O CORRESPONDENTE

Mai23

Golpe malogrado: a hora da verdade

Talis Andrade

É preciso derrotar a regressão reacionária

por Alberto Cantalice

- - -

A instalação da CPMI que investigará a tentativa de golpe de Estado, no 8 de janeiro, mobiliza o país.

Considerada por todos os analistas de Brasília como verdadeiro “tiro no pé” disparado por parlamentares bolsonaristas de extrema-direita, a CPMI tem a obrigação de escarnecer e pôr à luz as vísceras do golpismo enrustido.

É preciso que a Comissão Parlamentar vá a fundo nos porões que financiaram, estimularam e apologeticamente insuflaram as pessoas a depredarem os três poderes da República. “Não tenho dúvidas que Bolsonaro tentou dar um golpe”, disse o presidente Lula em entrevista ao jornal El País, da Espanha. Mas não só. A minuta que roteirizava a intentona e que foi encontrada na casa do ex-ministro da justiça Anderson Torres é um dos fios do novelo.

A participação por ação ou omissão do antigo chefe do GSI Augusto Heleno, bem como de outros altos oficiais merecem pela gravidade a mais ampla investigação e se comprovado o cometimento de crime de lesa-pátria, a prisão.

Bolsonaro apesar de ser o personagem principal da patranha, não agiu sozinho. As conexões internacionais da extrema-direita tupiniquim também merecem o escrutínio da sociedade brasileira.

É inegável as digitais do trumpismo representado por Steve Bannon na disseminação da indústria das fales News que inundaram as eleições de 2018, com claro transbordamento para o pleito recém realizado.

O fenômeno da emergência do fascismo ultrapassa em muito as fronteiras nacionais. É uma praga que se expande nos quatro cantos do mundo.

É hora das forças democráticas e progressistas se unirem cada vez mais em uma grande concertação global, na luta contra a xenofobia, o machismo, o racismo que compõem a espinha-dorsal dessa camarilha.

a exclusão e a concentração de rendas e riquezas. O esvaziamento econômico dos países centrais e a luta de todos contra todos estimuladas por eles, não pode perdurar.

A chance de ouro das forças progressistas brasileiras é a CPMI e para isso devemos contar com nossos parlamentares dispostos a fazer o enfrentamento a luz do dia. Os porta vozes da mentira não podem prevalecer.

É preciso derrotar a regressão reacionária.

A hora é agora!

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Mai23

Judiciário atacado, democracia em risco

Talis Andrade

Assista a mais de 40 vídeos das invasões do 8 de Janeiro

por José Anselmo de Oliveira

Ao longo dos anos, a carreira da magistratura vem sofrendo ataques injustos de parte da imprensa, ora por questões processuais — e que na maioria das vezes são analisadas por pessoas não habilitadas tecnicamente —, ora quanto a questões salariais — e que sempre são apontadas como excessos —, e algumas outras vezes quando uma minoria é acusada de comportamento inadequado, sendo submetida a processo ético-disciplinar.

Certo é que a maioria dos jornalistas que cobre o Judiciário não conhece a história do Judiciário brasileiro e, por vezes, também não sabe distinguir as competências e funções entre os operadores do Direito, como o magistrado, o membro do Ministério Público e até mesmo o advogado. Daí a confusão que fazem quanto ao poder de decidir do juiz e o parecer do Ministério Público, trazendo a informação incorreta de que o magistrado "deu parecer" quando em verdade ele decidiu; ou que o Ministério Público "determinou" quando este requer e dá parecer.

O Judiciário brasileiro, e sua autonomia como Poder, é recente na história política e institucional do Brasil. Podemos dizer que o maior avanço foi com a Constituição de 1988, na qual foi consagrada a forma do concurso público para ingresso na carreira, sem os vícios antigos dos concursos e as nomeações dos magistrados pelos governadores, que na maioria das vezes não obedeciam a ordem de classificação e nomeavam os apaniguados e protegidos politicamente.

Embora tenha havido uma melhora significativa no acesso ao cargo de magistrado no primeiro grau, continua existindo uma disfuncionalidade, que é o "quinto constitucional" nos tribunais do estados, regionais federais e regionais do trabalho, e nos tribunais superiores — à exceção do Supremo Tribunal Federal, onde todos os seus membros são de livre escolha do presidente da República.

