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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

23
Nov21

Chacina no Salgueiro: Moradores contam que policiais fizeram festa antes e depois de matar moradores

Talis Andrade

 

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  • Moradores do Complexo do Salgueiro revelaram que PMs fizeram festa antes e depois de matar moradores

  • Festa teria acontecido a 500 metros de onde os corpos foram encontrados, no mangue

  • OAB do RJ fala em 11 vítimas até o momento

 

 

Uma festa de policiais militar se estendeu ao longo do fim de semana no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro – o mesmo local onde houve uma chacina, praticada pelos próprios PMs. Os relatos de moradores foram relevados pelo portal Uol. Eles contam que a festa teria acontecido antes e depois da chacina.

Os policiais militares integram o 7º BPM e fizeram a “celebração” a cerca e 500 metros de onde os corpos foram encontrados. Enquanto a Polícia Civil fala em oito mortos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro afirma que foram encontradas 11 vítimas fatais.

De acordo com informações do Uol, a festa teria acontecido na noite de sábado e também entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira. Relatos de moradores revelados pelo portal afirmam que participaram cerca de 20 policiais militares. Eles teriam ido a um local chamado Piscina’s Bar na tarde de sábado e ficaram até 22h. No domingo, o grupo voltou por volta das 18h e continuaram a festa até a madrugada.

No local, havia garrafas quebradas, panelas com comida e a piscina tinha sinais de uso. Entre as bebidas, havia uísque e vodca. Moradores ainda revelaram ao portal que, quando alguém passava pela rua, os PMs desejavam “feliz natal”.

Segundo o Uol, moradores também revelaram que dois carros blindados do Bope, os chamados caveirões, foram usados para bloquear as entradas do estabelecimento enquanto a festa dos PMs acontecia.

Pedido de investigação da ONU 

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pediu para que seja feita uma investigação, em um processo independente, sobre a chacina que ocorreu ao longo do fim de semana no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

Na última segunda-feira (22), famílias tiraram corpos das vítimas da região do mangue após policiais fazerem uma intervenção na comunidade. Até o momento, nove corpos foram encontrados.

No sábado, um policial militar, Leandro da Silva, morreu durante operação no Complexo do Salgueiro e, no dia seguinte, diversos moradores foram assassinados. Familiares e amigos falaram em sinais de tortura nos corpos encontrados. A suspeita é que a chacina tenha sido uma retaliação.

Segundo o Uol, o Alto Comissariado da ONU mostrou preocupação com o ocorrido e pediu a identificação dos responsáveis. “Nosso escritório pede ao Ministério Público que conduza uma investigação independente, completa, imparcial e eficaz sobre essas mortes, de acordo com padrões internacionais”, declarou a porta-voz da entidade, Marta Hurtado.

Sinais de tortura

Segundo a TV Globo, moradores das Palmeiras classificam a ação policial como uma chacina. “Os corpos estão todos jogados no mangue, com sinais de tortura. As pessoas, uma jogada por cima da outra. Estava com sinal totalmente de chacina mesmo”, revelou um morador do local.

Outra moradora afirmou que muitos conhecidos foram mortos pelos PMs. “A gente estava gritando no mangue para ver se consegue tirar, mas todos mortos”, disse.

À TV Globo, uma terceira moradora disse que as mães das vítimas estão entrando na região do mangue para resgatar os corpos. “As mães estão entrando dentro do mangue. Com o mangue acima do joelho para poder tentar puxar os corpos”, detalhou à TV Globo.

Ao jornal Extra, outra pessoa que vive no local revelou que, entre as vítimas, havia pessoas envolvidas com o crime, mas também “pais de família”. Além disso, o morador revelou que não foram encontradas armas junto aos corpos.

“Tinham pessoas envolvidas com o crime? Tinham. Mas a grande maioria não tem nada com o fato. Muitas pessoas estão desfiguradas. Se eles tivessem a intenção de prender, não teriam feito isso. Quem correu se salvou. Essas mortes aconteceram de ontem para hoje. (Os policiais militares) passaram de sábado para domingo e ontem durante o dia eles saíram e voltaram. Se fosse troca de tiros, os jovens não estariam assim. Eles fizeram uma chacina. Resgatamos os corpos e não achamos nenhuma arma. Morreu um PM em um dia e no outro eles fizeram uma chacina."

01
Nov21

Massacre de Varginha: PM executa 26 'assaltantes' de banco

Talis Andrade

Armas apreendidasMaterial apreendido em Varginha, no Sul de Minas. Apesar das armas de guerra, os bandidos não conseguiram, milagrosamente, acertar nenhum policial

 

Polícia acredita que suspeitos de instalar 'novo cangaço' no Sul de Minas sejam os mesmos de ações criminosas em outras regiões do país que foram considerados presos pela PM de São Paulo e PF

 

Ao menos  26 suspeitos de integrar uma quadrilha  especializada em assaltos do chamado "novo cangaço" morreram em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal neste domingo (31/10) em Varginha, Sul de Minas. A polícia acredita na hipótese de ser a mesma quadrilha que colocou o  terror em Araçatuba, no interior de São Paulo, em agosto deste ano.

Araçatuba

Em Araçatuba, ao menos 26 criminosos cercaram a região central da cidade e explodiram dois bancos. Os bandidos usaram reféns como escudos humanos, enfrentaram a polícia e minaram o centro da cidade com explosivos para espalhar pânico entre a população. A PF anunciou que chegou a prisão do 16º suspeito de participar do ataque no centro de Araçatuba. 
 
08
Out21

Escala “F” verde e amarela? Bolsonaro e a propaganda fascista

Talis Andrade

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Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social.

 
 

por Bruna Della Torre /Boitempo

“Pensando bem, eu poderia derivar o fascismo das recordações da minha infância. Como um conquistador nas províncias mais afastadas, ele enviara para lá os seus mensageiros muito antes de ocupar o território: meus colegas de escola. […] eu reconheci cada um deles nos traços da ditadura de Hitler.”
Theodor W. Adorno, Minima Moralia

Neste 7 de setembro, Bolsonaro conseguiu colocar centenas de milhares de pessoas nas ruas. Sua base mostrou sede de destruição e deixou evidente o caráter golpista de suas reivindicações. Quem estava na rua de verde e amarelo no dia 7 clamava por um regime militar, pelo fechamento do STF, do Congresso e da imprensa. Quanto mais as pesquisas de intenção de voto indicam um esgarçamento da popularidade de Bolsonaro, mais se radicalizam seus apoiadores. Mas Bolsonaro recuou. Não sabemos ainda ao certo por que e, seja a razão qual for, esse movimento quase lhe custou a adesão de um componente de sua própria base. Há aqui um fato inusitado, presente ao longo de seu mandato, e incrementado pelos acontecimentos recentes: há uma parcela da população para a qual nem mesmo Bolsonaro é autoritário o suficiente. Apesar das 600 mil mortes causadas pela política negacionista do governo em relação à pandemia da covid-19, de mais de 14 milhões de desempregados no Brasil, da crise econômica e da inflação, as manifestações bolsonaristas do dia 7 foram as maiores desde aquelas que defenderam o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Muita gente viu no dia 7 mais fumaça do que fogo, defendeu que a onda bolsonarista de 2018 chegou ao fim e retomou a certeza de que Bolsonaro não dará um golpe e que podemos seguir confiantes para derrotar eleitoralmente a extrema-direita em 2022. Suponhamos que essa análise seja correta. Ainda assim, resta um problema que não podemos ignorar: como Bolsonaro foi parar no Palácio do Planalto e como ele sustenta uma base, não tão pequena assim, com disposição violenta para segui-lo numa aventura golpista? Essa não é uma questão menor para um plano de longo prazo à esquerda. Bolsonaro ainda é presidente e, mesmo que ele não consiga dar um golpe no próximo ano, descobrimos desde 2016 que a democracia brasileira é mais frágil do que gostaríamos de acreditar. O que acontecerá se um candidato de extrema-direita mais hábil que Bolsonaro surgir nos próximos meses ou anos?

Em sua palestra sobre os “Aspectos do novo radicalismo de direita”, ministrada em 1967 na Áustria, Adorno discutia como “o fascismo é uma ferida da democracia”, uma ferida que pode estar mais ou menos aberta dependendo do contexto social e político em que nos encontramos, dependendo, por exemplo, do estado da luta de classes e da força política da esquerda num determinado momento. Por um lado, é certo que o que se convencionou chamar “bolsonarismo” não surgiu do nada. O machismo, o racismo, a LGBTQIA+fobia, o caráter antipopular, o reacionarismo, o fanatismo religioso e o anticomunismo já eram elementos presentes em nossa sociedade antes de Bolsonaro. Ou seja, esses elementos, que poderiam estar presentes numa “escala F verde e amarela”, são objetivos e socialmente produzidos. Por outro lado, Bolsonaro funcionou como uma espécie de “catalisador” dessas tendências subterrâneas (ou nem tanto) no corpo social. E esse efeito de ebulição social não ocorreu “naturalmente”, mas foi encomendado pela extrema-direita a um setor do mercado que se especializou em manipular eleições e destruir democracias. A seguir, proponho algumas reflexões, que não se pretendem de forma alguma definitivas, a respeito desses dois elementos acima descritos.

 

Bolsonarismo sem Bolsonaro

O fascismo só se realiza enquanto movimento organizado. Mas essa organização só é possível a partir de elementos presentes no próprio corpo social. Seria de um economicismo míope ou de idealismo ingênuo acreditar que a ascensão do fascismo pode ser compreendida apenas a partir de fatores econômicos, no sentido imediato do termo, ou pela pura e simples manipulação midiática. Uma das lições da Escola de Frankfurt é a de que para alcançar uma explicação sociológica e crítica do fascismo é preciso ir além de análises conjunturais centradas apenas na relação entre as classes sociais e nos agentes políticos partidários. Isso não significa abandonar esse tipo de análise ou dar uma explicação psicológica para o fascismo. Ao contrário, trata-se de incluir a própria subjetividade na análise das formas sociais capitalistas.

Algumas questões que podemos levantar, nesse sentido, são: como explicar que o ressentimento econômico se apresenta sob a forma do antissemitismo, da xenofobia, do racismo? Se as pessoas são manipuladas pela grande mídia, por que e como isso ocorre? O que o fascismo é capaz de oferecer às pessoas para que elas se engajem e encontrem um gozo enorme em sua própria destruição? O que Bolsonaro oferece às classes médias que estavam na Paulista e em Brasília no dia 7 de setembro que compensa as perdas que sem dúvida estas tiveram com o aumento da gasolina, do dólar, de itens alimentícios, entre outros? O que fomenta essa pulsão autodestrutiva que fez com que uma parcela do país estivesse disposta, por negacionismo e não por necessidade, a sacrificar a sua vida expondo-se ao vírus, a tomar remédios não indicados, a injetar ozônio em orifícios inusitados?

Em seus cursos na Alemanha do pós-guerra, Adorno pedia aos seus alunos e alunas que fizessem o exercício de construir uma “escala F”, a escala que, nos estudos sobre o preconceito realizados nos Estados Unidos na década de 1940, servia como referência para a investigação do fascismo. A ideia era que essa escala fosse pensada a partir do contexto social, político e cultural alemão daquele período. Uma maneira de se fazer isso poderia ser investigar a propaganda da extrema-direita, pois a agitação fascista pressiona pontos específicos da chamada “personalidade autoritária”. Isso ocorre porque haveria uma homologia entre emissor e receptor comprovada pelo sucesso dessa propaganda.

Observando os discursos de Bolsonaro e a agitação promovida pelas redes sociais que o apoiam, é possível notar uma série de questões recorrentes que estruturam sua propaganda. Não vale a pena repetir as frases criminosas de Bolsonaro e de seus youtubers incels, mas vale levantar alguns pontos. Ganham destaque: a defesa da “família tradicional” acompanhada de misoginia e da exaltação de uma masculinidade de churrascaria; a difamação de qualquer ideia de direito reprodutivo; o ódio contra a esquerda, na qual estão inclusos os comportamentos de gênero e sexuais “desviantes”; o elogio à tortura; o ressentimento enorme em relação à universidade e às pessoas instruídas; a transformação da doutrina cristã em slogans de violência; um nacionalismo preenchido com amor aos Estados Unidos.

Mas, conforme ressaltado anteriormente, Bolsonaro não inventou nada disso.

Seria possível, por exemplo, investigar as tendências fascistas no Brasil apenas a partir do repertório de piadas de classe média nas décadas de 1980 e 1990 e já se teria um prato cheio. O ódio aos pobres, às mulheres, negros e à população LGBTQIA+ ocupava uma grande parte da programação de humor da TV aberta nesse período. Se fizéssemos como Adorno em Minima Moralia e rastreássemos o fascismo nas nossas experiências mais longínquas e mais pessoais, certamente encontraríamos essa “disposição para o medo” que o fascismo impõe nos espaços e situações mais surpreendentes e reconheceríamos que aquilo que Bolsonaro representa já estava presente em incontáveis momentos da vida.

As condições objetivas para Bolsonaro certamente estavam dadas, pois a violência é parte da vivência do capitalismo e o fascismo não é o “totalmente outro” do capitalismo, ao contrário, ele nasce das entranhas de suas contradições. Para além da brutal divisão das classes, o Brasil é um dos países mais machistas do mundo, com índices de violência contra a mulher e à população trans que lhe garante as primeiras posições nos rankings internacionais. Enquanto alguns países da América Latina e central descriminalizam o aborto, muitas mulheres por aqui têm que pedir autorização do marido para implantar um DIU. O encarceramento em massa e a desigualdade econômica de base racial, isso para ressaltar apenas dois elementos, fazem do país o que os cientistas sociais gostam de chamar de case mundial. A bandeira monarquista do império presente nos protestos, aliás, pode indicar a reivindicação de uma herança supremacista branca e colonialista na base desses movimentos. Seriam essas questões menores? Identitárias, como alguns ainda insistem em dizer? Seria a luta contra o antissemitismo na Alemanha da década de 1930 uma luta particularista?

