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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

17
Dez23

Os violinos, a sinfonia inacabada e os 35 anos da Constituição

Talis Andrade

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Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o "direito sinfônico". Direito como sinfonia. Nestes tempos de direito simplificado, mastigado e desenhado (e de hermenêuticas criminosas), conto uma pequena alegoria  em homenagem aos leitores e ao Observatório de Jurisdição Constitucional:

"O chefe do Departamento de Reengenharia ganhou um convite do presidente da Empresa para assistir a uma apresentação da Sinfonia Inacabada de Franz Schubert, no Teatro Municipal.

Como estava impossibilitado de comparecer, passou o convite para o seu gerente de Neo gestão, Legal Design e Visual Law, pedindo-lhe que, depois, enviasse sua opinião sobre o concerto, porque ele iria mostrar ao presidente.

Na manhã seguinte, quase na hora do almoço, o chefe do Departamento recebeu do seu gerente de Neo-gestão Legal Design-Visual law o seguinte relatório:

1 – Por um período considerável de tempo, os músicos com oboé não tinham o que fazer. Sua quantidade deveria ser reduzida e seu trabalho redistribuído pela orquestra, evitando esses picos de inatividade.

2 – Todos os 12 violinos da primeira seção tocavam notas idênticas. Isso parece ser uma duplicidade desnecessária de esforços e o contingente nessa seção deveria ser drasticamente cortado. Se um alto volume de som fosse requerido, isso poderia ser obtido através de uso de amplificador.

3 – Muito esforço foi desenvolvido em tocar semitons. Isso parece ser um preciosismo desnecessário e seria recomendável que as notas fossem executas no tom mais próximo. Se isso fosse feito, poder-se-ia utilizar estagiários ou robôs em vez de profissionais.

4 – Não havia utilidade prática em repetir com os metais a mesma passagem já tocada pelas cordas. Se toda essa redundância fosse eliminada, o concerto poderia ser reduzido de duas horas para apenas 20 minutos. Seria um music design.

5 – Enfim, sumarizando as observações anteriores, podemos concluir que: se o tal  Schubert tivesse dado um pouco de atenção aos pontos aqui levantados, talvez tivesse tido tempo de acabar a sua sinfonia.

6 – Resumindo: esse "tal" de Senhor Schubert — do qual, aliás, nunca ouvi falar — desperdiçava tempo e materiais. Um retrógrado. Um dinossauro.

Assinado: Arguto Moederno, gestor de Legal Design e Visual law (obs: a assinatura era eletrônica)."

Pronto. E não é que no direito já tem livro com título de "Direito sem as partes chatas"? Simplifica direito! Simplifica orquestra! Fora com violinos e oboés.

Bem, examinando o que se vê por aí em termos de "neo literatura jurídica" e algumas decisões em embargos e agravos, parece que "nossa jus orquestra" já perdeu a maioria dos violinos e oboés.  

São os novos tempos.

Mas pergunto: atravessamos a tempestade que teve o seu ápice no 8 de janeiro? Difícil de responder. No Brasil, a democracia é uma sinfonia inacabada e a todo momento chega o "cara" para "terminar" o inacabado de Schubert. O golpista quer terminar na marra a Sinfonia. A Constituição, com tantas emendas, corre o risco de passar de obra aberta para obra desfeita. Sem as "partes chatas, repetitivas e complexas", diria o "novo jurista".

Já tentaram de tudo para tirar os violinos da orquestra constitucional. Recentemente o parlamento vem apontando um lança chamas sobre o STF e contra a Constituição, tentando se colocar como corregedor das decisões da Suprema Corte, por meio de várias PECs. No fundo, trata-se de backlash contra a pauta-bomba (ao menos assim acreditam os parlamentares) da ministra Rosa Weber quem, ao sair da presidência, buscou "resolver" os desacordos morais do país a golpes de caneta. Estranho é que, adepta do "princípio da colegialidade" (sic) — tese que, inclusive, custou a liberdade do atual presidente da República —, a ex-ministra não consultou o colegiado para elaborar as pautas, ao que se sabe. Está errado o parlamento? Sim. Mas o STF também tem de reconhecer-se como corte política e, como qualquer tribunal do mundo, entender o significado de diálogos e desenhos institucionais.

É evidente que a Constituição é locus para resolver nossos desacordos. Mas não dá também para resolver a febre amarela por ADI ou ADC. É o limite do sentido e o sentido do limite.

Nossas primeiras décadas de plena democracia: eis o que devemos comemorar. E pela primeira vez na República golpistas — perdedores — estão no banco dos réus. Nem todos. Falta muita gente. Por exemplo, os que incentivaram e vitaminaram o putsch (leiam as notas de rodapé 1 e 2).  

O direito é esse fenômeno complexo, mesmo. Ele é a sinfonia inacabada. Não dá para tirar os violinos ou achar que que há direitos demais no texto constitucional. Constituição é carta de direitos.  O direito é o produto de um arranjo em que moral, política e economia se juntam para forjar um quarto elemento — chamado direito — que tem a função de os controlar — e se isso der certo, ter-se-á a coisa chamada democracia.

Passados 35 anos, ainda temos enorme dificuldade para nos livramos dos fantasmas do passado. O artigo 142 quase nos cleptou a democracia. Melhor dizendo, o que quase nos tirou a democracia foi a hermenêutica delinquencial do artigo 142. Por isso proponho que se institua a cadeira de hermenêutica nas escolas militares, para que os comandantes das armas não interpretem um parágrafo como o do artigo 358 do CP ao seu contrário, como se viu no manifesto de 11 de novembro de 2022, que deu carta branca para os insurrectos irem a Brasília e invadirem os três poderes — literalmente. O ministro da defesa, José Múcio, também terá de comparecer às aulas.

Talvez um dos problemas graves nesses 35 anos tenha sido o modo de olhar o novo com os olhos do velho. Quando a CF entrou em vigor, parcela considerável da comunidade jurídica buscou nos velhos modelos voluntaristas um modo de interpretar algo que deveria ser interpretado de forma, digamos assim, mais formalista, no estilo "força normativa da Constituição".

Essa lenda jus urbana de que "com a nova Constituição, morreu o juiz boca da lei e nasceu o juiz dos princípios", causou muitos estragos. Procura-se o inventor desse meme. O pamprincipialismo veio daí. A interpretação do artigo 142 tem ali o ovo da serpente. Dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Deus morreu e agora pode tudo…

Isso se espraia nas decisões judiciais (falo do aspecto simbólico que isso representa).  E foram se formando nesses anos caricaturas de teorias jurídicas, como a de que "princípios são valores", com o fundamento de que, superado o positivismo (sic), agora tínhamos que argumentar para sustentar o (novo) juiz protagonista. E passamos a argumentar para justificar o que já foi decidido. Argumentação de viés de confirmação.

Tudo isso pode ser traduzido do seguinte modo: a promulgação da Constituição enfrentou uma longa caminhada, cheia de percalços: do formalismo civilista (que invadiu outras áreas), que insistia em interpretar a Constituição a partir da lei, para uma tardia jurisprudência dos valores (recepcionada aliás no marco do velho culturalismo jurídico realeano, não menos conservador e autoritário), que despreza(va) a lei e reduz(ia) a Constituição a valores abstratos. O resultado disso foi o incremento do protagonismo-ativismo judicial. Com pitadas de instrumentalismo processual, é claro.

Foi sedutor ver determinados juízes e tribunais assumirem a vanguarda (iluminista?) da implementação dos direitos constitucionais. É evidente que nos primeiros anos era necessário absorver esse novo paradigma constitucional e fazer a transição de um imaginário jurídico que desconhecia o significado de Constituição em direção ao Estado Constitucional. O problema foi a transição malfeita. Nos primeiros anos, talvez todos tenhamos cometido equívocos.

Vigência não é igual a validade. Eis o básico que tivemos e ainda temos dificuldade em absorver. Não resolvemos nem o problema da "morte ficta", questão que vem da década de 60 e que ainda é claudicante nos tribunais (o que apenas demonstra a existência dos fantasmas do passado).  Vigência não é, mesmo, igual à validade. E veja-se quantas leis anteriores a CF sobrevivem. Uma portaria pode valer mais do que a Constituição.

Em alguns pontos, ainda teríamos que ler um julgado do Tribunal Constitucional da Espanha, do ano de 1981 (que eu repetia como um mantra Brasil afora), que determinava uma platitude: que os juízes aplicassem a Constituição.

De minha parte, ortodoxamente, sustento a força normativa. No final dos anos 2000, quando Canotilho disse que a Constituição Dirigente morrera, de imediato propus que adotássemos uma Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia, que consta em diversas edições do meu Jurisdição Constitucional. Continuo a acreditar nessa tese.

Um ponto sensível que acaba incrementando backlashs do legislativo é a confusão que ainda é feita entre os conceitos de ativismo e judicialização. Uma decisão que manda comprar ônibus escolar para crianças pode ser bonita, fofa, mas pode ser um problema pelo seu ativismo. Para fazer essa diferenciação entre os conceitos, criei três perguntas fundamentais. Sendo uma das três perguntas respondida negativamente, estar-se-á, com razoável grau de certeza, em face de uma atitude ativista, como se pode ver no voto do ministro Gilmar no caso Homeschooling.

