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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

07
Abr21

Governo deixou de gastar 80,7 bilhões de reais destinados à pandemia em 2020, diz estudo

Talis Andrade

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.ANTONIO LACERDA / EFE

Parte do dinheiro, 28,9 bilhões, estava reservada para pagamento do auxílio emergencial, que poderia ter atendido mais gente. Gasto sem planejamento não evitou mortes e piorou quadro para este ano, que já conta com orçamento descolado da realidade

por AIURI REBELLO /El País

Governo federal deixou de gastar 80,7 bilhões de reais dos recursos reservados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 em 2020. O montante representa 15% dos 604 bilhões de reais do chamado “orçamento de guerra” contra o novo coronavírus. Destes, 28,9 bilhões de reais “sobraram” do montante destinado ao pagamento do auxílio emergencial até o final do ano passado. É o que mostra o estudo “Um país sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020”, publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade e também a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. Fora do orçamento especial da pandemia, houve corte de gastos em todas as áreas.

O Instituto conclui que a não execução da totalidade dos 604,7 bilhões de reais destinados a combater a pandemia contribuiu para que o país fechasse o ano com 200.000 mortos pelo vírus e com taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas. “Na situação de emergência e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc. “No caso do auxílio emergencial, não só o valor caiu para a metade, de uma média de 600 para em torno de 300 reais por mês por pessoa no segundo semestre, como também excluíram muita gente do benefício. A princípio, com esses 29 bilhões que estavam lá para isso e não foram utilizados dava para ter excluído menos gente, por exemplo.”

Gerbase chama a atenção para os gastos em educação do governo federal, que não só não tiveram um reforço por causa da pandemia no ano passado como diminuíram consideravelmente em várias frentes. “A educação foi abandonada pelo governo federal no ano passado, isso é muito assustador porque vai cobrar um preço enorme pra economia do país logo ali na frente depois da pandemia”, diz. “Não houve uma política estruturada de desenvolvimento de material didático, compra de pacotes de dados e equipamentos para professores e alunos conseguirem trabalhar remotamente, nada estruturado em âmbito nacional que apoiasse a educação nesse momento tão duro.”

Os 145 milhões despendidos em educação infantil em 2020, por exemplo, são um valor quase três vezes menor que o de 2019, quando o governo federal gastou 410 milhões de reais. No geral, os gastos com políticas voltadas para crianças, adolescentes e jovens despencaram ou desapareceram no ano passado e foram 9,4% menores em relação a 2019. Na outra ponta da cadeia educacional, a pesquisa também perdeu. Os gastos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020 foram 24% menores em relação ao ano anterior, passando de 4,6 bilhões para 3,5 bilhões de reais.

Em carta aberta ao governo federal, centenas de nomes integrantes da elite econômica do país formada por empresários, economistas e banqueiros cobraram mais eficiência no combate à pandemia e seus efeitos econômicos, e já alertavam que não faltava dinheiro e sim gestão para a crise. Entre outros alertas, eles dizem que, com 40% da força de trabalho do país ganhando a vida de maneira informal e sem qualquer proteção contra o desemprego, é preciso ação imediata. Pedem também a retomada urgente de medidas de apoio a pequena e médias empresas. Propõe ainda o andamento em paralelo “de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais.”

O estudo do Inesc aponta também que o Governo Bolsonaro extinguiu programas e ações voltados para combater a desigualdade racial, um dos fenômenos centrais dos processos de exclusão no Brasil. Um deles é o Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que não recebeu nenhum real em 2020. Em 2019, tinha recebido 10,3 milhões. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou ao final do ano passado deixando de gastar 70% do recurso autorizado. Dos 120,4 milhões reais, usou 35,4 milhões.

