas de processos que corriam no Paraná. Assim, Dallagnol e equipe buscaram uma forma de garantir que nem todo o trabalho da operação cairia sobre ele.

16
Out20

Deltan agiu para ter “juiz-laranja” sucedendo Moro em Curitiba (vídeo)

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

Não são mais apenas as decisões judiciais tomadas por Sérgio Moro que estão sob suspeição.

Tudo o que está em curso na 13ª Vara Criminal de Curutiba está contaminado pelas escandalosas gravações, expostas hoje pelo The Intercept, que mostra que Deltan Dallagnol e outros promotores da Força Tarefa agiram diretamente para “escolher” o juiz que sucederia Moro, quando este foi nomeado Ministro da Justiça por Jair Bolsonaro.

Luiz Antonio Bonat, que ocupa o juízo, agora, era, no dizer do próprio Dalagnoll, apenas uma designação pró-forma – pelo fato de ele ser o mais antigo da lista dos juízes de 1° grau no TRF-4 – e outros juízes, afinados com os procuradores, preparariam as decisões para que ele assinasse, como uma espécie de “juiz-laranja” dos procuradores.

“O Bonat pode assumir e pessoas trabalharem por trás, como Gabriela e Bianca [Arenhart], talvez?” (…) “Ele colocou ali o nome dele por amor à camisa. Então a gente tem que conseguir um apoio. A ideia talvez seria de ter juízes assessores ali designados junto a ele”.

Com hacker ou sem hacker não há como a Justiça fechar os olhos ao vergonhoso jogo de cartas marcadas feitos para escolher um juiz por critérios políticos, inclusive barrando a ida de outro – na visão deles, um que divergia de Moro – que assumiria a vara se Bonat, já com tempo para aposentar-se, permanecesse relutando em ocupar o lugar.

Bonat foi ao cargo com o plano de colocar “amigos da Lava Jato” nos processos.

“A gente se livrou de uma bomba”, diz Deltan em uma das gravações reproduzidas pelo The Intercept, que reproduzo abaixo.

Leia a matéria no site e, a propósito, perceba que o material – do início de 2019 – mostra que o Intercept não esgotou, como parecia, a sua munição.

E como o ambiente na Força Tarefa de Curitiba nada tem a ver com a ação típica do Ministério Público, mas se confunde com o de uma organização criminosa que pressiona e interfere até na nomeação de juízes “amigos”.

Será que o senhores juízes do Supremo vão continuar fingindo que o que aparece nas gravações, por terem sido obtidas por hackerssimplesmente não existe e permitirão, assim, que se procedam a decisões deformadas, que vão implicar em penas, inclusive de prisão, a quem eles decidiram condenar, usando os métodos mais sórdidos?

É triste ter de admitir que isso não é impossível.

Em um país decente, o juiz deixaria a vara e os promotores seriam suspensos, aguardando exoneração a bem do serviço público.

 

10
Ago18

Lula denuncia a ditadura do judiciário: "A decisão de me excluir do debate viola o direito do povo. O nome disso é censura"

Talis Andrade

censura eleitoral juiz TRE.jpg

 

 

A prisão de Lula vai criando uma lista de censuradoras. É uma vergonhosa maneira de entrar na história da política  brasileira sob a sombra do presidente mais querido do Brasil.

 

A censura comprova que no Brasil não mais existe Liberdade. Nem Democracia. 

 

Democracia se faz com o povo livre, com debate, com povo nas ruas, com voto nas urnas.

 

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quinta-feira (9) mandado de segurança impetrado pelo PT que pedia a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a presidente do PT, no debate com presidenciáveis realizado pela TV Bandeirantes.

 

O pedido dos advogados dizia que o debate é um "evento essencial para a campanha eleitoral" em que há "a possibilidade de mostrar suas propostas para o eleitorado e, ao fim e ao cabo, dar a ele condições de decidir qual o plano de país que quer".

 

O PT havia entrado nesta quarta-feira com um mandado de segurança, recurso que busca combater eventuais violações referentes a uma decisão já tomada, para questionar a decisão da juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, que também negou, na segunda (6), a participação de Lula no debate da Band.

