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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Set21

O documentário sobre a suposta facada e outros mistérios bolsonaristas

Talis Andrade

O que fazer com Bolsonaro? | O Cafezinho

 

por Jeferson Miola

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Uma das virtudes do documentário Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do Brasil, realizado pelo repórter investigativo Joaquim de Carvalho e TV247, é jogar luzes sobre pontos obscuros de um episódio controverso da campanha eleitoral de 2018, que foi a suposta facada em Bolsonaro.

A relevância deste trabalho pode ser medida tanto pela audiência já alcançada, de 1 milhão de visualizações em menos de uma semana; como, também, pelo interesse despertado na crítica, inclusive da imprensa hegemônica, como o jornal Folha de São Paulo e a Rede Globo.

Independentemente da motivação e da natureza das críticas – algumas nitidamente enviesadas e de índole duvidosa –, o dado concreto é que o documentário tem um valor em si mesmo nestes tempos em que a distopia, a mentira, a mistificação e a falsificação da realidade são recursos instrumentais de um projeto de dominação e poder.

A verdade não é revelada; é sempre deturpada, quando não ocultada. Nestes tempos de Bolsonaro e de extremismo de direita reina a camuflagem, o engano, o engodo, a tergiversação, a distração. Tudo é recoberto por um manto obscurantista, de sigilo, de mistério.

Por isso, em caso de dúvida, investigue-se. E, no caso da suposta facada, não faltam dúvidas, contradições, lacunas e coincidências que precisam ser apuradas para se alcançar a real verdade acerca deste fato.

Por fim, é preciso anotar um benefício colateral do documentário do Joaquim de Carvalho: o de manter vivos na memória pública outros episódios que, assim como a suposta facada, são recobertos de mistério, sigilo e opacidade, como alguns deles adiante relembrados:

1. o tráfico internacional de 39 Kg de cocaína por sargento da Aeronáutica em avião da frota presidencial da FAB [25/6/2019].

O general Augusto Heleno, do GSI, o órgão responsável pela segurança presidencial, chegou a lamentar a “falta de sorte ter acontecido justamente na hora de um evento internacional [sic] [aqui];

2. o atentado terrorista perpetrado por bando bolsonarista contra a sede do Porta dos Fundos. O ato, ocorrido na noite de 24 de dezembro de 2019, foi o 1º atentado a bombas perpetrado pela extrema-direita desde o fim da ditadura.

Um dos criminosos [Eduardo Fauzi], filiado ao mesmo PSL do Bolsonaro, fugiu do país para a Rússia e não foi extraditado [aqui e aqui];

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3. a execução [ou “queima de arquivo?”], em 9 de fevereiro de 2020, de Adriano da Nóbrega, miliciano do esquema do clã dos Bolsonaro, cujas mãe e ex-esposa faziam parte da engrenagem de peculato [“rachadinha”] do gabinete de Flávio Bolsonaro. Muitos mistérios, coincidências e pontos obscuros rondam este caso [aqui – enigmas da morte do miliciano ligado aos Bolsonaro]:

– Adriano tinha contra si uma ordem de captura internacional da Interpol desde janeiro de 2019. Apesar disso, porém, em 31/1/2020 [9 dias antes da execução] o então ministro da Justiça Sérgio Moro o excluiu da lista de bandidos mais procurados do país. Terá sido uma arapuca para o miliciano relaxar a segurança e facilitar sua localização? [aqui];

– Adriano era um alvo fácil para ser capturado com vida, mas foi executado: estava numa chácara isolada, sozinho, sem comparsas, sem munições, com arsenal limitado [1 revolver, 1 pistola 9 mm e 2 espingardas enferrujadas], sitiado no interior de uma pequena casa e cercado de dezenas de policiais armados e equipados. O advogado de Adriano declarou que ele sabia que era alvo de queima de arquivo;

– o proprietário do imóvel onde Adriano foi executado na cidade baiana de Esplanada, distante 155 km da capital Salvador, é um vereador do PSL, do mesmo partido pelo qual Bolsonaro foi eleito;

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– o filho presidencial Eduardo Bolsonaro visitava Salvador pela 1ª vez em quase 40 anos de vida justo no exato dia em que o miliciano foi executado. Segundo publicou na rede social naquele 9 de fevereiro, “Satisfação conhecer Salvador com @alexandrealeluia” [aqui];

– gravações telefônicas autorizadas mostram que durante a fuga de Adriano, comparsas da rede de proteção dele fizeram contato com um pessoa tratada como “Jair”, “HNI (PRESIDENTE)” e “cara da casa de vidro” – que o MP/RJ deduz tratar-se das sedes dos palácios do Planalto e Alvorada, que possuem fachadas inteiras de vidro [aqui];

 

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– os conteúdos e os nomes dos contatos constantes nos 17 aparelhos celulares que pertenciam ao miliciano, apesar de fundamentais para desvelar as conexões do criminoso, continuam guardados a 7 chaves;

 

4. o esconderijo de Fabrício Queiroz, comparsa e capataz do clã dos Bolsonaro, na casa do advogado Frederick Wassef;

5. o assassinato da Marielle, cuja investigação é bastante tortuosa e tumultuada, e que envolve muitos aspectos nebulosos:

– o isolamento absoluto e a incomunicabilidade total de Ronnie Lessa – assassino da Marielle e vizinho de Jair e Carlos Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra;

– a presença de Carlos Bolsonaro no Vivendas da Barra [e não em sessão da Câmara de Vereadores, como alegado] na tarde de 14 de março de 2018, no mesmo momento em que os assassinos da Marielle – Ronnie Lessa e Élcio Queiroz – ultimavam os preparativos do crime;

– o sumiço das gravações do interfone e a “saída do ar”, para não dizer desaparecimento, do porteiro do condomínio Vivendas da Barra.