Para 2021, o Inesc prevê aumento da recessão no país e diz que o Orçamento aprovado no Congresso e ainda não assinado pelo presidente Jair Bolsonaro não dará conta da realidade, já que não cobre os gastos previstos por lei em algumas áreas. A peça separa cerca de 26 bilhões de reais de despesas obrigatórias em gastos como educação para emendas parlamentares, sem cobrir o rombo. Os autores do estudo pedem a revogação emergencial do teto de gastos, um piso mínimo para gastos de saúde em 168,7 bilhões e a volta do auxílio emergencial de 600 reais, assim como a decretação de novo Estado de Calamidade e a construção de outro orçamento de guerra para estas despesas ligadas à pandemia.

O consultor econômico, Fábio Klein, da Tendências Consultoria, ressalva que parte dos 80 bilhões do “orçamento de guerra” que não foram gastos pelo governo ficaram como “restos a pagar” para este ano. A manobra, que consiste em empurrar para o ano seguinte o pagamento de gastos contratados, entraria na conta do teto de gastos de 2021 e seria proibida no caso dos gastos excepcionais da pandemia, mas foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União no enfrentamento da covid-19. “Destes 80 bilhões, cerca de 25 bilhões de reais serão gastos ainda este ano em vacinas. Foi uma discussão muito grande isso e se começar a ser feito de maneira descontrolada pode acabar em pedalada fiscal”, afirma.

Na análise do economista, o problema é a qualidade dos gastos que foram feitos pelo governo. “O Brasil começa a pandemia muito endividado, gastou uma quantidade enorme de dinheiro sem muito planejamento e hoje o que vemos é que somos os um dos piores do mundo, mesmo dentre emergentes, no controle dos efeitos da pandemia tanto na saúde da população quanto na economia”, diz.

Ele avalia que enquanto os países bem-sucedidos no combate à pandemia aceleraram a vacinação da população e fizeram “lockdown” quando começou uma segunda onda, a partir do final do ano passado, o Brasil não fez uma coisa nem outra. “O resultado está, enquanto vários locais começam a reabrir sua economia e retomar a vida normal, nós estamos nessa escalada sem controle”, afirma. “Outro erro foi de uma hora para outra retirar todos os programas de apoio econômico, como auxílio emergencial e às empresas, como se desse para acabar com a pandemia por decreto. Foram programas fundamentais no ano passado, inclusive capazes de reduzir a pobreza e desigualdade históricas, que deixaram de existir sem que fossem criadas condições para isso.”

24
Nov20

1 - Assistência Social

Talis Andrade

Image

 

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

A assistência social é política pública constitucional integrada à seguridade social e, portanto, será prioridade no programa de governo com atenção especial para os indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade social, socioeconômica, em situação de risco e/ou violência em decorrência de preconceito, abandono ou negligência.

Afiançaremos a defesa dos direitos e da dignidade humana que asseguram o atendimento socioassistencial a quem dela necessitar por meio de acolhida, convívio familiar, comunitário e o desenvolvimento da autonomia preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Assim, a meta deste governo é efetivar a política de assistência social em São Paulo como direito do cidadão e dever do Estado, promovendo a conscientização política e cidadã de seus usuários, se colocando contrário à lógica equivocada de subordinação à ordem econômica, substituta do trabalho, bem como às práticas fragmentadas, tuteladoras, assistencialistas e/ou voluntaristas.

O governo popular, democrático e socialista tem por diretriz assegurar o controle social como o direito do cidadão e cidadã, informando de modo transparente e democrático as ofertas da rede socioassistencial, o modelo de gestão e financiamento, os direitos socioassistenciais, os processos e as instâncias para defendê-los e exercer o controle social.Image

DIRETRIZES

Garantir a intersetorialidade das medidas socioeducativas e o fortalecimento do SINASE e do Plano Municipal

PROPOSTAS

PARA GESTÃO DO SUAS

• Garantir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por bairro priorizando a demanda por carência social;

• Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) nas subprefeituras da Lapa e Parelheiros e retomar o comando estatal dos CREAS já instalados;

• Ampliar o Centro Pop para outras regiões do município e executar serviços com equipe técnica adequada;

