"O cristofascismo brasileiro que eu estou descrevendo é a instância da prática do ódio mediante o incentivo das Grandes Corporações Evangélicas e das Grandes Corporações Católicas que estão no poder ou que estão aliadas ao poder. Elas constroem um conjunto de políticas de ódio aos movimentos heterodoxos, aos comunistas, aos servidores públicos, etc. Essa prática política se liga com uma longa tradição no Brasil (velocidade diacrônica) que ajudou no longo processo de construção entre a igreja católica e o Estado brasileiro", afirma Fábio Py [1] em entrevista a Valtenci Lima de Oliveira [2], publicada na Revista Inter-Legere, Vol 5, n.33/2022. A entrevista nos foi enviada pelo entrevistado.

Valtenci Lima de Oliveira entrevista Fábio Py

Em 1970 a teóloga alemã Dorothee Solle criou o termo “cristofascismo”, para descrever as igrejas cristãs alemães, especialmente as luteranas, em sua relação de apoio ao nazismo de Adolf Hitler, que culminou na II Guerra mundial, nos Campos de Concentração e em milhões de mortes. Essa terminologia seria aplicável ao Brasil? Por que o Sr. chama o cristofascismo de “teologia do poder autoritário”?

Dorothee Solle usa o termo cristofascismo no contexto dos Estados Unidos, quando estava fazendo a “rememoração” do que aconteceu na Alemanha nazista, com Hitler e as relações que via com os movimentos supremacistas brancos nos Estados Unidos. Essa é uma primeira indicação que é importante se fazer: Solle tenta conectar o espírito do governo autoritário fascista, o governo racista e truculento nazista com o espírito de certos grupos, de protestantes, batistas, metodistas, pentecostais presbiterianos ligados ao modus fundamentalista que praticavam violência direta contra o outro, “o diferente”, ou “a diferente”. Esse é o desenho da percepção da Dorothee.

Nesse caso, quando eu vou falar sobre o cristofascismo aqui no Brasil eu pego essa instância de Dorothee Solle e tento pensar dentro da lógica da formação do Estado brasileiro. Nesse caso, no âmbito da história do tempo presente. Então, eu penso que não é apenas a prática de grupos supremacistas desse tipo, mas acaba sendo uma prática dos movimentos religiosos fundamentalistas que ao chegar ao poder expandem sua forma de prática política. Eles constroem um discurso de prática política baseada no ritual da família tradicional cristã, mas para espalhar o seu ódio.

Então, nesse caso o cristofascismo brasileiro que eu estou descrevendo é a instância da prática do ódio mediante o incentivo das Grandes Corporações Evangélicas e das Grandes Corporações Católicas que estão no poder ou que estão aliadas ao poder. Elas constroem um conjunto de políticas de ódio aos movimentos heterodoxos, aos comunistas, aos servidores públicos, etc. Essa prática política se liga com uma longa tradição no Brasil (velocidade diacrônica) que ajudou no longo processo de construção entre a igreja católica e o Estado brasileiro.

Dessa relação no passado se construiu uma série de rituais que para posse de presidente, ditadores, governadores do Brasil, que serviu de inspiração teológica para a governança que estava por vir. Cito a relação de Vargas com o Cardeal Leme. Cito também o bispo de São Paulo à época para Juscelino Kubitschek e também, Dom Eugênio Sales com a Ditadura civil-empresarial-militar. O poder teológico autoritário do cristofascismo atravessa a instância do tempo presente também mediante o acúmulo da longa duração da teologia católica romana e sua afinidade com os governos brasileiros. Portanto, a “teologia do poder autoritário” seria uma composição da velocidade sincronia e diacrônica, atravessando tanto o presente como o passado. Minha compreensão da “teologia do poder autoritário” do Estado brasileiro atual é então uma complexa relação de diacronia e sincronia, tal como R. Koselleck(2006) destaca ao defender que “a sincronia é atravessada pela diacronia”.

