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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

30
Abr23

MST invade as terras dos quilombolas? As terras dos povos indígenas?

Talis Andrade
 
 

Moradores de Alcântara, no Maranhão, pedem a saída das Forças Armadas do local. Foto: Mabe Alcântara

 

QUILOMBOLA EMPREENDE E PERDE TERRA POR FORÇAS ARMADAS JULGAREM AÇÃO MODERNA DEMAIS PARA COMUNIDADE TRADICIONAL

Militares derrubaram restaurante no Maranhão, alegando que dono 'enriquecia às custas' da União com empreendimento que beneficiava a comunidade.

O corpo indígena chama mais atenção segurando um celular do que sequestrado, estuprado e morto – Woia Xokleng 

Eu li essa frase há algum tempo no Twitter, no contexto do desaparecimento dos Yanomami, e nunca mais a esqueci. Ela é a definição exemplar de uma sociedade que continua a cobrar comunidades como as indígenas e quilombolas a manter suas tradições quando vivem o mesmo desemprego, acesso precário ao sistema de saúde, violência, insegurança alimentar, uso necessário de tecnologias, etc. que o resto de nós. Isso é racista e se refere especialmente a indígenas e comunidades tradicionais de todo o país, como as quilombolas. Para muita gente, elas só são “autênticas” se aparecem com arco e flecha ou vivendo em palhoças, comendo farinha para sobreviver. 

Essa percepção discriminatória atravessa todo o pedido de reintegração de posse número 1003280-80.2022.4.01.3700, no qual a Força Aérea Brasileira, a FAB, via Advocacia-Geral da União, a AGU, solicita que uma área de aproximadamente 12,5 mil metros quadrados em Alcântara, no Maranhão, seja “devolvida” aos militares. A cidade é um dos maiores territórios quilombolas do Brasil, com cerca de 200 comunidades.

As aspas acima têm uma razão: a área em questão já foi reconhecida como território quilombola. Falta apenas a titulação. Voltarei ao assunto.

O pedido feito pelos militares do Centro de Lançamento de Alcântara, a CLA, foi motivado pela presença de um restaurante construído na casa de Moisés Costa Santos, de 36 anos, morador da área quilombola de Vista Alegre, onde vivem cinquenta famílias, em uma terra em disputa judicial. Ele começou a organizar o negócio no começo de 2020, prevendo o período difícil da pandemia, e passou a expandi-lo  conforme as medidas de distanciamento foram diminuindo. Deu certo: Vista Alegre está localizada em uma das praias mais bonitas de Alcântara, e o fluxo de visitantes ajudou Moisés e outros moradores que trabalhavam no restaurante Vista del Mar a sobreviver. 

Moisés levantou um galpão e alguns quiosques e passou a divulgar o negócio nas redes sociais. Hoje, suas postagens no Instagram e no Facebook são usadas contra ele e constam no pedido de despejo feito pelos militares. Eles já foram devidamente atendidos: em 29 de março, as Forças Armadas e o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegaram ao local com bombas de efeito moral e balas de borracha, concentrando um helicóptero e cerca de 50 viaturas, segundo moradores. Uma das balas atingiu o rosto de uma criança, sobrinha de Moisés. De acordo com os quilombolas, duas casas, o restaurante e dois quiosques foram derrubados.  

Foto: Quilombolas de Vista Alegre

 

“Era um um pequeno restaurante de um morador, nascido e criado aqui. Sua utilização e gestão eram feitas por toda a comunidade. Não tem nada que nos impeça de ser empresários. Achar que quilombola não pode ser empreendedor é tão racista quanto nos negar a terra“, afirmou o cientista político Danilo Serejo, também de Alcântara. Serejo chama atenção para o que chama de aparato de guerra movimentado para o despejo. “A comunidade fica em área estratégica, em uma das melhores praias. Aí, o estado mobiliza toda essa força, a Polícia Federal, a Polícia Militar e até a polícia da Aeronáutica. Foi um poder de ação que extrapolou os limites do restaurante. A reação se deu não só em proteção ao dono do empreendimento, mas de um negócio que beneficiava toda a comunidade”.

Desde que começou a expandir o restaurante, Moisés conta que passou a sofrer pressão do CLA, que primeiro pediu um alvará de funcionamento da empresa, e, posteriormente, a desocupação do imóvel. “Achamos que a gente deveria expandir e vender comida para ganhar um dinheiro, porque a vida aqui não é fácil só com a pesca e a lavoura”, disse ele a Fernanda Rosário, do Alma Preta. Com a pressão dos militares, que fotografaram constantemente o Vista del Mar, ele decidiu fechar o empreendimento ano passado. Ou seja, o próprio objeto da ação judicial já não existia e, mesmo assim, o pedido dos militares foi atendido pela AGU e executado pela força repressiva.

“O atual conceito de comunidade quilombola não pode se referir a um passado colonial, quando nosso povo esteve à margem da sociedade, de direitos e de políticas públicas. O que nos caracteriza como quilombo é nossa relação ancestral com a terra e território, nosso modo de fazer, de criar e nossa cultura, que também muda. Além disso, temos direito a conforto e a bens de consumo. Pobreza e miséria não fazem parte da nossa vida, nem trajetória”, defendeu Serejo.

Derrubada após pedido de reintegração de posse das Forças Armadas. Foto: Mabe Alcântara

Braço inimigo

A ação espetaculosa é o caso mais recente de uma disputa que se prolonga há décadas. A Fundação Palmares reconheceu a área em 2004, e um relatório técnico de identificação e delimitação, nunca contestado pelo governo, foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2008. No entanto, a titulação, processo último desse reconhecimento, nunca chegou. É um dos muitos fatos que comprovam a tensa relação entre os governos petistas e as Forças Armadas

A última tem especial interesse na expansão da base implantada em 1980 e que, com perdão pelo trocadilho, nunca decolou: uma das saídas  para tornar a própria base viável economicamente é realizar acordos bilaterais com outros países, como já aconteceu com os EUA, país que pode “alugar” a estrutura para realizar o lançamento de satélites. O projeto do uso bipartido, que não foi discutido com a população local, foi aprovado no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. 

Pois é: as Forças Armadas podem “diversificar o negócio” e procurar mais dinheiro para manter o funcionamento do seu projeto em Alcântara. Mas quem sempre viveu lá e também deseja outros meios de sobrevivência, não.

A obtenção de lucro por parte da comunidade quilombola, em especial por Moisés, é criticada no documento enviado pelos militares para a AGU, no qual pedem ressarcimento referente ao período em que o restaurante funcionou e falam em “enriquecimento sem causa às custas da União“. [Com o dinheiro faturado pelo restaurante vão lançar o primeiro foguete brasileiro...]

“A reparação integral do dano na presente situação ainda deve incluir o pagamento de contraprestação pelo uso do bem público, pois acaso o imóvel houvesse sido disponibilizado regularmente à exploração por particulares, necessariamente teria que estar sujeito a uma contraprestação, em especial porque se trataria da concessão para fins de exploração comercial por agente privado”, afirmou um trecho do documento. 

Para isso, pedem na justiça que a Receita Federal do Brasil informe o lucro declarado pela empresa desde maio de 2020 e o pagamento de uma multa de R$ 20 mil. Sim, a mesma entidade que gastou verba federal destinada ao combate da covid-19 com picanha e salgadinho, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, quer ser ressarcida pelo uso de uma área sob judice. Também expressa que a tentativa de Moisés de melhorar as condições de sua vida e a da sua família são “sem causa”.

No documento enviado para a AGU, consta que o imóvel pertence à Aeronáutica, tendo sido desapropriado para a base de lançamentos. De fato, como vemos abaixo, uma decisão judicial desapropriou em 2005 uma área que pertencia ao espólio dos antigos moradores Raimundo Neto, Francisco da Silva e Raimundo Teixeira, passando-a para a União. O dia não poderia ser mais simbólico: 20 de novembro, que marca a memória de Zumbi dos Palmares.

Essa desapropriação, no entanto, é anterior à divulgação do relatório técnico publicado no Diário Oficial e aconteceu um ano após o reconhecimento da terra quilombola pela Fundação Palmares. “O CLA, por meio da AGU, aproveitou essa brecha de haver um empreendimento privado para entrar com a ação e agredir a comunidade”, criticou Danilo Serejo, que representa na justiça o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara. Foi o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da Terceira Vara de Justiça de São Luiz, quem autorizou a reintegração de posse.

