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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

01
Out23

O trabalhador livre do MST e o trabalhador escravo dos latifundiários

Talis Andrade

MST perde força

 

II - OS LOBOS SEDENTOS BOLSONARISTAS

 

O presidente da Câmara dos Deputado Arthur Lira (PP-AL), latifundiário bolsonarista, instalou a CPI que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A iniciativa ocorre em meio às ações do movimento neste ano e à crescente pressão da bancada ruralista pela instalação da comissão. Parlamentares presentes no plenário da Câmara aplaudiram após a leitura de Lira.

Essa CPI tende a ser mais uma dor de cabeça para o governo Lula (PT), por atingir um aliado estratégico e também por obrigá-lo a mobilizar parte de uma base ainda reduzida e não formada no Congresso.

De quem partiu a ideia da CPI, como ela será composta e qual seu objetivo? indaga a Folha de S. Paulo, que informa: A CPI partiu de um requerimento do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), com apoio de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista.

A CPI possui 27 membros titulares e 27 suplentes. O primeiro passo para a criação da comissão foi a leitura do requerimento, ocorrida no dia 26 de abril. A instalação, porém, deu-se apenas na primeira sessão da comissão, em 17 de maio.

Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é o relator da CPI, enquanto a presidência ficou com o deputado Zucco, e a vice-presidência, com Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

O objetivo da CPI é investigar as invasões de terra pelo MST, como seus objetivos e fonte de financiamento. Na prática, um dos objetivos é apontar o vínculo do movimento com o governo Lula, já que a frente que se mobiliza para a comissão é formada por apoiadores de Bolsonaro.

O que diz o MST sobre a CPI? João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, afirma que a CPI não tem um objeto definido e é "mais um palco para destilar ódio contra nossa luta".

Em entrevista à Folha ele disse que a direita vai usar o Parlamento federal e as Assembleias Legislativas do país inteiro para enfrentar o MST.

"Junto com isso, há os meios de comunicação deles, as fake news e as milícias armadas dos clubes de tiro e dos CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]. É uma mistura demoníaca."

"Essa CPI é preventiva sobre o futuro. Não é sobre o passado porque não há fato que a justifique. Nossas ações estão dentro do marco na democracia. Se o Congresso reafirmar essa CPI, será uma perseguição política. Nós vamos judicializar junto ao Supremo Tribunal Federal porque ela é inconstitucional."

Para Gleisi Hoffmann, “a CPI do MST é uma tentativa de criminalizar o movimento. Eu tenho dito que o relatório já está pronto, criminalizando o MST, os movimentos sociais e a reforma agrária”.

Temas como o trabalho escravo nos latifúndios, e o roubo de terras públicas, e o fogo nas florestas e outros crimes do agro não foram tratados.

 

O que é trabalho escravo

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, através de sua relatora para formas contemporâneas de escravidão, apoiam o conceito utilizado no Brasil.

Desmascarando as mentiras mais contadas sobre o Trabalho Escravo no Brasil

A Repórter Brasil é referência na cobertura do trabalho escravo no Brasil. Confira aqui as reportagens sobre o tema.

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Gerência Regional do Trabalho resgatou em 10.março.2023, 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana (RS). Segundo dados da fiscalização, este é o maior resgate já registrado no município

O Ministério Público do Trabalho vai investigar a cadeia produtiva de vinhos da serra gaúcha, depois que mais de duzentos trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão. As vítimas retornaram para o estado da Bahia.

29
Jul23

Quase 800 indígenas foram assassinados durante governo Bolsonaro

Talis Andrade

genocidio amazonia morte índio.jpeg

 

Documento do Conselho Indigenista Missionário quer Comissão da Verdade para investigar mortes e conflitos armados


Bruna Bronoski

Agëncia Pública


* Maioria das mortes foi no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima
* No Mato Grosso do Sul, documento registra indígenas comendo lixo

 

Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha à reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem indígena Guarani-Kaiowá de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. No Amazonas, a cacique do povo Kulina denunciou o assassinato de ao menos sete indígenas das aldeias da região, entre eles o de um adolescente de 15 anos, decapitado. Em Roraima, a tentativa de assassinato de um grupo de cinco indígenas Xirixana por garimpeiros resultou na morte de uma liderança. Para fugir dos disparos, as vítimas se jogaram no rio Uraricoera. Todos os crimes ocorreram em 2022. Ao todo, quase 800 indígenas foram assassinados entre 2019 e 2022.

Os três estados citados acima — Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima — são os mais letais para indígenas no Brasil, conforme o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado nesta quarta-feira (26) ao qual a Agência Pública teve acesso. Os dados do período de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e das secretarias estaduais de saúde.

Nos estados de Roraima e Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami (TIY), houve 208 e 163 assassinatos de indígenas no período, respectivamente. Em terceiro lugar no ranking de mortes violentas contra indígenas aparece o Mato Grosso do Sul, com 146 casos. Juntas, as três unidades federativas foram responsáveis por 65% dos assassinatos no período. Em todo o país, foram registrados 795 homicídios nos quatro anos.

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Christian Braga/Greenpeace. No Amazonas e Roraima, onde está a Terra Yanomami, foram registrados 371 assassinatos de indígenas

 

As mortes por assassinato não são a única causa de extermínio indígena. Invasão de terras, negligência ou negativa de assistência médica, redução de verba pública para órgãos de proteção, racismo, ameaças e violência física e sexual são causas apontadas para o extermínio de indígenas. Outro ponto levantado pelo relatório é a falta de políticas públicas contra o suicídio.

O documento também pontua a necessidade de criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), a exemplo da comissão instalada para investigar crimes da ditadura civil-militar brasileira.

 

Governo negligencia fome, doenças e mortes evitáveis

 

O governo Bolsonaro não demarcou nenhum centímetro de Terra Indígena no Brasil, como prometido antes da posse. Sua política indigenista é considerada “genocida” e promotora da “naturalização da morte indígena”. O governo Bolsonaro foi o primeiro desde a redemocratização a não homologar nenhuma TI, o que, para o CIMI, contribuiu para a desassistência à saúde e à morte indígena.

O relatório indica que, sem a demarcação de suas áreas, há grupos que não possuem terras ou águas suficientes para produzir os próprios alimentos. Eles ficam assim dependentes de políticas de assistência social.

O cerco, segundo o relatório, ocorreu dos dois lados sob o governo Bolsonaro. De um lado, não houve andamento dos estudos de Grupos Técnicos (GTs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nem daqueles criados por determinação judicial, para que qualquer território indígena reivindicado fosse reconhecido no Brasil. De outro, o governo federal interrompeu o fornecimento de cestas básicas entre agosto e dezembro de 2022, antes e depois do período eleitoral, entre outras desassistências.

Segundo o documento, ao menos 800 indígenas das etnias Avá-Guarani, do oeste do Paraná, e Mbya Guarani, do Rio Grande Sul, vivenciaram situações de fome, principalmente entre crianças. Segundo o CIMI, os “espaços diminutos” em que vivem impedem qualquer forma de sobrevivência pela terra. 

Em Dourados (MS), houve registros de indígenas se alimentando de lixo para comer. O relatório traz o depoimento da liderança indígena Erileide Domingos, da aldeia Guyraroka, que denunciou o caso à Organização das Nações Unidas em agosto de 2022. “A fome é resultado da desorientação do Estado brasileiro. É muita falta de piedade com o outro, de olhar os pobres, sem condições, sem emprego, sem possibilidade de plantar, não conseguimos produzir nada, não conseguimos ser ninguém”, relata Erileide no documento.