Não há direito sem dogmática. E sem uma sólida doutrina. Que não deveria ser colonizada pela jurisprudência. Porém, o que vemos — nos anos recentes isso ficou mais forte — é um crescente caminhar rumo a uma espécie de commonlização do direito, só que sem o rigor dos precedentes daquela família de direito. E isso tem reflexos enormes no acesso à justiça. Ou alguém tem dúvida de que o realismo jurídico (chamemos de jurisprudencialismo) é a tese dominante no Brasil?

A fragilização da doutrina em favor da jurisprudência: talvez esse seja o gap doutrinário mais profundo desses 35 anos. A transformação dos Tribunais em Cortes de Vértice ou de edição de Teses, paradoxalmente sob os auspícios de parcela da doutrina, indica esse caminho de super empoderamento do judiciário. Teses, tornadas "precedentes" por imputação (autorictas, non veritas), tomam o lugar da legislação — e aqui não preciso ser prescritivo, porque uma descrição densa (C. Geertz) constata sem dificuldades esse fenômeno.

O uso da ponderação sem critérios e a desmesura na interpretação conforme a Constituição são outros elementos fragilizadores do direito, como se pode ver recentemente no caso da prisão decorrente de tribunal do júri e no juiz das garantias, em que a interpretação conforme serviu como meio para substituir o texto aprovado pelo legislativo por um outro da lavra do STF.

Por outro lado, há indicativos de que, passados mais de três décadas, não ultrapassamos o velho dualismo metodológico, pelo qual a realidade vale mais do que a CF. A voz das ruas engolfa, por vezes, a Constituição. Assim, vimos grandes julgamentos incorporarem essa dualização, propiciando que uma dita realidade social se sobrepusesse à realidade normativa. Assim foi no mensalão, na operação "lava jato" (e os recursos judiciais decorrente de seus julgamentos), e no caso das diversas ações envolvendo aquele que é o maior julgamento destes 35 anos: a presunção da inocência e sua redefinição a partir do HC 126.292, ocasião pela qual o STF ignorou a literalidade (sim, tivemos que sustentar no STF que, na democracia, defender a lei não é proibido) do artigo 283 do CPP sem, no entanto, declará-lo inconstitucional. Somente em 2019 conseguimos reverter.

Nestes 35 anos da Constituição, ainda há um déficit considerável acerca do verdadeiro papel do rule of law. As faculdades de Direito colabora(ra)m enormemente para que o ensino do Direito fosse substituído por péssimas teorias políticas do poder. Gravíssimo isso.

Tanto é que, quando precisamos de resistência constitucional, o debate é tomado por posições ideológicas, em que soçobram as garantias constitucionais, mormente no âmbito do processo penal. Estatísticas mostraram que no julgamento da presunção da inocência 63% dos advogados se mostravam contra a garantia. Veja-se, ademais, a dificuldade para se implementar o artigo 212 do CPP, uma vez que implica controle de poder.

Quanto ao ponto fulcral de cada nação — a democracia — os brasileiros não temos certeza se (já) atravessamos a tempestade dos últimos anos. A democracia esteve por um fio há alguns meses. Quase que não chegamos aos 35 anos.

Aqui é necessário registrar o papel fundamental do STF na preservação da democracia. É bem verdade que, em um primeiro momento, a Corte deixou-se levar pelo imaginário social punitivista formatado pela mídia que assumiu o lado lavajatista da história (isso é, hoje, fato histórico). Esse, aliás, foi um fenômeno que teve pouca resistência. Porém, em um segundo momento o STF fez a coisa certa. Inclusive quando, acossado e abandonado pela PGR, teve que lançar mão de seu regimento interno. E dali surgiu o "grande inquérito", que, paradoxalmente, ajudou a salvar o EDD. Sem o TSE e o STF a Constituição não sobreviveria.

E, assim, atravessamos o mar revolto que incluiu tentativa de golpe de Estado. O que fica de lição?

Simples. A de que devemos considerar o Direito com um grau acentuado de autonomia frente à política, moral e econômica. Não podemos tratar o Direito e a Constituição como “meras ferramentas”, isto é, como uma mera racionalidade instrumental manejável como um machado. A verdade é que nos damos conta do problema quando a água já estava pelo pescoço.

E não sei se aprendemos a lição.

Sobrevivemos. Alvíssaras. Porém, há que se ver o custo dessa sobrevivência. Visivelmente há um crescimento do realismo jurídico (podem chamar de jurisprudencialização do direito) — e vejo pouquíssimos setores da doutrina denunciando esse fenômeno. Nas faculdades já imitamos, com baixa epistemologia, o case law dos norte-americanos. Com a diferença é que pegamos a "tese" editada após o julgamento (que é uma espécie de lei geral) e aplicamos por subsunção em inúmeros outros, fazendo desparecer o caso concreto. Já vivemos sob a égide de uma espécie de juiz boca dos "precedentes". E isso não é opinativo. Uma descrição densa aponta para a existência do fenômeno.

Outro tema que passa ao largo da doutrina é o criterialismo: discute-se em abstrato conceitos que acabam obscurecendo o próprio Direito.

Porém, o que importa é que sobrevivemos a um conjunto de iniciativas golpistas (e não apenas o 8 de janeiro). Na Roma antiga, quando um general voltava de uma batalha vitoriosa, recebia os louros pelos feitos. Ao seu lado, segurando a sua capa, andava um fâmulo, que, a cada 500 jardas, dizia: lembras-te que és mortal. Por aqui, as autoridades deveriam contratar um estagiário para, a cada 30 minutos, advertir:

– lembra-te do 8 de janeiro;
– lembra-te dos ataques ao STF;
– lembra-te do ex-presidente que chamou ministros do STF de "canalhas";

– lembra-te do twitter do Villas Bôas [1] e do "ravengarismo" do general Heleno (e de quando puxou o coro "se gritar 'pega centrão'" …";
– lembra-te das minutas do golpe, "das quatro linhas de Bolsonaro" e da interpretação delinquencial do artigo 142 da CF [2];

– lembra-te das outras "hermenêuticas criminosas" — ou, simplesmente: "lembra-te da Constituição"!

Não retiremos os violinos. E, podem acreditar, não há oboés demais na Carta. Se aparentemente o músico do oboé fica sem nada fazer, é porque esse nada tem um sentido no conjunto da obra. Na Constituição também é assim. Não há filigranas. É uma obra inacabada? É. Mas por isso mesmo é tão bela. E tão necessária. Para a sobrevivência da música…quer dizer, da democracia.

Dava para tirar os violinos e escorraçar Schubert na sinfonia? Bem, dava. Mas já não seria mais uma sinfonia.

E esse é ponto. Podemos retirar as "filigranas"? As "taxações" elencadas no artigo 5º? Os direitos? As garantias? Bem… poder, podemos. Mas já não seria mais a Constituição. Aos que não se importam, recupero Tom Bingham e digo: você pode até não gostar da Constituição. Agora imagine sua vida sem ela.

Podemos retirar do direito os textos, os livros e as partes chatas? Podemos. Mas já não será mais direito.

Podemos retirar o direito da democracia? Podemos. Já não será mais uma democracia.

É preciso ter muito cuidado. O "novo" não é bom só porque é novo. Sobretudo quando for igualzinho às partes ruins do que é velho, só que novo.

Salvemos os violinos! Para que não sejamos nós os violinistas do Titanic, com o barco afundando.

 - - -

[1] Para além do twitter de 3.4.2018 (ameaçando o STF — veja-se o livro de Celso Castro, Villas Bôas: conversa com o comandante), agora, naqueles dias de novembro e dezembro de 2022, a trama continuava. Segundo matéria da Folha de São Paulo do dia 13.10.2023, houve várias tratativas para um golpe, com minutas e conspirações outras. Diz a matéria, cujos fatos, aliás, já são conhecidos (mas é bom que fiquem registrados para a história — já que, lamentavelmente até agora não há movimentação do Ministério Público indicando indiciamentos do ex-presidente e dos generais conspiradores) — que Bolsonaro recebeu diversos militares das cúpulas das Forças para discutir a adesão que teria após a derrota no segundo turno das eleições. O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, foi duas vezes ao Palácio da Alvorada, em 7 e 20 de dezembro, segundo registros obtidos pela Folha da agenda confidencial do ex-presidente. Os encontros foram relatados em e-mails trocados entre os militares da ajudância de ordens de Bolsonaro. Some-se a isso a nota dos comandantes das Três Forças do dia 11 de novembro e temos a tempestade perfeita.

[2] Manchete da Folha de 13.10.2023: "Bolsonaro mudou de estratégia e discutiu golpe após multa de Moraes". Na matéria lê-se: "Aliados do ex-presidente citavam o artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas. Na visão dos militares palacianos, o dispositivo daria margem para uma ação se fossem relatados os abusos do Poder Judiciário nas considerações do decreto".

21
Out23

Uma ramagem de espiões golpistas a serviço de Bolsonaro

Talis Andrade
 
 
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Na casa do chefão da Abin Paulo Maurício a PF apreendeu US$ 171.800,00 em espécie

 

A "Operação Última Milha" desencadeada pela Polícia Federal (PF), na última sexta-feira, visa investigar um esquema nazista de espionagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, a Abin estendeu vários ramos de escutas ilegais visando espionar políticos, jornalistas, advogados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e militares considerados legalistas amigos da democracia.