 

Também já havia outra proibição da censora Carolina Lebbos, que revista Veja considerou como "a algoz de Lula". 

 

Triste papel das mulheres magistradas seguidoras do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula da Silva sem provar nenhum crime.  

 

Outras mulheres já demonstraram seu rancor a Lula. Elas comandam o judiciário. Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidenta do STF, que se dá aumento de salário de 16,3%. Laurita Hilário Vaz, presidenta do STJ, que aceita o aumento de R$ 33,8 mil, o teto do funcionalismo, para R$ 39, 3 mil, ou quase 40 salários mínimos, fora todos os penduricalhos e prendas mil. Raquel Elias Ferreira Dodge, procuradora-geral da República de Temer, nem reclama a farra, o trem da alegria do STF, apesar do congelamento de despesas por 20 anos. Isso é um escárnio. Que mais da metade da população sobrevive com menos de mil reais. Pobres mulheres.

 

Excluído pelo Judiciário do primeiro debate presidencial das eleições de 2018, o presidente Lula enviou uma carta denunciando a censura ditatorial, antidemocrática e nojenta:

 

"A decisão de me excluir do debate entre os presidenciáveis, promovido pela Band, viola o direito do povo brasileiro e também dos outros candidatos de discutir as propostas da minha candidatura e até de me criticarem olhando na minha frente e eu tendo o direito de responder.

 

A candidatura que lidera as pesquisas é impedida de debater com as demais suas propostas e ideias defendidas por milhões de brasileiros.

 

Viola também a liberdade de imprensa, impedindo que um veículo de comunicação cumpra seu dever de informar e proibindo o público de exercer seu direito de ser informado. O nome disso é censura.

 

Sou candidato porque não cometi nenhum crime e tenho compromisso com este povo que, em 2010, ao final de meu mandato, concedeu-me o maior índice de aprovação de um presidente na história deste país, com 87% de avaliação positiva.

 

O Brasil precisa debater seu futuro de forma democrática. Ter eleições onde o povo, que já viveu dias melhores em um passado recente, possa escolher que caminho quer para o país, com a participação de todas as forças políticas da nação.

 

Luiz Inácio Lula da Silva"

 

 

07
Ago18

São mais de cem tribunais. Aparece uma nova juíza contra Lula

Talis Andrade

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 TRF- 4, em Porto Alegre

 

A cada notícia sobre a prisão de Lula, o aparecimento de um desconhecido nome de magistrado. Uma impressionante mostra de que o Brasil tem juízes de sobra.

 

São mais de cem tribunais com suas cortes luxuosas. Os palácios da justiça são os mais suntuosos, vistosos, deslumbrantes das capitais brasileiras. Nenhuma universidade tem tanta imponência.

 

O País gasta uma fortuna com essa gente togada. Bando de parasitas regiamente pagos.

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre

 

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Tribunal de Contas, em Porto Alegre

 

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 Tribunal Militar, em Porto Alegre

 

A juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou pedido apresentado pelo Partido de Trabalhadores (PT) para que o ex-presidente Lula participe de debate eleitoral televisionado. Preso desde abril deste ano após condenação de 12 anos e 1 mês de reclusão, em segunda instância, o petista pretendia participar da sabatina organizada pela TV Bandeirantes e marcada para a noite da próxima quinta-feira (9/8).

 

No pedido, o PT recorre de decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, e que já havia negado pedidos de participação em atos de campanha. No agravo, a sigla argumenta que "o cerceamento precário a liberdade do reeducando não tem envergadura para lhe afastar a liberdade de expressão e que requerimentos de entrevistas representam afronta à liberdade de imprensa".

 

Ainda de acordo com o PT, "a Lei de Execuções Penais não proíbe a realização de atos de pré-campanha, não podendo o Judiciário então restringi-los; e a alegada dificuldade logística [para participação nos debates] não se respalda em atos motivados pelo órgão responsável pela custódia".

 

Além da participação na sabatina da TV Bandeirantes, o partido pedia permissão para que Lula — confirmado candidato à Presidência da República em convenção no último domingo (5) — participasse também de outros atos de campanha.

