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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Jul21

Banditismo e gestão da força de trabalho: A inovadora parceria entre o iFood e as milícias

Talis Andrade

O mosaico da exploração do trabalho – Blog da Boitempo

Considerável parte dos entregadores do iFood, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, trabalha sob um sistema jagunço, em que banditismo e gestão da força de trabalho se cruzam 

 

Por Leo Vinicius Liberato /Combate /Diplomatique Brasil

Talvez você, leitor, tenha conhecimento de parte da realidade de trabalho dos entregadores de aplicativo. É uma categoria de relativa visibilidade. Mas o que será exposto aqui, pela primeira vez, é uma realidade de ameaças a que os entregadores do iFood estão submetidos.

O sempre pertinente Marcio Pochmann, economista e professor da Unicamp, tem batido ultimamente numa tecla. No quadro brasileiro de desindustrialização, características da Velha República retornam, assim como a contribuição da indústria ao PIB nacional retornou ao patamar de 1910. Uma “massa sobrante” cada vez maior depende economicamente das rendas das famílias ricas, quando consegue algo. Segundo Pochmann, em 2019 as três maiores ocupações no Brasil foram o trabalho doméstico, atividades ligadas à segurança privada e entregador. Massa sobrante gerida pelo fanatismo religioso e pelo banditismo, também como na Velha República. Nas suas palavras, vivemos uma guerra civil pelo emprego: “uma guerra civil, de certa maneira, cada vez mais coordenada pelo que denominamos sistema jagunço no Brasil”.1

Não sei até que ponto Marcio Pochmann conhecia ou levou em conta a realidade dos entregadores de aplicativos nesse diagnóstico. O fato é que uma considerável parte dos entregadores do iFood, principalmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, trabalha sob um sistema jagunço, em que banditismo e gestão da força de trabalho se cruzam. Ameaças físicas e de morte começariam a se repetir por parte da gestão da força de trabalho do iFood, contra os entregadores grevistas e de maior visibilidade nas mobilizações da categoria. Com funciona esse sistema jagunço?

O iFood possui duas categorias de entregadores, os OL (de Operador Logístico) e os Nuvem. Os Nuvem são aqueles que, a princípio, podem trabalhar quando quiserem e sem chefe. Sistema semelhante ao da concorrência em geral. Já os entregadores OL possuem chefe, de um CNPJ parceiro do iFood, que leva o nome de Operador Logístico. Além de estarem submetidos a um chefe humano, os entregadores OL têm que cumprir jornadas de trabalho diárias, nas quais é comum não conseguirem fazer pausas sequer para se alimentar e urinar, sem nenhum direito trabalhista e previdenciário e sem sequer salário fixo, recebendo apenas o valor das entregas como os Nuvem. Com os entregadores OL, o iFood garante uma determinada força de trabalho faça chuva ou faça sol, sábado ou domingo. É através dos chefes Operadores Logísticos que o iFood montaria seu sistema jagunço, se aproveitando da permissividade que tomou conta do país em matéria de relações trabalhistas. Quando nas relações de trabalho impera o vale-tudo, a gestão pelo gangsterismo floresce.

Como os Operadores Logísticos são ao mesmo tempo pequenos gerentes a serviço do iFood e pequenos patrões que lucram com o trabalho dos entregadores através do repasse que o iFood lhes dá, as greves e mobilizações dos entregadores também atrapalham os ganhos dos Operadores Logísticos. Ainda mais quando os entregadores colocam em pauta a própria existência do sistema OL. E assim o iFood faria uso, mesmo que tacitamente, de um sistema jagunço que pode ameaçar até de morte os entregadores que “incomodam”.

Em 2020, um entregador bastante ativo nas mobilizações em São Paulo sofreu ameaças que o intimidaram a ponto dele se afastar totalmente das tentativas de mobilização e organização da categoria. Ele era Nuvem e havia começado a se posicionar contra o sistema OL. Generalizações sempre erram nas particularidades, mas é possível ouvir de motoboys que os chefes Operadores Logísticos do iFood em São Paulo seriam frequentemente irmãos do conhecido crime organizado que domina as periferias da cidade.

Em 16 de abril de 2021 foi realizada uma paralisação dos entregadores de aplicativo de São Paulo, com grande adesão. Em pauta, melhores taxas e fim dos bloqueios indevidos. Um artista da periferia, alguns dias antes da data marcada, gravou vídeos apoiando a paralisação e a luta dos entregadores. No dia seguinte à paralisação, em um vídeo em que aparece ao lado de quatro pessoas não identificadas, ele realiza uma espécie de “autocrítica”, por ter apoiado a paralisação, digna do Partido Comunista Chinês (PCC). Por falar no PCC, o entregador chinês Mengzhu e quatro companheiros seus foram “desaparecidos” desde que a polícia invadiu suas casas em 25 de fevereiro (e oficialmente presos em abril). Mengzhu é uma destacada liderança entre os entregadores de aplicativo na China e pode ser condenado a cinco anos de prisão.

No Rio de Janeiro os chefes OL do iFood têm ameaçado entregadores que se mobilizam, supostamente com uso da milícia para impedir protestos e piquetes. Neste mês de julho os entregadores do iFood têm se mobilizado no Rio de Janeiro reivindicando principalmente igualdade no recebimento de pedidos entre os entregadores Nuvem e OL. O iFood teria dado preferência à modalidade que é supostamente gerida com participação do crime organizado. Em um áudio vazado, alguém que parece ser um administrador do iFood dá diretivas a um provável Operador Logístico para que constranja os entregadores a não participar da greve marcada para o dia 18 de julho no Rio de Janeiro, e tome as medidas necessárias para impedir ações como piquetes em frente a shoppings centers e restaurantes.

Se as empresas de aplicativo se aproveitam da “viração” como modo de sobrevivência econômica de uma massa da população, o iFood inovou com um sistema de gestão dessa força de trabalho que se aproveitaria do banditismo que se espalha pelas cidades. Enquanto os diretores do iFood abrem sorrisos descolados para falar de inovação, nova economia e “tecnologia”, por trás dessa fantasia a realidade é a do lucro baseado no uso de um sistema de jagunços.

Impedir que se crie mártires é uma questão crucial para todos os trabalhadores, para todos que querem manter o direto de se expressar, reivindicar, brecar. Embora tenhamos que gritar alto para que o mundo todo ouça, não esperemos a sensibilização dos fundos de investimento estrangeiros quando souberem que apoiam uma empresa que faria uso do banditismo para “disciplinar” os trabalhadores.

Cuidar da vida daqueles e daquelas que lutam é cuidar das nossas próprias vidas. É preciso dar um basta no sistema jagunço de Operadores Logísticos. E a luta já começou.

Frente Brasil Popular ar Twitter: “As Charges do Toni são demais! Toda  classe trabalhadora unida por melhores condições aos entregadores e  motoristas de apps. #BrequeDosApps #GreveDosApps… https://t.co/W0zPrPBqZi”

28
Jun21

A duradoura e livre sabotagem a vacinas não veio (só) do negacionismo

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas

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É bandidagem muito lucrativa, para a qual o autoritarismo e a intimidação servem, além do que lhes é próprio, de instrumento múltiplo

Na Folha

Por trás dos milhões de mortes, o desespero brasileiro pelas vacinas sabotadas. Por trás das duas imposições trágicas, uma fortíssima ação quadrilheira a causá-las e explorá-las. Jair Bolsonaro está em fuga, como o Lázaro nas matas de Goiás. Com a diferença de que centenas de policiais caçam um serial killer, e o outro tem a Polícia Federal sob controle e a favor também dos comparsas.

Aconteciam coisas nos três dias anteriores ao vazamento do tumor lancetado pelos irmãos Miranda. Atitudes disfarçadas, fora de sintonia com as circunstâncias e, no entanto, sugestivas de serem assim por intenção. Nenhuma resposta do vice Hamilton Mourão a Roberto D’Ávila, por exemplo, dispensou uma mensagem inexplícita, mas inequívoca. O homem calmo, “de direita em economia”, mas “não na vida em geral”, ao lado de Bolsonaro por lealdade. E “se o substituir” —o restante nem importa.

No mesmo dia, Arthur Lira, presidente da Câmara no velho estilo, saía dizendo a Evandro Éboli e Thiago Bronzatto patatices ostensivas, mas não gratuitas. “A CPI é um erro”, “não vai trazer efeito algum”, “falta circunstância” para impeachment, “não houve demora para compra de vacinas”. “Não sou governo”, mas age para e com Bolsonaro. Nada firme, tudo maleável, lá e cá. Assim, nessa hora, nada é de graça em quem ocupa posto de observação privilegiada. Como dizendo vários “olha, eu não estou na armação do que está vindo aí”.

Não precisariam estar. As revelações enfim encontraram o caminho certo. O governo de Bolsonaro não é só um bando de saudosistas da ditadura a empurrar a democracia de volta ao abismo. Ligações com milicianos, compras sucessivas de imóveis, facilidades ao desmatamento ilegal e ao contrabando de madeira, como ao garimpo ilegal e ao contrabando de ouro, negócios com cloroquina aqui e no exterior, desvio de dinheiro público em Câmaras, todas as medidas necessárias para bloquear a ação legal das polícias, e mais e mais. Nada disso vem da índole autoritária: é bandidagem muito lucrativa. Para a qual o autoritarismo e a intimidação servem, além do que lhes é próprio, de instrumento múltiplo.

Avançar no caminho certo será descobrir que a duradoura e livre sabotagem a vacinas não veio (só) do negacionismo. Foi, também ou sobretudo, tática de negócio sujo. Pfizer, Oxford-Astrazeneca, Johnson & Johnson, Moderna, Sputnik V e Covax têm em comum a negociação direta com o governo: sem intermediários, pois. Só a Covaxin teve intermediação. De trapaceiros, empresas de fachada, fraudadores de dados contratuais e já autores de um golpe de R$ 20 milhões no Brasil. E cheios de conexões entre políticos e empresários.

“O rolo é coisa do Ricardo Barros” —Bolsonaro tenta lavar as mãos em resposta aos Miranda denunciantes do golpe agora de R$ 1,61 bilhão (cada dose ao preço de quatro da Astrazeneca). Ricardo Barros era o ministro da Saúde no governo Temer e operador do desvio impune dos R$ 20 milhões. Mas Bolsonaro mente. O rolo não é só do deputado por ele designado, vê-se que em escolha precisa, para líder do governo na Câmara. Ou representante maior do próprio Bolsonaro entre os deputados.

