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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

15
Fev22

Com ministro Schietti e promotor Zílio, digo: Precisamos falar sobre o MP

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck

 

1. Min. Schietti pede que MP pare de ser "despachante" e promotor Zílio denuncia punitivismo medieval que matou seu irmão

Falarei, hoje, de questões institucionais. Do MP. De Castor a Dallagnoll (e a famosa fundação abortada pelo STF), passando pela investigação do TCU sobre as diárias, até a procuradora-que-virou-comentarista política em rede de TV negacionista.

O que está acontecendo com o Ministério Público? Em São Paulo, o MP é condenado por ação temerária em improbidade (pior: parece que perdeu o prazo do recurso). Bom, cada advogado por certo tem história(s) para contar — por exemplo, sobre denúncias criminais irresponsáveis (lembremos do caso Michel Temer). E o caso Beto Richa e Ricardo Coutinho.

Mas alguém poderia objetar, dizendo: são casos isolados. OK, deixemos de lado, então, esses casos. Fiquemos no plano do simbólico.

Para tal, peguemos o recente julgamento relatado pelo Ministro Rogério Schietti, ex-integrante do MP. Em um Habeas Corpus, na corte, Schietti fez um apelo ao Ministério Público de São Paulo para que seus membros deixem de atuar como meros "despachantes criminais", ocupados em simplesmente pleitear o emprego do rigor penal. Grave, pois não?

E, em contundente e emocionante artigo, o promotor do Paraná, Jacson Zílio, denuncia a morte de seu irmão, em episódio parecido com o do reitor Cancellier. Zílio diz que "o poder punitivo medieval parece sobreviver na atitude de promotores vingativos e de juízes açodados ou dóceis". O texto do promotor Zílio é autoexplicativo. Só isso já demandaria uma reunião nacional do MP.

Volto ao caso denunciado por Schietti, em que o órgão ministerial apelou de uma sentença que havia desclassificado a conduta de um homem flagrado com 1,54 grama de cocaína e R$ 64 no bolso. Nem ele e nem eu digo que não se deve punir. O furo é bem mais embaixo.

Há milhares desse tipo de caso. Em um deles, vindo de MG, houve recurso por causa de um projetil usado como pingente, questão que chegou ao STF. Na ocasião, escrevi "Na ânsia de condenar, MPF usa inversão do ônus da prova" (ver aqui). Veja-se também o HC 197.164 —STF. Sem esquecer do caso de Janaina, mulher pobre, em situação de rua, com filhos. Por isso um membro do Ministério Público entendeu que ela deveria ser esterilizada, em uma espécie de eugenia tupiniquim.

E o que dizer do assustador manifesto contra a bandidolatria (sic), não contestado pelas cúpulas da Instituição? E como esquecer que o MP embarcou — e protagonizou, escandalosamente — (n)o famoso pacote das dez medidas que propunha — pasmem — prova ilícita de boa fé e fragilizava o habeas corpus? E o que dizer de Janot-enquanto-houver-bambu-vai flecha?

Além disso, a PGR Raquel Dodge não defendeu o STF quando este sofreu ataques, fazendo com que a Corte lançasse mão do Regimento Interno. E, agora, o PGR Augusto Aras perde a oportunidade de defender a Instituição STF dos ataques do presidente da República. Atenção: além de tudo, o MP, pela Constituição, é o guardião do Estado Democrático de Direito.

Pequenas coisas...grandes consequências. Por exemplo, houve alguma reação institucional do MP nacional quando um procurador da república sustentou prisão preventiva com a pérola passarinho na gaiola canta melhor? Na verdade, o agente recebeu aplausos... Qual é o limite da independência funcional?

Como podem ver, sou testemunha da história. Escrevi sobre tudo isso ao longo dos últimos trinta anos.

 

2. E o ministro tocou na ferida...

Qual é, efetivamente, o papel do Ministério Público na nossa democracia? Essa é a ferida narcísica da Instituição. Mas parece que ninguém — ou muito poucos — querem falar disso.

Fui membro por quase três décadas. Tentei várias vezes discutir algumas questões: uma, o próprio papel da instituição, que, para mim, deveria agir como uma magistratura, de forma isenta, sem ser perseguidor implacável, ignorando nulidades e outras garantias a favor da defesa (fui candidato a PGJ — minha tese principal era essa!). Mais contemporaneamente, isso fez com que eu capitaneasse o projeto Anastasia-Streck, que pretende introduzir no CPP, mutatis mutandis, o artigo 54 do Estatuto de Roma (ou o artigo 160 do CPP alemão — ou a doutrina Brady, se quiserem). Gestão da prova — eis o ponto.

A segunda questão diz respeito ao MP de segundo grau. Nisso reside o apelo e a crítica do ministro Schietti, que bem conhece o assunto, bastando ler livros e artigos do ministro sobre isso (ler aqui). Para registro, já em 2003 Schietti, no seu livro Garantias processuais nos recursos criminais, abordava essa relevante questão, chamando-a de "objetividade da atuação do MP". Para tanto, cita o art. 358 do Código de Processo da Itália (1988), que impõe ao Ministério Público, na fase das investigações preliminares ao juízo, o dever de desenvolver também o esclarecimento de fatos e circunstâncias "a favore della persona sottoposta alle indagine". Vale dizer, atua, desde aquela fase, com o propósito de obter justiça e não apenas de recolher dados instrutórios contrários aos interesses do imputado. Isso se repete no art. 53º do Código de Processo Penal de Portugal (alterado pela lei 59/98).

E Schietti é definitivo ao lembrar o art. 7º do Estatuto Orgánico del Ministero Fiscal de Espanha, que reza que "por el principio de imparcialidad el Ministerio Fiscal actuará con plena objectividad e independencia en defesa de los intereses que le estén encomendados".

Poderia parar por aqui. O "precisamos falar sobre o MP" já teria material suficiente. Mas seguirei, por zelo republicano.

Uma rápida busca nos acórdãos dos tribunais da República mostra que o parecer do MP de segundo grau é referido, via de regra, brevemente como "o MP opinou pelo provimento do apelo do MP" ou "Opinou desfavoravelmente ao apelo da defesa". Sequer, na grande maioria, fica-se sabendo o nome do procurador. Mais: o que disse, afinal, o membro do MP de segundo grau no seu parecer? O acórdão — documento oficial que retrata a história do julgamento — não menciona. Rarissimamente menciona (há uma pesquisa em andamento; os dados estão sendo compilados — meu registro, aqui, é decorrente de amostragem; interessante é que, em dois estados, na amostragem, viu-se 100% de pareceres contra o apelo do réu; evidentemente que os dados devem ser checados e analisados).

Ora, um agente do MP tem as mesmas garantias da magistratura. É uma espécie de magistrado. Mas indago: Seu papel é — e aí entra a crítica de Schietti — o de ser despachante (sic) do que disse o MP de primeiro grau? Ou de fazer recursos para o STJ e STF como se fosse um "promotor público"?

Meu levantamento mostra que urge que o MP converse, institucionalmente, com o PJ para que as manifestações de segundo grau sejam melhor explicitados nos acórdãos — até para que se tenha uma accountabillity.

Abrindo acórdãos do TJ-MG, por exemplo, o que mais se vê é "Instada a se manifestar, a douta Procuradoria de Justiça opinou pela denegação da ordem". Na Justiça Militar de MG: "O e. Procurador de Justiça ofertou o seu parecer às fls. 64/64v, pugnando pelo não provimento do presente recurso". Quem ler o acordão, perguntará: "E...?"

Veja-se que até nos concursos públicos para o MP se constata aquilo que Schietti critica, valendo lembrar o caso de Minas Gerais em que o concurso claramente incentivava a desobediência à jurisprudência garantista do STF e STJ (ver aqui).1

Vejam: estou falando do Ministério Púbico, instituição que detém parcela da soberania do Estado; seus membros possuem as mesmíssimas garantias da magistratura. Isso consta na CF por alguma razão, pois não?

Observe-se: os PGJs e o PGR têm a palavra final sobre ações penais. Parcela de soberania estatal! Por isso, o MP deveria agir como uma magistratura, sem fazer agir estratégico e agindo com imparcialidade. O ministro Schietti, que já esteve lá, sabe que o MP não vem agindo como uma magistratura. Já mostrei isso acima. O promotor Zílio Jacson vai na mesma linha.

Portanto, imitando aqui Lionel Schriver em seu best seller (Precisamos Falar sobre Kevin), precisamos falar sobre o Ministério Público. Como Procurador de Justiça que fui por décadas, os processos recebiam, de mim, um minucioso exame — chamava a isso de "espiolhamento processual" — buscando fazer com que a verdade processual viesse à tona, seja de que lado fosse. Esse é o ponto: seja de que lado fosse.

O que desejo registrar é que dificilmente um parecer de minha lavra não trazia questões preliminares — grande parte deles, por necessidade do due process of law, favoráveis à defesa, composta de réus pobres e muitas vezes defendidos precariamente nos confins do Direito. Vejam que, no primeiro grau, nem havia defensor público quando fui promotor. Eram professores estaduais, com formação jurídica, que faziam esse papel dativo. E, como procurador, a Defensoria, nos primeiros anos, ainda engatinhava. Imaginem como chegavam os processos no segundo grau...

Sem querer fazer autobiografia, lembro que, agindo como um magistrado, dificilmente algum processo escapava ileso do meu espiolhamento processual. Estatísticas internas de meu gabinete davam conta de que entre 70 e 80% dos processos sofriam alteração no órgão fracionário do Tribunal, exatamente na linha sustentada por mim. Das mínimas questões como ilicitude da prova até o esgrimir de novas teses constitucionais, fazendo o que denominei, desde os primórdios da Constituição, de "superação da baixa constitucionalidade imperante na dogmática penal e processual penal".

Para além disso, em termos de inovações, fui o primeiro a aplicar isonomicamente a lei da sonegação de tributos para casos de furto sem prejuízo (já tratei disso em coluna). Fui também o primeiro a aplicar o favor legis da lei da sonegação para o estelionato (íntegra aqui). Também fui o primeiro a defender a tese da aplicação da reincidência em sua relação com o princípio da secularização, a partir de Ferrajoli.

Nulidades arguidas a favor da defesa podem ser vistas, entre centenas de processos, como o de n. apelacao-crime-acr-70045600350 (ver aqui). Ou aqui. Ou a tese sobre o concurso do roubo aplicado ao furto (ler aqui). Fomos derrotados, depois, no STJ, face a recursos manejados pelo Ministério Público.

Aliás, essa é outra questão sobre a qual deveríamos falar: se um Procurador sustenta a absolvição de um réu no segundo grau e obtém êxito, pode o MP recorrer dele mesmo?