 

Para a juíza Bianca Arenhart, no entanto, não há amparo legal para o recurso do PT. "A agremiação política busca obter provimento jurisdicional precário sob a ótica da tutela recursal emergencial, instrumento fértil no Processo Civil, mas que não tem lugar no Processo Penal, tendo em conta disposição expressa em sentido contrário registrada pela Lei de Execuções Penais", afirma.

 

A magistrada alega ainda que "a decisão atacada pela via do agravo de execução penal enfrenta pedido genérico para a prática de atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha, como entrevistas e debates." "A indicação de realização de debate entre presidenciáveis, com a devida vênia, refoge ao escopo da decisão de primeiro grau, porquanto a pretensão de uma autorização geral para todos os casos e atos que o reeducando pretende praticar extrapola a cognição específica com relação ao caso concreto", afirma com o mais douto e hermético juridiquês do golpe de 2016, que substitui o economês da ditadura de 1964. Vide aqui dicionário de juridiquês para entender os autos de fé da três vezes santa Santa Inquisição do douto Savonarola da corriola de Curitiba, formado nos serviços secretos de inteligência dos Estados Unidos contrários à política do Petróleo é nosso na Venezuela, na Bolívia, no Equador, no Brasil. 

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 Tribunal Eleitoral, em Porto Alegre

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Tribunal do Trabalho, em Porto Alegre 

 

 

07
Ago18

São mais de cem tribunais. Aparece uma nova juíza contra Lula

Talis Andrade

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 TRF- 4, em Porto Alegre

 

A cada notícia sobre a prisão de Lula, o aparecimento de um desconhecido nome de magistrado. Uma impressionante mostra de que o Brasil tem juízes de sobra.

 

São mais de cem tribunais com suas cortes luxuosas. Os palácios da justiça são os mais suntuosos das capitais brasileiras. Nenhuma universidade tem tanta imponência.

 

O País gasta uma fortuna com essa gente togada. Bando de parasitas regiamente pagos.

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tribunal justiça estado porto alegre.jpg

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre

 

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Tribunal de Contas, em Porto Alegre

 

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 Tribunal Militar, em Porto Alegre

 

A juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou pedido apresentado pelo Partido de Trabalhadores (PT) para que o ex-presidente Lula participe de debate eleitoral televisionado. Preso desde abril deste ano após condenação de 12 anos e 1 mês de reclusão, em segunda instância, o petista pretendia participar da sabatina organizada pela TV Bandeirantes e marcada para a noite da próxima quinta-feira (9/8).

 

No pedido, o PT recorre de decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, e que já havia negado pedidos de participação em atos de campanha. No agravo, a sigla argumenta que "o cerceamento precário a liberdade do reeducando não tem envergadura para lhe afastar a liberdade de expressão e que requerimentos de entrevistas representam afronta à liberdade de imprensa".

 

Ainda de acordo com o PT, "a Lei de Execuções Penais não proíbe a realização de atos de pré-campanha, não podendo o Judiciário então restringi-los; e a alegada dificuldade logística [para participação nos debates] não se respalda em atos motivados pelo órgão responsável pela custódia".

 

Além da participação na sabatina da TV Bandeirantes, o partido pedia permissão para que Lula — confirmado candidato à Presidência da República em convenção no último domingo (5) — participasse também de outros atos de campanha.

 

Para a juíza Bianca Arenhart, no entanto, não há amparo legal para o recurso do PT. "A agremiação política busca obter provimento jurisdicional precário sob a ótica da tutela recursal emergencial, instrumento fértil no Processo Civil, mas que não tem lugar no Processo Penal, tendo em conta disposição expressa em sentido contrário registrada pela Lei de Execuções Penais", afirma.

 

A magistrada alega ainda que "a decisão atacada pela via do agravo de execução penal enfrenta pedido genérico para a prática de atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha, como entrevistas e debates." "A indicação de realização de debate entre presidenciáveis, com a devida vênia, refoge ao escopo da decisão de primeiro grau, porquanto a pretensão de uma autorização geral para todos os casos e atos que o reeducando pretende praticar extrapola a cognição específica com relação ao caso concreto", afirma.

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Tribunal do Trabalho, em Porto Alegre 

 

 

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