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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Abr21

Brasil, Primeiro de Abril!

Talis Andrade

Brasil, Primeiro de Abril!

por Marcia Tiburi (texto e pinturas) /Cult

- - -

No dia Primeiro de abril se brinca de mentira, se brinca de trapaça,
se brinca de ser falso.
É um dia de catarse: eu minto, nós mentimos, eles mentem!
E tudo é mentira de verdade!
É o dia de ser artista do cotidiano.
Atrizes e atores da vida banal, garantimos a fresta lúdica diante da cara de susto de nossa vítima.
No microrritual catártico, um carnavalzinho no meio da quaresma, fazemos cócegas na sisudez da verdade diária com que garantimos a democracia e o pão de cada dia!

Mentir é permitido uma vez por ano!
Mas, para rir da mentira, a gente precisa da verdade.
O prazer da farsa que se comemora no dia Primeiro de Abril é o prazer de desmascarar a farsa!
Quem exclama “Primeiro de Abril” mostra que acabar com a mentira é que é a graça do jogo.

Infelizmente, no país da piada pronta, o Primeiro de Abril perdeu a graça em Primeiro de Abril de 1964!

Acabou o carnavalzinho no país do carnavalzão!

Escrotocratas unidos pelo poder roubaram o direito do povo ao riso!
Proibiram a catarse, capitalizaram o papelão.
Até que elegeram o capetão!

Colocaram em risco de morte a inteligência nacional!
A pós-verdade já estava lá, na boca dos tarados falogocêntricos, brancos capitalistas fardados sem vergonha nenhuma.
Eles sequestraram a brincadeira!
Colocaram quem denunciava a sua mentira no pau-de-arara e urraram com o coronel Ustra

Agora a mentira mata!

Que homens feios e sem arte!
Esses homens asinos, equinos, anais, cloacais, varonis, falocráticos, loucos por um pau-Brasil!
Homens feios porque sem arte!

Escrotocratas milicianos matadores, orgulhosos da merda que são!
Mataram e continuam a matar.
Marielle pergunta: Até quando matarão?
Bandidões, unidos, jamais serão vencidos?
E segue o primeiro de abril escondido atrás do 31 de março.
E otários tarados pelo poder,
Que só enxergam um Pau diante do Brasil,
sentados sobre a parte cortada do nosso nome,
como o pescoço dos pobres, dos índigenas, das mulheres, das travestis assassinadas a cada dia
gritam as velhas mentiras.
Ustra vive!
Quem? O povo pergunta com um prato vazio nas mãos.

O pau foi cortado.
O ouro foi entregue.
O sangue dos jovens negros assassinados pelo Estado escorre.
As pessoas são impedidas de respirar pelos ladrões do ar.

Os fascistas sempre souberam que a mentira é poder.
O que eles não sabem é que a arte é a mentira liberada do poder!
E a mentira liberada do poder
Derruba todas as máscaras.

E a verdade é que o Ubu Rei Brasileiro quer comemorar a ditadura!
E que você está numa peça de teatro, num pesadelo, num delírio coletivo.
E tem o direito de dizer
Primeiro de Abril !!!
Apesar de tudo
O Brasil não é uma alucinação!

 

A ditadura militar no Brasil durou de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. Sendo o dia 1o de abril o dia mundial da mentira, tornava-se inconveniente inaugurar o regime militar naquela data, sob o risco de ele parecer uma piada. Assim, construiu-se a narrativa de que o dia 31 de março seria a data oficial do começo do regime, que os militares e seus simpatizantes chamavam de “Revolução”, alterando o sentido dos acontecimentos e do próprio termo.

Este manifesto acompanha o vídeo Primeiro de Abril – Brasil, piada pronta com lançamento em escala nacional e internacional nos dias 31 de março e 1º de abril de 2021, através de diferentes veículos de comunicação, uma realização das revistas Sens Public e Cult.