 Reportagem de Rayanderson Guerra, no Estado de S. Paulo, aponta Alexandre Ramagem policial, guarda-costa, capanga de Jair Bolsonaro como o chefe dos serviços de inteligência e espionagem palacianos. Uma Abin para inglês ver e outra secreta. Uma Abin bolsonarista que atuou em duas eleições presidenciais, 2020 e 2022, e que, também, foi usada na campanha fácil, na campanha de Alexandre Ramagem. Um candidato sem reduto eleitoral, mágica e inesperadamente eleito deputado federal. 

Ramagem, um fiel aliado do clã Bolsonaro, informa Rayanderson Guerra, liderou a Abin durante o período em que servidores agora detidos teriam utilizado recursos estatais para rastrear alvos da espionagem, entre julho de 2019 e abril de 2022.

Na operação desta sexta-feira, a PF prendeu dois servidores da Abin, Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky, que teriam utilizado o sistema de geolocalização de celulares do órgão para fins não autorizados. As ordens de prisão e afastamento foram emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sede da Abin também foi alvo de buscas.

Sob crescente pressão devido à operação, Ramagem alega que as investigações foram possíveis devido a medidas de austeridade implementadas durante a gestão de Bolsonaro. Ele afirma que a ferramenta de monitoramento, denominada FirstMile, foi adquirida em 2018, antes do governo Bolsonaro, e que, ao assumir a gestão da Abin, tomou medidas para investigar sua utilização. Os fatos investigados envolvem crimes de invasão de dispositivos informáticos, organização criminosa e interceptação de comunicações sem autorização judicial. O caso lança luz sobre alegações de abuso de poder e espionagem ilegal durante a administração de Jair Bolsonaro, provocando um intenso debate político no Brasil.

A ordem para deflagrar a operação foi expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou ainda o afastamento de cinco servidores da Abin, entre eles, dois diretores atuais do órgão. Na casa de um deles, Paulo Maurício, a PF apreendeu US$ 171.800,00 em espécie durante as diligências cumpridas na manhã desta sexta-feira. Os policiais também cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. De qual ramo saiu tanta grana fica como pergunta solta nos galhos da escandalosa ramagem.

De acordo com as investigações, a agência utilizou um sistema de espionagem israelense para monitorar ministros do Supremo Tribunal Federal considerados adversários do governo do então presidente Jair Bolsonaro.

A ofensiva mira supostos crimes de organização criminosa, interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. O sistema utilizado pela Abin se chama FirstMile e é capaz de localizar, com facilidade, pessoas através de aparelhos celulares.

A ordem para deflagrar a operação foi expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou ainda o afastamento de cinco servidores da Abin, entre eles, dois diretores atuais do órgão. Na casa de um deles, Paulo Maurício, a PF apreendeu US$ 171.800,00 em espécie durante as diligências cumpridas na manhã desta sexta-feira. Os policiais também cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

 

O que é a Abin?

Depoia da Abin de Ramagem veio a Abin do general Augusto (César) Heleno, denunciado pela CPMI dos Atos Golpistas como um dos chefes, um fanático marechal de contra-cheque.

A Abin é o órgão principal do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e tem como função fornecer informações estratégicas ao Palácio do Planalto. Os informes são enviados ao Poder Executivo através de relatórios, com a finalidade de evitar possíveis ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional.

As atribuições da agência são produzir relatórios sobre ameaças como defesa das fronteiras nacionais, proliferação de armas de destruição em massa, políticas externas, segurança das comunicações governamentais, combate ao terrorismo e antiespionagem.

Março deste ano, a Abin estava vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em uma estratégia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de desmilitarizar a agência, após o fracasso na antecipação e monitoramento das invasões do dia 8 de janeiro, a Abin foi transferida para a Casa Civil da Presidência da República, que é chefiada pelo ministro Rui Costa.

 

Quais são os alvos da operação?

Os dois servidores da Abin presos são Rodrigo Colli, que trabalha na área de Contrainteligência Cibernética da Agência, e Eduardo Arthur Yzycky, que exercia a função de oficial de inteligência. Ambos foram detidos no Distrito Federal.

Segundo os investigadores, os servidores teriam usado o "conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão" em um processo administrativo disciplinar do qual eram alvos.

O filho do general da reserva e ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República de Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Santos Cruz, foi um dos alvos de busca e apreensão feitos nesta sexta. Caio Cesar dos Santos Cruz é investigado pela PF por suspeitas de ter sido o representante da empresa criadora do sistema de espionagem na venda feita para a Abin. O Estadão tentou entrar em contato com o ex-ministro, mas não obteve retorno.

 

O que é o sistema FirstMile?

O sistema FirstMile é capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G. Para encontrar o alvo, basta digitar o número do seu contato telefônico no software e acompanhar em um mapa a última posição. Desenvolvido pela empresa israelense Cognyte (ex-Verint), o software se baseia em torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões para captar os dados de cada aparelho telefônico e, então, devolver o histórico de deslocamento do dono do celular.

O programa começou a operar na Abin em 26 de dezembro de 2018, no final do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A aquisição custou R$ 5,7 milhões, pagos à empresa israelense Cognyte, de acordo com o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, o grupo sob suspeita teria usado o sistema da Abin - um "software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira" - para rastrear celulares "reiteradas vezes". Os crimes teriam sido praticados sob o governo Jair Bolsonaro. À época, o órgão era comandado por Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.

 

Quantas pessoas foram espionadas?

Segundo os investigadores da PF, a Abin fez 33 mil monitoramentos ilegais durante o governo Bolsonaro. Do total, 1.800 desses usos foram destinados à espionagem de políticos, jornalistas, advogados, ministros do STF e adversários do gestão do ex-presidente. As informações são do jornal O Globo. A lista inclui um homônimo do ministro do STF Alexandre de Moraes - o que, segundo os investigadores, reforça a desconfiança de que o ministro tenha sido alvo do esquema ilegal.

Para não deixar vestígios, a "gangue Abin de rastreamento", como os investigadores têm chamado os servidores, apagou dos computadores a grande maioria dos acessos, segundo a TV Globo.

 

O que disse a Abin?

Em nota após a operação, a Abin afirmou que a Corregedoria-Geral da agência concluiu, em 23 de fevereiro de 2023, uma Correição Extraordinária - uma apuração interna - para verificar a regularidade do uso de sistema de geolocalização adquirido pelo órgão em dezembro de 2018. A partir das conclusões dessa correição, foi instaurada sindicância investigativa no dia 21 de março. De acordo com o órgão, a ferramenta deixou de ser utilizada em maio de 2021.

"Desde então, as informações apuradas nessa sindicância interna vêm sendo repassadas pela Abin para os órgãos competentes, como Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Todas as requisições da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram integralmente atendidas pela Abin. A Agência colaborou com as autoridades competentes desde o início das apurações. A Abin vem cumprindo as decisões judiciais, incluindo as expedidas na manhã desta sexta-feira (20). Foram afastados cautelarmente os servidores investigados", disse.

 

Quem é Alexandre Ramagem?

Ex-delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem Rodrigues era o diretor-geral da Abin durante o uso da ferramenta. Nas eleições de 2018, ele foi designado para cuidar da segurança do então presidenciável Jair Bolsonaro após o atentado à faca em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018.

Com a posse de Bolsonaro, ele teve uma ascensão rápida no novo governo. Chegou a ser nomeado superintendente da PF no Ceará, em fevereiro de 2019, mas foi deslocado para um cargo de assessor especial do então ministro da general Santos Cruz. Em julho daquele ano, foi para a Abin.

Em 2020, Bolsonaro quis nomeá-lo diretor-geral da PF. O presidente queria ter, segundo o então ex-ministro Sérgio Moro, alguém com quem pudesse "interagir" e que lhe fornecesse relatórios de inteligência. A insistência do ex-presidente para a presença de Ramagem na PF motivou o pedido de demissão do ex-ministro, que se distanciou do ex-chefe do Executivo até a chegada das eleições presidenciais de 2022.

Durante a gestão de Ramagem na Abin, a agência de inteligência teria atrapalhado investigações envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho "04" de Bolsonaro. Um agente da PF admitiu que recebeu a orientação de "levantar informações sobre uma operação que tinha Jair Renan como alvo para prevenir 'riscos à imagem' de Bolsonaro". À época, a corporação afirmou que um relatório que Abin teve um papel de "interferência".

Em 2022, Ramagem se filiou ao PL, partido do ex-presidente, e foi eleito deputado federal com 59.170 votos. Na Câmara, ele é vice-líder da sigla e membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de ser cotado para representar o clã Bolsonaro na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Ele financia, desde o início do ano dois nomes apontados como líderes do chamado "gabinete do ódio" - grupo investigado por produzir e disseminar desinformação e ataques às instituições durante o mandato do ex-chefe do Executivo.

