Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Set21

Celso de Mello: o quanto se pode confiar no que diz Bolsonaro?

Talis Andrade

aroeira bolsonaro personalidade.jpg

 

 

 

por José Celso de Mello Filho /ConJur

- - -

A “Declaração à Nação” constante da Nota Oficial assinada por Bolsonaro em 09/09/2021 constituiria, no presente momento histórico que vive o nosso País, preocupante (e perigosa) (re)constituição da farsa do Pacto (ou Acordo) de Munich proposto, em 29/09/1938, por Hitler às principais potências europeias, em um instante de extrema, delicada e intensa tensão político-militar?

Quem ocuparia, nesse contexto, a posição ingênua de Neville Chamberlain, primeiro-ministro do Reino Unido, que, induzido a erro pelo Führer (cujo projeto totalitário de poder e ambição de expansionismo imperial eram inescondíveis), julgou, pateticamente, que o conflito seria evitado e a paz finalmente alcançada? Qual o coeficiente de credibilidade desse compromisso formalmente assumido por Bolsonaro?

O teor de sua “Declaração à Nação” mostra-se incompatível com a sua personalidade autocrática e inconciliável com a sua comprovada disposição de ultrajar a Constituição e de ignorar os limites que a Carta Política impõe aos seus poderes!

Como corretamente advertiu o Professor Sérgio Abranches, “Nota de recuo não vai mudar caminho de Bolsonaro rumo ao golpe”! Para resistir e frustrar qualquer subversão da ordem democrática (que traduz infame e desprezível ofensa à supremacia da Constituição), impõe-se — como assinala esse eminente Professor — a “formação de amplo consenso democrático”, que representará, neste momento, “o único meio [legítimo e pacífico] para interromper a escalada autoritária” daqueles que nutrem visceral desapreço pelo regime das liberdades fundamentais e pelo texto da Constituição!

A História, nesse episódio bolsonaresco, parece repetir- se!!! MARX, em seu “O 18 de Brumario de Luis Bonaparte”, inicia a sua obra, proferindo, logo no primeiro parágrafo, a sua célebre frase:

“Hegel observa (...) que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes.

E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa (...)”! A notória e irresponsável aversão de Bolsonaro ao cumprimento dos compromissos por ele próprio assumidos justifica que se ponha em séria dúvida o valor (e a sinceridade) de suas palavras... Se Bolsonaro revelar infidelidade ao que pactuou, terá dado plena razão à advertência segundo a qual a História, quando se repete pela segunda vez, ocorre como farsa!!!!

O fato é um só: A “Declaração à Nação” seria digna de fé ou constituiria mero recurso estratégico de Bolsonaro para iludir, mediante conduta desqualificada e tisnada pela eiva da farsa, aqueles que, fiéis à Constituição (como os Juízes do Supremo Tribunal Federal), buscam implementar o necessário convívio harmonioso entre os Poderes da República?

11
Set21

O mundo paralelo do revolucionário bolsonarista e o golpe que flopou

Talis Andrade

bolsonaro rei do gado.jpg

 

 

por Wilson Gomes

- - -

Meus amigos, aconteceu tanta coisa na política nacional esta semana que seria preciso um seminário para que pudéssemos minimamente entender o sentido e o alcance de tudo o que esteve em jogo nesses dias. Mas vou tentar fazer caber em 5 minutinhos de leitura algumas ideias essenciais sobre esta louca semana brasileira.

É fundamental que vocês entendam que no Brasil estão funcionando, há um par de anos, alguns universos em paralelo. Tem esse mundo aí no qual estamos, vocês e eu, que soma as preocupações com a carestia, com o crescimento da miséria, com a pandemia que não acaba e o desemprego às aflições diante da iminência da perda da democracia: nunca estivemos tão perto de perdê-la para o governo populista autoritário e armado de Jair Bolsonaro como nesta semana.

E tem o outro mundo, o dos 12% de bolsonaristas talibãs, cada vez mais radicais, compactos e fanatizados, que foram convencidos de que é sua missão histórica atacar os principais inimigos do presidente, que são, pela ordem, o STF, a esquerda e a imprensa.

Esses dois mundos que, como disse, rodam em paralelo, entraram em rota de colisão esta semana. No nosso universo, consideramos ter mais uma vez resistido ao sistema de ameaças e pressões do bolsonarismo e do seu líder. Entretanto, quando houve a invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na madrugada do dia 7 de setembro, com a cumplicidade da polícia militar do Distrito Federal, muitos temeram pelo pior. Foi uma noite tensa para quem acompanha e participa da política como há muito não se via. Hoje sabe-se que o presidente do STF precisou agir sobre os comandantes militares e o próprio governo para evitar que o pior pudesse acontecer.

No dia sete, contudo, as tantas promessas de Bolsonaro não se cumpriram, principalmente porque se prometera tanto que nada menos que uma insurreição definitiva, com Alexandre de Moraes arrastado pelas ruas de Brasília atado ao Rolls-Royce presidencial pilotado por Nelson Piquet, poderia dar conta da expectativa criada. Houve muita gente? Sim, mas uma ínfima proporção do esperado pelos organizadores, ainda mais em manifestações nitidamente produzidas e fartamente financiadas pelos empresários bolsonaristas.

Como diriam os jovens, flopou. Flopou, sim.

E todo o auê criado não produziu mais do que oportunidades de fotografia para serem distribuídas em mídias digitais e confirmar que, sim, o Sete de Setembro foi gigante, e só a desonesta mídia comunista é que não quer que você o constate. No fundo, toda a presepada foi para Bolsonaro ter uma plateia estendida para dizer exatamente o que diz todo dia no seu pocket show no cercadinho. Dezenas de milhares de crentes deslocados pelo país, alguns milhões de reais despendidos para produzir um evento simultâneo em todas as grandes praças de um país continental, angústia geral, jornalismo aflito, polícia em desespero, tudo para Bolsonaro subir em um caminhão e dizer que a partir de agora ele não obedece qualquer decisão judicial que venha de Alexandre de Moraes? Foi exatamente uma reedição do grito “Acabou, porra!”, de 28 de maio 2021, só que com mais figurantes, muito mais despesas e muito mais tensão envolvida.

Isso no nosso mundo. No universo dos militantes do movimento bolsonarista, foi tudo muito diferente. Inclusive, até esta quinta-feira, 9/9,  continuavam esperando a tomada da sua própria Bastilha, quer dizer, o STF. Na madrugada de quinta-feira, circulou pelas redes de comunicação paralela do movimento, via WhatsApp, uma fake news de que Bolsonaro teria destituído o Supremo Tribunal Federal. Isso chegou aos caminhoneiros que estão fechando estradas e foi recebido com entusiasmo. Vídeos documentaram o estado de êxtase da multidão.