Como diz o poema de Augusto Branco, “Nem tudo o que reluz é ouro. Nem sempre o melhor está ao alcance dos olhos”. É preciso ficar atento, pois assim como a verdade, “os diamantes não ficam na superfície, e são o que de mais valioso há”.

Bolsonaro é reincidente em pregar assassinato em massa - Blog da Cidadania

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas on Twitter: "Hoje chegamos  às 30 mil mortes oficiais pela Covid-19 no Brasil. Quando era deputado,  Bolsonaro deu uma entrevista falando que a solução

08
Ago21

Bolsonaro de férias e lérias

Talis Andrade

Vídeo: Conheça a mansão de R$ 6 milhões adquirida por Flávio Bolsonaro em  Brasília

Doria diz que mansão de Flávio custou R$ 8 milhões a mais

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o cancelamento da reunião que haveria dos chefes dos poderes.

"O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", disse o ministro Luiz Fux que, de maneira inteligente, chamou Jair Bolsonaro de mentiroso:

Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual

Bolsonaro não quer saber de trabalho. Vai passar voando esses quatro anos na presidência.

 

"O titular do Palácio do Planalto permanece mais horas dentro do avião presidencial do que cumprindo compromissos oficiais pelo Brasil".

Hoje, Bolsonaro não viajou. Chamou apoiadores para um passeio de moto por Brasília neste domingo (8/8), Dia dos Pais. 

O símbolo da campanha presidencial de Bolsonaro, em 2018, foi fazer arminha com os dedos. 

E usou como slogan um versículo da Bíblia Sagrada:POSTER PRINT-E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ - Artes  Prado Neto

12
Jun21

Presidente entra em voo comercial no ES e ouve gritos de ‘genocida’, ‘fora genocida’

Talis Andrade

Presença do presidente Bolsonaro em voo comercial no Espírito Santo gerou confusão (Foto: Reprodução)

Presença do presidente Bolsonaro em voo comercial no Espírito Santo gerou confusão 

 

 

Mandatário respondeu ao protesto dizendo que quem grita 'fora, Bolsonaro' deveria andar de jegue

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu passageiros ao entrar, na tarde desta sexta-feira (11), num avião comercial que estava parado no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.

Alguns passageiros gritaram “fora, Bolsonaro” e o chamaram de genocida. Outros, o apoiaram com gritos de “mito”.

Após ser hostilizado, ainda dentro da aeronave, o presidente respondeu ao protesto.

“Quem fala ‘fora Bolsonaro’ deveria está de jegue viajando, não de avião. É ou não é? Para ser solidário com o candidato deles”, disse o presidente.

Reinaldo Azevedo
Na política, existem as mentiras que salvam e as que matam. Minha coluna na desta sexta.
As contadas por Bolsonaro ainda agridem instituições e ferem princípios civilizatórios

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O amor pelo “Mito” é como a eficácia da cloroquina contra a Covid: só existe “in vitro”, no tubo de ensaio da bolha. Ao entrar num avião, estava num organismo vivo, sem o controle da tropa. E aí foi o que se viu. E olhem que os muito pobres, que mais o rejeitam, nem estavam no avião.

jegue.jpgA resposta de Bolsonaro àqueles que protestaram - “deveriam andar de jegue, não de avião” - é preconceituosa: contra nordestinos pobres. O NE concentra o maior número desses animais. São usados na lavoura e como montaria. Sentido de sua fala: “Avião não é lugar para pobre”

sem destino.jpgO tal “Acelera pra Cristo” de Bolsonaro, a motociata, vai sortear uma motocicleta. É uma mistura de Cristo, motocicleta e programa de auditório. Tudo temperado pela imoralidade inata. Deve ser uma comemoração pelas 500 mil almas que a política homicida de Saúde já encomendou.

 STF acolhe o formalismo contra os fatos; povo à mercê do vírus e do verme. A Copa América — que será disputada no Brasil por decisão clara, explícita e confessa do governo federal — AUMENTA O RISCO DE DOENÇA. Na live de todas as quintas, já com a votação no Supremo definida,

mato no peito.jpgBolsonaro barbarizou como nunca, certo de que ninguém lhe põe mesmo limites. E aprendeu mais uma: pode fazer o diabo e até anunciar que fez. Basta não assinar nenhum papelucho e não será importunado pelo Supremo.

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28
Mai21

Pazuello é a face escancarada do intenso ativismo político do partido fardado

Talis Andrade

Participação de Pazuello em ato bolsonarista no Rio causa mal-estar no alto  comando do ExércitoPazuello terá de prestar esclarecimentos ao Exército após participar de ' motociata' no Rio - Super Rádio Tupi

E aí, galera […] eu não podia perder este passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, hein. […]Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o Presidente”.

Eduardo Pazuello, ministro da Morte e general da ativa do Exército Brasileiro em ato dos moto-fascistas no Rio de Janeiro, 23/5/2021.Bolsonaro usa Pazuello, mas mira no guarda da esquina | Blog do Octavio  Guedes | G1

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por Jeferson Miola

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A expulsão do general Eduardo Pazuello do Exército seria a medida disciplinar esperável, considerando-se a gravidade das suas transgressões: “faltar à verdade”, afetar “o pundonor militar”, “manifestar-se a respeito de assuntos de natureza político-partidária” e ofender a disciplina militar, que “é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições” [Regulamento Disciplinar do Exército].