Márcia Tiburi, Montagem das obras General Asino, 1964-1967 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Anal, 1967-1969 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; Generais falocêntricos 08-11/1969 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 41X36cm; General Varonil, 1969-1974 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Cloacal, 1974-1979 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Equino, 1979-1985 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; Ubu Rei Brasileiro, 2019- [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm

21
Fev21

Dois anos de desgoverno – a política da caverna

Talis Andrade

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Bolsonaro é expressão de uma variante de semibonapartismo, um reles gendarme da classe dominante, uma espécie de Trump dos grotões

por Ricardo Antunes/ A Terra é Redonda

“Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constituiu a sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instaura nas Tulherias como o 'salvador da sociedade”.

(Marx, O 18 Brumário).

1.

Bolsonaro apresentou-se, durante a campanha eleitoral de outubro de 2018, como sendo um “radical” crítico do “sistema”, embora seja sua autêntica criação, onde nasceu e proliferou. O mesmo “sistema”, vale dizer, que foi responsável pelo golpe parlamentar em 2016.

Aproveitando-se de uma conjuntura internacional favorável, bem como de contingências internas que muito lhe beneficiaram no período imediatamente anterior às eleições presidenciais, o inesperado acabou por acontecer. A “contarrrevolução preventiva”para recordar Florestan Fernandes,[1] que estava em curso desde o golpe que levou Temer ao poder, acabou por abrir o caminho para o trágico desfecho nas eleições em 2018.

Como tentar caracterizar, ao menos preliminarmente, o governo Bolsonaro?

Penso que o ex-capitão é expressão de uma variante de semibonapartismo, isto é, trata-se de uma figura política que, não sendo originária diretamente das classes burguesas, as representa fielmente, mesmo que, para tanto, procure assumir a aparência de independência e autonomia, ainda que, de fato, seja um reles gendarme da classe dominante.

Os traços pessoais do “líder” são, como muitos têm indicado, claramente neofascistas, oscilando sua ação política entre a preservação de uma raquítica formalidade “democrática”, mas sempre carregando o sonho inabalável de dar o golpe e implantar uma ditadura. Enquanto o bote não pode ser dado, atua como um autocrata da ordem, respaldado na enorme militarização que vem sendo realizada cotidiana e sistematicamente em seu governo.

A fórmula encontrada para estruturá-lo – visto que sua candidatura se mostrou como a única capaz de vencer o PT nas eleições em 2018 – foi combinar a autocracia militarizada com a implantação de uma política econômica ultraneoliberal, predatória, que foi a exigência feita pelo grande capital para que sua candidatura fosse efetivamente apoiada. O empresariado, sabendo do desequilíbrio que tipifica o candidato, temia por algum arroubo nacionalista (de direita), que fora largamente defendido pelo ex-capitão em seu passado parlamentar.

Numa síntese direta: Bolsonaro é uma espécie de Trump dos grotões.[2]

2.

Seus primeiros dois anos se constituíram, como era possível de se prever, na maior tragédia econômica, social e política do país em todo o período republicano. Não há, em nenhum outro momento da história mais do que secular da nossa República, nada que se aproxime à devastação tão profunda e tão agudamente destrutiva que estamos presenciando hoje.

O cenário já sinalizava um período muito duro, uma vez que, desde que o início da década de 1970, ingressamos em um longo período de crise estrutural do sistema de metabolismo antissocial do capital, para lembrar István Mészáros,[3] que gerou o ideário e a pragmática neoliberais, sob forte hegemonia financeira. Tendência que se aprofundou significativamente a partir do biênio 2008/9, criando as condições para que se forjasse uma contrarrevolução burguesa de amplitude global, especialmente a partir de eleição de Trump nos EUA.

Foi neste contexto que a nossa classe dominante, abandonando completamente qualquer resquício de apoio formal à institucionalidade “democrática” (que em verdade nunca esteve em seu horizonte, nem político e nem ideológico) assumiu abertamente sua desfaçatez colonial, escravista e quase prussiana, o que lhe permitiu rapidamente pular para a banda (ou o bando) do ex-capitão, ajudando assim a forjar um monstrengo politicamente autocrático, militarizado e ideologicamente primitivo e negacionista, desde que ancorado economicamente na variante mais rudimentar do neoliberalismo, ou seja, aquela que quer reduzir tudo a pó. Não por acaso, uma das tantas inspirações de Paulo Guedes e Bolsonaro, encontramos na política econômica do medonho governo de Pinochet, tão corrosivamente neoliberal quanto indigentemente ditatorial.

