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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

10
Nov23

Centro terapêutico em SP prendeu mulheres, torturou, forçou conversão evangélica e pediu apoio a Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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Máquina de loucos 1
 
André Uzêda

A série revela como centros terapêuticos lucram com a internação de usuários de drogas sem oferecer um tratamento adequado para a reabilitação. Em alguns casos, há agressão aos internos, tortura, dopagem e prática de intolerância religiosa.


Em 16 de janeiro deste ano, promotores do Ministério Público de São Paulo, acompanhado de agentes da Polícia Civil, foram até um centro terapêutico na cidade de Cajamar, a 29 quilômetros da capital. Eles haviam recebido denúncias anônimas pelo Disque 100. Lá, encontraram 75 pacientes internadas em situação degradante, com “alimentação escassa, assistência médica insuficiente, sem itens de higiene, sofrendo castigos físicos, tortura e ameaças”. 

O MPSP identificou que no local funcionava uma “organização criminosa” com prática de crimes de tortura e cárcere privado – as pacientes não podiam sair, o ambiente era cercado por muros altos e vigiado por câmeras de segurança. Nessa batida policial, o espaço foi fechado, as mulheres retornaram para suas casas e os responsáveis foram presos em flagrante. Depois, em audiência de custódia, as prisões foram convertidas em preventivas. 

O espaço é o Centro de Assistência Social e Apoio Especializado Esdras – uma comunidade terapêutica, fundada em dezembro de 2019 em Cajamar, que aceitava apenas pacientes do sexo feminino. As comunidades terapêuticas são reguladas pela Anvisa e não são consideradas serviços de saúde – o que limita internações compulsórias, e prescrição de medicamentos, focando sobretudo na convivência entre os pares como forma de reabilitação.

O centro Esdras se dedicava à “assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química”, conforme consta no registro na Receita Federal. O próprio nome, em hebraico, faz referência àquilo que os donos diziam ser a missão do centro: ‘ajuda’, ‘auxílio’. A palavra Esdras, nome de um israelita, aparece citada mais de 30 vezes no Antigo Testamento.

Em contraste com a referência bíblica, a cabeleireira Jackeline Lopes, de 34 anos, diz que, ao se internar no Esdras, “começou meu inferno”. Em entrevista ao Intercept, ela enfatizou que queria contar sua história sem esconder sua identidade.”Quero que eles saibam quem fez a denúncia contra eles na imprensa. Quero que vejam que consegui sobreviver e reunir força para denunciar”, desabafou.

Jackeline Lopes se internou no Esdras no final de 2021, após sofrer uma tentativa de sequestro de um motorista de aplicativo em São Paulo. Isso resultou em uma depressão diagnosticada por sua psicóloga, que imediatamente recomendou a internação voluntária em uma comunidade terapêutica. A cabeleireira, então, fez uma busca no Google e encontrou o anúncio do Esdras.

 “Não fazia ideia onde estava me metendo. Pelo anúncio, parecia um lugar bonito. Espero que um dia consiga me perdoar por ter feito aquela maldita pesquisa”.

Anúncio do Centro Esdras veiculada em redes sociais, como o Instagram.

 

No mesmo dia em que visitou o Esdras, em 20 de novembro, Jackeline Lopes foi internada. Sua mãe assinou um contrato por um período de seis meses, com possibilidade de renovação – o valor total foi de R$ 10 mil. Ainda havia cobrança de taxas extras, com medicamentos, itens de higiene, cigarro e alimentação, tudo previsto em contrato.

“No primeiro dia, já sofri violência física, que eles chamam de contenção. Eles fazem uma revista. Você tem que ficar nua e se agachar. Uma monitora, que também é uma das internas, te dá banho e eles jogam todas as suas roupas fora. Eles dão roupas deles, até as íntimas. Depois disso, eles me colocaram em um quarto e acabei dormindo”, relembrou.

“Quando acordei, tive um momento nervoso e comecei a gritar. Nisso, o coordenador chegou e disse: ‘Você vai para o quarto do meio’. Esse era o quarto do castigo. Ele me deu um copo com um monte de remédio misturado e disse que eu tinha que tomar. No dia seguinte, eu disse que queria ir embora. Ele disse que meu contrato era de seis meses. E ainda falou: ‘Você perdeu. Você é doida’. Tudo isso rindo. Aí eu disse: ‘Como assim, se eu pedi para vir?’ E ele disse que não tinha como sair, só quando completasse meu contrato”, completou Lopes.  

O coordenador a quem a ex-interna se refere é, na verdade, o supervisor Kauê Dias Cercelo. Segundo Lopes, era ele “quem tomava conta de tudo”, incluindo a distribuição e dosagem dos medicamentos, a vigilância das internas, além de fazer as ameaças e provocar as agressões físicas e psicológicas que ela relata ter sofrido.

Cercelo também foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo, mas desde o fechamento do centro não foi localizado – outras monitoras que prestaram serviço no centro Esdras, e a também coordenadora Lidiane Kátia de Carvalho, também foram denunciadas. Dos responsáveis diretos pelo centro, duas pessoas estão presas: a psicóloga Talita Assunção de Paula Santana, umas das sócias do Esdras, e Marcos Gaudêncio Moglia – que, de acordo com o MPSP, usou o nome da esposa Márcia Maria de Aguiar para fazer parte da sociedade.

Marcos Moglia é citado, em depoimento dado por uma das pacientes à delegacia de Cajamar, como responsável por portar arma de fogo, tendo até apontado o armamento para uma das pacientes, fazendo xingamentos e ameaças. É dito também que, para intimidá-las, ele dizia ter atuado na secretaria de Segurança Pública, tendo contato com “policiais e guardas municipais”.

O Ministério Público de São Paulo é categórico em afirmar que Talita Santana e Marcos Moglia montaram uma “organização criminosa”, com o intuito de obter “vantagem econômica”, e os subalternos do centro, orientados pelos donos, atuavam de forma a manter o “terror interno”e a “lucratividade do negócio”.

Denúncia do MPSP que cita o Centro Esdras como uma organização criminosa. (continua)
29
Jul23

Quase 800 indígenas foram assassinados durante governo Bolsonaro

Talis Andrade

genocidio amazonia morte índio.jpeg

 

Documento do Conselho Indigenista Missionário quer Comissão da Verdade para investigar mortes e conflitos armados


Bruna Bronoski

Agëncia Pública


* Maioria das mortes foi no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima
* No Mato Grosso do Sul, documento registra indígenas comendo lixo

 

Ao sair para buscar lenha numa fazenda vizinha à reserva de Taquaperi, no Mato Grosso do Sul, um jovem indígena Guarani-Kaiowá de 18 anos foi morto por cinco disparos de arma de fogo. No Amazonas, a cacique do povo Kulina denunciou o assassinato de ao menos sete indígenas das aldeias da região, entre eles o de um adolescente de 15 anos, decapitado. Em Roraima, a tentativa de assassinato de um grupo de cinco indígenas Xirixana por garimpeiros resultou na morte de uma liderança. Para fugir dos disparos, as vítimas se jogaram no rio Uraricoera. Todos os crimes ocorreram em 2022. Ao todo, quase 800 indígenas foram assassinados entre 2019 e 2022.

Os três estados citados acima — Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima — são os mais letais para indígenas no Brasil, conforme o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado nesta quarta-feira (26) ao qual a Agência Pública teve acesso. Os dados do período de 2019 a 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e das secretarias estaduais de saúde.

Nos estados de Roraima e Amazonas, onde está a Terra Indígena Yanomami (TIY), houve 208 e 163 assassinatos de indígenas no período, respectivamente. Em terceiro lugar no ranking de mortes violentas contra indígenas aparece o Mato Grosso do Sul, com 146 casos. Juntas, as três unidades federativas foram responsáveis por 65% dos assassinatos no período. Em todo o país, foram registrados 795 homicídios nos quatro anos.

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Christian Braga/Greenpeace. No Amazonas e Roraima, onde está a Terra Yanomami, foram registrados 371 assassinatos de indígenas

 

As mortes por assassinato não são a única causa de extermínio indígena. Invasão de terras, negligência ou negativa de assistência médica, redução de verba pública para órgãos de proteção, racismo, ameaças e violência física e sexual são causas apontadas para o extermínio de indígenas. Outro ponto levantado pelo relatório é a falta de políticas públicas contra o suicídio.

O documento também pontua a necessidade de criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), a exemplo da comissão instalada para investigar crimes da ditadura civil-militar brasileira.

 

Governo negligencia fome, doenças e mortes evitáveis

 

O governo Bolsonaro não demarcou nenhum centímetro de Terra Indígena no Brasil, como prometido antes da posse. Sua política indigenista é considerada “genocida” e promotora da “naturalização da morte indígena”. O governo Bolsonaro foi o primeiro desde a redemocratização a não homologar nenhuma TI, o que, para o CIMI, contribuiu para a desassistência à saúde e à morte indígena.

O relatório indica que, sem a demarcação de suas áreas, há grupos que não possuem terras ou águas suficientes para produzir os próprios alimentos. Eles ficam assim dependentes de políticas de assistência social.

O cerco, segundo o relatório, ocorreu dos dois lados sob o governo Bolsonaro. De um lado, não houve andamento dos estudos de Grupos Técnicos (GTs) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nem daqueles criados por determinação judicial, para que qualquer território indígena reivindicado fosse reconhecido no Brasil. De outro, o governo federal interrompeu o fornecimento de cestas básicas entre agosto e dezembro de 2022, antes e depois do período eleitoral, entre outras desassistências.

Segundo o documento, ao menos 800 indígenas das etnias Avá-Guarani, do oeste do Paraná, e Mbya Guarani, do Rio Grande Sul, vivenciaram situações de fome, principalmente entre crianças. Segundo o CIMI, os “espaços diminutos” em que vivem impedem qualquer forma de sobrevivência pela terra. 

Em Dourados (MS), houve registros de indígenas se alimentando de lixo para comer. O relatório traz o depoimento da liderança indígena Erileide Domingos, da aldeia Guyraroka, que denunciou o caso à Organização das Nações Unidas em agosto de 2022. “A fome é resultado da desorientação do Estado brasileiro. É muita falta de piedade com o outro, de olhar os pobres, sem condições, sem emprego, sem possibilidade de plantar, não conseguimos produzir nada, não conseguimos ser ninguém”, relata Erileide no documento.

 

Omissão na saúde matou mais de três mil crianças indígenas, diz relatório

 

A omissão na área da saúde é outro ponto que levou à morte centenas de indígenas em todo o país.

Mais de 3.550 crianças de até 4 anos de idade morreram entre 2019 e 2022 em territórios indígenas. Os estados de Roraima e Amazonas carregam a maior quantidade de casos, desta vez seguidos pelo Mato Grosso. 

Uma em cada três mortes infantis registradas pela Sesai eram evitáveis, conforme análise de dados do CIMI a partir da Nota Técnica do Ministério da Saúde. Falta de acompanhamento da gestação, casos de gripe e pneumonia, desnutrição, diarreias e doenças infecciosas tratáveis estão entre os motivos que evitaram que 1.504 crianças pudessem chegar à fase adulta.

Para o CIMI, a desassistência médica é fator diretamente ligado à política indigenista empregada pelo governo federal nos últimos quatro anos. O caso de maior repercussão foi a falta de acesso às políticas públicas de saúde por parte dos indígenas Yanomami, denunciado pela Pública em diversas reportagens. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) registrou, só em 2022, 134 mortes de crianças entre 0 a 4 anos.

Na TI Yanomami, a invasão do garimpo estrangula serviços públicos indigenistas, entre eles os de saúde, denuncia a Hutukara Associação Yanomami (HAY) no relatório. “A captura da estrutura de saúde por garimpeiros gerou uma situação de desassistência generalizada no território”, afirma o documento sobre os postos de saúde que fecharam no território pela sensação de insegurança com a presença da atividade ilegal e armada.

 

Governo atrasou vacina e não reforçou políticas para prevenir o suicídio

 

Entre os adultos, a maior quantidade de mortes foi no Mato Grosso, com 136 casos. Entre as causas estão o atraso da chegada da vacina aos territórios, estadias em más condições quando grupos de indígenas se dirigem aos centros urbanos em busca de serviços, infecções gastrointestinais causadas por poluição da água, consumo de agrotóxicos pela água, entre outros.

