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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Dez20

Energia no Brasil depende das chuvas

Talis Andrade

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Bolsonaro, carreata em Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro visitou a capital do Estado do Amapá, Macapá, depois de 22 dias sem energia.

Visitou no dia em que geradores termoelétricos contratados para contornar as falhas no fornecimento começaram a funcionar parcialmente. Bolsonaro viajou acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do senador Davi Alcolumbre, e foi recebido com xingamentos e vaias da população em Macapá.

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Todo esse civilismo, porque Davi tem um irmão candidato a prefeito. O povo vota amanhã.

Ontem, segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Leia mais. No Brasil todo, sobe.

Tanto que Bolsonaro pediu pro povo economizar energia elétrica:

—Eu tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz agora. Evitar o desperdício. Tome banho um pouco mais rápido, que ajuda também a deixar os reservatórios mais altos. As chuvas do final de outubro, começo de novembro, não vieram — disse Bolsonaro.

— Foi o período mais seco dos últimos 90 anos — disse Bento Albuquerque.

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o país, na terça-feira (1º), o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas está entre os mais baixos da série histórica  (Reservatórios ameaçados de privatização). Na segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro. O presidente Jair Bolsonaro chegou a citar risco de novos apagões nas redes sociais.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. "Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios".

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 de janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. 

Essa dependência das chuvas se deve à subserviência colonial, entreguista, quinta-coluna da Lava Jato.

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Angra 3: a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão

angra3.jpgAngra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato 

 

por Carolina Riveira /Exame

A prisão do ex-presidente Michel Temer pela Lava-Jato do Rio, em 2019, devolveu os holofotes para uma obra que há 35 anos habita o noticiário nacional: a usina nuclear de Angra 3. A prisão, segundo o Ministério Público Federal, está relacionada a desvios de recursos nas intermináveis obras da usina.

As acusações mostram que Angra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato, com acusações de desvio de verbas capitaneadas por empreiteiras privadas e políticos. A Petrobras tem uma coleção delas: a questionável compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, mesmo que as obras exigissem custos extras não previstos; a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, envolvendo desvios com a construtora Camargo Correa; ou ainda a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), envolvendo as construtoras Odebrecht e UTC.

Angra 3, por sua vez, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Iniciada em 1984, a obra até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro. Sua primeira paralisação veio dois anos depois de iniciadas as obras. Mesmo antes da prisão de Temer, o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato em 2015, quando foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

A obra está paralisada desde então. Na ocasião, as investigações apontaram que Pinheiro teria recebido 4,5 milhões de reais em propina entre 2009 e 2014 por esquemas de corrupção relacionados à usina. Outro preso em 2015 foi José Antunes Sobrinho, dono da empresa de engenharia Engevix, uma das contratadas para construir Angra 3. A prisão de Temer é justamente fruto da delação premiada de Sobrinho.

Em sua delação, Sobrinho afirmou que fez pagamentos de propina ao que o MPF chama de “um grupo criminoso liderado por Temer”. Em resumo, o MPF aponta que as empresas contratadas para fazer um dos projetos de Angra 3 — a Argeplan, do Coronel Lima, ligado a Temer — não tinham expertise para tal. Por isso, subcontrataram a Engevix. Mas não de graça: segundo o MPF, o grupo de Temer solicitou à Engevix o pagamento de propina.

O dono da Engevix afirma que pagou 1 milhão de reais em propina a pedido do Coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. A propina teria sido paga em 2014, depois do início da Lava-Jato.

Os valores pagos às empresas sem capacidade de realizar a obra — que superam 10 milhões de reais — também são vistos como desvio de recursos pelo MPF. A investigação apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A Engevix, tal qual outras construtoras envolvidas na Lava-Jato, prosperou sob o esquema de corrupção envolvendo o governo brasileiro.

Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além. Também, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3. Para construir só com empresas estrangeiras. Os Estados Unidos são contra. 

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13
Nov20

Privatização e o apagão no Amapá

Talis Andrade

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Por Paulo Kliass /Carta Maior

A tragédia que se abateu sobre a população do estado do Amapá tem forte componente de negligência, negociata e irresponsabilidade. O fornecimento de eletricidade aos mais de 900 mil habitantes daquela unidade da federação sofreu um corte inesperado e que se estende por quase uma semana. Famílias, empresas, órgãos governamentais e prestadores serviços de todo o tipo ficaram sem nenhum acesso à rede de energia elétrica. A situação revelou-se ainda mais drástica na capital Macapá e no município vizinho de Santana, que juntos somam quase 80% da população total do estado.

A partir do incêndio ocorrido em uma subestação de distribuição de eletricidade administrada por uma empresa privada de capital espanhol, o estado de calamidade instalou-se e generalizou-se por todo o território do Amapá. Ora, para quem opera nesse tipo de setor, o risco de acidente faz parte do cotidiano e as práticas de simulação dos mesmos deveriam ser uma rotina. Mas ali deu-se o contrário. Diante da notória incapacidade operacional e logística da empresa Isolux em solucionar o problema de sua inteira responsabilidade comercial e jurídica, deu-se aquilo que normalmente ocorre em tais circunstâncias. Chama o Estado! E repete-se a farsa da apropriação privada dos lucros e socialização dos prejuízos.