O quinto constitucional contempla advogados e membros do Ministério Público Federal, do Trabalho e estadual, carreiras nas quais os seus membros passaram um bom tempo do outro lado da mesa da Justiça e que, num piscar de olhos, se transformam em julgadores de segundo e terceiro graus, com o poder de modificar decisões e julgados de magistrados que passaram toda uma vida julgando.

Os juízes do Império até a Velha República eram representantes da elite política e econômica do país e, portanto, escolhidos não pelo critério da competência, mas pela competência de quem indicava e nomeava os magistrados, e estes tinham um compromisso com as demandas das elites que representavam, como a escravidão, os privilégios dos mais ricos e a manutenção da desigualdade que garantia a manutenção de ordem que se amoldava aos interesses das elites.

O acesso à magistratura por parte de bacharéis pobres ou pretos, se ocorria, era porque estes tinham se comprometido em não ameaçar o "status quo" das elites, e a presença das mulheres, ainda que competentes, sequer era imaginada.

Com a redemocratização do Brasil, a partir do retorno das eleições diretas e da Assembleia Nacional Constituinte que escreveu a Carta Política de 1988, uma luz no fim do túnel se acendeu e, aos poucos, alguns poucos foram ingressando na magistratura pela porta do concurso público, notadamente os oriundos das classes mais pobres, os pretos e as mulheres.

Também é com a nova Constituição que o Poder Judiciário ganha autonomia e papel preponderante na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, o que por certo não agradou, e ainda não agrada, e nem deve agradar nunca, uma elite acostumada a ver no magistrado o defensor dos seus privilégios e na manutenção de uma ordem que não contrarie os seus interesses.

Narrativas que desinformam e que tratam mentiras como verdades buscam enfraquecer o Judiciário. Por isso, é comum vermos alegações falsas de que os magistrados recebem auxílio de tudo que é jeito, o que não é verdade. Sou magistrado estadual há 33 anos e nunca recebi auxílio-paletó, auxílio-livro, nunca tive carro à disposição e nem auxílio-combustível. Porém, pago 14% de previdência social e 27,5% de imposto de renda na fonte, e pago plano de saúde.

Parece mesmo que uma parte da sociedade e da imprensa deseja que voltemos aos tempos do Império, quando ser magistrado era honorífico e se prestava a garantir os interesses da elite. Os seus membros necessitavam apenas do poder para usar em benefício de sua classe e de seus iguais.

O resultado de um enfraquecimento da carreira da magistratura se revela um retrocesso, afastando vocações e pessoas que, sem poder econômico, sem patrimônio, não poderão viver com dignidade enquanto exercem o munus de magistrado ou magistrada.

Caso seja essa a finalidade, a maioria da sociedade estará em risco. A democracia estará em risco. Os direitos fundamentais estarão em risco.

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Abr23

CNJ aposenta juiz bolsonarista acusado de tumultuar eleições de 2018

Talis Andrade

Amigo de Eduardo Bolsonaro, juiz bolsonarista nas eleições de 2018 intimou as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas

por Agencia Congresso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas.

O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas.

Na ação, o magistrado foi acusado de tumultuar as eleições. Conforme a acusação, Cubas notificou o Exército para que a corporação recolhesse urnas eletrônicas diretamente de seções eleitorais, no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, com o objetivo de realizar perícias técnicas.

Um mês antes das eleições daquele ano, Cubas também gravou um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, conselheiro Mauro Pereira Martins. No entendimento do conselheiro, o juiz tinha “interesse pessoal” no processo e seu posicionamento contribuiu com a descredibilização das urnas.

Punido com aposentadoria e salário proporcional ao tempo de serviço. Punição ou premiação?

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O ex-juiz golpista Eduardo Cubas aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato Jair Bolsonaro, na frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e indaga safada e covardemente sobre a segurança do processo eleitoral.

Abr23

Na capa do El País, Lula defende que só quem está fora da guerra pode pará-la

Talis Andrade

www.brasil247.com - Vladimir Putin, Lula e Volodymyr Zelensky — ***'Não tenho dúvidas de que Bolsonaro tentou dar um golpe'***

247 - Voz quase que solitária na real busca pelo fim da guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente Lula (PT) foi destaque nesta quinta-feira (27) na edição impressa do jornal espanhol El País. Lula esteve na Espanha nos últimos dias para agendas com empresários locais, com o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e com o rei, Filipe VI.