Casos na Corte Internacional

Nos dias 26 e 27 de abril, uma audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos vai se debruçar sobre a falta de emissão de títulos de propriedades de terras pelo estado brasileiro. O julgamento do Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil reúne questões sobre violações em 152 propriedades desde a instalação da base aeroespacial: a expropriação de terras e territórios e a falta de recursos judiciais para remediar os conflitos integram a pauta. 

A falta de titulação, por exemplo, expõe continuamente comunidades há muito retiradas de seus territórios à insegurança: para a construção da base, 52 mil hectares do território habitado por 32 comunidades quilombolas foram declarados de “utilidade pública”. As famílias foram reassentadas nas chamadas agrovilas. Sete delas foram criadas longe do mar, dificultando uma das atividades básicas de sustento e da economia local: a pesca.

“A Força Aérea Brasileira, especialmente o CLA, nunca respeitou nossa posse ancestral e atuam o tempo todo para aviltar nossos direitos territoriais. Tentam a todo custo, com a anuência dolosa de diversos órgãos do estado e do sistema de justiça, roubar nossas terras” argumentou um trecho de uma notaassinada por diversas instituições representativas das comunidades quilombolas de Alcântara. 

Destruição cerca os quilombolas após ação da polícia. Foto: Mabe Alcântara

 

Os militares continuam acampados na região.  Apesar do forte bolsonarismo que demarca a CLA (é impossível esquecer que o ex-presidente se referia a quilombolas como animais), as entidades miram o fim das disputas judiciais no contexto do governo Lula. Mas a coisa não é simples.

“Nosso processo de regularização e titulação está pronto desde 2008. Não houve contestações, nem da União. Na época, Lula não titulou, porque se acovardou diante dos militares da Aeronáutica. O que explica isso também é o racismo, já que não titular nos deixa em permanente estado de insegurança jurídica. Espero que agora Lula não se acovarde novamente e titule nossas terras.”  

Há outros casos de quilombolas, inclusive evangélicos, denunciando os assédios sofridos.

Procurados, os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial afirmaram que “repudiam o uso excessivo da força e as violações de direitos ocorridas em Alcântara” e que determinaram que se tomem “as medidas necessárias para acolhimento, identificação do número de pessoas afetadas e futuras reparações”, além de estarem em contato com órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público Federal. 

Já a O CLA afirmou que a reintegração de posse foi feita “pelo oficial de justiça acompanhado de força policial, tendo em vista a resistência de cumprimento da decisão por parte do proprietário” e que não houve nessa ocasião, nem em seus 40 anos de existência qualquer confronto com a comunidade. “O relacionamento do CLA com as comunidades ao entorno é pacífico, sendo este o maior gerador de renda do município”, completou.

Atualização: 11 de abril, 10h24
Este texto foi atualizado com as respostas do CLA e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Transcrevo a reportagem de Fabiana Moraes para denunciar que a CPI do MST na Câmara dos Deputados não vai investigar as invasões nas terras dos quilombolas, povos indígenas, populações ribeirinhas, camponeses e trabalhadores rurais. É uma CPI para proteger a grilagem de terras promovida por empresas nacionais e estrangeiras, e bilionários e milionários brasileiros e dos cinco continentes do agronegócio, dos pecuaristas, das mineradoras, das madereiras, do contrabando internacional de produtos florestais, da riqueza das reservas indígenas, do ouro, das pedras preciosas, dos minérios estratégicos, e da grilagem de terras na Amazônia, grilagem que promove fogo nas florestas e envenena os rios com mercúrio. É a CPI dos ricos - das Bancadas do Boi, da Bala - contra os pobres. No mais, "enriquecimento às custas da União" aconteceu com a militarização do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello ministro, com os "coronéis da saúde", com os "coronéis da vacina", com o general Braga Neto coordenador do combate à covid.

22
Fev21

Os “presentes” da CIA para o Brasil

Talis Andrade

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Novos diálogos da Lava Jato, revelados pela Operação Spoofing, escancaram ingerência dos EUA. “Retomada golpista” na América Latina visa água, petróleo e bases militares. No centro da sabotagem, Petrobrás, a maior empresa brasileira

por José Álvaro de Lima Cardoso /OutrasPalavras

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A comprovação da atuação e interesse dos EUA no golpe – que estas novas denúncias da Lava Jato, analisadas pela polícia federal na Operação Spoofing, descrevem com sórdidos detalhes – são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Impressiona, por exemplo, que o núcleo da força-tarefa da Operação Lava Jato tenha comemorado a ordem de prisão contra Lula em abril de 2018. O chefe da Operação, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa à época, chegou a exclamar, de forma empolgada, que foi um “presente da CIA”.

Dos bastidores do golpe sabemos o mínimo, com o tempo saberemos muito mais. Mas os diálogos vazados recentemente, dos agora desmascarados membros da Lava Jato, deixam muito evidente que toda a operação nada tinha a ver com combate à corrupção, mas era uma tramoia coordenada por um país estrangeiro, visando dar as cartas da política no país e atingir seus objetivos econômicos e políticos. O que se sabe é que os Estados Unidos para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região.

A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Na maioria dos países foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo. Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, organização do BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, fortalecimento da indústria, etc.

Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato e aceitar com naturalidade o repasse, ao Império do Norte, de petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Em 2015 achávamos que o pessoal da operação Lava Jato eram apenas idiotas úteis, deslumbrados com a chance de rastejar perante o poder imperialista. No entanto, com as impressionantes denúncias que foram surgindo, a partir da Vaza Jato, ficamos sabendo que a coisa foi bastante diferente. O chefe da operação, por exemplo, estava ganhando um bom dinheiro, como palestrante e vendedor de livros, inclusive em reuniões secretas com banqueiros, que ajudaram a financiar o golpe. Deslumbrado pelos acontecimentos, Dallagnol foi, possivelmente, o mais imprudente de todos: em algumas conversas vazadas comentou ter faturado com palestras e livros R$ 400 mil, somente em alguns meses de 2018.

Os procedimentos ilegais utilizados na operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora. Blindados pela mídia, a arrogância e o descaso com a opinião pública era tão grande que a Lava Jato fez acordos de colaboração com o departamento de justiça dos EUA, com troca de informações de um lado e outro, para uso inclusive, das estruturas jurídicas americanas em processos contra a Petrobrás.

O interesse do capital internacional, essencialmente o norte-americano, obviamente é ampliar o acesso e o controle sobre fontes de recursos naturais estratégicos, em momento de queda da taxa de lucro ao nível internacional (terra, água, petróleo, minérios, e toda a biodiversidade da Amazônia). Mas no golpe houve todo um interesse geopolítico, de alinhar o Brasil nas políticas dos EUA, como ocorreu em todos os golpes.

Os países imperialistas corrompem para ter acesso a direitos e todo tipo de riquezas dos países subdesenvolvidos. Logo após o golpe no Brasil, em 2016, conforme estava no script, o governo Temer tomou várias medidas favoráveis às petroleiras: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais, concessão de poços de petróleo a preços de banana. A mamata envolve valores acima de um trilhão de reais (em 20 anos), tirados da mesa dos brasileiros mais pobres (conforme previa a lei de Partilha). Algum incauto, por mais colonizado e tolo que seja, seria capaz de supor que, nessa altura dos acontecimentos, essas benesses concedidas às petroleiras foram concedidas pela simples admiração aos costumes requintados dos países imperialistas?

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Uma informação que circulou em 2016, após o golpe, com origem no Wikileaks, foi a de que Michel Temer era informante do governo americano. É claro que as informações que ele passava para a embaixada americana eram remetidas para órgãos estratégicos do governo dos Estados Unidos. O detalhe é que Temer era vice-presidente da República e seu partido era o segundo mais importante na coalização de governo. Temer fazia críticas pesadas ao governo na ocasião, afirmando que o governo gastava muito com programas sociais. Temer, que atualmente é uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, negou as denúncias, claro. Mas o Wikileaks divulgou telegramas trocados entre Temer e a embaixada, além de outros indícios.

O envolvimento dos Estados imperialistas nos golpes recentes na América Latina, liderado pelos EUA, atende a interesses de Estado (por exemplo, água, petróleo, bases militares). Mas em boa parte corresponde ao interesse das suas empresas também, grandes oligopólios, que dominam amplos setores da produção mundial. Segundo a Revista Forbes, das 500 maiores empresas do mundo em 2019, 62% se originam em quatro países (EUA, China, Japão e França). Só os EUA é o país-sede de 128 grupos, mais de ¼ do total. O país de origem das grandes empresas mundiais é sempre uma boa referência para saber se o país em questão é desenvolvido ou subdesenvolvido. Das 500 maiores empresas do mundo apenas oito são brasileiras, de acordo com o ranking Fortune 500, o que diz muita coisa sobre o nosso desenvolvimento.

