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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

30
Ago22

Caso Vera Magalhães: Bolsonaro odeia as mulheres porque odeia a democracia

Talis Andrade

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por David Nemer /Publica Agência de Jornalismo Investigativo

 

 

  • Ataques de Jair Bolsonaro à jornalista da TV foram complementados por campanha de assédio online no Twitter e Telegram
  • Robôs foram usados para inflar apoio feminino ao presidente
  • Relembramos o histórico de ataques às mulheres de Jair Bolsonaro
  • Caso Vera Magalhães: Bolsonaro odeia as mulheres porque odeia a democracia

 

 

No último debate presidencial, no domingo (28/08), ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães sobre a queda da cobertura vacinal e desinformação difundida por ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL), em mais uma demonstração de misoginia, respondeu: “Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão em mim. Não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”.

 

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Na tarde de segunda-feira, o termo difamatório “Verba Magalães”, uma referência ao salário da jornalista na Tv Cultura, chegou aos Trending Topics do Twitter. 

Porém Vera Magalhães não estava só. Uma corrente liderada por mulheres ocupou o Twitter para demonstrar o apoio e solidariedade à jornalista. As contas mais relevantes foram da Fátima Bernardes (@fbbreal), Simone Tebet (@simonetebetbr), Andreia Sadi (@andreiasadi), Natuza Nery (@natuzanery), Patrícia Campos Mello (@camposmello), e Miriam Leitão (@miriamleitao).

 

Misoginia como projeto autoritário 

 

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O Bolsonarismo tende a aumentar seus ataques quando o alvo é mulher. Outro exemplo é a postura das redes de apoio ao presidente sobre a cantora Anitta. 

Ultimamente, devido ao posicionamento político da cantora, que declarou voto em Lula, os grupos bolsonaristas no Telegram têm se ocupado a deslegitimar o poder e a influência de Anitta, assim, como manchar a sua reputação. Desde o início de 2022, nos mesmos grupos bolsonaristas no Telegram monitorados pelo Sentinela Eleitoral, já foram proferidos mais de 1520 mensagens com tons misóginos e sexistas contra Anitta.

Durante o século 20, mulheres se organizaram e conquistaram diversos direitos ao redor do mundo, como o de votar, o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, inserção social, educação, entre outros. A jornada para a conquista da igualdade de gênero parecia não ter volta. Porém, nos últimos anos, a ascensão de líderes autoritários em diversos países – apoiados em estratégias de desinformação online – não só comprometeu a democracia, mas promoveu sérios retrocessos aos direitos das mulheres. 

Segundo as pesquisadoras de Harvard Erica Chenoweth e Zoe Marks descreveram no artigo “A vingança dos Patriarcas – Por que os autocratas temem as mulheres” (aqui, em inglês), não é coincidência que a igualdade das mulheres esteja sendo revertida ao mesmo tempo em que o autoritarismo está em ascensão. Os direitos civis das mulheres e a democracia andam de mãos dadas, porém há uma geral dificuldade em reconhecer que o primeiro é uma pré-condição para o segundo.

De acordo com as pesquisadoras, autocratas e autoritários patriarcais têm boas razões para temer a participação política das mulheres: quando as mulheres participam de movimentos de massa, esses movimentos são mais propensos a ter sucesso e mais propensos a levar a uma democracia mais igualitária. Em outras palavras, mulheres totalmente livres e politicamente ativas são uma ameaça para líderes autoritários e de tendência autoritária – e, portanto, esses líderes têm uma razão estratégica para serem sexistas. Compreender a relação entre sexismo e retrocesso democrático é vital para aqueles que desejam lutar contra ambos.

Assim, nessa coluna, vale a pena dissecar pontos traduzidos do artigo de Erica Chenoweth e Zoe Marks para demonstrar como o bolsonarismo e seu líder Jair Bolsonaro atacam as mulheres como um meio para desmantelar a democracia brasileira. 

 

Histórico de misoginia 

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Jair Bolsonaro tem um histórico de falas machistas e de ataques às mulheres

  • Em 1998, quando era deputado federal, Bolsonaro agrediu pelas costas Conceição Aparecida Aguiar, na época gerente da Planajur, empresa de consultoria jurídica e que atendia ao Exército; 
  • Em 2011, Bolsonaro atacou Preta Gil quando ela o perguntou como ele reagiria se algum de seus filhos se envolvesse com uma mulher negra. “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”, respondeu;
  • Em 2012, Bolsonaro votou contra a PEC das Domésticas que visava lhes assegurar direitos trabalhistas;
  • Em 2014, disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia. Bolsonaro também já afirmou que mulheres que decidem ser mães deveriam ganhar menos e, caso não estejam contentes, que busquem outro emprego;
  • Em 2016, durante o impeachment de Dilma, ele celebrou um torturador que inseriu baratas nas vaginas de mulheres, para mostrar que ele era “o terror”;
  • Em 2017, Bolsonaro afirmou que a sua única filha “veio uma mulher” porque ele deu “uma fraquejada”;
  • Em 2019, Bolsonaro em uma fala sexista e homofóbica, afirmou que o Brasil não poderia ser um país de turismo gay, mas que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher fique à vontade”.

Por outro lado, Bolsonaro ataca constantemente a imprensa, um dos pilares da democracia, porém não é de se surpreender que jornalistas mulheres são o seu alvo preferido. 

Em 2018, ao se pronunciar sobre um furo de reportagem da jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, que revelou a contratação de disparos em massa com fake news na campanha de 2018, Bolsonaro disse que ela ” queria dar um furo a qualquer preço contra mim”. A declaração, com os tweets do seu filho Eduardo Bolsonaro amplificaram os ataques misóginos que já estavam acontecendo no Twitter e em grupos de WhatsApp. 

No seu artigo, Chenoweth e Marks afirmam que, apesar da flagrante misoginia, autoritários e autocratas conseguem recrutar mulheres como protagonistas de seus movimentos políticos, como é o caso da Damares Alves e da primeira dama, Michelle Bolsonaro. 

Damares Alves promove discursos em que valoriza a maternidade e a família tradicional para obscurecer políticas desiguais de gênero. Já a Michelle Bolsonaro tem sido instrumental para tentar diminuir a rejeição do seu marido no eleitorado feminino — ela tem participado de comícios e convenções partidárias para promover a percepção que Bolsonaro se importa com as mulheres, ela chegou a afirmar que ele “sancionou 70 novas leis de proteção à mulher”. 

Porém, Bolsonaro sancionou 46 projetos, nenhum de autoria do seu governo, e vetou seis propostas que beneficiavam diretamente as mulheres, incluindo o trecho de uma lei que distribuiria absorventes de forma gratuita para pessoas em vulnerabilidade social. 