A suposta maior eficiência do capital privado virou pó e a Eletronorte foi chamada às pressas para dar conta da crise, uma vez que a empresa responsável estava completamente ausente da cena. Ora, face a tal descalabro, a pergunta que qualquer cidadão se coloca é a seguinte: mas como pode? Quer mesmo saber? Pois a situação fica cada vez mais escabrosa à medida que se puxa o fio da meada para compreender a totalidade do processo. Na verdade, a concessionária Isolux Corsán é uma filial brasileira de um grupo espanhol que opera em diversos setores de infraestrutura pelo mundo afora. O grupo vem passando por dificuldades financeiras há vários anos e não consegue se desfazer de seus ativos aqui no Brasil.

Privatização: irresponsabilidade e jogo de empurra

Desde 2017 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acompanha a novela e está sabendo de todas essas complicações. Mas como costuma ocorrer na maior parte dos casos envolvendo nossas agências reguladoras, ela não fez absolutamente nada para impedir que essa crônica de uma morte anunciada chegasse a tal desfecho calamitoso. O grupo espanhol não honrou os compromissos assumidos em diversas outras licitações efetuadas na área de energia elétrica. Assim, a Isolux terminou por terceirizar a gestão da unidade do Amapá para uma outra empresa chamada Gemini – na verdade, esta também parece se constituir em uma fachada da própria Isolux. Na realidade trata-se de um verdadeiro jogo de empurra, onde as empresas de capital privado tentam se livrar do enrosco, os órgãos públicos de controle simulam alguma “surpresa inesperada” e as empresas estatais são chamadas a solucionar o problema de urgência.

Esse quadro dramático expõe com toda a crueldade a falácia dos diferentes tipos e arranjos envolvendo a privatização de áreas essenciais e estratégicas do Estado brasileiro. Não se trata de mera coincidência a semelhança verificada com os inúmeros acidentes em que a Cia. Vale está metida por conta da sobrecarga colocada em cima da utilização das barragens da mineradora privatizada por Fernando Henrique Cardoso. Brumadinho e Mariana são apenas os casos que ganharam maior destaque por conta do elevado número de vítimas e da extensão dos estragos humanos, econômicos e ambientais causados. Em ambos os casos observa-se com clareza irresponsabilidade do capital privado, o jogo de empurra e complacência dos órgãos de controle e da justiça, bem como a ausência de aplicação das penalidades em proporção à tragédia provocada. A Vale privatizada atuava em parceria com outra das maiores empresas mineradoras do mundo - a inglesa BHP Biliton.

No dossiê dos aeroportos deu-se quadro semelhante. A Infraero terminou por privatizar uma série deles, por meio de concessão de uso dos mesmos por meio de contratos com validade entre 20 e 30 anos. Como sempre, o Estado brasileiro se responsabilizou pelas obras de ampliação da rede e o capital privado ficou apenas com o filé mignon da operação. Pois nem mesmo assim o modelo deu certo em todas as oportunidades. O caso mais emblemático é o do aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP). Pois ali o consórcio vencedor da licitação anunciou a sua desistência apenas 5 anos após o anúncio do resultado. O grupo deveria operar até 2042, mas devolveu o aeroporto em 2017. Uma loucura! Como sempre, o prejuízo caiu no colo do Tesouro Nacional.

Eletricidade, aeroportos, Vale: sucessão de escândalos

Todos os exemplos mencionados tratam de privatização de empresas estatais ou de serviços públicos. Esse é o enorme equívoco embutido na tese de que a gestão privada seria sempre mais eficiente do que a pública. A partir do momento em que se vende uma empresa governamental ao setor privado ou que se transforma o serviço público em mera mercadoria, o caminho para problemas futuros está aberto. O capital privado não age por nenhum outro interesse que não seja o seu lucro, o retorno econômico e financeiro a seus donos ou acionistas. E ponto final.

Não existe a menor preocupação com a qualidade do serviço oferecido, inclusive pelo fato de que são operados em regime de monopólio ou de oligopólio. Os consumidores são totalmente dependentes da oferta realizada pelos grupos que compraram a empresa estatal ou venceram os leilões de concessão. Atuando sob a lógica da maximização de seus resultados, as empresas privatizadas buscam reduzir suas despesas ao máximo e aumentar suas receitas também da melhor forma possível para o seu caixa. Daí a reduzir programas com manutenção e redução de riscos é apenas um passo. A cumplicidade e a passividade dos órgãos reguladores completam o quadro de estímulo à impunidade e a práticas criminosas.

O apagão do Amapá é o exemplo criminoso do momento. O mesmo governo federal que pretende privatizar a Eletrobrás e suas subsidiárias, como a Eletronorte, agora aparece com a narrativa da surpresa com a negligência da empresa privada e exige rigor na responsabilização. Todos sabemos se tratar de mero jogo de cena para não parecer ausente junto ao drama da população. Mas é essencial lembrar que Paulo Guedes e Bolsonaro desde o início de 2019 pressionam fortemente o governo amapaense para outra privatização local. Eles realizam todo o tipo de chantagem para que a empresa estadual de energia elétrica (Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA) também seja privatizada. Imaginemos a catástrofe!

Que este imbroglio sirva como alerta para o conjunto das forças políticas envolvidas no debate a respeito das possibilidades para o futuro do Amapá e de todo o País. Não existe alternativa para superar as dificuldades da crise atual sem a participação direta do Estado. A lengalenga liberal privatizante só funciona para aumentar os lucros privados às custas do enorme esforço coletivo imposto ao conjunto da sociedade. Essa constatação vale tanto para os esforços no combate à pandemia como no desenho do modelo da rede de infraestrutura de que tanto necessitamos.

