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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Abr21

O jejum e o sermão do beato Salu

Talis Andrade

 

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 O procurador  Deltan Dallagnol foi ao Twitter neste domingo (18) mentir sobre a competência da 13 Vara de Curitiba nas sentenças envolvendo o ex-presidente Lula, mesmo após o STF decidir, por 8 a 3, a incompetência da autodenominada Liga da Justiça, da autodenominada operação lava jato, da autodenominada república de Curitiba, formada por uma gangue de procuradores residentes em distantes cidades e trabalhando na capital do Paraná para receber a grana extra de diárias e passagens.50 frases sobre mentira que mostram a importância da verdade

“Se o STF tem 11 ministros e, dentre eles, 5 entendem que a competência para o caso do ex-presidente Lula é de Curitiba e os demais se dividirem entre Brasília e São Paulo, em tese, pode ainda prevalecer a competência de Curitiba”, disse Dallagnol que, imparcial justiceiro fez jejum e rezou e rezou para Lula apodrecer na cadeia.

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Imitando o beato Salu, o juiz imparcial parceiro de Moro e Witzel também fez pemitência:

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O ex-coordenador da Lava Jato levou uma invertida do advogado Augusto de Arruda Botelho: “Deltan, eu sou péssimo em fazer PowerPoint, do contrário faria um pra te explicar que 8 Ministros decidiram que NÃO é Curitiba”. 

 

13
Abr21

A corrupção mais do que legal: Diárias e passagens na Lava-Jato custaram mais de R$ 5 milhões; TCU investiga

Talis Andrade

A charge do Alpino | VEJA

Eta vida boa! A vida luxuosa dos procuradores da Lava Jato que lava mais branco. Dos garotos dourados.

Levantamento exclusivo dos gastos com passagens aéreas e pagamento de diárias a procuradores da Lava-Jato obtido por VEJA mostra que as forças-tarefas da operação em cinco cidades (Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília) custaram aos cofres públicos 5,34 milhões de reais. Nas investigações do petrolão na capital paranaense, apenas o desembolso de gratificações, pagas, por exemplo, pelo exercício cumulativo de funções, chegou a 2,98 milhões de reais entre 2014 e 2020. Os dados, somados ao acervo de conversas de procuradores da Lava-Jato alvo de hackers, serão utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar deslizes administrativos ou utilizou de forma irregular dinheiro público para o custeio do dia a dia das investigações.

VEJA também teve acesso às mensagens hackeadas que técnicos da Corte de Contas estão analisando para, no limite, enquadrar os procuradores em acusações de mau uso do dinheiro público e peculato. Uma conversa específica, de 7 de dezembro de 2017, foi interpretada por integrantes do TCU como um indício de que viagens a trabalho podem ter sido usadas como pretexto para o uso ilícito de dinheiro do contribuinte. Nela, o procurador Deltan Dallagnol é informado que havia um saldo de cerca de 108.000 reais disponível para o uso de diárias e passagens. Na sequência, ele estimula cinco colegas, os procuradores Carlos Fernando Lima, Orlando Martello, Januário Paludo, Antônio Carlos Welter e Isabel Groba, a “indicarem” voos para o uso dos valores e conclui: “quanto mais gastarmos agora, melhor”. Juntos, os cinco nominados por Dallagnol receberam pouco mais de 2 milhões de reais em pagamento de diárias do longo da Lava-Jato.

Desde as primeiras reuniões para definir as primeiras fases da operação, Carlos Fernando recebeu 361.716,50 reais em diárias; Antônio Carlos Welter, 506.238,65 reais; Isabel Groba embolsou 332.095,82 reais em diárias de trabalho; Januário Paludo, 391.067,40 reais; e Orlando Martello, outros 461.460,14 reais. Os dados foram fornecidos ao TCU pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras, crítico dos métodos da Lava-Jato. Ele já enviou ao TCU quase 800 páginas com dados de dispêndios feitos por procuradores de setembro de 2013, ainda nas etapas preparatórias da Lava-Jato, até o último dia do ano passado.

Em outro diálogo hackeado e que pode embasar a ofensiva contra os procuradores, de 7 de novembro de 2016, Dallagnol informa que fará uma palestra de combate à corrupção no exterior e que terá as passagens e a hospedagem pagas pelo patrocinador do evento. Em seguida, dá orientações para que seja elaborado um ofício com um pedido de pagamento de diárias para ele e diz: “mande para ver se consigo uns trocados, o que não é fácil com eventos não programados”. Em um terceiro chat, em 9 de maio de 2016, o então chefe da força-tarefa de Curitiba solicita que seja colocado um motorista à disposição para o trajeto de cerca de 80 quilômetros entre as cidades de Pato Branco e Dois Vizinhos, no Paraná, onde faria palestras gratuitas sobre o combate à corrupção. São episódios aparentemente simplórios mas que catalisaram o interesse dos integrantes do TCU de punir a Lava-Jato.

Como aval do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que compartilhou com a Corte de Contas chats de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, o TCU passou os últimos dias a analisar as conversas em busca de evidências de ilícitos. A ideia é usar eventuais provas encontradas nas mensagens para determinar o bloqueio de bens do então chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, de outros procuradores que atuaram no caso e até do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot até que sejam quitados todos os supostos prejuízos do dia a dia de trabalho da Lava-Jato aos cofres públicos. Em 2017 o Pleno TCU fez um movimento semelhante ao determinar o arresto de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de mais cinco ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras por perdas financeiras com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O caso de Dilma só foi revertido um ano depois.