Vivemos nos últimos anos uma crise política no Brasil, pautada no tema da corrupção, em função do Lava-Jato. Como uma espécie de resposta a essa crise, surgiu o bolsonarismo prometendo varrer a corrupção do país e utilizando os seguintes slogans na campanha: “BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS” e “CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ”. O que você nos diz sobre isso?

Sobre esta questão é muito interessante pensar nas diferentes geografias e temporalidades, logo, olhar não só para o caso brasileiro. Pois, esse discurso de corrupção como ela a culpada de não sermos “desenvolvidos”, é uma falácia, um equívoco proposital dentro da lógica de desenvolvimento capitalista. Esse tipo de argumento não é novo na história da humanidade. Ao contrário: uma das narrativas mais exploradas por Hitler para assumir o poder foi a sinalização dos seus opositores como corruptos. Da mesma forma, operou Mussolini no ambiente italiano. Nesse caso, no Brasil em tempos tão complexos de absoluto aprofundamento do liberalismo econômico, tem-se como metodologia governamental o arroubo de uma expressão autoritária como base política para implementação das políticas de encolhimento do Estado.

A primeira coisa que gostaria de sinalizar é de que essa caminhada histórica já existiu na história da humanidade. Essa desculpa de varrer a corrupção e de que vai trazer a verdade, inclusive parte do jargão da Alemanha, vem sendo usado no Brasil de Bolsonaro: “Alemanha acima de tudo” e este jargão “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Esses slogans já existem, sendo utilizados por governos autoritários no passado e que no Brasil, a lógica anticorrupção da Lava Jato foi seu anúncio. A Lava-jato implodiu o governo petista e abriu caminho para a extrema-direita chegar ao poder.

Junto à Lava-Jato, um outro braço político de apoio aos acontecimentos políticos foi a chamada Frente Parlamentar Evangélica. Lembra-se que essa conexão Lava-jato e a FPE foi umbilical com a viagem pelo Brasil de Deltran Dallagnol pelas grandes igrejas do Brasil. Essas viagens dos lavajatistas pelas igrejas tradicionais e igrejas pentecostais do Brasil auxiliou no processo de consolidação da direita como real possibilidade ao poder. Então, na minha leitura o lavajatismo e a FPE que são atores políticos que no ano 2018 se unem de uma forma muito clara para construção de um novo governo, nesse caso do agora evangélico, Jair Messias Bolsonaro.

Será que houve uma debandada de religiosos das periferias das cidades grandes para o bolsonarismo? Se houve, qual seria o motivo?

Primeiro quero destacar que a origem da organização social brasileira é absolutamente conservadora. Essa coisa do Brasil do “jeitinho”, da forma de viver, isso não pode ser desprezado, e as camadas populares assentadas também assumem essa condição de conservantismo das relações sociais. Contudo, eu não acho que seja só isso. Penso que existem mais elementos. Não se pode deixar de dizer que nos últimos anos antes do governo Bolsonaro foi levado por um governo teoricamente de esquerda, como uma grande coalizão encabeçada pela esquerda, que era o PT. Ao longo do tempo, o PT se tornou ainda mais num partido pragmático das eleições e foi perdendo suas articulações nas camadas mais populares da sociedade brasileira.

O Bolsa Família foi um amplo programa de distribuição de renda aos brasileiros, mas nem tudo pode ser resolvido com uma distribuição de renda. Deve-se levar em conta que embora os impactos do Bolsa Família fossem importantes, o preço das amplas alianças com os setores mais diversificados (como partes da direita) poderiam a longo prazo ser uma dificuldade ao projeto petista. Por exemplo, a figura de Marcos Feliciano ganhou força política quando embora estivesse ligado ao governo petista, com cargos, utilizou a posição para tanto mostrar as diferenciações com a esquerda como tendo palanque como adversário das ideias do PT. Marcos Feliciano foi um agente importante da FPE que ajudou a desenhar Bolsonaro como resposta fácil diante do que vinha acontecendo no país após Dilma Rousseff. O discurso do próprio Feliciano e dos agentes da FPE com a ampla retórica cristã acabou solapando as camadas mais baixas da população. Até porque, como já disse, as camadas populares são conservadoras como o Brasil é. Contudo, ocorreu desde 2016 um trabalho muito bem tecido para que as periferias votassem em peso em Bolsonaro.