Há casos emblemáticos em que antecipei uma discussão que somente foi enfrentada pelo legislador anos depois. Explico. Antes mesmo de ser aprovada a Lei 10.792!03, que tornou obrigatória a presença de advogado no interrogatório, levantei, com o apoio da 5ª. Câmara Criminal do TJ-RS, a tese da aplicação constitucional do princípio acusatório pela qual eram nulos os interrogatórios sem a presença de advogado. Fiz, no mínimo, mais de 150 pareceres (ver nesse sentido, meu Verdade e Consenso, 6ª ed).

De novo, não se trata de autobiografia, mas, sim, de trazer elementos objetivos para demonstrar qual, na minha concepção — e com certeza, de muitos membros do MP e, como se sabe, do ministro Schietti — deve(ria) ser o papel do Ministério Público. Isso sem contar as teses hermenêuticas stricto sensu, registradas em dezenas de livros e textos que escrevi nestas décadas.

A questão do reconhecimento de pessoas e as exigências formais para a elaboração de laudos era outro ponto da filtragem processual que eu fazia. De mais a mais, quantos processos "salvei" mostrando que o in dubio pro societate é(ra) uma falácia? E quantas vítimas consegui resgatar face ao uso de um adágio igualmente falacioso, o famoso pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo)?

 

3. As seis hipóteses e o cumprimento da Constituição

Não fazia atuação ignorando o papel da lei. Habeas corpus concedidos de forma inadequada ou irresponsável recebiam a agudeza de minha pena. Saídas temporárias automatizadas, contra legem, entravam no meu radar de espiolhamento. Para qualquer lado, portanto. Porque a lei não tem lado! Fazia uma cruzada contra o solipsismo judicial. Sou insuspeito nisso, bastando ver os critérios que defendo para não se deixe de cumprir a lei, havendo apenas seis hipóteses excludentes (ver Dicionário de Hermenêutica, Verdade e Consenso, entre outros).

É claro que cometi equívocos, mormente nas vezes em que fiz uma espécie de ultra constitucionalismo, com o uso da proibição de proteção deficiente. Mas, no fundo, era uma reação a algumas posturas ultraliberais. Mas o equilíbrio foi se forjando nesses anos todos. A dor ensina a gemer.

Eram as demandas de um sistema jurídico por vezes perverso que me obrigavam a criar e a pleitear teses garantidoras como a nulidade pela não aplicação do artigo 212 do CPP. Teses como essas partiram da procuradoria de justiça de segundo grau de minha titularidade (como foi o caso, também, do então procurador Juarez Tavares, por exemplo) — hoje, depois de mais de uma década, parece que finalmente a dicção do artigo vai vingar, segundo se vê no STF.

 

4. Numa palavra e como retranca: "não se quer, assim, que não se puna"

Invocando outra vez o Ministro Schietti: não se quer, assim, que não se puna. Porém, deve haver provas concretas e lesividade em uma conduta. E deve ser seguido o devido processo legal. A presunção é de inocência e não de culpa. Lembremos a denúncia de Zílio Jacson. E o caso Cancellier.

Assim, apenas mostrei pequenos detalhes de minha atuação como procurador de justiça tendo como norte aquilo que recitei na minha prova de tribuna, em 1985, no concurso para ingresso no MP, usando as palavras do príncipe do MP, Alfredo Valadão: "O MP é fiscal da lei, vindas as ilegalidades de onde vierem, inclusive de si próprio".

É isso: vindas as ilegalidades de onde vierem. Este texto vai em homenagem ao ministro Schietti e aos membros do Ministério Público que escapam desse modelo punitivista do velho promotor público denunciado pelo ministro do STJ. O MPD — Ministério Público Democrático tem feito manifestações de resistência — o que é louvável. Vai em homenagem ao Jacson Zílio e o Coletivo Transforma MP. Também aos componentes da 5ª. Câmara Criminal do TJ-RS (por todos, Amilton Bueno de Carvalho, Aramis Nassif e Luis Gonzaga).

 

5. O que é independência funcional?

Despiciendo dizer que a presente abordagem não generaliza a atuação de membros — stricto sensu — do MP. Falo, sim, da questão maior: institucional.

Explico: há que se saber o que significa "independência funcional". Não de um membro e, sim, da Instituição. Querem ver? Qual foi (ou é) o papel INSTITUCIONAL do MP na pandemia? No início tínhamos agentes propondo ações para que municípios adotassem — pasmem — o tratamento precoce e fazendo TAC’s sobre isso. E outros agentes propondo ações de improbidade porque os prefeitos adotaram tratamento precoce. Agora vemos "recomendação" do MP-DF (18/1/2022) chamando a vacina para crianças de "vacina experimental" (sic). Afinal, o que é isto a independência funcional? Qual é o MP? O que recomenda vacinar? O que recomenda fazer tratamento experimental? Cada membro pode escolher?Humor Político on Twitter: "Governo genocida https://t.co/5eqvP80ZVd  https://t.co/WnUkRmCOG5" / Twitter

 

E o CNMP? Bom, o caso Dallagnol é simbólico. Precisamos falar também sobre o CNMP.

Numa palavra final, nada fiz de extraordinário nesses anos de membro do Ministério Público. Porém, lutei o bom combate para que os ditames constitucionais que regem a Instituição fossem cumpridos. Como continuo fazendo. Não é aceitável que o TRF4 diga, em um julgamento recente, que "não se deve exigir isenção do MP". Inaceitável! Quem quer ser processado por um órgão parcial? Não isento?

Esse pequeno testemunho não tem maiores pretensões. Pretende apenas provocar algumas reflexões. Não quis tratar de outros ramos (meio ambiente, MP do Trabalho, por exemplo, em que tais questões não se apresentam). Há avanços institucionais evidentes.

Mas na área criminal ainda precisamos falar sobre o Ministério Público. Muito.

 

1 E o que dizer do recurso do MPF de um caso de absolvição de réus que pescaram um dourado de 7 quilos? E o que dizer de um recurso em um caso em que o sujeito tentou suicídio e foi denunciado por porte ilegal de arma? Alguém dirá: e da defesa, não vai falar? Ora, a defesa privada é autoexplicativa e se for defeituosa, ou se anula o processo (e o MP tem o dever de pleitear isso) ou o próprio MP, como fiscal da lei, levanta as questões processuais favoráveis ao réu. E se for defesa feita pela Defensoria, existem as corregedorias. (Continua)

 

21
Dez21

Ratinho reclama da impunidade mas passou impune por várias transgressões à lei

Talis Andrade

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Na última semana, o apresentador sugeriu no ar o assassinato da deputada petista Natália Bonavides. Pelo seu histórico, é quase certo que ele se escape de mais essa

 

QUANDO A VEREADORA Marielle Franco foi brutalmente assassinada, o fazendeiro, empresário e apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apareceu em vídeo lamentando o ocorrido e concluiu que a causa do assassinato seria a certeza que os bandidos tinham de que ficariam impunes. A impunidade como principal causa dos crimes é um clichê reacionário sacramentado na TV brasileira pelos programas jornalísticos pinga-sangue, que pariram aberrações como o programa do Ratinho para a TV e para a política nacional.

 

Ratinho e seu teste de DNA. Por Duke

 

Apesar de ter lamentado o assassinato da vereadora psolista, o apresentador nesta semana sugeriu em uma de suas emissoras que a deputada petista Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte, deveria ser assassinada com tiros de metralhadora pelo simples fato de discordar de um dos seus projetos de lei. Utilizando a concessão pública de uma de suas emissoras de rádio, o apresentador disparou uma sequência de barbaridades. Veja quais. Continue lendo a reportagem de João Filho aqui sobre Ratinho, que está podre de rico, bote podre nisso, como cria da ditadura militar de 1964, quando foi vereador de Jandaia do Sul, onde tudo começou. Pela Arena da extrema direita, por Fernando Collor, por Beto Richa, Ratinho foi vereador de Curitiba, deputado federal pelo Paraná, hoje desgovernado pelo filho Ratinho Jr.

 

Ratinho - Nando Motta - Brasil 247

 

24
Nov21

MPPR denuncia Ricardo Barros por esquema milionário de propina na companhia de energia do Paraná

Talis Andrade

Ricardo Barros quando era secretário estadual durante a gestão de Beto Richa. Foto: Jonas Oliveira/SECS-PR

 

Denúncia afirma que o deputado, líder do governo Bolsonaro, recebeu mais de R$ 5 milhões da Galvão Engenharia por agilizar compra de eólicas da companhia pela Copel

04
Nov21

Moro quebrou o Brasil e Bolsonaro é sua herança maldita

Talis Andrade

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por Joaquim de Carvalho

A provável candidatura de Sergio Moro a presidente ou qualquer outro cargo eletivo será a oportunidade do Brasil debater o verdadeiro legado da Lava Jato.

Como político que vestia toga — ele sempre foi político —, Moro destruiu a economia brasileira.

Quando a Lava Jato começou, em março de 2014, a taxa de desemprego no Brasil era de 5% e o PIB havia crescido 3% no ano anterior — o que colocava o País na sétima posição entre as economias mundiais.

A Petrobras tinha um valor de mercado na ordem 104,9 bilhões de dólares — o equivalente a 587 bilhões de reais.

Hoje, o valor de mercado da empresa petrolífera gira em torno de 350 bilhões de reais, a taxa de desemprego é superior a 14% e o PIB despencou 4,1% no ano passado.

Sim, há a pandemia, mas, em 2019, quando o coronavírus ainda não circulava entre nós, o crescimento foi pífio - 1,4%, metade da taxa de crescimento mundial.

A economia brasileira deixou de ser uma das dez maiores do mundo. 

No início deste ano, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos levantou o tamanho do estrago provocado diretamente pela Lava Jato.

A operação incensada pela velha imprensa custou 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB. Com a Lava Jato, o País deixou de arrecadar 47,4 bilhões de reais em impostos e 20,3 bilhões de reais em contribuições sobre a folha, além de ter reduzido a massa salarial em 85,8 bilhões de reais.

Entre 2014 e 2017, por causa da Lava Jato de Moro, a Petrobras e a indústria da construção civil deixaram de investir cerca de 172 bilhões de reais.

Na política, o legado de Sergio Moro tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Moro e a família fizeram campanha para ele, direta e indiretamente.

Rosângela fez propaganda para Bolsonaro na rede social, depois que o candidato dela, Álvaro Dias, deu sinais de que não decolaria.

Álvaro Dias foi poupado pela Lava Jato, assim como Paulo Guedes, flagrado com um depósito suspeito de R$ 560 mil (em valores de 2007) numa empresa apontada como fachada para arrecadação de propinas no esquema de Beto Richa, do PSDB.

Guedes tinha interesse financeiro no Estado. Ele era do Conselho de Administração da empreiteira Triunfo, que tem como um dos proprietários Luiz Fernando de Carvalho Wolff, primo de Rosângela Moro.

