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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Out23

Comunidades em Boipeba são reconhecidas como quilombolas e fortalecem luta contra resort de dono da Globo

Talis Andrade
 
A Fundação Cultural Palmares expressa profundo pesar pela morte da Líder quilombola Mãe Bernadete

 

Vitória em Boipeba chega em meio a conflitos fundiários que envolvem até ameaça de morte contra liderança local.

André Uzêda
A Vila de Boipeba foi reconhecida, em 20 de setembro, como comunidade quilombola pela Fundação Palmares. Um mês antes, a comunidade de Moreré recebeu o mesmo título da entidade federal. As duas estão localizadas na ilha de Boipeba, no sul da Bahia, e intensificaram a luta para proteger seus territórios desde que o Inema, órgão ambiental do estado, deu uma licença para a construção de um resort que vai ocupar 20% da área.
 

O empreendimento chama-se Ponta dos Castelhanos e é gerido pela empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Entre os sócios, estão poderosos empresários, como José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, e Armínio Fraga, presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Outros quatro completam a formação societária da empresa, que vai gerir um espaço de 1.651 hectares dentro de uma Área de Proteção Ambiental com duas pousadas de 25 quartos, outras 25 casas, pista de pouso, marina de médio porte para desembarques de lanchas e motos aquáticas.

O Intercept mostrou em março que, embora o Inema tenha liberado o início da obra, com supressão da vegetação nativa de Mata Atlântica, há uma série de problemas fundiários que envolve a Ponta dos Castelhanos. Primeiro, os sócios da Mangaba não têm a posse definitiva da área – propriedades em ilhas oceânicas e costeiras são bens da União. E, mesmo sem a concessão definitiva do governo federal, eles compraram o terreno das mãos do empresário Ramiro Queiroz, ex-prefeito da vizinha Valença, que responde a um processo na justiça baiana por tomada de terra.  

01
Out23

II - No campo brasileiro, a agricultura da morte

Talis Andrade

 

Camponeses mortos pela ditadura de 64

O Atlas do Agronegócio (2018) apresenta a posição de 5º lugar do Brasil no ranking de países com desigualdade ao acesso à terra, com 45% de sua área produtiva concentrada em propriedades com área superior a mil hectares, num total de apenas 0.91% de imóveis rurais. Com base no Mapa do Atlas da Agropecuária Brasileira/ImaFlora/GeoLab, a maior concentração de grandes propriedades (mais de 15 módulos fiscais) no total de terras privadas de cada Estado são em ordem decrescente: Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais (ATLAS do agronegócio, 2018).

Os 66 mil imóveis declarados como “grande propriedade improdutiva”, em 2010, totalizavam 175,9 milhões de hectares (= 1,75 milhões de km²), representando 1/5 do território do país (ATLAS DO AGRONEGÓCIO, 2018), dados esses parecidos ao cálculo feito com base no Censo Agropecuário 2017 sobre a existência aproximada de 160 milhões de hectares de solo agrícola subutilizado ou sem uso e a necessidade de definir melhor o critério de produtividade, diante do debate sobre o limite entre terra produtiva/improdutiva e a pressão pela reforma agrária (DOWBOR, 2022).

A questão da subutilização de terras ganha reforço com a notícia de 24 de agosto de 2023 sobre a captação de investimentos nos primeiros anos de possível parceria entre o Banco do Brasil e Banco Mundial para o maior programa de produção sustentável de alimentos do planeta, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), prevendo intensificar a produção livre de desmatamento, podendo dobrar a sua área de produção pela conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade e com aptidão para a agricultura, sem avançar no território preservado do país, com sequestro de carbono já nos primeiros anos. (https://revistarpanews.com.br/ministro-favaro-e-banco-do-brasil-alinham-estrategia-para-investimento-em-recursos-verdes).

O processo da ocupação e do uso da terra no Brasil está mais acelerado e vem progressivamente se integrando às cadeias globais de valor, muitas vezes em associação ao capital transnacional, visto que oito grandes corporações exploram o mercado de terras para produção de commodities e para especulação financeira. O avanço na expansão da fronteira agrícola se dá especialmente com o plantio da monocultura da soja no Cerrado, o bioma com os maiores índices de desmatamento no Brasil com estimativa de que 52% do bioma tenha sido degradado ou sofrido perda irreversível, seguido pela Caatinga. A concentração de terras em grandes propriedades é característica da região Centro-Oeste (ATLAS do agronegócio, 2018).7

A grilagem de terras de elevada quantidade de propriedades rurais sobrepostas a numerosas terras indígenas homologadas ou em fase de homologação pela FUNAI (Relatório De Olho nos Ruralistas) indica haver conexões políticas e corporativas, que chegam a personalidades centrais do capitalismo brasileiro e global a demonstrar que a globalização econômica, ao concentrar terras e capital, exclui a população e lhe nega os direitos humanos (CASTILHO, 2023).

A agricultura, a produção de alimentos e a fome avocam, necessariamente, a questão fundiária, e que, segundo Josué de Castro, nenhum fator é mais negativo para a situação de abastecimento alimentar do país do que a sua estrutura agrária feudal,com um regime inadequado de propriedade, com relações de trabalho socialmente superadas e com a não utilização da riqueza potencial dos solos (ANDRADE, 2003).

“A reforma agrária sempre é uma proposta para uma questão agrária declarada”, segundo Guilherme Costa Delgado (DELGADO, 2023). Após a Constituição Federal, com a política enveredando pela vertente neoliberal, foi sendo enfraquecido o controle da “função social” da terra, entre os anos 1999 e 2010 sob a ostensiva grilagem de terras públicas (DELGADO, 2012). A pauta da reforma agrária, ultrapassando os interesses da agricultura, pode ser revigorada com a proposta de que a terra deve cumprir uma função socioambiental, diante dos custos sociais da degradação do trabalho e do meio ambiente, da expansão agrícola, em face das mudanças climáticas, do cumprimento dos compromissos em tratados e convenções internacionais e atender a regra antidesmatamento da União Europeia e pela situação do Brasil como 6º país emissor de CO2 (DELGADO, 2010) e de destruição dos ecossistemas e apropriação crescente dos recursos naturais promovidas por setores econômicos e políticos dominantes, sobrando aos sem-terra apenas terras marginais (LEROY, 2001) e, por fim, aplicando os princípios constitucionais da atividade econômica, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.