O que vivenciamos, então, nesta primeira metade do Governo Bolsonaro pode ser assim resumido: desmonte avassalador da legislação social protetora do trabalho; destruição da política de seguridade social, com a aprovação da Reforma da Previdência Pública – em verdade sua destruição – aprovada no dia 22 de outubro de 2019, na qual os assalariados mais pobres foram excluídos de uma efetiva previdência pública, restando-lhes, no máximo, um assistencialismo vergonhoso e acintoso.

No universo sindical, ampliaram-se as medidas repressivas do governo visando o enfraquecimento dos organismos de classe, além de tolher ainda mais o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho, empurrando-a cada vez mais para os “valores do mercado” e para a aceitação das imposições oriundas do “mundo corporativo”, do qual a legalização do ilegal trabalho intermitente é o flagelo mais evidente e aberrante.

Vale dizer que esta proposição já estava estampada no programa eleitoral do ex-capitão e seu fiel escudeiro. A denominada Carteira de Trabalho “Verde e Amarela”, bem o sabemos, tem como leitmotiv implantar o sonho das burguesias predadoras, no qual “o contrato individual prevalecerá sobre a CLT”, derrogando de vez o que resta da legislação do trabalho no Brasil.

No plano da destruição da natureza, também não há paralelo em toda a história recente do país. Tivemos uma liberação recorde de agrotóxicos e defensivos agrícolas que adulteram os alimentos, tornando-se ainda mais prejudiciais à saúde pública. As queimadas e a devastação da Amazônia e Pantanal (dentre tantas outras áreas verdes) agudizaram o traço destrutivo desse governo, para beneficio das burguesias vinculadas ao agronegócio, à extração de minérios, madeira etc.

Economicamente, ainda que suas medidas devastadoramente neoliberais tenham gerado catarse na classe dominante, a eclosão da pandemia fez soçobrar o projeto presente em sua política da caverna.[4] O culto da ignorância, na pior linhagem trumpiana, o desprezo e combate à ciência, à saúde pública, tudo isso acabou por levar o país ao fundo do poço, tanto no plano sanitário, quanto no econômico.

Foi esse quadro catrastrófico que forçou o governo a criar uma renda emergencial, sem a qual a economia entraria em crise depressiva ainda mais profunda, sem falar no temor de que tal situação pudesse deflagrar uma onda de revoltas e rebeliões sociais.

As reformas tributária e administrativa, as novas privatizações (incluindo a Petrobrás, bancos públicos etc.), também estão no tabuleiro negocial deste governoSe esta é a impulsão que vem do neoliberalismo primitivo de Guedes, vale, então, indagar como agirá o Centrão, frente a essa realidade? Isto porque, todos sabemos, o pântano encontra e agasalha o seu quinhão não só através da barganha negocial parlamentar, mas também através do saque das empresas públicas.

E mais: se a recessão econômica não for estancada e não der sinais de retomada do crescimento, como agirão as distintas frações do grande capital, temerosas de repetir, em 2021, a retração dos ganhos e lucros que imaginaram obter, quando apoiaram e elegeram esse governo? Em 2020, os lucros que pretendiam obter, viram escorrer pelos dedos das mãos, consequência não só da pandemia, mas da trágica condução governamental frente a essa brutal crise sanitária.

Politicamente, já indicamos que Bolsonaro, ora avança em direção à ruptura da institucionalidade jurídico-parlamentar, ora a ela se amolda, pois percebe que o cerco ao seu governo pode levar ao seu fim (arrastando também toda a sua famiglia)É só por isso que o ex-capitão caminha entre estas duas pontes. Sonha com a ruptura institucional e com o golpe ditatorial, mas teme ser fagocitado, se a tacada não der certo. Aqui, vale dizer, tem papel decisivo a postura e ação das Forças Armadas, tema difícil e que se mostra cada vez mais grave, merecendo, por isso, ser tratado em profundidade e por especialistas.