09
Out23

Relembre os principais momentos da CPMI do 8 de janeiro por Ninja

Talis Andrade

Foto: Agência Senado

 

Comissão deve ter o relatório final aprovado no dia 17 de outubro

 

 

 

por Gustavo Becker N. Simões

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando Brasília foi palco de uma tentativa de golpe, está se aproximando do seu desfecho. Presidida pelo deputado Arthur Maia (União-BA) e com a senadora Eliziane Gama (PSD-BA) como relatora, a comissão tem se destacado por sua ampla presença de parlamentares governistas, o que, segundo analistas, deve facilitar a aprovação do relatório final, prevista para o dia 17 de outubro.

Embora a criação da CPMI tenha sido um pedido da oposição bolsonarista, que buscava responsabilizar o governo Lula pela falta de ação das forças de segurança durante os eventos de janeiro, as reviravoltas nas oitivas e depoimentos têm revelado informações que prejudicam o ex-presidente e seus aliados. Aqui, relembramos os principais depoimentos e acontecimentos da CPMI:

1. Anderson Torres e a “Minuta do Golpe”

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso após a descoberta de uma minuta de projeto de lei de teor golpista em sua residência. Em seu depoimento à CPMI no dia 08 de agosto, Torres alegou que o texto era fantasioso e uma aberração jurídica. Ele também expressou seu desejo de colaborar com a elucidação do caso. Atualmente, ele está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

2. Hacker Walter Delgatti Neto delata Bolsonaro e Zambelli

Em 14 de setembro, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, prestou depoimento à CPMI. Durante seu testemunho, Delgatti alegou que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe prometeu um indulto em troca de assumir a responsabilidade por um suposto grampo envolvendo “agentes estrangeiros” e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, Delgatti afirmou ter sido questionado por Bolsonaro sobre a possibilidade de invadir as urnas eletrônicas e criar narrativas falsas sobre o sistema eleitoral, através de alterações no código-fonte das urnas.

Um momento marcante do depoimento foi o embate entre Delgatti e Sergio Moro, que teve suas conversas privadas vazadas pelo hacker. Moro questionou Delgatti sobre condenações anteriores por estelionato, e Delgatti retaliou, chamando Moro de “criminoso contumaz” por sua atuação na condução da Lava Jato, especialmente na condenação e prisão do ex-presidente Lula.

3. Mauro Cid se mantém em silêncio

Mauro Cid, ex-auditor da Receita Federal, permaneceu em silêncio durante seu depoimento em 11 de junho, após uma breve exposição de sua carreira militar e atuação como ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Bolsonaro. Ele estava preso por envolvimento em fraudes nos cartões de vacina contra a Covid-19 de Bolsonaro e parentes do ex-presidente, mas posteriormente fez um acordo de delação e foi liberado em setembro.

4. Silvinei Vasques, primeiro depoente, preso

O primeiro depoente ouvido pela CPMI foi Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, em 20 de junho. Vasques foi acusado de direcionar operações policiais nas cidades do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022, supostamente com o intuito de prejudicar o trânsito de eleitores do então candidato, Lula.

Durante seu depoimento, Vasques negou todas as acusações, afirmando que, se tivesse cometido algum erro, estaria disposto a pagar por suas ações. Sua prisão posterior, no âmbito da Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, gerou controvérsia, especialmente após a suspensão da quebra de sigilos fiscais e telefônicos pelo ministro Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro.

5. Augusto Heleno se descontrola

O general da reserva Augusto Heleno depôs em 26 de setembro e negou ter participado de reuniões conspiratórias para o golpe de 8 de janeiro. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro também negou a visita aos acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Exército. No entanto, uma foto o contradisse, forçando-o a mudar sua versão. Heleno também se irritou durante o depoimento, usando palavras desrespeitosas contra a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama.

6. Gonçalves Dias “seria mais duro” na repressão

Já o ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança do governo Lula, general Gonçalves Dias, depôs em 31 de agosto, e afirmou que teria agido com maior rigor na repressão dos eventos de 8 de janeiro, caso tivesse conhecimento completo da situação. Ele também apontou falhas no bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal que permitiram a invasão.

30
Set23

General Heleno, um dos retratos do desgoverno

Talis Andrade

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por André Barroso

Entre as pessoas que apoiam o Bolsonarismo, estão iletrados, raivosos, milicianos, fazendeiros desmatadores, neoliberais, fascistas e principalmente adoradores do golpe militar de 1964. Geralmente, esta última camada é composta por senhores de idade e aqueles mais novos que apoiam o AI-5 e intervenção militar. Esse saudosismo com a ditadura militar, que governou com mãos sujas de sangue, mostra que essa sombra não vai se acabar em 20 anos, mas se renova com líderes da extrema direita tal qual Bolsonaro, Trump, Giorgia Meloni, Adrzej Duda, Viktor Orbán, Jimmie Akesson e mais recentemente, Javier Milei.

Um desses filhotes da ditadura, da qual Brizola costumava bradar em debates,  foi do atual general Augusto Heleno. Durante a ditadura militar trabalhou como ajudante de ordens de Sylvio Frota, tal qual o atual Cid com Jair Bolsonaro. Sylvio Frota era da considerada linha dura do exército, apoiando a tortura e contra o Gal. Ernesto Geisel, que estava levando a abertura ao país com a do Brasil. Tentaram dar um golpe dentro do golpe militar. Acabou exonerado com Frota. Seu aprendizado foi no período mais negro da história. Não à toa que seu amigo Bolsonaro exalta a figura de Ustra como herói nacional. General Augusto Heleno liderou a operação "Punho de Ferro" no bairro de Cité Soleil em Porto Príncipe, no Haiti. Essa operação foi considerado por grupos de direitos humanos a um massacre demais de 70 inocentes entre mulheres e crianças, onde através da WikiLeaks foram descobertos que foram disparados 22 mil tiros.

A muito já se sabe com áudios, vídeos, laudos de testemunhas, de que o general que estava comungando efetivamente de estratégias para a todo custo impedir a posse de Lula. Tentaram com plano A e plano B, sem sucesso. Desta vez, todo conhecimento junto aos militares da ditadura militar não foi páreo frente à democracia. Todas as tentativas torpes conjuradas por ele, Bolsonaro, Cid e a cúpula militar, não foi para frente. Apesar de bolsonaristas, os chefes do Exército (a maior frente) e da aeronáutica serem contrários, lembrando que a aeronáutica, através do comandante tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior, teve em sua pasta o escândalo mais grave, foi do tráfego internacional de drogas, no avião presidencial. Apenas o comandante da marinha topou participar do golpe. Todos relataram que Bolsonaro se reuniu com eles fora da agenda pelo menos 10 vezes, para insistir no golpe.

A participação de Heleno na tentativa de golpe é grande. Considerando declarações de que não aceitaria a subida de Lula ao planalto, já temos diversas declarações pela imprensa e através de vídeos de apoiadores, onde sempre incitava em qualquer turba que houvesse um levante popular. Ele fez parte de um grupo de Whatsapp, o Notícias Brasil, de militares da ativa e da reserva no qual discutiam ações golpistas, para impedir a posse do presidente Lula. Hoje, tentou diminuir a importância de Mauro Cid em reuniões, assim como ele tenta se proteger se declarando um democrata. Mesmo seu histórico de vida dizer ao contrário. E mesmo não respondendo as perguntas mais difíceis e respondendo aos seus colegas de extrema direita, sendo transfóbico, sendo truculento em diversos momentos. 

Foi pego em contradição em algumas falas. E queria evitar esse constrangimento não comparecendo a CPI, mas graças ao ministro Cristiano Zanin, do STF, foi obrigado a depor. Os militares nesse momento estão preocupados com o que pode respingar de negativo com todas as provas demonstradas de participação direta no golpe de Estado. Desta vez, o general Heleno, que está na reserva, não escapa de ser apontado pela CPI como um dos mentores do oito de janeiro.

A história do Brasil é repleta de golpes de Estado condenáveis. Desta vez, a democracia dá uma prova de que ainda vale a pena acreditar em um futuro melhor. A história já me deixara para trás, só que desta vez, fascistas não passarão! 
14
Set23

A oportunidade de discutir o papel das Forças Armada

Talis Andrade

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Escândalos de corrupção. Gestão nebulosa. Ameaças ao Congresso e STF. CPMI dos atos terroristas de 8 de janeiro. Jandira Feghali  aponta nomes de generais golpistas. Aos poucos, a sociedade tem um conhecimento menos idealizado e mais real dos militares. Momento deve ser aproveitado para reafirmar o controle civil e garantir transparência

por Glauco Faria

Ainda não se sabe qual o teor da delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tentente-coronel Mauro Cid, e o grau de comprometimento que seu depoimento pode trazer para alguns generais e oficiais das Forças Armadas tanto no caso das joias como também na preparação para a tentativa de golpe após os resultados das eleições presidenciais de 2022. A Operação Perfídia trouxe ainda um outro dano à imagem de um dos principais nomes do governo anterior, o general Walter Braga Netto, que teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça por conta de uma investigação a respeito de possíveis fraudes no processo de contratação de coletes balísticos.

Os dois casos abalam uma imagem que os militares sempre tentaram cultivar no imaginário popular, a de que, diferentemente dos políticos e civis de uma forma geral, a instituição estaria livre da corrupção, uma praga nacional, zelando sempre pelo interesse público. E podem ainda escancarar a falta de compromisso de parte do generalato com princípios básicos de qualquer regime democrático, como o simples respeito ao resultado eleitoral.