Fábio Konder Comparato afirma que o acesso à terra é a base para outros direitos (COMPARATO, 2001). Milton Santos também defendia a reforma agrária no regime capitalista para solução da questão fundiária (SANTOS, 2007, pp. 53-54). Miloon Kothari, relator especial da ONU para moradia adequada, relaciona as dificuldades para concretizar esse direito com o fato de se considerar a moradia, a terra e a propriedade como produtos de comércio, e não como direitos humanos. A falta desse reconhecimento legal do direito à terra contribui para a fome e a insegurança alimentar, ou a pobreza extrema, pois a terra constitui o principal ativo que possibilita aos pobres das zonas rurais assegurar a subsistência (KOTHARI, ONU, 2008).

No que se refere à agricultura familiar, ela passou a integrar a pauta governamental a partir da década de 1990, com a Lei nº 11.326, de 2006 com alterações em 2011 (Lei nº 12.512), estabelecendo as diretrizes básicas para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais (ATLAS, 2020). Essa agricultura possui um papel importante para a segurança alimentar nacional, por produzir grande parte do alimento destinado ao consumo humano no Brasil e, segundo a FAO, colaborar no combate à insegurança alimentar. Dados dos Censos Agropecuários 2006 e 2017 indicam que esse tipo de agricultura reúne o maior número de unidades produtivas no País e contribui com parcela significativa de empregos associados às atividades agropecuárias, artesanais e agroindustriais a ele vinculadas, no campo ou na cidade (ATLAS, 2020).8

A agricultura familiar representa uma importante estratégia para alcançar o desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade e a segurança alimentar são conceitos multidimensionais, envolvendo dimensões socioeconômicas, culturais, políticas e ambientais levando ao desenvolvimento sustentável, que propõe o crescimento econômico e social baseado na utilização consciente dos recursos naturais, com preferência para o uso de recursos renováveis, e na valorização da cultura. Além do acesso ao alimento, a segurança alimentar abrange a sustentabilidade intersetorial (BENITES & TRENTINI, 2019).

A agricultura familiar é menos sensível às variações de preços do comércio internacional e permite a conservação dinâmica das sementes e matrizes rústicas (“crioulas”), que preserva o solo e os recursos hídricos, entre outros, possibilita garantir mais a segurança alimentar de todos e contribui para manter a riqueza do território (LEROY, 2001).

Para impulsionar a agricultura familiar na produção de alimentos, o Plano SAFRA 2023/2024 oferece aos produtores que investirem em alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros, redução de 5% para 4% nas taxas de juros sobre os recursos que contratarem (AGÊNCIA BRASIL). Constitui investimento para a base da sociedade, que são os verdadeiros produtores, sendo a agricultura familiar um fator multiplicador (DOWBOR, vídeo Reels).9 Estes recursos para a agricultura familiar representam 21% dos recursos destinados para o agronegócio, um aumento significativo em comparação com os 9,7% de 2016. Existe necessidade, porém, de diminuir esta diferença no sentido de promover mais a agricultura familiar.

O agronegócio surgiu e seguiu em sentido contrário à política de desenvolvimento proposta pelo economista Celso Furtado nos anos 1960, cujas ideias continuam tendo seguidores. Entre estes, Rubens Sawaya entende que o país subdesenvolvido não tem o controle sobre os nódulos de bloqueio da cadeia de valor que permita a criação do fluxo dinâmico, como no caso da produção de soja, por estar subordinado aos nódulos tecnológicos sob domínio transnacional na produção de máquinas, equipamentos e insumos, e na comercialização dos produtos nos mercados mundiais (SAWAYA, 2020).

A análise de Furtado é atualmente defendida também em nível internacional por grupos, como nas propostas decoloniais10de Walden Bello, para serem adotadas ações na direção de uma desglobalização, não como retirada da comunidade internacional mas para “reorientar as economias da ênfase na produção para exportação para a produção para o mercado local”, por entender que “uma maior integração global por meio do comércio aumentou muito a desigualdade dentro dos países e, excluindo o caso excepcional da China, aumentou a desigualdade entre a população global de famílias e indivíduos”(BELLO, 2020).11

É essencial criar linhas de crédito, fortalecimento das pesquisas e políticas públicas para promover a agricultura familiar, a agricultura orgânica, a transição para a agroecologia, e outras formas de agricultura sustentável, buscando zerar a fome com uma política de abastecimento de alimentos oriundos de uma agricultura genuína, saudável e respeitosa da biosfera e integrada com a necessária logística de distribuição.

Valorizar uma produção agrícola direcionada para um sistema de alimentos que respeite a cultura local, livre da dependência dos agrotóxicos e dos interesses dos tradings do comércio internacional, tendo sua distribuição e seu consumo no espaço real e físico, dando relevância para as pessoas em seu contexto social.

Em linhas gerais, é necessário criar um novo paradigma para a agricultura priorizando a produção para o mercado local garantindo a soberania alimentar do país.


Referências:

AGÊNCIA BRASIL. Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos: Crédito rural terá R$ 71,6 bilhões no âmbito do Pronaf. 28/06/ 2023.

AGÊNCIA IBGE Notícias. Editoria: Estatísticas Econômicas: CABRAL, Umberlândia. Contas Econômicas Ambientais: “Em 2020, para cada R$ 1,00 gerado pela economia foram consumidos 6,2 litros de água”. 2/6/2023.

ANDRADE, Manuel Corrêa de, et al. Josué de Castro e o Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

ATLAS do Espaço Rural Brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/atlas/tematicos/16362-atlas-do-espacorural-brasileiro.html?=&t=acesso-ao-produto.

ATLAS do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Maureen Santos, Verena Glass (org.). RJ: Fundação Heinrich Böll, 2018.

BELLO, Walden. Never Let a Good Crisis Go to Waste. Amsterdã: TNI, 2020.

BENITES, Renata Guinato & TRENTINI, Flávia. Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Belém, v. 5, n. 2, p. 01-19, Jul/Dez. 2019.

BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH-USP, 2017, rev. 2019.

CASTILHO, Alceu Luís et al. Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas. De Olho nos Ruralistas. abril de 2023. Observatório do Agronegócio no Brasil. Sumário Executivo.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001.