Guedes, é bom não esquecer, foi quem negociou com Moro sua ida ao governo de Jair Bolsonaro, quando o líder da Lava Jato ainda era juiz.

Na mesma época, Moro liberou parte da delação de Antonio Palocci com acusações (hoje sabidamente falsas) contra o Partido dos Trabalhadores, que tinha na época Fernando Haddad como o mais forte oponente de Bolsonaro.

O candidato da família Moro venceu, ele foi para o Ministério da Justiça e, mais tarde, deixaria o governo por perder na disputa por poder na Polícia Federal — foi esta a razão da saída dele do governo que ajudou a eleger, só esta.

Portanto, quando vemos o Brasil no fundo do poço com Bolsonaro, é preciso lembrar que quem colocou o País nessa situação foi Moro (e seus aliados da Lava Jato).

Moro quebrou o Brasil e sua herança maldita é Bolsonaro, e o ex-juiz deve ser responsabilizado por ela. Que a campanha eleitoral ilumine este fato trágico.

 

 

 

25
Out21

Filiação ao Podemos abre chance do Brasil conhecer a verdadeira face de Moro

Talis Andrade

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Ex-juiz sempre militou no partido, como mostra a blindagem de Álvaro Dias, que estruturou o partido no Paraná, juntamente com o empreiteiro Malucelli, envolvido em casos graves de corrupção

 

por Joaquim de Carvalho

 

Sergio Moro deve se filiar ao Podemos, informa Lauro Jardim. Era a bola que cantei desde 2017, quando havia sinais de que a Lava Jato havia poupado o senador Álvaro Dias, responsável por estruturar o partido no Estado, juntamente com o empreiteiro Joel Malucelli, também poupado pela Lava Jato, mas que teve sua prisão decretada pelo Ministério Público do Estado.

Malucelli acabaria confessando, em delação para os promotores do Estado, que participara de reunião para definir propina num contrato para manutenção de estradas rurais com o governo do de Beto Richa, do PSDB, antiga casa de Álvaro Dias.

Por baixo da toga, Moro nunca usou o colan e a capa do superman, mas o figurino de político. A toga era fantasia. Agora que assumirá a candidatura pelo Podemos, terá de enfrentar denúncias pesadas. Tem gente no Paraná louca para abrir a caixa de ferramenta.

Existe um áudio em que ele aparece quebrando o sigilo de um processo com seu (ex?) amigo Carlos Zucolotto Júnior, que virou lobista de carteirinha depois que ele foi para o Ministério do Justiça. Também tem um advogado com coceira na língua para falar como Álvaro Dias foi poupado.

Álvaro Dias teve pelo menos uma de suas campanhas patrocinada em parte pelo doleiro Alberto Youssef, delator de estimação do ex-juiz. O banqueiro Paulo Guedes também apareceu nas papeladas da Lava Jato, mas ficou tudo por isso mesmo. Por que Guedes levou Moro a Bolsonaro?

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Tem também casos menos graves, mas reveladores da verdadeira face de Moro. Como juiz, ele mandou carta ao responsável pela banca examinadora de um concurso para advogado de uma empresa pública que administrava a previdência dos servidores do Paraná.

A esposa do então magistrado tinha sido reprovada no concurso, mas Moro queria que a prova fosse revisada, para ela conseguir o cargo. O responsável pelo concurso não atendeu ao pedido de Moro, mas guardou a carta, que está em posse de outro advogado, com coceira na mão para vazar.

E tem mais, bem mais… Nada que tenha aparecido nas biografias chapa branca que surgiram por aí, para enganar os incautos e criminalizar a política.

Por outro lado, com a candidatura de Moro, o Podemos também vai para o proscênio. 

O Partido, dominado em São Paulo pela família Abreu, tem muitas explicações a dar, como um esquema para desviar verbas do Fundo Partidário com diretórios fantasmas, formados só para simular ações e justificar contratos falsos, como mostrou o jornal O Debate, de Santa Cruz do Rio Partido.

Creio que o Brasil ganhará com a exposição de Moro e de sua casa política — na verdade, a militância dele já existia, mesmo no tempo em que usava toga. 

Ele agora não terá a caneta nem o apoio da Associação dos Juízes Federais (Ajude) e dos amigos do Ministério Público para lhe darem guarida.

No final, a fotografia que sairá é de Moro não com a fantasia de super herói, mas a de um indivíduo no pântano. Como o Sméagol, também chamado de Gollum, personagem fictício do J.R.R. Tolkien, autor de Senhor dos Anéis

Quem viu a trilogia sabe o fim de Sméagol, que passou a vida atrás do anel (símbolo de poder), que ele chamava de “Meu Precioso”. Moro terá o mesmo fim.

.x.x.x.

Atenção, amigos. Termina hoje o crowdfunding para o projeto de documentário "A máquina de fakeadas da extrema direita". Peço a colaboração de vocês para alcaçarmos a meta de arrecadação e avançarmos na apuração deste caso, que envolve o episódio do dia 6 de setembro, em Juiz de Fora.

Para saber mais do projeto, clique aqui.

 

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29
Jun21

UM LÍDER FAMINTO

Talis Andrade

Charge Ricardo Barros | Charge de Simon Taylor sobre a insac… | Flickr

 

Ex de FHC, Lula, Dilma e Temer, novo articulador de Bolsonaro na Câmara faz jejum com regularidade - mas não de poder

 

por FELIPPE ANÍBAL

Exatamente às 14h23 da última terça-feira (18), o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) tomou a palavra no plenário da Câmara dos Deputados. Era a primeira vez que ocupava o microfone em uma sessão como líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Casa. De máscara preta e óculos apoiados na ponta do nariz, fez um discurso protocolar: agradeceu a confiança do presidente e pediu apoio aos colegas. Às 15h14, Barros voltou ao microfone – já sem máscara nem óculos. E se mostrou ainda mais confortável no perfil que vem exibindo ao longo de seis mandatos: um profissional da política, capaz de permanecer no poder mesmo que o poder mude de mãos. Foi líder de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vice-líder de Lula (PT) e de Dilma Rousseff (PT), além de ministro da Saúde de Michel Temer (MDB). E não vê problema nisso.

“Qual o sentido disso? [de ser líder de diferentes governos]. O sentido é dar governabilidade ao governo que se elege. O nosso sistema é o presidencialismo de coalizão. O nosso sistema exige maioria ou três quintos [dos votos] para emendas”, disse, em tom didático, em seu primeiro pronunciamento ao assumir o cargo. “A função do líder do governo é formar maioria, agregar, convencer, ceder, para que haja o entendimento e para que o conjunto dos partidos possa, por maioria, aprovar as matérias aqui na Casa”, disse. Deputado federal desde 1995, notável membro do Centrão, grupo de partidos mais conservadores da Câmara, Barros já passou pro PR, PFL, PPB e PP. Sabe a hora de se aproximar de determinado governo, mas também é capaz de desembarcar dele sem pudores. À piauí, definiu-se como “um político de resultados” e “um bom articulador”. 

O anúncio de que fora escolhido como novo líder veio num período delicado, quando Barros faz o que chama de “programa de desintoxicação”  – a cada três meses, passa uma semana sem se alimentar de sólidos, jejuando e tomando exclusivamente água. A restrição terminara no domingo retrasado, quando completaram-se sete dias de jejum. Sete dias sem comer. É um tema sobre o qual o deputado evita falar. “É um programa de desintoxicação que eu faço de forma frequente. Em uma semana, só água”, disse. “É jejum. Jejum está na Bíblia, amigo”, acrescentou Barros, que não se diz essencialmente religioso.

Se faz o jejum nesses períodos definidos, Barros não esconde o apetite pela política e pelo poder. Deputados da base e da oposição fizeram uma leitura parecida sobre a escolha dele para o posto de líder: Bolsonaro abraça definitivamente o Centrão na tentativa de minimizar sua inaptidão política em compor consensos, terceirizando o trabalho para um “profissional”. Em sua primeira sessão na liderança, Barros já elegeu sua primeira missão: a costura política para aprovação da reforma tributária. O Centrão, por sua vez, também já demonstrou sua voracidade: de cada cem funcionários comissionados com filiação partidária no Executivo, 39 são filiados a partidos do bloco (como PP, MDB, DEM, PSD, entre outros).

Nascido em Maringá, interior do Paraná, Barros tem 60 anos. É um homem de estatura mediana, ligeiramente calvo e de expressão sisuda. Raramente ri e, quando o faz, nunca é um sorriso aberto. Até aos domingos costuma cumprir expediente em seu escritório, em Maringá, e quem é próximo dele diz que seu único interesse é a política. “Você nunca vai ver o Ricardo [Barros] falando de futebol, de um lugar que ele foi, de alguma coisa que comprou. É só política”, disse um aliado. Entre colegas e desafetos, a palavra usada com unanimidade para descrevê-lo é “pragmático” ou expressões que caem como sinônimos, de “calculista” a “trator” – perfil que, para quem está do lado oposto, pode ajudar a botar panos quentes na tensão entre Bolsonaro e o Congresso.

“Todo mundo sabe que o Ricardo [Barros] cumpre o que ele combina. Não tem surpresa. Vai chegar na hora da votação e ele não vai descumprir a palavra. Para nós, da oposição, é bom você ter um líder assim, que cumpre, senão vira confusão. O Ricardo tem esse pragmatismo e essa condição”, opinou o deputado Luciano Ducci (PSB-PR). “O que mais chama a atenção é o pragmatismo dele. Qual a visão que parte da sociedade tem de um bom deputado? É o que consegue recursos. Isso ele faz. E faz o que acha que precisa fazer”, disse o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR). 

Um exemplo do modus operandi de Barros se deu em 2016, quando ele abandonou o governo Dilma. Em abril daquele ano, durante o processo de votação na Câmara da admissibilidade do pedido de impeachment da então presidente, Barros era vice-líder do governo. Apenas na véspera da votação anunciou publicamente que se posicionaria em favor da tramitação do impeachment. Embora ainda estivesse no governo, nos bastidores Barros vinha negociando com o grupo de Temer e já era cotado para o Ministério da Saúde, caso Dilma fosse deposta – o que acabou ocorrendo. “Ele [Barros] fez como um bom batedor de pênalti: esperou até o último momento pra bater na bola. Quando viu que o goleiro ia cair para um lado, virou o pé e chutou no outro canto. Mas se você preferir, pode usar a metáfora de ‘um pé em cada canoa’”, comparou um parlamentar de oposição.