A maior parte dos golpes de Estado no mundo costuma contar com um sentimento antipolítica muito forte em meio à sociedade. Afinal, é necessário ter apoio de segmentos sociais não só para apear quem pode ser tido como adversário do poder, mas também para permanecer nele. E, em geral, desmoralizar o oponente por meio do exaurido lema da luta contra corrupção é uma das principais armas de quem quer usurpar o poder de modo ilegal.

No Brasil, foi assim que o udenismo combateu o segundo governo de Vargas, sem conseguir êxito por conta do suicídio do presidente. Mais adiante, o mesmo segmento se aliou aos integrantes das Forças Armadas – que já ensaiavam o golpe contra o governo getulista – para derrubar João Goulart em 1964, agora investindo pesadamente também em um anticomunismo radical, o que o unia mais ao ideário da caserna. Uma vez no governo, os militares buscaram passar durante boa parte do tempo uma imagem de busca pelo conhecimento técnico para governar, como se fossem quase apolíticos, apoiados em gestores tecnocratas civis para gerir a área econômica.

Em 2018, todos estes elementos que forjaram parte da história do autoritarismo e do golpismo no Brasil estavam presentes nas eleições presidenciais: o anticomunismo, o “técnico” que cuidaria da economia (sempre bem apoiado por parte da mídia tradicional e pelo chamado mercado) e também pelo discurso anticorrupção. Tudo embalado num discurso contrário à política e aos políticos, ainda que capitaneado por alguém que viveu quase três décadas praticamente inerte na Câmara dos Deputados.

Se os nomes dos partidos e das figuras que os representavam mudou nesta linha do tempo, parte dos protagonistas continuou vestindo farda. A falta de uma Justiça de Transição e a estrutura autoritária da sociedade brasileira fez com que durante muito tempo este militares saíssem incólumes, sem responder pelas suas ações como aconteceu nos países vizinhos. Isso os protegeu também de arcarem com os custos simbólicos, já que, para boa parte da população, os integrantes das Forças, uma vez no poder, não teriam praticado atos de corrupção como os presidentes civis.

Nada mais falso. É evidente que qualquer ditadura que se preze não só não tem transparência nos atos administrativos como pratica a censura e controla, por diversos meios, a possível eclosão de escândalos e divulgação de malfeitos.

Como lembrou o professor de História Pedro Henrique Pedreira de Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Pedro Campos, nesta entrevista, “a ditadura militar foi um celeiro de corrupção”. Também autor do livro Estranhas Catedrais (Eduff), lançado em 2014, houve então “um ambiente extremamente propício de escalada dos interesses empresariais e privados sobre o Estado brasileiro, tendo em vista o cerceamento dos mecanismos de fiscalização e o aparelhamento do Estado por agentes do setor empresarial privado”.

“Os militares se locupletaram nesse processo. Eles se favoreceram muito na atuação empresarial naqueles anos. Era uma ditadura empresarial-militar e eles ganharam postos nas empresas e há várias denúncias de que eles recebiam propinas”, pontua.

 

Longe e perto dos holofotes

Após o fim da ditadura, os militares continuaram atuando no cenário político, mas de forma muito mais discreta, em especial para defender a história da própria instituição e, principalmente, seus generais. Nem mesmo os ex-políticos que haviam feito parte do regime defendiam publicamente as supostas virtudes do regime que se encerrava. A ausência na transição do trabalho de memória e justiça fez com que, décadas depois, o panorama mudasse e o regime autoritário passou a ser exaltado por parte da classe política e, obviamente, pelos integrantes das Forças Armadas abertamente. Mesmo a tortura, antes negada ou tratada dentro da seara de fatos isolados, agora era assumida orgulhosamente por muitos, com torturadores sendo elogiados inclusive por aquele que viria a se eleger presidente em 2018.

Mas é a eleição de 2018 que traz a farda de novo ao centro do palco. Relatório elaborado em 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que na gestão Bolsonaro o governo federal mais que dobrou o número de militares em cargos antes ocupados por civis. No último ano do governo Temer, 2.765 militares ocupavam cargos do governo federal e, em 2021, chegavam a 6.175.

Se havia ocupação na máquina do Estado, isto era ainda mais pronunciado em postos-chave da administração do Executivo. Em fevereiro de 2020, os militares controlavam oito dos 22 ministérios, proporção maior que a de alguns presidentes da ditadura.

No Planalto, o círculo de confiança do presidente era verde-oliva. Um levantamento feito pelo The Intercept e divulgado em agosto mostra ainda que Bolsonaro trouxe nada menos que 79 alunos da sua turma, graduados no mesmo ano ou que conviveram com ele nos quatro anos de curso na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), para seu governo. No rol, nomes como o do próprio Braga Neto, e o de Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil, das Secretarias Geral e de Governo, um dos articuladores da criação do malfadado orçamento secreto, talvez o mais emblemático retrocesso institucional ocorrido durante aquela gestão.

Com tal exposição e graças a mecanismos de transparência, fiscalização e controle que foram construídos e consolidados após o fim da ditadura, os militares passaram a se ver envolvidos de forma direta ou indireta em diversos casos de denúncias de corrupção ou similares, que envolviam desde episódios de negociações de compra de vacina com preços 1.000% maioresdo que os anunciados pelo fabricante, uso irregular de recursos voltados ao combate da pandemia e compra superfaturada de Viagra. Agora, sem possibilidade de o Executivo barrar investigações e com a tentativa de golpe do 8 de janeiro sendo apurada, mais nomes vêm à tona.

 

Transparência e isonomia

Se o envolvimento de militares no governo Bolsonaro traz para a sociedade uma imagem menos idealizada e mais real de que disciplina, hierarquia e uma dita tradição não impedem corrupção, o verdadeiro remédio que a combate precisa ser também aplicado à caserna. E aqui não se trata especificamente de punição, também necessária quando prevista em lei, e sim de prevenção.

Relatório produzido pelo grupo de transição do atual governoresponsabilizou as Forças Armadas pelo que considerou um verdadeiro apagão da transparência no governo federal durante a gestão Bolsonaro, com casos reiterados de descumprimento da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o documento, houve uma “forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar ‘pessoais’ informações sobre integrantes do Exército que não seriam informações pessoais para servidores civis”. Isso envolve o impedimento de se acessar, por exemplo, notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos, empresas que firmaram contratos com a Força, e negativa de acesso à lista de passageiros e a custo de voos oficiais feitos pela Aeronáutica.

Por isso, mas não só, o controle civil sobre as Forças Armadas, como preconiza a Constituição, é essencial. Para garantir tratamento isonômico em relação ao resto da estrutura do Estado e garantir transparência nos atos. E, ainda mais fundamental, para não ter a democracia formal sob ameaça constante de um poder armado.

Ainda hoje existe uma tolerância muito grande à intromissão fardada em assuntos que não seriam do seu escopo. A interferência na vida pública talvez tenha tido uma de suas ilustrações mais vivas em um episódio de julho de 2021, da CPI da Covid, quando o então presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

Em seguida, o Ministério da Defesa chefiado por Braga Netto e os comandantes das Forças Armadas divulgaram nota oficial apontando que Aziz teria dado declarações “desrespeitando as Forcas Amadas e generalizando esquemas de corrupção”. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, dizia ainda o documento.

Mesmo com Aziz destacando que havia “bons” e separando uma “banda podre”, a reação institucional foi desproporcional e em tom intimidatório. O presidente da CPI cobrou uma posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no mesmo dia da nota prestou homenagem às Forças Armadas, sem citar o episódio. Aziz reagiu: “Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem. Porque quando estão me intimidando, Vossa Excelência não falou isso, estão intimidando essa Casa aqui também. Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita pela nota das Forças Armadas.”

Generais também ameaçaram outras instituições, como à época em que o general Villas-Bôas, então comandante do Exército mandou recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da prisão após condenação em segunda instância. O fato de, em ambos os casos, a resposta ter sido tímida ou nula do ponto de vista institucional, evidencia o tamanho da ingerência militar e a dimensão do problema que o Brasil ainda não resolveu.

A desconstrução da imagem de um poder infalível que a participação da caserna no governo Bolsonaro trouxe para muitos é positiva, apontando que militares, em especial os de alta patente, não podem estar acima da lei. A mudança de parte da opinião pública pode ser uma oportunidade para iniciar, ao menos, um outro tipo de cenário em que cumpra simplesmente o que se prevê na Constituição, onde o papel das Forças é desenhado. Sem isso, a tutela que nasceu já na construção da própria República seguirá como fardo que impede a construção de uma real democracia.

27
Ago23

II - Entenda por que os militares dos esquemas bolsonaristas estão sob enorme pressão

Talis Andrade
 
 
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(continuação) No Forte Apache, a sede do comando em Brasília, o mantra é de que “qualquer um que tenha mostrado desvio no comportamento de retidão e legalidade será punido”.

Oficiais dizem que o objetivo é mostrar que a instituição não vai “passar pano” para os ilícitos de ex-membros. Inclusive, eventualmente, de Lourena Cid, que já estava “aposentado” desde 2019.

O atual comandante, general Tomás Paiva, quer antes de mais nada “virar a página” dos problemas que Bolsonaro causou. Para isso, no dia 13, o general publicou uma ordem interna estipulando que o Exército deve pautar suas ações pela “legalidade e legitimidade”.