Em destaque na capa, a frase do presidente: "só os que estão fora da guerra podem pará-la". Sempre que perguntado acerca da guerra, Lula reafirma que condena a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia, mas destaca ser necessário concentrar esforços para retomar o diálogo entre os dois países em conflito. O plano do presidente brasileiro é montar um clube de países neutros que possam intermedirar o fim da guerra. “Só quem está de fora pode ajudar a construir uma engenharia capaz de frear essa guerra”, afirmou o mandatário ao El País.

"O Brasil condena porque a Rússia não tem o direito de invadir o território ucraniano. Então os russos estão errados. Ou você alimenta a guerra ou tenta acabar com ela. Para mim é mais interessante falar sobre acabar com esta guerra. E ninguém fala de paz, só eu. Fui falar com Joe Biden, com Olaf Scholz, com Xi Jinping, com Emmanuel Macron. É preciso se encontrar para acabar com esse conflito. E isso só pode ser feito se dois negociarem em uma mesa. É o que eu defendo", detalhou Lula.

O presidente ainda sugeriu que o conflito russo-ucraniano possa estar ligado a "interesses eleitorais". "Putin acredita que tem razão, e Volodymyr Zelensky, invadido, tem o direito de se defender. Então, quem vai acabar com a guerra? Preocupa-me que esta guerra esteja ligada a interesses político-eleitorais. Isso já aconteceu outras vezes no mundo e não acho justo que haja uma guerra sem que ninguém construa a paz. Vou tentar fazer isso".

Lula

@LulaOficial

Bom dia. Hoje, na capa do

@el_pais

Estamos trazendo o Brasil de volta ao mundo e dialogando por um planeta em paz. Com menos guerra e mais cooperação, desenvolvimento e combate à fome e às mudanças climáticas.

Imagem de capa do jornal El País. Em espanhol, o destaque traz o texto "Só os que estão fora da guerra podem pará-la". No centro, foto de Lula falando com as mãos unidas

"Tudo foi organizado por Bolsonaro e sua equipe", disse Lula sobre os atentados terroristas de 8 de janeiro em entrevista que estampa a capa do jornal espanhol desta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ao jornal espanhol El País que não tem dúvidas sobre a participação de Jair Bolsonaro (PL) na intentona golpista que culminou com os atentados terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Não tenho dúvidas de que ele tentou dar um golpe. Isso ia acontecer desde o primeiro dia da minha posse, mas como havia muita gente, ele esperou uma semana”, disse Lula na entrevista que estampa a capa do jornal espanhol nesta quinta-feira (27).

“Vi tudo na televisão, agrediram o Palácio do Planalto, houve negligência por parte de quem guardava e entrava no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio. Agora há pessoas na cadeia. Procuramos também quem financiou, quem pagou, por exemplo, os veículos que transportaram [os bolsonaristas]. Agora, o secretário de Segurança de Brasília [Anderson Torres] está preso”, ressaltou o petista.

Na entrevista, Lula disse estar convencido de que “tudo foi organizado por Bolsonaro e sua equipe. Ele foi alvo de 34 acusações e mais serão feitas, principalmente em processos internacionais. Ele é acusado da morte de mais de 300 mil pessoas, por causa das mais de 700 mil que morreram no Brasil [na pandemia], ele é responsável pela morte de mais da metade por não ter comprado as vacinas necessárias e por comprar medicamentos que são inúteis”.

O mandatário brasileiro também destacou ser preciso “salvar a democracia em todo o mundo” do avanço da extrema direita. “Não é só no Brasil. Temos de salvar a democracia em todo o mundo, porque há também a extrema direita na Espanha, em Portugal, na França, na Alemanha... Somente com a democracia o direito do povo de ir e vir pode ser estabelecido, somente com ela um metalúrgico pode se tornar presidente da República. A Espanha sabe o que é autoritarismo. Em Portugal havia apenas oito pessoas fazendo barulho nesse dia. Não sei como essas pessoas se sentiriam quando conversassem com seus filhos se os vissem na TV nesse papel ridículo. O que vemos às vezes com a extrema direita é barbárie, vimos isso com Hitler. Isso é fascismo e pode existir em qualquer país do mundo”, afirmou.