DECLARAÇÃO DA RESPOSTA AUTÔNOMA DOS POVOS À CÚPULA DA ONU SOBRE SISTEMAS ALIMENTARES+2”, 20/07/2023. https://foodsystemsf4people.org/

DELGADO, Guilherme Costa. Especialização primária como limite ao desenvolvimento. Revista UFRJ, v.1, n.2, p. 111-125, janeiro–abril e maio–agosto 2010. https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/31914/18073

___________. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

___________. Video: Arte, Ciência, Ética e a Reforma Agrária, mediação: Katia Marko e Leonardo Melgarejo, Brasil de Fato RS 20/7/2023.

DOWBOR, Ladislau. Resgatar a função social da economia: uma questão de dignidade humana. São Paulo: Elefante, 2022.

_________. Vídeo (reels), áudio original, 4/7/23.

FREDERICO, Samuel, «Agricultura científica globalizada e fronteira agrícola moderna no Brasil», Confins [Online], 17 | 2013, posto online no dia 18/3/ 2012, consultado em 26/8/2023. URL: http://journals.openedition.org/confins/8153.

KOTHARI, Miloon. ONU. Informe del Relator Especial sobre la vivenda adequada. Consejo de Derechos Humanos. Promoción y protección de todos los derechos humanos, civiles, políticos, económicos, sociales y culturales, incluido el derecho al desarrollo. A/HRC/7/16. ONU. 13 feb. 2008, p. 20-21. http://www.acnur.org

LEROY, Jean-Pierre. Por uma reforma agrária sustentável: a primeira página do Gênesis a escrever. In O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. Gilney Viana, Marina Silva, e Nilo Diniz (org.), São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001.

MARQUES, Luiz. O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência, Editora Elefante, 2023.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A mundialização da agricultura brasileira. Anais do 12º Coloquio Internacional de Geocrítica. Bogotá, 7-11 mar. 2012. http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/14-A-Oliveira.pdf

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais. Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis – PPGICH UFSC, v. 1, n. 1, p. 1-55, 2004.

PRIMAVESI, Ana. Agroecologia: Ecosfera, tecnosfera e agricultura. São Paulo: Livraria Nobel. 1997.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 4ª ed. Rio de Janeiro: Record. 2000.

SAWAYA, Rubens. Furtado: um sonho desfeito. In LACERDA. Antônio Corrêa de. (org.) Celso Furtado 100 Anos de Pensamento e Ação. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

SOARES, Wagner Lopes e PORTO, Marcelo Firpo de Souza. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Rev. saúde pública; 46 (2): 209-217, abr. 2012.

TRENTINI, Flavia e ROSIM, Danielle Zoega. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. Brasília: Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2016, v. 2, n. 1, Jan/Jun.


1 The Lancet, v. 393, n. 10.173, fev. 2019, apud Marques, 2023, p. 101.

2 O Pantanal brasileiro-boliviano-paraguaio e a área de cerca de 2 milhões de hectares do rio Araguaia são as duas maiores áreas continentais alagadas de todo o planeta e são vizinhas ao Cerrado, estando ameaçadas por pressão para construção de hidrovias e pelo agronegócio. Nos Cerrados nascem os mais importantes afluentes da margem direita do rio Amazonas (Madeira, Tapajós e Xingu), o Araguaia-Tocantins, os formadores do Paraguai, do Paraná, além do Orenoco e outros. “Guimarães Rosa chamava ‘os gerais’ (os cerrados) de ‘caixa d’água’”.

São mapas por regiões; biomas brasileiros, agrotóxicos mais vendidos; intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola; casos de trabalho análogo à escravidão no agronegócio e pulverização aérea de agrotóxicos por cultivos.

4 Permitido no Brasil: no caso do herbicida Atrazina, quantidade 5 vezes maior (uso na cana de açúcar, milho e sorgo); do inseticida e acaricida Acefato, 10 vezes maior (uso no melão) e 20 vezes maior (uso nos citros; a soja é acrescida também com a soma de herbicida 2,4-D, inseticida Acefato e o temido Glifosato.

5 “Muitas vezes o agricultor é constrangido a aplicar o pacote tecnológico, que inclui o uso de agrotóxicos, para atender às exigências dos bancos”, afirma Denis Monteiro de Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Dados do Banco Central, Bradesco e Itaú não aparecem entre agentes repassadores destas linhas de crédito “verdes”. Até fechar a reportagem, eles não responderam se ofertam crédito para agricultura orgânica. Destaque para Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Santander como os principais repassadores de crédito para a produção orgânica.

6 Conforme Frederico, a agricultura científica globalizada, nova forma de organização do agronegócio brasileiro emergente na década de 1990, é caracterizada pela incorporação de novas tecnologias da informação ao campo e pela menor intervenção estatal. É transição de um período de forte intervenção estatal na agricultura, predominante desde a década de 1960, para uma maior regulação das empresas mundiais do comércio agrícola (tradings) e do uso mais intensivo dos insumos químicos, biológicos e mecânicos difundidos pelo paradigma da Revolução Verde.

7 O Cerrado tem 178 milhões de hectares como propriedade privada e 7% de sua área protegida. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) indicam, entre 2000 e 2015, a perda de vegetação no Cerrado de 236 mil km². Só de pastagens, passou para 90 milhões de hectares. A Caatinga está ameaçada também: 93,2% das terras correspondem a propriedades privadas, com apenas 2% do bioma protegido.

8 Do total de estabelecimentos agropecuários e aquicultores nacionais (5.073.324), 76,8% são agricultura familiar (3.897.408), com 23% do total da área em atividades agropecuárias; destes 1,4% são produtores sem área. Em 2017, a agricultura familiar: tinha 66,3% dos trabalhadores em atividades agropecuárias e 81% eram proprietários das terras.

O Plano Safra da agricultura empresarial terá o total de recursos de R$ 364,2 bilhões e o Plano Safra 2023/2024 para a agricultura familiar (PRONAF), a partir de 1º de julho de 2023, contará com o total de crédito rural de R$ 71,6 bilhões (34% mais que no período anterior). Outros R$ 6,1 bilhões irão sustentar ações (compras públicas, assistência técnica e extensão rural). Cf. o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os agricultores familiares optantes por práticas sustentáveis, orgânicos, produtos da sociobioversidade, bioeconomia ou agroecologia terão ainda desconto nos juros, 3%/ano nas linhas de custeio e 4% nas de investimento.