 

Omissão na saúde matou mais de três mil crianças indígenas, diz relatório

 

A omissão na área da saúde é outro ponto que levou à morte centenas de indígenas em todo o país.

Mais de 3.550 crianças de até 4 anos de idade morreram entre 2019 e 2022 em territórios indígenas. Os estados de Roraima e Amazonas carregam a maior quantidade de casos, desta vez seguidos pelo Mato Grosso. 

Uma em cada três mortes infantis registradas pela Sesai eram evitáveis, conforme análise de dados do CIMI a partir da Nota Técnica do Ministério da Saúde. Falta de acompanhamento da gestação, casos de gripe e pneumonia, desnutrição, diarreias e doenças infecciosas tratáveis estão entre os motivos que evitaram que 1.504 crianças pudessem chegar à fase adulta.

Para o CIMI, a desassistência médica é fator diretamente ligado à política indigenista empregada pelo governo federal nos últimos quatro anos. O caso de maior repercussão foi a falta de acesso às políticas públicas de saúde por parte dos indígenas Yanomami, denunciado pela Pública em diversas reportagens. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) registrou, só em 2022, 134 mortes de crianças entre 0 a 4 anos.

Na TI Yanomami, a invasão do garimpo estrangula serviços públicos indigenistas, entre eles os de saúde, denuncia a Hutukara Associação Yanomami (HAY) no relatório. “A captura da estrutura de saúde por garimpeiros gerou uma situação de desassistência generalizada no território”, afirma o documento sobre os postos de saúde que fecharam no território pela sensação de insegurança com a presença da atividade ilegal e armada.

 

Governo atrasou vacina e não reforçou políticas para prevenir o suicídio

 

Entre os adultos, a maior quantidade de mortes foi no Mato Grosso, com 136 casos. Entre as causas estão o atraso da chegada da vacina aos territórios, estadias em más condições quando grupos de indígenas se dirigem aos centros urbanos em busca de serviços, infecções gastrointestinais causadas por poluição da água, consumo de agrotóxicos pela água, entre outros.

Se crianças e adultos indígenas morrem por desassistência médica, a omissão estatal entre os jovens indígenas ocorre pela falta de outra política pública: a de prevenção ao suicídio. Novamente, estados já citados em outras estatísticas negativas lideram a causa da morte por suicídio entre indígenas. A cada cinco registros no quadriênio 2019-2022, dois ocorreram no estado do Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 535 indígenas tiraram a própria vida no período. Destes, 35% eram jovens menores de 19 anos.

 

Destruição de bens indígenas

 

O Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina denunciou, em fevereiro de 2022, a poluição dos rios pela invasão garimpeira na Terra Indígena (TI) Waiãpi, no Amapá: “Fotos e vídeos de várias aldeias mostram as águas com muita lama e como dependemos dos rios para beber água e tomar banho, isto gerou muita preocupação para os nossos chefes e famílias.”

O registro afirma que os garimpeiros provocam danos aos bens naturais essenciais que afetam o modo de vida indígena no entorno e dentro da TI.

Mais ao oeste, outro caso de invasão ao maior patrimônio indígena, a floresta. A autorização para abrir um ramal dentro da TI Jaminawá/Iguarapé Preto, ligando dois municípios, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Por se tratar de Terra Indígena, o licenciamento ambiental da obra deveria passar pelo órgão federal competente, o Ibama, e não pelos órgãos estaduais.

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Hellen Loures/CimiHellen Loures/Cimi. Relatório denuncia impactos de desmatamento, criação de gado, agrotóxicos e obras de infraestruturas nas terras indígenas

 

A lista de danos aos territórios, demarcados ou não, é grande. Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), criação de gado, arrendamento de terras, uso de agrotóxicos, construção de presídios estaduais e federais, desmatamento de área sagrada, contaminação das águas e animais por mercúrio, loteamento e outras formas de invasão e destruição ao patrimônio indígena ocupam algumas páginas do relatório.

As maiores estatísticas ocorreram com casos de desmatamento, registrados em 74 TIs, segundo dados do Prodes. Em seguida, aparece a extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais, com 65 ocorrências. Já as atividades ilegais de garimpo e mineração, assim como a de caça e pesca ilegais, atingiram, cada uma, ao menos 45 TIs, segundo o relatório. Uma TI pode constar em um, dois ou mais tipos de ocorrência.

De acordo com o CIMI, os danos ao patrimônio indígena têm como consequência o aumento de conflitos por direitos territoriais. O assassinato do jovem Guarani-Kaiowá com cinco disparos de arma de fogo que abre esta reportagem foi seguido de conflitos por território. 

O documento relembra que o crime incitou ações de retomada indígena, como são chamadas as manifestações e acampamentos para reivindicar uma área ancestral. Conforme documenta o CIMI, as manifestações no município de Coronel Sapucaia (MS) foram “reprimidas com violentas e ilegais operações policiais e emboscadas contra lideranças, que deixaram mortos e feridos”.

 

Sinal “verde” para violar direitos

 

Nomeado em julho de 2019 para presidir a Funai e exonerado só no penúltimo dia do governo Bolsonaro, em 29 de dezembro de 2022, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier defendeu um ex-coordenador regional da fundação em Mato Grosso do Sul, preso por operação da PF pelo envolvimento no esquema de arrendamento de Terras Indígenas e cobrança de propina para aluguel de pastos. O ex-presidente da Funai disse, em ligação interceptada pela PF, que estava tentando intervir nas investigações que incriminavam o ex-servidor.

“As ações e discursos do governo federal e da Funai, sob a presidência de Marcelo Xavier, serviram como sinalizações que criaram nos invasores a expectativa de que suas posses ilegais dentro de terras indígenas seriam legalizadas em breve”, destaca o CIMI sobre as tentativas de Xavier, via normativas da Funai, de legalizar o garimpo e a extração de madeira em TIs.

O governo agiu em diversas frentes contra os direitos indígenas, aponta o CIMI. Na pasta da Justiça sob Bolsonaro, o então ministro Sérgio Moro definiu, com base da tese do marco temporal, uma relação de áreas indígenas que poderiam ser demarcadas. Proposta pela bancada ruralista, a tese retiraria amplamente os direitos indígenas, afirmam os povos originários e especialistas.

06
Jun23

MSTfobia, a nova invenção da bancada do boi e dos latifúndios grilados

Talis Andrade

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Marcia Tiburi detalha "a caça às bruxas na farsesca CPI do MST", a humilhação do sem terra 

 

por Marcia Tiburi /247

- - - 

Assistimos há dias a farsa da CPI do MST. 

A criação dessa CPI obedece aos interesses da bancada ruralista e o objetivo é o mesmo de sempre: investir no ódio ao MST, criando uma MSTfobia na população.

A tática de estimular o ódio foi usada pelo fascismo ao longo da história e também na recente história política brasileira que levou Bolsonaro e suas imitações ao poder. 

A população assiste certos políticos que não querem trabalhar, mas se dedicam a jogar com o poder, sem poder fazer nada. Muitos acabam caindo na hipnose e chegam a votar em deputados que não fazem mais do que atrapalhar a reconstrução de um país destruído pelo fascismo. Fazem jogo de poder recebendo o salário altíssimo pago pelo povo que assiste muitas vezes contente em poder odiar. O ódio é um afeto compensatório, mas também hipnótico. Talvez seja o único prazer que resta aos pobres de espírito, que são os donos do capital, os grileiros, os exploradores, mistificadores e, sobretudo, os cínicos que, unidos, não se deixam vencer.  

Erika Kokay e Juliana Cardoso do PT, assim como Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchiona e Célia Xacriabá do PSOL, são as seis deputadas federais ameaçadas de cassação por parlamentares conhecidos nacionalmente por seu posicionamento ideológico de extrema-direita, que defendem posturas antiecológicas, que odiam movimentos sociais e a democracia como um todo.  

Elas estão sendo perseguidas como bruxas. Historicamente, a caça às bruxas aconteceu no período da invasão das Américas e de sua colonização.  As mulheres e a terra são perseguidas ao mesmo tempo. E as mulheres que defendem a terra serão perseguidas. 

Logo, essas deputadas precisam ser defendidas. 

Elas estão na mira do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) que fez o requerimento para criação da CPI e escolheu Ricardo Salles como relator. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o delegado Fábio Costa (PP-AL) ficaram vice-presidentes, assim como Evair de Melo (PP-ES). É uma ação entre agroboys. 

Qualquer cidadão ou cidadã que se informe sobre a idoneidade ou honestidade desses políticos não se espantará com o que vai encontrar, pois eles são figuras estereotipadas da extrema-direita e suas táticas de perseguição. 

Esses deputados vão usar cada gota de ódio em seus jogos de poder. O ódio é o seu principal capital para avançar rumo a 2024. Eles não trabalham, eles jogam para chegar ao poder. Eles só pensam em cargos. E políticos que só pensam em cargos destroem a política e, com ela, o Estado e a Sociedade. 

Que o povo pague por isso, explica porque há tanto ódio à política. Fica fácil também entender a confusão que acontece na cabeça dos cidadãos propensos ao fascismo: amar quem promove o ódio e votar neles. 

Hoje é o MST, como ontem foi o PT, como sempre foi contra a terra como um direito e contra as mulheres que, na visão de mundo dos donos do poder, são intrusas e vem para atapalhar. 

Precisamos defender as nossas deputadas que, com rigor e competência, expõem a maldade e a incompetência desses aproveitadores da democracia, da terra e das mulheres, principalmente das que ousam afrontar seu projeto de poder.

21
Mai23

Padre João manda recado aos ruralistas: vocês destruíram o Incra para ter trabalho escravo no latifúndio

Talis Andrade
 
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Ele afirmou que o agronegócio se preocupa principalmente com a exportação e o lucro, e não com a segurança alimentar, que o MST garante a comida no prato
 

Nesta semana, um vídeo do Canal Cortes 247 circulou nas redes sociais contendo a transcrição de um discurso proferido pelo deputado Padre João (PT-MG). Durante seu pronunciamento, o parlamentar dirigiu duras críticas aos deputados da bancada bbb ruralista, que integram a CPI do MST, abordando questões relacionadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao trabalho escravo nos latifúndios.

Padre João destacou a decepção com a composição do Parlamento, referindo-se ao artigo 5º da Constituição, que garante a função social da propriedade e destina terras para a reforma agrária. O deputado criticou veementemente a destruição do INCRA e do aparato fiscalizatório, alegando que isso foi feito para permitir a existência de trabalho escravo nos latifúndios.

Padre João mencionou o artigo 243 da Constituição, que prevê a recuperação de áreas onde ocorre trabalho escravo para a reforma agrária. Ele ressaltou que há dois artigos claros na Constituição que amparam a aquisição de terras para a reforma agrária, desafiando a bancada ruralista a enfrentar a realidade dos latifúndios ociosos e do crime ambiental cometido nessas áreas.
 
Defesa do MST 
 
O deputado Padre João dirigiu suas críticas diretamente aos deputados da bancada ruralista, acusando-os de destruir o INCRA e promover a perpetuação do trabalho escravo nos latifúndios. Ele afirmou que o agronegócio se preocupa principalmente com a exportação e o lucro, enquanto a segurança alimentar e a agricultura familiar, representadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais, são responsáveis por garantir comida saudável e livre de venenos. Assista:
 
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05
Mai23

Qual é o real propósito da CPI do MST em investigar o movimento?

Talis Andrade
 
 
 
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Possível relator, Ricardo Salles ( o passa a boiada ) afirmou que se deve tratar o MST com "tolerância zero" em campanha para deputado federal em 2018

 

por Camila Bezerra /Jornal GGN

Se aprovada (e provavelmente vai), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) deve gerar bastante disputa ideológica na Câmara dos Deputados pelos próximos meses.

Isso porque a comissão, que deve somar 27 membros titulares e outros 27 suplentes, será composta apenas por deputados federais, cuja bancada é, em sua maioria, favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apenas o Partido Liberal (PL), sigla do ex-mandatário, elegeu 99 das 513 cadeiras da Casa na última eleição.

Relator

Deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) é o nome favorito à presidência da CPI do MST.

À imprensa, Salles afirmou que a CPI convocará os líderes de todos os estados para depor e, depois, que “irá fazer o caminho do dinheiro”, a fim de identificar os “financiadores” do movimento.

Salles defende ainda a discussão sobre a regularização fundiária do País, para tratar questões como terras indígenas, unidades de conservação, assentamento do Incra, entre outros.

 

Polêmicas

 

Ligado aos ruralistas, Salles, no entanto, tem um longo histórico de polêmicas que deveriam ser considerados antes da definição do seu nome como relator da CPI do MST.

Em 2018, enquanto candidato à Câmara, o ex-ministro pregava “tolerância zero contra o MST”, além de fazer alusões a armas de fogo e munições em um dos panfletos de campanha.

Este ano, o agora parlamentar afirmou que o MST “se disfarça de ONG para encher o bolso de dinheiro”, e que o objetivo de uma comissão seria investigar supostas ações terroristas dos trabalhadores, a quem descreve como bandidos e picaretas

 

Conflito de interesses?

 

Sócio de um empresário do agronegócio, Ricardo Salles negou ao Globo que ser presidente da CPI traria conflito de interesses, pois ele se compromete a técnica enquanto relator.

“Eu sou um dos que mais conhece o assunto na Casa e me comprometi com o presidente Arthur Lira e demais líderes a fazermos um trabalho sóbrio, respeitoso e técnico. Não haverá pirotecnia”, disse.

 

Alternativa

 

Quem também pode assumir a presidência da comissão é Luciano Zucco (Republicanos-RS), investigado pela Polícia Civil por incentivar atos antidemocráticos de bolsonaristas.

O parlamentar postou no Instagram uma foto de um ato antidemocrático em frente ao Comando Militar do Sul. O domumento da Polícia Civil foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Tiro no pé

 

Nesta terça-feira (2), o grupo de advogados, juristas e defensores públicos Prerrogativas informou que os trabalhadores convocados para depor na CPI terão assessoria jurídica.

Coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho está confiante com os resultados da CPI, pois acredita que a visibilidade e as discussões em torno do trabalho do MST serão uma oportunidade de desmistificar a ideia sobre o movimento dos trabalhadores e ainda de dar visibilidade às ações do MST.

“Não tenho dúvidas de que essa CPI será um tiro no pé da oposição. O MST mostrará ao país a importância da reforma agrária e da função social da propriedade. O MST tem a nossa solidariedade, a nossa admiração, o nosso respeito e o nosso irrestrito apoio”, disse Carvalho ao jornal Folha de São Paulo.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, disse em entrevista ao Brasil de Fato que a CPI não tem um fato pré-determinado.