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05
Nov20

Samarco retoma atividades em Mariana sem dar conta do legado de destruição

Talis Andrade

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por Pedro Stropasolas/ Brasil de Fato
 

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Hoje, cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município – após a paralisação de uma das minas da Vale – , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa.

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

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Rio Doce, Aimorés

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A lama percorreu 633km até encontrar o mar

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas.

“A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular.

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

 

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Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização.

É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC.Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale.A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades.

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

06
Out20

Vale administra o dinheiro da multa que ela própria pagou após rompimento de barragem

Talis Andrade

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Acordo entre a mineradora e o governo Bolsonaro está sendo questionado

 
por Pedro Rafael Vilela
 
 

Responsável pelo maior desastre ambiental da história do país, com o rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, a mineradora Vale já está administrando os R$ 250 milhões em recursos das próprias multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa da tragédia.

O acordo foi anunciado no início de julho pela empresa e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e incluem também o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Algumas semanas depois, o pacto foi homologado pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Pelos termos assinados entre as partes, a mineradora vai apresentar e executar os projetos a serem financiados com o valor das multas, que devem incluir melhorias na infraestrutura de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e em programas de saneamento, manejo de resíduos e áreas verdes urbanas em municípios do estado. Não há obrigatoriedade de aplicação dos recursos em projetos relacionados à região atingida pelo rompimento da barragem. O prazo para a realização dos investimentos é de três anos.

O acordo, convertido em sentença transitada em julgado, agora é alvo do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG). Em recurso interposto na semana passada, procuradores da República pediram a nulidade da sentença que homologou o acordo sob alegação, entre outras coisas, de que a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte não teria competência para analisar o caso e de que o MPF nem sequer foi intimado a se manifestar sobre o assunto, como determina a legislação.

Segundo o MPF, ao receber o pedido para que homologasse o resultado da negociação extrajudicial, o juízo da 12ª Vara Federal acatou os argumentos das partes e invocou o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado no caso rio Doce, relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, para fundamentar sua competência. Sua justificativa foi a de se evitar “confusão e/ou sobreposição de obrigações jurídicas reparatórias e/ou compensatórias ambientais, tendo em vista tratar-se de desastres distintos”, de acordo com a decisão.

Porém, conforme argumenta o MPF no recurso, o novo Acordo Substitutivo de Multa Ambiental não se relaciona em absolutamente nada com o TTAC ou mesmo com o desastre de Mariana. Pelo contrário: as multas aplicadas pelo Ibama “referem-se tão somente ao desastre de Brumadinho, que ocorreu três anos depois, em outro local geográfico e de responsabilidade exclusiva da Vale, não da Samarco ou da BHP, empresas também responsáveis pelo desastre de Mariana”, dizem os procuradores do MPF.

Eles também sustentam que, por falta da obrigatória intimação do Ministério Público, não houve o trânsito em julgado da decisão e ainda há prazo tanto para o MP como para terceiro interessado impugnarem a sentença.

“A escolha do juízo da 12ª Vara Federal não foi realizada sem objetivo, nós observamos que as decisões sobre o processo do Rio Doce têm beneficiado mais as empresas que os atingidos e o processo de reparação. Ou seja, não é só um problema formal, mas uma verdadeira movimentação política para que os objetivos do acordo fossem aceitos sem nenhuma contestação, que são conceder a Vale poderes de gestão e de polícia nas unidades de conservação objetos do acordo, territórios esses que são de interesse econômico da própria mineradora, o que significaria um total retrocesso a gestão dos recursos ambientais.”

“Além disso, o acordo não prevê a participação dos atingidos na gestão desses recursos”, afirma Anna Galeb, assessora jurídica popular e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Gestão de parques

Outro ponto crítico do acordo da Vale com o Ministério do Meio Ambiente é o que prevê que a mineradora assumirá a gestão completa dos projetos de manutenção e preservação de parques nacionais. As unidades de conservação envolvidas no acordo são os Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas, que deverão receber obras infraestrutura, cercamento e sinalização, fortalecimento e apoio à gestão.

Até mesmo os planos de manejos dos parques ficarão a cargo da Vale, segundo a acordo. Uma das cláusulas do acordo diz que a aplicação dos recursos será efetivada de acordo com programa a ser apresentado pela Vale em até 6 meses a partir do trânsito em julgado da homologação judicial, prazo que se encerra no início de 2021. O programa está sujeito à avaliação pelo ICMBio em até 15 (quinze) dias após o seu recebimento e, posteriormente, aprovado, em até 15 dias pelo Grupo de Acompanhamento do acordo, composto por integrantes do governo federal.

Um dos parques que ficarão sob gestão da Vale com base nesse acordo é o da Serra da Gandarela, que é entrecortado por diversos projetos de mineração. Criado em 2014 para proteger uma importante porção da Mata Atlântica mineira, o parque fica no coração do Quadrilátero Ferrífero, ao sul da Serra do Espinhaço, a 40 km de Belo Horizonte (MG). Inicialmente previsto para ter 38 mil hectares, a área final do parque ficou em cerca 31,2 mil para excluir justamente um projeto de de extração de ferro da Vale na região, o Apollo.

“Há diversos conflitos de interesse envolvidos, especialmente nos territórios apontados que tem um potencial de mineração muito grande, a homologação desse acordo dá carta verde para que a Vale comece a atuar como um poder paralelo nesses territórios. A lei bem aponta que a gestão das unidades de conservação deve ser realizada por entidades específicas para tal atuação, com a fiscalização adequada do Estado e ampla participação das comunidades nesse processo”, acrescenta Galeb.