Isto significa que, apesar de o Brasil ser a 10ª economia do mundo, sedia apenas 1,6% das 500 maiores empresas do mundo. Não por coincidência, a primeira empresa brasileira, com a 74ª colocação no mundo, a Petrobrás, foi a empresa-alvo da operação Lava Jato e do golpe em geral. Observe-se que das oito empresas brasileiras que constam da lista da Forbes três são estatais, na mira dos tubarões para serem privatizadas.

05
Fev21

Pimenta e Damous pedem ao STF que Moro e Dallagnol sejam investigados

Talis Andrade

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O deputado e o ex-parlamentar argumentam que os membros da força-tarefa formaram uma quadrilha para mudar a forma de governar o Brasil

 
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o advogado e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de investigação contra o ex-juiz Sergio Moro, o procurador e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e outros integrantes da força-tarefa.
 

A notícia-crime acusa os integrantes da Lava Jato de várias condutas ilegais que vêm sendo reveladas em diálogos acessados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Spoofing.

“É possível constatar fortes indícios da existência de uma associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de Direito”, diz trecho do documento.

Na ação, Damous e Pimenta argumentam que a Lava Jato também colocou em risco a segurança nacional e citam Art. 8º da Constituição.

“Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. Parágrafo único – Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro”, continua.

De acordo com a notícia-crime, “a realidade oculta o sob verniz de legalidade consistiu na perseguição contra inimigos políticos visando à implementação de um projeto de poder contrário às regras do Estado Democrático de Direito”.

“É urgente a necessidade de instauração de procedimento investigatório cabível para apuração das condutas ora reportadas, sob pena do mais absoluto descrédito do sistema de justiça brasileiro”.

Veja a íntegra do documento:

 

 

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13
Jan21

Dia "D" e Hora "H" para os generais do desgoverno militarista de Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Davis Sena Filho

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Realmente, o Bozo, vulgo Jair Bolsonaro, escolheu seus ministros celerados e desprovidos de bom senso e responsabilidade a dedo. Eles são, sem dúvida, literalmente os espelhos de seu chefe de juízo celerado, que inferniza a vida e a rotina dos brasileiros há dois anos, sem contar seus 28 anos como deputado federal improdutivo, incompetente, do baixíssimo clero, que somente insultou e desrespeitou àqueles que ele considera inimigos de seus valores e princípios toscos, bizarros e ofensivos à grande parte da sociedade organizada deste país profundamente desigual e irremediavelmente perverso com a população de milhões de brasileiros.

E não é que o "ministro" da Saúde, o tal de general paraquedista e de divisão, Eduardo Pazuello, que tomou conta de um cargo importantíssimo como se fosse um usurpador, pois na verdade se trata de um interventor no Ministério da Saúde e de seus órgãos de referência, porque seu chefe, que se comporta como um lunático, vê comunismo até em vacinas e, com efeito, recebe o apoio de generais alienados, criados a pão de ló nos quartéis e ideologicamente sectários e elitistas. Como os generais e o corpo do oficialato admiram os ricos e são totalmente divorciados dos interesses dos trabalhadores e do povo em geral. 

Sempre observei, desde jovem, tais características e procedimentos da classe militar, indelevelmente inimiga das organizações e entidades civis de perfis reivindicatórios e historicamente defensoras de direitos e garantias concernentes à plena cidadania, à preservação da democracia e à defesa da Constituição e do Estado de Direito. Os militares, assim como as "elites", odeiam a democracia, porque não querem igualdade de oportunidades, a não ser para eles e seus filhos.

Os militares, a exemplo do medíocre general Pazuello, jamais compreenderam e aceitaram que os trabalhadores e as organizações civis e de classe ou categoria lutassem por direitos e melhores condições de trabalho, a exemplo de ter acesso o mais rápido possível às vacinas contra a Covid-19, dentre muitos outros direitos que fortalecem a cidadania, como ter emprego, escola e saúde, que estão criminosamente e deliberadamente com seus orçamentos e investimentos congelados, por causa das políticas ultraliberais impostas ao povo, a partir de 2016, quando o usurpador, traidor, cafajeste da hora, golpista ordinário e chefe-mor de corruptos, que dilapidavam o Erário Público, liderou um golpe de estado contra a presidente constitucional e legitimada pelas urnas, Dilma Rousseff. 

O nome do estúpido e canalha é Michel Temer, que apesar de seus graves crimes, todos comprovados, está livre, leve e solto, com a aquiescência e cumplicidade do Supremo Com Tudo, que é a vergonha, o vexame e a desgraça do Brasil. Os militares, que se "preocupam" tanto com a corrupção, não se importaram com os crimes de Temer, bem como apoiam apaixonadamente o Bozo destrambelhado, que, juntamente com seus três filhos da pá virada, também é acusado de inúmeros crimes comuns e crimes de responsabilidade. A hipocrisia e o cinismo dos militares são ilimitados, assim como servem e serviram como plataformas para a conquista do poder. 

Quanto ao Lula, que já derrubou oito processos mentirosos na Justiça, porque farsas e fraudes arquitetadas contra ele pelos desmoralizados bandidos da Lava Jato, para afastá-lo criminosamente das eleições presidenciais de 2018 e, consequentemente, impedir as políticas econômicas neoliberais, que roubam impiedosamente o Brasil, os militares não se doem como se doem pelo Bolsonaro, chefe do pior governo da história da República e que, certamente, apesar do MP e da Justiça golpistas, terão de responder por seus crimes, mesmo de não forem presos. 

A verdade é que os militares, que jamais receberam tanta atenção, consideração, bem como recursos financeiros e estruturais, no decorrer dos governos do PT, participaram efetivamente dos bastidores do golpe de estado contra a Dilma e a prisão arbitrária e injusta de Lula. 

Os militares, cara pálida, como guardas pretorianos do establishment, historicamente sempre combateram e traíram os mandatários trabalhistas e de esquerda, a exemplo de Getúlio Vargas, João Goulart, Lula e Dilma, a perseguir também e, caninamente, o trabalhista e esquerdista Leonel Brizola, porque, como reacionários e títeres da direita e da extrema direita, tolerar governantes progressistas e desenvolvimentistas, que lutam para combater as desigualdades, e tudo de diabólico que derivam delas, são a mesma coisa que dar independência e cidadania ao povo brasileiro.

E isto para os militares, defensores dos interesses da alta burguesia proprietária da casa grande,  é "subversão" e "comunismo", além de ser a senha cretina e sórdida para acusar os mandatários progressistas de corrupção, em um falso moralismo anacrônico, que se repete historicamente nesta republiqueta das bananas, lugar onde as "elites" do atraso e do retrocesso roubam descaradamente os trabalhadores, os servidores, as donas de casa, os estudantes e os aposentados, de forma que enriqueçam pornograficamente e mantenham a população ignorante e no cabresto. Depois vão para Miami e Orlando se esbaldar com seu filhos alienados e egoístas, que, seguramente, darão proseguimento aos valores e princípios deletérios de seus pais e avós. Trata-se do "legado" da iniquidade, da leviandade, da irresponsabilidade, da canalhice e do amor desenfreado pelos Estados Unidos, ao tempo que sentem um desprezo atávico pelo Brasil. Só Freud explica...

A verdade nua e crua é que os militares se tornaram os paxás da República bananeira, sem participar de quaisquer guerras no mundo, bem como são negligentes e omissos no combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras do país continental.

Voltemos ao Lula. Enquanto, paradoxalmente, os chefes militares para chegar ao poder com o Bolsonaro conspiraram contra a Dilma e tiveram ataques histéricos, com o apoio das mídias corruptas e golpistas que agem impunimente no Brasil, para que Lula fosse considerado inelegível pelo TSE e preso por meio de mentiras e calúnias perpetradas pela quadrilha da Lava Jato, os generais abraçaram o corrupto e traiçoeiro Michel Temer, para logo se alinharem com seu Bozo de estimação, igualmente acusado de cometer crimes. Contudo, a verdade, novamente assevero, que

não há uma única prova que o Lula tenha incorrido em crimes, como está a se comprovar dia a dia, com seus processos a serem desmontados, um a um, cada qual em seu tempo. Enfim, cara pálida, os militares se comportam como cegos, mudos e surdos, por conveniência e picardia.