Outra passagem, essa em 2010, lhe rendeu um apelido do qual não gosta nem um pouco: Leitão Vesgo. Na ocasião, o deputado avaliava quem apoiaria nas eleições para o governo do Paraná, se Beto Richa (PSDB) ou Osmar Dias (PDT), então aliado do PT.  Em uma reunião em Brasília, da qual participavam Gleisi Hoffmann (PT) e o deputado federal Fernando Giacobo (PL), Dias se irritou com a indefinição e disse: “Ô, Ricardo! Você fica mamando na teta do governo, enquanto, feito um leitão vesgo, já tá olhando para a teta do Beto Richa”. No Paraná, a alcunha pegou, principalmente entre os desafetos. 

 

Como ministro da Saúde, deu uma série de declarações que repercutiram muito mal. Criticou a quantidade de exames feitos pelo SUS, argumentando que 80% apontavam “resultado normal”, disse que pacientes “imaginam” doenças e que médicos “fingem trabalhar”. Mas os deslizes no discurso não foram os maiores problemas em sua gestão no Ministério.Ministro da Saúde diz que maioria dos pacientes "imaginam" estar doente -  Jota A! - Portal O Dia

No ano passado, o deputado foi alvo de  uma ação  civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal  (MPF) em razão de fatos que ocorreram quando era ministro. Conforme a investigação conduzida em 2017, houve irregularidades na compra de medicamentos para doenças raras. As fornecedoras atrasaram a entrega dos medicamentos, o que resultou na morte de catorze pacientes, segundo o MPF. De acordo com a ação, uma das empresas, a Global, ganhou um dos processos de compra emergencial em 2017 sem cumprir os requisitos exigidos, como dispor de todas as licenças, ser cadastrada pelo fabricante e dispor do medicamento em estoque. Ainda assim, de acordo com o MPF, o Ministério da Saúde levou  a compra adiante e fez um adiantamento à Global. O processo ainda não foi analisado pela Justiça. 

Na ocasião da denúncia, Barros emitiu nota em que afirmou que o MPF  escolheu “o lado errado da luta no SUS” e que “deveria acusar as empresas que mantêm monopólio de representantes para explorar o erário público”. O deputado disse que a legislação foi cumprida rigorosamente nas aquisições e que, no período em que esteve à frente do Ministério, bilhões de reais foram economizados em 22 meses. A piauí não conseguiu contato com a Global. À época, a empresa afirmou que parte dos produtos havia sido entregue e que estava negociando com o Ministério da Saúde a devolução do dinheiro referente ao montante não repassado. 

Também em 2017, em outra ação civil pública do MPF, o então ministro da Saúde foi acusado de tentar beneficiar seu reduto eleitoral. Na época, Barros anunciou uma parceria milionária por meio da qual o Ministério da Saúde transferiria ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), empresa pública do governo do Paraná, e à empresa suíça Octapharma a responsabilidade da produção de parte dos hemoderivados que seriam, posteriormente, adquiridos pelo próprio Ministério. A ideia era que o Tecpar passasse a gerir o processamento e a logística do plasma no Centro-Sul e Sudeste do país, além de investir 82 milhões de reais na construção de um centro em Maringá. O anúncio foi feito quando Cida Borghetti, mulher de Barros, era vice-governadora, em uma solenidade com a presença do ministro.

Na época, os hemoderivados eram produzidos exclusivamente na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), cuja sede fica em Pernambuco. O MPF chegou a pedir que Barros fosse afastado do Ministério – o que foi negado pela Justiça. Responsável pelo caso, a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes disse que o então ministro assumiu o compromisso público de levar o “mercado de sangue” ao Paraná, como forma de “esvaziar” as atribuições da Hemobrás e beneficiar seu estado natal. 

Barros acabou deixando o Ministério da Saúde não em razão do processo, mas para disputar as eleições de 2018. No governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde mudou seus planos em relação aos hemoderivados, o que fez com que a ação perdesse efeito. A fábrica do Tecpar em Maringá nunca chegou a ser construída. Em julho do ano passado, o Ministério da Saúde suspendeu as parcerias, que se encontram em processo de revisão. Com a suspensão, os recursos anunciados na solenidade conduzida por Barros e Cida não chegaram a ser repassados ao Tecpar, conforme o Instituto. “A técnica manda que se tenha três fábricas, com operações com sangue. Por ativismo político, o MPF quer que tudo fique lá na Hemobrás. Não há razão técnica nem logística para isso. Vamos aguardar a nova direção da Hemobrás, que posicionamento trará, porque é importante que tenhamos mais opções de produção e processamento de plasma”, disse Barros, em áudio enviado à piauí.

No campo político, Barros tem um inimigo em comum com Bolsonaro: o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, também maringaense. Como quase todo o Centrão, o deputado é ferrenho crítico da Lava Jato. Ao longo dos últimos anos, deu uma série de declarações contra a força-tarefa – dizendo coisas como a operação “quebrou o país” – e contra seus principais personagens, como Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Nas planilhas da Odebrecht com nomes de doações feitas a políticos – o que não é ilegal – , Barros é citado. Entre os documentos apreendidos na casa de Benedicto Junior, então presidente de Infraestrutura da empreiteira, o deputado aparece como tendo recebido 100 mil reais.  Entre os 3,1 milhões de reais que recebeu em doações em 2014, não há doações da empresa. 

Segundo Barros, a planilha se referia a pedidos de doação eleitoral para a campanha de Carlos Roberto Pupin (PP), a quem o deputado apoiava na disputa à prefeitura de Maringá, nas eleições de 2012. Barros afirmou que “não era candidato e não houve nenhuma doação, nem oficial, nem extraoficial da Odebrecht ao candidato na época” e que “seu nome não apareceu em nenhum inquérito, denúncia ou delação” da Lava Jato.

 

veia política de Barros vem de família, uma oligarquia do Paraná baseada em Maringá – município de 423 mil habitantes, emancipado em 1951. Pai de Ricardo, Silvio Magalhães Barros é reverenciado como um dos “pioneiros” da cidade. Aportou na região ainda na década de 1940, para trabalhar com agrimensor. Ao longo dos anos seguintes, o forasteiro nascido em Minas Gerais foi se tornando influente politicamente, a ponto de se eleger vereador em 1960, pela União Democrática Nacional (UDN). A partir daí, a carreira de Silvio decolou. Com a ditadura militar e o bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, pelo qual foi eleito deputado estadual, federal e prefeito de Maringá. Em 1979, morreu vítima de um infarto fulminante.

Com a morte prematura do pai, coube a Ricardo assumir o papel de chefe dos Barros. Após concluir o curso de Engenharia Civil, na Universidade Estadual de Maringá (UEM), aproximou-se, ao poucos, da política. Em 1988, aos 28 anos, venceu a eleição à prefeitura, pelo PFL. Em 1994, fez-se deputado federal. Seu irmão mais velho, Silvio Magalhães Barros II, entrou na política e foi eleito prefeito de Maringá em 2004. 

Barros também levou para a política sua mulher Cida Borghetti, ex-militante do PDS Jovem –  como foi rebatizada em 1980 a Arena, partido de sustentação ao regime militar. Cida Borghetti foi deputada estadual e federal. Em 2014, foi vice na chapa de Beto Richa (PSDB), que disputava a reeleição e em 2018, quando Richa deixou o governo para concorrer ao Senado, Cida assumiu o Palácio Iguaçu até o fim do mandato. Ela chegou a disputar a eleição seguinte ao governo, mas foi derrotada por Ratinho Junior (PSD). A filha caçula do casal, Maria Victoria, já está no segundo mandato como deputada estadual do Paraná. 

Ao longo das eleições de 2018, a posição de Barros beirou a neutralidade em relação à sucessão presidencial. No primeiro turno, o PP integrou a coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), mas o deputado concentrou todos seus esforços fazendo campanha pela mulher, Cida Borghetti, que disputava o governo do Paraná. No segundo turno, permaneceu em cima do muro, dizendo que o partido liberaria seus filiados para votar como quisessem.

Em uma manhã no fim de janeiro de 2019, Barros encontrou parlamentares paranaenses em um voo comercial de Curitiba a Brasília. Ao longo da “conversa de avião”, um colega da Câmara observou que Barros se mantinha distante do governo que se iniciava.“Tá quietão por quê, Ricardo?”, perguntou. Barros respondeu com uma espécie de prenúncio: “Eles vão precisar de articulação. Minha hora vai chegar”. No mês seguinte, disputou a eleição para  presidência da Câmara, mas obteve apenas quatro votos. Quem convive com o deputado diz que ele nem se abateu. Sabia que a forma como Bolsonaro vinha se relacionando com o Congresso não se sustentaria por muito tempo. Em setembro do ano passado, Barros subiu o tom em uma reunião da bancada paranaense com o titular da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, como se preparasse o terreno. 

“O presidente não pode demitir o deputado, mas o deputado pode demitir o presidente”, disse. “A palavra final é nossa. Ele é que tem que querer estar de bem conosco. Se ele não quer, está ótimo para nós”, acrescentou. Conforme percebia que a necessidade de articulação do governo com o Congresso aumentava, Barros adequava seu discurso ao bolsonarismo. Já nos primeiros meses deste ano, passou a ser a sondado pelo Planalto. Em abril, em meio à pandemia do novo coronavírus, Barros, a mulher, a filha, o genro e a neta foram diagnosticados com Covid-19. O deputado chegou a ficar internado por dois dias na Santa Casa de Maringá. Em entrevista à CNN após receber alta médica, declarou que tomou cloroquina. Um ano e sete meses depois daquela “conversa de avião”, em que previu que o governo precisaria de sua ajuda, Barros se tornava líder de Bolsonaro. “O Congresso e o Executivo têm que trabalhar juntos para atingirem seus objetivos”, disse Bolsonaro ao final da primeira reunião com o líder. Estava selada a aliança. Em se tratando de Barros, só não se sabe até quando.TRIBUNA DA INTERNET | Sob o signo da Liberdade

 
15
Mar21

Lava Jato tentou prender Lula por roubar Cristo que era dele mesmo

Talis Andrade

Procura-se: crucifixo de Aleijadinho da Presidência | VEJA

Procura-se: crucifixo de Aleijadinho da Presidência, publicou a revista VejaCONFIRA A LISTA DE OBJETOS QUE LULA LEVOU INDEVIDAMENTE DO PALÁCIO DO  PLANALTO – Blog do Chico Pereira

A Lava Jato acreditou na foto falsa de Itamar com o crucifixo, montagem que foi usada por Bolsonaro na campanha eleitoral

PQP! MATÉRIAS FURADAS NA INTERNET

 

Por Rafael Moro Martins, Rafael Neves, Leandro Demori  /The Intercept Brasil

Como a Lava Jato caiu numa mentira de internet e esperava prender em flagrante o ex-presidente Lula por roubar um objeto que era dele mesmo

O procurador da República Deltan Dallagnol estava esfuziante naquele fim de tarde de quarta-feira. Havia alguns dias que ele só pensava em uma figura de um Cristo agonizante. Era 9 de março de 2016 e, poucos dias antes, a operação Lava Jato — que ele comandava no Ministério Público Federal do Paraná — jogara seu lance mais ousado até então: a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Evangélicos como o procurador não costumam ter apreço por imagens e figuras de santos ou profetas. Mas aquele Cristo era diferente: com 1,5 metro de altura, ganhara fama por aparecer pendurado na parede do gabinete presidencial em dezenas de fotos tiradas durante a administração de Lula. Além disso, o procurador acreditava que a peça em madeira de tília havia sido esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

Com a saída do político da Presidência, o crucifixo também deixou Brasília. Para Dallagnol, seus colegas procuradores e vários delegados da Polícia Federal, a conclusão era óbvia: Lula havia roubado o objeto. Aquela seria a melhor chance de prender o ex-presidente em flagrante. O impacto na imprensa, os procuradores já comentavam, seria explosivo.