Além disso, o Brasil não acertou as contas com o fascismo de Estado do passado, este não foi vencido no imaginário político da sociedade brasileira. Uma parte da população não sabe o que foi a ditadura militar. Outra romantiza aqueles anos como um tempo de ordem, progresso e segurança – elementos extremamente apelativos numa realidade neoliberal e de precarização profunda do trabalho e da vida. Não é fortuito que o discurso punitivista atravesse as classes no Brasil. Não são só as classes médias e altas que se regozijam assistindo vídeos de uma pessoa sendo eletrocutada nos fundos de um supermercado por ter roubado um chocolate. Bolsonaro sabe mobilizar muito bem o ressentimento daqueles que trabalham, passam necessidade, mas não roubam e permanecem sujeitos à violência de seus vizinhos. Um ressentimento que é objetivamente produzido. O discurso do armamento e da punição dos “bandidos” é uma das maiores forças da propaganda bolsonarista.

Por isso, Adorno dizia que “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos” (ADORNO, 2015, p. 144) e que “o líder pode adivinhar as demandas e necessidades psicológicas daqueles suscetíveis à sua propaganda, porque os reflete psicologicamente e deles se distingue por uma capacidade de exprimir, sem inibições, o que neles é latente” (ADORNO, 2015, p. 181). Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social. Ele é visto como corajoso pois diz aquilo que todo mundo pensa, mas não pode ou não consegue confessar.

O governo de Bolsonaro sem dúvida é baseado numa grande aliança de uma parte do capital financeiro com milícias, agronegócio, igrejas evangélicas, entre outros. Não há dúvida de que há interesses materiais em jogo. Mas o fascismo se implanta organizando ressentimentos difusos no corpo social, direcionando insatisfações, explorando o desejo de mudança, prometendo vingança contra quem se recusa a aceitar toda a renúncia exigida para sobreviver nesse mundo fechado da família, do trabalho, da religião – como disse Adorno (2015, p. 202) “numa sociedade não livre, a liberdade sexual é tão pouco concebível quanto qualquer outra”. Por isso, é imanente à dinâmica do fascismo a criação de “bodes expiatórios”. Trata-se do elemento ritual que faz parte da defesa do sacrifício de indivíduos ou grupos em nome da salvação do todo. A sua propaganda aponta para quem são os escolhidos.

Por outro lado…

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A internacional fascista e a máquina de propaganda

Todos esses elementos latentes no corpo social não teriam se transformado nessa onda de irracionalidade, violência e destrutividade que invadiu o país sem um líder, um forte aparato de propaganda e, claro, uma ou várias burguesias dispostas a financiar o colapso. Por isso, alerta Adorno, o fascismo precisa ser compreendido como “irracionalidade racionalmente aplicada” (2015, p. 143).

É sabido que um dos organizadores das manifestações de extrema-direita de 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi financiado pelos irmãos Koch, entusiastas da indústria armamentista e de institutos conservadores que combatam os direitos trabalhistas e a espoliação total do meio ambiente. E esse foi apenas o começo. Em diversos círculos, discute-se hoje uma “internacional conservadora”. O escândalo da empresa Cambridge Analytica, que mineirou dados do Facebook para manipular dezenas de eleições no mundo inteiro, os vazamentos mais recentes do site Wikileaks (“The intolerance network”) que revelou o financiamento de organizações de extrema-direita como o CitizenGo por grandes corporações, as visitas de deputados do partido neonazista AfD como Waldemar Herdt e Beatrix von Storch ao Brasil, a relação dos Bolsonaro com Jason Miller e Steve Bannon, estrategistas da campanha de Donald Trump, entre diversos outros elementos, mostram como essa onda fascista que busca tomar conta do mundo criou um forte aparato de propaganda, ligado às redes sociais, internacionalizado e financiado pelo grande capital. Há aí um fato curioso: uma rede internacional que fomenta o nacionalismo – o que só revela o caráter de engodo do último.

A função desse aparato de propaganda consiste justamente em produzir um efeito catalisador de tendências difusas no corpo social e, com isso, desestabilizar a política no mundo inteiro. Por isso, o que se chama de fake news é muito mais do que um fenômeno de espraiamento de notícias falsas que busca “desorientar” as pessoas. Trata-se também de insuflar aqueles pontos da “personalidade autoritária” comentados acima. Essa máquina de propaganda é a substância do bolsonarismo. Não é fortuito que seus conflitos com o STF atualmente, que atraíram todas aquelas pessoas no dia 7 de setembro, estejam diretamente ligados a essas questões: prisões de bolsonaristas com discursos antidemocráticos nas redes, inquérito das fake news, proibição do financiamento de youtubers etc.

Chamo a atenção para esses elementos para mostrar como aquilo que se convencionou chamar de bolsonarismo e que se revela pela sua propaganda – elementos que certamente deveriam ser levados em conta na composição de uma “escala F” brasileira – já estava anunciados antes de Bolsonaro. Isso não significa afirmar, como querem alguns críticos desse tipo de debate, que “tudo é fascismo”, mas ressaltar que derrotar o fascismo no Brasil não se resume à tarefa urgente de tirar Bolsonaro da presidência. É para ontem o debate a respeito das redes sociais, que são a infraestrutura do movimento fascista no mundo inteiro. Combater as fissuras sociais e subjetivas a partir das quais o fascismo se implanta não é uma tarefa fácil, mas também precisa estar na ordem do dia de qualquer programa de esquerda que se disponha a cumprir a vocação civilizatória que lhe cabe.

Por fim, vale ressaltar que muitos analistas ainda se recusam a reconhecer abertamente o que estamos vivenciando hoje no Brasil é um movimento fascista e que Bolsonaro é um representante desse tipo de política. O fascismo não deve vencer para que só então seja digno de ser nomeado. Precisamos diferenciar o fascismo enquanto um evento histórico temporal e geograficamente localizado e enquanto um fenômeno social mais amplo, teorizado por diversas correntes marxistas. Isso significa pensá-lo para além de sua configuração empírica passada. A questão da nomenclatura não é um problema menor. Como dizia Freud, ceder nas palavras é ceder também nas coisas – e nós já cedemos demais.

Referências bibliográficas
ADORNO, T. W. Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo: Editora Unesp, 2015.
ADORNO, T. W.; FRENKEL-BRUNSWIK, E.; LEVINSON, D. J.; SANFORD, R. N. The Authoritarian Personality. New York: Harper and Brothers, 1950.

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21
Set21

A terceira via e o uso da ideologia, slogans e símbolos de Bolsonaro

Talis Andrade

Bolsonaro mantém no governo o slogan nazista da campanha: "Deus acima de todos. Brasil acima de tudo".

Diante da apologia da violência, do ódio, a divindade de Bolsonaro da Teologia da Prosperidade é bem primitiva, e renovada pela a xenofobia, o racismo, a homofobia, a misoginia nazistas. 

Pela exibição do ministro Marcelo Queiroga, esta semana em Nova Iorque, o deus Priapus, evocado com a apresentação do dedo do meio. 

O gesto de arma com os dedos, símbolo da campanha de Bolsonaro a presidente, outro signo fálico, considerado representativo dos templários, relacionado a BaphometBafomete ou ainda Bafomé, uma representação de satã criada pelo Papa Clemente V na perseguição aos templários. 

Teve propaganda de Bolsonaro em que ele aparece como cruzado no combate "Deus acima de todos" contra o comunismo, a corrupção, religiões indígens e afro-brasileiras, e pecaminosos costumes como o kit gay, a mamadeira de piroca, o aborto. 

Pode ser uma imagem de 1 pessoaBolsonaristas organizam caravanas para ocupar Câmara em Brasília e  pressionar deputados a eleger Lira

Eliminados os templários, o culto a Bafomé passou a ser associado aos judeus, mas recentemente ao ocultismo, à maçonaria, que motivou o ataque de Adelio Bispo de Oliveira a Bolsonaro. 

Anderson Bahia escreveu em 13 de outubro de 2018: Muita gente anda espantada como a representação de algumas ideias, consideradas toscas, ganharam tanta força recentemente. Que a maioria da população concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”, já se sabe há algum tempo. Mas daí a arma feita com os gestos das mãos virar uma onda no país e, pior, ser um dos principais símbolos do candidato que lidera as pesquisas para a Presidência da República parece um absurdo para alguns.

No esforço de entender como isso se deu, algumas respostas vão surgindo. Uma delas é dizer que há uma ascensão das ideias fascistas na sociedade. Sugere que a violência se legitima como prática social e se apoia na ampliação do clima de intolerância que insiste ganhar o tom de “novo normal” do Brasil. Fatos recentes como o assassinato de Moa do Katendê e da jovem que teve uma suástica marcada por canivete em seu corpo parecem corroborar essa compreensão.

Não se pode negar o crescimento do fascismo, mas também não é possível atribuir a ele a resposta única ou principal para o fato da arma ter se tornado um símbolo na proporção que virou. Acreditar nisso é deixar de considerar outros fatores.

Em 3 de setembro de 2017, quase um ano antes da campanha eleitoral para presidente, Kiko Nogueira observava o "drama das pistolinhas de Eduardo Bolsonaro", o filho 03 de Jair Bolsonaro: 

Em suas “Conferências Introdutórias sobre Psicanálise”, Sigmund Freud incluiu em suas interpretações dos sonhos as armas como símbolos da genitália e, em particular, do pênis.

“Todas as armas e ferramentas são símbolos do órgão masculino: por exemplo, martelo, arma, revólver, punhal, espada, etc”, escreveu.

Abaixo, o desabafo que o deputado Eduardo Bolsonaro fez no Facebook relatando seu drama com seus chaverinhos nos aeroportos:

PRECONCEITO CONTRA CHAVEIROS!!!

Preciso falar com vocês algo que tem me incomodado. Não será uma confissão tipo Sandy e Júnior, mas foi algo que me atingiu profundamente. Em minhas andanças por aí passei por um aeroporto em que a funcionária do raio-x quis encrencar com meus chaveiros de arminhas pendurados em minha mochila. Um revolverzinho de ferro e uma pistolinha de borracha (foto) , ambas com alguns centímetros de comprimento. Sem a minha permissão ela saiu abrindo o zíper da minha mochila e tratando de esconder os chaveiros dentro da mochila. Perguntei o porquê daquilo e ela disse ser uma norma que era proibido ter no aeroporto qualquer coisa que lembrasse uma arma. Eu falei algo que na minha cabeça era óbvio – mas talvez para ela não fosse – disse que aqueles chaveirinhos não atiravam, que ninguém acharia que era um objeto ameaçador.

Ela insistiu, disse que poderia sujar para ela caso alguém visse e etc. Vendo tamanho abismo decidi ser impossível seguir numa argumentação, falei que aquilo estava ferindo meus princípios, minha pessoa, minha moral, tudo – falei isso para evitar de falar outras coisas – tirei os chaveiros escondidos de dentro da mochila, deixo-os a mostra novamente e simplesmente saí dali. Não xinguei, não resmunguei, não fiz cara feia, não queria estressar a menina, apenas saí. Mas saí com vontade de sair do Brasil também. Ridículo uma pessoa se prestar àquilo. Se fosse um chaveiro de metal imitando folha de maconha ou uma genitália de borracha certamente eu não teria tido esse problema…Líder evangélico critica silêncio após Bolsonaro imitar arma em ato cristão  - UOL Notícias

O sinal dos dois dedos eram usados antes das armas de fogo, do descobrimento da pólvora. Antecede ao deísmo judaico, ao surgimento do cristianismo e do islamismo. Impressionantemente chefes de igrejas, beatas e crianças passaram a exibir o sinal dos dois dedos que, na Idade Média, os tribunais religiososos puniriam com as torturas de Ustra, as fogueiras da Santa Inquisição. 

Em uma imagem recente, vide os códigos ocultos de polêmica escultura de Bafomé nos Estados Unidos.(AP)

O crescimento da ultra direita como política ou religião, que apela para os mais baixos instintos inconscientes, não é só um fenômeno do bolsonarismo, realisticamente um movimento internacional pela presença dos propagandistas de Trump, viagens internacionais de Bolsonaro a países governados por ditadores ou pela extrema direita, visitas de lideranças alemãs ao Palácio do Planalto, a supremacia branca e a multiplicação de cédulas nazistas, principalmente no Sul e Suldeste, a transformação das escolas do Paraná em miniquartéis. 

Steve Bannon participou da campanha presidencial. Outros agitadores da extrema direita estiveram no Brasil, nas semanas que antecederam as manifestações golpistas de 7 de Setembro: Jair Bolsonaro se reuniu com dois membros da cena conspiracionista e negacionista da pandemia na Alemanha. Vicky Richter e Markus Haintz, ligados ao Querdenken ("pensamento lateral" em alemão), movimento que organizou no último ano protestos contra as medidas do governo alemão para frear a pandemia de covid-19. Em abril, o serviço de inteligência interno alemão colocou setores do movimento sob vigilância nacional por suspeita de "hostilidade à democracia e/ou deslegitimação do Estado que oferece riscos à segurança".