O anúncio foi acompanhado de buzinas de caminhões, caminhoneiros se abraçando em lágrimas, clima de conquista de Copa do Mundo. Um dos tipos, emocionado, sintetizou assim a razão para tanta felicidade: “Meus amigos, minhas amigas de todo o Brasil, desculpem pela emoção, mas a nossa luta e a nossa garra valeram à pena, ficamos sabendo agora que o presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu que a partir de agora o Brasil está em estado de sítio”. A multidão exultava. Tanto sacrifício, tanta luta, tanto sofrimento, enfim, foram recompensados. Outro caminhoneiro passa para a frente das câmaras, que a felicidade é generosa, e continua: “Conseguimos o estado de sítio. Vamos tirar os vagabundos de lá. Conseguimos tirar os onze. Nós fizemos a nossa parte. Participamos da História do Brasil”.

O que é um estado de sítio e por quê ele teria o condão de fazer imediatamente desaparecer o STF do caminho do presidente, é pouco provável que soubessem. O fato, contudo, é que aquele conjunto imenso de homens embrutecidos, de rosto castigado e português sofrível, não saiu de casa, atendendo às convocações feitas, apenas para oferecer figurantes para Bolsonaro fazer um discurso exatamente idêntico ao que ele faz todos os dias no cercadinho do Alvorada. Foi-lhes prometido que entrariam para a História como protagonistas, que estavam fazendo a Revolução, removendo os obstáculos institucionais e pavimentando a estrada para Bolsonaro conduzi-los a um Novo Mundo.

E assim, estamos. No nosso mundo, o bolsonarismo é cada vez mais agressivo e perigoso, mas está minguando em grande velocidade. Bolsonaro sempre dobra as apostas na sua fúria populista e fascista contra a instituições da democracia liberal. A cada vez luta, rosna e mostra os dentes como nunca, embora tenha perdido como sempre. E a única coluna que o mantém em pé e impede um impeachment líquido e certo é um partido político, o Progressistas. Já no mundo paralelo do bolsonarismo, estamos quase lá, só um pouco mais de sacrifício pessoal de cada patriota e o Brasil será purificado de vez do pecado do comunismo que atinge todas as instituições, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.

corno.jpg

 

Post Scriptum

Esta coluna já estava pronta quando, ante um iminente escalada nas retaliações institucionais ao balão de ensaio insurrecional de Bolsonaro, o valentão assinou uma carta de capitulação, escrita por nada menos que Michel Temer. Nela, em dez pontos o homem que gritava na terça-feira que Alexandre de Moraes era um canalha minimiza, na quinta-feira, as arruaças feitas, dizendo que “decorreram do calor do momento”. Declara, então, que aceita, sim, o Poder Republicano do Judiciário e, praticamente, mete um “desculpa aê por qualquer coisa” como se fosse só um garoto levado apanhado em flagrante.

Como ficam agora os revolucionários e celerados do universo paralelo do bolsonarismo, prontos a pegar em armas pelo seu mito? Teremos que aguardar os próximos capítulos dessa tragicomédia política chamada Brasil, mas, a se replicar o que aconteceu na última reviravolta importante nesse roteiro, a ruptura entre Bolsonaro e Moro, o mais provável é uma solução dessas previstas em boleros.

Primeiro, virá a mágoa: “pérfido, ingrato e falso, nunca foi amor, era cilada”. Mas logo depois, a saudade bate e aquela sensação de não ter para onde ir, porque só no mito há o amor que se deseja, começa a pesar no coração. Então, toca Gusttavo Lima: “Ainda não tive coragem de arrumar a cama em que a gente fez amor pela última vez. O seu cheiro está entre os nossos lençóis e, na memória, o calor do seu corpo debaixo do cobertor”. Para enfim, tudo se concluir com Roberto: “Não repare na desordem dessa casa quando entrar. Ela diz tudo o que eu sinto de tanto lhe esperar”.

Querem apostar? Entre o golpismo e o melodrama musical de traídos e reconciliados (música de corno), o bolsonarismo se explica.

jefferson bolsonaro corno.jpg

 

05
Set21

Transparência nas concessões públicas

Talis Andrade

Charges | Cantinho Literário SOS Rios do Brasil | Página 2

 

Brasil vive um momento de regressão democrática e, ao mesmo tempo, de culto à autoridade em detrimento dos direitos e garantias individuais

 

 

Por Rafael Valim / O Estado de S. Paulo.

 
 

A história do Direito Público sempre experimentou avanços e retrocessos em matéria de proteção de direitos. A dialética entre autoridade e liberdade marca a gênese e o desenvolvimento desse ramo do Direito, ora com o predomínio de uma visão obsequiosa ao poder, ora com a prevalência de uma visão defensiva dos indivíduos.

05
Set21

Provável intenção de Bolsonaro é situação conflituosa para exterminar democracia

Talis Andrade

 

Patético, mediocridade e vergonhoso são três ingredientes solidários dos atos de 7 de Setembro

 

 

por Janio de Freitas /Folha

- - -

Tudo pode acontecer no 7 de Setembro entre a mera reprise das manifestações bolsonaristas e, no outro extremo, eclosões de alta gravidade.

As ocorrências podem ser tão mais variadas quanto maior o número, que se anuncia alto, de cidades com manifestações programadas.

Em todo esse colar de imprevisões, já têm lugares assegurados três ingredientes solidários: o patético, a mediocridade e o vergonhoso.

É possível, mas sem indício nítido, que os pretendentes ao golpe obtenham o que lhes tem sido a carência impeditiva. Os militares bolsonaristas precisam de um pretexto, sem o qual sobram  dificuldades até para conter a oficialidade restante, quanto mais para sustentar-se ante reações externas e o mal-estar interno.

Na atual situação do país, tudo deve ser pensado, creio, a partir desse problema político e técnico.

agitação de Bolsonaro em Brasília será na parte da manhã. Como programa estar na onda paulista a meio da tarde, só por perda do controle haverá de manhã, em Brasília, ocorrências que o retenham aí. O risco forte chegaria à tarde. De encontro ao dispositivo de defesa que o Supremo e o Congresso consigam montar.

Sem confiar muito, é verdade, para outra vez enfrentar a situação patética de dois Poderes da República a proteger-se do governante que empossaram e sustentam no outro Poder.

As condições circunstanciais para um golpe já no 7 de Setembro precisariam de ações muito traumáticas do bolsonarismo, em especial nas ditas manifestações de São Paulo e Brasília.

E isso não se limita a arruaças. A provável intenção de Bolsonaro é iniciar uma situação conflituosa que, desenvolvendo-se, dê aos bolsonaristas militares o pretexto para exterminar a democracia “em defesa da democracia”.

É o roteiro Trump, consta que elaborado pelo fascista Stephen Bannon, revisitado pelo discípulo Eduardo Bolsonaro no mês passado.

Trump discursou mandando os apoiadores para o Capitólio com a missão, puxada por incitadores, de deflagrar ali as circunstâncias impróprias para a instalação de um governo inexperiente, em organização, dali a duas semanas.

Se adiada a posse de Biden, que a campanha “Posse dia 20” inviabilizou, estaria dado o grande passo para a “solução pacificadora”: anular a eleição contestada.

Aqui, Bolsonaro começou os ataques à eleição ainda na campanha, o que poderia ser um preparativo a arruaça e a intervenção militar em reação à esperada derrota.

Bolsonaro venceu, mas deixou, para posterior interpretação, os primeiros e inequívocos sinais de que sua candidatura veio de uma articulação externa. Assim como está indiciado sobre a Lava Jato, curitibana nas aparências.

No golpismo de Trump e do caudatário Bolsonaro, a convulsão pode ser vista como o trampolim para o golpe, sendo menos provável converter-se em golpe, propriamente.

Não falta quem anteveja neste 7 de Setembro já o começo da guerra civil. Isso exigiria alguma base armada no lado democrata, que não a tem (por ora?).

dispositivo militar e policial de defesa da ordem constitucional já mostrou de que lado está: a rigor, é o lado em que esteve sempre que a ordem constitucional, os valores democráticos e os direitos civis foram envenenados —e logo sucumbiram.

Faltam militares e policiais autênticos. Nas instâncias civis, entre os encarregados de representar o Estado de Direito prevalecem a mediocridade, a venalidade política, a corrupção.

No patronato, o acúmulo de riqueza inútil é obsessivo e a indiferença pelos meios é o comum. Para esses segmentos, o país e suas multidões não têm interesse, é indiferente haver democracia ou autoritarismo, avanço ou retrocesso econômico, emprego ou pobreza: eles ganham sempre.

Por mais de dois anos e meio o Brasil vê, inerte, a construção de um golpe. Por criminosos e asseclas. Golpe que o inviabilizará talvez para sempre. Metade, ou mais, da população medianamente informada está aturdida. O país, parado, à espera.

É vergonhoso.

 

05
Set21

Os coronéis que cruzaram o Rubicão

Talis Andrade

gilmar favelado .jpg

 

 

 

Afastar Aleksander Lacerda e silenciar sobre Mello Araújo são medidas incompletas e inócuas no sentido assegurar a hierarquia e a disciplina na PM e podem servir de estímulo para outras ações até mesmo mais graves

 

por ADILSON PAES DE SOUZA /El País
- - -

Rubicão era um rio existente na antiga Roma. Foi estabelecido pelo direito romano que nenhum general deveria transpô-lo, comandando suas tropas, para que a estabilidade do poder central não fosse colocada em risco. Transpor o Rubicão significa tomar uma decisão que pode trazer graves consequências. Foi o que Júlio Cesar fez, quando adentrou a Roma com suas tropas, dando início a um grave conflito armado. É o que Bolsonaro quer fazer, e é o que dois coronéis da Polícia Militar fizeram. Um da reserva e o outro no serviço ativo, que mostram as suas garras, fazem barulho e ameaçam a democracia.

Um deles é o coronel Mello Araújo, da reserva, que em vídeo publicado no Instagram aparece vestindo uma camiseta que é uniforme do batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) e convoca policiais aposentados da corporação, umas das tropas de elite da PM paulista, e de outros batalhões para apoiar o presidente e para lutar contra a ameaça do comunismo. Comunismo? Esse senhor tem noção? Ou, como bom seguidor do bolsonarismo, repete sem cessar a palavra de ordem?

Ele enaltece a Polícia Militar e a Força Pública, evidenciando o militarismo que deve reger a atuação dos policiais na sociedade. É interessante a menção à Força Pública, instituição cujo militarismo era uma de suas características marcantes e foi a base da constituição da Polícia Militar, pois absorveu a Guarda Civil, essa sim, uma instituição mais voltada à proximidade com a comunidade. Essa é a receita seguida pelo Decreto Lei estadual nº 217/70, que estabeleceu a criação da Polícia Militar no Estado de São Paulo. Importante lembrar que esse decreto tem como fundamentação expressa o AI-5. Precisa falar algo mais?

ai 5 nando motta.jpeg

 

Fazer menção à Força Pública é enaltecer o militarismo e o combate ao inimigo. A população, sobretudo aqueles marginalizados e ou aqueles que pleiteiam por direitos, deve ser combatida. No contexto atual em que o vídeo foi produzido, faz todo sentido. Ele quer dizer que está pronto para o combate e convoca a sua tropa. Na ocasião que recebi o vídeo, havia 3.159 visualizações. Havia comentários que configuram a prática de crimes, pois convocavam pessoas para comparecerem armadas e prontas para uma guerra civil. No vídeo, o coronel convoca os policiais com bandeiras de suas unidades para, juntos no dia 7 de setembro, apoiar o presidente. Tudo isso para mostrar o poder da Força Pública, das Polícias Militares do Brasil e da Polícia Militar do Estado de São Paulo “com o nosso presidente”. Ele estaria convocando um levante das polícias contra os governadores dos Estados?19&20 - O legado artístico-visual concebido em torno de Antônio Conselheiro  e publicado em jornais da última metade do século XIX, por Jadilson  Pimentel dos Santos

Apoio este que se traduz na tomada de posição contra o STF (o seu fechamento e a expulsão dos seus ministros) e ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ao Congresso Nacional. Para ele, o apoio ao presidente significa apoiar pleitos antidemocráticos. O contexto de sua fala é de confronto. Em dado momento ele faz referência à participação de efetivos do Batalhão Tobias de Aguiar na campanha de Canudos e em outros movimentos havidos, exaltando a atuação dos paulistas por terem sidos a força de vanguarda nessas batalhas. Para ele, defender uma posição significa, necessariamente, se envolver numa guerra. Assim, a dissidência, a diferença, o contraditório, algo normal numa democracia, deve ser eliminado. Quem pensa e age diferente é inimigo e deve ser eliminado, para salvar o país.Antônio Conselheiro tem seu nome inscrito no Panteão dos Heróis da Pátria -  Jornal Empresas & Negócios

Canudos

Ecoam os postulados da Doutrina de Segurança Nacional e parece que estamos na época pré e pós-golpe de 1964. A similaridade das falas e atitudes é espantosa. No ano de 2017, esse mesmo senhor, como comandante da ROTA, numa entrevista publicada no UOL, defendeu a atuação seletiva da polícia. Para ele a atuação nos Jardins (área nobre da capital paulista) devia ser mais soft, digamos assim, do que na periferia, mais hard, pois se tratavam de pessoas diferentes. Que pérola. Ele foi punido? Não. Foi promovido a coronel.Análise de uma polêmica: Charge de Carlos Latuff sobre a ROTA comando.  Analysis of a controversy: Charge of Carlos Latuff abou

Há a fala de outro coronel, Aleksander Lacerda, comandante do policiamento da região de Sorocaba (CPI-7), unidade tradicional da Polícia Militar com mais de 5.000 policiais sob seu comando. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, entre 1º e 22 de agosto, constam 397 interações em redes sociais (entre publicações e compartilhamentos) do coronel. Se considerarmos que ele não dorme, dá em média, 18 inserções por dia. Ninguém na Polícia Militar sabia disso? Esse senhor não trabalhava? Qual era a orientação que ele dava para seus comandados? Dá para falar em isenção e imparcialidade, essenciais para o exercício da função?