“O MST não tem convênio com o governo em nenhum estado. O movimento já demonstrou que é uma organização que produz alimentos saudáveis e por isso queremos essa reunião com o Lira para fazer um bom debate sobre o assunto”, continuou Rodrigues.

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05
Mai23

Mulherizar, indigenizar, oncificar: a linguagem que expressa a força do movimento indígena

Talis Andrade

O Acampamento Terra Livre (ATL), a principal assembleia anual dos povos indígenas do Brasil, ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril, e foi a prova de que a política começou a ser aldeada. O verbo “aldear” foi lançado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ainda em 2022, para ilustrar a necessidade de alcançar as esferas de poder. Os indígenas, agora, contam com representações que nunca tiveram nos órgãos federais. Além do ministério, a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é exercida pela advogada indígena Joenia Wapichana; há um indígena, Ricardo Weibe Tapeba, à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a Bancada do Cocar está presente na Câmara, tendo Célia Xakriabá (PSOL-MG) como protagonista.

A representatividade política dos indígenas ainda é ínfima, mas inédita. Depois de aldear, vieram outras palavras e expressões fortes, com letras garrafais projetadas nas duas torres do Congresso Nacional: mulherificar, indigenizar, oncificar. Verbos necessários, pois os confrontos com os espaços de poder são iminentes. Os slogans são gritos de guerra, como em rituais nas aldeias: “O futuro indígena é hoje”, “Sem demarcação não há democracia”, “Nunca mais um Brasil sem nós”, “Nenhuma gota de sangue a mais”, “Antes do Brasil da coroa, existia o Brasil do cocar”. Essa linguagem veio para ficar. Com seus corpos e com suas palavras, os indígenas não vão recuar.

 

MARCHA DE POVOS INDÍGENAS QUE SAIU DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE EM DIREÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA, COM OS CARTAZES QUE RESUMEM A LUTA INDÍGENA. NA TARDE DE QUARTA-FEIRA (26/4), OS POVOS INDÍGENAS DECRETARAM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

A DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ DISCURSA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Nosso marco não é temporal. Nosso marco é ancestral. Podemos até ter pouco tempo de Congresso Nacional. Mas temos muito mais tempo de Brasil.”

Deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que lidera a chamada Bancada do Cocar na Câmara dos Deputados, durante plenária no Acampamento Terra Livre, em Brasília

 

NA PRIMEIRA MARCHA QUE SAIU DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2023, EM DIREÇÃO AO CONGRESSO, OS INDÍGENAS PROTESTARAM CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ATINGEM SEUS DIREITOS, OS “PLS ANTI-INDÍGENAS”. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

CACIQUE RAONI E MULHERES DO POVO KRAHÔ DURANTE O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, NO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Vocês precisam defender os territórios para não deixar os garimpeiros entrarem neles. Me considero um tio, um avô de todos vocês. Eu participei da posse do presidente Lula. Agora quero pedir ao presidente para fortalecer os recursos financeiros para o atendimento dos povos indígenas.”

O cacique Kayapó Raoni Metuktire, um dos mais emblemáticos líderes dos indígenas brasileiros, fez questão de marcar presença no ATL no dia em que Lula assinou a demarcação de seis terras indígenas. Raoni subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente em sua posse, em 1º de janeiro de 2023

 

ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. O ATL 2023 TEVE COMO TEMA “O FUTURO INDÍGENA É HOJE. SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA!”. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

DETALHE DE PINTURAS E COCAR INDÍGENAS NA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

 

“Nossa luta não é só nossa. A luta dos povos indígenas é de todos. Somos nós os corpos impactados todos os dias, somos nós que passamos por toda a violência e os impactos das mudanças climáticas.”

Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que discursou no Acampamento Terra Livre (ATL) no dia em que o presidente Lula esteve no local

 

MULHER INDÍGENA DO POVO XOKLENG EXIBE CARTAZ COM OS DIZERES ‘MARCO TEMPORAL É GOLPE’ DURANTE A SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL NO DIA DE ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

A MINISTRA SONIA GUAJAJARA (AO CENTRO), AO LADO DA DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ E DE SILJE MUOTKA, PRESIDENTE DO PARLAMENTO SÁMI (POVO INDÍGENA DA NORUEGA), COM MARCOS XUKURU: TODOS CAMINHAM CANTANDO, DE MÃOS DADAS, PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. INDÍGENAS CELEBRARAM A ENTRADA PELA PORTA DA FRENTE DO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Por mais de 500 anos, nós, povos indígenas, sofremos as consequências de um projeto colonial que desconsiderou a nossa ciência, saberes, nossas culturas, nossas línguas, crenças e rituais. Pela primeira vez na história deste país, temos um Ministério dos Povos Indígenas na estrutura do governo federal.”

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

 

INDÍGENAS EXIBEM CARTAZES, DURANTE A PRIMEIRA MARCHA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2023, COM A PAUTA DE ENFRENTAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ANTI-INDÍGENAS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/ SUMAÚMA

VISTA AÉREA DA MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DO DIA 26 DE ABRIL, NA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. INDÍGENAS SEGURAM FAIXA COM AS PALAVRAS DE ORDEM ‘SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA’ E ‘POVOS INDÍGENAS DECRETAM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA’. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

JOVENS DO POVO XAKRIABÁ CANTAM DURANTE A SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO PARA MARCAR A ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

Revisão ortográfica (português): Elvira Gago
Tradução para o espanhol: Meritxell Almarza

Tradução para o inglês: Ana Carolina Gasonato

Edição de fotografia: Marcelo Aguilar, Mariana Greif e Pablo Albarenga

 

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30
Abr23

MST invade as terras dos quilombolas? As terras dos povos indígenas?

Talis Andrade
 
 

Moradores de Alcântara, no Maranhão, pedem a saída das Forças Armadas do local. Foto: Mabe Alcântara

 

QUILOMBOLA EMPREENDE E PERDE TERRA POR FORÇAS ARMADAS JULGAREM AÇÃO MODERNA DEMAIS PARA COMUNIDADE TRADICIONAL

Militares derrubaram restaurante no Maranhão, alegando que dono 'enriquecia às custas' da União com empreendimento que beneficiava a comunidade.

O corpo indígena chama mais atenção segurando um celular do que sequestrado, estuprado e morto – Woia Xokleng 

Eu li essa frase há algum tempo no Twitter, no contexto do desaparecimento dos Yanomami, e nunca mais a esqueci. Ela é a definição exemplar de uma sociedade que continua a cobrar comunidades como as indígenas e quilombolas a manter suas tradições quando vivem o mesmo desemprego, acesso precário ao sistema de saúde, violência, insegurança alimentar, uso necessário de tecnologias, etc. que o resto de nós. Isso é racista e se refere especialmente a indígenas e comunidades tradicionais de todo o país, como as quilombolas. Para muita gente, elas só são “autênticas” se aparecem com arco e flecha ou vivendo em palhoças, comendo farinha para sobreviver. 

Essa percepção discriminatória atravessa todo o pedido de reintegração de posse número 1003280-80.2022.4.01.3700, no qual a Força Aérea Brasileira, a FAB, via Advocacia-Geral da União, a AGU, solicita que uma área de aproximadamente 12,5 mil metros quadrados em Alcântara, no Maranhão, seja “devolvida” aos militares. A cidade é um dos maiores territórios quilombolas do Brasil, com cerca de 200 comunidades.