Em julho, o presidente recebeu no Planalto a deputada alemã de ultradireita Beatrix von Storch. Filiada à AfD, Von Storch é uma figura influente da ala arquiconservadora e cristã do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), que tem membros acusados de ligações com neonazistas. Uma organização ligada ao partido também chegou a ser colocada sob vigilância dos serviços de inteligência alemães no início do ano. Neta do antigo ministro das Finanças de Adolf Hitler, Von Storch ficou conhecida na Alemanha por publicações e afirmações xenófobas.

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Deus Priapus exibindo o dedo do meio

Em 2 de junho de 2019, a Folha de S. Paulo publica reportagem sobre a "obsessão fálica" do presidente. Uma impetuosidade que atinge os quatro filhos e membros do governo. 

Em 17 de junho de 2020, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, tinha a visão de que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tinha um pênis na porta.Internet especula o que seria o "pênis" da Fiocruz, dito por Mayra Pinheiro  na CPI da Covid | Lu Lacerda | iG

"É um órgão que tem um poder imenso, porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, a saúde do país”, disse a capitã Cloroquina. 

A imprensa da Espanha publicou. Eliane Brum, em 19 de junho de 2019, no El País, alertou: "Ei, Bolsonaro, até o pênis está diminuindo". A excelente jornalista pretendeu chamar a atenção dos bolsonaristas: "as liberar agrotóxicos numa velocida inédita, o governo envenena o Brasil". 

Escreveu Eliane Brum:

"Pesquisa feita com jovens da bucólica região do Vêneto, na Itália, foi publicada no The Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, em novembro de 2018. Mas só ganhou repercussão no último fim de semana nas redes sociais no Brasil. Os cientistas analisaram 212 jovens expostos ao veneno, comparando-os a um grupo de controle, de não expostos, de 171. A média de idade era de 18 anos. Embora seja um grupo pequeno, a investigação foi conduzida dentro dos critérios corretos, por uma equipe respeitável. O trabalho aprofunda aspectos que já vinham sendo investigados por outros cientistas. Os jovens expostos aos produtos tinham pênis menores, menor contagem de espermatozoides, menor mobilidade dos espermatozoides e uma redução da “distância anogenital” (distância entre o ânus e a base dos testículos), uma medida que os cientistas consideram uma marca de saúde reprodutiva. A porcentagem de espermatozoides de formato normal no grupo exposto era pouco mais da metade comparada ao grupo de controle. Como os produtos químicos são transferidos das mães para os bebês, é provável que os jovens tenham sido contaminados antes do nascimento.

Como se sabe, a palavra “pênis” é poderosa. Atrai especial atenção nos dias atuais por conta da obsessão de Bolsonaro, que não para de criar oportunidades para falar de pinto e de tamanho de pinto. Os japoneses que o digam. Em 15 de maio, Bolsonaro foi abordado por um homem com traços asiáticos no aeroporto de Manaus. O estrangeiro disse duas palavras: “Brasil” e “gostoso”. O antipresidente reagiu com “Opa!”, levantou os braços, aproximou o polegar do dedo indicador e perguntou: “Tudo pequenininho aí?”.

Dias depois, ao comentar a reforma da Previdência, apresentada ao país como a cura para todos os males da terra com todos os males, afirmou: “Se for uma reforma de japonês, ele (o ministro da Economia Paulo Guedes) vai embora. Lá (no Japão), tudo é miniatura”. No Carnaval, o antipresidente postou no Twitterum vídeo de dois homens fazendo “golden shower” (modalidade sexual em que um urina no outro), para tentar provar que a festa mais popular do Brasil – e que satirizou todas as trapalhadas do seu governo – era uma versão contemporânea de Sodoma e Gomorra. Não colou – e Bolsonaro passou (mais uma) vergonha.

A recorrente referência a pintos segue por mais episódios do que há espaço em um artigo sobre o risco dos agrotóxicos. A inclinação foi amplamente analisada pelo jornalista Naief Haddad, na Folha de S. Paulo de 2 de junho: “De ‘golden shower’; a piada com japoneses, obsessão fálica marca Bolsonaro. Especialistas comentam fixação do presidente com genitais e sexualidade”.

Quando a notícia de que havia um agrotóxico relacionado a redução do tamanho e da largura do pênis repercutiu no Twitter, criou-se a expectativa de que talvez fosse possível chamar a atenção antipresidencial para o que seu governo anda fazendo. Afinal, nada poderia ser mais promissor: pinto e Twitter, duas obsessões de Bolsonaro finalmente juntas. Aparentemente, porém, não completou-se a sinapse no cérebro antipresidencial. Informações que atrapalham as conveniências da família e os lucros dos aliados funcionam como uma espécie de criptonita. Se forem científicas, pior ainda. O fato de jovens poderem estar sofrendo alterações no pênis e na fertilidade já antes do nascimento não parece ser um assunto capaz de interessar Bolsonaro. Importante mesmo é “golden shower” e “piada” com japoneses.

Eliane colocou o título certo, por vários motivos. Em 25 de abril de 2019, Bolsonaro alertava sobre o risco de homens terem pênis amputado por falta de higiene. Falou o presidente:

"Uma coisa muito importante, para complementar aqui. Dia a dia, né, a gente vai ficando velho e vai aprendendo as coisas. Tomei conhecimento uma vez que certos homens ao ir para o banheiro, eles só ocupavam o banheiro para fazer o número 1 no reservado", afirmou o presidente, que em seguida citou um "dado alarmante": mil amputações de pênis por ano no Brasil "por falta de água e sabão".

"Quando se chega a um ponto desses, a gente vê que nós estamos realmente no fundo do poço. Nós temos que buscar uma maneira de sair do fundo do poço ajudando essas pessoas, conscientizando-as, mostrando realmente o que eles têm que fazer, o que é bom para eles, é bom para o futuro deles, e evitar que se chegue nesse ponto ridículo, triste para nós, dessa quantidade de amputações que nós temos por ano", declarou. 

Fazer o numero 1, o numero 2 são eufemismos da nossa língua para ir ao banheiro (fazer as necessidades fisiológicas).
Fazer o numero 1= urinar. Fazer o numero 2= defecar.

Bolsonaro esqueceu que milhões de brasileiros são miseráveis (vide tag) moradores de favelas, de áreas de risco. Residem em casebres sem banheiro, sem água encanada, e não possuem dinheiro para comprar sabão ou sabonete.

Temos os moradores de rua. De acordo com a representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias, a estimativa entre fevereiro e março do ano passado, momento de eclosão da pandemia, era de 221 mil pessoas. Tudo indica que o número aumentou, como reforça Veridiana Machado, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). “Não sabemos quantas pessoas estão em situação de rua, mas com a pandemia, é algo que nos salta os olhos. O número é expressivo, inclusive de crianças nos sinais pedindo dinheiro. Basta ir à rua e ver”, destacou.

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), compartilhou nas suas redes sociais um vídeo ironizando as convocações de panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta sexta-feira, 15 de janeiro último. Nas imagens, um homem aparece batendo panela com um pênis de plástico enquanto grita "Fora, Bolsonaro".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou as parlamentares mulheres da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quinta-feira (8), dizendo que elas são “portadoras de vagina”. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) vai protocolar uma representação contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo ela, deputadas de todos os partidos devem endossar o documento.

“Ele agrediu todas as parlamentares, inclusive as do partido dele”, disse Joice.

Eduardo Bolsonaro tuitou: "MENINOS TEM PÊNIS, MENINAS TEM VAGINA". A frase é d um menininho no filme "Um tira no jardim de infância" (Arnold Schwarzenegger, anos 90). Mas se passar hoje na tv causará alvoroço na esquerda que acusaria o guri de transfóbico ou algo do gênero.

Interessante memória cinematográfica juvenil. Transcrevo dois trechos de entrevista de Eduardo Bolsonaro à Thais Bilenky da revista Piauí:

“Ai, meu Deus! Eu escondo esse álbum dele! Deus me livre!” Heloísa Wolf Bolsonaro, mulher de Eduardo, o filho Zero Três do presidente da República, está zangada com o marido. Ele acaba de pegar o book de fotos que fez quando tentou ser modelo na adolescência para mostrá-las à piauí. “Tu vai vazar?”, ela questiona, insistindo que não quer ver as imagens publicadas na imprensa. Nelas, Eduardo aparece com a pele bronzeada e o cabelo loiro em formato tigela, à la Nick Carter, o integrante bonitinho dos Backstreet Boys. Em uma das fotos, está apenas de sunga vermelha, recostado em uma mureta com as pernas cruzadas, em pose insinuante. “Coisa brega!”, reclama Heloísa. Eduardo olha para o seu segurança e dá um sorrisinho, como quem se diverte com o incômodo da mulher. Conta que nunca mostrou à imprensa o álbum de modelo. “Não me chama de homofóbico, mas nessa época sempre tinham uns caras que queriam ou me comer ou dar para mim”, diz ele. Vigilante, Heloísa observa: “Essa tua frasezinha foi anotada, Eduardo.”

Duda, como Eduardo Bolsonaro era chamado na infância e adolescência, cresceu na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Embora o bairro fosse longe da praia, ele vivia pegando onda. Subiu numa prancha de body-board aos 12 anos, inspirado por Flavio, o primogênito. Um ano depois, interrompeu a prática do novo hobby para ser submetido a uma cirurgia para corrigir uma ginecomastia, que é o crescimento excessivo das mamas em homens. Sofreu na mão dos colegas de escola. Seu apelido virou Buba, o nome de uma personagem intersexual na novela Renascer, exibida pela Rede Globo, em 1993. “Falavam que eu tinha vagina e pênis”, diz. “Eu dava risada. Às vezes caía na porrada.”Vídeo Show | Novelão: Buba guarda um grande segredo em Renascer, de 1993  Assista online | Globoplay

Curioso que numa família racista, homofóbica e sexista, o filho 04, Renan Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais onde afirma que tem um pai de criação homossexual e negro.

“Domingo é aniversário do meu pai de criação. Ele é homossexual negro. Meu pai botou dentro da minha casa, da nossa casa pra cuidar de mim. No domingo é aniversário dele e vocês vão saber”, disse Renan.

No domingo (20), o filho de Bolsonaro postou a homenagem em seu Instagram: “Marcelo, ao longo desses anos todos, você tem sido um grande amigo para mim. Você me ensinou muito, especialmente a como me tornar uma boa pessoa. Sua empatia e seu carinho são contagiantes, e eu serei eternamente grato a Deus por tê-lo colocado em nosso caminho. Que neste aniversário seu coração possa transbordar com o dobro da felicidade que você trouxe para nossa família! Obrigado por tudo! Parabéns! Felicidades…”, escreveu.

Eliane Brum em outra reportagem explica "Por que Bolsonaro tem problemas com furos":

Em 18 de fevereiro, o antipresidente Jair Bolsonaroprecisava tirar o foco da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, pessoa-chave para esclarecer o esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro, a relação da família Bolsonaro com as milícias que atuam no Rio de Janeiro e também quem mandou matar Marielle Franco – e por quê. A eliminação de Nóbrega, com vários indícios de execução, voltava a colocar em destaque as relações dos Bolsonaros com as milícias. Era preciso desviar a atenção. Como de hábito, Bolsonaro usou o velho truque: criou um novo fato ao atacar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. A repórter, uma das mais competentes da sua geração, estava entre os jornalistas que denunciaram o uso fraudulento de nomes e CPFs para disparos de mensagens no WhatsApp em benefício de Bolsonaro. Uma de suas fontes, Hans River, ao depor na CPMI das Fake News do Congresso, disse que Patrícia teria tentado obter informações “a troco de sexo”, embora as trocas de mensagens entre os dois provem exatamente o contrário. Em sua coletiva informal diante do Alvorada, a mesma em que costuma mostrar bananas para os jornalistas, Bolsonaro atacou: “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo [pausa para risos] a qualquer preço contra mim”.

Este episódio, amplamente divulgado, revela mais do que o truque do manual dos novos fascistas para desviar a atenção do público. Bolsonaro tem problemas com furos. Em vários sentidos. Sua obsessão com o que cada um faz com seu ânus é notória. Está sempre tentando regular onde cada um coloca o próprio pênis. Volta e meia dá um jeito de falar de cocô, como fazem as crianças pequenas. Para ele, a vagina é um furo, visão bastante surpreendente para um homem com mais de 60 anos que já deveria, para o próprio bem, ter conhecido um pouco mais sobre o órgão sexual das mulheres. Chegou a dizer que a Amazônia “era uma virgem que todo tarado de fora quer”. Só um/a psicanalista que um dia recebesse Bolsonaro no seu divã poderia encontrar pistas para o que essa redução da sexualidade a uma coleção de furos – uns feitos para o estupro, outros proibidos para o sexo – significa. Nós, os governados por tal homem, só conseguimos entender que ele tem obsessão por furos, por cocô e por pênis. E que isso determina seu Governo.

No "Ensaio sobre fertilidade e esterilidade na Bíblia hebraica", Suzana Chwarts começa historiando:

"No que diz respeito à fertilidade, Israel é como todas as outras culturas do mundo. O ideal bíblico é o de fecundidade, abundância e multiplicidade – impulsos naturais de todas as civilizações. Este ideal está expresso no Si 128 :3-4 “Sua esposa será como vinha fecunda, na intimidade do seu lar. Seus filhos, rebentos de oliveira, ao redor de sua mesa. Essa é a bênção para o homem que teme o Eterno”. 

Todas as bênçãos de Israel focalizam a abundância e a fecundidade. Em Lv 26 Deus promete que trará

(...) chuvas no seu devido tempo, a terra dará os seus produtos, e a árvore do campo seus frutos (...) comereis vosso pão até vos fartardes, voltar-me-ei para vós e vos farei crescer e multiplicar; depois de vos terdes alimentado da colheita anterior, tereis ainda de jogar fora a antiga, para dar lugar à nova. 