O teor da publicações: ofensas ao governador João Doria (numa montagem aparece ele vestido com trajes femininos e é chamado de “cepa indiana”), ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, a outros senadores, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, inclusive com a publicação de uma fotomontagem dele vestindo um uniforme nazista. Ele defende pautas reacionárias e que apregoam a ruptura institucional e o descrédito da justiça eleitoral, tal qual faz o presidente da República. Ele não atuava como uma agente público no exercício de uma função pública, que exige imparcialidade, respeito à Constituição federal e às instituições. Em uma de suas publicações ele escreveu: “Precisamos de um tanque, não de um carrinho de sorvete”. Clara alusão à luta armada e à ruptura institucional. Ele agia como um militante bolsonarista, extremamente radical.

O Comando de Policiamento de Área 7 possui destaque na Polícia Militar. É uma unidade tradicional, que requer a indicação de alguém com prestígio. Ou seja, o coronel Aleksander possuía (ou ainda possui?) prestígio. Fica a pergunta: como alguém com um perfil bolsonarista tão radical permaneceu intacto nessa função? Devemos acreditar que ninguém no alto comando da Polícia Militar, que ele integra, sabia disto? O fato é que tanto os senhores Mello Araújo e Aleksander Lacerda, que ostentam publicamente a condição de serem coronéis, com seus atos, convocaram policiais para participar de uma aventura inconstitucional, ilegal, antidemocrática, anti-Estado democrático de direito, que em suma, pregam a ruptura institucional. É muito grave. É gravíssimo.

O coronel Aleksander foi afastado, pelo governador do Estado, do comando que exercia e cumpre expediente no Quartel do Comando Geral. Mas vai ficar só nisso? Quanto ao coronel Mello Araújo, nada foi mencionado pelo governador. Não vai haver consequência? Por que o governador do Estado, o secretário da Segurança Pública e o comandante-geral da PM estão silentes?

O regulamento disciplinar da Polícia Militar (disponível em sites de busca) é claro ao estabelecer como deve ser a conduta dos policiais. Ao discorrer sobre os Deveres Policiais-Militares, no artigo 8º elenca quais são os deveres éticos que devem ser observados pelos integrante das corporação, selecionei alguns: “inciso VIII - cumprir e fazer cumprir, dentro de suas atribuições legalmente definidas, Constituição (grifo meu), as leis e as ordens legais das autoridades competentes, exercendo suas atividades com responsabilidade, incutindo-a em seus subordinados”; “inciso XI - exercer as funções com integridade e equilíbrio, segundo os princípios que regem a administração pública (grifo meu), não sujeitando o cumprimento do dever a influências indevidas”.

No inciso XXI fica claro: “abster-se, ainda que na inatividade, do uso das designações hierárquicas em: a) atividade político-partidária, (grifo meu) salvo quando candidato a cargo eletivo”; e “inciso XXXV - atuar onde estiver, mesmo não estando em serviço, para preservar a ordem pública (grifo meu) ou prestar socorro, desde que não exista, naquele momento, força de serviço suficiente”.

O regulamento estabelece o que constitui uma transgressão disciplinar e suas consequências. Ela é considerada, pelo teor do artigo 11, “a ofensa aos valores e aos deveres que vulnera a disciplina policial-militar, constituindo infração administrativa, penal ou civil, isolada ou cumulativamente”. Dada a responsabilidade que deve nortear o exercício da função, estabelece no § 3º que “a violação da disciplina policial-militar será tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer”. E que “§ 2º - As transgressões disciplinares previstas nos itens 1 e 2 do § 1º, deste artigo, serão classificadas como graves, desde que venham a ser: 1 - atentatórias às instituições ou ao Estado (grifo meu)”.

Ou seja, ambos coronéis, ápice da cadeia de comando, transgrediram o regulamento disciplinar da PM. Ambos devem ser submetidos a processo disciplinar. Além do que, há a prática de ato de improbidade administrativa, por parte do coronel Aleksander, por praticar atos contrários aos princípios da administração pública, notadamente o da impessoalidade e o da legalidade. Há, também, a prática de crime militar, pelo menos o de desrespeito, contra o governador do Estado e o ministro Alexandre de Moraes, portanto deve ser instaurado inquérito policial militar, nos termos da legislação vigente.

E ainda mais, ambos devem ser inseridos, como investigados, no inquérito instaurado pelo STF para a apuração existência de uma organização criminosa contra a democracia, presidido pelo ministro Moraes.

Somente afastar o coronel Aleksander e, no caso do coronel Mello Araújo, ficar em silêncio, são medidas incompletas, inócuas no sentido assegurar a hierarquia e a disciplina e podem servir de estímulo para que outras ações dessa natureza e até mesmo mais graves, tendentes à ruptura institucional, possam ocorrer. Por que esse silêncio das autoridades?

Tempos sombrios esses que vivemos, cada vez mais a escalada autoritária ganha volume. É imprescindível que as instituições atuem com rigor e coragem, contra esta tempestade escura, pesada e tóxica que se aproxima e põe em risco a nossa querida democracia. Como bem advertiu Belchior: “...por isso, cuidado meu bem, há perigo na esquina...”

 

exercito favela banksy3 militar.jpg

Rio] A morte dos maus | RECID

favelado.jpg

 

 
04
Set21

Genealogia do fascismo no Brasil

Talis Andrade

bolsovirus-brasil-bandeira-rachada-1-750x440.jpg

 

por Alberto Cantalice

- - -

Herdeiros do escravagismo, da tentativa permanente do apagamento dos povos originários, do mandonismo, do autoritarismo, do fundamentalismo religioso de cuja matriz surgiram as insígnias que os mantêm: Deus, pátria e família. O que hoje convencionamos chamar de fascismo à brasileira tem profundas raízes históricas.

Colônia de exploração e não de povoamento, o Brasil veio ao longo de sua trajetória se constituindo como entreposto de mercadorias: primeiramente de Portugal e posteriormente da Inglaterra. Desenvolvendo-se tardiamente, foi só com a transferência da Corte portuguesa em 1808, fugindo de Napoleão que chegava às portas de Lisboa, que o Brasil e mais especificamente a sede da Coroa, o Rio de Janeiro, começou a ganhar ares de nação.

Talvez, dado ao seu extenso território-cujo primeiro jeitinho, ou jabuticaba, foi a distribuição das “capitanias hereditárias”, o país ao longo de sua história jamais enfrentou um conflito de natureza mudancista como foram a “guerra de secessão” nos EUA, ou a Revolução Francesa. Uma miríade de conflitos localizados deu a tônica da formação brasileira. As guerras de Canudos e o desmonte do Quilombo dos Palmares são exemplos cristalinos do uso do aparato de um Estado ainda incipiente e totalmente capturado pelos interesses do latifúndio em “guerras” localizadas e não universalizadas – sempre em defesa dos interesses colonizadores e da rapina do além-mar.

Esses feitos são cantados e decantados nos “sermões” do Padre Antônio Vieira e foram amalgamados sempre por interesses da pequena casta de senhores de engenho e agentes do Império colonial.