Agora, satisfeitos com tantos desmandos e incompetências do desgoverna para o qual servem para terem bons salários, mamatas e mordomias, os generais e seus subordinados apoiam com afinco as políticas econômicas draconianas do fundamentalista de mercado, Paulo Guedes. 

Como cúmplices que são de tanta destruição e retrocessos no Brasil, os generais compactuam com a entrega criminosa do Pré-sal aos estrangeiros, aprovam o desmonte da Petrobrás, apóiam a venda dos Correios e da Eletrobras, estiveram por trás da entrega, que não deu certo, da Embraer, e, como sabujos dos EUA, permitem que a Base de Alcântara seja controlada pelos yankess malandros e espertos.

Os militares ainda são cúmplices do desmonte criminoso dos segmentos que empregam centenas de milhares de trabalhadores, a exemplo dos setores navais --- plataformas e navios ---, nuclear --- submarinos ---, satélites e aviões, além de criarem empregos para os estrangeiros, porque o país passou a importar por causa da desindustrialização proposital e criminosa do país, assim como pretendem entregar aos gringos piratas do mercado o setor energético brasileiro, o que se torna um sinal incontestável de que esses péssimos e traidores brasileiros tem de ser punidos com décadas de cadeia, pois se autoridades de países desenvolvidos cometessem crimes tão graves, certamente que seriam justificadamente encarceradas.

A casa grande brasileira e seu Exército são, na verdade, os verdadeiros subversivos, traidores da Pátria e conspiram contra a soberania do Brasil e os interesses do próprio povo. É inexplicável tanto ódio e desprezo pelo Brasil. Não querem e sabotam qualquer tentativa de independência e desenvolvimento do país. Dão golpes e fazem do país um grande território bananeiro. Se recusam terminantemente a pensar o Brasil. Querem apenas explorar os trabalhadores, retirar direitos, se divertir, comprar mansões, terras, aplicar em bancos e bolsas, adquirir carros, aviões e iates, além de viajar para os EUA, para cumprimentar o Mickey, seu patrão maior, e dar uma de Pateta.

Esses são os brasileiros ricos e de classe média alta, que tem o apoio de parte do povo idiotizado, sendo que os militares brasileiros, por suas posições deletérias, são o fim da picada. Eles poderiam também privatizar os quartéis, hospitais e policlínicas, escolas e academias, apartamentos e casas, clubes, hotéis, terras e até praias, dentre outros patrimônios públicos do Exército e das forças armadas, já que são servidores públicos privatistas e neoliberais, mas sustentados por milhões de trabalhadores e profissionais autônomos, que são a maioria dos contribuintes da nação infernal chamada de Brasil. 

Evidentemente que os militares não farão isso, pois nunca vão querer fazer sacrifícios. "Privatizem o patrimônio dos outros setores e segmentos" --- pensam os generais, para logo completar: "Para nós, no dos outros é refresco!" Espertalhões... A verdade é que, psicologicamente, os militares sentem aversão por qualquer situação que incomode o status quo --- o establishment. E por quê? Porque tais quais os juízes, procuradores e policiais eles são totalmente distantes da rotina e das realidades da população brasileira, pois vivem durante décadas em uma comunidade militar fechada, autônoma e formuladora de seus próprios princípios e culturas. Por isto é muito difícil inserir os militares na sociedade civil e vice-versa. Sempre acaba em conflitos e incompreensões.

Além disso, os oficialatos das três forças armadas, nos papéis de centuriões da casa grande de um país que, vergonhosamente, teve 300 anos de escravidão e que até hoje mata rotineiramente e covardemente negros, índios e pobres, em uma barbárie moralmente inquietante, que se alastra como praga por todo o Brasil, realmente (os militares) não poderiam agir diferentemente de seu passado de garantidores do grande capital e do amor incompreensível pelos Estados Unidos, que deveria ser analisado seriamente por psiquiatras, pois se tem um país que nos trata como "macacos" subdesenvolvidos e não concede contrapartida alguma para o Brasil, este país são os Estados Unidos. 

Militares  aparelham o Estado Nacional como forma de repremir e dedurar os técnicos capacitados e de carreira, que essa milicada incompetente trata como inimigos dos interesses nacionais, quando a verdade é que esses militares oportunistas, entreguistas e claramente sem projeto de país e programa de governo são os verdadeiros inimigos da nação, porque mais uma vez, tal qual a 1964, comportam-se como senhores de engenho dos tempos da escravidão, a terem como base histórica de suas ações as perseguições ideológicas e partidárias, além de apoiarem a entrega do patrimônio público e uma política econômica ultraliberal, que está a arrasar a economia nacional e a causar o maior desemprego e perda de investimentos desde a redemocratização do país, cujo início se deu em 1979, quando os exilados retornaram de seus exílios e os presos da ditadura foram libertados. 

Contudo, os fracassos econômicos do desgoverno militarista são de índices e números vergonhosos, em todos os setores da economia. A Ford e a Mercedez são apenas exemplos emblemáticos. A Ford fechou três fábricas no Brasil e estava há 101 anos neste país infernal e campeão das desigualdades sociais, da violência, do atraso e do retrocesso. Sugiro que o desgoverno fascista do Bozo maluco e irresponsável abra uma fábrica gigantesca de carroças, porque aqui gado não falta.

Por sua vez, em relação às vacinas e à crise sanitária, os bolsominions, com suas idiotas e ignorâncias, afirmam que somente tomarão as vacinas com todos os testes aprovados para sua segurança. Trata-se dos mesmos mentecaptos que tomaram cloroquina sem prescrição médica, um medicamento comprovadamente ineficaz para combater a Covid-19, que foi irresponsavelmente recomendado pelo "cientista" e "pesquisador" reconhecido mundialmente, cujo nome é Doutor Bozo, um arremedo de fascista com doidão. O desgoverno de Bolsonaro, Pazuello e dos generais é isso aí.

07
Mai20

Da Operação Brother Sam à entrega da base em Alcântara

Talis Andrade

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V - Porque Moro é mais perigoso até do que Bolsonaro

por Carlos Tautz

Córtex Político

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            A rigor, ameaça desse tipo e iminência já ocorreu. Em 1964, o então governador de Minas Gerais e dono do falecido Banco Nacional tramou para derrubar o Presidente constitucional João Goulart. Magalhães Pinto desejava a guerra civil para dividir o Brasil. Seu plano, que não deu certo, era declarar Minas um “estado beligerante” e receber apoio logístico e militar dos 4 mil fuzileiros navais dos EUA que estavam na costa do Brasil, prontos para invadir o país com apoio da submissa e traidora elite das Forças Armadas brasileiras. O plano todo ficou conhecido como Operação Brother Sam e  está registrado no Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas.

            Agora, pelo menos outros dois casos são exemplares de avanços concretos dos EUA em suas intenções de afincar-se no território brasileiro. Bolsonaro apoiou e apoia um e outro, mas ainda não demonstrou capacidade de liderar nenhum dos dois processos. Ambos encontram-se sob condução da elite militar representada em seu governo, que também não os levou a termo, apesar da longa história de submissão gostosamente voluntária da alta oficialidade brasileira em relação a seus pares nos EUA.

            A primeira grande ameaça recente à unidade do território brasileiro teve seu ápice público em 2016 sob o golpista Michel Temer. Segundo a BBC Brasil, “tropas americanas foram convidadas pelo Exército brasileiro a participar de um exercício militar na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia em novembro deste ano. Segundo o Exército [brasileiro], a Operação América Unida terá dez dias de simulações militares comandadas a partir de base multinacional formada por tropas dos três países da fronteira e dos Estados Unidos”.

            Registre-se: foi a primeira vez que tropas americanas pisaram, pelo menos oficialmente, a porção brasileira da bacia amazônica.

            A possibilidade dessas tropas se assentarem em definitivo em um enclave dos EUA no território do Brasil está aberta, e parada no Congresso Nacional, desde que Bolsonaro retomou em março de 2019 um acordo para entregar a base aeroespacial de Alcântara (MA). A trama já foi tentada no governo de outro entreguista, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, mas não foi adiante. A rigor, os EUA não querem, e nem precisam de, mais uma base aeroespacial.