 

Fakes para demonstrar apoio feminino

 

O Bolsonarismo também usa as redes para demonstrar de forma artificial que as mulheres o apoiam. No dia seguinte ao debate presidencial (29/08), as hashtags #SouMulherEVotoBolsonaro e #MulheresComBolsonaro foram parar nos assuntos mais comentados do Twitter (Trending Topics).

Na visão do autoritário patriarcal, os homens não são homens de verdade, a menos que tenham controle sobre as mulheres em suas vidas. Bolsonaro, após ter o apoio incondicional da deputada Joice Hasselman, ao sentir que ela seria uma ameaça à sua liderança, cortou relações e, junto com a sua base, focou em atacá-la com mensagens e memes misóginos com referências à sua condição física. Diversas vezes em que Carla Zambelli se manifestou em coletivas com Bolsonaro, foi avisada para ficar quieta. Bolsonaro também demonstra controle sobre a primeira dama, Michelle, ao fazer insinuações sobre a vida sexual do casal.

 

Por que tanta raiva das mulheres?

 

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No último debate presidencial, a candidata Simone Tebet perguntou a Bolsonaro: “Por que tanta raiva das mulheres?” 

A resposta é simples: porque Bolsonaro odeia a democracia. Por mais que as mulheres brasileiras, e seus direitos, estejam sendo atacadas e ameaçadas, é preciso mais do que nunca reconhecer os seus esforços de resistência. É nelas que está a saída do Bolsonarismo.

Estudiosos da democracia muitas vezes enquadraram o empoderamento das mulheres como resultado da democratização ou mesmo como função da modernização e do desenvolvimento econômico. No entanto, como afirmam Chenoweth e Marks, as mulheres exigiram inclusão e lutaram por sua própria representação e interesses por meio de movimentos contenciosos de sufrágio e campanhas de direitos que, em última análise, fortaleceram a democracia em geral. 

Alguns, como o movimento pró-democracia do Brasil em meados da década de 1980, tiveram ampla participação feminina: pelo menos metade dos participantes da linha de frente eram mulheres. Atualmente, as mulheres são 52,7% do eleitorado brasileiro e assim podem ser decisivas na derrota não só do Jair Bolsonaro mas na derrota do bolsonarismo como um todo.

Se a história servir de guia, as estratégias autoritárias falharão a longo prazo. Como explicam Chenoweth e Marks, as feministas sempre encontraram maneiras de exigir e expandir os direitos e liberdades das mulheres, potencializando o avanço democrático no processo. 

Mas, no curto prazo, autoritários patriarcais descontrolados podem causar grandes danos, apagando conquistas que levaram gerações para serem alcançadas.

Colaboraram Natalia Viana, Yasodara Cordova e Laura Scofield

26
Jul22

Bolsonaro anunciou o golpe: não há mais espaço para omissão

Talis Andrade

Comissão Nacional da Verdade Brasil Comissões Estaduais Estadual Estados  ABC Tortura Violação de Direitos Humanos Ditadura Militar Brasileira Human  Rights Brazil truth commissions lei 7.376/10 7376/10 Congresso Nacional  torture torturadores forças armadas

 

 

Bolsonaro avisou o mundo que não confia nas urnas. Grandes personalidades e entidades que ficarem caladas serão coniventes com o golpismo. Até a Fiesp deu um passo a frente.

 

 

BOLSONARO CONVOCOU os embaixadores para anunciar que as urnas eletrônicas que o elegeram não são confiáveis. Mas não apresentou um indício sequer de fraude, apenas requentou as velhas mentiras de sempre. Ocorre que os embaixadores moram no Brasil e acompanham diariamente os arroubos golpistas do presidente.

Muito provavelmente não houve embaixador ali que não tenha enxergado aquela patacoada como sendo fruto do desespero de um autocrata golpista com sua provável derrota nas urnas. O circo armado, portanto, serviu apenas para demonstrar força para a sua boiada de fanáticos. Mas a realidade é que a reunião foi uma demonstração de medo e fraqueza.

Bolsonaro passou esses três anos e meio de governo espetando a faca no pescoço da democracia. Este é um governo golpista na essência, que fez das ameaças golpistas uma estratégia política, mobilizando sua base e tentando espalhar o medo entre seus adversários políticos. As ameaças foram tantas, que o golpismo do presidente foi banalizado e passou até a ser motivo de chacota.

Seria apenas um blefe, já que não existem condições materiais mínimas para que um golpe se sustente. Ocorre que estamos falando de Bolsonaro. Um ex-militar mentalmente perturbado, que não ouve conselhos de aliados, não pensa de maneira lógica e apenas segue seu instinto golpista. Soma-se a isso o estado de desespero em que ele se encontra com as prováveis consequências de uma derrota nas urnas. O presidente sabe que ele e sua família podem acabar na cadeia. O que não faltam são motivos para isso.

Foram muitos os crimes cometidos, e eles poderão respondê-los sem a blindagem da rede de proteção que têm hoje. Estamos no país que recentemente prendeu dois ex-presidentes por muito menos, ou melhor, por nada. A cadeia para Bolsonaro após as eleições não é apenas possível, mas, arrisco dizer, bastante provável.

Mas não podemos subestimar o golpismo do presidente. Não é razoável imaginar que ele, tomado pela irracionalidade, dará os próximos passos com base na razão. Um homem desequilibrado, desesperado, isolado politicamente, sem mais nenhuma carta na manga, pode fazer qualquer coisa. É claro que Bolsonaro poderá tentar o golpe, mesmo que não haja condições objetivas para isso.

Dificilmente o golpe se sustentaria, claro, mas o estrago pode ser enorme, aprofundando crise econômica e mobilizando seu séquito de fanáticos para fabricarem mais cadáveres. O assassinato do dirigente petista Marcelo Arruda é um aperitivo macabro do que pode estar por vir. Lembrem-se dos recados enigmáticos do presidente aos seus seguidores sobre como agir diante de uma fraude nas eleições: “Vocês sabem o que está em jogo. Vocês sabem como devem se preparar… não para um novo Capitólio… Nós sabemos o que temos que fazer antes das eleições”.

 

 
         É importante registrar que o golpe anunciado na reunião com embaixadores já não está mais no campo das ameaças. Essa fase já passou.

 

Quem eram os gorilas nos tempos da ditadura civil-militar - Jornal Opção

 

 

O enigma proposto vem depois de uma sequência de discursos de ódio do presidente, que recentemente, ao se referir a Lula e seus aliados, disse que “uma granadinha só mata todo mundo”. Assim, com recados explícitos e subliminares, Bolsonaro busca criar um clima de caos e medo para justificar uma futura tentativa de melar as eleições.

É importante registrar que o golpe anunciado na reunião com embaixadores já não está mais no campo das ameaças. Essa fase já passou. O golpe foi colocado sobre a mesa para o mundo inteiro ver, sendo quase um primeiro ato do golpe, uma espécie de preparação de terreno.