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Jan23

(Vídeo) Cantor Léo apoia atos golpistas. 'Precisa ser responsabilizado pela Justiça', diz Márcia Tiburi

Talis Andrade

76% dos brasileiros não aprovam o vandalismo dos Bolsonaristas. "As massas estão sendo manipuladas por agitadores fascistas"

247 - O cantor de sertanejo Léo demonstrou apoio a bolsonaristas. O vídeo com as declarações do artista apareceu nas redes sociais em um contexto de investigação da Polícia Federal contra apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que, no último domingo (8), invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

"Quem revoluciona este País é o cidadão. Põe a boca no trombone", disse o cantor em vídeo publicado no Twitter.

A filósofa Márcia Tiburi disse que "lideranças como esse cantor do sertanejo precisam ser responsabilizadas". "Afinal, as massas estão sendo manipuladas por agitadores fascistas como esse que aparece no vídeo".

Nesta quarta-feira (11), vários bolsonaristas chegaram ao sistema prisional do Distrito Federal depois de serem presos pela PF.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decidiu que vai manter a Força Nacional de Segurança Pública em Brasília até o dia 19 de janeiro.

Não esquecer que os cantores sertanejos são meeiros de prefeitos que foram beneficados pelo orçamento secreto de Bolsonaro+Centrão, e pelas pecs de todos os pecados.

Marcia Tiburi

@marciatiburi

Evidentemente, lideranças como esse cantor do sertanejo universitário precisam ser responsabilizadas. Afinal, as massas estão sendo manipuladas por agitadores fascistas como esse que aparece no vídeo :

Carol com Lula

@doceamargurah

Cantor Léo apoiando atos antidemocráticos. Algo precisa ser feito, pessoas que motivam esses atos tbm tem que pagar por isso.

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Ago22

Empresários e trabalhadores, unidos pela democracia

Talis Andrade

Diversas iniciativas públicas reúnem setores muito diversos da sociedade sob um único slogan: pare com os abusos autoritários, Bolsonaro

por Juan Arias

Enquanto o presidente de extrema-direita continua seus ataques e ameaça abertamente com um golpe autoritário, milhares de brasileiros lançaram um grito neste fim de semana em defesa da democracia. Pela primeira vez, empresários e trabalhadores, sindicalistas, juízes e advogados, pessoas de todas as religiões e de todas as raças foram vistos juntos, unidos contra a extrema-direita de Jair Bolsonaro.

As manifestações e os diversos documentos lidos a favor da democracia foram uma resposta ao vergonhoso encontro de Bolsonaro dias atrás com dezenas de embaixadores de todos os países, em que o presidente questionou o sistema eleitoral do Brasil, justamente com o qual ele e três de seus filhos foram eleitos em 2018. A situação ficou muito bem definida no editorial de hoje do jornal O Estado de São Paulo: “Se o presidente Bolsonaro envergonhou profundamente o país ao difamar a democracia brasileira perante os embaixadores no Brasil, a resposta da sociedade em defesa das eleições e da democracia fez com que o país se sentisse orgulhoso e animado”.

O ex-ministro da Justiça, José Carlos Días, que leu o manifesto de empresários e banqueiros, afirmou: “Hoje é um momento brilhante em que capital e trabalho se unem em defesa da democracia”. E acrescentou: “Estamos aqui celebrando com alegria, com entusiasmo, o hino da democracia”.

Um desses vários manifestos alcançou, enquanto se celebrava, um milhão de assinaturas das mais diversas sociedades: professores, estudantes, empregadas domésticas, magistrados e advogados, taxistas, médicos, enfermeiros, polícias, banqueiros, industriais, pessoas do classe social, mídia e favelas. Ao final da cerimônia que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com milhares de pessoas do lado de fora do prédio, todos cantaram juntos o hino nacional.