A reportagem do Brasil de Fato procurou a Vale para comentar sobre os eventuais conflitos de interesse da companhia na gestão de projetos de conservação ambiental em Minas Gerais e sobre o recurso apresentado pelo MPF para suspender os efeitos do acordo, mas a empresa não respondeu. Ibama e ICMBio também foram procurados, mas se limitaram a informar que as informações disponíveis sobre o caso já foram divulgados nos canais oficiais do governo federal.

 
 

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11
Jun20

Vale vai pagar R$ 124 milhões a investidores nos EUA

Talis Andrade

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ConJur - A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região. As informações são do Monitor do Mercado.

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A Vale era sócia da Samarco, mineradora responsável pela barragem de rejeitos, junto com a BHP.

Os investidores acusam a empresa de ocultar informações sobre políticas de riscos e procedimentos de segurança. Essa falta de transparência teria impedido que eles avaliassem o tamanho do prejuízo que o desastre traria.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos.

De acordo com comunicado divulgado pela mineradora, uma vez que o acordo foi aceito, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York ainda vai publicar a sentença e determinar o encerramento do caso, "que não poderá ser objeto de recursos".

Abalo financeiro
No ano do desastre, a Vale registrou prejuízo líquido de R$ 45 bilhões. No ano seguinte, em 2016, já voltou a lucrar (R$ 13 bilhões) e, em 2018, atingiu lucro líquido de R$ 25 bilhões. Ao fim de 2019, no entanto, teve novo prejuízo, de R$ 8,7 bilhões.

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11
Jan20

Óleo, lodo, fogo: governo legitima ataques aos bens da natureza

Talis Andrade

RETROSPECTIVA 2019

Ano foi marcado pelo crime socioambiental de Brumadinho e pelas queimadas na Amazônia e no PantanalIncêndios na Amazônia quebraram recorde - Créditos:  Daniel Beltrá

Incêndios na Amazônia quebraram recorde / Daniel Beltrá
 
Catarina Barbosa

Read in English | Leer en español | Brasil de Fato

Jair Bolsonaro sempre deixou claro que a preservação do meio ambiente e as melhorias das condições de vida de camponeses, quilombolas e indígenas não seriam prioridade em sua gestão. Desde que tomou posse, em janeiro deste ano, foram registrados recordes de desmatamento e uma série de medidas alinhadas aos interesses da bancada ruralista.

Ainda em campanha, Bolsonaro mirou no que chamou de "indústria da multa" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O capitão reformado disse também que não faria a homologação de terras indígenas e quilombolas e cogitou até fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

A ideia não deu certo, mas o presidente de extrema direita arrumou um jeito de colocar um ruralista na pasta do Meio Ambiente. Ricardo Salles é advogado e alvo de ações judiciais por improbidade administrativa, que culminaram na suspensão de seus direitos políticos por três anos.. Mesmo que o artigo 87 da Constituição Federal determine que os “ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos”, Bolsonaro manteve Salles no cargo, provando sua determinação em cumprir os interesses do agronegócio.

A primeira medida do ministro foi extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Salles disse à época que a secretaria havia se transformado em um ajuntamento de pessoas que "ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo", citando servidores que haviam viajado para a Polônia para participar da Conferência da ONU sobre Clima, a COP-24 – encontro anual dos países-membros, realizado a cada dezembro.

Lama

O primeiro grande crime ambiental registrado no período do governo Bolsonaro foi o rompimento da Barragem I do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, deixando 270 pessoas mortas, 22 corpos soterrados e despejando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba.

As 944 mil pessoas atingidas, que moram em 18 municípios atravessados pelo rio, tiveram suas vidas devastadas para sempre. A Vale, por sua vez, continua explorando o minério livremente na região.

Sabe-se que o crime de Brumadinho poderia ter sido evitado. O então superintendente do Ibama de Minas Gerais, Julio Cezar Dutra Grillo, ao participar de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em dezembro de 2018, disse que a barragem "não apresentava risco zero". A reunião tratava da aprovação da licença para as operações da Mina de Córrego de Feijão. Grillo foi exonerado em 28 de fevereiro deste ano, com mais 21 superintendentes regionais do Ibama, sem motivo aparente.

Em abril, Salles mirou mais uma vez o Ibama, reduzindo em 24% os recursos do órgão. Com R$ 285 milhões destinados somente para as despesas da pasta, as fiscalizações contra o desmatamento ilegal foram praticamente extintas. Segundo dados do Observatório do Clima, as multas aplicadas pelo Ibama em 2019 são as menores em 15 anos.

Com o Ibama fragilizado, o contingenciamento seguiu para outras pastas ligadas ao meio ambiente. Em maio, foi a vez da Política Nacional sobre Mudança do Clima sofrer um corte de R$ 11,2 milhões, o equivalente a 95% do orçamento. Com isso, ficaram disponíveis R$ 500 mil para combater as mudanças climáticas durante todo o ano de 2019.

Rejeitos tóxicos de mineração tomaram conta de Brumadinho (Foto: Mídia Ninja)

 

Fogo

Em 2019, a Amazônia queimou mais que nos sete anos anteriores. Fazendeiros ligados ao agronegócio foram os responsáveis pelo “dia do fogo”, em agosto deste ano. A série de queimadas orquestradas ao longo da BR-163, no sudoeste do Pará, geraram uma fumaça que chegou a ser vista em cidades como São Paulo, no sudeste do país.

Apoiados por Bolsonaro, os produtores anunciaram que a ideia era chamar a atenção do governo para dizer que "queriam trabalhar". A informação foi divulgada pelo veículo local Folha do Progresso.