É possível, entretanto, que se for punido, ele receba apenas uma punição branda: advertência, impedimento militar ou repreensão.

Não surpreenderá, porém, se anunciarem como punição a transferência dele para a reserva remunerada. A reserva não seria punição, mas sim o prêmio de aposentadoria polpuda para o general da “missão [genocida] cumprida”.

Como analisou Manuel Domingos Neto, “punição não representa necessariamente uma derrota, como muitos pensam. Pode até impulsionar o trajeto do político castrense. Vide Bolsonaro e Mourão” [aqui].

Chama atenção o delay entre a falta de posição do Comando do Exército e a data de ocorrência das transgressões, transmitidas em tempo real aos olhos de todos. O civil sujeitado ao Código Penal, no cometimento de crime de gravidade equiparável, seria preso em flagrante.

Alguém acredita que Pazuello, adestrado durante décadas sob os rígidos princípios da disciplina e da hierarquia, cometeria o deslize primário de participar de atividade político-partidária e pré-eleitoral em lugar distante mais de 1.100 km do local da sua lotação e sem o conhecimento ou a anuência prévia de superiores hierárquicos?

Os comandos militares fazem jogo de cena para enganar; fazem de conta que não têm nada a ver com a atitude premeditada do general transgressor tanto no domingo, como na condução criminosa do ministério da Morte. Na CPI, a estratégia dos militares para se desvincularem do morticínio e da barbárie causada por eles mesmos tem sido eficiente [aqui].

Eles agora plantam na imprensa que Pazuello agiu sem conhecimento militar prévio. Ora, o órgão que controla a segurança e a comitiva presidencial, o GSI, que, aliás, até hoje não explicou os 39 kg de cocaína traficados por militar em avião da frota presidencial, é dominado por militares e dirigido pelo general Augusto Heleno.

Os militares têm sido eficientes em ludibriar os órgãos de imprensa e a sociedade para editorializar falsos contextos. Fabricam perspectivas distópicas e versões distorcidas da realidade.

Na arena política, eles atuam da mesma maneira como foram treinados para atuar no teatro de operações: distraem e enganam tropas inimigas com mentiras, ardis, informações manipuladas e táticas diversionistas.

Com a mudança da conjuntura a partir da reviravolta da farsa da Lava Jato, que resultou na reabilitação política do Lula, somado ao aprofundamento da catástrofe humanitária e da crise de legitimidade do regime, os militares entraram em “modo reposicionamento” em relação ao “biombo” por eles instalado no poder [aqui].

Propagam a falácia de que as Forças Armadas são instituições profissionais e obedientes à Constituição, que não se envolvem em política [sic] e que se opõem frontalmente aos rompantes autoritários do Bolsonaro.

Esta narrativa falaciosa é facilmente desmascarada. Basta, para isso, um rápido olhar sobre o perfil militarista do governo, com ministérios comandados por generais, e com a inaudita colonização do aparelho de Estado por milhares de militares.

É útil lembrar, além disso, de momentos precedentes, como o lançamento da candidatura presidencial do Bolsonaro no pátio da AMAN em 2014, a participação do Alto Comando do Exército na conspiração que derrubou Dilma e na tutela do STF para barrar a candidatura do Lula, assim como a atuação da “família militar” na campanha eleitoral de 2018.

A presença do Pazuello ao lado do Bolsonaro na manifestação fascista é, neste sentido, a face mais escancarada do intenso ativismo político e da militância frenética dos militares. A atitude dele em nada se diferencia da postura dos generais ministros da Defesa Fernando Azevedo e Silva e Braga Netto que, ao tempo de cada um, acompanharam Bolsonaro em atos inconstitucionais com a matilha fascista. Sinal de endosso, portanto, dos arroubos ditatoriais.

Enquanto o poder político e as instituições civis continuarem alheios à intervenção intolerável dos militares na política, o futuro do pouco que resta de democracia no Brasil será uma grande incógnita.

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11
Mai21

Chacina em Jacarezinho: um rio de sangue corta o Rio de Janeiro

Talis Andrade

jacarezinho por thiago.jpgA chacina de Jacarezinho aconteceu no dia seguinte à agenda que reuniu o governador, o comandante do Gabinete de Segurança InstitucionalMarcelo Bertolucci e o presidente Jair Bolsonaro.

"O Rio de Janeiro vive uma crise civilizatória que, há muito, decretou o fracasso do nosso modelo de sociedade", escrevem Bernardo Cotrim, jornalista, e Noemi Andrade, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ e da CUT-RJ, em artigo publicado por Rede Brasil Atual:

A favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, amanheceu ao som de helicópteros e tiros. A restrição explícita que vigora desde junho de 2020, quando o STF suspendeu operações policiais em favelas (salvo hipóteses absolutamente excepcionais, e com obrigação de comunicar o Ministério Público), foi aparentemente driblada pela Polícia Civil, já que a comunicação ao Ministério Público do Rio de Janeiro aconteceu horas depois do início da ação. A Operação Exceptis, que investiga o aliciamento de crianças e adolescentes para ações criminosas, mobilizou enorme contingente policial para a favela. O saldo da barbárie é, até agora, de 25 mortes na chacina do Jacarezinho, configurando a mais sangrenta operação policial já realizada no estado. Entre as vítimas fatais, um policial e “vinte e quatro suspeitos”. A polícia, no entanto, não informou as identidades nem as circunstâncias em que foram mortos.