Antevendo os riscos políticos que estava correndo, o defensor da “nova política” e do “fim da corrupção”, em flagrante evidência de estelionato eleitoral, recorreu ao colo do Centrão. Deu-lhe tudo que foi exigido e assim conseguiu arrastar uma instável maioria dos deputados – o conhecido pântano – de modo a tentar se safar do processo de impeachment. Risco, vale dizer, que aumenta cada vez mais, vistos os resultados desastrosos da política genocida do governo em relação à pandemia, cuja letalidade não para de crescer assustadoramente. E, uma vez mais, a maioria do Parlamento brasileiro se curvou às moedas reais, aniquilando de vez o minguado resquício de respeito que talvez ainda pudesse encontrar junto à população, para recordar a cortante crítica de Marx.

Por tudo isso, uma vez mais o desfecho deste quadro agudamente crítico parece nos remeter à anatomia da sociedade civil, uma vez que a crise tende a se exacerbar nesta segunda metade do mandato de Bolsonaro. Mas, atenção, pois aqui não se fala só de economia e nem só de política, mas de algo um pouco mais profundo: a economia política.

3.

Por tudo isso, o cenário que se descortina para o biênio 2021/2 é ainda mais imprevisível. Os níveis de desemprego explodiram e não param de crescer, a tal ponto que a informalidade já não consegue absorver os bolsões de desempregados/as. Um exemplo disso vimos nos dados do IBGE, de maio de 2020, que indicavam a redução dos níveis de informalidade, uma vez que também neste universo o desemprego estava se ampliando. Foi assim que, dentre as tantas “conquistas” deste governo-de-tipo-lumpen (figuração que, creio, não precisa ser explicada) mais um novo personagem da tragédia social brasileira foi criado: o informal-desempregado, adicionando ainda mais brutalidade ao monumental contingente de desempregados/as que ampliam os bolsões de miserabilidade no Brasil. Em 2014, depois de visitar a Índia, escrevi que nosso país caminhava para se tornar uma Índia latino americana. A provocação parece que fazia algum sentido…

Evidencia-se, assim, a decomposição econômica, social e política do governo Bolsonaro. Como consequência, nas classes populares, o apoio obtido em 2018 se retrai expressivamente. Processo similar vem ocorrendo também nas classes médias, que lhe apoiaram majoritariamente até pouco tempo e que parece estar se desmoronando, como resultado da política letal de combate à pandemia, com centenas de milhares de mortos e que repete, em versão muito pior, como vimos em Manaus, a morte por asfixia de milhares de doentes que não encontraram atendimento nos hospitais públicos.

Por certo, o núcleo duro do bolsonarismo, ou seja, aqueles que berram como debiloides trotando em manada, ao que tudo indica seguirá com o seu “Mito” até o fim, mesmo quando ele pratica as ações mais indigentes.

Por tudo que indicamos anteriormente, então, a luta pela deposição do governo Bolsonaro não resultará de uma iniciativa parlamentar, mas somente poderá vir a ocorrer como desdobramento de amplas manifestações populares, capazes de empurrar os deputados a abandonar o barco bolsonarista.

Neste cenário, é possível que presenciemos um movimento dúplice, que poderá se desenvolver tanto “pelo alto”, sob o comando das classes burguesas, quanto “pela base”, isto é, no universo das classes populares.

É possível imaginar, por um lado, que a oposição burguesa possa vir a desencadear um processo de descolamento em relação ao governo autocrático e semibonapartista que elegeu, o que poderá ocorrer se a crise econômica se intensificar e aprofundar ainda mais o quadro recessivo ao longo desta segunda parte do mandato.