O general Eduardo Pazuello, os coronéis Alex Lial Marinho, Elcio Franco e Marcelo Bento Pires, da tropa posta no Ministério da Saúde, e integrantes da atividade para apressar (caso único) o negócio com a Covaxin, são parte do grosso rolo. Arthur Lira foi informado pelo deputado Luis Miranda da tramoia em curso no Ministério da Saúde, mas se recusou a tratar do assunto e não cumpriu o dever funcional e indispensável de acionar a Polícia Federal. Bolsonaro nem precisaria envolver-se com a tramoia para se tornar mais vulnerável ao Código Penal do que qualquer dos outros. Uma fala do seu diálogo com os Miranda é suficiente: “Vocês sabem quem é, né? Se eu mexo nisso aí você já viu a m. que vai dar, né?”.

Deixa correr, é o que diz a melhor linguagem de Bolsonaro, na qual reduzi uma palavra. Mais de um crime em uma só frase. E ainda a mentirosa afirmação de recurso à Polícia Federal —se feito, foi para determinar ao diretor da PF o desconhecimento do caso.

Da dispensa de Ricardo Salles, planejada entre eles para emergências, ao que fizer agora, Bolsonaro está em fuga. Porque, em dois meses a CPI da Covid deu ao Brasil, e aos cidadãos responsáveis, o que o restante do país lhes negou, por interesse e covardia, durante dois anos e meio.Image

Janio de Freitas: Os críticos do ódio vigente são, muitos deles, produtores do ódio

Tudo o que se refere a Lula é uma comprovação dessa deformidade difundida também na chamada mídia

Na Folha

Os críticos do ódio vigente são, muitos deles, produtores do ódio. Tudo o que se refere a Lula é uma comprovação dessa deformidade difundida também na chamada mídia. O reconhecimento, pela maioria do Supremo, da parcialidade persecutória de Sergio Moro a Lula foi tratado por uma comentarista de TV, no seu estilo conversa de comadre, nestes termos: o Supremo “vai passando a boiada”. Cada ministro igualado ao boiadeiro Ricardo Salles, candidato às grades.

Logo um comentarista fez sua reflexão do decidido pelo Supremo: “Destruiu todo o sistema de combate à corrupção”. Se existisse, o sistema não teria permitido a corrupção que a CPI da Covid o levou a comentar, logo em seguida.

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Transcrito do Combate

15
Mai21

Uma CPI em defesa dos que se foram

Talis Andrade

Charge - Subnotificação coronavirus brasil - Blog do Gilmar - UOL

 

País segue no caminho da barbárie
Investigação honra vítimas da covid
Legislativo retoma espaço que é seu
CPI deve embasar o impeachment

Todos somos iguais na capacidade para o erro e para o sofrimento. Só não passa quem não sente; e os mais altos, os mais nobres, os mais previdentes, são os que vem a passar e a sofrer mais do que previam e do que desdenhavam. É a isto que se chama Vida!
Fernando Pessoa, Livro do Desassossego.

O Brasil é um país onde não se pode sofrer em paz. Quando nos entregamos a dor das quase 430 mil mortes pela pandemia, na vã ilusão de que nada mais pode nos tirar do sério, ainda nos deparamos com uma chacina que vitimou 28 pessoas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Não é possível organizar minimamente nossa cabeça para enfrentar a realidade brasileira. A realidade supera sempre qualquer hipótese de fantasiar a vida.Polícia Mata 13 no Alemão e Realiza Operações em Várias Favelas do Rio, em  Meio à Pandemia - RioOnWatch

aqui e acolá, gritos de socorros são emitidos em uma linguagem sensorial que interessa a quem quer entender. E vinho. E mais poesias.

No meio das diversas tentativas de encontrar caminhos que nos mantenham na estrada, decidimos que acompanhar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia é uma porta que tem que ser mantida aberta para que possamos tentar contribuir para sair do abismo, que parece ser, neste momento, o leito natural do Brasil. E aí, é necessário reconhecer: o país se supera. Recorro-me ao eterno Mia Couto, no poema Estrada de Terra na Minha Terra:

“Na minha terra
Há uma estrada tão larga
Que vai de uma berma a outra.
Feita tão de terra
Que parece que não foi construída
Simplesmente descoberta.

Estrada tão comprida
Que um homem
Pode caminhar sozinho nela.

É uma estrada
Por onde não se vai nem se volta
Uma estrada
Feita apenas para desaparecermos.”

Alguns senadores, ainda na ânsia indômita de agradar ao poder, continuam defendendo a cloroquina, com exemplos bizarros e infantis. Seria até cômico, mas é criminoso. Uma deputada estranha invade o Senado e pronuncia impropérios desconexos, provavelmente para alguma gravação de propaganda e o mais dramático é o nível dos depoimentos dos agentes públicos. Felizmente, não os depoimentos técnicos, mas os políticos são de fazer corar os santos de igreja.

A impressão que resta é que, como vivem em um mundo irreal onde os 430 mil mortos são números e não pessoas, onde a falta de vacina é uma criação da esquerda, onde a necessidade de isolamento social e do uso de máscara são uma criação comunista, eles podem mentir, podem omitir. O papel ridículo que fazem não lhes atinge, pois desconhecem a força do sentir-se ridículo.Charge - Brasil atinge marca de 100 mil mortos por Covid-19

E fora do âmbito da CPI, o país segue sua sina rumo ao precipício e à barbárie. A discussão sobre a chacina leva, cada vez mais, à hipótese de execução sumária com mortes planejadas. O espectro da milícia ronda de maneira macabra. E a operação, dita como exceção, é agora alvo de investigação de uma força-tarefa criada pelo MP (Ministério Público) para apurar os abusos. Vale lembrar de Manuel Bandeira, no poema Noturno do Morro do Encanto:

Este fundo de hotel é um fim do mundo!
Aqui é o silêncio que tem voz.