10 Decoloniais são movimentos de decolonialidade, um caminho para resistir e desconstruir padrões, conceitos e perspectivas impostos aos povos subalternizados, sendo também uma crítica direta à modernidade e ao capitalismo. O pensamento decolonial é alternativa para dar voz e visibilidade aos povos oprimidos que durante muito tempo foram silenciados, como projeto de libertação social, político, cultural e econômico para dar respeito e autonomia aos indivíduos, aos grupos e movimentos sociais. https://www.politize.com.br/colonialidade-e-decolonialidade/

11 Walden Flores Bello, professor de Sociologia (Universidade de Nova York), pesquisador sênior visitante (Centro de Estudos do Sudeste Asiático, Universidade de Kyoto), Co-presidente do Focus on the Global South, com sede em Bangkok, autor de “Deglobalisation: Ideas for a New World Economy”. Focus on the Global South: https://focusweb.org/. Ideias similares eram defendidas por Milton Santos (SANTOS, 2000).

25
Set23

Mãe Bernadete e a luta quilombola censurada pelo juiz George Alves de Assis

Talis Andrade
 

Quem mandou matar mãe Bernadete deseja a posse da ilha quilombola de Boipeba na Bahia

 

Em nova decisão, o juiz George Alves de Assis impôs outra censura ao Intercept. Agora, não podemos falar nada a respeito da luta de Mãe Bernadete.

Flavio VM Costa

A luta pela liberdade de imprensa nunca termina. E nossa trincheira agora é na justiça da Bahia.

O juiz George Alves de Assis impôs nova censura ao Intercept, em mais uma decisão que viola a Constituição vigente no país. 

Neste texto, que você agora não pode ler, nós informamos a censura anterior imposta pelo mesmo juiz nos autos do processo 8120612-07.2023.8.05.0001, que corre na 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador. É uma censura em dobro!

22
Set23

Yalorixá e líder quilombola assassinada na Bahia

Talis Andrade
 

Quem mandou matar Mãe Bernadete Pacífico?

 

por NPC 

Na noite do dia 17/08/23, a Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), foi executada a tiros dentro do terreiro onde vivia. Mais um crime cometido em consequência de disputas fundiárias em torno de terras das comunidades tradicionais.

A pressão e as ameaças feitas por grupos ligados à especulação imobiliária não são algo novo na realidade daquela região. Em 2017, Flavio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, filho biológico de Mãe Bernadete, foi executado com dez tiros. Ao longo desses seis anos que se passaram, a Yalorixá seguiu firma na luta por justiça pelo assassinato do filho e pelos direitos dos quilombolas, e por isso se tornou alvo de ameaças.

Ainda em 2017, ela foi incluída no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), mas não foi suficiente. Em junho de 2023, já quase sem proteção, Mãe Bernadete denunciou sua situação para a presidenta do Superior Tribunal Federal (STF), a ministra Carmem Lúcia. A partir daí, as ameaças se intensificaram.

Agora, pouco mais de dois meses depois da denúncia, essa mulher que dava corpo a tantas lutas, como pela demarcação das terras quilombolas e contra o racismo religioso, entre outras, foi assassinada.

De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Bahia é o terceiro estado do país onde, nos últimos anos, foram registrados os maiores índices de conflitos por terra no campo, ficando atrás apenas de Maranhão e Pará. Com relação a ameaças de morte e agressões, os números mostram que, entre 2021 e 2022, houve um aumento de 175% no número de pessoas agredidas e 170% nas ameaças de morte no estado.

Há anos a comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares luta pela regularização fundiária de suas terras. Apesar de terem tido o direito reconhecido em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, o processo tramita lentamente e ainda não foi concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O resultado disso é que as 289 famílias que ali vivem, aproximadamente, seguem vulneráveis e expostas à pressão da especulação imobiliária, direta ou indiretamente, e correm riscos não apenas de serem expulsas do território, mas também risco de vida.  

Diante de um crime tão brutal, diversas entidades e lutadores se manifestaram em repúdio ao crime. Que possamos nos unir para, de maneira coletiva, fortalecer a luta pelos direitos humanos, pelos direitos das comunidades e povos tradicionais e contra o machismo, racismo e intolerância religiosa.

20
Set23

Provocações sobre marco temporal, execução de liderança quilombola, jornalismo e direito à verdade

Talis Andrade

O jornalismo não pode se furtar à sua parcela de responsabilidade quanto à superação da herança colonial que perpetua violências - Foto: Manny Becerra/Unsplash

por Aline Rios
objETHOS

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal indígena que, inclusive, irá ditar os rumos sobre Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ que está sendo requerida pelo Governo de Santa Catarina, e também, quando vêm à tona novas informações sobre a execução da liderança quilombola e Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, executada aos 72 anos com 22 tiros, sendo 12 deles em sua face, a organização Artigo 19 oportunamente publica o relatório Direito à Informação: memória e verdade), em que busca chamar a atenção para a estreita relação entre direito à informação, direito à verdade e reparação histórica.

No relatório de 75 páginas, lançado no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, em 30 de agosto, a Artigo 19 busca expor o quanto o acesso aos arquivos nacionais públicos pode ser mais ou menos determinante para o reconhecimento e superação da ocorrência sistemática de violações dos direitos humanos no passado. O documento relaciona a questão à violência contra povos negros e indígenas no contexto brasileiro, mas também situa aspectos mais recentes, como a repressão durante a ditadura militar e o que chama de ‘violência embranquecedora’, que ainda é perpetrada contra as populações brasileiras não-brancas.

A Artigo 19 expressa no relatório que compreende o direito à informação como um direito humano fundamental, mas também de caráter instrumental, uma vez que passa por este a necessária efetivação de outros direitos. Em Direito à Informação: memória e verdade, a organização aponta a vinculação entre o direito à informação e o direito à verdade; sendo este entendido como a obrigação do Estado de publicizar informações sobre violações de direitos humanos ocorridas a qualquer tempo e que sejam relevantes para a reparação e o acesso à justiça.

Essa exposição da ‘verdade histórica’ teria, portanto, a pretensão de superar o negacionismo e o revisionismo, reclamando uma reescrita da história, mas também, reivindicando o redesenho de políticas públicas e superando a impunidade fincada no colonialismo e que ainda corrompe o sistema social, político e de justiça no Brasil.

 

Brasil profundo

E antes de ‘torcer o nariz’ para as questões aqui colocadas, carecemos de lembrar que há pouco tempo o país teve como mandatário da Presidência da República e representante da extrema direita e elites oligárquicas, um Jair Messias Bolsonaro que, sem qualquer pudor, cometeu o disparate de afirmar em rede nacional, durante entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura), que “(…) se for ver a história realmente, os portugueses nem pisavam na África, os próprios negros que entregavam os escravos”.