Surge, então, o desejo e a necessidade de consolidar e demarcar o espaço português na América e para isso era preciso gente.

A captura e escravização de africanos – mão de obra de exploração das riquezas do território – em substituição ao indígena é a pedra de toque que faltava. Começa aí a formação do caldo de cultura que nos faz hoje a nação com o maior número de afrodescendentes no mundo, só perdendo para a Nigéria – a maior população da África.

A exploração dos corpos negros; a tentativa de apagamento de suas culturas; a incidência dos castigos físicos; a criação de uma ideologia do branco como superior; a demonização do indígena rotulado como um ser preguiçoso e indolente; a transformação de mestiços e negros domesticados em capitães do mato cuja função central era em nome do “Senhor” manter a disciplina e promover a captura dos rebelados e recalcitrantes; foram constituindo o germe da manta autoritária brasileira.

O negro está na gênese da formação social do Brasil. É parte preponderante da civilização tropical moderna que, malgrado as suas graves insuficiências, avanços e recuos, vamos nos constituindo. A imensa luta por direitos e pela visibilização surge em contraste com a superveniência do racismo estrutural. Chaga aberta na história do Brasil o racismo é um dos pilares fundantes do fascismo à brasileira e será fruto de reflexões posteriores desse pequeno ensaio.Image

O país dos conchavos

A série de deformações no processo constitutivo do Brasil nos transformou em “case” de resolução de conflitos e soluções pelo alto. Isso vem de longe!

Com exceção da Guerra do Paraguai, da disputa territorial com a Holanda no Nordeste e a participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, as chamadas forças de segurança do país, se notabilizaram pela “guerra interna”. Isto é, o controle da população e em especial dos pobres e seus horizontes de conflitos, quando em jogo os interesses das casas-grandes.

Garantidos pela instituição dessas forças, o que garantiria em última instância permanência do status quo, os “senhores” foram moldando os interesses da nação aos interesses dos donos das terras, os donos do comércio, os donos do estado, os donos do dinheiro.

A grande massa da população foi ao longo da história mera espectadora dos pactos de elites. Inclusive na destituição do Império e a assunção da República, à qual segundo Aristides Lobo, “o povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada” (militar).

O que também se deu, um pouco antes, na Independência, na famosa “batalha de Itararé”, a batalha que não houve. Onde as margens do Rio Ipiranga, em São Paulo Pedro I teria dito: “diga ao povo que fico”, proclamando a separação da colônia Brasil da matriz Portugal.

Inicia-se o longo percurso da idealização de uma “casta superior”, brasileira, educada inicialmente em Lisboa e depois em Paris, letrada e possuidora de bens materiais e imateriais em contraposição a uma massa de incultos, coloridos e diferentes. O ideário central não poderia sedimentar democracia. Não há democracia com a exclusão da vida real da imensa maioria.

O que se gestou foi a cultura do autoritarismo. Do “puritanismo” canhestro e das ideias trazidas de fora. Já que o país foi um dos últimos na América Latina a contar com faculdades.

Essa “elite” é a espinha dorsal do exclusivismo e do apartamento do povo das decisões a ele inerentes.

Donos do poder contaram sempre com a captura do Estado e do direcionamento de suas ações, inclusive no seu braço jurídico, como elementos de controle social e de repressão aqueles que teimaram ou não se acomodaram com a sua própria condição.

Sedimentou-se a lógica do patronato, dos serviçais. As tarefas degradantes ou de baixa estratificação foram e são delegadas aos de baixo. Não à toa a profusão de domésticas, auxiliares de serviços gerais e babás. Elevadores de serviços e entradas preferenciais nas residências e edifícios das classes médias e alta.

Qualquer movimentação no sentido de questionar a ordem dominante foi recebida pela mais cruel repressão e perseguição. Usando-se os órgãos de imprensa, alguns púlpitos e o, sempre combustível, dinheiro, como consolidador da ordem verdadeira.

Aplica-se de forma quase automática o simbolismo encarnado na Microfísica do Poder, de Michel Foucault, sem tirar, nem por.

Buscas as raízes do fascismo em nossas fronteiras é cavar fundo. É desentranhar e colocar à céu aberto a gênese da nossa formação. Estão aí, o abandono dos negros e negras ao Deus dará, quando da Abolição da escravatura. E que hoje buscam, com a instituição da tardia política de cotas e ao esforço hercúleo de grande parte, um lugar ao sol.

Vítimas do conservadorismo falso moralista, a comunidade LGBT+ vem a duras penas lutando para garantir seus direitos básicos em um Estado democrático e sofrem diuturnamente a perseguição, o preconceito e até uma lógica de extermínio sem paralelo em outros países.

Golpeada em suas iniciativas de construir uma lógica igualitária, ou menos concentradora das rendas nacional, as forças democráticas sempre tiveram suas iniciativas tolhidas pelas classes dirigentes. Aí estão o Estado Novo, a indução ao suicídio do Vargas democrata, a tentativa de emparedamento de Juscelino, o impedimento à posse de João Goulart e a sua deposição pelo golpe militar de 1964, que liberou as entranhas da fascistização do elemento brasileiro e cujo acobertamento pela nova República levou a significativa parte do que hoje estamos vivendo.

Esse corolário de situações entorpecidas nos governos Sarney e Fernando Henrique Cardoso começou a despontar com a vitória de Lula no pleito de 2002.

A mera expectativa de mudanças na trágica situação dos pobres colocou os setores dominantes em um constante jogo de tentativa e erro com o governo Lula. Aí pontifica uma certa “ilusão de classe” de setores da esquerda brasileira e a sua busca incessante por aceitação nos salões do poder.

A “denúncia do Mensalão” e o cerco que foi protagonizado contra o governo de Lula foi uma demonstração de que a velha casa-grande estava ativa. A volta por cima operada a partir da reeleição de Lula em 2006 e o ciclo virtuoso de crescimento econômico do país fez diminuir o ímpeto golpista das elites econômico-financeiras e criou um ambiente de paz social que levou o então presidente a ter o patamar de 83% de aprovação popular.

Há que se destacar que a despeito de “colocar o pobre no orçamento”, várias iniciativas poderiam fortalecer o caixa do tesouro, como a manutenção da CPMF e a maior tributação de heranças, foram derrotadas no Congresso Nacional numa demonstração de que mesmo tendo à frente do Executivo elementos progressistas, no Legislativo manteve-se durante todo o período uma maioria de corte conservador. Isso sem dúvida foi o dificultador da consolidação de políticas de viés estruturantes.

A volta dos que não foram

A indicação de Dilma Rousseff para a sucessão de Lula suscitou no imaginário político uma série de indagações. Desde misoginia até o puro preconceito pelo fato da candidata ser uma ex-presa política. Sem experiência no trato da política do dia a dia, avessa aos colóquios e salamaleques da política tradicional, Dilma desde o primeiro dia de campanha foi vítima das depois notabilizadas fakes news.