Mais da metade da população brasileira sofrendo a vida severina, sem pão, sem teto, sem terra, sem nada. O Brasil dos moradores de rua, das favelas, dos cortiços. As populações das periferias, das áreas de risco nos morros e alagados. As populações ribeirinhas, e de beira de estradas e de invasões de terra. 

O truque dos safados era oferecer uma cidade na lonjura como moradia, e assim receber diárias, passagens, tudo para uma vida de luxo, brisa e paz. Para descobrir a malandragem basta investigar o local de moradia da esposa, o local de estudo dos filhos. Acontecia o mesmo truque na Polícia Federal que dava proteção aos juízes e procuradores, e perseguia os presos políticos e os alvos dos serviços de inteligência dos Estados Unidos, para evitar a concorrência internacional da construção pesada, para destruição da indústria naval, da construção civil, para espionagem da indústria brasileira (Braskem, Embraer, Petrobras), do pré-sal (leiloado a preço de banana), do programa nuclear, a denúncia da compra de aviões suecos de combate etc

ANOMALIA GERENCIAL

Os 5 procuradores que ganharam essa bolada se beneficiaram de uma decisão que dificilmente se vê na iniciativa privada. Eram requisitados de outras cidades para trabalhar na Lava Jato. Muitos nunca se mudaram para Curitiba. Ficaram anos ganhando hotel, roupa lavada, refeições e passagens aéreas.

Charge na Rua leva a arte aos espaços públicos de Santos - Revista Nove

31
Mar21

Lava Jato pagou R$ 374 mil para procurador que morava em Curitiba viajar para Curitiba

Talis Andrade

castor-de-mattosDiogo Castor de Mattos, um dos mais jovens procuradores da extinta Lava Jato do Paraná: ex-estagiário e protegido de Deltan Dallagnol

 

'QUANTO MAIS GASTARMOS AGORA, MELHOR'

 

por Vinicius Konchinski /The Intercept

O Ministério Público Federal pagou ao procurador da República Diogo Castor de Mattos pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para ele trabalhar para a Lava Jato na cidade em que morava. O caso é peculiar. Castor não é o integrante da força-tarefa de Curitiba que mais recebeu dinheiro extra por viagens a trabalho, tampouco o único que pode ter recebido sem precisar.

Mas, embora tenha recebido muitos adicionais  sob a justificativa de trabalhar longe de casa, ele garantiu à justiça em cinco ocasiões, entre 2014 e 2019, que morava em Curitiba. E isso era de conhecimento de Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato na cidade, e de todos os procuradores, como deixam claro mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram.

Diárias como as pagas a Castor servem para compensar gastos extraordinários em viagens a serviço. Servidores públicos privilegiados, os procuradores da República têm direito a cerca de R$ 1 mil a cada dia que trabalham fora de suas comarcas. O dinheiro deve ser usado para bancar despesas com hospedagem, alimentação e locomoção enquanto longe de casa.

A partir de um relatório sobre diárias pagas na Lava Jato que a Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal de Contas da União, eu contei 425 diárias endereçadas a Castor, sendo 411 referentes a viagens para Curitiba. Oficialmente, ele fez jus ao dinheiro ao deixar sua residência em Jacarezinho, cidade da região norte do Paraná distante 386 quilômetros da capital, para trabalhar para a Lava Jato em Curitiba.

Castor fez parte da força-tarefa entre 2014 e 2019. Durante esses cinco anos, ele engordou o salário mensal de R$ 25 mil com extras de até R$ 11 mil mensais graças às diárias. Enquanto os depósitos entravam na sua conta, morou em três apartamentos diferentes da capital paranaense. Pelo menos um deles pertencia ao próprio procurador.

Quem afirma isso é o próprio Castor, em cinco processos que ele abriu em juizados especiais de Curitiba. Neles, busca a reparação de danos que alega ter tido com problemas que variam de serviços de tv por assinatura à falta de paparicos em casas noturnas.

Em setembro de 2014, por exemplo, Castor entrou com ação contra uma operadora de tv. Reclamava de uma cobrança indevida. Na época, o procurador disse à justiça ser “residente e domiciliado” num apartamento na rua Desembargador Isaías Beviláqua, nas Mercês, Curitiba. O imóvel pertencia a Castor.

Naquele mês, segundo o documento do TCU, Castor colocou no bolso R$ 9,2 mil em diárias sob a justificativa de estar trabalhando fora de seu local de residência, Jacarezinho (o Portal da Transparência do Ministério Público Federal indica pagamentos adicionais ainda maiores: foram R$ 13 mil em diárias; a PGR não soube me explicar a divergência).

Em março de 2015, segundo a planilha entregue ao TCU, Castor recebeu quatro diárias e meia para trabalhar em Curitiba a serviço da Lava Jato. Segundo o que está no documento, o procurador saiu de Jacarezinho em seu próprio carro na segunda-feira, dia 2. Ficou na capital do Paraná até a sexta, 6, quando voltou a Jacarezinho no próprio carro. É uma viagem que costuma levar entre cinco e seis horas.

Por aquela semana longe de Jacarezinho, Castor colocou no bolso R$ 4,1 mil para arcar com hospedagem e alimentação. Mas o procurador  reafirmou à justiça naquele mesmo mês de março que morava em apartamento próprio em Curitiba, na rua Isaías Beviláqua. Essa nova declaração consta no processo que ele moveu contra um bar de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, por não ter recebido tratamento vip numa festa de ano novo. Pelo aborrecimento, Castor pleiteava uma indenização de R$ 10 mil.

