Este golpe vai deixar muita gente desesperada com a dívida que dele resultará, quando pararem de receber o Auxílio Brasil. Leia comentários de Reinaldo Azevedo, Josias de Souza, Fabíola Cidral e Tales Faria

por Chico Whitaker /A Terra É Redonda 

Estamos todos quase acostumados, no Brasil, a nos defender de centenas de modalidades de pequenos e grandes golpes – pela internet ou sequestrados para esvaziar nossas contas num terminal bancário. É um processo de invenção continua, por espertinhos e grandes espertalhões organizados, às vezes com técnicas extremamente sofisticadas, de novas modalidades para tirar dinheiro dos incautos, a cada dia que passa. Somos continuamente surpreendidos por pedidos de atenção com novos golpes – quem não recebe avisos da polícia e até de bancos, e não desconfia que também esses avisos são novos golpes? Não é, portanto, de estranhar que de repente tenha tomado forma um tremendo golpe dado pelo próprio governo!

Falando então com as vítimas do espertalhão-mor de nosso país: quem avisa amigo é. Muita gente nos diz que este golpe vai deixar muita gente desesperada com a dívida que dele resultará, quando pararem de receber o Auxílio Brasil. Mas dizem também que o objetivo do Presidente e seus cúmplices neste golpe é vergonhosamente imediato: fazer com que os que se considerem beneficiados tenham a gratidão de reeleger, dia 30 de outubro, o atual Presidente da República. Se tiver resultado, terá sido o mais gigantesco estelionato eleitoral que já vimos por aqui!

Muitos seguramente receberam com alegria a notícia da concessão, pela Caixa Econômica Federal, de “empréstimo consignado” aos beneficiados pelo Auxilio Brasil – aliás também impunemente antecipado. Segundo a Caixa, o aplicativo para recebê-lo teve entre os dias 11 e 20 de outubro 206 milhões de acessos! Ela teve até que suspendê-los no dia 21, “para manutenção do sistema”, totalmente afogado… E também porque naturalmente, em terra de golpes, um chama outro, e começaram a se multiplicar as reclamações pela cobrança de taxas não esperadas e vendas casadas.

Quem entrou nas filas que se formaram certamente ficou feliz com a perspectiva de receber dinheiro (até 2.582 reais!), para saldar dívidas, comprar coisas que esperavam a vez, e até a comida que já estava faltando. Mas parece que nem todos perceberam que não se tratava de um auxilio sem contrapartida, mas de um empréstimo, que poderá ser de até 3.840 reais. Ou seja, algo pesado a reembolsar. Pelo que terão pago para quitá-lo (em 24 parcelas de 15 a 160 reais), também 1.259 de juros. Tudo com um pequeno detalhe: essas parcelas serão descontadas automaticamente do Auxílio Brasil. Mas a distribuição deste auxílio está previsto de agosto a dezembro deste ano. Isto é, depois, sem esse auxílio a partir de janeiro de 2023, a quitação deverá sair, evidentemente, do bolso do “beneficiado” (dados da Folha de São Paulo de 22/10/2022).

Será que estamos todos no Brasil tão carentes da capacidade de indignação – dos que estão assim claramente vitimados por essa “operação eleitoral” ainda em curso aos que se pretendem acima de sofrimentos como o desemprego e a fome, e se ocupam com a necessária defesa da democracia – que já não somos capazes de denunciar esse golpe a todo o país e votar em massa dia 30 de outubro contra a continuidade no poder de uma verdadeira quadrilha?

Sem precisar ir tão fundo como condenar o atual Presidente e seus comparsas pela política de mentira, violência, morte e ódio que instauraram em nossa terra (que neste último domingo foi claramente demonstrada por um de seus asseclas mais furiosos), será que não vemos mais como punir pelo menos pelo voto os crimes do Presidente frente à pandemia, ou a multiplicação de golpes de toda a sua família como ao acumular dinheiro para comprar 150 imóveis? Será que nos deixamos dominar pela banalização do inaceitável, e já não temos força para gritar um estrondoso Basta!

Por Marcelo Auler

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“Dessa forma, a veiculação de notícias levianas e destituídas de base concreta de provas, em franca campanha desmoralizadora, causa dano à honra objetiva do Banco autor e devem ser “retiradas do ar” por transbordarem os limites da liberdade de expressão.”

A censura, que a Constituição Cidadã não admite, como o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vem, reiteradamente, afirmando desde abril de 2009 no julgamento da famosa ADPF 130, foi aplicada na sexta-feira (28/08), contra o JornalGGN, editado por Luís Nassif,  em nome da defesa do “da honra objetiva do Banco” BTG Pactual S/A. Tal como consta da decisão assinada pelo juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ilustração ao lado).

O JornalGGN vinha publicando reportagens relacionadas à compra pelo BTG Pactual de carteiras de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil, assunto que a chamada grande mídia evita abordar. A operação chamou a atenção por se tratar da primeira cessão de carteira do Banco do Brasil a uma entidade financeira que não integra o conglomerado e pela falta de transparência sobre os possíveis lucros, ou como o BTG teria a capacidade de recuperar as perdas desse suposto crédito podre.

Com a ameaça de uma multa diária de R$ 10 mil, o JornalGGN, editado por Luís Nassif, viu-se obrigado a retirar do site cerca de onze textos. Eles analisavam o interesse do BTG Pactual, no qual o ministro Paulo Guedes já teve participação, em adquirir bancos de dados já existentes, de forma a ampliar a sua inexpressiva carteira de clientes. Interesse que justificaria a participação do banco, através da empresa Estapar, na disputa pela exploração na capital paulista, do controle de estacionamento em vias públicas, pelo chamado Zona Azul.

O BTG interessado em banco de dados

“A Prefeitura montou uma licitação para os bilhetes eletrônicos da Zona Azul. Monta-se uma licitação estimando o fluxo de receita futura para definir o valor mínimo da outorga. A licitação – claramente dirigida ao BTG Pactual – estimou apenas as receitas com a venda de bilhetes. Deixou de lado as chamadas receitas acessórias. Entre elas, a possibilidade de o vencedor trabalhar com 3,5 milhões de cartões de crédito fidelizados, já que única operadora do Zona Azul”.

Independentemente do conteúdo do material divulgado por Nassif, a ordem do juiz Ferreira Chaves é inconstitucional. Tal e qual já pacificaram diversos julgados do STF. Estas decisões mostram que a Constituição de 1988 não permite qualquer espécie de censura, em nome principalmente do direito de o cidadão ser informado.

Os ministros da corte têm repelido qualquer forma de censura, em especial as judiciais, como a determinada pelo juiz da 32ª Vara Cível do Rio. Em um dos seus minuciosos votos sobre a questão, o decano da corte, ministro Celso de Mello, em 29/04/2019, na Reclamação 31117 MC-AGR / PR, foi claro:

“Preocupa-me, por isso mesmo, o fato de que o exercício, por alguns juízes e Tribunais, do poder geral de cautela tenha se transformado em inadmissível instrumento de censura estatal, com grave comprometimento da liberdade de expressão, nesta compreendida a liberdade de imprensa e de informação. Ou, em uma palavra, como anteriormente já acentuei: o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura!”.

Na mesma decisão o decano da corte relacionou as inúmeras manifestações de outros ministros da casa no mesmo diapasão, ou seja, da inconstitucionalidade da censura, ainda que decretada por juízes como Ferreira Chaves. Extrai-se da sentença de Celso de Mello:

“Convém registrar, por necessário, o fato de que, em situações idênticas à que ora se examina, eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal, fazendo prevalecer a eficácia vinculante derivada do julgamento da ADPF 130/DF, sustaram provimentos judiciais que, impregnados de natureza claramente censória, haviam ordenado a interdição de textos jornalísticos publicados em órgãos de imprensa ou determinado “a retirada de matéria e de imagem” divulgadas em “sites” e em portais noticiosos ou, ainda, condenado jornalistas ao pagamento de elevados valores a título de indenização civil (Rcl 11.292-MC/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA – Rcl 16.434/ES, Rel. Min. ROSA WEBER – Rcl 18.186-MC/RJ, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, decisão proferida pelo Ministro RICARDO LEWANDOWSKI no exercício da Presidência – Rcl 18.290-MC/RJ, Rel. Min. LUIZ FUX – Rcl 18.566-MC/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO – Rcl 18.638-MC/CE, Rel. Min. ROBERTO BARROSO – Rcl 18.735-MC/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES – Rcl 18.746-MC/RJ, Rel. Min. GILMAR MENDES, v.g.), precisamente na linha do que foi decidido pela colenda Segunda Turma desta Corte Suprema, em recentíssimo julgado – proferido em 23/04/2019”