A campanha de 2010 foi a campanha da ficha falsa, da bolinha de papel e da demonização, tudo ancorado nas páginas e nos telejornais da mídia empresarial.

Nesse ínterim, surgem as “marchas de 2013”. Nascidas de uma justa reivindicação contra o aumento do preço das passagens de ônibus em São Paulo, a posterior repressão pela PM paulista levou à capilarização das manifestações pelo país e a captura do movimento pelas forças de direita.

Em 2014, já sob o fogo cruzado da malfadada Operação Lava-Jato a campanha de reeleição de Dilma foi paulatinamente sendo minada pelo reagrupamento de grande parte do establishment no entorno da candidatura de Aécio Neves e do descolamento de parte dos apoiadores do governo para o outro lado.

Vitorioso por pequena margem, o governo eleito não teve o devido reconhecimento pelo perdedor, ocasionando uma série de questionamentos nos tribunais superiores da validade do resultado eleitoral.

Eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha logo de início começa a conspirar. A aprovação das chamadas “pautas bombas”, o repique da crise de 2008 e os erros de condução da política econômica foram criando as condições para o golpe de 2016.

Fora do ambiente político, o juiz Moro e os procuradores de Curitiba vinham sorrateiramente construindo as bases da perseguição à Lula e o descrédito e criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Episódios de xingamentos à Dilma, como VTNC no Itaquerão, na abertura da Copa do Mundo; o Não Vai Ter Copa e as marchas de 2013 ajudaram a compor o caldeirão da desgraça nacional.

Amedrontados com o cerco midiático-judicial, descontentes com mais uma vitória das forças democráticas, estimulados pelos interesses do capital financeiro e do agronegócio, setores do governo liderados pelo vice-presidente Michel Temer começaram a conspirar.

Cavalgando a fajuta Ponte para o Futuro, Temer rearticula os setores dominantes com a promessa de “reformas”. Com o discurso de que essas ações tirariam o país da crise e o colocariam novamente na rota do crescimento, aplicou-se um dos maiores engodos políticos da nossa história republicana.

O fascismo em ação

A busca e apreensão na casa de Lula, sua condução coercitiva e o fatídico power point de Deltan Dallagnol deram início à perseguição judicial que culminou com sua condenação pelo então juiz Moro e confirmada de forma acelerada pelo TRF 4, tudo com o intuito claro de obstaculizar sua candidatura ao pleito de 2018. O lawfare que se estabeleceu contra Lula teve o apoio entusiasmado dos grandes veículos da mídia brasileira. Todas as vezes que o Jornal Nacional da Rede Globo noticiava a Lava Jato, aparecia uma imagem de um duto de óleo jorrando dinheiro.

A mídia devidamente alimentada pelo juiz, pelos procuradores de Curitiba e com o auxílio luxuoso de parte da Polícia Federal e da Receita Federal foi montando o enredo que visava demonizar as forças progressistas, o PT em particular e sua maior liderança Lula. O peso da imagética constituída pela mídia empresarial foi de tal intensidade que conseguiu aglutinar e despertar os “demônios” da sociedade brasileira e sua face mais obscura e não transparente: as hordas de milicianos armados e desarmados que passaram a ocupar às ruas e as redes sociais propalando o discurso do ódio.

Substituindo Lula, Fernando Haddad assumiu como candidato a presidente em curto espaço de tempo começou a despontar. Sua candidatura é bombardeada inicialmente pela mídia empresarial e em seguida por um esquema clandestino de fake news, gestado no exterior e disseminado por uma rede articulada de forma profissional pelo WhatsApp. Está aí a “mamadeira de piroca” e o “kit gay” como exemplos.

Na arquitetura montada neste consórcio midiático-judicial vê-se os tentáculos do Departamento de Justiça norte-americano e suas inside informations abastecendo os procuradores e o juiz, como relatado pela Vaza Jato.

No bojo desse movimento destampa-se a figura do capitão Jair Bolsonaro. Ultrarreacionário, viúva inconteste do golpe de 1964, admirador de torturadores e defensor da base mais truculenta das polícias estaduais, Bolsonaro coube com exatidão no figurino montado. Trazendo na garupa o general Hamilton Mourão, Bolsonaro com a omissão de parte das elites e da classe média e o apoio velado dos militares e do fundamentalismo evangélico neopentecostal, espalma a Presidência da República.

Frisa-se a valorosa contribuição da chamada “república de Curitiba” com seus vazamentos clandestinos e divulgação de delações na vitória de Bolsonaro no segundo turno.

Ainda está na memória recente o presente recebido por Sérgio Moro por ocasião da vitória: o Ministério da Justiça.

Primando pela coerência – já que nunca disse o contrário –, o presidente eleito começa seu governo impondo sua pauta regressiva. Governa como se um soberano fosse e desconsiderando todos os limites do Estado democrático de direito. Ao enfrentar a tragédia instalada com a pandemia da Covid-19 vêm à tona sua ausência total de empatia, seu desprezo pela ciência, que nos faz legatários de perto de 600 mil mortos.

Vendo o buraco em que meteram o Brasil, parte da mídia começa a questionar o governo. O Judiciário, que se omitiu na crise da Lava Jato, vê-se obrigado a reagir. Acuado, Bolsonaro propala o golpe.

Quanto mais se desmascara o véu do autoritarismo e da incompetência mais Bolsonaro açula seus “radicais”. Ameaça as instituições com o emprego das forças militares, sem uma resposta à altura. Estimula a horda miliciana com a proposta de voto impresso – um recuo civilizatório, como uma cortina de fumaça de reação a uma possível e benfazeja derrota nas eleições de 2022.

Tal qual um Luís Bonaparte, sonha com a possibilidade de um golpe de caráter fascista; “para fazer o que o regime militar não fez”. Segundo o linguajar dele e de parte de seus apoiadores.

Bolsonaro e seus apoiadores estimulam a guerra cultural e a guerra de versões. Ataca um propalado comunismo, que nunca esteve na ordem do dia no país. Instiga os instintos primitivos de seus asseclas e ao estilo Mussolini faz motociata nas várias regiões.

Orientados pela parceria Steve Bannon-Olavo de Carvalho são hoje a principal cidadela do conservadorismo negacionista do mundo.

Querendo fazer a história se repetir como tragédia ou farsa, como pontuou Marx, no seu O 18 de Brumário.

O papel a ser desempenhado pelas forças democráticas, progressistas e de esquerda na resistência à necropolítica é o de fortalecer os vínculos com a saída democrática para a grave situação brasileira. Mobilizar os mais amplos setores em defesa da civilização e da vida no enfrentamento da barbárie bolsonarista.