Por outro lado, com o arrefecimento da pandemia, uma vez concluída uma etapa expressiva da vacinação, tudo indica que veremos florescer, nas ruas e praças públicas, um crescente movimento popular de repulsa e confrontação, exigindo o impeachment deste (des)governo. Mas é preciso acentuar que esse segundo movimento, de oposição social e popular, não deve ter nenhuma ilusão, nem com a oposição pelo alto e muito menos com o Parlamento. Tanto a primeira, a ação burguesa, quanto a parlamentar, serão tentadas a empurrar a “resolução” da crise para as eleições de 2022, na esperança de fazer a sucessão ao seu modo, sob seu comando e controle.

Já a oposição social e popular terá que se reinventar, evitando especialmente aquele que tem sido (recorrentemente) o seu principal erro social e político, que é o de atuar como cauda da burguesia, para uma vez mais lembrar Florestan Fernandes. Já é hora de se compreender definitivamente que a política de conciliação de classes é, ao mesmo tempo, um grave equívoco político e, mais ainda, uma impossibilidade real, uma vez que as forças econômicas do capital e as forças sociais do trabalho são entificações sociais inconciliáveis. Os governos do PT, ao longo de quase quatro governos, foram a evidência última e maior desta impossibilidade.

Em outras palavras, somente com uma forte confrontação social e política, extraparlamentar em sua centralidade, capaz de aglutinar um leque de forças populares das cidades e dos campos, poderá ser capaz de dar impulsão ao impeachment do governo Bolsonaro e de sua tropa. E esse movimento social e político encontra ancoragem nas lutas e resistências da classe trabalhadora, com seus sindicatos e partidos de classe, que devem decididamente abandonar a prioridade da ação institucional. Do mesmo modo, encontra densidade no vasto e ampliado conjunto dos movimentos sociais das periferias e no movimento negro antirracista. Deve decisivamente incorporar também as rebeliões feministas e LGBTs que lutam contra as múltiplas e persistentes formas de exploração/opressão, dimensões que estão profundamente inter-relacionadas. Last, but not least, encontra suporte nas vitais lutas das comunidades indígenas, no movimento ambientalista anticapitalista, nas revoltas da juventude etc., sem ter nenhuma ilusão com as forças burguesas, cujas portas quando se abrem, é para lhes conferir o papel de subalternidade. Tão logo seus objetivos são atingidos, celeremente as portas se fecham. Vide a deposição de Dilma.

Somente através dessa impulsão social e popular é que a luta pelo  impeachment do governo Bolsonaro poderá efetivamente avançar. Se as praças públicas se avolumarem, através da presença multitudinária de amplos contingentes sociais e políticos, só então o Parlamento se verá obrigado a pautar aquilo que vem do clamor popular e assim, finalmente, pautar o impeachment do governo Bolsonaro.

E se esse movimento de deposição, por algum motivo, não se concretizar, ao menos estaremos dando início à criação de uma oposição social e política que poderá efetivamente pensar no que fazer em relação às eleições de 2022.

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Notas

[1] FERNANDES, F. (1975).  A revolução burguesa no Brasil. São Paulo, Zahar, 1975.

[2] Utilizei esta expressão no livro Politica della cavernaLa controrivoluzione di Bolsonaro, Roma, Castelvecchi, 2019.

[3] MÉSZÁROS, I. (2002) Para Além do Capital. São Paulo, Boitempo.

[4] Ver Politica della caverna e também O Privilégio da Servidão, p. 293/302.

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19
Ago20

“Essa imagem dos militares como um setor muito racional não confere com nenhum momento em que eles estiveram no poder”

Talis Andrade

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II - Governo Bolsonaro é "estado de golpe"

Giulia Afiune entrevista Lilia Schwarcz

 

Você acredita que há possibilidades reais de uma corrosão da democracia em nosso país?

Na minha opinião, isso já está acontecendo. Esse é um presidente que não precisa dar golpe, ele próprio é um estado de golpe. Nós acabamos de saber por uma reportagem da revista piauí, que estávamos a um passo do golpe. A matéria se refere ao encontro do dia 22 de maio em que Bolsonaro chega a dizer que ele queria retirar todos os ministros do STF. Não fez isso, foi convencido pelos seus colegas a não fazer, mas esse é um presidente que a todo momento fala em golpe, fala com grande carinho sobre a ditadura militar.