A liberdade de imprensa, no entendimento do Supremo, é ampla, inclusive quando opinativa, crítica. Em voto proferido em 30 de junho de 2014, na Reclamação 16434/ES, na qual a revista eletrônica capixaba Século Diário
protestava pela censura que lhe foi imposta, a ministra Rosa Weber afastou, inclusive, a tese de que o jornalismo tem que ser imparcial:

“Ora, o núcleo essencial e irredutível do direito fundamental à liberdade de expressão do pensamento compreende não apenas os direitos de informar e ser informado, mas também os direitos de ter e emitir opiniões e de fazer críticas. O confinamento da atividade da imprensa à mera divulgação de informações equivale a verdadeira “capitis diminutio” em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em uma sociedade democrática e livre – papel que a Constituição reconhece e protege (…)
Aniquilam, portanto, a proteção à liberdade de imprensa, na medida em que a golpeiam no seu núcleo essencial, a imposição de objetividade e a vedação da opinião pejorativa e da crítica desfavorável, reduzindo-a, por conseguinte, à liberdade de informar que, se constitui uma de suas dimensões, em absoluto a esgota. Liberdade de imprensa e objetividade compulsória são conceitos mutuamente excludentes. Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, já não será mais livre. Sendo vedado ao Poder Público interferir na livre expressão jornalística, não lhe cabe delinear as feições do seu conteúdo mediante a imposição de critérios que dizem respeito a escolhas de natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa.”

Não se sabe com que base o juiz Ferreira Chaves concluiu em sua decisão que as reportagens do JornalGGN são “notícias levianas e destituídas de base concreta de provas”.  Como o próprio Nassif lembra no texto mais recente  a respeito do caso, o juiz censor sequer levou em conta que, a partir das matérias publicadas, o Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com ação civil pública discutindo a licitação vencida pelo Banco Pactual na disputa pelo controle da Zona Azul, na capital paulista, tal como o JornalGGN noticiou em: A ação do MPE contra a licitação da Zona Azul poderá revelar a mina dos bancos de dados públicos.

Ao censurar as matérias, mandando retirá-las do site, o juiz alegou que se trata de “franca campanha desmoralizadora, causa dano à honra objetiva do Banco autor” e que elas transbordariam “os limites da liberdade de expressão.” Como o próprio Nassif lembrou no texto citado acima, estas reportagens vêm sendo publicadas desde julho de 2019 sem que se tenha tomado conhecimento de qualquer dano causado ao banco: “nem arranharam as cotações”, alega o jornalista. Ao jornalista resta agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal, através de uma Reclamação, estando certo que tanto a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como o Instituto Vladimir Herzog o acompanharão, na qualidade de amicus curae.

Relação de matérias censuradas no JornalGGN:

Xadrez rápido: Moro usa Globo para calar Veja e atinge Deltan, em 19/07/2019

Pallocci revela, mais uma vez, que é o delator Bom Bril, com mil e uma utilidades

Quanto ganha o BTG com os aposentados no Chile e o fim do discurso do Banco Mundial, em 21/07/2019

Xadrez de Moro, Dallagnol e Bolsonaro, e a busca do inimigo externo, em 23/08/2019

As manobras por trás das mudanças no COAF, em 28/08/2019

Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo

Vaza Jato: o lobby de Deltan com a amiga de Eike Batista, em 02/09/2019

Patrícia Coelho foi consultora do empresário, é próxima de Andre Esteves, do BTG Pactual, tem contratos com a Petrobras e teria doado R$ 1 milhão para o “Instituto Mude”

Xadrez da grande jogada do BTG com a Zona Azul, em 06/12/2019

Toda a lógica da licitação é de uma autêntica Operação de Antecipação de Receita (ARO), vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Zona Azul: como fazer uma licitação de cartas marcadas, em 09/12/2019

Fica evidente que todo o projeto foi preparado pelo BTG.  Com três meses de gestão, seria impossível Dória montar um projeto detalhado, cujos pontos básicos foram mantidos até o fim.

Prefeitura de SP instaura monopólio no Zona Azul em leilão do serviço à empresa ligada do BTG, em 11/12/2019

Gestão Bruno Covas confirma leilão que retira mais de 10 empresas do mercado; Sem concorrentes, tendência é aumento do preços aos usuários

Zona Azul: pode-se confiar no Tribunal de Contas do Município? em 22/01/2020

Em vez do contribuinte, através da Prefeitura, ser o beneficiário dessas ativos intangíveis, a licitação passará para o BTG sem custo algum – já que o valor da outorga se refere apenas à exploração do CAD.