Em Dt 28:4,

bendito será o fruto do teu ventre, o fruto do teu solo, o fruto dos teus animais, a cria das tuas vacas e a prole das tuas ovelhas. Bendito será o teu cesto e a tua amassadeira (...) Deus te concederá abundância de bens no fruto do teu ventre, no fruto dos teus animais, e no fruto do teu solo, este solo que Deus jurou a teus pais que te daria.

Aqui a "Fertilidade" tem a mesma importância que a "Abundância" que os cristãos nos Estados Unidos, na década de 1940, vão propagar como Teologia da Prosperidade, e importada para o Brasil somente na década de 1970.

Em 2015, tendo como fonte o Infomoneya revista Piauí destacava a impressionante riqueza dos pastores brasileiros:

1. Edir Macedo – fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos nos Estados Unidos, é de longe o pastor mais rico no Brasil, com um patrimônio líquido estimado pela Forbes de US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão.

2. Valdemiro Santiago – fundou sua própria igreja, chamada Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900 mil seguidores e 4 mil templos. Segundo estimativa da Forbes, seu patrimônio líquido é de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões.

3. Silas Malafaia – líder da maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor está constantemente envolvido em escândalos relacionados à comunidade gay. “Ele é defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença e é uma figura proeminente no Twitter, onde tem mais de 440 mil seguidores”, disse a publicação.

4. RR Soares – é o mais ativo em multimídia entre os pregadores evangélicos. O religioso é compositor, cantor e televangelista. Como fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Soares é um dos rostos mais conhecidos na televisão brasileira. Com isso, sua fortuna estimada pela Forbes, é de US$ 125 milhões, ou R$ 250 milhões.

5. Estevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia – fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Apóstolo Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia, supervisionam mais de mil igrejas no Brasil e no exterior, incluindo a Flórida. Juntos, o casal tem um patrimônio líquido estimado pelo site em US$ 65 milhões dólares, ou R$ 130 milhões.O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro.

O deus da Prosperidade esteve bem representado no grande comício golpista de Jair Bolsonaro no dia 7 de Setembro último. Comentou Juan Arias:

"Um dos muitos detalhes simbólicos foi o surgimento na cena de um pênis gigante com as cores verde e amarelo da bandeira do Brasil, que foi apropriada pelas forças mais golpistas do país. O pênis inflado estava colocado sobre um carrinho vazio de supermercado. Estava rodeado por homens de idade.

Dizem que o presidente não sabe chorar, e muito menos pela dor alheia. Sua melhor identidade é a raiva; seu lema, a destruição; sua vocação, a terrorista; sua sexualidade, misteriosa; seu sonho de poder absoluto depois de ter ameaçado todas as instituições, com o agravante de que essas instituições parecem amedrontadas e acovardadas pelas ameaças fanfarronas do aprendiz de ditador e terrorista.

Melhor, mais simbólico e mais real do que o pênis gigante e grotesco verde e amarelo da avenida Paulista teria sido uma fila de carrinhos vazios de supermercado para simbolizar o drama que aflige e faz chorar em silêncio tantas famílias vítimas da incapacidade de governar de quem há muito deveria estar fora do poder para permitir que o país recupere a esperança que lhe foi tragicamente roubada. E como ensina a psicologia, nada é mais difícil para uma pessoa e para uma nação do que a desesperança que seca a alma e arrasta para a depressão". 

Bolsonaro perder a eleição porque fez um péssimo governo é um julgamento do eleitor. Voto contra Bolsonaro cidadão.

Para que não voltem a ser usados pela misteriosa Terceira Via, a campanha de Lula, para exemplificar, deve ser contra os slogans e símbolos que elegeram Bolsonaro. O ideário. As ideologias da direita, da extrema direita, do nazismo, do fascismo, do integralismo. Para que jamais sejam utilizadas novas cores para propagar antigas mensagens de um Brasil escravocrata, racista, preconceituoso, colorista, fundamentalista, com um militarismo golpista e cruel e um judiciário elitista e parasita. 

 

29
Ago21

Jacarezinho: o massacre e a história

Talis Andrade

 

A POLÍCIA MATA

 

por Armando Sartori e Raimundo Rodrigues Pereira

A operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no bairro do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, no último dia 6 de maio, é vista unanimemente como a mais letal das ações repressivas do gênero no estado, com seus 28 mortos – 27 moradores e um policial. 

Este artigo foi escrito após uma pesquisa sobre a história do bairro e dez visitas ao Jacarezinho nas semanas após a operação. Está dividido em quatro partes: 1) a avaliação do secretário da Polícia Civil do estado sobre o conjunto da sua obra, com a descrição dos fatos que seriam prova de que agiu corretamente, inclusive, respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que proibia operações em comunidades durante a pandemia; 2) as primeiras provas oficiais de que, ao contrário do que diz seu comandante, a operação foi um massacre, cavilosamente apresentado como sendo em defesa das crianças e adolescentes da comunidade, para aparentar respeito à decisão do STF que só as admitia em casos “excepcionais”; 3) nossas duas visitas ao local onde teria ocorrido a grande batalha da operação; 4) uma espécie de homenagem ao povo do bairro: narra a ocupação inicial do morro por trabalhadores, parte dos quais tinha sido escrava dos donos do Engenho de Dentro, do Engenho Novo e do Engenho da Rainha, nomes que até hoje batizam bairros vizinhos, e que se tornaram “livres” com a Abolição de 1888. Faz referência a um período de avanços políticos na gestão da comunidade, antes de as condições mais gerais do País terem levado para aquele povo pobre as drogas como um instrumento de geração de emprego e renda.

1. Fala o chefe Turnowski

Para Turnowski, o que aconteceu no Jacarezinho foi uma perseguição dos policiais pelos bandidos…

O que foi a operação do Jacarezinho do dia 6 de maio, em resumo? Foi “uma batalha entre o estado do Rio e uma facção criminosa”, disse o secretário da Polícia Civil fluminense, Allan Turnowski, em longa entrevista a O Dia, um jornal popular de grande circulação na cidade. Nela ele faz um balanço do significado maior e destaca detalhes da ação. “Na verdade”, continua ele, para explicar o que denuncia, “essa facção é politizada e articulada [...] Há um discurso de determinados especialistas em segurança pública que bate com o que vem de dentro da cadeia, de lideranças do Comando Vermelho. Que é: ‘Vocês não combatem milícias, só vão em nossas áreas, então a gente não vai mais aceitar operação na área do Comando Vermelho’. Tem um recado que veio uma semana antes da operação, de dentro da cadeia. ‘Nós não vamos mais aceitar operação em nossas áreas’, eu tenho os dados da inteligência com essa mensagem”.

Turnowski completa sua avaliação dizendo a O Dia que “fica claro” que o recado do Comando Vermelho para seus integrantes em Jacarezinho era o de não se renderem. “O que a polícia sente hoje é que há uma articulação desses traficantes com setores da sociedade, como se fosse uma defesa dessa facção criminosa, para que não fujam [do confronto]”, completa o jornal. “E aí, basta que ocorra uma morte e esse pessoal vai para o discurso nas redes sociais, dizer que a polícia protege as milícias e ataca o povo.”

O repórter do jornal tenta dizer que parece ter acontecido o contrário: as mortes tão elevadas de moradores e a de apenas um policial ocorreram porque “a polícia trabalha com a lógica do confronto”. Turnowski diz que não: “No Jacarezinho o que se viu foram criminosos atirando para matar policiais.” O repórter não parece satisfeito ainda e pede imagens dessa perseguição dos policiais por bandidos. Turnowski retruca: “Mais do que imagens eu tenho os blindados todos perfurados, tiros nos helicópteros e o policial morto.” E detalha: diz que para atravessar o “beco de entrada” no Jacarezinho, onde foi atingido na cabeça o policial que depois morreu, “percurso que você faz em um minuto andando, levamos uma hora e meia”, porque “houve uma resistência muito forte”.

Turnowski explica também para O Dia o fato de a operação que comandou ter sido chamada de Exceptis, ou seja, exceção, que, para muitos, é uma zombaria, uma ironia em relação à determinação do ministro do STF, Edson Fachin, de proibir as incursões policiais em áreas das comunidades durante a pandemia, deixando aberta apenas a possibilidade de ações “excepcionais”. Disse que o nome em latim não era uma zombaria, mas, ao contrário, “uma demonstração de respeito”. Teria sido uma operação excepcional, urgente, comandada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que estariam sendo usados pelos bandidos no Jacarezinho para o tráfico de drogas.

De início, a polícia espalhou a versão de que o policial morto na operação tinha descido de um blindado para remover obstáculos montados pelos moradores para impedir a passagem dos veículos. Não é verdade. Por duas razões: uma, os blindados, popularmente conhecidos como “caveirões”, não circulariam pelas vielas do Jacarezinho, simplesmente porque não cabem nelas – qualquer investigação mínima demonstra isso. Eles foram usados fora do perímetro da operação: ou para levar policiais até essa área, ou para recolher feridos ou mortos carregados pelos policiais de dentro das moradias para esse perímetro limite, de onde foram levados, depois, para hospitais da região. De modo geral, como mostraremos adiante com laudos oficiais, os moradores foram mortos e arrastados de dentro de residências e levados para os caveirões por policiais, em sacolões especiais, como mostram inúmeras imagens dos jornais.

A outra: o policial que morreu – e tinha um currículo de realizações, diga-se – não era maluco de tentar retirar, com suas próprias mãos, os obstáculos ao avanço dos blindados. Para isso precisaria de máquinas, retroescavadeiras, tratores, por exemplo.

Esses obstáculos ainda estavam nos seus locais no início de julho, ao final desta reportagem. São vários. Três são os que obstruem as principais entradas para a comunidade. Um está na entrada sudoeste pelas margens do rio Jacaré que a limita ao morro do Jacarezinho pelo sul. Quem vem da zona sul, pela rua Alvares de Azevedo, entra à direita, logo após o pontilhão sobre o rio. Essa é a via por onde os policiais, depois de descer dos blindados, entraram – a pé, segundo os moradores. É uma pista asfaltada chamada de rua do Rio; do outro lado do Jacaré, é a avenida Guanabara que margeia o rio.

Outro caminho é pelo alto, cruzando a travessa Jerusalém, que limita a área da comunidade ao norte. A esse ponto se pode chegar por uma pista larga, no sentido norte-sul, a oeste de um terreno de antiga fábrica da General Electric (GE). Chega-se então à comunidade num ponto próximo à sede do Azul, o time de futebol dos moradores, que utiliza um campo existente no terreno da companhia americana.

Essa entrada pelo norte e pelo alto é a oficial. Tem uma saudação: aos visitantes da “comunidade do Jacaré”, a placa diz, confundindo o morro do Jacarezinho com o do Jacaré, mais ao sul. Essa entrada pelo alto deveria, supostamente, ser a preferida dos policiais, uma vez que a Cidade da Polícia fica a uns 300 metros dali, logo mais ao norte. Trata-se de um conjunto de nove prédios, que, de acordo com a Wikipédia, “abriga 15 delegacias especializadas, a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), cinco órgãos da chefia de Polícia Civil e cerca de três mil agentes”. Agentes de cinco dessas delegacias participaram da operação.

E o terceiro caminho para acessar a comunidade é pelo leste, a partir da Cidade da Polícia, pela antiga Avenida Suburbana, hoje avenida dom Hélder Câmara. De carro, para-se antes de outro pontilhão sobre o rio Jacaré. E indo para o oeste, passa-se em frente a um Ciep, escola secundária da época do ex-governador Leonel Brizola. Passa-se também por um caminho que cruza os trilhos da Central do Brasil. E chega-se a uma pequena ponte e daí, finalmente, à rua do Rio.

Estes três caminhos, até a conclusão dessa reportagem, estavam fechados para veículos mais largos como o “caveirão”: ou por barreira de trilhos de aço enterrados no asfalto; ou por blocos móveis formados por pedaços de trilhos concretados em barris metálicos ou mesmo diretamente em caixas de concreto. Dessas três entradas deve-se destacar duas como improváveis. Uma, a que vai do norte para o sul, do alto para baixo, começando a partir da travessa Jerusalém. A razão para o corte: os policiais entrariam na comunidade por uma de duas ruelas, quase em fila única, sujeitos a ataques dos dois lados. A outra entrada improvável é a pelo sudeste do Jacarezinho, que teria até um espaço para estacionamento dos caveirões, à margem do rio, ao lado do Ciep. Mas esta também deve ser descartada, porque exporia os policiais a uma caminhada de quase um quilômetro até a comunidade. Num barzinho a poucos metros dos trilhos da central, o dono, um nordestino que abre seu negócio às quatro horas da madrugada, lembra-se bem do dia 6 de maio, quando, às seis horas, começou a ouvir muitos tiros que vinham de longe, diz apontando para o oeste. “Não foi por aqui que eles passaram”, diz categoricamente.

jacarezinho-massacre

No sacolão, um dos mortos vai para o camburão

 

2. Os fatos já divulgados que desmentem o chefe da operação

A operação começou às seis da manhã do dia seis de maio e às sete já haviam sido mortos pela polícia dezesseis moradores

As conclusões do chefe da polícia fluminense devem ser examinadas à luz dos fatos já sabidos. De início, os próprios registros policiais já existentes. A delegacia de homicídios registrou, com informações dos policiais, os locais e os horários das ações nas quais morreram os 27 moradores. A operação começou às seis horas da manhã de 6 de maio e foi até o meio-dia. Em uma hora, às 7, haviam morrido 16 moradores. Mas não pelo confronto entre os bandidos e os heroicos policiais no perigosíssimo beco de entrada no Jacarezinho descrito pelo chefe de polícia, o qual em condições normais se percorreria “em um minuto, andando”.

tabela

Para quem quer saber da verdade, o resumo de Turnowski sobre uma “batalha do beco” mais esconde do que revela. A disposição do chefe de polícia para esconder fica mais evidente pelo fato de ter sido imposto um sigilo oficial de cinco anos sobre a documentação da operação, logo após o pedido da TV Globo para acesso às informações sobre as incursões da polícia civil em comunidades do Rio desde a decisão do STF do ano passado, de proibi-las. O argumento usado por Turnowski foi o de que a divulgação desses dados poderia “comprometer futuras ações estratégicas dos órgãos de segurança”, além de colocar “em risco a vida de policiais”. 