A boa notícia é que as reações em repúdio ao golpismo do presidente foram fortes e numerosas. No dia seguinte à reunião golpista com embaixadores, a Federação da Indústria de São Paulo, a Fiesp, encaminhou um documento para os candidatos com propostas para serem implementadas pelo novo presidente eleito. Logo na introdução, o documento afirma que “a estabilidade democrática e o respeito ao Estado de Direito são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios”.

À primeira vista, parece mais um documento protocolar da Fiesp que, nunca foi, digamos assim, uma grande defensora da democracia. Ela apoiou o golpe militar de 64, o parlamentar contra Dilma em 2016 e tem permanecido calada diante do golpismo presidencial. Mas, segundo o Estadão, a entidade tem participado ativamente da articulação de um ato em defesa do sistema eleitoral brasileiro.

Organizado por juristas, dois eventos estão programados para o dia 11 de agosto na faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Entidades empresariais e da sociedade civil se juntarão à comunidade jurídica no ato. Segundo o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, a Fiesp tem se articulado para mobilizar o maior número de empresários em apoio à pauta. A entidade pode não ser historicamente uma grande defensora da democracia, mas sempre foi uma grande defensora do seu bolso. Sabe que a manutenção da autocracia e a transformação definitiva do país em uma republiqueta das bananas arruinarão os seus negócios, como já tem arruinado.

Outros repúdios importantes foram feitos. Mais de 40 membros do Ministério Público entraram com pedido de investigação contra Bolsonaro por crime de responsabilidade cometido na reunião com embaixadores. Pressionado, o procurador-geral da República Augusto Aras, habituado a passar pano para o vale-tudo bolsonarista, resolveu divulgar um vídeoem que aparece defendendo a lisura do processo: “Não aceitaremos alegação de fraude.” Além do MP, três grandes associações ligadas à Polícia Federal divulgaram uma nota em conjunto em defesa do TSE e do processo eleitoral brasileiro.

Os embaixadores saíram constrangidos e vários deles declararam confiar plenamente nas eleições brasileiras. A embaixada do Reino Unido, por exemplo, emitiu nota em que afirma que “nas eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”. Os EUA, o país para o qual Bolsonaro balançava o rabinho até pouco tempo atrás, confirmou mais uma vez que não estará disposto a patrocinar um golpe dessa vez. O governo americano, que já havia deixado claro confiar nas eleições brasileiras, reforçou sua posição em nota: “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”.

As reações internas e externas em defesa das eleições são importantes e deixam claro que Bolsonaro está cada vez mais isolado e enfraquecido politicamente. Com o Centrão no bolso e com o PGR atuando como capanga, Bolsonaro teve força para evitar o impeachment. Mas isso não será o suficiente para se dar um golpe bem-sucedido. Ele sabe disso, mas o medo e a mente delirante podem fazer com que ele tente um golpe mesmo assim.

Até agora ele vem seguindo o mesmíssimo roteiro do seu parceiro Donald Trump. O americano criou um clima de desconfiança sobre a idoneidade da apuração de votos antes da eleição, depois acusou fraude na contagem sem apresentar provas e incentivou sua massa reacionária a invadir o Capitólio. O golpe não vingou, mas cinco pessoas foram assassinadas. A vantagem do Brasil é que já conhecemos o final desse roteiro e podemos evitá-lo com manifestação nas ruas e mobilização de órgãos da sociedade civil em repúdio ao golpismo.

Bolsonaro tocou as trombetas anunciando o golpe na reunião com embaixadores. Agora, os grandes agentes, instituições e entidades da vida pública que ficarem caladas serão coniventes com o golpismo e entrarão para História como inimigos da democracia. Não há mais espaço para omissão. As reações foram importantes, mas ainda pequenas diante do desafio que está por vir. É hora de mobilizar o povo para tomar as ruas.

Quem eram os gorilas nos tempos da ditadura civil-militar - Jornal Opção

10
Jul22

Joaquim de Carvalho: 'todos sabem que o que Bolsonaro quer é uma guerra civil. Ele é inimigo de todos os democratas'

Talis Andrade

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Jair Bolsonaro "é um terrorista"

 

O jornalista Joaquim de Carvalho alertou neste sábado (9), no programa Bom Dia 247, para a violência política estimulada, segundo ele, pelo bolsonarismo. O colunista afirmou que Jair Bolsonaro (PL) "é um terrorista".

"Todos sabem que ele quer uma guerra civil, diz que quer fechar o Congresso. Bolsonaro está investindo na divisão do País. Ele comprou o Congresso porque não tem alternativa para fechar. O Bolsonaro vai engolir vocês (parlamentares) na frente", disse Carvalho.

De acordo com o jornalista, Bolsonaro "não quer democracia, ele quer poder". "Não consegue se manter por meio de voto. Personalidades que chegaram ao poder com esse perfil são autocratas".

 
 

 

 
12
Jun22

O combate à autocracia e a vitória do povo

Talis Andrade

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Os sucessivos golpes urdidos pelos filhos do obscurantismo ao longo da história do Brasil nos devem ensinar. A democracia é um valor em si

 

por Alberto Cantalice

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A derrota dos aprendizes de autocratas, viúvas do golpe civil-militar de 1964, se aproxima. Cupins da Coisa Pública: desmontaram o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Funai e os setores responsáveis pela fiscalização do trabalho escravo, do desmatamento da Amazônia, da grilagem e do garimpo clandestino nas terras dos indígenas.

A razia produzida pelo desgoverno Bolsonaro deixará marcas profundas na história do país. Entreguistas, venderam a BR Distribuidora na bacia das almas, privatizaram a refinaria da Petrobras na Bahia, querem queimar a Eletrobras no saldão de fim de feira, ao mesmo tempo que tentam privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Vergonhosamente, um grupo de militares apresenta um “documento” intitulado Brasil 2035, denotando o desejo de permanecer no poder e propondo com a cara mais lavada do mundo o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde e a cobrança de mensalidades em Universidades Públicas. É a velha e surrada “tutela militar” – sempre que a democracia brasileira desperta ela aparece. É uma verdadeira Espada de Dâmocles sobre a cabeça da nação.

Os ataques desferidos pelo aprendiz de autocrata ao Supremo Tribunal Federal e às urnas eletrônicas não passam de “tiros de festim”. Ele tenta desesperadamente inverter a pauta que interessa de imediato ao povo trabalhador: A carestia, a miséria, o desemprego e a inflação. Mesmo assim parte do mercado financeiro e da mídia nacional-totalmente divorciados das agruras em que vive a maioria da população- apostam em uma reviravolta que tire o inominável da situação periclitante eleitoral em que se encontra.

Diferentemente do mote implantado pelo ex-presidente Juscelino Kubistchek (50 anos em 5 de crescimento econômico-social, o país viveu a partir de 2016 um período tenebroso de decréscimo econômico de 5 em 50 anos). O privilégio do fiscalismo e a contração da economia nacional nos lega 16 milhões de desempregados e mais de 20 milhões de brasileiras e brasileiros passando fome.