Foi uma iniciativa inédita, semelhante às manifestações de ‘Diretas, Já’, dos tempos da ditadura e a favor das instituições democráticas hoje ameaçadas. O editorial de O Estado de São Paulo conclui: “Apesar de toda a escalada de violência e ameaças de Bolsonaro contra a democracia, continua existindo um país altivo que não quer ser refém dos autoritários e que lutará para defender suas instituições, as suas eleições e a sua democracia. Esse é o Brasil profundo e verdadeiro.” O jornal Folha de São Paulo destaca que os atos a favor da democracia foram “o pacto plural de diferentes gerações que reuniu pela primeira vez desde estudantes de 19 anos a um professor de direito de 97 anos que esteve presente no ato”.

Na reunião da Faculdade de Direito de São Paulo, Manuela Morais destacou que o Brasil continua lutando por uma democracia madura: “Nós, que éramos os outros, agora fazemos parte desta carta aos brasileiros. Somos jovens, negros, periféricos, uma nova intelectualidade que é produto da escola pública, dos barrancos e das favelas.”

As várias cartas a favor da democracia ameaçada chegam num momento decisivo. A grande distância que existia até ontem entre os dois candidatos presidenciais, Bolsonaro e o ex-presidente Lula da Silva, começou a diminuir, o que preocupa as forças progressistas. Bolsonaro tem a máquina estatal e começou a usar bilhões de reais como incentivo para votar nele.

A estagnação no apoio a Lula, que durante meses não fez nada além de crescer nas pesquisas, está preocupando os organizadores de uma campanha que começa em poucos dias e que já parece uma luta titânica. As redes sociais se encheram de ataques impiedosos contra Lula, que hoje chamam de “ladrão” e “ex-presidiário”. Cristãos evangélicos, que apoiam majoritariamente Bolsonaro, tiram a poeira de vídeos antigos do ex-presidente – que se declara católico praticante – participando de um rito religioso da Umbanda Africana em que é abençoado. A imagem gera muita polêmica considerando que a mulher de Bolsonaro, que é uma evangélica fervorosa, realiza seus próprios ritos no palácio presidencial para “expulsar os demônios” daquelas salas que já foram “ocupadas por comunistas”.

Em sua própria campanha, Bolsonaro busca convencer que é o maior defensor da liberdade de expressão e que a mídia está “a serviço do capital”. Bolsonaro promete ser o porta-estandarte na luta do bem contra o mal, em que o mal que assola o Brasil seria o comunismo, leia-se Lula. Segundo o presidente, o grande erro da ditadura militar foi não ter matado mais 30 mil pessoas, referindo-se à esquerda que aparece em seus olhos como os demônios que envenenam o país.

Às cartas lidas no domingo em todo o país a favor dos valores da democracia, o presidente reagiu com escárnio, chamando-as de “cartinhas” e dizendo que sua única carta é a Constituição. Uma falácia, pois é justamente ele que não perde a oportunidade de atacar a Carta Magna, que pretende modificar para acabar com seu caráter laico e transformá-la em uma Constituição evangélica. O lema bolsonarista é “Deus acima de tudo”. A grande questão é quem é esse deus que o inspira quando anseia pela ditadura, defende a tortura, semeia o ódio contra o país, despreza as mulheres e os diferentes, e destrói a cultura, a educação e a ciência, enquanto ele e sua mulher vêem demônios vivos em tudo o que traz a marca dos valores da liberdade de crença e pensamento.

Jun22

Alexandre é eleito presidente do TSE prometendo tolerância zero com milícias

Talis Andrade

FOCO EM OUTUBRO

por Danilo Vital /ConJur

O Tribunal Superior Eleitoral elegeu na noite desta terça-feira (14/6) o ministro Alexandre de Moraes para suceder o ministro Luiz Edson Fachin na presidência. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice. A dupla tomará posse em 16 de agosto e vai comandar a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano.

A eleição seguiu o rito previsto na corte, segundo o qual concorrem apenas os integrantes do TSE que sejam membros do Supremo Tribunal Federal. Fachin se despedirá do cargo após apenas seis meses na presidência porque encerrará seu biênio como membro do TSE.

Alexandre de Moraes, o ministro relator dos inquéritos que miram milícias digitais e ataques antidemocráticos no STF, vem há tempos muito engajado na defesa das eleições, motivo pelo qual se tornou alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e de movimentos de descrédito às urnas eletrônicas.