As aspas acima têm uma razão: a área em questão já foi reconhecida como território quilombola. Falta apenas a titulação. Voltarei ao assunto.

O pedido feito pelos militares do Centro de Lançamento de Alcântara, a CLA, foi motivado pela presença de um restaurante construído na casa de Moisés Costa Santos, de 36 anos, morador da área quilombola de Vista Alegre, onde vivem cinquenta famílias, em uma terra em disputa judicial. Ele começou a organizar o negócio no começo de 2020, prevendo o período difícil da pandemia, e passou a expandi-lo  conforme as medidas de distanciamento foram diminuindo. Deu certo: Vista Alegre está localizada em uma das praias mais bonitas de Alcântara, e o fluxo de visitantes ajudou Moisés e outros moradores que trabalhavam no restaurante Vista del Mar a sobreviver. 

Moisés levantou um galpão e alguns quiosques e passou a divulgar o negócio nas redes sociais. Hoje, suas postagens no Instagram e no Facebook são usadas contra ele e constam no pedido de despejo feito pelos militares. Eles já foram devidamente atendidos: em 29 de março, as Forças Armadas e o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegaram ao local com bombas de efeito moral e balas de borracha, concentrando um helicóptero e cerca de 50 viaturas, segundo moradores. Uma das balas atingiu o rosto de uma criança, sobrinha de Moisés. De acordo com os quilombolas, duas casas, o restaurante e dois quiosques foram derrubados.  

Foto: Quilombolas de Vista Alegre

 

“Era um um pequeno restaurante de um morador, nascido e criado aqui. Sua utilização e gestão eram feitas por toda a comunidade. Não tem nada que nos impeça de ser empresários. Achar que quilombola não pode ser empreendedor é tão racista quanto nos negar a terra“, afirmou o cientista político Danilo Serejo, também de Alcântara. Serejo chama atenção para o que chama de aparato de guerra movimentado para o despejo. “A comunidade fica em área estratégica, em uma das melhores praias. Aí, o estado mobiliza toda essa força, a Polícia Federal, a Polícia Militar e até a polícia da Aeronáutica. Foi um poder de ação que extrapolou os limites do restaurante. A reação se deu não só em proteção ao dono do empreendimento, mas de um negócio que beneficiava toda a comunidade”.

Desde que começou a expandir o restaurante, Moisés conta que passou a sofrer pressão do CLA, que primeiro pediu um alvará de funcionamento da empresa, e, posteriormente, a desocupação do imóvel. “Achamos que a gente deveria expandir e vender comida para ganhar um dinheiro, porque a vida aqui não é fácil só com a pesca e a lavoura”, disse ele a Fernanda Rosário, do Alma Preta. Com a pressão dos militares, que fotografaram constantemente o Vista del Mar, ele decidiu fechar o empreendimento ano passado. Ou seja, o próprio objeto da ação judicial já não existia e, mesmo assim, o pedido dos militares foi atendido pela AGU e executado pela força repressiva.

“O atual conceito de comunidade quilombola não pode se referir a um passado colonial, quando nosso povo esteve à margem da sociedade, de direitos e de políticas públicas. O que nos caracteriza como quilombo é nossa relação ancestral com a terra e território, nosso modo de fazer, de criar e nossa cultura, que também muda. Além disso, temos direito a conforto e a bens de consumo. Pobreza e miséria não fazem parte da nossa vida, nem trajetória”, defendeu Serejo.

Derrubada após pedido de reintegração de posse das Forças Armadas. Foto: Mabe Alcântara

Braço inimigo

A ação espetaculosa é o caso mais recente de uma disputa que se prolonga há décadas. A Fundação Palmares reconheceu a área em 2004, e um relatório técnico de identificação e delimitação, nunca contestado pelo governo, foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2008. No entanto, a titulação, processo último desse reconhecimento, nunca chegou. É um dos muitos fatos que comprovam a tensa relação entre os governos petistas e as Forças Armadas

A última tem especial interesse na expansão da base implantada em 1980 e que, com perdão pelo trocadilho, nunca decolou: uma das saídas  para tornar a própria base viável economicamente é realizar acordos bilaterais com outros países, como já aconteceu com os EUA, país que pode “alugar” a estrutura para realizar o lançamento de satélites. O projeto do uso bipartido, que não foi discutido com a população local, foi aprovado no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019. 

Pois é: as Forças Armadas podem “diversificar o negócio” e procurar mais dinheiro para manter o funcionamento do seu projeto em Alcântara. Mas quem sempre viveu lá e também deseja outros meios de sobrevivência, não.

A obtenção de lucro por parte da comunidade quilombola, em especial por Moisés, é criticada no documento enviado pelos militares para a AGU, no qual pedem ressarcimento referente ao período em que o restaurante funcionou e falam em “enriquecimento sem causa às custas da União“. [Com o dinheiro faturado pelo restaurante vão lançar o primeiro foguete brasileiro...]

“A reparação integral do dano na presente situação ainda deve incluir o pagamento de contraprestação pelo uso do bem público, pois acaso o imóvel houvesse sido disponibilizado regularmente à exploração por particulares, necessariamente teria que estar sujeito a uma contraprestação, em especial porque se trataria da concessão para fins de exploração comercial por agente privado”, afirmou um trecho do documento. 

Para isso, pedem na justiça que a Receita Federal do Brasil informe o lucro declarado pela empresa desde maio de 2020 e o pagamento de uma multa de R$ 20 mil. Sim, a mesma entidade que gastou verba federal destinada ao combate da covid-19 com picanha e salgadinho, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, quer ser ressarcida pelo uso de uma área sob judice. Também expressa que a tentativa de Moisés de melhorar as condições de sua vida e a da sua família são “sem causa”.

No documento enviado para a AGU, consta que o imóvel pertence à Aeronáutica, tendo sido desapropriado para a base de lançamentos. De fato, como vemos abaixo, uma decisão judicial desapropriou em 2005 uma área que pertencia ao espólio dos antigos moradores Raimundo Neto, Francisco da Silva e Raimundo Teixeira, passando-a para a União. O dia não poderia ser mais simbólico: 20 de novembro, que marca a memória de Zumbi dos Palmares.

Essa desapropriação, no entanto, é anterior à divulgação do relatório técnico publicado no Diário Oficial e aconteceu um ano após o reconhecimento da terra quilombola pela Fundação Palmares. “O CLA, por meio da AGU, aproveitou essa brecha de haver um empreendimento privado para entrar com a ação e agredir a comunidade”, criticou Danilo Serejo, que representa na justiça o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara. Foi o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da Terceira Vara de Justiça de São Luiz, quem autorizou a reintegração de posse.

Casos na Corte Internacional

Nos dias 26 e 27 de abril, uma audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos vai se debruçar sobre a falta de emissão de títulos de propriedades de terras pelo estado brasileiro. O julgamento do Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil reúne questões sobre violações em 152 propriedades desde a instalação da base aeroespacial: a expropriação de terras e territórios e a falta de recursos judiciais para remediar os conflitos integram a pauta. 

A falta de titulação, por exemplo, expõe continuamente comunidades há muito retiradas de seus territórios à insegurança: para a construção da base, 52 mil hectares do território habitado por 32 comunidades quilombolas foram declarados de “utilidade pública”. As famílias foram reassentadas nas chamadas agrovilas. Sete delas foram criadas longe do mar, dificultando uma das atividades básicas de sustento e da economia local: a pesca.