Apesar de não ser o objeto inicial dos pedidos de busca e apreensão contra Lula, a caça ao crucifixo mobilizou procuradores, policiais federais e o então juiz Sergio Moro durante a 24ª fase da Lava Jato. Pomposamente batizada de Aletheia, uma expressão grega para a “verdade”, a ação mobilizou 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal para o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Um show feito para a televisão: desde muito cedo que equipes andavam de um lado para o outro enquanto helicópteros sobrevoavam os endereços do político em São Paulo. Policiais e procuradores vasculharam o apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, a sede do Instituto Lula, na capital paulista, e o sítio que ele usava em Atibaia. Casas e empresas de familiares do petista também foram alvo.

Na operação, em 4 de março, documentos e recibos que serviriam para acusar e condenar Lula haviam sido encontrados. Um deles fazia referência a um cofre em uma agência do Banco do Brasil no Centro de São Paulo. Além da então mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, o cofre também estaria em nome de Fábio Luis, o Lulinha, seu filho mais velho. Policiais federais foram à agência naquele dia 9 e se depararam com 132 itens acondicionados em 23 caixas lacradas. Os bens eram desejados pela Lava Jato havia muito tempo, e a caça ao tesouro terminou quando os policiais federais confirmaram: o cofre guardava o crucifixo.

Foi essa a notícia que fez Dallagnol exultar junto aos colegas no Telegram. Para ele, a conclusão era óbvia: ao meter as mãos no crucifixo que seria patrimônio da União, Lula havia cometido crime de peculato (roubo de patrimônio público cometido por servidor público) e ocultação de bens. Por isso, seria preso em flagrante. Frisson em Curitiba.

“Orlando, parece que acharam o Cristo do alejadinho no cofre do BB… se for isso, será nosso primeiro respiro”, escreveu Dallagnol pelo aplicativo de mensagens ao colega Orlando Martello. Eram 16h56.

Martello respondeu vinte minutos depois, com uma pergunta:

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Orlando Martello – 17:15:44 – O q é cofre de BB?
Deltan Dallagnol – 17:16:35 – operação de hoje no cofre do BB em nome do Lulinha e da Marisa, pra cujos nomes foi passado após depósito do Aurélio… lá está a cruz do alejadinho que estava desde Itamar no Planalto… prov de valor inestimável
Dallagnol – 17:16:43 – Peculato com lavagem… coisa pouca kkkk
Dallagnol – 17:16:52 – Isso, pode sorrir
Dallagnol – 17:16:56 – Agora pode sorrir mais
Dallagnol – 17:17:00 – Pode agora começar a pular
Dallagnol – 17:17:11 – Agora segura tudo que aguardamos confirmação de 100% kkkk

A prisão de Lula em flagrante por roubo de um simbólico Jesus Cristo crucificado seria uma das cenas mais fortes da história da Lava Jato. Era tudo o que os procuradores precisavam para destruir o ex-presidente.CURITIBA, PR, 04.03.2016: OPERAÇÃO-LAVA JATO - Igor Romario de Paula, delegado da Policia Federal  - Coletiva de imprensa na Polícia Federal de Curitiba-PR, sobre a 24ª fase da Lava Jato denominada Aletheia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4) pela Polícia Federal, que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participam da coletiva o Superintendente da Polícia Federal no Paraná Rosalvo Ferreira Franco, delegado da Operação Lava Jato Igor Romário de Paula e O auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima. (Foto: Paulo Lisboa/Folhapress)

Igor Romario de Paula, delegado da Polícia Federal. Foto Paulo Lisboa/Folhapress

‘Nosssa. Se achar isso’

Durante a operação nos imóveis de Lula, os procuradores salivavam com os relatos dos policiais enviados pelo celular. O que mais chamava a atenção dos investigadores, inclusive pelo tamanho, eram as caixas com o acervo de objetos que Lula trouxera de sua estada no Palácio do Planalto. Ao ver as caixas, os agentes ficaram ainda mais convictos de que o ex-presidente surrupiara o patrimônio público e que a OAS bancava a estada dos bens num depósito usando dinheiro desviado da Petrobras.Band Entrevista - Luciano Flores de Lima, delegado da Polícia Federal -  Band Paraná

Luciano Flores 

Responsável por buscar Lula em casa para levá-lo ao aeroporto de Congonhas, o delegado Luciano Flores (depois promovido quando Sergio Moro se tornou ministro da Justiça da extrema direita) mandava mensagens de áudio contando como Lula o recebera e orientava os colegas sobre as buscas que viriam a seguir.

Clique no play para ouvir os áudios:

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Luciano Flores – 06:13:10 –

Áudio

Orlando Martello – 06:17:03 – Show. Julio e eu
indo para o local
Martello – 06:17:09 – De encontro
Flores – 06:22:47 –

Áudio

Athayde Ribeiro Costa – Otimo

Deltan Dallagnol – 06:33:47 – 
Igor Romário de Paula – Tudo certo até agora
Flores – 06:36:54 –  Luciano, a carga se trata de duas carretas e foram levadas p o Sindicato em São Bernardo. E agora?
Flores – 06:37:17 – Mensagem recebida do chefe da equipe que está conduzindo o motorista
Flores – 06:37:49 – Fiquem em QAP caso seja necessário solicitar novo mandado
Roberson Pozzobon – 06:37:59 – Podemos pedir extensão do mandado
Pozzobon – 06:38:01 – Isso
Pozzobon – 06:38:18 – Avise-nós se for necessário
Romário de Paula – 06:38:25 – Acho importante já ir adiantando…
Pozzobon – 06:38:48 – Qual foi o motorista que passou a info?
Flores – 06:45:47 – O nome é Luís Antônio Pazzini
Flores – 06:46:35 – Lula acabou de me confirmar que boa parte das coisas estão no Sindicato…
Flores – 06:47:16 – Disse que são bens muito valiosos que deveriam estar num museu da República
Pozzobon – 06:47:52 – Ok. Estamos preparando a peticao para pedir o novo local
Pozzobon – 06:48:03 – Sabem o endereço?
Márcio Anselmo – 06:48:24 – Isso não era peculato?
Anselmo – 06:49:03 – Acho que devo ter matado essa aula na faculdade
Flores – 06:49:11 – É no Sindicato dos Metalúrgicos
Anselmo – 06:49:13 – Nunca aprendi penal
Pozzobon – 06:49:35 – Blz

Os agentes de campo já estavam familiarizados com o desejo dos procuradores pelo Cristo. A primeira menção ao objeto havia aparecido em uma conversa no Telegram um mês antes da abertura do cofre custodiado no Banco do Brasil. Em fevereiro de 2016, uma foto foi compartilhada pelo procurador Januário Paludo, um dos veteranos da Lava Jato. Pela reação do delegado Márcio Anselmo — um sujeito que serviu de inspiração a um dos personagens centrais do filme Polícia Federal — A lei é para todos —, a notícia de que Lula havia roubado a obra já corria solta entre os investigadores.

19 de fevereiro de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Januário Paludo – 19:32:28 – 
Paludo – 19:32:41 – dizem que essa sumiu. Aleijadinho.
Athayde Ribeiro Costa – 19:33:04 – NOSSSA. SE ACHAR ISSO
Márcio Anselmo – 19:33:20 – Eu vi isso hj
Anselmo – 19:33:31 – ???
Luciano Flores – 19:45:08 – a imagem de Cristo ou o Itamar??

Em outro grupo, no dia seguinte, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também estava interessado na história do crucifixo. Ele pedia a colegas e policiais que iriam conduzir Lula coercitivamente e realizar buscas para que ficassem de olho na peça.

20 de fevereiro de 2016 – Grupo FT MPF Curitiba 3
Carlos Fernando dos Santos Lima – 21:51:52 – 
Santos Lima – 21:52:47 – Quem for no instituto, é bom mesmo ver se este crucifixo realmente está lá.

No dia da operação, já em São Bernardo do Campo, o delegado Igor Romário de Paula mandava fotos do resultado da busca enquanto seu colega Márcio Anselmo pedia prisão em flagrante com base em fotos de caixas de papelão.

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Igor Romário de Paula – 10:09:35 – 
Romário de Paula – 10:09:51 – Material depositado dele em São Bernardo
Márcio Anselmo – 10:09:59 – Meu
Anselmo – 10:10:03 – Peculato
Romário de Paula – 10:10:06 – Pegamos tudo
Anselmo – 10:10:07 – Prende em flagrante
Anselmo – 10:10:11 – Quero ver ser macho
Romário de Paula – 10:10:13 – O que acham?
Wiligton Gabriel Pereira – 10:10:27 – Carrega tudo
Anselmo – 10:10:34 – Traz tudo
Anselmo – 10:10:45 – Kkkkkkk
Anselmo – 10:11:09 – Isso é surreal

Empolgados, os agentes se depararam com um problema: não havia mandado judicial para recolher aquilo tudo. Seguiu-se, então, um debate sobre o que fazer. Aqui aparecem novos personagens, entre eles o delegado Maurício Moscardi, que um ano depois iria comandar uma outra operação famosa que se revelou um fiasco: a Carne Fraca. Nela, Moscardi diria a jornalistas que frigoríficos misturavam carne estragada com produtos químicos para mascarar o aspecto do produto e vendê-lo normalmente, o que não foi comprovado.