Estamos no ano de um novo pleito eleitoral para a Presidência da República. Em sua análise, o apoio ao presidente Bolsonaro por parte dos evangélicos continuará? Qual a tendência?

Então, acabei de escrever um artigo em que defendo que está acontecendo uma perda no apoio do setor evangélico de Bolsonaro. Nas pesquisas eleitorais isso já vem reverberando. Bolsonaro em 2018 tinha por volta de 70% e agora tem 50% ou quarenta e poucos por cento do setor evangélico. Por isso, creio que estamos diante de outro panorama que tínhamos em 2018, contudo não estou entusiasmado como alguns setores da esquerda que já estão dizendo que o Lula vai vencer facilmente porque já conseguiu emparelhar com o Bolsonaro nas pesquisas. Acho que essa análise é sobretudo precipitada. Porque só agora Bolsonaro está ajustando seus caminhos de propaganda, de mídias. Ele vem atuando muito diretamente a partir das igrejas. Ele vem tentando aprimorar e construir outro programa social, que claramente estava se desenvolvendo a partir do arrocho que vem acontecendo pela pandemia, vem investindo em obras públicas, vem circulando o país.

Mesmo diante disso, Bolsonaro segue com 50% de apoio nos setores evangélicos – vale a pena lembrar que as camadas mais populares do país são evangélicas. Então eu diria que a tendência é de muita disputa eleitoral, disputa política que vai acontecer até o final ano. Eu também não acredito que Bolsonaro venha a sair do poder de forma pacífica, caso perca, ninguém coloca centenas de militares o poder para sair do mesmo. Mesmo com a perda de parte do eleitorado evangélico, pode-se dizer que ter 50% de votos de partida é um dado importante para Bolsonaro. É verdade, que algumas Assembleias de Deus, saíram um pouco de perto de Bolsonaro; isso de fato vem acontecendo. Contudo, eu acho que mesmo com tantos problemas de governo, com a falta de projeto de governo, mesmo com escândalos de corrupção, também com a pandemia no mundo e no Brasil, o apoio de Bolsonaro segue tendo o apoio de 20% da população brasileira e no meio evangélico 50%. De fato, ele parte com um número significativo para o início do ano eleitoral.

Vislumbramos no Brasil nos últimos anos um descalabro de enormes proporções com a questão ambiental. Ao que parece a pauta ambiental, também, não é uma prioridade do atual governo. É possível alguma interferência das alas cristãs que apoiam o governo no sentido de sensibilizá-lo quanto a está importante questão, uma vez que a própria teologia cristã traz esta preocupação?

Sobre a questão ecológica, ambiental eu não tenho muita esperança. Porque as principais lideranças evangélicas, quero dizer, os grandes empresários da fé, são latifundiários, ou suas comunidades religiosas estão repletas dele. Quase sempre que os próprios pastores têm terrenos, propriedades, tem empresas que exploram o meio ambiente. Ou são ou estão ligados com a alta cúpula de latifundiários no Brasil. Então pra mim só tem como resolver essa questão ecológica brasileira, primeiro fazendo uma Reforma Agrária Popular. Com amplo diálogo com o MST, a Comissão Pastoral Terra, o MPA, os grandes movimentos sociais no Brasil.

O que estou dizendo é: se não houver uma Reforma Agrária seria, concreta, não dá para começar a encaminhar a questão ecológica. Porque são os pequenos agricultores, os movimentos indígenas que são os principais preocupados com a questão ambiental. Eu não acredito nas Grandes Corporações Cristãs, que ou os pastores são latifundiários e tem poder de muitas terras ou a própria Igreja Católica segue tendo terras. Essas corporações então pouco interessadas na pauta ecológica, ou na pauta de sensibilização da Amazônia, contra a soja, contra o boi. Não tem preocupação com isso. Por isso, não tenho nenhuma esperança. Sem os povos indígenas no Brasil se não há uma discussão sobre terra, sobre reforma agrária popular.