O silêncio geral em relação ao BTG e à licitação da Zona Azul, em 20/07/2020

Entre os negócios do BTG Pactual está a rede de estacionamentos Estapar, que ganhou polêmica licitação da Zona Azul em São Paulo

Mais uma compra de banco de dados públicos tendo por trás o BTG, em 29/08/2020

No dia 22 de agosto passado, o Ministério da Economia resolveu assumir a responsabilidade pelos contratos e empurrar clube de desconto goela abaixo do funcionalismo.

por Urariano Mota

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Fernando Haddad fez duras críticas ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, que se reuniu com representantes de bancos  em 13 de junho de 2018, pago pela XP Investimentos, para comentar sobre o tema ‘Lava Jato e Eleições’.

"A impressão que eu tenho é de que Deltan não dava palestras propriamente, mas vendia relações e informações privilegiadas para empresas investigadas e bancos, respectivamente", disse Haddad pelo Twitter. 

Leia também reportagem da Rede Brasil Atual sobre Deltan Dallagnol:

Bancos convidados para reunião com Dallagnol são os mesmos que compraram a BR Distribuidora

Alguns dos bancos que entraram na oferta de ações da BR Distribuidora ou coordenaram a operação na Bovespa, na terça-feira (23), também podem ter estado com o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, em reunião privada em 13 de junho de 2018, organizada pela XP Investimentos, para comentar sobre o tema ‘Lava Jato e Eleições’.

XP Asset Management, do Grupo XP, e Itaú, que compraram ações na privatização da distribuidora, e os bancos JP Morgan, Citi e Credit Suisse, como coordenadores da operação, segundo apuração do jornal Valor Econômico, também são citados como convidados dessa reunião de caráter privado e clandestino, conforme vazamento do Intercept, divulgado ontem (26) no blog do jornalista Reinaldo Azevedo.

“Queria te convidar para um bate papo com investidores brasileiros e estrangeiros aqui em SP”, afirma a Deltan a assessora da XP Investimentos, Débora Santos, em 17 de maio de 2018. “Me passa uma lista de quem são?”, pede Dallagnol.

“JP Morgan Morgan Stanley Barclays Nomura Goldman Sacha Merrill Lynch Cresit Suisse Deutsche Bank Citibank BNP Paribas Natixis Societe Generale Standard Chartered State Street Macquarie Capital UBS Toronto Dominion Bank Royal Bank of Scotland Itaú Bradesco Verde Santander”, diz Débora. E depois: “Esses seriam os convidados. Nem todos comparecem”, afirmou.

Na sequência do diálogo pelo smartphone, Débora esclarece sobre o espírito do encontro. “Esse bate-papo é privado, com compromisso de confidencialidade, onde o convidado fica à vontade para fazer análises e emitir pareceres sobre os temas em um ambiente mais controlado”, afirma a assessora da XP.

Na operação de compra da BR Distribuidora, os investidores arremataram as ações da BR Distribuidora por R$ 9,6 bilhões, em dois lotes. A operação foi feita sem agregar o valor do controle do mercado de combustíveis no país, que é do que se trata quando se fala de BR Distribuidora. “Foi uma simples venda de ações na Bolsa de São Paulo cujo resultado ao fim do dia foi a Petrobras “vender” o controle da BR Distribuidora, pelo preço de ações no varejo, SEM CONSIDERAR O VALOR DO CONTROLE”, escreveu neste sábado Andre Motta Araujo, em artigo no site GGN.

A Petrobras detinha 71,24% das ações da distribuidora, e com a operação desta semana deve ficar com 37,5%, o que significa que a empresa deixa de ser estatal para ter seu capital pulverizado em bolsa.

Dados sobre os lucros dos bancos no segundo trimestre deste ano apontam que os ganhos das seis famílias que controlam os quatro maiores bancos privados do país (Setúbal, do Itaú; Villela e Moreira Salles, do ItaúUnibanco; Aguiar, do Bradesco; Botin, do Santander) e os Safra, os quais juntos detém o controle de 75% dos créditos do País, acumularam lucros superiores a R$ 30 bilhões, apenas no primeiro semestre de 2018. Tal montante supera o valor previsto no orçamento do programa Bolsa Família em 2018 e que devem ser destinados ao longo de 2 meses a quase 40 milhões de famílias.