A polícia não tem um mandato aberto para fazer o que bem entende. Não pode, obviamente, sair invadindo casas, matando gente a torto e a direito. Há regras, leis para regular suas ações. O Ministério Público é o órgão oficial legalmente encarregado de analisar as operações policiais. E pediu, através do promotor de Justiça do Rio, Alexandre Cardoso, em ofício a Turnowski, já no dia 11 de maio, cinco dias após a operação, portanto, que lhe enviasse, “na íntegra, sem qualquer edição”, “as filmagens aéreas da operação policial”.

Três semanas mais tarde, em 1º de junho, o MPRJ só havia recebido da Polícia Civil praticamente o que fora divulgado para a imprensa logo após a Exceptis. O MPRJ pediu, então, com prazo de dez dias, e citando como base a lei estadual 8.928 do ano passado, que regulou o assunto, que a polícia enviasse, ainda mais, “a justificativa da operação, o seu planejamento operacional e o relatório final da investigação”. O governo estadual decretou então o sigilo oficial dos documentos da operação por cinco anos. O Ministério Público, que tem acesso aos dados sob sigilo, anuncia para breve um pronunciamento. Apesar disso, as informações foram surgindo.

O jornal O Globo divulgou em 11 de maio o resumo de um relatório oficial da polícia sobre os 27 moradores mortos – com foto, idade e “ficha criminal” de cada um. É um documento espantoso para ser o resultado de uma operação chefiada por uma delegacia batizada de DPCA, ou seja, de proteção à criança e ao adolescente. Os mortos eram, no geral, muito jovens: três tinham menos de vinte anos – um deles era menor, com 16, outro tinha 18, e o outro, 19 (todos adolescentes, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde); 13 estavam na faixa dos 20 anos; 8, na dos 30; e apenas 3 na dos 40 – um com 41, outro com 43, e o terceiro com 49. Pelas imagens e pelas idades se percebe que eles estão no padrão de vítimas ou de confrontos com a polícia, ou, o que é mais grave, de execuções pela polícia brasileira no seu estilo geral de combate ao tráfico de drogas. São geralmente jovens e, na grande maioria, pretos ou pardos; vêm de famílias pobres; e moram em áreas urbanas nas quais a polícia atua a seu bel prazer, derrubando portas, apoiada em mandados judiciais amplos e extravagantes, expedidos por juízes que jamais as autorizariam para áreas de gente mais rica e com mais poder.

Onde se deu, no Jacarezinho, a grande batalha vencida gloriosamente pela polícia como diz seu comandante Turnowski? O bairro abriga uma comunidade com cerca de 40 mil moradores, uma fração da população da Rocinha, mas maior do que a de 85% das cidades do País. Está pregado na face sul do morro do mesmo nome, tendo como limite nessa direção o rio Jacaré. Ao norte, no alto, é limitada por uma enorme propriedade hoje ocupada apenas por guardas do terreno onde funcionou, entre 1920 e 2007, uma fábrica da empresa americana GE.

Ao beco da batalha a que se refere Turnowski a polícia chegou pela entrada sudeste do Jacarezinho, para quem vem da zona sul, a partir da avenida Alvares de Azevedo. Há, como diz o relatório da polícia, um “pontilhão” sobre o rio Jacaré e duas pistas asfaltadas nas margens do rio, a que se chama rua do Rio, do lado da comunidade, e avenida Guanabara, do outro lado, onde hoje estão galpões e algumas fábricas, como a Owens Illinois, grande fabricante global de produtos de vidro, e a Farmoquímica, do ramo de medicamentos.

O relato do chefe de polícia está em desacordo com a cronologia dos fatos apresentada pela própria polícia. Duas mortes estão registradas às 6h, logo no início da operação, descritas como tendo ocorrido “em local indeterminado”, o que é estranho, pois nos registros da polícia sobre esse evento, além das duas vítimas, constam a presença de dois policiais e as apreensões de uma submetralhadora e uma pistola. Mais duas mortes ocorrem dez minutos depois, às 6h10, uma no chamado Campo do Abóbora, na margem sul do rio, e a outra na Darci Vargas, ruela interna, na parte centro-leste do Jacarezinho, ambos os pontos próximos do beco de entrada que os policiais teriam atravessado em uma hora e meia de terrível batalha. Mais dois mortos estão registrados em dois becos, um no Beco da Síria e outro no Beco da Zélia. Mais dez moradores foram tidos como mortos ou perto ou na rua do Areal em três registros: 1) duas mortes entre sete e oito horas, em local próximo ao “pontilhão” que passa sobre o rio; e mais oito, todas registradas como sendo às sete da manhã, na rua Areal, mas em dois blocos, um de sete pessoas e mais um, com uma pessoa apenas. A rua do Areal é, portanto, o centro da batalha a que se refere Turnowski.

mapa-jacarezinho

O Jacarezinho: embaixo, o Rio Jacaré; no alto, o terreno da GE. E nenhum espaço para o verde que se vê em bairros como Maria da Graça, no alto à esquerda, e Jacaré, embaixo à direita

3. Duas visitas à região do Areal

As provas oficiais de que a polícia matou e arrastou para fora de suas casas pelo menos dez moradores

Nossa reportagem foi em busca da rua do Areal com ajuda técnica, mas primeiro por conta própria. Percorremos o limite sul da comunidade do Jacarezinho, pela rua do Rio, em toda a sua extensão, em dois sentidos: 1) chegando do sul pelo pontilhão da Álvares de Azevedo e indo para o leste; 2) chegando do norte pela avenida dom Hélder Câmara e andando no sentido oeste pela margem do rio. Nessa caminhada contamos na rua do Rio duas dúzias de vielas, caminhos estreitos que uma pessoa de braços abertos praticamente interrompe.

Chegamos à rua do Areal pela rua do Rio, num domingo, perguntando pela localização da rua em que teriam sido mortos vários moradores no dia 6 de maio. A primeira constatação foi a de que a rua Areal não é propriamente uma rua: é uma viela, como muitas. Já na sua entrada, um morador confirmou que o local era aquele mesmo, mas advertiu que era melhor não prosseguir. O repórter apresentou desculpas, mas foi em frente. Não andou mais que dez metros, no entanto. Um menino, com aparência de não mais que 15 anos, com uma arma de cano longo, ordenou que parasse. O repórter argumentou que estava apenas tentando identificar o local no qual teriam ocorrido várias mortes no dia 6 de maio. O menino não quis conversa; mandou o repórter voltar. Apenas acrescentou referindo-se à polícia: “Se eles voltarem aqui não vai sobrar nenhum.” 

O repórter também viu nesse domingo – com muita gente animada, muito som nas duas margens do Jacaré – uma banca vendendo o que lhe pareceram pequenas embalagens de drogas. A conclusão: o massacre parece não ter mudado muita coisa no Jacarezinho; o tráfico de drogas continua, e o menino armado que o interrompeu pode estar no lugar de outro morador, mais velho, já morto.

Voltamos à rua do Areal a partir de documentos de ação comandada pelo chefe da Delegacia de Homicídios da Capital, o delegado Moyses Gomes, a partir das 10h30 da manhã do dia 6 de maio. A essa altura, como se vê na tabela apresentada, a operação já estava no fim: 23 das 27 mortes de moradores já tinha ocorrido. O delegado mandou para a área do Areal uma perita criminal qualificada, com grau de doutora, Ariana Santos. Ela foi, como escreve em seus relatórios, para “realizar exames no local, descrevendo com a verdade e todas as circunstâncias, o que encontrar”. Nossa reportagem obteve os seis relatórios que ela produziu, a partir de seis incursões – às 10h30, 11h, 11h30, 12h, 12h40 e 13h20.

Um exame atento desses seis documentos ilumina aspectos centrais da operação da polícia do Rio e revela que ela foi muito diferente de um confronto feroz de heroicos policiais contra pérfidos bandidos. A nosso ver, a doutora Santos até que procura valorizar o que parece ter sido, de fato, um confronto armado realmente forte entre policiais e moradores do Jacarezinho, supostamente traficantes, nas proximidades da viela do Areal. Ela repete essa conclusão, com o mesmo texto e as mesmas fotos na introdução de todos os seus seis laudos. Em todas essas aberturas, ela coloca um trecho referente ao “Deslocamento pela Comunidade”E mostra, em todos, uma mesma viela com trechos de seu piso cobertos de cápsulas de balas e com sinais nas paredes que ela identifica como sendo provas de confronto, ou seja, de que balas foram disparadas de lados opostos. Mas não há referência a qualquer sinal de sangue, ou de mortes. Ela diz que se trata de uma conclusão ampla inicial e que não recolheu material para detalhar o laudo, como, por exemplo, amostras das cápsulas de balas de diversos calibres visualizadas, tendo em vista o clima “belicoso no local”, pois, “durante a presença da equipe pericial, se ouviam disparos de tiros e granadas”. E conclui esta parte repetindo em todos os seis laudos: “Dessa forma ateve-se o Perito apenas aos locais de morte violenta apresentados para os exames.”

Resumindo, as perícias da doutora Ariana mostram que ações que resultaram em pessoas feridas – e mortas – ocorreram em seis endereços diferentes, nos quais foram examinados nove locais, sete apartamentos residenciais (com áreas entre 30 m2 e 60 m2), mais uma laje – a cobertura de um imóvel –, e uma área não definida. Em todos os locais periciados foram constatadas manchas de sangue e, na maioria deles, “componentes de munição e marcas de impacto de projéteis”. As manchas de sangue, frequentemente, foram identificadas como produzidas pelo arraste de corpos de feridos no sentido das saídas das residências. Num dos casos, a perita descreve uma mancha na parede do quarto de um morador “com um padrão de projeção de sangue” que “ocorre quando há lesão arterial, ou seja, manchas de formato elíptico, acompanhadas de um escorrimento característico formado pela projeção de sangue das artérias, em função dos movimentos de sístole e diástole cardíacos”.

Os relatórios também apontam que em todos os apartamentos foram encontrados sinais de pessoas feridas, que, no total, seriam ao menos dez. No entanto, “vestígios compatíveis com a ocorrência de confronto” só foram encontrados em três dos sete apartamentos periciados.

A perita repete em todos os laudos que o local das ocorrências não foi preservado, como manda a lei. O que significa que os corpos dos mortos não estavam nos locais quando foi realizada a perícia e que objetos podem ter sido retirados ou movidos. Daí, inclusive, a incerteza quanto ao número de feridos em cada local. Em todos os relatórios consta a afirmação de que “devido a área estar conflagrada com a ocorrência de tiros e granadas” próximos ao “perímetro de segurança”, a autoridade policial de plantão determinou que “os exames fossem acelerados com prejuízo para as análises periciais da cena do crime”. Assim, “a determinação conclusiva” dos eventos “deverá ser obtida pela junção de outros dados presentes na competente investigação policial e nos demais laudos periciais a serem emitidos”.

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A rua do Areal: o terrível beco no qual o chefe de polícia imaginou uma heróica batalha de seus soldados

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro é o órgão encarregado oficialmente de apurar os desmandos ocorridos. Colocou um legista para acompanhar o exame dos cadáveres pela polícia. E contratou um serviço técnico criado pelo governo de São Paulo, independente da polícia, para avaliar a operação. No início de julho, para a revista CartaCapital, um porta-voz do MPRJ declarou que está mantendo o sigilo das informações que já possui e anunciou para breve o resultado oficial de sua investigação.

O primeiro resultado independente da polícia foi apresentado pelos hospitais que receberam as vítimas da operação: o chefe Turnowski diz que eles foram levados feridos para serem socorridos e os hospitais dizem que os 27 já chegaram mortos, três com os rostos dilaceradas, com aparência de terem sido executados com um tiro no rosto; e três, eviscerados – com os corpos separados das vísceras. No depoimento de um dos seis presos na operação, durante a audiência de custódia, que é realizada com a presença da ouvidoria publica para atestar as condições do acusado, um rapaz declarou, em vídeo, que “um policial” quis colocar a sua “cara” “na tripa” de “um moleque morto.”

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Os bons tempos: operárias e operários na fábrica de General Electric do Jacarezinho

 

4. O Jacarezinho negro, vermelho e cinzento

E suas mutações

Vista do alto, em toda a sua extensão, a área da comunidade do Jacarezinho tem o formato do que os geômetras chamariam de um grande paralelogramo, um retângulo com cerca de um quilômetro de altura no leste e no oeste, por dois de largura nos lados sul e norte; e torcido, de modo que a margem leste fica mais alta. O que distingue o Jacarezinho com essa forma, nas imagens do Google Earth, por exemplo, são suas habitações, construídas de forma a ocupar praticamente todo o espaço disponível além das ruelas estreitas, dos becos mais estreitos ainda que saem delas e nos quais estão as entradas das moradias que completam a ocupação do solo disponível. Praticamente não existem quintais; não se veem nem mesmo modestas áreas verdes, como no vizinho bairro de Maria da Graça, mais a noroeste.