Ouço o tempo, segundo por segundo,
Urdir a lenta eternidade.

Falta a morte chegar….
Ela me espia,
Neste instante talvez,
Mal suspeitando
Que já morri quando o que eu fui morria.”

O governo Bolsonaro continua como se estivesse num parque de diversões: presidente passeia de moto aglomerando sem máscara, realiza live imitando uma pessoa com falta de ar em cena constrangedora que demonstra absoluta falta de empatia ou solidariedade, faz críticas ao seu ex-ministro da Saúde, chamando-o de canalha em clara jogada de marketing eleitoral.

Porém, o mais grave é a notícia de que acabou o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) chinês no Brasil, o que significa que as vacinas deixarão de ser fabricadas. A imputação, gravíssima, é que as críticas do governo brasileiro à China fizeram com que o país revidasse. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), expressamente imputou a falta dos insumos ao mal-estar diplomático causado pelas agressões do governo ao país fornecedor.

Na prática, o país não precisaria de uma CPI para investigar a responsabilidade criminal e os inúmeros crimes de responsabilidade por parte do presidente da República e sua equipe. É cruel e sádico que os crimes continuem sendo cometidos mesmo durante as investigações, em claro acinte ao Senado, ao Congresso e, principalmente, ao povo brasileiro. Mas a CPI é instrumento necessário para que a investigação se dê cercada de todos os direitos e garantias constitucionais. É assim que se opera em um Estado Democrático de Direito.

Essa poderosa força de investigação e de fiscalização dos atos do Executivo tem poderes inerentes ao Judiciário e ampla liberdade para apurar e propor mudanças legislativas. É chegada a hora do Legislativo voltar a ocupar o espaço que é dele em um regime democrático. A excessiva criminalização do poder político, fenômeno que está na base da ascensão do proselitismo fascista de extrema direita, debilitou as bases de um Congresso altivo e independente.

Com o debacle e o desnudamento do grupo fascista que assumiu o vácuo de poder, é chegada a hora do resgate da independência do Legislativo. Uma CPI bem trabalhada, levada a efeito com seriedade e dignidade, que seja técnica e minuciosa no enfrentamento dos crimes cometidos pelos agentes públicos, inclusive, pelo presidente da República, deverá resgatar a autoestima do congressista que se orgulha da política e que sabe o espaço que ela ocupa na manutenção do equilíbrio democrático.

Para tanto, é necessário que todos nós acompanhemos e participemos. E é hora de encontrarmos mecanismos de cobrar das autoridades constituídas. Um relatório bem fundamentado por todas as provas que estão até agora evidenciadas, e as que surgirão inexoravelmente, tem que cumprir o duplo papel: dar o pontapé para o impeachment e servir de sustentáculo para a formalização de uma acusação criminal.

Cabe a nós criar mecanismos jurídicos e legislativos para que o presidente da Câmara apresente ao plenário da Casa o pedido de impeachment e para o procurador-geral da República cumpra seu papel constitucional ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal uma fundamentada denúncia.

Não é pouca coisa, mas é o que merecem os milhões de amigos, pais, filhos, primos, enfim, todos os que sofreram e choraram as dores infinitas das perdas de quase 430 mil brasileiros. E é uma doce homenagem aos que se foram, vencidos pelo vírus, mas também pela incompetência, pela irresponsabilidade, pela falta de seriedade e pelo uso político do vírus. Banditismo mesmo. Devemos isso a nós, mas, principalmente, devemos a eles. No ensinamento do velho Li Po, na tradução de Cecília Meirelles:

No momento em que se afastava da praia
O barco que me conduzia,
eu ouvi-eu, Li Po- uma canção de dilacerante doçura.

O mar já tinha mil pés de profundidade,
Mas o afeto que te fez cantar por mim,
Wang- Luen,
era ainda mais profundo.”

07
Mar21

O Paraguai é o Brasil amanhã?

Talis Andrade

Protestos no ParaguaiProtestos em Assunção contra o Governo de Mario Abdo Benítez.Manifestantes, en las inmediaciones de Mburuvicha Róga.Lamentablemente, uno de los manifestantes terminó muerto, aunque en circunstancias ya ajenas a la gran movilización ciudadana.Manifestações no Paraguai (06 março 2021)La ciudadanía autoconvocada persiste en su pedido de renuncia del presidente Abdo. Los ciudadanos se volvieron a movilizar este domingo para manifestarse contra el Gobierno de Mario Abdo Benítez.

por Moisés Mendes

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O presidente paraguaio, que pode cair a qualquer momento, é cria da velha direita latino-americana, mas não é o Bolsonaro deles. Não há ninguém com o mesmo padrão de crueldade, idiotia e chinelagem de um Bolsonaro na América Latina.

Não há mais ninguém com conexões tão profundas e comprometedoras com a militarização de um governo quanto Bolsonaro. Não há outro presidente com três filhos políticos com vínculos com milicianos.

Bolsonaro afundou o Brasil no lixão do que existe de pior na direita e na extrema direita mundiais.

Mario Abdo Benítez (foto) é de família com vínculos com o fascismo, mas evita apresentar-se como um extremista e tenta se desgrudar do passado comprometedor. Perto de Bolsonaro, seria quase um liberal.

O pai de Marito, como é chamado, foi um dos homens mais próximos do ditador Alfredo Stroessner, como seu secretário particular. Deixou para o filho o nome, uma fortuna em fazendas e a herança política.

