Irmã Henriqueta rebate falas da ex-ministra e diz que “governo trouxe o caos à proteção de crianças e adolescentes”

* Damares fez declarações envolvendo supostos abusos sexuais no Marajó
* MP pediu esclarecimentos ao governo sobre afirmações da ex-ministra

por Andrea DIP

Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante é uma referência no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó. Nos conhecemos quando fiz uma reportagem no arquipélago em 2019 para a Agência Pública. Na época, Damares Alves, então ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos havia dito que o alto índice de exploração sexual de crianças na região era porque as meninas “não usavam calcinhas” e sugeria como política pública a construção de uma fábrica de lingerie. Caminhamos juntas por alguns municípios e Marie me mostrou a real situação local: a falta de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e ao combate à violência, escolas em situação precária, e um total abandono por parte do poder público ao arquipélago que na época tinha 14 dos seus 16 municípios na lista dos menores IDHs do país, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.

No último domingo, Damares voltou a dar declarações gravíssimas sobre o Marajó, desta vez em um culto evangélico em Goiânia. Falou que enquanto era ministra, ficou sabendo de estupros de recém-nascidos, sobre crianças marajoaras que teriam dentes arrancados e seriam vendidas para exploração sexual, mencionou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas – para uma platéia que continha diversas crianças – e disse ter provas e vídeos. Atribuiu esses crimes a uma suposta “guerra espiritual” e aproveitou para fazer campanha para Bolsonaro, dizendo que ele havia comprado essa batalha e que seu governo foi o que mais fez para combater tais atrocidades. Também citou o programa “Abrace o Marajó” como um eficiente projeto de enfrentamento a crimes sexuais na região.

Por conta dessas declarações, o Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que esclareça sobre as informações de supostos abusos sexuais cometidos no Marajó, já que nunca houve denúncia formal feita por Damares.

Em nova entrevista, exclusiva para a Agência Pública em parceria com o Universa, a Presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante comenta as novas declarações de Damares e afirma não ter conhecimento dessas políticas de enfrentamento propagandeadas pela senadora e ex-ministra de Bolsonaro. “Sinceramente desconheço. Chamo esse programa Abrace o Marajó de um verdadeiro Cavalo de Tróia. Um projeto que veio de forma autoritária, racista, elitista, criado de cima pra baixo”. Henriqueta afirma que as falas da ex-ministra geraram grande indignação na população marajoara e em quem luta contra a exploração sexual na região.

Irmã, a fala de Damares sobre as crianças do Marajó tem repercutido muito e o foco tem sido no absurdo do que ela diz e em possíveis responsabilizações jurídicas que são, claro, aspectos muito importantes. Mas queria saber como você, que é alguém que está na linha de frente ao combate à violência sexual contra crianças no Marajó há muitos anos, vê essa fala da ex-ministra?

A fala dela causou grande indignação em todos nós que lutamos contra a violência sexual, sobretudo na população marajoara, que está se manifestando de maneira muito forte e revoltada. É uma fala totalmente desconectada com a da defesa dos direitos humanos. Ela mais uma vez se equivoca de maneira irresponsável. Isso causa pra nós… não é nem surpresa, porque ela sempre se reporta dessa forma sobre nossas crianças e adolescentes do Marajó, com esse estereótipo. Você lembra muito bem da última vez que ela disse que as meninas do Marajó são estupradas porque não usam calcinha. Aí ela apresenta como solução instalar uma fábrica de calcinhas! O que ela nunca cumpriu, diga-se, porque viu a rejeição, porque a imprensa séria teve coragem de denunciar – e você fez uma matéria importantíssima daquela vez sobre isso e viu que deu repercussão. O que ela fez foi distribuir parcas cestas básicas. Então essa fala de agora não é de se espantar quando vem de uma representante do atual governo, que trata pautas tão complexas com uma profunda demagogia, sem levar em consideração dados e sem disponibilizar serviços públicos essenciais. Se ela teoricamente sabia desses crimes, por que não fez a denúncia às esferas competentes? A solução pra esse grave problema da violência sexual exige um esforço conjunto de políticas públicas e o respeito intransigente aos direitos das nossas meninas e meninos que são afetados por essa violência. Que os ponha a salvo de qualquer comportamento cruel e degradante.