Os relatos dos moradores e as cenas que circulam pela rede falam por si: dois passageiros foram atingidos no metrô, na altura da estação de Triagem; uma gestante, com parto marcado, foi impedida de sair de casa; uma noiva perdeu o próprio casamento. Em frente a unidade básica de saúde de Manguinhos, uma fila de pessoas que aguardava a vacinação contra covid-19 correu a procura de abrigo depois que a unidade de saúde teve a abertura inviabilizada pela operação.

Famílias inteiras trancadas em casa, intoxicadas pelo gás das bombas atiradas pela polícia, enquanto um rio de sangue corria pela favela. Mortos com marcas de tiros nas costas, um salão de beleza destruído pela polícia na perseguição e execução de um suspeito. Uma pessoa já baleada deitada no chão, sem oferecer risco, foi assassinada com mais quatro tiros. No registro mais impactante, o corpo de uma vítima foi colocado sentado em uma cadeira com o dedo na boca. Barbárie.

Na entrevista coletiva, realizada ao final da operação, faltou explicação nas declarações do delegado Oliveira, que é subsecretário operacional da Polícia Civil, mas sobraram autoelogios e verborragia ideológica reacionária, com a complacência grotesca dos presentes. “Não estamos comemorando, mas tiramos vários criminosos de circulação”; “a polícia sempre se fará presente para defender a sociedade de bem”; “o ativismo judicial prejudica a ação policial e fortalece o tráfico”; “a Polícia Civil não irá se furtar a garantir o direito de ir e vir da sociedade de bem” foram algumas das pérolas proferidas pelo comandante da Polícia Civil, entremeadas com críticas aos “pseudoespecialistas em segurança pública” e bravatas diversas contra “ativistas e ONGs”, chegando ao cúmulo de responsabilizar estes setores pela morte do policial civil na operação.

A entrevista foi encerrada abruptamente com um seco “o combinado não sai caro” proferido pelo delegado no momento em que acabaram as perguntas dos repórteres de programas sensacionalistas e jornalistas de outros veículos se preparavam para apresentar suas questões.

A falência da política de guerra às drogas não é novidade. Em vigor no estado há décadas, sem interrupção, não há sinal de enfraquecimento do poder do tráfico. Assusta, no entanto, a banalidade da violência: uma operação contra a cooptação de crianças e adolescentes pelo tráfico, organizada para cumprir 21 mandados de prisão, invadiu a favela com blindados e helicópteros e deixou um rastro de 25 mortos. Mandados cumpridos? Apenas seis. Mas, na opinião da Polícia Civil, a operação foi “um sucesso”, e lamenta-se apenas a morte do policial. O restante, “24 vagabundos”, são vidas descartáveis, em um conceito elástico que incorpora cada vez parcelas maiores da juventude negra e favelada nos seus limites.

O relatório final da CPI realizada no Senado, em 2016, atesta o massacre de jovens negros em curso no Brasil. Segundo o texto, “a quantidade de jovens mortos no Brasil é um problema social que demanda a adoção de providências urgentes, profundas e multidimensionais. Além disso, também se concluiu que o Estado brasileiro precisa se debruçar mais atentamente sobre o racismo existente de maneira estrutural nas políticas públicas de modo geral. Se nada for feito, nossos jovens, sobretudo a nossa juventude negra, continuarão sendo mortos precocemente, deixando famílias desprovidas de seus filhos e o Brasil privado de toda uma geração de crianças e adolescentes”.

De lá pra cá, o problema se agravou. A ascensão da extrema direita, com a vitória de Bolsonaro para a presidência, e de Wilson Witzel para governador do Rio de Janeiro, endossou a barbárie e promoveu, na prática, uma licença para matar: Em 2019, foram 1.814 mortos pela polícia fluminense; destes, 86% são negros.

alta de mortes continuou durante a pandemia, motivando a proibição de operações policiais pelo STF. Mesmo assim, em outubro de 2020, houve um aumento de 415% de mortes, obrigando o Supremo a cobrar explicações do governador em exercício (com o afastamento de Witzel), Claudio Castro.

Agora governador em definitivo, com a conclusão do impeachment de WitzelClaudio Castro mostra seu cartão de visitas. A operação no Jacarezinho aconteceu no dia seguinte à agenda que reuniu o governador, o comandante do Gabinete de Segurança InstitucionalMarcelo Bertolucci e o presidente Jair Bolsonaro. O alinhamento absoluto entre governador e presidente promete novos atos de delinquência. E a ação de hoje, que registra o maior número de mortos em uma única operação no RJ, poderá durar pouco tempo no topo do ranking da morte.

Rio de Janeiro vive uma crise civilizatória que, há muito, decretou o fracasso do nosso modelo de sociedade. Escolher entre a vida e a morte tornou-se um imperativo, ou o ciclo de violência continuará alimentando o tráfico, as milícias e aqueles que lucram com os corpos empilhados, ao passo em que uma parcela expressiva da população, não obstante a convivência forçada com a negação de direitos, engrossa a macabra estatística da negação da vida.

 

13
Set20

Na magistratura, de pretos declarados pretos somos 1,4%

Talis Andrade

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II - ‘A pele negra é a pele do crime, como diz o Baco Exu do Blues’

 

Caê Vasconcelos entrevista André Luiz Nicolitt

 

Ponte – Na decisão judicial, você destacou dois pontos muito fundamentais: o reconhecimento por foto e o fato do músico Luiz Carlos Justino ter sido abordado sem ter nenhuma passagem pela polícia, que isso gerou “desconfiança”. Como a gente muda essa realidade?