Lembro de um detalhe importante sobre os movimentos indígenas, a demarcação de suas terras e a ponta do imperialismo americano. Lá, em 2012 eu era professor de Seminário, e aí veio um missionário americano conversar comigo. O Seminário recebia essas pessoas porque estava precisando de dinheiro e assim nutria-se as esperanças de “pingar dinheiro” dos “pais formadores”. Assim, o Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil aceitou o retorno de missionários da Convenção Batista do Sul dos EUA. Um deles, veio falar comigo, e no meio da conversa falou: “e a Amazônia, o que você acha?”. Eu falei da importância para o Brasil de ser uma floresta do Mundo, mas de seu valor para o país. Uma das coisas que ele me falou, eu lembro nitidamente: “vocês têm doze mil índios pra toda aquela terra. Em toda aquela região e isso é um egoísmo”.

Assim, creio que seja isso: de um lado as grandes figuras do teatro evangélico hegemônico são latifundiárias. Tem terras, se ligam a bancada do boi. E, do outro as grandes agências missionárias americanas tem seus olhos voltados sobre o território brasileiro, sobre a Amazônia. E, sobre ela, defendem que seja um território mundial, e não diretamente do Brasil. Então eu diria que embora a teologia cristã, sadia e dialogal, tenha uma preocupação ecológica profunda – vale lembrar de Holzmann, Boff e outros, os braços diretos do imperialismo americano – como são os grandes pregadores e as grandes agências missionárias, sua preocupação é explorar a Amazônia para o grande capital.

Na relação religião e política, o senhor conseguiria identificar o crescimento de uma esquerda evangélica no Brasil e na América Latina, ou ainda é muito cedo? E, até que ponto poderia corresponder a um equilíbrio de forças e pensamento na política nacional?

Nos últimos anos, com a série de políticas governo do PT de acesso à universidade, como o incentivo através de cotas, bolsas de manutenção de estudantes, etc. vários grupos das camadas populares conseguiram acesso à universidade. Com isso, ampliou-se a formação universitária intelectual entre o setor evangélico. A reflexão crítica dos espaços universitários ajudou ao povo das igrejas na formação humanística. Nesse intenso processo de intermediação entre as universidades e as igrejas irá ocorrer um novo crescimento do setor da esquerda evangélica. Ao mesmo tempo, lembra-se que o setor evangélico sempre teve setores críticos à vida moderna, como de grupos por exemplo da Confederação Evangélica Brasileira, nos quais construíram congressos nacionais entre as décadas de cinquenta e sessenta. Entre eles, o mais importante foi o de 1962, chamado de “Cristo e o processo revolucionário brasileiro”.

Também, lembra-se que a esquerda evangélica lutou contra a ditadura militar, ocorrendo vários casos, inclusive do Zwinglio Mota Dias, Ivan Dias, Anivaldo Padilha, como pessoas caçadas pela ditadura militar. Por isso, posso dizer com muita felicidade que embora não fossemos tão numéricos, que sempre se teve um pessoal muito aguerrido, de muita luta. De fato, não tenho a expectativa de ter um equilíbrio entre as esquerdas e direitas evangélicas nos próximos anos, mas posso afirmar com muita certeza que esse grupo das esquerdas sempre farão muito barulho. E, creio que cada dia haverá mais vozes. Cito por exemplo a recente criação de uma Bancada Evangélica Popular em São Paulo, que visa enfrentara a Frente Parlamentar Evangélica, que é um braço absoluto, importante no governo Bolsonaro.