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Castor usou uma conta de luz em seu nome para comprovar à justiça que morava em Curitiba em 2014

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“A simples leitura do anúncio dava aparência de que se tratava de um evento glamouroso, principalmente para o setor ‘Front Stage’, onde os ingressos iniciais eram vendidos a R$ 1.100,00, o que certamente gerava um expectativa no consumidor de um atendimento diferenciado em relação aos demais setores, tendo em vista o sobrepreço cobrado pela ré em relação aos demais. Contudo, nada disso aconteceu”, indigna-se o procurador, na petição judicial.

Castor só pôde processar o bar de Balneário Camboriú num juizado de Curitiba porque alegou – e comprovou, usando uma conta de luz em seu nome, de outubro de 2014, morar na na capital do Paraná. A lei que regulamenta o funcionamento desses juizados exige que as ações sejam abertas no domicílio do réu ou do autor – Curitiba, onde Castor disse viver.

Litigante incansável, Castor estava de volta ao juizado de pequenas causas de Curitiba em fevereiro de 2017. Resolveu usar a justiça para cobrar uma dívida de R$ 50 mil. Informou outro endereço, na rua Cândido Hartmann, uma das principais do bairro das Mercês. Naquele mês, segundo os dados oficiais da PGR, o procurador viajou entre Jacarezinho e Curitiba usando o próprio carro. Por isso, fez jus a mais de R$ 2,2 mil em diárias.

Em junho de 2017, Castor abriu mais um processo, esse contra uma imobiliária, e declarou à justiça um novo endereço, na arborizada e tranquila rua Julia Wanderley, novamente nas Mercês. Naquele mês, as diárias lhe renderam uma bolada extra de $ 7,3 mil. [Continua]

Petrobras eleva salários e diretores podem receber até R$ 400.000,00 ao mês  | Asmetro-SN

01
Mar21

Iphone de pobre, excelências?

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Quem não entendeu que o Ministério Público Federal deixou-se possuir por um espírito de casta, deve ler a reportagem publicada esta manhã pela Folha, onde se registra uma verdadeira insurreição de procuradores da República contra o fato de que lhes está sendo oferecida a possibilidade de trocar seus atuais aparelhos de celular funcionais, gratuitamente, por Iphones novos, apenas porque o modelo não é o “top” de linha.

Dizem que dar-se a cada um deles, sem custo, um Iphone SE é “um insulto” e que “não querem esmola” de um aparelho que, o mais simples da cara linha Apple, custa R$ 2,6 mil reais, segundo o jornal. E “descascam” o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, responsável pela escolha do mimo.

É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!! (…) Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan.

O celular faz parte de um “pacote” que inclui chip com linha bancada pelo dinheiro público, um tablet, e um um notebook no valor de R$ 4.500.

Nada mal para os 1.200 procuradores federais que, diz a Folha, ganharam em janeiro salários brutos de até R$ 102 mil e, quem quiser comprar do próprio bolso um aparelho “top” pode fazê-lo sem perder o chip “grátis”.

Será que já inventaram algum modelo a prova de hacker de Araraquara? Se tiverem, vai ser um sucesso de vendas

01
Mar21

Procuradores do MPF que recebem até R$ 100 mil protestam contra celular de R$ 3.600: “uma esmola”

Talis Andrade

Charge Erasmo Spadotto - Celular Dia das Crianças - Portal Piracicaba Hoje

 

247 -  Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) estão indignados. A razão é a a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. 

Segundo a reportagem, o aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).

Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais.

A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.
 
Lá na Lava Jato, para receber diárias o sujeito dava um endereço de residência longe da sede, do local de trabalho. Veja o caso de Januário Paludo, a mulher também procuradora e filho residiam em Curitiba, e ele em São Paulo. Recebia o dinheiro das passagens para o fim de semana em São Paulo e mais as diárias por trabalhar em Curitiba. 
 
Para as viagens de férias vale o truque de a trabalho. Com a passagem internacional paga pelos cofres públicos.

Deltan recomendava viagens à Suíça a procuradores: “Vc vai e já aproveita férias com a família por lá”Os procuradores Deltan Dallagnol (esq.), Eduardo Pellela e Orlando Martello (dir.) na Suíça

Os procuradores Deltan Dallagnol (esq.), Eduardo Pellela e Orlando Martello (dir.) na Suíça (Foto Reprodução/TV Globo)
 
A cooperação entre as autoridades brasileiras que conduziam a Operação Lava Jato e órgãos estrangeiros, principalmente nos Estados Unidos e na Suíça, veio à tona com a divulgação das mensagens capturadas pela Operação Spoofing. 
 

A Suíça era um dos principais centros da investigação, já que operações da Odebrecht eram realizadas no país. 

Em 28 de outubro de 2016, o procurador Deltan Dallagnol sugeriu uma reunião com o Ministério Público suíço sobre as investigações contra a empresa:

"Acho que vale uma reunião para apresentar o problema para eles", disse, conforme reportado no DCM.

A temporada de neve, no entanto, era um problema para o colega Orlando Martello Júnior: "Pelo menos eles darão prioridade. O ruim é que tem que ir pra Suíça… em época de neve ⛷⛷", disse Deltan.