No documento, ele reforça o caráter do Exército como “instituição de Estado, apartidária, coesa e integrada à sociedade”. Trata-se da ordem fragmentária nº 1, que procura, nas suas palavras, fortalecer a imagem e a reputação da corporação, evitando-se “a desinformação”.

Na sede da Força, o que se diz é que esse documento já estava em elaboração desde a gestão do general Júlio César Arruda, que foi indicado no final do ano passado para o posto e acabou demitido por Lula em janeiro após os ataques de 8 de janeiro.

Mais do que isso, a demissão teria sido motivada pela insistência de Arruda em efetivar justamente Mauro Cid em um importante comando de tropas em Brasília, a chefia do 1º Batalhão de Ações de Comando do Exército em Goiânia.

Fato é que esse documento divulgado pelo novo comandante é mais uma tentativa de pacificar a caserna. Para isso, Paiva criou um grupo de trabalho, assim como uma associação nacional de Amigos do Exército.

Mas isso será suficiente para capturar corações e mentes das tropas, familiares e oficiais reformados? Um dos objetivos do atual comando é aproximar a instituição dos veteranos, mas não será tarefa fácil despolitizar clubes militares e associações que embarcaram no radicalismo golpista de forma escancarada.

Outra estratégia do comandante é pacificar o público interno com benesses para a corporação, como:
* reforço em salários,
* assistência social,
* sistema de saúde,
* colégios militares
* e moradias.

Essa foi uma das estratégias de Bolsonaro para atrair os oficiais de patentes inferiores.

Mas há dúvidas se a ofensiva corporativista será suficiente para debelar o encanto extremista. Uma forma mais eficiente seria provar que a Força está “cortando na carne” para apurar responsabilidades.

Mas o Inquérito Policial Militar que foi aberto para investigar os atos golpistas, concluído em julho, livrou as tropas de culpa e apontou indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra o Gabinete de Segurança Institucional.

Ou seja, atribuiu ao próprio governo Lula, no oitavo dia de gestão, a responsabilidade por falhas em prevenir atos de insurreição.

 

Porta dos fundos

O constrangimento recente não foi apenas com o clã Mauro Cid. Em depoimento à PF, o hacker Walter Delgatti disse que participou de reuniões no Ministério da Defesa em tentativas de desacreditar as urnas.

Ele teria entrado cinco vezes pela porta dos fundos do Ministério para que sua presença não fosse registrada. Pior: afirmou que “orientou” o conteúdo do relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas entregue ao TSE em novembro de 2022.

Nessa ocasião, o Ministério era chefiado pelo general Paulo Sérgio Nogueira. Delgatti, que está preso, evidentemente é uma testemunha suspeita. Acaba de ser condenado a 20 anos de prisão no caso da Vaza Jato. Mas suas afirmações trouxeram grande preocupação ao comando do Exército.

O ministro da Defesa, José Múcio, pediu à PF a lista de militares que teriam se encontrado com Delgatti. A PF não liberou, alegando que o inquérito é sigiloso, mas o ministro espera liberar essa informação com o STF. É uma boa forma de se conhecer os membros da corporação que teriam agido contra a Justiça Eleitoral.

Na prática, com o depoimento de Delgatti, os militares passaram a ser mais visados. E a situação pode se complicar ainda mais após a apreensão dos celulares do general Lourena Cid e do advogado Frederick Wassef, cujas senhas já foram quebradas e que estão sob análise da PF.

Um dos aparelhos de Wassef era usado exclusivamente para a comunicação com Bolsonaro. E o seu celular já teria indicado que o ex-presidente tinha conhecimento das negociatas com joias.

 

7 de setembro

Enquanto os militares tentam pacificar a família castrense e pisam em ovos com as revelações que ainda surgirão, o governo vive o dilema de como agir com os militares.

Se Lula atuar de forma persecutória, arrisca-se a colocar a instituição contra o governo. Se não agir com firmeza, o ovo da serpente se desenvolve.

Com a elevação da temperatura nos inquéritos da PF e a aproximação das comemorações do 7 de setembro, o presidente resolveu agir.

Chamou os três comandantes militares para o Palácio da Alvorada fora da agenda no sábado, dia 19. O ministro da Defesa, José Múcio, levou os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Oficialmente, trataram dos investimentos na Defesa anunciados no lançamento do Novo PAC, de nada menos que R$ 52,8 bilhões.

Na prática, o petista cobrou rigor contra os comportamentos desviantes. A ideia é que nenhum fardado seja perseguido, mas que nenhum também deixe de ser punido se for comprovada sua participação em ilícitos.

Lula deseja se aproximar da categoria e diminuir a tensão. A estratégia, aparentemente, é conquistar a caserna com recursos e benefícios sociais, enquanto se cobra disciplina e o respeito à Constituição.

O presidente Lula recebeu comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e cobrou penas devidas aos militares envolvidos em ilegalidades (Crédito:Ricardo Stuckert)

 

Trata-se de um equilíbrio delicado em meio a uma relação ainda conturbada. No Congresso, houve um aperitivo da dificuldade. Uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara voltou a debater o papel dos militares e o artigo 142 da Constituição, que foi indevidamente invocado por Bolsonaro e seus seguidores como se ele estabelecesse um “poder moderador” das Forças Armadas.

A tese de alterar esse dispositivo constitucional é abraçada especialmente por parlamentares petistas, o que promete jogar gasolina da fogueira da insatisfação das alas mais conservadoras dos quartéis.

Enquanto a esquerda quer aproveitar o acerto de contas com as atitudes golpistas, o comando tem a difícil missão de despolitizar e profissionalizar as forças.

As principais bolhas da internet – a da esquerda e a da direita – se uniram para criticar a Força. Enquanto a esquerda critica a ação antidemocrática, os radicais bolsonaristas atacam os “generais melancia” (verdes por fora, vermelhos por dentro), que teriam “aderido” ao governo.

O Exército, por exemplo, não sabe se mantém os seus canais nas redes sociais abertos para comentários ou não, já que as críticas vêm dos dois lados.

 

Sigilos desfeitos

Depois do depoimento do hacker, a CPMI passou a ser o maior foco de preocupação para os militares. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD), quer aprovar a quebra de sigilo telefônico e telemático do general Paulo Sergio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, para depois avaliar sua convocação.

Nogueira foi acusado por Delgatti de ter se encontrado com ele para falar sobre urnas eletrônicas. Isso ampliaria a tensão no Alto-Comando.

Mas o presidente da comissão, Arthur Maia, sinalizou que vai aliviar a pressão para os militares. Na manhã de quarta-feira, 23, ele teve um encontro com a cúpula do Exército e em seguida blindou os generais ao definir a pauta da comissão.

Com o isso, não foram marcados os depoimentos de Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e de Gustavo Henrique Dutra de Menezes (ex-chefe do Comando Militar do Planalto).

Apenas G.Dias (ex-ministro do GSI de Lula, que foi demitido em abril após aparecer em um vídeo circulando entre os vândalos no dia 8 de janeiro) será ouvido na próxima quinta-feira.

Isso irritou a relatora, senadora Eliziane Gama, que desejava fechar o cerco ao oficiais. “O coronel Mauro Cid tinha armazenado no seu celular um roteiro de um golpe, uma minuta de GLO, e várias conversas de militares que chegavam a ele na tentativa de levar ao presidente um estímulo para a intervenção militar, ao mesmo tempo em que fazia movimentações financeiras muito significativas. Há uma necessidade de ampliar essa investigação. Ver a participação do pai, o general Lourena Cid, do advogado Wassef. Não dá para considerar o caso das joias como um caso isolado. Não vamos investigar o caminho das joias, isso é trabalho para a PF. Mas queremos saber se houve trânsito desse dinheiro para o 8 de janeiro”, diz Eliziane.

Mas tudo indica, até o momento, que os generais terão vida dura apenas nos inquéritos da PF.

O ministro da Defesa, José Múcio (à esq.), quer saber pelo STF quais militares encontraram o hacker Walter Delgatti durante campanha (Crédito:Antônio Oliveira)

 

Enquanto os militares tentam driblar o crivo pela eventual participação em malfeitos, a confiança dos brasileiros nas Forças Armadas registrou queda desde o fim do ano passado, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 21.

Em dezembro de 2023, 43% dos entrevistados diziam “confiar muito” nas Forças Armadas. Esse índice teve queda de 10 pontos percentuais e chegou a 33% em agosto deste ano.

Parte dessa queda se deve aos eleitores de Bolsonaro, que se sentiram “traídos” pela não adesão ao golpe. Mas o resultado mostra o dilema da caserna.

Como diz o dito popular, quando a política entra nos quartéis por uma porta, a disciplina sai pela outra. Por trás da crise está o papel hipertrofiado e indevido conquistado pelos militares no governo Bolsonaro.

Resta ao governo Lula o dever (e a habilidade) de recolocar as Forças Armadas no trilho institucional, no respeito à democracia e na profissionalização no seu papel de Defesa, como estabelece a Constituição.

Os militares que são tão ciosos com o respeito às regras deveriam ser os primeiros interessados em acertar contas com a sociedade.