“A Força Aérea Brasileira, especialmente o CLA, nunca respeitou nossa posse ancestral e atuam o tempo todo para aviltar nossos direitos territoriais. Tentam a todo custo, com a anuência dolosa de diversos órgãos do estado e do sistema de justiça, roubar nossas terras” argumentou um trecho de uma notaassinada por diversas instituições representativas das comunidades quilombolas de Alcântara. 

Destruição cerca os quilombolas após ação da polícia. Foto: Mabe Alcântara

 

Os militares continuam acampados na região.  Apesar do forte bolsonarismo que demarca a CLA (é impossível esquecer que o ex-presidente se referia a quilombolas como animais), as entidades miram o fim das disputas judiciais no contexto do governo Lula. Mas a coisa não é simples.

“Nosso processo de regularização e titulação está pronto desde 2008. Não houve contestações, nem da União. Na época, Lula não titulou, porque se acovardou diante dos militares da Aeronáutica. O que explica isso também é o racismo, já que não titular nos deixa em permanente estado de insegurança jurídica. Espero que agora Lula não se acovarde novamente e titule nossas terras.”  

Há outros casos de quilombolas, inclusive evangélicos, denunciando os assédios sofridos.

Procurados, os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial afirmaram que “repudiam o uso excessivo da força e as violações de direitos ocorridas em Alcântara” e que determinaram que se tomem “as medidas necessárias para acolhimento, identificação do número de pessoas afetadas e futuras reparações”, além de estarem em contato com órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública do Maranhão e o Ministério Público Federal. 

Já a O CLA afirmou que a reintegração de posse foi feita “pelo oficial de justiça acompanhado de força policial, tendo em vista a resistência de cumprimento da decisão por parte do proprietário” e que não houve nessa ocasião, nem em seus 40 anos de existência qualquer confronto com a comunidade. “O relacionamento do CLA com as comunidades ao entorno é pacífico, sendo este o maior gerador de renda do município”, completou.

Atualização: 11 de abril, 10h24
Este texto foi atualizado com as respostas do CLA e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Transcrevo a reportagem de Fabiana Moraes para denunciar que a CPI do MST na Câmara dos Deputados não vai investigar as invasões nas terras dos quilombolas, povos indígenas, populações ribeirinhas, camponeses e trabalhadores rurais. É uma CPI para proteger a grilagem de terras promovida por empresas nacionais e estrangeiras, e bilionários e milionários brasileiros e dos cinco continentes do agronegócio, dos pecuaristas, das mineradoras, das madereiras, do contrabando internacional de produtos florestais, da riqueza das reservas indígenas, do ouro, das pedras preciosas, dos minérios estratégicos, e da grilagem de terras na Amazônia, grilagem que promove fogo nas florestas e envenena os rios com mercúrio. É a CPI dos ricos - das Bancadas do Boi, da Bala - contra os pobres. No mais, "enriquecimento às custas da União" aconteceu com a militarização do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello ministro, com os "coronéis da saúde", com os "coronéis da vacina", com o general Braga Neto coordenador do combate à covid.

28
Jul22

Quais são as diferenças entre o Bolsonaro da campanha de 2018 e o candidato de 2022?

Talis Andrade

 

Ex-capitão se entregou à política do centrão, busca voto das mulheres e enfrenta hoje maior rejeição que há quatro anos

 

por Cristiane Sampaio /Brasil de Fato

 

Lançado à Presidência da República pela primeira vez em 2018, após 27 anos de vida parlamentar, o personagem político Jair Bolsonaro (PL), que agora busca a reeleição, traz um discurso que encontra semelhanças no passado de quatro anos atrás, mas que também evoca algumas diferenças.

Conhecido pelo discurso antissistema, o ex-capitão, que há quase quatro anos chegou ao Planalto embalado por uma inflamada retórica contra a corrupção e com ácidos ataques ao centrão, agora tem o segmento como grande fiador político de sua atual campanha.

 

 TRIBUNA DA INTERNETLira recebe homenagem de Bolsonaro e lugar de destaque no palco em convenção  do PL | Política | Valor EconômicoImage

Arthur Lira e Jair Bolsonaro hoje são aliados, especialmente naquilo que se refere a pautas da agenda econômica

 

A identificação ficou clara diante do que se viu no palanque de Bolsonaro no Rio de Janeiro (RJ) no último domingo (24), quando o líder extremista teve o nome confirmado pelo PL como candidato à reeleição.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP, estiveram entre os destaques do evento, que reuniu ainda ministros e ex-ministros da atual gestão, além de outros nomes. Os dois estão entre as principais lideranças do centrão, grupo que reúne partidos da direita liberal e fisiológica que mandam no Congresso Nacional.

O general Augusto Heleno, que cantou “Se gritar 'pega Centrão', não fica um, meu irmão...”, agora diz que o Centrão nem existe. Acho que ele vai trocar a letra dessa música pra alguma coisa assim: “Se gritar ‘pega Centrão’, o governo inteiro levanta a mão...” Leia mais no Diário de Bolso, in Jornalistas Livres aqui. Os marechais do Centrão comandam o Orçamento Secreto: Ciro Nogueira chefe da Casa Civil, Lira na Câmara, Collor no Senado
Após 9 dias de silêncio, Arthur Lira diz confiar no sistema eleitoralNa frente de Bolsonaro, Arthur Lira diz confiar nas eleições e no sistema  eleitoral - Rádio Itatiaia | A Rádio de MinasBolsonaro elogia Fernando Collor e Arthur Lira durante inauguração de obra  em Alagoas | GZHJOSÉ PEDRIALI: "Eu sou do Centrão"

 

Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), apesar do discurso antissistema, Bolsonaro “percebeu que não tem força suficiente nem apoio para dar um golpe”, como acenou por seguidas vezes que faria, e, com isso, acabou se curvando ao xadrez que há tempos domina a lógica da política institucional no Brasil.

“O presidente aprendeu  a jogar de acordo com as regras do jogo, que é justamente através de uma maioria no Congresso. E esse grupo, historicamente, desde a proclamação da República, é formado por uma maioria de latifundiários, enfim, uma elite conservadora e reacionária que forma o centrão”, aponta Ramirez.  

Em um resgate no tempo, é possível identificar uma série de manifestações antigas de Bolsonaro contra a linha de atuação de políticos do centrão. Em uma delas, em maio de 2018, por exemplo, chegou a dizer que o termo que designa o grupo seria sinônimo de “palavrão”.

Em outro momento, em junho do mesmo ano, o então deputado federal ironizou, via Twitter, ao afirmar que o centrão estaria contra a sua candidatura “em nome do patriotismo e da ética”.

 

                 - O Centrão, em nome do "patriotismo e da "ética", contra Jair Bolsonaro.

- Tudo não passa de desespero ante a possibilidade de serem apeados do Poder. pic.twitter.com/gxcaaqbKMf — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 15, 2018

 

VAMOS VER QUEM MANDA… – Contra o Vento

 

“A postura dele anti-institucional permanece. A diferença é que ele tem agora o apoio de uma parte importante do Congresso”, observa o professor Pablo Holmes, do Ipol/UnB.

Ao mesmo tempo em que apresenta hoje, em 2022, um discurso mais fragilizado de combate à corrupção, Bolsonaro também busca ganhar a simpatia de grupos com os quais jamais flertou em outras campanhas, sobretudo na de 2018.   