A solução? “Vc vai e já aproveita férias com a família por lá…”

Em sete anos, foram gastos R$ 7,5 milhões com diárias e passagens.

New York Times diz que Moro corrompeu o sistema judicial e é responsável direto pelo caos que o Brasil vive hoje

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O jornal  The New York Times, o mais influente do mundo, diz que o ex-juiz Sérgio Moro é responsável direto pelo caos no Brasil, por ter corrompido o sistema de justiça no País. "O Brasil vive várias crises ao mesmo tempo – a situação catastrófica da saúde, a economia frágil e a polarização política extrema. Agora podemos adicionar a corrupção do sistema judicial à lista. Não precisava ser assim. Os brasileiros tinham grandes esperanças há sete anos, quando um jovem magistrado chamado Sérgio Moro lançou uma operação anticorrupção chamada Lava Jato, ou Operação Lava Jato", diz o artigo assinado pelo cientista político e diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, Gaspard Estrada.

"A Operação Lava Jato provou que a justiça poderia acabar com a corrupção endêmica no Brasil ou foi apenas um conto de fadas que velou outros interesses políticos? Nas últimas semanas, o lado negro do Lava Jato foi desnudado, e um sentimento de profundo desencanto com a chamada justiça curitibana, que leva o nome da capital do estado do Paraná, onde a força-tarefa estava sediada, se espalhou por todo o país. A Operação Lava Jato foi considerada a maior investigação anticorrupção do mundo, mas se tornou o maior escândalo judicial da história do Brasil. Quando a força-tarefa foi dissolvida em 1º de fevereiro, quase ninguém saiu às ruas ou às redes sociais para lamentar seu fim", apontou ainda Estrada.

O jornalista também responsabiliza Moro diretamente pela destruição do Brasil. "Em vez de erradicar a corrupção, obter maior transparência na política e fortalecer a democracia, a agora notória Operação Lava Jato abriu o caminho para Jair Bolsonaro chegar ao poder após eliminar seu principal rival, Lula, da corrida presidencial. Isso contribuiu para o caos que o Brasil vive hoje", escreveu.

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14
Fev21

Impunidade de procuradores e juízes emporcalha Judiciário e MP

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

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Quem lê as práticas delituosas e os acertos mafiosos combinados entre Moro, Deltan e comparsas da Lava Jato fica em dúvida se se tratam de diálogos mantidos entre procuradores e juízes, ou entre integrantes de alguma facção criminosa ou alguma organização mafiosa.

Estes “agentes públicos” romperam todos os limites da moralidade, da probidade, da decência, da ética, da legalidade e da constitucionalidade. Eles exorbitaram as funções e prerrogativas dos cargos, intoxicaram as instituições e corromperam o sistema de justiça movidos por interesses pessoais, político-partidários e de um projeto extremista de poder.

Mas eles foram muito mais longe. Coordenaram e executaram medidas ilícitas com agentes públicos e privados estrangeiros; e, mais grave, atuaram a serviço de governo estrangeiro, em linha com os Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA [“presente da CIA”, como confessou Deltan].

Esta descrição não é fruto de imaginação ficcional; tudo está documentado nas mensagens cuja divulgação fora autorizada pelo STF.

Os inúmeros ilícitos praticados por estes elementos – os conhecidos até o momento, por que ainda deverão surgir outras revelações – estão tipificados em dezenas de artigos do Código Penal, das Leis Orgânicas do MP e da Magistratura, da Constituição Federal, do Código de Ética Pública e de outras normas legais, inclusive aquelas relacionadas a terrorismo e à segurança nacional.

Como servidores públicos, não poderiam destruir documentos [os diálogos] armazenados em telefones funcionais. Mas, para se protegerem, apagaram as provas dos crimes cometidos para impedir a comparação entre o então publicado pela Vaza Jato/Intercept e o armazenado no aplicativo Telegram [aqui – Procuradores estão destruindo provas que os incriminam].

A destruição de conteúdo dos aparelhos telefônicos funcionais configura crime, e este crime foi assumido por eles próprios no comunicado oficial de 19 de junho de 2019, quando anunciaram que “os procuradores descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo ‘Telegram’ nos celulares, com a exclusão do histórico de mensagens tanto no celular como na nuvem. Houve reativação de contas para evitar sequestros de identidade virtual, o que não resgata o histórico de conversas excluídas”.

Este mega-empreendimento mafioso – “o maior escândalo judicial da história”, como publicou o New York Times – dificilmente conseguiria alcançar seus propósitos sem a atuação orgânica e militante da Rede Globo.

Deltan informou aos comparsas o rega-bofe com “a pessoa que mais manda na área de comunicação no país”, João Roberto Marinho, para falar “da guerra de comunicação que há no caso”, ou seja, do planejamento do jornalismo de guerra contra Lula e o PT.

Nem é preciso grande exercício lógico para entender por que a Globo omite do seu noticiárioe, portanto, sonega a mais de 70% da população, o direito de ser informada a respeito deste que é o maior escândalo de corrupção judicial do mundo.

A despeito, entretanto, de tudo isso que já se sabe, os juízes e procuradores implicados nos crimes e nas práticas mafiosas continuam impunes e protegidos por chicanas judiciais e pelo corporativismo fascista das entidades e órgãos que os acobertam.

Esta impunidade emporcalha o Judiciário e o Ministério Público e reforça a condição do Brasil como pária do sistema mundial de nações. É impossível confiar no judiciário e no MP que aceitam como natural ou normal a presença de elementos criminosos nos seus estamentos.