André Nicolitt – Foi construído a imagem do negro como uma imagem do crime. A pele negra é a pele do crime, como diz o [Baco] Exu do Blues em seu rap. É isso que se quer. Como isso foi construído? Foi construído ao longo de muitos séculos, principalmente nas tensões dos debates abolicionistas. Com o fim [do debate] da abolição da escravatura essa imagem do negro, violento e estuprador, foi construída no mundo inteiro.

No cinema americano temos o mito do negro estuprador, que aparece logo após a abolição. Cria-se esse imaginário do negro como violento. Para destruir isso é muito difícil porque é algo construído há muito tempo. O mais contraditório dessa história é que as vidas mais vulneráveis, mais matáveis são as vidas negras, são os corpos negros.

Os negros que morrem mais de forma violenta, são os negros que mais são presos. Era o negro que deveria ter esse medo porque somos nós que morremos mais e somos vítima dessa violência toda. Há um silenciamento de sucesso que a ideia do negro estar associada da violência. 

Isso condiciona as agências do Estado para estarem sempre colocando o negro sob vigilância. Vigia-se favelas e comunidades. Por exemplo, os números de fuzis apreendidos em todas as favelas do Rio raramente vão chegar aos números de fuzis apreendidos na Barra de Tijuca.

Se você para pra pensar, a quantidade da Comarca em que eu trabalho, que é a de São Gonçalo, a quantidade de cocaína, que se apreendeu ali durante um ano, não vai chegar a quantidade de cocaína apreendida no avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que seria transportada para o exterior. Há uma ideia de que o tráfico e as armas estão nas favelas, nas comunidades, nas periferias, mas isso é só uma ilusão. Sobretudo são nesses locais que a vigilância se concentra.

 

Ponte – Um juiz branco ou uma juíza branca teria escrito uma decisão tão potente como essa para libertar o Luiz Justino, como você fez no sábado passado?

André – O que a gente tem debatido muito no cenário jurídico hoje é exatamente a questão das epistemologias, ou seja, o olhar da mulher sobre determinados fatos, o olhar do negro, o olhar do pobre. Isso tudo traz novas formas de olhar o Direito. No campo do que a gente chama de teoria da justiça, muito se discute sobre uma pergunta: o que é justiça? Muita gente responde essa pergunta dizendo que justiça é algo subjetivo, que cada um tem o seu conceito de justiça. O que é justo para mim pode não ser justo para você. Isso é o que chamamos de relativismo.

Quando você vai estudar efetivamente isso, você tem um filósofo belga chamado Chaim Perelman, que diz que justiça em termos abstratos seria igualdade. O Chaim também diz que o problema da justiça hoje é no campo concreto. Por que eu estou falando tudo isso? Se em termos abstratos entendemos que justiça é igualdade, em termos concretos o que é igual ou desigual?

Isso é algo que varia de acordo com a nossa cultura, com as nossas raízes, com a nossa origem, com a nossa instrução e com as nossas ideologias. A ideia de que mulheres e homens são iguais, que pretos e brancos são iguais, pode variar muito a partir do olhar e do corte ideológico de quem está vendo. As sensibilidades sobre o concreto da justiça são variáveis e, aí sim, a origem de cada um vai marcar os conceitos e as formas de encarar os problemas da justiça no campo concreto.

A gente pode pensar que: se no campo abstrato a justiça é igualdade, porque existem tantas decisões díspares? No campo concreto nosso olhar sobre o mundo é sempre marcado por um certo subjetivismo. Então, é óbvio que a mulher vai ter uma sensibilidade diversa para determinados problemas, o negro de igual modo. Por isso essas questões identitárias e das diversidades sexuais são tão importantes na sociedade contemporânea. 

Se uma pessoa é parada, abordada na rua, verifica-se que ela não tem documentos e ela é levada para a delegacia, e lá se verifica que tem um mandado de prisão contra ela. Dificilmente você vai abordar na rua uma pessoa branca e mais dificilmente vai levá-la para a delegacia se ela estiver sem documento. Se uma pessoa branca tiver um mandado de prisão contra ela, em muitas vezes não vai ser cumprido.

 

Ponte – Isso funciona muito nas prisões de tráfico de drogas, né? Em que a mídia tem um papel fundamental nessa criminalização, dizendo que a pessoa branca não é traficante. 

André – Com certeza. A questão do tráfico é a maior rede de captura dos jovens negros. Hoje temos praticamente 2/3 das prisões são em decorrência de tráfico de drogas, com pequenas quantidades e sem uso de violência, envolvendo jovens periféricos. As prisões estão recheadas de pequenos traficantes que nada mais são do que jovens negros. Quando se discute o encarceramento, não há como não fazer uma discussão sem estar associada a uma discussão ligada a própria criminalização das drogas.

 

Ponte – E é isso que prende no Brasil: ou o tráfico ou os roubos, ou é a guerra às drogas ou o patrimônio, que sempre tem como alvo o jovem negro e periférico.

André – Esses são os critérios seletivos do sistema penal, como eles selecionam os seus inimigos. Agora isso está um pouco diferente porque há um processo de criminalização da política e isso levou inúmeros políticos e empresários para as prisões. Por que a gente fala de seletividade penal? Mesmo nesse segmento, você vê que as intervenções penais acabam sendo seletivas. Vemos pessoas que praticam as mesmas coisas e são apanhadas e outras que não são apanhadas porque as agências não operam do mesmo modo.

 

Ponte – Voltando ao reconhecimento, apesar de termos um artigo específico no Código de Processo Penal, sabemos que as pessoas são reconhecidas de maneira irregular, muitas até por fotos no WhatsApp. Como você enxerga essa fragilidade nos reconhecimentos?