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20
Jul23

Veja quem são os homens que armaram bomba para explodir o Aeroporto de Brasília na véspera do Natal

Talis Andrade

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Neste domingo (15), a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra três bolsonaristas radicais, que tentaram explodir uma bomba perto do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, na hora de maior movimento, para provocar milhares e milhares de mortes e o caos, visando a aventura de um golpe sangrento, para impor a ordem unida de uma ditadura, e manter Jair Bolsonaro no poder. 

Um golpe anunciado por Bolsonaro nos quatro anos que presidiu o Brasil, nas motociatas 'Acelera para Cristo' , e paradas militares com marechais de contracheques. 

Armaram a bomba para explodir Brasilia os terroristas George Washington Oliveira de Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza, que vieram de diferentes estados, mas se conheceram em Brasília em dezembro, participando dos atos golpistas que questionavam o resultado da eleição presidencial de 2022.

O crime aconteceu na vespera do Natal, dia de maior movimento, de embarque e desembarque de passageiros.

A PM (Polícia Militar) e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foram acionados no sábado, 24.dez.2022, por volta das 7h30 para investigarem a possibilidade de haver um artefato explosivo em uma caixa encontrada na via que dá acesso ao Aeroporto de Brasília. O artefato não foi explodido pela polícia. Foi recolhido e enviado para perícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Durante o processo, uma das vias de acesso ao aeroporto foi interditada.

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Segundo a Inframerica, concessionária do aeroporto, o alerta foi dado por um de seus funcionários, seguindo os procedimentos adotados quando objetos suspeitos são abandonados tanto no aeroporto como em suas proximidades. Contatada pela Agência Brasil, a PM-DF informou que havia, dentro da caixa, um objeto suspeito e que, diante da situação, deu início à chamada Operação Artefato, nome dado às ações do Bope (Batalhão de Operações Especiais) que envolvem situações com explosivo. A caixa estava abandonada próxima a uma loja de automóveis localizada na pista de acesso ao aeroporto. 

Antes do episódio da bomba no caminhão, os tres já eram investigados por participação em outro ataque golpista. Segundo a Polícia Civil, eles aparecem em imagens do dia 12 de dezembro, entre dezenas de bolsonaristas que  tentaram invadir a sede da Polícia Federal e depredaram ônibus, carros e a delegacia da área central de Brasília.

 

“Se não fosse a celeridade na prisão do George Washington, talvez a gente estivesse conversando aqui nesse momento sobre um desastre em massa. Sobre perícia, não em objetos, mas perícia em corpos humanos”, destaca perito.

George Washington Oliveira de Sousa

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George é de Xinguará, no Pará. Trabalha como gerente de postos de gasolina e diz ter um salário de R$ 5 mil. A polícia encontrou no apartamento em que ele estava em Brasília e em seu carro, mais de dez armas, milhares de munições de diversos calibres, além de bananas de dinamite que poderiam ser usadas em mais cinco bombas. Ele está preso.

Alan Diego dos Santos Rodrigues


Alan Diego dos Santos Rodrigues é suspeito de ajudar bolsonarista a montar bomba no DF — Foto: Instagram/Reprodução

Preso acusado de participar da tentativa de atentado a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, o extremista Alan Diego dos Santos Rodrigues confessou, em depoimento, a ação criminosa. O bolsonarista foi preso após se entregar à polícia, no dia 17 de janeiro, na região de Comodoro, no Mato Grosso. Na noite de 18/1, ele chegou preso a Brasília, e deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O nome de Alan foi citado por George Washignton de Oliveira, 54 anos, preso no dia 24 de dezembro pela tentativa de atentado. Na versão de George, a ideia de armar um artefato explosivo na área do Aeroporto partiu de Alan, o que foi confirmado no depoimento prestado pelo homem na tarde desta quinta. Alan passou por oitiva no Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), unidade à frente das investigações.

Como já comprovado pelas investigações, Alan participou da tentativa de atentado. Em depoimento, ele confessou a autoria e disse que contou com o apoio do jornalista Wellington Macedo de Souza para deixar a bomba apoiada nos paralamas de um caminhão-tanque, abastecido com mais de 60 mil litros de combustível de aviação. As imagens das câmeras do circuito interno de segurança da área registraram Alan deixando o material no local.

Ainda em interrogatório, Alan acusou George de ter produzido o artefato. Durante as buscas no apartamento do empresário, no Sudoeste, policiais civis encontraram munições, armas, além de explosivos. Alan deve ser transferido para a Papuda.

Wellington Macedo de Souza

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Wellington é de Sobral, no Ceará. Ele coleciona processos por vídeos atacando políticos locais e professores da rede de ensino da cidade. Só um advogado já o representou em mais de 60 casos. Bolsonarista radical com forte presença nas redes sociais, ele teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes por incentivar atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021 e, desde então, cumpria prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica.

No mesmo ano, o blogueiro foi alvo de, pelo menos, 59 ações por danos morais movidas por diretores de escolas do município Sobral, no interior do Ceará, por conta da série de reportagens "Educação do Mal".

Na produção dividida em quatro reportagens veiculadas em seu canal no Youtube, Wellington acusava o município de Sobral de um suposto esquema de fraudes para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na cidade.

O blogueiro cearense teve um cargo no governo Bolsonaro e pediu dinheiro pelas redes sociais para se esconder da polícia quando já estava foragido.

Natural de Sobral, a 245 quilômetros de Fortaleza, Wellington Macedo foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Era assessor de Damares Alves. Ele teve um cargo comissionado na Diretoria de Promoção e Fortalecimento de Direitos da Criança e do Adolescente entre fevereiro a outubro de 2019.

Wellington Macedo começou a trabalhar no meio da comunicação cobrindo notícias da região norte do Ceará. Em 2018, passou a publicar notícias alinhadas com o bolsonarismo.

No mesmo ano, o blogueiro foi alvo de, pelo menos, 59 ações por danos morais movidas por diretores de escolas do município Sobral, no interior do Ceará, por conta da série de reportagens "Educação do Mal".

Na produção dividida em quatro reportagens veiculadas em seu canal no Youtube, Wellington acusava o município de Sobral de um suposto esquema de fraudes para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na cidade.

Câmeras de uma loja e do próprio caminhão onde a bomba foi plantada, divulgadas pelo Fantástico dia 15 de janeiro, mostram o momento em que o carro de Wellington se aproxima lentamente do veículo, para que o cúmplice Alan Diego dos Santos Rodrigues coloque a bomba (veja no vídeo acima). 

Com forte presença nas redes sociais, Wellington teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes por incentivar atos antidemocráticos no dia 7 de setembro de 2021. Desde então, cumpria prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica. Mesmo assim, frequentava o acampamento bolsonarista.

Segundo a investigação, Alan recebeu a bomba de George no QG do Exército e, então, teve a ajuda de Wellington, que dirigiu até o local do atentado. Foi o monitoramento da tornozeleira eletrônica dele que permitiu à polícia refazer os passos dos dois naquela noite, e o Fantástico obteve, com exclusividade, as imagens da ação dos criminosos (continua)

Renato Rovai: Pois é, general Heleno, não era só “resmungo de WhatsApp”. O roteiro da trama criminosa para tentar um golpe de Estado no Brasil incluiu um atentado a bomba no aeroporto de Brasília na véspera de Natal, bomba esta que, segundo um perito da Polícia Civil do Distrito Federal, em depoimento à CPI dos Atos Golpistas, era industrial e utilizada em pedreiras para romper rochas. O documentário ATO 18, da #FórumFilmes, mostra o que havia nas proximidades do aeroporto, como um hangar e postos de gasolina, que iriam potencializar a explosão em níveis catastróficos. O “homem da bomba”, George Washington Souza, flagrado no momento de sua prisão com fuzis, pistolas, revólveres, espingarda e mais de mil projéteis de diversos calibres em seu carro, justificou para os policiais o arsenal com uma orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro de que “povo armado jamais será escravizado”. Bolsonaro foi apenas um “coitado” choramingando a derrota para Lula nessa história toda?

19
Jul23

Pastores usam profecias e revelações para convocar 'guerra santa' por Bolsonaro ! BBC 3

Talis Andrade
 
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"Foi um dia especial", diz Sandro Mauricio Rocha de encontro com o general Heleno
 

Torres derrubadas

Um dos pastores com maior projeção no movimento que tenta uma virada de mesa é Sandro Rocha. Ele mora em Guaratuba, município com 37 mil habitantes no litoral do Paraná, e pertence à Igreja do Porto de Cristo, que funciona na casa de um bairro pobre, em uma rua sem asfalto.

Mas não há nada de humilde na atuação do pastor nas redes sociais.

No Twitter, onde ele usa seu segundo nome, Mauricio, o pastor soma mais de 120 mil seguidores. No YouTube, são quase 500 mil, e seus vídeos já tiveram quase 75 milhões de visualizações.

Em 11 de janeiro, Sandro Rocha publicou no YouTube um vídeo com o título "Pequeno sinal" e a imagem de uma explosão numa torre de energia.

Dias antes, torres de energia haviam sido derrubadas em diferentes partes do país. A polícia investiga se os atos têm alguma relação com o movimento que tenta derrubar o governo Lula.

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Torre da linha de transmissão Samuel - Ariquemes, derrubada em Cujubim (RO) em 8/1 I

 

Sandro Rocha associa as derrubadas das torres à vontade divina. "Quem é que tá agindo? É Deus", ele diz.