Só o Bradesco, segundo maior banco privado brasileiro, divulgou – nesta semana - que seu lucro líquido recorrente foi de R$ 5,16 bilhões no segundo trimestre, com o que o lucro acumulado no ano ultrapassou os R$ 10,26 bilhões, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No primeiro trimestre, os 22 maiores bancos acumularam lucros de R$ 20,8 bilhões. Se a marca se mantiver ao longo do ano, os bancos irão lucrar mais de R$ 80 bilhões no período. Obtendo os maiores lucros de todos os tempos.

Tais resultados evidenciam porque estes sanguessugas do povo brasileiro se juntaram ao imperialismo norte-americano para apoiar o golpe de estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e levar ao governo a quadrilha golpista de Temer e Cia. e, agora, se unificam em torno de Geraldo Alckmin (PSDB), para realizar eleições fraudulentas, sem a participação do ex-presidente Luís Inacio Lula da Silva, líder absoluto e isolado nas pesquisas eleitorais (41% de Lula x 29% da soma de todos os demais; segundo o Vox Populi).

Estes mesmos parasitas que sugam quase 50% de todo o orçamento público, destinados ao pagamento de juros e serviços da fraudulenta dívida pública, impulsionaram e continuam a sustentar o moribundo governo Temer e todo o regime golpista que a cada dia dá passos no sentido de aumentar o desemprego, a fome e a miséria de milhões de brasileiros para garantir seus lucros e de outros tubarões capitalistas.

Tais números deixam claro que não é possível encontrar um caminho de acordo entre o regime golpista dos banqueiros e dos imperialistas, apoiado pela direita golpista, e a luta por sua derrota.

Que para as dezenas de milhões de usuários de bolsa-família, para a classe operária e para todos os explorados, é preciso derrotar o golpe e avançar na luta por um governo dos trabalhadores que exproprie este reduzido grupo de magnatas, estatize o sistema financeiro e coloque o crédito à serviço da população e do desenvolvimento do País.

Neste momento, a luta pela derrota deste tubarões passa pela mobilização pela liberdade de Lula, pela derrota do golpe e pela vitória da candidatura presidencial do ex-presidente que os banqueiros, o grande capital internacional e seus servos do judiciário querem manter na prisão. [Transcrito do Causa Operária]

Economista de Bolsonaro quer aposentadoria de R$ 239 e o fim da Carteira de Trabalho 

 Banqueiro Paulo Guedes ministro da Economia de Bolsonaro

por Jean Barroso

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Em entrevista à Folha de São Paulo, o economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, revelou que é igual ao candidato, ou seja, não entende nada de economia, trabalhando exclusivamente para criar um programa de governo para agradar os patrões.

Paulo Guedes é um banqueiro, e entrou nesta para defender os interesses de sua classe, contra os trabalhadores. À Folha, em um entrevista denominada "O governo é grade e bebe muito combustível", deixou bastante claro sua concepção dos direitos trabalhistas:

O sujeito tem 18 anos, tem duas opções: carteirinha azul, com proteção da Justiça Trabalhista, etc., entra na velha Previdência. Quer a porta direita? Carteirinha verde-amarela. Não tem encargo trabalhista, zero. Se você quer a carteirinha verde-amarela, você aumenta a sua empregabilidade, porque você está recusando a Justiça Trabalhista.

 

O economista de Bolsonaro nada mais fez do que dizer em alto e bom som: o programa econômico de um possível governo de Bolsonaro seria exatamente o mesmo que o de Temer (que roubou a pauta da intervenção de Bolsonaro): ataques contra os direitos trabalhistas através de reformas que foram financiadas e apoiadas pelos grandes capitalistas. De quebra, o "verde-amarelo" golpista, que colocou Temer no poder, é também reivindicado pelo "economista".

Ainda na Folha, no Painel BlogFolha, é possível ver que uma proposta de previdência para perpetuar o trabalho eterno, até morrer, é inspiração para a equipe econômica de Bolsonaro. Segundo o Jornal, a proposta seria de pagar apenas 25% do salário mínimo para queles que se aposentassem com 55 anos.

Ou seja, depois de trabalhar a vida toda, o trabalhador receberia uma esmola de R$ 239. O resto do dinheiro iria, obviamente para banqueiros como Paulo Guedes e muitos outros financiadores do golpe que colocou o corrupto Temer no poder. Nada é muito novo para quem acompanhou os escândalos com as mansões de Bolsonaro, suspeito de ocultar patrimônio.

De ’Patriota’ ou ’Livre’, sua candidatura não tem nada, afinal, é tudo em favor dos interesses do capital financeiro, e dos capitalistas imperialistas, que querem sobretudo a privatização radical das empresas estatais brasileiras, como defende Paulo Guedes.