Marito também passou pelo Exército e vende a imagem de homem apegado à Bíblia e à família. É a nova cara do caudilhismo do partido Colorado, que manda no Paraguai há seis décadas, com apenas uma interrupção no poder.

Presidiu o Senado e conquistou lugar na elite política. Foi figura importante no Congresso. Estudou marketing nos Estados Unidos. Mas não elogia militares e torturadores. É um reacionário cauteloso.

Bolsonaro é o que sabemos que é. Se derrubarem Marito, os paraguaios que o elegeram estarão mandando um recado ao Brasil.

É possível romper com uma decisão que eles mesmos tomaram ao eleger Marito em 2018 para um mandato de cinco anos.

Se mandarem para casa o caudilho chique, os paraguaios terão cometido uma façanha: abreviar o mandato de um líder do mais poderoso partido do país e filho de um cúmplice da ditatura que nunca foi julgado.

Bolsonaro não tem histórico de família a que possa se agarrar. Não tem nem partido. Tenta se proteger em grileiros, mas não tem ligação com latifundiários tradicionais com os quais possa se identificar.

Bolsonaro tem as milícias, os jagunços da Amazônia, tem os militares e tem o centrão, que alugou por um preço que talvez não consiga pagar.

Marito e Bolsonaro são filhos das ditaduras, um com grife, um homem fino e rico, e o outro um ogro de origem modesta, mas que age como se fosse rico e com uma família que deseja ficar rica a qualquer custo.

Marito tem 49 anos e conviveu, da infância ao início da juventude, com o poder mantido à força pelos militares. Bolsonaro tem 65 anos e nunca esteve próximo de poder algum.

Foi apenas um aspirante a oficial que ganharia fama como militar, por ter passado por quartéis como um rebelado (processado pela tentativa de atos terroristas), com um arremedo de carreira medíocre no Exército.

O partido de Marito organizou o golpe que levou ao impeachment de Fernando Lugo, o único presidente progressista do Paraguai, em 2012.

Ele e Bolsonaro ainda têm em comum o fato de que apoiaram a tentativa de golpe contra Maduro na Venezuela. E os dois foram paraquedistas do Exército.

Marito pode estar se preparando para um salto que talvez Bolsonaro não seja obrigado a dar no curto prazo. Porque o Paraguai tem milhares de jovens em manifestações nas ruas, e o Brasil tem amontoados de jovens em aglomerações em bares, praias e baladas.

Os militares podem segurar Marito lá e Bolsonaro aqui? Se cair, o paraguaio estará derrubando junto mais de meio século de coronelismo, militarismo, corrupção e banditismo dos herdeiros de Stroessner. E nós? Por enquanto, é certo que vamos ficar apenas olhando.

18
Fev21

Prisão de deputado pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares

Talis Andrade

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por Iram Alfaia

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato seguiu as normas constitucionais.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o passo seguinte é o próprio poder legislativo tomar uma decisão. “Agora o Conselho de Ética da Câmara precisa cassá-lo, passou do limite!”.

Segundo ela, o parlamentar que desacatou o ministro Fachin (Edson, STF), não compreendeu até hoje o papel dele no parlamento. “É um irresponsável, um achacador dos poderes da República. Um acinte! É a certeza da impunidade. Mas precisa ser punido no Conselho de Ética”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. “A imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal não autoriza ataques ao Estado Democrático de Direito. O deputado feriu a Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.

O deputado destacou também a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem vai usar a Constituição como uma “bússola” para avaliar o caso.  “Na posse como deputados, Presidente, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Nossa bússola, nas suas palavras”, escreveu Orlando no Twitter.

Na avaliação da vice-líder da minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a atitude do parlamentar foi reprovável e inadmissível. “A ação do ultradireita Daniel Silveira não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante, desprotege-o do manto da imunidade. Ele não exara opinião, ele rasga a Constituição, agride o STF e conspira contra à democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal reagiu à agressão ao Estado Democrático de Direito e apologia ao AI-5. Este é o significado da prisão em flagrante do deputado apoiador da ditadura Daniel Silveira. Alexandre de Moraes agiu em defesa da Democracia”, avaliou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE) também considerou correta a prisão do parlamentar. “A nossa imunidade parlamentar prevista na nossa constituição não autoriza ataques ao Estado democrático de Direito e suas instituições. No entanto, esse ato não pode ser norma a ser seguida”.

“Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito”, criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

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06
Jul20

Wassef é mais perigoso para Bolsonaro que o próprio Queiroz

Talis Andrade

 

Renato Aroeira

Chantagem

por Fernando Brito

A nota da coluna de Lauro Jardim, informando que o acoitador de Fabrício Queiroz, o advogado Frederick Wassef, estaria mandando recados de chantagem explícita ao presidente Jair Bolsonaro fala de algo que era previsível.

Wassef é mais perigoso para Bolsonaro que o próprio Queiroz.

É um espertalhão, que não quer sair destruído – como o ex-PM amigo do presidente – da história de crimes do clã presidencial.

Arrota fidelidade ao presidente, ao mesmo tempo em que se amarra a ele inseparavelmente, dizendo que tem procurações (seis!) e provas vídeos e imagens de sua intimidade com ele.

Não dá pra negar uma história que está registrada com tantas fotos e filmes. Fora aqueles que eu tenho comigo e que ninguém nem sonha e nem imagina. Está tudo guardado a sete chaves e mesmo se a bandidagem do Rio quiser fazer busca e apreensão não vai encontrar nada. 