Tanto o bairro como a comunidade são antigos. As estações ferroviárias dos dois locais são do final do século 19; mas a de Maria da Graça se modernizou, e hoje está conjugada com uma linha de metrô, enquanto a do Jacarezinho espera mudanças que por sua vez esperam uma urbanização da área da comunidade.

Ela é considerada “a favela mais negra do Brasil” por razões históricas. Seus primeiros habitantes seriam negros que teriam fugido das condições de vida dos bairros que ainda hoje mantêm os nomes derivados das usinas de produção de açúcar com trabalho escravo: Engenho Novo, Engenho de Dentro e Engenho da Rainha.

Nos livros sobre a história do Rio, até parte do século 19 a área onde é hoje o Jacarezinho era parte do chamado “sertão”, que incluía toda a zona oeste e a zona norte da atual cidade. Os índios sobreviventes da invasão portuguesa tinham sido, em grande parte, ou mortos ou confinados em aldeias pelos religiosos da Companhia de Jesus, ou haviam recuado mais para o norte do atual estado do Rio, para Campos dos Goytacazes, uma referência aos combativos indígenas da região. 

A população da cidade do Rio de Janeiro, a essa altura, era formada basicamente por uma elite de portugueses e seus descendentes, dedicados às tarefas de administração e ao comércio, e uma maioria de negros empregados em trabalho escravo. O Rio era o principal porto de entrada para os negros capturados pelos portugueses na África – estima-se que perto de 2 milhões, entre 1700 e 1810. E o trabalho escravo nas plantações de cana e nas usinas de produção de açúcar em terras de latifundiários distribuídas pela Coroa portuguesa tinha ativa participação da própria igreja católica, através de uma espécie de braço empresarial, a Companhia de Jesus. 

Dois desses empreendimentos dos jesuítas merecem destaque em nossa história: o Engenho Velho, de 1645, e o Engenho Novo, de 1707. Eles são marcos para a ocupação do sertão do Rio e, em particular, do Jacarezinho.

O Engenho Velho fica no centro de um círculo, que se pode formar no mapa da atual cidade do Rio, a partir de locais mais conhecidos, indo do Estácio para o Rio Comprido, depois para a Tijuca, o Maracanã e a Praça da Bandeira. O Engenho Novo foi construído depois, alguns poucos quilômetros para o norte e alguns quilômetros para o oeste. Ficava perto da Floresta dos Pretos Forros – nomeada por abrigar negros foragidos da escravidão – e também da nascente do rio Jacaré, ambos os locais ao norte do Maciço da Tijuca. E as sesmarias, as áreas cedidas pela Coroa portuguesa aos jesuítas para a produção do açúcar, por eles próprios ou por meio de arrendatários, eram grandes: iam desses locais, nas bordas do maciço da Tijuca, até o mar, onde hoje está a Refinaria de Manguinhos.

A produção de açúcar no estado, as exportações do produto e a importação de escravos africanos pelo seu porto dominam o panorama da cidade do Rio da primeira metade do século 17. Os engenhos se multiplicaram: de 60, em 1629, passam para 110 em 1639. E os séculos 19 e 20 trazem novas e grandes transformações:

  • em 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte, que ocupa a Península Ibérica, a família real portuguesa transfere a Corte para o Rio;
  • na economia do país, o cultivo da cana-de-açúcar dá lugar à agricultura cafeeira;
  • em 1822, o Brasil torna-se formalmente independente de Portugal e das leis do império que proibiam a instalação de indústrias no País;
  • e, mais ainda, em 1930, uma revolução liderada por Getúlio Vargas chega ao governo e elabora um programa de construção de empresas estatais que seriam estratégicas para a industrialização do País e que ao longo das três décadas seguintes dariam origem à Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda, à Petrobras e à Eletrobras.

As transformações urbanas são grandes. Na última década do século 19 tem início no Rio o serviço do transporte urbano por bondes elétricos na área central da cidade. Bondes em trilhos, ainda puxados por tração animal, chegam a Copacabana em 1892, em Ipanema em 1915 e no Leblon em 1918. O adensamento da população de trabalhadores e pobres em geral, no centro da cidade, se dá com a formação de habitações precárias, com as favelas e os cortiços.

A criação das linhas de trens urbanos a partir da estação Central do Brasil, como a que em 1895 se estendeu a Maria da Graça e Jacarezinho, abre as portas para a ocupação do sertão carioca. E em 1920, a modernização pareceu se concretizar com a construção de uma grande fábrica da GE, vizinha à comunidade, ao norte do vale do Jacaré; e de várias outras fábricas na área plana da margem sul do rio.

As primeiras grandes lutas dos moradores da comunidade foram para impedir sua remoção do local. Dois políticos brasileiros famosos se destacam com posições opostas em relação ao reconhecimento do direito dos moradores em relação à área do Jacarezinho:

  • a favor, Getúlio Vargas, que foi presidente do Brasil entre 1930-1945 e 1950-1954 e governou, quando a cidade ainda era a capital da República, do Palácio do Catete, hoje um museu, no centro do Rio, e onde ele se suicidou com um tiro no peito;
  • e contra, Carlos Lacerda, jornalista inflamado, dono do jornal Tribuna da Imprensa, que moveu implacável campanha de denúncias contra Vargas, sofreu um atentado atribuído à guarda pessoal do presidente e cuja exploração pelos militares levou Vargas ao suicídio. Lacerda se transformou então no principal político do Rio, primeiro como deputado federal e depois como governador eleito do recém-criado Estado da Guanabara, em 1960, depois da transferência da capital da República para Brasília.

Os pontos de vista em disputa para solução dos problemas das comunidades podem ser resumidos em dois editoriais de jornais do Rio na época. Um, do Jornal do Brasil, que defendia a demolição do bairro e sua reconstrução em outro local com o argumento de que nele “milhares de homens, mulheres e crianças viviam em condenável promiscuidade” e “em desesperada necessidade de intervenção pelas autoridades da cidade”. E o outro, de O Jornal, que destacava os números do bairro – 7 mil barracos, 35 mil moradores, cerca de 600 empreendimentos comerciais – que precisavam ser urgentemente incorporados à cidade.

Logo após sua eleição para governador, Lacerda adotou uma nova postura. Passou a dizer que a tese da erradicação das favelas tinha sido uma “loucura” de sua juventude e em um comício no Jacarezinho anunciou um plano para sua completa urbanização. No entanto, após o golpe militar de março de 1964 que ele apoiou e do qual se julgava o grande líder civil, caiu em desgraça. Foi cassado pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, que fechou o Congresso, cassou ministros do STF, muitos políticos e instalou dezenas de inquéritos policiais militares que ampliaram as operações de repressão para as mais diversas instituições do País, atingindo centenas e centenas de pessoas.

No Jacarezinho, houve uma reação popular especial após o AI-5. Em torno de lutas por iluminação, esgotamento sanitário, ensino, saúde e graças a algumas melhorias conseguidas nessas áreas, formou-se na comunidade, a partir de eleições para as associações de moradores, um grupo liderado por Irineu Guimarães, que se dizia “um comunista convicto” e era um sapateiro que foi muito além dos sapatos. Seu trabalho atraiu o filósofo e cientista social português Boaventura Souza Santos que foi viver por três meses no Jacarezinho em 1970 e acabou escrevendo nos EUA, em Yale, quatro anos depois, uma tese de doutorado que lançou no Brasil em 2010 como livro, O direito dos oprimidos. Nela trata “de um sistema jurídico não oficial relativamente autônomo de prevenção de conflitos” conduzido sob a liderança de Irineu. No lançamento do livro, Irineu já estava morto, o País tinha saído da ditadura militar para um regime de governos democráticos, mas transformações sociais mais amplas não tinham sido feitas. A industrialização do País com base no capital estrangeiro não tinha ido longe. No Jacarezinho, por exemplo, em 2010, a GE fechou suas portas. E, na comunidade, pobre como antes, as drogas se tornaram um negócio fornecedor de emprego e renda.boaventura-irineu

Boaventura e Irineu: o filósofo veio aprender com o militante sobre o direito dos oprimidos

Na política, os tempos ainda iam se tornar mais soturnos. Em 2018 foi eleito presidente da República o ultraconservador Jair Bolsonaro. Ele deu parabéns à polícia do Rio pela operação no Jacarezinho cujos resultados, segundo ele, “a mídia e a esquerda” tinham deturpado, colocando no mesmo plano, “como vítimas, cidadãos comuns e criminosos”.batuque

O batuque da meninada, esperança de dias melhores

*Publicado no “Manifesto Jornalismo - caderno especial VIII - agosto de 2021”

 

 
20
Jul21

Anuário: Letalidade policial é recorde no país; negros são 78% dos mortos

Talis Andrade

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Por Igor Mello /Prerrô

Mesmo com a pandemia de covid-19 restringindo a movimentação de pessoas, nunca as forças policiais brasileiras mataram tanto quanto em 2020, segundo dados do Anuário de Segurança Pública.

A publicação, organizada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), destaca que os negros foram as maiores vítimas de policiais — correspondem a 78,9% das 6.416 pessoas mortas por policiais no ano passado. O número de mortos por agentes de segurança aumentou em 18 das 27 unidades da federação, revelando um espraiamento da violência policial em todas as regiões do país.

Desde 2013, quando a publicação foi lançada, o aumento no número de mortes decorrentes de intervenção policial foi de 190%.

Mortes por intervenção policial no Brasil, por ano - Editoria de Arte - Editoria de Arte

A pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e uma das responsáveis pela elaboração do Anuário, atribui o recorde de letalidade policial a uma escalada da violência na sociedade brasileira. Para ela, o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ações policiais violentas é um sintoma desse quadro ao mesmo tempo que o alimenta.

“É evidente que isso serve como estímulo [para os policiais matarem]. E me parece que essa politização da polícia e essa excessiva militarização da política estimulam esse aumento.”

camelo polícia e os invisíveis os pobres os ma

 

Rio e Amapá: destaque no ranking de violência policial

O estado com o maior número absoluto de mortes continua sendo o Rio de Janeiro —foram 1.245 pessoas mortas pela polícia em 2020. Ao mesmo tempo, o Rio teve a maior redução no número absoluto de vítimas (569) em razão de decisão do STF que restringiu ações policiais na pandemia. Sem as mortes computadas pelas polícias fluminenses, os demais estados brasileiros acumularam um aumento de 14% ante 2019.

O Amapá tornou-se o estado com a polícia mais violenta do país em 2020: sozinhas, as forças de segurança do estado tiveram uma taxa de letalidade de 13 mortes a cada 100 mil habitantes.

O Amapá também lidera em relação ao percentual das mortes violentas causadas pela polícia. No estado do Norte do país, 31,2% de todos os homicídios foram cometidos por policiais. Nesse quesito, Goiás vem logo em seguida, com 29,1% de todas as mortes atribuídas a agentes de segurança.

Para Samira, o crescimento dos índices de letalidade policial indicam que há uso abusivo da força por parte das forças policiais de vários estados brasileiros.

 

A GRANDE MENSAGEM É: ASSIM COMO A GENTE NÃO PODE ACUSAR QUE TODA MORTE POR INTERVENÇÃO POLICIAL É ILEGÍTIMA, A GENTE TAMBÉM ESTÁ LONGE DE PODER AFIRMAR QUE TODAS ESSAS MORTES ESTÃO LEGÍTIMAS. E TEM MUITA EXECUÇÃO QUE ESTÁ DISFARÇADA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Samira Bueno, diretora executiva do FBSP

 

Previsto no Código Penal, o excludente de ilicitude afasta a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias, como em casos em que o agente de segurança mata em legítima defesa.

Em 2020, o número de agentes de segurança mortos no país chegou a 194 —22% a mais do que os vitimados em 2019. Desse total, 155 são policiais militares. O índice ainda revela que a maioria dos mortos (131) estava fora de serviço quando foram assassinados.

Negros são maiores vítimas

Apesar de serem 56,3% da população brasileira, os negros são vítimas de 78,9% das mortes cometidas por policiais no país. Em sentido oposto, os brancos —que totalizam 42,7% da população — foram vítimas de 20,9% das mortes.

Samira aponta que, além do racismo institucional presente nas corporações policiais, é preciso olhar esses índices como mais uma demonstração do racismo estrutural e da desigualdade racial no país, já que a população negra também é vulnerabilizada em uma série de outras questões, como acesso à renda e à moradia digna.

“É impossível não falarmos de racismo estrutural e desigualdade racial quando olhamos os dados de violência no Brasil. É a reprodução da máquina de moer gente que é a nossa sociedade”, afirma.

“Estamos falando também de um grupo que ocupa as piores posições em todos os indicadores socioeconômicos: renda, habitação precária, etc.. Esse é o legado de uma sociedade escravocrata por mais de 300 anos.”

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05
Jul21

Policial não age em legítima defesa

Talis Andrade

EXCLUDENTES DE ILICITUDE - Charges

 

por Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha / Consultor Jurídico.

 
 

A captura e a morte de Lázaro, nesta semana, vieram acompanhadas da tese da legítima defesa policial. Acossado por dezenas de policiais, o perseguido teria reagido, razão pela qual recebeu mais de cem tiros dos agentes de segurança pública.