André – O [artigo] 226 já é uma legislação muito antiga, que não dá uma boa base para que a gente faça um reconhecimento. Essa temática em outros países é discutida de forma muito mais profunda. Não temos no Brasil nenhuma regência sobre reconhecimento por foto. O 226 não fala de reconhecimento por foto, fala de reconhecimento de pessoas. 

Temos dois problemas. O reconhecimento de pessoas verdadeiramente, colocando a pessoa a ser reconhecida ao lado de outras pessoas parecidas, a pessoa que vai reconhecer estando ali presencialmente. Isso se já fosse feito nas formas adequadas já não seria o melhor dos mundos. Mas nem isso se faz, porque as pessoas não observam a liturgia do artigo.

O segundo ponto é que se faz um reconhecimento fotográfico que, no direito brasileiro, não tem nenhuma regra definindo como deveria ser feito. Se tem que colocar mais pessoas, como esse álbum começa, como esse álbum é formado, se as pessoas que vão reconhecer fazem pessoalmente. Nada disso está delineado na lei. Então temos um problema gigantesco, mas as pessoas não têm a dimensão. 

Além da ausência de uma legislação, temos o mito da fé, que é uma crença desmedida dessa técnica. A técnica não é legalmente orquestrada, as regras mínimas que tem sobre essa técnica não são observadas e para piorar tudo isso deposita-se uma confiabilidade que não se pode prestar na prova. A vítima falou que reconhece e acaba, dali a pessoa vai presa e vai ser condenada.

 

Ponte – Além desse reconhecimento, que em muitos casos é a única prova para um inquérito policial e até para uma condenação, vemos o peso da palavra do policial, em que as pessoas têm os vídeos, testemunhas, mas não tem o mesmo peso. A palavra do policial deveria bastar para se condenar uma pessoa?

André – Os estudos apontam no sentido que precisamos saber qual a quantidade e qualidade das provas para que a gente possa conduzir alguém ao cárcere. Para além desse problema, temos outros processos problemáticos, como a chamada dissonância cognitiva. Você tem um indício inicial de que aquele sujeito cometeu um crime e, a partir daquilo, cria um processo mental que, mesmo diante de evidências muito maiores, você será incapaz de perceber que ele não é o culpado.

Temos um despreparo dos operadores, de modo geral, que são incapazes de estudar algo para além do cotidiano. Quando falamos em reconhecimento estamos falando de psicologia social, psicologia aplicada, de saberes que fogem da questão jurídica.

Vemos uma carência de formação geral em temas como teoria da justiça, psicologia social, direitos humanos somado ao número enorme de trabalho e uma sociedade que clama por respostas à violência. Com isso, cria-se uma produção em larga escala no Judiciário que não consegue examinar cada caso com o cuidado, atenção e humanidade que cada processo que contém uma pessoa dentro deve ser examinado. 

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Ponte – Podemos dizer que temos um sistema de justiça racista? Como mudamos essa realidade? As cotas seriam uma alternativa?

André – Quando a gente fala de racismo estrutural, falamos de algo que está na base, na construção de todas as instituições, de todos os grupos sociais. Sem exceções. Não temos igrejas que possuem dimensões sem racismo, não temos empresas sem racismo, parlamento sem racismo, escolas e jornais sem racismo, a polícia. Seria muita arrogância imaginar que o Judiciário seria diferente, ele reproduz o que está na base.

O que temos hoje é que esse debate chegou no sistema de Justiça. O Judiciário sabe que esse é um problema a ser enfrentado. Era muito pior quando a gente vivia ainda sob o mito da democracia racial, que não existia racismo. O primeiro passo para mudar é dar conta do problema, depois podemos começar a ver possibilidades de superação.

Mas é um problema difícil. Vivemos em uma sociedade que teve 350 anos de escravidão. Só há 130 anos as coisas foram transformadas em sujeitos. Até que isso mude o imaginário e habite no coração das pessoas, que ainda nos veem como mercadorias, como coisas, leva tempo. Não é uma mudança breve, é uma mudança dolorosa.

 

Ponte – Como é ser um magistrado negro em um país que é estruturalmente racista? Quais foram os desafios para chegar no lugar que você está hoje?

André – Ser negro é sempre um problema, mas ser magistrado negro não é um problema mais porque o poder embranquece. Você quando exerce um poder acaba sendo bem amparado por certos privilégios. Não posso comparar a minha situação com a de outros negros, mas isso não quer dizer que a minha situação seja igual de todos os juízes brancos.

O que eu observo é que ser um juiz negro me traz uma percepção de que o poder é algo que acaba embranquecendo. As pessoas acabam vendo menos a sua cor da pele por duas razões: às vezes pela importância da representatividade e em muitos casos as pessoas são tão racistas que chegam ao ponto da negação, querem te ver como branco porque não querem tributar a um magistrado negro. Machado de Assis passou por isso, ele era um escritor negro e foi visto e considerado como branco. Há esse processo duplo. 

 

Ponte – E como foi a sua trajetória no direito?

André – Eu não tinha cotas raciais na minha época. O que isso me traz de diferente? Na faculdade eu era um negro no meio de pessoas brancas. Éramos em quatro estudantes negros. Isso te coloca em uma situação peculiar. Na magistratura somos 14% de pretos e pardos. De pretos declarados pretos somos 1,4%. Sem cotas continuaremos sendo 1,4. Vai sempre faltar, por mais que a gente, por um milagre, uma potencialidade, saiamos do nosso não-lugar e cheguemos a um lugar seremos sempre solitários. São as políticas afirmativas que vão fazer com que essa representatividade aumente, que não haja essa distinção tão grande entre negros e brancos.