A Bancada Evangélica Popular vem se organizando com pessoas de muita luta, periféricas sensíveis as lutas da capital monetária do país. Ela vem somando setores como as Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG), por setores das comunidades pentecostais da Zona Sul de São Paulo, pelo CEBI, Koinonia, esses últimos que tem uma contribuição significativa às demandas de Direitos Humanos e as religiões. Embora não sejamos grandes assim, e embora, não tenha expectativa de equiparar em dez anos, em vinte anos o número dos conservadores, creio na potente missão desse grupo: humanizar e lutar as lutas contra o capital transvestidos com a áurea bíblica. Que esse grupo pulse sobretudo o reconhecimento da dignidade humana, o reconhecimento de todas as pessoas, de diferentes expressões de gênero. Embora, acredite que as forças conversadoras sejam muito mais numéricas penso que as instâncias das esquerdas evangélicas podem ser o que as narrativas primeiras da Bíblia, chamam de “Cidade Refúgio”, isto é, um local que as pessoas com todos os acúmulos sociais se sintam acolhidas e vivam suas expressões de vida.

Referências

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CAVALCANTE, Robson. Cristianismo e política. Viçosa: Ultimato, 2002.

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do cristofascismo brasileiro. Tempo e Argumento, v. 13, 2021, p. 202-259.

FONTES, Virginia. Brasil do capital imperialismo. Rio de Janeiro: EdUfjr, 2010.

GRABOIS, Pedro. Devir minoritário no “devir-evangélico” no Brasil. Rio de Janeiro, Novos diálogos, 2013.

KOSELLECK, R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio
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LOWY, Michael. A guerra dos Deuses, Petrópolis: Vozes, 2000.

PACHECO, Ronilso. Teologia negra: sopro antirracista do Espírito, Rio de Janeiro, Novos Diálogos, 2019.

PEREIRA, Nancy Cardoso. Palavras... se feitas de carne. Leitura feminista e Crítica dos Fundamentalismos. São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, 2013.

PY, Fábio. Bolsonaro’s Brazilian Christofascism during the Easter period plagued.

PY, Fábio. Padre Paulo Ricardo: trajetória política digital recente do agente ultracatólico

PY, Fábio. Pandemia cristofascista. São Paulo: Recriar, 2020a.

SCHMITT, Carl. Théologie politique. Paris: Gallimard, 1988.

SOLLE, Dorothee. Beyond Mere Obedience: Reflections on a Christian Ethic for the Future, Minneapolis: Augsburg Publishing House, 1970.

Notas

[1] Fábio Py é doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF. Além de inúmeros artigos – alguns dos quais listados nas referências; é autor do livro Pandemia cristofascista. São Paulo: Editora Recriar, 2020.

E-mail: pymurta@gmail.com

[2] Pesquisador do Grupo de Pesquisa Mythos-Logos: Estudos do Imaginário e Parcerias do Conhecimento. A presente entrevista foi realizada em decorrência da palestra realizada pelo Prof. Fábio Py em programação promovida pelo Instituto Humanitas de Estudos Integrados, e do Grupo de Pesquisa Mythos-Logos, disponível aqui. 

por Roberto Bueno

A herança dos golpes militares é o sangue que jorra de corpos abertos e segue escorrendo pela memória histórica até que difíceis processos de acordo político e social sejam concretizados, mas não sem que os devidos julgamentos nas barras dos tribunais reconheçam os crimes dos agentes públicos e, finalmente, prestando homenagem às vítimas, a sociedade possa redirecionar energias para o futuro, e não mais manter-se absorta no passado, senão através da viva memória dos que foram excluídos violentamente do convívio. Ao transgredir o pacto civilizacional alavancado pelo peso da insanidade do uso da violência como instrumento político resta interditada qualquer expectativa de futuro.