4 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Márcio Anselmo – 10:50:34 – Vai pedir pra apreender as caixas do sindicato???
Roberson Pozzobon – 10:53:23 – Moro pediu parcimônia nessa apreensão. Acho que vale a pena ver exatamente o que vamos apreender
Anselmo – 10:53:45 – O pessoal lá pediu pra retificar o mandado
Anselmo – 10:53:58 – Não sei o que fazer
Anselmo – 10:54:05 – Vivo ainda continua um impasse
Romário de Paula – 10:54:38 – Vai ser difícil checar isso no local
Anselmo – 10:55:58 – Aguardo decisão de vcs
Deltan Dallagnol – 10:56:20 – concordo, tudo
Anselmo – 10:56:21 – Tem coisa muito valiosa
Pozzobon – 10:56:29 – Igor, pode ligar para o Moro para explicar?
Anselmo – 10:56:33 – Moscardi disse que tem coisa que vale mais de 100 mil
Pozzobon – 10:56:41 – Ou Marcio
Anselmo – 10:56:41 – Moro tá em audiência
Pozzobon – 10:57:24 – Acho que vale a pena pedir para a equipe esperar um pouco para termos o aval do juiz
Dallagnol – 10:57:52 – boa
Renata Rodrigues – 10:58:16 – Márcio tá pedindo extensão do mandado pra possibilitar apreensão
Anselmo – 10:59:01 – Pedi
Anselmo – 10:59:01 – Boa
Pozzobon – 11:00:21 – Ótimo!
Dallagnol – 11:00:33 – Tem que apreender e avaliar itens para devolver ou reter por peculato… Impossível fazer isso rapidamente, hoje mesmo, então não vejo muita solução. Dá pra lacrar , arrolar, fazer fotos e deixar como depositários se houver problema de tranpsorte, porque se tranpsortar e quebrar coisas podem ser coisas caras tbém, mas o ideal seria pegar… se der peculato vai pro museu da Lj

Mas Moro negou a apreensão dos bens — o ex-juiz alegou que seria desproporcional apreender todo o acervo e que, se os investigadores tivessem suspeitas específicas, fizessem pedidos específicos para cada caixa. No dia seguinte, a solução viria pelas mãos do procurador Januário Paludo, amigo pessoal de Sergio Moro e muito respeitado pelos jovens da Lava Jato — é a ele que os vários grupos intitulados Filhos do Januario fazem referência.

5 de março de 2016 – Chat 3Plex RESTRITO
Januário Paludo – 08:57:25 – Atencao,,,
Paludo – 08:57:50 – Falei com moro. Vamos inventariar e documentar tudo no depósito. Acho que dá para apreender o mais relevante e de forma cirúrgica. Segunda vou lá conversar com ele.
Paludo – 08:58:12 – Para operacionalizar.
Paludo – 08:58:34 – Roberson já se organize, please…
Paludo – 08:59:56 – Estou pensando em pedir uma ordem judicial para devolução ao acervo do planalto… Isso evitaria problemas de armazenagem
Paludo – 09:00:58 – Ou para o museu do olho (isso seria mais radical)…

O museu a que Paludo se refere é uma ala do Museu Oscar Niemeyer, mais conhecido como Museu do Olho, em Curitiba, cedida à Lava Jato para exibição de obras de arte usadas para lavar dinheiro apreendidas pela operação. À época, o Paraná era governado por Beto Richa, do PSDB. Anos depois, Richa seria ele mesmo alvo da operação e acabaria preso.

A conversa terminou assim:

5 de março de 2016 – Chat 3Plex RESTRITO
Roberson Pozzobon – 12:49:53 – Booooua! Conversei ontem com Leonel e ele acionou o Nelson do Spei/SP para ajudar. Pedi para o Mauat para que disponibilizasse uma equipe na segunda com DPF, Perito e agentes para viabilizar tb. Segunda de manhã, confirmamos tudo isso. Acho importantíssimo esse inventário. Se o LILS fez o depósito na oculta, e pq é ainda mais ilícito do que o resto que ordinariamente ele já faz.. 

A solução veio na forma de uma nova ordem de busca e apreensão, dessa vez no Banco do Brasil, cumprida quatro dias depois.***ARQUIVO***CURITIBA, PR, 19.09.2019 - Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, em palestra na abertura do 25º Congresso Paranaense de Radiodifusão realizado no Paraná Clube, em Curitiba (PR). (Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1796656

O procurador Deltan Dallagnol, que fazia a ponte da força-tarefa da Lava Jato com o então juiz Sergio Moro. Foto Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress

 

‘Seria top… duas repercussões’

As centenas de caixas de papelão encontradas no sindicato guardavam, como a força-tarefa viria a descobrir, muitos documentos e fotos, além de objetos como obras de arte, maquetes, um gongo e até duas esculturas de urso polar do Canadá. Mas foi só no dia 9 de março, do meio para o fim da tarde, que a Lava Jato finalmente recebeu a notícia que esperava, pelo teclado do celular do delegado Igor Romário de Paula. Às 16h34, ele disparou uma mensagem: “Jesus Cristo encontrado no BB em São Paulo”.

A mensagem causou um pico de ansiedade nos grupos da Lava Jato. A sonhada prisão em flagrante de Lula, afinal, parecia à vista.

9 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Athayde Ribeiro Costa – 16:35:04 – HEHEHEH
Roberson Pozzobon – 16:35:06 – Pein!
Igor Romário de Paula – 16:35:18 – Situação flagrancial….
Romário de Paula – 16:35:20 – Kkkkk
Januário Paludo – 16:35:49 – cade a foto??? kkk
Romário de Paula – 16:37:03 – Vai longe lá o procedimento. Muitos itens de valor… obras de arte
Márcio Anselmo – 16:37:43 – Uhuuuuuuuuu
Paludo – 16:37:45 – tem como pegar o documento que foi pedido a retirada dos itens?
Anselmo – 16:38:05 – [sticker não encontrado]
Paludo – 16:38:35 – ta todo mundo esperando a foto!!!!
Paludo – 16:39:28 – e a confirmação.
Ribeiro Costa – 16:58:41 – Será que a taça JULES RIMET ta la tb?
Luciano Flores – 17:27:28 – 
Julio Noronha – 17:30:43 – Luciano, teria a foto do crucifixo? 
Flores – 17:34:32 – nenhuma foto até o momento, eles fizeram contato apenas por telefone fixo, não tem sinal de internet lá
Noronha – 17:35:31 – Ok! Obrigado! Estamos na expectativa aqui!

Enquanto o papo corria no grupo, Dallagnol, ansioso, comunicava Sergio Moro a respeito da descoberta.

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Deltan Dallagnol – 17:00:18 – Caro, já deve ter sido informado de que acharam o Cristo…
Dallagnol – 17:00:34 – Aguardamos confirmação de 100% de que é o mesmo

De pronto, o procurador-chefe da Lava Jato também acionou diretamente o delegado Romário de Paula atrás da confirmação. Preocupado em convencer a população de que a Lava Jato fazia avanços, ele queria planejar a repercussão midiática da impressionante descoberta sobre o crime do “9” :

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Deltan Dallagnol – 17:02:19 – Igor, estamos muito na expectativa aqui… por favor nos avisem qdo houver qq confirmação ou notícia nova, inclusive confirmação de 100% de que é o mesmo objeto das fotos do Cristo… Todos torcendo.
Dallagnol – 17:02:54 – Esse será nosso primeiro respiro…
Igor Romário de Paula – 17:17:22 – Com certeza. O local lá é difícil para uso de celular… a noite o Ivan passa mais detalhes
Dallagnol – 17:18:00 – Queria falar com Vc sobre isso
Dallagnol– 17:18:33 – Se sair à noite, repercute menos do que soltar amanhã… contudo, não sei se os funcionários do BB e outros não começarão a soltar hje… importante que o Moro levante o sigilo também…
Dallagnol – 17:18:41 – Peculato com lavagem… coisa pouca…
Romário de Paula – 17:20:32 – Pois é mas ainda estão fazendo a avaliação pericial e vai demorar um pouco para termos certeza absoluta…
Dallagnol – 17:20:55 – Talvez fosse o caso de nota de que foi feita nova fase hoje, sem dizer de resultado, e amanhã juntar aos autos e Moro levantar sigilo
Dallagnol – 17:21:00 – Seria top… duas repercussões
Dallagnol – 17:21:18 – Vcs soltariam nota e amanhã Vcs juntam relatório e Moro abre…
Romário de Paula – 17:22:06 – Mas eles não vão conseguir fazer um relatório antes de amanhã no fim do dia.
Romário de Paula – 17:22:33 – Precisamos ter certeza absoluta antes
Dallagnol – 17:24:07 – Concordo. Não sabia que demorava tanto assim. Mas Vc acha que nem uma nota da nova fase, sem falar o objeto, só dizendo que foi cumprido mandado no BB sobre cofre em nome de familiares do 9?
Dallagnol – 17:24:22 – Se quiser, vejo com o Moro se para ele estaria ok essa nota.
Dallagnol – 17:26:08 – Se soltarmos, escalamos.
Romário de Paula – 17:26:12 – Mas a imprensa vai cair de pau em cima querendo saber o conteúdo da apreensão.

A alegria do procurador não durou uma hora.

9 de março de 2016 – Grupo Amigo Secreto
Januário Paludo – 17:43:40 – Ihttp://revistaepoca.globo.com/Revista/ Epoca/0,,EMI214549-15223,00-A+REAL+HISTORIA+DO+CRISTO+DE+LULA.html
Paludo – 17:43:49 – olha a reportagem.

A Lava Jato, que havia focado todas as atenções no Cristo depois de receber uma fotomontagem que sugeria que a obra de arte estaria no Palácio do Planalto desde os tempos do ex-presidente Itamar Franco, não tinha se dado ao trabalho de procurar a história no Google. Cinco anos antes, a revista Época já desmentira a história do roubo.

Claudio Soares, diretor da documentação histórica da Presidência, reafirmou que o crucifixo “foi presente pessoal de um amigo ao Presidente Lula” e disse que a imagem de Itamar que circula na internet “trata-se de edição grosseira”, publicou a revista ainda em 2011. A própria reportagem aponta que a foto é real, porém foi feita em outro contexto: durante uma visita de Itamar ao Planalto em 2006. O Cristo também não havia sido esculpido por Aleijadinho. A autointitulada maior operação anticorrupção de todos os tempos estava perseguindo uma fake news.

Frustrado, Dallagnol lamentou em uma conversa privada com o procurador Orlando Martello. Ele chegou a proferir um raro palavrão:

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Deltan Dallagnol – 17:44:36 – Cara, agora sente. Descobrimos que o crucifixo é dele mesmo. Recebeu de presente. Pqp. Matérias furadas na internet. Mas há 23 caixas com itens de valor, inclusive com número de catálogo (patrimônio?)… vamos ver o que sai desse mato
Orlando Martello – 17:52:12 – Porra!!!!
Dallagnol – 18:51:58 – pqp mesmo

Dallagnol também foi se explicar a Moro, que lhe deu um pito.