 

Ponte – Qual a importância das ações afirmativas?

André – Nenhuma lei, nem a abolição, tenha sido tão importante para a população negra como as leis de cotas raciais. Eu tenho muita dúvida se a abolição foi abolição ou abandono. Abriram-se as senzalas para tirar os negros e colocar nos cárceres, através do processo de criminalização após a abolição, da capoeira e da vadiagem.

As senzalas passaram das mãos dos senhores para ser uma falta de privação de liberdade por parte do Estado. Quando vemos a lei de cotas, que é algo promocional, que entupiu as universidades de negros, isso é algo absolutamente extraordinário. Isso serve para mostrar que a meritocracia, que o cara não ia conseguir acompanhar não existe.

As pesquisas demonstram que os cotistas têm um desempenho tão bom e, não raro, melhor do que os não cotistas. Na universidade que dou aulas verifico isso. Óbvio que o meu desejo é que isso seja superado, que não precisemos mais recorrer a esses recursos compensatórios. Esse é o primeiro passo de um projeto muito maior, que é o de construir uma sociedade livre.

 

Ponte – Você não teve essa representatividade na sua vida, mas hoje você é uma. O cinema, por meio do filme Pantera Negra, mostrou muito isso como é esse impacto. Como a representatividade impacta na vida das crianças negras crescerem e verem que há juízes negros como você?

André – Mais importante do que ter um juiz negro é ter um professor universitário negro, um médico negro, um autor de livros negro. Eu tenho sentido muito isso. Meus alunos na universidade pararam para observar isso, porque tenho muitos alunos negros. Ao mesmo tempo temos poucos professores negros no direito. Eles me falam isso, que por terem poucos professores negros, é muito importante ter o meu trabalho.

Isso foi como quando eu vi Barack Obama sendo presidente dos EUA, com aquela frase “sim, eu posso”. Isso é mostrar que preto pode ter presidente e mexe muito com a autoestima das crianças e dos jovens. Ver um juiz preto, um professor universitário preto, dá uma esperança naquele garoto que não tem a esperança de ser outra coisa na vida. Agora lugares que sempre foram ocupados pelas elites brancas do país podem ser ocupados por negros.

 

Ponte – Como compensamos uma prisão injusta?

André – A reparação financeira é fundamental, mas ela será sempre insuficiente. Hoje eu estava lendo um artigo da [jornalista] Flávia Oliveira sobre o Caetano Veloso em que ela lembra de uma frase, de Rogério Duarte [designer, músico e escritor morto em 2016], que diz que “quando a gente é preso, é preso pra sempre”. Essa marca de preso nunca mais sai da sua vida. Você sai da prisão, mas a prisão não sai de você. 

Você sempre vai guardar os seus medos e as suas lembranças. Isso estamos falando de pessoas que saem e reconstroem as suas vidas de modo fascinante. Se para essas pessoas a prisão nunca sai delas, imagina para um jovem pobre e periférico que é marcado pelo cárcere, ainda que absolvido. Sem contar que a simples passagem pelo sistema prisional é um demérito para agregar na desvalor maior de conduta criminosa, mesmo que ela tenha sido absolvido. As marcas psicológicas da memória e o estigma que a prisão traz é algo insuperável.

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12
Set20

Juiz Nicolitt: ‘A pele negra é a pele do crime, como diz o Baco Exu do Blues’

Talis Andrade

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Magistrado que mandou soltar violoncelista negro preso sem provas no Rio diz que, em um ano, se apreende a mesma quantidade de drogas em São Gonçalo do que foi apreendida em um avião da FAB

por Caê Vasconcelos

- - -

Na magistratura há 19 anos, André Luiz Nicolitt sabe da importância que é ser um dos pouquíssimos juízes negros no Brasil. Em uma decisão histórica, assinada no último sábado (5/9), o juiz de Direito do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), além de conceder liberdade provisória ao músico negro Luiz Carlos Justino, 23 anos, questionou o racismo por trás da prisão do violoncelista.

“Como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito?”, questionou o juiz na decisão, acrescentando a resposta em outra pergunta “um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ‘desconfiança’ para constar em um álbum?”.

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Mestre em Direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e doutor em Direito pela UCP (Universidade Católica Portuguesa), Nicolitt entende que a sua maior representatividade é ser professor universitário. É um dos poucos professores negros que os alunos têm como espelho na UFF (Universidade Federal Fluminense) e no Programa de Pós-graduação da UniFG (Faculdade de Guanambi).

Em entrevista exclusiva à Ponte, Nicolitt denunciou a seletividade penal do sistema de justiça brasileiro, apontou as motivações para a ineficácia dos reconhecimentos, pessoais e fotográficos, que encarceram tantos jovens negros inocentes, e falou sobre representatividade.

“Mais importante do que ter um juiz negro é ter um professor universitário negro, um médico negro, um autor de livros negro. Ver um juiz preto, um professor universitário preto, dá uma esperança naquele garoto que não tem a esperança de ser outra coisa na vida. Agora lugares que sempre foram ocupados pelas elites brancas do país podem ser ocupados por negros”, aponta.