Esse cenário catastrófico exige das forças democráticas atitudes enérgicas em defesa do futuro da nação. Não é admissível que setores lúcidos e de boa-fé brinquem de fazer política. A hora de derrotar a autocracia e a falta de empatia popular é agora. A chamada “terceira via” nada mais é do que criar embaraços para um novo governo progressista encabeçados por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmim.

Quanto mais forte for a chapa progressista, mais força terá para reconstruir a nação e ajudar na formação de uma ampla bancada no parlamento que dê sustentação ao futuro governo. Os sucessivos golpes urdidos pelos filhos do obscurantismo ao longo da história do Brasil nos devem ensinar. A democracia é um valor em si. Tem que ser principalizada e não pode ser negligenciada. O restabelecimento do Estado democrático de direito é o início do caminho para construção de uma verdadeira democracia inclusiva e distributiva. O contrário é a barbárie!

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05
Fev22

MP quer bloquear bens de Moro. Como Moro fazia

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Por considerar que “há inconsistência” nos documentos apresentados por Moro e pela Alvarez & Marsal para comprovar a remuneração paga a Sergio Moro, o procurador da república Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União que decrete a indisponibilidade dos bens do ex-ministro, até que sejam apuradas irregularidades em sua prestação de serviços à empresa norte-americana.

É pouco provável que o Ministro Bruno Dantas, encarregado do caso, venha a fazê-lo, a menos que haja irregularidades flagrantes nos poucos elementos entregues ao Tribunal, que não teve acesso, sequer, aos contratos de prestação de serviços.

Moro, porém, cansou de fazer isso, atendendo aos pedidos dos procuradores da Lava Jato e está sentindo agora como é amargo o seu método de devassa da vida alheia. É, como nos versos de Geraldo Vandré, “a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.

Do ponto de vista da repercussão eleitoral, é apenas um pouco mais de suspeição sobre o juiz suspeito, pouco influi. A candidatura Moro faz água pelas suas próprias razões, incapaz de formar alianças – ninguém confia nele – e de agregar forças políticas, até porque sabem que Moro é um autocrata.

Sua candidatura dependia de uma entrada triunfal na disputa, que indicasse chances de ser ele o candidato fadado a confrontar Lula.

Deu chabu e Moro passou a mero coadjuvante.

Mas não se pode deixar passar a ironia de Moro, hoje, esteja no centro de um imbroglio que envolve que envolve tudo o que ele dizia ser a promiscuidade revelada pela Lava Jato, desafiado a provar que é inocente.

O milionário Moro deixa nu o “herói” Moro

 
 
22
Ago21

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA DIRIGIDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

Talis Andrade

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Os ex-ministros da Justiça e da Defesa, em virtude da crise institucional derivada da representação promovida pelo presidente da República, solicitando ao Senado Federal o afastamento por crime de responsabilidade de ministro do Supremo Tribunal Federal, vêm dirigir-se ao Presidente do Senado Federal nos seguintes termos:

Presidente e ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral manifestaram-se em nota assegurando a transparência e segurança das urnas eletrônicas instituídas há 25 anos e continuamente aperfeiçoadas para garantia da higidez do sistema eleitoral. Tal não bastou ao Senhor Presidente da República, que em “live” reconheceu não ter provas, mas assim mesmo lançou no espírito dos brasileiros dúvidas acerca da correção do sistema eletrônico de votação, requerendo a instalação de voto impresso que ofenderia o sigilo do voto.

Em face das inverdades difundidas, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, acolheu representação de seu Corregedor-Geral, a fim de ser averiguada a ocorrência de infração decorrente da difusão de notícia falsa, cumprindo o Tribunal o dever de agir, sob pena de estar a prevaricar.

Igualmente, inquérito foi instaurado para verificar se ocorrera indevida veiculação de documentação coberta por sigilo relativa à investigação referente à invasão do TSE por hacker em 2.018. Dados desse inquérito sigiloso foram divulgados pelo senhor presidente em entrevista conjunta com o deputado Felipe Barros, no intuito de tentar demonstrar a existência de fraudes nas eleições e ratificar suas declarações anteriores. Não poderia haver outra conduta diante do fato ocorrido, ou seja, de provável violação de sigilo, senão a obrigatória instalação de procedimento investigatório.

De outra parte, em defesa das instituições democráticas, em especial diante de ameaças ao funcionamento dos órgãos superiores da justiça, medidas foram determinadas por ministro do Supremo Tribunal Federal.

Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, entrando contra o primeiro de forma inusitada com pedido de impeachment junto ao Senado Federal, na forma do art. 52 da Constituição Federal e dos arts. 39 e seguintes da Lei n. 1.079/50.

O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário.

Essa aventura política, que visa a perenizar uma crise institucional artificialmente criada, deve ser cotarda em seu nascedouro, pois manifesta a absoluta inadequação típica da conduta dos ministros ao descrito nos incisos do art. 39 da Lei n. 1079/50 . Frise-se, ainda, que admissão desse procedimento contra ministro do Supremo Tribunal Federal, inseriria em nossa ordem jurídica verdadeiro crime de hermenêutica, coactando a ação de nosso sistema de Justiça.

Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil.

A inépcia da inicial justifica que seja rejeitada in limine, por decisão do presidente da Casa, pois destituído o pedido de justa causa em face da evidente inexistência do fato ilícito noticiado, mero capricho do mandatário do país a transformar o Senado Federal em instrumento de perseguição pessoal e de meio para tumultuar a nação.

Do Supremo Tribunal Federal vem a lição de que:

“A ausência de justa causa impede a válida e legítima instauração de procedimentos penais condenatórios, pois nada pode justificar o abuso de poder, a acusação arbitrária ou a injusta restrição da liberdade individual.’

Em outra decisão, expõe-se:

“Assim como se admite o trancamento de inquérito policial, por falta de justa causa, diante da ausência de elementos indiciários mínimos demonstrativos da autoria e materialidade, há que se admitir – desde o seu nascedouro – seja coarctada a instauração de procedimento investigativo, uma vez inexistentes base empírica idônea para tanto e indicação plausível do fato delituoso a ser apurado ”.

Da mesma forma como cabe o trancamento de inquérito policial, quando restar demonstrado, de plano, a ausência de justa causa para o seu prosseguimento devido à atipicidade da conduta atribuída ao investigado” , cabe suprimir-se, de imediato, o procedimento deste pedido de impeachment, sem a necessidade de qualquer exame valorativo do conjunto fático-probatório, por comissão especial constituída no Senado Federal.

Assim, em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política, pois o contrário seria sujeitar o nosso Judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da constituição.

