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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Out21

Apontamentos sobre a “teoria do autoritarismo”

Talis Andrade

APONTAMENTOS SOBRE A “TEORIA DO AUTORITARISMO” - martinsfontespaulista

 

por Renata Couto Moreira e Heloisa Rodrigues Fernandes /A Terra É Redonda

Apresentação e Prefácio do livro de Florestan Fernandes

Apresentação [Renata Couto Moreira]

A imensa responsabilidade de contribuir com a apresentação de um livro do querido professor, político e cientista social Florestan Fernandes nos remete aos dilemas, desafios e tarefas postos aos movimentos socialistas na atualidade, assim como à necessidade de fortalecer a construção de um sujeito coletivo, e de massa, capaz de enfrentá-los. É com, e pela construção de uma consciência coletiva, não somente do nós homens, mas também da afirmação humana do nós mulheres, que nos colocamos em marcha na sistematização e elaboração necessárias à reflexão permanente sobre nossas táticas e estratégia. Neste sentido, esta apresentação se estrutura em dois temas geradores de diálogo entre 1978 e hoje, mais de 40 anos depois.

Partimos da perspectiva de que a realidade é aprendida em sua historicidade, o que nos leva a princípio a contextualizar de forma breve a época em que o livro foi escrito e o que ocorreu com as experiências concretas do capitalismo e do socialismo desde então, das semelhanças e diferenças entre elas, assim como dos elementos estruturais e históricos específicos. Importa registrar que o livro foi escrito a partir de anotações de aulas para o curso de graduação sobre a “Teoria do Autoritarismo” do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no final de 1977. Em seguida, trazemos debates e categorias apresentados no texto, que procuramos colocar em diálogo com reflexões sobre a atualidade da luta de classes e a expansão, em 2018, dos golpes de Estado e governos autoritários, como elementos fascistas e ultraliberais sobre o continente latino-americano e sobre o capitalismo global, em sua crise estrutural, configurando a contrarrevolução em escala mundial.

Contextos históricos de 1978 e 2018, revolução e contrarrevolução quarenta anos depois

Nosso autor escreve em uma época em que as experiências socialistas do século XX, como as da Iugoslávia, China, Cuba, URSS, estavam vigentes e disputavam a hegemonia mundial com a superpotência capitalista, numa polarização entre revolução e contrarrevolução. A Guerra Fria será uma das principais expressões dessa disputa e traz à tona importantes contradições tanto para o bloco socialista quanto para o imperialismo. Com relação a este, é de se destacar, por um lado, a derrota dos EUA na Guerra do Vietnã; por outro, a bem-sucedida política de fomentar golpes civis-militares na América Latina que se caracteriza para Florestan como contrarrevolução preventiva no intuito de evitar o surgimento de “novas Cubas”. No que toca aos países socialistas, a URSS consolida-se como grande pivô gerando dependência e conflitos entre as diferentes nações deste campo; recordemos, por exemplo, o conflito sino-soviético, a invasão da Iugoslávia pelas forças militares soviéticas etc. O debate sobre as relações autoritárias presenciadas tanto em países capitalistas como em socialistas ganha espaço no debate político e na sociedade.

No Brasil, em 1964 se inicia uma ditadura civil-militar promovida e apoiada pelos EUA que esmaga a possibilidade de se realizar as reformas de base propostas pelo governo de João Goulart com o apoio das forças de esquerda. Consolida-se, nesse processo, segundo Florestan Fernandes, o desenvolvimento capitalista brasileiro e o seu caráter autocrático. Nosso autor, compromissado com os de baixo, assume clara postura de oposição à ditadura em sua atividade de professor de Sociologia na Universidade de São Paulo (USP). Em abril de 1969, com o recrudescimento da repressão que tem como marco o Ato Institucional 5 (AI-5) de dezembro de1968, Florestan é compulsoriamente aposentado por suas posições políticas de suas funções docentes; diante dessa conjuntura, ele procura exílio bastante a contragosto, pois não queria abandonar o seu país, no Canadá, onde atuará como professor da Universidade de Toronto. Segundo Heloisa Fernandes (2009), é nessa época que Florestan se dedicará ao estudo das revoluções.

Retorna ao Brasil em 1972, ainda sob a ditadura em seus tempos mais obscuros, passando por uma existência aprisionada em sua casa, que chamava “gaiola de ouro”, até 1977, quando volta a exercer atividades públicas. Nestes anos ele se aprofunda no estudo da obra do revolucionário russo V. I. Lênin, que passa a ser um dos eixos de sua produção teórica. Ainda segundo Heloisa Fernandes (2009, p. 40), “agora, socialista e sociólogo estão definitivamente fundidos no mesmo texto e o seu projeto é ‘enlaçar a Sociologia, como ciência, ao socialismo, como movimento político revolucionário’ […]”.

Esta obra faz parte da construção das ideias do autor sobre as mudanças do Estado sob o capitalismo monopolista da época, tanto nos países centrais do Ocidente como nos periféricos. Articula, neste sentido, a expansão do movimento e a força da contrarrevolução em âmbito mundial, e autoritarismo que se manifesta nas soluções dos governos capitalistas, e se confundem nas experiências socialistas, principalmente no período da crise mundial do petróleo, vivida pela sociedade moderna industrial nos anos 1970.

A confusão estabelecida, muitas vezes propositalmente, na Guerra Fria entre os regimes autoritários de transição socialista, com grande influência do regime soviético, e a intolerância dos regimes fascistas e totalitários das ditaduras latino-americanas produzia o caos terminológico propício para avançar na “caça ao comunismo” e levar a uma ausência de teoria e de perspectivas, como já alertava Florestan Fernandes.

O cerco capitalista, que foi se materializando no plano nacional e no plano mundial, vincula intrinsecamente a realidade interna à externa da Guerra Fria. A situação perpassará a vida e a obra de Fernandes, que tece sua crítica radical aos instrumentos escondidos nas entranhas da defesa da “democracia burguesa” no centro e nas periferias do sistema. Dentre eles destaquemos a capacidade de cooptação e coerção direta e indireta da classe operária pela ideologia da classe dominante. Como ressalta o autor, o esforço da ordem no capitalismo despojou o conflito social do seu sentido político, o que continua minando a defesa da revolução socialista até a atualidade. A massificação da cultura, a fragmentação e pulverização das condições objetivas de existência de uma classe revolucionária suscitadas pelo autor continuam sua trajetória acelerada de desenvolvimento no imperialismo, potencializadas ao extremo com as novas revoluções tecnológicas.

Vivenciamos, no início do século XXI, um avanço da contrarrevolução em escala mundial expressa no retorno de ideias fascistas, na defesa aberta do totalitarismo de classe e da democracia restrita aos “mais iguais” impondo ao pólo da revolução a necessidade de resistir e de se reorganizar para a defesa e construção de um projeto de emancipação da classe trabalhadora. Este último passa pela avaliação e crítica das experiências do socialismo real, para deixar de lado a deturpação destas divulgada largamente pelos defensores da ordem.

As forças econômicas e sociais que levam a cabo essa ofensiva são parte do mesmo projeto que, à época em que foi escrito este livro, sustentou as ditaduras civis-militares na América Latina e que implantou o neoliberalismo. A presença das grandes corporações multinacionais e trustes e a hegemonia econômica, social e política sobre as nações já eram elementos ressaltados no texto de 1979, e continuam chamando a atenção de estudiosos do capitalismo contemporâneo. Além da generalização agora constituída da internacionalização dos processos de produção capitalista, o controle ideológico se consolida de forma eficaz, apoiado em uma maior flexibilidade para o aumento do despotismo burguês e sua margem de autodefesa e privilegiamento.

É ainda no contexto de crises do capital, Guerras Mundiais culminando em uma Guerra Fria, ou “paz armada” que o autor analisará o surgimento do Welfare State como necessidade histórica de deprimir o poder de pressão do movimento operário, por um lado, e, por outro, das pautas rebaixadas do socialismo reformista na Europa e no Japão: não se tratava de “generosidade da burguesia”. O monopólio da violência institucionalizado no capitalismo, que Florestan Fernandes associa ao autoritarismo e despotismo burguês, nos dá elementos para compreender como a mobilização e participação da massa na defesa da “democracia” e do próprio “capitalismo” em si reforçaram na história, e novamente no presente, o imperialismo dos Estados Unidos da América como modelo ideal.