É um presidente que não sabe fazer gestos de luto, era preciso que ele fizesse isso quando chegamos ao número redondo de 100 mil brasileiros [mortos pela pandemia]. Ao contrário, ele tende a dizer que esse número não é verdadeiro.

Então, é um presidente que nos seus atos e nas suas falas, diuturnamente, ataca as instituições democráticas, ataca o Supremo, ataca a Câmara, ataca o Senado, ataca os governadores dos estados, ataca a região Nordeste, que não o elegeu. É nesse sentido que estou dizendo: ele não precisa derrubar a Constituição, porque ele a rasga todo dia, ele corrói a Constituição por dentro. Não é necessário dar um golpe, porque no seu cotidiano ele já vai lentamente construindo esse golpe.

 

Como o autoritarismo do Bolsonaro se diferencia do autoritarismo de outros líderes do passado? 

O Bolsonaro é um presidente autocrata, no sentido de que ele exerce o poder tentando a todo momento burlar o corpo da lei. Mas o que distingue é ele ter sido o primeiro presidente brasileiro eleito pelas redes sociais. Ele aprendeu com a experiência americana da eleição do Trump. Ou seja, ele fez uma campanha voltada para responder a anseios de um determinado segmento que andava descontente com a situação brasileira – quem não estava né, com a carestia que se montou desde 2013 –, com a violência, com a segurança. São pautas legítimas, eu não discordo disso, eu discordo do encaminhamento do presidente.

Mas o que há de muito específico é ele fazer farto uso desse tipo de tecnologia, encontrar o seu nicho e falar com esse nicho. Na história do Brasil um presidente candidato costuma ter um tipo de discurso de palanque, mas um presidente eleito tem que falar para todos. E Bolsonaro continua com o discurso de palanque, vocacionado para aqueles 30% [da população] que são o seu eleitorado. 

 

Como você analisa o papel das Forças Armadas dentro desse contexto?

As Forças Armadas são compostas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica. O setor que está mais montado nesse momento, é, sobretudo, o Exército. Na sua campanha e quando eleito, Bolsonaro disse que colocaria grandes especialistas no ministério. O que nós estamos vendo é que esse é o governo em que temos mais militares como ministros de Estado. Os militares cresceram muito e estão em áreas em que eles não são especialistas e ocupando o lugar de conselheiros do presidente. Eu acho que eles devem aconselhar o presidente no que se refere às áreas em que eles atuam, mas não nas áreas em que eles desconhecem.

Boa parte desses militares que estão agora no governo participaram daquela intervenção do Haiti. Antes havia a ideia de que se tratava de uma intervenção boa para o Haiti, mas agora nós sabemos que não, que foi um golpismo no Haiti. A ideia dos militares como “salvadores da nação” é antiga e começa na Guerra do Paraguai – quando o Exército foi o único vitorioso, porque o Império começou a sua decadência depois desta guerra. Essa ideia continua durante a Primeira República: nosso primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, foi um militar, o segundo, Floriano Peixoto, também. O Exército foi lentamente construindo essa ideia de “salvadores da nação”, mas quando a gente vê o Exército atuando, não é isso que acontece. Os anos da ditadura militar não foram anos bons para o Brasil, tivemos uma inflação galopante, vários problemas de corrupção. 

As pessoas gostam de perguntar qual a minha opinião, eu não tenho opinião, eu tenho uma informação. Essa imagem dos militares como um setor muito racional não confere com nenhum momento em que eles estiveram no poder. Então eu vejo com grande preocupação a presença deles nos postos do poder executivo.

 

Mas os militares ainda têm muita legitimidade, muita gente ainda acredita nessa ideia de “salvadores da pátria”.

Depende do setor. No setor mais popular, sim, e agora cada vez mais porque você tem um chefe do Executivo que vende essa imagem o tempo todo.