É dele a frase "se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia", proferida no julgamento em que o TSE rejeitou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa via WhatsApp para atacar adversários eleitorais.

Nesta terça, o ministro afirmou que, após uma pandemia tão custosa ao país e diante de imensas dificuldades sócio-econômicas, os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos sérios de candidatos em 2022.

"Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais", disse. "A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".

"Hoje a Justiça Eleitoral renova seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional", afirmou o ministro Fachin. Para ele, a sucessão pacífica e em respeito às regras já conhecidas "é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral no âmbito da Republica brasileira".

"O diálogo e o trabalho conjunto produzem, invariavelmente, os melhores resultados para a República, que almeja paz e segurança nas eleições. A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam neste momento firmeza e serenidade", completou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski agradeceu pela confiança depositada nele ao ser eleito para a vice-presidência e reforçou o compromisso republicano. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, também deixou seus cumprimentos.

O advogado Marcelo Ribeiro falou em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e destacou que o TSE está, sem dúvida nenhuma, sob ataques. "Nada melhor do que ministros experientes para enfrentar esse tipo de situação"

Jacqueline Aguiar Thery

@YuccaJackie

Incrível é-se povo que fala de “ soberania”.

Pr. Valério Corrêa

@ValerioCorrea2

Para ameaçar o povo brasileiro, desarmado, é um "Tigrão"!!! Mas, para enfrentar o narcotráfico no Vale do Javari, que ali sim é sua função, são "tchutchuca"!!!

P E D R O

@PedroJo06512765

A urna eletrônica já possibilita a auditoria da totalização.

Christian Lynch

Ministro da Defesa diz ao TSE que vai indicar nomes de militares para fiscalizar as urnas eletrônicas. Falou grosso, mas não disse nada: a função já existe e é compartilhada com dezenas de instituições, como a PF, a OAB, o Congresso e o STF.

Jun22

Urnas só preocupam militares por derrota de Bolsonaro

Talis Andrade

por Fernando Brito

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A Folha fez uma inquirição objetiva e moralmente irrespondível ao Ministério da Defesa: pediu que informasse “todos os questionamentos” das Forças Armadas ao TSE sobre as eleições desde 1996, ano de lançamento das urnas eletrônicas. A resposta foi uma confissão de que o que preocupa o Ministério da Defesa não são as urnas, mas a iminente derrota de Jair Bolsonaro:

“Não foram encontrados ‘questionamentos’ feitos por este ministério ao TSE antes de 2021/2022, versando sobre o sistema eleitoral”, diz a Defesa em nota, relata a Follha.

Então, senhor general Paulo Sérgio Nogueira, só agora o sistema eleitoral tornou-se suspeito, o que jamais foi enquanto não se tratava de manter Jair Bolsonaro no poder e, para esta missão desesperada, desprezar as regras constitucionais que colocam, como autoridade suprema em matéria de organizar e realizar eleições a Justiça Eleitoral, levantando suspeitas prévias, sem nenhum elemento que as qualifique.

É por isso, general, que se disse aqui que o senhor tinha conseguido uma proeza: tornar a ação dos militares brasileiros um escândalo internacional que merece reportagem de capa até no NY Times.

Pelo que me recordo, nem mesmo nos tempos da ditadura apelou-se para um expediente assim. Negavam eleições diretas, sim, mas jamais tentaram, ao menos em grande escala, interferir nos resultados da urnas.

Jair Bolsonaro é o responsável por esta descarada manobra para descredibilizar o processo eleitoral. Mas a responsabilidade do Ministro da Defesa, ao comprometer as instituições militares com isto é inegável e vergonhosa.

Nunca foi, como demonstra o silêncio de 25 anos, uma preocupação cívica. Mas é, atirando na lama a história de mais de 30 anos em que os militares se afastaram da tutela política do país, um desastre de proporções históricas.

E, desta vez, terá consequências para os seus autores, que não terão ninguém, exceto os bandos de alucinados das motociatas, a seu favor.

Mai22

ONU é alertada sobre ameaça 'sem precedentes' a cortes brasileiras e risco autoritário pós-eleições

Talis Andrade

por Mônica Bergamo

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O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que cerca de 80 professores e juristas brasileiros alertam para "uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças" contra cortes superiores no país.

O texto afirma que a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985). Diz, ainda, que as eleições deste ano e a continuidade democrática estão ameaçadas diante dos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Emílio Peluso Neder Meyer, Clara Iglesias Keller, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Diego Werneck Arguelhes.

"Bolsonaro tem investido fortemente para deslegitimar as eleições. Ele tem afirmado repetidamente sem nunca fornecer nenhuma evidência que o sistema de votação eletrônica que o país adotou nos anos 1990 está aberto à manipulação deliberada", afirmam os pesquisadores.

"Aqueles que acreditam que a democracia no Brasil está suficientemente garantida e protegida e que as instituições estão perfeitamente funcionando estão enganados. Não é exatamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi atravessada, e o Brasil pode estar cruzando essa linha nos próximos meses", seguem.

O documento pede à ONU que realize uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques à independência judicial e ouvir magistrados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de membros da sociedade civil. E solicita que sejam cobradas explicações do governo brasileiro.

Assinam o ofício nomes como Fernando Limongi, Gisele Cittadino, Christian Lynch, Conrado Hübner Mendes, Fábio Shecaira, Katya Kozicki, Lenio Luiz Strek, Marcos Nobre, Natalia Pires de Vasconcelos, Rachel Herdy, Rafael Mafei, Thomas Bustamante e Vera Karam de Chueiri.

A iniciativa ainda é apoiada por 28 entidades e grupos de pesquisa, como o Washington Brazil Office, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) e o Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ.

Os signatários também relatam à ONU que o governo Jair Bolsonaro incentiva ataques públicos a instituições e violência contra adversários políticos, além de minar a resolução pacífica de conflitos eleitorais.

Eles lembram que as eleições brasileiras são fiscalizadas pela Justiça Eleitoral desde a década de 1930, e que, entre 2018 e 2021, o país caiu cinco pontos no índice geral da Freedom House, organização de defesa de direitos humanos que mede a liberdade política em territórios do mundo inteiro.

"Bolsonaro testa os limites das instituições, incentivando seus apoiadores a agir contra os tribunais e seus juízes, erodindo o apoio às instituições de uma forma que fortalece sua própria agenda iliberal e autoritária", alertam.

"Bolsonaro tem apoiado a desinformação e as falsas acusações de fraudes nas eleições de 2018, mesmo que ele próprio tenha sido o vencedor", destacam.

O documento relembra episódios como os atos golpistas do 7 de Setembro, que ocorreram no ano passado e contaram com ampla participação do presidente, e o indulto concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após condenação pelo Supremo.

O mais recente impasse entre o TSE e as Forças Armadas em torno do pleito de 2022 também é relatado à ONU.

Set21

Jornais do Brasil hoje: A melhor primeira página

Talis Andrade

O CORRESPONDENTE

O CORRESPONDENTE

"Brasil está de volta à cena internacional", diz Lula na China em posse de Dilma no Banco do Brics

Golpe malogrado: a hora da verdade

Judiciário atacado, democracia em risco

CNJ aposenta juiz bolsonarista acusado de tumultuar eleições de 2018

Amigo de Eduardo Bolsonaro, juiz bolsonarista nas eleições de 2018 intimou as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas.

O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas.

Um mês antes das eleições daquele ano, Cubas também gravou um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, conselheiro Mauro Pereira Martins. No entendimento do conselheiro, o juiz tinha “interesse pessoal” no processo e seu posicionamento contribuiu com a descredibilização das urnas.

Punido com aposentadoria e salário proporcional ao tempo de serviço. Punição ou premiação?

Na capa do El País, Lula defende que só quem está fora da guerra pode pará-la

'Não tenho dúvidas de que Bolsonaro tentou dar um golpe'

(Vídeo) Cantor Léo apoia atos golpistas. 'Precisa ser responsabilizado pela Justiça', diz Márcia Tiburi

Empresários e trabalhadores, unidos pela democracia

Diversas iniciativas públicas reúnem setores muito diversos da sociedade sob um único slogan: pare com os abusos autoritários, Bolsonaro

Alexandre é eleito presidente do TSE prometendo tolerância zero com milícias

Urnas só preocupam militares por derrota de Bolsonaro

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