Seja qual for o contexto dos fatos, há algo que deve ficar claro: a polícia não age em legítima defesa! Justificar pela resistência à prisão ou pelo revide a morte de alguém cercado e subjugado pelas forças do Estado não é concebível em um Estado democrático de Direito.

A legítima defesa é a reação do cidadão diante de uma agressão injusta. O Estado, detentor do monopólio da violência, abre mão da sua prerrogativa, e permite que o particular exerça a autotutela, porque não há tempo ou condições de acessar a proteção pública (CP, artigo 25).

Nesse caso, o agredido pode agir de forma violenta, e usar quaisquer meios necessários para impedir o ataque, desde que moderados. É permitida uma certa desproporção (Hungria, “Comentários”, p. 302), alguma disparidade entre o bem tutelado e o afetado (Mezger, Tratado, p.385), uma vez que os meios necessários para cessar a agressão não são sempre iguais, e o agredido age em situação de intensa turbação emocional.

Nada disso vale para o agente de segurança pública.

Sua atuação não é equiparável à de um particular agredido. Ele representa a força oficial, a mão pública, que recebe da Constituição o monopólio da violência para tratá-la de forma racional e organizada. Não cabe em sua atuação qualquer desproporcionalidade, liberdade para escolha de meios de reação ou o desprezo de formas menos violentas de encerrar a agressão.

A reação a ataques não é vedada ao policial. Ele pode — e até deve — usar de certa violência para cumprir com suas funções ou se proteger. Mas, não se trata de legítima defesa, e sim do estrito cumprimento do dever legal, que também justifica as agressões, mas de forma mais limitada. O agente deve evitar a lesão ou a letalidade por todas as formas possíveis, respeitar a proporcionalidade e os procedimentos regrados.

A reação não é discricionária ou descompromissada, como ocorre com o cidadão em legítima defesa. Deste se espera a confusão, algum excesso, decorrente do desconcerto emocional produzido pelo ataque. Daquele se espera o profissionalismo de alguém que foi preparado por anos para lidar com delicadas situações de estresse. 

Em suma, a legítima defesa é a reação do particular quando o Estado não está presente. Quando está, não existe mais essa excepcionalidade, e o manejo da violência somente será admitido apenas no estrito cumprimento do dever legal.

A reação do agente de segurança pública ou equiparado é regrada por diversos diplomas, como o Código Penal Militar, que estabelece os limites para o emprego de força no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga (artigo 234), a Lei 13.060/2014, que disciplina e prioriza o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional, bem como por outros.

O Código Penal estabelece que se considera em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes (CP, artigo 25, parágrafo único). Essa previsão só existe porque as outras situações de legítima defesa não se aplicam a tais agentes; do contrário essa regra seria absolutamente desnecessária.

Em seu magistério, Hungria ressaltava que: “No caso de cumprimento de dever (que pressupõe no executor um funcionário ou agente do Estado, agindo por ordem da lei, a que deve estrita obediência) o rompimento da oposição pela violência, ainda que esta não constitua legítima defesa, pode ser praticado pelo executor ex prorprio Marte [1]. No mesmo sentido, a lição de Peña ao afirmar que: “(…) o emprego da força por parte de autoridade em cumprimento de suas funções não se ampara na legítima defesa — embora nesses caso a autoridade defenda particulares —, mas sim em outras exculpantes, como o cumprimento de um dever ou o exercício de um cargo [2]“. Ao tratar do tema, Zaffaroni afirma que: “Para os agentes estatais, trata-se de situações que, em definitivo, não constituem legítima defesa (justificação), mas de cumprimento de dever legal”, acrescentando, ademais, ser inadmissível “(…) o homicídio como meio legítimo para que um Estado de Direito defenda a administração de sua justiça [3].

Diante disso, casos como o de Lázaro, morto com 38 tiros depois de cercado por dezenas de policiais, que atiraram mais de 125 vezes [4], ou o do chefe de milícia Ecko, baleado dentro de uma viatura, a caminho da delegacia, não devem ser tratados como legítima defesa, mas como situações excepcionais, anormais, que merecem uma profunda investigação para que se identifique se realmente a reação foi proporcional ou a única alternativa.

Por mais que se trate de pessoas violentas, perigosas e que mereçam punição, o Estado não exerce o papel de anjo vingador. Churchill dizia que o totalitarismo é a barbárie organizada pelo Estado, e tal barbárie, nos tempos atuais, vem seguida de selfies, curtidas em redes sociais e aplaudida por um setor da mídia que se alimenta de um monstro que não poderá controlar depois.

Segurança pública não é sinônimo de violência policial. Enquanto acreditarmos que nosso problema de criminalidade será resolvido com carta branca para matar, sob a égide de uma inexistente legítima defesa, seguiremos lidando com populações e bairros aterrorizados, cotidianamente, com a morte de culpados e inocentes.

Será que apenas perceberemos o risco disso quando, de repente, um homem, branco, de classe média, for o objeto de dita violência? Será que apenas nesse momento as pessoas, chocadas com a descoberta da agressividade do poder público, sairão às ruas batendo panelas?

Que ao menos a dogmática cumpra com sua função e juízes, professores, promotores e advogados compreendam e reconheçam a distinção entre legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal, para que ao menos se possa, na trincheira jurídica, combater uma das violências mais presentes e mais toleradas em nosso país.Dodó Macedo: DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE


[1] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, volume I, tomo II, artigo 11 ao 27, 5 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1978. p. 313.

[2] PEÑA, Diego M. Luzón. Aspectos esenciales de la legitima defensa. Barcelona: Bosh Casa Editorial, 1978, p. 104

[3] ZAFFARONI, Eugênio Raúl. PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. V. 1, 9ª ed. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, p. 508.

[4] https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/06/28/policiais-dizem-ter-atirado-125-vezes-durante-confronto-com-lazaro-barbosa-cita-boletim-de-ocorrencias.ghtml

 

16
Mai21

O Homem da Caneta

Talis Andrade

AJD Portal - Manifesto da AJD contra política de extermínio de negros(as) e  moradores(as) nas favelas e periferia

 

por Cristina Cordeiro /Justificando /Combate

De seu gabinete refrigerado, ou de sua casa, em home office, o Homem da Caneta não sabe o que é uma favela.

O Homem da Caneta imagina a favela como um antro de promiscuidade, em que as pessoas ou apoiam o tráfico ou então dele são reféns. Não concebe que o indivíduo que se associa ao tráfico nasceu e cresceu ali –  é “cria” –  e é dessa forma que é visto pelos vizinhos. “No crime, entra quem quer, porque muita gente pobre nunca cometeu crime algum, sempre trabalhou e conseguiu sobreviver” – pensa o Homem da Caneta.

O Homem da Caneta enxerga o tráfico na favela como uma estrutura linear, em que todos os integrantes são sanguinários esquartejadores. O Homem da Caneta não reflete sobre onde estão os grandes traficantes de armas e drogas, os verdadeiros chefes. Nem sobre a estrutura de corrupção que permite que as drogas e as armas cheguem ao morro. Talvez o Homem da Caneta imagine que “brotam” ali.

Para o Homem da Caneta, existem outras oportunidades para o adolescente que recebe um trocado para arriscar sua vida e morrer antes dos 18. O Homem da Caneta não entende por que o adolescente não aspira ser policial, bombeiro, médico, engenheiro ou juiz. O Homem da Caneta delira que as oportunidades são iguais para todos: “é uma questão de meritocracia”.

O Homem da Caneta não sabe como são as vielas, nem sente o cheiro da ausência de saneamento básico. Não sabe se as creches e escolas funcionam ou se as aulas são interrompidas por tiroteios. Não sabe como é o transporte nem se o posto de saúde dá conta da demanda. O Homem da Caneta tem carro, plano de saúde, uma cama macia e temperatura ideal para dormir oito horas de sono.

Talvez, também, o Homem da Caneta desconheça a história das favelas, como e por que se constituíram. Não sabe decerto da pujança cultural e afetiva, de como as pessoas se ajudam: o que é bater laje, jogar pelada no campo, beber cerveja com os amigos de toda a vida, sorrir numa roda de samba, sobreviver se aquilombando. O Homem da Caneta possivelmente sequer conhece seus próprios vizinhos de condomínio, perdeu o senso de coletividade, só cumprimenta os colegas do clube de tênis.

Para o Homem da Caneta, favelado faz escândalo, protesta porque é conivente, protege os “bandidos”… talvez o Homem da Caneta não consiga dissociar favela do crime, salvo quando é época de Carnaval e ele vai aos ensaios e feijoadas, para postar fotos nas redes sociais. Ou quando acontece uma calamidade e ele faz campanha de arrecadação de donativos (para também postar nas redes sociais).

O Homem da Caneta não se convenceu com a decisão da ADPF 635, em que o Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a cautelar concedida pelo Ministro Edson Fachin, em junho de 2020, determinando a suspensão de operações policiais nas favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19.

Para o Homem da Caneta, a versão dos agentes policiais é inquestionável. Afinal, há súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que, desde 2003, quase sacraliza o testemunho exclusivamente policial (“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação.” – Súmula 70).

Assim, quando o Homem da Caneta escuta que houve troca de tiros ou que a Polícia “revidou a injusta agressão”, ele não estranha que haja desproporção entre os óbitos de policiais e de “bandidos”. Secretamente (ou não), o Homem da Caneta pensa que “bandido bom é bandido morto”.

Quiçá, como a desigualdade também expõe as populações das favelas de forma mais cruel à Covid-19, o Homem da Caneta é servido, em seu lar, por empregados que usam transporte público abarrotado (quando não são “convencidos” a abrir mão das folgas). Empregados que moram em uma das 800 favelas do Rio de Janeiro – que o Homem da Caneta prefere denominar, nesse contexto, de “comunidade”.

O Homem da Caneta não se enxerga como instrumento da necropolítica. Não percebe seu papel de impedir a barbárie de um estado que mata. 

O Homem da Caneta não se assombrou no último dia 06 de maio de 2021, quando a Favela do Jacarezinho foi palco da maior chacina da história do Rio de Janeiro. Se o Homem da Caneta por acaso acessou as redes sociais, viu-as tingidas de sangue.

Mas será que o Homem da Caneta perdeu o sono com a imagem do corpo sem vida de um jovem negro, descalço, camisa da empresa de coleta de lixo jogada sobre um dos ombros, sentado em uma pilha de cadeiras plásticas, num arranjo cênico cruel, que incluiu a inserção de seu dedo indicador na boca?25 pessoas são mortas em chacina no Jacarezinho | Voz das Comunidades

Na foto de Fabiana Rocha, dois negros executados pela polícia do governador Cláudio Castro

 

Creio que não. O Homem da Caneta não se considera racista ou higienista. Mas enche a boca para dizer que ali o que houve foi “faxina”.

A coluna se chama Cláusula Pétrea. É preciso lembrar, acho, que o Brasil não tem pena de morte, a não ser em caso de guerra declarada. 

O Homem da Caneta que se guia pelo senso comum, que não compreende segurança pública como um direito de todas as pessoas (independentemente de seu CEP de residência)… não deveria ter o poder da caneta!

Mas, com uma canetada, o Homem da Caneta empresta sua assinatura a sentenças de morte, sem processo, sem julgamento, instantâneas, sob o pretexto de “proteção à sociedade”.

Que sociedade é essa, que aplaude que pessoas sejam executadas sumariamente?

Nenhuma mãe deveria enterrar seu filho, nem a mãe do policial nem a dos apontados “suspeitos” da Chacina do Jacarezinho. Nenhuma morte evitável deveria ser exaltada pelos “canceladores de CPF”. 

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O Homem da Caneta é um “homem de bem” com poder.

O Homem da Caneta mal se dá conta que o exercício desse poder sob a lógica pós-democrática, desmedidamente, vai se voltar contra ele próprio.

Ao Homem da Caneta, vale lembrar Wilson das Neves:

“O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
Guerra civil
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
E cada uma ala da escola será uma quadrilha
A evolução já vai ser de guerrilha
E a alegoria, um tremendo arsenal
O tema do enredo vai ser a cidade partida
No dia em que o couro comer na avenida
Se o morro descer e não for carnaval
O dia em que o morro descer e não for carnaval
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil
É a guerra civil
O dia em que o morro descer e não for…”

13
Mai21

O aumento das milícias expõe a ausência do Estado

Talis Andrade

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Violência policial é histórica no Brasil

por José Dirceu

- - -

Em 6 de maio, ao ver as cenas da chacina de 28 jovens da comunidade de Jacarezinho pela Polícia Civil do Rio de Janeiro às ordens do governador Cláudio Castro (PSC), me veio à memória nossa longa e tenebrosa história de chacinas e suas origens num Brasil remoto e bem próximo a nós. No passado tínhamos os jagunços e os pistoleiros de aluguel, que sobrevivem até hoje alugando suas mãos e armas para assassinar líderes rurais e ambientalistas, sindicalistas e políticos.

Lembro aqui 3 líderes, vítimas de pistoleiros de aluguel em pleno vigor da vida e da militância: Margarida Alves, líder dos camponeses e trabalhadores rurais da Paraíba; Chico Mendes, destacado ambientalista e defensor da Amazônia; e Marielle Franco, vereadora do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), assassinada pelas milícias.

clovis milicia porteiro marielle Franco.jpg

Nosso Brasil escravocrata, quando ainda colônia, conviveu com as bandeiras e com os capitães do mato. Na República Velha e mesmo durante os anos da Constituição de 1946, o latifúndio impunha no campo sua lei e vontade pelas mãos de jagunços e pistoleiros de aluguel sob as vistas de uma Justiça cúmplice. Nada muito diferente dos dias de hoje, em que assassinatos de representantes dos trabalhadores rurais continuam impunes.