Eu me lembro que quando estivemos juntas no Marajó em 2019, você disse que esse programa que Damares propagandeia como sendo o principal enfrentamento à violência sexual, inclusive em outros países, o “Abrace o Marajó”, não tinha ações muito efetivas e que a população local nem sabia do que se tratava. Passados esses anos, você e as pessoas com as quais trabalha viram alguma mudança nesse sentido?

É tudo muito misterioso. Nessa fala dela no culto ela menciona o Abrace o Marajó ao qual ela se refere como o maior programa de desenvolvimento da Amazônia. Ele foi duramente criticado por nós, e pela sociedade marajoara que criamos uma carta falando que não aceitamos um projeto que nasceu de cima pra baixo. Eu estive com o Tribunal de Contas pra ver a questão da educação e nós ouvimos professores revoltados porque foi um programa que nasceu de cima pra baixo, ele não veio com os rostos marajoaras – porque eu sempre digo que existem muitos Marajós – nossas crianças precisam de políticas diferenciadas. A população criticou de forma severa, um programa que veio de forma autoritária, racista, elitista, pra uma região que tem história. E que é historicamente atravessada por desigualdades sociais e econômicas. Não teve participação popular.

Mas o que são essas ações?

Eu acho que a ação a qual ela se refere é a distribuição de cestas básicas que eu chamo de cestas básicas nanicas. Nanico é um termo usado no Nordeste pra se referir a uma coisa pequena. O que ela criou na verdade foi um pânico moral. É isso que vem na transversalidade do comportamento dela. 

Então todo esse enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes que ela diz que fez e que Bolsonaro fez na região não existe?

Eu desconheço. Sinceramente eu desconheço. 

O Marajó é grande e diverso como você estava dizendo, mas como está essa situação, passados 4 anos de governo Bolsonaro e ministério Damares Alves?

O governo Bolsonaro trouxe um caos no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes por causa de um desmonte das políticas públicas. E com a pandemia, houve um aumento exagerado de uma forma visível das desigualdades socioeconômicas. O aumento da fome é alarmante. A gente precisa se conscientizar que não se pode falar em enfrentamento à violência sexual se não tivermos capacidade de combater a pobreza, a miséria. Eu chamo de miséria produzida e reproduzida. A situação se agravou e muito. Eu chamo esse projeto “Abrace o Marajó” de um verdadeiro cavalo de troia. Não adianta trazer pra região o que a região não precisa. Se a gente não pensar em programas de geração de emprego e renda pra essa população, vamos ficar o tempo todo falando a mesma coisa. Não adianta.

E educação, né irmã? Porque a situação das escolas no Marajó já era terrível antes da pandemia…

Saiu um relatório agora do Tribunal de Contas que aponta a deficiência que existe na educação na região. Como dizia o Paulo Freire, a educação não é tudo, mas é a base. As crianças sempre alegaram que a escola na região não é boa, falta merenda, falta combustível, o transporte é uma precariedade porque os barqueiros não tem combustível pra levar as crianças pra escola. Sem contar também a precariedade dos serviços de saúde. É uma situação muito grave. E tudo isso fica ainda mais difícil com um governo que não está preocupado com a população. 

E eu me lembro também das nossas conversas com conselheiros tutelares, com promotores e de que era muito difícil conseguir trabalhar, era um trabalho de formiguinha mesmo, de pessoas que queriam muito fazer as coisas acontecerem mas que tinham que lidar com essa precarização…

Sim. Mas agora imagine que tem alguns municípios em que os conselhos tutelares são totalmente evangélicos e estão de braços dados com essa senhora. É preocupante porque um conselheiro que está na base, na porta de entrada para receber essas crianças e adolescentes, que tem que lidar com todas essas mazelas, não ter sensibilidade e coragem de ficar do lado do pobre. O conselheiro precisa cuidar. Mas tem conselheiros que estão abraçados com essa senhora e preocupados só em fazer campanha política. 

E o que você acha que é pior em ter os conselhos tutelares tomados por evangélicos conservadores?