Não preciso mandar recado. Se eu quiser, ligo agora no celular e ele me atende

Ameaça ir à televisão exibir o que diz ser o assassinato do miliciano Adriano da Nóbrega, íntimo de Queiroz e do clã bolsonarista e fazer carga contra o governador Wilson Witzel:

Vou explodir todo mundo em rede nacional ao vivo. Poderosos políticos do Rio mandaram assassinar o Adriano. Tenho provas. Os mesmos caras que executaram o Adriano iriam executar o Fabrício Queiroz

Não se sabe o que é mais necessário para que Wassef seja intimado a depor, porque dá notícias pública de um crime excutado (a morte de Adriano) e outro planejado (a intenção de liquidar Queiroz).

E Wassef não vai dizer que “não sabe de nada”, porque está, com arrogância, dizendo que sabe de tudo.

Jair Bolsonaro está em suas mãos e ele vai aproveitar isso.

 
03
Jul20

Lava Jato na berlinda; Dallagnol no centro do ‘powerpoint’

Talis Andrade

Image

 

por Fernando Brito

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Parece que está se aproximando a hora do ajuste de contas com os abusos da Lava Jato e, naturalmente, a de se tomar uma decisão sobre a suspeição de Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Lula.

A onda de más notícias para o MPM – o ministério público do Moro – começou pela encrenca que se formou a partir da recusa do grupo de promotores do Paraná em entregar o conteúdo das apurações que embasaram o festival de denúncias apresentadas às 13a. Vara Federal de Curitiba.

Já está claro que o compartilhamento destas informações com os membros Ministério Público que detêm o privilégio de ação nos tribunais superiores não só seria natural como fora judicialmente utilizado.

A seguir, o site jurídico Conjur revelou a compra, pela Lava Jato, de aparelhagem própria de interceptação telefônica – para eventual “grampo” não judicialmente autorizado – e uma inacreditável história de que o “esqueceram ligado” por mais de dois anos. De quebra, há denúncias de manipulação de processos judiciais.

Ontem, veio a reportagem do The Intercept e da Agência Pública revelando que a Força Tarefa da Lava Jato, contrariando expressa disposição legal, trabalhou em parceria informal com agentes do FBI. A defesa de Lula acába de pedir ao ministro Edson Fachin que autorize o compartilhamento das provas da Operação Spoofing, que recolheu dos hackers de Araraquara os diálogos contidos nesta denúncia.

E, por último, a marcação, para semana que vem, do julgamento de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público pela exibição do powerpoint, no qual o ex-presidente Lula era apontado como o chefe d uma organização de captação de propinas, acusação da qual já foi absolivido pela Justiça, em Brasília.

Se a detratação pública de alguém, em espetáculo para as redes de televisão, por uma acusação que se provaria falsa não resultar em punição administrativa, então o Ministério Público pode acrescentar entre suas atividades a destruição moral dos cidadãos brasileiros.

Em resumo: o conjunto de acusações que pesa sobre a Força Tarefa acaba por lembra o mesmo powerpoint usado por Dallagnol: todos os indícios apontam para ilegalidades, abusos e um furor destruidor incompatível com as funções do Ministério Público. Resta saber se o MP vai consagrar o banditimo de seus próprios integrantes.

 

26
Jun20

Ex-PMs suspeitos de chefiar milícias assassinas do Rio de Janeiro

Talis Andrade

O vereador e ex-cabo da PM Jair Barbosa Tavares, o Zico Bacana.

Antes de chegar à Câmara de Vereadores, Zico Bacana foi citado como chefe de uma milícia na zona oeste do Rio no relatório da CPI das Milícias, publicado em 2008. Foto: Facebook/Vereador Zico Bacana

III - CONTATINHOS PERIGOSOS

Investigação do caso Marielle expõe conexões de quatro vereadores com milícias do Rio

 

Além de Siciliano e Chiquinho Brazão, o inquérito vê fortes ligações com milicianos de outros dois vereadores cariocas: o ex-cabo da PM Jair Barbosa Tavares, o Zico Bacana, e o tenente reformado da PM Ítalo Pereira Campos, o Ítalo Ciba.

Zico foi relacionado à milícia pela primeira vez no relatório da CPI das Milícias, em 2008. Na época, ele foi apontado como chefe do grupo paramilitar que atua nos bairros de Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, na zona oeste. Oito anos depois, em 2016, se elegeuvereador pela primeira vez. Na mesma eleição Marielle Franco chegou à Câmara. Antes, ela ajudara na apuração do relatório da CPI quando trabalhava como assessora parlamentar do então deputado estadual Marcelo Freixo.

O vereador nomeou como assessor parlamentar Marcos José Tavares Muniz, o Juca, identificado pelos investigadores como seu sucessor no comando da milícia. Em depoimento, Zico negou as acusações e afirmou não ter nenhum assessor envolvido com os paramilitares. Segundo os documentos a que tivemos acesso, Juca comanda a área de Guadalupe, sendo consultado tanto por criminosos quanto por moradores para a realização de atividades na área.Trecho do inquérito em que o assessor Marcos da Silva Muniz, o Juca, é apontado como líder da milícia.

Trecho do inquérito em que o assessor de Zico Bacana, Marcos da Silva Muniz, o Juca, é apontado como líder da milícia pelos investigadores.