Não se pede vingança ou justiçamento, mas apenas justiça. Com a rigorosa observância do devido processo legal e do amplo direito de defesa.

É preocupante pensar que, se não houver punição desses elementos – e sempre há o risco de que, como prêmio, recebam polpudas aposentadorias – eles permanecerão nos quadros do Ministério Público do Brasil por, no mínimo, as próximas duas ou três décadas.

É preferível, neste sentido, a extinção do Ministério Público. Pelo menos se evita desperdício de dinheiro público numa instituição que, ao invés de defender e proteger o Estado de Direito, a legalidade e a Constituição, pratica justamente o contrário.

08
Fev21

O vírus da República de Curitiba

Talis Andrade

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“Cego é aquele que fecha os olhos e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz.
Como quem olha o sol de frente.
Uns chamam escuro
ao crepúsculo
de um sol interior.

Cego é quem só abre os olhos
quando a si mesmo se contempla.”

Mia Couto

 

Sempre que proferiam uma decisão contrária aos interesses, muitas vezes políticos, da força-tarefa de Curitiba, o discurso era um só: estão querendo acabar com a Lava Jato para dificultar o combate à corrupção. É muita pretensão desse grupo se arvorar como os únicos interessados no combate à corrupção. Logo eles se recorriam aos seus jornalistas de algibeira para questionarem a tudo e a todos. Eles se portavam como donos da verdade e vestais da moralidade.

Ora, eu corri o Brasil inteiro por 4 anos, fazendo palestras e debates, para denunciar os abusos do grupo coordenado pelo ex-juiz Moro e sempre afirmei que não admito que juiz algum, que procurador algum, que delegado algum venha dizer que quer o combate à corrupção mais do que eu, mais do que os membros do Poder Judiciário, do que o Ministério Público ou do que qualquer cidadão sério e responsável. A diferença é que eu quero esse enfrentamento dentro dos limites constitucionais, sem politização, respeitando os direitos e as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.

O recente anúncio do rearranjo interno na Procuradoria, colocando procuradores da força- tarefa junto com outros procuradores da República na estrutura do Gaeco no Paraná, detonou nova tentativa, por parte da força-tarefa, de controlar a narrativa de que houve o “fim da Lava Jato” e de que o propósito é não mais combater a corrupção. Será que só os membros da tal força-tarefa são probos e sérios? Será que eles desconfiam da integridade dos demais procuradores da República? Era a mesma questão quando se discutia a jurisdição nacional do ex-juiz. O argumento falacioso era que queriam tirar os processos do juiz vingador, do juiz herói. E tome proteção da grande mídia. A pergunta é a mesma: será que todos os outros juízes são incompetentes e protegem corruptos? Falta a eles a leitura de Fernando Pessoa:

“Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo.”

E a força-tarefa de Curitiba, que representa a operação Lava Jato no imaginário popular, é uma instituição independente, com vida e estrutura próprias? Maior até do que a valorosa instituição do Ministério Público? Será que todo o trabalho dos constituintes de 1988 e do povo brasileiro para dar poder e autonomia ao Ministério Público pode ser usurpado e deturpado por um grupo com claro e evidente interesse político? Será que não devem satisfação nem mesmo à própria instituição que os abriga? Criaram um Ministério Público do B, sem nem sequer prestar contas. Com estrutura e poderes independentes.

Em uma matéria do Poder 360, foi revelado que a operação Lava Jato pagou R$ 3,8 milhões em diárias e passagens somente para 5 procuradores!! Funcionários públicos como qualquer outro funcionário. O montante total é muito maior. Foram pagas 5.864 diárias ao longo dos anos. Além, claro, dos salários de aproximadamente R$ 30 mil por mês.

Informa o site Poder 360 que esses procuradores eram requisitados de outras cidades para trabalharem na Lava Jato, cuja sede era Curitiba. Contudo, nunca se mudaram para Curitiba. E, segundo a reportagem, durante esse tempo, ganhavam hotel, roupa lavada, refeições e passagens aéreas. Sem contar as diárias!! Não sou leviano de fazer qualquer acusação, mas registro a minha perplexidade e espero ver a atuação dos órgãos responsáveis para uma análise isenta. Se os demais funcionários públicos adotassem essa prática, seria uma sangria incalculável nos cofres públicos. Nem me venham com a afirmação de que a operação resgatou milhões ao erário, argumentos que os jornalistas de plantão já começam a usar. Não há relação alguma entre esses gastos e os valores ressarcidos, salvo na visão distorcida desse grupo, que é muito melhor de marketing do que de direito.

Na realidade, o que estamos presenciando é o esfacelamento, político e moral, de um grupo de procuradores que, coordenado ilegalmente por um juiz, teve e tem forte atuação política na história recente do País. Os evidentes abusos cometidos por eles mudaram os rumos da política no Brasil. Reunidos como um partido político, tiveram forte e decisiva atuação nas últimas eleições. Não sou petista, nunca advoguei para o Lula, mas hoje, com as mensagens vindas a lume após decisão do grande Ministro Lewandowski, ninguém mais tem o direito de duvidar de que houve clara e vergonhosa, quiçá criminosa, instrumentalização do Poder Judiciário e do Ministério Público, por parte desse grupo que hoje está desnudado na sua hipocrisia.