“Ele tenta hoje se aproximar um pouco mais tanto do eleitorado nordestino como do feminino, que era uma coisa que ele não fazia muita questão de fazer. Sem dúvida, é a tarefa mais difícil que ele terá”, comenta o cientista político, ao examinar os números das últimas pesquisas de opinião.  

Os levantamentos mostram Bolsonaro com ampla desvantagem diante dos dois segmentos. Entre eleitores da região Nordeste, o panorama é desanimador para o atual líder do Planalto: pesquisa PoderData divulgada em 12 de julho mostrou que Bolsonaro perderia de 62% a 28% para Lula em um eventual segundo turno especificamente entre nordestinos. De acordo com o estudo, essa é a única das cinco regiões onde o quadro eleitoral se mostra consolidado para o líder da chapa do PT.

O presidente tem histórica postura preconceituosa contra nordestinos e já fez diferentes gestos nesse sentido. Antes e depois da eleição de 2018, referiu-se por diversas vezes aos cearenses como “cabeçudos”, por exemplo.  

Já no atual momento o ex-capitão tenta amaciar o discurso dirigido ao público do Nordeste para capturar votos na região. Em visita a Salvador (BA) no começo deste mês, por exemplo, Bolsonaro afirmou que “o Nordeste é uma parte importantíssima do nosso Brasil” e que “somos um só povo, uma só raça”.

 

Eleitorado feminino

 

Enquanto isso, lançando o olhar para outro segmento, a última pesquisa BTG Pactual, divulgada na segunda (25), mostra que entre as mulheres o presidente tem apoio de apenas 24% do grupo. Já o petista Luíz Inácio Lula da Silva, que está à frente do ex-capitão em todos os levantamentos e por isso é seu principal adversário, tem 46% das intenções de voto do grupo.   

Foi justamente o segmento das mulheres que, em 2018, mobilizou-se de forma organizada e foi às ruas, antes do pleito daquele ano, em mais de 100 cidades do país em protestos marcados pelo conhecido coro do “Ele, não” (vide tag), em alusão a um voto “anti-Bolsonaro”.

 

No Paraná, 65 mil pessoas dizem #elenão em mais de 20 | Cidades

Ato em Curitiba em 2018 pelo "Ele, não", com participação de cerca de 50 mil pessoas / Lia Bianchini

 

Foi também contra essa fatia da população que o atual presidente da República se colocou em diferentes momentos ao longo do mandato, a exemplo do que fez em outubro de 2021, quando vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes íntimos para mulheres pobres.

A política pública foi aprovada pelo Congresso e convertida na Lei nº 14.214, cujos vetos foram derrubados depois por deputados e senadores, em março deste ano. A isso se soma ainda um conjunto de posturas e declarações de cunho sexista e machista do presidente ao longo destes três anos e meio de mandato. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a fazer apologia ao turismo sexual ao dizer que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher fique à vontade”.  

O aceno gerou uma cascata de reações críticas, bem como ocorreu com outras declarações do tipo. Foi o caso do episódio em que o chefe do Executivo ofendeu a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, sugerindo que ela supostamente teria trocado informações por relações sexuais para reportagem relacionada a Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa Yacows, investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News, no Congresso.

 

EleNão: Cinelândia, no Rio, fica pequena para a multidão contra Bolsonaro,  neste sábado - CTB

Concentração do ato "Ele, Não" na Cinelândia, RioManu, no ato #EleNão: "As mulheres são nossa esperança de um Brasil justo e  desenvolvido" - Lula

"Ele, não" em Porto Alegre, com Manu, Manuela d'Ávila

 

“Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim", disse Bolsonaro, em fevereiro de 2020, ao jogar com um duplo sentido da expressão “dar o furo”. O ex-capitão chegou a ser condenado judicialmente a desembolsar R$ 20 mil para a repórter por danos morais causados à jornalista. É nesse mesmo cenário que o atual presidente da República busca a reeleição e acena agora para o eleitorado feminino, tentando conquistá-lo na campanha.   

“E por que em 2018 eles não tiveram tanta preocupação em fazer isso? Porque houve ali um momento mais ou menos concomitante às manifestações do ‘Ele, não’ em que Bolsonaro começou a crescer. Eles se despreocuparam com isso. Agora, que estão vendo o Lula ainda com uma vantagem muito grande, o Bolsonaro tenta esse apaziguamento da própria imagem perante o público feminino”, observa o cientista político Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB).

 

Livro - A Máquina do Ódio: Notas de uma Repórter Sobre Fake News e  Violência Digital - Patrícia Campos Mello | PontoSolidariedade à jornalista Patrícia Campos Mello – Jornalistas de Minas

 

Maior rejeição

 

No meio disso, o Bolsonaro de 2022 enfrenta o desafio de ter que lidar com o avanço da rejeição ao seu nome. “Uma coisa que chama a atenção hoje é que o antibolsonarismo agora é maior que o antipetismo, e isso naturalmente coloca ele numa posição muito difícil”, identifica o professor Pablo Holmes, do Ipol/UnB.   

Pesquisa Datafolha de maio deste ano mostrou que o ex-capitão é o mais rejeitado entre todos os pré-candidatos, com 54% do eleitorado refutando a possibilidade de votar por uma continuidade da gestão. Enquanto isso, Lula acumula 33% de rejeição, mantendo-se dentro do patamar histórico da legenda nos últimos pleitos.

Pablo Holmes avalia que Bolsonaro continua sendo um personagem político de comportamento previsível, mas agora em um ambiente mais árido do que aquele que encontrou na eleição de 2018.    

 

 

Concentração do ato "Ele Não" no Largo da Batata, em São Paulo (SP), onde mais de 500 mil pessoas saíram às ruas em 2018 / Mídia Ninja

 


Pauta do voto "anti-Bolsonaro" ganhou as ruas há quatro anos, com multidão de mulheres vocalizando discurso contra a opressão de gênero / Giorgia Prates

 

Com a gestão marcada por escândalos de corrupção, pela má gestão da pandemia, pelo negacionismo com que lidou com a pauta da covid e, por exemplo, pelo controverso “orçamento secreto”, que irriga políticas definidas a partir de decisões coordenadas majoritariamente pelo centrão, o presidente que em 2022 tenta atrair nordestinos e mulheres para a sua massa de eleitores encontra no país um cenário menos favorável do que tinha à sua figura há quatro anos.   

 

ELE? NÃO! - O CORRESPONDENTE

Web vê semelhança entre Hitler e Bolsonaro cortando os cabelos

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Bolsonaro perde para Lula em todas as pesquisas e todos os cenários divulgados até o momento

 

“O governo viveu crise sobre crise e, depois disso, continuou criando outras crises – crise contra o STF, contra a Justiça Eleitoral, contra as urnas, contra a Petrobras, contra os Estados Unidos, contra a França. É um governo que produz muita crise, e as coisas só pioraram. Esses fatores contam porque existe uma confusão permanente no país e ele não consegue gerar estabilidade. É esse o Bolsonaro que vejo hoje”, descreve Holmes.   

21
Jul22

Presidente da Funai Marcelo Xavier acusado de genocídio em congresso de povos indígenas da América Latina e Caribe em Madri

Talis Andrade

Presidente da Funai genocida

 
 
 
Natália Bonavides 
O presidente bolsonarista da FUNAI, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos em evento da ONU, na cidade de Madri, na Espanha!

247 - O delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, presidente da Funai, foi expulso nesta quinta-feira (21) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, que acontece em Madri, após ato de protesto de Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, que o acusou de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e do indigenista Bruno Pereira. 

Logo após a denúncia do ativista, Xavier se retirou da sala e uma mulher gritou “fora Bolsonaro”. 

Xavier é acusado por ativistas de seguir a cartilha de Jair Bolsonaro e promover um desmonte e aparelhamento no órgão, acobertando garimpeiros e deixando vulneráveis povos originários e o meio-ambiente. 

Yahoo! - O momento foi gravado e, nas imagens, é possível ver Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, denunciando a presença de Marcelo Xavier. Rao afirmava que o presidente da instituição não tinha porque estar ali. Em seguida, Xavier deixa o local do evento.

“Ele não é digno de estar com vocês e o Itamaraty é uma vergonha”, disse Ricardo Rao sobre Xavier e sobre o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

“Marcelo Xavier é um miliciano. Esse homem é responsável pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”, afirmou o ex-funcionário da Funai, em referência aos assassinatos do indigenista e do jornalista, em 5 de junho, no Vale do Javari.

O evento do qual Marcelo Xavier participava era o Filac, o Fundo de Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe. Na gravação, não fica claro se Xavier volta para sala após o ocorrido.

Segundo o portal Uol, Ricardo Rao entrou na Funai em 2010, no mesmo período que Bruno Pereira, e deixou o Brasil após sofrer uma série de ameaças.

“A milícia controla hoje a Funai. Sempre recebemos ameaças. O Bruno recebeu, eu recebi, e até minha mãe recebeu. Agora, a diferença é que as ameaças se cumprem. Quem faz a ameaça acha que pode matar. Afinal, o Bolsonaro falou, não é?” declarou Rao ao Uol.Hoje tem atos contra o genocídio indígena por todo o Brasil - O Cafezinho

George Marques 
@GeorgMarques
Fora do Brasil eles não enganam ninguém. Em Madri, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos de Fora milicianoPovos indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio no Tribunal de Haia

 

O presidente da Funai, Marcelo Xavier mantem a incoerência típica de ministérios e órgãos do atual governo federal. Sua atuação, alinhadíssima ao discurso de Bolsonaro, não só nega o direito às demarcações, como também, persegue indígenas. A Folha de SP teve acesso a três solicitações feitas por ele à Polícia Federal e uma direcionada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em 2020 ele apresentou uma notícia-crime contra a liderança indígena Almir Suruí. Xavier o acusava de estelionato e difamação, porque Almir fez uma campanha com objetivo de arrecadar contribuições para distribuir mantimentos às famílias dos Paiter Suruí, na pandemia.

Xavier considerou que Almir estava manipulando informações e que a sua campanha, na sua opinião, poderia prejudicar a imagem da Funai. Mas a Justiça Federal não viu provas e nem indícios de qualquer tipo de crime. Não satisfeito, solicitou à Abin o monitoramento do povo Paiter Suruí, por achar que foram divulgados dados inverídicos em relação ao enfrentamento da pandemia.

O presidente da Funai também apresentou uma notícia-crime à PF contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 2020. Ele ficou incomodado com a série de vídeos “Agora é a vez do maracá” e acusou os indígenas de calúnia e estelionato por que a produção estaria culpando o governo Bolsonaro por genocídio. A liderança indígena, Sonia Guajajara chegou a ser convocada para prestar depoimento. A Justiça Federal encerrou o inquérito.

A Folha indica que ele também já solicitou a abertura de um inquérito da PF contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, por ele ter elaborado um parecer jurídico a favor dos indígenas. O procurador vinculado à Advocacia-Geral da União atua na Funai.

Tendo conhecimento da iniciativa o Ministério Público Federal reagiu, apontando crime de constrangimento ilegal e então, pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.

Segundo a reportagem, a Funai foi contatada para comentar as solicitações de Xavier contra indígenas e o defensor, mas não houve resposta.

Desde o início de sua gestão, lideranças indígenas relatam dificuldade de interlocução com Xavier. O assassinato do indigenista Bruno Pereira – crítico da administração e do jornalista Dom Phillips trouxeram ainda mais foco para a incompetência de Xavier. Servidores da Funai anunciaram que entrarão em greve. Uma das reivindicações é que Xavier deixe o cargo. Há três anos com presidente da Funai – antes, atuava como delegado da Polícia Federal – costuma receber elogios das bancadas ruralista e da bala por postura e discurso a favor da exploração de minérios em terras indígenas, por exemplo. Leia mais

Para as entidades é preciso dar uma resposta contundente – e urgente – aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores.
E o Aras, ein?
Image
Central Eleitoral
@CentralEleicoes
Gilmar Mendes sobre urnas eletrônicas: "Até numa conversa com ele [Bolsonaro], brinquei, dizendo que tinha vontade de acreditar na fraude das urnas, porque, quando via nomes como Hélio Negão, Bia Kicis, ou coisas assim, pensava, poxa. Mas sei que eles foram eleitos".
 A bolsonarista Bia Kicis recebe, no Congresso Nacional, a líder nazista Beatrix von Storch, neta de ex-ministro de Hitler
A grande família Bolsonaro: candidato ganha "parentes" nas eleições
Fica a pergunta: Hélio Negão vai usar o sobrenome Bolsonaro nas eleições deste ano? Tudo indica que não... 
11
Jul22

Quem mandou matar pode ser a personalidade que demitiu Bruno Pereira da Funai

Talis Andrade

O Brasil deixa morrer seus defensores! - Fenasps

 

Polícia Federal anunciou que não teve mandante os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. 

Primeiro a PF devia investigar que poderosa e odienta figura pediu o afastamento ou a demissão de Bruno Pereira da Funai. 

Quem pede a cabeça de um funcionário por vingança pode muito facilmente contratar um pistoleiro de aluguel no abandonado Vale do Javari sem lei, onde impera o mando dos traficantes de coca, de armas, de ouro principalmente, e de madeira nobre, de pedras preciosas e de minérios. 

Quem mandou demitir ou afastar Bruno Pereira do serviço público? O presidente da República, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro do Meio Ambiente, o presidente da Funai?

A Polícia Federal tem a resposta. 

 

Indigenista foi demitido da Funai após denunciar garimpeiros

 

Escreve Ana Mendonça, in Estado de Minas:

O indigenista Bruno Araújo foi exonerado da Fundação Nacional do Índio (Funai) depois de coordenar uma operação que expulsou centenas de garimpeiros da terra indígena Yanomami, em Roraima.

Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), onde Bruno trabalhou depois da exoneração, ele foi demitido do cargo sem qualquer tipo de justificativa interna.

Bruno era o responsável pela Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai até outubro de 2019.

O caso aconteceu depois da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier Silva assumiu a presidência da fundação, apoiado pela bancada ruralista.
 
A exoneração foi assinada pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Luiz Pontel. No lugar de Pereira, o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias foi nomeado e ficou apenas nove meses na posição.

Depois de ser afastado do cargo, Bruno assumiu uma função na Univaja, onde ele seguiu fiscalizando a região, que é constantemente atacada por garimpeiros, madeireiros e pescadores, ao lado dos indígenas.
O FISCAL do IBAMA
@fiscaldoibama
Ontem o fantástico mostrou q uma QUADRILHA de GARIMPEIROS movimentou R$ 16 BILHÕES desde 2019. Nesse FIO mostrarei que governo federal, municipal, o legislativo e as forças armadas AJUDARAM a quadrilha, desmobilizando a fiscalização ambiental e ficando do lado dos BANDIDOS 
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