9 de março de 2016 – Chat pessoal
Sergio Moro – 17:47:26 – Sim. Sem bola fora.
Moro – 17:47:26 – Melhor depois deste episodio suspender aquela outra coisa pois ja ha teatro
Deltan Dallagnol – 17:49:30 – Concordamos.
Dallagnol – 17:49:54 – Descobrimos matéria dizendo que o Cristo é dele, presente que recebeu
Dallagnol – 17:50:15 – http://revistaepoca.globo.com/Revista/ Epoca/0,,EMI214549-15223,00-A+REAL+HISTORIA+DO+CRISTO+DE+LULA.html
Dallagnol – 17:51:35 – Há 23 caixas, foram abertas 6. Em uma há medalhas comemorativas, inclusive de ouro. Em outra espadas e adegas com pedras preciosas, uma das quais parece ser a indicada no site que informa que teria sumido da presidência (contudo, mesmo site que fala do Cristo). Há vários itens com números que parecem ser de patrimônio. Parece que o laudo fica pronto no fim da tarde de amanhã só.
Moro – 18:10:57 – Bem. Então tratar com muito cuidado pois a historia do crucifixo é aparentemente falsa.
Moro – 18:11:23 – Segundo link que vc mesmo divulgou
Moro – 18:12:04 – Ja avisaram a pf?
Dallagnol – 18:28:26 – Positivo

A inacreditável e grotesca comédia de erros da força-tarefa teria, ainda, mais um capítulo. Foi só na noite daquela quarta-feira, cinco dias após ter pedido a apreensão de bens levados de Brasília por Lula e julgar que havia encontrado ali o motivo para uma prisão em flagrante, que a Lava Jato resolveu espiar o que diz a legislação a respeito de bens de ex-presidentes da República:

9 de março de 2016 – Grupo 3Plex RESTRITO
Paulo Roberto Galvão – 20:35:42 – Lendo a lei 8934 e o decreto 4344, extraí que: – o acervo documental do presidente é privado, de propriedade do presidente, ainda que sujeito a restrições por ser de interesse público (se vender a preferência é para a União e não pode vender para o exterior); – mesmo obras de arte, recebidas no mandato, são do acervo privado do presidente; – o que não é do acervo privado são os presentes recebidos de autoridades estrangeiras em visitas oficias.
Galvão – 20:36:57 – Em princípio, não é proibido que o presidente receba um presente de um particular. No caso do crucifixo, se correta a história da Época, não haveria irregularidade em ele levar o crucifixo se recebeu durante o mandato. Poderia haver alguma irregularidade administrativa por não se submeter à tal comissão especial, mas não seria peculato.
Galvão– 20:38:10 – A Lei de Improbidade proíbe receber presente de quem tenha interesse em algum ato do presidente (caso em que poderiam ser enquadrados benesses das empreiteiras). Mas a depender do que for encontrado lá, pode ou não haver esse interesse em ato do presidente.
Galvão – 20:39:32 – A aceitação de presentes, por outro lado, é violação ao código de conduta da alta administração federal, mas também não é crime.
Galvão – 20:40:05 – Não consegui concluir bem a questão de saber se qualquer obra de arte é considerada acervo documental, mas parece realmente que sim
Julio Noronha – 20:40:09 – Acho Q o código da alta administração federal não se aplica ao presidente
Noronha – 20:40:17 – Só até ministro, salvo engano
Galvão – 20:40:31 – verdade
Galvão – 20:41:18 – então só seria de nosso interesse encontrar nesse depósito bens recebidos de outros chefes de estado, e bens existentes antes da presidência dele. é isso?
Noronha – 20:43:00 – Em principio, sim. Mas, acho q devemos aguardar para ver o Q apreenderam lá. De repente, há algo diferente
Galvão – 20:46:36 – Uma coisa ruim: a própria lei prevê que entidades privadas podem manter o acervo documental privado de ex-presidente. Ideal então talvez seja descaracterizar esse material como acervo documental.
Deltan Dallagnol – 20:47:29 – Então o BB manter não tem problema
Dallagnol – 20:47:42 – Diferente da OAS que manteve como contraprestação
Galvão – 20:48:10 – Demonstrar que a OAS manteve bens pessoais e não o acervo documental.
Galvão – 20:49:32 – A reforma no Planalto durou de março de 2009 a agosto de 2010, período em que o L despachou no centro cultural banco do brasil.
Dallagnol – 20:52:38 – Qual a definição de acervo documental?
Dallagnol – 20:52:48 – Entram todos os presentes?
Dallagnol – 20:53:06 – tudo, menos o que recebeu de chefes de estado em viagens ou visitas oficiais
Athayde Ribeiro Costa – 20:53:54 – Entao tem mt coisa q nao podia levar

Enquanto o procurador Galvão fazia observações tardias sobre o que diz a lei a respeito de presentes a ex-presidentes, a revista Época já exibia em seu site uma reportagem sobre os bens apreendidos do ex-presidente. Santos Lima se penitenciou com Deltan — e acusou a Polícia Federal pela divulgação com tom de vazamento. “Já está na época. Foi a PF. Ilusão ficar cheio de dedos. Poderíamos ter capitalizado melhor”, escreveu Santos Lima.

A estratégia funcionou. Mesmo sendo legais, os presentes de Lula foram vistos pela população como uma espécie de benefício imoral do ex-presidente. Dias depois, um grampo ilegal de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff — sugerindo a ideia de ambos de que Lula poderia assumir um ministério e, assim, garantir foro especial — seria divulgado pela GloboNews depois do levantamento de sigilo feito por Sergio Moro.

O caldo acabou impedindo Lula de assumir o Ministério da Casa Civil por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em 2019, uma reportagem da Vaza Jato em parceria com a Folha de S.Paulo revelou que, além de dar publicidade apenas ao grampo ilegal, Moro ainda escondera da população outros 21 áudios. As conversas gravadas pela Polícia Federal em 2016 enfraquecem a tese usada por Moro para justificar a decisão de publicar o áudio.

Os diálogos, que incluem conversas de Lula com outros atores políticos, entre eles o então vice-presidente Michel Temer, revelam que o ex-presidente relutou em aceitar o convite para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. Lula, nos áudios que até hoje não vieram a público, só menciona as investigações em curso uma vez.

Sergio Moro absolveria Lula e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, da acusação feita pela Lava Jato de que a guarda dos bens presidenciais se tratou de “contraprestação” de contratos da empreiteira com a Petrobras.

Já o acervo no Banco do Brasil, aquele que a Lava Jato acreditou ser a chave para prender Lula em flagrante e proceder uma via sacra de humilhações ao petista, nunca foi usado para embasar denúncias à justiça.

Parte 32

Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo.

27
Fev21

Requião reage a Dallagnol e diz que procurador não tem vergonha nem patriorismo

Talis Andrade

Roberto Requião e Deltan Dallagnol

247 - O ex-governador e ex-senador Roberto Requião reagiu a um ataque do procurador da república Deltan Dallagnol, revelada em mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto.

"Não me causa surpresa Deltan festejar com jantar minha não reeleição para o senado. Afinal ele mesmo admite que não tem vergonha na cara. Nem vergonha nem patriotismo, nem respeito aos brasileiros. Por isso redigi e aprovei a lei de abuso de poder de agentes públicos”, comentou no Twitter.

Requião foi o autor do texto aprovado no Congresso Nacional que pune com mais rigor os abusos de autoridades.

Nas mensagens acessadas por Delgatti, Deltan Dallagnol aparece comemorando a derrota de políticos com os quais não simpatizava e que, em alguns casos, como coordenador da Lava Jato, já havia atacado.

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Imparcialidade da lava jato levava ao jejum os cruelmente evangélicos 

 

“Requião e Beto fora. Tamo comemorando aqui. Comedido kkkk. Acho q pra fora temos q ser mto cuidadosos. Mas a gente tem que fazer uma janta de comemoração”, disse sobre a derrota de Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB) para o Senado.

Um pouco depois, voltou ao chat para dizer:

“Vamos relacionar as notícias boas. 1. Beto Richa fora 2. Requião fora 3. Delcidio fora 4. Filhos de Cabral e Cunha fora 5. Witzel indo pro 2º no RJ 6. Lindbergh fora 7. Dilma fora 8. Pimentel fora 9. Graziotin fora”.

Nesta sexta-feira (26/02),  Requião já havia comentado: 

“Eu não festejo a desgraça do Sérgio Moro e do Dalagnol, mas me entristeço pelo fato de terem transformado a imagem e a prática do MP e do Judiciário, na merda em que transformaram.”

Deltan Dallagnol também teve divulgada uma mensagem em que ele fala de seus planos políticos.

Ele gostaria de ser candidato a senador pelo Paraná, e lançar colegas procuradores candidatos por outros Estados.

Deltan Dallagnol chegou a interferir na eleição para a mesa do Senado, no início de 2019, atacando Renan Calheiros e apoiando Davi Alcolumbre.

A Lava Jato era, na verdade, um projeto político de poder, como entendem diversos analistas independentes.

 

03
Fev21

"Precisamos fazer algo em relação a Gilmar Mendes", disse Dallagnol a procuradores

Talis Andrade

Iotti / Agencia RBS

 

Por Tiago Angelo /ConJur

Irritado por causa de uma decisão proferida em maio de 2018 por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato" no Paraná, passou a articular uma investida contra o ministro. 

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação "spoofing", que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades. 

Na conversa, os integrantes do MPF em Curitiba comentavam um Habeas Corpus concedido por Gilmar ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que é apontado como operador de propina para o PSDB.  

"Precisamos reagir ao GM [Gilmar Mendes]. Vou articular com SP e RJ algo. Caros precisamos fazer algo em relação a GM", disse Dallagnol, se referindo às ramificações da "lava jato" no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes na mensagem do então coordenador da "lava jato".

Paulo Preto estava preso por determinação da 5ª Vara Federal de São Paulo quando foi solto por Gilmar. Na ocasião, no entanto, o ex-diretor da Dersa já estava na mira dos procuradores do Paraná. Em 19 de fevereiro de 2019, menos de um ano depois da conversa, Paulo Preto voltou a ser preso a pedido da "lava jato" de Curitiba. 

 

Investigação contra Gilmar


Em agosto de 2019, o El País, em parceria com o The Intercept Brasil, revelou outro episódio envolvendo investidas contra Gilmar. A reportagem divulgou conversas em que os integrantes do MPF no Paraná planejaram usar a investigação contra Paulo Preto para tentar emparedar o ministro do Supremo. 

Dallagnol sugeriu pedir que autoridades da Suíça procurassem menções específicas ao nome do ministro para saber se havia relação entre ele e Paulo Preto. 

As conversas também revelam que a "lava jato" em Curitiba cogitou pedir o impeachment de Gilmar ao Senado. Desistiram quando a procuradora Laura Tessler disse ter ficado sabendo que o advogado Modesto Carvalhosa protocolaria uma solicitação dessa natureza.

"Nós não podemos dar a entender que investigamos GM. Caso se confirme essa unha e carne, será um escândalo", disse Dallagnol ao grupo. Logo em seguida, ele sugeriu que fossem apuradas ligações de Paulo Preto para telefones do Supremo. "Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso", acrescentou o procurador Paulo Galvão. 