Sofrer, testemunhar ou resistir aos miseráveis poderosos e sua prática trituradora de corpos e esperanças humanas não é tarefa simples nem destituída de riscos. Nunca foi, nem poderá ser. Rodolfo Walsh (1927-1977) foi admirável intelectual e jornalista argentino, capaz de articular brilhantes textos e arregimentar sua inteligência para resistir ao regime ditatorial militar argentino imposto em 24 de março de 1976, e que se apresentou em sua quadra histórica como grande desafio e que deixou profundas marcas para toda uma geração. Em Walsh sua agudeza recheada de compaixão e solidariedade vieram temperadas pela ousadia para a ação, alguém que exerceu o seu ofício em tempos perigosos, nos quais a imprensa deveria alinhar-se no mesmo sentido que os fuzis apontassem, pois colocar-se contra eles equivalia a assumir a proximidade do fim.

A trajetória intelectual de Walsh entrou com destaque para as mais luminosas páginas da história do jornalismo investigativo argentino – é notável que seu livro “Operação Massacre” (1957) antecipa “A sangue frio” (1966) de Truman Capote – enquanto a de seus carrascos militares para a lista de longos processos criminais, e posterior condenação por crimes de todo o gênero, incluindo sequestro de bebês, tortura, violações, roubo de bens, sequestros e assassinatos em série, algo que, dada a amplitude dos fatos, veio a ser qualificado como crimes de lesa-humanidade, que renderia prisão perpétua a Jorge Rafael Videla. O jornalismo investigativo de Walsh encontraria decisivo momento ao dedicar-se a redigir e publicar notícias que a imprensa sob censura não podia veicular e, assim, informar a população sobre os primeiros desaparecimentos, sequestros e o surgimento de corpos estraçalhados lançados ao mar pelos militares e posteriormente encontrados na costa da Argentina e do Uruguai.

Walsh escreveu último e importante texto publicado no dia 24 de março de 1977. Intitulado “Carta aberta de um escritor à Junta Militar”, um balanço crítico por ocasião do transcurso do primeiro ano da ditadura militar argentina encabeçada por Videla, secundada por Massera e Agosti. Regime classificado pelo distinto General Balza como violento e criminoso,as altas patentes como Videla traíram o instável regime de “Isabelita” Perón, sem embargo, legitimado constitucionalmente. Assestado o golpe que alguns setores de esquerda não acreditavam que poderia ocorrer, Videla e os seus logo dedicaram-se a organizar e implementar terrorismo de Estado para varrer o país do risco comunista, seguindo orientação similar a processo que iniciara no Brasil em 1964, assim como nos vizinhos Uruguai e o Chile– sob o sanguinário regime de Pinochet desde setembro de 1973 enquanto Perón era eleito em outubro do mesmo ano –, mas também no Paraguai e na Bolívia em suas diversas fases. No dia posterior ao da publicação de sua célebre “Carta aberta”, na esquina de ruas de Buenos Aires – San Juan e Entre Ríos –Walsh foi metralhado à luz do dia pelos sicários do regime militar cujo caráter homicida havia denunciado com todas as letras em sua “Carta aberta” no dia anterior. Walsh declarou fidelidade aos seus princípios mas também certeza e segurança das perseguições que sofreria por parte daqueles que, muitos anos depois, foram julgados e condenados por seus crimes contra a humanidade, dentre os quais Videla e Massera.

No dia em que sua filha María Victoria (Vicki), resistente Montonera, foi cercada juntamente com seus outros quatro companheiros por 150 militares, a opção de todos foi o suicídio antes do que deixar-se apanhar. A resistência lutou com as armas de que dispunha, poucas ante Forças Armadas treinadas, bem armadas e sem limites legais para o enfrentamento. Lutaram com os meios e possibilidades contra o regime político que se orientava e aplicava política econômica que ampliava a escala de suas atrocidades, realidade para a qual o texto de Walsh apontava ao dizer que “debe buscar se no solo la explicación de sus crímenes sino una atrocidade mayor que castiga a millones de seres humanos com la miseria planificada”. A miséria não era, como não continua sendo, uma variável casual em países ricos como a Argentina e o Brasil, mas sim fruto de planejamento para potencializar a concentração de riquezas.