• Restabelecer os Observatórios Locais (regionais) integrados ao Observatório Central sob a responsabilidade da Vigilância Socioassistencial;

• Reorganizar os serviços socioassistenciais do município conforme a tipificação nacional do SUAS;

• Potencializar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para todas as faixas etárias e retomar os serviços dos Centros de Convivência de crianças e adolescentes sob o comando da SMADS;

• Instituir a Lei Municipal do SUAS em São Paulo;

• Efetivar a erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes;

• Instituir campanhas de prevenção contra o assédio sexual de crianças e adolescentes;

• Ampliar os serviços para jovens e adultos com deficiência;

• Adequar os centros de acolhida à população em situação de rua conforme tipificação nacional, priorizando o trabalho de convivência, a ampliação do acolhimento em casas solidárias (para o restabelecimento de vínculo familiar e comunitário) e a busca de alternativas para projeto de vida;

• Propor uma política municipal de atendimento intersecretarial de acolhida, emprego e moradia popular no centro da cidade para os imigrantes, refugiados e famílias de baixa renda;

• Implantar unidades de acolhimento institucional conforme tipificação socioassistencial do SUAS para grupos familiares e casais, pessoas com deficiência, pessoas LGBTI+, idosos com autonomia ou com dependência;

• Rever as atuais diretrizes estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).

PARA GESTÃO DE TRABALHO

• Recompor o quadro de recursos humanos da SMADS através de concurso público (assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, pedagogos, AGPP, entre outros) para as unidades estatais do SUAS;

• Promover a reestruturação das carreiras de nível médio e básico (Assistentes de Gestão de Políticas Públicas, Assistentes de Suporte Técnico e Agentes de Apoio);

• Criar uma nova carreira para a função de gestores de parcerias com a responsabilidade de supervisionar e emitir pareceres nas prestações de contas;

• Retomar a qualificação dos profissionais no ESPASO - Espaço público do Aprender Social - com um plano de educação permanente;

• Combater o assédio moral no trabalho com mecanismos de denúncia e controle.

PARA FINANCIAMENTO 

• Ampliar os recursos públicos do Fundo Municipal de Assistência Social progressivamente em 0,5% do orçamento municipal por ano;

• Informatizar a Prestação de Contas por meio de sistema municipal

PARA CONTROLE SOCIAL

• Realizar a conferência municipal de Assistência Social com ampla participação social;

• Criar fóruns intersecretariais e intersetoriais (trabalhadores, usuários, população e gestores);

• Fortalecer os fóruns regionais de assistência social;

• Implementar os Conselhos Gestores das Unidades Estatais e da rede socioassistencial;

• Promover a integração dos Conselhos de Direitos (Assistência Social; Idoso, Criança e Adolescente; Saúde; Juventude; Atenção à Diversidade Sexual; Pessoa com Deficiência, Tutelares e outros), do Comitê Intersetorial da Política Municipal de População em Situação de Rua e de conselhos participativos de cada subprefeitura visando a intersetorialidade das políticasImage

 

01
Ago18

5 fatos mostram que Bolsonaro é contra os trabalhadores e aliado de Temer

Talis Andrade

 

negro escravo na visão de Bolso naro ignaro.jpg

 

 

por Lucas Fogaça

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Muitos colegas e amigos das fábricas e do SENAI acreditam que o deputado Jair Bolsonaro (PSC) é um bom político. Alguns dizem até que vão votar nele. Esses mesmos colegas e amigos são contra a Reforma Trabalhista e Previdenciária. Contra a lei da terceirização. Contra os cortes nos investimentos em saúde e educação feitos pelo governo Temer (PMDB) e contra a corrupção e os privilégios dos políticos. Todos esses operários esperam que Temer deixe a presidência da República. Quero explicar a esses colegas porque se querem mudanças no governo e o fim dos ataques aos trabalhadores não devem apoiar o deputado Jair Bolsonaro (PSC) nem seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC) também deputado federal.