 

Já Ítalo Ciba tem em sua agenda telefônica uma série de contatos de PMs e ex-PMs envolvidos em grupos milicianos de Jacarepaguá e de Seropédica, município da região metropolitana do Rio. Segundo o relato dos investigadores nos documentos, fica clara a relação dele com esses grupos. Antes de entrar para a política, Ciba foi companheiro de guarnição do ex-capitão Adriano da Nóbrega e chegou a ser preso juntamente com o ex-caveira, acusados de terem executado um guardador de carros.

Questionados sobre as informações citadas pelos investigadores, Siciliano, Brazão, Zico e Ciba não responderam até a publicação desta reportagem.

Resta saber – além de quem mandou matar Marielle – quantos vereadores seriam indiciados por ligações com paramilitares caso a CPI das Milícias fosse realizada hoje.

21
Jun20

O bolsonarismo está encurralado e vivendo de bravatas

Talis Andrade

 

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por João Filho

The Intercept Brasil

DEPOIS QUE O STF decidiu colocar freios no projeto bolsonarista de destruição da democracia, o golpismo do Planalto, que já vinha numa escalada, chegou ao degrau mais alto. Na manhã da última terça-feira, 16 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas. À noite, Bolsonaro escreveu nas redes sociais um comunicado cifrado, repleto de mentiras delirantes, mas que deixa claro que a opção do golpe de estado está sobre a sua mesa.

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No texto, cria-se um cenário em que o conservadorismo, representado pelo bolsonarismo, está sendo brutalmente perseguido pelas forças do sistema, que foi dominado por muitos anos por governos socialistas. Inconformada com um inédito Executivo incorruptível, a velha política estaria perseguindo esses valorosos homens de bem da nação. A democracia estaria sendo destruída por essas forças de oposição, e o governo não irá mais aceitar essa situação.

Esse retalho de mentiras serviu para a fabricação de uma narrativa para justificar a ruptura democrática. As ameaças estão cada vez mais frequentes. O recado é claro: o Planalto considera que governar por vias democráticas é algo impraticável e não hesitará em resolver esse problema à sua maneira.

E não é apenas o STF que está atrapalhando o projeto autoritário do bolsonarismo. Além de trocentos pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra o presidente, estão no encalço do bolsonarismo o MPF, o MP-RJ, o TSE e o TCU. A democracia começa a dar alguns espasmos de reação.

Mas Bolsonaro teria força para sustentar um golpe de estado? Aparentemente, não. Como bem lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo, o que Bolsonaro fará no dia seguinte ao golpe? Irá prender os governadores e prefeitos oposicionistas? Mandará um cabo e um soldado para o STF? Fechará o Congresso?

Difícil imaginar que tudo isso se mantenha de pé. Isso isolaria ainda mais o Brasil do resto do mundo e não há certeza nem se teria o apoio de Trump, que tem feito questão de se distanciar de Bolsonaro desde o início da pandemia. E as elites? Estão dispostas a encampar essa aventura que irá inevitavelmente aprofundar ainda mais a crise econômica?  Independemente do pano que elas têm passado até agora, não me parece que estejam dispostas a perder mais dinheiro.

Apesar do histórico golpista, é difícil imaginar que esse bando de trapalhões que nos governa tenha capacidade para sustentar um golpe dessa magnitude. Será preciso bem mais que tanques e mamadeiras de piroca para segurar a reação da sociedade civil, cuja maioria é contra o bolsonarismo. A sociedade brasileira em 2020 é muito mais complexa que a de 1964. Um golpe hoje requer uma engenharia muito mais sofisticada, e sofisticação não combina com bolsonarismo.

Mesmo que não haja, aparentemente, condições materiais para sustentar um golpe, não significa que o bolsonarismo não irá tentá-lo. Embora seja incompetente, essa turma é impetuosa e aprendeu a fazer política sob a ótica do golpismo. Até os militares, que até pouco tempo atrás eram considerados a ala mais pragmática do governo (em contraste com a ala olavista), parecem ter encarnado de vez a narrativa bolsonarista. Praticamente todas as recentes declarações de seus líderes têm caráter golpista.

Sabe-se também que Bolsonaro tem grande apoio entre os militares de baixa patente das Forças Armadas – resta saber o tamanho disso. Outra adesão preocupante vem dos policiais militares. Nas últimas manifestações de rua ficou claro que as polícias militares de todo o Brasil tratam bolsonaristas de maneira especial. As ilegalidades das manifestações golpistas são ignoradas, enquanto as antifascistas foram duramente reprimidas.

Segundo o Correio Braziliense, governadores de vários estados estão preocupados com as informações de que, se os soldados da PM tiverem de escolher entre eles e Bolsonaro, ficarão com Bolsonaro. Ou seja, temos uma massa de policiais militares disposta a cometer o crime de insubordinação para apoiar a aventura golpista do presidente. O Palácio do Planalto tem mantido contatos diários com as lideranças das PMs de todo o país. Ainda segundo o Correio Braziliense, muitos desses contatos são feitos pelo “Gabinete do Ódio”, que “identificou entre os PMs uma das bases mais fiéis ao presidente”.

Há grande potencial para que o que aconteceu no Ceará, quando policiais amotinados atiraram para matar um senador da República, possa acontecer em vários estados do país caso Bolsonaro os convoque para sustentar o golpe de estado. É importante lembrar que policial que se recusa a cumprir ordens do seu governador passa automaticamente a ser um miliciano.