O brasileiro passa por uma catástrofe, por uma hecatombe. Não bastasse a pandemia que mudou a vida do mundo inteiro, ainda temos que enfrentar um desgoverno no trato com o coronavírus. Os descasos com a vacinação e com a compra das vacinas levam a uma situação acachapante de desespero e de angústia que extermina a perseverança do povo. A prioridade absoluta tem que ser o combate à crise sanitária. O ar que roubaram dos pulmões das pessoas desassistidas, por falta de planejamento, começa também a rarear na sociedade como um todo. Estamos como que em um fosso, sem luz e sem ar, e a falta de confiança na condução da crise nos sufoca e aniquila. Em situações como essa, as pessoas passam a não ter mais vontade de lutar pela vida. A dignidade é o tempero e a sustentação do cidadão, qualquer cidadão. Se nos tapam os olhos, se nos tiram o ar, se nos castram a esperança, passamos todos a nos sentir à deriva. Mas é preciso resistir. E termos a consciência de que a luta pela sobrevivência pode e deve ser feita sem que abandonemos outras batalhas.

Esse grupo da República de Curitiba inoculou uma espécie de vírus na Democracia brasileira ao desestruturar a confiança no sistema de Justiça. Numa ânsia desmedida de poder, como estratégia, fragilizaram as bases de um Judiciário democrático. É hora de enfrentamento dos dois vírus. A vacina para o vírus de Curitiba é a apuração de todos os fatos dentro do mais amplo respeito aos ditames constitucionais. Dando a eles pleno direito de defesa e garantindo o devido processo legal. Mas sem negacionismo. Resgatando a dignidade do Poder Judiciário. O Judiciário deve isso ao povo brasileiro. Termino com Maya Angelou:

“Você queria me ver destroçada?
Com a cabeça curvada e
os olhos baixos?
Ombros caindo como lágrimas,
Enfraquecidos pelos meus gritos de comoção?

Minha altivez te ofende?
Não leve tão a sério
Só porque rio como se tivesse minas de ouro
Cavadas no meu quintal.

Você pode me fuzilar com suas palavras,
Você pode me cortar com seus olhos,
Você pode me matar com seu ódio,
Mas ainda, como o ar, eu vou me levantar.”

Trecho da entrevista que o jurista Kakay concedeu a Kiko Nogueira, in 06/02/21. Assista a íntegra aqui: https://youtu.be/1GTFYYYgHOM

 
 
02
Fev21

Carlos Fernando, procurador raivoso que me acha cão, levou R$ 137.150 em diárias em 2016

Talis Andrade

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Por Reinaldo Azevedo

Vejam isto. Vocês logo vão entender.

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É, meus queridos, vida boa quem tem é procurador da República. Se o sujeito pertencer à Lava Jato e atuar fora da sua região de origem, a exemplo do buliçoso Carlos Fernando Santos Lima, aquele que já me chamou de cachorro, a vida pode ser mesmo uma festa.

Ainda na terça-feira, é bom lembrar, ele e Deltan Dallagnol vomitaram impropérios contra os políticos num vídeo postado na Internet. Sim, leitor! Você já está com inveja do rapaz desde o título.

Ser um procurador da República, no Brasil, é um excelente negócio. A depender do caráter do vivente, pode sair por aí acusando Deus e o mundo com ou sem provas; recorrer às redes sociais para malhar a política e os políticos; posar de herói da moralidade pública; palestrar em seminários e fóruns; acusar os membros dos Poderes Executivo e Legislativo de só pensar nos próprios interesses; gravar vídeos conclamando a população a se revoltar contra o Congresso; acusar jornalistas que lhe são críticos de estar a serviço de partidos políticos…

E dá para fazer tudo isso e ainda acumular um belíssimo patrimônio sem correr risco de nenhuma natureza — nem mesmo o de ser punido por abuso de autoridade ainda que se pratique… abuso de autoridade.

Esse procurador vai receber R$ 30 mil reais por mês de salário. Mas dá para melhorar essa performance. E muito! Os monopolistas da moralidade nacional têm direito a coisas que você, um simples mortal, ignora.

O mais escandaloso privilégio é o auxílio-moradia mesmo para quem é proprietário de imóvel na cidade em que trabalha. Há ainda auxílio-alimentação, ajuda de custo, auxílio-transporte, auxílio-creche…

Auxílio-creche? É… Se você decidir se reproduzir, o problema é seu. Quando um procurador se reproduz, o problema é nosso.

Até o mês passado, companheiros, esses penduricalhos nos salários dos digníssimos somavam R$ 60,2 milhões — ou R$ 8,6 milhões por mês. Como são 1.152 procuradores, houve um acréscimo salarial per capita de R$ 7.465,27. A coisa está ficando boa? Para os membros da Lava-Jato que atuam fora de sua praça, como Carlos Fernando, o que diz ser eu um cachorro, vai ficar muito melhor.

Isso é média. Vista a folha de pagamentos de julho, houve procurador que chegou a receber, só de penduricalhos, segundo reportagem da Gazeta do Povo, do Paraná, R$ 47,7 mil. Informa o jornal que “pelo menos 80% dos procuradores receberam benefício entre R$ 5 mil e R$ 5,9 mil no mês passado. Outros 15% receberam como auxílio valores entre R$ 6 mil e R$ 35,6 mil.”

E o melhor da festa
E falta a isso tudo o melhor da festa para quem, como Carlos Fernando — aquele que diz que todo mundo sabe quem sou; e sabe mesmo! — atua fora da sua região.