Os dados do desmatamento foram anunciados com preocupação pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reconhecido mundialmente pela sua produção científica. Semanas antes do "dia do fogo", o instituto divulgou um alerta. Bolsonaro não apenas disse que os dados do Inpe eram mentirosos, como também exonerou o presidente do órgão, Ricardo Galvão – considerado, pela revista britânica Nature, um dos 10 cientistas do ano.

Segundo dados do Inpe, foram mais de 90 mil focos de queimadas registrados no ano, uma alta de quase 30% em relação ao ano anterior.

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O Pantanal também queimou acima da média – por ação do homem. Foram cerca de 1.730 km² devastados no Mato Grosso do Sul, só de 27 de outubro a 9 de novembro. A área devastada no mês passado é maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²).

O avanço das queimadas ocorreu paralelamente a discursos agressivos de Bolsonaro contra Organizações Não Governamentais (ONG) brasileiras e estrangeiras que atuam na Amazônia. 

Nesse contexto, foi encerrado o Fundo Amazônia, que financiava projetos de pesquisa essenciais para a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. O fim dos repasses se deu depois de Salles anunciar que usaria a verba para pagar indenizações a proprietários de terras em unidades de conservação. A proposta foi rechaçada pelos governos dos países doadores, o que colocou fim ao programa que nos últimos dez anos recebeu mais de R$ 3,1 bilhões em doações.Maioria das populações atingidas, comunidades pobres e pesqueiras, tiveram de se mobilizar sozinhas para tentar retirar o óleo vazado no mar do Nordeste (Foto: Leo Malafaia/AFP)

 

Óleo

Os meses de outubro e novembro ficaram marcados pela inércia do governo Bolsonaro diante do óleo que se alastrava pelo litoral do nordeste brasileiro.

Salles tentou justificar a falta de assistência do Estado colocando a culpa em governos anteriores. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Sergipe que determinasse ao governo Bolsonaro a realização de uma reunião extraordinária para definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos sociais e ambientais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.

Por fim, foram voluntários os que realmente fizeram – ou tentaram – fazer a limpeza das praias. Entretanto, devido à alta toxicidade do óleo, muitas pessoas apresentaram ardência na pele (dermatite de contato), irritação nos olhos, náuseas e vômitos. O apoio prestado aos voluntários foi feito pelas prefeituras locais.

A COP-25, que poderia ser uma oportunidade para pactuar medidas de proteção ambiental em cooperação com outros países, terminou sem acordo. Salles, que foi ao encontro de mãos abanando, sem nenhuma proposta concreta, voltou ao menos com um troféu: o "Fóssil do Dia", uma "homenagem às avessas" entregue aos países que mais contribuíram para as mudanças climáticas em 2019.

O ano termina com a MP da Regularização Fundiária – que, segundo especialistas, legitima a grilagem e contribui para a devastação da Amazônia – e com a perseguição a brigadistas em Alter do Chão (PA), acusados sem provas de provocar incêndios na floresta.

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13
Dez19

‘Engenharia de um crime’ aponta negligência da Vale em Brumadinho

Talis Andrade

Livro traça paralelo entre os dois rompimentos de barragens: ‘É imperdoável ter existido Brumadinho após Mariana’, diz um dos autores

 

por Ana D'Angelo

especial para Ponte

 

Uma das imagens que ilustram o livro mostra bombeiro procurando sobrevivente na lama em Brumadinho | Foto Cristiane Mattos

 

Baseado nas investigações da Polícia Federal, o livro-reportagem “Brumadinho, a Engenharia de um Crime”, dos jornalistas Murilo Rocha e Lucas Ragazzi, traz uma contextualização inédita e minuciosa sobre a maior tragédia socioambiental do país: o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que provocou a morte de 270 pessoas.

O livro já foi lançado em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e traz detalhes da investigação que passaram batido pela imprensa, com reprodução de documentos e registro de depoimentos que comprovam a negligência da mineradora. Além disso, faz um paralelo entre as duas tragédias-crimes, Mariana e Brumadinho. “É impossível entender a sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, sem voltar até a quinta-feira, 5 de novembro de 2015. É imperdoável ter existido Brumadinho após ter ocorrido Mariana”, dizem os autores logo na apresentação. 

Outro aspecto fundamental é mostrar como é a dependência econômica dos municípios e do estado de Minas Gerais da mineração –  7,5% do PIB do estado está ligado à atividade mineradora – levou a fiscalizações duvidosas e deu uma espécie de carta branca para a Vale atuar da maneira que fosse mais rentável e não necessariamente a mais segura. 

Confira a entrevista com o jornalista Murilo Rocha, um dos autores do livro.

 

Ponte – Vocês chegaram ao crime cometido pela Vale mas não colocaram o nome da empresa no título. Por quê?

Murilo Rocha – Pensamos em alguns títulos com o nome da Vale, logicamente. Mas não desistimos em razão de eventuais complicações judiciais. Se essa fosse uma questão, nem teríamos escrito o livro, pois da primeira à última página a empresa e muitos dos seus funcionários são citados. A questão foi mesmo editorial. A ideia de “Brumadinho: A Engenharia de um Crime” agradou a todos quando surgiu. Mesmo não tendo o nome da companhia, esse título remete sobre qual tragédia estamos falando logo de cara e ainda há um subtítulo explicitando a existência de práticas criminosas, como negligência e falsidade ideológica, por trás do rompimento da barragem I do Córrego do Feijão, da Vale. Se a empresa adota Tragédia de Brumadinho para construir uma narrativa clean, sem culpados, algo como uma fatalidade. O livro não vai neste sentido, muito pelo contrário. Há o detalhamento de empresas e funcionários envolvidos na administração da mina do Feijão e da barragem. Mesmo não sendo o objetivo do livro demonizar ninguém nem criar vilões, ele é uma clara denúncia sobre a mineração e todos os seus agentes no país. Incluindo a Vale, logicamente.