            O valor de Alcântara para Washington em verdade é militar e estratégico. Seria uma forma de os EUA manterem tropas no território da sua maior ameaça na América do Sul, além de ser, devido à posição geográfica em frente à África, uma forma de controlar todo o Atlântico sul e se aproximar estrategicamente do Golfo da Nigéria, onde estão enormes reservas de petróleo semelhantes ao pré-sal brasileiro.

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            Perigos desse tipo – perigos maiores até do que o risco de convulsão social que se vive sob Bolsonaro, porque irreversíveis – parecem fazer mais sentido em um possível governo Moro daqui a dois anos. Ele já desenvolveu ligações orgânicas com os EUA, o hegemon  global, e, internamente, possui aceitação superior até a Bolsonaro.

            Enfeixado em apoios decorrentes do nihil obstat dos EUA, onde possui as ligações aqui demonstradas, além de internamente manter aliança permanente com as Organizações Globo e outras frações da burguesia, Moro seria uma força política capaz de organizar em torno de si tamanha coesão social que a meia-esquerda que nos representa não conseguiria sequer esboçar argumentos contrários.

            Este é, no fundo, o problema que mais preocupa.

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04
Jan20

Retrospectiva 2019 | Brasil à venda: estagnação econômica, desemprego e precarização

Talis Andrade

Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes aprofundaram a crise e as ameaças à soberania nacional

bolsonaro paulo guedes os moicanos de pinochet dit

 

 
por Lu Sudré
Versão em inglês. Versão em espanhol.
 

O primeiro ano do governo Bolsonaro chega ao fim com a promessa de retomada econômica não cumprida. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país  iniciou o ano em 2,6% e, após ser rebaixada diversas vezes, chegou a dezembro em 1.1%. 

A informalidade e o alto nível de desemprego também compõem o retrato do Brasil 2019. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 12,5 milhões de brasileiros estão sem trabalho. Além da escassa oferta de emprego, as condições das vagas oferecidas estão longe do ideal. Em outubro, por exemplo, a taxa de informalidade entre trabalhadores ocupados chegou a 41%.

Sem perspectivas

Daniel Alexandre da Silva, de 54 anos, vive em São Paulo (SP) é um dos milhares de brasileiros que sobrevivem por meio dos famosos “bicos”. 

“Um dia eu trabalho de panfleteiro, no outro dia vou pra região central para vender algumas coisas. O que aparecer, vou fazendo. Vou me virando como Deus quer”, desabafa.

Sem alternativas, Daniel coloca-se à disposição para qualquer tipo de serviço, independentemente das condições. Ele trabalhava como auxiliar de limpeza terceirizado em um grande hospital da capital paulista, mas está desempregado desde janeiro de 2017. Hoje, ele se reveza entre o trabalho de panfleteiro, segurança, entregador, ambulante e o que mais aparecer.

“Quando o patrão paga por dia, tudo bem. Quando eles pagam por semana, ficamos sem dinheiro. Eles dão uma refeição e de resto a gente se vira”, conta.

Como millones de brasileños, Daniel está desempleado hace más de 2 años. (Foto: Lu Sudré/Brasil de Fato)

 

Desaliento

De acuerdo con estudio del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA) divulgado en junio de este año, así como Daniel, 3,3 millones de brasileños estaban sin empleo desde hace más de 2 años.  El número de personas en esta condición aumentó 42,4% en los últimos cuatro años. Con Bolsonaro en la Presidencia, el número de subempleados también batió record y llegó a 7,3 millones, mientras los desalentados (personas que desistieron de buscar empleo) suman 4,8 millones.

Las propuestas de Paulo Guedes al frente del Ministerio de Economía siguieron estrictamente el manual neoliberal y no revertieron ese escenario.

(Arte: Fernando Badharó/Michele Gonçalves)

Reforma de las Pensiones

Las negociaciones y acuerdos relacionados a la aprobación de un nuevo modelo de jubilación, propuesta emblemática de Guedes, monopolizaron la agenda económica del gobierno el primer semestre. 

Vendida como la medida más urgente para que Brasil recaudara, volviera a crecer y pudiera generar empleos, los cambios aprobados dificultaron aún más la jubilación para la mayor parte de la población. Millones de brasileños salieron a las calles, hicieron una huelga general y consiguieron reducir parte del desmonte: el modelo de capitalización individual no fue aprobado, ni el fin del Beneficio de Prestación Continua (BPC).

El nuevo modelo estableció una edad mínima de jubilación de 65 años para los hombres y 62 años para las mujeres, con tiempo mínimo de contribución de 20 años y 15 años, respectivamente. 

La reforma también acabó con la regla de la jubilación por edad, que exigía 15 años de contribución y edad mínima de 60 años para las mujeres y 65 años para los hombres. Después de meses de vaivenes y varias alteraciones en el texto, la reforma fue promulgada en noviembre por el Congreso.

En el análisis del economista Marcio Pochmann, los 1.000 millones de reales que el gobierno pretende “recaudar” en diez años será retirado del ingreso de los trabajadores – constituido en buena parte por los beneficios de la jubilación. 

Con ingresos reducidos, el poder de compra y consumo de la población queda comprometido, impactando el flujo de la economía y su crecimiento. 

“Considerando que hoy tenemos un cuadro de amplio desempleo y de ocupaciones con salarios muy bajos, podemos concluir que el ingreso de las familias, que es prácticamente 2/3 del PIB nacional, principal componente de dinamismo de la economía será más frágil de lo que ya es”, explica Pochmann. 

En São Paulo, en la zona Vale do Anhangabaú, miles hacen cola para conseguir empleo. (Foto: Vanessa Nicolav/Brasil de Fato)

Medida paliativa

En julio, Bolsonaro anunció que iba a liberar retiros de cuentas activas e inactivas del Fondo de Garantía de Tiempo de Servicio (FGTS) para impulsar el consumo. Días después, Onyx Lorenzoni (DEM), ministro de la Casa Civil, informó que el limite de retiros sería de, como máximo, R$ 500 [US$ 122] por cuenta. 

Economistas alertaron que la misma política fue adoptada por Michel Temer en el gobierno anterior, sin presentar resultados satisfactorios.  

En entrevista con Brasil de Fato, Rita Serrano, consejera de la Caixa Económica Federal, afirmó que, en un contexto en el cual más de la mitad de las familias brasileñas están endeudadas, los retiros no necesariamente serían revertidos en consumo.

Además, según ella, vaciar el FGTS también es perjudicar las inversiones sociales. “Todo el saneamiento básico, la habitación, la infraestructura y la movilidad tienen inversión del FGTS. El gobierno está dilapidando recursos de los trabajadores con esa medida populista”, resaltó Serrano. 

Soberanía en riesgo

Fruto del alineamiento geopolítico del presidente con el gobierno Donald Trump, la Cámara aprobó en octubre la entrega de la Base de Alcántara (en el estado de Maranhão) a los Estados Unidos. 

El texto del acuerdo interfiere en la soberanía nacional y trae varias restricciones a Brasil – entre ellas, la prohibición de que el país lance sus propios satélites desde esa base y la de usar el dinero del alquiler para compra, investigación o producción de cohetes de longo alcance.

:: Mire especial de Brasil de Fato sobre las amenazas del gobierno de Bolsonaro a la soberanía brasileña ::

Para Flávio Rocha, profesor de Relaciones Internacionales de la Universidad Federal de ABC (UFABC), Brasil entregó el lugar más estratégico del mundo para el lanzamiento de satélites. 

“El mayor riesgo que veo en eso es una pérdida de autonomía política e ideológica del país para desarrollar una serie de tecnologías que serían de interés nacional. Son tecnologías que nos permitirían escoger socios estratégicos, socios para desarrollar toda una gama de ciencia y tecnología, que podrían colocar a Brasil en un nivel distinto del que está hoy en la comunidad científica mundial”, analiza.

Entrega de la Base de Alcántara había sido rechazada por el Congreso Nacional en 2001. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

País a la venta

En junio, Paulo Guedes se vanaglorió de los acuerdos entre diplomáticos de países vinculados a la Unión Europea y al Mercosur, que llevaron la firma de un acuerdo de libre comercio después de 20 años de negociación. 

El pacto firmado entre los dos bloques exige ratificación por todos los países-miembros, lo que aún no sucedió. Las primeras negociaciones fueron cerradas con rapidez por privilegiar otros países en detrimento de Brasil y de su bloque económico.