Eles são alienados. Não têm compromisso com a realidade. E quem se submete a fazer campanha política para alguém que faz uma fala como Damares fez, totalmente desconectada com a realidade, é porque também não tem compromisso social. E não tem compromisso com a transformação da realidade. Esse é um momento muito tenso no Brasil, é um momento de muito ódio. 

Durante o culto Damares atribui a violência sexual contra crianças e adolescentes a uma “guerra espiritual”. Você, como alguém de fé, o que pensa sobre isso?

Não existe guerra espiritual. Guerra espiritual quem cria são eles que pregam coisas absurdas, que estão voltadas a conceitos moralistas, que apresentam modelos de família e comportamento que não são condizentes com nossa realidade. A guerra espiritual é a guerra da ignorância, da falta de amor fraterno, da capacidade de sentir empatia social e coletiva. Isso é guerra. Eu, com toda a formação que tenho, não compreendo a religião nem Deus assim. Deus está no meio de nós, está com aquela população de Melgaço com fome, clamando por um prato de comida. Isso sim. 

Indicadores para a população negra escancaram a negligência do governo brasileiro com os direitos humanos e a transformação social

O debate Construção, Desmonte e Reconstrução das Políticas de Igualdade Racial no Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, busca discutir a importância e os desafios das políticas de igualdade racial no Brasil.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira identifica-se como negra e, “ao longo da história, não se tocou nessas questões de maneira institucional”, comenta Matilde Ribeiro, professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) e ex-ministra da Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Matilde Ribeiro – Foto: Flickr

A pauta antirracista e de igualdade racial é central na garantia da democracia, sobretudo na participação pública no diálogo. “A população como um todo não tem acesso a essas informações. Então, colocar isso na rede é extremamente importante”, afirma a professora sobre o papel do evento. A limitada acessibilidade aos espaços de discussões e aprendizado evidencia a marginalização da população negra no País, inclusive no Congresso Nacional, onde autodeclarados negros representam 24% do total eleito.

O desafio nas políticas públicas

Para a conquista de direitos e liberdade, o movimento negro acumula séculos de luta por justiça racial e social. Matilde cita o ativista, intelectual e professor Abdias do Nascimento: “Desde que o primeiro africano e a primeira africana chegaram aqui no Brasil e foram escravizados existe luta por direitos e por liberdade”. No entanto, a exclusão do enfrentamento ao racismo do Plano Plurianual 2020-2023 e a desigualdade racial em atendimentos de saúde durante a pandemia covid-19 exemplificam as diretrizes tomadas pelo poder público nos últimos anos. 

Os cortes orçamentários, o descaso com a discriminação e o sucateamento de aparelhos importantes para a luta antirracista no cenário brasileiro bloqueiam avanços no tema. “O grande desafio que eu vejo é a definição orçamentária para essas políticas acontecerem. Tudo isso é um processo que passa por dentro da estrutura de governo, por dentro da estrutura de movimentos sociais e pela sociedade como um todo, mesmo que não percebido.” Em 2021, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) gastou apenas R$ 1 milhão em projetos para a promoção da igualdade racial.

“A gente tem um desafio grande: não é só resgatar o passado, mas é pensar nesse passado e pensar que esse resgate oferece para a gente condições de rearticular e reconstruir”, sinaliza Tânia Veríssimo, doutoranda do Instituto de Psicologia (IP) da USP e pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Diante de desmontes e ações sistematicamente opressivas sobre a população negra, a urgência do combate ao racismo e de reestruturação do debate público é reafirmada: “O que precisamos é construir diante de tantos retrocessos políticos”, reitera ela.

Instituto da USP debate a priorização das questões raciais no Brasil

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por Luis Nassif

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Peça 1 – o golpe em preparação

Não há a menor dúvida de que o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, participa da conspiração bolsonarista de colocar em dúvida as eleições. Assim como os generais Braga Neto, Augusto Heleno, Hamilton Mourão, Heber Portella, entre outros.

É aposta alta, com desdobramentos iniciais previsíveis – e consequências posteriores imprevisíveis.