04
Set21

Nazistas, fascistas e tanques não impedirão a chegada da primavera

Talis Andrade

nazismo__marco_de_angelis.jpg

 

 

por Abdael Ambruster

O mundo assiste perplexo o que se passa no Brasil, mais de meio milhão de mortos pelo COVID-19, a fome que volta a assolar os lares dos brasileiros, o desemprego aumentando e, enquanto isso, a Republica é corroída pela ferrugem não só dos tanques que “desfilaram em Brasília, mas pela ferrugem do autoritarismo, incompetência, corrupção, negacionismo, fundamentalismo e, NAZISMO. Sim isso mesmo, o presidente da república não é mais um fascistóide, que faz do apito de cachorro um aceno para a sua turba ensandecida, é um admirador do nazismo já devidamente identificado graças aos esforços de uma mulher de coragem, Dra Adriana Dias professora da UNICAMP, que há décadas se dedicada a identificação e desmantelamento de células nazistas no Brasil.

Eis que o que há de pior da humanidade se faz presente na representação do mandatário da nação, uma pessoa com profundas ligações com o nazismo, não bastava ser homofóbico, preconceituoso, intolerante, misógino, sim, tinha que ser nazista.

armário direita nazismo integralismo .jpg

 

Um pouco de história nunca é demais, não podemos esquecer que o Brasil tinha a segunda maior célula nazista fora da Alemanha nazista nos anos 30 do século passado, não podemos esquecer que o país tinha o partido Integralista com quase um milhão de filiados, uma cópia tupiniquim do fascismo de Mussolini, também nos anos 30 do século passado.

galinha verde integralismo .jpg

 

A semente do mal não desapareceu com a morte de Hitler e Mussolini, canalhas também envelhecem, aqueles jovens que faziam parte destes dois partidos do ódio no Brasil, se transformaram em “respeitáveis” senhores de “certa tradicional família brasileira” e o ódio foi passado de geração pra geração.

Importante ressaltar que a semente da nossa polícia e política de segurança pública, além de ter sido regada pelos 400 anos de política escravocrata com o racismo ainda hoje pulsante, também foi regada pelo esgoto do nazismo, Filinto Muller, chefe da polícia política de Getúlio Vargas foi pra Alemanha Nazista se encontrar com Heinrich Himmler, chefe da Gestapo e da SS para trazer ao Brasil, as dicas odiosas para que pudesse adotar em sua polícia política.

Jair Bolsonaro jamais disfarçou a sua admiração por Hitler, não foi a toa que Roberto Alvim, que foi receber unção na Igreja Bola de Neve em dezembro de 2019, e o seu ministro da cultura, decidiu fazer aquele famoso vídeo imitando o Goebbls, não é a toa que as células nazistas no Brasil aumentaram muito em comparação com os anos anteriores. Hoje, segundo Adriana Dias, a corajosa brasileira que desnudou a face nazista de Bolsonaro, já foram identificadas 530 células, sendo que em 2020 eram 441 e em 2018 eram apenas 89.

O que leva pastores, apóstolos e bispos de igrejas como Renascer, Bola de Neve, Universal, Igreja Mundial, Igreja Internacional e outras denominações, apoiarem um governo que nunca disfarçou o seu tom autoritário e preconceituoso? Será que não é a toa,  ai vamos a mais uma aula de história, que a maioria dos evangélicos na Alemanha apoiaram a ascensão do nazismo e, levaram a prisão e morte de outros evangélicos que se opunham a política de Adolf Hitler. Fica o alerta.

No dia de ontem, 10/08, quando tanques desfilaram sobre Brasília, não foi apenas em cima do asfalto que desfilaram suas enferrujadas esteiras, foi em cima da República, sobre as instituições, STF,  Congresso e nas próprias forças armadas e,  no luto de mais de meio milhão de famílias que perderam o seus entes queridos sob a égide de um governo fadado ao fracasso. Estas esteiras também passaram por cima  do luto de milhares de famílias vítimas de décadas de uma política militarizada e ultrapassada de segurança pública que vitimou corpos pobres, pretos, periféricos, femininos, LGBTQIA+ e originários da nossa nação.

benett tanque.jpg

 

Mas a República haverá de resistir ao assalto de fascistas, nazistas e fundamentalistas, o povo brasileiro e o Partido dos Trabalhadores resistirão firmes. Para tentar destruir o PT, arruinaram  o país, impitimaram uma mulher honesta, prenderam um homem inocente  e, levaram o país a uma era de trevas, fome e morte.

No entanto, o alvorecer da esperança está chegando, os tanques podem passar por cima de duas ou três flores, mas jamais impedirão a chegada do alvorecer da nova  primavera, os seus dias como presidente estão acabando Bolsonaro, os dias de terror que você, seus filhos e toda sua súcia impuseram a nação, ao meio ambiente e em razão disso, ao mundo de um modo geral, estão com os dias contados.

04
Set21

A escalada autoritária e os desafios das forças populares no 7 de setembro de 2021

Talis Andrade

 

O Brasil vive atualmente uma escalada autoritária, e um sintoma muito claro disso pode ser observado no que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro: de uma data cívica que envolve celebrações oficiais do Estado, o feriado da “independência” (apenas formal) do Brasil neste ano de 2021 se tornou um momento de convocação às ruas pela extrema direita.

Trata-se de um clamor por um golpe de ruptura e ataque à ordem constitucional e à democracia, incentivados por forças políticas bolsonaristas e o próprio inquilino do Palácio da Alvorada.

Em resposta, os diversos setores da esquerda brasileira se mobilizam para a realização de atos pelo #Fora Bolsonaro no mesmo dia, e assim medir forças nas ruas. Esta data faz parte historicamente da agenda dos movimentos sociais do campo popular, com o Grito dos Excluídos. Mas há ainda importantes forças e lideranças que alertam para a possibilidade de confrontos, de infiltrações nos movimentos opositores e na produção de atos de vandalismo que justifiquem a repressão policial e até mesmo medidas de exceção invocando as Forças Armadas.

Afora os próprios alertas quanto aos riscos que tais atos acarretam quanto à disseminação da variante Delta no novo coronavírus, uma vez que predomina entre os grupos extremistas de direita que vão às ruas o negacionismo, que combate à adoção de medidas de biossegurança como o uso de máscaras.

O modo de convocação da extrema direita para os atos golpistas no 07 de setembro de 2021 mostra algo qualitativamente novo na conjuntura da luta de classes no Brasil. Cada vez mais inviável eleitoralmente, o bolsonarismo age como se jogasse sua última cartada para criar condições para um golpe. Ao mesmo tempo, os atos da extrema direita têm a função de “coesionar” uma força política em processo de aparente dispersão e enfraquecimento, há pouco mais de 1 ano das próximas eleições gerais.

Muitos analistas tratam o 7 de setembro dos golpistas como um blefe, porém nunca é bom subestimar o adversário na luta política. O que o bolsonarismo pretende neste momento é promover a subversão em setores das forças de segurança pública, criando situações de ingovernabilidade que justifiquem o emprego das Forças Armadas para a “restauração da lei e da ordem”, invocando equivocadamente o artigo 142 da Constituição Federal.

Nesse sentido, atos e manifestações inconsequentes da esquerda e de outros setores progressistas da sociedade, bloqueios promovidos por caminhoneiros reacionários, ondas de saques promovidas por cada vez mais brasileiras e brasileiros quem passam fome são verdadeiras águas no moinho das forças golpistas.