Más allá de ese acuerdo, Guedes siempre dejó clara su intención de privatizar todas las estatales, incluso aunque pasaran a ser controladas por extranjeros – es el caso de Embraer, comprada por la estadounidense Boeing.  La estrategia denominada por el gobierno como “Plano de Desestatización” avanzó al final de agosto, cuando Bolsonaro anunció la privatización de 17 empresas públicas. 

Entre ellas están la Eletrobras, mayor empresa en el segmento energético; los Correos, que emplean 105 mil funcionarios en todos los municipios del país; y la Casa de la Moneda, responsable por la impresión de todo el dinero físico que circula en territorio nacional.

:: Mire cuales son las 17 instituciones estatales que serán privatizadas por Guedes y Bolsonaro :

Con ganancias líquidas de R$ 25.000 millones (US$ 6.100 millones) en 2018, la Petrobras no quedó fuera de las ofensivas neoliberales en el primer año de gobierno. Bajo el alegato de que los “monopolios” de la petrolífera habrían atrasado la explotación y producción de petróleo en el país, Guedes afirmó que una posible venta de la empresa será evaluada “más adelante”.

A comienzos de noviembre, el gobierno y sus principales portavoces anunciaron que Brasil realizaría la mayor licitación de petróleo y gas de la historia. La expectativa era recaudar R$ 106.000 millones (US$ 26.000 millones) con la venta del excedente de la "cesión onerosa" del presal.

La “megalicitación”, propagandeada por Bolsonaro, recaudó apenas 2/3 del valor previsto y, para frustración del gobierno, la propia Petrobras remató mitad de las áreas.

El camino de la privatización también se abrió en el área del saneamiento básico por la gestión Bolsonaro. Después de meses de embates y críticas, la Cámara de Diputados aprobó, la segunda semana de noviembre, el texto base del Proyecto de Ley (PL) 4162/19.

El proyecto, que pasa a evaluación del Senado, acaba con los llamados “contratos de programa”, firmados entre municipios y compañías estaduales de saneamiento para la provisión de servicios en el área sin necesidad de licitación. Con eso, la medida abre espacio a la entrada del sector privado en el ramo.

El 3 de diciembre, Bolsonaro incluyó los tres parques nacionales más visitados de Brasil en la lista de privatizaciones del Programa de Asociaciones de Inversión (PPI por sus siglas en portugués). Sin presentar justificaciones, el presidente autorizó la desestatización del Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, en Maranhão, del Parque Nacional de Jericoacoara, en Ceará, y del Parque Nacional de Iguaçu, en Paraná, donde están las cataratas de Iguaçu.

Retirada de derechos 

En noviembre, la gestión de Bolsonaro también editó la Medida Provisoria (MP) 905, que ataca directamente a los trabajadores brasileños. Considerada una “nueva reforma laboral” por la oposición, la MP altera más de 86 ítems de la Consolidación de Leyes Laborales y tiene como punto central la creación de una nueva modalidad de contratación: la Libreta Verde Amarilla.

Entre las alteraciones, están previstos el aumento de la jornada de trabajo, el debilitamiento de mecanismos de fiscalización y castigo a las infracciones, el debilitamiento de acciones de salud y seguridad y la reducción de la acción sindical.  

::12 puntos para entender por que “Libreta Verde Amarilla” no creará empleos en Brasil::

En la práctica, la medida también libera el trabajo en domingos y feriados, permitiendo que no se pague la hora doblada. Además de eso, con la MP, los accidentes sufridos por trabajadores en el trayecto de ida o vuelta del lugar de trabajo no se consideran más accidentes de trabajo.

Otra reforma

En el último trimestre del año, Paulo Guedes también ensayó la presentación de una reforma administrativa que, según el, “revolucionará la máquina pública”. La justificación oficial busca la reducción de los “gastos públicos”.

De acuerdo con lo ya presentado por el equipo económico, la idea es proponer medidas que disminuyan el número de carreras, reduzcan los salarios iniciales del servicio público y acaben con la garantía de estabilidad para nuevos contratados. 

Paulo Guedes siguió el manual neoliberal y no logró recuperación en la economía. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

 

:: Entienda los puntos críticos de la reforma administrativa de Guedes ::

La propuesta además pretende extinguir el ascenso automático en la función pública y pasa a promover a los servidores por mérito. Después de semanas demorando la presentación de la propuesta, el ministro de Economía afirmó que la presentación del proyecto queda para comienzos de 2020.

Edición: Daniel Giovanaz | Traducción: Pilar Troya

23
Ago19

Bolsonaro, o cruel

Talis Andrade

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O Partido dos TRabalhadores criou uma página na internet para registrar as maldades do governo Bolsonaro.

Eis alguns títulos de reportagens:

Ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes anuncia a venda de 17 empresas estatais de atuação estratégica para o país e ameaçam acesso à serviços básicos
 
Em 2014, o Brasil era referência mundial na proteção das florestas. Em julho de 2019, o desmatamento avançou 278%
 
Os cortes foram confirmados um mês após o Ministério da Educação apresentar o plano “Future-se”, que tem como horizonte a privatização do ensino público
 
Habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões neste ano
 
Deputados Alexandre Padilha e Zé Neto apresentaram requerimento para que ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, dê explicações sobre fim do programa
 
 
19
Jul19

"A SOBERANIA DE UM PAÍS É COISA SAGRADA"

Talis Andrade

Entrevista que ex-presidente Lula

concedeu a Marco Weissheimer

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Sul21: Gostaria de começar por um dos fatos mais recentes da conjuntura que é a chamada Vaza Jato, com a divulgação de mensagens envolvendo o então juiz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores ligados à Operação Lava Jato. Hoje ministro da Justiça, Sergio Moro esteve ontem (2) na Câmara dos Deputados falando sobre o assunto. Ao mesmo tempo que nega a veracidade dos conteúdos divulgados, ele diz que, mesmo que fossem verdadeiros, não trariam nada demais. Nesta audiência, Moro não reconheceu, mas também não negou, que o jornalista Glenn Greenwald esteja sendo investigado pela Polícia Federal pela publicação das mensagens no The Intercept. Como o senhor, que também foi alvo de vazamento de comunicações, está avaliando esse caso e o significado do que foi divulgado até agora?

Lula: Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram, tudo isso com muita sustentação da Globo. A Globo faz um esforço incomensurável para manter a ideia de que os vazamentos são falsos, são obra de hackers, etc. Mas ela não se preocupou com isso quando divulgava vazamentos ilícitos que recebia do Dallagnol e do Moro. Minha família que o diga.

Agora, eles tentam passar para a sociedade a ideia de que, quem está criticando o Moro, é contra a investigação de corrupção. Temos a oportunidade de colocar esse debate em dia. Em primeiro lugar, um juiz não combate a corrupção. Quem combate a corrupção é a polícia. O Ministério Público acusa e o juiz apenas julga. E o juiz não deve julgar com base na cara do réu, mas sim com as informações que ele tem nos autos do processo, avaliando se são verdadeiras ou mentirosas. Eu não estou falando do conjunto da Lava Jato porque se alguém roubou tem que estar preso. Foi para isso que o PT, tanto no meu governo quanto no governo da Dilma, criou todos os mecanismos jurídicos para colocar ladrão na cadeia.

Eles agora tentam salvaguardar o comportamento do Moro e da força tarefa acusando os que são contra eles de serem favoráveis à corrupção. O dado concreto aqui é que estou falando do meu caso e no meu caso eu posso olhar para você como se estivesse falando para o Moro e dizer “Moro, você é mentiroso. Dallagnol, você é mentiroso e os delegados que fizeram o inquérito são mentirosos. Eu sei que é difícil e duro falar isso. É uma briga minha, um cidadão de 73 anos de idade, contra o aparato do Estado, contra a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e uma parte do Poder Judiciário. Somente quem sabe que eu estou dizendo a verdade é o Moro, o Dallagnol, o delegado que fez o inquérito e Deus.

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Sul21: Quais seriam essas mentiras exatamente?

Lula: No meu caso, todas. Eles sabem que eu não sou dono do apartamento, eles sabem as mentiras que contaram para trazer o caso para Curitiba, porque ele deveria ter sido julgado em São Paulo, eles sabem que eu não sou dono do sítio de Atibaia. Acontece, meu caro, que não era possível dar o golpe na Dilma e deixar o Lula ser candidato a presidente em 2018. Era preciso tirar o Lula da jogada. Para fazer isso, era preciso criar um empecilho jurídico e aí inventaram essa quantidade enorme de mentiras a meu respeito.