Destarte, em vista dos vários precedentes havidos no Senado Federal, especialmente na anterior legislatura, conclama-se ao indeferimento liminar, em vista de os fatos narrados não se subsumirem às hipóteses previstas no art. 39 da Lei n. 1079/50, e logo também, por falta de justa causa, “sem lastro probatório mínimo indicativo de materialidade da infração imputada ”.

Dessa maneira, busca-se caminho que evite constrangimento indevido e conduza ao apaziguamento dos ânimos e à reafirmação do respeito e da confiança no Poder Judiciário e no Estado de Direito.

Com a convicção de que V. Exa. honrará a tradição democrática desta Casa e prestigiará a preservação da democracia arduamente conquistada após duas décadas de ditadura, encaminhamos este manifesto para que sirva como demonstração de nossa preocupação com o instante que vivemos no Brasil.

Miguel Reale Jr.

Jose Gregori

José Carlos Dias

Aloysio Nunes Ferreira

Tarso Genro

Celso Amorim

Eugenio Aragão

Jacques Wagner

Raul Jungmann

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22
Ago21

Dez ex-ministros da Justiça e Defesa assinam manifesto contra impeachment de Moraes

Talis Andrade

 

Integrantes dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer afirmam que Bolsonaro está seguindo roteiro de "líderes autocratas" para "tumultuar o regime democrático" e pedem que presidente do Senado rejeite a iniciativa

 

por DW 

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinaram um manifesto, divulgado neste sábado (21/08), pedindo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeite o pedido de impeachmentdo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentado nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de impeachment também já havia provocado reação da própria Corte, que divulgou uma nota oficial repudiando a iniciativa do presidente e manifestando apoio a Moraes.

O manifesto deste sábado é assinado por Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, que foram ministros do governo Fernando Henrique Cardoso; Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão, que atuaram nos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff; e Raul Jungmann, que foi ministro da gestão Michel Temer.

 

"Aventura política"

 

O texto afirma que Bolsonaro, ao pedir o impeachment de Moraes, está seguindo o "roteiro de outros líderes autocratas" e que a inciativa é uma "aventura política" para "tumultuar o regime democrático" que deve "ser coartada em seu nascedouro".

Os ex-ministros também manifestam "preocupação com o instante que vivemos no Brasil" e argumentam que Bolsonaro "vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição".

"Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário (...) O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do estado democrático de direito, entre as quais o Poder Judiciário", diz o manifesto.

O documento também afirma que a aceitação do pedido do impeachment significaria a admissão do "crime de hermenêutica" e teria efeitos nocivos à estabilidade democrática, pois "indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil".

O texto manifesta ainda apoio a decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral, que abriu um inquérito administrativo para apurar ataques de Bolsonaro à legitimidade das urnas eletrônicas e à eleição de 2022, e do Supremo, que abriu um inquérito contra Bolsonaro para apurar a divulgação de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema da Corte eleitoral.

 

Pacheco desqualifica pedido

 

O pedido de impeachment de Moraes será inicialmente encaminhado à advocacia do Senado, que dirá se ele é constitucional e se obedece ao regimento. Em seguida, o parecer será enviado a Pacheco, que decidirá pelo andamento ou arquivamento da denúncia.

Nesta sexta-feira, Pacheco disse que não antevia "fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”.

Ele afirmou que não se renderá a "nenhum tipo de investida para desunir o Brasil”, e reafirmou que um processo de impeachment é "algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”.

Bolsonaro já havia ameaçado no último sábado pedir o impeachment de Moraes e do ministro Luís Roberto Barroso, que também é o atual presidente do TSE. O presidente afirmou que ainda está preparando o pedido contra Barroso e que o formalizará no futuro próximo.

 

Decisões do Judiciário contra Bolsonaro e aliados

 

A iniciativa de Bolsonaro de pedir o impeachment de Moraes foi deflagrada após o Supremo e o TSE tomarem decisões que tentam limitar suas investidas contra as eleições de 2022 e instituições democráticas.

A ação do Judiciário ganhou força a partir de 2 de agosto, quando o TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, para apurar se Bolsonaro cometeu crimes aos fazer "relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia".

No mesmo dia, a Corte eleitoral enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Bolsonaro pelo conteúdo de uma live  na qual ele difundiu teorias e informações falsas sobre fraudes no sistema eleitoral. Reagindo ao pedido do TSE, Moraes incluiu em 4 de agosto Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, que já tramita na Corte sob sua relatoria.

Em um dos primeiros atos como consequência dessa investigação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, que participou da referida live ao lado do presidente, deu depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e reconheceu que não há prova de que tenham ocorrido fraudes nas eleições.

Em 9 de agosto, o TSE enviou uma nova notícia-crime ao Supremo, solicitando a apuração de suposto crime de Bolsonaro na divulgação, em suas redes sociais, de informações confidenciais de um inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de um hacker ao sistema interno da Corte. Novamente, Moraes aceitou a notícia-crime e determinou a abertura de uma nova investigação contra o presidente.

Em 13 de agosto, Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro, no âmbito de um inquérito que apura a atuação de milícias digitais, por fazer parte do "núcleo político" de uma organização criminosa digital que visa "desestabilizar as instituições republicanas".

Nesta sexta, Moraes também autorizou, a pedido do Ministério Público, uma ação da Polícia Federalcontra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e de outros oito bolsonaristas investigados por incitar atos contra a democracia e o Estado de direito.

 

"Juiz absolutista que concentra poderes"

 

No pedido de impeachment de Moraes, Bolsonaro afirma que as ações do ministro "transbordam os limites republicanos aceitáveis” e alega que ele não "tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” envolvendo o nome do presidente.

Para Bolsonaro, Moraes se comporta "como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”.

Ele ainda menciona no pedido o fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal referente a um ataque de hackers ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

"A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, afirma o texto.

30
Jul21

O autoritarismo não tem medida: é tudo pelo poder

Talis Andrade

 

Por João Antônio da Silva Filho

“Por ver a política como uma guerra o autoritário não tolera as diferenças, pelo contrário, tenta sufoca-las. É por isso que tudo que expressa pluralidade não tem valor para eles – manifestações artísticas, produções literárias, ideologias e até mesmo as religiões, que a ele não se submetem, são combatidas com veemência, sem mediação…”

presidente foi chamado de “moleque” por um dos magistrados do STF, e teve o apoio e a concordância de outros colegas – que têm usado adjetivos igualmente contundentes quando se referem ao mandatário”, é o que informa o Folha de São Paulo ao dar destaque para uma informação trazida pela colunista Mônica Bergamo.

No TSE, que é integrado por três ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes), o clima é o mesmo.

Dias atrás o STF divulgou nota e, ao se referir as declarações de Bolsonaro, denunciando sem prova, fraude eleitoral em eleições anteriores, incluído a última (2018) em que ele foi o vencedor, o STF afirmou: “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”. 