 

Ponte – Qual foi o momento mais tenso na apuração e escrita?

Murilo Rocha – Todo o processo de produção e escrita sobre uma tragédia com a morte de 270 pessoas, a maior tragédia socioambiental da história do país, é muito tenso. Há uma carga emocional envolvida desde o primeiro dia e ela ainda paira sobre nós. E vai continuar. Não é fácil entrevistar familiares de vítimas do rompimento da barragem da Vale e relatar seus dramas. Há uma enorme responsabilidade sobre os nossos ombros, acrescida pelo fato de também estarmos nos propondo a desvendar os bastidores desse episódio. Estamos falando da Vale, uma das três maiores mineradoras do mundo. Mesmo a empresa não tendo exercido nenhum tipo de pressão ou colocado obstáculos para a produção do livro – a não ser a demora de dois meses para responder as perguntas -, há uma pressão natural pela natureza do tema e os personagens envolvidos, muitos deles peixes grandes.  E tudo isso num curto espaço de tempo, foram cinco meses entre a ideia de fazer o livro e a publicação.

 

Ponte – A imprensa pouco cuidou de fazer uma ponte entre as duas tragédias-crimes Mariana e Brumadinho. Esse seria um dos trunfos do livro?  

Murilo Rocha – Sim, talvez esse seja um dos méritos do livro, fazer uma ponte entre os rompimentos da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, e o da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. E o objetivo ao fazer esse link é justamente explicitar a autoregulação do setor minerário em Minas Gerais diante de um poder público precário e omisso no seu papel de licenciar, regular, fiscalizar e. se necessário, punir eventuais descumprimentos da legislação. Para além dessa questão, ao aproximar Mariana e Brumadinho, pudemos verificar a reincidência de erros, negligências e desculpas por trás das duas tragédias. Há também atores repetidos nesses dois episódios. É importante lembrar: a Vale é uma das controladoras da Samarco, protagonista do desastre de Fundão.

Murilo Rocha e Lucas Ragazzi | Foto Mariela Guimarães

 

Ponte – A dependência de Minas Gerais e do Brasil, de forma geral, da mineração, bem como as campanhas de todos os partidos abastecidas pela Vale quando ainda era possível este tipo de doação, seria um fator fundamental para a fiscalização frouxa, leis ambientais insuficientes e tragédias como essas? Qual a solução?

Murilo Rocha – Sem dúvida, a dependência econômica dos cofres de prefeituras, governos estaduais e a relação estreita de muitos parlamentares com as mineradoras são o pano de fundo dessas tragédias. Essa relação cria distorções nas legislações, omissões na hora de fiscalizar e uma enorme boa vontade para licenciar atividades mineradoras. Um mês antes da barragem da Vale em Brumadinho romper, ela havia obtido, no dia 11 de dezembro de 2018, três licenças junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A barragem I estava autorizada a funcionar por mais dez anos. Sobre possíveis soluções, elas existem, sabemos disso. O processo do tratamento a seco do rejeito do minério de ferro é uma delas. É um processo mais caro, mas põe fim a essas enormes barragens, verdadeiros lixões da mineração. Um maior rigor do poder público também é fundamental. Mas, neste momento, quando há um incentivo do governo federal ao descumprimento de legislações ambientais de norte a sul do país, fica difícil ser otimista em relação há soluções. Continuamos reféns dos interesses econômicos. Essa é a triste realidade de hoje no Brasil, mesmo com o saldo trágico de mortes e devastação ambiental de Mariana e Brumadinho.

 

Ponte – A Samarco voltou a operar em Mariana sem que tenha reparado todo o dano causado em 2015. O que acham que acontecerá e como acontecerá com as operações da Vale, possíveis punições e o ressarcimento de todos os afetados por Brumadinho?

Murilo Rocha – O ressarcimento dos afetados é o mínimo que deveria ocorrer. E por incrível que pareça talvez ocorra primeiro em Brumadinho do que em Mariana, onde passados quatro anos o processo de reconstrução das casas destruídas do antigo distrito de Bento Rodrigues ainda engatinha e as indenizações ainda não foram pagas em sua totalidade. Um descaso completo. Sobre a volta das operações, o ideal é que ocorressem em um novo cenário do setor privado e do poder público. Mas não estamos vendo isso. Pouca coisa parece ter mudado. Minas Gerais está hoje em alerta, com a população em suspense sob o risco de novos rompimentos ocorrerem. Uma situação absurda. Temos de denunciar diariamente essa situação.

 

 

 

17
Out19

Familiares de vítimas de Brumadinho denunciam TÜV Süd na Alemanha. Rompimento da barragem deixou 270 mortos

Talis Andrade

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Avalanche de lama. O rompimento da barragem em Brumadinho liberou milhões de toneladas de lama e resíduos, que mataram dezenas de pessoas, soterraram casas, carros e estradas e destruíram o meio ambiente. A TÜV Süd comunicou que realizou uma inspeção da barragem em nome da Vale em setembro de 2018

 

Deutsche Welle - Familiares de mortos após o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho em janeiro apresentaram uma denúncia na Alemanha contra a certificadora alemã TÜV Süd e um diretor da empresa no país, sob acusações de de homicídio culposo, negligência e corrupção. A tragédia deixou 270 mortos.