Tamanho despropósito, para se dizer o mínimo, em um país que ainda engatinha e esbarra em vários obstáculos para promover dispositivos como a Lei 10.639/2003, que versa sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira na escola, que encarcera a população negra em massa, e que também é vergonhosamente um país em que mais se mata negras e negros, algo assim não poderia jamais ocorrer sem reprimendas. Mas, no Brasil profundo e, ao mesmo tempo, ‘raso’, ainda há quem diga que não existe racismo no país.

Quando transpomos o olhar para a questão indígena, não se pode esquecer da reiterada afirmação da primeira ministra dos Povos Indígenas da história do país, Sônia Guajajara, que sempre faz questão de enfatizar que “sem território, não existem povos indígenas”.

Para a Artigo 19, a preservação e acesso a documentos públicos no Brasil é essencial para passar essa história a limpo, uma vez que isso permitiria constatar como o Estado brasileiro tem agido nestes mais de 500 anos para promover ou contribuir para o esbulho das terras indígenas e, portanto, para o apagamento dessas identidades e extermínio de sua população.

 

Informar para superar

Assim como versa o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, profissionais do jornalismo, devidamente qualificados para o exercício da profissão com ética e compromisso social, devem atuar de maneira rigorosa na defesa dos direitos humanos e, por meio dessa, contribuir para o fortalecimento da democracia.

Dessa forma, considerando as 21 recomendações que a Artigo 19 faz a respeito do acesso às informações que se encontram em arquivos nacionais públicos, além de buscar esses dados para melhor contextualizar a oferta noticiosa à sociedade, o jornalismo pode e deve atuar para fortalecer esse sistema.

Uma atuação jornalística mais responsável e comprometida nesse sentido pode assegurar os meios para que as populações negras, quilombolas e indígenas possam reescrever suas histórias por si mesmas, mas também pode atuar: fiscalizando e vigiando o acesso aos arquivos públicos; divulgando a existência e o acesso a esses documentos; combatendo os obstáculos ao cumprimento da transparência no acesso a essas informações; cobrando medidas para promover a segurança informacional desses acervos; além de reivindicar a necessária redução da opacidade sobre os documentos de interesse público que se encontram em poder do Estado.

O jornalismo enquanto forma de conhecimento ancorada no presente e atravessada por contradições (GENRO FILHO, 1987), não pode se furtar à responsabilidade de lançar luz sobre o passado colonialista brasileiro e que, lamentavelmente, ainda chancela o silenciamento de vozes como a de Mãe Bernadete e, do grito sufocado dos nossos povos originários.

É preciso que se reconheça a violência historicamente praticada contra determinadas populações brasileiras, para que suas vítimas possam buscar e garantir a reparação destas, mas, principalmente, para que estas jamais voltem a se repetir.

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Referências:

CUNHA, Brenda. Et al. Direito à Informação: memória e verdade. 1ª Edição. São Paulo: Artigo 19, 2023.

GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo. Porto Alegre: Editora Tchê, 1987.

A líder do Quilombo Pitanga dos Palmares foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Em julho, Maria Bernadete Pacífico falou sobre a violência contra quilombolas em um encontro com a ministra do STF Rosa Weber.

03
Set23

O chororô dos super-ricos e seus sabujos

Talis Andrade

Para taxar o 0,001% dos brasileiros que acumulam centenas de bilhões em fundos e paraísos fiscais… quanta comoção! Dinheiro sai da economia e não gera empregos, só endividamento. Mas a reação quer imputar aos pequenos a culpa dos tubarões

16
Jul23

Documento de tio da senadora Damares sobre terra em conflito é fraudado

Talis Andrade
 
 

 

Pastor e ex-deputado Josué Bengtson disputa área destinada à reforma agrária. Ele é dono do avião flagrado pela Polícia Federal transportando 290 kg de maconha. Primo da senadora é acusado pelo assassinato de camponês nessa fazenda no Pará

 

Por Carolina Bataier e Eduardo Carlini

Do site DE OLHO NOS RURALISTAS

por Jornalistas Livres

Reportagem teve acesso a laudo que comprova fraude fundiária de Josué Bengtson. (Imagem: Incra)

 

O pastor e ex-deputado federal Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cria gado em 6.866,52 hectares dentro de terras pertencentes à União — quase o dobro do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Desse total, 4.932,39 hectares ou 72% da propriedade estão em área pertencente à gleba federal Pau de Remo, destinada desde 2015 à reforma agrária. Uma parcela desse território teve um título de posse emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). De Olho nos Ruralistas constatou que esse documento tem origem fraudulenta. A fazenda também é vizinha à Terra Indígena Alto Rio Guamá, do povo Tembé, que sofre com a invasão de madeireiros a partir da Pau de Remo e de outra gleba vizinha, a Cidapar.

Josué Bengtson voltou ao noticiário no fim de maio, quando a Polícia Federal apreendeu 290 quilos de skunk, um tipo mais forte de maconha, em um avião pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), fundada e liderada pelo tio de Damares. A apreensão ocorreu no dia 27, no Aeroporto Internacional de Belém. Damares foi destaque nesta terça-feira (11) em reportagem do Estadão, que aponta a participação da ex-ministra no desvio de R$ 2,5 milhões em verbas públicas que seriam destinadas a duas ONGs. O valor foi parar em empresas de fachada ligadas ao ex-deputado evangélico Professor Joziel (Patriotas-RJ), um aliado político de Damares.

Reportagem teve acesso a laudo do Iterpa que comprova fraude fundiária de Josué Bengtson.

 

Uma parcela da propriedade de Bengtson, de 1.821 hectares, tem título definitivo datado de 1961, período anterior à análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizada em 1982, que definiu as terras como públicas. O título provisório, de 4 de junho de 2003, referente a 2.492,12 hectares, teve origem fraudulenta. O crime fundiário é apontado pelo Incra, em ofício datado de 2019, a partir de avaliação apresentada pelo Iterpa:

— Com base na análise precedida pela Gerência de Cartografia deste instituto, o Título Provisório nº 20 está localizado a distância de 27,390 km do perímetro do imóvel ‘Fazenda Camará’ (sic), não havendo, portanto, correspondência entre o TP e a área objeto do pedido de informação feito por essa Autarquia Federal, conforme mapa e laudo técnicos que seguem anexos a esse expediente. 

Isto é, o título provisório apresentado por Bengtson para comprovar sua posse dentro da Gleba Pau de Remo está localizado em outra área, longe dali. “Conclui-se que, na verdade, o TP expedido encontra-se inserido nos limites do município de Cachoeira do Piriá e não de Santa Luzia do Pará (área ocupada), totalmente inserido dentro do assentamento do Incra, denominado PA Cidapar 1ª Parte”, finaliza o ofício, que classifica o título do tio de Damares como “sem valor legal”.

Em resposta à reportagem, Marcos Bengtson, filho de Josué Bengtson, informou que, ao adquirir as terras, a família não tinha conhecimento de se tratar de uma área federal. “Acreditamos que nem o próprio Iterpa tinha essa informação, seja por falta de recursos tecnológicos na época, ou pela cartografia muito precária existente”, justifica, em texto enviado por e-mail.

Com relação ao título provisório, ele alega ser proveniente de erro do Iterpa, que teria reconhecido o equívoco em meados de 2014. Entretanto, a análise do Incra que aponta a fraude é posterior a essa data. Confira aqui a íntegra da resposta de Marcos.

O imóvel da família Bengtson é utilizado para criação extensiva de gado. Segundo dados obtidos pela plataforma Mapbiomas, referentes a 2021, 62% da área da Fazenda Cambará encontra-se desmatada.

Confira abaixo, no mapa, a área fraudada pelo tio de Damares Alves:

Josué Bengtson registrou título provisório a 27 km da área original, dentro de gleba pública. (Imagem: De Olho nos Ruralistas)

 

DISPUTA POR TERRAS  É MARCADA POR AMEAÇAS, ENVENENAMENTO E ASSASSINATO

Em 2007, a Fazenda Cambará foi ocupada pela primeira vez por agricultores vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se organizaram há mais de uma década no acampamento Quintino Lira, onde plantam grãos, legumes e frutas e fazem a extração do açaí e do murumuru. Em 2009, os camponeses foram despejados em uma ação policial, retornando no ano seguinte.

O político e pastor evangélico Josué Bengtson possui fazenda grilada no Pará. (Foto: Divulgação/IEQ)

 

Após a vistoria realizada pelo Incra, em 2015, a autarquia deu parecer favorável à criação do assentamento. Quase dez anos depois da análise, os acampados ainda aguardam pela posse da terra. Isso porque a batalha judicial entre o Incra e a família Bengtson atravanca a regulamentação da área, sujeitando os camponeses a uma rotina de ameaças por parte dos religiosos da Igreja do Evangelho Quadrangular.

A lavoura do acampamento fica próxima das pastagens onde está o gado da fazenda, em lotes separados por uma cerca. Por mais de uma vez, os animais atravessaram a barreira e destruíram os roçados. Em janeiro de 2021, um avião sobrevoou a área dos sem-terra e pulverizou agrotóxicos, prejudicando as plantações e deixando as famílias sem alimento e fonte de renda. “Tudo o que a gente tinha perdemos”, conta João Galdino, um dos líderes do acampamento. “Acabou com tudo, roça, nossos pés de planta, açaizeiros… Estamos construindo de novo”. Segundo ele, as ameaças só cessaram em 2022.

Esse não foi o primeiro caso de violência vivenciado por Galdino. Em 2010, ele e José Valmeristo de Souza, o Caribé, moradores do acampamento, foram pegos em uma emboscada. Galdino conseguiu fugir, mas Caribé foi assassinado a tiros. As investigações apontaram Marcos Bengtson, filho de Josué e administrador da Fazenda Cambará, como mandante do crime. O caso tramita na justiça até hoje, à espera do Tribunal do Júri.

Na resposta enviada à reportagem, Marcos alega inocência, afirma que colaborou com as investigações e que espera pelo desfecho do caso. Ele também afirma que, um ano antes do assassinato de Caribé, um funcionário da fazenda chamado Darielson — ele não apontou sobrenome — foi morto por membros do acampamento e que “a morte dele não ganhou manchetes nos jornais”.

“Minha família e eu não compactuamos com nenhum tipo de violência e lamentamos a perda precoce de duas vidas, pois toda vida é muito importante”, afirma. Marcos também acusa os sem-terra de ameaças aos funcionários da fazenda, roubo de gado, invasão da área de proteção ambiental para derrubada de árvores e para provocar queimadas.

De acordo com a promotora de Justiça Agrária Ione Nakamura, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), é necessária uma decisão judicial definitiva para as terras. O Incra não tomou todas, até o momento, as medidas administrativas necessárias para consolidar o assentamento. “É uma medida que seria importante para a pacificação daquela região”, avalia.

Entre os anos de 2009 e 2016, os moradores do acampamento registraram treze boletins de ocorrência de ameaças recebidas por parte dos funcionários da fazenda. Em outubro de 2015, dois jovens foram vítimas de uma emboscada: um deles levou um tiro de raspão e o outro foi ferido com coronhadas no rosto. Em abril de 2022, os acampados denunciaram o descumprimento a um acordo feito por meio da Vara Agrária de Castanhal para que houvesse o respeito em relação a área desafetada, conforme noticiado por este observatório: “Família dona do avião com maconha tem história de grilagem e assassinato de sem-terra“.

Sem-terra do acampamento Quintino Lira cobram justiça pelo assassinato de Caribé. (Foto: Reprodução)

 

12
Jun23

Grileiros cariocas também aterrorizam grupo de WhatsApp chamado “Informação Projeto Castelhano”

Talis Andrade

 

Imagem das areias brancas e mar calmo-Ilha de Boipeba-Bahia-BA

 

PESCADOR FOGE DA ILHA DE BOIPEBA BAHIA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - IV

 

- - -

(Continuação) Em um grupo de WhatsApp chamado “Informação Projeto Castelhano”, que abriga os moradores das comunidades de Boipeba e do qual Siri não participa, as ameaças também aconteceram por escrito. Algumas mensagens atacam-o diretamente, chamando o pescador de “indigente”, “doença pra comunidade” e “o culpado de todas as coisas… de todas as desgraças que vem acontecendo” – em uma referência direta ao embargo da obra. 

Na sequência, aparecem metáforas com referências alimentares para indicar uma possível intimidação. “A pipoca dele está esquentando”, “a pamonha dele tá esquentando”. Em uma gravação nesta mesma linha, um morador se dirige diretamente a Siri e diz que “sua batata tá cozinhando. Na hora vocês vão comer a batata cozidinha…”

Um outro morador, também em áudio, fala abertamente em mandar recado para o pescador por meio de outros membros do grupo do WhatsApp. “É a gente arrochar ele. A comunidade…  Ou ele vai ceder ou ele sai fora de Cova da Onça. Nós temos que fazer isso. Eu nem vou tirar aqui do grupo, cheio de puxa-saco dele, para passar isso diretamente para ele. A gente não quer violência, não…”

Uma mulher, também em uma gravação, diz que “uma hora dessa agora, pegar uma lancha, botar Siri dentro, e levar uma canoa reboque a pano e deixar ele em alto-mar”. 

Sem citar o nome da liderança de Boipeba, um outro chega a planejar uma emboscada. “O certo é marcar uma reunião aqui na ilha, quando eles vierem aqui para reunião, soltar quatro quinas nesses caras aí tudo, rapaz. Soltar o barrote em cima. Os caras só vêm para atrasar a ilha. Marcar uma reunião aí, meu irmão, e deixar gente roxa (risos)”.

Neste mesmo grupo, quem também faz parte é o arquiteto Manoel Altivo, um “ativista” ou “entusiasta” do projeto da Ponta dos Castelhanos, como ele mesmo se definiu durante entrevista. Ele já participou de palestras em Boipeba e até da audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para divulgar o complexo hoteleiro. 

Apesar das defesas constantes, Altivo diz não possuir qualquer tipo vínculo empregatício, temporário ou institucional com a empresa Mangaba e que age voluntariamente em favor o projeto por, como profissional liberal, liderar o comitê “Cairu 2030” – organizado pela sociedade civil e a prefeitura para desenvolver a cidade da qual Boipeba faz parte.

“Recentemente, eu nem estou acompanhando esse grupo direito. Esse grupo do WhatsApp foi criado por dois amigos de Boipeba no sentido de gerar esclarecimentos [aos moradores] antes da reunião com as Defensorias. Agora, deve ter tido algumas mensagens contra Siri, mas isso porque o nível de indignação contra ele lá [em Cova da Onça], aliás, não só lá, como em muitos lugares, é alto. E porque é alto? Porque ele usa da mentira. Ele se vitimiza, fala de invisibilidade, e tenta desestabilizar qualquer projeto, qualquer pessoa”, disse o arquiteto.

Outro que também está nesse grupo é Aurelino José dos Santos, assessor técnico da secretaria municipal de pesca de Cairu e que, desde 2000, está à frente da colônia de pesca do município, sendo inclusive o atual presidente.

 

‘Vamos comer siri assado na brasa. Quebrar as pernas do siri.’

 

Não há registros que nenhum dos dois tenha feito ameaças diretas a Siri dentro do grupo,  mas questionei ambos por não terem repreendido esse tipo de conduta em um espaço que deveria ser de discussão de propostas. “Eu estou nesse grupo, mas não cheguei a ver os ataques contra Siri porque tem muita mensagem. Tem 194 pessoas inscritas lá. Em algum momento, eu cheguei a participar de forma ativa, mas depois me perdi. Eu, por sinal, admiro muito Siri pela forma que defende as posições dele e sou contra a violência. Não compactuo com isso”, pontuou Santos.

“Eu cheguei a ver alguns áudios falando dele [Siri], mas a minha leitura era de uma indignação do pessoal de Cova da Onça contra ele, diante do que ele estava fazendo”, disse Altivo.

Sobre as ameaças que Siri vem sofrendo, em nota, a Defensoria Pública da União afirmou que apenas informalmente tomou conhecimento das ameaças, uma vez que ele não as registrou oficialmente nos órgãos competentes. E também que repudia os “episódios de coação e ameaças sofridas por pessoas que se colocam contra o avanço de empreendimentos incompatíveis com o modo de vida de comunidades tradicionais”. 

A Defensoria Pública do Estado disse que está acompanhando atentamente a situação no sul da Bahia e existe um grupo de trabalho “visando frear as violações de direitos e que está ciente das ameaças, que ocorrem há algum tempo”. A DPE disse ainda que “órgãos de segurança pública já estão a par do que ocorre com as lideranças e moradores de Cova da Onça, Boipeba entre outras comunidades”. 

O órgão disse ainda que vai entrar em contato com o líder Raimundo Siri para “recepcionar as novas denúncias e tomar providências, com encaminhamentos aos responsáveis pela proteção e segurança da população local”. O Ministério Público Federal também foi procurado, mas não enviou uma resposta até o fechamento desta reportagem.

11
Jun23

‘Vamos comer o pescador Raimundo Siri assado na brasa’

Talis Andrade

 

 

PESCADOR FOGE DA ILHA DE BOIPEBA BAHIA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - III

 

- - -

(Continuação) 

Um dos ataques mais diretos veio em forma de dois vídeos, um com sete e outro com 18 segundos de duração. Em ambas as imagens, que também circularam em grupos de WhatsApp, é possível ver carnes sendo assadas em uma churrasqueira e um pequeno siri, o animal, também na grelha em meio às brasas.  “Hoje é dia de churrasco e seu sirigueijo está aqui na churrasqueira”, diz uma mulher, sem mostrar o rosto, no primeiro vídeo. 

No segundo, um homem, sem também revelar a identidade, aponta a faca diretamente para o siri e bate no pescado repetidas vezes. “Aqui, óh. Depois de um dia de carne, vamos botar o sirigueijo para assar na churrasqueira. Vamos comer siri assado na brasa. Quebrar as pernas do siri”, diz. Ao fundo, um outro grita: “Siri, porra. Vamos comer siri”.

Embora as pessoas não mostrem os rostos, Raimundo Siri afirmou saber quem são os responsáveis pelas ameaças, tanto nesses dois vídeos, quanto nas mensagens de texto e na maioria dos áudios. Como as comunidades são pequenas – em Cova da Onça, por exemplo, vivem cerca de 700 habitantes – não é difícil identificar os autores pelas vozes. 

“Eu sei quem são. Mas essas pessoas também sabem tudo sobre minha vida, onde moro, meus hábitos e o nome da minha esposa. Saí de Boipeba por isso. Mas, por outro lado, não posso ficar muito tempo longe porque vivo da pesca. Não tenho outro meio de sustento e preciso trabalhar para sobreviver”, disse. 

 

Nós temos que esperar esse Siri aqui. Esse vagabundo. Temos que pegar esse descarado aqui, em cima da ponte, rapaz.’

 

Siri preferiu não registrar um boletim de ocorrência na polícia sobre as ameaças. Questionei a razão dessa escolha e ele me disse que estaria se “expondo mais” se assim o fizesse, além de que, segundo ele, “não daria a solução necessária”. Sua providência foi deixar a ilha o mais rápido possível.

Para Gabriel César, defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, “os órgãos de segurança pública, historicamente, não atuam com o mesmo vigor quando as vítimas são pessoas hipervulneráveis, em decorrência do manifesto racismo estrutural que acomete as instituições brasileiras. Esse cenário de descrédito nas instituições pode ter desestimulado Raimundo Siri a registrar formalmente as ameaças e, em vez disso, fazer a opção por prover pessoalmente a sua proteção”.

Um dos integrantes do Conselho Pastoral dos Pescadores, Solano Miranda, contou que o grupo tem se organizado para tentar custear a permanência do pescador enquanto ele se mantém distante de Boipeba – por segurança, o Intercept optou por não revelar o local onde ele tem ficado para se manter longe de casa.

“Alguns companheiros de luta tem emprestado moradia, levantando dinheiro tanto para ele quanto para a esposa. A gente não quer que eles voltem agora porque o risco existe. Não vamos esperar acontecer o pior para tomar alguma providência”, afirmou Miranda (continua)

A Ilha de Boipeba está ameaçada! Esse paraíso baiano, que já foi eleito a melhor ilha do Brasil, está ameaçado pela construção de um megaempreendimento imobiliário que vai ocupar cerca de 20% da ilha, o equivalente à aproximadamente 1700 campos de futebol. No dia 07 de março o INEMA, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, aprovou a licença para construção do empreendimento, mas no dia 06 abril o Ministério Público proibiu a intervenção no terreno

 

 

30
Mai23

STF cobra do Banco Central explicações sobre compra de ouro do garimpo ilegal

Talis Andrade

morte índio bolsonaro.jpeg

 

R$ 39 bilhões em ouro

Banco Central beneficiou todo o esquema de garimpo ilegal incentivado pelo Governo Bolsonaro. O BC e a Agência Nacional de Mineração (ANM) foram intimadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para darem explicações sobre aquisição de mais 129 toneladas de ouro

 

po Olyntho Contente*

- - -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos sobre a comercialização de ouro do garimpo ilegal na Amazônia. As DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro, dependem de autorização do BC para funcionar. Gilmar deu um prazo de três dias para que os dois órgãos se manifestem. Qual foi a resposta do Lanterna de Vagalume, empresário em paraísos fiscais para sogenar impostos ao Brasil? Roberto Campos alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações do interesse de quem trafica o bilionário mercado de ouro. 

Ora, ora, o segredo da compra de toneladas e mais toneladas de ouro foi festejado em todos os garimpos da Amazônia, invadida por traficantes de ouro, de pedras preciosas, de madeira nobre, de produtos florestais dentro e fora das aldeias indígenas, pela graça de Bolsonaro que faz "passar a boiada" tangida por Ricardo Salles, que faz que não vê o fogo nas florestas e os rios envenados. E que acoita os assassinos de índios, de lideranças ambientais, e de defensores dos direitos humanos.

A intimação atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Verde (PV) no STF, com pedido de medida cautelar, contra a lei federal 12.844/2013. Esta lei reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores Mobiliários, ao possibilitar que elas comprem ouro com base no princípio da boa-fé, com informações prestadas apenas pelos vendedores. O Partido Verde esqueceu a Ação? 

 

Roberto Campos comprou na moita

 

A intimação poderia colocar em xeque o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Isto porque o Banco Central comprou em sigilo, no mês de maio de 2021, 11,7 toneladas de ouro, após dez anos desde sua última aquisição. Em junho do mesmo ano, foram compradas mais 41,8 toneladas do metal, além de mais 8,5 toneladas no mês seguinte.

Com isso, o BC adquiriu, em apenas três meses, a maior quantidade de ouro desde 2000. O país fechou o ano de 2021 com sua maior quantidade de ouro em posse desde novembro de 1999, totalizando 129 toneladas do metal. O valor corresponde a R$ 39 bilhões.

Em nota, o PV afirmou: "Esperamos que os esclarecimentos que estes órgãos irão prestar à Justiça também expliquem por que o Banco Central brasileiro foi o terceiro do mundo que mais comprou ouro em 2021, atrás apenas da Hungria e da Tailândia, e por que tentou manter a operação em sigilo. Foi a maior aquisição de ouro das últimas duas décadas em apenas três meses: 129 toneladas”.

 

Compra foi secreta

 

Estas aquisições foram feitas em paralelo ao incentivo de Bolsonaro ao garimpo ilegal em terras da Amazônia. A imprensa, em 2021, procurou o presidente do BC para explicar as compras, mas o banco ignorou a Lei de Acesso à Informação, e optou por não responder aos questionamentos sobre a exacerbada compra de ouro.

Ao ser questionado sobre as aquisições, o BC alegou a necessidade do sigilo bancário, que lhe garantiu carta branca para segurar informações de interesse público. Ora, ora, qualquer garimpeiro sabe da jogada bilionária. Da chuva de ouro. 

 

Legalização do ouro clandestino

 

Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo mostrou que o ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por apenas cinco DTVMs, instituições financeiras especializadas na venda e compra de ouro que dependem de autorização do BC. Uma delas, a FD Gold, pertence a um ex-filiado ao PSDB, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, que concorreu ao Senado em 2018 como primeiro suplente de Flexa Ribeiro. Ele não foi reeleito. 

Próximo ao ex-vice-presidente e atual senador general Hamilton Mourão, Sobrinho admitiu ser o proprietário de uma carga de 77 quilos de ouro apreendida pela Polícia Federal em Itu em maio do ano passado.

Citado na reportagem, o levantamento ‘Boletim de Ouro’, publicado pela UFMG, identificou que 7 toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e 2022 foram "esquentadas" por estas cinco DTVMs e um laboratório. Outro levantamento, o ‘Raio-X do Ouro’, aponta que quatro DTVMs seriam responsáveis por um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade: 79 toneladas. "Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas", diz o estudo.

*Com informações do Metrópoles, BP Money, Revista Fórum e Folha de S. Paulo.

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