Todos os autoritários obcecados pelo poder utilizam-se de métodos semelhantes: 

– supervalorização das “teorias conspiratórias”, ou seja veem inimigos em tudo, e quando não tem inimigos eles inventam para justificar seus ataques; 

– para eles os fins justificam os meios. Portanto, a verdade não se dissocia dos objetivos, nem dialoga com a correlação de forças e muito menos com as diferenças. Portanto, qualquer argumento e ou atitude são justificáveis, desde que atendam sua estratégia monolitista de poder. 

–  para os autocratas a disputa política é vista como se fosse uma guerra, no seu caminho não há adversários e sim inimigos. A rendição é o objetivo primeiro, caso não se rendam os “inimigos” devem ser aniquilados – eliminados. 

– por ver a política como uma guerra o autoritário não tolera as diferenças, pelo contrário, tenta sufoca-las. É por isso que tudo que expressa pluralidade não tem valor para eles – manifestações artísticas, produções literárias, ideologias e até mesmo as religiões, que a ele não se submetem, são combatidas com veemência, sem mediação…

Enfim, para o autoritário é vencer ou vencer e nunca compor.

Portanto, não há meio termo na disputa em curso. É preciso derrotar o autoritarismo no nascedouro sob pena de 2022 ser tarde demais. As semelhanças dos tempos atuais com o que ocorreu na Alemanha nazista e Itália fascista não são meras coincidência.

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06
Abr21

Brasil, Primeiro de Abril!

Talis Andrade

Brasil, Primeiro de Abril!

por Marcia Tiburi (texto e pinturas) /Cult

- - -

No dia Primeiro de abril se brinca de mentira, se brinca de trapaça,
se brinca de ser falso.
É um dia de catarse: eu minto, nós mentimos, eles mentem!
E tudo é mentira de verdade!
É o dia de ser artista do cotidiano.
Atrizes e atores da vida banal, garantimos a fresta lúdica diante da cara de susto de nossa vítima.
No microrritual catártico, um carnavalzinho no meio da quaresma, fazemos cócegas na sisudez da verdade diária com que garantimos a democracia e o pão de cada dia!

Mentir é permitido uma vez por ano!
Mas, para rir da mentira, a gente precisa da verdade.
O prazer da farsa que se comemora no dia Primeiro de Abril é o prazer de desmascarar a farsa!
Quem exclama “Primeiro de Abril” mostra que acabar com a mentira é que é a graça do jogo.

Infelizmente, no país da piada pronta, o Primeiro de Abril perdeu a graça em Primeiro de Abril de 1964!

Acabou o carnavalzinho no país do carnavalzão!

Escrotocratas unidos pelo poder roubaram o direito do povo ao riso!
Proibiram a catarse, capitalizaram o papelão.
Até que elegeram o capetão!

Colocaram em risco de morte a inteligência nacional!
A pós-verdade já estava lá, na boca dos tarados falogocêntricos, brancos capitalistas fardados sem vergonha nenhuma.
Eles sequestraram a brincadeira!
Colocaram quem denunciava a sua mentira no pau-de-arara e urraram com o coronel Ustra

Agora a mentira mata!

Que homens feios e sem arte!
Esses homens asinos, equinos, anais, cloacais, varonis, falocráticos, loucos por um pau-Brasil!
Homens feios porque sem arte!

Escrotocratas milicianos matadores, orgulhosos da merda que são!
Mataram e continuam a matar.
Marielle pergunta: Até quando matarão?
Bandidões, unidos, jamais serão vencidos?
E segue o primeiro de abril escondido atrás do 31 de março.
E otários tarados pelo poder,
Que só enxergam um Pau diante do Brasil,
sentados sobre a parte cortada do nosso nome,
como o pescoço dos pobres, dos índigenas, das mulheres, das travestis assassinadas a cada dia
gritam as velhas mentiras.
Ustra vive!
Quem? O povo pergunta com um prato vazio nas mãos.

O pau foi cortado.
O ouro foi entregue.
O sangue dos jovens negros assassinados pelo Estado escorre.
As pessoas são impedidas de respirar pelos ladrões do ar.

Os fascistas sempre souberam que a mentira é poder.
O que eles não sabem é que a arte é a mentira liberada do poder!
E a mentira liberada do poder
Derruba todas as máscaras.

E a verdade é que o Ubu Rei Brasileiro quer comemorar a ditadura!
E que você está numa peça de teatro, num pesadelo, num delírio coletivo.
E tem o direito de dizer
Primeiro de Abril !!!
Apesar de tudo
O Brasil não é uma alucinação!

 

A ditadura militar no Brasil durou de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. Sendo o dia 1o de abril o dia mundial da mentira, tornava-se inconveniente inaugurar o regime militar naquela data, sob o risco de ele parecer uma piada. Assim, construiu-se a narrativa de que o dia 31 de março seria a data oficial do começo do regime, que os militares e seus simpatizantes chamavam de “Revolução”, alterando o sentido dos acontecimentos e do próprio termo.

Este manifesto acompanha o vídeo Primeiro de Abril – Brasil, piada pronta com lançamento em escala nacional e internacional nos dias 31 de março e 1º de abril de 2021, através de diferentes veículos de comunicação, uma realização das revistas Sens Public e Cult.

Márcia Tiburi, Montagem das obras General Asino, 1964-1967 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Anal, 1967-1969 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; Generais falocêntricos 08-11/1969 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 41X36cm; General Varonil, 1969-1974 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Cloacal, 1974-1979 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Equino, 1979-1985 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; Ubu Rei Brasileiro, 2019- [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm

21
Fev21

Dois anos de desgoverno – a política da caverna

Talis Andrade

governo parasitas.jpg

 

Bolsonaro é expressão de uma variante de semibonapartismo, um reles gendarme da classe dominante, uma espécie de Trump dos grotões

por Ricardo Antunes/ A Terra é Redonda

“Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constituiu a sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instaura nas Tulherias como o 'salvador da sociedade”.

(Marx, O 18 Brumário).

1.

Bolsonaro apresentou-se, durante a campanha eleitoral de outubro de 2018, como sendo um “radical” crítico do “sistema”, embora seja sua autêntica criação, onde nasceu e proliferou. O mesmo “sistema”, vale dizer, que foi responsável pelo golpe parlamentar em 2016.

Aproveitando-se de uma conjuntura internacional favorável, bem como de contingências internas que muito lhe beneficiaram no período imediatamente anterior às eleições presidenciais, o inesperado acabou por acontecer. A “contarrrevolução preventiva”para recordar Florestan Fernandes,[1] que estava em curso desde o golpe que levou Temer ao poder, acabou por abrir o caminho para o trágico desfecho nas eleições em 2018.

Como tentar caracterizar, ao menos preliminarmente, o governo Bolsonaro?

Penso que o ex-capitão é expressão de uma variante de semibonapartismo, isto é, trata-se de uma figura política que, não sendo originária diretamente das classes burguesas, as representa fielmente, mesmo que, para tanto, procure assumir a aparência de independência e autonomia, ainda que, de fato, seja um reles gendarme da classe dominante.