Procuradores da República que oficiam em primeiro grau não podem investigar ministros do Supremo. Roberson Pozzobon tentou ser a voz da razão, mas também sugeriu ignorar a competência do MPF. "Acho que temos que confirmar minimamente isso antes de passar pra alguém investigar mais a fundo, Delta".

 

Articulação com partido


Outra reportagem, dessa vez publicada pelo UOL, também em parceria com o Intercept, revelou que Dallagnol articulou com o partido Rede Sustentabilidade para que uma ação fosse ajuizada contra Gilmar. 

De acordo com as conversas, a "lava jato" queria manter o ministro do STF longe de julgamentos envolvendo a "operação". A iniciativa começou depois que Gilmar determinou a soltura de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná. 

"Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural", disse Dallagnol em grupo de procuradores no Telegram no dia 9 de outubro de 2018.

Duas horas depois, ele voltou para contar que o senador Randolfe Rodrigues (Rede) "super topou" propor uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. No dia seguinte, 10 de outubro, o procurador Diogo Castor falou que enviou uma sugestão de ADPF para assessor de Randolfe.

Já no dia 11, a Rede protocolou a ADPF que pedia que Gilmar Mendes fosse impedido de "liberar indiscriminadamente" presos na operação. No pedido, os advogados afirmaram que o ministro concedeu "extravagantes liminares" e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção. 

05
Nov20

Símbolo dos movimentos secundarias de 2016, Ana Júlia agora universitária volta à luta

Talis Andrade

ana_julia_.jpg

Ela defende as universidades: 'Quando o governo corta ou limita o Orçamento, ele destrói o sonho de milhões de jovens'

 

por RENÉ RUSCHEL /Carta Capital

- - -

O corpo franzino, os cabelos esvoaçantes, o sorriso largo e a voz pausada disfarçam a força da curitibana Ana Júlia Ribeiro, estudante de Direito (UFPR) e Filosofia (PUCPR). “Minha história foi um acidente”, resume.

Tudo começou em uma quarta-feira, 26 de outubro de 2016. Mais de 800 escolas no estado permaneciam ocupadas por estudantes secundaristas, em protesto contra a Medida Provisória de Michel Temer que previa a reformulação no Ensino Médio. Eis que Ana Júlia atende ao telefone. “Recebi o convite para falar na Assembleia Legislativa sobre a paralisação. Pedi um tempo para consultar os companheiros. Eles acharam que eu devia aceitar. Topei.” No dia seguinte, emocionada e “muito nervosa”, a secundarista subiria à tribuna, não se intimidaria diante do presidente da Casa, calaria o plenário e despontaria como a estrela do renascimento do movimento estudantil.

“Não somos doutrinados nem estamos lá para brincadeira. Sabemos o que queremos e pelo que estamos lutando”, discursou. Dois dias antes, um colega havia morrido em uma das escolas ocupadas. Ana Júlia encarou os parlamentares e disparou: “Vocês estão com as mãos sujas de sangue”. Ao fim, acabaria ovacionada.

Filha de um assistente social, depois advogado, e uma professora primária, Ana Júlia teve uma infância tranquila. Aos 6 anos dava sinais de seus pendores políticos. Em 2006, a escola ensaiava uma peça de teatro e ela fazia parte do elenco. Até saber de uma apresentação especial para o então prefeito da capital, o tucano Beto Richa. “Disse à professora que não iria participar, porque não gostava dele.” A mãe foi chamada pela direção da escola, mas ninguém conseguiu demovê-la da ideia. A carreira de atriz estava encerrada.

Na adolescência, uma de suas paixões foi a leitura. Com o pai fazia apostas: a cada 15 livros lidos, com os respectivos resumos apresentados, tinha direito a um presente. Encarou as obras de Shakespeare. Em casa, os livros ficavam espalhados sobre uma estante e ela escolhia pelo título. Aos 12 anos esbarrou em um exemplar de O Príncipe, de um certo Nicolau Maquiavel. Leu, mas não entendeu. “Por coincidência, neste semestre, na faculdade, estamos estudando esse livro”, conta.

Pouca coisa mudou desde o dia em que Ana Júlia enfrentou os deputados paranaenses, quatro anos atrás. O cenário só piorou, na verdade. Tornou-se impossível, portanto, dar um tempo na militância. Nos protestos em defesa do ensino e da ciência, em maio, a agora universitária estava nos palanques em Curitiba. “A educação é a base segura do desenvolvimento econômico e social de qualquer país. Educar é apropriar conhecimento. Precisamos dotar nossos jovens de formação humana e intelectual, para depois pensar em capacitação. No Brasil, interessa apenas o trabalho para se transformar em mão de obra. Este deve ser o grande embate em favor da educação pública”, resume.

A deterioração social, política e econômica teve o efeito de fortalecer as suas convicções. “Comigo, todo esse processo deu-se às avessas. Quando tudo aconteceu, eu não tinha formação política ou conhecimento teórico. Não sabia o que era militância política. Restou seguir minha intuição e os conselhos de quem me cercava.”

A educação pública, acredita, não pode se manter à base do romantismo, das planilhas teóricas ou das promessas de campanha, mas a partir de ações concretas, capazes de interpretar o mundo real. “Quando o governo corta ou limita o Orçamento, ele destrói o sonho de milhões de jovens. Tirar dinheiro dos restaurantes universitários é fazer os estudantes passarem fome.” Como no caso das ocupações secundaristas de 2016, avalia, o principal desafio é convencer os universitários da importância das políticas públicas e incentivá-los a protestar contra a usurpação de seus direitos.

“Minha história foi um acidente”, resume a estudante, ao relembrar a ocupação das escolas em Curitiba 

Nesse esforço ela não está sozinha. Matteus Henrique de Oliveira, 22 anos, aluno de Direito na Federal do Paraná, é secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes. Empenhado na luta por melhorias no ensino público, ele acredita que o maior desafio do movimento estudantil neste momento tem sido manter a força e a coesão. “Como lideranças, não fomos capazes de mobilizar os estudantes em questões como a reforma trabalhista e, mesmo recentemente, na discussão sobre a reforma da Previdência. Eles vieram às ruas porque, de fato, agora o problema os atinge diretamente.”

Deu-se, acredita Oliveira, um salto de qualidade. A partir das demandas pessoais, os estudantes entenderam os efeitos gerais das medidas do governo sobre a vida dos cidadãos, estejam eles ou não em uma faculdade. E vê nos protestos uma oportunidade para o movimento estudantil recuperar o protagonismo do passado. “Não basta sair às ruas e se manifestar. É preciso discutir, debater e propor medidas. Faltou, para nós, uma política de comunicação que mostrasse propósitos e objetivos claros.”

Ana Júlia teve de aprender rápido a lidar com as nuances da vida universitária, mas tudo em sua vida sempre aconteceu de maneira veloz. Sua indicação para falar na Assembleia não foi por acaso. A Medida Provisória nº 746 começava a ser discutida pelos estudantes e professores. Um panfleto com informações sobre as alterações no Ensino Médio caiu em suas mãos. A leitura atenta estimulou-a a discutir a MP com colegas. “No início eram poucos, cinco ou seis apenas. Mas tomamos consciência de que as mudanças iriam afetar as nossas vidas.”

O primeiro passo levou o grupo à sala da diretora da escola. Ana Júlia e os colegas queriam permissão para estender o debate aos demais estudantes. A diretora não se opôs, mas limitou as reuniões a antes e depois do recreio. “A gente lia o folder que tinha recebido, ponto por ponto. Depois, debatíamos cada item. Descobrimos que nós, estudantes, seríamos os mais prejudicados.” As conversas ganharam dimensão com as manifestações marcadas naquele período. Na primeira passeata, cerca de 30 dos 400 estudantes saíram às ruas. Foi só o estopim. Insuflados pelas crescentes manifestações Brasil afora, os alunos de Curitiba decidiram ocupar a escola como forma de protesto. “Foram 15 dias intensos”, recorda. Os professores não se envolveram. Coube aos próprios estudantes planejar a ocupação. Eles mapearam o prédio e dividiram as tarefas.

Para a maioria, acredita Ana Júlia, o grande aprendizado foi perceber que a democracia exige uma boa dose de paciência e de maturidade para conviver com as divergências e as adversidades. “A quase totalidade deles nunca havia participado de uma manifestação pública. Até os diretores e os professores aprenderam a lição. Eles não foram democratas por opção, mas porque viram que era a melhor opção.”

Aos 20 anos, ela já pode se considerar uma experiente militante. Após o discurso na Assembleia Legislativa, choveram convites para viajar pelo Brasil e pelo mundo. “Imagine, eu nunca havia me hospedado em hotel. Para mim, foi um enorme choque. Uma reviravolta sem limites”, recorda. Esteve na Índia, na Costa Rica, no Uruguai, na Itália, e em Gana, na África.

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COM KAILASH SATYARTHI, NOBEL DA PAZ, E A ENTÃO SENADORA FÁTIMA BEZERRA. (FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AG. SENADO)

Além da militância estudantil, Ana Júlia coordena no Brasil a campanha “100 Milhões por 100 Milhões”, do Nobel da Paz Kailash Satyarthi

A convite do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi, assumiu, no Brasil, a coordenação da juventude na campanha internacional “100 Milhões por 100 Milhões”. O objetivo do projeto é mobilizar 100 milhões de indivíduos, especialmente jovens, na luta pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso a saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. O projeto aumenta a sua responsabilidade – e a sua projeção.

Ana Júlia e Oliveira são protótipos de uma nova geração de estudantes que não se envergonham de defender um ensino público, gratuito e de qualidade. Filhos de trabalhadores, mães professoras, estudaram em escolas públicas e foram forjados na defesa dos interesses da maioria. O conhecimento da realidade deu-se fora das salas de aula. Brotou dos desafios cotidianos, da defesa dos valores democráticos, da ocupação das ruas. A experiência vale como um diploma.

ana júlia.jpg

Ana Júlia é a aposta da juventude do PT para a Câmara de Curitiba  Leia no jornal Estado de São Paulo aqui

Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Outra vez Bolsonaro interfere na democracia das universidades e nomeia o MENOS votado da lista tríplice para reitor na Universidade Federal da Paraíba, desrespeitando o voto de toda a comunidade acadêmica! Inaceitável! Chega de intervenções autoritárias nas nossas universidades!
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Foi aprovado hoje no Congresso Nacional o projeto de lei enviado pelo governo que RETIRA R$ 1,4 bilhão do orçamento da Educação para repassar para obras. Agora a aprovação está nas mãos dos senadores. Não podemos permitir isso! É mais um ABSURDO do governo contra nossa educação!

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