Há inúmeras maneiras de boicotar as eleições, um factoide em torno das urnas de uma região, a não entrega de urnas por parte do Exército – incumbido de transportar as urnas até os Tribunais Regionais Eleitorais -, a introdução de um script malicioso por parte de alguma empresa cooptada.

O jogo dado, em caso de derrota de Bolsonaro, a partir da suspeita lançada, será contar com a agitação estimulada, os atentados dos Clubes de Caça e Tiro, a explosão da violência individual, para implantar um estado de exceção de prazo indeterminado.

Peça 2 – as consequências imediatas

A resistência ao golpe também é previsível.

Com exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o indizível Luiz Fux, praticamente todas as instituições se manifestaram esta semana em defesa das eleições: vários Ministros do STF, o presidente do Senado, o Tribunal de Contas da União, a mídia, quase todos os partidos políticos.

O golpe suscitaria reação internacional imediata, a começar dos donos do dinheiro. Uma coisa é o que a mídia trata genericamente como “mercado” – operadores do dia-a-dia, com compreensão apenas sobre os movimentos da semana. Outra, são os donos do dinheiro, os gestores dos grandes fundos internacionais, as instituições multilaterais, a maioria das democracias ocidentais.

Haverá reação, também, em setores das Forças Armadas, que não endossarão os golpistas, o que estimulará a resistência contra o golpe.

De início, poderá haver adesão de parte do empresariado. Mas não será permanente, especialmente quando se explicitarem as represálias econômicas internacionais, além da indizível dificuldade de Paulo Guedes em gerir a economia. E não se trata apenas da política econômica, mas da notável incapacidade de Guedes em gerir o dia-a-dia da economia, agravada pela desorganização do mercado e do fluxo de recursos internacionais.

Portanto, o mais provável é que cada dia de golpe seja uma contagem regressiva para seu fim, um aumento do caos econômico, e um desgaste rápido do golpismo.

Peça 3 – o pós-golpe

Aí se chega no busílis da questão: como será o dia seguinte ao pós-golpe?

Ao contrário do fim da ditadura de 1964, desta vez não haverá um pacto de impunidade, que livrou da Justiça até crimes contra a humanidade.

A falta de experiência política dos militares de Bolsonaro impede-os de enxergar que nenhum poder é eterno. Hoje em dia, conspiram com naturalidade porque tem Bolsonaro na presidência. E quando cessar a blindagem?

Nem se espere represálias da parte do governo Lula – caso seja ele o eleito. Não será necessário. Bastará acabar com essa loucura do sigilo de cem anos para operações que escondem crimes. Caindo o sigilo, será derramada na praça uma sucessão imensa de suspeitas de crimes, das rachadinhas dos Bolsonaro aos crimes da Saúde, que ficarão à disposição de procuradores de primeira instância, de uma Procuradoria Geral da República independente, de um STF sem o comando de Luiz Fux, de um Tribunal de Contas da União ativo, de uma mídia francamente anti-Bolsonaro.

Não apenas os crimes. Todos os abusos atuais dos generais conspiradores virão à tona. Serão divulgados não apenas as operações suspeitas, mas os empregos distribuídos a granel, os abusos dos salários dobrados, as compras efetuadas, os custos das obras de engenharia militar.

Os julgamentos sobre a invasão do Capitólio, e a tentativa de Donald Trump de explodir uma guerra civil, servirão de modelo para o caso brasileiro.

É possível que o golpe seja bem-sucedido. E, para tal, será sangrento.

É mais provável que falhe. E, aí, é importante que os militares conspiradores comecem a pensar nos custos da conspiração. Enfrentarão não apenas a reação das instituições, mas as críticas dos colegas, pela desmoralização imposta às Forças Armadas.

Coronel da PM Pedro Chavarry Duarte

por Juliana Dal Piva /UOL

Um chorinho de bebê chamou a atenção dos vizinhos ao redor de uma casa em Bangu. Era manhã de 18 de março de 1983. Por uma fresta uma mulher viu que, de fato, uma criança estava sozinha deitada no chão de uma casa vazia que pertencia ao coronel Pedro Chavarry Duarte. Ao redor, o mato alto já incomodava os vizinhos há tempos. Ao ver a criança, decidiram entrar e lá encontraram uma menina nua, suja e já cheia de formigas que vinham dos cantos da casa. Horas depois, Chavarry seria surpreendido chegando na casa onde a bebê, uma menina de três meses, estava sozinha.

Esse foi o primeiro momento em que o coronel foi flagrado com um bebê. Depois disso, por 33 anos, ele molestou várias crianças. Em setembro de 2016, ele foi, finalmente, flagrado por dois policiais militares dentro de um carro no estacionamento de um posto de gasolina, em Ramos, na Zona Norte do Rio, ao lado de uma criança de dois anos, nua, que aparentava estar grogue.

A trajetória de Chavarry e as histórias de alguns de seus crimes foram reunidas no livro "O coronel que raptava infâncias" de Matheus de Moura, editado pela Intrínseca, e lançado nos últimos dias. Segundo Moura, existem ao menos oito casos citados nas investigações desde 1993. 

Capa do livro "O coronel que raptava infâncias" 

"Ele foi flagrado com abandono de menor nos anos 1990. Nos meandros da PM, havia desde os anos 2000 a frase 'ah, o Chavarry a gente deixa'. Sabia-se pelo menos que ele tinha uma relação estranha com crianças, mas, ainda assim, deixaram ele passar livre, muito pelo capital social que foi acumulando, ao alinhar-se com membros do alto comando, da igreja católica e da política carioca", contou o autor.

Chavarry chegou a ser condenado em primeira instância pelo caso em 1993, mas depois, em segundo grau, a sentença foi reformada e ele foi absolvido, em 1994.

Ao ver a notícia do caso, em 2016, Moura, ainda estudante de jornalismo, decidiu investigar o caso. Em seu livro, é possível conhecer um pouco das origens e da família do militar e entender um pouco da construção psicológica dele.

A narrativa percorre as origens bascas da sua família e um desempenho escolar pífio de Chavarry.

Chavarry cresceu em uma família humilde no Rio de Janeiro, nos arredores da Avenida dos Democráticos, em Bonsucesso, na Zona Norte, da capital. Ele chegou a ser coroinha da Paróquia Nossa Senhora do Bonsucesso na infância e depois seguiu carreira na Polícia Militar.

"A maior influência, muito provavelmente, foi no desenvolvimento de uma moralidade hipócrita cristã", contou Moura.

Para entender em profundidade, Moura resgatou os primeiros processos a que Chavarry respondeu e também reuniu mais de vinte e cinco horas de entrevistas que contam a sua escalada profissional, marcada por ações que, em tese, eram pautadas por bandeiras de assistência social.

Chavarry escolhia crianças muito pequenas, ainda na primeira infância, e com um perfil semelhante: todas oriundas de famílias em condições de extrema pobreza. Ele se apresentava como uma figura de reputação inquestionável. Era um homem branco, rico e benquisto dentro da corporação militar.

Assim, Chavarry encontrava suas vítimas em comunidades carentes do Rio de Janeiro, lugares onde o poder público não tem interesse.

Mulheres com filhos pequenos, às vezes recém-nascidos, o procuravam por indicações de que ele poderia ajudá-las a trabalhar e conseguir assistência financeira e, acima de tudo, alguém para cuidar de suas crianças em uma suposta creche. Jamais se descobriu, no entanto, o endereço dessa instituição.

Matheus de Moura, escritor e jornalista 

Há suspeitas de que ele também pudesse atuar vendendo bebês para processos ilegais de adoção.

Quando Chavarry colocava as crianças em seus carros de luxo alugados, custeados com dinheiro público, as mães não sabiam para onde elas eram levadas ou o que acontecia durante as muitas horas de ausência. Até a noite em que uma atendente de lanchonete, moradora da comunidade Uga-Uga, se deparou com a insólita cena no estacionamento do posto de gasolina, em setembro de 2016, o que resultou na denúncia à polícia.

Em 2017, o coronel foi condenado a 11 anos de prisão por estupro de vulnerável e corrupção ativa. Ao ser flagrado com a menina em 2016, ele chegou a oferecer dinheiro aos policiais militares que o prenderam em flagrante.