A Procuradoria de Munique confirmou à agência de notícia alemã dpa nesta quinta-feira (17/10) que a denúncia foi recebida, detalhando que as acusações feitas são de corrupção em transações comerciais por omissão, negligência causadora de inundação e homicídio culposo por omissão.

A denúncia foi apresentada em Munique por cinco mulheres que perderam o marido, o pai ou um filho no desastre, junto com o Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, na sigla em inglês) e a organização católica de ajuda humanitária Misereor. Cabe agora à Promotoria alemã examinar o caso e decidir se moverá uma ação.

"O processo na Alemanha não deve eximir a mineradora Vale de sua responsabilidade, mas queremos deixar claro que a TÜV Süd também é responsável pelas muitas mortes. O caso mostra que o sistema de certificação não garante somente a segurança, mas sobretudo oculta responsabilidades", destacou a jurista Claudia Müller-Hoff do ECCHR, em comunicado.

A TÜV Süd atestou a estabilidade da barragem em junho e em setembro de 2018. Segundo revelou nesta quarta-feira (16/10) uma reportagem da emissora alemã ARD, o diretor alemão da TÜV Süd que é alvo da denúncia viajava cerca de uma vez por mês ao Brasil, onde supervisionava a equipe local da certificadora e tinha conhecimento dos contratos. Investigações do Ministério Público brasileiro indicam que ele sabia dos problemas da barragem.

Em comunicado, o ECCHR disse que há indícios de que engenheiros da subsidiária da TÜV Süd no Brasil, Bureau de Projetos e Consultoria Ltda, sabiam desde março de 2018 de problemas na barragem.

De acordo com a reportagem da ARD, e-mails internos mostram que um dos funcionários chegou a manifestar preocupação com a parte superior da estrutura e recomendou não assinar o relatório de estabilidade.

Os e-mails também indicariam que os engenheiros estariam sendo pressionados pela Vale para assinar o relatório. Segundo a reportagem, diretor alemão responsável foi informado numa das idas ao Brasil sobre as preocupações dos engenheiros locais sobre a segurança da barragem.

"Vemos a principal acusação contra o diretor alemão, pois ele, como chefe, sabia que a barragem não era estável e tinha a obrigação de intervir, mas não o fez", disse Müller-Hoff à ARD.

De acordo com a reportagem, uma carta enviada pela certificadora à mineradora depois da tragédia indica que a barragem em Brumadinho não foi a única que foi certificada pela TÜV Süd apesar de dúvidas quanto à segurança. Após o rompimento, a empresa alemã contratou peritos externos para uma auditoria, aponta o documento.

Esses especialistas independentes teriam concluído que não poderiam confirmar inicialmente a estabilidade em nenhum dos casos porque os parâmetros adotados pela certificadora seriam "muito otimistas". A situação em sete barragens foi apontada com preocupante pelos peritos. Ao todo, mais de 30 barragens da Vale haviam sido certificadas pela TÜV Süd, segundo reportagem da revista alemã Der Spiegel.

A especialista da Misereor para os setores de energia e matérias-primas, Susanne Friess, afirmou à ARD que o mercado de certificação de barragens no Brasil é extremamente competitivo, com mais de 770 estruturas que anualmente passam por avaliações, e a TÜV Süd queria conquistar espaço neste mercado. "Diante desse potencial lucrativo, a TÜV Süd aparentemente violou seu dever de cuidado", afirmou.

Questionados pela ARD, a TÜV Süd e o gerente alvo da denúncia não quiserem comentar o caso. A certificadora confirmou, porém, à agência de notícias alemã dpa o recebimento da denúncia e afirmou que está cooperando com as autoridades para esclarecer o caso.

Com sede em Munique, a TÜV Süd tem 23 mil funcionários pelo mundo e é especializada na realização de trabalhos de auditoria, inspeção e testes, consultoria e certificação. As origens da empresa remontam à década de 1860, quando indústrias alemãs decidiram formar uma entidade independente para avaliar a segurança de suas instalações. As áreas de atuação da empresa incluem desde a inspeção de dutos e minas até a análise de alimentos e próteses mamárias.

No Brasil, a empresa conta com cerca de 500 empregados, além de três escritórios e um laboratório. As operações são concentradas em São Paulo. A área de engenharia geotécnica da empresa no Brasil atua especialmente no gerenciamento de áreas contaminadas e no desenvolvimento de projetos para a desativação de ativos de mineração, como barragens de rejeitos.

 

26
Mai19

Desastre iminente: como impedir tragédia após novo alerta de rompimento de barragem?

Talis Andrade

A imprensa alerta e a Vale, que só pensa no lucro, nem aí... Os governos federal e estadual também são responsáveis pelas tragégias anunciadas. A vida de um brasileiro na vale nada  

Barragem desabamento barao de cocais santa barbara

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Após a tragédia de Brumadinho, que deixou 240 mortos, a prevenção de novos acidentes virou tema recorrente de discussão. Apesar disso, a iminência de um novo rompimento de barragem em Minas Gerais preocupa as autoridades. Para discutir a questão a Sputnik Brasil ouviu o engenheiro civil José Lyra, especialista em engenharia estrutural e prevenção.