O Moro deveria mostrar que é um homem decente entregando o celular dele à Polícia Federal que é subordinada a ele. O Dallagnol poderia entregar o celular dele. Enquanto está sob suspeita, o Moro poderia pedir licença do Ministério da Justiça e não ficar se escondendo atrás do cargo. Se ele mentiu, precisa ter coragem de assumir o que fez. A Lava Jato é uma operação que se transformou em um partido político. A Globo se apoderou da Lava Jato em um pacto que ela fez com Moro e Dallagnol. Todas as mentiras que eles contavam eram transformadas em verdade no Jornal Nacional. Eu digo isso porque sou a grande vítima disso. Deve ter mais de 100 horas do Jornal Nacional contra o Lula e deve ter mais de 100 horas favorável ao Moro. Ainda agora vejo o esforço da Globo tentando tornar o Glenn um bandido para manter o Moro, que agora esquece tudo. Quando a gente ia prestar depoimento, ele fazia perguntas sobre fatos de quinze, vinte anos atrás. Só faltava perguntar: “quando você estava no útero da sua mãe, você se mexia para a direita ou para a esquerda?”. Ele agora esquece tudo, não sabe mais o que falou no telefone. Ele sabe da conversa dele com o Dallagnol e da conversa do Dallagnol com os procuradores. Só falta coragem para assumir.

O seu Moro tem que ter a coragem de dizer a verdade. Ele, um dia, nem que seja no dia da extrema-unção, vai ter que pedir desculpas à sociedade brasileira pela mentira desvairada que ele contou ao meu respeito. É só isso que eu quero. Quem roubou neste país que vá pra cadeia, seja pequeno, grande ou médio. Mas quem é inocente tem que ser absolvido. A única coisa que eu quero é que alguma instância do Poder Judiciário leia o mérito do meu processo e tome uma decisão. Depois da mentira do Moro veio a mentira do TRF4. Eles nem leram o meu processo. O presidente do TRF4 não tinha nem lido e disse que a sentença do Moro era excepcional. Eu fui julgado a toque de caixa, antes que prescrevesse, porque o objetivo era não permitir que eu fosse candidato em 2018. Não é Possível, em pleno século 21, alguém ser vítima do Poder Judiciário como estou sendo. Eu não creio que todo poder Judiciário é assim, mas essa parte se notabilizou por mentir a meu respeito.

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Sul21: Em uma das conversas divulgadas, envolvendo Moro e Dallagnol, é feita uma referência de que seria preciso ouvir os americanos para realizar uma determinada ação, o que trouxe de novo à baila o tema de uma possível interferência externa, em especial dos Estados Unidos, na Lava Jato. Desde o governo Temer e agora com o governo Bolsonaro, temos visto o desmonte de alguns setores estratégicos da economia nacional, como a desativação do pólo naval, a venda da Embraer para a Boeing ou o acordo com os Estados Unidos envolvendo a base de Alcântara. Como o senhor vê essa possível articulação externa da Lava Jato?

Lula: Durante muito tempo na minha vida eu disse que não era adepto de teorias da conspiração. Hoje, por tudo o que tenho acompanhado pela imprensa nacional e internacional e pelas informações que recebo, pela pressa do pagamento da Petrobras aos acionistas americanos em detrimento dos acionistas brasileiros, pelos interesses que o pré-sal despertou nos Estados Unidos, mudei de opinião. É importante lembrar que, quando nós descobrimos o pré-sal, os americanos retomaram o funcionamento da quarta frota que tinha sido desativada depois da Segunda Guerra Mundial. É importante lembrar também que foram roubados segredos da Petrobras, de um contêiner, e até hoje não se identificou quem fez isso. Quem pagou o pato foram os coitados dos vigias da Petrobras.

Hoje, estou certo de que há interesses do Departamento de Justiça dos Estados Unidos em desmontar esse país. Não é possível acreditar que tudo aconteceu a partir do nada. Estou convencido que o pré-sal está no meio disso. Estou convencido que os americanos nunca aceitaram a ideia da lei da partilha que nós fizemos para que o petróleo fosse nosso, nunca aceitaram a ideia de que o povo brasileiro voltasse a ser dono do petróleo e que a Petrobras tivesse 30% de tudo. Também nunca aceitaram a nossa ideia de criar um fundo social para garantir ao povo brasileiro o direito de ter acesso à ciência, tecnologia, educação e saúde.

Em nome de combater a corrupção, destruíram as empresas de engenharia brasileiras. Lembro, quando eu era presidente, quantas vezes os governantes queriam entrar no Brasil para competir com as nossas empresas. Ao mesmo tempo, você fica assistindo a uma política de governo que tem como objetivo não produzir nada novo, mas só vender o que tem. Se o Exército brasileiro não tomar cuidado, até os terrenos onde eles fazem treinamento serão vendidos e eles terão que treinar só em vídeo games. A ideia deles é vender tudo. Essa é a única razão que explica o Guedes na Fazenda. O que está acontecendo no Brasil é um desmonte generalizado sem perspectiva de geração de emprego, de aumento de renda ou de manter a seguridade social dando ao trabalhador brasileiro a tranqüilidade na velhice. É o Brasil voltando ao século dezoito, voltando a ser colônia. Embora você não tenha a monarquia portuguesa mandando, você tem o imperador Trump dando ordens e o nosso presidente batendo continência.

Isso tudo assusta. O que aconteceu com a Embraer e a Boeing não me agradou. A Embraer era uma empresa muito respeitada no mundo, que disputava com a Bombardier a posição de terceira empresa de aviação do mundo. Nós éramos altamente competitivos em aviões de porte médio. É lamentável nós ficarmos sem uma empresa do porte da Embraer. Daqui a pouco nem o caça C-90, que estava sendo produzido pela Embraer, vai mais ser brasileiro. Tudo isso significa abrir mão da soberania do país. A soberania de um país é coisa sagrada, da qual nenhum país sério abre mão. Os americanos não abrem mão, a Rússia não abre mão, a China não abre mão, mas o Brasil está abrindo. Abrir mão da soberania significar abrir mão do controle de suas fronteiras, da ciência e da tecnologia, do controle da nossa floresta, da nossa fauna, da biodiversidade, da água, das riquezas do solo e do subsolo. Significa abrir mão, inclusive, da proteção de uma nação de 210 milhões de habitantes. [Leia mais]

 

 

05
Mai19

Os 80 tiros disparados no Rio simbolizam à perfeição o cataclismo que varre o feroz manicômio chamado Brasil

Talis Andrade

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Salve-se quem puder

por Nino Carta

---Diz Eduardo Bolsonaro, chanceler in pectore do papai Jair, que também os anjos carregam espadas e flechas porque sabem ser preciso andar armado. Estou no aguardo de que asas surjam espontaneamente dos ombros dos policiais nativos e dos milicianos cariocas, tão chegados à família do capitão, bem como dos militares prontos a disparar 80 balas contra um carro inofensivo, para matar um inocente e ferir mais dois.

 

O episódio é altamente representativo do alcance terrificante do cataclismo que se abate sobre todos nós, tenhamos ou não consciência da monstruosa intensidade do fenômeno gerado pela demência em estado puro transformada em forma de governo. O fato haveria de gerar, além do espanto geral, a pronta intervenção do presidente da República, do ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do comandante do Exército, etc., etc. Estamos, porém, no país que elegeu Bolsonaro, inescapável resultado do golpe de 2016. E quem porta armas tem licença para matar. No fim do ano verificaremos que nossa guerra interna multiplicou brutalmente o balanço dos homicídios.

 

 

Aqueles que haveriam de condenar o acontecido apressam-se a tomar distância. As chamadas autoridades preferem deixar que a Justiça Militar apure e decida, graças à medida antidemocrática de Michel Temer ao lhe entregar poderes para tanto. O congede dona Rosângela lamenta em entrevista na Bandeirantes, e confia no julgamento dos fardados pelos fardados. Enquanto isso, entrevistado pela Jovem Pan, o capitão que governa pela internet declara: “Quero explorar a Região Amazônica em parceria com os EUA”. Sublinha Guilherme Boulos de bate-pronto: “Ou seja, quer entregar a Amazônia como entregou a Base de Alcântara”. O jovem líder em quem vale a pena apostar clama contra o escândalo e propõe o indiciamento do capitão por crime de lesa-pátria.