A eleição é um contrato entre os eleitores e aquele que é eleito, e essa pessoa fala em nome dos eleitores. Quando uma personalidade como Jair Bolsonaro chega ao lugar em que ele está, ou seja, como chefe do Planalto, ele passa a ser um exemplo para a nação. Não me preocupa o que Jair Bolsonaro pensa ou não pensa, porque nós já sabíamos como ele era: 28 anos atuando como deputado federal com quase nenhum projeto relevante aprovado. O que me preocupa muito é o que ele avaliza, o que ele qualifica. 

E assim ele vai construindo seu eleitorado. Veja que ele já está falando das próximas eleições em 2022. Nós sabemos que o histórico dele como militar não é de sucesso, mas como ele se vende como um militar ele também passa essa imagem [de “salvador da pátria”] para a população. (Continua)

27
Fev20

Cheiro de golpe no ar

Talis Andrade

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por Frei Betto

O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugeriu, em 19 de fevereiro, que o povo deve ir às ruas “contra a chantagem do Congresso”. Bastou este aceno autoritário para os aliados do presidente convocarem manifestação para o domingo, 15 de março.

Ora, quando uma autoridade do Poder Executivo convoca uma manifestação contrária a outro Poder da República, no caso o Legislativo, isso é gravíssimo e sinaliza conspiração golpista ou, sem rodeios, o fechamento do Congresso. Tomara que o Poder Judiciário, representado pelo STF, proíba tal manifestação, pois caso contrário correrá o risco de assinar o fechamento de suas portas.

O protesto a favor do governo será na mesma data em que, há cinco anos, ocorreu a maior das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foi com uma escalada de manifestações prévias, como a Marcha com Deus e a Família pela Liberdade, que os militares prepararam o golpe de 1964 que derrubou João Goulart, presidente constitucional e democraticamente eleito.

O sonho de todo político com vocação para caudilho ou ditador, avesso ao regime democrático, é governar pela supressão de todas as vias institucionais entre ele e o povo. Uma via direta, sem intermediação dos poderes Legislativo e Judiciário, hoje facilitada pelas redes digitais.

Autoconvencido de que só ele sabe discernir o que convém ou não à nação, o autocrata despreza o sistema partidário, trata os políticos como seus serviçais, e se relaciona com a Constituição como o terrorista islâmico com o Alcorão. Ele ouve, mas não escuta; fala, mas não dialoga; age, mas não reflete. Seu pendor absolutista é, hoje, facilitado pelas redes digitais, por meio das quais faz chegar à população sua vontade e determinações.

Frente a um povo despolitizado, desprovido de consciência crítica, o déspota emite suas opiniões como se fossem leis. Seus adeptos, movidos pelo senso de “servidão voluntária”, na expressão da La Boétie, o erigem à condição de “mito”, aquele que se torna paradigma, referência acima de qualquer suspeita ou juízo.

O caudilho sabe que, sem apoio popular, seu futuro político corre o risco de virar mero sonho. Para evitá-lo, recorre ao  recurso de armar mãos e espíritos. Liberar o porte e a posse de armas, e plantar no coração e na mente de seus adeptos o ódio mortal a seus inimigos, reais ou imaginários. Essa segunda medida se efetiva pela descontextualização política, como se a conjuntura, os princípios constitucionais e o consenso entre os seus pares poucos importassem.

Dotado da uma intuição impetuosa e de agressividade incontida, o autocrata fragmenta seu discurso, adota um vocabulário chulo, desdenha a coerência, troca o atacado pelo varejo, a floresta pelas árvores, e cria um deus à sua imagem e semelhança. Ele não tem outra proposta ou programa que não seja se perpetuar no poder e transformar sua vontade em lei. Por isso suas medidas provisórias têm o peso de definitivas.

Onde andam os partidos de oposição, as centrais sindicais, os movimentos populares? Se o desemprego afeta mais de 11 milhões de pessoas; a economia retrocede; a saúde e a educação estão sucateadas; e 165 milhões de brasileiros sobrevivem com renda mensal inferior a dois salários mínimos; qual a razão de tamanha inércia daqueles que deveriam manifestar a sua indignação diante deste governo?