Na mesma gravação, o pastor afirma que o "Exército não é representado por alguns generais que estão lá em cima". "Eles estão perdendo o comando da tropa. A coisa - pra eles, né? - tá bem complicada", diz o pastor.

No Twitter, em 1º de novembro, o pastor postou uma foto em que aparece em um protesto que bloqueou uma rodovia. O tuíte continha a seguinte mensagem: "Pare de falar e tome uma atitude!!!! #Caminhoneiros #Intervençãomilitar".

Também no Twitter, Sandro Rocha foi um dos primeiros a espalhar uma das informações falsas que mais circularam em grupos bolsonaristas em novembro: a de que Lula tinha morrido e estava sendo substituído por um sósia.

Questionados pela BBC, o Twitter e o YouTube não responderam se as falas do pastor violavam as regras das empresas.

Em 18 de julho de 2022, Sandro Rocha foi recebido no Palácio do Planalto pelo general Augusto Heleno, ministro de Segurança Institucional do governo Bolsonaro. O encontro foi registrado na agenda oficial de Heleno.

A BBC questionou o ex-ministro sobre o teor do encontro. Ele respondeu: "Se encontrasse esse pastor, não o reconheceria. Não me recordo de tê-lo recebido."

 

Explosão no STF

 

Em 2020, Sandro Rocha gravou um vídeo ao lado do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio descrevendo uma série de revelações que disse ter recebido de Deus.

A primeira delas trata de uma explosão no STF. "Ficou tudo preto, queimado, não ficou nada", diz o pastor.

Depois da explosão, ele diz ter visto "quatro forcas e quatro pessoas enforcadas". "Não sei quem eram, foi uma visão. E o Espírito Santo frisava: 'todos acham que são três, mas vão ser quatro'", prosseguiu o pastor.

Em seguida, ele fala de outra revelação - essa sobre a entrada de um anjo com uma espada no Congresso.

"Eu vi sangue no chão. Então, no Congresso, eu vi esse anjo, anjo de Deus, em posição de ataque, pra entrar no Congresso", afirmou.

Por fim, Sandro Rocha cita uma visão sobre o Exército. "Eu vi eles marchando e faziam barulho na rua. Vai começar no Sul", afirmou.

"Muita gente vai morrer, vai haver uma guerra no Brasil", completou. A BBC pediu uma entrevista a Sandro Rocha e lhe perguntou se suas mensagens não poderiam estimular a violência, mas o pastor não respondeu. (continua)

18
Jul23

O terrorismo e o puxão de orelhas dado pelo professor (vídeos)

Talis Andrade

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Quem critica um discurso como o de Barroso tem moral para condenar a agressão ao ministro Moraes?

 

por Pepe Damasco

Dias atrás o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, passou praticamente uma tarde inteira nos estúdios da GloboNews, em Brasília, sendo entrevistado.

Não que eu tenha acompanhado a sabatina por todo esse tempo, afinal, meu ouvido não é penico, mas vez por outra sintonizava o canal de notícias só para ter uma noção do latifúndio de tempo oferecido a uma das figuras mais deploráveis da política brasileira.

Há gosto para tudo e a Globo entrevista quem quiser, pelo tempo que julgar conveniente, mesmo que seja para ouvir empulhações e mentiras em profusão. Mas o episódio serve para ilustrar como o jornalismo global prejudica a democracia ao tentar conferir um padrão de normalidade democrática aos movimentos políticos dos representantes do bolsonarismo.

Embora não se diga bolsonarista raiz, Waldemar é presidente do partido que abriga boa parte dos fascistas nativos e paga R$ 41 mil reais mensais a Bolsonaro, como presidente de honra da sigla. Se sua defesa do estado democrático de direito fosse genuína, a Globo pensaria duas vezes antes de dar palanque para o líder do partido oficial dos golpistas de 8 de janeiro.

Em matéria assinada pelo jornalista Chico Alves, no Portal UOL, publicada em 16 de julho, o professor de literatura comparada da UERJ, João Cesar de Castro Rocha, fala de seu último livro, “Bolsonarismo – da guerra cultural ao terrorismo doméstico.”

Tomando como exemplo mais recente a agressão sofrida pelo ministro Alexandre de Moraes e seu filho, o professor chama atenção de que a agressividade dos bolsonaristas está passando do discurso para o enfrentamento físico.

“O bolsonarismo passou do limite da possibilidade de convivência na pólis. Ou nós reagimos agora, ou as consequências para o futuro serão funestas”, alerta.

Chico Alves destaca na reportagem que "a tese que o pesquisador defende no livro é que a extrema-direita liderada por Jair Bolsonaro deixou de lado a narrativa de guerra cultural e passou ao confronto real, que acontece de várias formas, como, por exemplo, a agressão ao ministro Moraes.”

João Cesar de Castro Rocha dá alguns puxões de orelha pertinentes na classe política e na imprensa comercial:

“Ou nós tomamos uma atitude em relação a deputados como Gustavo Gayer, André Fernandes, Abílio Brunini, Nikolas Ferreira e Carla Zambelli, ou o parlamento perderá totalmente a legitimidade.”

“E nós precisamos começar a dizer: não é tenente-coronel Mauro Cid, é tenente-coronel golpista Mauro Cid. Não é general Braga Netto, é general golpista Braga Netto. Não é general Augusto Heleno, é general golpista Augusto Heleno.”

Outro acontecimento recente – o discurso do ministro Barroso, no congresso da UNE, criticando o bolsonarismo - dá bem a medida da visão míope e contraditória da mídia em relação ao golpismo. Em geral, os analistas globais se somaram à direita e à extrema-direita na condenação à fala de Barroso.

O ministro, cujas posições no golpe contra Dilma Rousseff e na caçada e prisão ilegal de Lula mostram que ele não é flor que se cheire em termos de rigor democrático, apenas realçou a importância da derrota do extremismo golpista. Ou seja, não fez mais do que sua obrigação como integrante de um dos poderes da República.

Então, a pergunta que fica é: quem critica um discurso como o de Barroso tem moral para condenar a agressão ao ministro Moraes?

 

O grupo bolsonarista autodenominado "300 do Brasil" fez ontem em 31 de maio de 2020 um protesto em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) , depois de sua principal porta-voz, Sara Winter, ter sido alvo de mandado de busca e apreensão relacionado ao inquérito das fake news 

Imagens inéditas revelam invasão e depredação do STF em 8 de janeiro. Folha de S. Paulo divulga imagens do circuito interno do STF (Supremo Tribunal Federal) do momento dos ataques golpistas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 8, que mostram a Polícia Militar do Distrito Federal cedendo à passagem de manifestantes que invadiram a sede da corte. A invasão começou por volta das 15h30. Muitos estavam com máscaras e luvas e ignoraram as bombas de gás e de pimenta lançados pela Polícia Judicial.

02
Mai23

Golpe malogrado: a hora da verdade

Talis Andrade
 
 
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É preciso derrotar a regressão reacionária

 

por Alberto Cantalice

- - -

A instalação da CPMI que investigará a tentativa de golpe de Estado, no 8 de janeiro, mobiliza o país. 

Considerada por todos os analistas de Brasília como verdadeiro “tiro no pé” disparado por parlamentares bolsonaristas de extrema-direita, a CPMI tem a obrigação de escarnecer e pôr à luz as vísceras do golpismo enrustido. 

É preciso que a Comissão Parlamentar vá a fundo nos porões que financiaram, estimularam e apologeticamente insuflaram as pessoas a depredarem os três poderes da República. “Não tenho dúvidas que Bolsonaro tentou dar um golpe”, disse o presidente Lula em entrevista ao jornal El País, da Espanha. Mas não só. A minuta que roteirizava a intentona e que foi encontrada na casa do ex-ministro da justiça Anderson Torres é um dos fios do novelo. 

A participação por ação ou omissão do antigo chefe do GSI Augusto Heleno, bem como de outros altos oficiais merecem pela gravidade a mais ampla investigação e se comprovado o cometimento de crime de lesa-pátria, a prisão. 

Bolsonaro apesar de ser o personagem principal da patranha, não agiu sozinho. As conexões internacionais da extrema-direita tupiniquim também merecem o escrutínio da sociedade brasileira.  

É inegável as digitais do trumpismo representado por Steve Bannon na disseminação da indústria das fales News que inundaram as eleições de 2018, com claro transbordamento para o pleito recém realizado. 

O fenômeno da emergência do fascismo ultrapassa em muito as fronteiras nacionais. É uma praga que se expande nos quatro cantos do mundo. 

É hora das forças democráticas e progressistas se unirem cada vez mais em uma grande concertação global, na luta contra a xenofobia, o machismo, o racismo que compõem a espinha-dorsal dessa camarilha. 

a exclusão e a concentração de rendas e riquezas. O esvaziamento econômico dos países centrais e a luta de todos contra todos estimuladas por eles, não pode perdurar. 

A chance de ouro das forças progressistas brasileiras é a CPMI e para isso devemos contar com nossos parlamentares dispostos a fazer o enfrentamento a luz do dia. Os porta vozes da mentira não podem prevalecer. 

É preciso derrotar a regressão reacionária. 

A hora é agora! 

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