 

Como encarar este Brasil passivo, inerte, insensível diante de sua própria desgraça? De certa maneira, tem o que merece. Em boa parte, receio, o que deseja. De resto, não há como escapar a uma triste consideração: o primeiro aniversário da prisão de Lula, único líder popular brasileiro de dimensão nacional, um ano de infâmia, passa quase despercebido, inclusive pelo próprio PT. CartaCapital continua a enxergar no Nordeste a terra prometida do retorno à saúde mental.

 

Dois aspectos da situação apontam para a sua imensa gravidade. De um lado, a vitória do avanço tecnológico que mais contribui para a imbecilização coletiva. Do outro, o nacional-entreguismo de um governo que depena progressivamente o País. De minha parte, digo alto e bom som, como os editoriais do velho Estadão, que não tenho celular e jamais me aproximei de um computador, na certeza de que me engoliria com sua bocarra escancarada. Certo é que engoliu o Brasil e foi instrumento fatal da eleição de Bolsonaro. Sempre convém evocar Umberto Eco, um pensador capaz de apontar como o avanço é, de verdade, o atraso, em primeiro lugar porque no espaço virtual todos podem proclamar besteiras inomináveis ou mentiras desbragadas para formar com êxito opinião pública. E, não esqueçamos, o Brasil é comprovadamente um dos países mais mal-ensinados do mundo.

 

Bolsonaro, por exemplo, é um atilado usuário do instrumento, ignorante ele e ignorante a plateia, com satisfação recíproca. E vamos em frente, de velas cheias de vento, e a cabeça também. Na outra frente do desastre em progressão, os efeitos da prática desassombrada do nacional-entreguismo, que nada tem a ver com o neofascismo que alguns analistas brasileiros atribuíram ao capitão. Muitos, aliás, cuidam de perpetuar o engano, o qual, como tantos outros, se deve ao desconhecimento das coisas da história e do mundo. Teimamos estupidamente em medir as circunstâncias com um metro inadaptável ao Brasil medieval da casa-grande e da senzala. Deste ponto de vista, cabe acentuar a eficácia do desempenho dos lacaios de Washington, capitaneados por Sérgio Moro, o vilão-mor.

 

Os EUA apoderam-se do País entregue de graça, e com intenções bem mais profundas do que qualquer previsão pessimista. Não soa impossível o abastecimento de armas ao nosso Exército de ocupação para torná-lo apto à invasão da Venezuela e a funcionar como um cão de guarda no quintal de Tio Sam. Há razões para crer que a CIA já elabora planos para incentivar o nosso nacional-entreguismo. Atenção, contudo: o torquemadazinho curitibano não é candidato a um assento no STF, muito menos à chefia da Central de Inteligência, que frequenta com assiduidade, e sim à Presidência da República.

 

Está de pé a pergunta: Bolsonaro chega até o fim? Há óbvias dúvidas a respeito, mesmo porque, despida das benesses do apoio publicitário governista e outras mais ao sabor do toma lá dá cá, uma porção importante da mídia nativa assume uma posição, às vezes até irada, em relação ao capitão e o seu governo. Nada destinado, está claro, a abrandar o preconceito social e racial nutrido por ricos e aspirantes à riqueza, o ódio desvairado e visceral a uni-los contra a senzala e contra aqueles que apontam no insuportável desequilíbrio o maior problema do Brasil. Mas a vocação golpista permanece em todos os sentidos e patamares, donde, de improviso, pode alvejar o capitão, por ora protegido pela militarização do seu governo, conquanto ali more também o seu risco.

 

Impossível, de todo modo, imaginar por enquanto um desfecho positivo, o lado negro da força, diria George Lucas, está contra os cidadãos ainda habilitados a pensar e almejar um Brasil melhor. E a perceber a interferência do ridículo e do grotesco no desenvolvimento de um enredo de inaudita parvoíce. Temo que não sejam muitos, mas continuo a voltar meus olhos e minha esperança na direção do Nordeste.

 

Permito-me, ao cabo, citar o capitão, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e, dulcis in fundo, Sérgio Moro. “Queremos uma garotada que não se interesse por política”, diz Bolsonaro. E o ministro, abençoado por Olavo de Carvalho: “Em 1964, houve ruptura, mas dentro das regras”. Enfim, o conge de dona Rosângela usa a palavra rugas em lugar de rusgas. Eis um pessoal credenciado para educar o País.

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20
Mar19

ALINHAMENTO Em visita a Trump, Bolsonaro cede aos interesses dos EUA e volta "de mãos abanando"

Talis Andrade

Para o sociólogo Marcelo Zero, posição adotada pelo Brasil compromete papel de mediação na América do Sul

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por Rafael Tatemoto

Brasil de Fato | Depois da concessão da Base de Alcântara (MA) e do fim da exigência de visto para turistas dos EUA, Jair Bolsonaro (PSL) visitou Donald Trump nesta terça-feira (19) e prometeu que o Brasil apoiará novas ações contra o presidente Nicolás Maduro na Venezuela e importará uma cota de trigo estadunidense sem a aplicação de tarifas alfandegárias. Em troca, Trump deu uma vaga sinalização de apoio ao ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – além de uma camisa da seleção estadunidense de futebol. 

Nem a possibilidade de entrar no grupo dos países mais ricos do mundo – o que, segundo a visão do Planalto, atrairia investimentos externos – compensou a viagem. Essa é a interpretação de Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), que define a visita de Bolsonaro como “fiasco”. 

Maringoni lembra que os próprios EUA exigem que o Brasil abra mão de prerrogativas dos países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para pleitear um lugar na OCDE – que reúne países considerados desenvolvidos que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado. Com tais prerrogativas, o Brasil poderia defender, por exemplo, políticas de proteção a setores produtivos nacionais. 

Entenda o caso

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O Brasil é membro da OMC desde 1995 e faz parte da lista de países com tratamento especial e diferenciado, ou seja, têm vantagens por ser um país emergente, ou em desenvolvimento. Os Estados Unidos, por outro lado, são contra essa diferenciação, e tinham como demanda a saída do Brasil da lista.

"O presidente Trump manifestou seu apoio para que o Brasil inicie o processo de acessão com vistas a tornar-se membro pleno da OCDE. (…) De maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro agradeceu o presidente Trump e o povo norte-americano por sua hospitalidade", disse o Itamaraty, em nota divulgada ao final da tarde desta terça.

Mediação comprometida

Para Maringoni, também chama atenção a retórica de Bolsonaro em relação à possibilidade de intervenção armada na Venezuela. "A Venezuela não pode continuar da maneira como se encontra. Aquele povo tem que ser libertado e contamos com o apoio dos EUA para que esse objetivo seja alcançado", disse o presidente brasileiro, citando o poder econômico e bélico estadunidense. 

Segundo o pesquisador, tal posição enfraquece a política externa brasileira, baseada no princípio da resolução pacífica de conflitos e na não intervenção em assuntos internos. Em consequência, compromete a posição do Brasil como polo mediador na América do Sul. 

"Ele volta de mãos abanando. Com o Brasil tomando parte no conflito venezuelano, em favor da oposição, de Juan Guaidó, ele perde a condição de mediar não só com a Venezuela. Ele perde a condição de mediador em qualquer situação, porque rompe com o segundo paradigma do Rio Branco: a não intervenção em assuntos internos", explica. 

Maringoni afirma que nem os governos de Dutra, Castello Branco e Fernando Henrique Cardoso, conhecidos pela proximidade com os EUA, aderiram às políticas da Casa Branca em um nível comparável ao de Bolsonaro.

A opinião é compartilhada pelo sociólogo Marcelo Zero, especialista em política externa. Segundo ele, os EUA têm interesse em enfraquecer dos governos de países como Rússia, China, Irã e Venezuela, mas não correspondem aos objetivos concretos do Brasil enquanto nação. 

"Isso não tem nada a ver com os interesses objetivos do Brasil. Nós estamos, em função dessa nova orientação hiper-ideologizada da política externa, nos aliando a uma força política bastante belicosa, que é o 'trumpismo'. Nós decidimos tomar partido por um dos lados no conflito, e com isso nos desqualificamos como mediadores", acrescenta.

Como lembra Maringoni, a política externa de Bolsonaro remete aos anos de "entreguismo" da ditadura militar, sintetizados na frase clássica de Juracy Magalhães, embaixador brasileiro em Washington em 1964: “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Ou seja, o país mostra-se disposto a ceder aos interesses da Casa Branca mesmo sem contrapartidas diretas.

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Juracy Magalhães beija

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