Os traços pessoais do “líder” são, como muitos têm indicado, claramente neofascistas, oscilando sua ação política entre a preservação de uma raquítica formalidade “democrática”, mas sempre carregando o sonho inabalável de dar o golpe e implantar uma ditadura. Enquanto o bote não pode ser dado, atua como um autocrata da ordem, respaldado na enorme militarização que vem sendo realizada cotidiana e sistematicamente em seu governo.

A fórmula encontrada para estruturá-lo – visto que sua candidatura se mostrou como a única capaz de vencer o PT nas eleições em 2018 – foi combinar a autocracia militarizada com a implantação de uma política econômica ultraneoliberal, predatória, que foi a exigência feita pelo grande capital para que sua candidatura fosse efetivamente apoiada. O empresariado, sabendo do desequilíbrio que tipifica o candidato, temia por algum arroubo nacionalista (de direita), que fora largamente defendido pelo ex-capitão em seu passado parlamentar.

Numa síntese direta: Bolsonaro é uma espécie de Trump dos grotões.[2]

2.

Seus primeiros dois anos se constituíram, como era possível de se prever, na maior tragédia econômica, social e política do país em todo o período republicano. Não há, em nenhum outro momento da história mais do que secular da nossa República, nada que se aproxime à devastação tão profunda e tão agudamente destrutiva que estamos presenciando hoje.

O cenário já sinalizava um período muito duro, uma vez que, desde que o início da década de 1970, ingressamos em um longo período de crise estrutural do sistema de metabolismo antissocial do capital, para lembrar István Mészáros,[3] que gerou o ideário e a pragmática neoliberais, sob forte hegemonia financeira. Tendência que se aprofundou significativamente a partir do biênio 2008/9, criando as condições para que se forjasse uma contrarrevolução burguesa de amplitude global, especialmente a partir de eleição de Trump nos EUA.

Foi neste contexto que a nossa classe dominante, abandonando completamente qualquer resquício de apoio formal à institucionalidade “democrática” (que em verdade nunca esteve em seu horizonte, nem político e nem ideológico) assumiu abertamente sua desfaçatez colonial, escravista e quase prussiana, o que lhe permitiu rapidamente pular para a banda (ou o bando) do ex-capitão, ajudando assim a forjar um monstrengo politicamente autocrático, militarizado e ideologicamente primitivo e negacionista, desde que ancorado economicamente na variante mais rudimentar do neoliberalismo, ou seja, aquela que quer reduzir tudo a pó. Não por acaso, uma das tantas inspirações de Paulo Guedes e Bolsonaro, encontramos na política econômica do medonho governo de Pinochet, tão corrosivamente neoliberal quanto indigentemente ditatorial.

O que vivenciamos, então, nesta primeira metade do Governo Bolsonaro pode ser assim resumido: desmonte avassalador da legislação social protetora do trabalho; destruição da política de seguridade social, com a aprovação da Reforma da Previdência Pública – em verdade sua destruição – aprovada no dia 22 de outubro de 2019, na qual os assalariados mais pobres foram excluídos de uma efetiva previdência pública, restando-lhes, no máximo, um assistencialismo vergonhoso e acintoso.

No universo sindical, ampliaram-se as medidas repressivas do governo visando o enfraquecimento dos organismos de classe, além de tolher ainda mais o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho, empurrando-a cada vez mais para os “valores do mercado” e para a aceitação das imposições oriundas do “mundo corporativo”, do qual a legalização do ilegal trabalho intermitente é o flagelo mais evidente e aberrante.

Vale dizer que esta proposição já estava estampada no programa eleitoral do ex-capitão e seu fiel escudeiro. A denominada Carteira de Trabalho “Verde e Amarela”, bem o sabemos, tem como leitmotiv implantar o sonho das burguesias predadoras, no qual “o contrato individual prevalecerá sobre a CLT”, derrogando de vez o que resta da legislação do trabalho no Brasil.

No plano da destruição da natureza, também não há paralelo em toda a história recente do país. Tivemos uma liberação recorde de agrotóxicos e defensivos agrícolas que adulteram os alimentos, tornando-se ainda mais prejudiciais à saúde pública. As queimadas e a devastação da Amazônia e Pantanal (dentre tantas outras áreas verdes) agudizaram o traço destrutivo desse governo, para beneficio das burguesias vinculadas ao agronegócio, à extração de minérios, madeira etc.

Economicamente, ainda que suas medidas devastadoramente neoliberais tenham gerado catarse na classe dominante, a eclosão da pandemia fez soçobrar o projeto presente em sua política da caverna.[4] O culto da ignorância, na pior linhagem trumpiana, o desprezo e combate à ciência, à saúde pública, tudo isso acabou por levar o país ao fundo do poço, tanto no plano sanitário, quanto no econômico.

Foi esse quadro catrastrófico que forçou o governo a criar uma renda emergencial, sem a qual a economia entraria em crise depressiva ainda mais profunda, sem falar no temor de que tal situação pudesse deflagrar uma onda de revoltas e rebeliões sociais.

As reformas tributária e administrativa, as novas privatizações (incluindo a Petrobrás, bancos públicos etc.), também estão no tabuleiro negocial deste governoSe esta é a impulsão que vem do neoliberalismo primitivo de Guedes, vale, então, indagar como agirá o Centrão, frente a essa realidade? Isto porque, todos sabemos, o pântano encontra e agasalha o seu quinhão não só através da barganha negocial parlamentar, mas também através do saque das empresas públicas.

E mais: se a recessão econômica não for estancada e não der sinais de retomada do crescimento, como agirão as distintas frações do grande capital, temerosas de repetir, em 2021, a retração dos ganhos e lucros que imaginaram obter, quando apoiaram e elegeram esse governo? Em 2020, os lucros que pretendiam obter, viram escorrer pelos dedos das mãos, consequência não só da pandemia, mas da trágica condução governamental frente a essa brutal crise sanitária.

Politicamente, já indicamos que Bolsonaro, ora avança em direção à ruptura da institucionalidade jurídico-parlamentar, ora a ela se amolda, pois percebe que o cerco ao seu governo pode levar ao seu fim (arrastando também toda a sua famiglia)É só por isso que o ex-capitão caminha entre estas duas pontes. Sonha com a ruptura institucional e com o golpe ditatorial, mas teme ser fagocitado, se a tacada não der certo. Aqui, vale dizer, tem papel decisivo a postura e ação das Forças Armadas, tema difícil e que se mostra cada vez mais grave, merecendo, por isso, ser tratado em profundidade e por especialistas.