Se crianças e adultos indígenas morrem por desassistência médica, a omissão estatal entre os jovens indígenas ocorre pela falta de outra política pública: a de prevenção ao suicídio. Novamente, estados já citados em outras estatísticas negativas lideram a causa da morte por suicídio entre indígenas. A cada cinco registros no quadriênio 2019-2022, dois ocorreram no estado do Amazonas e um no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 535 indígenas tiraram a própria vida no período. Destes, 35% eram jovens menores de 19 anos.

 

Destruição de bens indígenas

 

O Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina denunciou, em fevereiro de 2022, a poluição dos rios pela invasão garimpeira na Terra Indígena (TI) Waiãpi, no Amapá: “Fotos e vídeos de várias aldeias mostram as águas com muita lama e como dependemos dos rios para beber água e tomar banho, isto gerou muita preocupação para os nossos chefes e famílias.”

O registro afirma que os garimpeiros provocam danos aos bens naturais essenciais que afetam o modo de vida indígena no entorno e dentro da TI.

Mais ao oeste, outro caso de invasão ao maior patrimônio indígena, a floresta. A autorização para abrir um ramal dentro da TI Jaminawá/Iguarapé Preto, ligando dois municípios, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Por se tratar de Terra Indígena, o licenciamento ambiental da obra deveria passar pelo órgão federal competente, o Ibama, e não pelos órgãos estaduais.

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Hellen Loures/CimiHellen Loures/Cimi. Relatório denuncia impactos de desmatamento, criação de gado, agrotóxicos e obras de infraestruturas nas terras indígenas

 

A lista de danos aos territórios, demarcados ou não, é grande. Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), criação de gado, arrendamento de terras, uso de agrotóxicos, construção de presídios estaduais e federais, desmatamento de área sagrada, contaminação das águas e animais por mercúrio, loteamento e outras formas de invasão e destruição ao patrimônio indígena ocupam algumas páginas do relatório.

As maiores estatísticas ocorreram com casos de desmatamento, registrados em 74 TIs, segundo dados do Prodes. Em seguida, aparece a extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais, com 65 ocorrências. Já as atividades ilegais de garimpo e mineração, assim como a de caça e pesca ilegais, atingiram, cada uma, ao menos 45 TIs, segundo o relatório. Uma TI pode constar em um, dois ou mais tipos de ocorrência.

De acordo com o CIMI, os danos ao patrimônio indígena têm como consequência o aumento de conflitos por direitos territoriais. O assassinato do jovem Guarani-Kaiowá com cinco disparos de arma de fogo que abre esta reportagem foi seguido de conflitos por território. 

O documento relembra que o crime incitou ações de retomada indígena, como são chamadas as manifestações e acampamentos para reivindicar uma área ancestral. Conforme documenta o CIMI, as manifestações no município de Coronel Sapucaia (MS) foram “reprimidas com violentas e ilegais operações policiais e emboscadas contra lideranças, que deixaram mortos e feridos”.

 

Sinal “verde” para violar direitos

 

Nomeado em julho de 2019 para presidir a Funai e exonerado só no penúltimo dia do governo Bolsonaro, em 29 de dezembro de 2022, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier defendeu um ex-coordenador regional da fundação em Mato Grosso do Sul, preso por operação da PF pelo envolvimento no esquema de arrendamento de Terras Indígenas e cobrança de propina para aluguel de pastos. O ex-presidente da Funai disse, em ligação interceptada pela PF, que estava tentando intervir nas investigações que incriminavam o ex-servidor.

“As ações e discursos do governo federal e da Funai, sob a presidência de Marcelo Xavier, serviram como sinalizações que criaram nos invasores a expectativa de que suas posses ilegais dentro de terras indígenas seriam legalizadas em breve”, destaca o CIMI sobre as tentativas de Xavier, via normativas da Funai, de legalizar o garimpo e a extração de madeira em TIs.

O governo agiu em diversas frentes contra os direitos indígenas, aponta o CIMI. Na pasta da Justiça sob Bolsonaro, o então ministro Sérgio Moro definiu, com base da tese do marco temporal, uma relação de áreas indígenas que poderiam ser demarcadas. Proposta pela bancada ruralista, a tese retiraria amplamente os direitos indígenas, afirmam os povos originários e especialistas.

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