A produção da miséria em países ricos como o Brasil requer efetivo planejamento, e no caso argentino Walsh também identificava uma variável para além da política econômica, a saber, a política sanitária, pois então, como hoje, são reduzidos os orçamentos sob a completa ciência de que são potencializadas as estatísticas de produção da morte, e assim concluía Walsh acusando a Junta Militar argentina: “Como si essas fueran metas deseadas y buscadas, han reducido ustedes el presupuesto de la salud pública a menos de un tercio de los gastos militares, suprimiendo hasta los hospitales gratuitos mientras centenares de médicos, profesionales y técnicos se suman al éxodo provocado por el terror, los bajos sueldos o la «racionalización»”. O propósito de matar era patente, e foi sempre evidente entre militares latino-americanos e os grupos de poder de ultradireita e sua indisfarçável aproximação neonazista.

Era contra este quadro de infâmia e opressão que grupos de resistência se insurgiram, mas em frente à selvageria do sistema era corriqueiro na época que os membros dos grupos resistentes ao regime tivessem em seu poder cápsula de cianeto para dispor da opção de não ter as suas vidas expostas a sofrimentos indescritíveis e escolher, assim, se, quando e como morrer. O grupo montonero com o qual se encontrava Vicki quando deparado com o massivo cerco dos chacais fardados após inexitosa resistência armada optou por colocar fim às suas vidas valendo-se de pistolas antes do que deixar que seus corpos fossem tomados pelos criminosos fardados cuja barbárie praticada nos seus aproximados 500 campos de concentração (“Centros Clandestinos de Detención” [CCD]) logo se tornaram amplamente conhecidos. Eram espaços onde a única regra era a exceção à ordem jurídica nacional. Ali tudo era possível, não havia lei nem sequer Deus, e talvez seja dubitável que o próprio Diabo ousasse adentrar naquele espaço gerido por militares treinados para a tortura e assassinato pelos EUA, “habilidades” também ensinadas aos seus colegas brasileiros, uruguaios, bolivianos, chilenos, paraguaios etc.

Impossibilitado de despedir-se fisicamente, Walsh escreveu emotiva carta a sua filha, ciente de que a sua opção pelo suicídio juntamente aos demais companheiros se devia ao pleno conhecimento do tratamento que era reservado aos aprisionados pelo regime dos criminosos fardados, posto que já corriam múltiplos testemunhos a respeito do que sucedia aos milhares que haviam caído, tratamento que não seria admitido aos prisioneiros de verdadeira guerra como aquela em que intervieram os militares no enfrentamento com a Inglaterra pelas ilhas Malvinas, na qual não se contou sequer um caso próximo de tratamento de militares ingleses como as Forças Armadas argentinas reservaram aos seus próprios cidadãos.

Aos assassinos fardados decorados com altas patentes e baixo caráter que ocupavam posições de mando nas Forças Armadas argentinas durante o regime instaurado em 24 de março de 1976, assim como aos seus “colegas” latino-americanos, não lhes interessava submeter-se a quaisquer convenções internacionais, códigos de honra ou a celebração prática das virtudes militares, e nem sequer a preceitos cristãos. O seu exclusivo dínamo era o sangue vertido de corpos dilacerados, que lhes servia como trágico líquido cujo poder embriagante ocorre tão somente em mentes bárbaras. São estas que decidiram pela aplicação da violência militar sobre objetivos não militares, algo injustificável, criminoso e punível como o mais grave dos delitos, em não menor escala quando perpetrados contra populações civis, e através da aplicação do direito interno quando as vítimas são a sua própria gente.

Por Luis Manuel Fonseca Pires e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano / Le Monde Diplomatique Brasil.

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo

O filósofo francês Étienne de La Boétie tinha entre 16 e 18 anos quando escreveu Discurso da servidão voluntária. O texto foi publicado por volta dos anos 1570, após a sua morte. Ele queria entender como o tirano exerce o seu poder. Se quem domina “(…) tem só dois olhos, duas mãos, um corpo, nem mais nem menos (…)”, então “De onde tira tantos olhos que vos espiam, se não os colocais à disposição deles?”, ou “(…) tantas mãos para vos bater, se não as emprestadas de vós?”, e os “(…) pés que pisoteiam vossas cidades não são também os vossos?”. Quem serve ao tirano e porquê o faz. Étienne de La Boétie sustentava que há um desejo por servir, submeter-se voluntariamente, pois ao servir é possível ser tirano também. A vontade de servir é uma face, a outra é a vontade de dominar.