Muito da realidade de então se vinculava ao avanço do imperialismo das nações desenvolvidas e hegemônicas sobre as colônias, semicolônias e nações dependentes da periferia, com o movimento das multinacionais, cada vez mais internacionalizado sobre nossos territórios, o que já figurava nas reflexões do autor. São sobre estas condições nacionais e mundiais que os Apontamentos… pontuarão o método de leitura da realidade, assim como identificarão elementos e categorias fundamentais de análise para compreender a teoria do autoritarismo e a dinâmica do capitalismo dependente que dispomos enquanto classe. O texto também contribuiu para nossa compreensão e superação das relações autoritárias e do Estado democrático/autocrático burguês, que se transmuta e se adequa à era reacionária conservadora e fundamentalista atual.

Entender como, quando e por que se realizam as transferências de valores e riqueza das periferias para o centro, e as funções e faces que o Estado capitalista assume, foram e continuam sendo questões cruciais para elaboração das estratégias contra os riscos de uma regressão colonial, ou do controle do próprio processo de revolução dentro da ordem de uma burguesia subordinada e “solidária” aos interesses imperialistas.

Debates e categorias em um diálogo de 40 anos

O conceito de autoritarismo é apresentado por Fernandes como ambíguo. Desde a simples exorbitância da autoridade, na ideia geral de autoritarismo cabe mesmo sua versão mais tirânica que desemboca no fascismo. Além disso, o autor evidencia a consolidação do poder burguês e a autodefesa de seus privilégios de classe, em que se fortalecem aspectos sociopáticos da autoridade constituída, com distintas repercussões sobre as nações centrais e periféricas do capitalismo já globalizado.

A análise desenvolvida por Florestan procura estabelecer a relação entre estrutura e história, isto é, entre a lógica e a dinâmica de desenvolvimento do fenômeno e suas manifestações históricas; nesse sentido, como expõe na primeira parte do livro, a compreensão do autoritarismo apenas como em sua face política próprio da ciência política liberal mostra-se falha, uma vez que não a relaciona com o próprio movimento e necessidades de expansão do capital e do capitalismo. Assim, ele procura demonstrar como o comportamento humano, no liberalismo e nos regimes fascistas e intolerantes do despotismo burguês, o elemento autoritário é compreendido como componente estrutural e dinâmico da preservação, fortalecimento e expansão do “sistema democrático capitalista”. No processo histórico, ele analisa como a burguesia passa de classe revolucionária à classe dominante e com isso reproduz e acelera a reificação e a mistificação.

No entanto, o Estado autocrático burguês da periferia dependente do capitalismo terá suas especificidades no funcionamento do sistema em cada padrão de acumulação. Florestan trabalha exaustiva e profundamente este tema aquela que é sua obra-prima: A revolução burguesa no Brasil, de 1975. Para ele, o Estado autocrático burguês suigeneris das economias dependentes surge da combinação específica da forma de dominação externa imposta pelos Estados capitalistas de desenvolvimento autônomo e ordem social-democrata e do despotismo burguês reacionário de uma burguesia periférica que vive na contrarrevolução e na autodefesa permanente. Estas burguesias locais, nestas condições, são convertidas em um “elo interno da dominação imperialista externa”, interpostas entre a realização limitada da democracia burguesa de um lado e, do outro, os riscos da sublevação da ordem.

Para Florestan, o Estado surge como o lócus exclusivo, ou principal, de relações autoritárias, o que leva ao centro do debate a concepção e as funções que o Estado assume em sua forma capitalista. Assim, ele aprofunda a compreensão da relação entre o Estado e os padrões de reprodução do capitalismo em geral e as mudanças na máquina estatal no capitalismo monopolista industrial de então. Apresenta-nos a necessária coexistência da dominação burguesa no poder econômico e político como forma adequada de produção e reprodução da ordem. As relações autoritárias, sugeridas pelo autor desenvolvem-se de forma generalizada, do micro ao macro na sociedade capitalista, desdobrando-se em suas instituições, estruturas, ideologias e processos sociais. A violência institucionalizada que esta rede de relações autoritárias reproduz constituem formas de autodefesa dos interesses econômicos, sociais e políticos das classes dominantes, que Florestan evidencia no momento de crise do capital.

O autor separa, portanto, o autoritarismo que surge e passa a fazer parte da “normalidade da vida burguesa”, nas condições “normais da ordem”, do Estado de exceção que brota do Estado democrático em toda América Latina à época, o que não é difícil de reconhecer no agora, mesmo que com novas roupagens. Com a crise, crescem as relações autoritárias, a democracia apenas para uma minoria, dos “mais iguais” como frisa Fernandes, mas também as condições de uma revolução socialista.

A partir do conflito de classes como linha de análise e suas múltiplas polarizações, ainda presente nas críticas e perseguições do cerco capitalista de hoje, nosso autor enfrenta o debate sobre a ditadura do proletariado. Como uma democracia da maioria, ou elemento proletário da democracia, a diferencia completamente do autoritarismo e do despotismo burguês. Debate necessário e ainda mais difícil de enfrentar na atualidade devido à desintegração da União Soviética e a crise das experiências de transição ao socialismo culminando com a queda do muro de Berlin em 1989, que retiraram do horizonte próximo a utopia das revoluções que ainda inflamavam o debate nos anos de 1960 e 1970. Com o Consenso de Washington, não por acaso também em 1989, a era neoliberal é inaugurada com a hegemonia do capitalismo no mundo e no imaginário das classes, sejam opressoras ou oprimidas.

A relação entre o Estado capitalista e a dominação de classe em Marx é resgatada pelo autor, que mostrará um Estado liberal não como um Estado fraco, ao contrário. A transformação global do Estado se apoiará em fatores históricos considerados vitais, quais sejam: do pólo proletário, a Revolução Russa; do polo do capital, as revoluções tecnológicas que chegam a dimensões inimagináveis e a articulação crescentemente acelerada, e acrescentamos escancarada, dos interesses das classes dominantes e do Estado (dentro da “nação” e nas estruturas internacionais de poder). Com a crise dos anos de 1970, a década perdida dos anos 1980 e a reviravolta neoliberal dos anos 1990, chegamos à nova crise internacional com epicentro no estouro da bolha dos subprimes, levando abaixo o sistema financeiro mundial em 2008. Enquanto o capitalismo se debate e se reinventa em sua flexibilidade de produção e articulação da riqueza, cada vez mais acumulada, aumenta na mesma dimensão a rigidez do Estado burguês em sua contrarrevolução mundial.

O Estado autocrático burguês da periferia coexiste, na análise dialética proposta, com o Estado democrático burguês do centro imperialista. A ditadura de classe aberta no contexto da contrarrevolução política, de modernização e da industrialização em curso nos anos 1970, é analisada em sua aliança entre tecnocratas, civis e militares nas funções contrarrevolucionárias. Para Fernandes (2015), a classe dominante nas economias dependentes fundamenta seu autoprivilegiamento e a autodefesa de seu poder em determinações de natureza fascista, entrelaçadas a formas de violência organizada e institucionalizada nas estruturas de poder e na maquinaria do Estado. Assim, o fascismo na América Latina atua em duas frentes concomitantes: pelo enfraquecimento da ordem política ꟷ bloqueando os avanços progressivos e a democratização como processo de mudança estrutural, interrompendo qualquer possibilidade de revolução democrática burguesa ou nacionalista com as reformas de base no sentido da revolução “dentro da ordem”, e pelo uso estratégico do espaço político para ajustar o Estado e o governo a uma concepção nitidamente totalitária de poder contra todos os movimentos socialistas buscando barrar qualquer movimento da revolução “contra a ordem”. Impregna assim todas as estruturas de poder na sociedade com um alto nível de militarização e tecnocracia de forma que qualquer mudança vem no sentido de manter o status quo. Não importa quem ocupe o governo, desde que mantenha as massas sob controle.

Em outros textos que compõe sua obra, Fernandes salienta esse movimento histórico de polarização conservadora da consciência burguesa no Brasil que esconde como a outra face do nacionalismo, seus interesses de dominação de classe e de solidariedade de classe com os capitalistas estrangeiros. Com isso, para ele, a revolução nacional assume limites que sejam compatíveis com a reprodução da dependência e do subdesenvolvimento, mantendo-a em um “circuito fechado”, no qual cria uma superestrutura de opressão e bloqueio a qualquer mudança social relevante. Naturaliza-se a dominação burguesa como a única fonte de poder legitima e estabelece-se uma opressão sistemática e mecanismos de repressão que aparecem conciliados com os ideais de democracia. No entanto, na essência escondem a dominação organizada e institucionalizada do despotismo burguês, com uma profunda cisão entre “sociedade civil” e a “Nação”. Aquela composta por uma minoria “ativa” e “esclarecida”, e esta por uma ficção em torno da concepção burguesa do que deve ser “ordem democrática”. Mantém assim a renovação e o fortalecimento do poder burguês como fim em si mesmo, articulando com a extrema concentração social da riqueza, a drenagem para fora de grande parte do excedente econômico nacional e a superexploração da força de trabalho latino-americana.

A instabilidade interna do sistema reside em fissuras na própria classe dominante, assim como em pressões de baixo em permanente expansão das classes populares e do proletariado, num contexto comparado a uma guerra civil latente. Há, assim, necessidade constante de garantir a ordem e o desenvolvimento com “segurança”. Para alcançá-los, estabelece uma paz armada num processo de contrarrevolução prolongada. Ainda neste livro, Florestan não somente escancara as entranhas das leis gerais e suas determinações na periferia do sistema capitalista como também sistematiza três faces em que pode aparecer o Estado autocrático burguês.

Sua roupagem pode se dar na forma democrática, autoritária e/ou fascista, dependendo dos conflitos de classes e eficácia dos aparatos de poder burguês e estatal (militar, policial e jurídico). As formas que assumirá o Estado burguês acompanham o próprio movimento da burguesia enquanto classe revolucionária, consolidada e associada às corporações estrangeiras, em que se torna conservadora, até sua crise e necessidades crescentes ultra-repressivas e de “institucionalização da opressão sistemática” contra o movimento sindical e os protestos populares. Como as reflexões do texto dialogam com nosso contexto atual. A constituição do Estado forte sintetizada no debate sobre a democracia burguesa e a democracia de participação ampliada retorna materializada nos governos autoritários conservadores e mesmo ultraliberais que se generalizam novamente no continente latino-americano.

O livro nos apresenta enfim, mas não menos importante, elementos fundantes da estrutura e dinâmica de questões fundamentais dos dilemas que vivemos enquanto classe oprimida em constituição em si e para si. No contexto do capitalismo contemporâneo, de dominância e crise da esfera financeira e dos capitais fictícios sobre a produção real de mercadorias, retomamos questões como: qual a capacidade de resistência e flexibilidade do capitalismo? Onde residem os elementos estruturais do despotismo burguês? A exacerbação do elemento autoritário salvará o capitalismo? São temas que o autor se propõe a discutir de forma sistemática no seu tempo, contudo tão atuais e necessários ao nosso. Acrescentam contribuições valorosas na elaboração sobre nossos dilemas e desafios sob os limites da barbárie já estabelecida pela alienação profunda no capitalismo, assim como sobre a capacidade do movimento socialista, enquanto negação do capitalismo, de ressurgir das cinzas.

Prefácio à edição de 1979 [Heloisa Rodrigues Fernandes]

Como escrever o prefácio ao livro do próprio pai? Impossível traduzir no papel o verdadeiro pânico que se apodera de alguém sujeito a um desafio tão íntimo, tão direto. Pai e filha são submetidos ao face a face mais aberto, mais declarado, mais sem subterfúgios: quem eu sou, quem é você, na raiz. Um confronto, um ajuste, um choque de duas pessoas que, no final, não são dois outros, mas produtos um do outro.

Quem é você já está indicado pelo fato de você não ter pedido, mas exigido, que eu fizesse este prefácio. Quem sou eu também é sugerido neste entreato: a filha que entra em pânico com o confronto, mas que, de qualquer modo, o aceita, ainda que como desafio. Um desafio pessoal?

Aceitei, portanto, o confronto. Li e reli seu trabalho atentamente, pacientemente, criticamente. Li, reli, refiz a leitura. E posso afiançar que este livro é imprefaciável. Um prefácio garante o dicionário, significa aquilo que se diz no principio. Trata-se, portanto, de uma advertência, de um prólogo. Logo, quem escreve o prefácio demonstra dominar, em algum nível, o próprio livro ou seu autor.

Quanto ao autor é desnecessário repisar aqui aquilo que todos admitem inclusive seus oponentes: você é um intelectual insubmisso, inquieto e indomável. Uma inteligência que não se domestica, não se submete frente ao adversário: aos que dominam, oprimem, reprimem. Entretanto, submete-se à disciplina férrea e estafante do trabalho intelectual. Horas e horas de uma vida quase integralmente consumida nas bibliotecas, nas pesquisas, na produção de livros, nas salas de aula, nas conferências e na prática política. Em resumo, uma inteligência que não se submete à dominação porque firmou um compromisso com o socialismo e a tarefa histórica da Revolução.

Quanto ao livro, traduz quem o produz. A história da dominação burguesa se nos apresenta como ela é: selvagem, dura, estrutural, mas, por isso mesmo, histórica, grávida de contradições que se afirmam como potencialidades, brechas; rupturas que seu trabalho não só alude, mas aponta e denuncia. Uma realidade histórica impossível de ser dominada por uma pessoa, mas apenas pela prática revolucionária de uma classe. É a partir dela, sobre ela e para ela que este livro é escrito. Entretanto, esta classe não escreve prefácios. Age, elabora, recria na história da sua própria luta. Neste processo ela incorpora um trabalho intelectual como o seu da forma que lhe é específica: ela se apropria da teoria como sua arma da e para a prática. Não escreve prefácios, mas faz a História. É nesta História que, no ajuste de contas, será escrito, como realização, o “prefácio” deste seu livro.

Entretanto, se tanto o produtor como seu produto são indomáveis e não se prestam ao artifício de um prefácio que os contenha nas linhas de um resumo, é porque possuem “linhas de força”, no sentido mais vital e histórico do termo. Se a inteligência não se submete é porque luta contra e se afirma no seu próprio campo. Esta luta se traduz em linhas de força do próprio trabalho.

Primeira insubmissão. Esta pode ser salientada no processo mais formal que dá origem à produção deste livro: trata-se de anotações de aulas para um curso de graduação para alunos do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Portanto, é o resultado de um trabalho pedagógico especifico: são aulas que têm por finalidade a formação de um determinado público universitário. Entretanto, isto não significa que os temas sejam tratados superficialmente. Ao contrário, se transforma esta limitação na primeira força vital do trabalho: os temas são demarcados e examinados em extensão e profundidade sem qualquer complacência ou pseudopaternalismo é impossível sequer realizar um levantamento bibliográfico integral dos autores utilizados ao longo deste curso. Do prisma da qualidade não se faz nenhuma concessão ao público: este é submetido a um trabalho pedagógico sério, profundo, extenso e, por isso mesmo, estafante. Entretanto daí nova linha de força o respeito ao público se traduz na forma da exposição: a clareza constitui o princípio pedagógico a partir do qual ideias e conceitos se ligam dialeticamente na delimitação da problemática do curso. Princípio que traduz a sua concepção do trabalho pedagógico: educar é elevar, construtivamente e criticamente. A clareza é um instrumento deste trabalho.