Ele é lotado em São Paulo e foi deslocado para a Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba, onde atua como lugar-tenente de Deltan Dallagnol — também nas redes sociais, nos impropérios e nas ofensas a todos que considera seus adversários.

As diárias
Quem tem essa sorte, ora vejam, ganha o direito a receber “diárias” de mais de R$ 800. Nunca se esqueçam de que um procurador já tem o auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil mensais.

No ano passado, Carlos Fernando recebeu a bagatela de R$ 137.150,48 só nesse quesito.  Sim, cara pálida, além do salário e dos penduricalhos, o MPF lhe pagou 170 diárias.

Marcelo Miller — aquele que auxiliava Rodrigo Janot em Brasília, pediu demissão e, três dias depois, passou a advogar para a JBS — levou R$ 151.076,84 por iguais 170. O valor varia de acordo com a cidade para a qual o procurador é deslocado.

Numa conta feita, assim, meio no joelho, pegando a média dos benefícios, Carlos Fernando, o Catão da República, recebeu uns R$ 37 mil mensais em salários. O teto é de R$ 33.700. É que os benefícios não contam, embora a Constituição diga que sim… Quem liga para a Constituição?

Considerados os 13 salários, são R$ 481 mil. A esse valor, deve-se somar a bolada de R$ 137.150,48. Somam-se aí R$ 618.150 — média mensal de R$ 51.512,50, R$ 17.812,50 acima do teto, que é de R$ 33.700 (52,85% a mais).

E olhem que os valentes haviam decidido se autoconceder um reajuste de 17%. Só recuaram porque o salário, penduricalhos à parte, ultrapassaria o dos ministros do Supremo, e estes disseram que aumento não haveria.

Para que isso?
Por que isso? Só para demonizar Carlos Fernando? Só porque ele me chamou de cachorro? Só porque, segundo disse, todos sabem quem eu sou? E sabem mesmo, note-se.

É que acho importante que todos saibam quem ele é. E há gente a sustentar que a sua atuação no escândalo do Banestado precisa ser revisitada. Faça-o quem dispuser de tempo.

Trago esses números — especialmente o ganho em diárias em razão da Lava Jato — no esforço de que esses procuradores sejam vistos por aquilo que são: funcionários que ganham os maiores salários da República, que recebem privilégios só equiparáveis àqueles de que dispõem os juízes e que não têm razão nenhuma para posar como os heróis sem interesses ou os mártires da República.

Vejam a lista dos campeões das diárias. Os nomes marcados em amarelo integram a Força Tarefa da Lava Jato. Com um pouco de sorte para essa turma, essa operação dura mais uns dez anos.

Os cofres públicos brasileiros aceitam qualquer desaforo.

Quem sabe Carlos Fernando passe a ser um pouco mais contido na hora de enfiar o dedo na cara de políticos e, lembre-se, até da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

É mesmo um destemido. Fosse também pobrezinho, seria o herói perfeito desta quadra melancólica que vivemos.

E aí? Você ainda quer enforcar o último deputado com um pedaço da tripa do último senador ou já começa a espichar os olhos para as tripas dos procuradores. São 1.153. Há matéria para liquidar os 594 parlamentares federais. E ainda sobra tripa…

 

03
Dez20

Que sacanagem! TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

Talis Andrade

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O povo em geral nestes tempos de pandemia não tem acesso ao teste. 

Não tem acesso a um leito hospitalar. Não terá acesso à vacina. 

Os sem teto, os sem terra, os sem emprego, os sem nada dependem do SUS sucateado, por falta de uma justiça que fiscalize as políticas públicas, principalmente a precarização dos serviços essencias. 

Os governos federal, estaduais e municipais estão privatizando ser√iços. E quando a justiça fala de auxílio, significa beneficiar os negócios particulares na área de saúde. Inclusive estrangeiros.

Para a justiça nunca falta grana, e banca salários acima do teto constitucional, & mais penduricarilhos como auxílios, para uma vida de luxo e esbanjamento.

Escreve Tábata Viapiana no ConJur:

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

O auxílio-saúde deve respeitar o valor máximo mensal de até 10% do subsídio ou proventos do magistrado, incluindo seus dependentes. "O auxílio-saúde, que não configura rendimento tributável e sobre o qual não incide contribuição previdenciária, não será incorporado ao subsídio, aos proventos ou à pensão", diz a portaria de criação do benefício.

Ainda conforme a portaria, que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2021, as despesas decorrentes da criação do auxílio-saúde "correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, nos termos da legislação em vigor".

O pagamento de auxílio-saúde a juízes foi regulamentado em setembro de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça. Pela regra, os tribunais têm três opções: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou auxílio de caráter indenizatório, modalidade escolhida pelo TJ-SP.

Leia a portaria da presidência do TJ-SP:

Artigo 1º - Fica instituído auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, extensivo aos inativos, verba de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde médica e/ou odontológica, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.
Parágrafo único - Só fará jus ao auxílio-saúde o beneficiário que não receber qualquer tipo de auxílio correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos.

Artigo 2º - O auxílio-saúde, que não configura rendimento tributável e sobre o qual não incide contribuição previdenciária, não será incorporado ao subsídio, aos proventos ou à pensão.

Artigo 3º - O auxílio-saúde será pago nos termos, limites e proporção fixados em ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, respeitado o valor máximo mensal de até 10% do respectivo subsídio ou proventos do magistrado.
Parágrafo único – No teto mencionado no caput deste dispositivo estão incluídos os beneficiários e seus dependentes.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário, nos termos da legislação em vigor.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor em 1º de fevereiro de 2021.