Logo após o comunicado golpista do presidente, Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, recomendou a sua leitura e escreveu de forma enigmática, como de costume:

Imediatamente, a militância e os perfis fakes mais famosos do bolsonarismo passaram a comemorar. Nas respostas ao tweet, fica claro que eles entenderam a mensagem cifrada: “tá na hora” da intervenção militar. Imediatamente começaram a subir a tag #PrisaoDoAlexandreDeMoraes para aparecer nos assuntos mais comentados do dia.

No dia seguinte, Bolsonaro daria mais pistas do que se trata o “tá na hora!” de Martins. Em conversa com apoiadores, afirmou que algo como a quebra de sigilo de parlamentares nunca havia acontecido na história da democracia. Disse também que “eles (STF) estão abusando” e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no seu devido lugar. Está chegando a hora de nós acertarmos o Brasil no rumo da prosperidade e todos, sem exceção, entender (sic) que democracia não é o que eu quero, ou o que você quer, ou que é um poder quer. Está chegando a hora. Fiquem tranquilos”.

Na manhã seguinte à ameaça, o cerco ao bolsonarismo apertou mais um pouco. Fabrício Queiroz, o amigo de 30 anos do presidente e suspeito de comandar o esquema de desvio de verbas no gabinete do seu filho, foi preso pela polícia. Ele ficou escondido durante um ano numa casa do advogado da família Bolsonaro. Queiroz, que também manteve negociações financeiras mal explicadas com a primeira-dama, é um dos elos da família Bolsonaro com o Escritório do Crime, a milícia suspeita de matar Marielle.

Aliás, é importante lembrar que Adriano Magalhães de Nóbrega, o chefe dessa milícia – que também é amigo de longa data de Queiroz – estava escondido na casa de um vereador bolsonarista quando foi preso. Portanto, dois aliados do presidente, comprovadamente ligados ao crime organizado, se esconderam da polícia em imóveis de gente ligada à família Bolsonaro. É nesse nível de banditismo que chegamos: amigos da família do presidente suspeitos de crimes graves se escondem em casas de aliados e advogados do presidente. A prisão de Queiroz será usada para incrementar a narrativa delirante de perseguição.

O golpismo, que já estava ouriçado, chegou a um ponto de não retorno. Não dar o golpe agora, depois de tanta ameaça, seria frustrante para os bolsonaristas mais fanáticos. Chegamos a um impasse que torna uma tentativa de golpe possível: o presidente é incapaz de governar pelas vias democráticas, e a oposição não tem força suficiente para derrubá-lo. Com o apoio de homens armados dispostos a trair a Constituição e defender as loucuras do presidente, não é mais possível encarar essas ameaças como mero blefe. Acuado pelas instituições, porém fortemente armado, o bolsonarismo está decidido a aniquilar de vez a democracia. Como afirmou recentemente o filho do presidente, parece que a ruptura não é mais uma questão de “se”, mas de “quando”. Resta saber se os bolsonaristas terão peito para cumprir essa ameaça. Se levarmos em conta a vergonhosa fuga de Weintraub para os EUA, arquitetada com a ajuda do presidente, não falta apenas competência para aplicar um golpe de Estado. Falta também coragem.

 

06
Abr20

"Longínquo mundo de fantasia", por Luis Fernando Veríssimo

Talis Andrade

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GRANDE DEMAIS

A pandemia do coronavírus vem sendo comparada a outros surtos como os da peste negra e da gripe espanhola, que desafiaram a humanidade no passado. Mas um dos precedentes citados não tem nada a ver com contágio ou curva de letalidade. Foi o pânico criado pela ameaça de colapso do sistema financeiro mundial com a falência do banco Lehman Brothers em 2008. A comparação, feita agora, é entre a rapidez com que aquela crise bancária foi resolvida, ou atenuada, e a incompetência e a confusão com que o governo de Donald Trump reage, hoje, à pandemia, depois de ter negado a sua importância, como fez o Bolsonaro, e demorado a adotar as medidas para enfrentá-la com um mínimo de seriedade.

A quebra do Lehman Brothers culminou em um período de banditismo sem controle, principalmente no mercado imobiliário americano, que encheu banqueiros de dinheiro enquanto ludibriava milhares de compradores incapazes de pagar suas hipotecas, e acabou explodindo todo o sistema. Ou fingindo que explodia, porque a solução foi decidida numa reunião de CEOs assustados e autoridades compreensivas, a portas fechadas, com o governo se comprometendo a salvar as financeiras dos seus próprios excessos. Numa encenação dessa reunião histórica em que a intervenção do governo ficou acertada, ouve-se uma voz ao fundo dizendo, num tom plangente: “Mas... Isso é socialismo!”.

Foi por essa época que começou a ser usada a expressão “grandes demais para quebrar”, referindo-se especificamente aos bancos, mas valendo para qualquer corporação com mais tamanho do que juízo à procura de absolvição. Lembrando a decisão da hierarquia da Igreja medieval de criar um Purgatório para acolher a alma de quem enriquecia com a usura, que assim continuaria a ser pecado, mas um pecado tolerável aos olhos de Deus, sem o risco de o cristão ser mandado diretamente o para o Inferno.

A Igreja era grande demais para ser desmentida por um dos seus próprios dogmas. Em 2008, o realismo prático evitou que um sistema financeiro mundial grande demais desmoronasse, mesmo com o vexame de ser chamado de socialista. Em 2020, o Trump custou, mas se convenceu de que a situação exigia seriedade. Já o nosso Bolsonaro continua vivendo dentro do seu ego, num longínquo mundo de fantasia onde a realidade não chega.

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