Segunda insubmissão. Esta ocorre quando é subvertido o tema do próprio curso. Esta subversão ocorre em dois momentos. No primeiro momento, com a justificativa de não ser um cientista político, quando, na verdade, subjacente a esta afirmação está uma questão de método: aceitar as “formações acadêmicas específicas” significava, no fundo, validar uma postura que conduz à pulverização do processo do real em “níveis” compartimentalizados, estanques e, por isso mesmo, estéril à prática política. Subjacente à justificativa está, de fato, uma postura através da qual se preserva a essência deste processo: sua unicidade, apreendida, entretanto, nas múltiplas e mutuamente contraditórias formas de sua manifestação. Em síntese, novamente se transforma uma aparente limitação pessoal em nova linha de força: a realidade é apreendida na sua historicidade mesma. Afirma-se, portanto, como trabalho que reivindica e afirma seu lugar no campo do materialismo histórico.

No segundo momento, quando subverte a problemática do próprio curso. Aqui, de fato, a crítica não é sub-reptícia, mas direta e radical. O trabalho se inicia pela crítica contundente e definitiva não só à própria teoria que empresta realidade e conceito e ao tema, como denuncia as forças sociais subjacentes a esta teoria; forças através das quais “a ‘defesa da ordem’ se instaura no horizonte intelectual do analista político. […] Portanto, a ciência política fecha-se dentro do universo burguês, e introduz o elemento autoritário na substância mesma do ‘raciocínio científico’. Ou tal defesa da ordem não se funda na ideia de que a autoridade da ‘ciência’ confere um caráter racional, definitivo e eterno ao modelo de democracia que resultou do capitalismo?”

Ou seja, denuncia a problemática do adversário que elabora e justifica o conceito mesmo de “autoritarismo”, conceito que permanece comprometido com a crítica liberal burguesa e cujo verdadeiro oponente não é de fato, a ditadura fascista, mas a revolução proletária e a democracia popular. Novamente, portanto, aquilo que indicava uma limitação do trabalho ꟷ submetido às exigências impostas por um tema produzido pela problemática do adversário se transforma em linha de força.

Através da crítica do conceito, se recusa a problemática do oponente e, no mesmo processo, se afirma a essência e os limites da própria: “A partir do elemento burguês da democracia tem-se feito a defesa militante do liberalismo ou da democracia parlamentar. É igualmente legítimo fazer o inverso: a partir do elemento proletário da democracia, fazer-se a defesa do socialismo e da revolução social. […] A equação que foi posta em relevo: estrutura e história. O que permite ao sociólogo combinar a investigação rigorosa e a responsabilidade intelectual […]. O que isso tem a ver com o presente curso? Tudo! Primeiro, não vemos o poder como uma realidade transcendental e em termos formais-dedutivos. Mas como uma realidade histórica. Segundo, porque não nos separamos do processo histórico-social descrito. […] Essa perspectiva é que permite encarar o capitalismo recente em termos de forças sociais que ‘enfrentam o desmoronamento’, com vistas a consolidar a defesa da ordem existente e a sua reprodução; e as forças alternativas, que ‘aprofundam o desmoronamento’, procurando criar dentro das condições existentes não só uma ‘mudança da ordem’, mas também, a transição social para uma ordem social diferente”.

Delimita-se, assim, a problemática central deste trabalho: as formas de realização e reprodução da dominação burguesa e as formas de luta e transformação do proletariado. Estrutura e história apreendidas por e através das forças sociais em luta. Estrutura e história da dominação burguesa ꟷ apreendida no próprio processo de realização intensiva e extensiva do modo de produção capitalista. História das lutas das classes dominadas e estrutura de uma nova história: do movimento socialista e da revolução proletária (na Rússia, China, Iugoslávia, Cuba, Vietnã…). Problemática cuja análise é balizada pela perspectiva que centra a ótica do curso: a luta de classes, o cerco capitalista e os problemas inerentes à realização do próprio “socialismo de acumulação”. História da nossa época, da nossa civilização, da nossa conjuntura. História que não admite “prefácios”, mas exige respostas teóricas e decisões práticas. Eis o cerne deste trabalho.

Entretanto, as insubmissões afirmam-se dentro de limites claramente demarcados pela responsabilidade intelectual. A análise que reconstrói o processo do real objetiva à prática, mas à prática sem idealismos e sem dogmatismos. Insubmissão responsável e científica porque não menospreza a envergadura da tarefa a realizar nos dois campos.

De um lado, porque, sob o campo da dominação burguesa “a questão do ‘tigre de papel’ precisa ser evocada. Os que subestimam a flexibilidade do capitalismo na era do imperialismo e a capacidade de decisão de uma burguesia ameaçada devem rever o diagnóstico […] para interpretar melhor o presente e não ‘simplificar a história’. O cerco capitalista é uma realidade externa e interna ao funcionamento do capitalismo no plano nacional e no plano mundial. Temos de compreender isso para entender melhor o fluxo da história e as alternativas da contrarrevolução e da revolução”.

E, de outro lado, porque, sob o campo socialista, a “principal consequência econômica do ‘socialismo em um só país’ aparece na prioridade do desenvolvimento econômico sobre a própria revolução socialista” (ver adiante a p. 156). Não obstante, mais “do que um socialismo democrático, o que se espera da Rússia neste último quartel do século XX é uma demonstração da viabilidade do próprio comunismo”.

Conhecer e ousar, estrutura e história, teoria e prática, ideais com realismo, este o campo de forças a partir do qual se irradia a problemática deste trabalho.

Propositadamente, adiei para o final uma última insubmissão. Insubmissão que constitui sua força pessoal: obstinada, inflexível, inquebrantável. Insubmissão daquele que se recusa ao silêncio e afirma sua presença a qualquer custo: por todos os poros e por todas as brechas.

Este trabalho, já foi dito, é o resultado de um curso realizado na PUC. E não na Universidade de São Paulo. Não na USP à qual você dedicou metade de sua vida. Com a qual Myriam, Noêmia, Beatriz, Sílvia e eu, e, um pouco menos, o Júnior e a Lúcia repartimos 25 anos da sua existência. E que rival! Quanto amor e dedicação você lhe deu! Quantas milhares de horas de estudo, de pesquisa, de aulas, de trabalho duro!

Até que, em 1969, você foi premiado por sua dedicação: aposentadoria compulsória. Sei quanto isso foi duro. Mas você ultrapassou tudo isso. Você que saíra grande da universidade agigantou-se ainda mais. Sua obra posterior foi crescendo, foram se quebrando as amarras da academia. O espaço do socialista da apresentação e do cientista do texto se adensou. Hoje socialista e cientista estão fundidos num mesmo texto. As rachaduras que lhe afligiam foram sendo preenchidas. Você se superou. Você não está vivo só para a universidade, mas para a sociedade, para a revolução social.

E é por isso que disse que seu livro é imprefaciável. Porque ele é um desafio. Não só a mim que tive essa incumbência, mas a toda minha “geração”. É a ela que transfiro esse desafio: de um trabalho cientificamente coerente, e social e politicamente consequente. Que não é só um problema de integridade, mas de coragem intelectual. É muito fácil nadar com as ondas a favor, mas é preciso extrema tenacidade e resistência para nadar contra elas. E você conseguiu.

02
Out21

Em ato contra Bolsonaro no Recife, advogada representante da OAB é atropelada e arrastada por motorista que avançou sobre manifestantes

Talis Andrade

Advogada é atropelada no atoFoto:Julia Fraga

Crime ocorreu no fim do ato, pouco antes do meio-dia. Manifestantes e o agressor estavam discutindo quando ele resolveu avançar sobre o grupo que atravessava a rua

 

por Portal Folha de Pernambuco

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Uma das testemunhas do ocorrido, a advogada Julia Fraga se mostrou chocada com a cena e foi uma das que relatou o ocorrido à CTTU. "Foi uma barbárie", definiu. 

Segundo a advogada, todos os demais veículos estavam parados no sinal enquanto os manifestantes passavam, à exceção do motorista do Jeep, que avançou, colidindo na mulher.  

Outra testemunha ocular, Jones Manoel disse que manifestantes e o agressor estavam discutindo quando ele resolveu avançar sobre o grupo que atravessava a rua.

Julia contou que, na colisão, uma bicicleta também foi arremessada, e a vítima, inicalmente, se agarrou ao capô, caindo depois. Jones, que estava ao lado da vítima quando tudo aconteceu, disse que, quando a advogada caiu, o motorista avançou com o carro, passando em cima das pernas dela.