Convém ter em mente o poema de Eduardo Alves da Costa, equivocadamente atribuído a Maiakóvski: “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim./ E não dizemos nada./ Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada./ Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta./ E já não podemos dizer nada”.

10
Nov19

Janio de Freitas, a tutela militar e o ‘Estado de Direita’

Talis Andrade

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por Fernando Brito

De novo, em seu artigo de hoje na Folha, Janio de Freitas mostra o quanto é indispensável a coragem serena que permite ao decano da crônica política esgrimir argumentos que derrubam a fúria autoritária dos que acham que a lei é o exercício de suas vontades. O mestre, de florete contra o sabre, derruba sem gritos a brutalidade. Se ela quiser nos submeter, com a força que em nosso nome possui, que o faça com a vergonha da usurpação, não em nome da democracia.

Reproduzo o trecho essencial, para os que não tiverem acesso à íntegra:

Em mau estado (trecho)

Janio de Freitas, na Folha

O comentário do vice e general Hamilton Mourão ao restabelecimento do princípio constitucional da presunção de inocência, até que completado o trâmite do processo penal, foi claro na mensagem e no destinatário: “O Estado de Direito é um dos pilares da nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos, mas hoje, 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.

A resposta é simples: o Estado de Direito está no texto da Constituição. Só nele, em letras. E não em qualquer outra parte mais. Não há Estado de Direito onde um general (Eduardo Villas Bôas) pressiona e intimida a corte suprema do país, contra decisão com eventual benefício a um político preso —por deduzido e improvado crime comum, não por tentativa ou golpe contra a Constituição, como tantos já fizeram aqui tantas vezes.

Nem há Estado de Direito onde o mesmo porta-voz, colhido o efeito desejado na primeira investida, volta à mesma pressão intimidatória antes de nova decisão da corte maior.

Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político. Não ao sabor da Constituição. “Ao sabor da política?” Não. Ao sabor da força das armas, fornecidas pelo restante da população para a defesa da nação — esta fusão fascinante de povo, Constituição, leis, território, cultura, costumes, história —, e não só do capital privado.

No Estado de Direito em vão procurado pela pergunta acabamos de saber que ao começar o ano já eram 13,5 milhões os miseráveis, 50% a mais sobre os 9 milhões de quatro anos antes.

Diz o levantamento que são pessoas vivendo com menos de R$ 145 por mês. Menos de. Dispõem em média, portanto, no máximo R$ 4,83 por dia. Como comem, essas pessoas? Como se aguentam por todo um dia, por todos os dias, com a miséria de comida a que têm acesso? É insuportável pensar nisso. É insuportável pensar no tratamento dado aos pedintes, no descaso com esses farrapos de vida. Não vivem em Estado de Direito, estão condenados ao estado de miséria.

​Bolsonaro proíbe a queima do maquinário de mineradores clandestinos na Amazônia. Já está claro: há um pedido dele para formulação de medida que legalize essa atividade. No Estado de Direito não se legalizaria o crime. Tanto mais por haver indícios fortes de que o controle dessa mineração está em milícias, com policiais e ex-policiais, não sediadas só na Amazônia. É o novo poder em expansão. Contra o direito do Estado e o Estado de Direito.

Na sessão do Supremo que reconheceu a Constituição e contrariou os defensores, na dura acusação do decano Celso de Mello, prática “própria de regime autoritário e autocrata”, Dias Toffoli puxou uma rodada de informações e considerações, muito impressionantes, sobre a criminalidade, a impunidade e a situação prisional no Brasil.

Mas não precisariam ser todos tão caudalosos. Bastaria lembrar que nem o clamor público, interno e internacional, foi capaz de vencer a barragem entre o assassinato de Marielle e Anderson e o que seria a investigação honesta do crime, seus antecedentes e envolvimentos pessoais: corrupção, milícias, vários crimes, poder, todos vasculhados e revelados.

Sem o Estado de Direito, o que viceja é o Estado de direita.

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