 

1 – Família Bolsonaro quer aprovar a Reforma Trabalhista com urgência

 

A Reforma Trabalhista significa que a CLT (legislado) não vale mais. O que vale é o que for negociado entre patrão e sindicato. É evidente para qualquer trabalhador que o trabalho que já tava difícil vai ficar ainda pior.

Saiba mais sobre a reforma trabalhista:

https://esquerdaonline.com.br/2017/04/25/cinco-grandes-ataques-aos-direitos-dos-trabalhadores-pela-reforma-trabalhista/

https://esquerdaonline.com.br/2016/12/22/entenda-reforma-trabalhista-de-temer/

 

2 – Família Bolsonaro e seu partido são grandes aliados de Michel Temer

O partido dos Bolsonaro é o Partido Social Cristão (PSC). O PSC apoia integralmente o governo Temer. Inclusive o líder do governo Temer na Câmara dos Deputados se chama André Moura e é do PSC.

 

3 – Eduardo Bolsonaro votou a favor e seu pai Jair Bolsonaro se absteve na votação da Lei da Terceirização para atividade-fim

O projeto de lei (PL 4302/98) aprovado permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas até contratação de seus professores, por exemplo. Os operários e principalmente as operárias terceirizadas sabem como é terrível ser terceirizado: salários menores, piores condições de trabalho, menos direitos e benefícios, muitas vezes sem sindicato e um longo etc. Os terceirizados são trabalhadores precarizados, tratados como de 2ª divisão.

Apesar disso Jair Bolsonaro se absteve da votação. Abstenção é não votar a favor nem contra. Por que Jair Bolsonaro ficou em cima do muro numa lei que prejudica tanto o povo trabalhador? Acho que ele não quer perder a popularidade com a maioria dos trabalhadores que apoiam ele e nem com os empresários que financiam suas campanhas. Seu filho Eduardo Bolsonaro não hesitou: votou a favor da Lei.

Saiba mais sobre o impacto da terceirização:
https://esquerdaonline.com.br/2016/11/18/o-mito-da-terceirizacao-enquanto-modernizacao-empresarial/

https://esquerdaonline.com.br/2017/03/27/fora-terceirizacao/

 

4 – Família Bolsonaro falou contra a PEC 241 e votou a favor

A PEC 241 – conhecida como #PECdoFimdoMundo – foi aprovada no ano passado. Essa emenda na constituição prevê o congelamento de investimentos do governo em saúde, educação, moradia, entre outras por 20 anos. Jair e Eduardo Bolsonaro chegaram a se manifestar contra a Lei mas no dia da votação mudaram de ideia e votaram a favor do governo o que revoltou seus seguidores.

Saiba mais sobre a PEC 241:

https://esquerdaonline.com.br/2016/11/24/o-que-e-a-pec-55-antiga-pec-241-e-o-que-ela-muda-na-vida-dos-trabalhadores/

https://esquerdaonline.com.br/2016/10/17/a-luta-em-defesa-do-sus-e-a-luta-contra-a-pec-241/

https://esquerdaonline.com.br/2016/10/14/pec241vaiinviabilizarplanonacionaldeeducacao/

 

5 – Jair Bolsonaro usa dinheiro público de forma indevida para viajar pelo país fazendo campanha presidencial

Nos últimos 5  meses Jair Bolsonaro gastou 22 mil reais em 6 viagens pelo Brasil. Apesar das regras da Câmara dizerem que “não é permitido uso das verbas com finalidade eleitoral” os vídeos das viagens de Bolsonaro mostram claramente que é uma campanha presidencial antecipada, inclusive com gritos de Bolsonaro Presidente. Bolsonaro se diz contra os privilégios dos políticos, mas gasta dinheiro público de forma irregular.

Os 5 fatos acima mostram claramente que a família Bolsonaro é contra os trabalhadores. Eles defendem o odiado governo Temer e as leis que favorecem os grandes empresários do nosso país. Não merecem seu voto em 2018 e muito menos o seu apoio. [Transcrevi trechos]

 

Negronazista.jpg

 

01
Ago18

Bolsonaro votou na PEC 241 que congela os gastos em saúde, educação e assistência social

Talis Andrade

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) votou sim à PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal por 20 anos, inclusive gastos em saúde, educação e assistência social. O texto também modifica a regra de reajuste do salário mínimo oficial, que se limitará à variação da inflação (entenda mais sobre a PEC 241 aqui).

 

Em sua conta oficial no Facebook, Bolsonaro publicou um vídeo em que explica por que votou SIM à PEC 241. Veja aqui.

 

Nos comentários da publicação, uma legião de seguidores do Bolsonaro se posicionou de forma contrária à votação do deputado.

 

“Vote NÃO deputado! Tem que primeiro se cortar na própria carne! Cortar esses auxílios exorbitantes que vocês deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores tem! Auxilio terno, moradia, alimentação, carro, lembrando que vocês não tem desconto nos salários! Congelar concursos, retirar investimentos da educação e saúde? Um absurdo!”

 

“Sr Bolsonaro , acha que nos funcionários públicos da EDUCAÇÃO merecemos salário de R$917,00, mesmo com superior completo? Acha justo que tenhamos nossos salários congelados por 20 anos ?? Gostaria de saber se os parlamentares também terão salários reduzidos e congelados. Não concordo com seu voto. As outras categorias perecerão? Não podemos pagar pelos políticos corruptos. Mais respeito por nós, por favor !”

 

BOLSONARO fala CONTRA PEC 241 e vota a FAVOR. Entenda isso

Bolsonaro- por vitor teixeira.jpg

 

Publica a Revista Sociedade Militar: Nesse final de semana explodiu nas redes sociais um vídeo onde o deputado federal JAIR BOLSONARO se manifestava contra a PEC 241.

 

Na sua fala o deputado – militar diz:

 

se nós diminuíssemos apenas 3% a taxa SELIC ao longo de um ano a economia representaria muito mais do que o governo quer deixar de pagar… a grande injustiça que o governo faz no momento é exatamente (contra) a classe a categoria que sempre esteve ao lado do Brasil e esteve ao lado de Michel Temer visando obviamente a legalidade é a mais prejudicada… ao nos colocar todos numa situação de congelamento salarial por 20 anos…

 

nós não temos como ter outra profissão, trabalhamos no mínimo 60 horas por semana… mas o que nos entristece é ver o governo TEMER apunhalando os militares congelando por 20 anos a sua questão salarial… uma medida que levará a proletrarização das Forças Armadas… e o governo ainda tem a desfaçatez de me convidar para um jantar… com essa forma de governar eu não posso concordar… assim sendo declaro agora o meu voto CONTRÁRIO A ESSA PEC… se o governo não tem independência não pode ter prepotência…”

 

Depois de publicado o vídeo de Jair Bolsonaro muitos militares, que antes defendiam a PEC por acreditar que é correto que o governo não gaste mais do que arrecade, mudaram o discurso, passando a dizer que a norma iria acabar com as Forças Armadas etc. Contudo, no dia seguinte BOLSONARO surpreendeu muita gente e votou a favor da PEC 241 que segundo ele mesmo antes disse, levaria a PROLETARIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.
 
 

Na segunda-feira (10/10/2016) pela manhã o deputado Eduardo Bolsonaro avisou pelas redes sociais que ele e o pai haviam mudado de posição e que votariam a favor do GOVERNO.

 

Pouco depois Jair Bolsonaro explicou em vídeo que mudou de posição porque foi convencido pelo governo TEMER em conversa junto com militares do alto escalão das Forças Armadas. O governo teria explicado que os integrantes das Forças Armadas não seriam esquecidos pelo governo e que será feita em breve uma “reformulação de toda a sua carreira”.

 

 

 

 

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