por Fernando Brito

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O atrevido ofício mandado pelo General Paulo Sérgio de Oliveira (aqui, na íntegra) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Edson Fachin, é um documento do qual escorrem ameaças das entrelinhas.

Aliás, ele é a maior prova do erro absurdo que foi o ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso ter convidado as Forças Armadas a indicar um representante para colaborar na estruturação do processo eleitoral.

Todos sabem que Jair Bolsonaro, com seu faro de lobo, viu nisso a possibilidade de fazer com que militares passassem a pretender reger o sistema de votação e de apuração das urnas.

E os comandantes militares, pressurosamente, pegaram à unha a oportunidade que o TSE lhes abriu e, agora, exigem que suas interferências sejam aceitas, dizendo que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” pelo Tribunal que, ingenuamente, deu entrada a quem. ao contrário de todas as outras instituições convidadas está à beira de fazer um ultimato aos juízes eleitorais.

Citar, em negrito, que a missão constituicional das Forças é “a garantia da lei e da ordem” (como quase sempre, cavilosamente, omitindo que apenas quando convocada pelos poderes civis) e, em vários outros momentos, pretendendo dar lições legais e jurídicas ao Tribunal não é só uma impropriedade, é uma ameaça.

E foi um colega seu, oficial-general, quem disse que homem armado não faz ameaça.

De tuítes e ofícios malcriados, ainda há volta.

Depois disso, só retirada e daquelas com baixas e sem honras.

O advogado e ex-deputado federal Wadih Damous afirmou que a possível candidatura de Sergio Moro à presidência da República “é obscena, imprópria para menores”.

Neste sábado (9), circulou na imprensa a notícia de que o Podemos já considera Moro candidato pelo partido. Segundo o colunista Tales Faria, do UOL, “Moro ressurgiu das cinzas para ocupar a vaga de Luciano Huck como o outsider aspirante a candidato da Terceira Via”.

“A possível candidatura de Moro à presidência é obscena. Imprópria para menores. Não há desonra maior para um magistrado do que ser considerado parcial nos seus julgamentos. E pelo Supremo Tribunal Federal. Como esse indivíduo se atreve a querer ser Presidente da República?”, postou Wadih Damous no Twitter.

"Ditadura Lava Jato"

Em entrevista à TV 247 neste sábado, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “estivemos mais perto de uma ditadura com Moro e Dallagnol do que com Bolsonaro”. “Nós chegamos muito vizinhos de um modelo autoritário de uma República dominada por um juiz e por um procurador”, declarou.

Moro juiz ladrão

Sergio Moro, candidato da extrema direita, foi considerado por ministros do Superior Tribunal de Justiça, um juiz suspeito, um juiz incompetente, um juiz parcial. Ou melhor dito: um juiz ladrão. Um juiz que participou do golpe contra Dilma Roussef, um juiz que apoiou Michel Temer presidente, um juiz que ajudou a eleger Jair Bolsonaro presidente. O preço, por essa trama, por esse golpismo, por essa conspiração política era o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança, que exerceu, e mais uma vaga de ministro do STF e uma rica aposentadoria. 

Por Ricardo Kotscho

Balaio do Kotscho

Está ficando a cada dia mais claro que o capitão-presidente, com suas agressões à democracia, às instituições, aos vizinhos e até à ONU, está querendo reeditar o golpe militar de 1964, do qual sente tantas saudades.

A única crítica que fez até agora à ditadura indica o que ele pode provocar em seus delírios: Bolsonaro lamentou que os militares não tenham matado pelo menos 30 mil “inimigos”.

Falou isso da tribuna da Câmara, nos anos 1990, e ameaçou de morte o então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Deputado folclórico do baixo clero, na época ninguém lhe deu bola, mas agora ele pensa as mesmas coisas, e é o presidente da República.

Nos últimos dias, completamente fora de controle, Bolsonaro está avançando todos os sinais, em desabalada carreira rumo a um autogolpe, para implantar de vez aqui uma ditadura sem disfarces.

O que falta ainda?

Com seu séquito de ressentidos, frustrados e vingadores, cada vez mais isolado, aqui dentro e lá fora, o ex-capitão afastado do Exército aos 33 anos está procurando uma guerra, interna ou externa, qualquer uma, tanto faz, para colocar suas tropas nas ruas, como tem ameaçado, depois das revoltas populares no Chile e no Equador.

E o que nós podemos fazer para conter essa insanidade?

Na noite desta segunda-feira, tive a oportunidade de participar de um debate com o professor Thomás Zicman de Barros, de passagem pelo Brasil, a caminho do Chile.