 

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25
Nov20

5 - Economia, Trabalho e Renda

Talis Andrade

Image

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

O desmonte das políticas de proteção social foi levado ao extremo pelos governos Bolsonaro e Dória.

A crise gerada pela pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a população já em meio à precarização do trabalho, com altos níveis de informalidade e desemprego.

A construção de um projeto de economia que atenda aos desejos do povo se faz urgente.

O retorno das atividades econômicas em meio à pandemia tem demonstrado o estado de desestruturação da economia paulistana, com a imensa maioria dos pequenos negócios sem acesso ao crédito e muitos sem condições financeiras de retomar suas operações.Image

Boa parte dos pequenos negócios não irá sobreviver no longo prazo sem o apoio de políticas que permitam sua recuperação e se não houver uma mudança efetiva do cenário econômico.

A retomada da vida cotidiana pós-pandemia será marcada por uma profunda crise econômica que afetará sobretudo as populações mais vulneráveis, com ampliação dos trabalhadores por conta própria e de diversas formas de subocupação e desalento.

Nesse cenário, será fundamental a atuação direta do poder público municipal na reconstrução das atividades econômicas, na geração de empregos e na criação de renda.

A cidade pode ser considerada o ponto de partida para a reconstrução de uma economia com base local, que recupere não só a esperança na melhoria das condições de vida, como também os laços de solidariedade entre seus moradores.Image

A construção de alternativas econômicas calcadas em uma sociabilidade mais cooperativa e com maior ocupação do espaço público deve estar à serviço do fortalecimento das atividades desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores de São Paulo.

Ao mesmo tempo, cabe também ao poder público atuar de forma imediata e instituir frentes de trabalho por meio da ampliação do gasto público que seja promotor de emprego e renda e associando as reformas urbanas necessárias às políticas de geração de renda.

Mais do que isso, é necessário reconstruir a economia de São Paulo atendendo prioritariamente e de forma emergencial aquela população que tem sido recorrentemente excluída, buscando assim construir uma economia voltada à sua própria gente.Imagem de uma grande placa vermelha em um estacionamento cheio de carros com desenho branco de um bolo do lado esquerdo e uma lápide no lado direito com os seguintes dizeres: " Com Boulos você comemora. Com covas você chora.".

Diretrizes

Desenvolver o potencial de São Paulo de ser um laboratório de soluções tecnológicas para políticas urbanas por meio da realização de encomendas tecnológicas pela Prefeitura, envolvendo as instituições de pesquisa e empresas localizadas na cidade.Image

Propostas

PARA O PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIA

• Construir o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima; Implantar o Sistema Municipal de Trabalho, que atue de forma integrada ao conjunto de políticas públicas sob controle social e pensadas como serviço público;Image

• Implementar as Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Criar o Programa Emergencial para o Trabalhador por Conta Própria contemplando:

• Criação do Centro de Oportunidades da Trabalhadora e do Trabalhador, espaço físico (descentralizado nas subprefeituras) e virtual (acessível via site da secretaria) de atendimento ao trabalhador e que concentre as iniciativas para formalização dos trabalhadores informais, pontos de acesso ao Banco do Povo para microcrédito, inclusão nos programas de qualificação profissional e nas centrais de cadastramento para as vagas de emprego e programas de apoio ao trabalhador por conta própria;

• Organização dos equipamentos municipais e espaços públicos para utilização como locais que abriguem as feiras de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores, contemplando também sua utilização para atividades culturais e fortalecendo os espaços de convivência nas diversas regiões da cidade. Ampliar a regularização das feiras existentes com o cadastramento e apoio à regularização dos trabalhadores feirantes e ambulantes, ampliando também a atenção às feiras temáticas;

• Ampliação dos programas de compras da prefeitura voltadas às cooperativas e à produção dos pequenos negócios nas periferias;

• Fornecimento de internet gratuita aos microempreendedores da periferia.

• Reestruturar e ampliar os programas Bolsa Trabalho, para os jovens, e o Programa Operação Trabalho, assim como restituir a focalização dos programas de emprego destinados a jovens, mulheres e a população negra;

• Criar uma plataforma municipal para trabalhadores por aplicativo, com garantia de direitos básicos aos trabalhadores;

• Garantir uma ampla renegociação e isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia.

PARA UMA SÃO PAULO JUSTA

• Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Elevação da alíquota de ISS para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões;

• Cobrar e recuperar a dívida ativa para constituir recurso financeiro para programas sociais. A dívida ativa em São Paulo estava em R$130 bilhões ao final de 2019. A CPI da Dívida Ativa mostrou que o estoque em 2017 era de R$100 bilhões, sendo que destes os 100 maiores devedores chegaram a dever R$34 bilhões para a prefeitura. De 2013 a 2016 a prefeitura conseguiu recuperar apenas R$5 bilhões da dívida ativa, ou seja, uma média de 1,7% da dívida ativa recuperada ao ano. Ampliando a capacidade da prefeitura de recuperação desta dívida, podemos ampliar políticas de geração de renda e emprego. Se dobrarmos a meta e recuperarmos cerca de 3% da dívida ativa atual, recuperamos R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021;

• Descentralizar decisões orçamentárias e constituir fóruns locais para coordenação dos investimentos públicos com a geração de empregos nas próprias localidades.

• Regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços. (Continua. Leia mais)Image

 

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