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Brumadinho: 240 mortos, e nenhuma idenização, e nenhum proprietário ou diretor da Vale responsabilizado criminalmente. É o direito de matar

 


Na quinta-feira (16), a notícia de que uma nova barragem da Vale poderia se romper lançou um sinal de alerta sobre o tema. A própria empresa assume que a barragem de Barão de Cocais, no estado de Minas Gerais, pode se romper neste mês de maio.

 

Para José Lyra, engenheiro civil especializado em engenharia estrutural e prevenção, a forma como as barragens são construídas está incorreta.

 

A forma como eles fazem essas barragens é uma barragem que vai aumentando a altura. Então, eles não fazem uma barragem para receber o material até aquela altura. Não, eles fazem um acréscimo da barragem para receber outra altura, outro acréscimo da barragem… Então, esse é um processo perigoso", afirma José Lyra.

 

O engenheiro acredita que uma maneira eficiente de se se construir essas barragens com segurança seria construindo mini-barragens à jusante, de forma que possíveis rompimentos pudessem ser contidos.

 

Com isso, caso um rompimento ocorresse, a lama teria sua velocidade reduzida e dessa forma a o desastre seria menor.

 

"Do jeito que existe quando ela rompe, ela pega o canal e sai tomando velocidade", explica.

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Para José Lyra, o processo utilizado pelos engenheiros para drenar água da barragem em Brumadinho foi o responsável pelo rompimento. Ele critica a solução utilizada e aponta que em sua opinião foi "o remédio que matou o doente" no caso da tragédia.


O engenheiro explica também porque a barragem acumula lama como resultado da extração de minério.

 

"Esse é um processo de lavagem para tirar a terra do ferro. Então você faz essa limpeza, e com isso, injetando água no conjunto você não consegue secar depois essa água", afirma. Lyra explica que é tamanha a quantidade de lama produzida, que é necessária a instalação de barragens.

 

"O ideal era você ter uma área muito grande para colocar essa lama para que no contato com o ar em uma área maior, e não acumulada, ela pudesse secar", acrescenta o engenheiro.

 

"Burrice atroz": barragem não pode ter pessoas morando por perto

 

O engenheiro José Lyra critica aspectos encontrados na barragem de Brumadinho e também em outras, como a proximidade com cidades e a construção, por exemplo, de um refeitório próximo da barragem.

 

O que não pode ter é vizinhança ocupada[…]. Se existir alguma coisa de casas, alguma construção à jusante, na parte de baixo, você tem que deslocar para que essa cidade crie uma cidade nova em um local seguro", critica.

 

Para Lyra, a única medida realmente segura para evitar mortes seria o deslocamento das pessoas que vivem nas proximidades da barragem. Sem isso, ele afirma, resta apenas o "medo" para os moradores.

 

Com as atividades de uma burrice atroz feita pela Vale, o cara tem mesmo é que ficar com medo. Não cabe outra coisa a fazer", diz.

 

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O engenheiro conclui lembrando do desastre de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos e devastou o ecossistema da região.

 

Depois de Mariana eles não terem feito nada no sentido de tirar as pessoas da rota de descida é inacreditável. Uma companhia internacional não poderia fazer uma falha dessa ordem', conclui.

 

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21
Mai19

Brumadinho: somos todos atingidos?

Talis Andrade

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por Fernando Bretas

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Existe em Brumadinho uma articulação chamada Somos Todos Atingidos. É uma reunião e união de movimentos sociais e pessoas interessadas em debater e discutir os impactos trazidos pelo crime hediondo cometido pela empresa Vale S/A, em particular, e discutir todo o sistema minerário excludente e espoliador do qual nosso município - como todos os municípios situados no chamado "Quadrilátero Ferrífero" mineiro - é refém.

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Como muitos outros movimentos que se organizaram sob a comoção do assassinato coletivo cometido pela Vale, este grupo busca colaborar com a organização popular em todas as regiões do município, no entendimento de que todas as pessoas são, de algum modo, atingidas por um crime destas proporções. Acreditam que, para além das reparações pecuniárias - que são fundamentais e que devem abranger todos os aspectos sociais, econômicos, ambientais e outros que sequer temos consciência, além de serem estendidas não apenas a Brumadinho, mas para todos os habitantes da calha do Rio Paraopeba e até onde os reflexos da lama tóxica derramada se fizerem sentir - será preciso construir uma nova ordem econômica para toda a região, que substitua a sanha e a avidez do lucro a qualquer custo. Pelo respeito à vida em seu sentido mais amplo. Uma nova ordem onde a cobiça e o acúmulo dêem lugar à solidariedade e à partilha, onde a consciência ecológica substitua a visão precificada da natureza e onde o "Ter" dê lugar ao "Ser" humano.

Para construir este caminho, é preciso que a dor que sentimos agora se transforme na energia renovadora que possa mudar as nossas práticas cotidianas. Precisamos entender que repetindo os mesmos hábitos, práticas e vícios haveremos de colher exatamente os mesmos resultados que são a morte e a destruição de nossos irmãos e modos de vida.

Com esta visão e entendendo que as relações humanas se dão nas cidades e é nelas que as forças da sociedade disputam seus espaços de atuação e suas visões de mundo, a articulação Somos Todos Atingidos procura congregar as forças sociais que entendem que outro mundo é possível, baseado nos valores que nos identificam: a democracia como única forma de expressar a tolerância, a inclusão, o respeito ao diferente, a harmonia, a sede de conhecimento e o amor, que entendemos como os valores a serem cultivados nesta nova ordem que esperamos nascer da lama que soterrou nossas vidas. Transcrevi parte 

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