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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

05
Nov20

Samarco retoma atividades em Mariana sem dar conta do legado de destruição

Talis Andrade

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por Pedro Stropasolas/ Brasil de Fato
 

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Hoje, cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município – após a paralisação de uma das minas da Vale – , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa.

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

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Rio Doce, Aimorés

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A lama percorreu 633km até encontrar o mar

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas.

“A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular.

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

 

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Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização.

É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC.Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale.A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades.

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

31
Mar19

Saiba como está o Rio Doce três anos após lama da Samarco empresa Vale e BHP Billiton

Talis Andrade

Rejeito da barragem da mineradora, que rompeu em Mariana-MG, seguiu pelo curso do Rio Doce até chegar em Regência, no ES

rio_doce_lama_baixo_regencia_linhares_mosaico_.jpgLama mais densa de rejeitos da barragem da Samarco que se rompeu em MG e que chegou no Oceano Atlântico. Foto: Vitor Nogueira/Mosaico Imagem

 

Por Caio Santana 

 

“O sertão vai virar mar // É o mar virando lama // Gosto amargo do Rio Doce // De Regência a Mariana.” A letra da música “Cacimba de mágoa” escrita por Tato Cruz, da banda Falamansa, e por Gabriel O Pensador, evidencia um sentimento que muita gente teve quando houve o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana. O trágico episódio aconteceu há exatos três anos, na tarde do dia 5 de novembro de 2015, destruindo quase que por completo o distrito de Bento Rodrigues, seguindo até o Rio Gualaxo do Norte. No mesmo dia, a lama seguiu o curso do Rio do Carmo até encontrar o Rio Doce.

Laboratório foi em busca de respostas sobre o estado das águas do Rio Doce, após receber grande parte do rejeito de minério proveniente da barragem da mineradora Samarco. Os rejeitos são resíduos provenientes da mineração e que devem ficar armazenados, por exemplo, em barragens. O Doce é um dos principais rios do eixo leste do Brasil, situado na Região Sudeste do país. Nosso repórter também passou pelo Rio Doce lado a lado, de Colatina-ES à Ipatinga-MG, em julho de 2018, e pôde perceber alguns aspectos do rio.

Esse rio é de extrema importância para cidades de referência regional, como Governador Valadares-MG, Colatina-ES e Linhares-ES. Contudo, esses centros viram sua principal fonte de abastecimento ser tomada por um mar de lama.

O que aconteceu

Era uma tarde de quinta-feira, dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem com rejeitos de minério se rompeu, em Mariana-MG. Tratava-se da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco (empresa cujos maiores acionistas são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton). No princípio, acreditavam que duas barragens haviam se rompido: a de Fundão (acima) e a de Santarém (abaixo). Porém, não havia acontecido nada com esta última, exceto amortecer parte do impacto da descida da lama.

Transcrevi trechos. 

rio doce entre aimorés e governador valadares.jpg

Rio Doce entre Aimorés e Governador Valadares, em Minas Gerais, sete meses após rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco. Foto: Gabriel Lordêllo/Mosaico Imagem

 

 

07
Nov17

EM MARIANA, A TRISTEZA SEGUE SEU CURSO E A ANSIEDADE SÓ FAZ CRESCER

Talis Andrade

a barragem da podridão samarco.jpg

Vista da barragem de Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Operações da Samarco estão suspensas até hoje. DOUGLAS MAGNO AFP

 

por Heloísa Mendonça

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Já se passaram dois anos daquele fim de tarde de novembro em que Keila Vardeli viu um "mundo de lama" engolir bruscamente sua casa, pertences, a rotina no campo e as conquistas de uma vida inteira. Quando foi informada por um vizinho que a barragem de Fundão, em Mariana, - cerca de três quilômetros dali - tinha se rompido, não titubeou: saiu em disparada em direção a escola dos dois filhos no vilarejo rural de Bento Rodrigues. "Só pensei em correr, mas na minha cabeça não era para salvar eles. No meu pensamento, eu ia correr para morrer com eles", conta.

 

Mas salvou. Conseguiu em minutos buscar os filhos, levar outras crianças e vizinhos na caçamba de uma caminhonete e resgatar a mãe de 85 anos que já estava ilhada em casa. Subiram todos para o ponto mais alto do distrito e, quando finalmente conseguiram olhar para trás, o tsunami de rejeitos de minério de ferro já tinha acabado com o povoado. O desastre matou um total de 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 quilômetros da Bacia do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo. Hoje é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

 

 

 

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