No local, há também câmeras de trânsito. Policiais e agentes da CTTU no local informaram que o caso será investigado.
 

por Priscilla Aguiar /g1

Uma mulher de 29 anos que participava de um protesto pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), neste sábado (2) no Recife, foi atropelada por um carro ao sair da manifestação (veja vídeo acima)O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro à vítima.

O atropelamento aconteceu por volta das 12h30, na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio. A vítima foi uma advogada que integra a Comissão de Advocacia Popular da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e preferiu não ser identificada.

Ela foi atropelada e arrastada por metros na via, por um carro Jeep Renegade de cor preta e placa QYJ2E95, que furou um bloqueio feito por manifestantes. Uma servidora pública que presenciou o atropelamento contou que o motorista do veículo acelerou, em vez de frear, apesar dos gritos de quem estava presente no local.

A advogada foi atropelada enquanto caminhava, junto com outros manifestantes, para uma ocupação onde seria realizado um ato após o protesto. A vereadora do Recife Dani Portela (PSOL) contou ao g1 o que viu no local do atropelamento.

 

"Ela estava sangrando bastante. [...] Ele [o motorista] furou a barreira, atropelou ela, que ficou em cima do capuz, e derrubou ela. Depois que ela caiu, ele botou o carro por cima dela. Aparentemente proposital. [...] Ela estava com dificuldade de mexer tornozelo e quadril e sangrando muito. [...] A gente não acredita que seja um acidente", afirmou a vereadora.

 

 
Humberto Costa
@senadorhumberto
GRAVÍSSIMO! Uma militante foi covardemente atropelada durante o ato #ForaBolsonaro aqui no Recife. Já entrei em contato com o Governador, e o caso está sendo apurado. Estamos aguardando mais notícias sobre o estado de saúde da mulher atropelada. Atualizo vocês.
Julia Fraga
@jinf
Replying to
Em Recife
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20
Set21

O grande mistério de Fachin: por que homologou a delação de Léo Pinheiro

Talis Andrade

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Como ousou convalidar a trama da Lava Jato contra Lula com uma delação frágil? Onde estava o jurista sofisticado, defensor dos direitos, arauto da cidadania?

07
Set21

Bolsonaristas furam barreira e Dino alerta: Congresso e STF podem ser depredados

Talis Andrade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), alertou na noite desta segunda-feira (6) para o risco de depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, depois que bolsonaristas conseguiram entrar - no empurrão e na gritaria - na região da Esplada dos Ministérios

"Inaceitável baderna. Prédios do Supremo e do Congresso correm grave risco de invasão e depredação", disse Dino. 

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Segundo o site Metrópoles, os grupos se reuniram em frente à barreira da polícia, na Esplanada dos Ministérios, e pressionaram até conseguir a liberação da via, que estava bloqueada desde domingo (5).

Acampados em ao menos três pontos na capital, caminhoneiros de empresas e motociclistas das motociatas de Bolsonaro gritam ameaças de morte contra ministros do poder judiciários, e pedem o fechamento do STF e do Congresso Nacional. E urram: - Mito, mito, mito. É a máxima baixaria. O império da barbárie. O terror nazi-fascista. Ninguém usa máscara nas aglomerações. Seria coisa de afeminado, de mulherzinha. 

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02
Set21

O Brasil de volta

Talis Andrade

 

 

“Que país é esse?
Terceiro mundo se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão.”
Legião Urbana – Que país é esse?

Viver no Brasil de hoje exige mais do que paciência e boa vontade. É preciso muita capacidade de abstração para conviver com uma permanente tensão institucional. Há tempos não sabemos o que é tocar a vida sem o risco de uma ruptura nas relações entre os poderes constituídos, mesmo para quem não acredita objetivamente na hipótese de um golpe. O brasileiro vive de sobressalto constante, sem tempo para simplesmente cuidar da sua vida. Aquela normal em que se trabalha, lê, encontra amigos, fala da vida cotidiana, de futebol. Hoje, a regra é acompanhar, entre perplexo e atônito, os inúmeros esgarçamentos entre os poderes, sempre liderados por este Presidente sem nenhuma visão do que é uma República.

Todos nós sabemos que o mundo virou um pandemônio com a crise sanitária. Mas, ao observarmos em outros países o enfrentamento do maior colapso do nosso tempo, constatamos, com muita clareza, que o vírus é o inimigo. As estratégias são todas para enfrentar a pandemia, impedir a morte das pessoas, cuidar da economia, dos empregos, da carestia. Todos os líderes mundiais, ou quase todos, se uniram na tentativa de achar uma saída humanitária para o desastre. Dentro do caos sanitário, as pessoas foram encontrando ar para respirar e soluções para não sucumbirem à tragédia. É assim que os países agem quando se sentem acuados, atacados. Uma união interna que tenta superar o inimigo comum e inevitável. Foi assim que o mundo se posicionou.

Dessa maneira, em meio ao pandemônio, as pessoas tentam encontrar suas fugas para manter a sanidade. Saídas criativas entre governos, empresas e cidadãos furam o bloqueio da depressão com o inevitável fantasma invisível da morte. Um elo de solidariedade se formou entre um enorme número de governos, das mais diversas tendências e das pessoas mais díspares. É como se uma mão imaginária estivesse substituindo o toque afetuoso, o abraço amigo. A vida, mesmo desarranjada, tentava manter uma dignidade para não sucumbir à dor da depressão, a fria lâmina do medo. Em resposta ao desconhecido que essa maldita doença nos traz, há uma maneira digna de mostrar empatia e até amor, mesmo entre aqueles que não eram próximos. E, nessa hora, a presença de governos sérios e responsáveis fez a gente entender o porquê o homem optou por viver em sociedade. Um abraça o outro.

No Brasil, o governo resolveu apostar no caos absoluto. Nem centro meu espanto no negacionismo que deu origem a uma boa parte das 680 mil mortes, nem na opção criminosa por receitar remédios sem fundamentação científica, tudo pelo lucro fruto de corrupção e falcatruas. O que mais me causa indignação é o culto à morte, o desdém cínico com o sofrimento, a provocação desumana com a dor das pessoas, o deboche com a ciência. A barbárie, enfim. Não guarda traço de normalidade a personalidade do Presidente da República. É um homem obscuro, angustiado, profundamente ignorante e inseguro. E mau. Dizer que alguém é mau parece de um maniqueísmo primário, mas, no caso concreto, o Bolsonaro é mau, é perverso, é cruel. A dor do outro parece provocar prazer nele. Não é por acaso que o líder dele é o torturador Ustra. Um animal que gozava com a dor nos outros que ele mesmo provocava com a tortura. Não existe nenhum código de conduta que possa descrever tamanha barbaridade.

Pois esse homem dirige o país nesse momento de profunda crise de saúde e faz questão de aumentar o fosso do desespero da população com uma política perversa e com uma postura acintosamente golpista e desestabilizadora. Ao invés de o país estar concentrado em sair da crise, cada um de nós tem que cavar trincheiras para resistir aos ataques idiotas e inconcebíveis do Presidente da República. É um cidadão que causa asco e que humilha o Brasil diante da comunidade internacional. E é ele a crise permanente. Ele que estica diariamente a corda tênue da estabilidade entre os poderes e que testa a toda hora o Estado democrático de direito. Tivesse poder já teria dado um golpe, mas, como é o comandante e chefe das Forças Armadas, nunca devemos desprezar. Lembrando o nosso eterno Chico Buarque, em Roda-viva:

“ A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mais eis que chega a rodas-viva
E carrega o destino pra lá”

Mas o que mais me angustia é o que está sendo feito com o espírito do brasileiro, com os adolescentes, com os trabalhadores. O País deixou de ser um lugar leve e alegre. Mesmo com nossos fossos abissais de desigualdade, o Brasil sabia rir de si próprio e estava sempre na luta com certo humor e ginga. Agora é um país sem luz, onde as notícias de ciência sobre o vírus foram substituídas por notícias de terror sobre o verme. É baixaria, xingamentos sem nenhum pudor, ameaças a pessoas e instituições. Quebra permanente do equilíbrio entre os poderes. Somos uma nau desgovernada. Não bastasse o desemprego assustador, o fato de termos virado chacota internacional, a quebra da autoestima, temos agora que viver sob o pretenso risco da quebra da estabilidade institucional.