A esquerda brasileira tem o desafio, no próximo 7 de setembro, de disputar sim as ruas e não deixá-las livres e desimpedidas para o golpismo desfilar.

Porém, deve fazê-lo praticando a solidariedade e agitando bandeiras que calam fundo na condição atual de vida do povo brasileiro: o crescimento das milícias, o aumento do preço dos alimentos, dos aluguéis, dos combustíveis e da energia; o congelamento do salário mínimo; o aumento do desemprego e da fome; a destruição das políticas de assistência social aos mais pobres; as privatizações criminosas que atacam a soberania nacional; o ataque aos povos e comunidades tradicionais com a tese do marco temporal; o sucateamento dos serviços públicos, em especial da educação e dos transportes públicos; além é claro do genocídio praticado pelo governo Bolsonaro ao longo da pandemia, prestes a atingir a trágica marca de 600 mil brasileiras e brasileiros mortos pela covid-19.

A força dos atos pelo #Fora Bolsonaro está, portanto, no desafio de as pautas políticas se conectarem com aquelas que sempre foram as pautas sociais históricas dos Gritos dos Excluídos. Enquanto o bolsonarismo quer fuzis e ditadura, o povo quer feijão e democracia. Mais importante que o que veremos nas ruas na próxima terça-feira, é o que o 7 de setembro de 2021 sedimentará na consciência e no inconsciente coletivo do povo brasileiro.

*Texto escrito pela Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

vitor bolsonaro miliciano.jpg

 

01
Set21

Ministério Público Federal processa União pela conduta antidemocrática indevida e ingerência partidária de Sérgio Moro e da Lava Jato que definiram eleições de 2018

Talis Andrade

A-recompensa-de-Sergio- Moro.jpg

 

 

Moro influenciou, "de forma direta e relevante", no impeachment que derrubou Dilma, e "no resultado da disputa eleitoral" que elegeu Bolsonaro

 

MPF - O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016

A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais.

O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Delação – Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.

_bira ex moro ex tudo.jpg

 

30
Ago21

O impeachment que Bolsonaro queria e Rodrigo Pacheco não deu

Talis Andrade

 

por Wilson Gomes /Cult

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu não seguir o exemplo de Arthur Lira e colocar para dormir, em uma de suas gavetas, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, feito, com pompa e circunstância, pelo presidente da República. Não se passou nem uma semana e Pacheco veio a público nesta quarta-feira (25) para dizer que estava rejeitando a denúncia feita e determinando o arquivamento do processo.

Para não dar ares de decisão monocrática ou inteiramente política, Pacheco disse ter pedido um parecer jurídico à Advocacia Geral do Senado acerca do fundamento da denúncia, que teria como base a Lei nº 1.079. A AGS teria concluído, segundo ele, “que carece para o pedido a chamada justa causa”, não havendo correspondência entre as acusações feitas e as condições tipificadas na referida lei. “Consequentemente, a recomendação da AGS é pela rejeição dessa denúncia. Essa manifestação é pela Presidência e por mim acolhida”, disse ele.

Pacheco sabe de leis, foi uma carreira bem-sucedida como advogado criminalista que o levou à política. Por outro lado, foi apoiado por Bolsonaro na sua disputa ao Senado por Minas Gerais em 2018, surfando na onda da direita para enfrentar a competição com Dilma Rousseff. Além disso, sabe-se que faz parte do núcleo do DEM que se inclina mais fortemente para o bolsonarismo. Por fim, dá-se o fato de que o presidente alugou o apoio do condomínio dos partidos fisiológicos conhecidos como Centrão, do qual o DEM de Pacheco faz certamente parte, pagando muito caro para ser protegido. Alguma coisa ele esperava como recompensa por tão grande investimento.

Não era, portanto, um movimento fácil ter que lidar com esse pedido-bomba do presidente da República.

Pacheco também sabe de política e claramente entendeu o que estava em jogo. Bolsonaro simplesmente quer passar por cima de tudo e a simples admissão da denúncia já seria um desastre. Do lado de Bolsonaro hoje, na guerra declarada contra o Judiciário, só estão os mais fiéis membros da seita bolsonarista.

Por isso mesmo, não se fez de rogado. Sopesou perdas e ganhos, sentiu para onde sopra o vento, e resolveu apostar na sobrevivência das instituições e contra o furor absolutista do presidente. “Quero crer que esta decisão”, declarou suntuosamente em pronunciamento, “possa constituir um marco de reestabelecimento da relação entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto reclamamos.” Na verdade, deve ter pensado: Bolsonaro que resolva lá o seu B.O., não vou participar disso, prefiro ficar bem com o STF e garantir paz e tranquilidade para as minhas operações no mercado político.

Dá para entender por que Pacheco resolveu não ser acólito da loucura proposta, mas por que não empurrou o pedido de impeachment com a barriga, como o faz há meses o presidente da Câmara com as denúncias contra o próprio Bolsonaro?

Duas hipóteses.

Primeiro, porque Pacheco sente que não há mais como ignorar a escala autocrática de Bolsonaro, que, com o pedido de impeachment de um ministro do STF, esgotou todas as possibilidades de garroteamento do Judiciário ainda dentro do marco constitucional. O próximo passo, se houver um, teria que ser já fora das “quatro linhas da Constituição”. Cozinhar em fogo brando os desejos de Bolsonaro significava manter acesa dentro do próprio Senado uma bomba capaz de destruir a República. Melhor cortar logo o pavio e acabar de vez com essa agonia.

Segundo, porque Pacheco não é estúpido e sabe que a usina de dramaturgias de Bolsonaro simplesmente o havia incluído como personagem de um dos seus enredos, o drama A fantástica história de um ministro do STF que nem deixa o presidente governar nem os conservadores serem felizes. Ser envolvido nas narrativas do bolsonarismo pode ser bom negócio para os membros da seita, mas para a imagem do presidente do Senado seria um problemão. A aproximação com o presidente cobra hoje um custo altíssimo em termos de imagem pública, que só os incautos gostariam de pagar. Vejam quanto custou a Sérgio Reis, em termos de imagem e dinheiro, aquelas manifestações públicas de adesão incondicional a um Bolsonaro desprezado por quase todos.

Fanáticos pagam esse preço, pragmáticos, como Pacheco, querem distância disso. A proximidade de Bolsonaro é péssima para os negócios, para quem vive das operações de fisiologismo e clientelismo político, da troca de apoio legislativo por acesso às nomeações e aos cofres públicos. O PP, o PL e o DEM querem o dinheiro e os cargos que passam por Bolsonaro, não uma vida de casal e amor sincero. Querem uma distância prudente e um ambiente sem sustos institucionais para as operações políticas da vida como ela é. Nada de mãos dadas, nada de beijos em público e, sobretudo, nada de embarcar em aventuras e loucuras.

Bolsonaro é hoje um navio indo a pique, do qual certas agremiações de baixa convicção republicana vão retirar tudo o que puder ser aproveitado, mas só enquanto os botes salva-vidas estiverem ao alcance da vista e do braço.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub