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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Ago21

Preso, morto ou ditador

Talis Andrade

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por Alex Solnik

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“Só Deus me tira da presidência”.

Alternativas de futuro:

“Estar preso, ser morto ou a vitória”.

Mais apocalíptico do que nunca, Bolsonaro repetiu seus arrotos autoritários, neste sábado (28), num templo evangélico de Goiânia, revelando que

1) morre de medo de perder em 2022;

2) morre de medo de ser preso e

3) por isso pretende continuar no poder mesmo perdendo em 2022.

Preso, morto ou ditador. 

 

18
Ago21

Senadores apresentam notícia-crime ao STF contra Aras por prevaricação

Talis Andrade

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247 - Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolaram no final da manhã desta quarta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por prevaricação. 

“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, argumentam os senadores.

O pedido foi enviado ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, que deverá encaminhar o caso ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Cármen Lúcia já é relatora de um processo sobre os ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e, por esta razão, recebeu nesta quarta-feira a manifestação dos senadores.

O pedido é motivado, de acordo com os senadores, pela omissão de Aras em relação aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, além das recusas do PGR de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

 

16
Ago21

Taleban é bolsonarismo ao cubo

Talis Andrade

Na pandemia, Bolsonaro mobiliza esforços para avançar pauta das armas | VEJALíder talibã ordena preparação para "ataque final" | ExameSaiba quais as investigações que pesam contra os quatro filhos do  presidente Jair Bolsonaro - Jornal O GloboEnquanto avança no Afeganistão, Talibã recupera armas dos EUA abandonadas  por soldados afegãos - Jornal O GloboCarlos Bolsonaro esteve em clube de tiro no mesmo período que Adélio,  aquele que esfaqueou seu pai | Revista FórumO que Afeganistão pode esperar com retorno dos talibãs?Vídeo: Armas têm conexão com a liberdade, diz Eduardo Bolsonaro prevendo  cenário de caos com coronavírus | Revista Fórum

por Alex Solnik

- - -

Ouço, incrédulo e espantado, brasileiros que se dizem defensores dos direitos humanos comemorarem com empolgação a tomada de poder pelo Taleban no Afeganistão. 

Pessoas bem formadas, inteligentes e influentes e que, no entanto, não percebem (ou não querem perceber) as semelhanças entre as pautas do Taleban e as do bolsonarismo, que abominam e combatem. 

Tal como os bolsonaristas, o Taleban não admite diversidade de espécie alguma. Ou você é igual a eles ou é seu inimigo.

Tal como os bolsonaristas, o Taleban desconsidera as mulheres como cidadãs, obriga-as a serem subservientes aos homens e as proíbe até de trabalhar - o que nem os bolsonaristas reivindicam, por ora. 

Tal como os bolsonaristas desejam, o Taleban rejeita as liberdades individuais. E não reconhece direitos humanos.  

Tal como querem os bolsonaristas, o Taleban impõe uma religião única e uma cultura única a todos os cidadãos. E mata os que não se submetem.

Tal como os bolsonaristas, o Taleban detesta o contraditório. 

Tal como os bolsonaristas, o Taleban deseja a volta à barbárie da Inquisição. 

Tal como os bolsonaristas, o Taleban repudia a democracia e as eleições.  

Taleban é bolsonarismo ao cubo.Daniel Silveira no Twitter: "Peguei muito vagabundo aí na favela da  Rocinha... bons tempos... muitos encontros com o capiroto marcados...…  https://t.co/yM5w6LnNjw"

Deputado Daniel SilveiraTwitter derruba perfil de Roberto Jefferson por ordem de Alexandre de Moraes

Roberto Jefferson, presidente do PTB 

Oswaldo Eustáquio (centro) e Sara Winter (à direita)

 O militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio dá “prazo de 72 horas para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumpra a lei, coloque em pauta pedidos de impeachement dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, presidente do TSE”. Segundo ele, “caso contrário, vamos parar o Brasil"

15
Ago21

Eleição presidencial de 2022 se encaminha para ser muito perigosa

Talis Andrade

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Combinação urna eletrônica/fraude deve ser tema explosivo na disputa eleitoral

por Janio de Freitas

- - -

O funcionamento, afinal, de parte das instituições em defesa da Constituição e do regime vigente exige atenção para os seus efeitos. São contrapostos. E não há clareza alguma sobre o que daí resultará.

Longe de ser “questão encerrada”, a combinação urna eletrônica/fraude está encaminhada para ser um dos temas mais explosivos na disputa eleitoral.

Para dizer tudo, na conturbação que Bolsonaro estará apto a promover, para arruinar a eleição ou, diz a gíria, para tentar vencer na marra.

Essa probabilidade dramática só decairá, pode-se presumir, caso não emerjam desfechos fortes para fatos já em andamento ou erupção nova, com capacidade de esvaziar o bolsonarismo.

Mas, tudo sugere, a eleição presidencial de 2022 encaminha-se para ser muito perigosa. Em numerosos sentidos, inclusive para a população.

As decisões judiciais que Bolsonaro personifica nos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são o desassombro esperado da Justiça contra o ataque do golpismo, da mão armada, da morte perversa, da mentira e da corrupção.

Apesar disso, aumentam os riscos de mais e maior criminalidade, em aposta redobrada.

prisão do marginal Roberto Jefferson logo provocou o medo raivoso, que apela às boçalidades.

Convém realçar, neste sentido, a ida de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos, não para visitar o ídolo Trump, como noticiado. Por certo, para contatos orientadores e busca de apoio no que há de pior entre os trumpistas.

Estamos em uma inversão na dependência do regime democrático: das instituições para os cidadãos, como indivíduos e por suas organizações.

O futuro do atual regime passa a depender do apoio efetivo, e talvez urgente, às ações reativas que interrompem, em parte, o ciclo das omissões. O lado da legalidade recebeu das instituições a iniciativa que lhes era cobrada. A retribuição —decisiva— está em suas mãos.

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Protesto no Parque da Redenção, Porto Alegre. Foto: Sul21

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14
Ago21

Pacote eleitoral aprovado pela Câmara traz mais instabilidade para as próximas eleições

Talis Andrade

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Enquanto Bolsonaro não aceita derrota do voto impresso e usa Forças Armadas como ameaça, Congresso avança em reforma eleitoral e pode mudar novamente as regras do jogo.

 

por Raquel Miura /RFI 

Não bastasse a narrativa agressiva do presidente da República, com ataques ao sistema eleitoral, os deputados deram esta semana sua cota de contribuição para deixar mais instável o ambiente jurídico das próximas eleições. No pacote aprovado pela Câmara em primeiro turno, há desde facilidade para que partidos atinjam as cláusulas de desempenho, como a inclusão de senadores que não disputaram as urnas no cálculo, até a retirada de poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas normas ou interpretações só terão validade se vierem um ano antes do pleito.

Os deputados incluíram também a volta das coligações, o que favorece os partidos de aluguel e deixa o eleitor confuso, já que ele vota no deputado de um partido e acaba ajudando nomes de outras siglas.

“É muito difícil a sociedade civil ter segurança com essa situação que o Brasil enfrenta. Essa questão das coligações, que a Câmara colocou de forma abrupta, pelas votações de vários partidos, que inclusive não são da base do governo, parece se tratar de uma busca por sobrevivência e de adaptação a esse contexto bastante instável”, disse à RFI a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“As votações sem nenhum debate são mais um problema para a nossa democracia. Já estamos vivendo um dos momentos mais complexos desde 1988. E sem a população participar dessas decisões que afetam o sistema eleitoral, e portanto afetam a forma como vamos eleger nossos representantes, isso é realmente preocupante”, afirmou a pesquisadora diante de mais uma reforma eleitoral.

As mudanças foram aprovadas em primeiro turno na Câmara e, por se tratar de emenda constitucional, terão de passar por uma segunda votação. Depois seguem para o Senado, que esta semana aprovou a Nova Lei de Segurança Nacional, cujo texto antigo, da época da Ditadura Militar, vinha sendo usado para enquadrar críticos do presidente Bolsonaro.

Mais transparência às urnas eletrônicas

As medidas eleitorais aprovadas vieram a reboque da proposta que propunha o voto impresso nas eleições, mas que não atingiu o mínimo exigido, de 308 votos, entre os deputados. Ainda assim surpreendeu o número de parlamentares que apoiaram a ideia, quase 230. Tanto que o presidente do TSE, Roberto Barroso, anunciou medidas para aumentar a transparência, como a abertura aos partidos, um ano antes da eleição, do código-fonte das urnas, o sistema que processa os votos.

“Não há como fraudar o programa uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam”, disse Barroso, lembrando que nos últimos pleitos nenhuma sigla enviou técnicos ao TSE para fazer a auditoria das urnas. “Não é porque eram contra as urnas. Não enviaram representantes justamente porque confiam no sistema”.

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL) tem sido cobrado a endurecer o discurso contra o Executivo porque levou o tema para o plenário sob argumento de que, rejeitado o voto impresso na Casa, Bolsonaro lhe teria assegurado que acolheria a decisão. Porém o presidente tem insistido na retórica contra o atual modelo. Depois de participar de uma exibição de tanques militares na Esplanada no dia da votação, o que foi visto como ameaça política, nesta quinta-feira (12) ele disse que conta com apoio total das Forças Armadas para tomar decisões em favor do país.

“Nas mãos das Forças Armadas está a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”, discursou o presidente.

Postura que o aproxima de presidentes populistas e autoritários de outros países, na visão da analista da UFSCar: “Sem apoio popular, Bolsonaro vai cada vez mais insistir em descreditar instituições. Esse na verdade é um traço comum dos autoritários populistas de países de regimes híbridos ou democracias liberais que a gente vem acompanhando no mundo. Bolsonaro então encontrou um meio de tentar minar a democracia brasileira questionando a legitimidade dessas instituições. Mas a gente aguarda os próximos passos. Me parece que a classe política tem mecanismos e meios de coibir essa tentativa.”

Críticas ao presidente

Num debate na noite dessa quinta-feira com nomes de possíveis candidatos à presidência em 2022 do chamado centro democrático, houve críticas à postura do presidente.

“A falta de respeito, o despudor, a falta de decoro com que se comporta Jair Bolsonaro tem que ter um reparo duro, sóbrio e firme das instituições. Os militares não podem desservir à pátria brasileira, transformando-se numa manipulação odienta de uma milícia a serviço do bolsonarismo boçal”, atacou Ciro Gomes (PDT/CE).

Também nesse evento promovido pelo Centro de Liderança Política, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), que foi o primeiro ministro da Saúde no governo Bolsonaro, comentou a semana tensa no país: “Não existe qualquer estratégia de melhorar a eficácia pública sem democracia. Tivemos uma semana em que o Brasil temeu pela ruptura, mais uma vez pelo tensionamento das instituições democráticas.”

E o tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, que no segundo turno em 2018 apoiou Bolsonaro, também falou sobre a crise institucional: “O presidente ataca as urnas. Na verdade nós temos é que resistir, apresentar a partir de nossas instituições, como o Congresso o fez, a resistência democrática.”

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06
Ago21

Fux cancela reunião entre chefes de Poderes e sobe o tom contra Bolsonaro

Talis Andrade

 

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou o cancelamento da reunião que haveria dos chefes dos poderes.

"O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", disse Fux.

Nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro".

O ministro também afirmou que "diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual".

O pronunciamento de Fux é uma reposta aos ataques feitos por Bolsonaro e a ameaça de que pode atuar fora da Constituição, uma vez que foi incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.

"Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras"

"Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição."

05
Ago21

“Bolsonaro faz bravata, mas precisa ser contido até para evitar um cenário de violência”

Talis Andrade

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Analista diz que ataques de presidente a instituições são graves e que chefe do Executivo deve ser punido se necessário até com impeachment, mas não vê componentes para um golpe. Em defesa do voto impresso, Bolsonaro diz que sua briga direta é com o presidente do TSE.

A investigação aberta pelo TSE contra o presidente Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral brasileiro, que pode ter desdobramentos também no Supremo Tribunal Federal, não foi apenas um recado de um poder para outro, mas pode servir como uma faca no pescoço: se o presidente insistir no discurso de que as próximas eleições não terão validade sem voto impresso, poderá ser responsabilizado e mesmo ficar de fora do pleito de 2022.

Para o cientista político Cláudio Couto, da FGV São Paulo, não há qualquer base nos argumentos do presidente e tampouco ambiente para um golpe de Estado. Porém ele teme um acirramento dos ânimos daqui até a campanha no ano que vem e, por isso, disse à RFI que não apenas a Justiça, mas o Congresso também não pode ficar parado.

“Se o presidente da República realmente perpetrar uma situação de ataque às instituições, de não aceitação do resultado, isso pode levar a uma onda de violência. Eu acho que o Congresso, não só o Judiciário, tem que agir. E agir no sentido de impor limites ao presidente da República. Inclusive, se possível, fazendo seu impeachment. Porque um presidente que se comporta dessa maneira, atacando as instituições, não tem a menor condição de estar no cargo”.

 

Discurso vazio

O estímulo a um cenário de descontrole, na visão do analista, vem de um discurso vazio, mas que pode encontrar eco nos fiéis bolsonaristas. “Ele está sinalizando, a meu ver muito mais como um blefe, como bravata, que, se seu capricho não for satisfeito, ele vai para um golpe, já que, se não houver eleição ano que vem, isso significa uma ruptura institucional. Acho, no entanto, que não há perigo de um golpe pelo fato de que as condições objetivas, a posição do empresariado em relação ao governo, dos grandes veículos de comunicação, dos políticos no Congresso, dos governos estaduais e municipais, mesmo no cenário internacional, nada disso contribuiu para a possibilidade de um golpe. Bolsonaro ficaria isolado nacional e internacionalmente”.

Na quinta-feira (5) deve ser lido o parecer da proposta de mudança constitucional que impõe o voto impresso junto com a urna eletrônica. Aliados de Bolsonaro dizem ainda ter esperança de que o tema passe na comissão especial, embora reconheçam que as chances são pequenas e tentam atribuir a derrota à pressão do TSE.

O que não significa manutenção das atuais regras eleitorais. Partidos políticos se articulam com a presidência da Câmara para votar medidas que reduzem a fiscalização sobre gastos dos partidos nas campanhas e proíbem a divulgação de pesquisas nas vésperas do pleito, o que para alguns pode abrir caminho para uma enxurrada de fake news sobre as intenções de voto.

“Estamos num estado de vale tudo no Congresso, onde querem tirar o que puderem dessa relação com o Executivo. Uma lei da selva no cenário político, inclusive pela ausência de um governo que conduza projetos e programas, que tome à frente. Já se tem um fundo eleitoral bem maior que na eleição passada. E podemos ter um controle menos efetivo desse dinheiro, que é público”, condena Cláudio Couto, numa referência a artigos da reforma eleitoral que, se aprovados, podem liberar gastos de partidos até com hotéis de luxo.

“Não é caso de ver quem é mais macho”

Mesmo após o TSE ter aberto a apuração, o presidente voltou a defender o voto impresso, com ataques ao ministro Roberto Barroso, que preside a corte eleitoral. “É uma luta direta com uma pessoa apenas: ministro Luís Barroso, que se arvora como dono da verdade, uma pessoa que não possa ser criticada. Se Barroso acha que pode passa por cima do artigo 5º da Constituição, das nossas garantias e direitos individuais, ele tá enganado. Não é o caso de eu ou ele mostrar quem é mais macho. O negócio é sério. A alma da democracia é o voto. E o povo tem que ter a certeza absoluta de que o voto dele foi para aquela pessoa”.

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a convocação do ministro da Defesa, general Braga Netto, para que explique o recado que fez chegar ao presidente da Câmara, Arthur Lira  (PP/AL) de que, sem voto impresso, não haverá pleito em 2022. “Não serão admitidas eleições duvidosas ano que vem. O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas. Quem votar vai assumir em 23. Dizer mais, encerrando. O Brasil mudou. Jurei dar minha vida pela pátria. Não aceitarei intimidações. Vou continuar exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de criticar, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular. Pode ter certeza: o Brasil está mudando e não haverá retrocesso. Queremos eleições limpas, democráticas e auditadas,” voltou a afirmar Bolsonaro a um grupo de apoiadores em Brasília.

"Desgoverno"

No meio político, muitos veem que a tática do presidente mostra um "desgoverno" com poucas chances de reeleição, acuado com a perda de apoio eleitoral, precisando vencer uma grave crise econômica e reduzir o desgaste provocado pela ineficiência na pandemia. E, no meio disso, a CPI da Covid no Senado, que tem incomodado bastante o Planalto, voltou esta semana a realizar sessões após o recesso.

“Neste novo momento da CPI, voltamos aos trabalhos com a certeza de que já temos provas dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro contra os brasileiros. São 557 mil mortos, decorrentes da forma como o governo se conduziu no combate à pandemia”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT/SE) que na reunião desta terça-feira denunciou que estaria sendo monitorado por integrantes do Exército, a mando do ministro da Defesa.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), tentou fazer o contraponto: “Queria destacar – acho que esta é uma conquista de todos nós do Parlamento, da CPI, do governo, da sociedade brasileira – os índices alcançados no último mês de julho: nós tivemos a redução de 40% dos casos e 40% dos óbitos. A campanha de vacinação avança, e nós estamos vendo diversos governadores e, inclusive, o próprio ministro da Saúde anunciarem que, no mês de setembro, toda a população adulta com mais de 18 anos já terá recebido pelo menos uma dose.”

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