Para Nicolitt, seria arrogância do Judiciário não assumir que é uma instituição racista. “Quando a gente fala de racismo estrutural, falamos de algo que está na base, na construção de todas as instituições, de todos os grupos sociais. Sem exceções. O Judiciário sabe que esse é um problema a ser enfrentado. Era muito pior quando a gente vivia ainda sob o mito da democracia racial, que não existia racismo. O primeiro passo para mudar é dar conta do problema, depois podemos começar a ver possibilidades de superação”. (Continua)

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28
Mai20

Weintraub, eu quero habeas corpus também

Talis Andrade

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por Fernando Brito

O senhor Abraham Weitraub processa este modesto blogueiro por ter dito que ele tinha uma mente obscena, pornográfica, , ao reagir com sua habitual grosseria ao episódio das malas de cocaína no avião da comitiva presidencial, ter dito que aquela aeronave já transportara drogas, referindo-se aos presidentes anteriores.

Não o chamei de vagabundo ou sugeri que fosse preso, o que é muito mais pesado e ele fez em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal, porque ir para a prisão significa ser criminoso, o que é bem pior do que ser obsceno.

Por isso, tomo a liberdade de pedir ao Ministro da Justiça, senhor André Mendonça, que se dispõe – e a lei o assegura, como a qualquer um do povo – a apresentar como simples cidadão (já que está impedido de advogar para privados, seja por ser advogado geral da União, seja por estar no Ministério), que apresente um habeas corpus em meu favor.

Aliás, como o Ministro estendeu seu pedido para os demais fakenewzeiros, certamente deve considerar “liberdade de expressão” os vídeos postados por aquela senhora que mandou o ministro “enfiar” o mandado de busca em certas partes.

É óbvio que o Dr. Mendonça não o fará, porque ele impetra o habeas corpus em favor de Abraham Weintraub como advogado do Governo e procurador de Jair Bolsonaro.

E é isso que torna imoral, aético e vergonhoso o seu ato, que não tem a menor possibilidade de progredir.

A não ser, como parece, que tenha o objetivo de provocar mais um impasse entre o Executivo e o Judiciário e provocar o “momento de ruptura”, que Eduardo Bolsonaro diz que “vai ocorrer” e que vai levar o pai a “tomar uma medida enérgica”.

MALEDUCADO educação ministro crianca.png

 

29
Dez19

Num céu azul de brigadeiro, a cocaína que viajava no avião da comitiva de Bolsonaro

Talis Andrade

Maleta com a cocaína encontrada com o militar da comitiva de Bolsonaro.

 

Um, dois, três... assim se contou até que se verificasse a existência de 37 pacotes com pouco mais de um quilo de quantidade cada. Todos enrolados em fita de cor bege, menos um, que apareceu recoberto com uma cor amarela. Todos perfeitamente ordenados em uma mala de mão de cor escura sem nada mais em seu interior. Só cocaína. A apreensão pela Policia Civil espanhola em 25 de junho no aeroporto de Sevilha de 39 quilos de droga na bagagem do sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, membro da comitiva do presidente brasileiro Jair Bolsonaro em sua viagem à cúpula do G20, no Japão, ficou refletida em uma fotografia, obtida com exclusividade pelo EL PAÍS. Tirada junto ao raio-x que permitiu que os agentes a detectassem, estupefatos, a imagem reflete as nulas precauções que o militar tomou para ocultar o conteúdo criminoso. O sargento é uma "mula qualificada", disse o general Mourão, vice-presidente. Carlos Bolsonaro, filho do presidente, culpou o general Heleno.

02
Jul19

A cocaína que viajava no avião da comitiva de Bolsonaro

Talis Andrade

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Maleta com a cocaína encontrada com o militar da comitiva de Bolsonaro

 

Um, dois, três... assim se contou até que se verificasse a existência de 37 pacotes com pouco mais de um quilo de quantidade cada. Todos enrolados em fita de cor bege, menos um, que apareceu recoberto com uma cor amarela. Todos perfeitamente ordenados em uma mala de mão de cor escura sem nada mais em seu interior. Só cocaína. A apreensão pela Policia Civil em 25 de junho no aeroporto de Sevilha de 39 quilos de droga na bagagem do sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, membro da comitiva do presidente brasileiro Jair Bolsonaro em sua viagem à cúpula do G20, no Japão, ficou refletida em uma fotografia, obtida com exclusividade pelo EL PAÍS. Tirada junto ao raio-x que permitiu que os agentes detectassem, estupefatos, os pacotes a imagem reflete as nulas precauções que o militar tomou para ocultar o conteúdo criminoso.

A investigação da Policia Civil se centra em averiguar quem recolheria a mala com a cocaína na capital andaluza das mãos do militar brasileiro, que os investigadores consideram uma simples mula ou correio humano. As hipóteses policiais apontam que o agora detento tinha um encontro no hotel onde ficaria com o restante da tripulação do avião para descansar durante a escala em Sevilha, a caminho de sua viagem para a cidade japonesa de Osaka a bordo da aeronave de apoio à que viajava Bolsonaro.

As circunstâncias nas quais a droga foi localizada —sem estar oculta— levantam a suspeita dos policiais espanhóis de que o sargento brasileiro acreditava que não seria submetido a nenhum tipo de controle alfandegário por fazer parte da comitiva do presidente brasileiro em viagem oficial. Equivocou-se. Os dois volumes de bagagem que retirou do avião —um porta terno e a mala de mão onde levava a cocaína— foram passados pelo scanner do aeroporto e os agentes descobriram facilmente os pacotes em forma de tijolo com a droga. A primeira estimativa da Policia Civil, sem a realização de análises químicas para determinar com exatidão o grau de pureza do entorpecente, consideraram em 1,3 milhão de euros o valor da cocaína. Transcrevi trechos de reportagem  de  ÓSCAR LÓPEZ-FONSECA e NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR

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