Antevendo os riscos políticos que estava correndo, o defensor da “nova política” e do “fim da corrupção”, em flagrante evidência de estelionato eleitoral, recorreu ao colo do Centrão. Deu-lhe tudo que foi exigido e assim conseguiu arrastar uma instável maioria dos deputados – o conhecido pântano – de modo a tentar se safar do processo de impeachment. Risco, vale dizer, que aumenta cada vez mais, vistos os resultados desastrosos da política genocida do governo em relação à pandemia, cuja letalidade não para de crescer assustadoramente. E, uma vez mais, a maioria do Parlamento brasileiro se curvou às moedas reais, aniquilando de vez o minguado resquício de respeito que talvez ainda pudesse encontrar junto à população, para recordar a cortante crítica de Marx.

Por tudo isso, uma vez mais o desfecho deste quadro agudamente crítico parece nos remeter à anatomia da sociedade civil, uma vez que a crise tende a se exacerbar nesta segunda metade do mandato de Bolsonaro. Mas, atenção, pois aqui não se fala só de economia e nem só de política, mas de algo um pouco mais profundo: a economia política.

3.

Por tudo isso, o cenário que se descortina para o biênio 2021/2 é ainda mais imprevisível. Os níveis de desemprego explodiram e não param de crescer, a tal ponto que a informalidade já não consegue absorver os bolsões de desempregados/as. Um exemplo disso vimos nos dados do IBGE, de maio de 2020, que indicavam a redução dos níveis de informalidade, uma vez que também neste universo o desemprego estava se ampliando. Foi assim que, dentre as tantas “conquistas” deste governo-de-tipo-lumpen (figuração que, creio, não precisa ser explicada) mais um novo personagem da tragédia social brasileira foi criado: o informal-desempregado, adicionando ainda mais brutalidade ao monumental contingente de desempregados/as que ampliam os bolsões de miserabilidade no Brasil. Em 2014, depois de visitar a Índia, escrevi que nosso país caminhava para se tornar uma Índia latino americana. A provocação parece que fazia algum sentido…

Evidencia-se, assim, a decomposição econômica, social e política do governo Bolsonaro. Como consequência, nas classes populares, o apoio obtido em 2018 se retrai expressivamente. Processo similar vem ocorrendo também nas classes médias, que lhe apoiaram majoritariamente até pouco tempo e que parece estar se desmoronando, como resultado da política letal de combate à pandemia, com centenas de milhares de mortos e que repete, em versão muito pior, como vimos em Manaus, a morte por asfixia de milhares de doentes que não encontraram atendimento nos hospitais públicos.

Por certo, o núcleo duro do bolsonarismo, ou seja, aqueles que berram como debiloides trotando em manada, ao que tudo indica seguirá com o seu “Mito” até o fim, mesmo quando ele pratica as ações mais indigentes.

Por tudo que indicamos anteriormente, então, a luta pela deposição do governo Bolsonaro não resultará de uma iniciativa parlamentar, mas somente poderá vir a ocorrer como desdobramento de amplas manifestações populares, capazes de empurrar os deputados a abandonar o barco bolsonarista.

Neste cenário, é possível que presenciemos um movimento dúplice, que poderá se desenvolver tanto “pelo alto”, sob o comando das classes burguesas, quanto “pela base”, isto é, no universo das classes populares.

É possível imaginar, por um lado, que a oposição burguesa possa vir a desencadear um processo de descolamento em relação ao governo autocrático e semibonapartista que elegeu, o que poderá ocorrer se a crise econômica se intensificar e aprofundar ainda mais o quadro recessivo ao longo desta segunda parte do mandato.

Por outro lado, com o arrefecimento da pandemia, uma vez concluída uma etapa expressiva da vacinação, tudo indica que veremos florescer, nas ruas e praças públicas, um crescente movimento popular de repulsa e confrontação, exigindo o impeachment deste (des)governo. Mas é preciso acentuar que esse segundo movimento, de oposição social e popular, não deve ter nenhuma ilusão, nem com a oposição pelo alto e muito menos com o Parlamento. Tanto a primeira, a ação burguesa, quanto a parlamentar, serão tentadas a empurrar a “resolução” da crise para as eleições de 2022, na esperança de fazer a sucessão ao seu modo, sob seu comando e controle.

Já a oposição social e popular terá que se reinventar, evitando especialmente aquele que tem sido (recorrentemente) o seu principal erro social e político, que é o de atuar como cauda da burguesia, para uma vez mais lembrar Florestan Fernandes. Já é hora de se compreender definitivamente que a política de conciliação de classes é, ao mesmo tempo, um grave equívoco político e, mais ainda, uma impossibilidade real, uma vez que as forças econômicas do capital e as forças sociais do trabalho são entificações sociais inconciliáveis. Os governos do PT, ao longo de quase quatro governos, foram a evidência última e maior desta impossibilidade.

Em outras palavras, somente com uma forte confrontação social e política, extraparlamentar em sua centralidade, capaz de aglutinar um leque de forças populares das cidades e dos campos, poderá ser capaz de dar impulsão ao impeachment do governo Bolsonaro e de sua tropa. E esse movimento social e político encontra ancoragem nas lutas e resistências da classe trabalhadora, com seus sindicatos e partidos de classe, que devem decididamente abandonar a prioridade da ação institucional. Do mesmo modo, encontra densidade no vasto e ampliado conjunto dos movimentos sociais das periferias e no movimento negro antirracista. Deve decisivamente incorporar também as rebeliões feministas e LGBTs que lutam contra as múltiplas e persistentes formas de exploração/opressão, dimensões que estão profundamente inter-relacionadas. Last, but not least, encontra suporte nas vitais lutas das comunidades indígenas, no movimento ambientalista anticapitalista, nas revoltas da juventude etc., sem ter nenhuma ilusão com as forças burguesas, cujas portas quando se abrem, é para lhes conferir o papel de subalternidade. Tão logo seus objetivos são atingidos, celeremente as portas se fecham. Vide a deposição de Dilma.

Somente através dessa impulsão social e popular é que a luta pelo  impeachment do governo Bolsonaro poderá efetivamente avançar. Se as praças públicas se avolumarem, através da presença multitudinária de amplos contingentes sociais e políticos, só então o Parlamento se verá obrigado a pautar aquilo que vem do clamor popular e assim, finalmente, pautar o impeachment do governo Bolsonaro.

E se esse movimento de deposição, por algum motivo, não se concretizar, ao menos estaremos dando início à criação de uma oposição social e política que poderá efetivamente pensar no que fazer em relação às eleições de 2022.

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Notas

[1] FERNANDES, F. (1975).  A revolução burguesa no Brasil. São Paulo, Zahar, 1975.

[2] Utilizei esta expressão no livro Politica della cavernaLa controrivoluzione di Bolsonaro, Roma, Castelvecchi, 2019.

[3] MÉSZÁROS, I. (2002) Para Além do Capital. São Paulo, Boitempo.

[4] Ver Politica della caverna e também O Privilégio da Servidão, p. 293/302.

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