É necessário que um Ministro do Supremo escreva brilhante e didático artigo num jornal de grande circulação explicitando as consequências jurídicas se o Presidente atravessar o Rubicão. No alto da sua ignorância, Bolsonaro deve ter entendido camburão. Da mesma maneira, outros Ministros da Suprema Corte se viram na contingência de se posicionarem como que a reafirmar que o Supremo Tribunal manterá a ordem constitucional. Numa democracia, nenhuma demonstração de força ou de normalidade se fazem necessárias. Naturalmente as relações seguem o curso do respeito às instituições. No Brasil de hoje, o óbvio tem que ser dito e repetido. É lembrar
Arnaldo Antunes, na música Comida:

“ Você tem sede de que?
Você tem fome de que?
A gente não quer só comida,
A gente quer comida, diversão e arte.
…….
A gente quer dinheiro e felicidade.
A gente não quer só dinheiro,
A gente quer inteiro e não pela metade”.

Por isso, no dia 7 de setembro, deveríamos ficar em casa. Aproveitar o feriado. Ler um bom livro. Assistir a um filme ou simplesmente ficar à toa com a família. Não sair e sequer acompanhar esse bando de neofascistas siderados. Não vamos dar palco para esses golpistas. Nem permitir que eles façam provocações e infiltrem os capangas para provocar tumulto e depredações. Eles estão se armando para uma disputa que não nos interessa. A esta altura, quem ainda sai à rua na defesa desses corrupios assassinos não terá capacidade de qualquer reflexão. Eles se merecem. Deixem eles sozinhos. Vamos cuidar de trazer o Brasil de volta. Não vamos deixar que eles roubem também
nossa alegria e nossa esperança. Um desprezo profundo por eles e pelos movimentos deles deve ser nossa resposta. Contra a violência e a barbárie, vamos mostrar que o Brasil tem jeito e que o nosso jeito é com esse bando isolado. Vamos deixar que, na hora certa, o Judiciário e a polícia se ocupem deles. Como cantou o mágico Lupicínio Rodrigues, em Vingança:

“ O remorso talvez seja a causa
Do seu desespero
Ele deve estar bem consciente do que praticou
…..,
Mas, enquanto houver força no meu peito
Eu não quero mais nada
É pra todos os santos
Vingança, vingança
Clamar”.

 
 
 
 
01
Set21

O humano em nós

Talis Andrade

CHARGE – FUNDAÇÃO PALMARES SOB NOVA DIREÇÃO.

 

 

“Senhor Deus dos Desgraçados! Dizei-me vos, Senhor Deus!
Se é loucura… se é verdade
Tanto horror perante os céus?!”

Castro Alves, Navio Negreiro

Em meio a tantas perplexidades com as inconsequências do governo federal, é difícil escolher uma marca para tanta incompetência, tanto ódio, tanta ignorância e tanto descaso pela vida humana. É um repetir constante de desrespeito aos direitos fundamentais que um profundo desânimo nos invade. Está sendo cansativo viver no Brasil hoje. Não tem absolutamente nada de esquerda e direita. É, mais uma vez, uma questão entre civilização e barbárie.

Num regime presidencialista, a figura do presidente tem uma enorme força. E o Presidente Bolsonaro não consegue dar um único exemplo que mereça ser seguido. Devo reconhecer que ele segue uma linha de coerência com tudo que sempre foi: um pústula, um inepto e um desqualificado. E vários de seus seguidores tratam de honrar a herança macabra desse governo fascista que está desmantelando todas as áreas do país.

Uma questão específica causa profunda indignação e revolta:  a postura do presidente da Fundação Palmares em nítida afronta aos direitos dos negros. Um homem asqueroso que tem raiva do mundo e das pessoas. Que aparenta ter ódio de ser negro e sentir vergonha de pertencer à comunidade negra. Que usa o termo “afromimizento” para agredir pessoas negras que ele entende serem de esquerda e, na sua visão tacanha e preconceituosa, têm vocação para “ vitimistas. ”

Um homem que ocupa um cargo que deveria exaltar a raça negra, preservar seus valores e fomentar a cultura. No entanto, ele se dedica a defender a extinção do movimento negro, zomba da estética afro, especialmente dos cabelos, tem ódio declarado às religiões de matriz africana e revela desprezo às mulheres politizadas que buscam um lugar nesta sociedade machista. Uma verdadeira afronta.

A imputação frequente de assédio moral ao presidente Sérgio Camargo e a perseguição política ideológica que ele faz não podem ficar impunes. É lamentável que tenhamos que nos socorrer do judiciário para resolver uma questão que deveria ser deliberada na política. Mas, como a política bolsonarista é representada pelo atraso e pelo mais rigoroso desprezo à dignidade da pessoa, só nos resta aplaudir o Ministério Público do Trabalho, que pediu o afastamento do cargo desse racista predador.Humor Político a Twitter: "Sérgio Camargo https://t.co/9UMB4k5VUY… "

Na verdade, essa figura deplorável segue os passos do presidente a quem ele serve. A descrição dos horrores que ele impõe aos funcionários, covardemente, cria um clima de terror psicológico e humilhação que deve encontrar respaldo e aplauso na “casa de vidro”. O exemplo a ser seguido deve ser a atitude do então deputado federal Bolsonaro, que exaltou a figura do torturador Ustra durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma, que foi barbaramente torturada por esses canalhas.

Quando a política deixa de ser exercida com dignidade por parte do poder executivo e há uma clara subversão dos valores republicanos, infelizmente se torna necessário buscar em outros poderes o equilíbrio para recompor o Estado democrático de direito. Ou pelo menos tentar. Na ausência de uma condução minimamente ética, respeitosa e civilizada, faz-se imperioso afastar o presidente da Fundação Palmares.

Se não em nome dos negros, que ele tanto tenta humilhar, que se faça em nome da esperança de termos de volta um país mais solidário e mais igual. A cada dia que a barbárie impõe seu terror, morre um pouco do que existe de humano em cada um de nós. E essa é uma guerra que não podemos perder, pois ela não é apenas nossa, ela é da humanidade. Com a palavra da poesia de Noémia de Sousa:

“Por que é que as acácias de repente floriram flores de sangue?
Por que é que as noites já não são calmas e doces, por que agora são carregadas de eletricidade e longas, longas?
Ah, por que é que os negros já não gemem, noite afora.
Por que é que os negros gritam, gritam à luz do dia.”

vagabundo do movimento negro. Essa escória maldita - Sérgio Camargo - Blog  do Gilmar - UOL

30
Ago21

A ameaça de guerra bolsonarista

Talis Andrade

Blog do Farias Júnior: COLUNA DO PROFESSOR PIXOTE - Segunda Guerra Mundial

por Jeferson Miola

A conclamação do Bolsonaro para a matilha fascista se armar com fuzil não é galhofa; é estratégia política: “povo armado jamais será escravizado!”, brada o “mito”.

Esta estratégia política vem sendo materializada pelo Exército por meio da liberalização geral das normas sobre compra, posse e uso de armamentos e munições por particulares.

Desde 2019, o governo militar publicou mais de 20 portarias e decretos com este objetivo. “Como resultado da guinada, este é o momento de toda a história nacional em que existem mais armas nas mãos de cidadãos comuns. Em 2019 e 2020, os brasileiros registraram 320 mil novas armas na Polícia Federal. De 2012 a 2018, o total havia sido de 303 mil. As autorizações concedidas pelo Exército a caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas também bateram recorde no atual governo — 160 mil nos últimos dois anos contra 70 mil nos sete anos anteriores. O mercado de armas e munições, tanto as de origem nacional quanto as importadas, está extraordinariamente aquecido”, noticia site do Senado.

Além da escória armada que se proclama “gente de bem” – empresários, latifundiários, pastores, caminhoneiros, motoqueiros, militantes de extrema-direita, frequentadores de CACs [clubes de colecionadores, atiradores e caçadores] etc –, as milícias e o crime organizado também se beneficiam com a estimulação deste mercado homicida.

Esta estratégia bolsonarista é coerente com a ideia da política como exercício da violência, inclusive armada, analisa o professor Paulo Arantes. É o confronto violento entre diferentes “visões, valores e expectativas humanas”; “é luta, é violência, é eliminação do adversário”.

 

"Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa"

Paulo Arantes entende que Bolsonaro representa uma ruptura com base popular e significa a descontinuidade do padrão civilizatório. O “bolsonarismo, como tal, reintroduziu a política no cenário contemporâneo” nos termos mencionados.

Ele critica que enquanto a esquerda pensa a política numa perspectiva gestionária, de gestão e atenuação da barbárie capitalista com políticas compensatórias ao invés da superação revolucionaria do sistema, eles “romperam com a ideia gestionária de política, estão se lixando para políticas públicas e em governar; vieram para destruir e encaminhar o programa deles”. O bolsonarismo significa, neste sentido, uma perspectiva renascentista.

É uma visão apocalíptica, diz Arantes, que chama atenção para o ativismo orgânico da extrema-direita: “eles estão seriamente engajados”.

Os bolsonaristas acreditam que “cedo ou tarde vão encerrar o ciclo inaugurado por essa coisa nova que foi 64, que não foi uma quartelada, mas foi uma mudança de civilização que não se completou, [porque] foi traída” pelos generais que traíram a “revolução de 64” e devolveram o poder aos vencidos [sic].

É esta geração de oficiais ressentidos e reacionários – órfãos e viúvos da ditadura – que chegou ao poder através do Bolsonaro e que comanda o país. Augusto Heleno, por exemplo, foi ajudante-de-ordens do general Sílvio Frota, um expoente da linha mais facínora da ditadura que era radicalmente contra o fim do regime.

 

O horizonte bolsonarista da luta política é o extermínio, o aniquilamento do inimigo

Bolsonaro precisa ser levado a sério nas suas sandices. Como, por exemplo, quando reclama que a ditadura assassinou menos opositores do que deveria; ou quando explica didaticamente a natureza destrutiva/ecocida/genocida do projeto que lidera: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer”.

O horizonte bolsonarista da luta política é o extermínio, o aniquilamento do inimigo; não uma disputa institucional entre distintos projetos políticos e de gestão do Estado; é guerra.

O bolsonarismo aposta no confronto, na guerra armada. Eles acreditam no “vaticínio da guerra civil”, alerta Arantes. Na visão dele, há um “sistema jagunço brasileiro que está sendo montado e está sendo armado”, que faz com que o Brasil seja “a primeira nação a voltar mil anos atrás, em que a origem do Estado é o crime organizado, a extorsão”.

Com a politização nova das Forças Armadas, diz Paulo Arantes, “que, ao contrário da interferência desde que existe República no Brasil, que eles fazem e desfazem políticas, dão quarteladas, se transformam em guarda pretoriana etc, pela primeira vez estão na direção de se transformar em um bando armado, como foi o Estado Islâmico, como vai ser o Afeganistão agora”.

Diante deste cenário, de nada adianta se “cortar os pulsos” por desespero ou se contentar com notinhas de repúdio e discursos vazios dos líderes das instituições que “funcionam normalmente”.

É preciso mais, muito mais, sobretudo em termos de capacidade de mobilização democrática e popular na escala de dezenas de milhões de manifestantes nas ruas.

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26
Ago21

CPI, corrupção fardada e o papel da imprensa

Talis Andrade

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por Álisson Coelho /ObjETHOS

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Desde 1979 o Brasil, enquanto nação, tem reafirmado uma decisão fundamental para entendermos o buraco em que nos metemos. Desde a Lei da Anistia temos renunciado coletivamente ao nosso direito de punir aqueles que representavam o Estado pelos muitos crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985). Acreditamos verdadeiramente que esquecer os nossos traumas era a melhor solução para recomeçarmos, algo que qualquer psicólogo diria que é uma péssima decisão. Não há como ler o Brasil de Bolsonaro sem ter esse ponto como premissa fundamental.

Vivemos os efeitos de traumas não superados, lembranças horríveis que vão se alterando até que tenhamos reescrito porcamente nossa história para, então, romantizarmos um período de barbárie. Dentre os muitos efeitos que essa decisão gerou na sociedade brasileira está um mito que começa a cair (ao menos um): o de que não há corrupção em governos militares.

O combate à corrupção foi uma das bandeiras do golpe de 1964 (parece familiar, não?). Demonstrações públicas de honestidade eram alardeadas pelos presidentes fardados, mas por trás das aparências, corruptores e representantes do governo aparelharam a roubalheira começando pelo jogo do bicho até as grandes obras governamentais, passando pelo crescimento vertiginoso das empreiteiras nacionais (ainda mais familiar). A Super tem um bom texto sobre o tema.

A corrupção no Ministério da Saúde veste farda

O monstrengo anticorrupção gestado no Brasil na última década, que de anticorrupção tem pouco, mas de conservador tem muito, aproveitou-se enormemente do mito da honestidade verde oliva. E foi assim que parimos um governo militar eleito pelo voto (em urnas eletrônicas, diga-se de passagem). Nos primeiros dois anos de governo da extrema-direita cada crise havia sido respondida com mais militares nos ministérios, e esses não são nem de longe o problema maior. Os escalões inferiores da máquina pública foram completamente ocupados por militares. São mais de 6 mil fardados ocupando cargos civis no governo Bolsonaro, em funções onde, de fato, as decisões cotidianas do governo são tomadas.

O que a CPI da Pandemia tem conseguido mostrar é que os militares não mudaram em nada desde que deixaram provisoriamente o poder. Ao ocupar a máquina pública tomaram para si os velhos esquemas operados por civis e inovaram, passaram a criar as suas próprias formas de roubar dinheiro público. A corrupção no Ministério da Saúde veste farda.

O que muda

Se os militares mudaram pouco desde o fim da ditadura, é certo que o cenário é bem diferente hoje daquele visto entre 1964 e 1985. E nesse contexto a imprensa tem um papel fundamental. CPIs são, via de regra, shows midiáticos, palanques eleitorais, picadeiros em que senadores, deputados ou vereadores se aproveitam do espaço midiático para garantir alguns votos. No entanto, no meio da cacofonia, do negacionismo e dos silêncios vistos em muitas sessões, as investigações apresentaram um desfile militar ainda mais deprimente do que aquele realizado pela esquadrilha terrestre da fumaça no último dia 10 de agosto.

São sargentos, tenentes, coronéis (muitos coronéis, chega a ser confuso) e até um cabo da PM de Minas Gerais implicados nos escândalos. Sob o comando do general da ativa Eduardo Pazuello, o homem que não entendia a pressa das pessoas por vacinas, militares das mais diferentes forças e patentes negociaram vacinas e propinas com a tranquilidade de quem vê milhares de pessoas morrendo todos os dias. Pensando bem faz sentido, considerando que matar não é exatamente um tabu para os militares.

Até aqui a imprensa tem cumprido um papel importante em amplificar as descobertas da comissão. Sem a censura, que os acobertou durante a ditadura, os militares veem seus crimes estampados no horário nobre. É necessário, no entanto, que o jornalismo aprofunde os indícios que têm sido apresentados. Mais do que jornalismo de investigação, é necessário um jornalismo investigativo que amplie as luzes sobre os desvios de conduta de civis e militares durante a condução das políticas públicas relacionadas à pandemia.

A organização e a reorganização da narrativa

Contar a história da pandemia no Brasil não é e não será tarefa das mais fáceis. Quando iniciada a CPI da Pandemia, a impressão é de que ela serviria apenas para organizar a narrativa dos descaminhos do governo Bolsonaro na (não) condução do combate à Covid. A linha a ser seguida era bastante clara: mostrar o absurdo do investimento no chamado tratamento precoce, a aposta bolsonarista na imunidade de rebanho por contágio, a incompetência na compra de vacinas, a falta de um comando nacional na condução das políticas sanitárias e o descaso mesclado com incompetência do governo na crise de oxigênio em Manaus.