Economista e doutorando em Teoria Política na Sciences Po Paris, Barros fez palestra sobre “Movimentos de indignação pelo mundo, nas redes e nas ruas”, para uma confraria de escritores reunidos na Livraria Zaccara, nas Perdizes.

Depois de fazer uma breve viagem pelas revoltas populares que se multiplicaram pelo mundo nos últimos tempos, desde a Primavera Árabe, passando pelos Estados Unidos, França, Reino Unido, Oriente Médio, até chegar agora à América Latina, o professor mostrou que cada movimento teve causas diferentes, mas quase todas geradas pelo descontentamento das populações com a alta no custo de vida, o aumento do desemprego, a má qualidade dos serviços públicos e a falta de esperança.

Como pano de fundo em comum, lembrei eu, essas explosões dos indignados são consequência de uma crescente concentração de renda e da chaga da desigualdade social provocadas pelo neoliberalismo, separando o mundo entre poucos bilionários e milhões e milhões de miseráveis, refugiando-se nos países ricos, em busca de um lugar para sobreviver.

Os deserdados estão perdendo a paciência, o copo foi enchendo, e qualquer motivo pode ser a gota´água, arrisquei dizer.

As populações locais sentem-se ameaçadas pela concorrência na disputa por empregos e um lugar no metrô.

De uma hora para outra, multidões ocupam as ruas contra o poder constituído, quase sempre sem lideranças visíveis, sem saber o que colocar no lugar de regimes que não lhes servem mais.

Por aqui, não vemos no momento nenhum movimento organizado para contestar o poder do capitão, mas ele próprio está em busca de um estopim para deflagrar a guerra.

A divulgação no mesmo dia do inacreditável vídeo do leão enfrentando as hienas acendeu o sinal vermelho: um confronto pode estar mais próximo do que se imagina.

No papel de rei dos animais, neste filme o intrépido capitão parte para cima do STF, dos partidos políticos e da imprensa, até aparecer um outro leão, chamado “conservador patriota”, para ajudá-lo a enfrentar todos os inimigos, reais ou imaginários, que possam aparecer na sua selva tomada por hienas.

O vídeo logo foi retirado do ar, não apareceu o responsável pela sua rica produção, Bolsonaro assumiu a responsabilidade e pediu desculpas só ao STF.

O único ministro a se indignar no Supremo foi o decano Celso de Mello, que soltou uma nota irada, em que afirma: “O atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

Não encontra mesmo, enquanto o próprio STF e as demais instituições agredidas não derem um basta ao celerado, que declarou guerra ao mundo, sem saber o que fazer com seus filhos e o Queiroz, ainda soltos por aí, debochando de todos nós.

Por coincidência, abro o jornal de manhã e dou de cara com um assustador título na coluna de outro professor, o filósofo Joel Pinheiro da Fonseca, na Folha:

“Bolsonaro planeja um golpe de Estado?”

Minha resposta é sim, mesmo que a maioria das pessoas duvide que o capitão seja capaz de planejar qualquer coisa, além da rápida, acelerada e total destruição do país e das suas instituições. .

“Será que existe um plano concreto de ruptura institucional e supressão das liberdades democráticas do país?”, indaga Fonseca.

Com plano ou sem plano, é para isso que estamos caminhando a passos largos.

Qualquer faísca pode deflagrar a guerra que Bolsonaro tanto está procurando, desde a sua campanha eleitoral.

Sem nenhum programa de governo viável apresentado até agora, é ele quem está jogando no quanto pior, melhor.

Sim, respondendo à minha pergunta do título desta coluna: Bolsonaro quer provocar aqui também a revolta dos indignados.

Resta saber apenas qual será o estopim, mas é inevitável.

Sexta-feira ele volta ao Brasil de viagem pelo mundo, com seu partido conflagrado, a economia e o Congresso paralisados, e o super-ministro Moro cortando o cafezinho no seu ministério para fazer economia.

Apertem os cintos, vem chumbo aí.

Vida que segue.

247 - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu com indignação à divulgação de um vídeo por Jair Bolsonaro em seu Twitter que retrata o STF, partidos políticos e outras instituições como hienas que tentam ataca-lo, retratado como um leão. 

Para Celso de Mello, o vídeo, que foi apagado posteriormente, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

“Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, afirmou o decano em manifestação para a Folha de S. Paulo.

Entre as hienas exibidas no vídeo aparecem algumas identificadas como STF, PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.

Veja a íntegra da resposta enviada pelo ministro Celso de Mello:

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.

Assista ao vídeo divulgado por Jair Bolsonaro: