Alfredo Attié, Sergio Moro e Deltan Dallagnol

RECURSO FINAL

Rafael Soares em frente à casa onde o PM Adriano da Nóbrega foi morto, em Esplanada, na Bahia: um olhar novo sobre personagens conhecidos. Foto Fernando Lemos 

por Gabriel Sabóia

Extra - Um ano e meio após ter começado a desarquivar processos, sindicâncias e boletins da PM que foram utilizados no podcast “Pistoleiros”, o jornalista Rafael Soares consegue fazer, hoje, um balanço do produto final do seu trabalho.

— O nosso principal objetivo sempre foi contar como o mercado dos matadores de aluguel se formou e mostrar como esses personagens foram sendo moldados com a anuência do Estado, que chegou a incentivá-los a matar, enquanto trabalhavam para as forças de segurança. Contar as suas histórias é explicar como o quadro atual da segurança pública se formou. A escolha pela política do enfrentamento trouxe resultados que podem ser vistos hoje — explica.

Em cada uma das reportagens publicadas ao longo desta semana, o repórter trará mais detalhes sobre as histórias contadas no podcast original da Globoplay, produzido pelo GLOBO. Durante a apuração, Rafael esteve na Bahia, no local onde o ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega — um dos personagens — foi morto.

Por meio de nomes como o do policial militar reformado Ronnie Lessa, preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, o trabalho investigativo descreve uma linha do tempo, na qual as políticas de segurança pública foram mudando, mas mantendo em comum o reconhecimento por bravura a policiais que tinham como característica a truculência nas operações.

— Os personagens da série são verdadeiros fenômenos do submundo. Por anos, foram desconhecidos da população, mas participaram de alguns dos principais crimes da cidade. Não se trata de uma biografia sobre cada um dos matadores de aluguel, mas de um apanhado de histórias que descrevem o quadro de violência visto ao longo dos últimos 25 anos. A série parte de uma história peculiar, descrevendo a atuação da Patamo 500, na qual trabalharam juntos Ronnie Lessa e Cláudio Luiz Oliveira, que atualmente cumpre pena de 30 anos de prisão por ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Os dois, envolvidos nos maiores crimes recentes do Rio, já patrulharam as ruas da cidade e foram reconhecidos por “serviços prestados” — ressalta.

Premiado internacionalmente por seu trabalho investigativo, Rafael confessa o “frio na barriga” ao se aventurar em um podcast:

— Eu nunca tinha feito uma locução, o que foi uma experiência ótima e nova. Do ponto de vista prático, o podcast também impõe alguns desafios únicos: precisei convencer pessoas a participar do trabalho, tive de trazer vozes e relatos para esse trabalho. Muitos dos convidados tiveram medo, mas outros tantos toparam o desafio e deram forma ao produto final.

De frente para o microfone, o jornalista contou com o apoio da diretora do podcast, Marianna Romano, que o acompanhou no estúdio e soube conduzi-lo para que o trabalho ganhasse um quê de coloquialidade:

— A diretora me entrevistou sobre os temas apurados para que eu explicasse, em tom de conversa, cada um dos pontos apurados. Com esse material em mãos, juntamos as entrevistas feitas e montamos um podcast. O resultado ficou incrível.

Além da direção, Marianna Romano assina montagem, trilha sonora e roteiro — este último, com o próprio Rafael e Edu Araujo. A supervisão do projeto é de Alexandre Maron. A produção executiva é de André Miranda e Alan Gripp.

Prezada Professora Mirian Preto

Cruz Alta, RS.

Novamente nos encontraremos nesta quarta feira no Programa Leitura Profética.

por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia

Até quando?

por Roberto Liebgott

Daiane Griá Sales
Pequena menina Kaingang.
Só 14 anos de idade.
Teria uma vida plena.
Tornar-se-ia mulher, mãe, avó.
Seria e faria outras pessoas felizes.
Choraria, iria rir e se zangar.
Abraçaria e caminharia de mãos dadas.
Amaria e seria amada.

Daiane Griá Sales foi cruelmente arrancada desta vida.
Seu corpo dilacerado.
Suas carnes e vísceras
espalhadas.
Seu corpo lançado sobre uma lavoura de soja.
Terra arrendada, consumida e deteriorada por lavoureiros  gananciosos.

O corpo dilacerado ficou lá exposto.
Queriam  que todos  vissem.
Que todos soubessem como a mataram.
Mas a crueldade só se completaria quando as imagem mórbidas, daquilo que restou de seu  corpo e vísceras estivessem  circulando pelas redes sociais.

Daiane Griá Sales
Vítima de pessoas perversas.
De estupradores, machistas, racistas.
De assassinos, genocidas, promotores da tortura.
Vítima do discurso de ódio, da intolerância, do macho alfa, escravocrata, totalitário.
Vítima de uma sociedade de perversidades, que cultua a violência e a desesperança.

Daine Griá Sales
Sua dor.
Seu sacrifício.
Seu corpo brutalmente violentado nos faz perguntar:
Até quando?
Até quando os corpos de meninas serão estuprados?
Até quando o ódio, o racismo, a intolerância prevalecerão?
Até quando as bocas calarão diante da brutalidade e das injustiças?
Até quando os povos e comunidades tradicionais serão atacados em suas vidas, carnes, terras e culturas.

Até quando?

Porto Alegre, 06 de agosto de 2021

World Brands tem sede em Itajaí (SC), município onde fica localizado um dos principais portos de saída de madeira no Brasil, inclusive de origem amazônica; sócio administrador já foi condenado por falsificação de documentos de importação

Por Leonardo Fuhrmann /De olho nos ruralistas

Quando era ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello teria negociado 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac pelo triplo do preço que o produto é vendido pelo Instituto Butantã, parceiro oficial responsável pela fabricação do medicamento no País. O vídeo em que o militar aparece com quatro supostos representantes da empresa foi publicado pela Folha. A reunião foi no dia 11 de março e não constava na agenda oficial divulgada pelo ministério.

Fundada em 2004, a World Brands tem capital social de R$ 5 milhões e faturamento anual presumido entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. O contrato total era de R$ 4,65 bilhões, pela cotação da época. Cada vacina sairia por US$ 28. O empresário que aparece na reunião identificado como John se apresentou como “parceiro” da World Brands. A empresa se limitou a afirmar que a negociação não foi concluída.

Com sede em Itajaí (SC), a World Brands iniciou suas atividades, segundo seu próprio site, como exportadora de madeira. O porto localizado no município é um dos mais usados para a exportação do produto, inclusive de origem amazônica. A World Brands tem escritórios em Maceió e Paranaguá (PR), cujo porto é bastante utilizado para a exportação de madeira da floresta.

Ainda segundo o site, a World Brands passou a trabalhar com importações dois anos depois. Entre as atividades da World Brands — que tem também o nome fantasia Marfim Comércio, Importação e Exportação, nome da empresa antecessora — está a distribuição de produtos importados em território nacional. A Mormaii e a Duracell são as marcas mais conhecidas que eles apontam como antigos parceiros.

EMPRESÁRIO FOI CONDENADO POR FRAUDE EM IMPORTAÇÕES

DA CHINA

Sede da World Brands, em Santa Catarina

Sócio-administrador da empresa, Jaime José Tomaselli foi condenado pela Justiça Federal em Itajaí pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o processo, ele é acusado de ter cometido a irregularidade em declarações de importação de março de 2007. Ele teve um habeas corpus relacionado ao caso rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (TJ) em julho de 2018.

Tomaselli também teve um agravo de recurso especial negado pelo tribunal no ano anterior para a redução da pena, de cerca de dois anos de reclusão. Coincidentemente, as irregularidades teriam sido cometidas na importação de produtos vindos da China.

A negociação com intermediários se soma a diversas denúncias de irregularidades na gestão do Ministério da Saúde pelas quais o general já é investigado. A distribuição de medicamentos ineficazes para o combate à Covid-19 e a omissão diante da falta de oxigênio para os pacientes de Manaus no início deste ano já são alvos da Polícia Federal.

As relações empresariais de Pazuello e sua família já foram assunto de reportagens do De Olho nos Ruralistas em março. Quando era criança, Eduardo Pazuello era sócio de uma financeira, a S.B. Sabbá, um dos embriões do banco Garantia, fundado por Jorge Paulo Lemann, hoje sócio da AB Inbev. Aos 8 anos, Eduardo era representado na empresa, assim como os irmãos, por Artur Soares Amorim, antigo chefe de gabinete de Roberto Campos no Ministério do Planejamento, no início do governo Castelo Branco, em 1964.

IRMÃO DE GENERAL CHEGOU A SER PRESO POR ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO

A família Pazuello esteve ligada por casamentos e sociedades empresariais com o clã dos Sabbá, um dos mais poderosos na história da Amazônia. Ambas de origem judia sefaradita — migrantes que deixaram Marrocos no início do século 20 — participaram ativamente dos ciclos de exploração dos recursos naturais da região ao longo do período, do ciclo da borracha à ocupação promovida pela ditadura de 1964.

Antes da passagem do general pelo Ministério da Saúde, o familiar mais enrolado com a Justiça era o irmão Alberto, acusado de participar nos anos 90 de “A Firma”, um grupo de extermínio que atuava em Manaus. Com a participação de policiais civis e militares e o apoio ou conivência de autoridades da segurança pública estadual, os primeiros esquadrões da morte surgiram durante a ditadura e foram precursores do que hoje muita gente chama de milícias.

Alberto foi preso duas vezes na época, sob a acusação de porte de drogas e de armas, estupro, atentado violento ao pudor e cárcere privado. Do período, resta um processo em que responde no 2º Tribunal do Júri de Manaus por homicídio, sem qualquer decisão nesses 25 anos. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público estadual do Amazonas, um dos motivos para a demora foi que alguns documentos do processo foram perdidos e estão tendo de ser restaurados nos autos.

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Esplanada da Morte (IX): Eduardo Pazuello, o ministro das 100 mil mortes, é o gestor da matança

Por Mônica Bergamo

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Ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo se equivocou em 2018

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu as condenações dos policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em 1992.

As condenações de 73 policiais variam de 125 a 600 anos.

O ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se equivocou em 2018 ao determinar que os policiais fossem julgados novamente, anulando todas as sentenças condenatórias.

Os desembargadores tinham firmado, na ocasião, o entendimento de que os jurados que condenaram os policiais tinham julgado contra as provas dos autos. O Ministério Público do Estado de São Paulo recorreu, e Paciornik acolheu seus argumentos.

“A decisão dos jurados não pode ser acoimada de manifestamente contrária à prova dos autos. Para se alcançar tal conclusão, bastou a leitura dos atos decisórios”, afirma o ministro Joel Paciornik em seu parecer, de 2 de junho deste ano.

“Ao contrário do que constou no acórdão recorrido, a condenação dos policiais pelos jurados decorreu da constatação do liame subjetivo (diga-se de passagem que foram 5 júris, todos ‘condenatórios’)”, segue.

O caso teve relatoria de Ivan Sartori, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele hoje está aposentado e concorreu a prefeito de Santos com o apoio de Jair Bolsonaro (sem partido). Foi derrotado.​

À época da anulação dos julgamentos, Sartori votou pela absolvição dos réus enfatizando que não houve massacre no Carandiru, mas, sim, uma ação em legítima defesa.

“Não houve massacre. Houve obediência hierárquica. Houve legítima defesa. Houve estrito cumprimento do dever legal. Agora, não nego que, dentre eles, possa ter existido algum assassino”, disse. “Nós julgadores não podemos nos influenciar por imprensa, ou por quem se diz dos direitos humanos.”

Ao todo, 74 policiais militares haviam sido condenados em cinco diferentes júris, em 2013 e 2014, a penas que variavam entre 48 e 624 anos de prisão. Em todos eles, o júri votou pela condenação dos réus. Em setembro de 2016, no entanto, esses júris foram anulados pelo tribunal paulista.

Apesar das condenações, os policiais envolvidos nunca chegaram a ser presos.

Em 2018, quatro desembargadores votaram para manter a anulação e ocorrer um novo júri. Um quinto desembargador votou pela anulação do processo e para que todos os policiais fossem absolvidos.

O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando uma briga deu início a um conflito generalizado no pavilhão 9 do centro de detenção. Forças policiais invadiram o local e mataram 111 presos, cada um com uma média de cinco tiros. Nenhum policial morreu.

Os detentos sobreviventes ainda foram obrigados a tirar as roupas e passar por um corredor polonês formado por PMs. Depois, foram convocados para ajudar a empilhar os corpos.

A pesquisa mostra que 389 pessoas foram mortas pela PM de Goiás entre 2017 e 2019 

Ameaças começaram após o jornal O Popular publicar reportagem revelando que só uma a cada 200 mortes por intervenção policial em Goiás vira processo na Justiça

por Beatriz Drague Ramos /Ponte

Desde a última semana, o advogado e pesquisador Alan Kardec Cabral Junior e o repórter Thalys Alcântara, do jornal O Popular, de Goiás, vêm enfrentando ataques de grupos ligados à Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (ASSOF-Goiás). O motivo foi a publicação da reportagem “Só uma em 200 mortes por intervenção policial em Goiás vira processo na Justiça”, publicada na última sexta-feira (14/5) no site do veículo. Nela o advogado é entrevistado acerca de seu estudo que mostra que a maioria dos inquéritos que investigam casos relacionados a mortes decorrentes de atividade policial no estado é arquivada ou não foi concluída.

Alan Kardec Cabral Junior

A pesquisa, feita no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), analisou 316 inquéritos de homicídios por policiais militares no Estado entre os anos de 2017 e 2019. Destes, somente dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Goiás, ou seja, apenas 0,6% do total.

As centenas de inquéritos analisados somam 389 mortos pela PM, sendo 32% dos mortos por intervenção policial no período pesquisado, 57% deles ainda estão sem conclusão. Outros 131 (41,5%) consideram que houve legítima defesa por parte dos militares e foram arquivados. A reportagem de Thalys buscou ouvir a Polícia Militar de Goiás, mas a PM disse que não poderia se manifestar sobre a pesquisa.

Thalys Alcântara

Apesar da negativa ao repórter, quatro dias depois, na última terça-feira (18/5), a Associação publicou uma nota de repúdio afirmando que tanto a reportagem quanto o levantamento citado nela são ofensivos à classe. O texto também sugere, sem nenhuma prova, que o jornalista e o advogado pesquisador são patrocinados por “políticos de linha esquerdista”. O documento é assinado por sete entidades militares e acaba apontando que entrará com processos judiciais contra o jornal e o pesquisador.

Segundo o pesquisador e advogado Alan, o intuito da pesquisa não era direcionar a culpa da baixa resolução de execuções policiais a uma entidade específica. “Eu deixo bem claro que o foco da minha pesquisa não foram as ações policiais, eu compreendo tal como o Zaccone [Orlando Zaccone] que a polícia mata, mas ela não mata sozinha. Então, na minha pesquisa também tentei detectar como o ‘direito penal dos inimigos’ é introjetado no poder judiciário e nos membros do Ministério Público, no sentido das decisões que mandavam arquivar os inquéritos policiais. Foi uma dissertação com críticas acadêmicas, não analisei condutas específicas.” 

Para o advogado, casos analisados de execuções com 11 tiros poderiam virar processo, com ampla defesa. “Deveria demandar uma atenção especial do promotor e eu não vi isso. Em suma, a minha crítica não foi a ação do policial, mas foi que o Ministério Público e o Judiciário acabam por legitimar ações questionáveis”. 

Em relação às notas de repúdio, o pesquisador acha lamentável que a entrevista e a pesquisa tenham causado esse tipo de reação. “Fiquei muito triste com essa repercussão negativa e com essas palavras dos policiais, eles inflam as redes sociais, com mensagens em grupos, que podem descambar para agressões, até físicas. Hoje as agressões estão no campo das palavras, mas podem sim, com essas atitudes, vir a ter até consequências mais graves a mim”, crítica.

Já nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (CDH/OAB-GO), manifestou em nota preocupação com os ataques “contra a liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, científica e da comunicação envolvendo a entrevista publicada pelo Jornal ‘O Popular’ no dia 15 de maio de 2021”.

O órgão abriu um processo para investigar a acusação contra Alan Kardec. Segundo o requerimento da OAB, o profissional estaria “sofrendo represália por sua pesquisa, inclusive, sendo constrangido em razão de sua condição de advogado e pesquisador”.

Além da OAB, mais de 70 entidades voltadas aos direitos humanos demonstraram repúdio ao ataque por parte das entidades representativas do segmento policial do Estado de Goiás. Entre elas, o Sindicato dos Jornalistas de Goiás (SindJor Goiás) disse em nota que ataques à imprensa e a seus profissionais têm sido uma constante nos últimos anos. “O cenário que se apresenta aos jornalistas é o de violação ao exercício da profissão, à independência na produção de notícias e de extrema violência contra a categoria”, diz o texto. 

À Ponte, o presidente do SindJor Goiás, Cláudio Curado Neto lembrou que em nenhum momento os policiais questionam ou rebatem as informações dadas na matéria a partir da pesquisa. “Vamos cobrar do governador mais uma vez a questão da transparência nos dados sobre a atuação policial em Goiás, que é um dos poucos estados que negam essa informação. A sensação da população goiana é de que a polícia age até fora da lei. Com muitas execuções, muitos confrontos mal explicados, onde se vê claramente a possibilidade de execução de pessoas que deveriam estar presas”.

Cláudio ainda afirmou que o sindicato vai cobrar do governo estadual via ofício “que ele dê transparência a esses dados até para rebater ou confirmar os dados da pesquisa que foi divulgada pelo jornal”, complementou.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, reiterou o repúdio à nota da associação de entidades policiais. “Agredir para tentar desqualificar o jornalista Thalys Alcântara e sua fonte é um desrespeito ao princípio constitucional da liberdade de imprensa. A reportagem aponta um problema real e as associações do segmento policial deveriam reconhecê-lo, além de se comprometerem a atuar para solucioná-lo”. 

Tentar cercear a livre circulação da informação jornalística é quase uma confissão de culpa, diz Maria. “Em vez de contribuírem para a melhoria da imagem da polícia, as associações reforçam a percepção da sociedade de que falta transparência e sobra violência na polícia de Goiás”.

Outros ataques

Essa não é a primeira vez que o jornal O Popular sofre ataques de instituições policiais do Estado de Goiás. De acordo com o jornalista Thalys Alcântara, em outubro de 2019 o repórter foi atacado pelo tenente-coronel Benito Franco da Rotam quando publicou a reportagem “Ações policiais com morte crescem 36% em Goiás”. 

Reportagem causou intimidações por parte da PM goiana | Foto: jornal O Popular

Ele foi atacado na página do Instagram do coronel, nelas o policial cita nominalmente o repórter e faz considerações como: “um humano que passe em teste básico de sanidade mental sabe que a população cresce a cada ano” ; “seria inexperiência ou não interessaria pro direcionamento da matéria?”; “talvez pela pouca experiência”. Após os ataques, o jornal manifestou repúdio por meio da publicação de um artigo, mas a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás não tomou nenhuma providência em relação à conduta do policial.

Ajude a Ponte!

Em 2011, o jornal goiano sofreu tentativas de intimidação depois que publicou uma denúncia de policiais suspeitos de integrar um grupo de extermínio. Na época, um comboio com 8 carros e 30 policiais da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) passou em frente ao prédio em que fica a redação do veículo. Depois disso, a PM afastou o comandante da Rotam na época, o tenente-coronel Carlos Henrique da Silva e o oficial responsável pelas equipes do comboio, o tenente Alex de Siqueira. 

A Ponte questionou a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (ASSOF-Goiás) sobre os motivos do possível processo judicial, a entidade afirmou que mantém o posicionamento de acordo com o que foi publicado em nota, em conjuntos com todas as entidades representativas.

Nota de Solidariedade ao jornalista Thalys Alcântara