Organizada essa narrativa, tendo ela toda documentada, a CPI já teria cumprido uma missão extremamente importante. Com o passar do tempo, no entanto, a CPI acabou podendo prometer mais. Os indícios de corrupção no governo tiveram duplo efeito. Se por um lado a sociedade passou a dedicar ainda mais atenção às investigações, por outro os senadores parecem ter ficado confusos com a profusão de linhas de investigação.

Essa confusão tem feito com que cada vez menos pessoas falem e acompanhem a CPI nas redes, algo fundamental para dar visibilidade aos trabalhos. É certo que as liminares do Supremo Tribunal Federal que garantem aos depoentes a prerrogativa do silêncio não ajudam, mas é preciso que os senadores que comandam os trabalhos encontrem uma linha de condução mais eficiente.

Chegado o estágio final dos trabalhos da comissão é preciso reorganizar a narrativa, tarefa que compete tanto aos senadores quanto à imprensa. Primeiro, retomando a lista acima dos descaminhos claros e conhecidos, mas que precisam ser documentados e organizados de forma clara para a sociedade. Em seguida, desmembrando os diferentes casos de corrupção, apresentando as provas recolhidas e apontando responsabilidades. A reorganização de todas essas narrativas é fundamental ante o risco cada vez maior de que a sociedade perceba a CPI como perda de tempo e de recursos públicos, algo que já tem sido orquestrado pelas redes bolsonaristas.

Reorganizadas as diferentes narrativas que nos trouxeram até a calamidade em que vivemos, a partir dos dados já disponíveis, a bola volta a ser do jornalismo. É preciso aprofundar as investigações, ir além da função de divulgador de investigações já realizadas. Há farto material já coletado, mas é certo que há muito mais por ser descoberto e essa é uma tarefa também do jornalismo, especialmente em um governo que aparelhou as instituições de investigação do Estado. E que dessa vez nós, enquanto nação, tenhamos a sabedoria de não escolher o esquecimento. Sabemos que os custos de optar por esse caminho são altos demais.

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16
Ago21

Taleban é bolsonarismo ao cubo

Talis Andrade

Na pandemia, Bolsonaro mobiliza esforços para avançar pauta das armas | VEJALíder talibã ordena preparação para "ataque final" | ExameSaiba quais as investigações que pesam contra os quatro filhos do  presidente Jair Bolsonaro - Jornal O GloboEnquanto avança no Afeganistão, Talibã recupera armas dos EUA abandonadas  por soldados afegãos - Jornal O GloboCarlos Bolsonaro esteve em clube de tiro no mesmo período que Adélio,  aquele que esfaqueou seu pai | Revista FórumO que Afeganistão pode esperar com retorno dos talibãs?Vídeo: Armas têm conexão com a liberdade, diz Eduardo Bolsonaro prevendo  cenário de caos com coronavírus | Revista Fórum

por Alex Solnik

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Ouço, incrédulo e espantado, brasileiros que se dizem defensores dos direitos humanos comemorarem com empolgação a tomada de poder pelo Taleban no Afeganistão. 

Pessoas bem formadas, inteligentes e influentes e que, no entanto, não percebem (ou não querem perceber) as semelhanças entre as pautas do Taleban e as do bolsonarismo, que abominam e combatem. 

Tal como os bolsonaristas, o Taleban não admite diversidade de espécie alguma. Ou você é igual a eles ou é seu inimigo.

Tal como os bolsonaristas, o Taleban desconsidera as mulheres como cidadãs, obriga-as a serem subservientes aos homens e as proíbe até de trabalhar - o que nem os bolsonaristas reivindicam, por ora. 

Tal como os bolsonaristas desejam, o Taleban rejeita as liberdades individuais. E não reconhece direitos humanos.  

Tal como querem os bolsonaristas, o Taleban impõe uma religião única e uma cultura única a todos os cidadãos. E mata os que não se submetem.

Tal como os bolsonaristas, o Taleban detesta o contraditório. 

Tal como os bolsonaristas, o Taleban deseja a volta à barbárie da Inquisição. 

Tal como os bolsonaristas, o Taleban repudia a democracia e as eleições.  

Taleban é bolsonarismo ao cubo.Daniel Silveira no Twitter: "Peguei muito vagabundo aí na favela da  Rocinha... bons tempos... muitos encontros com o capiroto marcados...…  https://t.co/yM5w6LnNjw"

Deputado Daniel SilveiraTwitter derruba perfil de Roberto Jefferson por ordem de Alexandre de Moraes

Roberto Jefferson, presidente do PTB 

Oswaldo Eustáquio (centro) e Sara Winter (à direita)

 O militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio dá “prazo de 72 horas para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumpra a lei, coloque em pauta pedidos de impeachement dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, presidente do TSE”. Segundo ele, “caso contrário, vamos parar o Brasil"

05
Ago21

A cruzada de um golpe anunciado

Talis Andrade

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Como conviver numa pátria que dia-a-dia se decompõe, deserta das garantias democráticas, descampada de princípios elementares de justiça e liberdade, lançada no vão raso do autoritarismo fascista, anticivilizatório, negacionista de uma súcia de milicianato cívico-militar?

 

por Marcelo Mattos

O magnífico físico britânico Stephen Hawking, certa feita, constatou que “a inteligência artificial pode se mostrar a maior invenção da história da civilização ou a pior“, mas “ainda não sabemos se seremos beneficiados ou destruídos por ela“. Talvez a insanidade idolatrada pelo tormento ou a mediocridade desmedida nos dê a dimensão mais clara do que se transformou um país desgovernado, conduzido pela imbecilidade plena e incapacidade pública de um cidadão tornado presidente da República por capricho e ranço de uma elite rancorosa.

Como conviver numa pátria que dia-a-dia se decompõe, deserta das garantias democráticas, descampada de princípios elementares de justiça e liberdade, lançada no vão raso do autoritarismo fascista, anticivilizatório, negacionista de uma súcia de milicianato cívico-militar?

Os ataques do então presidente da República ao sistema eletrônico de votação e defesa do voto impresso reiteram o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, se utilizando de uma intensa rede de mentiras e falsas informações, como plataforma para arregimentação e impulso de uma horda bolsonarista, buscando viabilizar um projeto de golpe à ordem constitucional e democrática, bem como inviabilizar a realização das próximas eleições de 2022.

Esses constantes assaques ao STF e TSE, em particular, ao Ministro Roberto Barroso, com investidas e ofensas de ordem pessoal, demonstram o confronto tramado por instâncias do Poder Executivo para desagregar, turbar as instituições judiciárias através da arregimentação política para uma intervenção e investida criminosa ao Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que aconteceu na invasão ao Capitólio americano por grupos extremistas e supremacistas.   

Tal intromissão também se estabelece com a indicação para a vaga no STF, do chefe da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, alardeado como um futuro Ministro terrivelmente bolsonarista, digo, evangélico, messiânico-fundamentalista.

Em importante iniciativa do Ministro Barroso na noite de ontem, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu inquérito para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral de votação eletrônica. Para o nosso alívio e sorte, ainda que tardiamente, alguma boa pimenta da indignação veio a refrescar os olhos do Ministro, o mesmo Barroso que se manteve inerte e omisso diante da fraudulenta campanha presidencial de Bolsonaro fundada na manipulação de “dominância informativa”, numa guerra digital onde milhares de informações foram propagadas por pessoas e também por robôs/bots, na coleta de dados de contas do Facebook, na criação e difusão de conteúdos falsos via Whatsapp, através das chamadas feke news, burlando as eleições de 2018.

Mas ao contrário desta sorte, a justiça que tarda, falha. Os reiterados crimes praticados pelo desgoverno do então presidente da República, sob auspício da caserna de militares subservientes ao descalabro criminoso da saúde, ao morticínio responsável por mais de 557 mil mortes e milhões de cidadãos sequelados pela Covid-19, o aniquilamento dos direitos e garantias dos trabalhadores, enfim, a barbárie institucional de um desgoverno antidemocrático e fascista precisam ser imediatamente paralisados, antes que o país pereça e se desagregue.Image

 

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