Os regimes autoritários contemporâneos contam com o Direito para lhes servir porque lhe dá um verniz de legalidade. Fantasia de legitimidade. Ao tempo de Étienne de La Boétie o tirano pronunciava verbalmente uma ordem e seus guardas a executavam. Simples. Em nosso tempo a ordem precisa se apresentar como “ato de governo” ou “ato administrativo”, fazer referência a um artigo ou mais em uma lei ou várias (“fundamentação”), há uma ampla estrutura administrativa do Estado para o processamento e execução (quem cumpre, quando e de que modo).

Tem sido recorrente agentes públicos invocarem a Lei de Segurança Nacional (LSN) ou outros crimes do Código Penal contra críticos do governo. Exemplos mais conhecidos são os pedidos de abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwarstman por artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo, contra o advogado Marcelo Feller por críticas ao presidente, contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues que criticou o presidente utilizando dois outdoors, contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente de “genocida” no contexto da caótica gestão da saúde pública pelo governo federal e o negacionismo sistemático do presidente da república, e também contra a líder indígena Sônia Guajajara que acusou o governo de promover política de extermínio contra os povos indígenas, contra Conrado Hubner por artigos de opinião, e no último sábado, dia 24 de julho, a prisão contra o vereador Renato Freitas em Curitiba porque estava com um megafone gritando “Fora, Bolsonaro”.

O argumento comum seria o suposto abuso do direito à liberdade de expressão. Mas é preciso lembrar: a liberdade de expressão é um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal e a interpretação desses agentes públicos (de ministros a guarda municipal) passa longe da tradição de proteção dada à liberdade pelo Supremo Tribunal Federal. Opiniões e críticas ao Governo e seus agentes estão asseguradas pela ordem constitucional. Há ampla – e de longa data – jurisprudência sobre o tema. O mais curioso é que a estreita leitura sobre liberdade de expressão feita por esses agentes públicos destoa das práticas recorrentes do presidente ao tantas vezes ofender com agressividade os seus críticos. A organização não governamental “Repórteres Sem Fronteiras” afirma que apenas em 2020 o presidente e pessoas próximas cometeram 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. A imprensa tem noticiado, e o Supremo Tribunal Federal investiga, uma possível estrutura de servidores lotados na Presidência da República que dissemina notícias falsas e ofensivas contra autoridades e instituições, o que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Ao agirem sistematicamente contra a Constituição Federal – a qual deveriam servir – e usarem cargos públicos para intimidar jornalistas e outros críticos do presidente da república – a quem servem voluntariamente – esses agentes públicos (de Ministros a guardas municipais) que provocam a instauração de inquéritos e/ou prendem os críticos do governo desviam-se das finalidades constitucionais. O “desvio de finalidade” é previsto no art. 2º, “e”, e parágrafo único “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/65) como o ato “(…) visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Tradução: “competência” são as atribuições e poderes definidos pela Constituição e por leis, e não a vontade do superior hierárquico em contradição com elas. O uso dos poderes de cargos públicos para provocar investigações que distorcem o sentido da “liberdade de expressão” para que críticas pareçam abusos de direito e ofensa – outro salto sem lógica – à segurança nacional ou crimes do Código Penal são “desvios de finalidade”. O art. 11, I, da Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, diz que o agente público pratica “ato de improbidade administrativa” quando visa “(…) fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”. A parte final trata do “desvio de finalidade”, ou como também é denominado, “abuso de poder”. O abuso não é da liberdade de expressão, mas do uso do poder – e quem abusa deve responder por improbidade administrativa.