ESQUADRÕES DA MORTE

Também é preciso lembrar da prática da tortura como política de Estado e do assassinato de opositores no Estado Novo (1937-1945) e durante a longa Ditadura Militar (1964-1985). Nos porões da Operação Bandeirantes —financiada por empresários e organizada por policiais civis e militares das Forças Armadas, com pleno conhecimento de seus estados-maiores e dos presidentes militares de plantão—, surgiram facções criminosas que passaram a controlar o jogo do bicho e o tráfico de drogas. Essas facções muitas vezes usavam dinheiro e propriedade dos presos torturados ou assassinados para financiar suas atividades. Um exemplo dos expoentes dessa prática odiosa foi o capitão Guimarães, famoso no Rio de Janeiro e nos carnavais da Unidos de Viradouro.

Quando cheguei em São Paulo, em 1961, ainda bem jovem, era comum se ouvir sobre as práticas violentas e criminosas da polícia mineira e também sobre esquadrões da morte, grupos de extermínio que atuavam à sombra dos governos e da Justiça. O mais famoso era o comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, de São Paulo.

Esses esquadrões, além de assassinar “suspeitos” e desovar “presuntos”, vendiam proteção para comerciantes e ficavam com os despojos e bens dos assassinados ou extorquidos. Como é sabido, esses mesmos policiais civis e militares serviram depois à ditadura e se associaram aos Doi- Codi na repressão criminosa às oposições em geral, e não só aos guerrilheiros, como provam os covardes assassinatos do deputado Rubens Paiva e do jornalista Vladimir Herzog, entre tantos outros.

HERANÇA DOS PORÕES

As práticas criminosas que pareciam ter sido enterradas no processo de redemocratização do país começaram a ressurgir pela conivência de governantes com o crime organizado e a violência policial e pela falência das políticas públicas —não só a de segurança— nas grandes cidades brasileiras. O nome no século 21 dos que foram os esquadrões da morte que extorquiam e matavam é milícia. As milícias, que se espalham pelo país, de Belém a Porto Alegre, já controlam 27,7% dos bairros do Rio de Janeiro, onde vivem 2,178 milhões de pessoas, ou seja, 33,8% da população da cidade, segundo o relatório “Expansão das Milícias no Rio de Janeiro” (íntegra – 1 MB), de janeiro deste ano, produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni/UFF) e Observatório das Metrópoles (Ippur/UFRJ).

Apresentadas por alguns governantes e muito especialmente pela família Bolsonaro como solução para combater o controle de territórios pelo tráfico organizado e trazer segurança à população, as milícias não passam de bandos de criminosos. A pretexto de vender proteção às famílias e empresas, essas organizações, compostas geralmente por ex-policiais militares, controlam a economia das comunidades onde atuam e a vida de seus moradores. Vendem, ilegalmente, serviços como os de energia, gás, TV.

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Também atuam no mercado imobiliário, no de transporte, vendem produtos roubados e até controlam alguns órgãos públicos. E se impõem pelo terror, por ameaças e pela chantagem, quando não pelo assassinato de “inimigos” na disputa de territórios com o tráfico de drogas.

O avanço das milícias é proporcional à ausência do Estado nesses territórios, onde fracassou mais do que a política de segurança. Nesses locais também faltam educação, saúde, atividades culturais, saneamento, transporte público e emprego para os jovens. Carências crônicas, fruto da desigualdade social e da concentração de renda, o problema mais agudo do país que emerge em toda sua dimensão nas periferias das grandes cidades brasileiras e nas comunidades.

A pretexto de combater o tráfico, as milícias vão expulsando, no caso do Rio de Janeiro, os grupos de traficantes do Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Terceiro Comando Puro para assumir seu lugar. Hoje, já respondem por 58,6% dos territórios sob controle do crime organizado, de acordo com o relatório já citado. Da Barra da Tijuca a Jacarepaguá temos um arco dominado pelas milícias, inclusive em bairro de classe média, revelando uma coincidência entre a votação de Bolsonaro e seus candidatos e esse território. Essa falência do Estado foi, em parte, camuflada pela atuação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que fracassaram, em grande medida, pela corrupção, cooptação e colaboração de amplos setores da Polícia Militar com o crime organizado.

Do controle de territórios as milícias passaram ao controle político de eleitorados, com a eleição de vereadores e deputados ligados a elas, o que também se verifica em menor grau com o tráfico. Foi um salto rápido. Hoje temos representantes das milícias não só nos legislativos, mas em governos e nas máquinas públicas, como decorrência da corrupção e da cooptação de funcionários públicos. Políticas de segurança, nomeações e promoções, legislação urbana, de transporte, são hoje, em muitas câmaras municipais e assembleias legislativas, determinadas pelas milícias.

A bárbara e covarde chacina de Jacarezinho é mais um capítulo da falência da segurança pública, que infelizmente não conseguiu ser detida nem pelas UPPs, nem pelas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). A pura e simples eliminação, assassinato, execução, como nos tempos dos esquadrões da morte de triste histórico no Rio de Janeiro —as tragédias de Vigário Geral, Alemão e Calendária não nos deixam esquecer— é a opção pela guerra como solução.

Como revelam fotos e vídeos da chacina e depoimentos de moradores, 28 jovens, 13 dos quais sequer eram investigados, foram assassinados a sangue frio, executados, quando se entregavam ou quando encontrados em casas onde se esconderam. Tudo isso na frente de famílias e crianças. E levanta-se suspeita sobre a morte do policial civil André Frias, pois foi baleado quando descia de um veículo policial e não em confronto.

Estamos falando de um ato de barbárie pela mão do Estado por meio de sua Polícia Civil. E não se trata de um caso isolado. Infelizmente, trata-se de um padrão, de uma política planejada que substitui a prevenção, a inteligência, a presença do Estado com políticas públicas para as favelas e bairros, e para os jovens pela guerra e extermínio de grupos e organizações criminosas. Uma guerra sem nenhum efeito prático na diminuição do tráfico ou do aliciamento de menores, razão apresentada para a operação.

DEBATE NACIONAL

A opção do povo não pode ser escolher entre o tráfico e as milícias. E o país não pode aceitar a pena de morte para suspeitos. Suspeitos que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chamou de “bandidos” e o delegado Felipe Curi, do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio de Janeiro, considera criminosos como se condenados fossem, sem o devido processo legal, substituindo a Justiça e instituindo, na prática, a pena de morte, proibida pela Constituição Federal.

mor miliciano .jpg

 

Gravíssimo é o fato de a operação da Polícia Civil em Jacarezinho ter sido feita à revelia da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2020, que proibiu operações em favelas do Rio durante a pandemia. E mais grave ainda o que disse o presidente Jair Bolsonaro ao dar parabéns, no Twitter, à Polícia do Rio de Janeiro pela operação: “Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os igualam ao cidadão comum, honesto, que respeita a lei e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade”.

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A letalidade trágica da política de segurança no Rio de Janeiro e em todo país, expressa no altíssimo número de mortos (944, incluindo policiais, desde a decisão do STF) exige uma imediata e radical mudança em toda a estrutura policial e na política de segurança pública. As medidas precisam passar, também, pela reforma do sistema penitenciário, pela mudança na legislação sobre drogas que trata o usuário como traficante e pela revogação de toda legislação, via decretos de Bolsonaro, de liberalização de armas promovida à revelia do Estatuto do Desarmamento e das decisões judiciais.

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A repercussão da chacina de Jacarezinho, em nível nacional e internacional, e o repúdio a ela exigem uma resposta do Congresso Nacional: propor e debater uma nova política de segurança pública sob pena de regredirmos à época dos esquadrões da morte e grupos de extermínio agora diretamente pelas mãos do Estado e de suas polícias. Exigem também uma resposta do STF, que teve sua decisão desrespeitada. Não se pode permitir a impunidade dos policiais e superiores responsáveis pela criminosa operação.

É uma urgência nacional que a questão das milícias, do crime organizado, do tráfico e das drogas seja prioridade nos debates da próxima campanha presidencial.

Artigo publicado originalmente no Poder 360 / Grupo Prerrogativas

Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 6

13
Mai21

Defensoria Pública do RJ diz que antecedente criminal não pode ser justificativa para grande número de mortes no Jacarezinho

Talis Andrade

 

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Por Bárbara Carvalho, Bete Pacheco e Octávio Guedes / G1 /Grupo Prerrogativas

Em entrevista à Globo News, defensor Rodrigo Pacheco citou a Constituição da República, que proíbe pena de morte, e relembrou o episódio que ficou conhecido como ‘Tiro na cabecinha’, de Wilson Witzel.

O defensor público geral do estado do Rio, Rodrigo Pacheco, disse que ter antecedente criminal não pode ser justificativa para grande número de mortes no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O operação na comunidade deixou 28 mortos, entre eles o policial civil André Farias, de 48 anos, e foi considerada a mais letal da história no estado.

“(…) Nesse momento esse debate se tinha antecedente ou não tinha antecedente é irrelevante”.

“A Constituição da República proíbe pena de morte e determina que a pessoa que pratica crime seja processada, tenha direito à defesa e seja julgada por um juiz isento e imparcial. Essa é a defesa da instituição da Defensoria Pública”, disse Pacheco em entrevista à GloboNews.

“Por isso, eu vejo com muita preocupação quando a gente mistura, para tentar justificar um grande número de mortes, o fato de todos terem antecedentes criminais, condenações”, falou.

Segundo ele, na quinta-feira (6), logo após o início da operação, a Defensoria foi acionada para prestar atendimento a moradores. Familiares dos mortos, dos presos e outras pessoas que sofreram danos psicológicos e viram suas casas serem invadidas também estão sendo assistidos.

Na entrevista, Pacheco lembrou ainda sobre episódio que ficou conhecido como “Tiro na cabecinha“. A proposta estava entre as mais repetidas do programa de governo de Wilson Witzel (PSC), eleito apoiado no discurso do combate ao tráfico de drogas e à corrupção.

“A perversidade desse discurso do 'Tiro na cabecinha' é porque ele deixa um policial ainda mais vulnerável”.

“Esse policial da ponta ver o chefe do executivo estimulando e falando ‘policial, dê tiro na cabecinha e eu vou lhe proteger’, só que é uma promessa que ele não pode cumprir porque esse policial, confiando na chefia máxima do poder executivo, vai pro confronto, cumpre a missão de 'Tiro na cabecinha' e depois vai ser réu porque quem controla depois a responsabilização desse policial é o Ministério Público, é o judiciário”.

“Ao invés de proteger, [esse discurso] vulnerabiliza ainda mais o trabalhador policial civil e o trabalhador policial militar porque quem vai sofrer lá na ponta, sequer vai ser a chefia desse policial, sequer vai ser o chefe do poder executivo. Vai ser o próprio policial”, disse.

Investigação do MP

Além da Defensoria, o Ministério Público do Rio (MPRJ) também investiga se houve abuso na operação no Jacarezinho.

MPRJ já começou a ouvir parentes e testemunhas para saber se houve excesso das forças de segurança. Três presos na ação já disseram em audiência de custódia que foram agredidos por policiais.

Patrick Marcelo da Silva Francisco e Max Arthur Vasconcellos de Souza disseram que foram agredidos pelos policiais civis com socos, chutes, pisões e golpes de fuzis. Eles falaram ainda que as agressões teriam deixado marcas em seus corpos.

O preso Vinícius Pereira da Silva também disse ter sido agredido com socos e chutes pelos policiais. O RJ2 teve acesso ao resultado do exame de corpo de delito feito por ele.

No documento, há fotos do olho inchado e de um ferimento na coxa de Vinicius. Em resposta à pergunta do investigador se há vestígios de lesão à integridade corporal ou à saúde da pessoa examinada com possíveis relações ao fato narrado pelo preso, o legista respondeu que “sim”.

Relatório detalha fichas de 25 dos 27 mortos

Um relatório da Subsecretaria de Inteligência (SSinte) da Polícia Civil do Rio detalhas as fichas criminais dos mortos e aponta que só dois suspeitos não tinham anotações criminais.

Na semana passada, ao divulgar informações sobre a operação, a polícia disse que todos os mortos na operação, que é considerada a mais letal da história do estado, tinham antecedentes criminais e que entraram em confronto com os agentes.

Nesta segunda-feira (10), o RJ2 mostrou o relatório com as fichas criminais dos baleados – dos 27 mortos, 25 tinham passagens pela polícia.

Detalhamento de supostos crimes

  • O documento aponta que 12 deles tinham envolvimento com o tráfico de drogas no Jacarezinho;
  • Outros 12 tinham registros por outros crimes, como posse e uso de drogas, furto, roubo, porte ilegal de armas, ameaça e lesão corporal. Um foi fichado por desacato;
  • Dos 12 mortos sem denúncia de envolvimento com o tráfico, a polícia afirma que, em três casos, parentes confirmaram em depoimento a ligação deles com facções criminosas;
  • No caso dos outros nove, a polícia justificou o envolvimento deles com o tráfico a partir de fotos e mensagens publicadas em redes sociais;
  • Em relação aos dois sem antecedentes criminais, a polícia afirmou que eles tinham envolvimento com o tráfico confirmado em depoimento por parentes. Um deles era menor de idade;
  • O relatório traz, ainda, fotos dos mortos retiradas de redes sociais. Em muitas, eles aparecem portando armas. Em outras, não.

Três citados em denúncia

Também no documento, dos 27 mortos, só três eram citados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, que orientou a Justiça nos mandados de prisão e motivou a polícia a entrar na favela.

Para assistir a entrevista na íntegra clique aqui.

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